{ "2011-08-19": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1181236": [ "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00136492\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao convênio firmado em 10.08.2006, com vistas à disponibilização pela JUCERJA ao MPRJ de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, para prorrogação do prazo de vigência, bem como para aumento do quantitativo de senhas concedidas pela JUCERJA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos, com início em 10.08.2011 e término em 09.08.2016.\r\n\r\nDATA: 10.08.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00213218\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de brigada de incêndio para execução das atividades de prevenção e combate a princípio de incêndio, controle do pânico e primeiros socorros, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº009/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 29.755,80.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 16.08.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00736407\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato de prestação de serviço de seguro para veículos automotores, celebrado em 11.08.2008, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 025/2008, para prorrogação do prazo de vigência, com redução do valor originalmente pactuado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 50.083,98.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, com início em 14.08.2011 e término em 14.08.2012.\r\n\r\nDATA: 12.08.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00136484\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OCAT PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Locação das salas 103 e 104 do bloco 02 do Condomínio de Empresas Office House, localizado na Rua José de Figueiredo, nº 320, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 16.000,00.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nDATA: 16.08.2011.\r\n\r\nId: 1181236" ], "1181237": [ "IA - Avisos", "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA os Promotores de Justiça Titulares dos órgãos de execução situados nos CRAAIs Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis para o “2º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase”, a ocorrer no dia 25 de agosto, quinta-feira, a partir das 19h00 e no dia 26 de agosto, sexta-feira, das 09h00 às 16h30, no Hotel Le Canton (Estrada Teresópolis-Friburgo, Km 12, Vargem Grande, Teresópolis, Rio de Janeiro /RJ), conforme programação a seguir:\r\n\r\n2º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase\r\n\r\nDias 25 e 26 de agosto de 2011\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n19h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n20h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n21h00\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00\r\n\r\nPlenária\r\n\r\n12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00\r\n\r\nOficinas de Planos de Ação\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nPara fins de reserva de hospedagem os convocados deverão contatar o CEJUR pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br. Durante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA os Promotores de Justiça Titulares do CRAAI Angra dos Reis e os Promotores de Justiça substitutos para o “3º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase”, a ocorrer no dia 1º de setembro, quinta-feira, a partir das 19h00 e no dia 02 de setembro, sexta-feira, das 09h00 às 16h30, no Hotel Porto Bello (Rodovia Rio Santos, Km 434, Mangaratiba, Rio de Janeiro /RJ), conforme programação a seguir:\r\n\r\n3º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase\r\n\r\nDias 1º e 02 de setembro de 2011\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n19h00 \r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n20h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n21h00\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\n02/09/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00 \r\n\r\nPlenária\r\n\r\n12h00 \r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00\r\n\r\nOficinas de Planos de Ação\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nPara fins de reserva de hospedagem os convocados deverão contatar o CEJUR pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br. Durante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONVIDAM os membros interessados a participar de reunião visando futura criação de grupo articulado com atividades que visem o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.\r\n\r\nA reunião ocorrerá no dia 22/08/2011, às 10h00, numa das salas de multimídia do andar térreo do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro.\r\n\r\nId: 1181237" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1181239": [ "IA - Avisos", "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a licitação por TOMADA DE PREÇOS nº 006/2011 foi DESERTA.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00612030\r\n\r\nLicitação por Tomada de Preços nº 006/2011\r\n\r\nOBJETO: aquisição e instalação de equipamento de transporte vertical do tipo elevador de passageiros, com manutenção preventiva e corretiva.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 042/2011 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2011.00130978\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 05.09.2011 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de componentes passivos de rede.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 23 de agosto e 02 de setembro de 2011, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1181239" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": { "Atos": { "1181234": [ "IA - Despachos", "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MPRJ 2011.00473242 (Origem: Tribunal de Contas no Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo para determinar a remessa dos autos ao Exmo. Sr. Coordenador do 7º Centro de Apoio Operacional, para que os redistribua à Promotoria de Justiça de Investigação Penal com atribuição para prosseguir no Feito.\r\n\r\nId: 1181234" ] } }, "Corregedoria-Geral do Ministério Público": { "Atos": { "1181240": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça lotados ou designados em órgãos de execução em cujas atribuições insere-se a responsabilidade pelo acompanhamento de medidas de interceptação de comunicações telefônicas e em sistemas de informação (informática/telemática) que se encontra disponível modelo de formulário, em arquivo excel, para auxiliar o controle individual dessas medidas cautelares.\r\n\r\nO novo modelo poderá ser acessado através de arquivo contido no sublink Interceptações telefônicas e de dados/Formulário Auxiliar para Preenchimento das Informações, na página da Corregedoria-Geral, na intranet, ou solicitado através do telefone 2550-9040. Sua utilização evitará inconsistências nos quantitativos informados à Corregedoria-Geral em cumprimento à Resolução nº 36, de 11 de maio de 2009, do Conselho Nacional do Ministério Público.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 46/2011)\r\n\r\nId: 1181240" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}, "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": { "Atos": { "1181238": [ "IA - Avisos", "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 15 de setembro de 2011, o prazo para escolha de férias para 2012. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coordenadoria de Movimentação / Férias.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2012\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação \r\n\r\ndo IFLE\r\n\r\n04/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n04/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n29/07\r\n\r\n08/08\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n29/07\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n01/08\r\n\r\n03/08\r\n\r\nTemporárias e\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n04/08\r\n\r\n05/08\r\n\r\nPlantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n08/08\r\n\r\n-\r\n\r\n01/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2011\r\n\r\n01/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2011\r\n\r\n01/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n24/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n26/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1181238" ] } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "1180829": [ "IB - Ata", "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 54ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 09 de agosto.\r\n\r\nAos nove dias de agosto de dois mil e onze, às dez horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quinquagésima quarta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Procurador Horácio Machado Medeiros. Faltou com causa participada o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente). Lido, foi aprovado o resumo da ata da 53ª sessão, de 04 de agosto de 2011, após o que a Presidência informou que os sorteios eletrônicos desta sessão seriam realizados juntos com os da sessão seguinte. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos referentes ao Município de Valença, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 761 processos: 386 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 194 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 53 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 59 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 69 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou o Processo TCE no 114845-9/2009. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar deixou de devolver os Processos TCE nos 227848-5/2008 e 251934-6/2004. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou o Processo TCE no 116250-7/2010. Solicitou vista do Processo TCE no 116020-0/2010 (solicitação do MP-RJ) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello deixou de fazer a continuação de julgamento do Processo TCE no 201656-6/2009 (aposentadoria do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio. Continuou o julgamento do Processo TCE no 221107-7/2008 e seus apensos - 202348-6/2008, 217708-7/2008, 221108-1/2008, 221109-5/2008, 221110-4/2008, 221111-8/2008, 221112-2/2008, 221113-6/2008, 221114-0/2008, 221115-4/2008, 221116-8/2008, 226500-8/2008, 226504-4/2008, 226506-2/2008, 226510-3/2008, 243802-7/2008, 243803-1/2008, 212951-1/2008, 229607-3/2008, 229608-7/2008, 229609-1/2008, 229611-4/2008 - (18 contratos, 1 termo aditivo e 4 termos da Prefeitura de Bom Jardim) - com voto-relator pela rejeição parcial das razões de defesa, registro in casu, recusa do registro, não conhecimento e aplicação de multa -, cujo revisor, o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, solicitou prazo de uma sessão. Consignou suspeição no Processo TCE no 105822-9/2011 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes devolveu o Processo TCE no 217110-2/2007 (contrato da Prefeitura de Bom Jardim), com voto-revisor pelo conhecimento, provimento e registro in casu, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que retirou o seu voto. Às dez horas e quarenta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100417-6/2008 (09/7411702/98) - Interessado: ANA LÚCIA PERES COUTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100842-4/2011 (03/715183/97) - Interessado: WANDA MARIA CARNEVALE SAYÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100936-1/2011 (03/10300687/07) - Interessado: MARIA MATILDE GARCIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100960-1/2007 (03/2400005/96) - Interessado: INELDA RAMOS FRANCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100999-3/2011 (03/5110026/07) - Interessado: ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101117-3/2007 (01/602003/04) - Interessado: DIMAS FIRMINO DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101610-6/2011 (09/2891904/96) - Interessado: ALFREDO DA COSTA BENTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101663-4/2008 (03/002140/2007) - Interessado: LUIZ PAULO CARNEIRO MAIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102406-3/2009 (03/900661/95) - Interessado: WALNYRA JOANNA PEREIRA DOS REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102719-8/2004 (03/1566/03) - Interessado: CIBELE ALVARENGA D ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102836-8/2007 (09/49841702/06) - Interessado: SANDRA ROSAS FREITAS CALDAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104069-3/2008 (01/600798/99) - Interessado: ZENY MARTINS DA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104118-9/2011 (03/6810322/06) - Interessado: MARIA MARGARIDA DE ALMEIDA NEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104370-2/2009 (03/10500101/09) - Interessado: MARIA LÚCIA GONÇALVES HARTMANN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104468-3/2008 (08/603744/2007) - Interessado: ROBERTO TELES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104538-1/2010 (09/252202/94) - Interessado: ADALBERTINA MONTEIRO SAMAO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104677-5/2011 (03/11400571/02) - Interessado: LÉLIA DOS SANTOS ÁVILA PIRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104797-1/2011 (03/1704130/86) - Interessado: HERMITA LOURENÇO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105214-6/2011 (03/1720285/06) - Interessado: MARILANDE FARIAS DE ALVARENGA MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105475-5/2009 (09/1927124/93) - Interessado: FERNANDO BASILIO AREAS LAVAQUIAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105534-2/2010 (09/12321404/94) - Interessado: ANTONIO CARLOS CAVALCANTI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105545-1/2010 (11001861/09) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DE ASSIS - Votos: REGISTRO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105731-4/2011 (03/10500413/10) - Interessado: MARIA DA PIEDADE PEREIRA VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105738-2/2011 (03/7130687/10) - Interessado: SANDRA CAMPOS TOBIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105740-5/2011 (03/10300772/10) - Interessado: ELY ANTONIA ARRABAL VICENTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105741-9/2011 (03/7131634/10) - Interessado: IRMA DE FREITAS RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105742-3/2011 (03/1620071/97) - Interessado: LUCIMAR BARROSO DE MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105744-1/2011 (03/200721/10) - Interessado: LÚCIA DA SILVA TEIXEIRA COIMBRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105745-5/2011 (03/10106381/09) - Interessado: AVANY FERNANDES CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105748-0/2009 (09/2339702/91) - Interessado: JORGE BAPTISTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105765-5/2011 (03/11202843-05) - Interessado: ANA MARIA CARNEIRO FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105794-9/2009 (12/341685/08) - Interessado: ANGELA MARIA DA FONSECA RAMOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105822-9/2011 (8911/11) - Interessado: JORGE SAYED PICCIANI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO / Interessado: ANTÔNIO MANHÃES BAPTISTA OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105896-0/2011 (03/2110286/10) - Interessado: MARGARETH CARDOSO DA SILVA SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105899-2/2011 (03/10203687/10) - Interessado: ELIZABETH MARTINS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105918-4/2011 (03/11201115/10) - Interessado: ESTHER DE SOUZA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105935-2/2011 (03/5610013/03) - Interessado: LEDA MARIA ALMADA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106347-6/2011 (07/000502/10) - Interessado: JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106449-0/2011 (09/8322412/91) - Interessado: ELIZEU FRANCISCO SANTIAGO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106512-3/2011 (03/10203207/09) - Interessado: CRISTINA DOS SANTOS GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106545-0/2011 (03/10600421/10) - Interessado: MARIA TEREZINHA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106668-9/2008 (08/605024/03) - Interessado: VANDA BARBOSA RIBEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106820-8/2011 (03/203968/09) - Interessado: VERA LÚCIA MARTINS LEITE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106845-7/1985 (03/00978/84) - Interessado: JOVENTINO DE SOUZA E SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106862-4/2010 (03/6710230/09) - Interessado: DULIMAR MALAPHAIA COUTINHO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106872-2/2008 (08/201897/06) - Interessado: ISNARDE DA SILVA MENEZES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106912-7/2011 (03/10202719/10) - Interessado: ROSELENE DE SOUSA VALE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107447-9/2011 (01/308451/10) - Interessado: ANGELA VERISSIMO FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107898-0/2010 (03/4110635/09) - Interessado: CREUZA MARIA FERREIRA SOLIVA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107930-6/2011 (03/10002845/10) - Interessado: NILCÉA OLIVEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107934-2/2011 (03/2210073/04) - Interessado: AZELY DUARTE DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107937-4/2011 (03/4610344/10) - Interessado: DULCINEA DAS GRAÇAS DE PAULA SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107940-1/2011 (03/11001020/07) - Interessado: NELI DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107952-4/2011 (03/1300267/96) - Interessado: JOSÉ MARIA PEREIRA LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108028-4/2010 (09/3795300/82) - Interessado: EVANDRO MACHADO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108051-2/2007 - Interessado: LEONARDO DIAS BEZERRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108068-9/2009 (09/10401702/89) - Interessado: JOSÉ BAETA AMARO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108261-2/1990 (09/23407436/88) - Interessado: DILSON ALBUQUERQUE CARVALHO PAIVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108261-0/2011 (03/2310264/10) - Interessado: MADALENA OLIVEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108801-1/2005 (01/601506/04) - Interessado: SONIA MARIA ARAÚJO DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108870-0/2009 (03/11203199/08) - Interessado: LUCENIR LUIZI DA ROSA MAGESTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108960-8/2011 (03/4110330/03) - Interessado: MARIA DE LOURDES DOS S. COSTA MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108990-3/2011 (03/4467/11) - Interessado: JALDO HENRIQUE DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109000-1/2011 (03/5410125/03) - Interessado: JULIETA DOS SANTOS FLOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109002-9/2011 (03/811454/10) - Interessado: JANDIRA DAMASCENO GENEROSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109017-4/2011 (03/250190/97) - Interessado: IRENE DIAS DE ALBUQUERQUE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109018-8/2011 (03/11001893/10) - Interessado: MARLUCE BRITO SALGADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109097-4/2011 (03/2110400/10) - Interessado: ANGELA LEAL CONCEIÇAO FALCÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109110-7/2005 (03/9216/92) - Interessado: REGINA HELENA DA ROCHA PITTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109706-8/2008 (08/222151/07) - Interessado: CILDO COSTA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109712-9/2009 (01/600242/96) - Interessado: ROMULO GADIA PINTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110368-8/2010 - Interessado: ALESSANDRA MATTOS SALIBA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110451-4/2008 (03/5410162/07) - Interessado: NADIR DE CARVALHO DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110482-5/2009 (08/220179/08) - Interessado: ELVIRA VIEIRA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110531-2/2009 (03/11000143/09) - Interessado: NILZA ROZA DA SILVA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110695-9/2010 (03/5410579/09) - Interessado: JOSÉ JOAQUIM RODRIGUES TOMAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111654-2/2010 (03/203208/09) - Interessado: IRENE FERNANDES DOMINGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111696-5/2009 (01/301769/08) - Interessado: MARIA TERESA JORGE HESPANHOL - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112240-9/2009 (03/10401663/09) - Interessado: CREUSA LAMONICA GOMES LIPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112334-6/2009 (03/4710124/09) - Interessado: SUELI MARIA E SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112741-3/2009 (03/1500189/96) - Interessado: ROSALIE CRESPO LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112868-7/2009 (03/10702246/08) - Interessado: WILMA STELA DUARTE FELDHAUS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113107-3/2010 (03/10300347/06) - Interessado: MARIA DIVA CARDOSO BASTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113294-2/2010 (03/10501152/08) - Interessado: MARIA LUIZA GRATIVOL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113304-3/2010 (03/2210028/10) - Interessado: SONIA CRISTINA DE SOUZA BORGES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113375-2/2010 (03/11300499/02) - Interessado: ELIAMI ROCHA MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113487-1/2010 - Interessado: MARCUS BRAUER GOMES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113550-4/2010 - Interessado: DENISE LEITE MAIA MONTEIRO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113636-5/1985 (09/989300/84) - Interessado: WALDIR JOSÉ DIONISIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114200-3/2009 (03/11203968/08) - Interessado: DILMAR RODRIGUES SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114321-1/2008 (08/220389/08) - Interessado: GELSON DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114440-5/2009 (03/11002405/03) - Interessado: HELENA DE AZEVEDO RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114462-3/2009 (03/4710215/08) - Interessado: SUELY COUTINHO DA FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114878-1/2010 (08/221364/07) - Interessado: SONIA MARIA LEANDRO FERRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115196-3/2009 (03/4210005/07) - Interessado: MARIA THEREZINHA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115840-1/2010 (08/222141/07) - Interessado: NADIA DE SOUZA SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116064-1/2009 (03/11001863/09) - Interessado: ROSANGELA SILVA BAEBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117034-8/2010 (03/2210395/99) - Interessado: IEDA DE CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117054-8/2010 (03/6810245/05) - Interessado: VENINA DE SOUZA MACEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117217-2/2010 (03/9159/07) - Interessado: CÉLIA REGINA MENEZES DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117357-7/1984 (01/303938/83) - Interessado: DARIO CORREA DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117720-9/2010 (03/4610301/04) - Interessado: RINA TOSTES RETAMERO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117721-3/2010 (01/301522/09) - Interessado: SALVADOR RETAMERO FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119150-7/2009 (03/10104955/08) - Interessado: ZILDA JESUS DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201157-8/2008 (210/5342/07) - Interessado: CEDONIA JORGE ARRUDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201161-9/2008 (210/4897/07) - Interessado: ARY DE SANT´ANNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201674-8/2009 - Interessado: NADIVA BERNARDO DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201791-7/2010 (012775/2008) - Interessado: MARA REGINA SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203661-0/2010 (303/09) - Interessado: LINA MARIA DOS SANTOS ESTEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204300-5/2010 (8935/09) - Interessado: YURE SILVA E SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204550-9/2005 (210/00003124/2004) - Interessado: LUIZ AFFONSO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205250-6/2009 - Interessado: EROILDES DA CUNHA VICTER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205659-0/2006 - Interessado: JORGE ALBERTO FONTAINHA DE CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205684-5/2006 - Interessado: MARCIO XAVIER PORTUGAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205685-9/2006 - Interessado: ISMAR FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205689-5/2006 - Interessado: RICARDO ARSEN MOMJIAN - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205690-4/2006 - Interessado: LILIAN SALGADO DE AGUIAR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205694-0/2006 - Interessado: ADRIANE DE CASTRO SANTA ROSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205716-4/2006 - Interessado: GISLAINE CORREIA DOMIGOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205724-1/2006 - Interessado: FLAVIA DE SOUZA CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205726-9/2006 - Interessado: FELIPE SAON DA CONCEIÇÃO BIANCO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205728-7/2006 - Interessado: MARICELIA DELGADO CAMPOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205748-7/2006 - Interessado: FERNANDO SOARES ABDALA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205757-8/2006 - Interessado: ERIK COELHO TARCITANO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205800-1/2006 - Interessado: MARIANGELA MACHADO DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205807-9/2006 - Interessado: MANOEL DA SILVA MATHIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205808-3/2006 - Interessado: LUCILEA DE OLIVEIRA SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205825-1/2006 - Interessado: LÚCIA HELENA DE MELLO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205827-9/2006 - Interessado: GRACIELE BARBOSA MACEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205830-6/2006 - Interessado: LEONARDO INACIO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205834-2/2006 - Interessado: PAULO ALOISIO ITABORAY LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205852-4/2006 - Interessado: LUIZ AUGUSTO ALVES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205855-6/2006 - Interessado: GRAÇA BEATRIZ DOS SANTOS BELLO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205865-1/2006 - Interessado: TALITA CARVALHO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205873-8/2006 - Interessado: JULIANA VASCONCELOS CORREA NASSER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205878-8/2006 - Interessado: MICHELE FONSECA CORREA MAIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205888-3/2006 - Interessado: SERGIO LUIZ PINTO MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205889-7/2006 - Interessado: TULIO CESAR ABREU DE CASTRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205890-6/2006 - Interessado: MARIA LUIZA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205891-0/2006 - Interessado: RENATA MOREIRA DE CASTRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205908-9/2006 - Interessado: VIVIANE PEREIRA ZANARDI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206060-0/2006 - Interessado: MARLAN DA SILVA STOCO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206130-1/2006 - Interessado: LILIAN SALGADO DE AGUIAR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206150-1/2006 - Interessado: MANOEL DA SILVA MATHIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206177-9/2006 - Interessado: LÚCIA HELENA DE MELLO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206256-1/2006 - Interessado: MICHELE FONSECA CORREA MAIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206329-4/2006 - Interessado: MARLENE TEIXEIRA DE MATOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206382-6/2006 - Interessado: MARIANGELA MACHADO DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206438-1/2006 - Interessado: JULIANA VASCONCELOS CORREA NASSER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206521-4/2006 - Interessado: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206567-8/2006 - Interessado: ROBERTA NOVAIS SERRAZINA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206571-9/2006 - Interessado: VANESSA GUEDES BONISSON - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206572-3/2006 - Interessado: MARLENE TEIXEIRA DE MATOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206576-9/2006 - Interessado: CARLOS RENATO SILVA MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206577-3/2006 - Interessado: CARLOS ALBERTO MIGUEL FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206585-0/2006 - Interessado: CARLOS ALBERTO SEIFERT - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206586-4/2006 - Interessado: CARLOS ALBERTO SEIFERT - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206595-5/2006 - Interessado: COSME REIS GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206601-0/2006 - Interessado: CINTYA MARIA SOUSA MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206604-2/2006 - Interessado: CINTYA MARIA SOUSA MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206605-6/2006 - Interessado: ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206692-9/2006 - Interessado: AMANDA DE SOUZA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206693-3/2006 - Interessado: AMANDA DE SOUZA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206707-0/2006 - Interessado: BRENO GIESTAL ABREU FILGUEIRAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206708-4/2006 - Interessado: BRENO GIESTAL ABREU FILGUEIRAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206709-8/2006 - Interessado: BERNARDO MONTEIRO DE ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206710-7/2006 - Interessado: BERNARDO MONTEIRO DE ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206711-1/2006 - Interessado: ARIONE ALVES DE FRANCA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206712-5/2006 - Interessado: ANDERSON DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206713-9/2006 - Interessado: CRISTINA APARECIDA COSTA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206715-7/2006 - Interessado: CRISTIANE TAVARES FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206718-9/2006 - Interessado: CINTIA FRANKLIN PEDROSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206726-6/2006 - Interessado: RAFAEL LEAL ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206730-7/2006 - Interessado: FERNANDO LOPES FIGUEIREDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206731-1/2006 - Interessado: ELENILTON SANTANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206732-5/2006 - Interessado: FABIANA LEAL DA CUNHA ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206734-3/2006 - Interessado: CINTIA FRANKLIN PEDROSO GUIMARÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206760-2/2006 - Interessado: CLAUDENIR CUNHA MENDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206866-6/2008 (418/07) - Interessado: JOSÉ ROBERTO GASPAR - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206972-7/2006 - Interessado: MARLI DE LOURDES VICENTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207007-5/2006 - Interessado: MAISA PINTO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207009-3/2006 - Interessado: FERNANDO COELHO MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207011-6/2006 - Interessado: GENESSI ALVES DA ROCHA FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207036-6/2006 - Interessado: VANIA MARCIA SILVA LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207040-7/2006 - Interessado: VANIA MARCIA SILVA LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207043-9/2006 - Interessado: ANCELMO AMARAL DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207053-4/2006 - Interessado: LEANDRO SANTIAGO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207058-4/2006 - Interessado: JEANE SILVA GUIMARÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207059-8/2006 - Interessado: JEANNE SILVA GUIMARÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207060-7/2006 - Interessado: JEANNE SILVA GUIMARÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207071-6/2006 - Interessado: ADRIANA ORMINDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207073-4/2006 - Interessado: ADRIANE DE CASTRO SANTA ROSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207074-8/2006 - Interessado: ALINE DE SOUZA SAAR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207155-8/2006 - Interessado: CRISTIANE APARECIDA MATIOLLI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207160-3/2006 - Interessado: ISABEL CRISTINA QUADROS SOARES DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207161-7/2006 - Interessado: FRANCISCO THEOPHILO JUNQUEIRA MARQUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207172-6/2006 - Interessado: ADRIANA ORMINDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207175-8/2006 - Interessado: ALINE DE SOUZA SAAR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207177-6/2006 - Interessado: CRISTIANE APARECIDA MATIOLLI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207189-9/2006 - Interessado: LEANDRO SANTIAGO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207193-0/2006 - Interessado: FRANCISCO THEOPHILO JUNQUEIRA MARQUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207210-4/2006 - Interessado: DANIEL DE JESUS F DE CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207253-6/2006 - Interessado: FABIANA PETROCELLI BEZERRA PAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207254-0/2006 - Interessado: FABIANA PETROCELLI BEZERRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207265-9/2006 - Interessado: MICHELLE NEVES CORREA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207266-3/2006 - Interessado: MICHELLE NEVES CORREA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207269-5/2006 - Interessado: ROSILENE DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207270-4/2006 - Interessado: ROSILENE DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207271-8/2006 - Interessado: SELMO BARROS FRANCO SABINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207272-2/2006 - Interessado: SELMO BARROS FRANCO SABINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207275-4/2006 - Interessado: TANIA VIANNA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207351-4/2006 - Interessado: TANIA VIANNA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207361-9/2006 - Interessado: ANDERSON MEIRELLES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207364-1/2006 - Interessado: ANA PAULA SALOMAO DANTAS JUNQUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207366-9/2006 - Interessado: ANA PAULA SALOMAO DANTAS JUNQUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207368-7/2006 - Interessado: ANA PAULA SALOMAO DANTAS JUNQUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207385-5/2006 - Interessado: ALINE RIVETTI DE MELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207388-7/2006 - Interessado: ALINE RIVETTI DE MELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207993-4/2009 - Interessado: DALVA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207995-2/2009 (040/09) - Interessado: JOÃO LIMA DE JESUS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210040-2/2007 (20014809/05) - Interessado: CLEMILDA GOMES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213301-5/2007 (210/374/07) - Interessado: SANDRA REGINA PEÇANHA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216036-1/2006 (020/003875/05) - Interessado: JOSÉ RENAN PEREIRA DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216038-9/2006 (0305/06) - Interessado: IZO PEREIRA MARQUES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 217110-2/2007 - Interessado: WILTON JOSÉ MACHADO DUTRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1055/2010, REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 217115-2/2007 - Interessado: MARIA CÉLIA BELTRÃO OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1055/2010, REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 217118-4/2007 - Interessado: ROZELI DO CARMO CHRISTANI - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1055/2010, REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 219358-2/2008 (1099/07) - Interessado: ALBETIZA DE ARAÚJO GOMES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219407-7/2007 (210/1879/2007) - Interessado: MAURÍCIO WERNECK SALGUEIRINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220108-4/2008 (045/08) - Interessado: ROSEMERY BRIGIDO CORREIA DA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222317-1/2008 (10845/07) - Interessado: MANOEL LUIZ FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222322-6/2008 (10194/07) - Interessado: MARCELO AUGUSTO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222603-0/2009 (1116/08) - Interessado: VANILDA CANDIDA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 222882-6/2008 - Interessado: FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: MARCO ANTONIO VIEIRA NETTO MACHADO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223401-3/2007 (2102607/07) - Interessado: LILIA THEREZA TEIXEIRA VALES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223621-4/2010 - Interessado: DAISY NAZARE DE MIRANDA ADRAD - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223742-5/2007 (210/1435/07) - Interessado: NORMA SUELY AGUIAR BALDI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223745-7/2007 (210/1621/07) - Interessado: NILTON DA SILVA COUTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223754-8/2007 (210/1719/07) - Interessado: ILSON PECLAT DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224031-1/2007 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224421-4/2009 (305/09) - Interessado: MARLENE SILVA LOPES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 224745-4/2007 (0178/07) - Interessado: ALDA LÚCIA DE SOUZA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 224990-9/2006 (210/2049/06) - Interessado: ZENAIDE ANTONIA DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225324-7/2009 (375/08) - Interessado: VERA LÚCIA RAMOS PIMENTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226784-8/2009 (2429/84) - Interessado: WALDIRA LEAL TORRES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 226929-0/2009 (2009/70021P) - Interessado: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226935-9/2009 (2009.07.0030P) - Interessado: DALVA RAIA DE OLIVEIRA PRATA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228698-7/2009 (583/09) - Interessado: MARIA BRAGA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228914-4/2010 (002/10) - Interessado: DOMINGOS THEREZA VIANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228916-2/2010 (809/09) - Interessado: CARLINDA DAMACENO VIDAL - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228931-2/2010 (105/10) - Interessado: JOSIANE MARIA MOREIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229525-1/2009 - Interessado: WANDERSON FERNANDES DE MORAES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229527-9/2009 - Interessado: YANKO DOS SANTOS RODRIGUES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229528-3/2009 - Interessado: GUIMARÃES DE OLIVEIRA SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229529-7/2009 - Interessado: GEOVANA DUARTE DA MOTTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229532-4/2009 - Interessado: LUIZ HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229533-8/2009 - Interessado: VANIA S. C. LEITE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229536-0/2009 - Interessado: DANIELE DE JESUS PEREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229537-4/2009 - Interessado: ELIANE SOUZA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229538-8/2009 - Interessado: EDINALDO NASCIMENTO VIANA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229541-5/2009 - Interessado: LEDENIR CALDEIRA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229544-7/2009 - Interessado: NEIDEMAR BARCELOS PINTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229546-5/2009 - Interessado: TELMA FÉLIX DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229550-6/2009 - Interessado: MAIRA DO VALLE MARTINS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229555-6/2009 - Interessado: FERNANDA CARDOSO GIVIGIER - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229557-4/2009 - Interessado: MAIKO DA SILVA NOGUEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229563-3/2009 - Interessado: MARCOLINO AFONSO FERREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229565-1/2009 - Interessado: APARECIDA DA SILVA FORÇA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229568-3/2009 - Interessado: EDNA FERREIRA ANTUNES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229573-8/2009 - Interessado: LYA MAGALHÃES PINTO PEREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229575-6/2009 - Interessado: GONZALO ADOLFO MADIEDO LIZARAZO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229578-8/2009 - Interessado: JULIO CESAR HORACIO DE SOUZA KOHEN - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229580-1/2009 - Interessado: JOSÉ RAIMUNDO MONTEIRO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229583-3/2009 - Interessado: ANGELA MARIA DA COSTA BRITO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229585-1/2009 - Interessado: AMANDA DINIZ DA SILVEIRA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229588-3/2009 - Interessado: ANA PAULA DE AMORIM SANTIAGO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229591-0/2009 - Interessado: ALINE ALVES DE FREITA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229593-8/2009 - Interessado: ANA PAULA GALDINO FAGUNDES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229595-6/2009 - Interessado: ANGELA MARCIA DE OLIVEIRA FERREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229599-2/2009 - Interessado: BRUNA DOS SANTOS FRANÇA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229601-1/2009 - Interessado: CLOTILDE MARIA CASTRO VALVIESSE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229609-3/2009 - Interessado: DAVI DA CONCEIÇÃO FREITAS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229613-4/2009 - Interessado: DILCEIA PEREIRA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229615-2/2009 - Interessado: DILMA GOMES JOVITA DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229616-6/2009 - Interessado: EUNICE BATISTA DA SILVA CUNHA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229618-4/2009 - Interessado: VERA LÚCIA DA SILVA ALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229620-7/2009 - Interessado: GELLY CARDOZO GARCIA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229621-1/2009 - Interessado: GILVANETE TOLEDO DUTRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229623-9/2009 - Interessado: IVAN CARLOS FONSECA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229624-3/2009 - Interessado: IVANETE DA SILVA LOPES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229625-7/2009 - Interessado: JORCILENE COELHO DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229626-1/2009 - Interessado: LUZIA FRANCISCA DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229628-9/2009 - Interessado: MANOEL CARLOS CORREA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229629-3/2009 - Interessado: MERIAN FREIRE SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229631-6/2009 - Interessado: MIRIAN DE OLIVEIRA SOARES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229632-0/2009 - Interessado: MOYSES MARTINS DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229633-4/2009 - Interessado: NAYARA DE OLIVEIRA MIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229635-2/2009 - Interessado: RAFAEL DIAS DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229636-6/2009 - Interessado: ROSIMELE CONCEIÇÃO GRAÇA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229639-8/2009 - Interessado: ROSENI DE SOUZA DE ARAÚJO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229641-1/2009 - Interessado: ROSICLE DOS SANTOS SOARES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229642-5/2009 - Interessado: SANDRA REGINA DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229647-5/2009 - Interessado: SILVIA HELENA DA CONCEIÇAO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229648-9/2009 - Interessado: SUELI MARIA DE CAMPOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229649-3/2009 - Interessado: ADRIANA FERNANDES MORAIS ROCHA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229650-2/2009 - Interessado: ALINE PEREIRA DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229651-6/2009 - Interessado: CLEIA BARRETO BARBOZA DA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229652-0/2009 - Interessado: DEUSILENE DA SILVA MOREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229654-8/2009 - Interessado: ELAINE DO ESPÍRITO SANTOS MORAES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229655-2/2009 - Interessado: ELMA ARAÚJO LEITE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229656-6/2009 - Interessado: IANA PEREIRA DE SOUSA BRAGA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229657-0/2009 - Interessado: YARA PINHEIRO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229660-7/2009 - Interessado: JACQUELINE DE SOUZA JACQUET - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229663-9/2009 - Interessado: JULIANA ESPÍRITO SANTO DE SÁ - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229665-7/2009 - Interessado: JUREMA MORAES LEMOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229666-1/2009 - Interessado: LEIVANDA SOARES DE SOUZA W CORREIA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229667-5/2009 - Interessado: LIENI VIEIRA DE CARVALHO GUIMARÃES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229668-9/2009 - Interessado: MARIA CILENE PACHECO DE ANDRADE CARVALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229670-2/2009 - Interessado: MARCIA DA SILVA ALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229671-6/2009 - Interessado: VALERIA DA SILVA TAVARES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229672-0/2009 - Interessado: MARILENE AZEVEDO LIMA CAMPOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231033-2/2008 (08/10003) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231102-9/2008 (210/2513/08) - Interessado: ELAINE MENDONÇA FURTADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232300-8/2007 (210/4009/07) - Interessado: MARIA NAZARETH MENDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232311-7/2007 (210/3024/07) - Interessado: FLAVIO ANTONIO ZAGUETTI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232319-9/2007 (210/3675/07) - Interessado: GILBERTO MENDES CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232323-9/2010 - Interessado: JACYRA DE ANDRADE OLEGARIO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237483-7/2005 (6746/04) - Interessado: JOÃO BATISTA DE ESPINDULA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 241480-8/2010 (374/10) - Interessado: CARLIM DE OLIVEIRA BRANCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241948-0/2010 (1238/10) - Interessado: JORGE MOURA GALVÃO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270868-0/2000 (3047/97) - Interessado: SUELY STUTZ TEIXEIRA DELGADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271639-6/2001 (0908) - Interessado: AMÂNCIO PAULO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 271819-0/2002 (210/1361/02) - Interessado: JOCENY DE MORAES GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 303444-3/2010 - Interessado: MARIA BEATRIZ DUARTE DE MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100047-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100141-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100143-7/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100269-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100430-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100441-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100927-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101086-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101320-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102412-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102461-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102463-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102470-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102471-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102472-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102484-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102488-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102805-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102807-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102811-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102812-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102813-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102815-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102903-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102907-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102913-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102915-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103100-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103102-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103478-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103530-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103564-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103577-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103600-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103607-1/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103608-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103610-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103612-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103770-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103783-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103790-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103937-5/2002 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104273-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104274-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104275-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104277-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104351-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104390-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104391-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104414-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104415-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104420-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104421-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104722-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104984-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105170-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105551-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105552-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105570-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105580-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105586-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105594-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105595-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105597-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105600-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105618-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105637-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105643-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105650-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105666-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105683-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105750-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105753-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105759-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105779-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105787-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105789-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105794-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105813-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105816-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105826-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105829-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105830-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106176-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106261-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106263-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106282-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106283-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106301-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106572-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106573-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106580-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106670-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106684-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106691-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106723-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106786-7/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106893-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106927-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106933-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106943-7/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106970-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107236-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107237-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107240-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107256-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107273-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107356-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107359-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107457-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107470-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107506-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107519-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107741-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107767-4/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107771-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107829-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108399-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108400-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108430-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109640-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109649-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109777-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109821-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109852-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110046-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110047-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110048-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110380-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110385-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110386-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110387-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110417-8/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111018-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111040-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111044-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111051-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111165-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111285-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111654-1/2001 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111751-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111760-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112317-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112361-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112521-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112525-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112600-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112638-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112930-0/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112967-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113181-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113801-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113886-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114069-1/2006 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114121-7/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114126-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114391-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114631-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114670-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114888-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115040-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115522-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115547-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115653-9/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115667-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115671-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115853-1/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116022-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116045-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116089-9/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116300-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116384-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116407-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116414-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116422-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116427-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116428-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116429-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116433-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116438-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116439-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116443-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116445-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116446-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116450-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116462-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116467-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116518-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116524-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116529-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117793-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119413-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201309-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201823-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203427-3/1985 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203764-0/2011 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204033-6/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204470-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204978-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205957-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206835-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208923-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210067-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211751-9/2010 - Votos: CANCELAMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212018-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212403-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212792-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213492-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213495-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213499-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214804-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215652-8/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215798-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217457-2/2009 - Votos: CANCELAMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218043-4/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218629-2/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218817-7/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219633-8/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219979-2/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221097-3/2010 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222380-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222812-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224393-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224453-3/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226783-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228786-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 230370-9/2007, 201052-4/2009, 201054-2/2009, 201057-4/2009, 201060-1/2009, 201062-9/2009, 201064-7/2009, 201066-5/2009, 201068-3/2009, 201069-7/2009, 201071-0/2009, 201073-8/2009, 201076-0/2009, 201078-8/2009, 201080-1/2009, 201088-3/2009, 201089-7/2009, 201092-4/2009, 201093-8/2009, 201094-2/2009, 201096-0/2009, 201101-1/2009, 201104-3/2009, 219254-8/2007, 230372-7/2007, 230373-1/2007, 230374-5/2007, 230375-9/2007, 230398-1/2007, 230399-5/2007, 230400-0/2007, 230401-4/2007, 230402-8/2007, 230403-2/2007, 230404-6/2007, 230405-0/2007, 230406-4/2007, 230407-8/2007, 230408-2/2007, 230409-6/2007, 230410-5/2007, 230411-9/2007, 230412-3/2007, 230413-7/2007, 230414-1/2007, 230417-3/2007, 230419-1/2007, 230420-0/2007, 230425-0/2007, 230427-8/2007, 230428-2/2007, 230431-9/2007, 230433-7/2007, 230434-1/2007, 230435-5/2007, 230437-3/2007, 230438-7/2007, 230440-0/2007, 230441-4/2007, 230442-8/2007, 230443-2/2007, 230444-6/2007, 230445-0/2007, 230446-4/2007, 230564-4/2008, 230567-6/2008, 230568-0/2008, 230569-4/2008, 230571-7/2008, 230573-5/2008, 230574-9/2008, 230576-7/2008, 230577-1/2008, 230579-9/2008, 230581-2/2008, 230583-0/2008, 230605-4/2008, 230607-2/2008, 230609-0/2008, 230610-9/2008, 230614-5/2008, 230617-7/2008, 230620-4/2008, 230624-0/2008, 230628-6/2008, 230632-7/2008, 230634-5/2008, 230636-3/2008, 230640-4/2008, 230644-0/2008, 230646-8/2008, 230648-6/2008, 230659-5/2008, 230664-0/2008, 230666-8/2008, 230667-2/2008, 230669-0/2008, 230671-3/2008, 230672-7/2008, 230673-1/2008, 230674-5/2008, 230675-9/2008, 230676-3/2008, 230677-7/2008, 230679-5/2008, 230680-4/2008, 230681-8/2008, 230682-2/2008, 230683-6/2008, 237866-9/2008, 237869-1/2008, 237872-8/2008, 237877-8/2008, 237882-3/2008, 237890-0/2008, 237896-4/2008, 237898-2/2008, 237902-9/2008, 237903-3/2008, 237904-7/2008, 237908-3/2008, 237915-6/2008, 237922-9/2008, 237923-3/2008, 237924-7/2008, 237925-1/2008, 237926-5/2008, 237927-9/2008, 237928-3/2008, 237929-7/2008, 237930-6/2008, 237998-8/2008, 237999-2/2008, 238002-2/2008, 238004-0/2008, 238006-8/2008, 238008-6/2008, 238009-0/2008, 238011-3/2008, 238013-1/2008, 238014-5/2008, 238015-9/2008, 238501-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 233231-6/2006, 228940-4/2007, 228942-2/2007, 228944-0/2007, 228947-2/2007, 228949-0/2007, 228950-9/2007, 228951-3/2007, 228953-1/2007, 228956-3/2007, 228957-7/2007, 228960-4/2007, 228963-6/2007, 228966-8/2007, 231669-5/2007, 231670-4/2007, 231671-8/2007, 231672-2/2007, 231673-6/2007, 231674-0/2007, 231675-4/2007, 231676-8/2007, 231677-2/2007, 231678-6/2007, 231995-2/2007, 231996-6/2007, 233228-9/2006, 233232-0/2006, 233233-4/2006, 233234-8/2006, 233235-2/2006, 233236-6/2006, 233237-0/2006, 233238-4/2006, 233239-8/2006, 233240-7/2006, 233241-1/2006, 233242-5/2006, 233244-3/2006, 233245-7/2006, 233246-1/2006, 233247-5/2006, 233248-9/2006, 233249-3/2006, 233250-2/2006, 233386-7/2006, 233387-1/2006, 233388-5/2006, 233389-9/2006, 233390-8/2006, 233391-2/2006, 233392-6/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238227-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240276-8/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240665-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243101-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243491-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244004-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 252704-4/2003 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272797-5/2003 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 09/08/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nMARIA HELENA COELHO PINTO\r\n\r\n211751-9/2010\r\n\r\nRASLAN ABBAS MUHSSEN\r\n\r\n228786-0/2009\r\n\r\nSessão: 09/08/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nALCIMAR GOMES DO CARMO\r\n\r\n207175-8/2006\r\n\r\nMÁRCIO PALMA LEAL\r\n\r\n211751-9/2010\r\n\r\nMARIA HELENA COELHO PINTO\r\n\r\n211751-9/2010\r\n\r\nPAULO RENATO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n211751-9/2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n218043-4/2009\r\n\r\nJOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA\r\n\r\n219979-2/2008\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n222882-6/2008\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n252704-4/2003\r\n\r\nId: 1180829" ], "1180830": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1156/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.751-9/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. MARIA HELENA COELHO PINTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Cordeiro, no período de 22/02 a 05/03/10 e 22/03 a 26/03/10;\r\n\r\nConsiderando a análise procedida pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando a insuficiência das razões apresentadas pela responsável a fim de justificar as irregularidades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA a Sra. Maria Helena Coelho Pinto, no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), correspondentes a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, nos termos do artigo 63, inciso II e III c/c art. 65 da Lei Complementar nº 63/90, em virtude das irregularidades constantes no item 3.1 (alíneas “b”; “c”; “d”; “e”), de fls. 288/288 v. do relatório de inspeção; a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso não venha a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 54/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1180830" ], "1180831": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1157/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.751-9/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. PAULO RENATO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Cordeiro, no período de 22/02 a 05/03/10 e 22/03 a 26/03/10;\r\n\r\nConsiderando a análise procedida pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando a insuficiência das razões apresentadas pelo responsável a fim de justificar as irregularidades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Paulo Renato Gonçalves Vieira, no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), correspondentes a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, nos termos do artigo 63, inciso II c/c art. 65 da Lei Complementar nº 63/90, em face das irregularidades apontadas nas alíneas “a”; “b”; “c” do item 2.1 de fls. 288 do referido relatório; a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso não venha a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 54/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1180831" ], "1180832": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1158/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.175-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ALCIMAR GOMES DO CARMO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª igp\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a contratos por prazo determinado e a prorrogação de contratos por prazo determinado realizadas pela Prefeitura Municipal de Três Rios; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o órgão utilizou a contratação temporária para funções de caráter permanente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Administração não adotou medidas efetivas a fim de adequar-se aos mandamentos constitucionais do concurso público para nomeação de servidores;\r\n\r\nConsiderando que o art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, prevê aplicação de multa ao responsável por ato ilegal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Alcimar Gomes do Carmo, ex- Secretário Municipal de Administração, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, autorizando-se desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 167/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observando-se o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 54/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1180832" ], "1180899": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1169/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.751-9/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. MÁRCIO PALMA LEAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Câmara Municipal de Cordeiro, no período de 22/02 a 05/03/10 e 22/03 a 26/03/10;\r\n\r\nConsiderando a análise procedida pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando a insuficiência das razões apresentadas pelo responsável a fim de justificar as irregularidades apontadas nos autos;\r\n\r\nConsiderando que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Senhor Márcio Palma Leal, no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), correspondentes a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, nos termos do artigo 63, inciso II c/c art. 65 da Lei Complementar nº 63/90, em virtude das irregularidades praticadas em sua gestão, quanto ao item 2.1 (alíneas “a”; “b”; “d”; “e”; “f”; ”g”), do relatório de inspeção; a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso não venha a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 54/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1180899" ], "1180833": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1159/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.882-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DE NITERÓI - EMUSA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e Tesoureiro da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA, referente ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para sanear as irregularidades apuradas;\r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa, previstas no art. 5º, LV, da CRFB/88 e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.405,60, equivalente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, mediante acórdão, ao Sr. Filinto dos Anjos do Souto Branco, Diretor Presidente da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA no exercício de 2007, no valor de, nos termos do artigo 63, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar seu recolhimento, junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para a quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de ausência do recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 54/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1180833" ], "1180834": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1160/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.043-4/2009\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. CARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao ato de dispensa de licitação, fundamentado no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal n.º 8.666/93, formalizado pela Prefeitura de São Francisco de Itabapoana em favor do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Público e Privado - IPDEP, cujo objeto é a contratação da empresa para realização do concurso público n.º 01/08, no valor de R$ 78.000,00,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Carlos Alberto Silva de Azevedo, Prefeito de São Francisco do Itabapoana, em virtude das irregularidades identificadas, \r\n\r\nCONSIDERANDO o não atendimento da decisão plenária anterior e a revelia do jurisdicionado, \r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução, com as quais concordo, e pelo parquet, com as quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso IV, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Carlos Alberto Silva de Azevedo, Prefeito de São Francisco de Itabapoana, com fulcro no inciso IV do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista não ter atendido a decisão plenária de 30/11/2010, na quantia de R$ 6.405,60 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 54/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1180834" ], "1180835": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1161/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 252.704-4/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: OSWALDO BOTELHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 252.704-4/03, referente à Promoção constituída por este Tribunal,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Oswaldo Botelho, Prefeito Municipal de Cambuci, pelo não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 13/07/2010, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não apresentou qualquer defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável a penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 6.405.60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Sr. Oswaldo Botelho, Prefeito Municipal de Cambuci, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 54/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\n‘HORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1180835" ], "1180836": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1162/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.979-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Doutor João Barcellos Martins\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao TERMO ADITIVO celebrado entre a FUNDAÇÃO DOUTOR JOÃO BARCELLOS MARTINS e SAV comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda., \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que as alegações trazidas aos autos não demonstraram a vantajosidade da prorrogação pactuada;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III e art.65, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. José Manuel Correia Moreira, na quantia de R$ 6.405,60 ( seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ , com fulcro no art. 63, inciso III e art.65, todos da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, devendo comprovar o recolhimento junto ao Tribunal de Contas, após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 54/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1180836" ], "1180895": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 360/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 13.09.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nMUNICÍPIO: MESQUITA\r\n\r\nINTERESSADO: FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.632-5/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 08/09/2011\r\n\r\nId: 1180895" ], "1180904": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 365/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/09/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.544-0/2007 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 260.147-0/2004 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por SYLVIO LOPES TEIXEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.608-4/2002 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.524-0/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Embargos de Declaração interposto por CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR.\r\n\r\nId: 1180904" ], "1180896": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 361/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/09/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102.458-8/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FESP-FUNDAÇÃO ESCOLA SERV. PUB (EXTINTO)/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ FERNANDO VICTOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.449-8/2005 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por DINA MARIA LOPES FEIJÓ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.681-0/2001 - PENSÃO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Recurso de Reconsideração interposto por ELZA GONÇALVES OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.259-9/2005 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE ITAPERUNA/Recurso de Reconsideração interposto por JAIR SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.402-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração.\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.809-3/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Revisão interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES.\r\n\r\nId: 1180896" ], "1180897": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 362/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 13/09/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.957-5/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC. EST. SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por FERNANDO CÉSAR PARDAL VIANNA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.883-8/2009 - CONTRATO/OUTROS/SERVIÇO AUT. ÁGUA ESGOTO TRÊS RIOS/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.339-8/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ LINDBERG FARIAS FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.808-5/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE MAGÉ/Recurso de Reconsideração interposto por IRYS DOROTHÉA SALLES DA COSTA.\r\n\r\nId: 1180897" ], "1180898": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 363/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 20/09/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.037-4/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por GILSON TEIXEIRA DE QUEIROZ BARROS e HÉLIO DIAS VIEIRA FILHO.\r\n\r\nId: 1180898" ] } }, "Editais do Plenário": { "Atos": { "1177133": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO\r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n205695-7/99\r\n\r\nJOSÉ VIEGAS MORANDI CAMPOS CARVALHO\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n19068/2011\r\n\r\n112719-5/98\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CAMBRAIA ANCHITE\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n21236/2011\r\n\r\n233641-5/06\r\n\r\nVALÉRIA MARIA BANDEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n21552/2011\r\n\r\n225267-8/10\r\n\r\nROGERIO RUIZ\r\n\r\n21/06/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n22056/2011\r\n\r\n207633-8/05\r\n\r\nMANUEL ROSA DA SILVA\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n22731/2011\r\n\r\n102955-2/08\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n05/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n23862/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n200963-0/09\r\n\r\nJOSÉ MARCUS ANTUNES DE ANDRADE\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\n24872/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n225355-6/09\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO ARAKAKI\r\n\r\n12/07/2011\r\n\r\n24814/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n209399-6/09\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n20155/2011\r\n\r\n240443-3/10\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n09/06/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n20870/2011\r\n\r\n214221-5/10\r\n\r\nSELMA MARIA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n22032/2011\r\n\r\n201977-4/07\r\n\r\nALEX SANDRO SOARES\r\n\r\n05/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n23964/2011\r\n\r\n225355-6/09\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO ARAKAKI\r\n\r\n12/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n24819/2011\r\n\r\n228116-9/09\r\n\r\nJOSÉ EUGÊNIO BARBOSA SAYEGH\r\n\r\n19/07/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n25530/2011\r\n\r\nId: 1177133" ] } }, "Conselho Superior de Administração": { "Atos": { "1181018": [ "IB - Ata", "(Art. 133 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167/92)\r\n\r\nAta da 384ª Sessão\r\n\r\nAos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dez reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Extraordinária, regularmente convocada na forma da Deliberação nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Jonas Lopes de Carvalho Junior, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro Aloysio Neves Guedes para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Com a palavra, o Conselheiro José Gomes Graciosa submeteu ao Conselho os processos TCE-RJ nº 303.118-6/10, 302.520-6/10, 302.521-0/10, 302.726-2/10, 302.727-6/10, 302.728-0/10, 302.729-4/10, 302.886-8/10, 303.010-8/10, 303.119-0/10, 303.120-9/10 e 303.136-8/10, os quais tramitam em conjunto e dizem respeito aos recursos interpostos, respectivamente, pelos Senhores Conselheiros aposentados Humberto Leopoldo Magnavita Braga, Aloysio Maria Teixeira Filho, José de Mesquita Bráulio, Adalberto Espírito Santo Tinoco Barreto, Kleber Miranda Cardoso, Emanuel Cresta de Moraes, Mario Curtis Giordani, Gilberto Castro Rodriguez, Paschoal Cittadino, José Luiz de Magalhães Lins, Sergio Franklin Quintella e José Gomes Talarico, todos em face da decisão, de 16 de julho de 2010, do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, na qualidade de Presidente, que indeferiu as postulações de pagamento de valores atrasados relativos à denominada “Parcela Autônoma de Equivalência”, conforme publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte I-B, que circulou aos 23 dias do mês de julho do corrente. Durante a fase de discussão, o Conselheiro Aluisio Gama de Souza consignou o seu impedimento para atuar nos aludidos processos. Após a fase de discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, pela expedição de ofício ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Relator, que requereu tratamento reservado e sigiloso aos supracitados processos. O Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior apresentou declaração de voto, na qual fez consignar que acompanha o voto do Relator e, no que tange ao mérito, somente se pronunciará após as respostas aos supra aludidos ofícios. Ato contínuo, o Presidente solicitou que fosse consignada em ata a seguinte declaração: “Na qualidade de Presidente desta Egrégia Corte de Contas e tendo proferido a decisão ora recorrida, gostaria tão somente de consignar, nesta oportunidade, meu entendimento sobre o tema aqui discutido, ao reafirmar aquele decisum de 16.07.2010, publicado no D.O.E. de 23.07.2010, ressaltando o acerto do parecer exarado pela Procuradoria-Geral do Tribunal, que se manifestou pela impossibilidade de pagamento da 'parcela autônoma de equivalência'. Nesse sentido, a Procuradoria-Geral do Tribunal destacou três pontos principais, a saber: 1) a parcela requerida foi inicialmente concedida aos ministros do Supremo Tribunal Federal e, posteriormente, estendida aos magistrados da União unicamente porque a estrutura remuneratória por eles adotada estava atrelada aos ministros do Supremo Tribunal Federal, o que não ocorria para os magistrados do Estado do Rio de Janeiro; 2) o suposto direito reclamado estaria hoje prescrito; e, 3) mesmo que a Ação Originária 630-DF, proposta pela Associação dos Juízes Federais, tivesse interrompido a prescrição, o prazo prescricional voltaria a correr a partir do dia da propositura da ação, findando, portanto, em setembro de 2004. Esses foram, Excelências, os argumentos que me levaram a indeferir os pedido.” Em seguida, a palavra foi concedida ao Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, a fim de submeter ao Conselho o processo TCE-RJ nº 303.185-7/97, que trata do requerimento de averbação de tempo de serviço formulado pelo servidor Alberto Corrêa e Castro Neto, o qual fora restituído pelo Conselheiro Julio Lambertson Rabello, com voto revisor, na 383ª Sessão Administrativa, tendo sido, naquela ocasião, deferida, por unanimidade, a solicitação do Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, na qualidade de Relator, para que a continuação do julgamento do feito ocorresse na próxima sessão administrativa. Após discussão, decidiu o Conselho, por maioria, recepcionar a certidão fornecida pelo Ministério da Marinha nas condições elencadas no voto revisor do Conselheiro Julio Lambertson Rabello, vencido o Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Em seguida, o Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ nº 303.460-2/09, que trata de consulta formulada pela Secretaria-Geral de Administração a respeito dos descontos previdenciários que deverão incidir sobre as parcelas atualmente em vigor e pagas aos servidores desta Corte de Contas, no qual o Secretário-Geral de Administração suscitou dúvida quanto aos termos da solução oferecida à consulta, conforme decisão do Conselho Superior de Administração datada de 07 de outubro de 2010. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, aprovar a adoção dos critérios apresentados no voto do Relator. Prosseguindo, o Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ nº 301.093-6/10, que diz respeito ao recurso interposto pela Sra. Maria Fátima Garcia dos Reis Gomes, em face do indeferimento do pedido de habilitação à pensão do ex-servidor Ary Azevedo de Moraes. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe negar provimento, nos termos do voto do Relator. Em seguida, o Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar submeteu ao Conselho os processos TCE-RJ nº 306.152-4/02, 306.167-9/02, 306.183-3/02, 306.187-9/02, 306.258-4/02 e 306.273-4/02, que concernem aos recursos interpostos, respectivamente, pelos servidores Gerson Neves Nascimento, Sildiney Gomes Costa, Maria Firmina Porto Seixas, Simone Quintão de Moraes, Fabio Motta Scisinio Dias e Ricardo José Vieira, todos em face do indeferimento do pedido incorporação proporcional dos valores percebidos pelo exercício de cargo em comissão, tendo sido requerida e, ato contínuo, deferida, por unanimidade, vista dos processos ao Conselheiro José Gomes Graciosa. Prosseguindo, o Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ nº 300.067-5/09, que trata do recurso interposto pelo servidor Claudio Martinelli Murta, em face da decisão que indeferiu o pedido de concessão de novo percentual de Adicional de Qualificação Funcional. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe negar provimento, nos termos do voto do Relator. Em seguida, a palavra foi concedida ao Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, que submeteu ao Conselho os processos TCE-RJ nº 306.127-9/02, 306.153-8/02, 306.158-8/02, 306.163-3/02, 306.175-6/02, 306.176-0/02, 306.182-9/02 e 306.286-1/02, os quais dizem respeito aos recursos interpostos, respectivamente, pelos servidores Rosângela Rodrigues Alves da Silva, Ricardo Luis França, Gilberto Mathias Pereira, Claudio Mateus Barreto, Deborah Goes de Oliveira, Elizabeth Alves Costa, Sergio Serzedelo Alonso Junior e Chrystina Aguiar de Barros, todos em face do indeferimento do pedido de incorporação proporcional dos valores percebidos pelo exercício de cargo em comissão, tendo sido requerida e, ato contínuo, deferida, por unanimidade, vista dos processos ao Conselheiro José Gomes Graciosa. Em seguida, a palavra foi concedida ao Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ nº 301.440-3/10, que versa sobre o Relatório da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pelo Ato Executivo nº 17.045/2009, com a incumbência de apurar a ocorrência de transgressão disciplinar do servidor Francisco Eugênio Miranda Morais, matrícula nº 02/3527/0-5. Após discussão, decidiu o Conselho, por maioria, pela aplicação da pena de demissão ao servidor Francisco Eugênio Miranda Morais, nos exatos termos do voto do Relator, vencido o Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que se manifestou contrariamente a aplicação da pena de demissão, uma vez que favorável à aplicação de uma pena alternativa. O Conselheiro José Gomes Graciosa apresentou declaração de voto, na qual fez consignar que acompanha o voto do Relator na convicção de que o servidor foi intimado, legalmente, de todos os atos do processo administrativo disciplinar. Em seguida, o Conselheiro Julio Lambertson Rabello submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ nº 302.218-5/10, que concerne ao recurso administrativo interposto pelo servidor Francisco Eugênio Miranda Morais, matrícula nº 02/3527/0-5, por via do qual pretende a anulação do ato de instauração do processo administrativo disciplinar autuado sob o número 301.440-3/10. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, pelo indeferimento do recurso, nos exatos termos do voto do Relator. Em seguida, o Conselheiro Julio Lambertson Rabello submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ nº 304.068-2/10, que trata da arguição de impedimento e comunicação de cometimento de possível crime interpostas pelo servidor Francisco Eugênio Miranda Morais, matrícula nº 02/3527/0-5, em vista da instauração dos processos administrativos disciplinares autuados sob os números 301.440-3/10, 303.135-9/09 e 305.150-3/09. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, pelo indeferimento do pedido, nos exatos termos do voto do Relator. Prosseguindo, o Conselheiro Julio Lambertson Rabello submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ nº 302.263-0/10, que diz respeito ao recurso de revisão interposto pelo servidor Francisco Eugênio Miranda Morais, matrícula nº 02/3527/0-5, visando a reforma da decisão que determinou a instauração do processo administrativo disciplinar autuado sob o número 305.150-3/09. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, pelo indeferimento do recurso, nos exatos termos do voto do Relator, tendo o Conselheiro José Gomes Graciosa apresentado declaração de voto, na qual fez consignar que acompanha o voto do Relator apenas nas conclusões. Nada mais havendo que tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes.\r\n\r\nAta da 385ª Sessão\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Ordinária, regularmente convocada na forma da Deliberação nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, e com a presença dos Conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Mauricio de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro José Mauricio de Lima Nolasco para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Com a palavra, o Conselheiro Julio Lambertson Rabello submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ nº 300.948-8/10, que diz respeito a recurso de reconsideração, interposto pelo servidor Claudio Roberto Carvalho de Castilho, em razão do indeferimento do seu pedido de concessão de Adicional de Qualificação Funcional Permanente - AQF. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, conhecer o recurso e não lhe dar provimento, nos termos do voto do relator. Dando prosseguimento, o Conselheiro Julio Lambertson Rabello submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ nº 300.531-1/10, que tem como objeto recurso de reconsideração interposto pelo servidor Edward Moreira Gomes, diante do indeferimento do seu pedido de pagamento de auxílio moradia. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, conhecer o recurso e não lhe dar provimento, nos termos do voto do relator. Em seguida, o Presidente submeteu ao Conselho os processos TCE-RJ nos 304.092-3/10 e 304.374-9/10. No primeiro deles, TCE-RJ nº 304.092-3/10, cuja peça vestibular é o Ofício GP n º 410/2010, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, foi solicitada a disposição do servidor Jefferson Davidson Dias de Moura, matrícula nº 02/3137, para ter exercício no Gabinete do Deputado Estadual, Marcelo Freixo, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens e sem ônus para o órgão solicitante. No segundo, o de nº 304.374-9/10, inaugurado com o Ofício GP nº 427/2010, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, solicita-se a disposição do servidor Alexandre de Souza Abrunhosa, matrícula nº 02/2370, para ter exercício no Gabinete do Deputado Estadual Sabino, sem prejuízo de seus direitos e vantagens e sem ônus para o órgão solicitante. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, em ambos, autorizar a disposição dos servidores, nos termos solicitados, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011 e pelo prazo de 01 (um) ano, fazendo constar a ponderação apresentada pelo Conselheiro José Mauricio de Lima Nolasco no sentido de que talvez o melhor prazo para a vigência da cessão dos aludidos servidores fosse de 06 (seis) meses, renovável por igual período. Dando prosseguimento, o Presidente submeteu ao Conselho o Processo TCE-RJ nº 304.377-1/10, onde a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Ofício GP nº 425/2010, solicita a permanência da disposição do servidor Marco Antonio Machado Antunes, matrícula nº 02/1861, a contar de 01 de janeiro de 2011, para exercício no Gabinete do Deputado Estadual Sabino, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens e sem ônus para aquele Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, autorizar a prorrogação da cessão do servidor, nos termos solicitados, pelo prazo de 01 (um) ano, registrando a ponderação apresentada pelo Conselheiro José Mauricio de Lima Nolasco em relação ao prazo de 06 meses, que Sua Excelência entende como mais adequado à hipótese. Dando continuidade, o Presidente submeteu ao Conselho o processo TCE-RJ nº 304.344-4/10, iniciado com o Ofício GG nº 368/2010, do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, por via do qual foi solicitada a permanência da disposição da servidora Gecilda Esteves da Silva, matrícula nº 02/2826 no Governo do Estado do Rio de Janeiro, para continuar exercendo o cargo em comissão de Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011. Após discussão, decidiu o Conselho, por unanimidade, autorizar a prorrogação da cessão da servidora pelo prazo de 01 (um) ano, mantendo-se as condições anteriormente deferidas, sem prejuízo de vencimentos, direitos e vantagens e sem ônus para o solicitante, registrando-se, igualmente, a mesma ponderação antes apresentada pelo Conselheiro José Mauricio de Lima Nolasco quanto ao prazo da cessão. Por derradeiro, o Presidente apresentou solicitação aos Senhores Conselheiros no sentido de que fosse recomendada às respectivas Assessorias Técnicas, urgência na retificação dos votos levados a Plenário, de modo a viabilizar os trabalhos da Secretaria-Geral da Sessões na expedição de ofícios e publicação da ata das Sessões Plenárias, solicitação esta que, por unanimidade, ficou de ser acatada por todos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes.\r\n\r\nId: 1181018" ] } }, "Presidência": { "Atos": { "1181011": [ "IB - Ato Executivo", "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.925 - Nomeia MARCOS PEREIRA BARRAQUI, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/3429/0-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia Estadual, da SSO, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Orestes Magalhães Neto, matr. 02/3620/0-5, com validade a contar de 01.08.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.926 - Designa DENISE DE BONA ROSSI, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/2759/0-1, para substituto eventual do Secretário-Geral, SS, da Secetaria-Geral de Controle Externo, nos impedimentos deste, revogando o Ato Executivo nº 15.912, de 14.02.2007.\r\n\r\nId: 1181011" ], "1180405": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.08.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.517-4/2011 - Maria da Penha Igrejas Hayek Siquara, matr. 02/0700/3-8. INDEFIRO o pedido de revisão de proventos.\r\n\r\nId: 1180405" ] } }, "Secretaria-Geral de Administração": {}, "Coordenadoria de Recursos Humanos": { "Atos": { "1181012": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.618-1/2011 - Leandro Antonio Martins Cardoso, matr. 02/1885/0-1; proc. TCE nº 302.571-7/2011 - Andrea Regina Grillo Chaves, matr. 02/3010/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.09.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.613-1/2011 - Solange Gomes Rocha, matr. 02/1697/0-0; proc. TCE nº 302.547-6/2011 - Fátima Braz Damião, matr. 02/1193/0-2; proc. TCE nº 301.891-8/2011 - Raul da Silva Longras Neto, matr. 02/1926/0-9; proc. TCE nº 302.601-8/2011 - Claudio Guedes Seixas, matr. 02/2108/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.09.2011.\r\n\r\nId: 1181012" ] }, "Subsecretaria de Administração e Finanças": { "Atos": { "1180874": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 17/08/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.473-9/2011 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO - Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 1.006,00 (um mil e seis reais) conforme descrito na Proposta Detalhe nº 038/2011 e nos termos do inciso I do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de EDITORA PINI LTDA., para a renovação de 2 (duas) assinaturas da revista construção mercado + guia da construção.\r\n\r\nId: 1180874" ], "1180917": [ "IB - Despacho", "DE 18/08/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.139-5/2011 - Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) conforme descrito na Proposta Detalhe nº 026/2011, nos termos do inciso III do artigo 25 da Lei nº 8.666/93, em favor de Mirante Produções Artísticas ME, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços artísticos da cantora Paula Morelenbaum, no dia 24 de agosto de 2011, no intuito de atender à agenda cultural estabelecida dentro da programação anual do Espaço Cultural.\r\n\r\nId: 1180917" ], "1180610": [ "IB - Extrato de Termo de Contrato", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO n.º 31/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 301.064-7/2011 - Pregão Presencial nº 39/2011\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa KINAGUA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-ME\r\n\r\nOBJETO: prestar os serviços de manutenção e tratamento químico da água das centrais de refrigeração das edificações do TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 6.489,00\r\n\r\nDATA: 16/08/2011\r\n\r\nId: 1180610" ] } } }, "Comissão Permanente de Licitação": { "Atos": { "1180786": [ "IB - Aviso", "CONCORRÊNCIA N.º 03/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.578-8/2011\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA PORTARIA PRIVATIVA DO EDIFÍCIO-SEDE DO TCE-RJ, LOCALIZADO NA PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: FABRIM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R$ 42.056,64 (quarenta e dois mil cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1180786" ] } }, "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": { "Atos": { "1180400": [ "IB - Ato", "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da progressão funcional:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nData da Progressão\r\n\r\n02/002227/0-8\r\n\r\nMARIA CRISTINA PINGITORE \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n02/002228/0-0\r\n\r\nTERESA REGINA DE VASCONCELLOS \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n02/002252/0-7\r\n\r\nPAULO DE OLIVEIRA SARMENTO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2800\r\n\r\n1ª\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\n02/003584/0-7\r\n\r\nJERONIMO BENEVIDES NETO \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n1600\r\n\r\n2ª\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n02/003585/0-9\r\n\r\nEDUARDO CASTELO BRANCO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2ª\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n02/003586/0-1\r\n\r\nROZANE CUNHA DA GAMA \r\n\r\nAnalista - Área Organizacional \r\n\r\n2400\r\n\r\n2ª\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n02/003587/0-3\r\n\r\nSIMONE BRECAILO DE PARIS \r\n\r\nAnalista - Área Organizacional \r\n\r\n2400\r\n\r\n2ª\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n02/003591/0-4\r\n\r\nCINIRA EUGENIA ROCHA DE ASSIS \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2ª\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n02/003593/0-8\r\n\r\nSANDRA MARIA VASCONCELOS DE SOUSA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2ª\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n02/003594/0-0\r\n\r\nJOSE JORGE DA SILVA FRANCO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2ª\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n02/003595/0-2\r\n\r\nDENISE MARIA LAURIA FERREIRA BERNHARDT \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2ª\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n02/003597/0-6\r\n\r\nVANIA MARISA DIAS DE MIRANDA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2400\r\n\r\n2ª\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\nId: 1180400" ] } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "1181241": [ "II - Ofícios", "PROJETO DE LEI Nº 767/2011\r\n\r\n(MENSAGEM 39/2011)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Servidores Públicos; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 18.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDA QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 1º O Poder Executivo poderá qualificar como organização social pessoas jurídicas de direito privado, sem fins econômicos ou lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à saúde, incluindo a área da assistência, ensino e pesquisa, atendidos os requisitos previstos nesta Lei.\r\n\r\nArt. 2º Para que as entidades privadas referidas no artigo anterior habilitem-se à qualificação como organização social, exige-se a comprovação do registro de seus atos constitutivos dispondo sobre:\r\n\r\nI - natureza social de seus objetivos relativos à área da saúde;\r\n\r\nII - finalidade não-lucrativa, com a obrigatoriedade de investimento de seus excedentes financeiros no desenvolvimento das próprias atividades;\r\n\r\nIII - previsão expressa de a entidade ter, como órgãos de deliberação superior e de direção, um Conselho de Administração e uma Diretoria Executiva, definidos nos termos do Estatuto, assegurando àquela composição e atribuições normativas e de controles básicos previstos nesta Lei; \r\n\r\nIV - composição e atribuições da diretoria executiva; \r\n\r\nV - proibição de distribuição de bens ou de parcela do patrimônio líquido em qualquer hipótese, inclusive em razão de desligamento, retirada ou falecimento de associado, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou membros da entidade;\r\n\r\nVI - em caso de extinção ou desqualificação da entidade, previsão de incorporação integral do patrimônio, dos legados ou das doações que lhe foram destinados, bem como dos excedentes financeiros decorrentes de suas atividades, ao patrimônio do Estado ou ao de outra organização social qualificada a qual tenha, preferencialmente, o mesmo objeto, na forma desta Lei, na proporção dos recursos e bens por este alocados por meio do contrato de gestão;\r\n\r\nVII - obrigatoriedade de publicação anual de síntese do relatório de gestão e do balanço no Diário Oficial do Estado e, de forma completa, no sítio eletrônico da organização social; \r\n\r\nIII - no caso de associação civil, a aceitação de novos associados, na forma do estatuto; \r\n\r\nIX - previsão de participação, no órgão colegiado de deliberação superior, de representantes do Poder Público e de membros da sociedade civil, de notória capacidade profissional e idoneidade moral.\r\n\r\n§1º O Poder Público verificará, no local, a existência e a adequação da sede ou filial da Organização Social situada no Estado do Rio de Janeiro, antes de firmar o contrato de gestão com a mesma.\r\n\r\n§2º O edital de seleção poderá estabelecer que os requisitos previstos nos incisos III, V, VI, VII e IX deste artigo bem como os requisitos do art. 5º desta Lei, sejam introduzidos nos estatuto da entidade como condição para assinatura do contrato de gestão, admitida a qualificação provisória para participação no processo seletivo com cumprimento dos demais requisitos.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo poderá estabelecer, mediante decreto, requisitos específicos para a qualificação da entidade, de acordo com as peculiaridades da área de atuação.\r\n\r\nParágrafo único. Os requisitos específicos de que trata o caput deste artigo serão complementares aos requisitos constantes desta Lei, que devem ser obedecidos em qualquer hipótese.\r\n\r\nArt. 4º Preenchidos os requisitos exigidos nesta Lei, bem como preenchidos eventuais requisitos específicos, o Governador do Estado ou por delegação o Secretário de Estado ou servidor público, poderá deferir a qualificação da entidade como organização social.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nArt. 5º O Conselho de Administração deve estar estruturado nos termos que dispuser o respectivo Estatuto, observados, para os fins de atendimento dos requisitos de qualificação, os seguintes critérios básicos: \r\n\r\nI - ser composto por:\r\n\r\na) 20 a 40% (vinte a quarenta por cento) de membros representantes do Poder Público, indicados pelo Governador ou por delegação pelo Secretário de Estado; \r\n\r\nb) 40 a 50 % (quarenta a cinquenta por cento) de membros da sociedade civil, de notória capacidade profissional e reconhecida idoneidade moral, na forma prevista no estatuto da entidade; \r\n\r\nc) 10 a 30% (dez a trinta por cento) de membros eleitos pelos demais integrantes do Conselho, dentre pessoas de notória capacidade profissional e reconhecida idoneidade moral; \r\n\r\nd) 10% (dez por cento) de membros indicados pelos empregados da entidade e/ou servidores colocados à disposição, dentre estes, na proporção de 50% (cinqüenta por cento), na forma prevista no Estatuto da entidade;\r\n\r\nII - mandato de 04 (quatro) anos para seus membros, admitida a recondução, sendo que o primeiro mandato de metade dos membros deve ser de 02 (dois) anos, bem como a renovação das representações deve ser paritária e proporcional, conforme previsto no Estatuto;\r\n\r\nIII - os membros do Conselho não poderão ser parentes consanguíneos ou afins até o 3º grau do Governador, Vice-Governador e Secretários de Estado, de Senadores, Deputados Federais, de Deputados Estaduais e de Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado;\r\n\r\nIV - ter como atribuições privativas, dentre outras: \r\n\r\na) definir o âmbito, os objetivos e diretrizes de atuação da entidade, em conformidade com esta Lei; \r\n\r\nb) aprovar a proposta de orçamento e o programa de investimentos da entidade; \r\n\r\nc) aprovar a proposta de trabalho da entidade para o fim de celebração do contrato de gestão; \r\n\r\nd) designar e dispensar os membros da diretoria, ou, no caso de associação civil, propor a destituição à Assembléia Geral da entidade; \r\n\r\ne) aprovar o regimento interno da entidade, que deve dispor, no mínimo, sobre a estrutura, os cargos e respectivas competências; \r\n\r\nf) fiscalizar o cumprimento das diretrizes e metas definidas e aprovar os demonstrativos financeiros e contábeis e as contas anuais da entidade, com o auxílio de auditoria externa; \r\n\r\ng) aprovar e encaminhar à Secretaria de Estado de Saúde, órgão supervisor da execução do contrato de gestão, os relatórios gerenciais e de atividades da entidade e os demonstrativos financeiros e contábeis, elaborados pela diretoria executiva;\r\n\r\nh) fixar o número mínimo, não inferior a três, de reuniões deliberativas no exercício financeiro;\r\n\r\ni) aprovar por maioria de seus membros:\r\n\r\n1) as normas de recrutamento e seleção de pessoal pela entidade e o plano de cargos, salários e benefícios; \r\n\r\n2) as normas de contratação de obras e serviços, aquisição de bens e alienações; \r\n\r\n3) a proposta de alteração estatutária e de extinção da entidade.\r\n\r\nj) pronunciar-se sobre assuntos que lhe forem submetidos pela diretoria executiva da entidade; \r\n\r\nk) pronunciar-se sobre denúncia que lhe for encaminhada pela sociedade civil em relação à gestão e aos serviços sob a responsabilidade da entidade, adotando as providências cabíveis.\r\n\r\n§1º O dirigente máximo da entidade deve participar das reuniões do Conselho, sem direito a voto.\r\n\r\n§2º Os diretores de organizações sociais, caso participem de mais de uma entidade regida por esta Lei, somente receberão remuneração por uma delas.\r\n\r\nArt. 6º É vedado aos conselheiros integrar a diretoria executiva ou qualquer outro cargo da entidade.\r\n\r\nArt. 7º Os conselheiros não receberão remuneração pelos serviços que prestarem à Organização Social, ressalvada a ajuda de custo por reunião da qual participem. \r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDO CONTRATO DE GESTÃO\r\n\r\nArt. 8º Para os efeitos desta Lei considera-se contrato de gestão o acordo firmado entre o Poder Executivo e a entidade qualificada como organização social, com vistas à formação de parceria, entre as partes, para fomento e execução de atividades da área da saúde.\r\n\r\n§ 1º A Organização Social da Saúde deverá observar os princípios do Sistema Único de Saúde, expressos na Constituição Federal e na Lei 8080/90. \r\n\r\n§ 2º A Secretaria de Estado de Saúde será o órgão supervisor da execução do contrato de gestão.\r\n\r\nArt. 9º O contrato de gestão celebrado pelo Estado, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde, formalizado por escrito, discriminará as atribuições, responsabilidades e obrigações das partes, e deverá conter, em especial, cláusulas que disponham sobre: \r\n\r\nI - atendimento exclusivo aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS;\r\n\r\nII - especificação do programa de trabalho proposto pela Organização Social,estipulação das metas a serem atingidas e respectivos prazos de execução, bem como previsão expressa dos critérios objetivos de avaliação de desempenho a serem utilizados, mediante indicadores de qualidade e produtividade;\r\n\r\nIII - obrigatoriedade de constar, como parte integrante do instrumento, a proposta de trabalho, o orçamento, o prazo do contrato e as fontes de receita para sua execução;\r\n\r\nIV - em caso de rescisão do contrato de gestão, e no prazo de até 90 (noventa) dias, a incorporação do patrimônio, dos legados e doações que lhe foram destinados, bem como dos excedentes financeiros decorrentes de suas atividades, ao patrimônio do Estado ou ao de outra Organização Social qualificada na forma desta Lei, que vier a celebrar contrato de gestão com o Poder Público, ressalvados o patrimônio, bens e recursos pré-existentes ao contrato de gestão;\r\n\r\nV - Obrigatoriedade de publicação anual de síntese do relatório de gestão e do balanço no Diário Oficial do Estado e de forma completa, no sítio eletrônico da Organização Social, bem como, após 05 (cinco) dias úteis, encaminhar a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVI - estipulação da política de preços a ser praticada para execução das atividades objeto do contrato de gestão;\r\n\r\nVII - vinculação dos repasses financeiros que forem realizados pelo Poder Público ao cumprimento das metas pactuadas no contrato de gestão;\r\n\r\n§1º Adoção de práticas de planejamento sistemático das ações da Organização Social, mediante instrumentos de programação física e financeira, de acordo com as metas pactuadas.\r\n\r\n§2º O prazo do contrato de gestão, será de no máximo 05 (cinco) anos, e deverá conter, também, as condições de prorrogação, renovação, alteração, suspensão e rescisão, incluindo as regras para a sua renegociação total e parcial.\r\n\r\nArt. 10. A Secretaria de Estado de Saúde deverá realizar processo seletivo para escolha da proposta de trabalho que melhor atenda aos interesses públicos perseguidos, bem como da observância dos princípios da legalidade, finalidade, moralidade administrativa, proporcionalidade, impessoalidade, economicidade e eficiência.\r\n\r\n§1º Para a celebração de contrato de gestão com entidade qualificada como organização social, poderá ser dispensado o processo seletivo de que trata o caput deste artigo, devendo ser justificado nos autos do processo administrativo, especialmente quanto à eficiência, economicidade e impessoalidade da escolha.\r\n\r\n§2º É vedada a cessão parcial ou total do contrato de gestão pela Organização Social sem autorização do Estado e sem que a cessionária cumpra os requisitos de qualificação e de celebração dos contratos de gestão previstos nesta Lei.\r\n\r\nArt. 11. A seleção da entidade para a assinatura do contrato de gestão far-se-á com observância das seguintes etapas:\r\n\r\nI - publicação do edital;\r\n\r\nII - recebimento e julgamento das propostas.\r\n\r\nArt. 12. O edital conterá:\r\n\r\nI - a descrição detalhada da atividade a ser executada, e os bens e recursos a serem destinados para esse fim;\r\n\r\nII - metas e indicadores de gestão de interesse do órgão supervisor;\r\n\r\nIII - limite máximo de orçamento previsto para realização das atividades e serviços; \r\n\r\nIV - critérios de seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública;\r\n\r\nV - prazo para apresentação da proposta de trabalho;\r\n\r\nVI - minuta do contrato de gestão.\r\n\r\nArt. 13. A proposta de trabalho apresentada pela entidade deverá conter os meios e os recursos necessários à prestação dos serviços a serem executados, e, ainda: \r\n\r\nI - especificação do programa de trabalho proposto;\r\n\r\nII - especificação do orçamento;\r\n\r\nIII - comprovação da regularidade jurídico-fiscal e da situação econômico-financeira da entidade, observado o disposto no inciso II do art. 2º da presente Lei;\r\n\r\nIV - comprovação da experiência técnica para desempenho da atividade objeto do contrato de gestão;\r\n\r\nV - estipulação da política de preços a ser praticada.\r\n\r\nParágrafo único. A exigência do inciso IV deste artigo limitar-se-á à demonstração, pela entidade, de sua experiência técnica e gerencial na área relativa à atividade a ser executada, ou pela capacidade técnica do seu corpo dirigente e funcional, podendo ser exigido, conforme recomende o interesse público, e considerando a natureza dos serviços a serem executados, tempo mínimo de experiência. \r\n\r\nArt. 14. Após a publicidade, a que se refere o art. 11 desta Lei, havendo uma única entidade manifestado o interesse na contratação, e desde que atendidas as exigências relativas ao edital e a proposta de trabalho, o Poder Público poderá celebrar com essa entidade o contrato de gestão.\r\n\r\nArt. 15. É condição indispensável para a assinatura do contrato de gestão a prévia qualificação da entidade como Organização Social e o atendimento aos requisitos básicos de que trata o art. 5° desta Lei.\r\n\r\nParágrafo único. A qualificação de entidade como Organização Social poderá ocorrer até a data do recebimento da proposta do processo seletivo de que trata o art. 10 desta Lei.\r\n\r\nArt. 16. Em caso de dispensa do processo seletivo para celebração do contrato de gestão, também deverão ser observados, dentre outros, os dispositivos de que trata o art. 13 desta Lei.\r\n\r\nArt. 17. Os recursos do Estado para a contraprestação de serviços das Organizações Sociais, mediante contrato de gestão, integrarão o orçamento fiscal, de seguridade social e de investimento do Estado.\r\n\r\nArt. 18. O Poder Executivo fará consignar na Lei Orçamentária Anual - LOA, os recursos públicos necessários ao desenvolvimento das ações previstas nos contratos de gestão firmados pela Administração Pública Estadual com as Organizações Sociais.\r\n\r\n§ 1º Os créditos orçamentários assegurados às Organizações Sociais serão liberados de acordo com o cronograma de desembolso previsto no contrato de gestão.\r\n\r\n§ 2º A liberação de recursos para a implementação do contrato de gestão far-se-á em conta bancária específica, a ser aberta em banco a ser indicado pelo órgão público parceiro.\r\n\r\nSeção IV\r\n\r\nDO ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO\r\n\r\nArt. 19. O acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato de gestão, sem prejuízo da ação institucional dos órgãos de controle interno e externo do Estado, serão efetuados pela Secretaria de Estado de Saúde, órgão supervisor.\r\n\r\nArt. 20. Os resultados e metas alcançados com a execução dos contratos de gestão celebrados pelo Poder Público, serão analisados, periodicamente, por uma Comissão de Avaliação, nomeada pelo Secretário de Estado de Saúde.\r\n\r\nArt. 21. A Organização Social deverá apresentar ao final de cada exercício financeiro ou a qualquer tempo, quando solicitado pelo Poder Público, relatório de execução do contrato de gestão apresentando comparativo específico das metas propostas e resultados alcançados, acompanhado dos respectivos demonstrativos financeiros, além de outras informações consideradas necessárias.\r\n\r\n§1º Ao final de cada exercício financeiro, a Organização Social apresentará, ao órgão supervisor, a prestação de contas, contendo, em especial, relatório de gestão, balanço e demonstrativos financeiros correspondentes, devendo ser elaborada em conformidade com o contrato de gestão e demais disposições normativas sobre a matéria. \r\n\r\n§2º O balanço e os demonstrativos financeiros anuais da Organização Social devem ser elaborados de acordo com as regras de contabilidade privada obedecido o disposto na presente Lei.\r\n\r\n§3º A Secretaria de Estado de Saúde deverá encaminhar a prestação de contas ao Conselho Estadual de Saúde e a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§4º O relatório de execução previsto no caput deste artigo deve ser disponibilizado no sítio eletrônico da Organização Social.\r\n\r\nArt. 22. Os responsáveis pela fiscalização da execução do contrato de gestão, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade na utilização de recursos ou bens de origem pública por Organização Social, dela darão ciência à Auditoria Geral, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público Estadual, Conselho Estadual de Saúde e à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para as providências relativas aos respectivos âmbitos de atuação.\r\n\r\nArt. 23. Na hipótese de risco quanto ao regular cumprimento das obrigações assumidas no contrato de gestão, o Estado poderá assumir a execução dos serviços que foram transferidos, a fim de manter a sua continuidade.\r\n\r\n§1º A intervenção será feita por meio de decreto do Governador do Estado, que indicará o interventor e mencionará os objetivos, limites e duração.\r\n\r\n§2º Decretada a intervenção, o Secretário de Estado de Saúde deverá, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato respectivo, instaurar procedimento administrativo para apurar as causas determinantes da medida e definir responsabilidades, assegurado o direito de ampla defesa.\r\n\r\n§3º Durante o período de intervenção, o Estado poderá transferir a execução do serviço para outra Organização Social, a fim de não ocasionar a interrupção da assistência.\r\n\r\n§4º Cessadas as causas determinantes da intervenção e não constatada a responsabilidade dos gestores, a Organização Social retomará a execução dos serviços.\r\n\r\nArt. 24. Os dirigentes da Organização Social responderão, individual e solidariamente, pelos danos ou prejuízos causados em decorrência de sua ação ou omissão. \r\n\r\nArt. 25. Sem prejuízo das medidas a que se referem os artigos anteriores, quando assim exigir a gravidade dos fatos ou o interesse público, havendo indícios fundados de malversação de bens ou recursos de origem pública, os responsáveis pela fiscalização representarão ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, para que requeira ao juízo competente a decretação da indisponibilidade dos bens da entidade e o sequestro dos bens dos seus dirigentes, bem como de agente público ou terceiro, que possam ter enriquecido ilicitamente ou causado dano ao patrimônio público. \r\n\r\n§1° O pedido de sequestro será processado de acordo com o disposto na legislação processual civil.\r\n\r\n§2° Quando for o caso, o pedido incluirá a investigação, o exame e o bloqueio de bens, contas bancárias e aplicações mantidas pelo demandado no País e no exterior, nos termos da lei e dos tratados internacionais. \r\n\r\nSeção V\r\n\r\nDO FOMENTO ÀS ATIVIDADES SOCIAIS\r\n\r\nArt. 26. As entidades qualificadas como Organizações Sociais são declaradas como entidades de interesse social e utilidade pública, para todos os efeitos legais, em especial os tributários, enquanto viger o contrato de gestão.\r\n\r\nArt. 27. Às Organizações Sociais poderão ser destinados recursos orçamentários e bens públicos necessários ao cumprimento do contrato de gestão.\r\n\r\n§1º Ficam assegurados às Organizações Sociais os créditos previstos no orçamento e as respectivas liberações financeiras, de acordo com o cronograma de desembolso previsto no contrato de gestão. \r\n\r\n§2º Os bens de que trata este artigo serão destinados às Organizações Sociais, mediante permissão de uso, dispensada licitação, consoante cláusula expressa do contrato de gestão que obrigatoriamente deverão ser objeto de seguro contra sinistros (incêndios, danos e avarias) promovido pela Organização Social com prazo igual ao do contrato de gestão e após análise de risco.\r\n\r\n§3º Os bens móveis públicos permitidos para uso poderão ser permutados por outros de igual ou maior valor, condicionado a que os novos bens integrem o patrimônio do Poder Público, e dependendo de prévia avaliação e expressa autorização do Poder Público.\r\n\r\nArt. 28. O Poder Executivo poderá colocar à disposição da Organização Social servidores públicos, com ônus para o Estado, constando expressamente do contrato de gestão o valor referente a esta cessão.\r\n\r\nParágrafo único. Poderá ser adicionada aos créditos orçamentários destinados ao custeio do contrato de gestão parcela de recursos para compensar desligamento da Organização Social de servidor colocado à disposição. \r\n\r\nArt. 29. A Organização Social fará publicar, no prazo máximo de 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato de gestão, regulamento próprio contendo os procedimentos que adotará para a contratação de obras e serviços e aquisição de bens com emprego de recursos provenientes do Poder Público, consoante o art. 5º, inciso IV, alínea “i”, item 2.\r\n\r\nParágrafo único. Na contratação de obras e serviços e aquisição de bens deverão ser observados os princípios da impessoalidade, moralidade e economicidade, sendo necessária, no mínimo, a realização de cotação prévia de preços no mercado antes da contratação. \r\n\r\nSeção VI\r\n\r\nDO SERVIDOR PÚBLICO\r\n\r\nArt. 30. O ato de disposição do servidor público pressupõe o interesse do Poder Público e da Organização Social e a aquiescência do servidor, mantido seu vínculo com o Poder Público, nos termos da legislação em vigor, computando-se o tempo de serviço prestado para todos os efeitos legais, inclusive aposentadoria, esta vinculada ao desconto previdenciário próprio dos servidores públicos do Estado.\r\n\r\n§1º Aos servidores colocados à disposição da Organização Social serão assegurados todos os direitos e vantagens decorrentes do respectivo cargo ou emprego, inclusive os reajustes gerais concedidos ao Poder Executivo.\r\n\r\n§2º Durante o período da disposição, o servidor público observará as normas internas da Organização Social, cujas diretrizes estarão consignadas no contrato de gestão.\r\n\r\nArt. 31 O servidor que não colocado à disposição da Organização Social deverá, observado o interesse público ser;\r\n\r\nI - relotado, com o respectivo cargo, em outro órgão ou entidade vinculada Secretaria de Estado de Saúde, garantido os seus direitos e vantagens;\r\n\r\nII - devolvido ao órgão de origem.\r\n\r\nParágrafo único. Fica vedada a colocação em disponibilidade dos servidores que não desejarem trabalhar em Organizações Sociais.\r\n\r\nArt. 32. O servidor colocado à disposição de Organização Social poderá, a qualquer tempo, mediante requerimento ou por manifestação da Organização Social, ter sua disposição revogada, caso em que serão observados os procedimentos definidos nos incisos do artigo anterior.\r\n\r\n§1º. A Organização Social, após recebida a solicitação de desligamento do servidor, a fim de não haver prejuízo na assistência, terá o prazo de até 90 (noventa) dias para devolvê-lo ao Poder Público.\r\n\r\n§2º. Até a efetiva devolução do servidor ao Poder Público, o mesmo deverá cumprir integralmente sua carga horária na Organização Social. \r\n\r\nArt. 33. Será permitido o pagamento pela Organização Social de vantagem pecuniária, de forma não-permanente, a servidor colocado à disposição.\r\n\r\nArt. 34. Ao servidor é devida retribuição, a ser paga pela Organização Social, quando do exercício de função temporária de direção, chefia e assessoria. \r\n\r\nArt. 35. Não será incorporada à remuneração de origem do servidor colocado à disposição qualquer vantagem pecuniária que vier a ser paga pela Organização Social. \r\n\r\nArt. 36. Fica assegurada ao servidor cedido à Organização Social a contagem de tempo de serviço para aposentadoria.\r\n\r\nSeção VII\r\n\r\nDA DESQUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 37. O Poder Executivo poderá proceder à desqualificação da entidade como Organização Social, quando constatado o descumprimento das disposições contidas no contrato de gestão e nesta Lei. \r\n\r\n§1º A desqualificação será precedida de processo administrativo, assegurado o direito de ampla defesa, respondendo a Organização Social e seus dirigentes, individual e solidariamente, pelos danos ou prejuízos decorrentes de sua ação ou omissão. \r\n\r\n§2º A desqualificação importará reversão dos bens permitidos e dos valores entregues à utilização da Organização Social, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.\r\n\r\n§3º É caso de desqualificação da Organização Social a não manutenção dos imóveis públicos cedidos ou desvio de sua finalidade.\r\n\r\n§4º A Organização Social desqualificada não terá direito à indenização.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 38. Não será permitida a mudança de denominação das unidades, cujas atividades vierem a ser executadas por Organização Social.\r\n\r\nArt. 39. Fica o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei. \r\n\r\nArt. 40. Os empregados contratados pela Organização Social não terão qualquer vínculo empregatício com o Poder Público, inexistindo também qualquer responsabilidade relativamente às obrigações, de qualquer natureza, assumidas pela Organização Social. \r\n\r\nArt. 41. A qualquer tempo, o órgão supervisor e a Organização Social poderão, de comum acordo, rever o termos do contrato de gestão, desde que devidamente justificado e preservado o interesse público. \r\n\r\nArt. 42. A auditoria externa de que trata a alínea “f” do inciso IV do art. 5º desta Lei deverá ser realizada por empresa idônea, registrada no Conselho Regional de Contabilidade e na Comissão de Valores Imobiliários - CVM. \r\n\r\nArt. 43. A Secretaria de Estado de Saúde poderá requisitar, por intermédio do Governador do Estado, servidores públicos das esferas federal e municipal para o exercício de funções nas Organizações Sociais. \r\n\r\nArt. 44. A Secretaria de Estado de Saúde disponibilizará, em seu sítio eletrônico, os contratos de gestão celebrados e os respectivos relatórios de gestão.\r\n\r\nArt. 45. As Organizações Sociais não poderão firmar contrato com empresas ou instituições das quais façam parte seus dirigentes e sócios.\r\n\r\nArt. 46. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011\r\n\r\nMENSAGEM Nº 39/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nDiante do cenário encontrado na área de saúde do Estado do Rio de Janeiro, ainda no período de transição do primeiro mandato desta Gestão Pública, identificou-se a necessidade da busca de novas modalidades de atuação administrativa para melhoria qualitativa e quantitativa dos serviços de saúde prestados à população.\r\n\r\nMedidas eficazes impõem-se ser tomadas, vez que a prestação de serviços de assistência à saúde é um serviço de relevância pública, nos termos do art. 197 da Lei Maior. Imprescindível, portanto, a construção de um modelo que aumentasse os benefícios trazidos ao interesse público, por meio da garantia da qualidade dos serviços prestados.\r\n\r\nVisando esses objetivos é que o Governo fluminense deu início a uma série de planos e programas voltados ao incremento da eficiência e efetividade do atendimento público na área de saúde, dentre os quais se destacam as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Foi buscando a ampliação de ganhos neste setor que se deu a implementação da Gestão Compartilhada dos serviços de saúde, que, mais tarde, em razão dos avanços por ela alcançados, evoluiu para o modelo denominado Gestão Compartilhada Integral. \r\n\r\nA Gestão Compartilhada Integral direciona-se à gestão integral de hospitais públicos, mediante contrato celebrado entre Estado e iniciativa privada. Esta foi a gênese das Organizações Sociais (O.S.) ligadas à saúde. \r\n\r\nA criação de Organizações Sociais configurou mais uma relevante estratégia de efetivação dos direitos sociais, eis que ainda baseada em alianças ajustadas entre Poder Público e sociedade, visava aumentar a eficiência e a qualidade dos serviços e, assim, melhor atender o cidadão e a um menor custo.\r\n\r\nImportante ressaltar a satisfação dos usuários de hospitais administrados por O.S. com o atendimento a eles dispensado.\r\n\r\nPor tudo isso é que tal modelo vem se espraiando por todo o país. Hoje, contabiliza-se cerca de 300 (trezentas) organizações sociais em funcionamento em 14 (quatorze) estados e em cerca de 160 (cento e sessenta) municípios no Brasil.\r\n\r\nDestarte, o presente projeto, ao pretender a Qualificação de entidades como Organizações Sociais para área de Saúde, disponibilizará a este Estado mais um instrumento de gestão para as Unidades de Saúde, possibilitando a melhoria contínua dos serviços de saúde prestados à população fluminense, resguardados os princípios do SUS e a busca da economicidade.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço as Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art.114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 2926/2010)\r\n\r\nEMENDA Nº 01\r\n\r\nModifica o Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Altera a denominação da RJ 116, que liga os municípios de Itaboraí a Itaperuna, de 'Rodovia Presidente João Goulart' para 'Rodovia Comendador Francisco Faria'.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPor discordância notória, após a aprovação da Emenda da Comissão de Constituição e Justiça, aprovada em Plenário, que modificou a ementa.\r\n\r\nEMENDA Nº 02\r\n\r\nModifica o Art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara suprimir a expressão “revogadas as disposições em contrário”, que enumera de forma genérica, em contradição com a determinação do Art. 21 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2926-A/2010\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA A DENOMINAÇÃO DA RJ 116 (RODOVIA PRESIDENTE JOÃO GOULART), QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE ITABORAÍ A ITAPERUNA, QUE PASSA A SE CHAMAR RJ 116 - RODOVIA COMENDADOR FRANCISCO FARIA\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Altera a denominação da RJ 116, que liga os municípios de Itaboraí a Itaperuna, de “Rodovia Presidente João Goulart” para “Rodovia Comendador Francisco Faria”.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2926/2010: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3027-A/2010\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDENOMINA “RODOVIA JOSÉ FERREIRA DE AMIL” A RJ 150, QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE NOVA FRIBURGO E BOM JARDIM.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica denominada “Rodovia José Ferreira de Amil” a RJ 150, que liga os municípios de Nova Friburgo e Bom Jardim. \r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 17 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 3027/2010: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 17/2011\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 161, INCISO IV, DA ALÍNEA \"E\", DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO SABINO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade.\r\n\r\nEm 18.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Nos termos do artigo 125, § 1º, da Constituição Federal, o artigo 161, inciso V, alínea “e”, da Constituição Estadual passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 161 - ......................................................................................\r\n\r\nIV - ...............................................................................................\r\n\r\ne) - a ação civil pública de qualquer natureza, inclusive a de improbidade administrativa, que impugne ato praticado por Governador do Estado, Desembargador, Conselheiro de Tribunal de Contas ou qualquer das autoridades mencionadas nas alíneas “c” e “d” deste inciso, bem como o mandado de segurança e o habeas data contra atos: \r\n\r\n.........................................................................................................\r\n\r\nArt. 2º - Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: SABINO, Luiz Martins, Luiz Paulo, Iranildo Campos, Inês Pandeló, Marcelo Freixo, Graça Pereira, Alessandro Calazans, Rosângela Gomes, Aspásia Camargo, Altineu Cortes, Andréia Busatto, Dica, Domingos Brazão, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, Lucinha, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Robson Leite, Samuquinha, Thiago Pampolha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nHá muito se reclama a disciplina, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, do processamento originário das ações constitucionais.\r\n\r\nA relevância dessas ações exige que sua tramitação se faça em órgão judicial que se caracterize por ter maior experiência e independência bem como melhor estrutura democrática.\r\n\r\nPor estar no ápice da respectiva carreira, o Colendo Tribunal de Justiça reúne os mais experientes magistrados de nosso Estado. São os desembargadores mais independentes, porque imunes a quaisquer pressões externas julgam os processos com maior imparcialidade. O funcionamento em colegiado reforça o caráter democrático e garante maior publicidade e independência a suas decisões.\r\n\r\nÈ, pois, essencial, a fim de assegurar-se prestação jurisdicional à altura dos anseios do Povo Fluminense, que se faz necessária a proposta de Emenda Constitucional ora proposta. \r\n\r\nQuanto a sua adequação à Constituição da República, vale ressaltar que a Lei Maior de nosso país determina, em seu artigo 125, § 1º, que a competência originária dos tribunais estaduais será fixada nas respectivas constituições.\r\n\r\nPor outro lado, o Egrégio Supremo Tribunal Federal, ressalvada a hipótese do júri para os crimes dolosos contra a vida, sempre reconheceu que os Estados-membros podem fixar a competência originária de seus tribunais em suas constituições, como se pode constatar do texto do verbete nº 721 da súmula de sua jurisprudência predominante, in verbis:\r\n\r\n“A competência constitucional do Tribunal do Júri prevalece sobre o foro por prerrogativa de função estabelecido exclusivamente pela Constituição Federal”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 768/2011\r\n\r\nOBRIGA AOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ACEITAR CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO COMO UMA DAS FORMAS DE PAGAMENTO DA MENSALIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 18.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os estabelecimentos oficiais de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro ficam obrigados a aceitar o cartão de crédito ou débito, autorizados pelo Banco Central do Brasil, como uma das formas de pagamento das mensalidades escolares.\r\n\r\nParágrafo único - É proibido a cobrança de acréscimo na mensalidade escolar adimplida integralmente através do cartão de crédito ou débito.\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento da presente lei acarretará ao fornecedor multa no valor de 100 Ufirs, a ser revertida para o Fundo especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, aplicada em dobro, ocorrendo reincidência.\r\n\r\nArt. 3º - Os estabelecimentos de ensino terão o prazo de 120 dias para se adequarem a presente lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado RICARDO ABRÃO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCom a evolução e crescimento socioeconômico no Brasil houve, consequentemente, um aumento no ramos de serviços, incluindo o setor bancário. A necessidade de usar o dinheiro fez com que o mercado crescesse e novas formas de movimentar esse valor monetário fossem pensadas e aplicadas.\r\n\r\nA estabilização da economia, a segurança nas transações financeiras, avanço tecnológico por parte das empresas, governo e instituições financeiras, levaram a expansão do crédito no Brasil.\r\n\r\nO sistema financeiro nacional, favorecido pela maior estabilização da economia com o Plano Real (1994) e a o novo sistema de pagamento em 2006, absorve o crescimento e amadurecimento do mercado de meios alternativos de pagamentos, tornando-o mais seguros e ágeis.\r\n\r\nCom o acelerado desenvolvimento tecnológico as características necessárias ao bom desempenho das funções típicas da moeda podem existir em objetos de diferentes formas, especialmente em cartões magnéticos e microchip. Assim, esses objetos podem ser transformados no chamado dinheiro eletrônico.\r\n\r\nOs brasileiros estão cada vez mais preferindo os meios eletrônicos para pagar as despesas. Segundo dados do Banco Central em 2008 ocorreram 2,1 bilhão de transações com cartões de débito, 1,94 bilhão de transações com cheques, 6,5 bilhões de pagamentos efetuados por meio de transferências entre contas correntes, que também inclui as transferências especiais de crédito (TEC).\r\n\r\nNão há dúvida de que os pagamentos alternativos, principalmente digitais, continuam em crescimento no país.\r\n\r\nOs cartões de crédito/débitos, chamados popularmente de cartões plásticos, vem aumentando sua participação e consolidando-se no mercado de forma crescente em transações entre os diversos agentes econômicos, fazendo parte do cotidiano da população, comparando-se aos cheques.\r\n\r\nO Banco Central em 2009 ao mostrar diagnóstico do sistema de pagamento de varejo do Brasil apontou que no ano de 2008 a quantidade de transações dos cartões de débito e crédito em circulação foram, respectivamente, 2.100.241 e 2.480.555. No ano de 2003 foram respectivamente 661.612 e 1.083.532.\r\n\r\nEvidente o crescimento da utilização dos cartões de crédito e débito pela população no Brasil.\r\n\r\nO cartão de crédito é um serviço de intermediação que permite ao consumidor adquirir bens e serviços em estabelecimentos comerciais previamente credenciados mediante a comprovação e sua condição de usuário, através da apresentação do cartão plástico.\r\n\r\nNeste sentido, verificamos que o prestador de serviços ou vendedor de forma geral ao receber o pagamento do serviço ou produto tem a garantia e segurança do recebimento por parte da operadora do cartão de crédito os termos da legislação me vigor, tornando qualquer tipo de custo operacional para oferecimento deste serviço minimizado ao fornecedor.\r\n\r\nRessalta-se que muitos consumidores preferem andar com o “dinheiro de plástico” ao invés do “dinheiro de papel”. Isso sem mencionar ainda que, para segurança no recebimento de cheque, é necessário consultar o cadastro do consumidor e, esta pesquisa é paga, chegando a custas R$ 1,83 por cheque.\r\n\r\nAssim, verificamos a necessidade de que os estabelecimentos oficiais de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro disponibilizem aos alunos/consumidores do serviço educacional prestado a forma de pagamento eletrônico das mensalidades escolares, através dos cartões de crédito e débito das operadores autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.\r\n\r\nEste tem sido um anseio dos pais de alunos, responsáveis e estudantes que preferem ter disponível esta forma de pagamento das mensalidades escolares ao invés de andar com dinheiro em espécie, expondo a própria segurança física. \r\n\r\nDe outro lado, entendemos que os estabelecimentos de ensino terão maior segurança jurídica no recebimento das mensalidades educacionais, vez que após autorizada a transação econômica pelo terminal eletrônico o crédito é líquido e certo, nos termos contratado.\r\n\r\nImportante salientar que o projeto em tela não tem o intuito de legislar em matéria das anuidades escolares, pois já estampado na lei federal nº 9.870/99, nem tampouco sobre sistema financeiro, porque o objetivo principal desta propositura parlamentar é proteger e fortalecer as relações consumeristas nos serviços educacionais, nos termos da competência concorrente concedidas aos Estados, conforme previsto no artigo 24, inciso VIII e § 2º da Constituição Federal.\r\n\r\nDesta forma, contamos com o apoio de nossos pares para aprovação deste Projeto de Lei, que busca avançar e fortalecer a relação entre os estabelecimentos de ensino e os consumidores alunos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 769/2011\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Ciência e Tecnologia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 18.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizada, no âmbito do Poder Executivo, a implementação do “Projeto Um Computador por Aluno” - UCA, promovendo, a partir da disponibilização de um equipamento portátil de informática para cada aluno matriculado na rede pública estadual, a melhoria do processo educacional, a inclusão digital e a inserção da cadeia produtiva no processo de fabricação e manutenção de equipamentos.\r\n\r\nArt. 2º - O “Projeto Um Computador por Aluno” ficará sob a gestão da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, que conjuntamente promoverão, no âmbito das escolas de sua rede, todos os atos necessários para sua execução.\r\n\r\nArt. 3º - Será criada uma Comissão Especial, no âmbito das Secretarias de Estado mencionadas no caput do artigo 2º, de caráter permanente, para a implantação e acompanhamento do UCA.\r\n\r\nParágrafo único - A implantação do Projeto se dará de forma progressiva, a fim de priorizar as unidades escolares com os piores desempenhos no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e no ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio).\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão Especial, com o auxílio de instituições técnicas públicas e privadas, deverá estipular as metas de implementação do Projeto, avaliar a melhoria do processo educacional e emitir parecer técnico sobre o seu funcionamento.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, destinando dotação orçamentária própria para a sua execução.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA política educacional e os sistemas educacionais desenvolvidos no Estado brasileiro se encontram em crescente processo de modificação e expansão, sendo imperiosa a adequação às novas realidades enfrentadas pelo indivíduo, tornando-se indispensável oferecer uma educação básica de qualidade que tenha como prioridade a dimensão humana do desenvolvimento. \r\n\r\nNesse contexto, não se pode afastar que os avanços tecnológicos são os grandes condutores desse novo parâmetro educacional, já que possibilitam o acesso à informação sem as barreiras comumente encontradas em um passado não tão remoto.\r\n\r\nOportuno mencionar que o desenvolvimento de programas de formação permite uma sociedade mais igualitária, com um progresso baseado cada vez mais centrado no uso intensivo de tecnologia e na disseminação cada vez mais rápida de um crescente volume de informações e novas formas de trabalho.\r\n\r\nTais considerações demonstram, de forma inconteste, que para a sociedade brasileira, em especial os cidadãos do Estado do Rio de Janeiro, possa enfrentar o notório crescimento econômico sem desperdiçar as oportunidades emergentes, se faz imprescindível que a maioria saiba operar as tecnologias da informação para resolver problemas, tomar iniciativas e se comunicar. \r\n\r\nCom efeito, objetivando atingir tal demanda social, o Governo Federal propôs, através do Projeto Um Computador por Aluno (UCA), uma nova utilização da tecnologia nas escolas públicas, tendo como pilares de sustentação a melhoria do processo educacional, a inclusão digital e a inserção da cadeia produtiva brasileira no processo de fabricação e manutenção dos equipamentos.\r\n\r\nSintetizando o que consta na introdução do projeto base, “as ações previstas inserem-se num contexto mais amplo de políticas públicas em Educação e tecnologias, no qual se situam: os parâmetros e/ou orientações curriculares nacionais, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), o programa TV Escola, o Programa de Formação Continuada Mídias na Educação, o programa Rede Interativa Virtual de Educação (RIVED), o Programa Nacional de Informática na Educação Especial (PROINESP), o Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo), o Pró-Licenciatura, o Proformação e a Universidade Aberta do Brasil (UAB), como ações educacionais do Governo Federal, e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Pro-Jovem) e o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, como programas tecnológicos também do Governo Federal” (in Um Computador por Aluno - Projeto Base, Ministério da Educação).\r\n\r\nDestarte, no intuito de atingir as metas educacionais já suscitadas, constatou-se que a melhor forma de se atingir tal objetivo seria a utilização do computador como “prótese da inteligência e ferramenta de investigação, comunicação, construção, representação, verificação, análise, divulgação e produção do conhecimento.”\r\n\r\nPara tanto, não poderá o Poder Público se eximir de tal obrigação, já que é consenso entre os pensadores dos sistemas educacionais que a formação do indivíduo, dentro das escolas, deverá ser atrelada à disponibilização de conhecimentos tecnológicos, vinculando, sobremaneira, à efetivação de ação governamental que priorize a informatização da escola pública, acompanhada pela capacitação dos recursos humanos envolvidos.\r\n\r\nAssim, os equipamentos a serem disponibilizados aos estudantes poderão ser utilizados tanto nos espaços escolares (sala de aula, pátio, laboratórios), de acordo com regras a serem estabelecidas, como em suas residências, iniciando assim um processo de inclusão digital de familiares e da comunidade em geral.\r\n\r\nA fim de corroborar tais informações, não se olvide que o mencionado Projeto já foi implantado no Município de Piraí, apresentando melhorias substanciais no processo de aprendizagem dos alunos.\r\n\r\nDentre tais melhorias é importante citar a ampliação na interação entre aluno/professor, aluno/aluno e professor/professor; melhoria na assiduidade e na disciplina; maior mobilidade; mudança do paradigma no papel do professor; aumento da autoestima dos alunos, além do importante papel na formação de alunos monitores, havendo, hoje, no Município de Piraí, aproximadamente 564 (quinhentos e sessenta e quatros) em processo de formação.\r\n\r\nOutrossim, importante salientar a notória melhoria apresentada pelo CIEP 477 - Rosa Conceição Guedes no último IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) - realizado em 2009.\r\n\r\nNos anos iniciais do Ensino Fundamental, aquela unidade escolar apresentou média de 2,6 e 4,2 nos anos de 2005 e 2007, respectivamente. Já em 2009, após a implementação do Projeto UCA, o índice subiu para 4,5.\r\n\r\nA mesma evolução pôde ser observada nos anos finais do Ensino Fundamental, saltando de 4,0 (índice de 2007) para 4,5 (índice de 2009).\r\n\r\nTais dados demonstram a importância da implantação do UCA nas escolas da rede estadual de ensino.\r\n\r\nPor fim, a fim de afastar qualquer discussão acerca da esfera de competência desta Poder para legislar sobre a matéria, importante frisar que a presente proposição tão apenas autoriza ao Poder Executivo a implementação do UCA, destinando ao Chefe daquele poder a regulamentação da Lei, resguardando, portanto, a competência privativa contemplada pelo art. 145 da Constituição Estadual.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 770/2011\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPETEC.\r\n\r\nAutor: Deputado DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça e de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 18.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública no Estado do Rio de Janeiro a Fundação de Empreendimentos, Pesquisa e Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico do Rio de Janeiro - Femptec. situada na Rua Conde Lage, 44, salas 710, 711, 809, bairro Centro, no município do Rio de Janeiro, tendo como CNPJ o número 07.581.316/0001-63.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado Dr. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa conceder o Título de Utilidade Pública a esta Fundação cuja importância se dá pelo fato que através dos anos vem realizando assistência jurídica gratuita nas áreas de direito da família, cível e trabalhista como também campanhas e diversos programas sociais promovendo a inserção de estudantes de Ensino Médio em ambientes de pesquisa, contribuindo assim de modo significativo para o desenvolvimento pessoal e profissional dos jovens.\r\n\r\nA Femptec, vem realizando atividades, programas e projetos de pesquisa e desenvolvimento administrativo, científico e tecnológico, executando ações nas áreas do ensino, pesquisa, educação, saúde, assistência social, jurídica, administrativa, informação e informática, saúde ocupacional, meio ambiente, consultoria técnica, seminários, treinamento, dentro outras.\r\n\r\nTrata-se de uma entidade com natureza jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira.\r\n\r\nEnfim, por sua grande responsabilidade Social, Prática Filantrópica e Postura Sustentável, nada mais justo que a Femptec seja considerada de Utilidade Pública no Estado do Rio de Janeiro. Segue em anexo os documentos necessários para a devida análise de\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 771/2011\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTADUALIZAR O HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ, EM NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 18.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro autorizado a estadualizar o Hospital Municipal Raul Sertã, em Nova Friburgo. \r\n\r\nArt. 2º - Caberá à Secretaria de Estado de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo compor comissão técnica com os seguintes objetivos:\r\n\r\n1) estabelecer em conjunto o devido cronograma técnico-administrativo ao processo de estadualização;\r\n\r\n2) elaborar inventário dos bens patrimoniais, inclusive do material hospitalar existente em estoque no almoxarifado do nosocômio;\r\n\r\n3) elaborar o cadastramento dos profissionais de saúde que prestam serviços no hospital, com discriminação das respectivas tarefas e atribuições;\r\n\r\n4) Apresentar propostas para otimização dos serviços;\r\n\r\nArt. 3º - O processo de estadualização não deverá causar qualquer descontinuidade no atendimento médico e de urgência à população.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá ao Poder Executivo Estadual a elaboração de Convênio com o Município de Nova Friburgo, com o estabelecimento de Termo de Cessão de Uso dos bens móveis e imóveis em prazo mínimo de 20 (vinte) anos.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de agosto 2011.\r\n\r\nDeputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Município de Nova Friburgo, por sua tradição histórica e localização geográfica, constitui importante pólo regional do interior fluminense, reunindo em sua área de influência doze outros municípios.\r\n\r\nDessa forma, a população dessa região tem migrado para Nova Friburgo em busca de oportunidades de emprego, possibilidades de prosseguir em seus estudos, consumo no diversificado comércio e uma série de outras atividades que trazem para Nova Friburgo, diariamente, grande fluxo de pessoas.\r\n\r\nDentre essas alternativas, está o tratamento de saúde de rotina e também o atendimento de urgência. \r\n\r\nAs prefeituras desses municípios do entorno via de regra transferem para o Hospital Municipal Raul Sertã seus cidadãos que necessitam de atendimento especializado ou de grave urgência, gerando continuamente sobrecarga nos serviços daquele nosocômio, que impactam na qualidade do atendimento que deveria ser prestado, prioritariamente, aos cidadãos friburguenses.\r\n\r\nAo longo dos anos essa tem sido a realidade vivenciada pela administração municipal, com relação ao Hospital Municipal Raul Sertã. Sem ter como otimizar os serviços, diante do excesso de demanda e da escassez de recursos.\r\n\r\nA renda per capita em Nova Friburgo é a menor de toda a região e a recente tragédia climática que se abateu sobre a cidade, reduziu ainda mais as possibilidades de investimento e melhoria das atuais condições.\r\n\r\nResta a ressalva de que a aplicação constitucional em Saúde tem sido observada e ampliada pelo município em até 30%, sem que essa providencia resolva a situação, diante da crescente demanda regional.\r\n\r\nCabe ressaltar que os municípios citados, alguns deles, possuem hospitais mantidos por entidades beneméritas, o que não é o caso de Nova Friburgo, cujo hospital é de responsabilidade do Poder Municipal.\r\n\r\nAssim, a alternativa da presente proposta para estadualização daquela Unidade Hospitalar visa regularizar uma situação que se arrasta ao longo dos anos e tem prejudicado sobremaneira os cidadãos de Nova Friburgo, os residentes nos municípios vizinhos e os profissionais de saúde, que por maior que seja o esforço despendido, não conseguem atender da forma como gostariam.\r\n\r\nA presente proposta de estadualização dos serviços certamente estará apenas ratificando uma situação que, na prática, já existe, pois aquele hospital atende a toda a região centro-norte fluminense. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 327/2011\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À HISTORIADORA CYBELLE MOREIRA DE IPANEMA.\r\n\r\nAutor: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 18.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO à Historiadora Cybelle Moreira de Ipanema.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCarioca, livre docente e doutora pela ECO/UFRJ, bacharel e licenciada em Geografia e História, pela Faculdade Nacional de Filosofia da ex-universidade do Brasil, professora pelo Instituto de Educação do antigo Distrito Federal. Historiadora, voltada, há mais de 60 anos, iniciados com Marcello de Ipanema, aos estudos de Imprensa, Comunicação e História Regional.\r\n\r\nPresidente do Instituto Histórico e Geográfico do Rio de Janeiro, sócia emérita e 1ª secretária do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, acadêmica de número da Academia Portuguesa de História, sócia correspondente das Academias de História da Argentina, Espanha, Uruguai e Paraguai, membro de Institutos Estaduais(Bahia, Minhas Gerais, Goiás, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso) e municipais do Estado do Rio de Janeiro e fora dele, além de Academias, como a Fluminense de Letras. Sócia da ABI. \r\n\r\nParticipante de congressos e Seminários, no Brasil e no exterior.\r\n\r\nIntegrou, como Secretária Científica, a comissão de estudos para localização da nova capital do Brasil (1947). Autora da justificativa que criou o \"Dia da Ilha do Governador\" (Lei municipal do Rio de Janeiro, nº 1.833, de 2 de dezembro de 1991.\r\n\r\nEscreveu, dentre outros, com Marcello de Ipanema, História da Comunicação; Imprensa Fluminense: ensaios e trajetos; Catálogo de Periódicos de Niterói; A tipografia na Bahia: documentos sobre suas origens e o empresário Silva Serva (2ª edição, pela Universidade Federal da Bahia); Instrumentação do Reverbero Constitucional Fluminense, e Silva Porto: livreiro na corte de D. João, editor na Independência, agraciado com o prêmio \"8º Conde dos Arcos, Vice-Rei do Brasil\" (2008); com Pedro Calmon, D. Pedro I: proclamações, cartas e artigos; e História da Ilha do Governador, Indicador da Ilha do Governador, e A tipografia em São Paulo: contribuição à história de suas origens, de autoria única\".\r\n\r\n*PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 215/2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \"POST MORTEM\" AO SR. JOSÉ CASIMIRO DOS SANTOS, ESCRITOR CABOFRIENSE.\r\n\r\nAutor: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 21.06.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro \"Post Mortem\" ao Sr. José Casimiro dos Santos, escritor cabofriense.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputado JANIO MENDES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJosé Casimiro dos Santos nasceu no município de Alcantil na Paraíba, em 08 de setembro de 1926. Filho de Casimiro Barbosa e de D. Josefa Maria da Conceição. Foi agricultor, criador e aprendeu o oficio de sapateiro. Em 1956, já residindo em Cabo Frio, exerceu a profissão de sapateiro por vários anos. Foi convidado pelo Prefeito Antônio Castro a ocupar o cargo de fiscal da prefeitura , onde trabalhou por 8 anos.\r\n\r\nEx-Diretor e Conselheiro da Associação Comercial Industrial e Agrícola de Cabo Frio. Diretor e Conselheiro da Sociedade Musical Santa Helena, desde 1962. Poeta popular com dois livros publicados: “Lira do Povo” e “Fatos e Costumes da Região”. O primeiro foi enredo da Escola de Samba Recordação do Passado, no carnaval de 1985. O escritor é conhecido na cidade por seus poemas que retratam a cultura local.\r\n\r\nAgraciado com vários títulos de honra ao mérito e mensagens de agradecimento, de clubes, colégios, casas de cultura e da municipalidade. A primeira entidade a ceder-lhe título foi o Rotary Club de Cabo Frio, em 1986. Também foi homenageado pela Escola Agrícola Nilo Batista, em 1996; e pela Galeria de Arte Dina Brito de Portugal em 1995. Em 1997 foi homenageado pela Escola Lápis de Cor, tendo a biblioteca da mesma recebido o seu nome. Em 1990 foi agraciado com o Título de Cidadão Cabofriense pela Câmara de Cabo Frio.\r\n\r\nNo dia 27 de abril de 1997, a Academia Cabofriense de Letras, num gesto de muita nobreza de seus membros, resolve eleger José Casimiro dos Santos para a cadeira número 24.\r\n\r\nDessa forma, José Casimiro dos Santos tem contribuído de forma exemplar para o desenvolvimento cultural da cidade de Cabo Frio. Tendo em vista o importante trabalho realizado pelo escritor justifica-se a concessão do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDiante destas argumentações, solicitamos aos nobres pares a aprovação desta matéria.\r\n\r\n*(Omitido do D.O. de 18.08.2011.)\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2011\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 499/2011.\r\n\r\nAutor: Deputado GERSON BERGHER\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 18.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, urgência para a tramitação do Projeto de Lei 499/2011 que dispõe SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES DO HOLOCAUSTO NAZISTA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: GERSON BERGHER, Luiz Martins, Comte Bittencourt, Marcelo Freixo, Geraldo Moreira, Waguinho, Alessandro Calazans, Rosângela Gomes, André Ceciliano, Bebeto, Bruno Correia, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Jânio Mendes, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Sabino, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2011\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido\r\n\r\nEm 18.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, a retirada em definitivo da Emenda Supressiva nº 01, de minha autoria, oferecida ao Projeto de Lei nº 2988/2010.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 38/2011\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO EXELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, MD. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOBRE QUESTÕES REFERENTES À POLÍTICA DE GÊNERO PARA AS MULHERES.\r\n\r\nAutor: FRENTE PARLAMENTAR DA BANCADA FEMININA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 18.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequer, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cabral, para informar, com observância do art. 101 da Constituição Estadual, combinado com o disposto no art. 107 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, as seguintes informações:\r\n\r\n1) QUAL A PREVISÃO TOTAL DE GASTOS PARA O PRESENTE EXERCÍCIO, NA APLICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE GÊNERO PARA AS MULHERES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n2) QUAIS AÇÕES NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS DE GÊNERO PARA AS MULHERES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FORAM DESENVOLVIDAS OU SE ENCONTRAM EM DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS;\r\n\r\n3) QUAIS AS PRINCIPAIS PARCERIAS NO SETOR E DE QUE FORMA ESTÃO SENDO CONCRETIZADAS;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputadas INÊS PANDELÓ, ASPÁSIA CAMARGO, CLAISE MARIA ZITO, CLARISSA GAROTINHO, ENFERMEIRA REJANE, GRAÇA PEREIRA, ANDREIA BUSATTO, JANIRA ROCHA, LUCINHA, MYRIAN RIOS, ROSANGELA GOMES \r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 39/2011\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CÔRTES, MD. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOBRE QUESTÕES REFERENTES ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PARA AS MULHERES.\r\n\r\nAutor: FRENTE PARLAMENTAR DA BANCADA FEMININA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 18.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequer, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Côrtes, para informar, com observância do art. 101 da Constituição Estadual, combinado com o disposto no art. 107 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, as seguintes informações:\r\n\r\nConsiderando os elevados índices de incidência e mortalidade por câncer do colo do útero e da mama, solicitamos informações a cerca da implantação de estratégias efetivas de controle dessas doenças que incluam ações de promoção à saúde, prevenção e detecção precoce, tratamento e de cuidados paliativos, quando esses se fizerem necessários, com vistas a atenção integral à saúde da mulher;\r\n\r\nConsiderando a importância de ações relacionadas ao controle do câncer do colo do útero e da mama como o acesso à rede de serviços quantitativa e qualitativamente, capazes de suprir essas necessidades da população feminina de nosso estado. Solicitamos informar quanto a existência e disponibilidade desses serviços em todas as regiões do estado.\r\n\r\nConsiderando ainda que a prestação dos serviços garantidores da prevenção devam estar relacionados de maneira especial à atenção básica em saúde e diretamente antenada com as inovações tecnológicas para detecção e tratamento do câncer. Solicitamos informar quanto a existência de capacitação adequada de recursos humanos com a finalidade de orientar a atenção às mulheres subsidiando tecnicamente os profissionais da rede de Atenção Básica em Saúde, disponibilizando-lhes conhecimentos atualizados de maneira acessível, que possibilitem tomar condutas que se adequassem em relação ao controle do câncer do colo do útero e mama.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de junho de 2011.\r\n\r\nDeputadas INÊS PANDELÓ, ASPÁSIA CAMARGO, CLAISE MARIA ZITO, CLARISSA GAROTINHO, ENFERMEIRA REJANE, GRAÇA PEREIRA, ANDREIA BUSATTO, JANIRA ROCHA, LUCINHA, MYRIAN RIOS, ROSANGELA GOMES\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 40/2011\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÃO AO SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL A CERCA DO SAMU.\r\n\r\nAutor: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 18.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Secretário de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro para que envie a esta Casa de Leis informações a cerca do SAMU, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - Cópia do convênio, ou qualquer outro documento legal, firmado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Governo Federal para a execução do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel as Urgências)\r\n\r\n2 - Quantos funcionários trabalham no SAMU? Listar o nome de todos os servidores encaminhando a função e a matrícula.\r\n\r\n3 - Quantas ambulâncias possui o SAMU no município do Rio de Janeiro? (Trazer esta informação discriminando quantas ambulâncias estão funcionando e quantas estão em manutenção. Também trazer a informação discriminando o número de ambulâncias de suporte avançado de vida)\r\n\r\n4 - Qual empresa realiza a manutenção das ambulâncias do SAMU? (Encaminhar cópia do contrato firmado com esta empresa e as respectivas notas fiscais comprovando pagamentos já realizados. Encaminhar também a cópia do contrato firmado anterior ao em vigor)\r\n\r\n5 - Qual volume anual de recursos federais repassados para o Governo do Estado do Rio de Janeiro para a execução do SAMU? \r\n\r\n6 - Matéria veiculada pelo jornal “O Dia”do dia 20 de julho de 2011 denuncia que diversas ambulâncias estão estacionadas à meses no pátio do quartel de Guadalupe. Quantas ambulâncias estão paradas neste quartel? Por que estas ambulâncias estão paradas? Há quanto tempo elas estão paradas no quartel? Estas ambulâncias prestam atendimento para que municípios?\r\n\r\n7 - Encaminhar cópia da listagem enviada ao Ministério da Saúde contendo o nome e a matrícula de todas as pessoas que trabalham no SAMU? (Encaminhar a listagem mais recente enviada) \r\n\r\n8 - No ano de 2010, quantas ligações foram recebidas pelo telefone 192 (SAMU)? Quantas destas ligações geraram atendimentos de ambulância?\r\n\r\n9 - Quantas vezes as ambulâncias do SAMU foram utilizadas para transporte inter - hospitalar?\r\n\r\n10 - Listar o endereço de todas as bases das ambulâncias, discriminando a quantidade.\r\n\r\n11 - Todas as ambulâncias destinadas ao SAMU estão sendo utilizadas pelo SAMU? Existe alguma ambulância destinada provisoriamente ao GSE? (Caso positivo explicar o motivo)\r\n\r\n12 - Encaminhar cópia de todas as ATAS produzidas pelo Comitê Gestor do SAMU no ano de 2010 até os dias de hoje. Informar também a composição do Comitê Gestor.\r\n\r\n13 - O SAMU pode ser acionado também pelo nº de telefone 193? Quando o cidadão entra em contato através do nº 193 para solicitar serviço do SAMU a ligação vai para a Central de Regulação do SAMU? Caso Negativo a ligação vai para onde? \r\n\r\n14 - Existe a possibilidade de ambulâncias do SAMU serem liberadas sem que a Central de Regulação seja informada? c(especificar as possibilidades caso positivo)\r\n\r\n15 - Os motoristas do SAMU receberam treinamento em atendimento pré-hospitalar? Encaminhar a data de todos os treinamentos, cópia de material gráfico utilizado nestes treinamentos e a lista de todos os motoristas que já passaram pelo treinamento?\r\n\r\n16 - Encaminhar, na íntegra, cópia da prestação de contas do ano de 2010, realizada pelo Governo do Estado do Rio e enviada ao Ministério da Saúde, referente ao SAMU.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 41/2011\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGENERSA), SR. JOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 18.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequer à Mesa Diretora, nos termos do Art. 107 do Regimento Interno e do Art. 101 da Constituição Estadual, que seja expedido ofício ao Presidente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, Senhor José Bismarck Vianna de Souza, solicitando o encaminhamento a esta Casa Legislativa, no prazo legal, das informações abaixo:\r\n\r\n1 - Em virtude dos problemas enfrentados na cidade do Rio de Janeiro, como vem se dando a instalação do sistema de distribuição do gás GLP no município de Niterói?\r\n\r\n2 - Quais as medidas de prevenção de acidentes estão sendo tomadas no município de Niterói?\r\n\r\n3 - Quais os planos de segurança da rede instalada e de sua expansão?\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 42/2011\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DR. JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR.\r\n\r\nAutor: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 18.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro na forma regimental, com base no artigo 101 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 107 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro que seja oficiado o Exmo. Sr. Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro solicitando a cópia do inteiro teor do relatório do TCE - RJ que analisou os pagamentos às cooperativas por termo de reconhecimento de dívida divulgado pelo Jornal “O Globo” do dia 14 de agosto de 2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nOFÍCIO Nº GDMR 154/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença.\r\n\r\nEm 18.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExmo Sr. Presidente,\r\n\r\nVenho solicitar a V.Exa. o abono, bem como justificar a ausência da Deputada Myriam Rios na sessão plenária do dia 17 de agosto do corrente ano, pois a mesma encontrava-se providenciando documentação necessária à viagem que fez à Espanha (Madri) na data de hoje, viagem esta já autorizada pela Casa.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para manifestar protestos de elevada estima e distinta consideração. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nVICENTE DE PAULO AMORIM ALBUQUERQUE - Chefe de Gabinete - Mat. 415.343-3\r\n\r\nAO\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GAB/CGE nº 189/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 18-08-2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminhamos, em anexo, os Demonstrativos da Execução Orçamentária da Receita e da Despesa, referentes à Administração Direta e Indireta - Consolidado, relativos ao mês de JULHO de 2011, publicados no Diário Oficial nº 152, de 15 de agosto de 2011. \r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador-Geral do Estado\r\n\r\nIlmo. Sr.\r\n\r\nPAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO Nº GDRL 205/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença.\r\n\r\nEm 18.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Sr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para comunicar a V.Exa., nos termos do artigo 247 do Regimento Interno, que estarei ausente do país por 04 dias (entre 18 e 21/08/11), motivo pelo qual solicito que sejam justificadas todas as faltas aos trabalhos parlamentares oficiais desenvolvidos no período.\r\n\r\nA referida ausência se dará em virtude de convite recebido do Arcebispo Metropolitano do Rio de Janeiro Dom Orani João Tempesta e do Emmo. Revmo. Cardeal D. Raymundo Damasceno Assis, Presidente da CNBB, para participar do encontro com a sua Santidade o Papa Bento XVI, por ocasião da Jornada Mundial da Juventude.\r\n\r\nCumpre ressaltar que não haverá qualquer ônus para esta Casa, posto que todas as despesas serão arcadas por mim.\r\n\r\nDesde já agradeço e aproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e consideração. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ROBSON LEITE.\r\n\r\nAO\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GP Nº 947/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 18.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nAos Senhores Deputados Membros da Mesa Diretora,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossas Excelências a fim de solicitar a devida licença para me ausentar do País, nos termos do art. 247 do Regimento Interno, no período de 18 a 22 de agosto de corrente, em virtude de viagem ao exterior para tratar de assuntos de caráter particular.\r\n\r\nPor oportuno, ressalto que a viagem em questão evidentemente dar-se-á sem qualquer custo para esta Casa Legislativa.\r\n\r\nNo ensejo, reitero a Vossas Excelências protestos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nOFÍCIO GDRP S/Nº 2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença.\r\n\r\nEm 18-08-2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência a fim de solicitar a devida licença para me ausentar do País, no período de 15 a 21 de agosto do corrente ano, nos termos do disposto no art. 247 do Regimento Interno.\r\n\r\nValho-me do ensejo para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO Nº GDBR S/Nº/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença.\r\n\r\nEm 18.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência a fim de solicitar a devida licença para me ausentar do País, no período de 15 a 21 de agosto do corrente ano, nos termos do disposto no art. 247 do Regime Interno.\r\n\r\nValho-me do ensejo para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nAO\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n400 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA REPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA VALE DO NILO Nº 23, JAPERI-RJ, fundada em 05 de julho de 1969 - Venerável Mestre LUIZ SÉRGIO DA MOTTA MACHADO.\r\n\r\n401 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA REPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA UNIÃO E SABEDORIA Nº 137, SEROPÉDICA-RJ, fundada em 27 de outubro de 1998 - Venerável Mestre ADALBERTO MACHADO FREITAS.\r\n\r\n402 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA REPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DE SEROPÉDICA Nº 2529, SEROPÉDICA-RJ, fundada em 14 de novembro de 1987 - Venerável Mestre NELSON BATISTA DA SILVA.\r\n\r\n403 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA E REPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ANTONIO VIEIRA DE MACEDO Nº 1611 ORIENTE DE NITERÓI-RJ.\r\n\r\n405 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA REPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA NEFERTITI Nº 91, PARACAMBI-RJ, fundada em 16 de setembro de 1983 - Venerável Mestre AMAURI NOGUEIRA SOBRINHO.\r\n\r\n410 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA REPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DE PARACAMBI Nº 1734, PARACAMBI-RJ, fundada em 03 de novembro de 1968 - Venerável Mestre GERALDO HILTON SILVEIRA DE SOUZA.\r\n\r\n433 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. FRANCISCO PAULINO CAMPÊLO, GRANDE ORADOR DA GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n434 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. WILSON CORRÊA DE SOUZA NETO GRANDE SECRETÁRIO DE RREL. IINT LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n435 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA REPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CARLOS FERREIRA BATISTA FILHO Nº 3234, NOVA IGUAÇU-RJ, fundada em 08 de abril de 1999 - Venerável Mestre ANTÔNIO SÉRGIO RAFAEL DE OLIVEIRA.\r\n\r\n436 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA REPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA MENPHIS Nº 111, ENGENHEIRO DE PAULO DE FRONTIN-RJ, fundada em 25 de abril de 1991 - Venerável Mestre LUIZ FERNANDO VIANA FRANCO.\r\n\r\n437 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA REPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA BARÃO DE TEFFÉ, ITAGUAÍ-RJ, fundada em 07 de maio de 1955 - Venerável Mestre ERIVAN CORRÊA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n400 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA REPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA VALE DO NILO Nº 23, JAPERI-RJ, fundada em 05 de julho de 1969 - Venerável Mestre LUIZ SÉRGIO DA MOTTA MACHADO.\r\n\r\n401 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA REPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA UNIÃO E SABEDORIA Nº 137, SEROPÉDICA-RJ, fundada em 27 de outubro de 1998 - Venerável Mestre ADALBERTO MACHADO FREITAS.\r\n\r\n402 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA REPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DE SEROPÉDICA Nº 2529, SEROPÉDICA-RJ, fundada em 14 de novembro de 1987 - Venerável Mestre NELSON BATISTA DA SILVA.\r\n\r\n403 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA E REPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ANTONIO VIEIRA DE MACEDO Nº 1611 ORIENTE DE NITERÓI-RJ.\r\n\r\n404 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA REPEITÁVEL BENEMÉRITA LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE UNIVERSAL Nº 52, SÃO JOÃO DE MERITI-RJ - Venerável Mestre JORGE BERNARDO TEIXEIRA.\r\n\r\n406 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA REPEITÁVEL GRANDE BENFEITORA DA ORDEM LOJA SIMBÓLICA DEZOITO DE SETEMBRO Nº 1216, SÃO JOÃO DE MERITI-RJ - Venerável Mestre JOSIAS LONGO NUNES.\r\n\r\n407 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA REPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA TERCEIRO MILÊNIO DE SÃO JOÃO Nº 125, SÃO JOÃO DE MERITI-RJ - Venerável Mestre LEONARDO PESSOA NUNES.\r\n\r\n408 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA REPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA JUSTIÇA E UNIÃO DE VILAR DOS TELES Nº 13, SÃO JOÃO DE MERITI-RJ - Venerável Mestre WESLEN CORREIA MACHADO.\r\n\r\n409 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA REPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA WILTON CUNHA Nº 144, SÃO JOÃO DE MERITI-RJ - Venerável Mestre DOALCEY BEZERRA DA SILVA.\r\n\r\n433 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. FRANCISCO PAULINO CAMPÊLO, GRANDE ORADOR DA GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n435 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA REPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA CARLOS FERREIRA BATISTA FILHO Nº 3234, NOVA IGUAÇU-RJ, fundada em 08 de abril de 1999 - Venerável Mestre ANTÔNIO SÉRGIO RAFAEL DE OLIVEIRA.\r\n\r\n436 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA REPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA MENPHIS Nº 111, ENGENHEIRO DE PAULO DE FRONTIN-RJ, fundada em 25 de abril de 1991 - Venerável Mestre LUIZ FERNANDO VIANA FRANCO.\r\n\r\n437 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à AUGUSTA REPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA BARÃO DE TEFFÉ, ITAGUAÍ-RJ, fundada em 07 de maio de 1955 - Venerável Mestre ERIVAN CORRÊA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1181241" ] } }, "Plenário": { "Atos": { "1181242": [ "II - Expediente Inicial", "ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, Bebeto, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Geraldo Moreira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcos Abrahão, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Sabino, Samuel Malafaia e Zaqueu. (30), assume a Presidência o Senhor Deputado ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente, e ocupam os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Alexandre Correa, 3º Suplente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Antes de anunciar o primeiro orador inscrito, quero registrar com alegria a presença do Luiz Galeno, do meu amigo Robson, lá de Campos, bem como do Secretário de Transportes de São Francisco de Itabapoana, Dr. Joílson Melo.\r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho a esta tribuna ler uma carta enviada à Presidente da República, Dilma Rousseff, pela Sra. Daise Diuana, representando os ex-funcionários da TV Manchete. Após a leitura da carta, vou estabelecer algumas conexões entre o que está acontecendo com os ex-funcionários da TV Manchete e os funcionários da Varig.\r\n\r\nA carta diz o seguinte: (Lendo) “Exma. Sra. Presidenta Dilma Rousseff. Nós, ex-funcionários da extinta Rede Manchete de Televisão, vimos pedir vossa ajuda na luta pelos direitos de nossos companheiros, que há mais de dez anos tentam na Justiça receber o que lhes é devido pela TV Ômega, sucessora da TV Manchete.\r\n\r\nEsclarecemos que, em maio de 1999, quando as concessões públicas da extinta TV Manchete foram transferidas, ou melhor, vendidas para a TV Ômega, foi firmado um compromisso perante o Ministério das Comunicações e o Congresso Nacional, determinando que a TV Ômega assumia a obrigação de pagar todos os direitos dos funcionários da extinta TV Manchete. Essa cláusula do contrato não foi cumprida pela TV Ômega. Muitos dos antigos funcionários não receberam até hoje direitos básicos como salários atrasados, aviso prévio, férias, horas extras, 13º salário e FGTS.\r\n\r\nPara não pagar o que deve a TV Ômega usa de artifícios jurídicos, ou recorrendo sempre a instâncias superiores ou questionando a validade do que foi acordado quando comprou as concessões. Isso deixou os funcionários em péssimas condições, sem dinheiro e sem trabalho. Alguns deles, Sra. Presidenta, morreram sem receber o que lhes era devido, mesmo tendo os seus direitos reconhecidos pela Justiça do Trabalho. Outros foram obrigados a mudar de profissão, já que a Rede TV!, nome fantasia da TV Ômega, também não aproveitou todos os funcionários. Os que haviam entrado na Justiça foram impedidos de trabalhar na nova empresa.\r\n\r\nDemonstrando total desprezo pela lei, a TV Ômega transferiu a 'cabeça de rede' para São Paulo e vende horários de programação para igrejas, reduzindo o mercado de trabalho dos profissionais de televisão.\r\n\r\nA Rede TV!, Sra. Presidenta, vende 46 horas por semana, o que equivale a 27% de sua programação total. Como se não bastasse, agora surge uma nova ameaça: circulam nas redações do Rio de Janeiro insistentes rumores sobre uma possível venda da Rede TV!.\r\n\r\nConhecendo, como conhecemos, o desprezo dos donos da TV Ômega pela lei, não vemos outra saída a não ser apelar a V.Exa. Lembramos, Sra. Presidenta, que a outorga da Rede TV! vence em 20 de agosto. E que, além das dívidas trabalhistas, a TV Ômega também tem dívidas milionárias com a União. \r\n\r\nSendo as televisões uma concessão do Governo Federal, acreditamos que apenas a senhora, Presidente Dilma, possa fazer alguma coisa em nosso favor.\r\n\r\nE confiamos que a senhora não faltará com o seu apoio ao cumprimento da lei. \r\n\r\nAtenciosamente, ex-funcionários da TV Manchete.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nFico preocupado, Sr. Presidente, quando vejo tal apelo dirigido à Presidente Dilma Roussef, porque a experiência dos funcionários da Varig atesta a insensibilidade e o total desprezo da atual Presidente da República pelos direitos dos trabalhadores. Já durante o governo Lula, o Chefe do Gabinete Civil, a então Ministra Dilma Roussef, ajudou a apunhalar todos os direitos dos funcionários da Varig. Agora, a Nova Varig, que é a mesma empresa também não honra, não cumpre com os seus deveres para com os direitos dos trabalhadores da Varig.\r\n\r\nE assim, assomo à tribuna para, pelo menos, esclarecer aos ex-funcionários da TV Manchete sobre a rotina de comportamento da atual Presidente da República. Tem muita atenção para com ministros e auxiliares que são pilhados em atos de corrupção; tem muita compreensão para com os interesses dos credores da dívida pública, mas em relação aos trabalhadores, nenhuma sensibilidade.\r\n\r\nPortanto, que fiquem prevenidos os ex-funcionários da TV Manchete. Se depender de qualquer atitude da Presidente Dilma Roussef para defender os seus direitos, seguramente eles receberão o mesmo tratamento dispensado aos funcionários da Varig e, atualmente, aos aposentados, que colheram uma vitória no Congresso Nacional, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, incluindo um dispositivo que previa uma recuperação verdadeira, ganhos reais, nos proventos da aposentadoria e da pensão por morte, uma emenda apresentada pelo Senador Paulo Paim, do PT, o mesmo partido da Presidente Dilma Roussef, dispositivo aprovado por acordo de lideranças, no Congresso Nacional, inclusive e principalmente com as lideranças do Governo e a Presidente vem e veta, sepultando as esperanças de aposentados e pensionistas, pelo menos para 2012.\r\n\r\nPortanto, que os ex-funcionários da TV Manchete se espelhem no que vem acontecendo com os funcionários da Varig e o que agora acontece com aposentados e pensionistas. \r\n\r\nA Presidente da República não tem qualquer sensibilidade para com os trabalhadores, é uma tecnocrata que ainda tenta se apresentar como perseguida política. Foi perseguida, defendia outro modelo. Seguramente, ao chegar ao poder, com o seu partido político, esqueceu de tudo por que passou e tudo com que se comprometeu.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado André Ceciliano, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho lamentar o ocorrido no dia de ontem, quando a Empresa Brasileira de Pesquisa Energética realizou o leilão de energia para o ano de 2014. Foi o leilão que chamamos de A-3. \r\n\r\nEu e o Deputado Luiz Paulo estivemos com o Secretário de Estado, buscando a redução do ICMS do gás quando da venda da energia nova para outros Estados. Estivemos também com o Secretário de Desenvolvimento, quando discutimos a redução para zero por cento do gás para quando a EDFA-1 e a UTE Paracambi fossem vender essa energia para outros Estados. \r\n\r\nEstivemos também junto à direção da empresa com outro Secretário de Estado buscando equacionar a questão do gás, porque outros Estados estavam também oferecendo a isenção para as termelétricas. \r\n\r\nPor que venho lamentar, Sr. Presidente? Porque estamos desde o ano de 2001 trabalhando com a possibilidade de termos na Cidade de Paracambi essa termelétrica. Ainda lembro bem, o Secretário Victer na ocasião envidou esforços para que tivéssemos na Cidade de Paracambi, não somente essa UTE da EDF, mas também, na ocasião, da El Passo. \r\n\r\nO município cedeu duas áreas e essas duas empresas beneficiaram essas áreas; tiveram a licença por conta da Feema na ocasião. A empresa El Passo desistiu do projeto, veio a crise, o apagão, a El Passo desistiu, mas a EDF continuou. Adquiriu equipamentos, tinha a sua licença. Precisava ter o gás. O contrato do gás com a Petrobras. Estivemos juntos, direção da UTE Paracambi, e eu ainda Prefeito de Paracambi, junto com o Presidente da Petrobras. Estivemos também com o Presidente Lula buscando resolver o problema do gás. \r\n\r\nPois bem, Presidente, transcorridos esses anos, foi o primeiro leilão em que a empresa tinha um contrato firme de gás com a Petrobras. Tinha também a redução e o ICMS de um 1,5% para venda para outros Estados da energia nova. Mas faltou o município, que poderia também dar essa isenção zero no ISS; a empresa buscou junto ao município, tentou falar com o Chefe do Poder Executivo e ficou mais de dez dias esperando um retorno. \r\n\r\nOntem tivemos o leilão, a empresa concorreu com o ICMS de 1,5%, com o ISS de 2%. Ela não conseguiu obter sucesso no leilão do dia de ontem. Perdemos um investimento de 1bilhão e 300 milhões. \r\n\r\nA Cidade de Paracambi perdeu a possibilidade, Sr. Presidente, de ter no auge dessa obra quatro mil empregos. A sua arrecadação, conforme estimado e que levei ao Secretário de Estado e Desenvolvimento, um estudo em que o FPM seria multiplicado por oito a arrecadação do próprio município. Mas, infelizmente, não conseguimos ter o ICMS zero. E também por parte do Executivo municipal não foi oferecida a isenção do ISS na fase da construção dessa termelétrica.\r\n\r\nSr. Presidente, quando fui prefeito do Município de Paracambi, recebemos o município em janeiro de 2001 e o município tinha arrecadado no ano de 2000 em torno de R$ 9 milhões de todo o seu orçamento, fora o Fundo Municipal de Saúde. Deixei o município com uma arrecadação, Sr. Presidente, de mais de 70 milhões, em abril de 2008. Fizemos recadastramento imobiliário; adquirimos uma área industrial e cedemos para a empresas; beneficiamos uma outra área com condomínio industrial; adquirimos uma antiga fábrica de tecidos, um pátio industrial, onde cedemos para várias empresas. Fizemos o dever de casa. Mas sabemos que um município que não tem muitos recursos pode oferecer uma legislação, como já oferecemos em janeiro de 2001. \r\n\r\nAprovamos na Câmara Municipal, no dia 14 de janeiro, uma Lei de Incentivo, ISS, alvará, e a possibilidade de cessão de áreas públicas no Município de Paracambi. Mas a concorrência é perversa, o município tem mais condição, além de oferecer os incentivos municipais, o alvará, o ISS, a possibilidade de obras e área, os municípios mais ricos oferecem galpões, água, luz, e é uma concorrência desleal. Veio a Lei do ICMS que beneficiou vários municípios do Estado, beneficiando também o Município de Paracambi, Japeri, já a partir do ano de 2010, com a inclusão desses dois municípios na Lei de Incentivo, e o município vinha firmando contrato com empresas a fim de se instalarem no Município de Paracambi e também Japeri. Veio essa decisão do STF, e agora a preocupação desses empreendedores, de garantir essa redução de ICMS.\r\n\r\nEntão, eu venho hoje, Presidente, lamentar e chamar a atenção do Sr. Secretário de Desenvolvimento, do Sr. Secretário de Estado de Fazenda, do Prefeito da Cidade de Paracambi, vamos ter um outro leilão em dezembro ainda deste ano, e esperamos que o município possa zerar o ISS na fase da construção desse empreendimento; que o Estado possa zerar o ICMS do gás da venda de energia para os outros Estados, porque senão nós vamos perder de novo esse empreendimento. E mais, chamar a atenção também do que vem acontecendo com a verticalização que a Petrobras faz. Ela, Deputado Luiz Paulo, tem o seu interesse também de construir usinas termelétricas, mas tem o monopólio do gás. Então, o empreendedor privado que quer investir, quer construir termelétrica, tem a dificuldade na hora de contratar o gás com a Petrobras, porque o preço é diferente, o preço que a própria Petrobras cede para os empreendimentos dela é diferente do preço que ela oferece para os empreendedores privados. Então, chamando a atenção desses três casos: a verticalização do contrato de gás com a Petrobras; ICMS do Estado e o ISS local para que possamos ter esse investimento da ordem de 1 bilhão e 300 milhões no próximo leilão em dezembro.\r\n\r\nEntão, Presidente, eu que por diversas vezes passei vários emails ao Sr. Governador chamando a atenção para o risco que corríamos de perder esse empreendimento, como a Cidade de Paracambi, uma cidade que tem dificuldades, uma cidade pequena, em torno de 47 mil habitantes, e esse investimento seria a salvação do município, porque assim ele não dependeria tanto de repasses estaduais e estaduais e federais e teria a sua própria receita.\r\n\r\nMais uma vez, eu aqui lamento a perda desse investimento no dia de ontem, no leilão de energia, e nós ontem mesmo, já conversamos com o empreendedor, com a direção da UTE Paracambi, para que possamos, de novo, buscar junto ao Governo de Estado essa isenção e também junto ao Governo Municipal a isenção do ISS. Isso vai possibilitar que o município tenha sua receita do FPM multiplicado por oito vezes; isso vai possibilitar quase quatro mil empregos na fase da construção desse empreendimento, e vai trazer o desenvolvimento não só para o Município de Paracambi como também para os municípios do entorno.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes. Antes, porém, a Presidência registra a presença dos alunos, professores, da Escola Estadual Araribóia, de Duque de Caxias, sejam bem-vindos ao Parlamento Fluminense. Registramos também a presença dos servidores da FIA e da Fundação Leão XIII que também se fazem presentes nas galerias da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nDeputado Janio Mendes, V.Exa. dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JANIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, ocupo a tribuna nesta tarde com o objetivo de aqui respaldar, mais uma vez, a cobrança às autoridades constituídas deste Estado da velocidade, do rigor, da necessidade de resposta que se tem de dar à sociedade no episódio da execução da juíza Patrícia Acioli. \r\n\r\nA imprensa tem dado o destaque necessário ao caso. Necessário também se faz que neste Parlamento e nas estruturas de poder este assunto não passe um só dia sem que seja abordado, a fim de que impeçamos que caia no esquecimento, como muitos dos casos de violência praticados por grupos criminosos, organizados ou não, que atuam na nossa sociedade, que fazem refém toda uma sociedade. De modo especial e particular, no ataque à juíza há um ataque institucional. Nós não podemos, na regra do jogo democrático, permitir que as instituições sejam reféns de bandos, quadrilhas, grupos organizados que atentam contra a paz e a ordem social. \r\n\r\nHá que haver neste Estado uma grande mobilização, e não apenas da magistratura, não apenas da Ordem dos Advogados, não apenas do Parlamento Estadual. O Rio de Janeiro é um Estado de vanguarda desta Nação, e por isso digo que não apenas das autoridades deste Estado, mas também do Rio de Janeiro deve partir o indicativo de que este País não tolera mais essa situação que se repete. \r\n\r\nA juíza Patrícia é um caso no Estado do Rio de Janeiro, mas seguramente é um dos muitos casos de execução, de cumprimento de ameaças, por este País afora, a magistrados, promotores públicos, advogados, cidadãos abnegados que se dedicam às causas da justiça e da paz, que têm suas vidas ceifadas por aqueles que ousam afrontar, que ousam intimidar porque encontram no poder do Estado a fragilidade que permite a sua ação. \r\n\r\nNós não podemos caminhar, pura e simplesmente, contabilizando fatos. A cada instante a imprensa traz a publicação de documentos encontrados em arquivos, particulares ou públicos, como o gabinete da juíza, que mostram a sua preocupação constante com a sua segurança pessoal e a de sua família que lamentavelmente - e aí não se pode negar - foi ignorada.\r\n\r\nNão adianta buscarmos razões onde não se tem. Não adianta permitir que subterfúgios sejam utilizados para permitir que as responsabilidades não venham a recair sobre os ombros de quem as tem.\r\n\r\nTemos neste Estado não apenas a juíza Patrícia, mas muitos operadores de Direito, muitos militantes das causas sociais e da Justiça que têm suas vidas ameaçadas e que precisam da proteção do Estado. Precisam dessa proteção para seguir ousando.\r\n\r\nTenho uma definição, Presidente, muito clara comigo, em minha vida, que prego por onde passo. Na luta entre o bem e o mal, o bem sempre vence, mas o mal prospera. O mal tem maior relevância porque é mais ousado. O bem não é ousado.\r\n\r\nA ousadia dos maus tem como resultado essa execução a que assistimos na Cidade de São Gonçalo. Ao remédio da ousadia dos maus há que haver a contrapartida da ousadia do bem. E a ousadia do bem, neste momento, está no empenho em colocar na cadeia e apresentar à sociedade, punindo exemplarmente, os responsáveis. Não pelo assassinato de uma juíza, mas por uma afronta a um Poder, por uma afronta a uma sociedade, por uma afronta a um Estado.\r\n\r\nNeste Parlamento existem Parlamentares que ainda hoje vivem sob a ameaça desses mesmos grupos que ousaram ameaçar - e executaram - a juíza Patrícia Acioli. Por esta razão é que me sinto na obrigação de, com este pronunciamento, contribuir para que a exemplo do que faz a mídia hoje no Rio de Janeiro que neste Parlamento, todos os dias, a cada Sessão, esse episódio seja lembrado e a cobrança seja feita para que uma resposta seja dada à nossa sociedade.\r\n\r\nNesse episódio não há outra resposta se não a identificação e punição exemplar dos responsáveis, e a eficaz proteção daqueles que se colocam a serviço da Justiça e da verdade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Srs. Deputados presentes, em especial os Deputados Janio Freitas e Luiz Martins... Janio Mendes e Luiz Martins. É incorrigível, Deputado Janio Mendes, a minha capacidade de trocar o seu sobrenome com o do grande jornalista e articulista Janio Freitas. Perdoe-me.\r\n\r\nHoje, tivemos mais uma sessão, a 19ª , da CPI da Catástrofe da Região Serrana - a penúltima, pois a última sessão de oitivas será no dia de amanhã, quando esperamos ouvir o Secretário de Obras e Vice-Governador Pezão, para que, na segunda-feira, dia 22, às 10 horas, possamos ler o relatório final preliminar, discuti-lo, em função dos conceitos emitidos pelos Srs. parlamentares da CPI, e dar a ele a redação final para que seja submetido ao comando de quem decide na Assembleia, que é o Plenário da nossa Casa. \r\n\r\nEstou dizendo isso porque temos feito na CPI um trabalho exaustivo de oitivas e de leitura e análise de documentos, sempre auxiliados pela secretaria da CPI e pelos incansáveis taquígrafos desta Casa, que já devem estar com os ouvidos doídos de tantas e tantas oitivas. \r\n\r\nHoje, começamos às 9h35 e concluímos às 14h35. Era para ter começado às 9 horas, Sr. Presidente, mas começou às 9h35 porque, pela primeira vez, eu me atrasei. Sempre saio uma hora antes. Hoje, eu me atrasei porque houve o incêndio de um veículo no Elevado da Paulo de Frontin, no sentido Centro. O Rebouças, por determinado momento, ficou parado porque foi fechado o Elevado. Depois, o tráfego foi desviado pela Avenida Paulo de Frontin, que não tem a mesma capacidade de escoamento, e ficou uma retenção enorme. Eu tive só esse pequeno atraso porque fugi pela galeria do Rebouças e saí dela no Cosme Velho.\r\n\r\nEstou registrando esse congestionamento porque hoje, no jornal O Globo, página 32 do Caderno Economia, na seção Eco Verde, do jornalista Agostinho Vieira, há um quase artigo, meio comentário, com o título “Um Brasil maior, mais poluído e engarrafado”. Olhem o título: “Um Brasil maior, mais poluído e engarrafado”. cuja leitura deveria ser obrigatória para quem tem compromisso com o transporte e o trânsito, porque ele mostra que o Governo Federal, por exemplo, sempre quando uma crise econômica aparece, vem o incentivo fiscal no IPI, e no IPI em cima da fabricação de veículos automotores, o que aquece a demanda: mais pessoas compram carros, entram no mercado dos carros, ou há outras que até trocam o carro e vendem os usados para outras pessoas. A frota aumenta. E a frota aumentando, aumenta a poluição e aumenta o engarrafamento. E nós estamos vivendo outra crise econômica. \r\n\r\nA redução de IPI para caminhões e veículos comerciais leves já está estendida até dezembro de 2012. De outro lado, dorme na gaveta do Ministro da Fazenda, do Sr. Guido Mantega, desde meados de 2008, um projeto conhecido como “IPI Verde”, que é para reduzir IPI, desde que se incentive a produção de carros mais eficientes, que poluam pouco ou emitam quantidade cada vez menor de gases de efeito estufa. Essa iniciativa, que congrega três ministérios, prevê também a criação de um selo verde e estabelece medidas em favor da fabricação de automóveis híbridos. Um projeto dessa qualidade, de incentivo fiscal, volto a afirmar, segundo artigo que peço autorização a V. Exa. para transcrever nos Anais da Assembleia ...\r\n\r\nEstá autorizado?\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JANIO MENDES, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Está autorizado, Sr. Deputado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n“Um Brasil maior, mais poluído e engarrafado.\r\n\r\nVira e mexe o governo anuncia um pacote de incentivos para a indústria automobilística. Fez isso na grave crise de 2008 e voltou a fazer na semana passada, quando divulgou o Plano Brasil Maior, que prevê, entre outras coisas, a redução do IPI para caminhões e veículos comerciais leves até dezembro de 2012. Como contrapartida, espera-se que os empregos do setor sejam mantidos e o percentual de peças nacionais preservado, ou aumentado. \r\n\r\nEnquanto isso, dorme numa das gavetas do Ministério da Fazenda, desde meados de 2008, um projeto conhecido como “IPI Verde”, que incentiva a produção de carros mais eficientes, que poluam pouco e emitam uma quantidade menor de gases de efeito estufa (GEEs). A iniciativa, que reúne mais três ministérios, prevê também a criação de um selo verde e estabelece medidas em favor da fabricação de automóveis híbridos.\r\n\r\nHoje, no Brasil, segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), há um veículo para cada 6,5 brasileiros. Em dez anos, estima-se que teremos um veículo para cada 3,5 pessoas. Já o ex-presidente Lula, esta semana, disse achar que cada brasileiro deveria ter o seu próprio carro, mesmo que não tivesse dinheiro para pagar o combustível. A frase, que mistura graça com demagogia, mostra um pouco do espírito dominante: crescer a qualquer custo.\r\n\r\nAutomóveis eficientes e menos poluentes são muito importantes para qualquer país do mundo. Assim como ter carros movidos à energia elétrica seria ótimo. Desde que a matriz energética continue sendo limpa. O problema é que mesmo sendo eficientes, menos poluentes ou até híbridos, não dá para ter tantos carros nas nossas cidades. Aí surge uma nova questão: pensar numa política pública consistente, de médio prazo, para enfrentar esse tipo de desafio, parece muito complicado. Mais fácil é reduzir o IPI.”\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - ... continua a dormir na gaveta do Ministro Guido Mantega. O que mais me assusta, Sr. Presidente, é que, associado a essa crise econômica, conforme relatei aqui no dia de ontem, aquele contrato de empréstimo a que o Governador Sérgio Cabral, nos jornais, e o Secretário Júlio, de Transportes, se referiu, numa audiência pública, na Comissão Permanente de Transportes desta Casa, de que conseguiriam na ordem de 650 milhões de dólares de empréstimo de uma agência financeira francesa para serem alocados no metrô Zona Sul-Barra e na Linha 3, com esta crise, a notícia jornalística de hoje é que o governo francês cancelou a possibilidade desse contrato de financiamento. E se transporte sobre trilhos fracassa, mais uma vez o transporte sobre rodas, o transporte rodoviário, ganha expressão e, com isso, o título do artigo do jornal O Globo de hoje ganha mais expressão: Um Brasil maior, mais poluído e engarrafado. \r\n\r\nA situação é crítica e não é só na cidade do Rio de Janeiro. Na cidade do Rio de Janeiro, quem for agora ou às 18 horas ao Centro de Campo Grande, perceberá que o trânsito é insuportável. Dia de sábado, pela manhã, para atravessar o Centro de Campo Grande, sair da Estrada do Mendanha, ir pela Estrada do Monteiro, onde mora a Deputada Lucinha, muitas vezes se leva até uma hora. \r\n\r\nSe for a Nova Iguaçu na hora do rush, Deputada Janira Rocha, V. Exa. verá como é inacreditável o volume do congestionamento, mesmo existindo lá, para salvação do município, a Via Light. Isso ocorre em Niterói, em São Gonçalo, em praticamente em todos os municípios da Região Metropolitana. Não sei se o Deputado Janio Mendes está livre desses congestionamentos no Centro, ou seja, no 1º Distrito de Cabo Frio. Possivelmente, nos feriados prolongados não, porque também em Armação de Búzios esses congestionamentos persistem. \r\n\r\nEstou chamando atenção para isso porque este é um tema que hoje teve repercussão jornalística. A qualidade de vida nos centros urbanos não vai apresentar melhora sem que o transporte tenha solução, e a solução para o transporte não é o carro. A solução de transporte é metrô e trem e, secundariamente, ônibus. Precisamos também ter um planejamento urbano em que os centros geradores de emprego estejam o mais próximo possível do local de moradia das pessoas. Senão, vamos ficar, em muito pouco tempo, rigorosamente parados nesses congestionamentos incentivados pelo governo. \r\n\r\nAgora mesmo li no jornal que a Hyundai está sendo festejada porque vai se estabelecer em Itatiaia. Se de um lado gera emprego e renda, por outro lado, é uma “deseconomia” brutal. Não há solução com transporte porta a porta. Precisamos, de fato, priorizar os investimentos em transporte coletivo, principalmente o transporte sobre trilhos. Quando se tratar de ônibus, que sejam articulados, com corredores exclusivos e bloqueados, e não essa história de BRT - ninguém sabe o que é isso. Vamos parar com esses anglicismos em relação a uma língua tão fértil de sinônimos como a língua portuguesa. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - A próxima oradora inscrita é a Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, senhores funcionários, companheiros que vieram de outras regiões, eu quero falar para a Casa o porquê de essas pessoas estarem aqui neste momento. Hoje não faremos nenhuma votação importante, significativa de projeto, mas todas essas pessoas foram chamadas por mim para que pudéssemos discutir e começar a organizar uma intervenção dos trabalhadores da Saúde junto à sociedade do Estado do Rio de Janeiro, junto a outras entidades, sindicatos e associações; junto a moradores das diversas comunidades pobres que nós temos no Rio de Janeiro, pois, na semana que vem, teremos aqui nesta Casa uma discussão muito importante para a vida das pessoas do nosso Estado. Uma vez que o Governador Sérgio Cabral mandou, já está aqui na Casa, uma mensagem, uma proposta de Projeto Legislativo, que entrega a gestão dos hospitais públicos do Estado do Rio de Janeiro para as organizações sociais. \r\n\r\nO que são as organizações sociais? Elas são empresas de saúde privada, que já vem tendo dentro da atual gestão das nossas unidades de saúde um papel de rapina; um papel de envolvimento em várias fraudes; um papel de envolvimento em vários desvios de recursos da área da Saúde. É público e notório. Isso está em vários processos que estão na Justiça. Isso está no Ministério Público. Isso está na Controladoria Geral da União. Isso está sendo discutido por várias comissões aqui da Casa. Todos nós sabemos, não é necessário ir muito longe, qual é a real situação da saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAté a Rede Globo, que é muito criteriosa para divulgar as coisas do movimento social, as coisas da população, sob a sua ótica; sob a ótica da população; sob a ótica desses movimentos, vem veiculando não só na televisão, como nos seus jornais, a real situação da saúde no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Estado de São Paulo, há 20 anos, fez o que o Governador Sérgio Cabral quer fazer agora com a saúde do Rio de Janeiro. Qual é o resultado de 20 anos de organizações sociais no Estado de São Paulo? O resultado no Estado de São Paulo não foi a melhoria do atendimento; não foi superar os problemas que a saúde pública tem, muito pelo contrário, hoje não existem vagas para atender a população nas unidades públicas e muito menos nas unidades particulares. No entanto, o dinheiro continua rodando solto no Estado de São Paulo, em relação à questão da área de saúde.\r\n\r\nQuero dizer aos Srs. Deputados que estão e aos que não estão aqui neste momento, mas que com certeza estão ouvindo o que estou falando, que nós, eu me incluo, porque eu estou aqui dentro deste plenário como parlamentar, como Deputada representando os trabalhadores da área de saúde, representando a população e os setores mais pobres da população do Estado do Rio de Janeiro, que não tem alternativa de salvar suas vidas, salvar a vida de seus filhos, das suas famílias, que não seja a alternativa da saúde pública, queremos deixar bem claro que nós vamos, sim, chamar toda a sociedade; chamar as comunidades; chamar todo mundo, para garantir que esse projeto não seja aprovado dentro desta Casa.\r\n\r\nVamos dizer mais, se esse projeto for aprovado dentro desta Casa, o ônus da aprovação será muito grande para o Governador, para os Deputados e, muito grandes mesmo, para a Assembleia Legislativa.\r\n\r\nNão é justo parlamentares, que têm acesso a uma saúde digna; que têm o seu Ipalerj; que têm condições, inclusive para as suas famílias, se achem no direito de vir a esta Casa votarem que a população do Estado do Rio de Janeiro deixe de ter direito ao seu atendimento.\r\n\r\nNão venham fazer debate político aqui dentro. Não venham fazer debate político dizendo que as organizações sociais vão melhorar a gestão, porque isso é uma mentira. Isso já está provado, onde essas organizações sociais entraram, elas não melhoraram nada, muito pelo contrário, elas só pioraram.\r\n\r\nO que pode melhorar a saúde do povo do Estado do Rio de Janeiro esta Casa, realmente, não quer discutir. Por exemplo, as principais questões que acabam com a saúde são os problemas da corrupção, das fraudes e o do desvio de dinheiro. Isso sim. E não é à toa que pelo menos três parlamentares já colocaram dentro desta Casa, uma proposta para a realização de uma CPI na área da saúde. \r\n\r\nCadê o povo que quer dizer que pode resolver a questão da Saúde? Cadê os parlamentares, a Presidência da Casa, as pessoas do Governo que dizem querer resolver a situação da Saúde? Para resolver tal situação, vamos começar fazendo aqui a CPI da Saúde! \r\n\r\nA Deputada Clarissa Garotinho propôs a CPI da Facility, uma das maiores comedoras de dinheiro público na área da Educação e também na área da Saúde. Várias unidades nossas estão com várias cooperativas e várias empresas mamando o dinheiro da Saúde. Existem várias denúncias contra o atual Secretário de Saúde; contra empresas como a Delta, que estão hoje nos hospitais públicos fazendo obras não explicadas. Vamos ser sérios: quer fazer discussão para melhorar a Saúde, vamos fazer primeiro a CPI e depois discutiremos gestão. Se a gestão tem que ser mudada, se a gestão está na mão de gente incompetente, o Governador Sérgio Cabral que entregue seu cargo. Se ele não tem capacidade para fazer com que a Saúde no Estado do Rio de Janeiro funcione, que entregue seu cargo de Governador. Se o Secretário de Estado de Saúde não tem capacidade para gerir a pasta para a qual foi designado, que entregue seu cargo e não venha para cá querer entregar a Saúde pública, bancada com o dinheiro do povo trabalhador, para empresas privadas.\r\n\r\nVai ser necessário colocar o Bope aqui dentro! O Bope vai ter que vir aqui garantir essa votação, porque não vamos permitir que votem Projetos que venham a matar o povo! Não vamos permitir que mais crianças continuem morrendo nos hospitais! Não vamos permitir que 70% do dinheiro que vai para os municípios, como é dito pela grande imprensa, sejam jogados no funil da corrupção! Aqui vai ter discussão, sim; vamos mobilizar as pessoas, sim. E vai ser muito difícil para um Deputado votar essa proposta de privatização da Saúde sem ter que passar por cima dos trabalhadores da Saúde, do movimento da comunidade. (Palmas) \r\n\r\nEssas pessoas que estão nas galerias não são claques pagas; não pusemos ônibus para virem para cá, não. Aqui estão dirigentes, trabalhadores, moradores de comunidade, funcionários públicos, companheiros da luta pela Saúde pública há mais de 30 anos. Há mais de 30 anos que lutamos para impedir que Projetos como esse, do Governo Sérgio Cabral, sejam colocados aqui dentro desta Casa. Vamos às últimas consequências para impedir que essa verdadeira quadrilha continue achando que pode fazer negociata com o dinheiro do povo pobre, com a vida do povo pobre. Vamos mobilizar o pessoal, vamos às comunidades.\r\n\r\nQuer melhorar a Saúde? Nós apresentamos um Projeto de Lei, que sequer foi publicado, sequer foi para as Comissões, e o que este Projeto dizia? Que esta Casa tornaria obrigatório ao Poder público de que não poderia ter um prazo maior do que 15 dias para se fazer uma consulta em hospital público, nem maior do que 30 dias para as pessoas fazerem exames, e nem maior do que 60 dias para fazer uma cirurgia. A Casa quer ser séria? A Casa quer resolver o problema do povo pobre? Que vote o Projeto de Lei que dá prazo para atendimento à população nas unidades públicas de Saúde. Isso, sim! (Palmas) Que seja feita a CPI e que coloquem todos os ladrões da Saúde pública na cadeia. Que votem o Projeto que dá prazo para atendimento. Aí, sim, a Saúde pública do Estado do Rio de Janeiro estará resolvida.\r\n\r\nSe é briga que querem, vamos brigar, porque nossa luta é justa. Estamos brigando pela vida do povo, pela vida dos nossos filhos, das nossas famílias - coisa que muita gente neste Governo não sabe fazer, porque não tem dignidade nem moral suficiente para comprar uma briga como essa. Chamem o Bope, porque sem ele aqui dentro não vai ter essa votação! (Palmas) \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\nSolicito à assistência que permita o próximo orador inscrito fazer uso da tribuna. Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Boa tarde, Sr. Presidente Janio Mendes. Saúdo os nossos queridos Deputados presentes, os trabalhadores e público nas galerias. Já tive a oportunidade de saudar, enquanto presidia a Sessão, os servidores da Fundação Leão XIII e da FIA, e agora saúdo os servidores da área da Saúde. (Palmas)\r\n\r\nVenho a esta tribuna dizer do tema da reunião de ontem da Mesa Diretora, a partir de sugestões do gerente da Firjan em Campos, nosso querido companheiro e conterrâneo Dr. Luiz Mário Concebida, e do presidente regional da Firjan, Dr. Gel Coutinho. O trabalho apresentado aqui na Assembleia Legislativa, e que se encontram nesses volumes apresentados pelo Secretário Sérgio Ruy, bem como pelo Secretário Júlio Bueno, tem amplo diagnóstico sobre as regiões Norte e Noroeste Fluminense, suas potencialidades e diretrizes para as políticas públicas, assim como os investimentos privados nessas duas regiões do Estado do Rio. \r\n\r\nA sugestão desses dois conterrâneos vai no sentido de fazermos lá duas sessões do Fórum Permanente da Assembleia, convidando o Secretário Sérgio Ruy, o Secretário Júlio Bueno e todos os parceiros que aqui estiveram - Firjan, Sebrae, Petrobras - todos que se envolveram nos procedimentos de apuração de inventário acerca das potencialidades das regiões Norte e Noroeste fluminenses, o que foi acolhido com simpatia por todos os membros da Mesa Diretora, inclusive pelo Presidente Paulo Melo na tarde de ontem, para a realização do Fórum, primeiramente em Campos dos Goytacazes, congregando os municípios do entorno da cidade.\r\n\r\nE outro fórum no Noroeste Fluminense, possivelmente em Itaperuna, Pádua ou Miracema. Escolheríamos uma dessas três cidades para sediar a segunda edição de instalação do Fórum Permanente no Norte e Noroeste Fluminense.\r\n\r\nÉ de grande importância o gesto do Deputado Paulo Melo, Presidente desta Casa, quando fez a abertura dos trabalhos e depois me deu a honra de continuar presidindo o Fórum Permanente de Desenvolvimento, onde aqui estavam dirigentes, prefeitos, dirigentes da sociedade civil, presidentes de Câmaras municipais da Região Norte e Noroeste Fluminense.\r\n\r\nTambém será de suma importância esmiuçar esse amplo relatório lá, como bem sugeriu o companheiro Luiz Mário Concebida e o Dr. Geraldo Coutinho, porque aí estaríamos popularizando mais ainda, estaríamos socializando mais ainda as informações desse amplo diagnóstico realizado pelo Governo do Estado com a parceria da Alerj, da Petrobras, da Firjan, do Sebrae e de tantas outras instituições. \r\n\r\nQuero lembrar do amplo relatório realizado pelo grande campista Alberto Ribeiro Lamego, um dos grandes relatoristas brasileiros, que se dedicou a fazer aquele minucioso relatório no início do Século XX acerca da nossa Região Norte/Noroeste fluminense como também fez, através do livro O Homem e a Guanabara, sobre a Guanabara, O Homem e a Serra, sobre a Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, agora temos um amplo diagnóstico, um amplo relatório acerca das potencialidades da nossa região. E depois dessa edição do relatório do grande campista Alberto Ribeiro Lamego, este relatório agora atualizado talvez seja - talvez não, tenho certeza - o mais completo relatório que nós temos para guiar os investimentos da sociedade civil, através da iniciativa privada; os investimentos do poder público, seja de iniciativa dos municípios ou de iniciativa do governo do Estado do Rio de Janeiro ou do governo da União. \r\n\r\nQuero saudar os proponentes dessas duas sugestões que me foram dadas e que repassei na tarde de ontem à Mesa Diretora desta Casa e ao nosso Presidente Deputado Paulo Melo, obtendo plena simpatia de todos. Oficiamos ao presidente hoje para que possamos dar os primeiros passos e agendar a instalação do Fórum Permanente para apresentação desse diagnóstico no Norte fluminense, com uma segunda apresentação no Noroeste fluminense. \r\n\r\nQuero dizer, para encerrar este assunto, que esses dois encontros serão de importância muito grande e nós desde já pedimos o empenho dos prefeitos, dos presidentes de Câmaras, o empenho das organizações da sociedade civil. E, tão logo estejam definidas as datas, iremos divulgá-las e iremos promover ações organizativas para o bom êxito dessas duas reuniões do Fórum Permanente da Assembleia Legislativa, tanto na Região Norte quanto na Região Noroeste fluminense.\r\n\r\nPara finalizar, Sr. Presidente, eu queria dizer a todos que se encontram nas galerias desta Casa que a Assembleia Legislativa tem sido um ponto de encontro de sindicatos, da sociedade civil que acorrem e aqui são bem recebidos pelos funcionários da Casa, pelos Deputados, pelo Presidente Paulo Melo que nunca deixou de atender as comissões que o procuram, aos sindicatos que abordam a presidência, pedindo a sua intervenção ou a intervenção da Mesa Diretora ou de membros das Comissões, para fazer essa ação mediadora que o Parlamento sempre fez e é marca da gestão do companheiro Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nÉ muito importante deixar claro que aqui não existe este ou aquele deputado a defender o trabalhador. Existem alguns deputados que o fazem. Assim como existiam alguns militantes de passeatas que, na hora da dura, de lutar contra o período de arbítrio, de escuridão, que dominou este País, existem os que fugiam. Aqui existem também deputados de galerias. \r\n\r\nAqui, na Sessão de anteontem foi votado o aumento dos funcionários da Casa, foi votado o aumento dos funcionários do Ministério Público: 5%. E os deputados de galeria não estavam no plenário. Sabem por quê? Porque não havia galeria, não havia galeria para bater palmas para eles. \r\n\r\nEntão, alto lá! Respeito com os companheiros, pois aqui, lamentavelmente há alguns Deputados que têm uma espécie de vocação para dedo-duro, para 5ª coluna - gente que fica a falar que a Assembleia precisa disso e que os Deputados precisam daquilo e aquilo mais. Alto lá! Esta é uma Casa aberta e ninguém pode acusar a direção desta Casa, ninguém pode acusar nenhum Deputado, porque o colegiado de líderes é reunido.\r\n\r\nNo dia em que o SEPE estava aqui, a direção colocou os servidores da Educação nas galerias e a direção veio para a tribuna. A direção estava com a gente, na reunião do colégio de líderes. Saíram satisfeitos e elogiando o Presidente Paulo Melo e esta Casa. Mas, quando chegaram aqui, foram para a tribuna de honra e não subiram para estar junto dos profissionais da Educação. \r\n\r\nDepois, quando o Presidente Paulo Melo interrompeu a Sessão, eu fui lá - junto com o Deputado Paulo Melo - dizer a eles: vão lá, ficar junto dos seus; vão lá liderar, porque vocês, na reunião, tiveram uma postura e aqui têm outra. \r\n\r\nEstou fazendo esse desabafo aqui, Sr. Presidente, porque é muito fácil fazer discursos. A Saúde vai mal pelo Brasil afora. A Saúde vai mal em todos os municípios deste país. Na minha terra mesmo, Campos dos Goytacazes, como em qualquer município do Estado do Rio de Janeiro, há terceirizações das atividades meio, o que é permitido, enquanto terceirizações de atividades-fim não são. Isso acontece porque muitos municípios não têm receita própria para promover concurso público. \r\n\r\nEntão, na hora de se fazer discurso para galeria eles aparecem para discursar, fugindo das verdadeiras realidades de um plano orçamentário e do que acontece no Estado do Rio de Janeiro. Muito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é a Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - A Sra. Deputada disse que vai querer minha sobra. Eu lha dou por inteiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Sra. Deputada, fique tranqüila. A Presidência será paciente e tolerante. \r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Senhoras e Senhoras, é interessante estar inscrita logo depois do Deputado Roberto Henriques, que terminou seu discurso dizendo que esta é uma Casa aberta. Talvez essa seja sua impressão, já que é membro da Mesa Diretora. Mas tenho uma visão muito diferente. Coincidentemente, hoje, neste meu discurso, farei uma análise filosófica do que acontece neste Parlamento. Todo dia eu venho cumprindo meu papel de fiscalizar o Poder Executivo, denunciar os problemas da Saúde, da Educação e da Segurança Pública. Mas hoje faço questão de olhar para dentro do Parlamento. \r\n\r\nNossa Constituição, de 1988, estruturou a democracia brasileira no tripé: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. E é justamente essa independência dos poderes que garante que o poder limite o próprio poder. Isso é muito importante. \r\n\r\nCostumamos ouvir que o Poder Legislativo é o “poder dos poderes”, porque é aqui que dizemos e determinamos o que deve e não deve ser feito. É no Poder Legislativo que criamos as regras que a sociedade deve cumprir; é aqui que aprovamos e rejeitamos os gastos públicos; é aqui que fiscalizamos as ações do Poder Executivo. É também nesta Casa que a população ganha voz. Vimos isso em exemplos recentes, como no caso da luta dos bombeiros, da luta dos professores que, não sendo amparados pelo Executivo, recorreram a esta Casa para fazer valer os seus direitos e ter pelo menos o direito de se manifestar. \r\n\r\nA responsabilidade que o Legislativo tem perante a sociedade para a manutenção da democracia é muito importante. Quanto melhor funcionar o Poder Legislativo, mais forte será a nossa democracia. E nisso o presidente de qualquer assembleia legislativa tem um papel muito importante, porque é dele a responsabilidade de organizar e garantir o fortalecimento do Poder Legislativo. Inclusive o Regimento Interno desta Casa de Leis diz, no artigo n° 20, que “é de responsabilidade do presidente da Alerj cumprir e fazer cumprir o seu próprio Regimento”, fato esse que não acontece na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nQuando eu me elegi deputada estadual, eu fiz questão de vir até aqui solicitar uma cópia do Regimento Interno e me aprofundar sobre as regras que iriam reger o meu mandato durante os próximos quatro anos. E confesso que, na época, eu ouvi de muita gente que isso era bobagem, que as coisas aqui não funcionavam desse jeito e que, quando funcionavam, era para atender a alguma conveniência. \r\n\r\nEu não me elegi com a ingenuidade de pensar que o Poder Legislativo seria autônomo e independente, como diz a Constituição brasileira. Não, não me elegi com essa ingenuidade. Eu tenho a clareza do poder de sedução que o Poder Executivo exerce sobre os membros do Parlamento, através dos seus cargos, através das obras, enfim, e tenho certeza que o Poder Executivo consegue aprovar aqui com ampla maioria os seus projetos, mesmo que esses projetos não sejam de interesse da população. Se for para o voto, eu tenho certeza, o governo tem essa maioria. \r\n\r\nO que eu não imaginava é que não teríamos sequer a condição e a possibilidade de perder no voto, tamanha a subserviência desta Casa ao Chefe do Poder Executivo. Por que estou dizendo isso? Aqui se prefere rasgar o Regimento Interno, porque muitas vezes nem chegam ao Diário Oficial e ao Plenário matérias que não são de interesse do Governador. \r\n\r\nUm pensador antigo, Montesquieu, um dos grandes pensadores modernos, ele dizia no seu livro “O espírito das leis” a seguinte frase: “A liberdade política só se encontra nos governos moderados, nos quais não há abuso de poder”. \r\n\r\nA direção desta Casa, o Presidente da Alerj erra ao não fazer cumprir o Regimento Interno e, consequentemente, cercear o mandato de alguns Deputados, e principalmente impedir que nós, Deputados, utilizemos dos mecanismos que temos direito para fiscalizar o Poder Executivo. Temos que ter a liberdade para exercer o nosso mandato de acordo com aquilo que a Constituição nos permite, e isso nos está sendo negado. \r\n\r\nPor exemplo, em fevereiro, eu apresentei aqui um requerimento de CPI para investigar a participação do grupo Facility nas fraudes da prestação de serviços para o Governo do Estado. Sabe o que aconteceu com esse requerimento? Até hoje ele não foi publicado. É como se simplesmente ele não existisse. Um requerimento protocolado, assinado por vários Deputados desta Casa, que nunca foi publicado no Diário Oficial. Não existe. \r\n\r\nApresentei outros requerimentos também. Por exemplo, requerimento para obter informações sobre irregularidades no SAMU; outro para saber sobre as relações nada republicanas que o Governador Sérgio Cabral mantém com o dono da Delta, Sr. Fernando Cavendish. Até hoje, nada. Nenhuma informação. Outro requerimento para saber sobre os serviços prestados sem licitação para o Governo do Estado. Nada. Um requerimento também sobre as inúmeras viagens do governador Sérgio Cabral ao Caribe, à Alemanha, a Paris, aos Estados Unidos, as suas viagens no mundo afora, até hoje nada, nada foi publicado.\r\n\r\nEssa é uma situação que me faz lembrar os tempos da ditadura militar, só que com uma diferença: naquela época, nada era publicado, mas os documentos ganhavam o status de secreto, iam para arquivos que hoje podemos, muitas vezes, acessá-los. Agora eu pergunto: e os documentos que estão nesta Casa e não são publicados, onde será que eles se encontram? Na gaveta de quem estão esses documentos? Com que interesse? A direção desta Casa deveria ser democrática, mas faz pior do que os líderes do regime militar, até porque esses assumiam a sua posição e não se escondiam atrás do voto popular.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Deputada, V.Exa. me dá um aparte?\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Diariamente, nós vemos aqui a própria Assembleia Legislativa descumprindo regras criadas por ela mesma. O inciso V, art. 20 do nosso Regimento Interno, diz que todos os documentos protocolados devem ser publicados em até cinco dias úteis. Cinco. Existem requerimentos meus, como, por exemplo, os requerimentos que cobram as viagens do Cabral, já se passaram mais de 100 dias e o Requerimento não ganhou sequer uma linha do Diário Oficial. \r\n\r\nEu acho, Sr. Presidente, que nem na época do Brasil colônia, se eu quisesse enviar um requerimento para Portugal, para saber sobre a viagem do outro Cabral, o descobridor, mesmo que tivesse que atravessar todo o Oceano Atlântico não demoraria tanto para ser publicado - até porque a viagem de descobrimento do Brasil durou cerca de 45 dias.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Deputada, a senhora me dá um aparte?\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Em maio deste ano, eu apresentei diversos requerimentos para inclusão na Ordem do Dia de projetos da minha autoria. Pedi: “Presidente, bote para votar o projeto tal...” Temos tantos projetos importantes, como o projeto do primeiro emprego. Até hoje não recebi sequer uma resposta sobre esses projetos que não foram votados. \r\n\r\nExistem também, Sr. Presidente, projetos de autoria do Poder Executivo, como o Projeto de Lei 145/11, o projeto que institui a delação premiada na administração pública. Esse projeto foi apresentado pelo Governo em regime de urgência. De acordo com o nosso Regimento, um projeto em regime de urgência tem que ser votado em 45 dias. Sabe quantos já passaram? Já passaram mais de 150 dias e ele ainda não foi votado. É um projeto polêmico? Pode ser que alguns o considerem polêmico. Mas, então, traga isso para discussão no plenário. Vamos fazer uma discussão maior e peça que o Governador retire o pedido de urgência do projeto se a Assembleia acha que tem discutir mais. Agora, continuar descumprindo o Regimento Interno, uma vez após outra, isso nós não podemos admitir.\r\n\r\nA organização das Comissões Permanentes: outro problema grave; outro desprezo que a Presidência e a Mesa Diretora desta Casa oferecem ao nosso Regimento Interno. O nosso Regimento diz que a composição das Comissões Permanentes deve respeitar a proporcionalidade partidária na Casa. O que nós vimos não foi isso, foi uma composição completamente diferente. \r\n\r\nEu não estou aqui questionando nem entrando no mérito sobre o que é melhor e o que é pior. Eu não estou fazendo isso. Agora, se existe um grupo de Deputados que entende que de outra maneira é melhor, então se altere Regimento. O Regimento pode ser mexido; o Regimento pode ser discutido, não tem problema. Agora, eu já vi aqui projetos serem apresentados e votados no mesmo dia. No mesmo dia. Quantas vezes eu já vi a Mesa Diretora publicar, colocar na Ordem do Dia, projetos do Poder Executivo que geram despesa, não trazem o devido impacto orçamentário como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal? Quantas vezes eu já vi aqui a Comissão de Constituição e Justiça dar parecer pela constitucionalidade a esses projetos sem o relator fazer qualquer menção à falta do impacto? Inclusive o próprio Deputado Luiz Paulo, do PSDB, já fez diversas questões de ordem sucessivas à Mesa nesse sentido para cobrar a publicação dessas informações.\r\n\r\nEm quase oito meses de mandato eu estou chegando à triste conclusão de que...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Deputada, queira concluir.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Esta Casa cria as regras pela quais a sociedade deve se organizar, mas descumpre as suas próprias regras, e o pior, regras que são estabelecidas pela própria Casa. É quase um contrassenso, Sr. Presidente, querer exigir do cidadão que cumpra as leis que são criadas pelos Deputados enquanto a própria Assembleia Legislativa não cumpre as regras estabelecidas por ela mesma. \r\n\r\nEu não estou tratando aqui simplesmente de querer ter uma visão legalista sobre as coisas, uma legalidade ao extremo. Não é isso. Mas eu acredito que tudo tem um limite. O limite que eu estou cobrando aqui é um limite que não afronte a democracia, é um limite que não impeça e que não cerceie qualquer Deputado de cumprir o papel para o qual ele foi eleito, de ter aqui o seu mandato, de fiscalizar o Executivo, de poder utilizar dos instrumentos que o nosso Regimento nos permite, nos prazos que ele permite, para que possamos cumprir o nosso papel e dar resposta a quem nos elegeu, porque nós estamos aqui para representar a vontade da população, amparados pelo voto popular. Não podemos aqui ter o nosso mandado cerceado pelo presidente “a”, pelo presidente “b”, que quer, de forma irresponsável, agradar ao Chefe do Executivo no Estado.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcos Abrahão.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Presidente, eu fui citado pela Deputada Clarissa Garotinho. Pedi o aparte por duas ou três vezes e ela não me concedeu. O senhor poderia...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Infelizmente, Deputado Roberto Henriques, não há como lhe conceder a palavra pela ordem neste Expediente Inicial. Fica para o Expediente Final.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h55min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: André Lazaroni, Andréia Busatto, Aspásia Camargo, Bruno Correia, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Dica, Domingos Brazão, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Iranildo Campos, Lucinha, Marcelo Freixo, Marcos Soares, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rosângela Gomes, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Ata registra a presença de 55 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 59/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES ASSOCIADOS A FENÔMENOS NATURAIS E A OCUPAÇÃO URBANA; A OCORRER; ANUALMENTE; NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para uma questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Pela ordem) - Sr. Presidente, estou tentando implementar esse projeto de lei como permanente, no calendário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, fazendo com que na última semana de agosto - hoje são 18 de agosto - pudessem ser realizadas audiências públicas, enfim, pudéssemos cobrar das autoridades envolvidas na área de defesa civil aquilo que tem sido feito de forma preventiva, para evitar que catástrofes ambientais causem tantos impactos negativos, principalmente com muitas mortes, no Rio de Janeiro, como aconteceu ano passado, como há décadas vem acontecendo. É um esforço que eu tenho feito, inclusive com o apoio da Mesa Diretora e do Presidente, para que se aprove logo esse projeto. E, pelo que eu saiba, há uma Emenda, e a autora da Emenda, que é a Deputada Inês Pandeló, não está em plenário. Quero pedir a V. Exa., se pudesse - concordando, lógico, o Plenário dessa forma - inverter a pauta, que esse projeto pudesse passar para o final da pauta, para dar tempo de eu conversar com a Deputada Inês Pandeló, no sentido de, caso ela aquiescesse em retirar sua Emenda, esse projeto fosse logo aprovado e pudéssemos fazer essa audiência pública agora na última semana de agosto. Se o projeto for emendado agora, só na próxima semana ele poderá voltar à pauta, o trâmite pode atrasar e não dar tempo de o projeto ser aprovado ainda dentro desse mês.\r\n\r\nQuero solicitar a V.Exa. essa questão de ordem, se podemos inverter a pauta e jogar esse projeto para o final.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Flávio Bolsonaro, não podemos inverter a pauta, porque o projeto está em tramitação de urgência. Então, o que pode ser feito, na verdade, com a concordância do Plenário, é a Emenda ficar anexada ao projeto. Se a Deputada Inês Pandeló, até o final da Sessão, concordar em retirar a Emenda, publicaremos o projeto, aprovado, sem a Emenda. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, tenho ficado preocupado com algumas situações que podem se transformar em regra. Às vezes, uma providência, numa situação excepcional, com a concordância de todos, não pode ser entendida como um precedente. \r\n\r\nQuero pedir ao Marquinhos, que é o Secretário Geral da Mesa, porque eu sei que V.Exa. vai recorrer a ele depois. Quando estávamos votando uma Mensagem sobre reajuste, não sei se do Ministério Público, o Deputado Zaqueu Teixeira está aqui, era titular de uma Emenda e houve um entendimento para que votássemos o projeto naquele mesmo momento. A representação dos servidores também estava aqui fazendo essa solicitação. \r\n\r\nO Deputado Zaqueu Teixeira era autor de uma emenda e não estava presente. Quando as emendas foram retiradas, imaginei eu que teria sido feito um contato com S. Exa., que teria autorizado a retirada de sua emenda. Logo depois, durante o processo de votação, o Presidente comunicou que um dos apoiadores retirou o apoio. Eu me preocupei com isso. Admiti que o Deputado Zaqueu Teixeira poderia, depois - não sei se a Deputada Inês Pandeló foi consultada -, tolerar isso, mas quero deixar claro que o procedimento não é regimental. Depois que a emenda dá entrada na Mesa, é protocolada, não pode ser retirado o apoiamento. Só quem pode tomar a iniciativa de retirar a emenda é o autor. \r\n\r\nDeixo isso registrado porque qualquer Deputado, quando emenda um projeto, tem a certeza de que a matéria não será apreciada - a emenda faz com que o projeto retorne às Comissões. Ele pode até não estar presente; ele pode dar entrada na emenda e, por razões diversas no exercício do mandato, não permanecer para o processo de votação. Mas depois que a emenda dá entrada, a retirada de apoiamentos não é regimental, para que a emenda fique prejudicada. \r\n\r\nDeixo o registro porque isso não pode servir como precedente, não pode! Já não é a primeira vez que isso acontece. Em outras oportunidades, em legislaturas anteriores, isso não foi admitido porque não é regimental. Quero somente acentuar isso para que não tenhamos essa situação na ausência de qualquer autor de emenda que não seja consultado sobre a retirada. Lembro que, numa certa situação, havia uma emenda de minha autoria, eu não estava presente, mas cuidaram de fazer contato direto comigo para que eu dissesse: “Autorizo a retirada”. A retirada do apoiamento prejudicar a emenda, isso não é regimental. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Paulo Ramos, não é o caso desse projeto nem dessa emenda. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É que nesse caso, Sr. Presidente, nós temos uma situação, uma condicionante. Se porventura a Deputada, depois... Sugiro, o que é melhor, que V. Exa. chame os trabalhos à ordem, não submeta a matéria à apreciação e aguar de para incluí-la no momento da votação, com a presença... Seria como uma inversão da Ordem do Dia, mesmo tendo essa hierarquia de apreciação das matérias. Pelo menos apreciaríamos hoje mesmo a matéria, caso a autora da emenda concordasse com a retirada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Parece-me que a Deputada Inês Pandeló já concordou, por intermédio da liderança do PT, e a emenda já foi retirada. \r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, quero me somar ao Deputado Paulo Ramos. Fiz a reclamação ao Deputado Paulo Melo e ao Deputado que retirou o apoiamento sem conversar conosco. Das vezes que fui instado a me manifestar sobre retirada de emenda para que o projeto fosse aprovado, não opus nenhum obstáculo a esta Casa. \r\n\r\nAconteceu isso, espero que não aconteça novamente, para que possam entrar em contato comigo, para que possam entrar em contato com a liderança do meu partido, para que possam entrar em contato com o meu gabinete, para damos a nossa posição no que diz respeito a manter ou retirar emendas. Que esse precedente não ocorra novamente. Não vamos mais admiti-lo porque está fora do Regimento. O Regimento precisa ser cumprido nesta Casa. Esta é uma Casa de Leis e a nossa bíblia é o Regimento. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência chama os trabalhos à ordem e coloca o projeto em discussão. Não havendo quem queira discuti-lo, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro. Antes, porém, a Presidência defere o pedido da Deputada Clarissa Garotinho e convoca os Srs. Deputados para que compareçam ao plenário para procederem à votação.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, de qualquer forma, quero agradecer à Deputada Inês Pandeló, porque o pleito que fiz foi exatamente para que o Projeto não saísse de pauta, tendo em vista que o meu projeto busca fazer na última semana de agosto essa Audiência Pública, essa conscientização.\r\n\r\nComo, hoje, dificilmente haverá quórum, esse Projeto vai ter que ficar para semana que vem. Não sei se vou conseguir aprová-lo a tempo até para essa Audiência Pública.\r\n\r\nSr. Presidente, quero concordar com o que disseram aqui o Deputado Paulo Ramos e o Deputado Zaqueu Teixeira, sobre essa providência, esse jeitinho, na verdade, de se burlar o Regimento Interno: após de protocolada a emenda o Deputado retira os seu apoio, como se isso fosse possível, e essa emenda sai de pauta. \r\n\r\nParece-me que V.Exa. é um para-raios para essas questões de ordem, sempre V.Exa. que está no exercício da Presidência. Acho que é a figura simpática, de pronto atendimento de V.Exa. que atraem essas questões de ordem. \r\n\r\nSó para confirmar essa posição, igual a dos Deputados que me antecederam e agradecer, de qualquer forma, a Deputada Inês Pandeló por ter retirado a emenda. Não custa nada pedir a Deputada Clarissa Garotinho para retirar essa verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - É só para pedir a todos os senhores Deputados o voto “sim” ao Projeto de Lei do Deputado Flávio Bolsonaro, visto que, constatada na CPI da Região Serrana, nós não temos no nosso País e, principalmente, no nosso Estado um sistema de Defesa Civil \r\n\r\nNos últimos cinco anos o que os municípios da Região Serrana investiram em Defesa Civil, Sr. Presidente, foi exatamente zero! Zero. \r\n\r\nEntão, essa questão que o Deputado Flávio Bolsonaro quer levantar na semana estadual de conscientização é extremamente válida. Então, é importante que esse projeto seja aprovado pelo Plenário.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, apenas para esclarecer, como esta Casa não cumpre o seu Regimento, o de publicar o meu Requerimento de Informações, que já ultrapassou o prazo de cem dias. Eu vou pedir verificação de votação em todas as Sessões, a partir de hoje. \r\n\r\nEntão, se a Presidência quiser convoque toda a sua base aliada, porque eu estarei aqui diariamente pedindo verificação, até que o meu Requerimento seja publicado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, eu estava disposto a pedir, também, a votação nominal desse Projeto. Mas estava avaliando, quando a Deputada Clarissa Garotinho, me falou 'vou pedir'. Alertado pela assessoria da Deputada Enfermeira Rejane, tem uma alínea no art. 2º que diz: “previsão de remoção dos moradores de áreas de risco em tempo hábil, caso necessário, mediante o uso de instrumentos coercitivos”. Há uma preocupação grande sobre o significado dessa expressão.\r\n\r\nEntão, eu pediria verificação. Vamos ver se porventura não houver quórum... Quero solicitar uma avaliação a posteriori para que possamos ter, pelo menos, uma avaliação que consagre o respeito às pessoas que já estão sofridas e ainda podem ser alvo de arbitrariedade. Sei que não foi esse o propósito, óbvio, do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - (Para encaminhar a votação) - Sr .Presidente, para encaminhar o voto “sim”, esclarecendo o Deputado Paulo Ramos, que esse inciso já havia sido preocupação, inclusive, do Deputado Marcelo Freixo em 1ª discussão nesse projeto. Ele também se prontificou a retirar a emenda na ocasião. \r\n\r\nO Deputado Paulo Ramos poderia ler melhor o projeto. Ele está buscando alguma justificativa para o seu pedido de verificação em função de outra verificação que solicitei num projeto com o qual ele queria homenagear uma pessoa. Ele está buscando uma represália, mas não tenho ressentimentos. É direito de cada Deputado pedir verificação. \r\n\r\nSe ele tivesse o cuidado de ler o projeto, veria que a alínea está no seguinte inciso: “Análise das condições de risco fazendo as seguintes abordagens...” É exatamente a preocupação que V. Exa. e o Deputado Marcelo Freixo têm. Não é incentivar remoção, é para que se discuta o assunto abordando esse tema, que não é consenso nesses momentos. \r\n\r\nV. Exa. fique à vontade. O pedido de verificação e as emendas aos projetos são direitos de cada parlamentar. Não me preocupo com isso. Faço apenas esse esclarecimento: não há nada de remoção. O projeto prevê que nas discussões se aborde esse assunto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência informa que estamos em processo de votação e convoca os Srs. Deputados que estão em seus gabinetes a comparecerem ao plenário e procederem à votação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Queria que o Deputado Flávio Bolsonaro ouvisse a minha intervenção. O Deputado é muito jovem e a precipitação é, muitas vezes, própria dos jovens. Há alguns ditados que dizem: afobado come cru; a afobação é irmã gêmea do erro. Há ainda outros ditados.\r\n\r\nAo fazer a observação que fez, S. Exa. abandonou a verdade, porque quem pediu a verificação foi a Deputada Clarissa Garotinho, não foi o Deputado Paulo Ramos, até porque o desejo de vingança nunca me acompanha, ainda mais em se tratando de um jovem promissor como o Deputado Flávio Bolsonaro. Nunca me vingaria dele, mesmo ele de vez em quando pegando no meu pé.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência fará a chamada nominal.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, só para justificar, estou acostumado a ver, quando não há mais argumentos, as pessoas partirem para a desqualificação por eu ser jovem. Deputado Paulo Ramos, saiba que tenho em V. Exa. um professor para muitos assuntos, mas sei me controlar muito bem, enquanto V. Exa. nem sempre.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Olha a provocação! \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Paulo Ramos...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Olha a provocação dele!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência fará a chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, esse é um projeto de suma importância, pois reflete as tragédias ocorridas na Região Serrana. Tivemos outras em nosso Estado, mas esse projeto merece todo o nosso apoio para que efetivamente tenhamos a semana estadual para conscientização e prevenção contra desastres associados a fenômenos naturais e à ocupação urbana. Por essas razões, o Partido dos Trabalhadores, apesar das divergências que temos do ponto de vista ideológico com o Deputado Flávio Bolsonaro, irá apoiar sua iniciativa, seu conteúdo e pela proposição que representa para o Parlamento e para o Estado do Rio de Janeiro. Muito obrigado.\r\n\r\n(CONTINUA A CHAMADA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência procederá à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, André Ceciliano, André Lazaroni, Bebeto, Bruno Correia, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcos Soares, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 38. Votos “Não”: 0. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 38. \r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto o autor, Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - Obrigado, Presidente Deputado Edson Albertassi. Quero agradecer a todos os Deputados pela votação a favor desse projeto. Agradeço ao Deputado Paulo Ramos, porque, lógico, apesar dos embates, é uma pessoa com quem sempre tive uma relação excepcional e continuarei tendo, mesmo ele ficando sem controle de vez em quando. Mas minha preocupação em aprovar logo esse projeto é pela seguinte razão: como está no texto da lei, Deputado Comte Bittencourt, essas audiências públicas, enfim, essa semana de conscientização, foi eleita a última semana de agosto exatamente por ser a última semana de inverno, e as chuvas aqui no Rio de Janeiro costumam vir com mais frequência e abundância nos meses de dezembro e janeiro, já no verão. Portanto, haverá tempo hábil para que as autoridades tomem as providências preventivas necessárias para evitar que as catástrofes gerem impactos tão grandes, como as que têm acontecido em nosso Estado.\r\n\r\nDeclaro o voto e agradeço a todos os Deputados o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Parabéns, Deputado. Tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, antes da próxima votação, quero dizer que no último dia 15 faleceu a ex-Secretária de Estado de Educacão, Professora Hilka Peçanha, esposa do ex-governador do antigo Estado do Rio de Janeiro Celso Peçanha. Pediria a V.Exa. autorização para publicar no Diário Oficial da Casa um pequeno histórico da passagem da Professora Hilka à frente da Educação do antigo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nE gostaria também de dizer ao Deputado Flávio Bolsonaro que o Deputado Paulo Ramos me pediu o voto favorável ao seu projeto. O Deputado Paulo Ramos desde o início estava apoiando a iniciativa do Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência defere o pedido de V. Exa. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Obrigado, Presidente.\r\n\r\n“Quero aqui registrar meu apreço e homenagear a educadora Hilka de Araujo Peçanha, falecida nessa segunda feira, dia 15 de agosto de 2011. Esposa dedicada do ex-governador Celso Peçanha, com quem teve 4 filhos, 10 netos e 2 bisnetas.\r\n\r\nO ex-governador Celso Peçanha não teria sido quem foi sem o companheirismo e amor de Dona Hilka. Todos os políticos que com eles conviveram reconhecem sua influência direta, nas ações e no pensamento político dele. Sempre participou ativamente, comemorando ou chorando, mas com muita esperança e realidade.\r\n\r\nFilha de Joaquim Araujo e Maria Lidia Oliveira Araujo, nasceu em 28 de fevereiro de 1919 em São João da Barra, RJ, onde passou a infância.\r\n\r\nSua carreira começou ao se formar em professora, com 18 anos foi nomeada para uma escola na Fazenda do Colégio. Lá, além de morar, precisava exercer todas as funções em uma escola: professora, coordenadora, diretora e servente. Isto por mais de 1 ano.\r\n\r\nFoi nomeada para uma escola que era isolada, radicada em Campo Novo, lugarejo próximo a São João da Barra, que para chegar era preciso viajar de canoa e cavalo, criada especialmente a quem se dispunha a ir.\r\n\r\nAo se casar com Celso Peçanha foi transferida para a cidade de Bom Jardim, onde seu marido era prefeito. Acompanhando sua trajetória política, foi professora em Rio Bonito e Campos. Finalmente chegou a Niterói em 1950.\r\n\r\nNa antiga capital do Estado deu aula para crianças no colégio Grupo Escolar Pinto Lima. Só parou quando assumiu como primeira dama a presidência da Legião Brasileira de Assistência.\r\n\r\nComeçou a exercer também o cargo de professora de Economia Doméstica e Trabalhos Manuais no Liceu Nilo Peçanha.\r\n\r\nDepois que seu marido deixou o governo do antigo Estado do Rio em 1962, foi nomeada consultora técnica de educação e como tal participou do primeiro Conselho de Educação do Estado do Rio de Janeiro, foi uma das suas fases de maior entusiasmo, colaborando, diretamente, para a excelência do ensino público e privado. O convívio com os grandes nomes da Educação no estado levou-a integrar a Academia de Educação e a União dos Professores (UPE).\r\n\r\nMudou-se para o Rio de Janeiro e foi ser supervisora de estabelecimentos de ensino em Niterói.\r\n\r\nEm 1979 foi para Brasília acompanhar seu marido então deputado federal. Lá permaneceu 8 anos a disposição da Câmara mas recebendo o mesmo salário de professora. Trabalhando com uma carga horária extensa todos os dias, recebeu com seu marido todas as reivindicações de suas colegas e ajudou a criar colégios, faculdades e dotar verbas para a educação.\r\n\r\nAposentou-se com 35 anos de trabalho ininterrupto e no fim de sua vida recebia menos que um salário mínimo de aposentadoria.\r\n\r\nCom muito entusiasmo e orgulho dedicou seu tempo nos últimos 10 anos aos 100 bebês do Berçário Comunitário Nova Infância, mantido pela Associação Filantrópica Educacional Hilka e Celso Peçanha,\r\n\r\nPor sua louvável trajetória de vida rendo minha homenagem a essa grande mulher.”\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES (Para declaração de voto) - Eu quero parabenizar a iniciativa do Deputado Flávio Bolsonaro, pois venho da Região Norte/Noroeste fluminense e todos os anos os municípios de lá sofrem com as cheias. Eu acho importantíssimo esse trabalho de conscientização e tenho certeza, Deputado Flávio Bolsonaro, que despertará o interesse da comunidade do Estado do Rio de Janeiro porque na reunião da Comissão de Defesa Civil em Itaperuna, presidida pelo Deputado Altineu Côrtes - eu lá estive representando a presidência da Casa - eu pude verificar grande interesse das autoridades e da sociedade civil na participação naquele seminário. \r\n\r\nQuero parabenizar o Deputado Comte Bittencourt pela lembrança de fazer justa a memória da esposa, ex-primeira dama do Estado do Rio de Janeiro, esposa do meu conterrâneo Celso Peçanha, governador de feliz memória, que assumiu num momento difícil da vida pública do antigo Estado do Rio de Janeiro, e foi um governador de grandes iniciativas para a nossa região de Campos e do Norte/Noroeste fluminense. Ainda existem lá diversas marcas, seja na área urbana da cidade, com o Bairro do IPS em Campos, um dos primeiros programas habitacionais do Estado feito pelo Celso Peçanha, bem como a pavimentação asfáltica de diversas rodovias; e a ponte, Deputado Comte Bittencourt, que liga o Estado do Espírito Santo ao Estado do Rio de Janeiro na região de Barra do Itabapoana também foi obra do ex-Governador Celso Peçanha. Eu, ainda criança, fui a essa inauguração no colo do meu pai. No seu livro sobre Campos e região ele fez uma dedicatória a mim, fazendo referência àquela importante inauguração da ponte que liga Barra do Itabapoana a Presidente Kennedy.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Pela ordem) - Sr. Presidente, queria solicitar a V. Exa. que, em relação a esse assunto que eu trago a Casa, que diz respeito à instalação de filtros de acessos de conteúdos de internet, nós apresentamos dois projetos e nesta semana mesmo, na terça-feira, foi apresentado à Casa, aqui ao Plenário, projeto que interessa diretamente às famílias porque faz uma exigência aos provedores. \r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça, as comissões temáticas aprovaram e veio para a votação. No entanto, na hora da votação, nós tivemos uma Emenda apresentada pelo Deputado Comte Bittencourt. Posteriormente, em conversa com o Deputado Comte Bittencourt chegou-se ao entendimento da retirada da Emenda, para que pudéssemos votar aquele projeto, que já tinha sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelas comissões temáticas. \r\n\r\nEntão, quero pedir a V.Exa. que esse projeto que foi votado na terça-feira - que teve a Emenda apresentada e já retirada - possa voltar à pauta na próxima semana. \r\n\r\nCom relação ao projeto, gostaria que fosse retirado de pauta, para que pudéssemos fazer uma discussão, até no próprio seio da administração pública, talvez com uma audiência pública, de maneira que aperfeiçoemos a questão, que interessa a todos nós. \r\n\r\nEste é o meu pleito a V.Exa. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Com relação ao primeiro projeto, estará na pauta de quarta-feira. No mais, a Presidência defere o pedido de V. Exa., de retirada desse projeto de pauta. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3002/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DECLARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS \"CAPITAL DO JAZZ & BLUES\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE TURISMO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS APARECIDA GAMA; INÊS PANDELÓ; CORONEL JAIRO, JANIO MENDES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pela Sra. Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada nominal. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\n(PROSSEGUE A CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Pela ordem) - Sr. Presidente, é para justificar a ausência do Deputado Robson Leite, que está em viagem ao exterior. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Perfeito, Deputado. \r\n\r\n(PROSSEGUE A CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para orientar a bancada do Partido dos Trabalhadores, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para orientação de bancada, tem a palavra o deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, trata-se de projeto do lei n° 3002/2010, que declara o município de Rio das Ostras capital do jazz e blues no Estado do Rio de Janeiro, uma iniciativa do Deputado Sabino. Iniciativa essa que coloca o município de Rio das Ostras num circuito cultural importante para o nosso Estado. Em homenagem ao município de Rio das Ostras e ao Deputado Sabino a bancada do Partido dos Trabalhadores apoia esse projeto. E pedimos a todos os Deputados do PT que votem “sim” para que possamos aprovar essa grande iniciativa importante para o município de Rio das Ostras. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não só apoiar como ir a Rio das Ostras no festival. Quem já esteve nos festivais de jazz em Rio das Ostras recomenda, porque é muito bom. Sabino conhece e promoveu. Sabino é uma espécie de criador. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência convoca os Srs. Deputados que estejam em seus gabinetes para que venham ao plenário para que procedam à votação. \r\n\r\nPara orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, para orientar a bancada do PSB a votar “sim”, parabenizando o Deputado Sabino pela iniciativa. Sabemos que esse festival de jazz engrandece muito a cultura do estado do Rio de Janeiro. Então, parabéns, Deputado. Oriento a bancada do PSB que vote “sim”. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência vai proceder à segunda e última chamada nominal. \r\n\r\n(Procede-se à 2ª chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Lazaroni, Bebeto, Bruno Correia, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcos Soares, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 36; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 36.\r\n\r\nA matéria está aprovada em 1ª e retorna em 2ª.\r\n\r\nO SR. SABINO - Para declaração, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, o Festival de Jazz e Blues de Rio das Ostras, sem dúvida nenhuma, é um dos mais importantes eventos culturais do Estado do Rio de Janeiro e com importante repercussão econômica. É um grande gerador de renda e de emprego em Rio das Ostras e em toda a região.\r\n\r\nMas eu, de fato, quero aqui agradecer o esforço, a contribuição, a ajuda dos meus colegas Deputados, que também se mobilizaram para ajudar nessa aprovação. Muito obrigado a todos os Deputados, especialmente àqueles que vieram aqui ao microfone pedir pela aprovação do Projeto. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Presidente, declaração de voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para declaração de voto) - Presidente, eu quero parabenizar o Deputado Sabino pela aprovação. Ele que enquanto gestor público no Município de Rio das Ostras foi o idealizador desse grande festival, que hoje é um festival regional. Movimenta toda a economia da Região dos Lagos. É um exemplo de um evento que deve ser prestigiado, incentivado; é um evento internacional.\r\n\r\nPara que os senhores possam ter uma dimensão, o Município de Armação dos Búzios, que tem uma rede hoteleira diferenciada, no período do festival, tem 100% de ocupação em razão do Festival de Jazz e Blues de Rio das Ostras. \r\n\r\nEntão, parabéns ao Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para declaração de voto) - Presidente, também para declaração de voto.\r\n\r\nAté porque falávamos há pouco com o Deputado Sabino, esse trabalho que ele realizou como prefeito de Rio das Ostras, e voltará a realizá-lo, porque nós vamos sair do jazz para o caqui, porque agora vem o projeto do caqui. Então, o Deputado Sabino já tem o compromisso de nos levar para o Festival do Jazz e depois o Deputado Rogério Cabral para o do caqui. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Vou te convidar também para a festa do tomate, em breve.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO - Declaração de voto, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado João Peixoto.\r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO (Para declaração de voto) - Parabenizo o Deputado Sabino por esse Projeto. Fiquei feliz por poder ter votado com o Deputado Sabino.\r\n\r\nDeputado Sabino, o senhor pode estar certo de uma coisa, que Rio das Ostras jamais vai esquecer V. Exa.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Declaração de voto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Rogério Cabral. \r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, também parabenizo o Deputado Sabino por essa lei. É do conhecimento de todos que Rio das Ostras é a praia de Nova Friburgo. Portanto, o povo de Nova Friburgo está sempre lá prestigiando aquela cidade, participando dos eventos. Ficam aqui o nosso abraço e os nossos parabéns ao Deputado Sabino.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3285/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL, QUE ALTERA A LEI 5645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “FESTA DO CAQUI”, QUE SE REALIZA NO MÊS DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E JANIO MENDES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira...\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Sr. Presidente... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para discutir, Deputado?\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL - Não preciso nem discutir. Daqui mesmo, é coisa muito rápida, é um minuto só para...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Rogério Cabral.\r\n\r\nO SR. ROGÉRIO CABRAL (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, apresentamos essa Lei em homenagem ao Município de Sumidouro, aos produtores daquele município. A Festa do Caqui iniciou-se no município através dos próprios produtores rurais que fizeram a primeira, a segunda e, talvez, até a terceira festa. Ela tem sido feita diretamente pelos produtores rurais. O município vendo que a produção de caqui aumentava ano a ano deu continuidade e, portanto, todo ano é feita a Festa do Caqui. É realizada com apoio do município e vem crescendo ano a ano. Por esse motivo, entrei com essa Lei incluindo a Festa do Caqui no calendário estadual. \r\n\r\nAcabei de pegar uma informação com o secretário de agricultura do município, através de um telefonema, que neste ano (2011) o número de caixas de caqui ultrapassou a 170 mil, como uma caixa pesa em torno de 18 kg, dá para ter a ideia da quantidade de caqui que é produzida no Município de Sumidouro.\r\n\r\nPortanto, gostaria de pedir o apoio de todos os Deputados para a aprovação desse projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Para discuti-la, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - É só para encaminhar e pedir o voto à bancada do PDT o voto “sim”... do PSDB. Fui traído pelo meu passado histórico.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - É um belo passado histórico.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mas eu quero pedir à bancada do PSDB o voto “sim” porque tive a oportunidade de ir com a CPI da Região Serrana, junto com o Deputado Rogério Cabral, ao Município de Sumidouro, na época da colheita, e lá verificamos que o caqui é um dos principais produtos que Sumidouro nos traz junto com o tomate, ambos de cor vermelha. Caqui de excelente qualidade que tive a oportunidade de saborear. O preço da caixa era 17 reais. \r\n\r\nEntão, nada mais justo que a Festa do Caqui se realize no Município de Sumidouro, no mês de maio, que é o mês das noivas, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado, Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nNão havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Verificação de voto solicitada pelo Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA Presidência convoca os Srs. Deputados que estão em seus gabinetes para que venham ao plenário e procedam à votação.\r\n\r\nDeputado André Lazaroni, líder do PMDB.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para encaminhar a votação) - Tendo em vista a relevância e a importância dessa matéria para o Deputado Rogério Cabral e para o Estado do Rio de Janeiro, solicito à bancada do PMDB que vote “sim”, para que possamos aprovar esse Projeto relevante para o Estado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, para orientar a bancada dos trabalhadores. Trata-se de uma importante iniciativa do Deputado Rogério Cabral, o Projeto de Lei 5645/2010, que inclui no calendário turístico oficial do Estado do Rio de Janeiro a Festa do Caqui, que se realiza, no mês de maio, no Município de Sumidouro.\r\n\r\nSr. Presidente, V.Exa. sabe que a principal atividade de Sumidouro é a colheita do caqui; caqui de excelente qualidade que abastece todas as cidades do nosso Estado, razão pela qual o Partido dos Trabalhadores apoia a iniciativa e vota “sim” ao Projeto 3285/2010, de autoria do Deputado Rogério Cabral.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência fará a chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência fará a segunda e última chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Proclamo o resultado:\r\n\r\nVotaram “SIM” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Lazaroni, Bebeto, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Janio dos Santos Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho e Zaqueu Teixeira. Total Sim: 30. Total Não: 0. Total Abstenção: 0. Total de Votos: 30.\r\n\r\nNão há quórum para deliberar. Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - Sr. Deputado, apenas quero esclarecer que esta minha postura de pedir verificação nas votações não tem nada a ver com a presença de V.Exa. na Presidência, tampouco tem o intuito de prejudicar Projetos que estão na pauta. Aliás, quem está prejudicando são os Deputados que não estão presentes na Sessão para votar, ou aqueles que estavam aqui e saíram como a Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA minha postura, daqui para frente, será a de pedir verificação em todos os Projetos, em todas as Sessões, até que o Presidente Paulo Melo decida publicar no Diário Oficial um Requerimento de Informações, que é um direito do Deputado, de fiscalizar as ações do Poder Executivo. Tem mais de cem dias que eu dei entrada aqui num pedido de informações sobre as viagens do Governador Sérgio Cabral e a Casa se nega. \r\n\r\nEu já trouxe, inclusive, um cartaz, já abri o cartaz, já expus, já fiz tudo o que eu podia fazer. Isso já virou nota de jornal. Agora, o Presidente, lamentavelmente, não se manifesta. Então, estou usando um instrumento garantido pelo nosso Regimento Interno. Lamento pelos Deputados que estão com Projeto na pauta, mas não me responsabilizem, responsabilizem aqueles que não estão aqui para votar os Projetos e que deveriam estar, já que estamos no horário do expediente.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu só quero manifestar o meu apoio à Deputada Clarissa nesta questão, porque eu, como a Deputada Clarissa, sou uma das parlamentares desta Casa que também me sinto prejudicada no mesmo sentido que a Deputada expôs. Eu tenho vários Requerimentos na Casa que não foram encaminhados, eu tenho Projetos de Lei, propostas de Projetos, na Casa, que não foram publicados, que não foram distribuídos para as Comissões. Então, vemos claramente que existem dois pesos e duas medidas quando se vai definir as prioridades, tanto no encaminhamento para a publicações, para as Comissões, existem prioridades na utilização da estrutura da Casa. \r\n\r\nEntão, realmente, ou o Deputado se manifesta, e aqui nós temos que nos manifestar por dentro do Regimento e a obstrução, o pedido de verificação de quórum são os mecanismos que nós temos, ou nós vamos chegar ao final do mandato sem condições de fazer o que nós realmente viemos fazer aqui, ou seja, o povo, ao eleger um parlamentar, ele espera dele uma produção, uma produção dentro da Casa, uma produção legislativa, uma produção do ponto de vista da fiscalização. Agora, é bom que o povo lá fora saiba que o parlamentar aqui dentro não tem plena liberdade para fazer isto, ele depende, por exemplo, da Mesa Diretora definir a publicação, enfim, depende de uma série de encaminhamento da Mesa Diretora, das Comissões...\r\n\r\nEntão, muitas vezes nós somos cobrados lá fora por coisas, por proposições que as pessoas gostariam de ver o seu Deputado colocando aqui na Casa e não conseguimos fazer isso. \r\n\r\nEntão, eu queria neste momento, pelo menos, me colocar solidária à questão que foi exposta pela Deputada Clarissa. Eu tenho muita divergência política com a Deputada, tenho muitas críticas políticas à Deputada, mas neste momento acho que ela está coberta de razão e dou todo o meu apoio à ação que ela desenvolveu aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Venho comunicar a V.Exa. que na próxima reunião da Mesa Diretora levarei este tema à consideração dos membros dirigentes da Casa. Não se trata apenas de requerimento de informação. Também tenho requerimento de informação não encaminhado. E aí não podemos mais nos submeter a esse tipo de obstrução. Obstrução nas casas legislativas é instrumento de minorias, porque a maioria vota e derrota. Então, existe obstrução ao exercício do mandato.\r\n\r\nSr. Presidente, vamos ver se, na próxima reunião da Mesa Diretora, discutiremos essa questão para superar esse impasse, porque cada um aqui tem que ter direito a exercer o seu mandato obedecendo a Constituição e o Regimento Interno.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, só para deixar registrado que manobras regimentais são até permitidas, porque está no Regimento Interno. O Deputado se ausenta, deixa de votar. Agora, existem manobras que fogem à esfera regimental. O fato de não publicar requerimentos que são endereçados à Mesa Diretora, isso fere o Regimento Interno. \r\n\r\nEntão, peço sensibilidade da Presidência e da Mesa Diretora para que possam garantir o direito do parlamentar. Já ficou provado aqui que o Governo tem ampla maioria para aprovar e rejeitar o que quiser. Este não é o cerne da questão. Aqui a maioria exerce o seu direito votando. Agora, impedir o exercício parlamentar, isso não pode acontecer e precisa ser abolido. \r\n\r\nA Mesa Diretora precisa ter a sensibilidade necessária para fazer publicar aquilo que a ela é encaminhado. Porque isso faz parte do processo de transparência. Se não é publicado, não podemos saber aquilo que está sendo requerido, aquilo que está sendo encaminhado à Mesa. E se há o número de assinaturas suficiente, o apoiamento necessário, é uma descortesia com todos aqueles parlamentares que fizeram o apoiamento, que de alguma forma precisam ser respeitados pela Presidência e por toda Mesa Diretora.\r\n\r\nAgradeço a V.Exa. por esse breve espaço para que pudéssemos expressar a nossa posição.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, acho que V.Exa. está tomando gosto por essa função que hoje exerce, até porque está conduzindo com certa imponência, com olhar no futuro.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, eu me somo aos parlamentares que me precederam em relação a essa questão, porque eu também sou um daqueles que têm pedido e até hoje não foi atendido. E há que se separar a função dos Poderes.\r\n\r\nO Requerimento de Informação chegou à Mesa Diretora, e hoje a Mesa Diretora se reúne com assiduidade. Tenho verificado que quase toda semana tem reunião da Mesa Diretora, se o pedido de informação não contém nenhum absurdo - ninguém vai fazer um pedido de informação ao Governador para que ele informe quantas estrelas tem no céu - se não se tratar disso, se tratar de função do Executivo, o Poder Legislativo publica e encaminha. \r\n\r\nSe o Poder Executivo vai responder ou não vai responder; se a resposta não virá completa, é uma questão que o parlamentar vai resolver, até porque a Constituição do Estado define claramente: se em 30 dias o Requerimento de Informação não for respondido, é facultado ao parlamentar denunciar o Chefe do Poder Executivo por crime de responsabilidade.\r\n\r\nAcho que a Casa, através da sua Mesa Diretora, não precisa trazer ao Plenário essa discussão, porque há o Regimento Interno estabelecendo como se dá essa relação entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo, independentes e harmônicos entre si. Por isso é necessário que essa questão tenha uma definição. É claro, Sr. Presidente, que o senhor nesse momento é presidente interino.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Luiz Paulo, eu aqui neste momento sou Presidente da Sessão, interino pelo licenciamento do nosso Deputado Presidente Paulo Melo, mas, com assunto na Mesa, na próxima reunião, sugerido pelo Deputado Paulo Ramos, eu também terei a minha posição muito próxima daquilo que se está discutindo aqui, na reunião da Mesa Diretora.\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Presidente, só para registrar nossa alegria junto a toda equipe da servidora Cristina Vilhena Castro, nossa tricolor, a alegria pelos 26 anos dos concursados da área de segurança da Assembleia Legislativa, bem como estendo toda a nossa alegria e congratulações aos concursados da primeira turma de 1985. Então, um abraço estendido a todos os servidores da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 215/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. JOSÉ CASIMIRO DOS SANTOS; ESCRITOR CABOFRIENSE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 219/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; AO SENHOR FRANCISCO SORIANO DE SOUZA NUNES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 220/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; AO SENHOR EMANUEL JORGE DE ALMEIDA CANCELLA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nREQUERIMENTO 113/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À COMUNIDADE CANÇÃO NOVA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do \r\n\r\nREQUERIMENTO 114/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À DOUTORA ROSA CÉLIA PIMENTEL.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária do\r\n\r\nREQUERIMENTO 119/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E DO RESPECTIVO DIPLOMA AO DESEMBARGADOR EXMO. SR. DR. CLAÚDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Sr. Presidente, senhoras e senhores, eu gostaria de convidar a todos Sras. e Srs. Deputados e entidades interessadas que queiram participar conosco na próxima segunda-feira, dia 22, às 10 horas da manhã, na sala das comissões, numa reunião especial da Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas. Convidamos a sociedade civil, sociedade organizada, para que possamos debater o tema que está latente na nossa sociedade, que é a questão do uso de drogas por parte da população. Portanto, aqueles que estiverem interessados em participar conosco, nós estaremos na próxima segunda-feira, 10 horas da manhã, na sala 316, promovendo esse debate, tanto com Estado, com esta Casa e com toda a sociedade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSr. Presidente, muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Parabéns, Deputada. Deputado Paulo Ramos, primeiro orador inscrito, V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, durante o chamado período autoritário, que se seguiu ao golpe de 64, aposentados e pensionistas tiveram reduzidos os respectivos proventos e pensões por morte. \r\n\r\nDurante todo o período de esforço e de superação da ditadura, os brasileiros foram organizando as suas reivindicações. Naturalmente, todas as reivindicações precedidas de duas: anistia e constituinte. Chegamos, Sr. Presidente, à Assembleia Nacional Constituinte, a partir de 1º de fevereiro de 1987. Todos sabem nesta Casa que tive o privilégio de participar do Congresso Nacional Constituinte. E os aposentados e pensionistas levaram as suas reivindicações. E, a principal, obviamente, destinava-se à recuperação de todas as perdas acumuladas durante a ditadura. Simplificando, aposentados e pensionistas reivindicavam que os proventos da aposentadoria e a pensão por morte passassem a representar o número de salários mínimos da época da concessão, porque muitos se aposentavam com três, quatro, cinco, dez salários mínimos e, com o passar do tempo, passando a receber dois, três ou um. A perda era muito grande. \r\n\r\nSe de um lado os constituintes atenderam à reivindicação de aposentados e pensionistas, simultaneamente, deixaram uma armadilha na qual, hoje, aposentados e pensionistas estão aprisionados. \r\n\r\nNo texto permanente da Constituição, ao tratar do salário mínimo nacionalmente unificado, ao final, é vedada a vinculação para qualquer fim. Lembro-me que tentei incluir no texto, ao final, “salário mínimo nacionalmente unificado que permita ao trabalhador e sua família”, aí vem os direitos, “alimentação, habitação”, todos. E, ao final, “vedada a sua vinculação para qualquer fim”. Tentei incluir, “salvo para fixação e correção dos proventos da aposentadoria e a pensão por morte”. Não alcancei êxito neste propósito. Tentei recuperá-lo no período pós-outubro de 93, quando da revisão constitucional que não se realizou. Mas, nas Disposições Constitucionais Transitórias, foi incluído um dispositivo que contemplava aposentados e pensionistas. O dispositivo dizia que a partir do sétimo mês, depois de promulgada a Constituição, os proventos da aposentadoria e a pensão por morte seriam reajustados de modo a que passassem a observar o número de salários mínimos da época da concessão. Aí vinha: “até que seja elaborado o plano de custeio e de benefícios da Previdência”.\r\n\r\nTodos sabem que a Constituição, de 5 de outubro de 1988, não tem quase dispositivos regulamentares. Portanto, não entrou em vigor. Mas o primeiro dispositivo a ser regulamentado foi aquele que viria, com o passar do tempo, penalizar aposentados e pensionistas, porque foi elaborado o Plano de Benefícios e Custeio da Previdência.\r\n\r\nA partir dali, a vinculação ao número de salários mínimos da época da concessão poderia não ser observado. Aposentados e pensionistas já ocuparam o mesmo plano inclinado da época da ditadura, chegando aos dias de hoje, quando aqueles que se aposentam, com proventos acima do salário mínimo nacionalmente unificado, têm como destino - com o passar do tempo - o recebimento de um salário mínimo, porque ano a ano o salário mínimo é corrigido num percentual, enquanto proventos e pensões são corrigidos num percentual menor. Isso tem ocorrido durante muitos anos, inclusive em todo o período Lula. E agora, ao que tudo indica, continuará acontecendo, porque já aconteceu no primeiro ano do período Dilma Rousseff.\r\n\r\nAlimentando a esperança de aposentados e pensionistas nas diretrizes orçamentárias, por iniciativa do Senador Paulo Paim, do Partido dos Trabalhadores - o mesmo partido da presidente Dilma Rousseff - foi inserido um dispositivo a possibilitar que pelo menos em 2012 aposentados e pensionistas pudessem recuperar, ou pelo menos manter a situação atual. As perdas acumuladas no passado dificilmente serão recuperadas, mas, pelo menos, haveria o estancamento dessas perdas.\r\n\r\nA emenda do Senador Paulo Paim foi aprovada a partir de um amplo acordo reunindo lideranças do governo, líderes da situação, líderes da oposição - praticamente a unanimidade do Congresso Nacional: situação e oposição apoiando a reivindicação de aposentados e pensionistas.\r\n\r\nEis que, para surpresa geral, desmoralizando a sua própria base, a presidente Dilma Rousseff veta o dispositivo! Veta o dispositivo e, assim, demonstra claramente não ter qualquer respeito para com aqueles que contribuíram ao longo da vida para a construção das nossas riquezas e agora dependem de proventos - as viúvas também dependem das pensões. Ao final da vida, têm outras necessidades, mas também lazer. Quando tratamos de aposentados, falamos sempre, principalmente, na compra de remédios, nas dificuldades enfrentadas, mas também a aposentadoria se destina a aproveitar a vida, conforme dizem aqueles que criam e encaminham os filhos, concluem determinada etapa e se aposentam.\r\n\r\nSr. Presidente, venho a esta tribuna para manifestar a minha solidariedade a aposentados e pensionistas e a minha repulsa não apenas à Presidente Dilma Rousseff, mas também a todos aqueles que aceitam ou vão aceitar essa desmoralização do Congresso Nacional. Faço um alerta: se o veto não for derrubado, não só o Congresso Nacional ficará desmoralizado como será impossível, amanhã, aceitar ou compreender qualquer acordo feito naquela Casa Legislativa, que há de representar todo o povo brasileiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado André Ceciliano. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa)\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária de hoje, às 19h05, para entrega de Medalha Tiradentes à Dra. Roberli Helena Bicharra Pinto, requerimento de autoria da Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nA Presidência designa Sessão Ordinária de amanhã, 19 de agosto de 2011, às 14h30h, constando apenas do Expediente Especial.\r\n\r\nA Presidência convoca ainda os Srs. Deputados para a Sessão Solene do dia 19 do corrente mês, às 19h05, para entrega do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao enfermeiro Manoel Carlos Neri da Silva, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem, requerimento de autora da Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h55min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; JANIO MENDES, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1181242" ] } }, "Comissões": { "Atos": { "1181243": [ "II - Pareceres", "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 762/2007, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO ANUAL DE SEGURANÇA NAS UNIDADES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS ATENDIDAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nAutores das emendas: Deputados ARMANDO JOSÉ (01 E 02), PAULO RAMOS (14 E 15), OLNEY BOTELHO (16), GERSON BERGHER (17), DOMINGOS BRAZÃO (18 E 24), RODRIGO DANTAS (25) e DICA (26 E 27)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA) \r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de plenário ao projeto de lei proposto pelo nobre deputado Alessandro Molon, que visam corroborar com o presente projeto, que pretende obrigar que as concessionárias de distribuição de gás canalizado em nosso Estado, façam inspeção anual de segurança nas unidades residenciais e comerciais que utilizem o serviço.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei e meritório, buscando dar mais segurança aos usuários de gás canalizado em nosso Estado. Foram apresentadas diversas emendas de Plenário, com objetivo de aperfeiçoar o projeto; a Comissão de Constituição e Justiça analisou as emendas apresentadas e ofereceu um Substitutivo, aprovando algumas emendas e rejeitando outras.\r\n\r\nDesta forma, analisando as emendas, nosso voto e FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 762/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5 ª Reunião Ordinária realizada em 11 de agosto de 2011 aprovou parecer do relator, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 762/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ LAZARONI e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 913/2007, QUE “DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇAO DE ÁGUA MINERAL EM VASILHAME RETORNÁVEL E/OU REAPROVEITÁVEL”.\r\n\r\nAutoria: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria da Deputada Inês Pandeló, que dispõe sobre a comercialização de água mineral em vasilhame retornável e/ou reaproveitável.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição e meritória e de grande valia. Porém, as emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoam o projeto. Desta maneira, o meu parecer e FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 913/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de julho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária realizada em 11 de agosto de 2011 aprovou parecer do relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 913/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ LAZARONI e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2141/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO DO PESO LÍQUIDO DRENADO NOS PRODUTOS EMBALADOS COM ADIÇÃO DE LÍQUIDO PARA CONSERVAÇÃO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARIO MARQUES\r\n\r\nAutor das emendas: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de plenário de autoria do Deputado Luiz Paulo, apresentadas ao Projeto de Lei nº 2141/2009, de autoria do Deputado Mario Marques, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informação do peso líquido drenado nos produtos embalados com adição de líquido para conservação.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas apresentadas a presente proposição são importantes e aperfeiçoam o projeto. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, apresentadas ao Projeto de Lei nº 2141/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de julho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária realizada em 11 de agosto de 2011 aprovou parecer do relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, ao Projeto de Lei nº 2141/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ LAZARONI e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2374/2009, QUE “MODIFICA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5421, DE 31 DE MARÇO DE 2009”.\r\n\r\nAutores: Deputados DIONISIO LINS e AUDIR SANTANA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL) \r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei proposto pelos nobres deputados Dionísio Lins e Audir Santana, que modifica a ementa e o Art. 1º da Lei nº 5421, de 31 de março de 2009.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei inclui na Lei nº 5421/2009, a substancia glutaraldeido ou glutaral, no tocante as substancias proibidas nos salões de beleza, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça baixou o projeto em diligência para a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, que concedeu parecer favorável ao projeto. Sendo assim, nosso parecer não poderia ser outro além de FAVORÁVEL o Projeto de Lei nº 2374/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de agosto de 2011, aprovou parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2374/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ LAZARONI e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2539/2009, QUE “PROÍBE QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FAÇAM CADASTRO DE CLIENTES QUE PAGUEM À VISTA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria do Deputado Átila Nunes, que proíbe que estabelecimentos comerciais façam cadastro de clientes que paguem à vista.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição não merece acolhimento visto o parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inconstitucionalidade. Neste sentido ainda, a possibilidade de realizar cadastro é opcional, assim sendo, o meu parecer e CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 2539/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de julho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária realizada em 11 de agosto de 2011, aprovou parecer do relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 2539/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ LAZARONI e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2916/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ADAPTAÇÃO DE PROVADORES AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ROUPAS E SIMILARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutora: Deputada SULA DO CARMO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da Deputada Sula do Carmo que dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de adaptação de provadores aos portadores de necessidades especiais nos estabelecimentos comerciais de roupas e similares e da outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição e meritória e de grande valia. Este projeto tem em seu escopo, uma demanda que poucos conhecem, que é a necessidade de adequação de locais púbicos para pessoas com deficiência.\r\n\r\nAs emendas emanadas pela Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência merece acolhimento e assim o meu parecer e FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ao Projeto de Lei nº 2916/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de julho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária realizada em 11 de agosto de 2011 aprovou parecer do relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ao Projeto de Lei nº 2916/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ LAZARONI e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3012/2010, QUE “OBRIGA AS OPERADORAS DE ACESSO ÀS REDES DIGITAIS DE BANDA LARGA A GARANTIR AO ASSINANTE, EM QUALQUER HORÁRIO, NO MÍNIMO 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA CAPACIDADE MÁXIMA CONTRATADA”.\r\n\r\nAutores: Deputados SABINO E SULA DO CARMO\r\n\r\nAutores das emendas: Deputados MARCELO FREIXO, JANIRA ROCHA E INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(FAVORÁVEL AS EMENDAS Nº 1, 2 e 3 e CONTRÁRIO A EMENDA Nº 4)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nCuida-se de emendas apresentadas em Plenário ao Projeto de Lei nº 3012/2010, de autoria dos nobres deputados Sabino e Sula do Carmo, que obriga as operadoras de internet banda larga, a garantirem ao consumidor, em qualquer horário, o mínimo de 50% da velocidade do serviço contratado.\r\n\r\nAs comissões foram todas favoráveis ao projeto, tendo tido a Emenda nº 4, de autoria da nobre Deputada Inês Pandeló, parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista o mérito das emendas, devem elas ser acatadas, devendo ser a Emenda nº 4 rejeitada, por restar prejudicada em relação a Emenda nº 1.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer e FAVORÁVEL AS EMENDAS DE PLENÁRIO Nº 1, 2 e 3 e, CONTRÁRIO À EMENDA Nº 4, ao Projeto de Lei nº 3012/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÂO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária realizada em 11 de agosto de 2011 aprovou parecer do relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 1, 2 e 3 e CONTRÀRIO À EMENDA Nº 4, ao Projeto de Lei nº 3012/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ LAZARONI e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 3175/2010, QUE “DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE TURÍSTICO E ECONÔMICO PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A REATIVAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA, DORAVANTE DENOMINADA FERROVIA BARÃO DE NOVA FRIBUGO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que declara de relevante interesse turístico e econômico para o Estado do Rio de Janeiro, a reativação da estrada de ferro Leopoldina, doravante denominada “Ferrovia Barão de Nova Friburgo”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição do Deputado Rogério Cabral refere-se especificamente ao trecho da ferrovia compreendido entre as localidades de Boca do Mato, no Município de Cachoeiras de Macacú e Theodoro de Oliveira, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nConsiderando que a reativação deste trecho da ferrovia constituirá fator de geração de renda, de resgate do nome de Antonio Clemente Pinto, o Barão de Nova Friburgo, de preservação de cultura e incremento turístico, meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3175/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária realizada em 11 de agosto de 2011 aprovou parecer do relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3175/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ LAZARONI e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 3239/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS QUE SE UTILIZAM DO E-COMERCE, COM HOSPEDAGENS EM SITES NA INTERNET, QUE TENHAM MATRIZ OU FILIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANERO, DE INSERIREM EM SEUS SITES, ENDEREÇOS, TELEFONES E DADOS CADASTRAIS COMPLETOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGERIO CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRE LAZARONI\r\n\r\n(FAVORÁVEL ) \r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de emenda de Plenário ao projeto de lei que determina que as empresas que tenham matriz ou filiam no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que mantenham hospedagem em sites, visando o e-comerce ou propaganda de auto-divulgação, deverão manter de forma legível e de fácil acesso , endereço, telefone, CNPJ, Inscrição Estadual, assim como seus endereços eletrônicos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em pauta e meritória, tendo em vista que melhora a vida de profissionais e consumidores ao exigirem seus direitos perante as empresas prestadoras dessa espécie de serviço.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer e FAVORAVEL ao Projeto de Lei nº 3239/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária realizada em 11 de agosto de 2011 aprovou parecer do relator, FAVORÁVEL , ao Projeto de Lei nº 3239/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ LAZARONI e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA AO PROJETO DE LEI Nº 3111/2010, QUE “DECLARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ “CAPITAL DO PETRÓLEO” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do nobre Deputado Sabino, que declara o Município de Macaé “Capital do Petróleo” no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei submetido a apreciação desta Comissão é meritório e de extrema relevância para o nosso estado, já que a exploração de petróleo no norte fluminense proporcionou a Macaé um vigor econômico e transformou a cidade em um “novo eldorado”. A cidade já é noticiada pela mídia como um polo gerador de empregos.\r\n\r\nEm sendo assim, meu parecer ao Projeto de Lei nº 3111/2010 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL DO GORDO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3111/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL DO GORDO, Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, Vice-Presidente e RICARDO ABRÃO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA AO PROJETO DE LEI Nº 66/2011, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO DE APOIO A PESQUISA E A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES MINERAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de projeto de lei de autoria do nobre Deputado Nilton Salomão, que autoriza o poder executivo a criar o Fundo de Apoio a Pesquisa e a Fiscalização das Atividades Minerais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória, pois pretende preservar e fiscalizar a arrecadação do estado advindas da exploração mineral, bem como das compensações financeiras instituídas na Lei Federal nº 7.990 de 1989.\r\n\r\nHá de se destacar que a proposta em questão é de caráter autorizativo e a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça visa retirar a revogação genérica do art. 5º.\r\n\r\nEm sendo assim, meu parecer ao Projeto de Lei nº 66/2011 é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL DO GORDO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 66/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL DO GORDO, Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, Vice-Presidente e RICARDO ABRÃO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA AO PROJETO DE LEI Nº 78/2011, QUE “ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 6º DA LEI 4.962, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006”.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do nobre Deputado Geraldo Moreira, que acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei nº 4.962 de 20 dezembro de 2006.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei submetido à apreciação desta Comissão é de extrema relevância para o meio já que pretende estimular o uso de energia alternativa na construção de habitações com recursos do FEHIS. É notório, que um dos maiores benefícios da energia alternativa é o seu potencial para fornecer fontes de eletricidades limpas e custos reduzidos, pois deriva do próprio ambiente natural. \r\n\r\nEm sendo assim, no tocante ao mérito, meu parecer ao Projeto de Lei nº 78/2011 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL DO GORDO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 78/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL DO GORDO, Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, Vice-Presidente e RICARDO ABRÃO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 223/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À IGREJA METODISTA CENTRAL DE CABO FRIO, POR OCASIÃO DO SEU CENTENÁRIO.”\r\n\r\nAutor: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Jânio Mendes, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Igreja Metodista Central de Cabo Frio, por ocasião do seu centenário.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 223/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 223/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 235/2011, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. MANOEL DIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro e seu respectivo diploma ao Sr. Manoel Dias.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 235/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 235/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 238/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA E SINDICALISTA BARTOLOMEU EVANGELISTA DE FRANÇA.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista e sindicalista Bartolomeu Evangelista de França.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 238/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 238/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 240/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO ARQUITETO E URBANISTA OSCAR NIEMEYER SOARES FILHO.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao arquiteto e urbanista Oscar Niemeyer Soares Filho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 240/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 240/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 241/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO COMPOSITOR DOMINGOS DA COSTA FERREIRA.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao compositor Domingos da Costa Ferreira\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 241/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 241/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 242/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À GRANDE TRABALHISTA MARGARIDA FERNANDES DA MOTTA.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola à grande trabalhista Margarida Fernandes da Motta.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 242/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 242/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 243/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À GRANDE TRABALHISTA MARIA JOSÉ RAMALHO ALMEIDA.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola à grande trabalhista Maria José Ramalho Almeida.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 243/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 243/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 244/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À GRANDE TRABALHISTA NILZA GOMES DA SILVA.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola à grande trabalhista Nilza Gomes da Silva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 244/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 244/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 248/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À GRANDE TRABALHISTA VANÚBIA DE CARVALHO.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola à grande trabalhista Vanúbia de Carvalho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 248/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 248/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 250/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA E SINDICALISTA ADEMIR ROCHA.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista e sindicalista Ademir Rocha.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 250/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 250/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 251/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À GRANDE TRABALHISTA OLGA AMÉLIA.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola à grande trabalhista Olga Amélia.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 251/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 251/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 252/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA MÁRCIO LUIZ FERNANDES VIEIRA.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista Márcio Luiz Fernandes Vieira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 252/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 252/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 253/2011, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. UÉLITON PESSANHA DE CARVALHO, PRESIDENTE DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE NOVA IGUAÇU.”\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Xandrinho, que tem por objetivo conceder Medalha Tiradentes ao Sr. Uéliton Pessanha de Carvalho, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Nova Iguaçu.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 253/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 253/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 254/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA TITO RYFF.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista Tito Ryff.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 254/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 254/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 255/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA JESUS DO NASCIMENTO.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista Jesus do Nascimento.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 255/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 255/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 256/2011, QUE “CONCEDE POST MORTEM O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE JORNALISTA PROCÓPIO MINEIRO DA SILVA.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o post mortem o Diploma Leonel Brizola ao grande Jornalista Procópio Mineiro Da Silva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 256/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 256/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 257/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA E SINDICALISTA FERNANDO BANDEIRA.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista e sindicalista Fernando Bandeira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 257/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 257/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 258/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA SENHOR CONTINENTINO PORTO.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista Sr. Continentino Porto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 258/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 258/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 259/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA TRAJANO RIBEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista Trajano Ribeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 259/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 259/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 260/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA E SINDICALISTA ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista e sindicalista Antônio Luiz de Souza.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 260/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 7ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de agosto de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 260/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e onze, às doze horas, na sala trezentos e dezessete, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO FREIXO - Presidente, JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, ROBSON LEITE, membro efetivo deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em dezessete de agosto de dois mil e onze. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram despachados documentos à Comissão para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou haver recebido e distribuído para o Deputado Robson Leite, em 13/04/2011, o Projeto de Lei n° 3286/2010, de autoria do Deputado Rogério Cabral, em 14/06/2011, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1710/2008, de autoria do Deputado Dica e em 19/06/2011, o Projeto de Lei nº 3245/2010, de autoria do Deputado Molon, e distribuído para o Deputado Jânio Mendes, em 13/04/2011, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2710/2009, de autoria do Deputado Altineu Cortes e em 21/03/2011, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1117/2007, de autoria do Deputado Marcelo Simão. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente designou o Deputado Robson Leite, para que emitisse seus pareceres: 01- Projeto de Lei nº 3286/2010, do Deputado Rogério Cabral: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 02 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1710/2008 . do Deputado Dica: parecer CONTRÁRIO À EMENDA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 03 - Projeto de Lei nº3245/2010, do Deputado Alessandro Molon: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Jânio Mendes para emitir seus pareceres. 04 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1117/2007, do deputado Marcelo Simão: parecer FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01 E 02. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 05 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2710/2009, do Deputado Altineu Cortes: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, o Deputado Marcelo Freixo, Presidente desta Comissão, colocou em votação as deliberações das seguintes audiências públicas: 1 - Luta pelas 30 horas: adequação da jornada de trabalho dos Assistentes Sociais; 2 - Impactos socioambientais e as violações aos Direitos Humanos na implantação do projeto do porto do Açu; 3 - Análise dos Autos de Resistência; 4 - Remoções e Despejos: instalação do grupo de trabalho de prevenção e mediação de conflitos urbanos. Postas em votação e discussão, as Audiências foram aprovadas. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa Fontoura de Oliveira, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em dezessete de agosto de dois mil e onze. (a) Viviane Nicolau de S. F. de Oliveira - Secretária - Mat. 201.666-5. (a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos seis dias do mês de abril de dois mil e onze, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Presidente e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e dos Deputados CLARISSA GAROTINHO e PAULO RAMOS. Havendo número regimental, o Deputado Comte Bittencourt registrou a presença dos seguintes convidados: Professor Carlos Eduardo Bielschowsky, Presidente da Fundação Cecierj; Professora Masuda, Vice-Presidente da Fundação CECIERJ, Professor Wanderley Quedo, Presidente do Sindicato de Professores do Rio de Janeiro; Professor Clóvis, também do sindicato, além de funcionários, professores e alunos convidados. Feito isso, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 05.04.2011, a presente audiência trata do seguinte assunto: - Cecierj - Perspectivas para o ano letivo de 2011. Abertos os trabalhos, Sua Excelência iniciou a audiência concedendo a palavra a todos os inscritos, para que o tema fosse discutido. Após a realização de amplo debate, e nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, seis de abril de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 7ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos treze dias do mês de abril de dois mil e onze, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Presidente e do Deputado PAULO RAMOS. Dando início aos trabalhos, o Deputado Comte Bittencourt registrou a presença dos seguintes convidados: Professor Miguel Tavares Mathias, Diretor do Cap-Uerj, Srª Mônica Wermelinger, representante dos pais que foram sorteados; Sr. Bruno Pinheiro Ferreira, Advogado; Professora Cleier Marconsin, Presidente da Asduerj; representantes do Sintuperj, Srs. Alberto Dias Mendes e Carlos Alberto Crespo; Professora Leila Gelelete, diretora de Desenvolvimento da Educação; Professora Bianca Fogli, Diretora de Articulação Institucional Educacional; representantes da Associação de Pais do Cap, Srª Maria Cristina Tardin Costa - Presidente e Sr. Jerônimo de Lourdes, representante da secretaria Municipal de Educação, Profª Rosângela Motta Dias, além de funcionários, professores e alunos convidados. Feito isso, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 13.04.2011, a presente audiência trata do seguinte assunto: - Cap/ Uerj. Em seguida, Sua Excelência concedeu a palavra a todos os inscritos, a fim de que o tema fosse discutido. Após amplo debate, e nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, treze de abril de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 8ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de abril de dois mil e onze, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Presidente, ROBSON LEITE, CLAISE MARIA ZITO, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e LUIZ MARTINS, membros deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Deputado Comte Bittencourt iniciou a audiência registrando a presença dos seguintes convidados: Professora Roseni Cardoso, Coordenadora da área de Educação Especial da Secretaria de Estado de Educação; Professora Helena Bomeny, Subsecretária de Educação do município do Rio de Janeiro, representando a professora Cláudia Costin; Profª Nelma Pintor, Coordenadora de Educação Especial da Fundação Municipal de Educação de Niterói; Secretário de Educação de São João da Barra, Professor Antônio Lopes Neves; Diretora do Instituto Benjamin Constant, Profª Maria da Glória de Souza Almeida; Profª Rosália Fátima Correia Maia, Diretora do Instituto Nacional de Educação de Surdos; Profª Rosália de Fátima Corrêa Maia, Assessora da Direção do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines); Diretora do Instituto Helena Antipoff, Profª Kátia Vieira Nunes; Professora Maria Lúcia Sardenberg, representando a UPPES/Sindicato; Profª Elva Maria Costa, Coordenadora de Educação Especial da Secretaria de Educação do município de São Gonçalo; Profª Sônia Reis, Coordenadora de Gestão e Desenvolvimento de Projetos Especiais da Secretaria de Educação do município de Paracambi; Jerônimo de Lourdes, representante da associação de pais do CAP/UERJ, Alex Luiz Chuvas, representante do grêmio da unidade da Faetec de Quintino, além de diversos diretores e professores de vários setores que trabalham com educação especial, educação inclusiva e alunos. Feito isso, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 19.04.2011, a presente audiência trata do seguinte assunto: - Educação inclusiva. Em seguida, Sua Excelência concedeu a palavra a todos os inscritos, a fim de que o tema fosse discutido. Após amplo debate, e nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, vinte de abril de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 9ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e onze, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ROBSON LEITE, CLAISE MARIA ZITO e MARCELO FREIXO, membros deste órgão técnico e dos Deputados PAULO RAMOS, JANIRA ROCHA e JANIO MENDES. Havendo número regimental, o Deputado Comte Bittencourt registrou a presença dos seguintes convidados: Professora Inalda Pimentel, Diretora Secretária da Asduerj; Prof. Pedro Senne, Presidente da Comissão de Planejamento e Orçamento do Conselho Universitário da UERJ; Prof. Roberto Leher, representante da Adufrj; representando o Sepe/RJ, Srs. Tarcisio Motta de Carvalho, Maria Beatriz Lugão Rios e Ivanete, Prof. Wanderley Quêdo, Presidente do Sinpro-Rio; Prof. Marcelo Costa, representante do SindPeFaetec; representantes do Grêmio do Pedro II (SindsCoPe), João Pedro e Profª Heloisa Lecovitz (ADC PII); Professora Maria Lúcia Sardenberg, representando a UPPES/Sindicato; Raimundo Antônio Martins, Presidente da ATS, além de funcionários, professores e alunos convidados . Feito isso, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 27.04.2011, a presente audiência trata do seguinte assunto: - Fórum estadual em defesa da escola pública. Abertos os trabalhos, Sua Excelência iniciou a audiência concedendo a palavra a todos os inscritos, para que o tema fosse discutido. Após a realização de amplo debate, e nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Abertos os trabalhos, Sua Excelência iniciou a audiência, concedendo a palavra a todos os inscritos, para que o tema fosse amplamente debatido. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, vinte e sete de abril de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 10ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de maio de dois mil e onze, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, membros deste órgão técnico e da Deputada CLARISSA GAROTINHO. Havendo número regimental, o Deputado Comte Bittencourt registrou a presença dos seguintes convidados: Representando a Secretaria de Estado e Educação, Professor Zaqueu Soares Ribeiro, Subsecretário de Infraestrutura; Professor José Ricardo Sartini, Chefe de Gabinete; Sr. Sérgio Mendes, Superintendente de TI; Profª Fátima Abreu, Superintendente de Infraestrutura; o niteroiense Sebastião Rodrigues, subsecretário de transportes da Prefeitura de Niterói, acompanhado de sua equipe; Dra. Giselle Azeredo Drubi, assessora jurídica da Promotoria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, representando a promotora Dra. Bianca Mota de Moraes; Profª Maria Lúcia Sardenberg, diretora da Uppes; Verônica Backx Pineda, representando o transporte escolar de Niterói; Jorge Ney, Presidente do Sindicato dos Profissionais Autônomos de Transporte Escolar do Rio de Janeiro - Sinpraterj e o Sérgio França, vice-presidente do Sinpraterj; e o Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Escolar do Rio de Janeiro - Sinterj, além de funcionários, professores e alunos convidados. Feito isso, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 04.05.2011, a presente audiência trata do seguinte assunto: - Transporte escolar. Abertos os trabalhos, Sua Excelência iniciou a audiência, concedendo a palavra a todos os inscritos, para que o tema fosse discutido. Ao término do debate, e nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, quatro de maio de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 11ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos onze dias do mês de maio de dois mil e onze, às dez horas, no Auditório da Escola Favo de Mel, na Unidade de Quintino da Faetec, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Presidente e ROBSON LEITE, membros deste órgão técnico. A seguir, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 11.05.2011, a presente audiência trata do seguinte assunto: - Oferta do ensino fundamental na unidade de Quintino da Faetec. Abertos os trabalhos, Sua Excelência iniciou a audiência, concedendo a palavra a todos os inscritos e, ao término do debate, e nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, onze de maio de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de março de dois mil e onze, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO,Presidente, LUCINHA, Vice-Presidente, ANDRE CECILIANO, ZAQUEU TEIXEIRA E ROSANGELA GOMES, membros suplentes e o Deputado WAGUINHO. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em vinte e dois de março de dois mil e onze. Expediente: I - Documentos recebidos: Ofícios n°s 284/2011, 287/2011, 288/201, 290/2011, 321/2011, 322/2011, da Caixa Econômica Federal/SR RJ CENTRO; Ofícios CEDAE- GP n°0123/2011; II - Distribuição de proposições: Não houve recebimento e distribuição de proposições. Em seguida, a Deputada ASPÁSIA CAMARGO ressaltou a importância da divulgação do telefone do ALÔ ALERJ SANEAMENTO (08002828815) para o recebimento de reclamações e sugestões dos cidadãos do Estado. Continuando com os trabalhos a Presidente destacou a constatação da falta d'água na Baixada Fluminense e no Rio de Janeiro, durante as vistorias realizadas, afirmando a necessidade da obtenção de informações mais precisas acerca da efetividade da distribuição de água na região metropolitana, sendo público que falta água cotidianamente em Maricá, Nilópolis, São João de Meriti, Belford Roxo e demais localidades, não havendo o conhecimento sobre o percentual exato e a situação de cada bairro. Assim, afirmou ser de extrema importância,com a concordância de todos, o envio de Requerimento de Informações ao Presidente da CEDAE, Dr. Wagner Victer, para que o mesmo informe os locais onde falta água na região metropolitana,quais as razões e como solucionar esse problema com a urgência necessária. Logo após apontou a importância da troca de informações da Comissão de Saneamento com a Comissão Especial para tratar da deficiência do abastecimento da água na Baixada Fluminense. O Deputado ANDRE CECILIANO afirmou ser importante que as lideranças indiquem os membros da Comissão de Saneamento para compor esta Comissão Especial. Seguindo os trabalhos, foram prestadas informações, pela Deputada LUCINHA, sobre sua visita ao município de Mangaratiba, conforme solicitação da Deputada Andreia Bussato, na qual houve participação também do Prefeito de Mangaratiba, o Senhor Evandro Bertino Jorge, e do Deputado Federal Marcelo Matos, ficando constatado que o município carece de estação de tratamento de água e de esgoto, de abastecimento de água e coleta de esgoto,sendo portanto de extrema importância a realização do convênio daquele município com a CEDAE. Continuando os trabalhos, a Deputada ASPÁSIA CAMARGO informou dispor de dados oficiais sobre o saneamento brasileiro, incluindo a situação do Estado do Rio de Janeiro. Afirmou que a situação da metrópole é extremamente grave. Por isso ressaltou a necessidade de se obter dos prefeitos informações sobre a situação dos municípios, em especial quanto a abastecimento de água, tratamento de esgoto, coleta de lixo e a situação das bacias hidrográficas. Relatou em seguida a realização de um passeio no rio Meriti, onde foi constatada situação deplorável, tendo em vista a quantidade de lixo, o assoreamento e a enorme quantidade de peixes mortos, bem como a instalação da comunidade Beira Mar, no município de Duque de Caxias, em condições sub-humanas. Propôs em seguida, com a imediata aprovação dos presentes, incluir no Requerimento de Informações ao Presidente da CEDAE, Wagner Victer, a solicitação de uma lista abalizada sobre as estações de tratamento de esgoto e as de tratamento de água existentes, as que estão paradas, as que funcionam parcial e totalmente, para comparar com as obras que estão sendo realizadas, os locais e os prazos de conclusão, conforme documentação enviada pela CEDAE, e as que serão realizadas, visando uma melhor avaliação. Logo após o Deputado ZAQUEU propôs, e todos os Deputados aprovaram, o encaminhamento de convite à Presidente do INEA, Dra. Marilene Ramos, para que discorra perante Comissão acerca dos investimentos na área de saneamento. Foi solicitada pelo Deputado ANDRÉ CECILIANO a realização de Seminário na Baixada Fluminense, com participação dos Secretários Municipais de Meio Ambiente e dos Prefeitos, para debater os problemas dos municípios da Baixada Fluminense, assim como a realização de uma Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa de Meio Ambiente, com a presença do Secretário de Estado de Meio Ambiente, Exmo. Carlos Minc, e a Presidente do INEA, Dra. Marilene Ramos, para tratar dos investimentos realizados na área de saneamento, meio ambiente, coleta e tratamento de resíduos sólidos. A Presidente da Comissão, Deputada ASPÁSIA CAMARGO,informou que fez contato com a Presidente do Inea, e que esta se colocou à inteira disposição da Comissão. Logo em seguida foi decidido pelos membros que as vistorias da Comissão se realizem ordinariamente nas manhãs de segunda-feira, ficando definidas as datas das próximas vistorias: na Zona Oeste na próxima segunda-feira, às nove horas do dia vinte e oito de março; em Nova Iguaçu, no próximo dia quatro de abril. Neste município deve ser verificada a situação da falta d'água e o problema do rio Iguaçu que tem suas águas contaminadas por despejos de esgotos sem tratamento e lançadas no rio Guandu, do qual vem a água que bebemos, provocando uma tragédia “hídrica”. Isso faz com que seja necessário injetar grande volume de água na estação de tratamento, para diluição desse esgoto que entra no rio Guandu vindo do rio Iguaçu. Conforme informação dos técnicos da UFRJ, essa água usada n diluição poderia ser destinada à população, resolvendo grande parte do abastecimento, e gerando economia da ordem de quarenta por cento o volume da água tratada. Em sequência o Deputado ANDRÉ CECILIANO opinou no sentido de que a solução para a captação de tratamento e redução do uso de produtos químicos na estação de Guandu seria o tratamento do esgoto dos municípios de Paracambi, Japeri, Queimados e parte de Nova Iguaçu, tendo em vista que o rio Guandu é formado pelos rios Ribeirão das lajes, Santana de Japeri e rio dos Poços, em Queimados, tendo como baía de contribuição a baía de Sepetiba. Seguindo os trabalhos a Deputada ASPÁSIA CAMARGO sugere o dia onze de abril para a realização de vistoria nos Municípios de São João de Meriti e Nilópolis, o que foi aprovado por todos. Em seguida, é proposto pelo DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO que após o recebimento das respostas dos questionários direcionados aos prefeitos, sobre água, esgotos e resíduos sólidos, seja feito um convite ao Presidente da CEDAE, Dr. Wagner Victer, para tratar do assunto. Fica estabelecido convidar o Dr. Wagner Victer em maio e realizar o seminário na Baixada em junho. Em seguida a Deputada ASPÁSIA CAMARGO informa a falta de estrutura da Comissão e solicita autorização aos membros para encaminhar solicitações ao Presidente Deputado Paulo Melo no sentido da melhoria de sua estrutura, sendo autorizada imediatamente, em razão da gama muito grande de matérias atribuídas a esta Comissão: recursos hídricos, resíduos sólidos, tratamento de esgoto e abastecimento de água. A Deputada LUCINHA declara sua preocupação com o andamento das obras que constam no documento enviado pela CEDAE, apontando que na página trinte e seis consta uma obra iniciada em 2008, sendo que até o presente momento só foi realizado quarenta porcento da mesma. Solicita também que a Comissão oficie o Presidente da CEDAE pedindo a cópia do teor desses contratos, incluindo o cronograma físico e financeiro. O Deputado ANDRÉ CECILIANO esclarece que, por serem financiadas com recursos oriundos da Caixa Econômica Federal, as obras se perpetuam, já que aquela entidade possui um corpo técnico muito pequeno. Seguindo com os trabalhos a Deputada ASPÁSIA CAMARGO esclarece ser de grande importância que esta Comissão atue na fiscalização da execução das obras, tendo em vista que o saneamento no Rio de Janeiro sofre de graves carências. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Alexandre Lima Villaverde, Secretário, matrícula nº 201.700-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e três de março de dois mil e onze. (a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente; Alexandre Lima Villaverde - Secretário \r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de março de dois mil e onze, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, no Auditório da Escola do Legislativo, no Palácio Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega n° 08, reuniu-se a COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL com a presença dos Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO, Presidente e LUCINHA, Vice-Presidente; ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em vinte e nove de março de dois mil e onze. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Ofício n° 121/2011 da Agenersa; Ofício SEA/DGAF N° 98 da Secretaria Estadual de Educação; II - Distribuição de proposições: Não houve recebimento e distribuição de proposições; Em seguida, a Deputada ASPÁSIA CAMARGO informou que a presente reunião está prejudicada em função da Audiência Pública da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, que trata sobre a Segurança do Complexo Nuclear de Angra dos Reis, tema que, inclusive, a interessa muito e onde se encontram dois membros da Comissão de Saneamento. Seguindo com os trabalhos, a Senhora Presidente justificou sua ausência à última vistoria, realizada no dia vinte e oito de março, por motivo de saúde e passou a palavra à Deputada LUCINHA, que informou que realizou a vistoria às estações elevatória em Vilar Carioca e na comunidade Nova Cidade, ambas localizada em Inhoaíba, acompanhada do Deputado Waguinho e dos assessores técnicos do Deputado Comte Bittencourt e da Deputada Aspásia Camargo, quando puderam constatar o desperdício do dinheiro público e o descaso com a população. A estação elevatória em Vilar Carioca apresenta problemas, em razão de funcionar somente uma das duas bombas existentes e quando essa queima a população fica sem água. Ressaltou também a existência de duas estações de tratamento de esgoto, localizadas em Vilar Carioca e na comunidade de Nova Cidade, construídas pela Cedae, através do Programa Favela Bairro, há mais ou menos quinze anos, mas que nunca funcionaram, estando completamente abandonadas. Juntas podem tratar o esgoto de, aproximadamente, setenta mil casas. Mas a realidade mostra esse esgoto sendo lançado “in natura” nos rios da região. Inclusive na estação de Nova Cidade tem uma placa há mais ou menos uns seis meses, indicando uma obra que irá melhorar o abastecimento da água. Porém até os dias atuais a obra não foi iniciada, e a placa não apresenta valor da obra, início e término da obra, e o engenheiro responsável. Sugeriu inclusive que a Comissão envie um ofício à Cedae. Também comunicou que, em reunião com o Prefeito do Rio de Janeiro, Sua Excelência Eduardo Paes, indagando se tinha conhecimento dessas duas estações como outras, lembrando que na zona oeste tem trinta e cinco estações aproximadamente. Sendo informada que estão em processo de licitação. Lembrando que o convênio assinado, em dois mil e sete, entre a Prefeitura e o Estado do Rio de Janeiro, transferiu para a res ponsabilidade da Prefeitura o esgoto das favelas e da zona oeste. A Comissão deveria também enviar um ofício ao Prefeito do município do Rio de Janeiro para saber quais estações de tratamento de esgoto não funcionam, funcionam parcial ou totalmente, e quais serão contempladas nessa licitação, para realmente funcionarem. Lembrando que o acúmulo de água, ocasiona um surto de dengue na área, assim como a constante freqüência das crianças brincando nas estações, e que em razão do não funcionamento das estações, todo o esgoto é jogado “in natura” no rio papagaio. Com a palavra a Senhora Presidente anunciou o ponto dois da reunião, que consiste no questionário endereçado a todos os Prefeitos sobre saneamento básico; coleta, tratamento e destino final do esgoto; coleta, destino final, reciclagem dos resíduos sólidos; estações dos lixões; captação, tratamento e distribuição da água. Em seguida, passou a ler o questionário com as seguintes perguntas: 1) Sobre os serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgotos em seu município: a) Aponte, dentre as opções abaixo, a quem compete a gestão. Favor enviar leis, contratos ou convênios que respaldem a resposta: ABASTECIMENTO DE ÁGUA: ( ) Administração direta (Prefeitura);( ) Administração Indireta (autarquia ou empresa pública municipal); ( ) Cedae; ( ) Concessão à empresa privada; ( ) consórcio intermunicipal. COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO: ( ) Administração direta (Prefeitura);( ) Administração Indireta (autarquia ou empresa pública municipal); ( ) Cedae; ( ) Concessão à empresa privada; ( ) consórcio intermunicipal. b) Onde é captada a água consumida pela população?; Há falta d'água no município?; d) Há rede pública de abastecimento de água no município?; e) Qual a quantidade absoluta e qual o percentual (sobre o número total de unidades existentes no município) de imóveis ligados à rede pública de abastecimento de água?; f) Dentre os imóveis ligados à rede pública de abastecimento de água, quantos contam com abastecimento contínuo (24 horas por dia)?; g) Quais as alternativas oferecidas para os moradores de imóveis que não se encontram ligados à rede pública de abastecimento de água (bicas ou poços comunitários, caminhões-pipas, etc)? São gratuitos?; h) Há rede de coleta de esgoto no Município?; i) Qual a quantidade absoluta e qual o percentual (sobre o número total de unidades existentes no município) de imóveis ligados à rede de coleta de esgoto?; j) O esgoto do município é tratado? se positivo qual o percentual tratado? De que forma é feito o tratamento?; k) Se não houver tratamento de esgoto, quais os corpos hídricos que recebem esse esgoto?; 2) SOBRE OS SERVIÇOS DE COLETA, DESTINAÇÃO FINAL E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO): a) Aponte, dentre as opções abaixo, a quem compete a gestão. Favor enviar leis, contratos ou convênios que respaldem a resposta: COLETA DE LIXO: ( ) Administração direta (Prefeitura); ( ) Administração Indireta (autarquia ou empresa pública municipal); ( ) terceiro (empresa privada contratada); ( ) consórcio intermunicipal. TRATAMENTO:( ) Aterro sanitário gerido pela Prefeitura ou Adm. Indireta; ( ) Aterro sanitário gerido por empresa privada (concessão ou contrato de prestação de serviço); ( ) Aterro Sanitário gerido por consórcio municipal; ( ) “Lixões”; b) Já há ou está em fase de elaboração um Plano Municipal para os resíduos sólidos, conforme exigência da Lei Federal n° 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos)?; c) Se há “lixões” no município, quantos são e onde estão localizados?; 3) SOBRE OS RECURSOS HÍDRICOS: a) Qual a condição geral dos rios e lagoas situados no Município?; b) Há despejo constante de esgoto o outros produtos poluentes nos corpos hídricos?; c) O município tem executado ações para despoluição de seus corpos hídricos? Identifique as ações; Há ocupação (construções) em áreas afetadas ao curso dos rios e, pois, sujeitas a inundações?. Seguindo os trabalhos informou a importância do recebimento desses dados e que, na hipótese de não obter resposta dos Prefeitos, de solicitará junto ao Presidente da Associação dos Prefeitos da Baixada Fluminense a ajudar a obter dados dos municípios. A Deputada Lucinha solicitou que cada Deputado pudesse ficar responsável pela obtenção de informações de dez municípios. A Deputada Aspásia Camargo também entendeu ser importante a emissão de requerimento de informações à Cedae, sobre questões referentes ao abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, com as seguintes perguntas: Requer, na forma Regimental, expediente ao Ilmoº Sr. Presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Sr. Wagner Granja Victer, para informar, com observância do Art. 101 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o disposto no Art. 107 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sobre o seguinte: 1) Em quais os municípios do Estado a CEDAE é a responsável pelo serviço de abastecimento de água?; 2) Em quais os municípios do Estado a CEDAE é a responsável pelo serviço de coleta e tratamento de esgoto?; 3) Quais os instrumentos jurídicos que habilitam a CEDAE a prestar os serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos nos municípios referidos nas respostas às questões anteriores? Enviar os respectivos termos de acordos, convênios, contratos e instrumentos congêneres; 4) Informar, em cada município em que a CEDAE responsabiliza-se pelo abastecimento de água, qual a quantidade absoluta e qual o percentual (sobre o número total de unidades existentes no município) de imóveis ligados à rede de abastecimento de água da CEDAE; 5) Informar, dentre o quantitativo e percentual informados na resposta ao item anterior, qual a quantidade e percentual de imóveis que recebe água de forma contínua; 6) Informar, em cada município em que a CEDAE responsabiliza-se pela coleta de esgoto, qual a quantidade absoluta e qual o percentual (sobre o número total de unidades existentes no município) de imóveis ligados à rede de coleta de esgotos da CEDAE; 7) Informar, considerado o total de esgoto coletado em cada município, qual o percentual de esgoto tratado adequadamente, segundo as normas técnicas pertinentes; 8) Informar, no caso de esgoto coletado e não tratado, qual o quantitativo de esgoto lançado e em que corpos hídricos o esgoto é lançado?; 9) Informar o quantitativo e localização das estações de tratamento de esgoto em funcionamento geridas pela CEDAE, bem como a quantidade de esgoto tratado atualmente em cada qual; 10) Informar o quantitativo e localização das estações de tratamento de esgoto construídas pela CEDAE ou pelos Municípios por meio de convênio ou parceria com este órgão, que não se encontram em funcionamento, justificando tal fato; 11) Informar os investimentos realizados nos últimos 5 (cinco) anos, os previstos no orçamento de 2011 e os programados para os anos de 2012 a 2016, para a construção de rede de distribuição de água em cada município em que a CEDAE seja a responsável por esse serviço; 12) Informar os investimentos realizados nos últimos 5 (cinco) anos, os previstos no orçamento de 2011 e os programados para os anos de 2012 a 2016, para a construção de rede de coleta de esgoto em cada município em que a CEDAE seja a responsável por esse serviço; 13) Informar os investimentos realizados nos últimos 5 (cinco) anos, os previstos no orçamento de 2011 e os programados para os anos de 2012 a 2016, para a construção de estações de tratamento de esgoto em cada município em que a CEDAE seja a responsável por esse serviço;14) Informar quais as obras em andamento para implantação ou ampliação de rede de abastecimento de água ou de coleta e tratamento de esgoto, enviando os respectivos contratos e cronogramas físico-financeiros. Em seguida a Deputada ASPÁSIA CAMARGO ressaltou a importância das vistorias nas segundas-feiras e que possamos, quando possível, receber pessoas com informações consistentes, às quartas-feiras, inclusive manifestou interesse em convidar o Dr. Gesner Oliveira, que foi Presidente da Sabesp durante anos, e que produziu um documento a seu pedido sobre a situação do Estado do Rio de Janeiro, que apresenta um panorama desolador, como também a importância de convidar um diretor da Caixa Econômica Federal, para obter mais elementos para uma ação política consistente. Tendo em vista a inexistência de quorum para deliberar, sua Excelência solicitou que todos os membros da Comissão fossem informados sobre as sugestões levantadas. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Alexandre Lima Villaverde, Secretário, matrícula nº 201.700-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em trinta de março de dois mil e onze. (a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente, Alexandre L. Villaverde - Secretário \r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos sete dias do mês de abril de dois mil e onze, às dezesseis horas e quinze minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na sala 316, do Palácio Tiradentes com a presença dos Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO, Presidente; SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO E LUIS MARTINS; ABERTURA: Havendo número regimental para deliberar, a Senhora Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em sete de abril de dois mil e onze. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não houve recebimento de documentos; II - Distribuição de proposições: Não houve recebimento e distribuição de proposições; Em seguida, a Deputada ASPÁSIA CAMARGO coloca em votação a deliberação da realização da Audiência Pública sobre o aterro sanitário de Seropédica, sendo aprovada com a concordância de todos os membros presentes. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Alexandre Lima Villaverde, Secretário, matrícula nº 201.700-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em sete de abril de dois mil e onze. (a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente; Alexandre Lima Villaverde - Secretário\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dez dias do mês de maio de dois mil e onze, às dez horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, com a presença dos Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente e CORONEL JAIRO, membros efetivos e o Deputado MARCELO FREIXO, membro suplente. A seguir, o Senhor Deputado Zaqueu Teixeira deu início à audiência pública, conforme edital publicado em 05.05.2011, para tratar sobre: “A Reestruturação da Corregedoria Interna da Polícia Civil”. Dando continuidade, o Senhor Presidente informou que a finalidade da audiência pública seria debater a necessidade de reestruturar os órgãos internos de controle da Polícia Civil em face do ocorrido na Operação Guilhotina, a atuação da Polícia Federal na prisão de diversos policiais civis deflagrou processo de isolamento do órgão interno e o enfraquecimento da instituição, daí a necessidade de discussão na comissão de um novo modelo de corregedoria capaz de fiscalizar e investigar com eficiência os atos incompatíveis com o exercício do profissional de Segurança Pública sem a ingerência de outros órgãos de controle interno, como ocorrido na Operação Guilhotina. Prosseguindo, o Senhor Presidente agradeceu as presenças a seguir: Delegado Gilson Emiliano, Corregedor Interno da Polícia Civil; Dr. Jorge Jesus Abreu, Corregedor em exercício da Corregedoria Geral Unificada da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar; Coronel Bombeiro Marcos Tadeu Barbosa Moreira, Corregedor Geral do Corpo de Bombeiros Militar; Coronel Roberto Alves Lima, Corregedor da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Delegado Carlos Alberto Oliveira, ex - Corregedor da Polícia Civil; Dr. Carlos de Moraes Gadelha de Vasconcellos, Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro e Inspetor Francisco Chao de La Torre, Diretor Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro; Dr. Wladimir Sergio Reale, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio de Janeiro. Em seguida, o Senhor Presidente ressaltou a necessidade de ouvir as experiências de todas as corregedorias, a fim de poder apontar para o Secretário de Segurança mecanismos institucionais que permitam ter um órgão forte com a independência necessária para fazer a fiscalização e a apuração dos delitos eventualmente praticados nas instituições. Prosseguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos corregedores que relataram suas atividades, e posteriormente representantes dos sindicatos. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Flavio Bolsonaro que falou sobre a importância do tema em discussão, pois, se o objetivo é ter uma instituição forte é fundamental que exista um foco. Durante o debate, foram feitos vários questionamentos pelos Deputados presentes aos corregedores e representantes das associações. Antes de encerrar, o Senhor Presidente fixou o prazo de noventa dias para uma próxima reunião, para cada segmento trazer sua contribuição, com o objetivo de aperfeiçoar a legislação vigente, tendo como meta final a produção de uma Indicação Legislativa da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia. Prosseguindo, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a audiência, para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, secretária, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido as sinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a audiência foi encerrada. Sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, em dez de maio de dois mil e onze. (a)Carla S. B. de Almeida - Secretária e Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente \r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PÁRA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO DA REFORMA POLÍTICA INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO SENADO FEDERAL E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº\r\n\r\n49/2011)\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de maio de dois mil e onze, às dez horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 49/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado IRANILDO CAMPOS e com a presença dos Senhores Deputados LUIZ PAULO - Relator, GERALDO MOREIRA, membros efetivos da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos agradecendo a presença do Dr. David Maciel de Oliveira, assessor da Prefeitura de Seropedica, representando o Prefeito daquele município, informando, em seguida, que a presente reunião teria como tema “Sistemas eleitorais e Financiamento Eleitoral e Partidário”. Em seguida, passou a palavra ao Deputado LUIZ PAULO para fazer suas considerações. O Senhor Relator, iniciou destacando que a reforma política realizada no momento pelo Congresso estaria mal intitulada; que reforma ora discutida não seria reforma política, e sim reforma partidária e eleitoral. Continuando, o Senhor Relator exemplificou que, nos casos dos tributos pagos em nosso país entre União, os estados e os municípios, a concentração ocorre de forma mais acentuada nos cofres da União, sobrando um percentual menor para os municípios e uma porção um pouco maior para os estados. Prosseguindo, destacou que o papel do parlamento, hoje, no Brasil, seria um papel de menor importância visto que o Poder Executivo teria o poder de gestão de praticamente noventa e dois porcento dos orçamentos estaduais; que aqui, num orçamento de cinqüenta e quatro bilhões, o poder legislativo tem a gestão de 1,6 pontos percentuais, o Tribunal de Contas, 1,4 pontos percentuais, o Ministério Público, 2 pontos percentuais, o Tribunal de Justiça, na ordem de uns 6 pontos percentuais; esses já incluídos os gasto com pessoal, e outras despesas; se somados tudo, cerca de noventa porcento do orçamento estaria nas mãos do Poder Executivo. Aliado a isso o orçamento não seria determinativo, e sim autorizativo, com capacidade do Poder Executivo remanejá-lo na ordem de vinte a vinte e cinco porcento, dependendo da Lei Orçamentária anual, que é aprovada ano a ano. Desta forma, o Poder Legislativo ficaria sem capacidade de se afirmar enquanto Poder. E ainda, associado a essa questão ainda teria a Constituição de mil novecentos e oitenta e oito, que proclamou a República Federativa do Brasil, e que, no entanto, estaria eivada de resquícios de entulhos autoritários oriundos da ditadura de mil novecentos e sessenta e quatro. Continuando, ressaltou que, nas reuniões realizadas às terças-feiras, na Comissão de Constituição e Justiça, da qual era membro, a maioria dos votos, em relação aos projetos, estaria eivado de vício de iniciativa, o que demonstraria que o Poder Legislativo, teria, em tese, vício de iniciativa por querer legislar, uma vez que quase todas as competências seria do Poder Executivo; que só na área de defesa do consumidor e meio ambiente, é que existiria Poder, de fato, sem nenhuma dúvida, e mesmo assim seria um poder concorrente ao Poder Executivo. Destacou que, todos os anos fazia emendas para que o orçamento só pudesse ser remanejado por programa de trabalho e não por remanejamento global; que num orçamento de cinqüenta e quatro bilhões, o Poder Executivo podia remanejar vinte porcento, ou seja, cerca de onze bilhões e acrescentou que, se fosse por programa de trabalho, as emendas dos senhores parlamentares não poderiam ser remanejadas e nem canceladas, porque só poderia variar mais ou menos 20% em cima de cada emenda por programa de trabalho; que já propôs isso e o parlamento rejeitou; que isso acontecia em todos os Partidos, que quando estão no Poder, a base aliada, ou seja, os próprios deputados rejeitam, colocando assim suas cabeças na forca porque não conseguiriam se libertar do cativeiro do Poder Executivo; que o partido que mais cresce no Brasil infelizmente é o PG, ou seja, o Partido do Governo, pois tomaria ou aliciaria deputados de outros partidos para que votassem contra a orientação do próprio Partido; que considerava isso quebra da fidelidade partidária, e que a mesma foi muito mal interpretada e legislada pelo Congresso Nacional. Destacou, ainda, que foi o Supremo Tribunal Federal que deu conotação definitiva ao tema quando determinou que o mandato pertence ao Partido e não ao parlamentar. Desta forma, continuando, se o mandato pertencia ao Partido, iniciava-se aí um processo de discussão da reforma partidária e eleitoral; que esse princípio estaria consagrado pelo Supremo Tribunal Federal, ou seja, o mandato pertencente ao Partido; que as discussões não só na ALERJ, mas em todas as Assembléias legislativas são necessárias para subsidiar o Congresso Nacional e, principalmente, a opinião pública. Esclareceu, ainda, que hoje, o sistema eleitoral seria de lista aberta, mas de qualquer forma um sistema de lista. Isto é, cada Partido ou Coligação de partidos registraria no TRE seus candidatos em lista e o eleitor escolheria, dentro de cada lista, em quem votar. Assim, seriam eleitos, dentro de cada partido, de cada lista, os Deputados cujo coeficiente eleitoral, ou seja, o número de legendas de cada Partido em relação à legenda total, definindo a proporcionalidade. E seriam eleitos, dentro daquela lista, os mais votados; que muitas vezes se tem, num Partido, uma eleição de quatro Deputados sendo o último eleito com quinze mil votos, e num outro partido terem sido eleitos apenas dois Deputados e, ainda, o terceiro ter cerca de trinta mil votos e não ser eleito. Ressaltou que isso estaria gerando grandes comoções nos Partidos, além de grandes matérias jornalísticas, traduzindo isso como aberração. Dando prosseguimento, o Senhor Deputado LUIZ PAULO levantou questão sobre os famosos puxadores de legenda, também conhecidos como os campeões de votos e que, em geral, são estrelas do mundo artístico ou futebolístico. Citou, ainda, como exemplo específico o Deputado Federal de São Paulo, Tiririca, que teve um milhão de votos e elegeu com ele outros Deputados, que apresentaram uma votação totalmente inexpressiva; que esse fato tem gerado no Congresso Nacional e dentro da sociedade, grandes polêmicas; questionou, ainda, a inconveniência do Deputado Tiririca, com um milhão de votos, ter eleito outro candidato, que obteve teve pouquíssimos votos devido ao envolvimento no episódio do mensalão. Destacou que, diante desse dilema o Congresso Nacional começou a discutir esse tema e apresentar algumas opções; que a primeira apresentada foi o sistema de lista fechada, que seria quando o Partido relacionaria um determinado número de vagas, exemplificando que, no caso da ALERJ, seriam cento e cinco vagas, ou seja, a colocação de seus candidatos na lista. Prosseguindo, explicou que o Partido elegeria de um a cinco candidatos; que o eleitor não votaria em nome e sim na legenda e, mesmo se votasse no nome, computasse para legenda; que o Partido decidiria qual a ordenação da lista. A critica é que alguns entendem que fortaleceria os caciques partidários, que tomariam conta da ordenação da lista e que isso poderia gerar até corrupção para se negociar a posição na lista. A segunda crítica é que o eleitor prefere votar em pessoas, não na legenda. Os pontos favoráveis seria o fortalecimento dos Partidos Políticos uma vez que o voto seria na legenda do Partido. O Senhor Relator esclareceu que ficaria mais fácil para cada partido político pedir voto, porque não estaria pedindo voto individual, mas sim o voto para a legenda; que facilitaria o voto do próprio eleitor, que procuraria conhecer a ideologia e as bandeiras do Partido. Essa seria a polêmica. Continuando, destacou que o outro sistema proposto e defendido pelo Senador Francisco Dornelles, foi o chamado “distritão”, como foi intitulado, que seria o sistema de lista aberta, só que não teria coeficiente eleitoral, pois seriam eleitos aqueles que fossem mais votados. Explicou que aqui para a Assembléia, por exemplo, seriam os eleitos os setenta mais votados. O Senhor Deputado LUZ PAULO destacou que, particularmente, era um adversário ferrenho desse sistema, pois privilegiava o poder econômico, além de privilegiar os pop stars, aqueles que são detentores de grande divulgação pelos meios de comunicação. Acreditava que tal sistema alijava do processo eleitoral bons parlamentares que medianamente são votados, mas que constroem o parlamento. Ressaltou que, nas Casas Legislativas, em geral, quem mais “empurra o barco” são os parlamentares de votação mediana e não os pole positions da lista dos mais votados, além de desqualificar os partidos políticos. A terceira opção, que seria o sistema distrital misto, ou seja, a soma dos dois anteriores. Neste caso, dividir-se-ia o Estado em trinta e cinco áreas eleitorais e em cada área eleitoral seria eleito um representante de forma majoritária. Explicou que, todos concorreriam entre si: na Baixada, juntar-se-ia o município de Duque de Caxias com São João de Meriti e criar-se-ia um distrito eleitoral, quem quisesse concorria por esse distrito, teria que ser morador de lá, filiado há um ano e só elegeria um, o mais votado. E assim aconteceria com os outros trinta distritos eleitorais. E as outras trinta e cinco vagas seriam eleitos aqueles parlamentares pelo mesmo critério vigente hoje, ou pelo sistema de distritão. Desta forma, se teria um candidato distrital e um candidato que seria pela representação de todo Estado, e o eleitor votaria sempre duas vezes, entre outros. O Senhor Presidente agradeceu a participação do Senhor Relator destacando a clareza de raciocínio e a importância de suas colocações. Informou que, apesar desta Comissão não ter o poder de modificação perante às Comissões Especiais que tramitam tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senador é de extrema importância que haja a participação do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nessa discussão também. Destacou que, no próximo dia seis de junho será realizada no Plenário desta Assembléia, a Conferência Regional sobre a Reforma Político-Partidária, em conjunto com a Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados da qual participarão senadores, deputados federais, prefeitos, vereadores e líderes partidários não só do Estado do Rio de Janeiro, como também de todo o Brasil. Ressaltou o quanto seria importante a participação da assembléia fluminense, não só para levar as idéias dos seus parlamentares, mas, também, levar às discussões vários segmentos da sociedade civil, bem como prefeitos e vereadores de todo o Estado. Continuando, informou que a discussão não era só de interesse das autoridades de Brasília, seria de interesse nacional, visto a importância que tem para as próximas eleições. O Senhor Presidente ressaltou a necessidade dos prefeitos, dos vereadores, da sociedade civil, das entidades públicas e privadas participarem dessa discussão. Destacou que precisava trazer para o parlamento estadual essa discussão, através da Comissão, levando posteriormente o resultado à Brasília; que era necessário procurar ter voz junto aos deputados federais e aos senadores nessa reforma política e tentar ver o melhor se adequaria à nossa realidade, entre outros. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Deputado GERALDO MOREIRA que iniciou sua participação informando que tinha lutado, ao longo de sua vida, pela construção de um processo político, com o objetivo de tentar construir uma sociedade sem classes, sempre trabalhando de acordo com a composição das forças do momento. Que não era à toa que se brigou muito pela volta da democracia, pelo retorno do estado democrático de direito porque entendia que esse processo era importantíssimo para o avanço da sociedade; destacou que a partir desse processo, vai-se formando a base de uma cultura e se avançando com perspectiva, obviamente, de um dia se chegar naquilo que se entende do que seja o ideal, ou seja, a construção de uma sociedade sem classes; que a luta pela democracia induzia ao avanço desse processo de amadurecimento político. Explicou que, quando jovem imaginava que a liberdade de imprensa era para o povo poder dizer o que quisesse na televisão e no rádio; que acreditava que se podia chegar numa rádio qualquer, marcar um horário e falar alguma coisa interessante para povo, que fosse importante para a sociedade e tal. Que atualmente se fala da mídia como se fosse uma coisa angelical, como se fosse incorruptível, como se essa mídia não atendesse a determinados interesses, em síntese, que a democracia brasileira estava completamente mascarada; que tudo que se concebia servia aos avanços dos diversos grupos sociais, que infelizmente, em nossa democracia estão castrados. Entendia que, quando apareceu a idéia da reforma política, eleitoral e partidária, como dizia o Sr. Deputado Luiz Paulo, criou-se uma brecha para discutir essas questões, porque muito se criticava, se discutia, se questionava - principalmente o Poder Legislativo nesse país, que seria muito questionado; que os governos livremente constituídos, as autoridades livremente constituídas, eram extremamente questionadas e agredidas. Prosseguindo, relem brou o episódio em que o Advogado Paulo Matta Machado entrou com uma ação contra o então Deputado Federal Paulo Maluf pelo fato do mesmo não ter comparecido à várias sessões na Câmara dos Deputados; que na época a ação pedia que fossem devolvidos aos cofres públicos os subsídios, já que ele não comparecia às sessões; que presenciou quando o Deputado Maluf recebeu a citação informando que não mexera naquele dinheiro; que por ocasião de sua posse, sua secretária o mandara assinar alguns documentos, entre os quais a abertura de conta-salário; que nunca tivera talão de cheque da referida conta e nem nunca a movimentara, e desta forma, era só a Câmara estornar a verba; que não vivia de subsídio de Deputado. Dando continuidade, o Senhor Deputado GERALDO MOREIRA informou que os jornais não publicaram este fato; que ninguém publicou esse fato, os jornais ficaram discutindo que o subsídio dos deputados davam tantos salários mínimos, ao invés de discutir essas grandes questões que, na verdade, seriam o eixo do problema. Que não entendia como um Senador da República poderia gastar dez milhões para se eleger, questionando de onde sairia tal verba. E como cobrar um comportamento ético desse parlamentar. Continuando, esclareceu que acreditava que essa disparidade era a fonte geradora de toda distorção e que estava completamente errada. Que a perspectiva da reforma político-eleitoral e partidária, como diz o Deputado Luiz Paulo, era exatamente porque questiona por dentro e pela base todo esse processo. Esclareceu que era a favor que houvesse uma convocação de um Congresso específico para essa reforma, a exemplo de uma Constituinte; um Congresso que se elegesse, se reunisse e fizesse a tal reforma política, e, após, se dissolvesse. Porque, entendia que quem faz parte do sistema não promove mudanças no sistema, pois seria questão de sobrevivência, próprio da natureza humana. Desta forma, a necessidade de convocação de uma Assembléia específica, onde a sociedade elegeria, discutiria, votaria uma nova ordem política, eleitoral e partidária e após, se dissolveria, sem outras preocupações ou outros interesses. Ocorre que, infelizmente isso não foi possível até a presente data, mas seria o ideal. Dando prosseguimento, informou que as Assembléias Legislativas existiam quase que sem poder nenhum, em nível de seu papel principal, que é legislar. Acrescentou, ainda, que aqui nesta Casa e nas outras Assembléias, a cada dez projetos de lei que se apresentava, nove eram inconstitucionais e não resistiria a um questionamento do Tribunal de Justiça. Questionou, ainda, o papel do legislador fluminense e os das outras assembléias. Esclareceu que hoje, após vinte e seis anos de mandato, entre Câmara de Vereadores e Assembléia Legislativa estava extremamente preocupado com o papel do legislador. O que os deputados estariam fazendo? O que as outras vinte e tantas outras Assembléias estariam fazendo? Acreditava que essas questões precisavam ser discutidas. Entendia que tudo isso contribuía e muito, desde que fosse discutido de forma franca, sincera e honesta; que teria que se construir instrumentos democráticos que obrigassem o cidadão a se preparar para o exercício profícuo como legislador. Desta forma, necessário se faz criar instrumentos democráticos para que as pessoas que tivessem que passar por ali estivessem preparadas para um exercício eficaz do mandato; ressaltou que percebia que alguns estariam brincando de fazer política e abusando daquilo chamado de democracia. Continuando, destacou que o sistema de lista fechada estava passando da hora de ser implantado, porque não era possível construir uma sociedade humana, mas igualitária, com o ser humano, de fato, em primeiro lugar, se não se investisse em organização e que, os partidos políticos são de fato uma forma superior de organização. O Senhor Deputado GERALDO MOREIRA mencionou, ainda, que a lista fechada dava aos Partidos a condição de organização; que num primeiro momento até pareceria uma camisa de força. Porém, a luta que se teria nas ruas passa-se a se ter dentro dos partidos. O cidadão chegaria num parlamento, seja como Deputado Federal, Senador, Deputado Estadual ou Vereador, comprometido com um conjunto de idéias e de ideais e trabalhará em cima daqueles ideais; que o nome dele passaria a ter menor importância, pois seria o representante de um conjunto de idéias e de propostas. Desta forma, não teria que gastar quatro, cinco milhões numa campanha para se eleger deputado ou senador ou alguma coisa parecida sem saber de onde veio o dinheiro. Se caso se elegesse dentro daquele conjunto de propostas, podia ser jogador de futebol, cantor, compositor, carpinteiro, operário de fábrica ou médico. Entendia que até hoje, quem financiava era o poder público. Destacou que o governo já gastava, no paralelo, o financiamento das campanhas. Entendia que estas questões deviam ser discutidas mais a fundo e que a Comissão precisava coletar tudo o que as pessoas estivessem pensando por aí, além de visitar algumas Câmaras de Vereadores, promovendo essas discussões, bem como a chamada sociedade civil organizada. Reiterou as palavras do Senhor Presidente sobre a importância da matéria e de se promover a grande discussão sobre o tema. Destacou que a Comissão não vai decidir que reforma será feita, mas pelo menos poderá influenciar na discussão, aproveitando o espaço para discutir, criando, mesmo que mínima e lentamente, alguma coisa mais sólida para se fazer o que precisa ser feito neste país. O Senhor Presidente agradeceu e passou a palavra ao Senhor Relator que fez algumas ponderações acerca das colocações do Senhor Deputado GERALDO MOREIRA. Em seguida, o Senhor Presidente agradeceu a assessoria dos Deputados, a assessoria desta Casa através do Departamento de Apoio de Comissões Especiais, à TV ALERJ, ao Deputado Geraldo Moreira e ao Deputado Luiz Paulo como Relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Eleusa da S. C. de Jesus, Secretária, matrícula 200.688-0, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de maio de 2011.\r\n\r\nEleusa da S. C. de Jesus - Secretária\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS - Presidente\r\n\r\nId: 1181243" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "1181244": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 4379/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15009/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, NADIA PEIXOTO FREIJANES, matrícula nº 404.587-8, no cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4380/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16771/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELA MARIA MOREIRA DA COSTA , matrícula nº 416.479-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Expediente e Comunicações, na vaga decorrente da exoneração de EDUARDO MENDONÇA FORTES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4381/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16376/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO EDUARDO GUEDES MACIEL , matrícula nº 416.478-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da exoneração de IEDO RAMOS DUTRA JUNIOR , \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4382/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16751/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIZENALDO MARINHO DO NASCIMENTO, matrícula nº 415.261-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Aspásia Camargo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4378/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16772/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR STEFANIA ROBERTA FERREIRA DE OLIVEIRA , matrícula nº 416.477-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Expediente e Comunicações, na vaga decorrente da exoneração de VIVIANE COELHO MOREIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 18/08/2011)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 18.08.2011.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8642/2011 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16469/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a doação solicitada a fl. 02 do presente processo, determinando a respectiva baixa patrimonial.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16470/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a doação solicitada a fl. 02 do presente processo, determinando a respectiva baixa patrimonial.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16471/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a doação solicitada a fl. 02 do presente processo, determinando a respectiva baixa patrimonial.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 18/08/2011\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 618/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16763/2011,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado CARLOS ROBERTO DA SILVA, matrícula nº 307.607-2, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Correa, em 1ª ocupação. \r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 18.08.2011\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n16352/2011 - FLÁVIA LOPES SEGURA GRACIOSA \r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1181244" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1181245": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "COMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, RAFAEL PICCIANI e ANDRÉ LAZARONI, membros suplentes, da Comissão de Saúde, para a 2ª Audiência Pública desta Comissão, a realizar-se no dia 22 de agosto de 2011, segunda-feira, às 14h30min, na Sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta:\r\n\r\n- DISCUSSÃO SOBRE A FALTA DE MÉDICOS NA CENTRAL DE REGULAÇÃO DA METRO 1/BAIXADA FLUMINENSE - SAMU.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, RAFAEL PICCIANI e ANDRÉ LAZARONI, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 3ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 22 de agosto de 2011, segunda-feira, às 14h15min, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, para deliberar e aprovar a realização de audiência pública sobre Direito ao Duplo Vínculo para Enfermagem.\r\n\r\nSala das Comissões, em 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e ÉDINO FONSECA, membros efetivos da Comissão de Transportes, para a Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, a ser realizada no dia 31 de agosto de 2011, às 14 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no Palácio 23 de Julho, para “Debater situações referentes à serra existente na BR-040”.\r\n\r\nEm 17 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 19 de agosto de 2011.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n09h\r\n\r\n(Res. 09/11)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011, convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO - Relator, MARCUS VINÍCIUS, ROGÉRIO CABRAL, BERNARDO ROSSI e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos e os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT, JANIRA ROCHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros suplentes para a 20ª Reunião Ordinária, com a seguinte pauta: Exposição sobre a matéria a ser realizada pelo Senhor LUIZ FERNANDO DE SOUZA - Vice-Governador e Secretário de Estado de Obras do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(Edital DO. 18.08.2011)\r\n\r\nId: 1181245" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1180379": [ "V - Ata", "ODEBRECHT ENERGIAS ALTERNATIVAS S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029760-0 - CNPJ/MF Nº 13.439.535/0001-05\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 27 de julho de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, comforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a indicação da empresa especializada Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda. (“Guimarães e Sieiro Consultoria”), sociedade simples limitada, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004903/O-5 “S” RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.533.214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, Edifício Esplanada Tower, nº 939, sala 907, Salvador, BA, representada pelo seu sócio-diretor, Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG nº 00.279.755-09 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.637.015-34 e no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004810/O-7 “T” RJ, para proceder à avaliação do crédito em conta-corrente detido pela acionista Odebrecht Energia S.A. (“OE”) junto à ODBINV S.A. (“ODBINV”), estabelecida na Avenida Luiz Viana, nº 2.841, Ed. Odebrecht, Paralela, Salvador, BA, CEP 41730-900, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.105.588/ 0001-15, NIRE 2930000156-2 (“Crédito”); 3) Aprovado o Laudo de Avaliação preparado pela Guimarães e Sieiro Consultoria, que passa a integrar a presente Ata como Anexo I, o qual confirmou o valor contábil do Crédito de R$ 91.000.000,00 (noventa e um milhões de reais); 4) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em mais R$ 91.000.000,00 (noventa e um milhões de reais), passando de R$ 900,00 (novecentos reais), para R$ 91.000.900,00 (noventa e um milhões e novecentos reais), mediante a emissão de 91.000.000 (noventa e uma milhões) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo II, totalmente subscritas pela OE, e integralizadas mediante aporte do Crédito; 5) Aprovada, em consequência, a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar como artigo 4º com a seguinte redação: “O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 91.000.900,00 (noventa e um milhões e novecentos reais), dividido em 91.000.900 (noventa e um milhões e novecentas) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo facultado aos acionistas a criação e emissão de ações preferenciais.”; e 6) Aprovada a reformulação e a consolidação do Estatuto Social da Companhia que passa a vigorar com a redação constante do Anexo III a esta Ata. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 27 de julho de 2011. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Acionistas: Odebrecht Energia S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Maurício Carvalho Reis, Secretário. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energias Alternativas S.A. Nire: 33.3.0029760-0. Protocolo: 00-2011/275886-0. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002217175. Data: 04/08/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral. n Anexo III - ESTATUTO SOCIAL DA ODEBRECHT ENERGIAS ALTERNATIVAS S.A. - Capítulo I - Denominação, Sede, Filiais, Objeto e Duração - Artigo 1º - A Odebrecht Energias Alternativas S.A. (“Companhia”) é uma sociedade por ações, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, CEP 22290-240, e é regida por este Estatuto Social e pela legislação que lhe for aplicável. Parágrafo único - A Companhia poderá instalar, transferir ou encerrar filiais, agências, depósitos, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos ou dependências, em qualquer ponto e parte do Brasil ou em outros países, observadas as disposições deste Estatuto Social, por deliberação de sua Diretoria. Artigo 2º - A Companhia tem como objeto social: I) a exploração, direta ou indireta, dos negócios de geração de energia elétrica provenientes de pequenas centrais hidrelétricas, termelétricas a biomassa, cogeração a partir de biomassa, eólicas, centrais geradoras fotovoltaicas e termossolares, bem como suas instalações de transmissão de interesse restrito e ICGs; II) a comercialização de energia elétrica nas diferentes formas e modalidades, participando de todos os segmentos dos mercados especializados, inclusive leilões de compra e venda de energia elétrica; III) o desenvolvimento de todas as atividades e a prestação de todos os serviços associados ou necessários às atividades de geração de energia elétrica a partir de fontes alternativas, em todas as formas e modalidades, no âmbito do setor elétrico; IV) o exercício de atividades conexas ou relacionadas, direta ou indiretamente, com o objeto social; e V) a participação no capital social de outras companhias ou sociedades empresárias, personificadas ou não, na qualidade de sócia ou acionista, que explorem negócios de geração e comercialização de energia elétrica proveniente de fontes alternativas. Parágrafo único - A Companhia poderá exercer as atividades de seu objeto social no Brasil ou em outros países, seja diretamente ou através de subsidiárias, ou através de participação no capital social de outras sociedades. Artigo 3º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações - Artigo 4º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 91.000.900,00 (noventa e um milhões e novecentos reais), dividido em 91.000.900 (noventa e um milhões e novecentas) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo facultado aos acionistas a criação e emissão de ações preferenciais. Parágrafo primeiro - As ações representativas do capital social são indivisíveis em relação à Companhia. Quando uma ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio. Parágrafo segundo - É vedada a emissão, pela Companhia, de partes beneficiárias. Artigo 5º - Cada ação ordinária dá direito a 1 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Parágrafo único - As despesas de desdobramento, grupamento ou substituição de certificados de ações, quando solicitado pelo acionista, correrão por sua conta, por preço não superior ao custo. Artigo 6º - Os acionistas têm preferência para a subscrição de novas ações, na proporção das ações já anteriormente possuídas. Caso algum acionista desista, por escrito, do seu direito de preferência, ou não se manifeste dentro de 30 (trinta) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovar o aumento do capital social, caberá aos demais acionistas, na proporção das ações possuídas, o direito à subscrição dessas ações. Capítulo III - Assembleias Gerais - Artigo 7º - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, dentro dos 4 (quatro) meses após o término de cada exercício social, competindo-lhe tomar as deliberações previstas por lei e por este Estatuto Social. Artigo 8º - A Assembleia Geral reunir-se-á, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais, este Estatuto Social ou a legislação em vigor exigir o pronunciamento dos acionistas. Artigo 9º - A primeira convocação da Assembleia Geral deverá ser feita com 15 (quinze) dias de antecedência, no mínimo, contando o respectivo prazo da publicação do primeiro anúncio; não se realizando a Assembleia Geral, será publicado novo anúncio, de segunda convocação, com antecedência mínima de 8 (oito) dias. Parágrafo único - Independentemente das formalidades previstas neste artigo, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas da Companhia. Artigo 10 - Tomarão parte na Assembleia Geral os acionistas titulares de ações que estiverem registradas em seu nome, no livro próprio, até 48 (quarenta e oito) horas antes da data marcada para a realização da Assembleia. Parágrafo único - O acionista poderá ser representado na Assembleia Geral por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia, advogado, instituição financeira ou administrador de fundos de investimento que represente os condôminos. Artigo 11 - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as hipóteses especiais previstas por lei e por este Estatuto Social, serão tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco. Parágrafo primeiro - As atas das Assembleias Gerais serão transcritas em livro próprio, o qual será mantido pela Companhia apenas para esse propósito. Parágrafo segundo - As atas das Assembleias deverão ser lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos, inclusive dissidências e protestos, contendo a transcrição das deliberações tomadas, observado o disposto no parágrafo 1º, artigo 130, da Lei das Sociedades por Ações. Capítulo IV - Administração da Companhia - Artigo 12 - A Companhia será administrada pela Diretoria, órgão da Administração regido de acordo com as atribuições e poderes conferidos por lei e por este Estatuto Social. Artigo 13 - A Diretoria será constituída de, no mínimo, 3 (três) e no máximo 7 (sete) membros, acionistas ou não, residentes no Brasil, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente eleito por Assembleia Geral e os demais, sem designação específica, indicados para aprovação pela Assembleia Geral pelo Diretor Presidente, com prazo de gestão de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos, com atribuições fixadas de conformidade com as disposições legais e deste Estatuto Social, ficando dispensados de caução de gestão. Parágrafo primeiro - Todos os membros da Diretoria são investidos em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse e permanecerão no exercício do cargo até a investidura de seus sucessores. Parágrafo segundo - A Assembleia Geral fixará o montante global da remuneração dos membros da Diretoria, cabendo ao Diretor Presidente a individualização da referida remuneração à Diretoria. Artigo 14 - O Diretor Presidente da Companhia, em caso de ausência ou impedimento temporário, escolherá o seu substituto dentre os demais Diretores, que acumulará as funções do Diretor Presidente. Os demais Diretores serão substituídos, em caso de ausência ou impedimento temporário, por outro Diretor especialmente designado pelo Diretor Presidente da Companhia e que também acumulará as funções do substituído. Parágrafo único - Ocorrendo a hipótese prevista no “caput” deste artigo, o substituto terá direito ao seu voto e ao do substituído nas reuniões da Diretoria. Artigo 15 - Em caso de vacância definitiva do cargo de Diretor Presidente, a Assembleia Geral elegerá o substituto, que completará o prazo de gestão do substituído. Em caso de vacância definitiva do cargo de qualquer Diretor, o Diretor Presidente indicará o substituto, dentre os demais Diretores, convocando de imediato a Assembleia Geral, a se realizar no prazo de até 15 (quinze) dias da data em que tiver sido constatada a vacância para que seja eleito o substituto definitivo, que completará o prazo restante de gestão. Artigo 16 - Compete aos Diretores a representação da Companhia e a prática dos atos regulares de gestão que lhes são atribuídos por lei e por este Estatuto Social. Artigo 17 - Compete ao Diretor Presidente coordenar a ação dos Diretores e dirigir a execução das atividades relacionadas com o planejamento geral da Companhia, além das funções, atribuições e poderes a ele cometidos pela Assembleia Geral, e observadas a política e orientação previamente traçadas pela Assembleia Geral, bem como: I) convocar e presidir as reuniões da Diretoria; II) coordenar o processo de fixação dos rumos negociais e de elaboração dos programas e atribuições dos demais Diretores, bem como acompanhar a sua execução, inclusive a elaboração dos respectivos relatórios; III) providenciar a elaboração do relatório anual da Administração e das demonstrações financeiras da Companhia; IV) convocar as Assembleias Gerais em nome da Diretoria; V) presidir as Assembleias Gerais e designar um dos presentes para funcionar como secretário; VI) promover a execução das deliberações da Assembleia Geral; e VII) propor à Assembleia Geral a indicação e a destituição dos demais membros da Diretoria da Companhia. Artigo 18 - Serão deliberadas em reunião da Diretoria as seguintes matérias: I) propostas sobre constituição, alteração do objeto social, transformação, incorporação, fusão, cisão, dissolução ou liquidação de sociedade de que participe a Companhia; II) participação em consórcios, associações com outras sociedades e acordos de acionistas; III) concessão de avais, fianças ou outras garantias; IV) alienação de participações societárias e de bens imóveis da Companhia; V) antecipação do pagamento de dividendos, ad referendum da Assembleia Geral Ordinária; VI) instalação, transferência ou encerramento de filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares; VII) negociação com ações de emissão da Companhia para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e respectiva alienação; e VIII) designação de auditores independentes. Parágrafo primeiro - As reuniões da Diretoria serão convocadas, salvo quando de caráter urgente, com 5 (cinco) dias de antecedência, no mínimo, realizando-se, normalmente, na sede da Companhia e, excepcionalmente, em qualquer outro local previamente estabelecido. Parágrafo segundo - As reuniões da Diretoria realizar-se-ão com a presença da maioria de seus membros, sendo as deliberações tomadas por maioria de votos dos Diretores presentes, considerando-se como presente aquele que estiver, na ocasião, representado por outro Diretor. Artigo 19 - É vedado à Diretoria: (a) contrair empréstimos em instituições que não sejam bancos que integrem a rede bancária oficial ou privada, no Brasil ou em outros países, salvo mediante autorização expressa da Assembleia Geral; e (b) a prática de atos de qualquer natureza relativa a negócios ou operações estranhas ao objeto social, tais como a prestação de garantias a obrigações de terceiros, exceto às empresas controladas integrais, ou se autorizado expressamente pela Assembleia Geral. Artigo 20 - O Diretor Presidente e os Diretores desempenharão suas funções de acordo com o objeto social da Companhia e de modo a assegurar a condução normal de seus negócios e operações, com estrita observância das disposições deste Estatuto Social e das resoluções das Assembleias Gerais de Acionistas. Artigo 21 - A Companhia somente será considerada validamente obrigada mediante as assinaturas de 2 (dois) Diretores, de 1 (um) Diretor agindo em conjunto com 1 (um) Procurador ou de 2 (dois) Procuradores. Parágrafo primeiro - Os instrumentos de mandato deverão conter poderes específicos e terão prazo máximo de validade de 1 (um) ano, salvo aqueles outorgados a advogados para representação da Companhia para fins judiciais ou administrativos, cujo prazo será indeterminado, e deverão ser assinados conjuntamente por 2 (dois) Diretores. Parágrafo segundo - Poderão ser assinados apenas por 1 (um) Diretor, ou por 1 (um) dos Procuradores nomeados na forma deste Estatuto Social, os seguintes atos: I) endosso de cheques e ordens de pagamento para depósito bancário na conta da Companhia; II) autorização para movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; III) registro e emissão de documentos relacionados a assuntos trabalhistas, fiscais e alfandegários; e IV) recebimento de quaisquer importâncias devidas, assinando os recibos e dando quitação. Artigo 22 - Compete ao Diretor Presidente, isoladamente, representar a Companhia nas Assembleias Gerais de sociedades que a Companhia controle, de sociedades coligadas ou de que ela faça parte. Capítulo V - Comitês Consultivos - Artigo 23 - A Companhia poderá ter Comitês Consultivos para aconselhar os Diretores em matérias relevantes para a consecução do objeto social. Parágrafo primeiro - Os Comitês Consultivos serão designados pela Diretoria, por um período de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos. Parágrafo segundo - Os membros dos Comitês Consultivos atuarão em suas respectivas áreas de especialização sempre que solicitados pelos Diretores da Companhia, observados os programas convencionados com o Diretor Presidente. Capítulo VI - Conselho Fiscal - Artigo 24 - O Conselho Fiscal da Companhia somente funcionará nos exercícios sociais em que for instalado, a pedido de acionistas que preencham os requisitos por lei. Artigo 25 - O Conselho Fiscal da Companhia, quando instalado, funcionará em caráter não permanente e será composto, no mínimo, por 3 (três) membros e, no máximo, por 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, residentes no Brasil, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral para mandato de 1 (um) ano, sendo permitida a reeleição. O Conselho Fiscal da Companhia será composto, instalado e remunerado em conformidade com a legislação em vigor. Parágrafo primeiro - O Conselho Fiscal terá um Presidente, eleito por seus membros na primeira reunião do órgão após sua instalação. Parágrafo segundo - A posse dos membros do Conselho Fiscal será feita mediante a assinatura de termo respectivo, em livro próprio. Parágrafo terceiro - Ocorrendo a vacância do cargo de membro do Conselho Fiscal, o respectivo suplente ocupará seu lugar. Não havendo suplente, a Assembleia Geral será convocada para proceder à eleição de membro para o cargo vago. Parágrafo quarto - Não poderá ser eleito para o cargo de membro do Conselho Fiscal da Companhia aquele que mantiver vínculo com sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, estando vedada, entre outros, a eleição da pessoa que: (a) seja empregado, acionista ou membro de órgão da administração, técnico ou fiscal de concorrente ou de acionista controlador ou controlada de concorrente; ou (b) seja cônjuge ou parente até 2º grau de membro de órgão da administração, técnico ou fiscal de concorrente ou de acionista controlador ou controlada de concorrente. Artigo 26 - Quando instalado, o Conselho Fiscal se reunirá, nos termos da lei, sempre que necessário e analisará, ao menos trimestralmente, as demonstrações financeiras. Parágrafo primeiro - Independentemente de quaisquer formalidades, será considerada regularmente convocada a reunião à qual comparecer a totalidade dos membros do Conselho Fiscal. Parágrafo segundo - O Conselho Fiscal se manifesta por maioria absoluta de votos, presente a maioria dos seus membros. Parágrafo terceiro - Todas as deliberações do Conselho Fiscal constarão de atas lavradas no respectivo Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal e assinadas pelos Conselheiros presentes. Parágrafo quarto - O Conselho Fiscal deverá adotar um Regimento Interno próprio no qual serão estabelecidos procedimentos sobre suas atribuições. Capítulo VII - Exercício Social - Artigo 27 - O exercício social termina em 31 de dezembro de cada ano, quando serão levantados o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras. Artigo 28 - Do resultado do exercício, após as deduções dos prejuízos acumulados e das provisões para o imposto sobre a renda e contribuição social sobre o lucro, serão deduzidas, observados os limites legais, as participações nos lucros eventualmente concedidas aos administradores da Companhia e/ou empregados da Companhia, se e quando deliberado por Assembleia Geral, nos limites e formas previstas por lei. Artigo 29 - Apurado lucro líquido do exercício, o mesmo terá a seguinte destinação: I) 5% (cinco por cento) serão aplicados antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social. No exercício em que o saldo da reserva legal acrescido do montante das reservas de capital, de que trata o artigo 182, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por Ações, exceder 30% (trinta por cento) do capital social, não será obrigatória a destinação de parte do lucro líquido do exercício para a reserva legal; II) uma parcela, por proposta dos órgãos da Administração, poderá ser destinada à formação de reserva para contingências e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores, nos termos do artigo 195 da Lei das Sociedades por Ações; III) uma parcela será destinada ao pagamento do dividendo anual mínimo obrigatório aos acionistas, observado o disposto no parágrafo 1º deste artigo; IV) no exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do parágrafo 1º deste artigo, ultrapassar a parcela realizada do lucro do exercício, a Assembleia Geral poderá, por proposta dos órgãos de Administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar, observado o disposto no artigo 197 da Lei das Sociedades por Ações; V) uma parcela, por proposta dos órgãos da Administração, poderá ser retida com base em orçamento de capital previamente aprovado, nos termos do artigo 196 da Lei das Sociedades por Ações; e VI) o saldo terá a destinação que lhe for dada pela Assembleia Geral, observadas as prescrições legais. Parágrafo primeiro - Aos acionistas é assegurado o direito ao recebimento de um dividendo obrigatório anual não inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido dos seguintes valores: (a) importância destinada à constituição de reserva legal; e (b) importância destinada à formação de reserva para contingências e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores. Parágrafo segundo - O pagamento do dividendo obrigatório poderá ser limitado ao montante do lucro líquido realizado, nos termos da lei. Artigo 30 - Os dividendos não recebidos ou reclamados prescreverão no prazo de 3 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição do acionista, e reverterão em favor da Companhia. Artigo 31 - Por deliberação da Assembleia Geral, a Companhia poderá (a) levantar balanços semestrais, trimestrais ou de períodos menores, e declarar dividendos ou juros sobre capital próprio dos lucros verificados em tais balanços; ou (b) declarar dividendos ou juros sobre capital próprio intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo único - Os dividendos intermediários ou intercalares distribuídos e os juros sobre capital próprio poderão ser imputados ao dividendo obrigatório previsto no artigo 29, parágrafo 1º, deste Estatuto Social. Capítulo VIII - Dissolução, Liquidação e Extinção - Artigo 32 - A Companhia entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembleia Geral. Parágrafo único - Em caso de dissolução extrajudicial da Companhia, compete à Assembleia Geral determinar o modo de liquidação e eleger o liquidante e o Conselho Fiscal para funcionar durante a fase de liquidação. Capítulo IX - Acordos de Acionistas - Artigo 33 - Os Acordos de Acionistas devidamente registrados na sede da Companhia que, dentre outras disposições, estabeleçam cláusulas e condições para compra e venda de ações de emissão da Companhia, preferência para adquiri-las, exercício do direito de voto, ou poder de controle, serão respeitados pela Companhia, por seus órgãos da Administração e pela Assembleia Geral. Parágrafo único - As obrigações e responsabilidades resultantes de tais Acordos serão válidas e obrigarão terceiros tão logo tais Acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Companhia. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses Acordos e a Assembleia Geral ou os demais órgãos da Administração, conforme o caso, deverão agir de acordo com o estabelecido em lei. Artigo 34 - A Companhia cumprirá todas e quaisquer disposições dos Acordos de Acionistas arquivados em sua sede durante todo o período de vigência desses Acordos. A Companhia não irá registrar, consentir ou ratificar qualquer voto ou aprovação dos acionistas, ou de qualquer diretor ou administrador, ou realizar ou deixar de realizar qualquer ato que viole ou que seja incompatível com as disposições de tais Acordos de Acionistas ou que, de qualquer forma, possa prejudicar os direitos dos acionistas sob tais Acordos. Parágrafo único - Qualquer acionista poderá requerer ao Presidente da Assembleia Geral de Acionistas, conforme o caso, que declare a invalidade do voto proferido em desacordo com o estabelecido nos Acordos de Acionistas arquivados na sede da Companhia, nos termos do parágrafo 8º do artigo 118 da Lei das Sociedades por Ações, observando-se inclusive o previsto no parágrafo 9º do artigo 118 da mesma lei, no caso de não comparecimento ou abstenção de voto em deliberações das Assembleias Gerais. Capítulo X - Resolução de Controvérsias - Artigo 35 - Este Estatuto Social será regido e interpretado de acordo com o ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil. Artigo 36 - Os acionistas envidarão seus melhores esforços para resolver de boa-fé, atendendo seus mútuos interesses, qualquer litígio, questão, dúvida ou divergência (“Conflito”) relacionado direta ou indiretamente, total ou parcialmente a este Estatuto Social, a exemplo de Conflitos relacionados à sua existência, validade, eficácia, cumprimento ou descumprimento, no prazo de até 30 (trinta) dias. Para essa finalidade, qualquer dos acionistas poderá notificar os outros para comparecer a uma reunião na qual se tentará resolver o Conflito por meio de discussões amigáveis e de boa-fé (“Notificação de Conflito”). Na reunião de que trata este artigo, deverão participar apenas executivos de alto escalão e com poder de decisão de cada um dos acionistas. Artigo 37 - Findo o período de 30 (trinta) dias após a entrega da Notificação de Conflito, sem que os acionistas obtenham uma solução amigável e por escrito, o Conflito será resolvido por arbitragem, conforme disposto nos seguintes parágrafos deste artigo. Qualquer Conflito poderá ser resolvido diretamente via arbitragem antes do término do referido prazo de 30 (trinta) dias, caso um acionista notifique os outros indicando o encerramento das negociações (“Notificação de Encerramento de Negociações”). Decorridas 24 (vinte e quatro) horas da entrega da Notificação de Encerramento de Negociações, deverá se dar o início da arbitragem conforme disposto nos seguintes parágrafos deste artigo. Parágrafo primeiro - A arbitragem será conduzida perante e administrada pela Corte de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (“CCI”). Parágrafo segundo - A arbitragem será realizada de acordo com este artigo e supletivamente com o regulamento da CCI em vigor no momento da arbitragem. Parágrafo terceiro - A arbitragem será conduzida perante um tribunal arbitral composto por 3 (três) árbitros a serem escolhidos nos termos do seu regulamento (“Tribunal Arbitral”). Parágrafo quarto - A sede da arbitragem será a Cidade do Rio de Janeiro, sendo permitido ao Tribunal Arbitral, motivadamente, designar a realização de diligências em outras localidades. Parágrafo quinto - A arbitragem será realizada em língua portuguesa. Parágrafo sexto - A arbitragem será de direito e não por equidade. Parágrafo sétimo - A arbitragem será concluída no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual poderá ser prorrogado, motivadamente, pelo Tribunal Arbitral. Parágrafo oitavo - As decisões da arbitragem serão consideradas finais e definitivas, não cabendo qualquer recurso contra as mesmas, ressalvados os pedidos de correção e esclarecimentos previstos no artigo 30 da Lei nº 9.307/96. Parágrafo nono - Antes da instalação do Tri bunal Arbitral, qualquer dos acionistas poderá requerer ao Poder Judiciário medidas cautelares, sendo certo que o eventual requerimento de medida cautelar ao Poder Judiciário não afetará a existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem, nem representará uma dispensa com relação à necessidade de submissão do Conflito à arbitragem. Após a instalação do Tribunal Arbitral, os requerimentos de medida cautelar ou antecipação de tutela deverão ser dirigidos ao Tribunal Arbitral, que poderá valer-se do disposto no artigo 22, parágrafo 4º, da Lei nº 9.307/96. Parágrafo décimo - Fica eleito como o único competente o foro da Comarca do Rio de Janeiro, capital do Estado do Rio de Janeiro, tão somente para apreciar as medidas previstas no parágrafo anterior e para a execução das decisões da arbitragem, renunciando os acionistas a todos os outros, por mais especiais ou privilegiados que sejam. Parágrafo décimo primeiro - O acionista vencido deverá pagar ao acionista vencedor as despesas da arbitragem e os honorários advocatícios arbitrados pelo Tribunal Arbitral. Por despesas da arbitragem, deve-se entender: I) todas as taxas e custas pagas à CCI; II) honorários adiantados aos árbitros; III) despesas incorridas com viagens; IV) diárias de testemunha; V) remuneração de peritos e assistentes técnicos; VI) despesas e honorários incorridos em eventual processo judicial preparatório; e VII) demais despesas com a realização de audiências, como locação de espaço, sonorização, tradução e alimentação. Parágrafo décimo segundo - Caso haja sucumbência parcial ou haja mais de um acionista vencido, caberá ao Tribunal Arbitral definir a proporção da responsabilidade de cada acionista vencido. Parágrafo décimo terceiro - Os acionistas concordam que, no caso de realização de acordo para extinção do processo, as despesas da arbitragem serão custeadas igualmente pelos acionistas, sendo certo que cada acionista arcará com os honorários de seus patronos. Parágrafo décimo quarto - Se forem vários os demandantes ou demandados, os sucumbentes arcarão com o pagamento das despesas e honorários proporcionalmente e sem solidariedade entre si, conforme determinação da CCI quanto à proporção da responsabilidade de cada parte vencida. Capítulo XI - Disposições Gerais - Artigo 38 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das Sociedades por Ações. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energias Alternativas S.A. Nire: 33.3.0029760-0. Protocolo: 00-2011/ 275886-0 - 03/08/2011. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 00002217175 de 04/08/2011 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1180379" ], "1180376": [ "V - Ata", "ODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029761-8 - CNPJ/MF Nº 13.439.547/0001-30\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 26 de julho de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; e 2) Aprovada a reformulação e a consolidação do Estatuto Social da Companhia, que será levado a registro em apartado à presente ata, bem como a reorganização dos seus artigos. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 25 de julho de 2011. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Acionistas: Odebrecht Energia S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata la vrada no livro próprio. Maurício Carvalho Reis, Secretário. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energia do Brasil S.A. Nire: 33.3.0029761-8. Protocolo: 00-2011/275883-5. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002217172. Data: 04/08/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral. n ESTATUTO SOCIAL DA ODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A. - Capítulo I - Denominação, Sede, Filiais, Objeto e Duração - Artigo 1º - A Odebrecht Energia do Brasil S.A. (“Companhia”) é uma sociedade por ações, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, CEP 22290-240, e é regida por este Estatuto Social e pela legislação que lhe for aplicável. Parágrafo único - A Companhia poderá instalar, transferir ou encerrar filiais, agências, depósitos, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos ou dependências, em qualquer ponto e parte do Brasil ou em outros países, observadas as disposições deste Estatuto Social, por deliberação de sua Diretoria. Artigo 2º - A Companhia tem como objeto social: I) a exploração, direta ou indireta, dos negócios de geração de energia elétrica provenientes de empreendimentos hidrelétricos e/ou termelétricos, bem como suas instalações de transmissão de interesse restrito; II) a comercialização de energia elétrica nas diferentes formas e modalidades, participando de todos os segmentos dos mercados especializados, inclusive leilões de compra e venda de energia elétrica; III) o desenvolvimento de todas as atividades e a prestação de todos os serviços associados ou necessários às atividades de geração de energia elétrica a partir de fontes hídricas e térmicas, em todas as formas e modalidades, no âmbito do setor elétrico; IV) o exercício de atividades conexas ou relacionadas, direta ou indiretamente, com o objeto social; e V) a participação no capital social de outras companhias ou sociedades empresárias, personificadas ou não, na qualidade de sócia ou acionista, que explorem negócios de geração e comercialização de energia elétrica de empreendimentos hidrelétricos e/ou termelétricos. Parágrafo único - A Companhia poderá exercer as atividades de seu objeto social no Brasil ou em outros países, seja diretamente ou através de subsidiárias, ou através de participação no capital social de outras sociedades. Artigo 3º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações - Artigo 4º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 900,00 (novecentos reais), dividido em 900 (novecentas) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo facultado aos acionistas a criação e emissão de ações preferenciais. Parágrafo primeiro - As ações representativas do capital social são indivisíveis em relação à Companhia. Quando uma ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio. Parágrafo segundo - É vedada a emissão, pela Companhia, de partes beneficiárias. Artigo 5º - Cada ação ordinária dá direito a 1 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Parágrafo único - As despesas de desdobramento, grupamento ou substituição de certificados de ações, quando solicitado pelo acionista, correrão por sua conta, por preço não superior ao custo. Artigo 6º - Os acionistas têm preferência para a subscrição de novas ações, na proporção das ações já anteriormente possuídas. Caso algum acionista desista, por escrito, do seu direito de preferência, ou não se manifeste dentro de 30 (trinta) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovar o aumento do capital social, caberá aos demais acionistas, na proporção das ações possuídas, o direito à subscrição dessas ações. Capítulo III - Assembleias Gerais - Artigo 7º - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, dentro dos 4 (quatro) meses após o término de cada exercício social, competindo-lhe tomar as deliberações previstas por lei e por este Estatuto Social. Artigo 8º - A Assembleia Geral reunir-se-á, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais, este Estatuto Social ou a legislação em vigor exigir o pronunciamento dos acionistas. Artigo 9º - A primeira convocação da Assembleia Geral deverá ser feita com 15 (quinze) dias de antecedência, no mínimo, contando o respectivo prazo da publicação do primeiro anúncio; não se realizando a Assembleia Geral, será publicado novo anúncio, de segunda convocação, com antecedência mínima de 8 (oito) dias. Parágrafo único - Independentemente das formalidades previstas neste artigo, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas da Companhia. Artigo 10 - Tomarão parte na Assembleia Geral os acionistas titulares de ações que estiverem registradas em seu nome, no livro próprio, até 48 (quarenta e oito) horas antes da data marcada para a realização da Assembleia. Parágrafo único - O acionista poderá ser representado na Assembleia Geral por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia, advogado, instituição financeira ou administrador de fundos de investimento que represente os condôminos. Artigo 11 - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as hipóteses especiais previstas por lei e por este Estatuto Social, serão tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco. Parágrafo primeiro - As atas das Assembleias Gerais serão transcritas em livro próprio, o qual será mantido pela Companhia apenas para esse propósito. Parágrafo segundo - As atas das Assembleias deverão ser lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos, inclusive dissidências e protestos, contendo a transcrição das deliberações tomadas, observado o disposto no parágrafo 1º, artigo 130, da Lei das Sociedades por Ações. Capítulo IV - Administração da Companhia - Artigo 12 - A Companhia será administrada pela Diretoria, órgão da Administração regido de acordo com as atribuições e poderes conferidos por lei e por este Estatuto Social. Artigo 13 - A Diretoria será constituída de, no mínimo, 3 (três) e no máximo 7 (sete) membros, acionistas ou não, residentes no Brasil, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente eleito por Assembleia Geral e os demais, sem designação específica, indicados para aprovação pela Assembleia Geral pelo Diretor Presidente, com prazo de gestão de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos, com atribuições fixadas de conformidade com as disposições legais e deste Estatuto Social, ficando dispensados de caução de gestão. Parágrafo primeiro - Todos os membros da Diretoria são investidos em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse e permanecerão no exercício do cargo até a investidura de seus sucessores. Parágrafo segundo - A Assembléia Geral fixará o montante global da remuneração dos membros da Diretoria, cabendo ao Diretor Presidente a individualização da referida remuneração à Diretoria. Artigo 14 - O Diretor Presidente da Companhia, em caso de ausência ou impedimento temporário, escolherá o seu substituto dentre os demais Diretores, que acumulará as funções do Diretor Presidente. Os demais Diretores serão substituídos, em caso de ausência ou impedimento temporário, por outro Diretor especialmente designado pelo Diretor Presidente da Companhia e que também acumulará as funções do substituído. Parágrafo único - Ocorrendo a hipótese prevista no “caput” deste artigo, o substituto terá direito ao seu voto e ao do substituído nas reuniões da Diretoria. Artigo 15 - Em caso de vacância definitiva do cargo de Diretor Presidente, a Assembleia Geral elegerá o substituto, que completará o prazo de gestão do substituído. Em caso de vacância definitiva do cargo de qualquer Diretor, o Diretor Presidente indicará o substituto, dentre os demais Diretores, convocando de imediato a Assembleia Geral, a se realizar no prazo de até 15 (quinze) dias da data em que tiver sido constatada a vacância para que seja eleito o substituto definitivo, que completará o prazo restante de gestão. Artigo 16 - Compete aos Diretores a representação da Companhia e a prática dos atos regulares de gestão que lhes são atribuídos por lei e por este Estatuto Social. Artigo 17 - Compete ao Diretor Presidente coordenar a ação dos Diretores e dirigir a execução das atividades relacionadas com o planejamento geral da Companhia, além das funções, atribuições e poderes a ele cometidos pela Assembleia Geral, e observadas a política e orientação previamente traçadas pela Assembleia Geral, bem como: I) convocar e presidir as reuniões da Diretoria; II) coordenar o processo de fixação dos rumos negociais e de elaboração dos programas e atribuições dos demais Diretores, bem como acompanhar a sua execução, inclusive a elaboração dos respectivos relatórios; III) providenciar a elaboração do relatório anual da Administração e das demonstrações financeiras da Companhia; IV) convocar as Assembleias Gerais em nome da Diretoria; V) presidir as Assembleias Gerais e designar um dos presentes para funcionar como secretário; VI) promover a execução das deliberações da Assembleia Geral; e VII) propor à Assembleia Geral a indicação e a destituição dos demais membros da Diretoria da Companhia. Artigo 18 - Serão deliberadas em reunião da Diretoria as seguintes matérias: I) propostas sobre constituição, alteração do objeto social, transformação, incorporação, fusão, cisão, dissolução ou liquidação de sociedade de que participe a Companhia; II) participação em consórcios, associações com outras sociedades e acordos de acionistas; III) concessão de avais, fianças ou outras garantias; IV) alienação de participações societárias e de bens imóveis da Companhia; V) antecipação do pagamento de dividendos, ad referendum da Assembleia Geral Ordinária; VI) instalação, transferência ou encerramento de filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares; VII) negociação com ações de emissão da Companhia para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e respectiva alienação; e VIII) designação de auditores independentes. Parágrafo primeiro - As reuniões da Diretoria serão convocadas, salvo quando de caráter urgente, com 5 (cinco) dias de antecedência, no mínimo, realizando-se, normalmente, na sede da Companhia e, excepcionalmente, em qualquer outro local previamente estabelecido. Parágrafo segundo - As reuniões da Diretoria realizar-se-ão com a presença da maioria de seus membros, sendo as deliberações tomadas por maioria de votos dos Diretores presentes, considerando-se como presente aquele que estiver, na ocasião, representado por outro Diretor. Artigo 19 - É vedado à Diretoria: (a) contrair empréstimos em instituições que não sejam bancos que integrem a rede bancária oficial ou privada, no Brasil ou em outros países, salvo mediante autorização expressa da Assembleia Geral; e (b) a prática de atos de qualquer natureza relativa a negócios ou operações estranhas aos objeto social, tais como a prestação de garantias a obrigações de terceiros, exceto às empresas controladas integrais, ou se autorizado expressamente pela Assembleia Geral. Artigo 20 - O Diretor Presidente e os Diretores desempenharão suas funções de acordo com o objeto social da Companhia e de modo a assegurar a condução normal de seus negócios e operações, com estrita observância das disposições deste Estatuto Social e das resoluções das Assembleias Gerais de Acionistas. Artigo 21 - A Companhia somente será considerada validamente obrigada mediante as assinaturas de 2 (dois) Diretores, de 1 (um) Diretor agindo em conjunto com 1 (um) Procurador ou de 2 (dois) Procuradores. Parágrafo primeiro - Os instrumentos de mandato deverão conter poderes específicos e terão prazo máximo de validade de 1 (um) ano, salvo aqueles outorgados a advogados para representação da Companhia para fins judiciais ou administrativos, cujo prazo será indeterminado, e deverão ser assinados conjuntamente por 2 (dois) Diretores. Parágrafo segundo - Poderão ser assinados apenas por 1 (um) Diretor, ou por 1 (um) dos Procuradores nomeados na forma deste Estatuto Social, os seguintes atos: I) endosso de cheques e ordens de pagamento para depósito bancário na conta da Companhia; II) autorização para movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; III) registro e emissão de documentos relacionados a assuntos trabalhistas, fiscais e alfandegários; e IV) recebimento de quaisquer importâncias devidas, assinando os recibos e dando quitação. Artigo 22 - Compete ao Diretor Presidente, isoladamente, representar a Companhia nas Assembleias Gerais de sociedades que a Companhia controle, de sociedades coligadas ou de que ela faça parte. Capítulo V - Comitês Consultivos - Artigo 23 - A Companhia poderá ter Comitês Consultivos para aconselhar os Diretores em matérias relevantes para a consecução do objeto social. Parágrafo primeiro - Os Comitês Consultivos serão designados pela Diretoria, por um período de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos. Parágrafo segundo - Os membros dos Comitês Consultivos atuarão em suas respectivas áreas de especialização sempre que solicitados pelos Diretores da Companhia, observados os programas convencionados com o Diretor Presidente. Capítulo VI - Conselho Fiscal - Artigo 24 - O Conselho Fiscal da Companhia somente funcionará nos exercícios sociais em que for instalado, a pedido de acionistas que preencham os requisitos por lei. Artigo 25 - O Conselho Fiscal da Companhia, quando instalado, funcionará em caráter não permanente e será composto, no mínimo, por 3 (três) membros e, no máximo, por 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, residentes no Brasil, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral para mandato de 1 (um) ano, sendo permitida a reeleição. O Conselho Fiscal da Companhia será composto, instalado e remunerado em conformidade com a legislação em vigor. Parágrafo primeiro - O Conselho Fiscal terá um Presidente, eleito por seus membros na primeira reunião do órgão após sua instalação. Parágrafo segundo - A posse dos membros do Conselho Fiscal será feita mediante a assinatura de termo respectivo, em livro próprio. Parágrafo terceiro - Ocorrendo a vacância do cargo de membro do Conselho Fiscal, o respectivo suplente ocupará seu lugar. Não havendo suplente, a Assembleia Geral será convocada para proceder à eleição de membro para o cargo vago. Parágrafo quarto - Não poderá ser eleito para o cargo de membro do Conselho Fiscal da Companhia aquele que mantiver vínculo com sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, estando vedada, entre outros, a eleição da pessoa que: (a) seja empregado, acionista ou membro de órgão da administração, técnico ou fiscal de concorrente ou de acionista controlador ou controlada de concorrente; ou (b) seja cônjuge ou parente até 2º grau de membro de órgão da administração, técnico ou fiscal de concorrente ou de acionista controlador ou controlada de concorrente. Artigo 26 - Quando instalado, o Conselho Fiscal se reunirá, nos termos da lei, sempre que necessário e analisará, ao menos trimestralmente, as demonstrações financeiras. Parágrafo primeiro - Independentemente de quaisquer formalidades, será considerada regularmente convocada a reunião à qual comparecer a totalidade dos membros do Conselho Fiscal. Parágrafo segundo - O Conselho Fiscal se manifesta por maioria absoluta de votos, presente a maioria dos seus membros. Parágrafo terceiro - Todas as deliberações do Conselho Fiscal constarão de atas lavradas no respectivo Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal e assinadas pelos Conselheiros presentes. Parágrafo quarto - O Conselho Fiscal deverá adotar um Regimento Interno próprio no qual serão estabelecidos procedimentos sobre suas atribuições. Capítulo VII - Exercício Social - Artigo 27 - O exercício social termina em 31 de dezembro de cada ano, quando serão levantados o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras. Artigo 28 - Do resultado do exercício, após as deduções dos prejuízos acumulados e das provisões para o imposto sobre a renda e contribuição social sobre o lucro, serão deduzidas, observados os limites legais, as participações nos lucros eventualmente concedidas aos administradores da Companhia e/ou empregados da Companhia, se e quando deliberado por Assembleia Geral, nos limites e formas previstas por lei. Artigo 29 - Apurado lucro líquido do exercício, o mesmo terá a seguinte destinação: I) 5% (cinco por cento) serão aplicados antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social. No exercício em que o saldo da reserva legal acrescido do montante das reservas de capital, de que trata o artigo 182, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por Ações, exceder 30% (trinta por cento) do capital social, não será obrigatória a destinação de parte do lucro líquido do exercício para a reserva legal; II) uma parcela, por proposta dos órgãos da Administração, poderá ser destinada à formação de reserva para contingências e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores, nos termos do artigo 195 da Lei das Sociedades por Ações; III) uma parcela será destinada ao pagamento do dividendo anual mínimo obrigatório aos acionistas, observado o disposto no parágrafo 1º deste artigo; IV) no exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do parágrafo 1º deste artigo, ultrapassar a parcela realizada do lucro do exercício, a Assembleia Geral poderá, por proposta dos órgãos de Administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar, observado o disposto no artigo 197 da Lei das Sociedades por Ações; V) uma parcela, por proposta dos órgãos da Administração, poderá ser retida com base em orçamento de capital previamente aprovado, nos termos do artigo 196 da Lei das Sociedades por Ações; e VI) o saldo terá a destinação que lhe for dada pela Assembleia Geral, observadas as prescrições legais. Parágrafo primeiro - Aos acionistas é assegurado o direito ao recebimento de um dividendo obrigatório anual não inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido dos seguintes valores: (a) importân cia destinada à constituição de reserva legal; e (b) importância destinada à formação de reserva para contingências e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores. Parágrafo segundo - O pagamento do dividendo obrigatório poderá ser limitado ao montante do lucro líquido realizado, nos termos da lei. Artigo 30 - Os dividendos não recebidos ou reclamados prescreverão no prazo de 3 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição do acionista, e reverterão em favor da Companhia. Artigo 31 - Por deliberação da Assembleia Geral, a Companhia poderá (a) levantar balanços semestrais, trimestrais ou de períodos menores, e declarar dividendos ou juros sobre capital próprio dos lucros verificados em tais balanços; ou (b) declarar dividendos ou juros sobre capital próprio intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo único - Os dividendos intermediários ou intercalares distribuídos e os juros sobre capital próprio poderão ser imputados ao dividendo obrigatório previsto no artigo 29, parágrafo 1º, deste Estatuto Social. Capítulo VIII - Dissolução, Liquidação e Extinção - Artigo 32 - A Companhia entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembleia Geral. Parágrafo único - Em caso de dissolução extrajudicial da Companhia, compete à Assembleia Geral determinar o modo de liquidação e eleger o liquidante e o Conselho Fiscal para funcionar durante a fase de liquidação. Capítulo IX - Acordos de Acionistas - Artigo 33 - Os Acordos de Acionistas devidamente registrados na sede da Companhia que, dentre outras disposições, estabeleçam cláusulas e condições para compra e venda de ações de emissão da Companhia, preferência para adquiri-las, exercício do direito de voto, ou poder de controle, serão respeitados pela Companhia, por seus órgãos da Administração e pela Assembleia Geral. Parágrafo único - As obrigações e responsabilidades resultantes de tais Acordos serão válidas e obrigarão terceiros tão logo tais Acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Companhia. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses Acordos e a Assembleia Geral ou os demais órgãos da Administração, conforme o caso, deverão agir de acordo com o estabelecido em lei. Artigo 34 - A Companhia cumprirá todas e quaisquer disposições dos Acordos de Acionistas arquivados em sua sede durante todo o período de vigência desses Acordos. A Companhia não irá registrar, consentir ou ratificar qualquer voto ou aprovação dos acionistas, ou de qualquer diretor ou administrador, ou realizar ou deixar de realizar qualquer ato que viole ou que seja incompatível com as disposições de tais Acordos de Acionistas ou que, de qualquer forma, possa prejudicar os direitos dos acionistas sob tais Acordos. Parágrafo único - Qualquer acionista poderá requerer ao Presidente da Assembleia Geral de Acionistas, conforme o caso, que declare a invalidade do voto proferido em desacordo com o estabelecido nos Acordos de Acionistas arquivados na sede da Companhia, nos termos do parágrafo 8º do artigo 118 da Lei das Sociedades por Ações, observando-se inclusive o previsto no parágrafo 9º do artigo 118 da mesma lei, no caso de não comparecimento ou abstenção de voto em deliberações das Assembleias Gerais. Capítulo X - Resolução de Controvérsias - Artigo 35 - Este Estatuto Social será regido e interpretado de acordo com o ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil. Artigo 36 - Os acionistas envidarão seus melhores esforços para resolver de boa-fé, atendendo seus mútuos interesses, qualquer litígio, questão, dúvida ou divergência (“Conflito”) relacionado direta ou indiretamente, total ou parcialmente a este Estatuto Social, a exemplo de Conflitos relacionados à sua existência, validade, eficácia, cumprimento ou descumprimento, no prazo de até 30 (trinta) dias. Para essa finalidade, qualquer dos acionistas poderá notificar os outros para comparecer a uma reunião na qual se tentará resolver o Conflito por meio de discussões amigáveis e de boa-fé (“Notificação de Conflito”). Na reunião de que trata este artigo, deverão participar apenas executivos de alto escalão e com poder de decisão de cada um dos acionistas. Artigo 37 - Findo o período de 30 (trinta) dias após a entrega da Notificação de Conflito, sem que os acionistas obtenham uma solução amigável e por escrito, o Conflito será resolvido por arbitragem, conforme disposto nos seguintes parágrafos deste artigo. Qualquer Conflito poderá ser resolvido diretamente via arbitragem antes do término do referido prazo de 30 (trinta) dias, caso um acionista notifique os outros indicando o encerramento das negociações (“Notificação de Encerramento de Negociações”). Decorridas 24 (vinte e quatro) horas da entrega da Notificação de Encerramento de Negociações, deverá se dar o início da arbitragem conforme disposto nos seguintes parágrafos deste artigo. Parágrafo primeiro - A arbitragem será conduzida perante e administrada pela Corte de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (“CCI”). Parágrafo segundo - A arbitragem será realizada de acordo com este artigo e supletivamente com o regulamento da CCI em vigor no momento da arbitragem. Parágrafo terceiro - A arbitragem será conduzida perante um tribunal arbitral composto por 3 (três) árbitros a serem escolhidos nos termos do seu regulamento (“Tribunal Arbitral”). Parágrafo quarto - A sede da arbitragem será a Cidade do Rio de Janeiro, sendo permitido ao Tribunal Arbitral, motivadamente, designar a realização de diligências em outras localidades. Parágrafo quinto - A arbitragem será realizada em língua portuguesa. Parágrafo sexto - A arbitragem será de direito e não por equidade. Parágrafo sétimo - A arbitragem será concluída no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual poderá ser prorrogado, motivadamente, pelo Tribunal Arbitral. Parágrafo oitavo - As decisões da arbitragem serão consideradas finais e definitivas, não cabendo qualquer recurso contra as mesmas, ressalvados os pedidos de correção e esclarecimentos previstos no artigo 30 da Lei nº 9.307/96. Parágrafo nono - Antes da instalação do Tribunal Arbitral, qualquer dos acionistas poderá requerer ao Poder Judiciário medidas cautelares, sendo certo que o eventual requerimento de medida cautelar ao Poder Judiciário não afetará a existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem, nem representará uma dispensa com relação à necessidade de submissão do Conflito à arbitragem. Após a instalação do Tribunal Arbitral, os requerimentos de medida cautelar ou antecipação de tutela deverão ser dirigidos ao Tribunal Arbitral, que poderá valer-se do disposto no artigo 22, parágrafo 4º, da Lei nº 9.307/96. Parágrafo décimo - Fica eleito como o único competente o foro da Comarca do Rio de Janeiro, capital do Estado do Rio de Janeiro, tão somente para apreciar as medidas previstas no parágrafo anterior e para a execução das decisões da arbitragem, renunciando os acionistas a todos os outros, por mais especiais ou privilegiados que sejam. Parágrafo décimo primeiro - O acionista vencido deverá pagar ao acionista vencedor as despesas da arbitragem e os honorários advocatícios arbitrados pelo Tribunal Arbitral. Por despesas da arbitragem, deve-se emtender: I) todas as taxas e custas pagas à CCI; II) honorários adiantados aos árbitros; III) despesas incorridas com viagens; IV) diárias de testemunha; V) remuneração de peritos e assistentes técnicos; VI) despesas e honorários incorridos em eventual processo judicial preparatório; e VII) demais despesas com a realização de audiências, como locação de espaço, sonorização, tradução e alimentação. Parágrafo décimo segundo - Caso haja sucumbência parcial ou haja mais de um acionista vemcido, caberá ao Tribunal Arbitral definir a proporção da responsabilidade de cada acionista vencido. Parágrafo décimo terceiro - Os acionistas concordam que, no caso de realização de acordo para extinção do processo, as despesas da arbitragem serão custeadas igualmente pelos acionistas, sendo certo que cada acionista arcará com os honorários de seus patronos. Parágrafo décimo quarto - Se forem vários os demandantes ou demandados, os sucumbentes arcarão com o pagamento das despesas e honorários proporcionalmente e sem solidariedade entre si, conforme determinação da CCI quanto à proporção da responsabilidade de cada parte vencida. Capítulo XI - Disposições Gerais - Artigo 38 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das Sociedades por Ações. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energia do Brasil S.A. Nire: 33.3.0029761-8. Protocolo: 00-2011/275883-5 - 03/08/2011. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 00002217172 de 04/08/2011 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1180376" ], "1180501": [ "V - Ata", "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE AGOSTO DE 2011. Data, Hora e Local: 05 de agosto de 2011, às 11h00m, na sede da TIM Participações S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida das Américas, nº 3.434, Bloco 1, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presença: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, os Srs. Manoel Horacio Francisco da Silva, Presidente do Conselho de Administração, Paolo Stoppaccioli, Diretor de Recursos Humanos, Marcello Elias Dias Curvelo, responsável pela área de Planejamento, Custo e Compensation, e o representante do escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva Advogados. Mesa: Presidente - Sr. Manoel Horacio Francisco da Silva; Secretário - Sr. Fernando Vieira Loureiro. Convocação e Publicações: Edital de Convocação publicado nos dias 21, 22 e 25 de julho de 2011, nas páginas 6, 10 e 13 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; nas páginas B7, C3 e B2 do Valor Econômico; e nas páginas A-13, A-9 e A-13 do Jornal do Commercio, respectivamente. Leitura de Documentos, Recebimento de Votos e Lavratura da Ata: (1) Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral Extraordinária, uma vez que o seu conteúdo é do inteiro conhecimento dos acionistas; (2) As declarações de voto, protestos e dissidências, porventura apresentadas, serão recebidas, numeradas e autenticadas pela Mesa e ficarão arquivadas na sede da Companhia, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/1976; e (3) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, nos termos do artigo 130, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 6.404/1976, respectivamente. Ordem do Dia: (1) Deliberar sobre a aprovação do Plano de Incentivo de Longo Prazo (“Long Term Incentive”) da Companhia; (2) Caso aprovada a matéria constante do item (1) acima, deliberar sobre o ajuste do limite máximo da remuneração global da Diretoria, aprovado na Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 11 de abril de 2011, em razão do potencial acréscimo em sua remuneração variável, por consequência da execução do Plano de Incentivo de Longo Prazo da Companhia; e (3) Ratificar a nomeação por cooptação de membro do Conselho de Administração da Companhia, havida na reunião do Conselho de Administração realizada em 20 de julho de 2011, nos termos do artigo 150 da Lei nº 6.404/1976 e do art. 20, parágrafos segundo e quarto, do Estatuto Social da Companhia. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas deliberaram: (1) Conforme documentação disponibilizada previamente através do endereço eletrônico da área de Relações com Investidores da Companhia, aprovar, por maioria dos votos proferidos, o Plano de Incentivo de Longo Prazo (“Long Term Incentive”) da Companhia, que fica arquivado na sede da mesma; (2) Em virtude da aprovação do item anterior, aprovar por maioria dos votos proferidos o ajuste do limite máximo da remuneração global da Diretoria, aprovado na Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 11 de abril de 2011, em razão do potencial acréscimo em sua remuneração variável, por consequência da execução do Plano de Incentivo de Longo Prazo da Companhia; e (3) Por maioria dos votos proferidos, ratificar a nomeação por cooptação do Sr. Oscar Cicchetti, italiano, casado, engenheiro, portador do Passaporte Italiano nº AA2682651, válido até 09 de maio de 2018, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.928.917-94, domiciliado na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, 7º andar - parte, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, como membro do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 150 da Lei nº 6.404/1976 e do artigo 20, parágrafos 2º e 4º, do Estatuto Social da Companhia, conforme aprovação havida na reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 20 de julho de 2011. Fica consignado, ainda, que o Sr. Oscar Cicchetti apresentou a Declaração exigida pela Instrução CVM nº 367/2002, consoante as disposições do artigo 147 da Lei nº 6.404/1976, no momento de assinatura dos termos e documentos previstos na forma dos artigos 18 e 19 do Estatuto Social, recebidos pela Mesa e que ficarão arquivados na sede da Companhia. Tendo em vista a deliberação acima, o Conselho de Administração passa a ser composto, nesta data, pelos Srs. Manoel Horacio Francisco da Silva - Presidente, Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Luca Luciani, Andrea Mangoni, Stefano de Angelis, Maílson Ferreira da Nóbrega, Adhemar Gabriel Bahadian, Carmelo Furci e Oscar Cicchetti, todos com mandato até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a se realizar no ano de 2013. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Mesa suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida e aprovada pelos presentes, assinada pelo Presidente e Secretária da Mesa e pelos acionistas abaixo identificados. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 05 de agosto de 2011. Manoel Horacio Francisco da Silva - Presidente da Mesa, Fernando Vieira Loureiro - Secretário da Mesa, TIM Brasil Serviços e Participações S.A., pp. Kenneth Gerald Clark Junior. JUCERJA nº 00002221170 em 15.08.11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1180501" ], "1180751": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1180751" ], "1180865": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 01.704.513/0001-46\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objetivo Social Art. 1º SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A. é uma sociedade anônima, autorizada a funcionar pelo Governo Federal e se regerá pelo presente estatuto e dispositivos legais aplicáveis. Art. 2º A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, podendo criar, manter, encerrar e suprimir agências, filiais, sucursais e escritórios no Brasil e no exterior por deliberação da Diretoria, satisfeitas as formalidades legais. Art. 3º A Companhia tem por objeto a exploração das operações de seguros de pessoas e de planos de previdência privada aberta, em qualquer de suas modalidades ou formas, podendo participar de outras sociedades, observadas as disposições legais pertinentes. Art. 4º O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II Capital e Ações Art. 5º O capital da Companhia é de R$ 227.550.384,11 (duzentos e vinte e sete milhões, quinhentos e cinquenta mil, trezentos e oitenta e quatro Reais e onze centavos) dividido em 29.630.262 (vinte e nove milhões, seiscentas e trinta mil, duzentas e sessenta e duas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Art. 6º A Companhia poderá emitir cautelas, certificados ou títulos múltiplos de ações, os quais serão sempre assinados por 2 (dois) Diretores. Parágrafo Único O desdobramento de cautelas e títulos múltiplos será efetuado a preço de custo. Art. 7º A cada ação corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. CAPÍTULO III Da Administração Art. 8º A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. Parágrafo Primeiro A remuneração global e anual dos administradores será estabelecida pela Assembleia Geral, cabendo ao Presidente do Conselho de Administração distribuir a quantia respectiva entre os administradores, podendo tal remuneração ser, em parte, atribuída a título de gratificação. Parágrafo Segundo Além da remuneração de que trata o parágrafo primeiro, os administradores terão direito a participar nos lucros caso a Assembleia Geral assim venha a deliberar nos termos do artigo 31 deste Estatuto e observado o disposto no artigo 152 parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Terceiro Os administradores serão investidos em seus cargos na forma da Lei, estando dispensados de prestar caução em garantia de seus mandatos. SEÇÃO I Do Conselho de Administração Art. 9º A Companhia terá um Conselho de Administração composto de 6 (seis) membros efetivos (podendo ser eleitos pela Assembleia Geral até o mesmo número de suplentes), dentre eles 1 (um) Presidente e 1 (um) Vice-Presidente, todos pessoas naturais, acionistas da Companhia, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Art. 10 Em caso de vacância no cargo de conselheiro, e em não tendo sido eleito seu respectivo suplente, será convocada Assembleia Geral dentro de 30 (trinta) dias a partir da vacância no cargo de conselheiro com a finalidade de escolher o substituto, que assumirá o cargo de conselheiro pelo tempo remanescente do mandato do conselheiro substituído. Art. 11 O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, ao menos 1 (uma) vez ao ano e, extraordinariamente, quando convocado por escrito por seu Presidente ou por 2 (dois) de seus membros, com antecedência mínima de 6 (seis) ou 4 (quatro) dias úteis, esta última hipótese, em caso de reuniões por conferência telefônica ou meio similar. Parágrafo Primeiro Para instalação das reuniões do Conselho de Administração em primeira convocação, será necessária a presença de no mínimo 4 (quatro) de seus membros. Caso não haja quorum de instalação em primeira convocação, as reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas em segunda convocação com a presença de no mínimo 3 (três) de seus membros, ficando ressalvado que nessa hipótese tais reuniões deverão ser convocadas por escrito com a antecedência mínima de 2 (dois) ou 1 (um) dias úteis, este último caso quando as reuniões forem realizadas por conferência telefônica ou meio similar. Em qualquer hipótese, as deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por voto da maioria dos conselheiros presentes à reunião, cabendo ao Presidente, além do seu próprio voto, o de qualidade, no caso de empate na votação. Parágrafo Segundo Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no livro próprio, tornando-se efetivas com a assinatura de tantos membros quanto bastem para constituir o quorum requerido para instalação e deliberação. Parágrafo Terceiro Em caso de ausência ou impedimento temporário de qualquer membro efetivo do Conselho de Administração, tal membro poderá ser substituído por seu respectivo suplente em qualquer reunião, independente de qualquer prévia comunicação. Sem prejuízo do acima disposto, qualquer membro efetivo ou suplente do Conselho de Administração ainda poderá indicar, por escrito, especificamente para cada reunião, aquele que dentre os demais o representará, cabendo ao indicado, além de seu próprio voto, o de seu representado. Art. 12 Findo o mandato, os membros do Conselho de Administração permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos novos conselheiros eleitos. Art. 13 Compete ao Conselho de Administração: I.submeter à Assembleia Geral o relatório da administração, as demonstrações financeiras da Companhia, os pareceres dos auditores independentes, bem como propostas para destinação dos lucros e de alteração do Estatuto Social; II.escolher e destituir os auditores independentes;III.fixar a orientação geral dos negócios da Companhia e aprovar o respectivo orçamento; IV.eleger e destituir os Diretores, fixar as suas atribuições, respeitadas as conferidas por este Estatuto, podendo ainda cometer a um ou mais Diretores quaisquer dessas atribuições; V.fiscalizar a gestão da Diretoria, examinar, a qualquer tempo, os livros e documentos da Companhia; VI. manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria, as Demonstrações Financeiras do exercício e examinar os balancetes mensais; VII.autorizar a aquisição, doação, alienação e oneração de bens imóveis, constituição de ônus reais, sobre os mesmos, bem como a cessão de direitos reais, ou a renúncia de direitos, dos quais a Companhia seja titular; VIII.aprovar os orçamentos anuais setoriais; IX.decidir sobre a participação da Companhia em outras sociedades, criação de sociedades subsidiárias, controladas e coligadas; X.deliberar sobre a aquisição das ações de emissão da própria Companhia para cancelamento ou manutenção em tesouraria; XI.deliberar sobre a alienação ou cancelamento das ações de emissão da própria Companhia que por qualquer motivo permanecerem na tesouraria; e XII.exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembleia Geral, bem como resolver os casos omissos ou não previstos neste estatuto. SEÇÃO II Diretoria Art. 14 A Diretoria será composta de até 44 (quarenta e quatro) membros, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente, todos pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração para um mandato de 1 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo Primeiro O Conselho de Administração poderá atribuir a um ou mais membros da diretoria a função de vice-presidente. Parágrafo Segundo Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto, que o substituirá em suas funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, inclusive o direito de voto nas reuniões da Diretoria. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente. Art. 15 Compete à Diretoria: I.executar a política de produção, técnica, administrativa e financeira da Companhia; II.admitir e demitir empregados, podendo atribuir essas funções no todo ou em parte a um ou mais Diretores; III.autorizar a constituição de ônus reais sobre os bens sociais e a renúncia de direitos; IV.decidir sobre a abertura e encerramento de filiais, sucursais, agências e escritórios, dentro e fora do país; e V.aprovar e alterar o organograma funcional da Companhia, fixar os níveis de vencimento, salários e outras vantagens dos empregados, podendo cometer a um ou mais dos Diretores essas atribuições. Art. 16 A Companhia será representada, salvo as exceções previstas nos parágrafos primeiro e segundo abaixo, por (i) quaisquer dois Diretores em conjunto, ou (ii) por um Diretor em conjunto com um procurador. A constituição de procuradores deverá sempre respeitar o previsto no parágrafo terceiro deste artigo. Parágrafo Primeiro A Companhia poderá ser representada, ativa ou passivamente, perante repartições públicas ou autoridades federais, estaduais e municipais, bem como autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais, isoladamente, por qualquer Diretor ou por um procurador. Parágrafo Segundo A Companhia, quando em juízo ou na condição de acionista, poderá ser representada isoladamente por qualquer Diretor ou por um procurador Parágrafo Terceiro As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por quaisquer dois Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes outorgados. Salvo as procurações \"ad judicia\" e para defesa em processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas ao prazo de um ano. As procurações outorgadas a funcionários da Companhia cessarão e, consequentemente, estarão automaticamente revogadas com o término do respectivo contrato de trabalho. Parágrafo Quarto É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. Art. 17 A Diretoria reunir-se-á, a qualquer tempo, quando convocada pelo Presidente, com a presença de pelo menos a maioria de seus membros, sendo as deliberações tomadas pelo voto da maioria dos membros presentes à reunião. Art. 18 Compete ao Presidente: I.convocar as reuniões da Diretoria, dirigir e orientar os respectivos trabalhos, os quais serão reduzidos a termo lavrado em livro próprio; II.executar a política estabelecida pelo Conselho de Administração, e coordenar as atividades executivas da Companhia, estabelecendo a vinculação setorial dos Diretores; III.coordenar as áreas de execução da Companhia e de suas controladas, e estabelecer a orientação geral das atividades da Diretoria; IV.distribuir nos limites fixados pelo Conselho de Administração a remuneração entre os Diretores e as gratificações anuais porventura alocadas englobadamente para a Diretoria; V.dirimir as divergências de funções entre os Diretores, bem como estabelecer a orientação executiva a ser adotada quando houver discordância entre eles, e cometer-lhes atribuições específicas; e VI.estabelecer os limites de competência funcional para recebimentos e pagamentos, quando não previstos no estatuto. SEÇÃO III Responsabilidade dos Administradores Art. 19 Os administradores respondem perante a Companhia e terceiros pelos atos que praticarem no exercício de suas funções, nos termos da lei e do presente Estatuto. Art. 20 A Companhia assegurará aos Diretores, Conselheiros de Administração e Conselheiros Fiscais, caso o Conselho Fiscal seja instalado, a defesa técnica jurídica, em processos judiciais e administrativos, que tenham por objeto fatos decorrentes ou atos praticados no exercício de suas atribuições legais ou institucionais no curso normal dos negócios, podendo a Companhia manter um contrato de seguro para a cobertura de despesas processuais, honorários advocatícios e indenizações decorrentes dos referidos processos. Parágrafo Primeiro A garantia de defesa será assegurada mesmo após os administradores terem, por qualquer motivo, deixado o cargo ou cessado o exercício da função. Parágrafo Segundo A Companhia e o administrador interessado deverão escolher em conjunto o responsável pela defesa dos interesses do último, podendo a mesma ser patrocinada pelos advogados integrantes do quadro funcional da Companhia, desde que não haja conflito de interesses. Parágrafo Terceiro Além da defesa jurídica, a Companhia arcará com as custas processuais, emolumentos de qualquer natureza, despesas administrativas e depósitos para garantia de instância. Parágrafo Quarto O administrador que for condenado ou responsabilizado, com sentença transitada em julgado, ficará obrigado a ressarcir à Companhia os valores efetivamente desembolsados, salvo quando evidenciado que agiu de boa-fé e visando ao interesse social. CAPÍTULO IV Do Comitê de Auditoria Art. 21 A Companhia disporá de um Comitê de Auditoria, composto por 3 (três) a 5 (cinco) membros, com mandato máximo de 5 (cinco) anos, nomeados pelo Conselho de Administração. Parágrafo Primeiro Para nomeação de membros para compor o Comitê de Auditoria, serão observadas pelo Conselho de Administração as normas estabelecidas pela regulamentação em vigor, o regimento interno do Comitê de Auditoria, o currículo profissional do candidato, devendo pelo menos um dos nomeados possuir comprovados conhecimentos nas áreas de contabilidade e auditoria. Parágrafo Segundo O Conselho de Administração poderá, a qualquer tempo, destituir membros do Comitê de Auditoria e, observando o limite mínimo de sua composição, nomear ou não o substituto. Parágrafo Terceiro. Os membros do Comitê de Auditoria receberão a remuneração que lhes for atribuída pelo Conselho de Administração. Art. 22 O Comitê de Auditoria reunir-se-á, no mínimo trimestralmente ou quando necessário nos termos do Estatuto Social da Companhia, regulamentação em vigor e do seu regimento interno. Parágrafo Primeiro O quorum para qualquer reunião do Comitê de Auditoria corresponde à presença da maioria simples de seus membros. Não havendo quorum em primeira convocação, nova reunião poderá ser convocada, observado, no entanto, prazo não inferior a 2 (dois) dias de comunicação por escrito aos seus membros. O quorum para reunião em segunda convocação corresponde à presença da metade de seus membros. Parágrafo Segundo As decisões do Comitê de Auditoria serão tomadas por maioria de votos dos membros presentes. Em caso de empate, caberá ao presidente do Comitê de Auditoria o voto de desempate. Art. 23 Compete ao Comitê de Auditoria: I.estabelecer as regras operacionais para seu próprio funcionamento, formalizadas por escrito, que, após aprovadas pelo Conselho de Administração, serão colocadas à disposição dos acionistas, por ocasião da Assembleia Geral Ordinária; II.recomendar, à administração da Companhia, a empresa para prestação de serviços de auditoria independente, bem como a substituição desta, caso considere necessário; III.revisar as demonstrações contábeis semestrais, inclusive notas explicativas, relatórios da administração e parecer do auditor independente, antes de sua publicação; IV.avaliar a efetividade das auditorias independente e interna, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Companhia, além de regulamentos e códigos internos; V.avaliar o cumprimento, ou a justificativa para o descumprimento, pela administração da Companhia, das recomendações feitas pelos auditores independentes ou internos; VI.estabelecer e divulgar procedimentos para recepção e tratamento de informações acerca do descumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Companhia, além de regulamentos e códigos internos, inclusive com previsão de procedimentos específicos para proteção do prestador e da confidencialidade da informação; VII.recomendar ao Diretor Presidente, correção ou aprimoramento de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito de suas atribuições; VIII.reunir-se, no mínimo trimestralmente, com o Diretor Presidente da Companhia, com a auditoria independente e com a auditoria interna para verificar o cumprimento de suas recomendações ou indagações, inclusive no que se refere ao planejamento dos respectivos trabalhos de auditoria, formalizando, em atas, os conteúdos de tais encontros; IX.verificar, por ocasião das reuniões previstas no artigo 22 e no inciso VIII acima, o cumprimento de suas recomendações pela Diretoria da Companhia; X.reunir-se, a qualquer tempo, com o Conselho Fiscal, se em funcionamento, e com o Conselho de Administração da Companhia, tanto por solicitação dos mesmos quanto por iniciativa do Comitê de Auditoria, para discutir acerca de políticas, práticas e procedimentos identificados no âmbito das suas respectivas competências; podendo ainda, a qualquer momento, ser convocado extraordinariamente pelo Conselho de Administração que lhes submeterá a matéria a ser apreciada; e XI. outras atribuições determinadas pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Art. 24 O Comitê de Auditoria deve elaborar, ao final de cada semestre, em 30 de junho e 31 de dezembro, documento denominado Relatório do Comitê de Auditoria contendo, no mínimo, as seguintes informações: I.atividades exercidas no âmbito de suas atribuições, no período; II.avaliação da efetividade dos controles internos da Companhia, com evidenciação das deficiências detectadas; III.descrição das recomendações apresentadas ao Diretor Presidente, com descrição daquelas não acatadas e respectivas justificativas; IV.avaliação da efetividade das auditorias independente e interna, inclusive quanto à verificação do cumprimento de dispositivos legais e normativos aplicáveis à Companhia, além de regulamentos e códigos internos, com evidenciação das deficiências detectadas; e V.avaliação da qualidade das demonstrações contábeis relativas aos respectivos períodos, com ênfase na aplicação das práticas contábeis adotadas no Brasil e no cumprimento de normas editadas pelo CNSP - Conselho Nacional de Seguros Privados e pela SUSEP, com evidenciação das deficiências detectadas. Art. 25 O Comitê de Auditoria deve manter a disposição da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e do Conselho de Administração da Companhia o Relatório do Comitê de Auditoria, pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos de sua elaboração. Art. 26 O Comitê de Auditoria deve publicar, em conjunto com as demonstrações contábeis semestrais, resumo do Relatório do Comitê de Auditoria, evidenciando as principais informações contidas naquele documento, nos termos da regulamentação em vigor. CAPÍTULO V Do Conselho Fiscal Art. 27 A Companhia terá um Conselho Fiscal que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e será composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral em que for requerido o seu funcionamento. Parágrafo Primeiro Os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes exercerão o cargo até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após sua eleição e poderão ser reeleitos. Parágrafo Segundo O Conselho Fiscal tem a competência prevista na Lei 6.404/76, conforme alterada pela Lei nº 10.303/01, devendo a remuneração dos seus membros atender aos limites legais. CAPÍTULO VI Das Assembleias Gerais Art. 28 A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos três primeiros meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, a qualquer tempo, sempre que os interesses sociais o exigirem. Parágrafo Único A Assembleia Geral será convocada, instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração, que convidará um acionista entre os presentes ou um advogado para servir como secretário. Art. 29 Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador, constituído há menos de um ano, que seja acionista, advogado, representante de instituição financeira, ou administrador de fundos de investimento e por seus representantes legais, ou ainda por administrador da Companhia com restrição contida no parágrafo primeiro, in fine, do artigo 134 da Lei nº 6.404/76. CAPÍTULO VI Do Exercício Social e Balanço, Lucros e Dividendos Art. 30 O exercício social corresponderá ao ano civil, devendo a Companhia elaborar as demonstrações financeiras em 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano, podendo ser levantados balanços em períodos menores quando determinado pelo Conselho de Administração e observados os critérios da regulamentação em vigor. Parágrafo Primeiro O Conselho de Administração poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta do lucro apurado nos balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou de períodos menores. Parágrafo Segundo O Conselho de Administração também poderá deliberar por creditar ou pagar aos acionistas, na periodicidade que decidir, juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela Companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais. Art. 31 Levantado o balanço, com observação das prescrições legais, apurado o resultado do exercício e, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, e da provisão para o imposto de renda, a Assembleia Geral, por proposta do Conselho de Administração e da Diretoria, poderá destinar parte para o pagamento de participações a empregados e administradores. O resultado que remanescer terá a seguinte destinação: I.5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, destinada a garantir a integridade do capital social, até que atinja 20% (vinte por cento) deste; II.o necessário, quando for o caso, para constituição de reservas para contingências, nos termos do artigo 195 da Lei nº 6.404/76; III.o necessário para a eventual constituição de reserva de lucros a realizar, nos termos do artigo 197 da Lei nº 6.404/76; IV.25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado na forma do artigo 202 da Lei 6.404/76, para distribuição aos acionistas como dividendo obrigatório; V.observadas as destinações dos itens anteriores, até 71,25% (setenta e um vírgula vinte e cinco por cento) para constituição de reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais, reserva esta que não poderá exceder ao montante do capital social; e VI.o saldo remanescente terá o destino que lhe for deliberado pela Assembleia Geral. Art. 32 A participação dos administradores nos lucros, dentro dos limites legais, só poderá ser paga depois de distribuído o dividendo de que trata o artigo antecedente. Art. 33 O dividendo deverá ser pago, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social. CAPÍTULO VII Da Liquidação Art. 34 A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral. CAPÍTULO VIII Acordo de Acionistas Art. 35 Os acordos de acionistas devidamente registrados na sede da Companhia, que, dentre outras pactuações, estabeleçam cláusulas e condições para alienação de ações de emissão da Companhia, disciplinem o direito de preferência ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela Companhia e por sua administração. Parágrafo Único As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Companhia e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o presidente da Assembleia Geral ou das reuniões do Conselho de Administração, conforme o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista ou pelo conselheiro em contrariedade com os termos de tais acordos, ou ainda, no caso de ausência ou abstenção de acionistas ou conselheiros, os outros acionistas prejudicados ou conselheiros eleitos pelos acionistas prejudicados poderão votar com as ações ou votos pertencentes aos acionistas ou conselheiros ausentes ou omissos, conforme o caso, nos termos do artigo 118, parágrafos 8° e 9º da Lei nº 6.404/76, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/01. (Aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de maio de 2011). JUCERJA nº 2219760 em 11.08.11. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1180865" ], "1181005": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1181005" ], "1180377": [ "V - Ata", "ODEBRECHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029644-1 - CNPJ/MF Nº 13.079.757/0001-64\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 25 de julho de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Mauricio Carvalho Reis, Secretário. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a indicação da empresa especializada Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda. (“Guimarães e Sieiro Consultoria”), sociedade simples limitada, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004903/O-5 “S” RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.533.214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, Edifício Esplanada Tower, nº 939, sala 907, Salvador, BA, representada pelo seu sócio-diretor, Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG nº 00.279.755-09 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.637.015-34 e no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004810/O-7 “T” RJ, para proceder à avaliação de parcela do crédito em conta-corrente detido pela acionista Odebrecht S.A. (“ODB”) junto à ODBINV S.A. (“ODBINV”), estabelecida na Avenida Luiz Viana, nº 2.841, Ed. Odebrecht, Paralela, Salvador, BA, CEP 41730-900, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.105.588/0001-15, NIRE 2930000156-2 (“Crédito”); 3) Aprovado o Laudo de Avaliação preparado pela Guimarães e Sieiro Consultoria, que passa a integrar a presente Ata como Anexo I, o qual confirmou o valor contábil do Crédito de R$ 91.000.000,00 (noventa e um milhões de reais); 4) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em mais R$ 91.000.000,00 (noventa e um milhões de reais), passando de R$ 800,00 (oitocentos reais) para R$ 91.000.800,00 (noventa e um milhões e oitocentos reais), mediante a emissão de 91.000.000 (noventa e uma milhões) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente Ata como Anexo II, totalmente subscritas pela ODB, e integralizadas mediante aporte do Crédito; 5) Aprovada, em consequência, a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar como artigo 4º com a seguinte redação: “O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 91.000.800,00 (noventa e um milhões e oitocentos reais), dividido em 91.000.800 (noventa e um milhões e oitocentas) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo facultado aos acionistas a criação e emissão de ações preferenciais.”; e 6) Aprovada a reformulação e a consolidação do Estatuto Social da Companhia que passa a vigorar com a redação constante do Anexo III a esta Ata. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 25 de julho de 2011. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Mauricio Carvalho Reis, Secretário. Acionistas: Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Mauricio Carvalho Reis, Secretário. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energia S.A. Nire: 33.3. 0029644-1. Protocolo: 00-2011/275887-8. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002217173. Data: 04/08/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral. n Anexo III - ESTATUTO SOCIAL DA ODEBRECHT ENERGIA S.A. - Capítulo I - Denominação, Sede, Filiais, Objeto e Duração - Artigo 1º - A Odebrecht Energia S.A. (“Companhia”) é uma sociedade por ações, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, CEP 22290-240, e é regida por este Estatuto Social e pela legislação que lhe for aplicável. Parágrafo único - A Companhia poderá instalar, transferir ou encerrar filiais, agências, depósitos, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos ou dependências, em qualquer ponto e parte do Brasil ou em outros países, observadas as disposições deste Estatuto Social, por deliberação de sua Diretoria. Artigo 2º - A Companhia tem como objeto social: I) a exploração, no Brasil ou em outros países, direta ou indireta, dos negócios de geração e comercialização de energia elétrica; II) a comercialização de energia elétrica nas diferentes formas e modalidades; III) o desenvolvimento de todas as atividades e a prestação de todos os serviços associados ou necessários às atividades de comercialização de energia elétrica, em todas as formas e modalidades, no âmbito do setor elétrico do Brasil e/ou de outros países; IV) o exercício de atividades conexas ou relacionadas, direta ou indiretamente, com o objeto social, no Brasil e em outros países; e, V) a participação no capital social de outras companhias ou sociedades empresárias, personificadas ou não, na qualidade de sócia ou acionista, que explorem negócios de geração e comercialização de energia elétrica. Parágrafo único - A Companhia poderá exercer as atividades de seu objeto social no Brasil ou em outros países, seja diretamente ou através de subsidiárias, ou através de participação no capital social de outras sociedades. Artigo 3º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações - Artigo 4º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 91.000.800,00 (noventa e um milhões e oitocentos reais), dividido em 91.000.800 (noventa e um milhões e oitocentas) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo facultado aos acionistas a criação e emissão de ações preferenciais. Parágrafo primeiro - As ações representativas do capital social são indivisíveis em relação à Companhia. Quando uma ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos a ela conferidos serão exercidos pelo representante do condomínio. Parágrafo segundo - É vedada a emissão, pela Companhia, de partes beneficiárias. Artigo 5º - Cada ação ordinária dá direito a 1 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Parágrafo único - As despesas de desdobramento, grupamento ou substituição de certificados de ações, quando solicitado pelo acionista, correrão por sua conta, por preço não superior ao custo. Artigo 6º - Os acionistas têm preferência para a subscrição de novas ações, na proporção das ações já anteriormente possuídas. Caso algum acionista desista, por escrito, do seu direito de preferência, ou não se manifeste dentro de 30 (trinta) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovar o aumento do capital social, caberá aos demais acionistas, na proporção das ações possuídas, o direito à subscrição dessas ações. Capítulo III - Assembleias Gerais - Artigo 7º - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano, dentro dos 4 (quatro) meses após o término de cada exercício social, competindo-lhe tomar as deliberações previstas por lei e por este Estatuto Social. Artigo 8º - A Assembleia Geral reunir-se-á, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais, este Estatuto Social ou a legislação em vigor exigir o pronunciamento dos acionistas. Artigo 9º - A primeira convocação da Assembleia Geral deverá ser feita com 15 (quinze) dias de antecedência, no mínimo, contando o respectivo prazo da publicação do primeiro anúncio; não se realizando a Assembleia Geral, será publicado novo anúncio, de segunda convocação, com antecedência mínima de 8 (oito) dias. Parágrafo único - Independentemente das formalidades previstas neste artigo, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas da Companhia. Artigo 10 - Tomarão parte na Assembleia Geral os acionistas titulares de ações que estiverem registradas em seu nome, no livro próprio, até 48 (quarenta e oito) horas antes da data marcada para a realização da Assembleia. Parágrafo único - O acionista poderá ser representado na Assembleia Geral por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia, advogado, instituição financeira ou administrador de fundos de investimento que represente os condôminos. Artigo 11 - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as hipóteses especiais previstas por lei e por este Estatuto Social, serão tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco. Parágrafo primeiro - As atas das Assembleias Gerais serão transcritas em livro próprio, o qual será mantido pela Companhia apenas para esse propósito. Parágrafo segundo - As atas das Assembleias deverão ser lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos, inclusive dissidências e protestos, contendo a transcrição das deliberações tomadas, observado o disposto no parágrafo 1º, artigo 130, da Lei das Sociedades por Ações. Capítulo IV - Administração da Companhia - Artigo 12 - A Companhia será administrada pela Diretoria, órgão da Administração regido de acordo com as atribuições e poderes conferidos por lei e por este Estatuto Social. Artigo 13 - A Diretoria será constituída de, no mínimo, 3 (três) e no máximo 7 (sete) membros, acionistas ou não, residentes no Brasil, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente eleito por Assembleia Geral e os demais, sem designação específica, indicados para aprovação pela Assembleia Geral pelo Diretor Presidente, com prazo de gestão de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos, com atribuições fixadas de conformidade com as disposições legais e deste Estatuto Social, ficando dispensados de caução de gestão. Parágrafo primeiro - Todos os membros da Diretoria são investidos em seus cargos mediante a assinatura dos respectivos termos de posse e permanecerão no exercício do cargo até a investidura de seus sucessores. Parágrafo segundo - A Assembleia Geral fixará o montante global da remuneração dos membros da Diretoria, cabendo ao Diretor Presidente a individualização da referida remuneração à Diretoria. Artigo 14 - O Diretor Presidente da Companhia, em caso de ausência ou impedimento temporário, escolherá o seu substituto dentre os demais Diretores, que acumulará as funções do Diretor Presidente. Os demais Diretores serão substituídos, em caso de ausência ou impedimento temporário, por outro Diretor especialmente designado pelo Diretor Presidente da Companhia e que também acumulará as funções do substituído. Parágrafo único - Ocorrendo a hipótese prevista no “caput” deste artigo, o substituto terá direito ao seu voto e ao do substituído nas reuniões da Diretoria. Artigo 15 - Em caso de vacância definitiva do cargo de Diretor Presidente, a Assembleia Geral elegerá o substituto, que completará o prazo de gestão do substituído. Em caso de vacância definitiva do cargo de qualquer Diretor, o Diretor Presidente indicará o substituto, dentre os demais Diretores, convocando de imediato a Assembleia Geral, a se realizar no prazo de até 15 (quinze) dias da data em que tiver sido constatada a vacância para que seja eleito o substituto definitivo, que completará o prazo restante de gestão. Artigo 16 - Compete aos Diretores a representação da Companhia e a prática dos atos regulares de gestão que lhes são atribuídos por lei e por este Estatuto Social. Artigo 17 - Compete ao Diretor Presidente coordenar a ação dos Diretores e dirigir a execução das atividades relacionadas com o planejamento geral da Companhia, além das funções, atribuições e poderes a ele cometidos pela Assembleia Geral, e observadas a política e orientação previamente traçadas pela Assembleia Geral, bem como: I) convocar e presidir as reuniões da Diretoria; II) coordenar o processo de fixação dos rumos negociais e de elaboração dos programas e atribuições dos demais Diretores, bem como acompanhar a sua execução, inclusive a elaboração dos respectivos relatórios; III) providenciar a elaboração do relatório anual da Administração e das demonstrações financeiras da Companhia; IV) convocar as Assembleias Gerais em nome da Diretoria; V) presidir as Assembleias Gerais e designar um dos presentes para funcionar como secretário; VI) promover a execução das deliberações da Assembleia Geral; e VII) propor à Assembleia Geral a indicação e a destituição dos demais membros da Diretoria da Companhia. Artigo 18 - Serão deliberadas em reunião da Diretoria as seguintes matérias: I) propostas sobre constituição, alteração do objeto social, transformação, incorporação, fusão, cisão, dissolução ou liquidação de sociedade de que participe a Companhia; II) participação em consórcios, associações com outras sociedades e acordos de acionistas; III) concessão de avais, fianças ou outras garantias; IV) alienação de participações societárias e de bens imóveis da Companhia; V) antecipação do pagamento de dividendos, ad referendum da Assembleia Geral Ordinária; VI) instalação, transferência ou encerramento de filiais, sucursais, agências, escritórios, representações e dependências similares; VII) negociação com ações de emissão da Companhia para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e respectiva alienação; e VIII) designação de auditores independentes. Parágrafo primeiro - As reuniões da Diretoria serão convocadas, salvo quando de caráter urgente, com 5 (cinco) dias de antecedência, no mínimo, realizando-se, normalmente, na sede da Companhia e, excepcionalmente, em qualquer outro local previamente estabelecido. Parágrafo segundo - As reuniões da Diretoria realizar-se-ão com a presença da maioria de seus membros, sendo as deliberações tomadas por maioria de votos dos Diretores presentes, considerando-se como presente aquele que estiver, na ocasião, representado por outro Diretor. Artigo 19 - É vedado à Diretoria: (a) contrair empréstimos em instituições que não sejam bancos que integrem a rede bancária oficial ou privada, no Brasil ou em outros países, salvo mediante autorização expressa da Assembleia Geral; e (b) a prática de atos de qualquer natureza relativa a negócios ou operações estranhas aos objeto social, tais como a prestação de garantias a obrigações de terceiros, exceto às empresas controladas integrais, ou se autorizado expressamente pela Assembleia Geral. Artigo 20 - O Diretor Presidente e os Diretores desempenharão suas funções de acordo com o objeto social da Companhia e de modo a assegurar a condução normal de seus negócios e operações, com estrita observância das disposições deste Estatuto Social e das resoluções das Assembleias Gerais de Acionistas. Artigo 21 - A Companhia somente será considerada validamente obrigada mediante as assinaturas de 2 (dois) Diretores, de 1 (um) Diretor agindo em conjunto com 1 (um) Procurador ou de 2 (dois) Procuradores. Parágrafo primeiro - Os instrumentos de mandato deverão conter poderes específicos e terão prazo máximo de validade de 1 (um) ano, salvo aqueles outorgados a advogados para representação da Companhia para fins judiciais ou administrativos, cujo prazo será indeterminado, e deverão ser assinados conjuntamente por 2 (dois) Diretores. Parágrafo segundo - Poderão ser assinados apenas por 1 (um) Diretor, ou por 1 (um) dos Procuradores nomeados na forma deste Estatuto Social, os seguintes atos: I) endosso de cheques e ordens de pagamento para depósito bancário na conta da Companhia; II) autorização para movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; III) registro e emissão de documentos relacionados a assuntos trabalhistas, fiscais e alfandegários; e IV) recebimento de quaisquer importâncias devidas, assinando os recibos e dando quitação. Artigo 22 - Compete ao Diretor Presidente, isoladamente, representar a Companhia nas Assembleias Gerais de sociedades que a Companhia controle, de sociedades coligadas ou de que ela faça parte. Capítulo V - Comitês Consultivos - Artigo 23 - A Companhia poderá ter Comitês Consultivos para aconselhar os Diretores em matérias relevantes para a consecução do objeto social. Parágrafo primeiro - Os Comitês Consultivos serão designados pela Diretoria, por um período de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos. Parágrafo segundo - Os membros dos Comitês Consultivos atuarão em suas respectivas áreas de especialização sempre que solicitados pelos Diretores da Companhia, observados os programas convencionados com o Diretor Presidente. Capítulo VI - Conselho Fiscal - Artigo 24 - O Conselho Fiscal da Companhia somente funcionará nos exercícios sociais em que for instalado, a pedido de acionistas que preencham os requisitos por lei. Artigo 25 - O Conselho Fiscal da Companhia, quando instalado, funcionará em caráter não permanente e será composto, no mínimo, por 3 (três) membros e, no máximo, por 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, residentes no Brasil, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral para mandato de 1 (um) ano, sendo permitida a reeleição. O Conselho Fiscal da Companhia será composto, instalado e remunerado em conformidade com a legislação em vigor. Parágrafo primeiro - O Conselho Fiscal terá um Presidente, eleito por seus membros na primeira reunião do órgão após sua instalação. Parágrafo segundo - A posse dos membros do Conselho Fiscal será feita mediante a assinatura de termo respectivo, em livro próprio. Parágrafo terceiro - Ocorrendo a vacância do cargo de membro do Conselho Fiscal, o respectivo suplente ocupará seu lugar. Não havendo suplente, a Assembleia Geral será convocada para proceder à eleição de membro para o cargo vago. Parágrafo quarto - Não poderá ser eleito para o cargo de membro do Conselho Fiscal da Companhia aquele que mantiver vínculo com sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, estando vedada, entre outros, a eleição da pessoa que: (a) seja empregado, acionista ou membro de órgão da administração, técnico ou fiscal de concorrente ou de acionista controlador ou controlada de concorrente; ou (b) seja cônjuge ou parente até 2º grau de membro de órgão da administração, técnico ou fiscal de concorrente ou de acionista controlador ou controlada de concorrente. Artigo 26 - Quando instalado, o Conselho Fiscal se reunirá, nos termos da lei, sempre que necessário e analisará, ao menos trimestralmente, as demonstrações financeiras. Parágrafo primeiro - Independentemente de quaisquer formalidades, será considerada regularmente convocada a reunião à qual comparecer a totalidade dos membros do Conselho Fiscal. Parágrafo segundo - O Conselho Fiscal se manifesta por maioria absoluta de votos, presente a maioria dos seus membros. Parágrafo terceiro - Todas as deliberações do Conselho Fiscal constarão de atas lavradas no respectivo Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal e assinadas pelos Conselheiros presentes. Parágrafo quarto - O Conselho Fiscal deverá adotar um Regimento Interno próprio no qual serão estabelecidos procedimentos sobre suas atribuições. Capítulo VII - Exercício Social - Artigo 27 - O exercício social termina em 31 de dezembro de cada ano, quando serão levantados o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras. Artigo 28 - Do resultado do exercício, após as deduções dos prejuízos acumulados e das provisões para o imposto sobre a renda e contribuição social sobre o lucro, serão deduzidas, observados os limites legais, as participações nos lucros eventualmente concedidas aos administradores da Companhia e/ou empregados da Companhia, se e quando deliberado por Assembleia Geral, nos limites e formas previstas por lei. Artigo 29 - Apurado lucro líquido do exercício, o mesmo terá a seguinte destinação: I) 5% (cinco por cento) serão aplicados antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social. No exercício em que o saldo da reserva legal acrescido do montante das reservas de capital, de que trata o artigo 182, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por Ações, exceder 30% (trinta por cento) do capital social, não será obrigatória a destinação de parte do lucro líquido do exercício para a reserva legal; II) uma parcela, por proposta dos órgãos da Administração, poderá ser destinada à formação de reserva para contingências e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores, nos termos do artigo 195 da Lei das Sociedades por Ações; III) uma parcela será destinada ao pagamento do dividendo anual mínimo obrigatório aos acionistas, observado o disposto no parágrafo 1º deste artigo; IV) no exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do parágrafo 1º deste artigo, ultrapassar a parcela realizada do lucro do exercício, a Assembleia Geral poderá, por proposta dos órgãos de Administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar, observado o disposto no artigo 197 da Lei das Sociedades por Ações; V) uma parcela, por proposta dos órgãos da Administração, poderá ser retida com base em orçamento de capital previamente aprovado, nos termos do artigo 196 da Lei das Sociedades por Ações; e VI) o saldo terá a destinação que lhe for dada pela Assembleia Geral, observadas as prescrições legais. Parágrafo primeiro - Aos acionistas é assegurado o direito ao recebimento de um dividendo obrigatório anual não inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido dos seguintes valores: (a) importância destinada à constituição de reserva legal; e (b) importância destinada à formação de reserva para contingências e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores. Parágrafo segundo - O pagamento do dividendo obrigatório poderá ser limitado ao montante do lucro líquido realizado, nos termos da lei. Artigo 30 - Os dividendos não recebidos ou reclamados prescreverão no prazo de 3 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição do acionista, e reverterão em favor da Companhia. Artigo 31 - Por deliberação da Assembleia Geral, a Companhia poderá (a) levantar balanços semestrais, trimestrais ou de períodos menores, e declarar dividendos ou juros sobre capital próprio dos lucros verificados em tais balanços; ou (b) declarar dividendos ou juros sobre capital próprio intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo único - Os dividendos intermediários ou intercalares distribuídos e os juros sobre capital próprio poderão ser imputados ao dividendo obrigatório previsto no artigo 29, parágrafo 1º, deste Estatuto Social. Capítulo VIII - Dissolução, Liquidação e Extinção - Artigo 32 - A Companhia entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembleia Geral. Parágrafo único - Em caso de dissolução extrajudicial da Companhia, compete à Assembleia Geral determinar o modo de liquidação e eleger o liquidante e o Conselho Fiscal para funcionar durante a fase de liquidação. Capítulo IX - Acordos de Acionistas - Artigo 33 - Os Acordos de Acionistas devidamente registrados na sede da Companhia que, dentre outras disposições, estabeleçam cláusulas e condições para compra e venda de ações de emissão da Companhia, preferência para adquiri-las, exercício do direito de voto, ou poder de controle, serão respeitados pela Companhia, por seus órgãos da Administração e pela Assembleia Geral. Parágrafo único - As obrigações e responsabilidades resultantes de tais Acordos serão válidas e obrigarão terceiros tão logo tais Acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Companhia. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses Acordos e a Assembleia Geral ou os demais órgãos da Administração, conforme o caso, deverão agir de acordo com o estabelecido em lei. Artigo 34 - A Companhia cumprirá todas e quaisquer disposições dos Acordos de Acionistas arquivados em sua sede durante todo o período de vigência desses Acordos. A Companhia não irá registrar, consentir ou ratificar qualquer voto ou aprovação dos acionistas, ou de qualquer diretor ou administrador, ou realizar ou deixar de realizar qualquer ato que viole ou que seja incompatível com as disposições de tais Acordos de Acionistas ou que, de qualquer forma, possa prejudicar os direitos dos acionistas sob tais Acordos. Parágrafo único - Qualquer acionista poderá requerer ao Presidente da Assembleia Geral de Acionistas, conforme o caso, que declare a invalidade do voto proferido em desacordo com o estabelecido nos Acordos de Acionistas arquivados na sede da Companhia, nos termos do parágrafo 8º do artigo 118 da Lei das Sociedades por Ações, observando-se inclusive o previsto no parágrafo 9º do artigo 118 da mesma lei, no caso de não comparecimento ou abstenção de voto em deliberações das Assembleias Gerais. Capítulo X - Resolução de Controvérsias - Artigo 35 - Este Estatuto Social será regido e interpretado de acordo com o ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil. Artigo 36 - Os acionistas envidarão seus melhores esforços para resolver de boa-fé, atendendo seus mútuos interesses, qualquer litígio, questão, dúvida ou divergência (“Conflito”) relacionado direta ou indiretamente, total ou parcialmente a este Estatuto Social, a exemplo de Conflitos relacionados à sua existência, validade, eficácia, cumprimento ou descumprimento, no prazo de até 30 (trinta) dias. Para essa finalidade, qualquer dos acionistas poderá notificar os outros para comparecer a uma reunião na qual se tentará resolver o Conflito por meio de discussões amigáveis e de boa-fé (“Notificação de Conflito”). Na reunião de que trata este artigo, deverão participar apenas executivos de alto escalão e com poder de decisão de cada um dos acionistas. Artigo 37 - Findo o período de 30 (trinta) dias após a entrega da Notificação de Conflito, sem que os acionistas obtenham uma solução amigável e por escrito, o Conflito será resolvido por arbitragem, conforme disposto nos seguintes parágrafos deste artigo. Qualquer Conflito poderá ser resolvido diretamente via arbitragem antes do término do referido prazo de 30 (trinta) dias, caso um acionista notifique os outros indicando o encerramento das negociações (“Notificação de Encerramento de Negociações”). Decorridas 24 (vinte e quatro) horas da entrega da Notificação de Encerramento de Negociações, deverá se dar o início da arbitragem conforme disposto nos seguintes parágrafos deste artigo. Parágrafo primeiro - A arbitragem será conduzida perante e administrada pela Corte de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (“CCI”). Parágrafo segundo - A arbitragem será realizada de acordo com este Artigo e supletivamente com o regulamento da CCI em vigor no momento da arbitragem. Parágrafo terceiro - A arbitragem será conduzida perante um tribunal arbitral composto por 3 (três) árbitros a serem escolhidos nos termos do seu regulamento (“Tribunal Arbitral”). Parágrafo quarto - A sede da arbitragem será a Cidade do Rio de Janeiro, sendo permitido ao Tribunal Arbitral, motivadamente, designar a realização de diligências em outras localidades. Parágrafo quinto - A arbitragem será realizada em língua portuguesa. Parágrafo sexto - A arbitragem será de direito e não por equidade. Parágrafo sétimo - A arbitragem será concluída no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual poderá ser prorrogado, motivadamente, pelo Tribunal Arbitral. Parágrafo oitavo - As decisões da arbitragem serão consideradas finais e definitivas, não cabendo qualquer recurso contra as mesmas, ressalvados os pedidos de correção e esclarecimentos previstos no artigo 30 da Lei nº 9.307/96. Parágrafo nono - Antes da instalação do Tribunal Arbitral, qualquer dos acionistas poderá requerer ao Poder Judiciário medidas cautelares, sendo certo que o eventual requerimento de medida cautelar ao Poder Judiciário não afetará a existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem, nem representará uma dispensa com relação à necessidade de submissão do Conflito à arbitragem. Após a instalação do Tribunal Arbitral, os requerimentos de medida cautelar ou antecipação de tutela deverão ser dirigidos ao Tribunal Arbitral, que poderá valer-se do disposto no artigo 22, parágrafo 4º, da Lei nº 9.307/96. Parágrafo décimo - Fica eleito como o único competente o foro da Comarca do Rio de Janeiro, capital do Estado do Rio de Janeiro, tão somente para apreciar as medidas previstas no parágrafo anterior e para a execução das decisões da arbitragem, renunciando os acionistas a todos os outros, por mais especiais ou privilegiados que sejam. Parágrafo décimo primeiro - O acionista vencido deverá pagar ao acionista vencedor as despesas da arbitragem e os honorários advocatícios arbitrados pelo Tribunal Arbitral. Por despesas da arbitragem, deve-se entender: I) todas as taxas e custas pagas à CCI; II) honorários adiantados aos árbitros; III) despesas incorridas com viagens; IV) diárias de testemunha; V) remuneração de peritos e assistentes técnicos; VI) despesas e honorários incorridos em eventual processo judicial preparatório; e VII) demais despesas com a realização de audiências, como locação de espaço, sonorização, tradução e alimentação. Parágrafo décimo segundo - Caso haja sucumbência parcial ou haja mais de um acionista vencido, caberá ao Tribunal Arbitral definir a proporção da responsabilidade de cada acionista vencido. Parágrafo décimo terceiro - Os acionistas concordam que, no caso de realização de acordo para extinção do processo, as despesas da arbitragem serão custeadas igualmente pelos acionistas, sendo certo que cada acionista arcará com os honorários de seus patronos. Parágrafo décimo quarto - Se forem vários os demandantes ou demandados, os sucumbentes arcarão com o pagamento das despesas e honorários proporcionalmente e sem solidariedade entre si, conforme determinação da CCI quanto à proporção da responsabilidade de cada parte vencida. Capítulo XI - Disposições Gerais - Artigo 38 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das Sociedades por Ações. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energia S.A. Nire: 33.3.0029644-1. Protocolo: 00-2011/275887-8 - 03/08/2011. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 00002217173 de 04/08/2011 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1180377" ], "1180646": [ "V - Ata", "AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 09.324.949/0001-11 - NIRE 33.3.0028528-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2011: 1. Data, Hora e Local: Aos vinte e sete dias do mês de julho de 2011, às 09:30 horas, na sede social da Autopista Fluminense S.A. (“Companhia”) localizada no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida São Gonçalo, nº 100, unidade 101, Boa Vista. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 (“Lei nº 6.404/76”), tendo em vista a presença dos acionistas representantes da totalidade das ações de emissão da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho; Secretária: Sra. Maria de Castro Michelin. 4. Ordem do Dia: 4.1. Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF 73/11, com a empresa LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIA, em 01 de Junho de 2011, cujo objeto é a execução de fresagem descontínua de pavimento, no valor de R$ 7.860.090,00. 5. Deliberações: Por unanimidade, os acionistas deliberaram o que segue: 5.1. Aprovar a matéria constante do item 4.1 da Ordem do Dia, ratificando a contratação ali descrita; e 5.2. Aprovar a lavratura desta Ata em forma de sumário, em conformidade com o disposto no artigo 130, §1º, da Lei 6404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, lavrada a presente Ata que, após lida, discutida e achada conforme, foi assinada por: Presidente: Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho e Secretária: Sra. Maria de Castro Michielin; Acionistas: Obrascon Huarte Lain Brasil S.A. (por José Carlos Ferreira de Oliveira Filho e Maria de Castro Michielin), Sr. Juan Luis Osuna Goméz, Sr. Felipe Ezquerra Plasencia e Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho. São Gonçalo, 27 de julho de 2011. “Confere com a original lavrada em livro próprio”. Maria de Castro Michielin - Secretária. Jucerja nº00002217661 em 05/08/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1180646" ], "1180386": [ "V - Ata", "PRESTON RJ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029644-1 - CNPJ/MF nº 13.079.757/0001-64\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 21 de julho de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua da Candelária, nº 79, cobertura 01, parte, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20091-020. Presença: Acionista representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Deliberações: 1) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a alteração da denominação social da Companhia para Odebrecht Energia S.A., de forma que o artigo 1º do Estatuto Social passa a ter a seguinte redação: “Artigo 1º - A Odebrecht Energia S.A. (“Companhia”) é uma sociedade por ações, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, CEP 22290-240, e é regida por este Estatuto Social e pela legislação que lhe for aplicável.”; 3) Aprovada a alteração do objeto social da Companhia, alterando, consequentemente, o artigo 2º do Estatuto Social, que passa a ter a seguinte nova redação: “Artigo 2º - A Companhia tem como objeto social: I) a exploração, no Brasil ou em outros países, direta ou indireta, dos negócios de geração e comercialização de energia elétrica; II) a comercialização de energia elétrica nas diferentes formas e modalidades; III) o desenvolvimento de todas as atividades e a prestação de todos os serviços associados ou necessários às atividades de comercialização de energia elétrica, em todas as formas e modalidades, no âmbito do setor elétrico do Brasil e/ou de outros países; IV) o exercício de atividades conexas ou relacionadas, direta ou indiretamente, com o objeto social, no Brasil e em outros países; e V) a participação no capital social de outras companhias ou sociedades empresárias, personificadas ou não, na qualidade de sócia ou acionista, que explorem negócios de geração e comercialização de energia elétrica.”; 4) Aprovada a alteração da sede social da Companhia para a Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, CEP 22290-240, na forma do artigo 1º do Estatuto Social; 5) Os presentes tomaram conhecimento da renúncia apresentada por Eduardo Duarte, brasileiro, separado, advogado, portador da carteira de identidade OAB/RJ nº 34.140, inscrito no CPF/MF sob o nº 024.974.417-15, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua da Candelária, nº 79, cobertura 01, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20091-020, ao cargo de Diretor Presidente, e Vinicius Aguillar Duarte, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade Detran/RJ nº 12563815-5, inscrito no CPF/MF sob o nº 053.942.037-92, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua da Candelária, nº 79, cobertura 01, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20091-020, ao cargo de Diretor, sem designação específica. Em seguida, foi aprovada a eleição das seguintes pessoas como Diretores da Companhia, sendo um Diretor Presidente e os demais Diretores sem designação específica, com os 4 (quatro) primeiros com endereço comercial na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, CEP 22290-240, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para cumprir o presente mandato que se encerrará na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013: A) Diretor Presidente - Henrique Serrano do Prado Valladares, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 133336315- 04, portador da carteira de identidade RG nº 0067649327 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; B) Diretor - Antônio Marco Campos Rabello, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 560.381.355-53, portador da carteira de identidade RG nº 393813665 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; C) Diretor - Ênio Augusto Pereira e Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 083.910.505-30, portador da carteira de identidade RG nº 684897 SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; D) Diretor - Gabriel Ricardo Ybarra, argentino, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 156.701.716-91, portador da carteira de identidade RNE nº W028780-A, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; E) Diretor - Adriano Sá de Seixas Maia, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 900.602.025-72, portador da OAB/BA nº 14.661, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, nº 4.777, 4º andar, CEP 05477-000, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Os Diretores ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas de lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; 6) Não foi fixado o montante global para remuneração dos administradores no presente exercício, tendo em vista que os mesmos já são remunerados por outras empresas da Organização à qual pertence a Companhia. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2011. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Acionistas: Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Maurício Carvalho Reis, Secretário. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energia S.A. Nire: 33.3.0029644-1. Protocolo: 00-2011/267489-5. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002213702. Data: 28/07/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1180386" ], "1180374": [ "V - Ata", "DEL AIRE RJ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029761-8 - CNPJ/MF Nº 13.439.547/0001-30\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 22 de julho de 2011, às 12:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua da Candelária, nº 79, cobertura 01, parte, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20091-020. Presença: Acionista representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Deliberações: 1) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a alteração da denominação social da Companhia para Odebrecht Energia do Brasil S.A., de forma que o artigo 1º do Estatuto Social passa a ter a seguinte redação: “Artigo 1º - A Odebrecht Energia do Brasil S.A. (“Companhia”) é uma sociedade por ações, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, CEP 22290-240, e é regida por este Estatuto Social e pela legislação que lhe for aplicável.”; 3) Aprovada a alteração do objeto social da Companhia, alterando, consequentemente, o artigo 2º do Estatuto Social, que passa a ter a seguinte nova redação: “Artigo 2º - A Companhia tem como objeto social: I) a exploração, direta ou indireta, dos negócios de geração de energia elétrica provenientes de empreendimentos hidrelétricos e/ou termelétricos, bem como suas instalações de transmissão de interesse restrito; II) a comercialização de energia elétrica nas diferentes formas e modalidades, participando de todos os segmentos dos mercados especializados, inclusive leilões de compra e venda de energia elétrica; III) o desenvolvimento de todas as atividades e a prestação de todos os serviços associados ou necessários às atividades de geração de energia elétrica a partir de fontes hídricas e térmicas, em todas as formas e modalidades, no âmbito do setor elétrico; IV) o exercício de atividades conexas ou relacionadas, direta ou indiretamente, com o objeto social; e V) a participação no capital social de outras companhias ou sociedades empresárias, personificadas ou não, na qualidade de sócia ou acionista, que explorem negócios de geração e comercialização de energia elétrica de empreendimentos hidrelétricos e/ou termelétricos.”; 4) Aprovada a alteração da sede social da Companhia para a Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, CEP 22290-240, na forma do artigo 1º do Estatuto Social; 5) Os presentes tomaram conhecimento da renúncia apresentada por Vinicius Aguillar Duarte, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade Detran/RJ nº 12563815-5, inscrito no CPF/MF sob o nº 053.942.037-92, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua da Candelária, nº 79, cobertura 01, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20091-020, ao cargo de Diretor Presidente, e Rogéria de Cassia Pinsard, brasileira, solteira, assistente administrativo, portadora da carteira de identidade RG nº 07346591-6 IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 872.982.607-15, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua da Candelária, nº 79, cobertura 01, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20091-020, ao cargo de Diretora sem designação específica. Em seguida, foi aprovada a eleição das seguintes pessoas como Diretores da Companhia, sendo um Diretor Presidente e os demais Diretores sem designação específica, com os 4 (quatro) primeiros com endereço comercial na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, CEP 22290-240, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para cumprir o presente mandato que se encerrará na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013: A) Diretor Presidente - Henrique Serrano do Prado Valladares, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 133.336.315-04, portador da carteira de identidade RG nº 0067649327 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; B) Diretor - Antônio Marco Campos Rabello, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 560.381.355-53, portador da carteira de identidade RG nº 393813665 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; C) Diretor - Ênio Augusto Pereira e Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 083.910.505-30, portador da carteira de identidade RG nº 684897 SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; D) Diretor - Gabriel Ricardo Ybarra, argentino, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 156.701.716-91, portador da carteira de identidade RNE nº W028780-A, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; E) Diretor - Adriano Sá de Seixas Maia, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 900.602.025-72, portador da OAB/BA nº 14.661, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, nº 4.777, 4º andar, CEP 05477-000, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Os Diretores ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas de lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; e 6) Não foi fixado o montante global para remuneração dos administradores no presente exercício, tendo em vista que os mesmos já são remunerados por outras empresas da Organização à qual pertence a Companhia. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2011. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Acionistas: Odebrecht Energia S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Maurício Carvalho Reis, Secretário. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energia do Brasil S.A. Nire: 33.3.0029761-8. Protocolo: 00- 2011/267479-8. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002212809. Data: 26/07/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1180374" ], "1176585": [ "V - Ata", "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28 NIRE 3330008080-5\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia vinte e dois de julho do ano de dois mil onze, realizou-se a Assembléia Geral Extraordinária da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, em sua sede social à rua Acre nº 21, 4º andar, na cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Edital de Convocação publicado no Diário Oficial datado de 13, 14 e 15 de julho de 2011 e no Jornal do Commércio datado de 13, 14 e 15 de julho de 2011. De acordo com o registro no livro de presença, compareceram acionistas detentores de mais de 98% (noventa e oito por cento) do Capital Social. Constatada a exigência legal, o Dr. Helio Szmajser, Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro, em exercício, assumiu a Presidência da mesa, por força do disposto no Inciso V do Art. 17 do Estatuto da Empresa, declarando instalada a Assembléia Geral Extraordinária. Inicialmente, o Sr. Presidente indicou a Sra. Leila Ferreira Maximiano para secretariar os trabalhos. A seguir, convidou para participar da mesa a Dra. Maria Teresa Pereira Lima - Procuradora da Fazenda Nacional - Representante da União, conforme delegação de competência constante da Portaria nº 603, de 11.08.2008, publicada no Diário Oficial da União de 13.08.2008, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Prosseguindo, solicitou à Secretária que procedesse a leitura do Edital de Convocação, cujo teor é o seguinte: “COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO CNPJ 42.266.890/0001-28 ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO Ficam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada às 14:00 horas, do dia 22 de julho de 2011, em sua Sede Social, à rua Acre, 21 - 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Eleição de Membros para o Conselho Fiscal. Rio de Janeiro, 13 de julho de 2011. FERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO Presidente do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO”. Passou-se, então, à apreciação do item da Ordem do Dia: I - Eleição de Membros para o Conselho Fiscal, tendo a Assembléia Geral Extraordinária eleito, como membro titular do Conselho Fiscal, representante do Tesouro Nacional, o Sr. André Luiz Gonçalves Garcia, brasileiro, natural de Brasília, casado, economista, residente e domiciliado à Quadra Central, Conjunto C, Bloco C, Apt 406, Edifício Villa Lobos, Sobradinho - DF, Identidade 1307380 - SSP (DF), CPF 775.695.801-25, em substituição e em complementação ao mandato do Sr. Márcio Leão Coelho, que se encerrará na Assembléia Geral Ordinária de 2012. Como nada mais houvesse a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual, eu, Leila Ferreira Maximiano, Secretária, lavrei a presente Ata, que lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes.\r\n\r\nMARIA TERESA PEREIRA LIMA\r\n\r\nRepresentante da União\r\n\r\nHELIO SZMAJSER\r\n\r\nDiretor-Presidente da CDRJ\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nLEILA FERREIRA MAXIMIANO\r\n\r\nSecretária de Órgãos Colegiados\r\n\r\nId: 1176585" ], "1180391": [ "V - Ata", "ROYAL RJ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE 3330029760-0 - CNPJ/MF Nº 13.439.535/0001-05\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 22 de julho de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua da Candelária, nº 79, cobertura 01, parte, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20091-020. Presença: Acionista representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Deliberações: 1) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a alteração da denominação social da Companhia para Odebrecht Energias Alternativas S.A., de forma que o artigo 1º do Estatuto Social passa a ter a seguinte redação: “Artigo 1º - A Odebrecht Energias Alternativas S.A. (“Companhia”) é uma sociedade por ações, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, CEP 22290-240, e é regida por este Estatuto Social e pela legislação que lhe for aplicável.”; 3) Aprovada a alteração do objeto social da Companhia, alterando, consequentemente, o artigo 2º do Estatuto Social, que passa a ter a seguinte nova redação: “Artigo 2º - A Companhia tem como objeto social: I) a exploração, direta ou indireta, dos negócios de geração de energia elétrica provenientes de pequenas centrais hidrelétricas, termelétricas a biomassa, cogeração a partir de biomassa, eólicas, centrais geradoras fotovoltaicas e termossolares, bem como suas instalações de transmissão de interesse restrito e ICGs; II) a comercialização de energia elétrica nas diferentes formas e modalidades, participando de todos os segmentos dos mercados especializados, inclusive leilões de compra e venda de energia elétrica; III) o desenvolvimento de todas as atividades e a prestação de todos os serviços associados ou necessários às atividades de geração de energia elétrica a partir de fontes alternativas, em todas as formas e modalidades, no âmbito do setor elétrico; IV) o exercício de atividades conexas ou relacionadas, direta ou indiretamente, com o objeto social; e V) a participação no capital social de outras companhias ou sociedades empresárias, personificadas ou não, na qualidade de sócia ou acionista, que explorem negócios de geração e comercialização de energia elétrica proveniente de fontes alternativas.”; 4) Aprovada a alteração da sede social da Companhia para a Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, CEP 22290-240, na forma do artigo 1º do Estatuto Social; 5) Os presentes tomaram conhecimento da renúncia apresentada por Vinicius Aguillar Duarte, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade Detran/RJ nº 12563815-5, inscrito no CPF/MF sob o nº 053.942.037-92, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua da Candelária, nº 79, cobertura 01, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20091-020, ao cargo de Diretor Presidente, e Rogéria de Cassia Pinsard, brasileira, solteira, assistente administrativo, portadora da carteira de identidade RG nº 07346591-6 IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 872.982.607-15, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua da Candelária, nº 79, cobertura 01, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20091-020, ao cargo de Diretora sem designação específica. Em seguida, foi aprovada a eleição das seguintes pessoas como Diretores da Companhia, sendo um Diretor Presidente e os demais Diretores sem designação específica, com os 5 (cinco) primeiros com endereço comercial na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, CEP 22290-240, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para cumprir o presente mandato que se encerrará na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013: A) Diretor Presidente - Henrique Serrano do Prado Valladares, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 133.336.315-04, portador da carteira de identidade RG nº 0067649327 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; B) Diretor - Fernando Chein Muniz, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob nº 548.743.511-15, portador da carteira de identidade RG nº 1.745.262 SSP/GO, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; C) Diretor - Antônio Marco Campos Rabello, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 560.381.355-53, portador da carteira de identidade RG nº 393813665 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; D) Diretor - Ênio Augusto Pereira e Silva, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 083.910.505-30, portador da carteira de identidade RG nº 684897 SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; E) Diretor - Gabriel Ricardo Ybarra, argentino, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 156.701.716-91, portador da carteira de identidade RNE nº W028780-A, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; F) Diretor - Adriano Sá de Seixas Maia, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 900.602.025-72, portador da OAB/BA nº 14.661, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. das Nações Unidas, nº 4.777, 4º andar, CEP 05477-000, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Os Diretores ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas de lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; e 6) Não foi fixado o montante global para remuneração dos administradores no presente exercício, tendo em vista que os mesmos já são remunerados por outras empresas da Organização à qual pertence a Companhia. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2011. Mesa: Henrique Serrano do Prado Valladares, Presidente; Maurício Carvalho Reis, Secretário. Acionistas: Odebrecht Energia S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Maurício Carvalho Reis, Secretário. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Energias Alternativas S.A. Nire: 33.3.0029760-0. Protocolo: 00-2011/267500-0. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002212811. Data: 26/07/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1180391" ], "1180737": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1180737" ], "1180401": [ "V - Ata", "LUCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.429.117/0001-01 - NIRE 33.3.0029212-8\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 07 DE JULHO DE 2011. 01. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 07 de julho de 2011, às 11:00 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, n.º 168, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. QUORUM E PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: Cristiano Corrêa de Barros; César Vaz de Melo Fernandes; Andre Fernandes Berenguer e Mário Antônio Thomazi. 3. CONVOCAÇÃO: A convocação da reunião foi dispensada em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme facultam a Lei das Sociedades por Ações (\"LSA\") e o estatuto social da Companhia. 4. MESA: Presidente: Andre Fernandes Berenguer; Secretário: Cristiano Corrêa de Barros. 5. ORDEM DO DIA: 1) Consignar a renúncia dos diretores da Companhia; e 2) Eleger novos membros para compor a diretoria. 6. DELIBERAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração da Companhia aprovaram, preliminarmente, a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme o § 1.º do artigo 130 da LSA e deliberaram, por unanimidade e sem reservas, o quanto segue: a) Consignar a renúncia dos Srs. (i) Aldo Floris, ao cargo de Diretor Presidente; e (ii) Lauro Alberto de Luca, ao cargo de Diretor Vice-Presidente, conforme cartas de renúncia arquivadas na sede da Companhia nesta data. b) Eleger, para compor a Diretoria da Companhia, os Srs. (i) Sr. Paulo Eduardo Pereira Guimarães, casado, administrador, residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte/MG, na rua José Maria Alkimim, 902, portador da Cédula de Identidade RG nº 9526-CRA/MG e inscrito no CPF/MF sob nº 536.751.266-68, para o cargo de Diretor Vice-Presidente; (ii) Roberto Schäfer de Castro, solteiro, engenheiro, residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte/MG, na rua Des. J. Fontana, 250, Aptº 170B, B1, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.308.699 e inscrito no CPF/MF sob nº 437.244.266-15, para o cargo de Diretor Presidente e (iii) João Alan Haddad, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG n.º M-1.034.114, inscrito no CPF/MF sob o n.º 220.071.136-00, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Herculano de Freitas, nº 190, apto, 301, para o cargo de Diretor sem designação específica. O mandato dos Diretores da Companhia ora eleitos será de 2 (dois) anos a contar da presente data. Independentemente do término de seus mandatos, os Diretores deverão permanecer nos cargos até a eleição de seus substitutos. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. 8. ASSINATURAS: MESA: Presidente - Andre Fernandes Berenguer; Secretário - Cristiano Corrêa de Barros. CONSELHEIROS PRESENTES: Cristiano Corrêa de Barros; César Vaz de Melo Fernandes; Andre Fernandes Berenguer; e Mário Antônio Thomazi. Certifico que o presente confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 07 de julho de 2011. Cristiano Corrêa de Barros - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Luce Empreendimentos e Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2209138 e data de 15/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1180401" ], "1180869": [ "V - Ata", "USINAVERDE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.961.520/0001-60 - NIRE 3330026759-0\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária. Hora, Data e Local: Às 13h de 27/06/11, na sede na Av. Niemeyer nº 2, Térreo, Parte, Leblon, RJ. Presença: A maioria absoluta do capital social com direito a voto, conforme assinaturas constantes no \"Livro de Presença de Acionistas\". Convocação: Editais publicados no DOERJ em 09, 10 e 13/06/11 e no Diário Mercantil em 09, 10 e 13/06/11. Mesa: Presidente: Leo Eduardo da Costa Hime; Secretário: Fabiano de Moraes Goulart. Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e aprovar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2010, bem como a destinação dos resultados; e b) Fixar os honorários globais anuais para os membros da Administração da Sociedade. Deliberações: Iniciadas as discussões, foi dada a palavra ao Presidente da Assembléia, que destacou a todos os demais acionistas presentes que os valores constantes das Demonstrações Financeiras, referentes às edificações e equipamentos da Cia., tomam como base a avaliação descrita no Laudo de Avaliação preparado pela BKR - Lopes Machado Consultores Ltda., data-base 31/12/2010, ofertando, por conseguinte, a cada um dos presentes uma cópia do Laudo de Avaliação para conhecimento, análise e comentários, suspendendo a Assembléia por 10 minutos. Reiniciados os trabalhos, vistos os documentos, discutidos e deliberados, decidem a unanimidade dos presentes, aprovar o Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício findo em 31/12/2010, devidamente publicadas no DOERJ e no Diário Mercantil em 25/05/2011, bem como aprovada a seguinte destinação para os resultados: o prejuízo contábil concernente ao exercício findo em 31/12/2010 no valor de R$ 1.736.136,86; será transferido para a conta de prejuízos acumulados; b) Fixados os honorários anuais globais dos membros da Administração da Companhia em R$ 100.000,00. Os membros do Conselho de Administração, Srs. Bernardo Simões Birmann; Leo Eduardo Da Costa Hime; Henrique Da Silva Saraiva E Samuel Papelbaum, permanecem com seus mandatos vigentes até a realização da AGO de 2012, nos termos do Estatuto Social da Cia. Encerramento: Não havendo mais nenhuma manifestação, dissidência e ou protestos, e mais nada a tratar, encerraram-se os trabalhos dos quais se lavrou a presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros da mesa e por todos os acionistas presentes. RJ, 27/06/11. Ass.: DBB Consultoria e Participações Ltda.; Infinity Real Estate Properties LLC.; Bernardo Simões Birmann ; Henrique da Silva Saraiva; Leo Eduardo da Costa Hime e Samuel Papelbaum. Certidão: JUCERJA nº 2219445, em 10/08/2011.\r\n\r\nId: 1180869" ], "1180862": [ "V - Ata", "SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 01.704.513/0001-46\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de maio de 2011, lavrada na forma de sumário. Em 30.05.11, às 10h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas. Secretária: Mariana Berardinelli. Ordem do Dia: I.Aprovar o aumento do capital social da Cia no valor de R$ 65.000.002,16 com a emissão de 5.743.173 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 11,3177858582936 por ação, calculado conforme disposto no art. 170, § 1º, II da Lei 6.404/76, na data base de 30.04.11; II.Aprovar a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia em razão da deliberação acima; III.Aprovar as alterações ao Estatuto Social da Cia relacionadas abaixo: (i)alteração do caput do art. 14 com a inclusão de parágrafo; (ii)alteração de todo o art. 16 com a inclusão de parágrafos; e (iii)alteração de todo o art. 30 com a inclusão de parágrafo. IV.Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia que constitui anexo à presente ata. Deliberações: Foram tomadas as seguintes deliberações pelos acionistas presentes: I.Aprovado o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 65.000.002,16 com a emissão de 5.743.173 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 11,3177858582936 por ação, calculado conforme disposto no art. 170, § 1º inciso II da Lei 6.404/76, na data base de 30.04.11, totalmente subscritas e integralizadas, neste ato, em moeda corrente do país, pela companhia Sul América Seguro Saúde S.A., CNPJ nº 86.878.469/0001-46, passando o capital social Companhia de R$ 162.550.381,95 para R$ 227.550.384,11 dividido em 29.630.262 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. I.1.Aprovado o Boletim de Subscrição, emitido por força do aumento do capital social aprovado no item I acima, que constitui o anexo I desta ata. I.2.Consignada a cessão do direito de preferência dos demais acionistas, no aumento de capital acima deliberado, à Sul América Seguro Saúde S.A., na forma do disposto no § 6º do art. 171 da Lei 6.404/76. II.Aprovada a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia, em face do aumento do capital social aprovado no item I desta Assembleia, que passa a vigorar com a seguinte redação: Artigo 5º. O capital da Companhia é de R$ 227.550.384,11 (duzentos e vinte e sete milhões, quinhentos e cinquenta mil, trezentos e oitenta e quatro Reais e onze centavos) dividido em 29.630.262 (vinte e nove milhões, seiscentas e trinta mil, duzentas e sessenta e duas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. III.Aprovadas por unanimidade as alterações ao Estatuto Social da Companhia, conforme propostas relacionadas abaixo: (i)Alteração do caput do art. 14 do Estatuto Social da Companhia, assim como a inclusão de parágrafo, passando a vigorar com a seguinte redação: Artigo 14. A Diretoria será composta de até 44 (quarenta e quatro) membros, dentre eles 1 (um) Diretor Presidente, todos pessoas naturais, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração para um mandato de 1 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo Primeiro. O Conselho de Administração poderá atribuir a um ou mais membros da diretoria a função de vice-presidente. Parágrafo Segundo. Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto, que o substituirá em suas funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, inclusive o direito de voto nas reuniões da Diretoria. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente. (ii) Alteração de todo o art. 16 do Estatuto Social da Companhia, assim como a inclusão de parágrafos, passando a vigorar com a seguinte redação: Artigo 16. A Companhia será representada, salvo as exceções previstas nos parágrafos primeiro e segundo abaixo, por (i) quaisquer dois Diretores em conjunto, ou (ii) por um Diretor em conjunto com um procurador. A constituição de procuradores deverá sempre respeitar o previsto no parágrafo terceiro deste artigo. Parágrafo Primeiro. A Companhia poderá ser representada, ativa ou passivamente, perante repartições públicas ou autoridades federais, estaduais e municipais, bem como autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais, isoladamente, por qualquer Diretor ou por um procurador. Parágrafo Segundo. A Companhia, quando em juízo ou na condição de acionista, poderá ser representada isoladamente por qualquer Diretor ou por um procurador. Parágrafo Terceiro. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por quaisquer dois Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes outorgados. Salvo as procurações \"ad judicia\" e para defesa em processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas ao prazo de um ano. As procurações outorgadas a funcionários da Companhia cessarão e, consequentemente, estarão automaticamente revogadas com o término do respectivo contrato de trabalho. Parágrafo Quarto. É vedado aos Diretores e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. (iii) Alteração de todo o art. 30 do Estatuto Social da Companhia, assim como a inclusão de parágrafo, passando a vigorar com a seguinte redação: Artigo 30. O exercício social corresponderá ao ano civil, devendo a Companhia elaborar as demonstrações financeiras em 30 de junho e 31 de dezembro de cada ano, podendo ser levantados balanços em períodos menores quando determinado pelo Conselho de Administração e observados os critérios da regulamentação em vigor. Parágrafo Primeiro. O Conselho de Administração poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta do lucro apurado nos balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou de períodos menores. Parágrafo Segundo. O Conselho de Administração também poderá deliberar por creditar ou pagar aos acionistas, na periodicidade que decidir, juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela Companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais. IV.Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui o anexo II desta ata. Documentos anexos: Boletim de Subscrição e Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que vai assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 30.05.11. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia. Mariana Berardinelli, Secretária da Assembleia. Acionistas: Sul América Companhia de Seguro Saúde, por seus Diretores Sergio Antonio Borriello e Laênio Pereira dos Santos, Sul América Seguro Saúde S.A., por seus Diretores Sergio Antonio Borriello e Laênio Pereira dos Santos; Patrick de Larragoiti Lucas, Arthur John Kalita, Carlos Infante Santos de Castro, Carlos Jaime Muriel Gaxiola, Fernando Alves Meira, Francisco Werneck de Albuquerque Maranhão, Marcelo Viveiros de Moura, Thomaz Luiz Cabral de Menezes e Timothy Scott Mackenzie. JUCERJA nº 2219760 em 11.08.11. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1180862" ], "1180395": [ "V - Ata", "LUCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.429.117/0001-01 - NIRE 33.3.0029212-8\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 07 DE JULHO DE 2011. 01. Data, hora e local: Realizada no dia 07 de julho de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo, nº 288, sala 601, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 02. Convocação e Presença: Face à presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas à presente ata, foram dispensadas as formalidades de convocação. 03. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o Sr. Roberto Schäfer de Castro, que convidou o Sr. João Alan Haddad para atuar como Secretário. 04. Ordem do Dia: (a) Consignar a renúncia apresentada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia; (b) deliberar acerca da eleição dos novos membros do Conselho de Administração da Companhia; e (c) alterar o endereço da sede social da Companhia e, consequentemente, o art. 2º do Estatuto Social da Companhia. 05. Deliberações: Após examinada a matéria constante da ordem do dia, os acionistas presentes decidiram, por unanimidade: (a) Aprovar a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos, na forma da lei; (b) Consignar a renúncia apresentada pelos atuais membros do conselho de administração da Companhia, Srs. Aldo Floris, Lauro Alberto de Luca e Marcio Brito Moraes Jardim, conforme cartas de renúncia arquivadas na sede da Companhia, agradecendo aos mesmos pelos serviços prestados enquanto exerceram suas funções; (c) Eleger como novos membros do Conselho de Administração da Companhia, para um mandato de até 1 (um) ano a contar da presente data, encerrando-se na data da assembleia geral ordinária da Companhia a realizar-se em 2012, os Srs.: (a) Cristiano Corrêa de Barros, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, inscrito no CPF/MF sob o nº 327.933.916-20, portador da carteira de identidade nº MG-477-965, domiciliado na Rua Vicente Guimarães, nº 141, apt. 801, Belvedere, Belo Horizonte, Minas Gerais, para o cargo de membro do Conselho de Administração; (b) Andre Fernandes Berenguer, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº 127.759.138-57, portador da carteira de identidade nº 13.864.602-8 SSP-SP, domiciliado na Av. Juscelino Kubitscheck, nº 2041, 26º andar, São Paulo - SP, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; (c) César Vaz de Melo Fernandes, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, inscrito no CPF/MF sob o nº 299.529.806-04, portador da carteira de identidade nº M-992.354, domiciliado na Alameda Serra da Mantiqueira, nº 1.925, Vila Del Rey, Nova Lima, Minas Gerais, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração; e (d) Mário Antônio Thomazi, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MF sob o nº 290.272.500-06, portador da carteira de identidade nº 600.208.785-3 SSP-SP, domiciliado na Av. Nações Unidas, nº 14.171, 15º andar, São Paulo - SP, para o cargo de membro do Conselho de Administração; (c) Os Conselheiros ora eleitos tomaram posse mediante assinatura dos respectivos termos lavrados nos livros próprios, nos quais declararam, ainda, que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades empresariais; e (d) Alterar o endereço da sede da Companhia, que passa a ser Av. Marechal Floriano, n.º 168, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20080-002 e, consequentemente, alterar o art. 2º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 2º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Marechal Floriano, n.º 168, Centro, CEP 20080-002, podendo manter filiais, agências ou representações em qualquer localidade do país ou do exterior, mediante resolução do conselho de administração.\" 06. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, sem que o fosse feito, foi declarada encerrada a reunião e lavrada a presente ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. 07. Assinaturas: MESA: Sr. Roberto Schäfer de Castro - Presidente; e Sr. João Alan Haddad - Secretário. ACIONISTAS PRESENTES: Luce Brasil Fundo de Investimentos em Participações, representada por seu gestor, a BTG Pactual Gestora de Recursos Ltda.; Cristiano Corrêa de Barros; César Vaz de Melo Fernandes; Andre Fernandes Berenguer; e Mário Antônio Thomazi. Certifico que o presente confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 07 de julho de 2011. João Alan Haddad - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Luce Empreendimentos e Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2209138 e data de 15/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1180395" ], "1180643": [ "V - Ata", "AUTOPISTA FLUMINENSE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 09.324.949/0001-11 - NIRE 33.3.0028528-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2011. 1. Data, Hora e Local: Aos vinte e sete dias do mês de julho de 2011, às 09:00 horas, no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida São Gonçalo, nº 100, unidade 101, Boa Vista. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do §2º do Artigo 11 do Estatuto Social da Autopista Fluminense S.A. (“Companhia”), tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia: Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho, Sr. Juan Luis Osuna Gómez e Sr. Felipe Ezquerra Plasencia. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho, Secretária: Sra. Maria de Castro Michielin. 4. Ordem do Dia: 4.1 Eleger o Diretor Administrativo e Financeiro da Companhia; 4.2 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF 01/11, com a empresa JD DIAS REBOQUES LTDA, em 01 de Abril de 2011, cujo objeto é a prestação de serviços de atendimento aos usuários, remoção, inspeção e socorro mecânico com caminhões e guinchos, no valor de R$ 3.236.910,00; 4.3 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF 05/11, com a empresa YORK DE ARARUAMA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, em 01 de Fevereiro de 2011, cujo objeto é a locação de veículos administrativos, no valor de R$ 969.240,00; 4.4 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF 38/11, com a empresa GEODATUM GEOTECNOLOGIA & CONSULTORIA AMBIENTAL, em 28 de Abril de 2010, cujo objeto é a prestação de serviços de arqueologia referente a implantação, duplicação, melhoramento e adequação da capacidade, no valor de R$ 516.000,00; 4.5 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF 47/11, com a empresa PAULISTA INFRAESTRUTURA, em 01 de Março de 2011, cujo objeto é a prestação de serviços de vistoria e cadastro de drenagem e erosões, no valor de R$ 854.247,77; 4.6 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF 51/11, com a empresa DELFT SERVIÇOS LTDA, em 15 de Fevereiro de 2011, cujo objeto é a contratação de equipe de fresagem entre o km 0 e km 320 - parte 02, no valor de R$ 801.831,05; 4.7 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF 52/11, com a empresa AIR LESS SERRANA, em 01 de Maio de 2011, cujo objeto é execução de dreno de pavimento, no valor de R$ 2.699.700,00; 4.8 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF 66/11, com a empresa SANEBRÁS ESTRUTURA METÁLICAS, em 01 de Julho de 2011, cujo objeto é elaboração de projeto e implantação de 01 passarela: KM 292 + 600 (Itaboraí), no valor de R$ 622.208,00; 4.9 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF 69/11, com a empresa UNIFRESA SERVIÇOS E LOCAÇÃOE LTDA, em 18 de Maio de 2011, cujo objeto é a execução de fresagem de capa de rolamento, britagem de material fresado e reciclagem de material fresado, no valor de R$ 1.971.600,00; 4.10 Aprovar e ratificar a celebração do Contrato AF 70/11, com a empresa LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIA, em 18 de Maio de 2011, cujo objeto é aplicação de capa de rolamento reciclada e estrutura de apoio, no valor de R$ 2.950.952,00; e 4.11 Aprovar e ratificar, sujeitando-se à posterior aprovação em assembléia geral de acionistas da Companhia, a celebração do Contrato AF 73/11, com a empresa LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIA, em 01 de Junho de 2011, cujo objeto é a execução de fresagem descontínua de pavimento, no valor de R$ 7.860.090,00. 5. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade, deliberaram o que segue: 5.1 Eleger para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, o Sr. Marcio Augusto Travain, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade RG nº 9.394.839-6 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 105.822.808-00, residente e domiciliado no município e Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Joaquim Floriano, 913 6º andar São Paulo - SP. O Diretor ora eleito terá mandato de 02 (dois) anos, o qual deverá permanecer em seu cargo até a data da reunião do conselho de administração da Companhia que o reeleger ou destituir. 5.2 O Diretor da Companhia, eleito na forma do disposto no item 5.1 acima, declara que (i) não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do artigo 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) não está condenado a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que o torne inelegível para os cargos de administração de companhia aberta, como estabelecido no § 2º do artigo 147 da Lei nº 6.404/76; (iii) atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo § 3º do artigo 147 da Lei nº 6.404/76; e (iv) não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não tem, nem representa, interesse conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do § 3º do artigo 147 da Lei nº 6.404/76; 5.3 Aprovar as matérias constantes dos itens 4.2 a 4.11 da Ordem do Dia, sendo ratificadas as contratações ali descritas; 5.4 Aprovar a matéria constante do item 4.12 da Ordem do Dia, a qual deverá ser submetida à aprovação pela assembléia geral de acionistas da Companhia, sendo ratificada a contratação ali descrita; e 5.5 Aprovar a lavratura da presente Ata sob a forma de sumário, nos termos do disposto no artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, foi assinada por: Mesa: Sr. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho e a Sra. Maria de Castro Michielin; Conselheiros: Srs. José Carlos Ferreira de Oliveira Filho, Felipe Ezquerra Plasencia e Juan Luis Osuna Gomez. São Gonçalo, 27 de julho de 2011. “Confere com a original lavrada em livro próprio”. Maria de Castro Michielin - Secretária. Jucerja nº 00002217662 em 05/08/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1180643" ], "1180390": [ "V - Ata", "REDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.126.500/0001-53 - NIRE 33.3.0029392-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 01 DE JULHO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: Ao primeiro dia do mês de julho de 2011 às 11 horas, na sede social localizada no Rio de Janeiro-RJ, na Avenida Marechal Floriano, 168, 2º andar. 2. CONVOCAÇÃO: O Edital de Convocação foi publicado nos jornais \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e \"Diário Comercial\", nos dias 16, 17 e 20 de junho de 2011. 3. PRESENÇA: Acionistas representando 54,96% do capital social da Companhia, com direito a voto, conforme se verifica no \"Livro de Presença de Acionistas\". 4. MESA: Considerando que todos os membros do Conselho de Administração renunciaram, foram escolhidos, por aclamação, para presidir os trabalhos, a acionista Anamaria Pugedo Frade Barros; e, para secretariar os trabalhos, os representantes da acionista Parati S.A. - Participações em Ativos de Energia Elétrica, João Alan Haddad e Roberto Schäfer de Castro. 5. ORDEM DO DIA: Eleição dos novos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, em decorrência da renúncia dos Conselheiros de Administração: Carlos Augusto Leoni Piani, Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Firmino Ferreira Sampaio Neto, Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa e Celso Fernandez Quintella; e, dos Conselheiros Fiscais: Sergio Passos Ribeiro, Bruno Augusto Sacchi Zaremba, Felipe Sousa Bittencourt, José Guilherme Cruz Souza, Paulo Roberto Franceschi e Marcos Antonio Krauss, conforme carta em poder da Companhia. 6. DELIBERAÇÕES: a) Os acionistas aprovaram, por unanimidade, a lavratura desta ata em forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do artigo 130, parágrafos 1º e 2º, da Lei 6.404/1976, respectivamente. b) Não havendo sido pedido a adoção do voto múltiplo nem do exercício do direito de voto previsto no parágrafo 4º e seguintes do artigo 141 da Lei 6.404/1976, e tendo sido apresentadas aos acionistas as cópias dos instrumentos de declaração dos candidatos a integrar o Conselho de Administração de que trata o artigo 2º da Instrução CVM nº 367/2002, foram eleitos, por maioria, os seguintes acionistas para comporem o Conselho de Administração, para completar o atual período de mandato, ou seja, até a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se em 2012: Paulo Ângelo Carvalho de Souza - brasileiro, casado, engenheiro civil, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R. Desembargador Joaquim Furtado, 186, Belvedere, CEP. 30320-350, portador da Carteira de Identidade nº M-147148-SSP/MG e do CPF nº 087.107.596-20; Oderval Esteves Duarte Filho - brasileiro, casado, economista, domiciliado no Rio de Janeiro-RJ, na Praia de Botafogo, 501, 6º andar, Botafogo, CEP 22250-040, portador da Carteira de Identidade nº MG-4341104-SSP/MG e do CPF nº 767.880.596-91; Renato Proença Lopes - brasileiro, casado, bancário, domiciliado em São Paulo-SP, na R. Barão do Triunfo, 142/81, Brooklim Paulista, CEP 04602-000, portador da Carteira de Identidade nº M-2346776-SSP/SP e do CPF nº 126.854.998-30; Cristiano Corrêa de Barros - brasileiro, casado, engenheiro eletricista, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200/5º andar/ala A1, Santo Agostinho, CEP. 30190-131, portador da Carteira de Identidade nº MG-477965-PCEMGII e do CPF nº 327.933.916-20; e, César Vaz de Melo Fernandes - brasileiro, casado, engenheiro eletricista, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200/9º andar/ala A2, Santo Agostinho, CEP. 30190-131, portador da Carteira de Identidade nº 27007/D-CREA-MG e do CPF nº 299.529.806-04; O acionista Paulo Ângelo Carvalho de Souza é conselheiro independente, conforme definição do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, estando devidamente atendido o percentual mínimo exigido em referido regulamento. Todos os Conselheiros declararam - antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupam cargo em sociedade que possa ser concorrente com a Companhia, não tendo nem representando interesse conflitante com o da Redentor Energia S.A. Os conselheiros Cristiano Corrêa de Barros e César Vaz de Melo Fernandes assumiram - antecipadamente - compromisso solene de conhecerem, observarem e acatarem os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Ética dos Servidores Públicos e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. c) Foram eleitos, por maioria, para membros efetivos do Conselho Fiscal, para cumprirem o atual mandato, ou seja, até a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se em 2012, os Srs. Ronald Gastão Andrade Reis - brasileiro, casado, administrador, domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R. José Hemetério Andrade, 72/801, Buritis, CEP. 30455-770, portador da Carteira de Identidade nº M-104612-SSP/MG e do CPF nº 007.237.036-04; e, Shelley Henrique Dalcamim - brasileiro, casado, bancário, domiciliado em São Paulo-SP, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2235/25º andar Vila Nova Conceição, CEP 04543-000, portador da Carteira de Identidade nº M-807320-SSP/DF e do CPF nº 318.833.701-91. d) Foi aprovada, por unanimidade, a ata desta reunião. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi lavrada a presente ata a qual, lida e aprovada, será assinada por todos os presentes. Anamaria Pugedo Frade Barros - Presidente. João Alan Haddad e Roberto Schäfer de Castro - Secretários. João Alan Haddad e Roberto Schäfer de Castro, pela Parati S.A. - Participações em Ativos de Energia Elétrica. Christiano Marques de Godoy, por Vanguard Total International Stock Index Fund a Series of Vanguard Star Funds; Amundi; The Pension Reserves Investment Management Board; The Duke Endowment; State Street Emerging Markets; SSGA SPDR ETFS Europe I Public Limited Company; SSGA MSCI Emerging Markets Small Cap Index non-Lending Common Trust Fund; Gothic HSP Corporation; Gothic Corporation; Ford Motor Company Defined Benefit Master Trust; e, College Retirement Equities Fund. Anamaria Pugedo Frade Barros. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Redentor Energia S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2208701 e data de 14/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1180390" ], "1180871": [ "V - Ata", "USINAVERDE S.A. \r\n\r\nCNPJ Nº 00.961.520/0001-60 - NIRE 33 3 0026759-0\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração. Hora, Data e Local: 27/06/11, às 17h, na sede à Av. Niemeyer nº 2, Térreo, Parte, Leblon, RJ. Presença: Bernardo Simões Birmann; Leo Eduardo da Costa Hime; Henrique da Silva Saraiva e Samuel Papelbaum. Quorum: Totalidade. Instalação: Leo Eduardo da Costa Hime (Presidente) e Fabiano de Moraes Goulart, OAB/RJ nº 98.994 (Secretário). Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e aprovar a eleição dos Diretores da Cia, com mandato de 1 ano; e b) A eleição do Presidente do Conselho de Administração para o presente exercício. Deliberação: Depois de elaboradas, discutidas e votadas, decidiram, por unanimidade, e sem ressalvas, as seguintes matérias: a) Reeleger, nos termos do art. 12 do Estatuto Social a Diretoria da sociedade, com mandato de 1 ano, composta dos seguintes srs: Na qualidade de Diretor Presidente, o Sr. Henrique da Silva Saraiva, brasileiro, casado, advogado, RG nº 1.176.714, IFP, CPF nº 020.598.007-49, residente e domiciliado à Rua Prudente de Morais nº 765, aptº 1002, Ipanema, RJ; na qualidade de Diretor de Operações, o Sr. Luiz Carlos Daltro Malta, brasileiro, casado, securitário, RG nº 3.164.699, IFP, CPF nº 307.711.297-34, residente e domiciliado à Rua Pinheiro Machado nº 76, apto. 704, Laranjeiras, RJ; e, na qualidade de Diretor Administrativo Financeiro o Sr. Paulo Henrique do Amaral Oliveira, brasileiro, casado pelo regime de comunhão de bens, engenheiro, RG nº 73102155-0 CREA/RJ e CPF nº 025.727.707-25, com endereço profissional sito à Av. Niemeyer, nº 2, Loja 111, Leblon/RJ; b) Reeleger, por unanimidade, o Sr. Leo Eduardo da Costa Hime como Presidente do Conselho de Administração para o presente exercício. Foi determinado em AGO que os membros do Conselho e da Diretoria farão jus aos honorários fixados na referida Assembléia. Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes. RJ, 27/06/11. Ass.: Bernardo Simões Birmann, Henrique da Silva Saraiva, Leo Eduardo da Costa Hime e Samuel Papelbaum. Certidão: JUCERJA nº 2214516, em 29/07/2011.\r\n\r\nId: 1180871" ], "1180923": [ "V - Ata", "ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 26 DE JULHO DE 2011. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos vinte e seis dias do mês de julho do ano de 2011, às 9:00 horas, na sede da Vale Soluções em Energia S.A. - VSE (\"Companhia\"), localizada na Av. Rio Branco, 138, 1602, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presença: Presente a totalidade dos membros da Diretoria: Srs. José James Mendes Pessoa, Diretor-Presidente e o Reinaldo Duarte Castanheira Filho, Diretor Administrativo Financeiro. 3. Mesa: Composta a mesa pelo Sr. José James Mendes Pessoa - Diretor-Presidente e pelo Sr. Rodrigo Bernardes Braga - Secretário. 4. Ordem do Dia: 4.1. Itens para Deliberação: (i) Realização de aumento de Capital na TAO Sustainable Power Solutions (BVI) Ltd., subsidiária integral da Companhia; 5. Deliberações Unânimes: 5.1. Apresentação da proposta de realização de aumento de capital na TAO Sustainable Power Solutions BVI Ltd, no valor total de U$ 400,000.00 (quatrocentos e mil dólares), mediante a emissão de 20 ações ordinárias sem valor nominal, sendo que o valor proposto deverá ser integralizado em dinheiro no dia 28/07/2011, de acordo com a taxa de câmbio dessa data. O aporte de capital, ora proposto, visa conferir à TAO Sustainable Power Solutions BVI Ltd caixa necessário à manutenção dos gastos da sociedade com suas atividades. Colocada a matéria em discussão, foi aprovada por unanimidade e sem ressalvas, o aumento de capital na TAO Sustainable Power Solutions BVI Ltd proposto, ficando a Diretoria da Companhia e os seus procuradores legalmente constituídos autorizados, nesses termos, a tomar todas as providências necessárias à implementação das presentes deliberações, em especial participar da Reunião de Diretoria que irá deliberar o aumento de capital social da subsidiária, podendo votar, assinar documentos e praticar todos os atos que se fizerem necessários à realização do objetivo pretendido na forma prevista na legislação local. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual foi lavrada a presente Ata que, lida, achada conforme, e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Rodrigo Bernardes Braga, Secretário, que a lavrei. Rio de Janeiro, 26 de julho de 2011. José James Mendes Pessoa - Diretor-Presidente; Reinaldo Duarte Castanheira Filho - Diretor Administrativo Financeiro; Rodrigo Bernardes Braga - Secretario. Jucerja nº 2218827 em 09/08/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1180923" ], "1180385": [ "V - Ata", "REDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.126.500/0001-53 - NIRE 33.3.0029392-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2011. 1. DATA, LOCAL E HORA: Aos doze dias do mês de maio de 2011, na sede social localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, 168, às 10:00 horas. 2. QUORUM E PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: Carlos Augusto Leone Piani, Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Firmino Ferreira Sampaio Neto, Celso Fernandez Quintella e Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa. 3. CONVOCAÇÃO: A convocação da reunião foi dispensada em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme facultam a Lei das Sociedades por Ações (\"LSA\") e o estatuto social da Companhia. 4. MESA: Presidente: Carlos Augusto Leone Piani; Secretário: Marcelo Dodsworth Penna. 5. ORDEM DO DIA: 1) Consignar a renúncia dos diretores da Companhia; e 2) Eleger novos membros para compor a diretoria. 6. DELIBERAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração da Companhia aprovaram, preliminarmente, a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme o § 1º do artigo 130 da LSA e deliberaram, por unanimidade e sem reservas, o quanto segue: a) Consignar a renúncia dos Srs. (i) Firmino Ferreira Sampaio Neto, ao cargo de Diretor Presidente; (ii) Eduardo Haiama, ao cargo de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores; e (iii) Ana Marta Horta Veloso, ao cargo de Diretor sem designação específica, conforme cartas de renúncia arquivadas na sede da Companhia nesta data. b) Eleger, para compor a Diretoria da Companhia, os Srs. (i) Sr. Paulo Eduardo Pereira Guimarães, casado, administrador, residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte/MG, na rua José Maria Alkimim, 902, portador da Cédula de Identidade RG nº 9526-CRA/MG e inscrito no CPF/MF sob nº 536.751.266-68, para o cargo de Diretor-Presidente; (ii) Sr. Roberto Schäfer de Castro, solteiro, engenheiro, residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte/MG, na rua Des. J. Fontana, 250, Aptº 170B, B1, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.308.699 e inscrito no CPF/MF sob nº 437.244.266-15, para o cargo de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores; e (iii) Sr. João Alan Haddad, solteiro, administrador, residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte/MG, na rua Herculano de Freitas, 190, Aptº 301, portador da Cédula de Identidade RG nº M-1.034.114 e inscrito no CPF/MF sob nº 220.071.136-00, para o cargo de Diretor sem designação específica. Os Diretores ora eleitos apresentaram as declarações e documentos de que trata o artigo 2.º da Instrução CVM nº 367, de 29 de maio de 2002. O mandato dos Diretores da Companhia ora eleitos será de 1 (um) ano a contar da presente data. Independentemente do término de seus mandatos, os Diretores deverão permanecer nos cargos até a eleição de seus substitutos. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. 8. ASSINATURA DOS PRESENTES: Presidente: Carlos Augusto Leone Piani; Secretário: Marcelo Dodsworth Penna; Membros do Conselho de Administração: Carlos Augusto Leone Piani, Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Firmino Ferreira Sampaio Neto, Celso Fernandez Quintella e Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa. Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2011. Carlos Augusto Leone Piani - Presidente. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Redentor Energia S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2182521 e data de 17/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1180385" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1179083": [ "V - Ata", "E-TÁTICA PUBLICIDADE & MARKETING DIGITAL LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.416.478/0001-50\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Sócios da empresa E-TÁTICA PUBLICIDADE & MARKETING DIGITAL LTDA - EPP., convocados para se reunirem em Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 25/08/2011, às 10h, na Avenida Rio Branco, nº 181, 19º andar, sala 1905, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a inclusão de nova cláusula no contrato social da empresa para que este passe a prever a exclusão por justa causa de qualquer sócio e, por conseguinte, sobre a consolidação do contrato social da sociedade. (ass) Luís Felipe de Sá Salomão - Administrador.\r\n\r\nId: 1179083" ], "1180893": [ "V - Fato Relevante", "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nMPX Assegura Contratos para 499 MW no Leilão de Energia A-3 2011. Rio de Janeiro, 18 de Agosto de 2011 - A MPX Energia S.A. (“MPX”) (Bovespa: MPXE3; GDR I: MPXEY), empresa diversificada de energia com o maior portfólio de empreendimentos integrados de energia já licenciados na América do Sul, com 14 GW, e negócios complementares em mineração de carvão de baixa emissão e exploração de gás natural, informa que a usina termelétrica UTE Maranhão III (“UTE Maranhão III”), com capacidade instalada de 499,2 MW, a ser instalada no Complexo Termelétrico MPX Parnaíba, uma parceria entre MPX (70%) e Petra Energia S.A. (30%), sagrou-se vitoriosa no leilão de energia nova A-3 realizado nesta data (“leilão”). Conforme as regras do leilão, a UTE Maranhão III entrará em operação em março de 2014 em ciclo aberto, fornecendo 400 MW médios e gerando no referido ano receita fixa equivalente a R$ 244.277.722,43/ano (data-base: maio de 2011), passando a operar posteriormente em ciclo combinado, fornecendo 450 MW médios e gerando receita fixa anual de R$ 327.843.790,63 (data-base: maio de 2011) a partir de 2015. A receita fixa será corrigida anualmente pelo IPCA e o contrato de energia terá um prazo total de 20 anos. “O resultado do leilão confirma a competitividade diferenciada da MPX, resultante da estratégia de integração entre o suprimento de combustível e a geração de energia. A MPX respondeu por 35% da receita fixa total do leilão, sendo a UTE Maranhão III o empreendimento com maior proporção entre garantia física e capacidade instalada entre as térmicas que se sagraram vencedoras”, afirmou Eduardo Karrer, CEO da MPX. Adicionalmente, conforme Comunicado ao Mercado divulgado em 16 de agosto de 2011, a Companhia recebeu autorização da ANEEL para prosseguir com a aquisição de projetos da Bertin Energia e Participações S.A. (“Projetos Bertin”), totalizando 675,2 MW de capacidade instalada. Os Projetos Bertin comercializaram 450 MW médios no leilão de energia nova A-5 de 2008, garantindo uma receita fixa anual de R$ 392.916.058,16 (data-base: maio de 2011), corrigidos anualmente pelo IPCA, por um prazo de 15 anos e com início de suprimento em janeiro de 2013. Com as contratações supracitadas, a MPX atingirá em 2014 uma capacidade instalada total de 1.910 MW, considerando apenas a sua participação nos empreendimentos, e faturamento bruto mínimo anual superior a R$ 1,2 bilhão, consolidando-se assim como umas das principais geradoras brasileiras. A MPX já possui Licença de Instalação para iniciar a construção de até 1.863 MW no Complexo Termelétrico Parnaíba, e Licença Prévia para a capacidade adicional de 1.859 MW. Os trabalhos de supressão vegetal serão iniciados na próxima semana e o início da terraplanagem está previsto para setembro. A Companhia assinou pré-contratos EPC (Engenharia, Procurement e Construção) com as empresas espanholas Duro Felguera, para a implantação dos Projetos Bertin, e Initec S.A., para a implantação da UTE Maranhão III. Adicionalmente, MPX firmou uma parceria com a GE Energy, uma das líderes mundiais na fabricação de turbinas para geração a gás, assegurando o fornecimento do equipamento para o Complexo Termelétrico MPX Parnaíba. As turbinas já estão sendo fabricadas, com a entrega das duas primeiras prevista para dezembro de 2011 e as demais no início de 2012. O fornecimento do gás será assegurado pela OGX Maranhão1 , empresa coligada da MPX, que apresentou à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em maio de 2011 os Planos de Desenvolvimento para dois campos de gás natural na Bacia do Parnaíba e estima que a produção alcançará 5,7 milhões de m3/dia em 2013. Cabe ressaltar ainda que a recente capitalização da Companhia, através da subscrição de debêntures conversíveis, alcançou R$ 1,4 bilhão, garantindo a capacidade de investimento necessária à implantação das usinas do Parnaíba, desenvolvimento da produção de gás natural para supri-las, bem como para o desenvolvimento inicial do sistema de mineração na Colômbia. “Estamos concretizando o projeto integrado de produção de gás natural e geração de energia elétrica, com grande sinergia. Isso mostra o poder de geração de riqueza da MPX e do Grupo EBX. Entramos no projeto há menos de dois anos, capitalizamos nossas sinergias com a OGX e criamos uma plataforma de negócios espetacular”, concluiu Eduardo Karrer. 1) A OGX Maranhão é uma sociedade formada entre MPX (33,3%) e OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (66,6%), que detém participação de 70% em sete blocos terrestres na bacia do Parnaíba. A Petra Energia S.A. é detentora dos 30% restantes. Eduardo Karrer - Presidente e Diretor de Relações com Investidores - MPX Energia S.A.\r\n\r\nId: 1180893" ], "1179310": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "COMPANHIA ADMINISTRADORA SAUER S.A\r\n\r\nCNPJ: 33.749.599/0001-10\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os senhores acionistas convocados para a assembleia geral extraordinária em primeira convocação, às 14:00h do dia 2 de setembro de 2011, na sede da empresa na rua São Cristóvão 640, 4º andar, a fim de deliberarem sobre a matéria da seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1) Eleição de diretoria\r\n\r\n2) Fixação dos honorários da diretoria \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011\r\n\r\nMaria Helena Sauer de Paiva Rio\r\n\r\nDiretora presidente\r\n\r\nId: 1179310" ], "1170966": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A. - INB\r\n\r\nCNPJ Nº 00.322.818/0001-20\r\n\r\nNIRE Nº 3330027160-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n21ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB, na forma do inciso V do Artigo 20 do Estatuto Social da Empresa, convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 29 de agosto de 2011, às 10:00 horas, na Sede Social da Empresa, localizada na Rua Mena Barreto, 161, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\na) Eleição de um membro do Conselho de Administração.\r\n\r\nb) Eleição de membros do Conselho Fiscal.\r\n\r\nO Acionista que desejar representar-se na referida Assembléia, conforme facultado pelo Artigo 39 do Estatuto Social, deverá depositar a respectiva procuração com poderes específicos, na Sede da Empresa, no Rio de Janeiro, até às 17:00 horas do dia 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nAs pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do parágrafo 2º do referido dispositivo estatutário, credenciar representantes, Acionistas ou não, mediante comunicação por escrito de autoridade competente.\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nAngelo Fernando Padilha\r\n\r\nId: 1170966" ], "1180492": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.542.493/0001-01 - NIRE Nº 33.2.0813296-9\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 HC Empreendimentos LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 15:30 horas do dia 29 de agosto de 2011, a fim de deliberarem sobre: (i) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e as demonstrações financeiras da Sociedade, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; (ii) a alteração do Artigo 5° do Contrato Social, mediante aumento do Capital Social da Sociedade; e (iii) destituição de Administrador, nos termos do caput do Artigo 1.063 do Código Civil. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2011. CR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1180492" ], "1164961": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.N.P.J. 4249833/0001-48\r\n\r\nRELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO\r\n\r\nPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro torna público que entregou, e foram aceitos para fins de análise pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO - RAS, referente ao requerimento da Licença Prévia para as obras de implantação do Corredor T5, trecho penha, ilha do governador, (Aeroporto Antonio Carlos Jobim), galeão, sob sua responsabilidade. \r\n\r\nInforma que o RAS esta a disposição dos interessados na Biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 9 º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Central de Atendimento do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 8º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, no prazo de 45 dias contados a partir da data desta publicação. (Processo E-07/508840/10)\r\n\r\nId: 1164961. Por ofício" ], "1180797": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "REDE DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA DE RADIOAMADORES ROER\r\n\r\n(EM CONSTITUIÇÃO)\r\n\r\nESTATUTO: Av. Ipiranga, 544 Petrópolis/RJ. Objetivo:Auxiliar nas comunicações de emergência. Associação sem fins lucrativos. Coordenador geral Celso Gallucci Pinheiro.\r\n\r\nId: 1180797" ], "1178816": [ "V - Concessão de Licença", "PAULO HENRIQUE CUNHA DE PAULA\r\n\r\nCNPJ: 02.695.743/0001-59\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPAULO HENRIQUE CUNHA DE PAULA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017355, com validade até 10 de agosto de 2016, para realizar a atividade de fabricação de sabões, detergentes e desinfetantes, na RUA MARIO FARIA SALGADO, 605 - SANTA TEREZA, município de CORDEIRO. (Processo n° E-07/500751/2009) \r\n\r\nId: 1178816" ], "1173237": [ "V - Concessão de Licença", "AREAL TORNADO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 28.375.483/0001-28\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL TORNADO LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN017275, com validade até 01 de agosto de 2012, para implantar a atividade de extração de areia em cava, em área total de 5,96 hectares, conforme processo nº 890.597/09 do DNPM, na RUA FÁBIO ALVES, S/N - LOTE 747 - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/204508/2006) \r\n\r\nId: 1173237" ], "1177628": [ "V - Concessão de Licença", "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017305, com validade até 12 de agosto de 2016, para operar a seção de energia elétrica Miguel Pereira, na RUA LUIZ PAMPLONA, 247, - CENTRO, município de MIGUEL PEREIRA. (Processo n°: E-07/204253/2004)\r\n\r\nId: 1177628" ], "1178640": [ "V - Concessão de Licença", "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017306, com validade até 02 de agosto de 2016, operar a subestação de energia elétrica denominada Taboas, na RUA OLIVER FREITAS DA SILVEIRA, S/Nº, - CENTRO, município de RIO DAS FLORES. (Processo n°: E-07/201355/2003) \r\n\r\nId: 1178640" ], "1177666": [ "V - Concessão de Licença", "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003507, com validade até 27 de dezembro de 2015, que a autoriza para operar a subestação de energia elétrica SESD Werneck, na RODOVIA RJ-135, S/Nº, - WERNECK, município de PARAÍBA DO SUL. (Processo n°: E-07/202133/2003) \r\n\r\nId: 1177666" ], "1176979": [ "V - Concessão de Licença", "CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.285.255/0001-05\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB001283 referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016230, com validade até 08 de abril de 2016, que altera a atividade licenciada para: coleta e transporte rodoviário de sucatas em geral, resíduos de poda de árvores e resíduos orgânicos, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/506183/2010) \r\n\r\nId: 1176979" ], "1179891": [ "V - Concessão de Licença", "PETRÓLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/1044-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN017389, com validade até 16 de agosto de 2013, aprovando a concepção e localização do projeto de ampliação da capacidade de processamento do Terminal de Cabiúnas (TECAB), na RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), KM 188 - CABIÚNAS, município de MACAÉ. (Processo n° E-07/505510/2010) \r\n\r\nId: 1179891" ], "1168992": [ "V - Concessão de Licença", "POSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUAÇÚ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.584.880/0001-89\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUAÇÚ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN017238, com validade até 25 de julho de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, com monitoramento concomitante da contaminação da água subterrânea e do solo, na AVENIDA ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA, 388 - LUZ, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n° E-07/203193/2003) \r\n\r\nId: 1168992" ], "1155542": [ "V - Concessão de Licença", "PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 42.498.733/0001-48\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN015710, com validade até 09 de fevereiro de 2013, aprovando a concepção e localização de obras do Trecho 3 do Anel Viário da Cidade do Rio de Janeiro, com a duplicação de via das pontes sobre o Canal do Portinho e sobre o Rio Piraquê e a duplicação de vias no sentido sul, prevendo a supressão de vegetação nativa em área de 22,09 hectares, na AVENIDA DAS AMÉRICAS ENTRE O CANAL DO RIO PORTINHO E A ESTRADA DA PEDRA - GUARATIBA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/505176/2010) \r\n\r\nId: 1155542. Por ofício" ], "1178845": [ "V - Concessão de Licença", "EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO\r\n\r\nCNPJ: 00.352.294/0061-51\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017383, com validade até 12 de agosto de 2016, para operar a estação de tratamento de águas residuárias, em nível secundário, com vazão média de 4.752 m³/d e carga orgânica de 216 KgDBO/d, denominada ETAR APOIO, na AVENIDA VINTE DE JANEIRO, S/N, AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO ANTONIO CARLOS JOBIM - GALEÃO - ILHA DO GOVERNADOR, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200431/2004) \r\n\r\nId: 1178845" ], "1174842": [ "V - Auditoria Ambiental", "PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.104.603/0001-33\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 08.08.2011, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente fabricação de xampus, colorações, alisantes e cremes condicionadores e corporais e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Maria de Andrade, 79 A - Marco, Município de Nova Iguaçu, no período de 15.08.11 à 15.09.11, de segunda a sexta-feira, no horário das 09:00 às 16:00 hs no setor de Meio Ambiente da empresa. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1174842" ], "1180013": [ "V - Convocação", "Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Ficam convocados os acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 02 de setembro de 2011, às 11:00, na sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Brasil, nº 3.141, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. aumento de capital no valor de R$ 24.692.563,13 (vinte e quatro milhões, seiscentos e noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e treze centavos), por meio da capitalização de crédito, de igual valor, detido pela controladora, Manguinhos Participações S.A., contra a própria Companhia, mediante a emissão de 37.412.974 ações, sendo 31.442.387 ações ordinárias, e 5.970.587 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,66 por ação, para subscrição particular, independente de sua espécie, mantida à proporção que cada uma representa no capital social total da Companhia. II. reforma do Estatuto Social tendo por objeto a modificação do caput do Artigo 3º, visando a adequação ao novo valor do capital social e nova quantidade de ações, em função do aumento de capital de que trata o item I acima; Para participação na Assembleia os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: Qualquer Acionista (pessoa física ou jurídica): comprovante do agente custodiante das ações da Companhia, emitido pelo menos com cinco dias de antecedência da data da Assembleia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações da Companhia; caso o acionista se faça representar por procurador, procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do Art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório; documento de identidade do acionista, representante legal ou procurador presente. No caso de Acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados, adicionalmente, os seguintes documentos: estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; em caso de fundo de investimento, o regulamento do fundo e os documentos referidos acima em relação ao seu administrador. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br). Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2011 - O Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1180013" ], "1180872": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "União Fabril Exportadora S/A (UFE)\r\n\r\nCGC/MF: 33.393.133/0001-24 - Insc.Estadual: 81.605.947\r\n\r\nPresidência\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AGE. Convocamos os Senhores acionistas para se reunirem em AGE que se realizará em 31/08/2011, às 10h, na sede social da empresa, na Av. Brasil, 2.391 - São Cristóvão, RJ/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovar a abertura e registro de uma filial da empresa, União Fabril Exportadora S.A (UFE), na Cidade do RJ, na Av. Brasil, 2.391, 1º andar, São Cristóvão, RJ/RJ, CEP: 20930-041, que será denominada internamente de “Filial RJ 1” e desenvolverá atividades industriais, de distribuição e de logística. b) Outros assuntos do interesse da Sociedade. RJ, 15/08/2011. Maurício Giamellaro - Presidente.\r\n\r\nId: 1180872" ], "1180302": [ "V - Concessão de Licença", "SOTER - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.098.529/0001-50\r\n\r\nCONCESSAO DE LICENÇA\r\n\r\nSOTER - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA S/A torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS, através do processo nº 250/000803/2011, a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LAM-I nº.151/2011, com validade até 14/07/2013, a realizar a instalação do projeto de edificação residencial multifamiliar com 130 unidades, na Rua Doutor Arnando Lopes, Lote 1A - Charitas - Niterói / RJ.\r\n\r\nId: 1180302" ], "1179552": [ "V - Concessão de Licença", "CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.761.749/0001-33\r\n\r\nCONCESSAO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS, através do processo nº. 250/000835/2011, a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LAM-I nº. 142/2011, com validade até 11/07/2013, a realizar a instalação da edificação residencial multifamiliar com 60 unidades na Rua Tiradentes, 65 - Ingá - Niterói / RJ.\r\n\r\nId: 1179552" ], "1168761": [ "V - Concessão de Licença", "HOSPITAL DE CLINICAS DE NITERÓI LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 27.781.293/0001-48\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA \r\n\r\nHOSPITAL DE CLINICAS DE NITERÓI LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/000658/2011, a Licença de Instalação nº 133/2011 com validade até 6 de julho de 2013 para realizar edificação de uso hospitalar com 10 pavimentos com uma ATC 3765,39m², num terreno de 548m² à Rua Dr. Celestino, nº 113, Centro, Niterói - RJ.\r\n\r\nId: 1168761" ], "1179553": [ "V - Concessão de Licença", "CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.761.749/0001-33\r\n\r\nCONCESSAO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS, através do processo nº. 250/000879/2011, a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LAM-I nº. 143/2011, com validade até 11/07/2013, a realizar a instalação da edificação residencial multifamiliar com 24 unidades na Rua Leonel Magalhães, 173 - Charitas - Niterói / RJ.\r\n\r\nId: 1179553" ], "1179323": [ "V - Convocação", "Convocação. Ficam convocados os Srs. acionistas, a comparecer à AGE que se realizará na sede, na Av. das Américas, 700/Bl. 1, Sls. 238 e 239, Barra da Tijuca, RJ, no dia 25/08/11, às 17h, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) aprovar as alterações do art. 3º e do art. 10, § Único, j, do Estatuto Social da Cia., de forma a explicitar a possibilidade de participação da Cia. em outras formas de associação; e (ii) autorizar a Cia. a participar de consórcio tendo por objeto a prestação de serviços à Cia. de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio. A documentação relativa à Ordem do Dia encontra-se à disposição dos Srs. acionistas na sede da Cia.. RJ, 17/08/11. Rogério Gomes Sant'Anna - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1179323" ], "1179318": [ "V - Convocação", "CASA SHOW S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.200.947/0001-65 - NIRE: 3.330.027.007-8\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - Ficam convocados os senhores acionistas a comparecerem à AGO/AGE, a realizarem-se de forma cumulativa, em sua sede social, na Av. das Américas, nº 2000, Loja “C”, Barra da Tijuca/RJ, às 9:00 horas, do dia 31/08/2011, em 1ª convocação, para deliberar sobre as seguintes matérias: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2010; (ii) eleger os administradores; (iii) fixar a remuneração global anual dos administradores de acordo com o limite estabelecido no artigo 162, § 3º da Lei nº 6.404/1976; (iv) transformação da Cia. em Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada; (v) mudança de endereço da sede para São João do Meriti/RJ, baixa de filiais e mudança de CNAE. RJ, 12/08/2011. Jacinto Lúcio Borges - Diretor Presidente; Leandro Marques Rosa - Diretor Financeiro.\r\n\r\nId: 1179318" ], "1179632": [ "V - Convocação", "SOCIEDADE FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA\r\n\r\nCNPJ 31.840.663/0001-48\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Sociedade Fluminense de Fotografia - SFF, com fulcro nos artigos 11º e 14º do estatuto social, convoca seus sócios efetivos, honorários, beneméritos e proprietários (Art. 7º), com direito a voto, para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada em sua sede, na rua Dr. Celestino, 115 Centro - Niterói-RJ, no dia 30 de agosto do corrente ano de 2011, em primeira convocação às 16:30 horas e, em não havendo quorum , meia hora depois ou seja, às 17 horas (Art. 15º), para eleição, cuja votação encerrar-se-á às 21 horas , do Conselho Diretor, composto de 9 membros efetivos e 3 membros suplentes (Art.19º) e do Conselho Fiscal , composto de 3 membros efetivos e 2 suplentes (Art.33º) , para o Biênio 2011 a 2013.\r\n\r\nO Registro das chapas candidatas poderá ser efetivado na secretaria da SFF, no horário das 10 horas às 19 horas, até o dia 26 de Agosto de 2011 e deverá atender às normas estatutárias e regulamentares.\r\n\r\nNiterói, 11 de Agosto de 2011\r\n\r\nAntonio Alberto Carvalho Machado\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1179632" ], "1179269": [ "V - Convocação", "AALBORG INDUSTRIES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 31.120.686/0001-88 NIRE 33.3.0004.892-8 \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados, na forma da lei, os Senhores Acionistas da AALBORG INDUSTRIES S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em primeira convocação no dia 26 de agosto de 2011, às 09:00 horas, na sede da sociedade, na Rua Divino Espírito Santo, 1100, Bairro Carangola, em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: (a) Transformação da companhia em uma sociedade empresária limitada; (b) Aprovação do texto do Contrato Social que passará a reger a sociedade empresária limitada; (c) Eleição dos membros da diretoria; (d) Criação e eleição dos membros do Conselho Consultivo; e (e) Substituição dos auditores independentes; e (f) Outros assuntos de interesse da Companhia. Petrópolis, 16 de agosto de 2011. Jan Vestergaard Olsen, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1179269" ], "1179296": [ "V - Convocação", "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - BRML3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Em atendimento a pedido formulado pela BM&F Bovespa, fica retificada a ordem do dia da Assembleia Geral da BR Malls Participações S.A. (\"Companhia\") originalmente convocada para o dia 30 de agosto de 2011, de forma a que esta passe a incluir \"a reforma e consolidação do estatuto social da Companhia com o objetivo de a ele incorporar as cláusulas mínimas estatutárias divulgadas no Regulamento de Listagem do Novo Mercado vigente a partir de 10 de maio de 2011\". Em razão da alteração da ordem do dia, fica sem efeito o Edital de Convocação publicado nos dias 15 e 16 de agosto de 2011 no Valor Econômico e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e passam os Srs acionistas da Companhia a estarem convocados a se reunir em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada, em 1ª convocação, no dia 01 de setembro de 2011, às 11h, no edifício da sede da Companhia, com endereço na Av. Borges de Medeiros 633, 1º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: aprovar a reforma e consolidação do estatuto social da Companhia com o objetivo de: (i) refletir os aumentos de capital aprovados pelo conselho de administração e a capitalização de parte das reservas de lucros da Companhia aprovada na assembléia geral realizada em 29 de abril; (ii) incluir regras e requisitos para o processo de eleição dos membros do conselho de administração; (iii) incluir regras estabelecendo a obrigação de realização de oferta pública por acionista que atingir participação de 20% do capital social; e (iv) incorporar as cláusulas mínimas estatutárias divulgadas no Regulamento de Listagem no Novo Mercado vigente a partir de 10 de maio de 2011. A fim de facilitar o processo de deliberação, o processo de votação relativo às mudanças e inclusões propostas ao estatuto social será conduzido de forma separada em relação a cada um dos assuntos discriminados nos itens (i) a (iv) acima. Adicionalmente, o acionista que assim o desejar, poderá solicitar a votação isolada de qualquer dispositivo específico. Os documentos pertinentes aos assuntos a serem discutidos nesta assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.brmalls.com.br/ri) e nos sites da CVM e da BM&F BOVESPA. Para que sejam admitidos em assembleia, os acionistas deverão apresentar documentos que comprovem sua identidade, sua qualidade de acionista (os acionistas participantes da custódia fungível de ações da BM&F BOVESPA deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária emitido pela instituição custodiante no período de 48h antecedentes à realização da assembleia) e, no caso de acionista pessoa jurídica, sua representação legal. Observadas as restrições legais, os acionistas poderão ser representados em assembleia por mandatários, devendo, neste caso, ser apresentado o instrumento de mandato e o comprovante de identidade do mandatário. Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2011. Carlos Medeiros Silva Neto -Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1179296" ], "1179252": [ "V - Convocação", "AALBORG INDUSTRIES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 31.120.686/0001-88 - NIRE 33.3.0004.892-8\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados, na forma da lei, os Senhores Acionistas da AALBORG INDUSTRIES S.A., para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se em primeira convocação no dia 25 de agosto de 2011, às 09:00 horas, na sede da sociedade, na Rua Divino Espírito Santo, 1100, Bairro Carangola, em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: (a) Extinção do Conselho de Administração; (b) Alterações ao Estatuto Social em decorrência de \"a\" acima; e (c) Outros assuntos de interesse da Companhia. Petrópolis, 16 de agosto de 2011. Jan Vestergaard Olsen, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1179252" ], "1180415": [ "V - Convocação", "BRASCAN NATURAL RESOURCES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.359.766/0001-18 - NIRE nº 333.000.2926-5\r\n\r\nEdital de Convocação. São convidados os Srs. Acionistas a participarem da AGO que se realizará na sede na Rua Quarenta e Quatro, nº 16, Vila Santa Cecília, Volta Redonda/ RJ, às 10h do dia 29/08/2011, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Exame, discussão e votação das contas dos administradores e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010, publicadas no DOERJ e no Diário do Vale do dia 28/07/2011; 2) Destinação do lucro líquido do exercício; 3) Eleição dos membros da Diretoria; 4) Fixação da remuneração dos membros da Diretoria. 5) Mudança de Jornal - \"Aviso aos Acionistas\". Volta Redonda, 12/08/2011. Luiz Ricardo de Bittencourt S. Renha - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1180415" ], "1180918": [ "V - Convocação", "GLOBAL EQUITY ADMINISTRADORA DE RECURSOS S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF Nº 05.739.207/0001-04 - NIRE 33.3.0027192-9\r\n\r\nEdital de Convocação para - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os senhores, convocados, na forma de seu Estatuto Social, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 29/08/11, às 11hs, na sede da Cia., localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 1802, para tratarem sobre as seguintes matérias: (i) Deliberar sobre o grupamento de ações da Cia.; e (ii) Deliberar sobre o cancelamento do capital autorizado da Cia.. Os instrumentos de mandato para representação na Assembleia deverão ser depositados na sede da Companhia com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia. RJ, 19/08/11. Marco Antônio de Freitas Pinheiro - Diretor Executivo.\r\n\r\nId: 1180918" ], "1179319": [ "V - Convocação", "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.327/0001-75 - NIRE 33.3.0016655-6\r\n\r\nEdital de Convocação. Convidamos os Srs. Acionistas desta Companhia, a se reunirem no dia 31 de agosto de 2011, às 10 horas, na sede da sociedade à Rua Dr. Sá Earp, nº 84, Morin, Petrópolis/RJ, a fim de deliberarem acerca de validação de contrato de contragarantia. Petrópolis, 16 de agosto de 2011. Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor Geral. Dante Luiz Luvisotto - Diretor.\r\n\r\nId: 1179319" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "1177330": [ "V - Relação de Alunos", "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL\r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\nMANTENEDORA DO COLÉGIO MERCÚRIO\r\n\r\nCNPJ 42.251.504/0001-24\r\n\r\nO Diretor do Colégio Mercúrio, mantido por Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima, situado na Rua Mercúrio, nº 293, Bairro Pavuna, torna pública a listagem nominal do concluinte. Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos - 2002/1º Semestre: Miriam Gaspar Estevão; Secretário: Marcelo Antonio Sousa Gomes, Reg. 123 E/COIE.E; Diretora: Iranir Maria de Sousa - Reg.:6761 MEC; Conferido por: Luciana Gonçalves Lopes de Lima, Professor Inspetor Escolar Mat. 0942443-3 CRRM IV, SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1177330" ], "1179912": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CURSO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nCNPJ: 02.787.114/0001- 59\r\n\r\nO Diretor do Colégio Moreira Junior mantido por Curso Moreira Junior Ltda, situado na rua Conde de Bonfim nº 488 sobreloja - Tijuca - Municipio do Rio de Janeiro torna publica a relação do concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos em nível de Ensino Médio do 2º semestre de 2010: Amanda Azevedo, Alessandra Calcado Rodrigues de Andrade, Alessandra de Moraes, Aline Stutzel Portavales, Amanda Costa Silva, Alan Lopes dos Santos, Antonia Kelly Paiva de Moraes, Andrea Carneiro, Arthur Soares Ribeiro Pereira, André Luís Soares Fortes, Bruna Maistrello de Almeida Serra, Braulio Henrique Dutra Barcellos, Bianca Querolin Antonio da Silva, Bernard dos Santos Pedro Vidal, Camila do Vale Loureiro Lessa, Carolina Oliveira de Souza,Christian Barroso Thomasi Rocha Godinho, Diogo Martins Duarte Rodrigues, Davidson Rodrigues Araujo Santos, Daniela Lírio Olimpio de Souza, Daniel Gonçalves Valente, Daniela Reis, Elita Alves, Everaldo Alves de Abreu, Estefany Fernandes da Silva, Érica dos Santos Leal da Silva, Érika Cristina Caetano Benttin, Fernanda Duarte de Moraes, Fernanda Simões Velloso de Paula, Felipe Costa de Oliveira, Felipe Barros Gallina, Fernando Carlos Smilgat Filho, Frederico de Almeida da Silva, Flavia Paula de Oliveira Silva, Gabriela Mafra Grecca, Gabriel Henrique Maia Gonçalves Magdaleno, Henrique Pessoa da Silveira, Hyago Lamin Ferreira, Iury Barros Pereira Coelho, Israel da Rocha Bezerra, Jéssica Alanna Brito Henning, Janine Delcarpe da Silva, José Mauro Valente de Sá, Jaqueline Paula de Almeida,Julio Henrique Chagas da Silva, Kamille Thayna Gomes dos Santos, Lucas Flórido Leal, Luca Pitanga de Souza, Leonardo Rodrigues Pinheiro, Leonardo Carvalho Fiúza, Leonardo Barbosa da Silva, Leandro Oliveira de Mendonça, Loana Groppa Matos, Lílian de Oliveira Penna, Lenilson de Oliveira Souza, Luis Felipe Silva Araujo, Leonardo Silva Serpes, Liliane Souza de Andrade, Luan Pellegrino do Nascimento Calhau, Luiz Lopes de Santana Neto, Maria dos Santos Vieira, Mariana Simões Farias de Paiva, Marcos Vinicios Rodrigues Pedro, Marcos Alexandre da Silva, Mariana Miranda da Hora, Maryan Kaczala, Marcela Mourão e Silva, Natalia da Silva Côrtes Wanderley, Nathalia Gabriele Barreto Pinto, Natália Alcantara de Oliveira, Natana dos Santos Amorim, Pedro Henrique Costa Soares de Souza, Philip Ferreira Pestana Martins, Paulo Umberto Xavier Machado de Oliveira, Priscila de Lima Ramos, Paula de Souza Aires, Rachel Gonçalves, Rafael Siqueira Trindrade, Sara Uzeda de Souza Leão, Samanta de Souza Guimarães, Tibério Ferreira dos Santos, Thiago Ferreira da Silva, Tatiana Voigt Kallás, Thaís de Fátima dos Santos Correia, Taís Paulo dos Santos, Thamara Oliveira Lopes, Thaiana dos Santos Amorim, Vinicíus Bastos Campos Cavalcanti, William da Cal Magalhães, Yohan Drinckwater Oliveira Costa, Yuri Carvalho da Rocha Araújo, Yasmin Morena Quintanilha da Silva 2008 (1º Semestre): Bruno de Oliveira. 2008 (2º Semestre): Jefferson Fernandes Rodrigues, Marlon Pinheiro da Rocha. 2009 (1o Semestre): Flávia Ribeiro Triani Barbosa, Michael Pinto Rodrigues. 2009 (2o Semestre): Anver Bernardo Simas Favieri. 2010 (1o Semestre): Amanda Luiza Poz Reggiori, Ana Clara Guerra de Alcantara, Ariel Pinheiro da Rocha, Bruno Amaral Mera, Camilla Delgado Freitas Carneiro, Camila Filippo Simões, Joana Miguez Silva,Carolina Ohana de Rose, Douglas da Silva Braz Moura, Diego José Alves de Camargo, Fernanda de Menezes Gonçalves, Juliana Sampaio Rodrigues, Natasha Barreto Barbosa. Concluintes do Ensino Fundamental: 2007 (2o Semestre): Leandro Oliveira de Mendonça. 2008 (2º Semestre): Bruna Maistrello de Almeida Serra, Diego José Alves de Camargo, Flavia Paula de Oliveira Silva, Jéssica Alanna Brito Henning, Vinicius Bastos Campos Cavalcanti, Yasmin Morena Quintanilha da Silva. 2009 (1º Semestre): Amanda Costa Silva, Daniela Lírio Olimpio de Souza, Daniela Reis, Elita Alves, Frederico de Almeida da Silva, Maria dos Santos Vieira, Natana dos Santos Amorim, Priscila de Lima Ramos, Thaiana dos Santos Amorim, 2010 (2º Semestre): Samanta de Souza Guimarães. Retificação: Na publicação do D.O. do dia 17/12/2010 pág. 13 parte IV, onde se lê: Michele Kohn, leia-se Michelle Kohn. Diretor: Renato Carlos Soares Reg. nº 5008 C/8 - 07 UCAM Secretária Escolar: Maria da Paixão Rocha de Oliveira. Reg. nº 665/91 S.E.E. Professora Inspetora Escolar: Ester Mascarenhas dos Santos Matrícula 0942748-5 CRRMVI.\r\n\r\nId: 1179912" ], "1180154": [ "V - Relação de Alunos", "INSTITUTO POLITÉCNICO DE SAÚDE\r\n\r\nCNPJ 29.261.492/0002-31\r\n\r\nA Diretora do Instituto Politécnico de Saúde, mantido por Academia Brasileira de Arte e Ciência Oriental - ABACO, situado à Praça Ana Amélia, n° 9 - 3°, 4°, 5° e 6° andares - Castelo - Centro, Município do Rio de Janeiro torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos: Qualificação Profissional em Shiatsuterapia - Ano-2001: PS41: Maria Alice Sousa Lacerda, Ano-2010: PS104: Mafalda Augusta Bluemel Gardé; PS106: Herica Bassey da Silva Guimarães, Lucimar Nunes de Oliveira Silva, Veronica Rodrigues Correia; PS109: Jomar Augusto Ribeiro, Mary Paladino, Túlio Teixeira Tostes. Técnico em Shiatsuterapia - Ano-2011: TSH01: Aurelina Pereira dos Santos, Bianca Giacomelli, Danielle Vilela Paulino, Erika Ribeiro Mendes, Jussara Castelo Branco, Mabel Melo Vitor Pourre, Pedro Carneiro Pondé, Valter Felicidade de Oliveira, Walter Verissimo Croccia. Técnico em Acupuntura - Ano-2011: PA41: Vera Lucia da Silva Diogo; PA46: Eliana de Sousa Soares, Noeli de Souza Araujo. Técnico em Estética - Ano-2010: TE12: Antônia de Fátima Lima Milanêz. Técnico em Meio Ambiente - Ano-2011: TMA11: Carlos Antônio Faria de Souza, Damiana Cristina Olivieri do Nascimento, Monique Bezerra da Silva, Paula Monteiro da Silva; TMA-12: Anthony Matias Carneiro, Mario Luis Henderson Gonçalves, Uilber Lima Rangel. Técnico em Óptica e Optometria - Ano-2010: TOO12: Sidnei Anselmo da Silva; TOO13: Maria de Fatima da Vinha de Vita. Ano-2011: TOO08: Maryellen Garcia da Silva; TOO10: Renato Pereira Soares, Roslane Inês Alves; TOO14: Claudio Silva de Matos Júnior, Luciene Cirto Telles; Reinaldo Moreira Dias; TOO15: Adriano Costa Gonçalves, Alan Nogueira dos Santos, Elienai Dias Vargas, Fábio Xavier Moraes, Luciana Fernandes Pereira, Patricia de Paula Machado de Carvalho, Rogerio da Conceição Souza; TOO-16: Gilberto Alves Nunes, Jaqueline Sá de Jesus, Nanci Travassos da Silva; TOO-17: Janete Maria dos Reis, Rita de Cassia Pêgo Sales Giancoti. Técnico em Segurança do Trabalho - Ano-2006: TST04: Fagner Duarte da Silva; Ano-2011: TST09: Fabiano Nunes de Oliveira; TST10: Fabio Alves Lucas; TST12: Thiago Moutela de Oliveira; TST16: Carlos Vinicius dos Santos, Gabriel Gustavo Esmeraldo Pinto, Jefferson Rodrigues de Sousa. Técnico em Podologia - Ano-2010: TPO11: Aline Araujo Queiroz, Cleuma Francisca da Rocha, Danielle Silva dos Santos Almeida, Élida Ferreira da Silva, Josefa Fontes dos Santos Batista, Luciana Fermino dos Santos, Maria de Fatima Paulo de Albuquerque, Rachel Maximiliane da Silva Costermani, Simone Vieira Botelho Costa, Tatiemer Lima Cardinot, Vera Helena Gomes Dias, Vera Lucia Amaral Paschoal da Silva, Wanda Maria Gangorra dos Santos. Ano-2011: TPO-12: Adriana Alves Figueira Carvalho, Deise Thereza Ognibene Ferreira, Francisca Santos da Silva, Giocondo Cesar Mariozi, Isabel Carneiro Alves, Kelly Cristina Ribeiro Mariano Jacques, Suellen Martins Silva; TPO13: Cleir Salazar de Aguiar, Dagmar Jardim Rios Pinheiro, Eliana Mara Caldeira Jardim Franco, Ivanilda Candido Cantizano dos Santos, Jackeline de Oliveira Gouvea Neto, Roseli do Rosario Ribeiro Gonçalves, Solange de Lacerda, Vicente Manoel Borges Damasceno. Concetta Ianni Gonçalves - Diretora Substituta - Registro: Of. CDIN n° 702/2009; Cátia Ferreira da Silva - Secretária Escolar - Registro n° 2798/96 - SEE/RJ. Professora Inspetora Escolar - Zilda Maria Braga Barros Ferreira da Rosa- Matr. 0942772-5.\r\n\r\nId: 1180154" ], "1180129": [ "V - Relação de Alunos", "TGA - TECNUS GRAFITE AMBIENTAL\r\n\r\nCNPJ 07.280.234/0001-89\r\n\r\nO Diretor do TGA - TECNUS GRAFITE AMBIENTAL, mantido por CURSO TECNUS GRAFITE AMBIENTAL LTDA., situado a Rua Min. Otávio Kelly, 573 - parte, Município de Niterói, torna pública a RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO: Segurança do Trabalho no ano de 2011: Camila Lima Pacheco - Douglas Pinel Pinheiro - Feliciano Pereira Duarte - Felipe Rosa Muniz - Richelle Lemos Ribeiro -Robertta Cristina dos Santos Costa - Rodrigo de Mello Cabra l- Stefanie Aline Santos de Lima. Secretária: Dayse Mara Bastos Vianna dos Santos - Reg. 105/SEE/RJ; Diretor: Antonio de Assis Rocha Pacheco - Reg.L 5.241-MEC/RJ; Professor Inspetor Escolar: Liliane A.de A.Imbassahy - Matrícula 0942718-8 SEE/RJ; Professor Inspetor Escolar: Carla Maia da Silva - Matrícula 0956408-9.\r\n\r\nId: 1180129" ], "1175863": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO SANTOS DUMONT-ANGLO CAMPOS \r\n\r\nCNPJ- 07.569.065/0001-00\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUÍNTES DO CURSO ENSINO MÉDIO - ANO 2010: Alfredo Ricardo Ribeiro Lima Filho, Almir Monteiro de Souza Netto, Amanda Amorim Ribeiro, Ariel Carvalho Nascimento, Caio César La-Cava Gonçalves Bernardo, Caio Cezar Piraciaba de Brito, Caio Fernandes Medina, Cinthia Gomes Rangel, Douglas Seixas do Amaral Soares Giovanini, Evaldo do Nascimento Neto, Fabiano Motta Vasconcelos Portal Chagas, Fábio Palmeira Pimentel, Franklin Freitas Gomes, Frederico Nolasco Cerqueira, Hugo Carvalho Teixeira, Igor Leonan Gonçalves Rangel, Isabela Barra Vieira, Isabela Pessanha Mendonça, João de Azevedo, Joaquim Pedro Nogueira Daniel, Julia Vasconcelos Sendra Silva, Laiz Martins Lima de Souza, Laura Haddad Araujo, Lívia Vasconcellos Fernandes, Liz Martins Lima de Souza, Lóren Neves Brandão, Lucas Freitas Gomes, Lucas Pacheco Carneiro, Luisa Neves Magliano, Marcos dos Santos Barcelos Júnior, Maria Noêmia de Souza Cruz Venâncio, Mariana Alvarenga Freitas, Matheus Cardoso Siqueira de Souza, Paula Eyer, Pedro Felizardo Santos, Raísa Rangel Feres, Raquel Gomes da Silva Tostes Simen, Raysa Ferreira Sampaio Peres, Rodrigo Alves Marinho, Rodrigo Henrique Machado Sales, Ryane Martins Abreu, Suéllen Azevedo Viana, Tayane Maciel de Abreu, Thaís Silva Neto, Thayma Nogueira França, Thiago Costa Lopes Terra, Vinícius Barbosa da Costa Oliveira, Wilson Geraldo do Amaral Karl, Yago Barroso Pita Pereira. Diretora: Hilda Mussa Tavares Registro nº 960436/ Universo; Secretária: Sandra Lucia Gonçalves de Almeida Registro nº 645-FESP/RJ; Professoras Inspetoras Escolar: Claricia Parreira Martins Matrícula nº 09424680, Rosanea Ovidio Louvisi Martins Matrícula nº 0945444-8.\r\n\r\nId: 1175863" ], "1180199": [ "V - Relação de Alunos", "INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE\r\n\r\nCNPJ -17217720/0008 - 82\r\n\r\nO Diretor do Instituto Nossa Senhora da Piedade, mantido pela Congregação das Irmãs Auxiliares de Nossa Senhora da Piedade, situado na rua Fernando Osório, 24 - Flamengo, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso Ensino Médio, em 2010. Ana Caroline Coelho de Oliveira, Anna Carolina Lemos Gouveia, Beatriz Augusta Barrozo Ribeiro, Bianca Esteves de Sousa Souto, Calazans Barbosa Marques Macchiutti de Oliveira, Caroline Maria Santana Baptista, Caroline Yungtay, Cléo Cunha Peixoto, Daniel Fontes Nogueira, Danilo Lima Feu de Carvalho, Fábio Cruz Cardoso, Flavia Gonçalves Côrtes, Gabriel Vecchietti Salvaterra Dutra, Gustavo Ferraz Loureiro, Henrique Chen Yu Pan, Íria de Carvalho e Borges, João Pedro dos Santos de Oliveira, Jorge Alberto Pereira de Castro, José Manuel Rivas Ogando, Maria Helena Montalvão Monçores Velloso, Mariana Hagge Siqueira Vieira, Nathalya Kronemberger Fortes Nascimento, Nicholas Monteiro da Silva Souza, Patricia Gomes Pinheiro, Pedro Thiago Cunha da Silva, Rafael Le Cocq Martins Ferreira, Raphael Henrique Pires Sousa, Stephany Catherine Ervilha Moura, Thaís Maggessi Ribeiro Gomes. Diretora: Teresa Cristina Leite. RG M-4627595-SSP-MG. Reg. Nº 9802705/DEMEC/MG. Secretária: Rosilene da Rocha Feitosa. RG N° 2953192-6 expedido pelo SSP-MA. Reg. Nº 418 CAM/RJ. D.O. 17/10/2006 RJ. Professor Inspetor Escolar: Moema Virgínia Nacif Lube, Matr. 09564691.\r\n\r\nId: 1180199" ], "1179945": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO SANTO INÁCIO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.544.370/0031-64\r\n\r\nA Diretora do Colégio Santo Inácio, mantido pela Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social - ANEAS, situado na Rua São Clemente, nº 226, no Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional. Ensino Fundamental (E.J.A.) - 2º semestre/2010 - Nilson Bruno Fernandes. 1º semestre/2011 - Adriano Ferreira da Silva, Adriano Vieira da Penha, Antonio Jorge Frederich Targino Torres, Antonio Marcelo Pires, Carmen Irany Carvalho Henriques Cordeiro, Clinton Stanley da Silva, Cristiana Aparecida da Costa, Edvaldo Alexandre da Silva, Ernando Felipe de Andrade Filho, Francisca Maria Silva, Francisco Araújo de Oliveira, Gesilda Alves Brilhante, Irani Clemente Lopes, Jennyffer Pâmela Lino, João Batista Laurentino, Jordanna Maciel Damasceno Santos, José Arteiro Ferreira, José Ribeiro Sampaio, Josefa Pereira de Queiroz, Josimar José da Silva, Laerte Idalgo Machado, Lucio Pereira de Araujo, Luzia Amalia do Egito Pontes, Maria de Fatima da Conceição, Marinalva Souza Batista, Neide de Souza Caciano, Patrícia Braz Torres, Paulo Roberto Pimentel da Silva, Rosana Maria de Souza Silva, Rosangela Belém da Silva, Rosineide Farias Cavalcante, Sônia Maria Lino, Viviane Maria Rodrigues Nunes, Ygor de Oliveira de Souza, Yuri Lourenço de Sousa. Ensino Fundamental (E.J.A.) - 2ª via (2º semestre/1998). Antônia Brito de Souza. Técnico em Administração (2010) - Antonio Carlos Barros Luquine, Helena Carolina Gomes. Técnico em Enfermagem (2010) - Andreza Andrade de Almeida, Claudia Cristina Ramos da Silva, Cristiane Pereira Fazenda. Hercília Pinho Montenegro de Aguiar - Diretora - Reg. nº 4.507-MEC; José Luiz de Paiva - Secretário - Reg. nº 2796/96-SEE/RJ; Professora Inspetora Escolar - Susy Grossman - Matrícula 0942654-5.\r\n\r\nId: 1179945" ] }, "Condomínios": { "Atos": { "1180879": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RIO\r\n\r\nCNPJ 29544442/0001-80\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Condomínio do Edifício Rio, CNPJ 29544442/0001-80,situado na Av. Almirante Barroso n° 02 convoca os Srs. Condôminos para a Assembléia Geral Ordinária a se realizar em 01/09/2011, no 16° pavimento do prédio, às 17:00hs em 1ª convocação e 17:30hs. em 2ª e última convocação para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1- Previsão Orçamentária: período 2011/2012; 2- Apresentação de contas da gestão; 3- Eleição de Síndico para o biênio 2011/2013; 4- Destinação da verba recebida no processo Cedae. Rio, 17 de agosto de 2011. COND. ED. RIO (Síndica: Ana Maria Assis)\r\n\r\nId: 1180879" ] } } }, "Extravio de Documentos": { "Atos": { "1180008": [ "V - Extravio", "M.E.M. E P. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 04.448.378/0001-03\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunicamos o extravio de dois jogos de nota fiscal, sendo estes os de nº 0049 e 0050.\r\n\r\nId: 1180008" ], "1180659": [ "V - Extravio", "LCA POLAR REMOLDAGEM DE PNEUS LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.523.406/0001-72\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunicamos que em 17/03/2007 teve seus documentos contábeis e livros fiscais roubados junto com o veículo da mesma, conforme informação do registro de ocorrência de nº 016-03268/2007.\r\n\r\nId: 1180659" ] }, "Órgãos de Representação Profissional": { "Atos": { "1180660": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "RESOLUÇÃO CREFITO-2 Nº 31, DE 10 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nDispõe sobre as Normas Reguladoras das Câmaras Técnicas do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª. Região - CREFITO-2, e dá outras providências.\r\n\r\nO Plenário do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª. REGIÃO-CREFITO-2, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, inclusive a fixada no Inciso XVII do Art. 8º da Resolução COFFITO-182, e aquelas previstas no Inc. IV do Art. 7º da Lei nº 6.316, de 17.12.1975, de acordo com o decidido na 1425ª. Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 07/06/2011, e, cumprindo o deliberado na 284ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada em 08/06/2011, RESOLVE: Art. 1º. - Ficam aprovadas as Normas Reguladoras das Câmaras Técnicas do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª. Região - CREFITO-2, nos termos do anexo desta Resolução. Art. 2º. - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDra. ISIS SIMÕES MENEZES - Diretora-Secretária\r\n\r\nDra. REGINA MARIA DE FIGUEIRÔA - Presidente\r\n\r\nANEXO: NORMAS REGULADORAS DAS CÂMARAS TÉCNICAS DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª. REGIÃO - CREFITO-2.\r\n\r\nSEÇÃO I - DAS CÂMARAS TÉCNICAS: Art.1º.-As Câmaras Técnicas do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª. Região-CREFITO-2 são formadas por grupos de estudos com o objetivo de debater a atuação, o perfil e o universo do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional em uma área específica da Fisioterapia e/ou da Terapia Ocupacional, a fim de prestar assessoria a Presidente, a Diretoria e ao Plenário do CREFITO-2, tendo ainda como atribuição avaliar as carências e necessidades destes profissionais no mercado de trabalho, e nas respectivas áreas de atuação com o objetivo de subsidiar o Conselho em condutas, procedimentos e ações em prol do desenvolvimento do Fisioterapeuta e/ou do Terapeuta Ocupacional na respectiva especialidade. Art. 2º.-A conclusão dos estudos e debates deverão ser documentados, com amplas informações das Câmaras Técnicas, constituindo-se em espaço de discussão das questões relevantes da especialidade.\r\n\r\nSEÇÃO II - DOS OBJETIVOS DAS CÂMARAS TÉCNICAS: Art.3º. - A Câmara Técnica terá por finalidade: I - Discutir e orientar procedimentos técnicos para as ações e atuação do Fisioterapeuta e/ou do Terapeuta Ocupacional, no campo específica de cada Câmara Técnica, observando os preceitos legais da profissão, “ad referendum” da Diretoria ou do Plenário do CREFITO-2; II - Prestar assessoria a Presidente, a Diretoria e ao Plenário nas questões relativas ao campo de atuação da respectiva Câmara Técnica e sempre que autorizada pela Presidente ou Diretoria, manifestar-se publicamente em assuntos relacionados à especialidade; III - Analisar, estudar e apresentar proposições sobre matérias solicitadas pela Presidente, Diretoria ou Plenário do Conselho, com vistas ao direcionamento de ações e manifestações do CREFITO-2; IV - Contribuir para o desenvolvimento e formulação de políticas visando o campo de atuação das respectivas Câmaras Técnicas; V - Participar de debates externos, assim como, convidar pessoas com conhecimento científico-profissional na área para discussões internas.\r\n\r\nSEÇÃO III - DA COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS TÉCNICAS: Art.4º.- A Câmara Técnica terá a seguinte composição: I - Cada Câmara Técnica terá em sua formação, inicialmente, 04 (quatro) componentes, sendo 01 (um) Coordenador e no mínimo 03 (três) membros, sendo um designado Secretário, que, independente de secretariar as reuniões da Câmara Técnica ficará responsável pela redação das Ata de cada reunião, devendo a mesma ser encaminhada, assinada por todos os presentes, para o Coordenador Geral das Câmaras Técnicas; II - Os membros da Câmara Técnica deverão assinar compromisso, mediante assinatura de termo, onde tomam conhecimento das normativas do CREFITO-2, referente à respectiva Câmara Técnica; Parágrafo Único: A Presidente do CREFITO-2, por Portaria designará, por área de atuação, um Coordenador Geral das Câmaras Técnicas, que supervisionará as atividades das Câmaras Técnicas, prestará total apoio logístico, apreciará as demandas que lhe forem encaminhadas, avaliará os relatórios recebidos, marcará reuniões para discussão de casos individualmente ou em conjunto com outras Câmaras Técnicas, e, sempre que preciso, manterá contacto com a Presidente, a Diretoria ou o Plenário, sozinho ou quando necessário acompanhado de outros Coordenadores de Câmara Técnica,para a discussão de trabalhos ou casos específicos, sempre procurando dar apoio as Câmaras Técnicas e propiciando as agilizações de ações e procedimentos.\r\n\r\nSEÇÃO IV - CRITÉRIOS PARA A PARTICIPAÇÃO NAS CÂMARAS TÉCNICAS: Art. 5º - Para a participação de profissionais nas Câmaras Técnicas será necessário: I - Que o profissional tenha comprovado conhecimento científico e/ou experiência na área; II - Que o profissional tenha atuação na área de ensino e pesquisa; III - Que o profissional tenha atuação e destaque na especialidade; IV - Que o profissional tenha participação em associações técnico-científica da especialidade. \r\n\r\nSEÇÃO V: Art. 6º - Condições para o trabalho das Câmaras Técnicas: I - Utilização das dependências para reuniões, e outras atividades, deverão ter agendamento prévio com a Coordenação Geral das Câmaras Técnicas e/ou a Presidente ou a Diretoria do CREFITO-2; II - Haverá controle da presença dos profissionais, sendo que em caso de 02 (duas) faltas seguidas, ou 02 (duas) intercaladas, sem justificativa o membro da Comissão Técnica será considerado desistente. III - O Coordenador da Câmara Técnica será responsável pela elaboração de relatório sobre as atividades das mesmas, que deverá ser encaminhado para a Coordenação Geral das Câmaras Técnicas; IV - O Coordenador de cada Câmara Técnica deverá manter contato direto e freqüente com a Coordenação das Câmaras Técnicas; V - Todas e quaisquer demandas das Câmaras Técnicas devem ser encaminhadas à Coordenação Geral das Câmaras Técnicas. Art. 7º - Os membros de cada Câmara Técnica, cargos e atribuições, serão designados pela Diretoria do CREFITO-2, mediante DECISÃO, com fixação do prazo de duração do mandato. Art. 8º - Os casos omissos serão encaminhados para deliberação do Plenário do CREFITO-2.\r\n\r\nId: 1180660" ], "1180776": [ "V - Convocação", "Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro com Exceção do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCNPJ: 27.763.887/0001-26\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro com Exceção do Município do Rio de Janeiro, com fundamento no Estatuto, convoca todos os associados em gozo de seus direitos sociais, para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 26 de agosto de 2011, na Sede do Sindicato, sito Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 572 - 6º andar - Centro - Niterói/RJ em primeira convocação às 16:00 horas e em segunda convocação às 16:30 horas, com qualquer número de associados presentes, a fim de tomar conhecimento, e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Contas do 2º semestre de julho a dezembro de 2010. b) Assuntos Gerais. Niterói, 18 de agosto de 2011. ANTONIO DA ROCHA E SOUZA - Presidente.\r\n\r\nId: 1180776" ], "1178902": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "Sindicato dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores nas Entidades Paraestatais do Município de Petrópolis - SISEP Petrópolis\r\n\r\nCNPJ nº 31.153.588/0001-47\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nO Sindicato dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores nas Entidades Paraestatais do Município de Petrópolis - SISEP Petrópolis, CNPJ nº 31.153.588/0001-47, sito à Vila Macedo, nº 116, Centro, Petrópolis-RJ, por seu Presidente, através do presente Edital de convocação, em conformidade com o art. 10º, alínea “b”, § 1º do seu estatuto, vem convocar os sindicalizados em pleno gozo de seus direitos estatutários, para Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se na sede do SISEP - Petrópolis, sito à Vila Macedo, nº 116, Centro, no dia 23 (vinte e três) de agosto de 2011, (terça-feira), às 09:00 (nove) horas, em primeira convocação, com quorum estabelecido no art. 11, alínea “a”, deliberando por maioria simples às 09:30 (nove e trinta) horas em segunda e última convocação com qualquer número, conforme alínea “b” do mesmo artigo, deliberando com 2/3 (dois terços) dos presentes, os assuntos que formam a seguinte ordem do dia: 1) Autorização outorgando amplos poderes para a Diretoria Executiva inerentes ao Centro Poliesportivo situado à Rua Doutor Sá Earp, nº 70, Morin, Petrópolis/RJ, CEP: 25.625-073, bem como os poderes específicos para: usar, fruir, firmar convênios, realizar parceria, firmar concessão de uso, transigir, desistir, renunciar ao direito, receber e dar quitação, realizar regularização total ou parcial, firmar compromisso, locar e/ou sublocar, arrendar, realizar empréstimos com ou sem ônus, realizar representação junto às instituições e repartições públicas federais, estaduais e municipais, autárquicas, sociedade de economia mista, pessoas jurídicas de direito privado ou pessoas jurídicas em geral, ficando toda e qualquer regulamentação a cargo do regimento interno da entidade. 2) Deliberação da criação do nome e sigla do Centro Poliesportivo situado à Rua Doutor Sá Earp, nº 70, Morin. Petrópolis (RJ), aos 15 dias do mês de agosto de 2011. Osvaldo Magalhães de Oliveira Filho, Presidente do SISEP - Petrópolis.\r\n\r\nId: 1178902" ], "1180889": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN/RJ Nº 1760/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro -, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a previsão constante no artigo 36, inciso XX, do Regimento Interno do COREN/RJ. Considerando: a) as chuvas que atingiram a região serrana do Estado do Rio de Janeiro em Janeiro de 2011; b) a declaração de calamidade pública dos Munícipios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro; c) as Decisões COREN/RJ 1751/2010 e 1753/2010 que fixam os valores das anuidades para o exercício de 2011. Resolve: Art. 1º. Ficam prorrogados os prazos para pagamento com desconto das anuidades de 2011 devidas ao COREN/RJ, respectivamente para o último dia dos meses de julho, agosto e setembro de 2011, devidos pelos profissionais domiciliados nos municípios de Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Teresópolis. Parágrafo único: Serão concedidos os seguintes descontos: a) 10% (dez por cento) para os pagamentos efetuados até 31/07/2011; b) 7% (sete por cento) para os pagamentos efetuados até 31/08/2011; c) 3% (três por cento) para os pagamentos efetuados até 30/09/2011. Art. 2º. Somente poderão fazer jus dos benefícios concedidos por esta Decisão os profissionais domiciliados nos Munícipios de Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Teresópolis, todos no Estado do Rio de Janeiro. Art. 3º. O pagamento da anuidade de 2011 deverá ser efetuado até 30 de setembro de 2011 e após esse vencimento, incidirá sobre o valor da anuidade multa de 2% (dois por cento) e juros de 1% (um por cento) ao mês. Art. 4º. As anuidades poderão ser pagas em até 3 (três) parcelas de igual valor, somente no período de julho a outubro, sem desconto e sem acréscimo, desde que requerida até 31 de agosto de 2011. Art. 5º. Esta Decisão deverá ser submetida à apreciação do Plenário do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro. Art. 6º. Esta Decisão entra em vigor após a sua homologação pelo Conselho Federal de Enfermagem, revogadas as disposições em contrário. Homologada pela Decisão Cofen n.º 0087/2011. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente e Gloria Maria de Carvalho - 1ª Secretária.\r\n\r\nId: 1180889. Por ofício" ], "1180890": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N° 213/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° - Designar Ana Cristina de Souza Faria, para fiscalização do Contrato n.º 26/2011 firmado com a empresa C&C Eventos Ltda-ME. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, produzindo efeitos a partir da data de assinatura do contrato, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2011. Maria Therezinha Nóbrega da Silva - Presidente em Exercício.\r\n\r\nId: 1180890. Por ofício" ], "1180891": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N° 220/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° - Designar Arlindo Souza Amaral Neto e Rodrigo Couto de Souza para fiscalizar o Contrato N.º 27/2011, firmado com a empresa Century Informática Ltda. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1180891. Por ofício" ] } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Barra Mansa": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1180857": [ "IV - Editais: Avisos", "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM SRP\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2011\r\n\r\nPROC.Nº 00255/2011 - 1ª PESQUISA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos do Hospital Materno Infantil.\r\n\r\nO órgão gerenciador comunica que a publicação trimestral dos preços registrados na Ata de Registro de preços esta está disponível no site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\n(Editais - Secretaria de Saúde-Pregão Eletrônico).\r\n\r\nBarra Mansa, 17 de Agosto de 2011.\r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nÒrgão Gerenciador\r\n\r\nId: 1180857. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Cantagalo": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1180081": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 68/ 2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para realização da festa da cidade /2011 (197 anos), em Cantagalo/RJ, nos dias 30 de setembro, 01 e 02 de outubro de 2011-VALOR: R$ 88.133,33 - DATA: 02 de setembro de 2011 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 22 / 08 / 2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 16 de Agosto de 2011\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva -Pregoeiro\r\n\r\nId: 1180081. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Itatiaia": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1180756": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nRATIFICO\r\n\r\nRatifico parecer da Procuradoria Geral Município, e AUTORIZO a contratação da Fundação de Apoio ao Ensino, a Pesquisa e a Extensão do Instituto Benjamim Constant, para coordenação e realização de todas as etapas referente à Concurso Público, para preenchimento de diversas vagas necessárias a Administração Direta do Município, por Dispensa Licitação, com base no art. 24, inciso XIII da Lei Federal 8.666/93 e documentos constantes do Processo Administrativo nº 3234/2011.\r\n\r\nLuiz Carlos Ferreira Bastos - Prefeito Municipal\r\n\r\nId: 1180756. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Niterói": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1179851": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 021/11\r\n\r\nOBJETO: Obras e serviços de fresagem e revestimento asfáltico em diversos logradouros do Município de Niterói.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 05 (cinco) de setembro de 2011, às 11:00 (onze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói 17 de agosto de 2011. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1179851. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Paty do Alferes": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1180754": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N º 009/2011\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação e drenagem na Rua 22 - Bairro Acampamento.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 12 de setembro de 2011, às 10h00min horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205 e retirada do edital na sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, no horário de 12 às 18 horas.\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 9,20 (nove reais e vinte centavos)\r\n\r\nPaty do Alferes, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1180754. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Pinheiral": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1180887": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTERMO ADITIVO II\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4682/2011\r\n\r\nASSUNTO: Alteração do Edital e Adiamento\r\n\r\nO Município de Pinheiral/RJ, através da Comissão de Pregão/SEMPFE, torna público que o Edital do Pregão Presencial SRP nº 034/2011, que tem como objeto o fornecimento de peças e acessórios originais para manutenção dos veículos do Município, sofreu alterações e por isso o certame foi adiado para às 09:00 horas do dia 01 de setem bro de 2011. As empresas que já fizeram retirada de Edital receberão por e-mail, o Termo Aditivo I;\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1180887. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Volta Redonda": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1180601": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 102/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO Contratação de Empresa para execução de obra de “REVESTIMENTO DE TALUDE DO PARQUE INSTITUCIONAL ROMA II, NA AV. DOS METALÚRGICOS S/Nº”, em Volta Redonda - RJ,\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 06/09/2011 às 09h00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 285.180,55 (duzentos e oitenta e cinco mil, cento e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3339.9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1180601. Empenho" ], "1179991": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 099/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço global, licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE AQUÁTICO MUNICIPAL.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 05/09/2011 às 14hs00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 604.142,35 (seiscentos e quatro mil cento e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos)\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 100/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do TIPO MENOR PREÇO, POR ITEM,\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PEQUENO EQUIPADO COM CARROCERIA DE MADEIRA.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 05/09/2011 às 09hs00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais).\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 101/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO Contratação de Empresa para execução de obra de REFORMA DO CAIS NO BAIRRO ATERRADO, (Rua Dep. Geraldo Di Biase, nº 298 - B. Aterrado.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 05/09/2011 às 10h00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 602.076,94 (seiscentos e dois mil setenta e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3339.9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1179991. Empenho" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1180625": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 184/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, de acordo com os artigos 93, II, e 96, I, c, da Constituição Federal, combinados com o artigo 86 da Lei Complementar nº 35/79 e com o artigo 654, § 5º, b, da Consolidação das Leis do Trabalho, \r\n\r\nConsiderando o decidido pelo Egrégio Tribunal Pleno nos autos do processo TRT-PA- 05070-2009-000-01-00-5, em sessão realizada em 4 de agosto de 2011, conforme Resolução Administrativa nº 30/2011, e\r\n\r\nConsiderando que, de acordo com a certidão lavrada às fls.78 dos autos, na mesma assentada, foi nomeado Titular o Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a NOMEAÇÃO, mediante promoção por antiguidade, do Juiz Substituto DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA, da Primeira Região da Justiça do Trabalho, para provimento do cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Titular Nilton Rebello Gomes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1180625" ], "1180626": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 185/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, de acordo com os artigos 93, II, e 96, I, c, da Constituição Federal, combinados com o artigo 86 da Lei Complementar nº 35/79 e com o artigo 654, § 5º, b, da Consolidação das Leis do Trabalho, \r\n\r\nConsiderando o decidido pelo Egrégio Tribunal Pleno nos autos do processo TRT-PA-00366-2010-000-01-00-3, em sessão realizada em 4 de agosto de 2011, conforme Resolução Administrativa nº 30/2011; e\r\n\r\nConsiderando que, de acordo com a certidão lavrada às fls.484 dos autos, na mesma assentada, foi nomeado Titular o Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a NOMEAÇÃO, mediante promoção por merecimento, do Juiz Substituto MARCOS DIAS DE CASTRO, da Primeira Região da Justiça do Trabalho, para provimento do cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Titular Comba Marques Porto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1180626" ], "1180627": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 186/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, de acordo com os artigos 93, II, e 96, I, c, da Constituição Federal, combinados com o artigo 86 da Lei Complementar nº 35/79 e com o artigo 654, § 5º, b, da Consolidação das Leis do Trabalho, \r\n\r\nConsiderando o decidido pelo Egrégio Tribunal Pleno nos autos do processo TRT-PA- 05101-2010-000-01-00-1, em sessão realizada em 4 de agosto de 2011, conforme Resolução Administrativa nº 30/2011, e\r\n\r\nConsiderando que, de acordo com a certidão lavrada às fls.77 dos autos, na mesma assentada, foi nomeada Titular a Juíza do Trabalho Claudia Regina Reina Pinheiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a NOMEAÇÃO, mediante promoção por antiguidade, da Juíza Substituta CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, da Primeira Região da Justiça do Trabalho, para provimento do cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Titular Sonia Maria da Silva Gomes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1180627" ], "1180628": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 187/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, de acordo com os artigos 93, II, e 96, I, c, da Constituição Federal, combinados com o artigo 86 da Lei Complementar nº 35/79 e com o artigo 654, § 5º, b, da Consolidação das Leis do Trabalho, \r\n\r\nConsiderando o decidido pelo Egrégio Tribunal Pleno nos autos do processo TRT-PA-05196-2010-000-01-00-3, em sessão realizada em 4 de agosto de 2011, conforme Resolução Administrativa nº 30/2011; e\r\n\r\nConsiderando que, de acordo com a certidão lavrada às fls.102 dos autos, na mesma assentada, foi nomeada Titular a Juíza do Trabalho Cláudia de Abreu Lima Pisco, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a NOMEAÇÃO, mediante promoção por merecimento, da Juíza Substituta CLÁUDIA DE ABREU LIMA PISCO, da Primeira Região da Justiça do Trabalho, para provimento do cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Titular Helio Esquenazi Assayag.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1180628" ], "1180629": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 188/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, de acordo com os artigos 93, II, e 96, I, c, da Constituição Federal, combinados com o artigo 86 da Lei Complementar nº 35/79 e com o artigo 654, § 5º, b, da Consolidação das Leis do Trabalho, \r\n\r\nConsiderando o decidido pelo Egrégio Tribunal Pleno nos autos do processo TRT-PA- 05070-2010-000-01-00-9, em sessão realizada em 4 de agosto de 2011, conforme Resolução Administrativa nº 30/2011; e\r\n\r\nConsiderando que, de acordo com a certidão lavrada às fls.75 dos autos, na mesma assentada, foi nomeada Titular a Juíza do Trabalho Danielle Soares Abeijon, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a NOMEAÇÃO, mediante promoção por antiguidade, da Juíza Substituta DANIELLE SOARES ABEIJON, da Primeira Região da Justiça do Trabalho, para provimento do cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Titular Leydomir Lago.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1180629" ], "1180429": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.874/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-7992-2011-000-01-00-1, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA COUTINHO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/1990, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como da vantagem prevista no art. 18, § 2º da Lei nº 11.416/06, c/c art. 2º da Lei nº 8.911/94.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1180429" ], "1180579": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 1916/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Arquivologia, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 29/2011, de 30 de junho de 2011, e publicada no Diário Oficial da União, de 08 de julho de 2011:\r\n\r\nFabio Luciano Maciel Rello em vaga criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nElizabeth Messias Feitosa em vaga criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1180579" ], "1180580": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 1917/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Estatística, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 29/2011, de 30 de junho de 2011, e publicada no Diário Oficial da União, de 08 de julho de 2011:\r\n\r\nRenato de Azevedo Silva em vaga criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nGustavo Galluzzi Nunes Santos em vaga criada pela Lei nº 11.877/2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1180580" ], "1180581": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 1918/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Medicina, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 29/2011, de 30 de junho de 2011, e publicada no Diário Oficial da União, de 08 de julho de 2011:\r\n\r\nAndre Couto Berriel em vaga criada pela Lei nº 11.877/2008. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1180581" ], "1180582": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 1919/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Medicina (Cardiologia), Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 29/2011, de 30 de junho de 2011, e publicada no Diário Oficial da União, de 08 de julho de 2011:\r\n\r\nRafael Araujo Nascimento em vaga criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nFernando Godinho Tavares em vaga criada pela Lei nº 11.877/2008; \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1180582" ], "1180583": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 1920/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Medicina (do Trabalho), Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 29/2011, de 30 de junho de 2011, e publicada no Diário Oficial da União, de 08 de julho de 2011:\r\n\r\nMichelle Carreira Miranda Monteiro em vaga criada pela Lei nº 11.877/2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1180583" ], "1180584": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 1921/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear a abaixo relacionada para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Psicologia, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 29/2011, de 30 de junho de 2011, e publicada no Diário Oficial da União, de 08 de julho de 2011:\r\n\r\nLia Naomi Asai em vaga criada pela Lei nº 11.877/2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1180584" ], "1180585": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 1922/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Serviço Social, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 29/2011, de 30 de junho de 2011, e publicada no Diário Oficial da União, de 08 de julho de 2011:\r\n\r\nFernanda Berriel Pereira da Silva Gomes em vaga decorrente da aposentadoria, em 31/12/2007, de Dora Fernandes de Sá;\r\n\r\nThiago Nascimento da Silva em vaga decorrente da aposentadoria, em 10/03/2009, de Zoraide Meira dos Santos Viana.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1180585" ], "1180586": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 1923/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 29/2011, de 30 de junho de 2011, e publicada no Diário Oficial da União, de 08 de julho de 2011:\r\n\r\nLucas Aranha Barreto em vaga criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nJackson Mello de Rezende em vaga criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nThales Juliano Franceschet Gomes em vaga criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nRicardo Enrique Pereira Scholz em vaga criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nSergio Sampaio Tavares em vaga criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nRegilaine Souza Leite em vaga criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nLeonardo de Oliveira Conceição em vaga criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nFabio Nogueira da Silva em vaga criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nAlexandre Pais Valadares em vaga criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nEstevão Oscar Mognatto Junior em vaga criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nFlavio Padilha de Morais em vaga criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nGilberto Antonio da Silva Junior em vaga criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nMarcia Carolina Marra de Oliveira em vaga criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nHelder Vitor Gonçalves Lacerda em vaga criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nRodrigo Peres Ferreira em vaga criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nGabriel da Luz Fraga B G de Azevedo em vaga criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nThiago Kendi Shiono em vaga criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nDaniel Pereira Vieira em vaga criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nBruno Mattos Souza de Souza Melo em vaga criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nJuliano David Fernandes em vaga criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nLeandro Augusto de Oliveira em vaga criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nMarinea da Conceição Vianna em vaga criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nRenato Eboli Torres em vaga criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nMarcos Glaucio Bezerra Fonseca em vaga criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nMarcelo Carnauba da Silva em vaga criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nJose Carlos Oliveira Santos Junior em vaga criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nAlana Bueno Otsuka em vaga criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nAnderson de Souza Silva em vaga criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nLeandro Cesar Pereira Miranda em vaga criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1180586" ], "1180431": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 17.8.2011, no Processo TRT-PA-08338-2011-000-01-00-5, de ELIANA MÁRCIA GALITO DE ARAÚJO. Assunto: Isenção de Contribuição Previdenciária: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos a Sra. Eliana Márcia Galito de Araújo, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a partir de 27/12/2010, conforme avaliação atestada na ata da junta médica oficial às fls. 19 dos presentes autos, observada a reavaliação no prazo de cinco anos, a contar da referida data. Quanto às diferenças financeiras decorrentes desta concessão precedentes a 1.1.2011, proceda-se ao pagamento por meio da rubrica “exercícios anteriores”, conforme Ato nº 556/2007 c/c Ato nº 61/2010, deste E. TRT. À DIAP para publicação; em seguida, à DPPE/SEPIP para ciência e providências pertinentes. Após, ao SETARQ-GP.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1180431" ], "1180316": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo. Nos Processos a seguir:\r\n\r\n15.08.2011:\r\n\r\nTRT-PA-2089-2011-000-01-00-4, de THALITA REIS RAMOS BITTAR. Assunto: Redistribuição: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 25/27, pelo qual se entendeu não haver óbice à redistribuição de cargos integrantes do mesmo ramo do Poder Judiriário. 2. À SGP, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-4204-2006-000-01-00-8, de RENATO ABREU PAIVA. Assunto: Pensão Alimentícia: ““1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 38/40, bem como as manifestações da SGP (fls. 30 e 32/36), no sentido da desnecessidade de ato normativo regulador do desconto de pensão alínmentícia em folha de pagamento, por já serem adotados padrões operacionais relativos à matéria, adequados a cada caso concreto e objeto de contínuos aperfeiçoamentos por parte da Administração. 2. À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1180316" ], "1180690": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 15.8.2011, no Processo TRT-PA-03968-2011-000-01-00-3, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar - Mandados Judiciais com mais de 60 Dias sem Cumprimento: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 61/63, que observou a legalidade do procedimento apuratório instaurado em face do servidor José Renato Soares Bandeira, bem como a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância, às fls. 59/59v, que adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/1999. 2. Verifico já ter decidido pela aplicação da penalidade de advertência ao servidor, nos autos do PA-1911-2011-000-01-00-0, publicada no Diário Oficial de 28.07.2011, por motivo semelhante ao objeto da presente sindicância - na ocasião houve o atraso no cumprimento de 7 (sete) mandados judiciais.3. Considerando o exíguo lapso de tempo decorrido entre a referida penalidade e a instauração da presente sindicância, bem como a proporcionalidade que deve haver entre a conduta e a sanção - o objeto da presente sindicância refere-se apenas 1 (um) mandado -, decido pelo arquivamento do processo, com fulcro no art. 145, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, por reputar ter alcançado a finalidade disciplinar/pedagógica e repressivo/punitiva pretendida com a medida já aplicada. 4. À SGP, para as providências cabíveis.\r\n\r\n(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY.\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1180690" ] } }, "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": { "Atos": { "1180555": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nSEACI - Seção de Apoio à Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 24 de agosto de 2011, a partir das 14h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000204-76.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alvarenga de Brito [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alvarenga de Brito\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000262-45.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Manhães Borges da Silva [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Manhães Borges da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 01 minuto, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001514-20.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves Soares [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves Soares\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 02 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001812-12.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira Nogueira [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Moreira Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 03 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002287-65.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Monteiro de Barros [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Monteiro de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 04 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0003232-52.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barreto Ferreira [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barreto Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 05 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0003237-74.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Vieira da Silva [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lúcia Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 06 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0003064-50.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hygor Almeida Barreto [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hygor Almeida Barreto \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 07 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA.\r\n\r\nProcesso: 0002325-77.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Ribeiro Gonçalves Junior [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Ribeiro Gonçalves Junior \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 08 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002316-18.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Ribeiro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 09 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0003063-65.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusiana Alves [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusiana Alves \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 10 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002159-45.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Fortunato [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Fortunato\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 11 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002148-16.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nascimento Chicarino [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Pelucio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nascimento Chicarino \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 12 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002213-11.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma de Souza Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma de Souza Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 13 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0003065-35.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria da Silva Oliveira [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 14 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002320-55.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Teixeira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Teixeira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 15 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002315-33.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Almeida Peixoto [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Almeida Peixoto \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 16 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002295-42.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaida Rodrigues de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaida Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 17 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0003067-05.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Almeida Santos [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Almeida Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 18 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002296-27.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Marques Brito de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Marques Brito de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 19 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002142-09.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina do Espírito Santo [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina do Espírito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 20 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000255-53.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Cruz Neves [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Cruz Neves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 21 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002289-35.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Almeida Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Almeida Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 22 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000268-52.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane R. de Souza [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane R. de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 23 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA.\r\n\r\nProcesso: 0002342-16.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sady Serafim Nagid [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sady Serafim Nagid\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 24 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002145-61.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Caetano Barreto [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Caetano Barreto \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 25 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002344-83.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Beatriz G. Barbosa [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Beatriz G. Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 26 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002143-91.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula R. G. de Araujo [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula R. G. de Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 27 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002290-20.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Justino de Azevedo [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquíria Justino de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 28 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002144-76.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 29 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002149-98.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Guedes de Almeida [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Guedes de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 30 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000254-68.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Dias [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira Dias\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 32 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000266-82.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Suely S. de Souza Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Suely S. de Souza Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 33 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000265-97.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaksimar de Souza Lima [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaksimar de Souza Lima \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 34 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000267-67.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Sá da Silva [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Sá da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 36 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002147-31.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Furtado Junior [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Furtado Junior \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 37 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000264-15.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Azevedo junior [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Azevedo junior \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 38 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0003075-79.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Vasconcelos Lima [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvia Vasconcelos Lima \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 39 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002317-03.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Fidelis de Almeida [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Fidelis de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 40 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002338-76.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Coimbra da Silva Faria [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Coimbra da Silva Faria \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 42 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002343-98.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Almeida Ferreira [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Almeida Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 43 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002250-38.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Lucia da Silva Riscado [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Lucia da Silva Riscado \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 44 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002026-03.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiraci Serafim Moraes [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Serafim Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 45 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002705-03.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Tavares Paes [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Tavares Paes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 46 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA.\r\n\r\nProcesso: 0001228-42.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elyzandra Chagas Mendonça Freitas da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elyzandra Chagas Mendonça Freitas da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 47 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001912-64.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Pessanha Moura [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pessanha Moura \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 48 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000941-79.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Coutinho Gomes [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Coutinho Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 49 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001225-87.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Belita Minguta da Silveira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belita Minguta da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 50 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001915-19.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo Gonçalves de Souza Filho [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Gonçalves de Souza Filho \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 51 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002701-63.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Anilce de Jesus da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilce de Jesus da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 52 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000664-63.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Correa Cordeiro Andrade [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murillo Correa Cordeiro Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 53 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000742-57.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Paes Cordeiro [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Paes Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 54 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001187-75.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Silvino de Almeida [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silvino de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 55 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001186-90.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaiucha Almeida de Souza [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiucha Almeida de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 56 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002588-12.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Orlando dos Santos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Pelucio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Orlando dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 57 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002512-85.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Demarly Ribeiro Pessanha [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demarly Ribeiro Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 58 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001907-42.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Barreto [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza Barreto \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 14 horas e 59 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000942-64.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionéa Sabino de Souza Oliveira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionéa Sabino de Souza Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 15 horas, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001158-25.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Lopes Nogueira Monteiro [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lopes Nogueira Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 15 horas e 01 minuto, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002602-93.2010.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Castilho [Adv. Jose Carlos Martinho Ferreira da Silva (OAB: RJ 148341 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Castilho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 15 horas e 02 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002129-10.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciano Rodrigues Neves [Adv. Jose Carlos Martinho Ferreira da Silva (OAB: RJ 148341 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Rodrigues Neves \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 15 horas e 03 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000952-74.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Milton Campinho Filho [Adv. Jose Carlos Martinho Ferreira da Silva (OAB: RJ 148341 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Campinho Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 15 horas e 04 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002514-55.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Maria Terra Bastos Souto [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Terra Bastos Souto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 15 horas e 06 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001024-61.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Conceição de Oliveira [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Conceição de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 15 horas e 09 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001366-09.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Helena Beles Cabral de Azevedo [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Helena Beles Cabral de Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 15 horas e 12 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0003301-84.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians Lilargem Lopes Silva [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Lilargem Lopes Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 15 horas e 13 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001190-30.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Gomes da Silva [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 15 horas e 14 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000229-55.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Robson Luiz Vieira da Silva [Adv. Jose Carlos Martinho Ferreira da Silva (OAB: RJ 148341 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Vieira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 15 horas e 16 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000099-65.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jocilene Barros de Jesus [Adv. Jose Carlos Martinho Ferreira da Silva (OAB: RJ 148341 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Barros de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 15 horas e 17 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001367-91.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Paes Manhães da Silva [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Paes Manhães da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de agosto de 2011, às 15 horas e 18 minutos, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nId: 1180555" ], "1180557": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nSEACI - Seção de Apoio à Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 25 de agosto de 2011, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, localizada na Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5º andar, Centro - Campos dos Goytacazes, RJ, CEP: 28.010-801.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000957-33.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilson Antônio Fiaux Machado [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agilson Antônio Fiaux Machado\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h01min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA.\r\n\r\nProcesso: 0000578-92.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Ribeiro Maciel [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Salute Sociale - Núcleo de Saúde e Ação Social ( Instituto José Pelúcio )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceir Ribeiro Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h02min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000024-26.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jomar Cabral dos Santos [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Nuc de Saúde e Ac Social Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Cabral dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h03min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000344-76.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Inês Cristina Ferreira Gessário [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Cristina Ferreira Gessário\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h04min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0003249-88.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Baltazar da Cruz Moraes [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Baltazar da Cruz Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h06min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000766-85.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildo Sinflório [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildo Sinflório\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h07min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001436-26.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Ferreira Pedra [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelucio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Ferreira Pedra \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h08min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002191-50.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bastos da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Bastos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h09min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000552-94.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Pinto [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h11min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000544-20.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Satiro [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Satiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h12min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002594-19.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderléa Maria Mathias Campos [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Instituto Jose Pelucio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderléa Maria Mathias Campos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h13min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000122-11.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Maurity de Andrade [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Maurity de Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h14min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000778-65.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Velasco de Oliveira [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Velasco de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h16min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002564-81.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cristina de Jesus Viana Souza [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Cristina de Jesus Viana Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h17min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002612-40.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lacerda Silva [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lacerda Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h18min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0003262-87.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Gomes [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h19min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0003284-48.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Alvarenga Filho [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - Nucas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Alvarenga Filho \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h21min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0003331-22.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maycon Barreto Barbosa [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maycon Barreto Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h22min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002704-18.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Medeiros Nunes [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição José Pelúcio (Nuc de Saude e Ac Saocial Salute Sociale)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Medeiros Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h23min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001025-46.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: João Roberto da Silva [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição José Pelúcio (Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h24min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001070-50.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ivonete Batista de Souza [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição José Pelúcio (Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Batista de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h26min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002703-33.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Antonio de Souza [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição José Pelúcio (Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Antonio de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h27min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000987-34.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Waldemiro Gomes de Azevedo [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição José Pelúcio (Nuc de Saude e Ac Social Salute Sociale)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemiro Gomes de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h28min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001930-85.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Ribeiro Pereira [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição José Pelúcio( Nuc de Saude e Ac social Salute Sociale)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Ribeiro Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h29min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002630-61.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deysiane Gomes Araujo [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição José Pelúcio (Nuc de Saude e Ac Social Salute Social)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deysiane Gomes Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h31min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001074-87.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Faria Ribeiro [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda -(Facility)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Faria Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h32min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001072-20.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Fonseca Wagner [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda -(Facility)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Fonseca Wagner\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h33min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001071-35.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosimari Mendonça dos Santos [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda -(Facility)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimari Mendonça dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h34min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001026-31.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Janilce Lopes Jardim [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda -(Facility)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilce Lopes Jardim\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h36min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000963-06.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jaci Oliveira da Silva [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda -(Facility)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h37min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000914-62.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cleide Lucia Costa Silva [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda -(Facility)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Lucia Costa Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h38min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002064-15.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Arêas Gomes Teixeira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Arêas Gomes Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h39min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0003411-83.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginalda de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginalda de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h40min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000465-41.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Riscado Junior [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Riscado Junior\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h41min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000467-11.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Soares Batista [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Soares Batista\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h42min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000466-26.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Balbone de Abreu [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social (NUCAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Balbone de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h43min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000850-86.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanira de Sousa Pereira Ferreira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanira de Sousa Pereira Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h44min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002058-08.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Azeredo da Costa Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo da Cidadania e Ação Social - Nucas Instituto Jose Pelucio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Azeredo da Costa Souza \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h45min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000468-93.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pereira Manhães [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social (NUCAS), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pereira Manhães\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h46min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001905-72.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Evandro Costa de Paula [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Evandro Costa de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h47min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002631-46.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Roberto Duncan de Miranda [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Roberto Duncan de Miranda \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h48min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001917-86.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Moreira da Silva [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h49min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001906-57.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucia Teixeira Perdomo [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucia Teixeira Perdomo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h51min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001814-79.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Pereira Macedo Sampaio [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Pereira Macedo Sampaio\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h52min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002192-35.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Viana Ribeiro Barreto [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale - Nucleo de Saúde e Ação Social (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Viana Ribeiro Barreto \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h53min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002640-08.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Soares [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale - Nucleo de Saúde e Ação Social (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Soares \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h54min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002640-08.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Soares [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale - Nucleo de Saúde e Ação Social (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Soares \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h55min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000518-22.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Chagas de Souza [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale - Nucleo de Saúde e Ação Social (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Chagas de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h56min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002565-66.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girleni Márcia Machado da Silva [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale - Nucleo de Saúde e Ação Social (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girleni Márcia Machado da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h57min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000395-24.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Cordeiro Pereira [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Salute Sociale - Nucleo de Saúde e Ação Social (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Cordeiro Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h58min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000932-20.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Albino Gomes Soares [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Salute Sociale - Nucleo de Saúde e Ação Social (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Albino Gomes Soares\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 9h59min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001086-38.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Capos de Souza Muniz [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Salute Sociale - Nucleo de Saúde e Ação Social (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Capos de Souza Muniz\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002055-53.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Chagas Lopes [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Chagas Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h01min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000077-07.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ribeiro de Souza [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ribeiro de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h02min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000087-51.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio Rocha da Silva [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicio Rocha da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h04min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000228-70.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Valéria Chagas Benvindo Carlos [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Chagas Benvindo Carlos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h05min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001035-90.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sheylla Marcia Monteiro Pedro [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheylla Marcia Monteiro Pedro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h06min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002242-61.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar de Almeida Pessanha [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Almeida Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h07min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002243-46.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Gisele Tavares Soares [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gisele Tavares Soares\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h08min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000906-85.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudio Luis de Souza Almeida [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis de Souza Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h11min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0003359-87.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Pinheiro Lirio [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Pinheiro Lirio\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h12min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002609-85.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Henrrique Caetano [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrrique Caetano \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h13min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000941-45.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos Mota [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos Mota\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h14min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002420-10.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Vieira Vasconcelos da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Vieira Vasconcelos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h15min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002388-05.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Ribeiro de Souza [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Ribeiro de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h16min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000095-28.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Pessanha [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h17min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001100-85.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocineia Tavares Francisco de Azeredo [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocineia Tavares Francisco de Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h18min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000859-14.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Rodrigues dos Santos [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h19min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000895-56.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Martins Nogueira [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Martins Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h20min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001102-55.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Adriano dos Santos Lopes [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Adriano dos Santos Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h21min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001884-96.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Alves Barcelos [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Alves Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h22min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0003327-82.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Carlos Trindade [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Carlos Trindade\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h23min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002086-73.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosária de Fátima Alves Barcelos Santiago [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosária de Fátima Alves Barcelos Santiago\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h24min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000943-15.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Monteiro Nunes [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno Monteiro Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h25min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000035-89.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Pessanha Angelo Santos [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Pelucio Ferreira, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Pessanha Angelo Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h26min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000034-07.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Ferreira Paiva [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Ferreira Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h27min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000030-67.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moraes Silva [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moraes Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h28min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000031-52.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelli de Souza Gomes Pereira [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelli de Souza Gomes Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h29min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000032-37.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio Martins Caetano [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselio Martins Caetano\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h31min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0002557-89.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilza de Castro Fernandes [Adv. Anderson da Silva Azevedo (OAB: RJ 161199 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilza de Castro Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h33min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001108-96.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Gomes Rangel dos Santos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Gomes Rangel dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h37min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001034-08.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Gomes Soares [Adv. Anderson da Silva Azevedo (OAB: RJ 161199 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Gomes Soares\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi marcada para o dia 25 de agosto de 2011 às 10h38min, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Tenente Coronel Cardoso, 517, 5ºandar, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CPE: 28.010-801. INDISPENSÁVEL O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nId: 1180557" ], "1179927": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0080700-41.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nRcdo: Welliton Pestana Faria [Adv. Dilcea de Barros Poeys (OAB: RJ 4667 - D)], Rcdo: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Tiago Armond Vicente (OAB: SP 232934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Welliton Pestana Faria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173200-56.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Antonio Carlos da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Rcdo: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda. [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001132-76.2010.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Lemos e Faria Gerenciamente e Jardinagem Ltda. [Adv. Fabio Cesar Gongora de Moraes (OAB: SP 135290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucio Mário Oliveira de Assis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucio Mário Oliveira de Assis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0260000-40.2001.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANGELO GENESTRA NETO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000932-47.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Belarmino Manoel Nogueira de Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Belarmino Manoel Nogueira de Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024000-16.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Rcdo: Paulo César Rezende [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)], Rcdo: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158800-03.2006.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Eduardo Gomes Marins [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Eduardo Gomes Marins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000193-89.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caroline Silva de Azevedo [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000087-30.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa Prazeres de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vanessa Prazeres de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100000-37.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Rcte: Daniela Santos Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Rcdo: Daniela Santos Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111200-29.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Paulo Ribeiro [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032900-51.1997.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO DE SOUZA NEIVA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001078-91.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Mendes de Abreu Machado [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Rcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Mendes de Abreu Machado [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Rcdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079600-21.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jocimar Silva Maciel [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rcdo: Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131900-88.2006.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato Trabalhadores Industrias Prospeccao Pesq. Extr. Minerios ERJ [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba - CPBS [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Portuaria Baia de Sepetiba - CPBS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000384-41.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: José Elias Fernandes Neto [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRcdo: Panificação Bar Restaurante e Pizzaria York Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Elias Fernandes Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081200-49.2007.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: G E Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco G E Capital S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Rcdo: Arlindo Marcelino Pereira Filho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo G E Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155200-05.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Telelok Central de Locações e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciene Marinho da Silva [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telelok Central de Locações e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046800-54.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sandra Regina Leocardio [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)], Rcdo: Qualivida Instituto para a Promocao Saude e Qualidade Vida Trabalhador\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082000-43.2008.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Audie Martins Santos [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Varig S.A - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Audie Martins Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1179927" ], "1179926": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0221100-53.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Américo Cesar de Oliveira Souto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157800-32.2008.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Vanderlei Manhães Alves [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vanderlei Manhães Alves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036600-39.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Vanderléa Silva da Motta [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ponto Cred Negócios de Varejo S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vanderléa Silva da Motta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177000-07.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos de Oliveira Junior [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos de Oliveira Junior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138800-12.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: José Roberto Gomes Pato [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Roberto Gomes Pato\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089000-28.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Maciel Costa [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unidock s Assessoria e Logistica de Materiais Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Maciel Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048100-76.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Treelog S/A Logística e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Luis da Silva Braga [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Treelog S/A Logística e Distribuição\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102800-72.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Anderson Marcelo da Silva Cabral [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Marcelo da Silva Cabral [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Marcelo da Silva Cabral, Rcdo Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083700-42.2004.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE JORGE DOS SANTOS MIRANDA [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000332-27.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Pro Life Terapia Intensiva [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Rcte: Sheila Machado de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pro Life Terapia Intensiva [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Rcdo: Jamcoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Rcdo: Sheila Machado de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rcdo: Centro Médico Hospitalar C.M.H. Caxiense Ltda. [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pro Life Terapia Intensiva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130000-47.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Marcelo Martins Teixeira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Martins Teixeira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148100-90.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia e Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Paulo de Jesus [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia e Transportes - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164000-57.2008.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: GIOVANI JOSE ALVES DE AZEVEDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Marques [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Alessandra Uchoa Massad Marques [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GIOVANI JOSE ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118000-13.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Cooprest - Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Wilson Mathias de Jesus [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilson Mathias de Jesus [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Cooprest - Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031600-74.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: ARACY RODRIGUES ALFRADIQUE [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ARACY RODRIGUES ALFRADIQUE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101200-89.1997.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIMONIDES BASTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: MARIA LIGIA DE CARVALHO MARTINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: RUBENS FREITAS DE AZEVEDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: LEVI BOECHAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: SEBASTIAO DE BARROS ABREU [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: GELSO FARIA MARTINS E OUTROS [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GELSO FARIA MARTINS E OUTROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131200-21.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fatima Alves Magalhaes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133700-61.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Freitas do Nascimento [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000008-31.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Reinaldo de Souza [Adv. João Henrique Cren Chiminazzo (OAB: RJ 222762 - D)]\r\n\r\nRcdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reinaldo de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000195-28.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Beatriz Mello Magdalena [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Ronalda da Costa Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Beatriz Mello Magdalena\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1179926" ], "1179929": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0106900-70.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcte: Eduardo Barros Duarte [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Barros Duarte [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Eduardo Barros Duarte . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0087000-83.2007.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nRcdo: Daniele Teixeira Viana [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Rcdo: Associacao dos Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0069000-53.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Sergio Andrade Pinna [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Rcdo: Mauro Sergio Andrade Pinna [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauro Sergio Andrade Pinna, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mauro Sergio Andrade Pinna. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0100000-17.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Pedro de Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Pedro de Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro Pedro de Lima, Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0138000-24.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Joaquim Paulo Reis Guerra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0066800-04.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evangelina Maria Tavares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0130800-24.2006.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Priscila Maia Feitosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Telefutura Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Priscila Maia Feitosa, Ebgdo Telefutura Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telefutura Telemarketing Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Priscila Maia Feitosa. \r\n\r\nProcesso: 0301900-96.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Antonio de Souza Medeiros [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Antonio de Souza Medeiros, Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Servicos S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0059700-22.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Batista de Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0123700-56.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Staneck Frossard [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0099000-47.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Engenharia de Tráfego CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Engenharia de Tráfego CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Engebrás S.A. Indústria e Comércio e Tecnologia de Informática [Adv. Ricardo Dagre Schmid (OAB: SP 160555 - D)], Rcdo: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Engebrás S.A. Indústria e Comércio e Tecnologia de Informática, Rcte Rafael Ferreira da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia de Engenharia de Tráfego CET RIO. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rafael Ferreira da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0068800-75.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Nogueira Lopes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Rcte: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Nogueira Lopes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Rcdo: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Nogueira Lopes, Rcdo Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antonio Nogueira Lopes. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE. \r\n\r\nProcesso: 0155700-47.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fátima Pitrez Faria [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcte: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Pitrez Faria [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nolandis Empreendimentos e Participações ltda. - Iberostar , Rcdo Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria de Fátima Pitrez Faria . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Zoe do Brasil Participações Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000315-78.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Alexandre Lourenço da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Lourenço da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Lourenço da Silva, Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0006700-67.2008.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgte: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Ebgdo: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Condominio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgdo: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Valeria dos Santos Malizia (OAB: RJ 104451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Furnas Centrais Eletricas S.A., Ebgdo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Eletricas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. \r\n\r\nProcesso: 0152800-56.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Thereza de Magalhães Requião [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Francisco Santarém da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Ricardo José Souto Mayor Diniz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Thereza de Magalhães Requião [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Francisco Santarém da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Ricardo José Souto Mayor Diniz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0147600-78.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Brasiel Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcte Edson Brasiel Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Edson Brasiel Ferreira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nProcesso: 0141200-15.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Lusia Ferreira Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)], Rcte: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)], Rcdo: Lusia Ferreira Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S.A., Rcdo TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Claro S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001341-91.2010.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro da Cunha Araújo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro da Cunha Araújo, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Leandro da Cunha Araújo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0035600-93.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Carlos Alberto Guedes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Guedes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Guedes, Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Alberto Guedes. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0143600-98.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ailton Nunes Navega [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nId: 1179929" ], "1179930": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0145800-57.1998.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARMANDO FILARDI [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037500-15.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Rcte: Cooperativa de Assistência Médica Ltda Medicalcoop [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aurélia Betânia Silva Barros [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)], Rcdo: Cooperativa de Assistência Médica Ltda Medicalcoop [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aurélia Betânia Silva Barros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019100-93.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco de Assis Ferreira [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco de Assis Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000055-39.2010.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo da Silva Coelho [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eduardo da Silva Coelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0199700-45.2004.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Internet Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: RENATO TEODORO DE ALMEIDA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154200-56.2006.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Viviane Pavao Bastos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRcdo: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123800-87.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Julio Cesar Manoel [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Manoel [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150200-66.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Cristina Barbosa Rodrigues [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodoviario Bedin Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Cristina Barbosa Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040500-70.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Igor Soares Batista [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)], Rcdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Rcdo: Coopinter Cooperativa de Internações Residencias e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000406-31.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Esteves de Amorim Lascasas [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Esteves de Amorim Lascasas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000104-51.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Ivalmir Ramos Gaspar [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRcdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivalmir Ramos Gaspar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036900-37.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Cristine Azevedo Whehaibe [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)], Rcte: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcdo: Cristine Azevedo Whehaibe [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Portus Instituto de Seguridade Social \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097300-73.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cláudio Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0228600-39.1989.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: ALTOMIR REGIS DA CUNHA (SOCIO) [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Agte: ASO TRANSPORTES LTDA n/p ALTOMIR REGIS DA CUNHA [Adv. Carla Machado dos Santos (OAB: RJ 80192 - D)]\r\n\r\nAgdo: OSMAR DAVID [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTOMIR REGIS DA CUNHA (SOCIO)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146000-47.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Rcdo: Moises de Castro Caldas [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145700-59.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janaina de Cassia Marcelino Arantes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Janaina de Cassia Marcelino Arantes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090600-87.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. (Oi Telefonia) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Monique Cardim de Oliveira Moura [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094300-94.2009.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Gleice Kelly Silva de Brito [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000352-61.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Géli Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Rcdo: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124400-57.2007.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Cezar Alves Delfino [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117700-42.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000476-18.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cely dos Santos Pinheiro [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cely dos Santos Pinheiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083200-24.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: Juliene Oliveira da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Juliene Oliveira da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077600-47.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Rcte: Alexandre Dutra Souza Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Dutra Souza Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Dutra Souza Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075900-97.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Rcdo: Rosângela Maria Freitas de Novais [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1179930" ], "1179931": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0031000-31.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael José da Conceição Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0213200-31.1997.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: RENATO COSTA LIMA FILHO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096200-30.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto Correa Pinheiro [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119500-88.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Francisco Mynssen Correa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Rcdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Francisco Mynssen Correa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000252-93.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Percú [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133400-73.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge de Oliveira Menezes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Jorge de Oliveira Menezes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047300-74.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Santiago Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonica em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001032-05.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Christiane Guimarães Maia [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRcdo: New Trend Indústria e Comércio Ltda. - JK Móveis e Decorações [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Christiane Guimarães Maia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000286-96.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Kayla Oliveira da Conceição Aguiar [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)]\r\n\r\nRcdo: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Merck S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136600-62.2003.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: SIDNEY FRANCISCO DE PAULA FILHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRcdo: SOC TECNICA E INDL LUBRIFICANTES SOLUTEC LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SIDNEY FRANCISCO DE PAULA FILHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0326000-83.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Climerio de Oliveira Fonseca [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000352-03.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra da Rocha Pinheiro Mulder [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandra da Rocha Pinheiro Mulder [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Metodista Bennett \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096500-41.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Heitor Fernandes Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0236500-30.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: José Viturino de Farias [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0237500-15.1988.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: HUGO DE MEDEIROS FREITAS [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102400-42.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdemiro da Silva Santos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114600-69.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria Vieira Camera [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Maria Vieira Camera [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Maria Vieira Camera\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038500-24.2003.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Rcte: NILANDI CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRcdo: NILANDI CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)], Rcdo: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141700-50.2009.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Joaquim Oswaldo Rodrigues de Souza [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Joaquim Oswaldo Rodrigues de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102900-13.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denise Cristiane Schettini Setúbal [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054600-05.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Rcte: Flavia Vieira da Cunha Souza [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavia Vieira da Cunha Souza [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)], Rcdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo B2W Companhia Global do Varejo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030300-42.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Bentes Ribeiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fai - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178600-73.2003.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: BRADESCO SEGUROS S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: CRISTIANE NEL DE MELLO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: BRADESCO SEGUROS S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: CRISTIANE NEL DE MELLO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO BRADESCO S/A , Rcdo BRADESCO SEGUROS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111800-97.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Hermenegildo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060100-27.2006.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Benedito dos Santos [Adv. Alexandra Garcia Ferreira (OAB: RJ 91843 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Benedito dos Santos [Adv. Alexandra Garcia Ferreira (OAB: RJ 91843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102200-96.2008.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)], Ebgdo: Luís Henrique Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gran Sapore Br Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1179931" ], "1179923": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000365-27.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Bernardo da Silva Junior [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nJunte-se a petição de agravo e acautelem-se as peças na SEREC, que ficarão à disposição do advogado da parte, por 30 dias, após inutilizem-nas. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Publique-se. \r\n\r\nProcesso: 0000922-08.2010.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Jesus da Silva Costa [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nAgdo: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jesus da Silva Costa\r\n\r\nJ. Nego seguimento ao AIRE manifestadamente inadmissível. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0203700-89.2008.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cristóvão de Brito [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cristóvão de Brito\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000129-77.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Carvalho da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento a agravo de instrumento interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Publique-se. \r\n\r\nProcesso: 0093300-51.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Rodrigues Oliveira [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Rodrigues Oliveira \r\n\r\nJ. Petição, acautelem-se as peças na SEREC, dando ciência ao advogado da parte de que elas ficarão à sua disposição, por 30 dias. Decorrido o prazo, as peças serão inutilizadas. Prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0001300-28.2008.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcao Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Rcdo: Geralda Rodrigues dos Santos Oliveira [Adv. Evandro Mendes da Costa (OAB: RJ 83417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geralda Rodrigues dos Santos Oliveira\r\n\r\nJ. Indefiro ao pedido de vista fora de cartório, por tratar-se de prazo comum às partes. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0009000-46.2008.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Israel Baptista da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nJ. Indefiro a retificação requerida, visto que o instrumento de mandato apresentado pela parte é fotocópia não autenticada. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0086700-19.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alexandre de Oliveira da Rocha [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)], Rcte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alexandre de Oliveira da Rocha [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)], Rcdo: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alexandre de Oliveira da Rocha \r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento a agravo de instrumento interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamen to. Publique-se. \r\n\r\nProcesso: 0176300-97.1999.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: VALE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANASTACIO UBALDINO FERNANDES FILHO [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo VALE S/A\r\n\r\nIndeferida a devolução de prazo. Prossiga-se. \r\n\r\nId: 1179923" ], "1179924": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000346-05.2010.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075500-35.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geusefan Floriano dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Geusefan Floriano dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021800-12.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patricia Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nucleo Mix Comercio de Roupas e Acessorias Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008500-75.2007.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Claudio da Conceicao Marques [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALEC ENGENHARIA,CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090200-42.2007.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Central de Oportunidades [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Agdo: Veronica Udine Rodrigues [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113300-03.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ernesto Ataliba Marquesan da Silva (OAB: RJ 156277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marta Nogueira Machado de Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109300-45.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elcio de Souza Pinto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001400-50.1997.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: CARLOS ROBERTO TUPINI [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)] e OUTROS, Agdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0183900-60.2008.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Henrique da Silva Couto [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)], Agdo: L. R. Consultoria de Seg. e Serv. Ltda _ ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141000-66.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Agdo: Laurinete Damasceno do Monte [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0184300-33.2005.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bebora Maria Sant Anna Costa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120400-52.2006.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drusty Amaral Faria [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042100-27.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Eduardo Sales Gonçalves [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Banco da Providência [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124800-92.2005.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio Oliveira de Andrade [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000782-97.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Lider [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heitor Mendonça Santos [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093800-46.2000.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Agdo: VANIA SOUZA FIRMINO [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122100-79.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno da Fonseca [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Agdo: CTPA Log Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonomos de Apoio à Logistica e Transporte [Adv. Ana Claudia de Oliveira Andrade Francisco (OAB: SP 130705 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000799-94.2010.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Adriana da Silva Pinheiro da Souza [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)], Agdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042900-60.2007.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andreia Lopes Chaves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gelre Serviços Temporários S/A [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Agdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140500-64.2007.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Ronci Junior [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nAgdo: For Ship Engenharia Ltda. [Adv. Carla Varella da Costa (OAB: RJ 92900 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111400-91.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Fernando de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008300-07.2008.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz de Souza Moura [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117100-06.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arlindo Manoel da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Agdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127400-83.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Lemos Simões [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1179924" ], "1179925": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000190-33.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: GT Serviços Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Alexsander Suhett Cordeiro [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0355800-56.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Tavares Marins [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034300-81.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia. Leader Promoções de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amarildo Alves de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0279000-93.2006.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marlene dos Santos [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081700-61.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Agdo: Maria da Consolacao Miranda Pereira [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023500-93.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson de Brito Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041600-36.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Vera Helena Cruz Pinto [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087800-69.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Agdo: Sidney Nazario Lucindo [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1179925" ] } } }, "Diretoria-Geral": { "Atos": { "1180649": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 182/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, RAFAEL PAZOS DIAS, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 4 de julho de 2011;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 193/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA ANTUNES RODRIGUES, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 2 de agosto de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 194/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, GUSTAVO SILVEIRA, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara do Trabalho, FC-05, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011. \r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 195/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANILO MIRANDA RIBEIRO DE ALMEIDA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé-RJ, cuja vacância ocorreu em 22 de julho de 2011;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 198/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALTAIR FRANCISCO DOS SANTOS, da função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete de Juiz Convocado nº 11; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, no Gabinete de Juiz Convocado nº 11, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 199/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Telecomunicações e Eletricidade, FREDERICO CESAR PINHEIRO GONÇALVES, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete de Juiz Convocado nº 11; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, no Gabinete de Juiz Convocado nº 11, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1180649" ], "1180315": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 1895/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TIAGO ROSA DA CRUZ, da Seção de Preparo de Pagamento de Ativos para lotá-lo na Divisão de Preparo de Pagamento de Pessoal;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 1897/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LIANE IRACY DE BRITO, da Seção de Apoio à Conciliação - SJU-2 para lotá-lo na Seção de Precatórios - SJU-2;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1180315" ] }, "Secretaria de Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1180430": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 201/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAPHAEL JUNQUEIRA RIZZO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 202/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor AURO RIBEIRO DE SOUSA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 203/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA CRISTINA DA SILVA, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 27 de julho de 2011;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 204/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIO CESAR NEVES AZEVEDO FILHO, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho de Volta Redonda - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 205/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SERGIO LUIZ DE AVILA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho de Volta Redonda - RJ; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1180430" ], "1178911": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoa deste Tribunal Exarado no Processo a Seguir.\r\n\r\nTRT-PA-01979-2009-000-01-00-4 Em observancia ao artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007, indefiro o pedido de Isenção do valor do desconto do IRRF, da Srª. Marcia Rocha Roussoulieres, visto que se trata de pensão judicial de natureza alimentícia e não decorrente de proventos de inatividade ou de pensão por morte. Dê - se ciência à interessada. Após publicação no DOERJ, encaminhem-se os presentes autos para arquivamento no SETARQ - GP. Em, 12/08/2011. Ronaldo Martins dos Santos Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1178911" ], "1180317": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n17.8.2011:\r\n\r\nTRT-PA-003/96, de PEDRO SERGIO LOPES DA SILVA.. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, II da Portaria do TRT nº 133/2011, averbem-se 2120 dias vinculados ao Regime Geral da Previdência, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90. Ademais, proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor, nos termos do Ato nº 031/08, a fim de cientificá-lo de que deverá apresentar certidão emitida pelo Ministério da Aeronáutica, a fim de ratificar os 3.510 dias de tempo de serviço federal averbados neste Tribunal.”;\r\n\r\nTRT-PA-639/94, de RICARDO RANGEL SIMÕES. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, II da Portaria do TRT nº 133/2011, averbem-se 427 dias, vinculados ao Regime Geral da Previdência, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-SP-692/95, de PAULO GUILHERME SANTOS PÉRISSÉ. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão ex officio, averbando-se 777 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-04055-2002-000-01-00-3, de RITA DE LUZIETH MARTINS FIDÉLIS. Assunto:Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 2.166 dias para fins de aposentadoria, disponibilidade, e 2.038 dias para fins de adicional de tempo de serviço, relativos ao tempo de serviço prestado ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, passando a fazer jus ao percentual de 5% (cinco por cento), a partir de 15/07/1999, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90. Outrossim, deverá ser observada a incidência da prescrição quinquenal, na forma do art. 1º do Decreto nº 20.910/32, a contar de 31/01/2011, data do protocolo do requerimento da interessada. As verbas anteriores a 01/01/2011 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007 do âmbito deste Regional, alterado pelo Ato n.º 61/2010. Ademais, defiro a averbação de 340 dias de tempo de serviço público federal para fins de férias, a fim de integrar seu período aquisitivo, prestado ao Tribunal Regional do Trabalho da 03ª Região, com base no art. 100, da Lei nº 8.112/90 c/c arts. 9º, § 1º e 2º, bem como art. 12, § 1º, do Ato nº 64/2009, desta Corte. Por derradeiro, seja enviado e-mail à servidora, a fim de cientificá-la dos termos desta informação.”;\r\n\r\nTRT-PA-4246-2002-000-01-00-5, de GILSELINA ALBUQUERQUE DA SILVA. Assunto: Revisão da Averbação do Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT PA nº 133/2011, proceda-se à revisão ex officio, para que sejam corretamente averbados 3.660 dias de tempo de serviço público municipal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 103, I, da Lei n.º 8.112/90.”; \r\n\r\nTRT-PA-9375-2011-000-01-00-0, de GISELE DE ALTRY TURRA. Asunto: Acicional de Insalubridade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro o pedido de concessão do adicional de insalubridade, tendo em vista que a Seção de Material Permanente (SMAPE) não se encontra contemplada na Portaria nº 775/2008. Por oportuno, saliente-se que para a realização de perícia na aludida Seção, deverá ser observada a determinação contida no art. 8º, § 3º do Ato nº 2050/03, possibilitando assim a análise de futuros requerimentos de concessão de adicional de insalubridade atinentes aos servidores lotados nesta unidade do TRT da 1ª Região.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1180317" ], "1180432": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 17.8.2011, no Processo TRT-PA-5333-2009-000-01-00-6, de DALBER TADEU NEVES PEREIRA. Assunto: Revisão de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria-TRT nº 133/2011, proceda-se à retificação do tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barbacena, para que passe a constar 1.227 dias de tempo de serviço público para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, I da Lei 8.112/90.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1180432" ] } } }, "Seções Especializadas": { "Seção Especializada em Dissídios Individuais": { "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": { "Atos": { "1180351": [ "IIIF - TRT - Despachos", "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nS.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010646-37.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Izis Santos Balzana [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Macaé \r\n\r\nTI: Sonia Maria Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Izis Santos Balzana \r\n\r\nRegularizar representação, trazendo aos autos mandato com poderes específicos para a propositura do mandado de segurança, bem como cópias autenticadas dos documentos que acompanham a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial do MS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1180351" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": { "Atos": { "1180571": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Processo: 0010885-41.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Solimar Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu a liminar sem a oitiva da parte contrária. \r\n\r\nId: 1180571" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº1": { "Atos": { "1180045": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0010727-83.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Bruno Lucio Scala Manzolino [Adv. Bruno Lucio Scala Manzolillo (OAB: RJ 153213 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Petrópolis \r\n\r\nTI: Lucia Santanna \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Bruno Lucio Scala Manzolino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36/41: \" ... Destarte, julgo o processo extinto, com resolução do mérito, nos termos do artigo 268, IV do CPC. Custas no valor de R$ 48,00 calculadas sobre R$ 2.400,00, valor atribuído à causa, pelo impetrante.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1180045" ], "1180190": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "GABINETE JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISAO MONOCRÁTICA\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nProcesso: 0009877-29.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Rainha de Fragoso Mercearia Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Claudio Gonçalves Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Rainha de Fragoso Mercearia Ltda \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 195/198: \"...Nesse sentido, a medida que se impõe é o indeferimento de plano do mandado de segurança, por ausência de documentos suficientes à análise dos pressupostos de admissibilidade, de que tratam os artigos 10 de 23 da Lei nº 12.016/2009.\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 17de agosto de 2011\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1180190" ], "1180192": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "GABINETE JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISAO MONOCRÁTICA\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nProcesso: 0010043-61.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Antonio Coelho Neto [Adv. Antonio Coelho Neto (OAB: RJ 97684 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Marco Antonio Andrade Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Antonio Coelho Neto \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 97/100: \"...Nesse sentido, constatando-se que dispõe a impetrante de meio impugnativo próprio a fim de coibir o ato que entende ofensivo a seu direito, nos termos da Súmula nº 267 do Excelso Supremo Tribunal Federal e Orientação Jurisprudencial nº 92 da SDI-2 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, a medida que se impõe é a rejeição in limine do presente writ, em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1180192" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": { "Atos": { "1180644": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0008859-70.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Vagner José Justino \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento das custas processuais (R$ 40,00), mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, Código da Unidade Gestora 080009, código de recolhimento 18740-2.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1180644" ] } }, "Gabinete Juiz Convocado nº10": { "Atos": { "1180086": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado nº10\r\n\r\nJuiza Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0010691-41.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Elmo dos Santos Bittencourt [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: LFL Engenharia Ltda Zayde Rio Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Elmo dos Santos Bittencourt\r\n\r\nDo exposto, indefiro a petição inicial, a teor do artigo 10, da Lei 12.016/09 e, consequentemente, julgo extinto, sem resolução do mérito, a ação mandamental, com base no artigo 267, I, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769, da CLT). Por fim, tendo em vista a declaração feita pelo patrono do Impetrante, a fls 3, bem como a declaração de hipossuficiência de fls. 16, no sentido de que não possui condições financeiras de arcar com os custos do processo, concedo-lhe os benefícios da gratuidade de justiça. Condeno o impetrante no pagamento das custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 1.000,00 (um mil reais), isentando o impetrante do seu pagamento ante a gratuidade da justiça acima deferida. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011\r\n\r\nMarcelo C. da Motta\r\n\r\nTécnico Jud.\r\n\r\nId: 1180086" ] } } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Gabinete do Juiz Convocado nº7": { "Atos": { "1180791": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040500-24.2003.5.01.0302 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento determinar que a incidência de juros de mora e multa nos cálculos da contribuição previdenciária passe a ser devida somente a partir da data do pagamento do valor da conciliação homologada, tudo em conformidade com o voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129200-51.2006.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Amep Freguesia Operadora de Plano de Saude Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Margareth Angela Fonseca Munhoz ( Luiz Fernando Medeiros Costa RJ127880D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a incompetência desta Justiça para executar as contribuições previdenciárias decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício, tudo consoante fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0095600-34.2006.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - AMPLA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Sebastiao Barbosa ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO - AMPLA e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0190300-77.2001.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Narciza Maria Santos Ramos RJ79941D ), - Agravado : NELSON VIRGILIO ORTOLANI ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ausência de dialeticidade, tudo nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0508800-47.2003.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Michel de Almeida Muniz RJ123196D ), MARCELO HENRIQUE SADDE DE OLIVEIRA ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de intempestividade, conhecer do agravo de petição interposto para, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que o MM. Juízo a quo aprecie as questões suscitadas nos embargos à execução envolvendo os cálculos e sua impugnação, tudo consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053500-41.1996.5.01.0010 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : ANTONIO MARIA DOS SANTOS ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Embargado : TOURING CLUB DO BRASIL ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ANTÔNIO MARIA DOS SANTOS, para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000440-73.2011.5.01.0481 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : CLICIA LOBO DINIZ ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Agravado : BANCO BANERJ S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), CAIXA DE PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVIBANERJ ( Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ55264D ), Banco Itaú S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000416-90.2011.5.01.0078 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante Felipe Rodrigues Guerato ( Jorge Cláudio da Silva Marinho OAB/RJ 140463D ): - Agravado : Consultores Habiles Sistemas e Consultoria Ltda. ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - colhido o voto de vista do Desembargador José Nascimento Araújo Netto, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento para, no mérito dar-lhe provimento, determinando o destrancamento do recurso ordinário, procedendo-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, tudo consoante fundamentos do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001557-91.2010.5.01.0010 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante Leonardo Dantas Torres ( Christovão Celestino da Silva OAB/RJ 77766D ): - Agravado : Supermercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - colhido o voto de vista do Desembargador José Nascimento Araújo Netto, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o destrancamento do recurso ordinário, procedendo-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, tudo consoante fundamentos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001492-33.2010.5.01.0031 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante ARTHUR DA SILVA FILHO ( Luciana Bezerra OAB/RJ 131313D ): - Agravado : Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001025-15.2010.5.01.0432 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Antônio Nogueira Duarte ( Elgen Correa Pecanha RJ76857D ), - Agravado : Juliana Pereira do Nascimento Estevão ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0272200-79.2001.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Luiz Antonio Azamor Rodrigues RJ32254D ), - Agravado : Leonardo Campos Ventura ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, não conhecer dos itens referentes à dedução dos valores de FGTS e dos reflexos das férias, mas conhecer dos outros itens do recurso, por presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, e, no mérito, por dar-lhe parcial provimento para determinar que os cálculos da contribuição previdenciária observem a contabilização de juros a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, tudo em conformidade com o voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0002238-21.2010.5.01.0282 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante AGRISUL AGRÍCOLA LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Gil Guitton Balbi OAB/RJ 5372D ): - Agravado : Ivanete Cardoso do Nascimento ( Luiz Celso Alves Gomes RJ73338D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no presente acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0086700-02.2002.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : ERICKON ERLANDSSOM AMARAL ( Jose Carlos de Oliveira RJ51214D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100900-13.2004.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Ricardo Teixeira Garcia ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, tudo nos termos da fundamentação do voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais) o novo valor da condenação, com custas pelas rés, no valor de R$ 306,00 (trezentos e seis reais).\r\n\r\nProcesso: 0506200-53.2003.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : ANA GONCALVES LOPES TOLENTINO ( Cintia Rocha Pancardes Sad RJ73089D ), - Recorrido : COHAB VR COMPANHIA DE HABITACAO DE V REDONDA ( Francisco Augusto Aguiar de Castro RJ45199D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no presente acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0049000-75.2006.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Adalmo da Silva Reis ( Sheila Pelicier Veloso RJ84532D ), Lubri Line Aditivos Ltda. ( Edil Murilo dos Santos Junior RJ52925D ), - Recorrido : Lubri Line Aditivos Ltda. ( Edil Murilo dos Santos Junior RJ52925D ), Adalmo da Silva Reis ( Sheila Pelicier Veloso RJ84532D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para i) excluir a condenação da reclamada ao pagamento de horas extras e adicional noturno, bem como de seus reflexos nas demais verbas e ii) condenar a reclamada à proceder à retificação da anotação na carteira funcional do reclamante, passando a constar como data de admissão o dia 11.03.2003, bem como a efetuar o pagamento das diferenças do 13º salário do ano de 2003, férias vencidas e proporcionais acrescidas do terço constitucional, depósitos fundiários e multa de 40%, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1180791" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": { "Atos": { "1180614": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nGab Des Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000630-22.2010.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Tânia Cristina Rodrigues Manso ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Embargado : Viação União Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar dois erros materiais, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021800-32.2005.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Catia Furtado da Costa Rocha Coelho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Lais Helena Orlando RJ126355D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0032800-79.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Fabio Duarte de Amorim ( Carlos Gustavo Pavan Gamboa RJ115695D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037700-86.1999.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA ( Isabel de Oliveira Marinho RJ147782D ), RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), ROGERIO RIBEIRO DOS PASSOS ( Jorge Antonio Dantas Silva RJ66708D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040500-90.2000.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), MARCOS TADEU ALONSO PINTO ( Armando Escudero RJ61207D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060600-22.2008.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Servico de Apóio as Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ ( Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo RJ136546D ), - Embargado : Claudia Magalhaes da Silva ( Oscar Muquiche Baptista RJ59796D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, condenando o embargante a pagar ao embargado a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061400-03.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Casa do Adubo Ltda. ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Recorrido : Alexandre Colonese ( Alcino da Costa e Silva RJ110652D ), - por unanimidade, conhecer, rejeitar a preliminar de nulidade da r. Sentença e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0084900-97.2007.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Alessandra Ramos Amorim ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Embargado : Alessandra Ramos Amorim ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0085900-31.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Maria Natalice de Aguiar ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0087800-62.2003.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : FABIO HENRIQUE DOS SANTOS ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1180614" ], "1180656": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "2a Turma\r\n\r\nGab Des Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0037700-86.1999.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA, RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, ROGERIO RIBEIRO DOS PASSOS\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 435/436:\"por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1180656" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": { "Atos": { "1180639": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000007-41.2010.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Jardel da Cruz [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Ebgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jardel da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0205500-37.2009.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Gloria Regina Loureiro de Souza [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Gloria Regina Loureiro de Souza [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gloria Regina Loureiro de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1180639" ], "1180616": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000007-41.2010.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Jardel da Cruz , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração opostos pela parte contrária. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18de agosto de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1180616" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": { "Atos": { "1178048": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0017300-58.2006.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : União Federal - Procuradoria Seccional - Campos ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ), - Agravado : Distribuidora Marataizes 2000 Ltda ( Americo Teodoro de Moraes RJ56724D ), Costa Finamora Construtora Ltda ( Welbert Cardoso Rosa RJ126079D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao Agravo de Petição, para determinar ao Juízo da execução a expedição de ofício à Secretaria da Receita Federal, conforme recomendação do art. 56 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria da Justiça do Trabalho.\r\n\r\n0046100-40.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Sérgio Eduardo Souza Carneiro ( Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira RJ100115D ), Ita Peças Para Veículos Comércio e Serviços Ltda. ( Leonardo Puerto Carlin SP182487D ), - Recorrido : Ita Peças Para Veículos Comércio e Serviços Ltda. ( Leonardo Puerto Carlin SP182487D ), Sérgio Eduardo Souza Carneiro ( Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira RJ100115D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da ré para declarar a nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que o MM. Juiz a quo se manifeste sobre os parâmetros a serem observados para apuração das diferenças de comissões e de repousos semanais remunerados deferidas, e profira nova decisão seja proferida, como entender de direito, motivo pelo qual ficam prejudicados os demais tópicos do recurso, bem assim o exame das razões de inconformismo do autor.\r\n\r\n0125800-58.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : Marcelo Sousa dos Santos ( Raphael Botelho de Lima RJ127275D ), Forte Macé Segurança Patrimonial Ltda. ( Josué Alves Benjamin Antunes RJ143760D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos.\r\n\r\n0208200-23.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Anderson da Costa Figueiredo ( Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura RJ119949D ), - Recorrido : Companhia Vale do Rio Doce ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Decapê de Itaguaí Pintura Ltda ( Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto RJ82827D ), - por unanimidade, dar provimento ao Recurso Ordinário para estender a responsabilidade subsidiária da segunda ré por todo o período do contrato de trabalho firmado entre o autor e a primeira demandada.\r\n\r\n0223500-25.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Recorrido : Umbelina Ferreira da Silva ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, cassando a tutela antecipada deferida, julgar improcedente a pretensão à reintegração no emprego, com a inversão do ônus da sucumbência,e, em consequência, extinguir sem resolução do mérito, ante a perda do objeto, a ação cautelar inominada processada nos autos em apenso( Caulnom 0433700-35.2009.501.0000), através da qual a ora recorrente pretendeu atribuir efeito suspensivo ao recurso ora em exame.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1178048" ], "1180502": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0070100-49.2005.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda., Danielle Freitas Henriques\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Carlos Novis Cesar do(a) Gab Des Jose Carlos Novis Cesar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 143/145: \"por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração opostos.\"\r\n\r\nProcesso: 0112800-41.2007.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao Federal \r\n\r\nEbgdo: Moises Alves Pereira de Mattos, Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Carlos Novis Cesar do(a) Gab Des Jose Carlos Novis Cesar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 193/195: \"por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180502" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "1180693": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0194800-46.2009.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marta Souza da Silva ( Edivar Souza Tavares RJ97630D ), Alfalit Brasil ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154600-85.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Auto Viação Alpha S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Fabio Bispo Pereira ( Antonio Prudencio da Cruz Filho RJ70200D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por AUTO VIAÇÃO ALPHA S.A., para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001300-66.2007.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Ezequiel Gomes Filho ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), S. A.(Viacao Aerea Rio Grandense)-em recuperação judicial ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), Varig Logistica S. A. - em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aereas S/A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por EZEQUIEL GOMES FILHO para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001572-91.2010.5.01.0226 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Município de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Ivilson da Conceição - Embargados : Município de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais e Ivilson da Conceição ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por IVILSON DA CONCEIÇÃO para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070900-56.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Maria Helena da Silva ( Marco Aurelio Parodi de Andrade RJ114170D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e, no mérito, rejeitá-los, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0083500-80.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Vânia Fragoso da Silva ( Luci Ferreira de Magalhaes RJ38611D ), - Embargado : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por VÂNIA FRAGOSO DA SILVA para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104600-18.2009.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Front Serviços de Segurança Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - Embargado : Aline Pontes da Silva ( Ana paula Pontes da Silva RJ146256D ), Sermacol Comércio e Serviços Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), Lipa Serviços Gerais Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), Sathurno Serviços Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por FRONT SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108200-45.2004.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : EDUARDO COSTA FEIJO ( Luiz Fernando Oliveira Pires RJ70139D ), - Embargado : VIVIANE CORREA ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por EDUARDO COSTA FEIJÓ e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108300-04.2008.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Marcelo Jachinto Martins dos Santos ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Marcelo Jachinto Martins dos Santos ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL e MARCELO JACHINTO MARTINS DOS SANTOS para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113700-23.2002.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : FINEP FINANCIADORA DE ESTUDO E PROJETOS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Embargado : JOAO LUIZ DA CRUZ RIBEIRO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141600-55.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ103611D ), - Embargado : Gilson Alves Correa ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147600-33.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Itau Unibanco S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Rose Mary Mayer Dias ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ITAÚ UNIBANCO S.A. para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1180693" ], "1180694": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0194800-46.2009.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE\r\n\r\nEbgdo: União Federal, Marta Souza da Silva, Alfalit Brasil\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Alfalit Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada na sessão do dia 09 de agosto às 09:00 hs., com o seguinte teor: \"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\" Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011,\r\n\r\nIlan Teles de Jesus,\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1180694" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": { "Atos": { "1180709": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105700-88.2009.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Leda Maria Martins ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência material, ilegitimidade ativa, ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001824-77.2010.5.01.0264 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Mitsuco Rodrigues Costa ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - Por unanimidade, ratificar a decisão proferida em sessão anterior (certidão de fl. 94 ), negando provimento ao agravo, para sanar problema técnico do sistema sapweb.\r\n\r\nProcesso: 0122700-81.2009.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Carlos Rubens Braga Negreiros ( Cirlane Celeste do Nascimento Bon RJ79285D ), - Recorrido : Ana Maria Pires de Sousa ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000825-36.2010.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Centro Médico Pilares Ltda - CNPJ:31110489/0001-88 ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa do Ministério Público do Trabalho e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000638-65.2011.5.01.0011 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Juliana da Silva Torres - Agravado : C e C Casa e Construção Ltda. ( Paulo Roberto Vigna RJ155658A ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112200-73.2009.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Elizabeth Ferreira de Oliveira Burgo (sócia da Multisolutions Telecom Serviços de Telemarketing Ltda.)Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicação Ltda. - POR EDITAL (fls. 118)Núbia Carolina Alves de Sales ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, com exceção do tema das parcelas previdenciárias e fiscais, por falta de interesse recursal, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a hora do intervalo para os períodos de trabalho em que a jornada não ultrapassava das 6 horas, como especificado, e a multa do art. 477 da CLT. A Juíza Marcia Leite Nery não participou do julgamento face suspeição.\r\n\r\nProcesso: 0214700-10.2002.5.01.0281 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : OZIEL DOS SANTOS ( Jorge Delani Barroso RJ4175D ), - Agravado : ESPOLIO DE AMARO PESSANHA GIMENES - por unanimidade, conhecer do agravo e no mérito dar-lhe provimento para anular a decisão agravada e determinar o prosseguimento da execução, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0058300-82.2009.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Alessandro Cruz de Azevedo ( Viviane Holanda da Conceição RJ154028D ), - Recorrido : Localiza Rent A Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0079900-35.2007.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. ( Ricardo Luiz Rocha Soares RJ66693D ), Ale Combustíveis S/A ( Gustavo Pereira Barbosa RJ119054D ), - Recorrido : Mauricio Josias Soares Affonso ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Ricardo Luiz Rocha Soares RJ66693D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelas reclamadas e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ALE e negar provimento ao recurso do HSBC, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020700-79.2006.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Embargado : Euclides Soares de Matos ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, acolhê-los, nos termos da fundamentação do voto da relatora, dando-se por prequestionadas as matérias neles arguidas.\r\n\r\nProcesso: 0061400-90.1997.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ELIANA OSORIO CECHINATO ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), Itau Unibanco S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que sobre os valores devidos à previdência social pelo empregador sejam aplicados a correção monetária, juros e multa, mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0000516-86.2011.5.01.0032 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Eduardo da Silva Almeida - Agravado : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por defeito de formação.\r\n\r\nProcesso: 0017000-04.2006.5.01.0243 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Fundacao Evangelica de Assistencia Social El Shadai ( Renato Lucio Gayoso Neves RJ47363D ), - Agravado : Janaina Guimaraes Castrioto ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, conhecer do agravo da Executada tão somente em relação à prescrição arguída e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036500-52.2008.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fábio Gomes de Moraes ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - Recorrido : Pizzaria Palace Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, para, acolher a preliminar de nulidade da sentença por manifesto prejuízo, nos termos do art. 794 da CLT, determinando-se o encaminhamento dos autos à Vara de Origem para dar prosseguimento ao feito, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034000-06.2009.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Leonardo de Almeida Souza Cardoso ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), A.A. Chamberlain & Matos Repres.Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da TIM e negar provimento ao recurso da União, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155800-95.2007.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Joelma Barbosa Sampaio ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda.Castrol do Brasil ( Paulo Henrique Zanin SP203541D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na responsabilidade subsidiária da 2ª ré a multa do art. 467, da CLT, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0177000-14.2002.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO S FLUMINENSE ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, manter a rejeição das preliminares de ilegitimidade ativa ad causam, ausência de pressuposto material e inviabilidade de substituição sob a perspectiva da cognição e, por maioria, dar parcial provimento para manter afastada a prescrição e na questão de fundo, julgar improcedentes os pedidos, com inversão dos ônus da sucumbência, mantidos os valores arbitrado à causa e para efeito de custas, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0000738-72.2011.5.01.0026 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Nivaldo Bispo dos Santos ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - Agravado : Info Sat Técnica e Montagens Ltda. ( Emidio Lamberti Caridade RJ79105D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade judiciária, determinar o processamento do recurso ordinário, com a reautuação do presente e a distribuição à Relatora deste Agravo, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0169600-84.2009.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Mônica José Cordeiro Camara ( Fued Feres Moura Lima RJ99615D ), - Recorrido : Gimenez Imóveis - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, dar provimento em parte ao apelo, para julgar procedentes os seguintes pedidos: a) retificação da CTPS da autora quanto à data de admissão e ao valor do salário (R$ 1.800,00), b) férias (3/12), com 1/3; c) 13º salário (2/12 - 2007); d) 13º salário (1/12 - 2008); e) diferenças de aviso prévio, FGTS e multa de 40% sobre o FGTS, além da inclusão da multa de 40% sobre o FGTS na multa do art. 467 da CLT, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0051500-18.2009.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Valfrido Leonardo de Souza ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - Recorrido : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0039200-44.2009.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fábio de Oliveira Barbosa ( Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ74547D ), Farmácia Vimpamar Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - Recorrido : Farmácia Vimpamar Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), Fábio de Oliveira Barbosa ( Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ74547D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e no mérito, dar provimento parcial ao da reclamada para excluir a indenização por dano moral e de seguro desemprego e negar provimento ao do autor, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1180709" ], "1180728": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0167000-42.2008.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Z Alves Couto Comércio de Calçados Ltda. A/C Sócio Zelbineia Figueira Alves Couto ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Erenildo Alves da Conceição ( Jocilene D. Silva RJ108164D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0255800-40.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : Evandro Bandeira da Silva ( Veralucia Barbosa de Andrade RJ110508D ), Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda - POR EDITAL (fls. 30) - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000521-42.2010.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Paula Lara da Costa Fontes ( Alex Haick RJ160574D ), - Embargado : Educandário Nadir de Souza ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), Edson dos Santos Luciana Lira dos Santos ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, acolhê-los, nos termos da fundamentação do voto da relatora, sanando obscuridade.\r\n\r\nProcesso: 0000511-11.2010.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Wellington Rodrigues Barreto Gomes ( Jonas da Silva Caetano RJ47098D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade de parte e irregularidade de representação e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1180728" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº10": { "Atos": { "1180299": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nJuíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000653-06.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Embargante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Alex de Lima Sant Anna ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar omissão no julgado e esclarecer que o saque do FGTS será efetuado por alvará judicial, conforme fundamentação do voto da Relatora, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo e da decisão embargada.\r\n\r\nProcesso: 0137200-61.2009.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ), - Recorrido : CBS Serviços Ltda. ( Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior RJ154118D ), Samuel Freire ( Barbara Alves de Jesus da Silva RJ107950D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1180299" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": { "Atos": { "1180115": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0009200-28.2009.5.01.0401 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL S.A) (Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar - OAB/RJ-58.248) - EMBARGADOS: JOANA COELHO GARCIA (Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante - OAB/RJ-47.835) e COMSEG CIA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA ME - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo Banco Santander (Brasil S.A), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0019000-06.2009.5.01.0264 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: ANDERSON GOMES DE ARAÚJO (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ-68.283) - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (Adv. Renato Moura da Cunha - OAB/RJ-96.963) - RECORRIDOS: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira - OAB/RJ-62.321), PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (Adv. Renato Moura da Cunha - OAB/RJ-96.963) e ANDERSON GOMES DE ARAÚJO (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ-68.283) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, e dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada, para excluir da condenação as horas extras relativas ao intervalo intrajornada, ficando prejudicado o apelo do autor, que visava ao reflexo dessa parcela indeferido em primeiro grau, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0039900-82.2008.5.01.0025 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CEZAR AUGUSTO DE CASTRO RIOS MOTTA (Adv. Alexandre Santana Nascimento - OAB/RJ-95.384) - RECORRIDA: G PLUS INFORMÁTICA LTDA. (Adv. Vanessa Quintão Fernandes - OAB/RJ-95.434) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; por força do art. 515 e parágrafos, do CPC, reanalisar e rejeitar as preliminares de inépcia da inicial, de submissão à Comissão de Conciliação Prévia e de extinção sem resolução de mérito em razão de acordo extrajudicial celebrado entre as partes. No mérito, negar provimento ao recurso. Por maioria, impõe-se ao reclamante, de ofício, multa de 1%, mais indenização fixada em 20%, ambas calculadas sobre o valor da causa, de R$ 80.000,00, a serem revertidas em favor da reclamada, nos termos do art. 18, caput e § 2º, do CPC. A execução da verba deverá observar o art. 739-B do CPC, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000604-42.2010.5.01.0491 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: MUNICÍPIO DE MAGÉ (a/c da Procuradoria do Município de Magé) e RONALDO PINHEIRO DA SILVA (Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes - OAB/RJ-48.841) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0109500-74.2009.5.01.0020 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE:\r\n\r\nNESTLÉ BRASIL LTDA. (Adv. João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes - OAB/SP-154.384) - RECORRIDO: CHARLES BRANCO BARROZO (Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho - OAB/RJ-81.034) - ...por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0116200-80.2005.5.01.0481 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JÚLIO CESAR MARÇAL (Adv. Armando Silva de Souza - OAB/RJ-38.691) - RECORRIDOS: PRIDE DO BRASIL LTDA. (Adv. David Leinig Meiler - OAB/RJ-111.637/A) e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Antônio Lopes de Almeida - OAB/RJ-53.073) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso do reclamante, para, acolhendo a arguição de nulidade, determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja reaberta a instrução, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0126900-41.2009.5.01.0040 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha - OAB/RJ-159.967) - RECORRIDOS: MELQUESEDEQUE SOARES (Adv. Léo Richard Darmont - OAB/RJ-87.776) e FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (Adv. Júlio César Fernandes Borges - OAB/RJ-141.760) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da INFRAERO pelos créditos deferidos ao autor, ficando mantida a sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0138500-39.2003.5.01.0341 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: JORGE LUIZ DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (Adv. Demetrius Passos Fernandes - OAB/RJ-64.017) - RECORRIDOS: ROSANGELA MARIA PINTO (Adv. Wilson Terezinho Addario - OAB/RJ-4.504) e FERRO VELHO RAINHA DA SUCATA (Adv. Wilson Terezinho Addario - OAB/RJ-4.504) - ...por unanimidade, conhecer e acolher a preliminar para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, permitindo-se a oitiva das testemunhas das partes, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0156100-86.2009.5.01.0204 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANTONIO HERMINIO DE SANTANA (Adv. Karina da Silva Viana de Freitas - OAB/RJ-131.979) - RECORRIDO: SKANSKA BRASIL LTDA. (Adv. Monica Tenório Dantas da Costa - OAB/RJ-67.076) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0164900-06.2009.5.01.0204 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (a/c da Procuradoria do Municípiode Duque de Caxias) - RECORRIDOS: FLÁVIA CAETANO DA SILVA (Adv. Antonio Batista dos Santos - OAB/RJ-27.978) e HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA (Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva - OAB/RJ-137.710) - ...por unanimidade, não conhecer do reexame necessário; conhecer do recurso voluntário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0290800-91.2009.5.01.0432 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A (Adv. Gilda Elena Brandão Andrade D’Oliveira - OAB/RJ-35.271 - RECORRIDOS: NOKIA SIEMENS NETWORKS LTDA (Adv. Rodrigo Nunes - OAB/RJ-109.685/A) e SIDNEI PONTES DA PAIXÃO (Adv. Mariannea Lara Leal - OAB/RJ-64.302) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a tese de coisa julgada material e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação supra. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR\r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA \r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada, COMSEG CIA. DE SERVIÇOS GERAIS LTDA - ME, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0009200-28.2009.5.01.0401 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 214/216, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo Banco Santander (Brasil S.A), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dezenove dias do mês de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira-Técnico Judiciário\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR\r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso 0165600-61.2006.5.01.0341 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925 - RECORRIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista - OAB/RJ-57.446) - Despacho de fl. 446: “J. Atenda-se por 120 dias. Após, sem resposta da conciliação, voltem-me conclusos. ...” \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1180115" ], "1180785": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000987-67.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Adriana dos Santos Airosa ( Jacy Rangel de Mattos RJ81375D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000173-93.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente : Marcos José Ferreira ( Marilene Troccoli RJ58064D ), - Recorrido : João Nivea Germando dos Santos ( Eliane de Figueiredo Costa RJ156723 ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0064200-96.2007.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente : Valmir Fernandes de Souza ( Paulo Roberto de Carvalho Gomes RJ97868D ), - Recorrido : Viacao Madureira Calendaria Ltda. ( Nelio Pacheco dos Santos RJ38747D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário do reclamante, para: - converter a dispensa por justa causa em despedida imotivada; - condenar a reclamada ao pagamento do aviso prévio, 13º salário proporcional, férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, multa de 40% sobre o FGTS e multa do 477 da CLT, devendo ser observados os valores inseridos no rol de pedidos (fl. 04), por não impugnados; - autorizar a dedução do valor de R$ 2.800,00, pago através de acordo extrajudicial. Fica mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, com exceção dos valores da condenação e das custas processuais, os quais ficam arbitrados em R$ 6.171,93 e R$ 123,43, respectivamente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nYessmin Elias Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1180785" ] } }, "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": { "Atos": { "1180089": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0025800-97.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Lindaura Maria de Abreu Paiva ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Recorrido : Armando Fonseca ( Luiz Carlos da Silva RJ73827D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para determinar a não incidência de imposto de renda sobre os juros de mora. Para os efeitos da instrução normativa nº 03/1993, mantido o valor da condenação arbitrado pela julgadora de 1º grau.\r\n\r\nProcesso: 0073700-83.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Condominio do Edificio Residencias Giacommo Puccini ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : Ricardo de Oliveira Barbosa ( Jonas da Silva Caetano RJ47098D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as dobras dos feriados laborados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1180089" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "1180750": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001179-31.2010.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Williams Guerreiro Guerra ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1180750" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": { "Atos": { "1180110": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004800-41.2007.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) e 2) Alexandre Santos Dias ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorridos : 1) Alexandre Santos Dias ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ) e 2) Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e de inépcia da inicial, arguida pelo reclamado, e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para fixar que a jornada estabelecida pelo Juízo a quo no Espaço Uniclass se deu no período de março de 2003 a janeiro de 2005, bem como para incluir na condenação a indenização decorrente de assédio moral no valor de R$ 50.000,00, e a repercussão das horas extraordinárias excedentes à oitava diária nos repousos semanais remunerados e nas demais parcelas salariais (diferenças de décimo-terceiro salário, férias acrescidas de 1/3, FGTS, comissões), e NEGAR provimento ao recurso do reclamado; custas de R$ 1.800,00, calculadas sobre R$ 90.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001127-35.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Alberto Jorge Oliveira Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorridas : 1) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ) e 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, por intempestivo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000287-08.2011.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. ( Antonio Cassio N P Filho RJ90141D ), - Agravado : Carlos Fernando Braga ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000256-12.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Fabio Rosendo Nogueira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ) e 2) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Recorridos : 1) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Emerson Correa da Silva RJ43739D), 2) Fabio Rosendo Nogueira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ) e 3) Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da 1ª ré, RELACOM, e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes da incorreta observância do piso nela previsto, com repercussões nas parcelas contratuais, rescisórias e no FGTS, e de diferenças de bilhete-refeição, apurando-se como horas extraordinárias aquelas excedentes à 40ª hora semanal (cláusula 9ª da norma coletiva juntada com a inicial), bem como o pagamento em dobro dos feriados trabalhados e das diferenças de adicional de periculosidade devidas, observando-se o percentual de 30% durante todo o contrato de trabalho; determinar, ainda, que as horas extraordinárias sejam apuradas sobre o salário total (o quitado mediante recibo somado ao pago “por fora”), acrescidas do correspondente adicional; custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001281-66.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorridos : 1) Angel's Segurança e Vigilância Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ) e 2) Thiago Jesus de Lima (Marcio Soares Rodrigues RJ82614D), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário da segunda ré, PETROBRAS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117700-96.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorridas : 1) DNA Mão de Obra Temporária Ltda. ( Dante Allevato RJ80158D ) e 2) Erica Jacqueline da Cunha dos Santos Montenegro ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000171-88.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Daniele Ribeiro de Sousa ( José Guilherme Chiaratti Cabral RJ154222D ), - Recorrido : Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. ( Jaime Carlos de Souza RJ110181D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extraordinária diária, com acréscimo de 50%, pela não concessão do intervalo para descanso e alimentação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017200-19.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Flavio Sandes Silva ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada, por deserto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0108500-37.2008.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Agravada : Margareth de Oliveira Silva ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045800-60.2007.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Companhia Estadual de Gás - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Luiz Paulo da Silva ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo para excluir a incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil, nos termos do voto da desembargadora relatora, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso : 0094200-45.2001.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : BANCO ITAÚ S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravada : IZABEL CHRISTINA DE SOUZA E SILVA (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000879-86.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Carlos Wallace Pimenta Aragão Santos ( Lelio Antonio dos Santos Correa RJ111769A ), - Recorrido : Centro Educacional de Realengo ( Rejane Marinho Bezerra RJ73330D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097500-85.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Transeletron Serviços Técnicos Especializados Ltda. ( Leandro Azevedo Coutinho RJ116175D ) e 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorridos : 1) Roberto Carlos dos Santos Carvalho (Guilherme Bastos Nunes Batista RJ104517D), 2) Transeletron Serviços Técnicos Especializados Ltda. ( Leandro Azevedo Coutinho RJ116175D ) e 3) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da 1ª ré, TRANSELETRON, por deserto, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário da segunda ré, PETROBRAS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0056800-15.2009.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Evandro Amaral ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), - Recorrida : M.H.M. Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016000-87.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Anderson Flor Fernandes Moura ( Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ91134D ), - Recorrido : ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias postuladas na inicial e repercussões, férias vencidas acrescidas de 1/3, diferenças de depósitos do FGTS e multa de 40%, bem como as multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT; invertido o ônus da sucumbência; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST e ainda a Instrução Normativa 1127, de fevereiro/2011, da Secretaria da Receita Federal, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077200-17.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ) e 2) Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorridos : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), 2) Octávio Ignacio da Rosa ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ) e 3) Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa e passiva ad causam, e impossibilidade jurídica do pedido, arguidas pelas reclamadas e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042700-45.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorridos : 1) Akzo Nobel Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), 2) GR S.A. (Rodrigo Nunes RJ109685A) e 3) Elson Andrade Borges ( Denilson de Oliveira Quitanilha RJ122778D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação subsidiária da segunda reclamada o pagamento do aviso prévio, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141500-12.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) e 2) Cristiane Pires de Almeida ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Recorridos : 1) Cristiane Pires de Almeida ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ) e 2) Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamante arguida em contrarrazões e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para conceder-lhe a gratuidade de justiça e NEGAR provimento ao recurso do reclamado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146800-29.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Med Office Corretora de Seguros Ltda. ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - Recorridos : 1) Office Clube - Clube de Benefícios Office Assistência Integral ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), 2) Coopem Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ) e 3) José Pinto Louzana Filho ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163000-14.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Ana Paula Pereira de Sant'ana ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ) e 2) Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorridas : 1) Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ) e 2) Ana Paula Pereira de Sant'ana ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - NEGAR provimento aos recursos, sendo, por unanimidade, no recurso da reclamante e, por maioria, no recurso da reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira, quanto ao dano moral, no recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0173500-13.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - Recorridos: 1) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Caroline Vieira Sampaio Freitas RJ148652D ) e 2) Carlos Henriques Medeiros de Souza ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos descontos previdenciários e fiscais, por ausência de interesse, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076600-96.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Embargado : José Severino de Menezes Neto ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração para sanar o erro ma terial apontado, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031600-32.1992.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) e UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargados : SÉRGIO JOSÉ GOMES E OUTROS ( Anna Carolina Guimaraes Souza RJ102610D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155200-34.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargada : Vania Regina Maciel Cicillini ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração para, sanando a omissão apontada, determinar a dedução de parcelas pagas sob o mesmo título, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0168000-51.2005.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : RASSINI NHK - AUTOPEÇAS LTDA. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), - Embargado : JORGE COSME DE SOUZA GONÇALVES (Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1180110" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": { "Atos": { "1180483": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012200-23.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Icatu Capitalizacao S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Fernanda dos Santos ( Antonio Carlos Jurema da Silva RJ79919D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000555-03.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Humberto Cartier RJ48112D ), Igor Emanuel Batista dos Santos ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Recorrido : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Humberto Cartier RJ48112D ), Igor Emanuel Batista dos Santos ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150001-76.2007.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jose Carlos do Carmo Alves ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078400-68.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Sociedade Universitária Gama Filho ( Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ127874D ), Hilda Isabel Cabanas de Mayol ( Silvia Batalha Mendes RJ80989D ), - Embargado : Sociedade Universitária Gama Filho ( Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ127874D ), Hilda Isabel Cabanas de Mayol ( Silvia Batalha Mendes RJ80989D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração das partes e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, para determinar seja excluída da condenação o pagamento de diferenças salariais pela alegada redução de carga horária, por não constituir-se ela em alteração contratual vedada pelo artº 468, da CLT e determinar que, no momento da liquidação da sentença, sejam observados os termos da Instrução Normativa nº 1.127/2011, com relação à retenção do Imposto de Renda na fonte, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0091400-05.2003.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA ( Michel Eduardo Chaachaa RJ87275D ), - Embargado : ROBERTO MURAD DANA ( Izaquiel Kopersztych RJ90135D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da Recorrida e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001000-42.2003.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : PAULO SERGIO FERREIRA LAVAREDA ( Luiz Guilherme Machado Alves RJ84554D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066200-98.1992.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : ROSENDO SOARES DE OLIVEIRA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA ( Tania Maria Abrahao RJ39826D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0132300-36.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Recorrido : Jeferson Lima da Silva ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o reembolso de descontos, nos meses de dezembro e janeiro de todo o período contratual, no valor de R$ 160,00 por mês, julgando improcedente o pedido formulado no item ¿d¿ do rol inicial; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0207300-45.2003.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : SERGIO RICARDO RIBEIRO ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Embargado : Chevron Brasil Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do Recorrente e ACOLHÊ-LOS para sanar equívoco na fundamentação constante no v. Acórdão embargado, excluindo-se o tópico “Dos honorários advocatícios”, de fl. 413-verso, mantida a conclusão do acórdão, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000301-26.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Bernardete de Carvalho Portella ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela Reclamante, para no mérito, ACOLHÊ-LOS, a fim de corrigir erro material existente no acórdão embargado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146100-42.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : ASB S.A Crédito Finaciamento e Investimento ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Elisângela de Araujo Silva ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração opostos por ASB S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Terceira Reclamada, para suprimir omissão existente no v. Acórdão de fls.598/600, e NEGAR provimento ao Recurso Ordinário por ela interposto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060000-87.2002.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Embargado : ALFREDO CESAR BORGES SOARES ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000717-18.2011.5.01.0246 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Carmine Marasco Comércip de Massa Alimentícias e Conservas (Cirilo de Oliveira Neto RJ75503D) - Agravado : Antonio Cordeiro de Ferro ( Bianca M Pacheco de Moraes RJ122427D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001522-86.2010.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Daniele Alves (Alessandro Ribeiro Carvalho RJ156657D) - Agravada : Ana Maria de Almeida e Albuquerque ( Walmir Sales Junior RJ105911D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107300-51.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Maria Auxiliadora Costa da Silva ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Embargado : Niad Restaurantes Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Autor, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0167900-62.2007.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Ofra Baruque Incorporacao e Empreendimento Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Embargado : Gilvani Saraiva ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração do Recorrido e, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000069-90.2010.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Copacapricciosa Alimentos Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Embargado : André Luiz Vieira Junior ( Regina Celia Almeida RJ54114D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração da Recorrida e, NO MÉRITO, ACOLHÊ-LOS, fixando-se à condenação o valor de R$ 2.000,00 (dois mil Reais) e custas processuais de R$ 40,00 (quarenta Reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139800-04.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : CJL instituto de Idiomas Ltda. - Yes Curso de Idiomas ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Thais Sena dos Santos ( Manoel Carvalho dos Santos RJ45241D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do Reclamado/Recorrente e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000134-84.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Zeneide Lopes e Castro Isidio ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Banco Fibra S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário para julgar nulo o contrato de trabalho com a Segunda Reclamada e reconhecer o vínculo de emprego com o Banco Fibra S/A (art. 9º da CLT), com anotação da CTPS, e, de forma solidária, nos termos do parágrafo segundo do art. segundo da CLT, condenar as Reclamadas ao pagamento das diferenças salariais resultantes do piso da categoria, com os reflexos nos repousos, aviso prévio, férias com o 1/3 constitucional, décimo terceiro salário, FGTS e indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, bem como pagamento dos valores relativos ao auxílio refeição, auxílio cesta alimentação, abono único, adicional por tempo de serviço e participação nos lucros e resultados, conforme valores apurados nos instrumentos coletivos da categoria, das horas extras a partir da sexta hora diária, com o divisor de 150 e adicionais legais ou normativos, a partir da média das remunerações auferidas no período laboral, incluindo as diferenças decorrentes do piso da categoria de bancária, adicional de tempo de serviço, a integração das horas extras ao salário para todos os fins, inclusive, no repouso Súmula nº 172 do Colendo TST, observação dos dias em que a Reclamante não laborou tais como faltas, folgas, feriados, afastamentos, férias, licenças, atrasos, suspensões; determinar a dedução dos valores pagos a idênticos títulos comprovadamente nos autos.; deverá, ainda, ser observado quanto ao imposto de renda a Instrução Normativa nº 1127 de 07/02/2011 da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, e a Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-I do Colendo TST; as deduções previdenciárias deverão obedecer ao entendimento da Súmula nº 368 do Colendo TST; os juros de mora serão de 1% de forma simples, nos moldes do parágrafo primeiro do artigo 39 da CLT e a correção monetária será apurada nos termos da Súmula nº 381 da Alta Corte Trabalhista; invertidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113600-56.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Savitre Cristovao Vasconcellos ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário por intempestivo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000615-79.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Celma Thomaz de Azeredo Silva ( Julio Cezar de Oliveira Braga RJ50664D ), - Recorrido : CSB Drogaria S.A. - Antiga Farmalife ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094200-19.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia de Desenvolvimento Indusrtrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - Recorrido : Silvio Roberto Gonçalves Silva ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR-LHE provimento, para afastar a declaração de nulidade da dispensa do Autor e excluir a condenação da Ré à sua reintegração ao emprego e ao pagamento de todas as verbas a que faria jus se não houvesse sido dispensado; ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas judiciais serão suportadas pelo Reclamante, mantendo-se o valor determinado na sentença, devendo o Autor ressarcir a Ré das custas pagas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072900-65.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Luiz Antônio dos Santos ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa, ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido, assim como a prejudicial de prescrição extintiva, arguidas em contrarrazões e, no mérito propriamente dito, DAR provimento ao recurso para condenar as Reclamadas, solidariamente, a efetuarem o pagamento das diferenças entre os reajustes concedidos e os reajustes decorrentes da progressão de nível a que o Recorrente faria jus se na ativa estivesse, com juros e correção monetária, conforme tabela salarial da Primeira Reclamada, a partir de 1º de setembro de 2004; para os efeitos da IN nº 03/93, mantém-se o mesmo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079900-28.2001.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CARLOS ALBERTO HERINGER BOULLOSA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes e o voto do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição do Exequente e, NO MÉRITO, por maioria, vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora. Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciátio.\r\n\r\nId: 1180483" ], "1180373": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0035500-72.2005.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: Ivanir Christiano\r\n\r\nAgdo: Municipio de Duque de Caxias, WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m WKR Comercio e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pelo autor às fls. 42/44, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1180373" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº8": { "Atos": { "1180848": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001459-22.2010.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Luiz Carlos Pereira (Dr. Durval Fernandes da Costa OAB/RJ62000D). Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-OAB/RJ (Dr. Paulo Gomide Campos Filho OAB/RJ83681D).''...por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para deferir as horas suprimidas do intervalo interjornada, respeitando-se a prescrição bienal.''\r\n\r\nProcesso: 0066700-04.2006.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Estado do Rio de Janeiro), ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). Recorridos : Vigna 10 Limpeza e Vigilância Ltda (Dr. ...), Erica Monteiro de Mattos (Dr. Adamilse Brant do Couto OAB/RJ61250D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, inclusive o reexame necessário, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo do ESTADO DO RIO DE JANEIRO para excluir da condenação a multa procrastinatória, DAR PROVIMENTO ao reexame, para excluir da condenação multa cominatória ou outras penalidades que venham a ocorrer após a data da sentença.''\r\n\r\nProcesso: 0077200-84.1998.5.01.0007 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : ECOLAB QUIMICA LTDA (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Agravado : ILSON DE OLIVEIRA PIO (Dra. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB/RJ39529D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR provimento ao recurso.''\r\n\r\nProcesso: 0100900-91.2009.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Município de Duque de Caxias (Procuradoria Município de Duque de Caxias), Service Clean Ltda (Dr. Sérgio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ75789D). Recorridos : André Luís da Silva (Dr. Darlan Correa Teperino OAB/RJ107300D), Município de Duque de Caxias (Procuradoria Município de Duque de Caxias), Service Clean Ltda (Dr. Sergio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ75789D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER o apelo do 2º Réu, CONHECER o recurso da 1ª Ré e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0101700-23.2008.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Givanildo Farias dos Santos (Dr. Leonardo Campbell Bastos OAB/RJ110416D). - Recorrido : Alayde Cezar Breves (Dr. Carlos Luiz Neves Spinola OAB/RJ1371B ),''...por unanimidade, CONHECER do apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer a extinção do contrato por dispensa sem justa causa, pagamento de verbas rescisórias, indenização de dano moral no valor de R$ 2.000,00, julgando improcedente a reconvenção, excluindo da sentença pagamento de honorários advocatícios e deferindo a gratuidade ao autor; inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa para efeito de alçada e rito.''\r\n\r\nProcesso: 0104500-03.2008.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Paulo Roberto Vital dos Santos (Dr. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes OAB/RJ94134D). Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. (Dr. Rogério Peres Fernandes OAB/RJ94218D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré a pagar horas extras; mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0107200-06.2008.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : David Alves Alvarez (Dr. Rita de Cassia da Silva OAB/RJ106081D). Recorrido : Raízes Coiffer Cabeleireiros Ltda. ME (Dr. Adriana de Sousa Fernandes OAB/RJ89100D).''...por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0114600-81.2009.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Felipe Rodrigues Franklin (Dr. Ricardo Basile de Almeida OAB/RJ96352D). Recorrido : Grid Lab Sistemas e Serviços Ltda. (Dr. Anderson Pacheco de Caro OAB/RJ91069D).''...por unanimidade, CONHECER o recurso e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar a Ré a pagar diferenças de auxílio refeição e honorários advocatícios ao sindicato e declarar inepto os pedidos de ''indenização compensatória da cláusula 10ª e cláusula 5ª, esta do aditivo''.''\r\n\r\nProcesso: 0127700-53.2009.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ana Maria Pinheiro dos Santos (Dr. Christiane Salomão Fernandes da Fonseca OAB/RJ114173D). - Recorrido : Pedro Manoel da Cunha Miguel (Dr. Paulo Sérgio de Sousa Mattos OAB/RJ59545D). Marli Peres da Silva Miguel (Dr. Paulo Sérgio de Sousa Mattos OAB/RJ59545D). Associação Beneficente do Campo Belo (Dr. Paulo Sérgio de Sousa Mattos OAB/RJ59545D). Benedito José da Cunha Miguel (Dr. Paulo Sérgio de Sousa Mattos OAB/RJ59545D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para apreciar a pretensão, porém, de ofício, declarar que os pedidos de salários de janeiro de 2008 a dezembro de 2008, foram extintos sem resolução do mérito.''\r\n\r\nProcesso: 0130000-94.2007.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Viação Madureira Candelária Ltda. (Dr. Sílvio Alves da Cruz OAB/RJ43340D), Maria José de Melo Silva (Dra. Juliana Lopes da Costa OAB/RJ108820D). Recorridos : Viação Madureira Candelária Ltda. (Dr. Sílvio Alves da Cruz OAB/RJ43340D). Maria José de Melo Silva (Dra. Juliana Lopes da Costa OAB/RJ108820D).''...por unanimidade, CONHECER os recursos, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PROVIMENTO ao da reclamante, para condenar a Ré a pagar diferenças de horas extras, pagar intervalos, devolver descontos efetuados, indenizar em dano moral (R$ 50.000,00) e pensão provisória; mantém-se o valor da causa e das custas, para efeito de alçada e rito.''\r\n\r\nProcesso: 0143200-24.2009.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Danilo Henrique Rodrigues Broges (Dr. Wilton Carlos Santino OAB/RJ89864D). - Recorrido : Casas Sendas S.A. (Dr. Ricardo Luis da Silva Rego Urbano OAB/RJ100484D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0144800-46.2004.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : WILSON CESAR DE OLIVEIRA (Dr. Gary de Oliveira Bon Ali OAB/RJ4474D). Recorrido : Banco Itau S/A (Dra. Silvia Pellegrini Ribeiro OAB/RJ99112D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o pagamento das diferenças de 40% do FGTS; mantido o valor da causa; invertido o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0157900-72.2008.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR (Dr. Humberto Cartier OAB/RJ48112D), Carla Neves Silva (Dra. Rosângela Cunha Silva Moreira OAB/RJ57316D). Recorridos : Carla Neves Silva (Dra. Rosângela Cunha Silva Moreira OAB/RJ57316D), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR (Dr. Humberto Cartier OAB/RJ48112D), Zoe do Brasil Participações Ltda. (Dr. Ricardo Christophe da Rocha Freire OAB/RJ129559D).''...por unanimidade, conhecer dos recursos, NEGAR PROVIMENTO ao da 2ª Ré (Dr.NOLANDIS) e, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da autora para deferir parcela de gorjeta retida.''\r\n\r\nProcesso: 0162300-11.2008.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D). Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D). Airton Freitas Fonseca (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira OAB/RJ35271D). - Recorridos : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D). Airton Freitas Fonseca (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira OAB/RJ35271D). Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, com exceção da gratuidade de justiça e honorários advocatícios, REJEITAR as preliminares suscitadas pelas Rés, bem como a prescrição extintiva arguida pela Petrobras, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da PETROS, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo da PETROBRAS, para excluir da condenação a participação nos lucros e resultados e a gratificação contingente, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso adesivo do AUTOR.''\r\n\r\nProcesso: 0163300-33.2009.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Maria de Fátima Freire (Dr. Fernanda de Azambuja Leoni OAB/RJ120216D). - Recorrido : Beatriz Figueiredo da Cunha Ramos (Dr. Elaine Quintaes Quimellato OAB/RJ106329D). Silas de Souza Mello (Dr. Itamar Ribeiro de Carvalho OAB/RJ22742D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo quanto ao pedido de exclusão da 2ª Ré, por falta de interesse jurídico e falta de legitimidade ad causam, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0166100-68.2009.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Itaú Unibanco SA (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D). Recorridos : Clóvis Moraes Santos (Dr. José de Souza Mendonça OAB/RJ63028D), Service Bank Serviços Técnicos e Representações Comercial Ltda. (Dr. Paulo Allo Barros OAB/RJ32761D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0169600-41.2006.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Gefco Logística do Brasil Ltda. (Dr. Ney Proença Doyle MG5377D). - Recorrido : Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. (Dr. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça OAB/RJ150433D). Joel Barbosa (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ31047D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, rejeitar as preliminares e a alegação de cerceio de defesa da Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da Ré para julgar improcedentes os pedidos e NEGAR PROVIMENTO ao do autor; inverte-se o ônus da sucumbência: mantém-se o valor da causa para efeito de alçada e rito.''\r\n\r\nProcesso: 0178300-78.2009.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D). Antônio Batista da Silva (Dra. Cláudia Maria Zaluski da Silva OAB/RJ61143D). - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Dr. Nilton Antonio de Almeida Maia OAB/RJ67460D). Antonio Batista da Silva (Dra. Cláudia Maria Zaluski da Silva OAB/RJ61143D). Norserge Norte Serviços Gerais Ltda - por unanimidade, CONHECER os apelos, REJEITAR as preliminares suscitadas pela Petrobras; DAR provimento ao recurso do autor, para afastar a condenação na multa por litigância de má-fé e NEGAR provimento ao recurso da Petrobras.''\r\n\r\nProcesso: 0179100-38.2009.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. (Dr. Zenaide Hernandez OAB/RJ2502A). Recorrido : Jorge Luís Soares dos Santos (Dr. Renata C. da Silva OAB/RJ106031D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0195100-36.1999.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : CLINICA SERVIDENT SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA (Dr. Guaraci Francisco Gonçalves OAB/RJ20818D).. Agravado :VERUSKA PEREIRA DE ALMEIDA (Dr. Rodrigo Ghessa Tostes Malta OAB/RJ73770D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo e, de ofício, declarar nula a homologação dos cálculos, determinando a baixa dos autos para a União se manifestar na forma o §3º do art. 879 da CLT.''\r\n\r\nProcesso: 0213300-15.2001.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : ISOMAX IMPERMEABILIZACOES LTDA (Dr. Cláudio Solon Werneck da Silva OAB/RJ118833D). Agravado : União Federal (Advocacia Geral da União).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo, por falta de dialeticidade.''\r\n\r\nProcesso: 0220700-39.2009.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Megafort Distribuidora Importação e Exportação Ltda. (Dra. Danielle Jasbick Soares OAB/OAB/RJ113311D). Recorrido : Marcos Martins Pereira (Dr. Natanael Souza Ramos OAB/RJ83078D).''...por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para declarar improcedentes os pedidos; inverte-se o ônus da sucumbência; mantém-se o valor da causa para efeito de rito e alçada.''\r\n\r\nProcesso: 0287100-54.1992.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Fundação Biblioteca Nacional - FBN (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Fundação Nacional de Artes - FUNARTE (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Recorridos : JORGE LUIZ DA PAIXAO (Dr. Alexandre Gonzalez Araújo OAB/RJ65042D), Fundação Biblioteca Nacional - FBN (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Fundação Nacional de Artes - FUNARTE (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da 1ª Reclamada por falta de sucumbência, CONHECER do apelo da 2ª Ré para rejeitar a preliminar e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para extinguir a presente demanda com resolução de mérito, rejeitando todas as pretensões autorais.''\r\n\r\nProcesso: 0288900-09.2006.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Município de São Gonçalo (Dr. Procuradoria Município de São Gonçalo). Recorridos : Unilix do Brasil Ltda. (Dr. ...), Carlos Augusto Cantanhede Pereira (Dr. Bruno Farias OAB/RJ127705D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1180848" ], "1180778": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a 1ª Recorrida UNILIX DO BRASIL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls.108/112, no Processo: 0288900-09.2006.5.01.0261– RO ''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a 1ª Recorrida VIGNA 10 LIMPEZA E VIGILÂNCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls.143/147, no Processo: 0066700-04.2006.5.01.0451 – RO ''....por unanimidade, CONHECER os apelos, inclusive o reexame necessário, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo do ESTADO DO RIO DE JANEIRO para excluir da condenação a multa procrastinatória, DAR PROVIMENTO ao reexame, para excluir da condenação multa cominatória ou outras penalidades que venham a ocorrer após a data da sentença.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1180778" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Atos": { "1180619": [ "IIIF - TRT - Expediente", "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA E UM DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103 - 0000358-25.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Rosane dos Santos Corrêa ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 )\r\n\r\n104 - 0001170-46.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Wokmate Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), ASB. S.A. Crédito Financiamento e Investimento do Brasil S.A. (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D) - Recorrido: Glaucia Infante de Oliveira (Adv. Ana Paula de Barros Nogueira RJ 98734 D).\r\n\r\n105 - 0001225-43.2010.5.01.0037 - RO - (037VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Mauricio Carlos Amaral (Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira RJ 152379 D) - Recorrido: Casa da Moeda do Brasil (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D), Spartacus Comércio e Serviços Ltda (Adv. Alexandre Vieira Casella RJ 127585 A).\r\n\r\n106 - 0001331-61.2010.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Itaperuna (Procuradoria Municipal de Itaperuna) - Recorrido: Heloísa Helena Faria Vasconcellos (Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D).\r\n\r\n107 - 0001752-81.2010.5.01.0461 - RO - (VT01ITG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda (Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D) - Recorrido: Maria de Oliveira (Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D).\r\n\r\n108 - 0013300-77.2007.5.01.0051 - RO - (051VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Workmate Servicos Gerais Ltda. (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D), ASB Credito Financiamento e Investimentos S.A. (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D), Arbeit Administracao e Servicos Ltda. (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D) - Recorrido: Cesar Reis Ferraz (Adv. Paula Franco de Mattos Silva RJ 125423 D), ASB Credito Financiamento e Investimentos S.A. (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D), Midget Servicos Gerais Ltda. (Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia RJ 5044 D), Workmate Servicos Gerais Ltda. (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D).\r\n\r\n109 - 0023300-90.2007.5.01.0034 - AP - (034VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D) - Agravado: Marcelo Gomes Rodrigues (Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins RJ 103403 D).\r\n\r\n110 - 0033900-94.2006.5.01.0006 - AP - (006VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Cristiane da Silva Felix (Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira RJ 115518 D) - Agravado: Infocoop Servicos Cooperativa Prof. Prestadora de Servicos Ltda. (Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D), Banco do Brasil S.A. (Adv. Pedro henrique Borsato de Magalhaes RJ 152723 D).\r\n\r\n111 - 0037400-15.1996.5.01.0041 - AP - (041VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: LUCIO PAREDES DE ALMEIDA (Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D) - Agravado: Opportrans Concessão Metroviária S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D).\r\n\r\n112 - 0056200-90.2009.5.01.0282 - RO - (VT02CG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro) - Recorrido: Adriana Mesquita Francisca do Nascimento (Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ 110968 D).\r\n\r\n113 - 0072800-34.2007.5.01.0226 - RO - (VT06NI) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Edson Carlos Santa Anna (Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.A (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D), Banco Bradesco S.A. (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D).\r\n\r\n114 - 0094100-54.2004.5.01.0033 - AP - (033VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: JOSÉ VIEITEZ MOURE (Adv. Newton Almeida Lima RJ 12825 D) - Agravado: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA (Adv. Eduardo Salathiel da Silva RJ 68618 D), EMANOEL LEITE GOMES (Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D), BINGO TIJUCA LTDA (Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D).\r\n\r\n115 - 0124400-03.2006.5.01.0203 - AP - (VT03DC) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Viacao Uniao Ltda (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D) - Agravado: Eunice Ferreira Machado (Adv. Wellington da Conceicao Froz RJ 121339 D).\r\n\r\n116 - 0126600-91.2006.5.01.0264 - RO - (VT04SG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Industria de Plastico Rangel Ltda (Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D), Elmo dos Santos Silva Filho (Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D) - Recorrido: Industria de Plastico Rangel Ltda (Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D), Elmo dos Santos Silva Filho (Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D).\r\n\r\n117 - 0130800-92.2007.5.01.0075 - RO - (075VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Adao Alves Guimaraes (Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D) - Recorrido: Adao Alves Guimaraes (Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ 5748 D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n118 - 0131200-74.2004.5.01.0055 - AP - (055VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D) - Agravado: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA (Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D), MARCELO ANDRADE DA SILVA (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D).\r\n\r\n119 - 0136200-67.2004.5.01.0051 - AP - (051VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: RENATO LIMA DO ESPIRITO SANTO (Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n120 - 0141000-71.2008.5.01.0222 - RO - (VT02NI) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Karla de Paula Fonseca Costa (Adv. Ana Lúcia Ferreira de Azevedo RJ 73439 D) - Recorrido: Município de Mesquita (Procuradoria Munic de Mesquita ), Coopsaúde Cooperativa de Atividade na Área de Saúde (Adv. Alexandre Katz RJ 22557 D).\r\n\r\n121 - 0146100-48.2007.5.01.0058 - RO - (058VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Renata dos Santos Alves (Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D), ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D) - Recorrido: Renata dos Santos Alves (Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira RJ 98747 D), ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D).\r\n\r\n122 - 0150600-02.2008.5.01.0066 - AP - (066VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA (Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n123 - 0151700-51.2008.5.01.0014 - RO - (014VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gutemberg Castilho Silva (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D), Cacique Promotora de Vendas Ltda. (Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D) - Recorrido: Banco Cacique S.A. (Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D), Gutemberg Castilho Silva (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D), Cacique Promotora de Vendas Ltda. (Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D).\r\n\r\n124 - 0152900-02.2009.5.01.0421 - RO - (VT01BP) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: André Luiz Sebastião (Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D) - Recorrido: Wagner Engenharia Ltda. (Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D).\r\n\r\n125 - 0153200-86.2008.5.01.0036 - RO - (036VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Enoch Marques Ferreira (Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ 61518 D), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social (Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D).\r\n\r\n126 - 0156900-91.2008.5.01.0029 - RO - (029VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro (Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D) - Recorrido: Protemp Serviços Empresariais Ltda. (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D).\r\n\r\n127 - 0158100-87.2005.5.01.0046 - RO - (046VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcelo Luiz Castro Junqueiro (Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. (Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D).\r\n\r\n128 - 0166800-33.2009.5.01.0201 - RO - (VT01DC) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gerisa Alves Givigi (Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D), Banco Santander (Brasil) SA (Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D) - Recorrido: Gerisa Alves Givigi (Adv. Fernando Soares Duarte RJ 100915 D), Banco Santander (Brasil) SA (Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D).\r\n\r\n129 - 0178001-58.2005.5.01.0008 - AP - (008VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e AGRAVO DE PETIÇÃO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: Wagner da Silva Andrade Junior E OUTROS(+2) (Adv. Miguel Angelo Moreira Leão RJ 58851 D).\r\n\r\n130 - 0188500-65.2009.5.01.0201 - RO - (VT01DC) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alexandre Monteiro do Couto (Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D) - Recorrido: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D).\r\n\r\n131 - 0219700-92.1999.5.01.0055 - AP - (055VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: JORNAL DO BRASIL S/A (Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D) - Agravado: PAULO ROBERTO AGUIAR DE OLIVEIRA (Adv. Maria Amelia Mendonca RJ 46752 D).\r\n\r\n132 - 0223700-67.1996.5.01.0047 - AP - (047VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: MARIENE DOMINGUES MADUREIRA (Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D), Itaú Unibanco SA (Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro RJ 66674 D), Regina Célia de Figueiredo Guimarães (Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D), Edison Marcondes Freitas da Matta (Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D), Marli Alves Barbosa (Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D), CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) (Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D) - Agravado: Itaú Unibanco SA (Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro RJ 66674 D), MARIENE DOMINGUES MADUREIRA (Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D), CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) (Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D), Edison Marcondes Freitas da Matta (Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D), Marli Alves Barbosa (Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D), Regina Célia de Figueiredo Guimarães (Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Agosto de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1180619" ], "1180620": [ "IIIF - TRT - Expediente", "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E UM DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n118 - 0000100-18.2006.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Luiz Alberto dos Santos Rebello ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEX ( Adv. Luiz Felippe Chelles RJ 80899 D ).\r\n\r\n119 - 0000141-22.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Alexandre de Araujo Campos ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n120 - 0000557-96.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ), Patricia Nobrega da Costa ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ), Patricia Nobrega da Costa ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n121 - 0001226-18.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Wanderley Morais Pacheco ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n122 - 0001293-44.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Lucia Maria da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n123 - 0001347-17.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Athanagildo Indio do Brasil Sant Anna ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n124 - 0001535-95.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Kilmara Raquel dos Santos Cavalcante ( Adv. Aibernon Maciel Araujo RJ 94025 D ) - Recorrido: Modas Passos 61 Ltda ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ).\r\n\r\n125 - 0002200-52.1997.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: SONIA PEREIRA BRANCO ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha RJ 76742 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n126 - 0011400-87.2006.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Carlos Alberto Pereira dos Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), SPF Engenharia Ltda..\r\n\r\n127 - 0076100-24.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Estadual de Gás - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Gás Service Serviços de Gás Ltda. ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorrido: Josué de Oliveira Lima ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n128 - 0076400-19.2005.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Posto de Abastecimento Servicos e Comercio Linha Amarela Ltda. ( Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ 81305 D ) - Agravado: Adriano Sousa Ferreira representado por Maria Lucia de Sousa Ferreira, Alexandre Sousa Ferreira representado por Maria Lucia de Sousa Ferreira, Maria Lucia de Sousa Ferreira ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n129 - 0080800-68.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sérgio de Oliveira Paulo ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda.. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n130 - 0114700-86.2002.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: MARIA LUCIA BRANTES FREIRE ALLEMAO ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ 80052 D ).\r\n\r\n131 - 0120200-63.2002.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Fidelity National Participações Ltda ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), GILDO VARGAS ( Adv. Vivaldo Pereira da Silva RJ 31880 D ), Fidelity National Participações Ltda ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n132 - 0122100-44.1993.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: INSTITUTO ANALICE LTDA ( Adv. Rosemary Costa Dias RJ 55797 D ) - Agravado: MAXWELL GOMES DA SILVA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n133 - 0139200-02.1995.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: VALDICK JOSE NUNES MARTINS DOS SANTOS ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: BARGOA CONECTORES IND E COM SA ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ).\r\n\r\n134 - 0158900-10.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Valdecy Francisco Coelho ( Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ 111353 D ).\r\n\r\n135 - 0163800-33.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Douglas Reis Andrade ( Adv. Sylvio Roberto Baldi RJ 75139 D ) - Recorrido: Associação da Igreja Metodista 1 Região Eclesiastica - Igreja Metodista em Icaraí ( Adv. Diego Alves de Carvalho RJ 114314 D ).\r\n\r\n136 - 0172000-85.2008.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Alucar - Transportes e Locações LTDA ( Adv. Estepheson Glader Soares de Moura RJ 150977 D ) - Agravado: Marcos Job da Silva de Melo ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n137 - 0271800-25.1991.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Agravado: ZILENE SANTOS DE OLIVEIRA, VICTOR SEBASTIAO DUARTE, VERA LUCIA SLVA CRESPO, VERA CRISTINA MENEZES DE VASCONCELOS E OUTROS ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n138 - 0287900-59.2005.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Tyrone Assumpcao de Macedo ( Adv. Derly Wander Lustosa Lopes RJ 85838 D ) - Agravado: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n139 - 0338600-07.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: CARLOS ROBERTO DIOGO ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\nOs processos constantes da presente pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Agosto de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1180620" ], "1180691": [ "IIIF - TRT - Expediente", "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115 - 0001516-02.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Andrea Fitaroni Degli Esposti ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n116 - 0179000-08.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Robson Mauricio Albino ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n117 - 0223500-48.1998.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: NELSON NOCHI EMERICK ( Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ 71894 D ), ALDERINO DEROSSI GARCIA ( Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ 71894 D ), NILTON PINTO AZEVEDO ( Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ 71894 D ), SEBASTIAO REZENDE PEREIRA ( Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ 71894 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Agosto de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1180691" ], "1180621": [ "IIIF - TRT - Expediente", "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE CINCO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000140-67.2010.5.01.0022 - RO - (022VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Atento Brasil S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Michelle Uchoa de Souza (Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao RJ 89549 D).\r\n\r\n2 - 0000196-13.2010.5.01.0245 - RO - (VT05NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Ricardo Martins (Adv. Cristovao Damasceno RJ 103646 D), Instalgás Serviços de Instalações Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n3 - 0000257-69.2010.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Cambuci (Procuradoria Munic de Cambuci) - Recorrido: Josely Peçanha da Silva Borges (Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro RJ 148444 D), Thadeu Magno da Silva (Adv. Ormiria Guimarães Gomes RJ 154602 D).\r\n\r\n4 - 0000302-11.2010.5.01.0039 - RO - (039VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Joel Clemente de França (Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D) - Recorrido: Even Construtora e Incorporadora S.A. (Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D), Hermínio we Santos Construções Civis Ltda. (Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D), Cia. Oeste Serviços e Construções Ltda. (Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo RJ 50397 D).\r\n\r\n5 - 0000369-65.2010.5.01.0074 - RO - (074VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Provider Soluções Técnológicas Ltda. (Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D) - Recorrido: Nilton José de Souza Rosa (Adv. Irion de Andrade Moreira Junior RJ 88996 D), Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes RJ 41012 D).\r\n\r\n6 - 0000437-17.2010.5.01.0041 - RO - (041VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Cesarina Luiza de Barros (Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D).\r\n\r\n7 - 0000488-15.2010.5.01.0401 - RO - (VT01AR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D), ADILSON CORREA DE AZEVEDO (Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D).\r\n\r\n8 - 0000502-15.2010.5.01.0040 - AP - (040VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Marco Savério Santarelli Roversi (Adv. Jaime Horacio Ribeiro Barbosa RJ 19698 D) - Agravado: MONICA SANTARELLI ROVERSI (Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ 53999 D), COBRA SUB S/A EQUIPAMENTOS SUBMARINOS (Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ 53999 D), CARLOS ROBERTO PINTO LEMOS (Adv. Suzana Lapenne Pacca RJ 78264 D), SANTARELLI E CIA LTDA (Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ 53999 D).\r\n\r\n9 - 0000530-84.2010.5.01.0071 - RO - (071VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: COOPLOG Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos de Apoio a Logística e Transporte - Recorrido: Jose Roberto de Almeida (Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos RJ 141186 D).\r\n\r\n10 - 0000539-19.2010.5.01.0080 - RO - (080VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fernando Sebastião da Silva (Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D).\r\n\r\n11 - 0000561-91.2010.5.01.0043 - RO - (043VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Erica Cristina Terra da Silva (Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D) - Recorrido: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. (Adv. Claudia Elaine de Moura Valle RJ 111375 D).\r\n\r\n12 - 0000571-52.2010.5.01.0491 - RO - (VT01MAG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Real Suruí Minimercado Ltda. (Adv. Magno Martins Mendes RJ 91492 D) - Recorrido: Fabiano Vargas Ferrari (Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D).\r\n\r\n13 - 0000582-56.2010.5.01.0079 - RO - (079VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Regina Madruga Mauro (Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D), Caixa Economica Federal - CEF (Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D) - Recorrido: Regina Madruga Mauro (Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D), Caixa Economica Federal - CEF (Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D).\r\n\r\n14 - 0000597-52.2010.5.01.0264 - RO - (VT04SG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (Procuradoria Munic de Sao Goncalo) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D), Alexander Peçanha de Carvalho (Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D).\r\n\r\n15 - 0000598-06.2010.5.01.0048 - RO - (048VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Regional da União no estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Alcemir dos Santos Batista (Adv. Violeta Maria Marques dos Santos RJ 73358 D), New York Service Conservadora Ltda..\r\n\r\n16 - 0000608-12.2010.5.01.0481 - RO - (VT01MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sparrows BSM Engenharia Ltda (Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ 128581 D) - Recorrido: José Geraldo Leal Alves (Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira RJ 92653 D), Unimed de Macaé Cooperativa de Trabalho Médico (Adv. Joao Luis Carvalho Viana RJ 72341 D).\r\n\r\n17 - 0000629-86.2010.5.01.0028 - RO - (028VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Edvaldo Negromonte Ferreira (Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D), Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança (Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D) - Recorrido: Edvaldo Negromonte Ferreira (Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D), Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança (Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D).\r\n\r\n18 - 0000668-45.2010.5.01.0073 - RO - (073VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO (Adv. Felipe Vieira da Cunha RJ 148197 D) - Recorrido: Daniele Moraes da Silva (Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D).\r\n\r\n19 - 0000747-86.2010.5.01.0020 - RO - (020VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Helena Coutinho de Matos Moraes (Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D) - Recorrido: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. (Adv. Fabiana Vianna Ferrao RJ 126296 D).\r\n\r\n20 - 0000750-87.2010.5.01.0037 - RO - (037VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Peg Cred Promotora de Vebdas e Participações S.A. (Adv. Rhea Silvia Mello RJ 78159 D), Banco BVA S.A. (Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos SP 151714 D) - Recorrido: Ronaldo de Oliveira Lessa (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D), Banco BVA S.A. (Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos SP 151714 D), Peg Cred Promotora de Vebdas e Participações S.A. (Adv. Rhea Silvia Mello RJ 78159 D).\r\n\r\n21 - 0000771-40.2010.5.01.0077 - RO - (077VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Carlos Rubem Gonçalves (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Carlos Rubem Gonçalves (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n22 - 0000786-11.2010.5.01.0432 - RO - (VT02CF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Carlos Marcelino da Silva (Adv. Allison Garcia Resende RJ 140900 D) - Recorrido: Lufertec Maquinas e Equipamentos Ltda - ME.\r\n\r\n23 - 0000816-36.2010.5.01.0015 - RO - (015VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ademir Ferreira (Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D), Transportes São Silvestre S.A. (Adv. David Silva Junior RJ 10186 D) - Recorrido: Transportes São Silvestre S.A. (Adv. David Silva Junior RJ 10186 D), Ademir Ferreira (Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D).\r\n\r\n24 - 0000932-78.2010.5.01.0003 - RO - (003VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Tellerina Com Pres Art de Decoraração S.A. (Adv. Raphael Victor Cipriano RJ 157684 D) - Recorrido: Renato de Souza dos Santos (Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D).\r\n\r\n25 - 0000961-47.2010.5.01.0321 - RO - (VT01SJM) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: José Maurício de Santana Santos (Adv. Luis Henrique Felipe RJ 83792 D), Sirlei da Costa Barboza (Adv. Luis Henrique Felipe RJ 83792 D) - Recorrido: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. (Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D).\r\n\r\n26 - 0000994-86.2010.5.01.0046 - RO - (046VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Monica Godinho da Silva Peixoto (Adv. Sheila Maria Borges Ferreira RJ 86347 D), Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda. (Adv. Gustavo Anjo Di Lego RJ 146112 D) - Recorrido: Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda. (Adv. Rodrigo de Medeiros Barbosa Leite RJ 109960 D), Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. (Adv. Gustavo Anjo Di Lego RJ 146112 D), Monica Godinho da Silva Peixoto (Adv. Sheila Maria Borges Ferreira RJ 86347 D).\r\n\r\n27 - 0001007-67.2010.5.01.0343 - RO - (VT03VR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Patricia Sylvan Neves RJ 1671 B) - Recorrido: Ciderley Brandão Lagoa (Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D).\r\n\r\n28 - 0001017-63.2010.5.01.0262 - RO - (VT02SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria (Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D), Luiz Claudio de Azevedo Machado (Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D).\r\n\r\n29 - 0001108-04.2010.5.01.0053 - RO - (053VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Posto Santa Amélia (Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D) - Recorrido: Marcos Antonio Machado de Carvalho (Adv. Edilson Meireles Guerra RJ 85968 D).\r\n\r\n30 - 0001131-79.2010.5.01.0301 - RO - (VT01PET) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Vania Teresinha Pereira (Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda (Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A).\r\n\r\n31 - 0001145-46.2010.5.01.0048 - RO - (048VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D) - Recorrido: Lorene Maria Oliveira de Souza (Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D).\r\n\r\n32 - 0001223-21.2010.5.01.0022 - RO - (022VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alan Kardec das Neves Sobrinho (Adv. Leonardo Freitas Diniz Montenegro Gomes RJ 115766 D) - Recorrido: Eserver Serviços de Call Center Ltda. (Adv. Leonardo Miguel Saad RJ 49015 D).\r\n\r\n33 - 0001253-57.2010.5.01.0054 - RO - (054VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Argos Serviços Empresariais Ltda. (Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ 75465 D) - Recorrido: Francisca Betânia Alves Amorim (Adv. Nilo Sergio Bastos Porto RJ 92124 D).\r\n\r\n34 - 0001277-16.2010.5.01.0077 - RO - (077VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alessandra Marques Alves (Adv. Pedro Candido da Silva RJ 47287 D) - Recorrido: Centro de Implantação à Odontologia Integrada Ltda. (Adv. Luciano da Matta Melo RJ 100958 D).\r\n\r\n35 - 0001369-04.2010.5.01.0203 - RO - (VT03DC) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias) - Recorrido: Cristiano Mendes dos Santos (Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D), Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda (Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D).\r\n\r\n36 - 0001475-94.2010.5.01.0322 - RO - (VT02SJM) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda - ME (Adv. Wagner Vieira Dantas RJ 146420 D) - Recorrido: Paulo Roberto Magalhães de Oliveira (Adv. Pedro Jose Neves RJ 86080 D).\r\n\r\n37 - 0001481-19.2010.5.01.0511 - RO - (VT01NF) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luiz Fernandes Moreira (Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D) - Recorrido: Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda. (Adv. Walter de Oliveira Monteiro RJ 66862 D).\r\n\r\n38 - 0001588-86.2010.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua (Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança (Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D), Maria das Graças Santos Pachú (Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D).\r\n\r\n39 - 0001607-92.2010.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua (Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua) - Recorrido: Valquiria Leal de Oliveira Abreu (Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança (Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D).\r\n\r\n40 - 0007600-70.2009.5.01.0045 - RO - (045VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Michele Feitoza Silva (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n41 - 0008500-47.2007.5.01.0005 - RO - (005VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carlos Eduardo da Silva Marques (Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D) - Recorrido: Telsul Servicos Ltda. (Adv. Wagner Lacerda de Matos RJ 85939 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D).\r\n\r\n42 - 0012600-30.2007.5.01.0010 - RO - (010VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Jonas da Silva (Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D).\r\n\r\n43 - 0022100-51.2009.5.01.0075 - RO - (075VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Claudia Hoirisch (Adv. Cassia Fernanda Paladino de Mello RJ 90820 D) - Recorrido: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. (Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D).\r\n\r\n44 - 0026800-21.2008.5.01.0038 - RO - (038VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) (Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D) - Recorrido: Isabella de Moraes Vieira (Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa RJ 73435 D).\r\n\r\n45 - 0032600-93.2008.5.01.0017 - RO - (017VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Celio de Macedo Rainha (Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D).\r\n\r\n46 - 0033500-40.2008.5.01.0029 - RO - (029VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Telsul Servicos S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D) - Recorrido: Marta Regina Zaniboni Alves (Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D).\r\n\r\n47 - 0033900-61.2008.5.01.0059 - RO - (059VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Unilever do Brasil Ltda. (Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D), Alexandre de Castro Silva (Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D) - Recorrido: Unilever do Brasil Ltda. (Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D), Alexandre de Castro Silva (Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D), Rodoviario Schio Ltda. (Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D).\r\n\r\n48 - 0034900-49.2009.5.01.0031 - RO - (031VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Anderson Rodrigo da Silva (Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D), Condomínio do Edifício Promenade São Clemente (Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D) - Recorrido: Anderson Rodrigo da Silva (Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D), Condomínio do Edifício Promenade São Clemente (Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D).\r\n\r\n49 - 0036600-77.2006.5.01.0027 - RO - (027VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Edelson Vieira da Silva (Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho RJ 104508 D), Procter & Gamble do Brasil S/A. (Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D) - Recorrido: Procter & Gamble do Brasil S/A. (Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D), Edelson Vieira da Silva (Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho RJ 104508 D).\r\n\r\n50 - 0039400-81.2009.5.01.0283 - RO - (VT03CG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Tac Franquia Ltda (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D) - Recorrido: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, Maura Maria Honório de Azevedo (Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D).\r\n\r\n51 - 0041600-90.2008.5.01.0511 - RO - (VT01NF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Humberto Lopes Rubio (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D), Banco Bradesco S.A. (Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo RJ 74681 D) - Recorrido: Humberto Lopes Rubio (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D), Banco Bradesco S.A. (Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo RJ 74681 D).\r\n\r\n52 - 0042000-94.2009.5.01.0018 - RO - (018VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. (Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D) - Recorrido: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Luis Gonzaga Sousa (Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca RJ 55491 D).\r\n\r\n53 - 0046700-70.2005.5.01.0401 - RO - (VT01AR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: PETROBRAS-Transportes S.A. - TRANSPETRO (Adv. Pedro Jorge Abdalla RJ 63941 D) - Recorrido: Igor Oliveira de Sousa (Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D), Sul-Nav Maritima Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, Serv-Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza.\r\n\r\n54 - 0050400-39.2009.5.01.0005 - RO - (005VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Transchildren Transporte Escolar Ltda. (Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D) - Recorrido: Michelle Cristina Lima Ferreira (Adv. Marcos Soares de Sousa RJ 107158 D).\r\n\r\n55 - 0054200-18.2009.5.01.0024 - RO - (024VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Elzlamar Vieira (Adv. Gisela Feltrin Julio RJ 103562 D) - Recorrido: Rosane Haber (Adv. Floriano de Souza Carmo RJ 74704 D).\r\n\r\n56 - 0054600-48.1996.5.01.0069 - AP - (069VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: OPCIONAL SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA, YEDA DE SOUZA COELHO (Adv. Claudia Silva da Cruz RJ 68412 D).\r\n\r\n57 - 0062100-11.2009.5.01.0070 - RO - (070VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Opportrans Concessão Metroviária S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D), Ana Cristina Sant Ana Ribeiro da Silva (Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D) - Recorrido: Opportrans Concessão Metroviária S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D), Ana Cristina Sant Ana Ribeiro da Silva (Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D).\r\n\r\n58 - 0065600-86.2006.5.01.0039 - RO - (039VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Leader S.A Administradora de Cartoes de Credito (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D) - Recorrido: Jonathan Josephe Pereira Calado (Adv. Isabel dos Santos Maia RJ 71920 D).\r\n\r\n59 - 0070600-65.2008.5.01.0017 - RO - (017VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Felisberto Nogueira Coutinho (Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D).\r\n\r\n60 - 0074600-77.2009.5.01.0016 - RO - (016VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Felipe Tenório Aguilar (Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D) - Recorrido: Telelistas 1ª Região Ltda. (Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D).\r\n\r\n61 - 0076600-33.2003.5.01.0025 - RO - (025VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL LTDA (Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D) - Recorrido: MONICA FRAZAO SILVA (Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos RJ 35768 D).\r\n\r\n62 - 0079200-49.2003.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: ESPOLIO DE JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (Adv. Rosana Lopes Almeida RJ 84952 D) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D).\r\n\r\n63 - 0082600-19.2008.5.01.0043 - RO - (043VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda. EPP (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorrido: Carlos Alberto do Nascimento Hecko (Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen RJ 104336 D).\r\n\r\n64 - 0085400-52.2009.5.01.0021 - RO - (021VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Mariana Pingarilho Pellon RJ 153722 D) - Recorrido: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) (Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D), Carlos Henrique da Silva Gonzaga (Adv. Alessandra Andre da Silva RJ 127854 D).\r\n\r\n65 - 0086700-31.2009.5.01.0027 - RO - (027VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sérgio Luiz Mendes (Adv. Felipe Tostes Peixoto RJ 148874 D) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. (Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D).\r\n\r\n66 - 0087600-38.1997.5.01.0058 - AP - (058VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: BANCO ITAU S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D) - Agravado: FERNANDO CEZAR CANO LEMOS (Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D).\r\n\r\n67 - 0090600-14.2008.5.01.0041 - RO - (041VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Joselina de Azevedo Santos (Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D).\r\n\r\n68 - 0092900-48.2009.5.01.0029 - RO - (029VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D) - Recorrido: Jair Lopes dos Santos (Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A).\r\n\r\n69 - 0096100-45.2008.5.01.0014 - RO - (014VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Regina Célia Guedes Freire (Adv. Jorge Luis Thomaka Freire RJ 148547 D) - Recorrido: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - (em Recuperação Judicial) (Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D), Varig Logística S.A. - Varig Log (Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D), GOL Linhas Aéreas S/A (Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D), Volo do Brasil S.A. (Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi SP 162311 D), FRB Par Investimentos S.A. (Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - (Em Recuperação Judicial) (Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D), Smiles Cartões S/A, Vem Engenharia e Manutenção S.A. (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D), Fundação Rubem Berta (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D).\r\n\r\n70 - 0097600-66.2007.5.01.0343 - RO - (VT03VR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Saint Gobain Canalizacao S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Sebastiao Luiz Rodrigues do Couto (Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D).\r\n\r\n71 - 0101900-16.2008.5.01.0059 - RO - (053VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Cleyde Teixeira Medeiros (Adv. Jose Luiz Salatiel Braga RJ 96712 D) - Recorrido: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D).\r\n\r\n72 - 0102600-06.2009.5.01.0043 - RO - (043VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maria Elisabete Lobo Montez Sanchez (Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D) - Recorrido: Confederação Brasileira de Futebol - CBF (Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha RJ 66619 D).\r\n\r\n73 - 0104600-28.2009.5.01.0059 - RO - (059VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Flávio de Oliveira Peixoto (Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. (Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Adv. Marcelo Coelho de Souza RJ 88637 D).\r\n\r\n74 - 0106000-12.2009.5.01.0501 - RO - (VT01NIL) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Cleber Pinto (Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D) - Recorrido: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D), Cleber Pinto (Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D).\r\n\r\n75 - 0107300-04.2008.5.01.0029 - RO - (029VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Ana Carolina da Silva Salvaterra (Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), Telsul Serviços S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D).\r\n\r\n76 - 0112800-94.2008.5.01.0241 - RO - (VT01NT) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alberto José Moreira (Adv. Alda Maria Moreira Ramos RJ 138816 D) - Recorrido: Clube dos Pioneiros (Adv. Clelio Ramos de Farias RJ 3489 D).\r\n\r\n77 - 0113400-54.2009.5.01.0541 - RO - (VT01TR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e Recurso Ordinário (Adv. Carlos Alberto Noel Junior RJ 124711 D). - Recorrido: José Carlos Pereira Dutra (Adv. Sergio de Souza RJ 1504 B).\r\n\r\n78 - 0114400-41.2008.5.01.0051 - RO - (051VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Juliana Vieira de Carvalho (Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D) - Recorrido: Fagbel Distribuidora de Bebidas Ltda. ME (Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D).\r\n\r\n79 - 0118600-53.2009.5.01.0020 - RO - (020VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Emerson Araújo Sant Ana (Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D) - Recorrido: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. (Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D).\r\n\r\n80 - 0119300-79.2008.5.01.0241 - RO - (VT01NT) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Net Rio Ltda (Adv. Alessandra Carine Henriques RJ 127710 D), Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D) - Recorrido: Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Sidnei Ferreira Lanes (Adv. Denise Martins RJ 83002 D), Net Rio Ltda (Adv. Alessandra Carine Henriques RJ 127710 D).\r\n\r\n81 - 0119500-52.2009.5.01.0047 - RO - (047VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sindicato dos Bancarios em Estabelecimentos Bancários do Rio de Janeiro (Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. (Adv. Henrique José parada Simão SP 221386 D).\r\n\r\n82 - 0120000-97.2009.5.01.0054 - RO - (054VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Protege S.A.Proteção e Transporte de Valores (Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D) - Recorrido: Airton Pereira Lima (Adv. Bruno Isaias RJ 87034 D).\r\n\r\n83 - 0122500-25.2007.5.01.0243 - RO - (VT03NT) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Salao de Cabeleireiros Ed Wal Ltda. (Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D) - Recorrido: Daiana Freitas da Silva (Adv. Valeria Duarte Silva Verly RJ 68723 D).\r\n\r\n84 - 0124400-89.2008.5.01.0281 - RO - (VT01CG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Globex Utilidades S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: Rosângela Carvalho Berty (Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D).\r\n\r\n85 - 0126600-81.2009.5.01.0201 - RO - (VT01DC) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D), Moacyr Sidney Gomes (Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D) - Recorrido: Moacyr Sidney Gomes (Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda (Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D).\r\n\r\n86 - 0126900-18.2004.5.01.0072 - RO - (072VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: KOCH CORRETORES DE SEGUROS LTDA (Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D) - Recorrido: LAHYRE VIEIRA ALMADA FILHO (Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira RJ 77237 D).\r\n\r\n87 - 0134000-02.2009.5.01.0055 - RO - (055VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: André Luiz Antonio dos Santos (Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D).\r\n\r\n88 - 0136500-75.2009.5.01.0076 - RO - (076VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Drogaria Onofre Ltda. (Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani RJ 135493 D) - Recorrido: Luiz Otávio Nascimento dos Santos (Adv. Artur Gomes Ribeiro RJ 67565 D).\r\n\r\n89 - 0138000-43.2008.5.01.0261 - RO - (VT01SG) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Nilcea Alves Rodrigues dos Santos (Adv. Ana Paula Alves Elias RJ 147142 D) - Recorrido: Banco Itaú S.A. (Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D).\r\n\r\n90 - 0138600-13.2009.5.01.0202 - RO - (VT02DC) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Service Clean Ltda (Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D) - Recorrido: Facility Empreendimentos Ltda. (Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D), Waldecy de Castro Lyra (Adv. Barbara dos Santos RJ 150141 D), Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias).\r\n\r\n91 - 0141700-64.2009.5.01.0011 - RO - (011VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Janilson Galvão Bittencourt (Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D) - Recorrido: Vivo S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D), Fastel do Brasil Serviços de Telefonia Ltda. (Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D).\r\n\r\n92 - 0142600-21.2008.5.01.0322 - RO - (VT02SJM) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. (Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A) - Recorrido: Viviane Corrêa da Silva (Adv. Hugo Goncalves Roma RJ 7345 D).\r\n\r\n93 - 0143700-38.2009.5.01.0043 - RO - (043VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marcio Pires Machado (Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D) - Recorrido: Coopserv Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde (Adv. Waldir Colloca Junior SP 118273 D).\r\n\r\n94 - 0143700-80.2008.5.01.0008 - RO - (008VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Douglas Gomes Santos (Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. .\r\n\r\n95 - 0148600-12.2008.5.01.0201 - RO - (VT01DC) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Adv. Magnólia Carvalho di Maio RJ 105634 D) - Recorrido: Antonio de Oliveira Filho (Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo RJ 79661 D).\r\n\r\n96 - 0152400-36.1996.5.01.0341 - AP - (VT01VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: GELSON DA SILVA BISPO (Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ 17310 D) - Agravado: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA (Adv. Leonardo Teixeira de Paiva RJ 76444 D).\r\n\r\n97 - 0154800-13.2009.5.01.0003 - RO - (003VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Administração Nacional (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D), Conservadora Luso Brasileira S.A. (Adv. Francisco Alves Vivona RJ 1619 D), Serviço Social do Comércio - SESC - ARRJ (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D) - Recorrido: Edson Mattos de Almeida (Adv. Anacleto Costa da Cunha RJ 84963 D).\r\n\r\n98 - 0155100-25.2009.5.01.0245 - RO - (VT05NT) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Itau Unibanco S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D), Claudia Espirito Santo de Vargas (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D) - Recorrido: Provar - Negocios de Varejo Ltda. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D), Claudia Espirito Santo de Vargas (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), Itau Unibanco S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D).\r\n\r\n99 - 0157900-87.2009.5.01.0063 - RO - (063VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial (Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D), Jorge Isidoro de Souza (Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D) - Recorrido: Jorge Isidoro de Souza (Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D), Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial (Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D).\r\n\r\n100 - 0158900-35.1992.5.01.0026 - AP - (026VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A (Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D) - Agravado: DURVAL DUTRA (Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D), Djalma Pires da Silva (Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D), Arthur Alfredo Becker (Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D), Hedy Kopf Pinto (Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D), Hugo Antonio de Oliveira (Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D), Danilo de Assis Rocha (Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D), Alvaro Gonçalves Fraga (Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D).\r\n\r\n101 - 0161800-30.2009.5.01.0079 - RO - (079VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional da União no estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Instituto Terceiro Setor M P E Desenvolvimento, Julyana Danielle Damasceno Bedim (Adv. Marcella Suarez Barcelos RJ 142096 D).\r\n\r\n102 - 0163600-21.2005.5.01.0019 - RO - (019VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: UNIAO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: William Bernardo do Nascimento (Adv. Ademir Gaigher RJ 53614 D), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda..\r\n\r\n103 - 0164600-26.2009.5.01.0016 - RO - (016VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Evandro Souza de Araújo (Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D), Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D), Evandro Souza de Araújo (Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D).\r\n\r\n104 - 0164800-18.2006.5.01.0055 - AP - (055VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Katia Alves Fernandes (Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros RJ 125509 D) - Agravado: Rikley Artigos Fotográficos e Óticos Ltda (Sucessora da Colorart Foto e Imagens Ltda) (Adv. Nathalia Pacheco Figalo RJ 157727 D).\r\n\r\n105 - 0169600-11.2009.5.01.0241 - RO - (VT01NT) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda. (Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D) - Recorrido: Manoel Mariano da Silva (Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D).\r\n\r\n106 - 0176900-59.2002.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D) - Recorrido: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DO S FLUMINENSE (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D).\r\n\r\n107 - 0178700-28.2006.5.01.0521 - RO - (VT01RES) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Empresas Nucleares Brasileiras S.A. (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A), Jose Porto (Adv. Hugo dos Santos Souza RJ 123192 D) - Recorrido: Jose Porto (Adv. Hugo dos Santos Souza RJ 123192 D), Empresas Nucleares Brasileiras S.A. (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A).\r\n\r\n108 - 0181000-50.1979.5.01.0022 - AP - (022VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Agravado: MARIA JOSE V DE SOUZA E VALERIA DE S DE MARANHAO (HABILITADAS)E OUTROS (Adv. Celso da Silva Soares RJ 13541 D).\r\n\r\n109 - 0181800-78.2003.5.01.0041 - RO - (041VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Recorrido: HAMILTON RENATO ARGOLO SACRAMENTO (Adv. Paulo Roberto Reis RJ 64215 D).\r\n\r\n110 - 0190700-88.2001.5.01.0342 - AP - (VT02VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: Banco Santander SA (Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n111 - 0197800-44.2008.5.01.0247 - RO - (VT07NT) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER RIO (Adv. Diana Christovam de Moura RJ 149125 D) - Recorrido: Vania Souza Pauseiro (Adv. Luis Gustavo Cabral Rios RJ 103876 D).\r\n\r\n112 - 0232400-84.2009.5.01.0432 - RO - (VT02CF) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Flávio Donizetti dos Reis (Adv. Raquel Ferreira Loyola RJ 109807 D), Panamericano Administradora de Cartões de Crédito LTDA (Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D).\r\n\r\n113 - 0297100-64.2003.5.01.0243 - RO - (VT03NT) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: UNIAO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: GESSY SANTANA DE PAULA (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D), LIANA RODRIGUES DE SA (Adv. Rosangela Vieira Coelho RJ 49260 D).\r\n\r\n114 - 0306200-78.2005.5.01.0241 - RO - (VT01NT) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2a Região) - Recorrido: Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda (Adv. Carlos Alberto Muller Filho RJ 118692 D).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Agosto de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1180621" ] }, "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": { "Atos": { "1180042": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0246600-32.2006.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Alexsandro Paiva dos Santos ( Jose Elias de Souza Barros RJ43534D ), - Embargado : Calcados e Confeccoes Di Santini Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), Di Santini Comercial de Calcados Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0027300-13.2009.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : João Gregório da Silva ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Recorrido : SPE Península Lagoon Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Luiz Marzullo RJ18704D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093900-97.2008.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fundação Biblioteca Nacional - FBN ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. ( Julio Zimerman RJ34400D ), Valter da Silva Mezavila ( Regina Celia Moacyr dos Santos RJ76423D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137300-81.2009.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Algodão e Arte Comércio de Roupas Ltda. ( Rui Santos Reis RJ95638D ), Rhalene Teixeira Duarte ( Flavia Lucia dos Santos Chataque RJ129428D ), - Recorrido : Rhalene Teixeira Duarte ( Flavia Lucia dos Santos Chataque RJ129428D ), Algodão e Arte Comércio de Roupas Ltda. ( Rui Santos Reis RJ95638D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da autora e da ré e, no mérito, negar provimento ao apelo da demandante e dar provimento ao da ré, para julgar improcedentes os pedidos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Em virtude da total improcedência dos pedidos, invertem-se os ônus da sucumbência. Custas de R$ 200,00, pela autora, dispensada em virtude da concessão da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0139900-13.2009.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias ( Pedro Candido da Silva RJ47287D ), Sérgio Luiz Monteiro Mesquita ( Marcelino Dias da Rocha RJ83708D ), - Recorrido : Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias ( Pedro Candido da Silva RJ47287D ), Sérgio Luiz Monteiro Mesquita ( Marcelino Dias da Rocha RJ83708D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos, e no mérito, por maioria, negar provimento ao Recurso da Reclamada e dar provimento ao recurso do Reclamante, para acrescer à condenação indenização por danos morais no importe de R$ 4.000,00 sobre os quais incidirão juros e correção monetária a partir do ajuizamento da ação, ressalvado o entendimento dos Desembargadores Relator e Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000296-56.2010.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Distribuidora de Alimentos Buarque de Gusmão Ltda. ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - Recorrido : Luciane da Cunha Elias ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0041300-79.2008.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Maria Anunciada de Aquino ( Angela Maria Cordeiro da Silva Rangel RJ64513D ), Produtos Alimentícios Bertagni Ltda. ( Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ76598D ), - Recorrido : Maria Anunciada de Aquino ( Angela Maria Cordeiro da Silva Rangel RJ64513D ), Produtos Alimentícios Bertagni Ltda. ( Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ76598D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da autora e da ré e, no mérito, negar provimento a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0215500-32.2004.5.01.0034 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir dos cálculos da contribuição a parcela referente ao aviso prévio, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1180042" ] } }, "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": { "Atos": { "1180031": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "6ª TURMA \r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0000638-20.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdir Pinto de Azevedo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcte Valdir Pinto de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.320. \r\n\r\nProcesso: 0018200-43.2005.5.01.0029 - Ag\r\n\r\nAgvte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Agvdo: Waldir Paulino de Lima [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Caixa Economica Federal - CEF, Agvdo Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda., Agvte Waldir Paulino de Lima\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.413 \r\n\r\nProcesso: 0143200-97.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda a/c Nair Mota Ribeiro, Rcdo: Evaldo Paiva da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Evaldo Paiva da Silva \r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0049200-04.2005.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Transpetro Petrobras Transporte S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joao Carlos Coutinho Miranda [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)], Rcdo: SERV-RIO REPAROS NAVAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joao Carlos Coutinho Miranda, Rcdo Transpetro Petrobras Transporte S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.226. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1180031" ], "1180589": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "GABINETE DO DESEMBARGADOR ALEXANDRE AGRA BELMONTE\r\n\r\n6ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0001466-92.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Vilma Ribeiro Santos [Adv. Adriana de Almeida Abrantes (OAB: RJ 139412 - D)]\r\n\r\nRcdo: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. , Rcte Vilma Ribeiro Santos \r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.150. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1180589" ], "1180679": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000569-80.2010.5.01.0039 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Celio Augusto Braga ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator e Marcelo Antero de Carvalho, que negavam provimento ao apelo. Fez sustentação oral, pelo recorrido, o Dr. Paulo Gomide Campos Filho.\r\n\r\nProcesso: 0070700-05.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Acalias Muzzi ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo reclamante, REJEITAR a preliminar da nulidade da decisão de embargos de declaração por incompleta prestação jurisdicional, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a apuração dos descontos de imposto de renda mês a mês, com base nas tabelas progressivas relativas a cada crédito, nos moldes da Lei n° 12.350/2010, e excluir as multas de 1% e 20%, por embargos procrastinatórios e litigância de má-fé, impostas na decisão de embargos de declaração. Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, invertendo-se o ônus da sucumbência. O imposto de renda deve ser apurado mês a mês, com base nas tabelas progressivas relativas a cada crédito (art. 44 da Lei Federal n° 12.350 de 20.12.2010, em que se converteu a Medida Provisória 497 de 27.07.2010, inserindo o art. 12-A na Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988; que enquanto não for devidamente disciplinado pela Secretaria da Receita Federal o disposto no supracitado artigo de Lei, aplicável o Ato Declaratório n° 1 do Procurador-Geral da Fazenda Nacional PGFN de 27.03.2009, publicado no DOU em 14.05.2009, repercutindo ampla jurisprudência anterior (Resp 424225/SC - DJ 19/12/2003; Resp 505081/RS - DJ 31/05/2004; Resp 1075700/RS - DJ 17/12/2008; AgRg no REsp 641.531/SC - DJ 21/11/2008; Resp 901.945/PR - DJ 16/08/2007). Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação e correção monetária observando-se o mês subseqüente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Lei 8.177/91, art. 39, e Súmula nº 381 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0081000-74.2001.5.01.0053 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : VICENTE DE PAULO CARVALHO ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : PREVI BANERJ CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ ( Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ55264D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que o provia parcialmente, para afastar a limitação das diferenças à data-base da categoria.\r\n\r\nProcesso: 0094900-30.2009.5.01.0026 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Adenildo dos Santos Araújo ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso das rés, não conhecer da questão relativa ao acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia e sua eficácia liberatória plena, deixando de conhecer do recurso das rés unicamente neste aspecto, e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão, vencida a Relatora, que dava provimento parcial ao apelo, para excluir da condenação as diferenças salariais e seus reflexos, bem como vale-alimentação e limite semanal da jornada.\r\n\r\nProcesso: 0101200-62.2009.5.01.0202 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Marcelo Marcos Souto Mota ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Recorrido : Marcelo Marcos Souto Mota ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do recurso da reclamada quanto ao tema dos honorários advocatícios, por ausência de sucumbência, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, tendo como prejudicado o recurso do autor, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que dava parcial provimento aos recursos: ao da reclamada, para reduzir a condenação em danos morais para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); ao do autor, para fixar a pensão mensal no valor equivalente a 50% do último salário do autor, mantendo os demais parâmetros estabelecidos na sentença quanto à pensão mensal.\r\n\r\nProcesso: 0212800-17.1999.5.01.0048 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Julio Alexandre Ferreira Nogueira ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : AIS - Associacao Para Investimento Social ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), World Sales Corretagem e Promocoes Ltda ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, dar provimento total ao agravo, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão. Fica vencido o Relator no tocante à base de cálculo da multa do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0281600-27.2005.5.01.0262 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cog Servicos Medicos Ltda. ( Flavio Guse de Aguiar RJ129822D ), Centro de Pesquisas e Diagnosticos Medicos S/C Ltda. ( Reginaldo Mathias dos Santos RJ17524D ), Marlinda Pereira Goncalves ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que dava provimento ao apelo, para determinar a incidência da contribuição previdenciária, sobre o valor total do acordo homologado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1180679" ], "1180696": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000354-59.2010.5.01.0054 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Curso Perspectiva Ltda. ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - Recorrido : Cristiane Aragão de Souza ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - Colhido o voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade,a conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, por maioria, rejeitar a preliminar de arquivamento do processo e a prejudicial de quitação e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para reformar a r. decisão de primeiro grau e excluir da condenação a indenização prevista no art. 477, § 8º da CLT, mantendo inalterado o restante do julgado, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão. Ficaram vencidos os Desembargadores Relator e Nelson Tomaz Braga que davam provimento ao recurso, para reformar a sentença e determinar o arquivamento da Ação Trabalhista, na forma do artigo 852-B, § 1º, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1180696" ], "1180041": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0049200-04.2005.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Transpetro Petrobras Transporte S/A\r\n\r\nRcdo: Joao Carlos Coutinho Miranda, SERV-RIO REPAROS NAVAIS LTDA.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SERV-RIO REPAROS NAVAIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.226 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1180041" ], "1180789": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131000-65.2007.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Associacao Universitaria Santa Ursula ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : Leyla Periard da Silva ( Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. nº 20 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0118500-22.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Geraldo Goncalves de Souza ( Carlos Alberto dos Santos RJ127738D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000502-51.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Nelson Luiz Uchôa Lima ( Bruno Isaias RJ87034D ), - Recorrido : Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a ré ao pagamento de uma hora extra diária pela irregularidade no gozo do intervalo intrajornada, com reflexos em RSR, férias e trezenos, além do complemento dos depósitos do FGTS, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126400-65.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Lafarge Brasil S.A. ( Antonio Chaves Abdalla RJ166811A ), - Recorrido : Katia Aparecida da Silva Rocha ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela ré, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0006200-40.2007.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BF Utilidades Domésticas Ltda ( Carlow Nunes Vargas RJ146005D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036400-49.2006.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Ana Maria Dantas Nezi ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que a gratificação de função (GRAC) deve ser apurada observando a forma de cálculo estabelecida na norma interna da empresa, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1180789" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": { "Atos": { "1180119": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150400-04.2003.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : MARCIO PINTO PAES LEME ( Vanilce Barcellos Braganca RJ86213D ), - Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0039700-84.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Adriana Santos de Oliveira ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), - Recorrido : Advanced Products Indústria e Comércio Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto pela parte autora, nos termos da fundamentação .Falou o Dr. Francisco Cascardo. Presente o Dr. Maurício Martins Fontes Câmara.\r\n\r\nProcesso: 0000134-09.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : João Carlos Carli de Souza ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), - Embargado : GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. ( Jason Soares de Albergaria Filho MG7874D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos, sem lhes atribuir efeito modificativo, para declarar que as testemunhas Sebastião Rezende e Carlos Augusto Freire Manhães, foram indicadas pela recorrida e recorrente, respectivamente, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1180119" ], "1180135": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143600-30.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Denise Vieira Gonçalves ( Valmir do Carmo RJ84184D ), - Recorrido : DG Assessoria em Eventos S/C ltda.(sem advogado); Gigaset Equipamentos de Comunicação Ltda. ( Luiz Felicio Jorge SP180389D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011\r\n\r\nMirtz Moreira Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1180135" ] } }, "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": { "Atos": { "1180596": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000477-10.2011.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Erick Titoneli Assad (Cassio Castro Resende- OAB/RJ 138428/D) - Agravado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000205-47.2011.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Vera Maria de Almeida Recarey ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Agravado : OSWALDO BARCELOS ( Mussi Abdo Annuza RJ33685D ), CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), FRANCISCO RECAREY VILAR ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela terceira embargante.\r\n\r\nProcesso: 0000592-34.2011.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária -INFRAERO (Danielle Ribeiro Uchoa- OAB/RJ 154688/D) - Agravado : Fábio Rezende de Assis ( Jose Dias Ferreira RJ68420D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento arguída pelo reclamante, em contraminuta, para não conhecer do agravo de instrumento interposto pela 2ª reclamada, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032300-44.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Bernardino dos Santos Filho ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( George Augusto Carvano RJ85014D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0003000-74.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Adriano Alves da Silva ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Recorrido : Adriano Alves da Silva ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao apelo interposto pelo reclamante para determinar que a primeira reclamada, Núcleo de Cidadania e Ação Social- NUCAS, proceda à baixa na CTPS do reclamante com a data de 28/02/2008, bem como para condená-la no pagamento das seguintes verbas: aviso prévio, 13º salário proporcional (2/12) e FGTS acrescido da indenização de 40%, bem como para condenar o segundo reclamado, Município Campos dos Goytacazes, de forma subsidiária, no pagamento das verbas resilitórias acima deferidas. Negar provimento ao recurso interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMantido o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0083600-69.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Condomínio do Edifício Rodolpho de Paoli ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Ruan Pablo Dias Viana ( Sebastiao Miranda Filho RJ88009D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0076900-71.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Eliana de Almeida Rodrigues ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), Ercrom - Entidade de Representações Comunitária de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo segundo reclamado, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000796-72.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Pedro Augusto de Sousa ( Cassio Essir RJ1479D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A.Sociplan Engenharia Ltda. - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000291-73.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Recorrido : Ilona Curvo Vianna ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000599-20.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Deuziana Maria de Souza ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), Angela Maria de Hollanda Lopes ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pelas autoras para, afastando a ilegitimidade da CEF, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para regular prosseguimento do feito. Mantidos os valores relativos à causa e custas já fixados, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000652-05.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Jansen de Souza Gonçalves ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), C e C Casa e Construção Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Recorrido : Jansen de Souza Gonçalves ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), C e C Casa e Construção Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - por maioria, vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante para incluir na condenação o pagamento de horas extraordinárias, conforme apurar-se em liquidação do julgado, inclusive quanto ao intrajornada não concedido integralmente, com repercussão no repouso semanal remunerado e nas parcelas salariais (férias acrescidas de 1/3, décimos-terceiros salários, vencidos e proporcionais, FGTS e 40%) e rescisórias (aviso prévio), deduzindo-se os valores quitados a idêntico título. Por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamado. Mantidos os valores da condenação e das custas. Falou o Dr. José Antônio Rolo Fachada.\r\n\r\nProcesso: 0000904-84.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : José Roberto de Souza ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Jose Carlos dos Santos Perrout RJ36462D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo 1º reclamado, Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria.\r\n\r\nProcesso: 0000922-67.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : IMC Saste - Construções, Serviços e Comercio Ltda ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Recorrido : Evandro Augusto Pessanha Rodrigues ( Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ118286D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000942-69.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Alexandra Araujo da Costa ( Amanda da Silva Castro RJ146166D ), Gioconda e José Café e Culinária Ltda. ME ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), - Recorrido : Alexandra Araujo da Costa ( Amanda da Silva Castro RJ146166D ), Gioconda e José Café e Culinária Ltda. ME ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário interposto pela reclamada quanto ao tema relativo à cota previdenciária e adesão ao Simples, arguida em contrarrazões pela reclamante, rejeitar a preliminar de deserção do recurso ordinário adesivo interposto pela autora, arguida em contrarrazões pela ré, e conheço dos apelos interpostos. No mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso adesivo da reclamante, para que a jornada a ser considerada para a apuração das horas extraordinárias devidas seja a indicada na inicial. Arbitra-se o valor da condenação em R$ 24.000,00, fixando às custas o importe de R$ 480,00. Presente a Dra. Amanda da Silva Castro.\r\n\r\nProcesso: 0094100-65.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Juliana Lima Leandro ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamado. Presente a Dra. Clara Gina Domênica Cascardo.\r\n\r\nProcesso: 0094200-84.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Gilberto Lívio de Araújo ( Elisa Motta Azedo RJ48269D ), - Recorrido : Brasilcap Capitalização S.A. ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante, para reconhecer-lhe o direito à satisfação de aviso prévio, férias e 13º salário proporcional, FGTS no código 01, acrescidos de indenização de 40%, multa do parágrafo 8º, do art. 477, da CLT, e seguro desemprego, em razão da nulidade da justa causa imputada à extinção contratual. Falou o Dr. Ney Pataro Pacobahyba.\r\n\r\nProcesso: 0106500-22.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Alfredo Ricardo Ferreira de Castro ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Vigo Central de Serviços Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0107801-88.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Mauricio da Conceição Pereira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo. Presente o Dr. Paulo Gomide Campos Filho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1180596" ], "1180699": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001164-37.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. ( Eduardo Leal Silva RJ119563D ), - Recorrido : Arlindo Pinheiro Bastos Neto ( Elisa M. Ferreira RJ129075D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para excluir da condenação o pagamento das férias proporcionais e julgar improcedente o pedido.Custas, em reversão, pelo reclamante, no importe de R$ 261,34, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 13.067,19, das quais fica dispensado, ante a declaração de miserabilidade jurídica firmada a fls. 10.\r\n\r\nProcesso: 0069700-84.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - Recorrido : DNA Mão de Obra Temporária Ltda. ( Dante Allevato RJ80158D ), Antônio Miguel Toledo ( Paulo Cesar Fontoura Bastos RJ52689D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0077500-59.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Refrigeração Polar Ltda. ( Luiz Antonio Sarmento de Andrade RJ74096D ), - Recorrido : Luis Alberto da Silva Melo ( Jaider Dias Alves RJ87805D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1180699" ], "1180712": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0076900-71.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Ercrom - Entidade de Representações Comunitária de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes, Eliana de Almeida Rodrigues \r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ercrom - Entidade de Representações Comunitária de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 143/150, com o seguinte teor: \" por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto.\" , no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180712" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": { "Atos": { "1180301": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0062402-89.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : Sonia Aparecida Vicente ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - “Por Unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado”.\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO-SUMARÍSSIMO:\r\n\r\nProcesso: 0188900-73.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Ana Paula Oliveira Pereira RJ154387D ), - Recorrido : Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Danilo Campos Lopes RJ151652D ), Luiz Henrique Nunes Serpa ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido; no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1180301" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": { "Atos": { "1180307": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045300-20.2009.5.01.0065 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Recorrido : Geni da Silva Barbosa ( Celso Foli RJ19027D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, DAR provimento para afastar a aplicação da confissão ficta e reformar a sentença e julgar provada a justa causa por abandono de emprego, com supedâneo no art. 482, I, da CLT e excluir da condenação o pagamento de aviso prévio, férias proporcionais + 1/3, 13º salário proporcional, entrega das guias do FGTS, multa de 40% sobre o FGTS e indenização equivalente ao seguro-desemprego e indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1180307" ], "1180322": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7a Turma\r\n\r\nGabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000211-69.2010.5.01.0022 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : MASSA FALIDA DE Capaz e Sauma Editora Ltda. ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Recorrido : Dominga de Souza Santos ( Jose Campello Torres Neto RJ122539D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 477, da CLT, os honorários advocatícios e limitar a incidência de juros e correção monetária à data da decretação da falência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1180322" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Atos": { "1180404": [ "IIIF - TRT - Expediente", "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000013-52.2010.5.01.0080 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Roberta dos Santos Marques ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Centurion - Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt RJ 92952 D ), Roberta dos Santos Marques ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n2 - 0000029-65.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Aline de Barros Land ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Farmoquímica S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Farmoquímica S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Horizonte Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Helio Simas RJ 19809 D ), Aline de Barros Land ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n3 - 0000033-08.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Alberto Alves de Souza ( Adv. Sandro de Oliveira Rosa RJ 143598 D ) - Recorrido: Prolim Serviços e Manutenções Ltda. ( Adv. Moacyr Freire Neto RJ 2095 A ), Valesul Alumínio ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n4 - 0000048-80.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gesiana Maria de Araújo ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Facilita Promotora S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n5 - 0000052-33.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n6 - 0000205-73.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Andréia de Sousa Nascimento ( Adv. Ademildo Bastos de Faria RJ 150769 D ).\r\n\r\n7 - 0000346-06.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. ( Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino RJ 39357 D ) - Recorrido: Leonel da Fonseca ( Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos RJ 141429 D ).\r\n\r\n8 - 0000360-72.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Niterói Park Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Alves dos Santos ( Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes RJ 141603 D ).\r\n\r\n9 - 0000394-97.2010.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: FLAVIA MONTEIRO DUARTE PINTO ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: RICARDO CICARELLI, MARCO ANTONIO CICCARELLI, SP DOOR COMUNICACAO VISUAL LTDA.\r\n\r\n10 - 0000470-75.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações LTDA. (Em recuperação judicial ) ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ) - Recorrido: Anderson Ribeiro de Oliveira ( Adv. Rivamar Gomes da Rosa RJ 84573 D ), Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n11 - 0000526-50.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Roberto Carlos de Azevedo Joaquim ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n12 - 0000556-68.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Marcos Henrique Antonio Bazilio ( Adv. Clelio Correa de Paula RJ 1387 B ).\r\n\r\n13 - 0000569-84.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Juarez Rodrigues da Silva ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Mauro Carvalho da Costa ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Jalmir Pinto Rodrigues ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Jose Geraldo Rodrigues ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Célio Pradela ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n14 - 0000577-67.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda - Recorrido: Walace Abreu Candiano ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ).\r\n\r\n15 - 0000590-60.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria ( Adv. Danielle Ribeiro Uchoa RJ 154688 D ) - Recorrido: Augusto Cesar da Silva Pessoa ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ), Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda..\r\n\r\n16 - 0000604-76.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Universidade Luterana do Brasil - ULBRA ( Adv. Vanessa Zinn Ferreira RS 58256 D ) - Recorrido: Rachel da Silva Braz ( Adv. Jose Manuel Mairos Alves RJ 54296 D ), Centro Educacional Meireles e Meireles ( Adv. Anderson de Sousa Brasileiro RJ 108651 D ).\r\n\r\n17 - 0000629-40.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leonardo Godoi Sia ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n18 - 0000735-91.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Vanderlei de Matos Martins ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ), Viação Teresópolis e Turismo Ltda ( Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha RJ 68829 D ) - Recorrido: Viação Teresópolis e Turismo Ltda ( Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha RJ 68829 D ), Vanderlei de Matos Martins ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ).\r\n\r\n19 - 0000923-52.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: IMC Saste - Construções, Serviços e Comercio Ltda ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ) - Recorrido: Gilson Soares Pinto ( Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ 118286 D ).\r\n\r\n20 - 0000955-04.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcia Marques de Carvalho ( Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel RJ 64900 D ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves RJ 66060 D ).\r\n\r\n21 - 0000971-22.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Vinicius Costa da Silva ( Adv. Davi Jose da Silva RJ 54987 D ) - Recorrido: Gelre Trabalho Temporário S.A. , Unilever Brasil Alimentos Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. .\r\n\r\n22 - 0001002-95.2010.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Fundação Leão XIII (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Elizabeth de Oliveira Courel Nunes ( Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira RJ 99342 D ).\r\n\r\n23 - 0001078-10.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gilson Linhares ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n24 - 0001140-30.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Vilma Cardoso Leão ( Adv. Tarciso Gomes de Amorim RJ 128426 D ) - Recorrido: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n25 - 0001272-87.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Andre Luis Batista Pereira ( Adv. Wilson Luis Fares RJ 73350 D ) - Recorrido: Artpox Pinturas Ltda. ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n26 - 0001273-18.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Diogo Machado Furtado ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n27 - 0001292-62.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Almir Ribeiro ( Adv. Manoel Alves de Matos RJ 36708 D ) - Recorrido: Gamem - Grupo de Assistência Médica Nefrológica ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 D ).\r\n\r\n28 - 0001355-30.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Jorge Suar Neto ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n29 - 0001411-44.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cátia Regina Arruda da Conceição ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ).\r\n\r\n30 - 0001437-19.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Natanael de Almeida Bento ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n31 - 0001491-79.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nando Auto Service Ltda. ( Adv. Leonardo de Castro Mira RJ 112341 D ) - Recorrido: Evandro Cristiano dos Santos Castro ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n32 - 0001751-96.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: SM 21 Engenharia e Construções Ltda ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Recorrido: Flavio Alexandre da Silva ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ).\r\n\r\n33 - 0004000-74.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Gabriel de Moraes Crisóstomo (Sucessor de Alexander dos Passos Crisóstomo) ( Adv. Enio Conceicao de Lima RJ 120302 D ) - Recorrido: West Show ( Adv. Renato Cesar de Araujo Porto RJ 90157 D ).\r\n\r\n34 - 0007500-15.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ), Ivan William Silveira Rosa ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Ivan William Silveira Rosa ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ).\r\n\r\n35 - 0007600-28.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Welington Candido Cardoso ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ) - Recorrido: Hidromania Comércio Purificadores Ltda. ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ).\r\n\r\n36 - 0010900-84.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rita de Cassia Leal Paiva ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n37 - 0012100-76.2008.5.01.0511 - RN - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marcelo Caliocane Mendes ( Adv. Washington Rosa de Oliveira RJ 124984 D ).\r\n\r\n38 - 0012500-64.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Gilvan Soares Crespo ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ).\r\n\r\n39 - 0015100-56.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: White Martins Gases Industriais S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Marlon Machado de Almeida ( Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ 72172 D ) - Recorrido: Marlon Machado de Almeida ( Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ 72172 D ), White Martins Gases Industriais S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n40 - 0027500-96.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Condominio Geral Norte Shopping ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Recorrido: Marcelo Viana ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n41 - 0029000-60.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Luiz Henrique Ignácio Parreira ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorrido: Supermercado Vianense Ltda ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ).\r\n\r\n42 - 0038400-42.2005.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Barbara Cristina de Lemos Oliveira ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n43 - 0048200-89.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Cintia Regina Vieira Bastos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Cintia Regina Vieira Bastos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n44 - 0048400-68.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: JOSE DA SILVA FREIRE ( Adv. Luiz Goncalves Marques RJ 42131 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Duarte de Mello.\r\n\r\n45 - 0050000-84.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Marco Aurelio Souza e Silva ( Adv. Erick Augusto RJ 123124 D ) - Recorrido: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ).\r\n\r\n46 - 0052000-27.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Alexsandro da Silva de Souza ( Adv. Elton Luiz Alves da Silva RJ 109441 D ).\r\n\r\n47 - 0054600-18.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ) - Recorrido: Alexandre Santos de Almeida ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n48 - 0055300-87.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Ana Maria Pimenta de Magalhães Otero ( Adv. Ricardo Alfredo de Andrade Perisse RJ 20365 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n49 - 0062100-83.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Wesley Morais Rodrigues ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Wesley Morais Rodrigues ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n50 - 0062200-42.2001.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Agravado: CARLOS AUGUSTO BARENCO PINTO ( Adv. Delvair Ferreira da Silva RJ 5405 D ).\r\n\r\n51 - 0063000-03.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alex garcia de Melo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Banco Itaúcard S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n52 - 0064300-45.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Gustavo do Nascimento Santos ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Gustavo do Nascimento Santos ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ).\r\n\r\n53 - 0064700-89.1990.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: LEONAS SANTOS TORRES ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ) - Agravado: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n54 - 0065900-50.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Bebidas Real de São Goaçalo Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Leandro Cozendey Gonçalves ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n55 - 0068800-31.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Isac Oscar ( Adv. Maria Oneide Fernandes RJ 111321 D ) - Recorrido: Centro de Informação de Condutores Rubi Card Ltda..\r\n\r\n56 - 0070700-50.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fábio Petrat Allan ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Companhia de bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Companhia de bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Fábio Petrat Allan ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n57 - 0070700-64.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Rodrigo Cardoso Saldanha ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n58 - 0071000-54.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Denise Correa Medeiros ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ) - Recorrido: Denise Correa Medeiros ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ), Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n59 - 0071900-37.1992.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: BESOURO CONSORCIO LTDA ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: EURICO ANGELO DE OLIVEIRA MIRANDA ( Adv. Eugenio Jose dos Santos RJ 17117 D ).\r\n\r\n60 - 0074900-06.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC , Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda. ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Recorrido: Celso Omar Machado da Silva ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n61 - 0076100-08.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Levi Dias da Fonseca ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n62 - 0079300-04.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: José Severino de Oliveira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Ermar Alimentos Ltda. ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ).\r\n\r\n63 - 0080500-78.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Nilcea Ramos ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n64 - 0090000-63.2006.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eliane Moreira Soares ( Adv. Pedro Francisco de Lima Filho RJ 73465 D ) - Recorrido: Astor Hoteis e Turismo Ltda. ( Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ).\r\n\r\n65 - 0090200-97.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Banco Cedula S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Luiza Helena Alvera de Mello Souza ( Adv. Jorge Luiz Alves de Castro RJ 69337 D ) - Recorrido: Luiza Helena Alvera de Mello Souza ( Adv. Jorge Luiz Alves de Castro RJ 69337 D ), Banco Cedula S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n66 - 0092300-95.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Vinícius Machado Silva RJ 153247 D ), Instituto Serpro de Seguridade Social - SERPROS ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ) - Recorrido: Edinaldo dos Santos ( Adv. Antonio Adolar Wolff RJ 54371 D ), Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Vinícius Machado Silva RJ 153247 D ), Instituto Serpro de Seguridade Social - SERPROS ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ).\r\n\r\n67 - 0092600-07.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa de Assitência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ) - Recorrido: Luana Neme ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n68 - 0093700-93.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Engenharia Peres de Siqueira Ltda ( Adv. Geraldo Sousa da Silva RJ 51941 D ) - Recorrido: Claudinei Costa da Silva ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n69 - 0093900-90.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ernandes Antonio Ferreira ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Estrela do Mar ( Adv. Joel Flintz Coelho RJ 43611 D ).\r\n\r\n70 - 0096700-85.2002.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: RONALDO NEDER DA SILVA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: RONALDO NEDER DA SILVA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n71 - 0097900-62.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Luis Carlos Gazolis de Oliveira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Luis Carlos Gazolis de Oliveira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n72 - 0102100-29.2006.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leandro Reis Melo ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ), Servicash Promotora de Negocios Ltda ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ) - Recorrido: Servicash Promotora de Negocios Ltda ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ), Leandro Reis Melo ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n73 - 0105500-91.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Hugo Fluminense da Costa de Moraes ( Adv. Paulo Cesar da Conceicao RJ 54348 D ).\r\n\r\n74 - 0109500-14.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Ricardo Souza do Nascimento ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ), Infoglobo Comunicações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Ricardo Souza do Nascimento ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ).\r\n\r\n75 - 0113000-35.2003.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: LUCIOLA ASSIS SANTOS ALBUQUERQUE ( Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva RJ 106045 D ).\r\n\r\n76 - 0115600-36.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jorge Leite de Almeida ( Adv. Fabio Bhering RJ 131896 D ) - Recorrido: SWS Transportes Ltda. ( Adv. Fernando Euzebio de Oliveira RJ 14986 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n77 - 0119700-64.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sebastião Jorge do Nascimento ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: Sebastião Jorge do Nascimento ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ).\r\n\r\n78 - 0120200-88.2008.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Rodberg Teixeira Cavalcanti ( Adv. Michele Macedo Deluca RJ 141416 D ) - Recorrido: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ( Adv. Jose Moreira de Araujo RJ 21124 D ).\r\n\r\n79 - 0121400-59.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Esther Cristiane Pessoa Patricio Brandão, Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Esther Cristiane Pessoa Patricio Brandão ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n80 - 0124500-18.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Aparecido Jacinto do Nascimento ( Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior RJ 110835 D ).\r\n\r\n81 - 0124900-52.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Margot Quezada ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ) - Recorrido: Roberta Gonçalves Rodrigues da Cunha Vinhas (sócio da 1ª rda), Roberto César da Cunha Vinhas (sócio da 1ª rda), Edelui Star Veículos Ltda..\r\n\r\n82 - 0129000-91.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: José Davi de Oliveira Silva ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n83 - 0129400-23.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: André Soares da Costa ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n84 - 0135300-72.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leda Santana dos Santos , Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Leda Santana dos Santos ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n85 - 0142500-26.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: João Claper Junior ( Adv. Ivan Ribeiro de Almeida RJ 42359 D ) - Recorrido: Tereza de Jesus Novaes ( Adv. Damazio Souza Soares Filho RJ 43438 D ).\r\n\r\n86 - 0144400-45.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rivaldo Jesus Felicio da Silva ( Adv. Rita de Cassia Santos RJ 69896 D ) - Recorrido: Telelistas Regiao 1 Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Print Prost S.A. ( Adv. Marcelo Manoel da Costa Ribeiro RJ 107358 D ).\r\n\r\n87 - 0146300-21.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Jorge da Silva Alves ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n88 - 0146500-52.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Virginia Araujo Soares Sequeira ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n89 - 0146600-49.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Gilberto Alves de Lima ( Adv. Paulo Roberto Bastos RJ 36529 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Fernanda Dias Teixeira RJ 149026 D ).\r\n\r\n90 - 0146700-58.2006.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Andre Ferreira Costa ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ) - Recorrido: Varig Logistica S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), VDB INVESTIMENTOS S/A ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ).\r\n\r\n91 - 0147800-33.2004.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: IVSON DE SOUZA SALGADO ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ), GLOBEX UTILIDADES SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: IVSON DE SOUZA SALGADO ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ), GLOBEX UTILIDADES SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n92 - 0148700-53.2008.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Rodoviário Schio Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Agravado: Eminilson Oliveira Fernandes ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n93 - 0153500-03.2007.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Bárbara de Faria Barros RJ 166184 E ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminen ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n94 - 0163800-96.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jimmy Bavinck ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Âncora Chumbadores Ltda. ( Adv. Otavio Ribeiro SP 35041 D ).\r\n\r\n95 - 0178800-29.2005.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Maria dos Navegantes Marcineiro Vilar ( Adv. Edson Cardoso dos Santos RJ 63743 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ), Massa Falida de Vicberj Prestacao de Servicos Ltda. N/p Síndico Damião Rodrigues.\r\n\r\n96 - 0180500-46.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Rápido Macaense Ltda ( Adv. André Luiz Rosa Ferreira RJ 105073 D ) - Recorrido: Socrates Santana dos Santos ( Adv. Jorge Luiz de Carvalho RJ 73976 D ).\r\n\r\n97 - 0181200-28.2006.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa RJ 113645 D ).\r\n\r\n98 - 0182000-14.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Cristiane Cabral dos Santos ( Adv. Marcelo Possimozer Dias RJ 105495 D ).\r\n\r\n99 - 0186300-15.2007.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Matheus Pimentel da Silva ( Adv. Jose Uchoa de Oliveira RJ 30746 D ).\r\n\r\n100 - 0187400-38.2001.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), JOSE ARMANDO DO NASCIMENTO ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), JOSE ARMANDO DO NASCIMENTO ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n101 - 0187600-60.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: JULIO SIMOES LOGÍSTICA S.A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), WANDERLEY DO NASCIMENTO BOTELHO ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ) - Recorrido: WANDERLEY DO NASCIMENTO BOTELHO ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ), JULIO SIMOES LOGÍSTICA S.A ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n102 - 0190900-41.2000.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: ANTONIO DE ARAUJO RODRIGUES ( Adv. Johnny Quintino dos Santos RJ 99293 D ).\r\n\r\n103 - 0194600-50.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A - Banco Multiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Carla de Moraes Pereira ( Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ 155140 D ).\r\n\r\n104 - 0199600-59.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Francisco Fiori Filho ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Center IV ( Adv. Kleber Pereira Marcelino RJ 98728 D ).\r\n\r\n105 - 0202900-49.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Drogaria Pacheco ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Elaine da Silva Araújo ( Adv. Carla Adriane Maggioni RJ 75733 D ) - Recorrido: Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda. ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ), Drogaria Pacheco ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), Elaine da Silva Araújo ( Adv. Carla Adriane Maggioni RJ 75733 D ).\r\n\r\n106 - 0220100-26.2000.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n107 - 0235400-37.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Cooperativa de Trabalho dos Prestadores de Serviços em Logística ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ) - Recorrido: Alex da Silva Jordão ( Adv. Fabiano Rocha Ezequiel RJ 120536 D ).\r\n\r\n108 - 0241900-77.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Jeronimo Perestello da Silva ( Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier RJ 74955 D ) - Recorrido: Dejair Soares de Moraes Junior.\r\n\r\n109 - 0261300-76.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Jorge Attanasio Badaue de Almeida ( Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos RJ 149393 D ).\r\n\r\n110 - 0316300-90.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: MARCELO ROSA DOS SANTOS ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ).\r\n\r\n111 - 1035700-69.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Espolio de Jose Francisco de Matos ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Agosto de 2011\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1180404" ] }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": { "Atos": { "1180611": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0100700-22.2008.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Werlei de Souza Sampaio (Dra. Mariannea Lara Leal OAB/RJ64302D). Recorridos : Telemar Norte Leste S/A (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira OAB/RJ35271D), Nokia Siemens Networkz (Dr. Rodrigo Nunes OAB/RJ109685A).''...dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 25.01.2011 e colhido o voto do Desembargador Vistor Roque Lucarelli Dattoli, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao apelo.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1180611" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": { "Atos": { "1180062": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000152-27.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Paulo Moura ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), Caixa Econômica Federal ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - Recorrido : Paulo Moura ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), Caixa Econômica Federal ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000428-16.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Gilberto Marques da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Gilberto Marques da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000523-52.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Tatiana de Moraes Silva Quintal ( Rafael Tavares Thome RJ128864D ), - Recorrido : Volume Industria e Comercio Ltda. ME ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contrarrazões e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro em relação às horas extras. Sustentou oralmente o Dr. Rafael Tavares Thome, representando o recorrente. Esteve presente o Dr. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000774-75.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Cristiano Alves Frouche ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Luiz Calixto Sandes, representando o reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0001476-76.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Monica Cristina Fernandes Branco ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Recorrido : Tênis Clube de Mesquita ( Cristiano de Abreu Braga RJ112163D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0073600-73.1999.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : ABEILARD ROTONDO ( Miguel Angelo Pereira Estrela RJ95921D ), - Recorrido : DROGARIA PACHECO SA ( Claudio Roberto Pires Tavares RJ55967D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por irregularidade de representação e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0095500-34.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Recorrido : Jane Rodrigues Moreira ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0137800-07.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Sucessora de Londrina Bebidas Ltda.) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Tiago Ferreira Nunes ( Joaquim Washington de Souza Costa RJ106338D ), Jorge Luiz Meyber ( Joaquim Washington de Souza Costa RJ106338D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151100-82.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Silvia Kátia de Barros Borba Pacheco ( Jose Manuel Mairos Alves RJ54296D ), - Recorrido : Sul América Cia. Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164000-33.2006.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Wagner Barradas Moreira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Banco Itau S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Wagner Barradas Moreira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, acolher a preliminar de nulidade da sentença arguida pelo reclamado para elidir a pena de confissão cominada ao reclamado, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para o prosseguimento da instrução processual com a produção da prova oral, conforme ata de fls 749, como entender de direito, restando prejudicado o recurso do autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1180062" ], "1180142": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000302-35.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), Sandra Diniz Tibúrcio ( Alterives Garcia Leal RJ54381D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000715-35.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Mobilita Comércio, Indústria e Representação Ltda - Em Recuperação Judicial ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Profitech Inventários ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Marcio Lino da Costa ( Wanderley Tavares Birindiba RJ48972D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acolher a prescrição quinquenal dos direitos do reclamante; reconhecer que o início do vínculo de emprego entre as partes deu-se em 28/11/2002; bem como para excluir o reflexo dos repousos remunerados no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0001225-66.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Orlando Justino da Silva ( Christiane Gomes Nunes Barros RJ157164D ), - Recorrido : Safo s Fornecedora de Navios Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Emerson Martins dos Santos RJ144934D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001316-92.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Marina Glória da Costa ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento,\r\n\r\nProcesso: 0001472-80.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Rony da Silva Saboia Nunes ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar suscitada pelo reclamante, para não conhecer do reexame necessário; conhecer do recurso voluntário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo recorrente e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001549-29.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. ( Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ143714D ), Pierre Januário Oliveira ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso; rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0019800-80.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Marta Helena do Rosario Gomes ( Claudenice Ribeiro de Abreu RJ57664D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Marta Helena do Rosario Gomes ( Claudenice Ribeiro de Abreu RJ57664D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos; declarar a incompetência material da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o pedido, assim como a nulidade da decisão proferida, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum para o julgamento da matéria como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0062500-50.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Edna Sousa de Argollo e Castro ( Luciana Faustina Santos Cascardo RJ85985D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rioluz ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0112900-97.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Renis Douglas Pereira da Rocha ( Alexandre Moraes e Souza RJ69009D ), Riomidia Informatica Ltda. ( Lucio Lemos de Almeida Rossi RJ43781D ), - Recorrido : Riomidia Informatica Ltda. ( Lucio Lemos de Almeida Rossi RJ43781D ), Renis Douglas Pereira da Rocha ( Alexandre Moraes e Souza RJ69009D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar suscitada pelo autor para não conhecer do recurso da ré, por deserto, restando prejudicada a análise do recurso adesivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1180142" ], "1180402": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9ª Turma\r\n\r\nGab Des José da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000165-05.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Vanessa Coutinho Mariano ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar nula sua adesão com a recorrida Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda., declarar a existência de relação de emprego e, evitando-se a supressão de instância, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para julgar os demais pedidos formulados na exordial, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000597-21.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : RIO CARGA E DESCARGA LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Rejane Maria Barbosa Souza ( Denise Montes Martins RJ71688D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada AMBEV e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a majoração dos repousos semanais remunerados, decorrente das horas extras, no cálculo das férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, dos décimos terceiros salários proporcionais, do aviso prévio e dos depósitos do FGTS. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0001133-86.2010.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Nilton Lopes de Souza ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - Recorrido : Transportadora Ajofer Ltda. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0072000-92.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sônia Santos Ferreira Burgerlli ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0092900-83.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Júlio César de Souza Lima ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Recorrido : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0104500-79.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Robervania Maria de Oliveira Alcantara ( Marco Aurélio Lopes Cançado SP103752D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora, por maioria, vencida a Presidência, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença por cerceio de defesa e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1180402" ], "1180650": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9ª Turma\r\n\r\nGab Des Jose da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000245-75.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Marina Dudjak Lima Xavier ( Marcelo Godiano RJ128443D ), - Recorrido : Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a remessa destes autos à Justiça Comum para julgamento da matéria, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000414-65.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Cabo Frio ( Procuradoria Municipio de Cabo Frio ), - Recorrido : Anderson Paulo Gomes Amaral ( Marcos Sampaio de Souza RJ119874D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso voluntário e declarar a incompetência material da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar o pedido, assim como a nulidade da decisão proferida, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum para julgamento da matéria, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000540-54.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Recorrido : Rita de Cássia Bernardes do Amaral ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000717-15.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Elidia Lopes Moreira de Cristo ( Aluisio Cesar de Weck RJ41162D ), - Recorrido : Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. ( Leila Cardoso dos Santos RJ149866D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000737-37.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Claudia Genaro Bulle ( Valeria Barbosa Couto RJ101848D ), - Recorrido : Fundação Oscar Rudge - FOR ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000961-90.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Estela Kaufman Faingnelernt ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Estela Kaufman Faingnelernt ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001132-62.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), - Recorrido : Roberto de Oliveira Santos ( Rita de Cassia da Silva RJ106081D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001139-87.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Bruce Freitas de Paiva ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Tele Soluções Telemarketing Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001600-22.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Dione Brasileiro Bezerra ( Maximo Gilberto Costa RJ109098D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar prescritas todas as parcelas anteriores a 5 (cinco) anos que antecedam o ajuizamento da presente ação, ou seja, aquelas anteriores a 27/10/2005.\r\n\r\nProcesso: 0005900-78.2007.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Huberg Gas e Agua do Brasil Ltda. ( Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo RJ139982D ), - Agravado : Andre Luiz Pereira Figueiredo ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024400-29.1991.5.01.0006 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : MIGUEL FERREIRA DA SILVA ( Fernando de Jesus Carrasqueira RJ27400D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, prestando, contudo, os presentes esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado, de modo a ser esgotada e aperfeiçoada a prestação jurisdicional.\r\n\r\nProcesso: 0058200-52.2004.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : FERRAGENS KING OURO LTDA ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Agravado : AMILSON ALVES DE ALMEIDA ( Sergio de Carvalho Amorim RJ76270D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0069000-47.1998.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : BAW COMERCIO E CONSULTORIA LTDA ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Agravado : SHIRLEISE VALERIA COSTA DOS SANTOS COLINS ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe provimento para fixar que o cálculo dos juros de mora e das multas, incidentes sobre as contribuições previdenciárias devidas nestes autos, deverá observar a data em que proferida a r. decisão de fls. 688, que homologou judicialmente a conciliação celebrada pelas partes, observadas as parcelas de natureza salarial discriminadas na planilha de fls. 681.\r\n\r\nProcesso: 0080000-97.2003.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : VIACAO UNIAO ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : ANDRE LUIZ DA ROCHA ( Lindon Abrahao Azaro RJ96891D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Carlos Alberto Pinto Heluey, representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0138500-45.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Microbank Brasil Instituto de Desenv. Inf. e Pesquisa ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Sandra Neves Andrade ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, nos termos do voto médio do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restaram vencidas as Exmas. Srªs Juízas Claudia de Souza Gomes Freire e Giselle Bondim Lopes Ribeiro, em relação à responsabilidade subsidiária e aos juros de 0.5%, respectivamente.\r\n\r\nProcesso: 0159400-81.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Eberval Quina da Cruz ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), Rodojan Transportes Ltda. ( Marcelo de Queiroz Pimentel RJ73216D ), - Recorrido : Rodojan Transportes Ltda. ( Marcelo de Queiroz Pimentel RJ73216D ), Eberval Quina da Cruz ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do autor arguida em contrarrazões e acolher a preliminar de negativa de prestação jurisdicional suscitada pelo autor, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a complementação da prestação jurisdicional, restando prejudicada a análise do recurso do réu. Esteve presente o Dr. José Antonio Rolo Fachada, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0176000-42.2003.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Carlos Augusto Coimbra de Mello RJ3640D ), - Agravado : ANTONIO LOPES DA SILVEIRA ( Flavia Souza e Silva RJ66340D ), VICBERJ-VIGILANCIA COMERCIARIA/BANCARIA EST RJ ( Vera Maria dos Santos RJ52642D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo segundo executado, à exceção dos temas \"responsabilidade subsidiária\" e \"horas extras e reflexos\"; rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença agravada e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação à condenação subsidiária. Sustentou oralmente o Dr. Daniel da Costa Aronne, representante do agravante, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0228600-25.1996.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.- Supervia ( Danielle Marques Rayol RJ147494D ), - Agravado : JOSE CARLOS FERREIRA ( Jorge Said Cury RJ50033D ), Companhia Fluminense de Trens urbanos - FLUMITRENS ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), JOSE CARLOS LOPES ( Jorge Said Cury RJ50033D ), JOSE ATICO FALQUETO ( Jorge Said Cury RJ50033D ), JOSE AZEVEDO DE ANDRADE ( Jorge Said Cury RJ50033D ), JOSE CARLOS DO NASCIMENTO ( Jorge Said Cury RJ50033D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar provimento ao apelo para declarar a inexistência de sucessão da FLUMITRENS pela SUPERVIA agravante e determinar a exclusão desta do pólo passivo da relação processual.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1180650" ], "1180608": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9ª Turma\r\n\r\nGab Des Jose da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000002-54.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Léo Guimarães Filho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares renovadas pelas rés e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas, solidariamente, a aplicar ao salário básico utilizado para o cálculo da complementação de aposentadoria do autor os índices de 6,5% (seis vírgula cinco porcento), a partir de 01/09/2007, de 9,89% (nove vírgula oitenta e nove porcento), a partir de 01/09/2008, e de 7,81% (sete vírgula oitenta e um), a partir de 01/09/2009, com o pagamento das diferenças que se verificarem, a partir das datas referidas, entre os valores corrigidos pelos índices referidos e aqueles efetivamente pagos, diferenças vencidas e vincendas até a efetiva implantação dos novos valores, bem como para sua condenação, também solidária, no reembolso ao autor do valor pago pelo mesmo a título de custas processuais. Inverteu-se o ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na sentença de piso. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0000098-61.2010.5.01.0040 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Churrascaria Maracanã Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), Dário Alves dos Santos ( Tatiana de Araujo Galvao RJ131440D ), - Recorrido : Dário Alves dos Santos ( Tatiana de Araujo Galvao RJ131440D ), Churrascaria Maracanã Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, à exceção da matéria constante do apelo da ré, relativa à limitação dos reflexos das gorjetas, a teor do vertido na Súmula nº. 354 do C.TST, por configurada inovação recursal, assim como do recurso do autor; deixar de conhecer das matérias relativas ao ïntervalo interjornada e à integração das gorjetas e do adicional noturno, por inovação recursal e falta de interesse da parte, respectivamente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação as horas extras, restando prejudicados o intervalo intrajornada e as diferenças de gorjetas, considerando-se estas, inclusive, como parte variável da remuneração do autor e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para determinar que deverá ser observado o artigo 12-A da Lei nº 7.713/1988, para efeito de cálculo de imposto de renda, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso da reclamada. Sustentou oralmente o Dr. Luciano Gago, representante da reclamada, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000197-89.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fabricia de Sousa Werneck Mozeika ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda. ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), General Eletric do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Ge Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda. ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), Fabricia de Sousa Werneck Mozeika ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), General Eletric do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos; rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamante para condenar a reclamada no pagamento de dois domingos ao mês a partir do ano de 2007, no horário das 07h às 13h, que deverão ser remuneradas em dobro e, por maioria, negar provimento aos recursos das reclamadas. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à aplicação da multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000238-76.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Moisés do Nascimento ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000543-40.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Polyanna Camila Costa Roberto ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização pela não concessão do intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0000683-15.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Arnaldo Paraiso Soares Junior ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), Arnaldo Paraiso Soares Junior ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de todos os recursos, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita pela segunda reclamada e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso das reclamadas para declarar que cabe a elas o cálculo e recolhimento das contribuições fiscais e previdenciárias, com a dedução das quota-partes que são devidas pelo empregado, devendo o cálculo do imposto de renda deve observar o contido no art. 12-A, na Lei nº 7.713/88, e a Instrução Normativa nº 1.127, de 07.02.2011, da RFB e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para condenar as reclamada, sendo a segunda subsidiariamente, nas diferenças salariais, nas diferenças relativas aos bilhetes-refeição, tal como previsto em Norma Coletiva, observando-se a participação do empregado, na dedução respectiva de 20%; para que as horas extras deferidas pela sentença a quo sejam calculadas com base na jornada semanal de 40 (quarenta) horas; para deferir ao reclamante as diferenças a título de adicional de periculosidade, tudo de acordo com a Convenção Coletiva juntada com a inicial e para que se proceda à retificação da CTPS do autor devendo constar como data da dispensa o dia 22/02/2007. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à aplicação da multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000692-66.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Humberto Loureiro ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Marcos Cesar Bokel ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), João Komei Takara ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Helio de Figueiredo Caldas ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ46880D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição total pronunciada em primeiro grau, aplicando-se a prescrição quinquenal e determinar a baixa dos autos à MM.Vara de origem para que sejam analisadas as matérias que envolvem o mérito propriamente dito, como entender de direito. Esteve presente o Dr. Walter da Costa Martins, representando os recorrentes.\r\n\r\nProcesso: 0000956-29.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Marcia de Castro Matta ( Antonio Pereira Sobrinho RJ103121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001019-29.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Maria Estela Teixeira da Silva ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares suscitadas pelas reclamadas e, no mérito, dar-lhes provimento para julgar improcedente a ação. Inverteram-se os ônus da sucumbência, com custas de R$ 420,00, pela reclamante, sobre o valor de R$ 21.000,00, ora fixado.\r\n\r\nProcesso: 0001522-37.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Ricardo Honorio da Silva ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ103236D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0073500-88.2003.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : SINTSAMA SIND TRAB EMPR SANEAMENTO MEIO AMB RJ ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : SINTSAMA SIND TRAB EMPR SANEAMENTO MEIO AMB RJ ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos agravos de petição interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, negar provimento ao da executada e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do Sindicato substituto, para fixar que o imposto de renda não incide sobre os juros de mora e a multa diária, devendo ser calculado mês a mês, observadas as parcelas legalmente tributáveis e fixar o termo final da multa diária devida a cada exequente em 26 de junho de 2007. A Juíza Giselle Bondim L. Ribeiro declarou-se impedida para atuar no presente feito. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação ao art. 475-J, do CPC. O ilustre Relator acolheu a sugestão de encaminhamento de ofício aos d. MPE, MPT e TCE. A ilustre representante do d. MPT manifestou-se pelo conhecimento e desprovimento de ambos os apelos. Após a conclusão da votação, ascendeu a Tribuna o ilustre advogado do Sindicato requerendo a expedição de Carta de Ordem para que o juízo de 1º grau expeça os alvarás para liberação dos valores incontroversos, concernentes à multa diária FGTS e Imposto de Renda. Esclareceu, também, que tal requerimento fora deferido pelo juízo de 1º grau, não tendo sido cumprido ante o encaminhamento dos autos ao Egrégio TRT. Instado o ilustre patrono da Cedae a esclarecer se concordava com as alegações apresentadas, afirmou sua Senhoria estarem corretos a existência de valores incontroversos, o requerimento e o indeferimento dos alvarás pelo 1º grau. Determinou-se a expedição da Carta de Ordem sendo que a apuração dos valores será feita pelo iustre Juiz da execução. Sustentou oralmente o Dr. Marcus Alexandre Garcia Neves, representando o Sintsama e esteve presente o Dr. Luiz Calixto Sandes, pela Cedae.\r\n\r\nProcesso: 0079100-22.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Itaú Unibanco S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Edgard Cesar Viterbo Rêgo ( Henrique Czamarka RJ12203D ), Fundação Itaubanco ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência arguida e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os adicionais de transferência e de moradia. Sustentaram oralmente os Drs. João Marcos Guimarães Siqueira, representando o recorrente e Eduardo Albuquerque de Almeida, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0089800-87.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Elizabete Fagundes Paz ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Pinheiral Ltda. ( Claudia Alves Marques RJ93813D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para condenar a 2ª reclamada, solidariamente, ao pagamento dos créditos deferidos na presente reclamação trabalhista. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire. Sustentou oralmente o Dr. Andre Luis Brandão Gatti, representando a segunda recorrida, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0097000-49.2005.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Roberto Eloy de Souza Junior ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Itau Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Itau Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Roberto Eloy de Souza Junior ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa arguida pelo reclamado e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, negar provimento ao da reclamada. Restou vencida a Presidência apenas no que se refere aos honorários advocatícios. Esteve presente o Dr. José Luiz Campos Xavier, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0102400-78.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Proton Primus Maquinas e Equipamentos Ltda. ( Patricia do Nascimento Machado RJ150315D ), Irwing Salles Rodrigues ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Proton Primus Maquinas e Equipamentos Ltda. ( Patricia do Nascimento Machado RJ150315D ), Irwing Salles Rodrigues ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante para deferir as diferenças relativas ao adicional de insalubridade e RSM advindas do reconhecimento do desvio de função e negar provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0106700-46.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rosiane Conceição Ramos ( Gelson dos Santos Gondim RJ111275D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0118700-05.2002.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : SERGIO DAEMON GUIMARAES ( Marcos Olegario de Souza RJ86891D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, dar-lhe provimento para fixar que o cálculo dos juros de mora, incidentes sobre as contribuições previdenciárias, deve observar a data de prolação da r. sentença, que homologou a liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0134100-65.2004.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : EUSTAQUIO LUCAS FILHO ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Banco Itaú S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : EUSTAQUIO LUCAS FILHO ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Banco Itaú S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para que haja a repercussão do salário-substituição no cálculo das férias e 13° salário, assim como para deferir as diferenças a título de gratificação de função, tal como formulado no item “f” da inicial, com valores a serem apurados em liquidação de sentença e, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamado. Restou vencida a Presidência em relação ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0146500-87.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Claudio Victor de Castro Freirtas RJ140239D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Recorrido : Cláudio Mello de Azevedo ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares renovadas pelas rés e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da primeira ré e dar parcial provimento ao da segunda ré para determinar que o reclamante e a primeira reclamada façam as contribuições que lhes cabem, para custeio das diferenças de complementação de aposentadoria deferidas. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0158500-45.2007.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : FLAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Giovanni Marchese , representando o recorrente. Esteve presente o Dr. Luiz Paulo Neves Coelho, pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0165400-06.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Celso Fernando Barbosa ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Agtal A Guedes Torrefação de Amendoim Ltda. ( Robert Lara Mendes RJ109998D ), Os Antenados Cooperativa de Promotoria ( Ricardo Mendes Callado RJ61074D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a relação de emprego entre as partes no período indicado na inicial, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que o Juízo se pronuncie acerca dos pedidos decorrentes do liame, como entender de direito. Inverteram-se os ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0249700-98.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Supermercado Padrão do Fonseca Ltda ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - Recorrido : Arilson de Oliveira Conceição ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as multas impostas pela sentença a quo da mora na anotação da CTPS pelo empregador e em relação à menção da existência de determinação judicial e processo judicial na mesma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1180608" ], "1180143": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000715-35.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Comércio, Indústria e Representação Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nRcdo: Marcio Lino da Costa , Profitech Inventários\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Profitech Inventários, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 87 a 91 : “..., por unanimidade, nos termos do voto do Exmº Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acolher a prescrição quinquenal dos direitos do reclamante; reconhecer que o início do vínculo de emprego entre as partes deu-se em 28/11/2002; bem como para excluir o reflexo dos repousos remunerados no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001225-66.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Orlando Justino da Silva\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Safo s Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Safo s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 288 a 296: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1180143" ], "1180651": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "9ª Turma\r\n\r\nGab. Des. José da Fonseca Martins Jr.\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0138500-45.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Microbank Brasil Instituto de Desenv. Inf. e Pesquisa , Sandra Neves Andrade\r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Microbank Brasil Instituto de Desenv. Inf. e Pesquisa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.165 a 182 “..., por unanimidade, nos termos do voto médio do Exmº Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restaram vencidas as Exmªs Srªs Juízas Claudia de Souza Gomes Freire e Giselle Bondim Lopes Ribeiro, em relação à responsabilidade subsidiária e aos juros de 0,5%, respectivamente” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1180651" ], "1180403": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000597-21.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nRcdo: Rejane Maria Barbosa Souza, RIO CARGA E DESCARGA LTDA\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RIO CARGA E DESCARGA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls.140/146 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada AMBEV e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a majoração dos repousos semanais remunerados, decorrente das horas extras, no cálculo das férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, dos décimos terceiros salários proporcionais, do aviso prévio e dos depósitos do FGTS. A Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\" E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho–Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1180403" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": { "Atos": { "1180762": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim L. Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000331-91.2010.5.01.0029 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Eliane Fernandes Caetano ( Rivamar Gomes da Rosa RJ84573D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto por Eliane Fernandes Caetano e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para estabelecer uma indenização de R$ 1.000,00, acrescidos de correção monetária e juros de mora, contados a partir da fixação deste valor, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso..\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1180762" ] } }, "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": { "Atos": { "1179597": [ "IIIF - TRT - Despachos", "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0036100-62.2009.5.01.0073 - RRPS - ED\r\n\r\nEbgte: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Maltez de Barros [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alexandre Maltez de Barros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.110v : Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0123300-65.2009.5.01.0281 - RRPS - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Pereira [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)], Ebgdo: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Pereira, Ebgdo WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1179597" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": { "Atos": { "1180752": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104000-54.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Marta Beatriz Barbosa de Souza ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), União Federal a/c da Procuradoria Geral da União (AGU) - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de julgamento ultra petita para estirpar a responsabilidade solidária declarada na sentença e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso do 1º réu - Município de Campos dos Goytacazes - para afastar a responsabilidade subsidiária em relação aos créditos trabalhistas da autora inadimplidos pela 1ª e 2ª rés, restando prejudicada a análise das demais matérias suscitadas no apelo, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0062700-86.2008.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Juciara Felisbino de Souza ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Maguinhos Ltda. - COOTRAM ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento para que sejam computados juros de mora de 1% ao mês, de forma simples, desde o ajuizamento da ação, até 29.06.2009, nos termos do art. 39 da L. 8.177/91, aplicando-se a partir de então os juros remuneratórios das cadernetas de poupança, conforme disposto no art. 1-F da Lei 9.494/97, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0032500-65.2005.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Centro de Feiras Exposicoes Congressos Rio de Janeiro - RIOCENTRO S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Enilson Paula de Albuquerque ( Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti RJ83063D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. n/p socio ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida pela 2ª ré e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento para julgar improcedente o pedido em relação à segunda e terceira rés, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0048300-50.2006.5.01.0221 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : UNIAO FEDERAL a/c Procuradoria Geral Federal - Agravado : Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude ( Alexandre Katz RJ22557D ), Municipio de MesquitaLicurgo Jose dos Reis Neto ( Ana Lucia Ferreira de Azevedo RJ73439D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso por falta de interesse, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138700-15.2008.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Walter Ferreira dos Santos ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido em relação à segunda ré, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0056800-91.2009.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), - Recorrido : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Locanty Com Serviços Ltda. ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), Joel Carlos Vieira Porto ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da primeira ré, por irregularidade de representação; conhecer do recurso da segunda, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido em relação à segunda ré, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiaria.\r\n\r\nProcesso: 0000840-03.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - Embargado : Igor Rosa de Jesus Manoel ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para complementar o julgado, mantendo-se, porém, suas conclusões, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066700-24.2008.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : José Afonso Coelho de Jesus ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - Recorrido : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059500-89.2005.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia de Engenharia de Trafego - CET-RIO ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Energia RJ Regiao - SINTERGIA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora. Esteve presente o Dr. Marcus Alexandre Garcia Neves, representando recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0000305-09.2010.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro a/c da Procuradoria do Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOBest Vigilância e Segurança Ltda. - Recorrido : Lucio dos Santos Nunes ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), Município do Rio de Janeiro a/c da Procuradoria do Município do Rio de JaneiroBest Vigilância e Segurança Ltda. ( Adriana Tavares Pereira RJ122100D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da Best Vigilância e Segurança Ltda; conhecer do recurso do Municipio e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária do recorrente em relação aos créditos trabalhistas do autor inadimplidos pela 1ª ré, restando prejudicada a análise das demais matérias suscitadas no apelo, tudo termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0286900-33.2005.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Tosco de Inoa Alimentos Ltda ( Nely Cafure RJ26567D ), Juliana de Souza Costa ( Marcio Rohana RJ97471D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o valor de R$ 5.862,40 como sendo de natureza salarial e sobre o qual deverá incidir a contribuição previdenciária, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000601-68.1998.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : MARCELO ROSSI MOREIRA ( Bianca Marques Alves RJ108734D ), FLEMING GRAPHUS SA CORRET. CAMBIO VALORES MOB. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), BANCO FLEMING GRAPHUS SA ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a preclusão e determinar o prosseguimento da execução da diferença de cota previdenciária requerida pela agravante, nos termos do da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013300-30.2009.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Adriano Teixeira Amado ( Marcos Olegario de Souza RJ86891D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido em relação à segunda ré, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0151900-81.2006.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOService Coop CooperativaLuiz Carlos Domingos de Oliveira - Recorrido : Luiz Carlos Domingos de Oliveira ( Jose Mendonca Filho RJ76865D ), Service Coop Cooperativa ( Vanusa Vidal RJ87433D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao do autor para reconhecer a relação de emprego com a primeira demandada; dar parcial provimento ao recurso da primeira ré para excluir da condenação a multa prevista no art. 467 da CLT e as verbas relativas aos honorários de advogado, ao aviso prévio indenizado e ao seguro desemprego e, por maioria, negar provimento ao recurso da segunda ré; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiaria. Esteve presente o Drª José Mendonça Filho, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0216600-36.1992.5.01.0036 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : RENATO ESBERARD ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não discriminação dos valores objetos de discordância (CLT, art. 897, §1º) e não conhecer do agravo de petição, nos termos do da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora. Esteve presente o Dr. Humberto Jansen Machado, representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0142500-17.2009.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Marcus Vinicius Bezerra ( Eric Buonora RJ133793D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), JB Comercial S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Recorrido : Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), JB Comercial S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Marcus Vinicius Bezerra ( Eric Buonora RJ133793D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao do autor e, por maioria, parcial provimento ao das rés para, reformando a sentença, declarar que o valor da remuneração do autor no período sem anotação da CTPS era de R$ 2.300,00; condenar as reclamadas ao pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT; excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da ampliação da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 20.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 400,00, pelas rés. Restou vencida a Presidência em relação à multa art. 475-J e ao parâmetro fixado pela ilustre Relatora no tocante à correção monetária, conforme Sumula 381 do CTST.\r\n\r\nProcesso: 0145700-61.2008.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ), - Recorrido : Ultra Gerencimento e Serviços Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Jesse Vicente do Nascimento ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida pela 2ª ré e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido em relação à segunda ré, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000700-36.2010.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Ronaldo Trindade Fortes ( Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ91389D ), Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária da segunda ré, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0144800-05.2008.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ailton Garcia Rocha ( Rita de Cassia da Silva RJ138441D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido em relação à segunda ré, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000421-71.2010.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Aristeu Silva Pinheiro Filho e Outros ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM RIO A/C da Procuradoria do Município do Rio de JaneiroCaixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença de primeiro grau, determinar a expedição de Alvará para que os autores levantem os depósitos existentes em suas respectivas contas do FGTS, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161100-92.2009.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Simone Souza de Oliveira ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), ZL Ambiental Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido em relação à segunda ré, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0097800-52.2009.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Alex Dantas Lopes ( Frederico Carvalho de Figueiredo RJ75745D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido em relação à segunda ré, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1180752" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº1": { "Atos": { "1180606": [ "IIIF - TRT - Despachos", "9ª Turma\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0109500-57.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Petrônio Pereira do Nascimento [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eisa Estaleiro S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eisa Estaleiro S.A., Rcte Petrônio Pereira do Nascimento \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 81: \"Homologo a desistência dos recursos interpostos pelas partes.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1180606" ], "1180617": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000034-22.2011.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rhizobium Consultoria Ambieltal Ltda. ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Recorrido : Alexsandro Couto da Silva Gomes ( Valeria de Freitas Camara RJ59186D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que sejam excluídos da condenação a indenização por danos morais e os honorários advocatícios. Inverteu-se os ônus sucumbênciais, dos quais ficou isento o autor.\r\n\r\nProcesso: 0001278-96.2010.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Argos Serviços Empresarias Ltda. ( Paulo Mario Nogueira Leite RJ74811D ), - Recorrido : Nena Maria Delgado das Neves ( Antonio Carlos Alves Xavier RJ36598D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001418-16.2010.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Bradesco Auto Re Companhia de Seguros ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Alex Heinze Silva ( Luis Henrique Rodrigues da Silva RJ119578D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001663-24.2010.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Cleiton Silva de Oliveira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Let Serviços Temporários Ltda. ( Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ76083D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto por reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar o vínculo de emprego entre o reclamante e a reclamada, condenando-a a anotar o contrato na carteira de trabalho do empregado, com a função de auxiliar de serviços operacionais, com salário mensal de R$ 503,80 e com datas de admissão em 22/01/2010 e dispensa em 20/07/2010, condenando-a, ainda, ao pagamento do aviso prévio, multa do artigo 477 da CLT, FGTS, além da indenização de 40%, indenização substitutiva do seguro desemprego equivalente a 3 salários (em sentido estrito) do autor, acresçam-se juros e correção monetária observadas as legislações vigentes nas épocas próprias de cada débito. Custas de R$ 50,00, calculadas sobre R$ 2.512,33, valor arbitrado à condenação. Determina-se a expedição de ofícios ao INSS e Ministério Público do Trabalho para as providências cabíveis na forma da fundamentação do voto da Exmª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000443-40.2011.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rubem Gomes de Queiroz ( Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D ), - Recorrido : Othon Administração S/A ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), Companhia Açucareira Usina Cupim ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Cia. Hotéis do Leme ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D ), Cia. Açucareira Usina Barcelos ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a existência de grupo econômico, acrescentando à condenação a responsabilidade solidária dos terceiro, quarto e quinto reclamados.\r\n\r\nProcesso: 0000552-89.2010.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Otoniel Domingos de Souza ( Aluisio Cesar de Weck RJ41162D ), - Recorrido : Oficina de Radiadores Boulevard Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso quanto ao tópico ¿da preliminar¿ por falta de interesse em recorrer; CONHECER quanto aos demais aspectos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1180617" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": { "Atos": { "1179576": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000194-30.2011.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Imagem Sat de Cabo Frio - Segurança Eletronica Ltda - ME ( Jose Antonio Alves Neto RJ121832D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o pedido de gratuidade de justiça e determinar o regular prosseguimento do recurso ordinário, a ser distribuído na forma regimental, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000390-28.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Antônio Carlos Santos Silva ( Patricia Maroun RJ120929D ), - Recorrido : Parenze Atividade Imobiliária Ltda. ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por intempestividade arguida em contrarrazões, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001180-66.2010.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não-conhecimento do agravo arguida de ofício, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001345-91.2010.5.01.0003 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Marcos César Pereira Viana ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Agravado : Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. ( Albis André Magalhães Borges RJ158860D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não-conhecimento do agravo arguida de ofício, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001849-56.2010.5.01.0243 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : THERESINHA DE JESUS GOMES DE SOUZA ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0035100-31.2008.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Horta Informática Ltda ( Francisco Carvalho Corrêa, MG99693D ), Rafael Soares de Oliveira ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), Gontijo e Staniscia Informática Ltda - ME (People Informática) ( Haroldo Xavier dos Santos RJ128823D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a competência desta Especializada e, apreciando a matéria de fundo, julgar improcedente a pretensão da agravante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0067200-04.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Aloisio Barbosa ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - Recorrido : Acom Comunicações S. A. ( Claudia Helena Lima RJ82180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar nulo o contrato de prestação de serviços autônomos e condenar a reclamada a anotar a CTPS do reclamante, devendo constar a admissão em 01/12/2007, dispensa em 06/02/2009, função de instalador e salário mensal de R$ 3.000,0; e ao pagamento do aviso prévio; férias simples acrescidas de 1/3; 3/12 de férias proporcionais mais 1/3; gratificação natalina proporcional de 2007 (1/12); gratificação natalina de 2008; e gratificação natalina proporcional de 2009 (2/12, considerada a projeção do aviso prévio); FGTS do período laborado mais 40%; indenização substitutiva do seguro desemprego; as horas excedentes à 8ª diária e/ou 44ª semanal, com acréscimo de 50% e 100% aos feriados, com reflexos no aviso prévio, férias mais 1/3, gratificações natalinas, FGTS mais 40% e repouso semanal remunerado; e as horas extras decorrentes da redução do intervalo intrajornada, com acréscimo de 50%, e reflexos legais, observado os parâmetros que constam da fundamentação supra, parte integrante deste decisum.Inverte-se a sucumbência. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 20.000,00, pela reclamada.Expeça-se ofício ao Ministério Público do Trabalho. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0083800-38.2008.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Centro Educacional Barros Delorenzi Ltda ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Jan Carlo Morais Oliveira Delorenzi ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Érika Aparecida Mazoto Lessa ( Roberto Carlos Bernardo Rocha RJ114122D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a competência desta Especializada e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para prosseguimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0108500-46.2007.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Elizabeth Goncalves Philadelpho ( Eduardo Saback Nogueira de Sa RJ55493D ), - Agravado : Wanderlei Joaquim da Silva ( Conceicao Neto de Souza Martins RJ46308D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0221300-34.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Recorrido : Sandoval dos Santos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS APELOS DAS RECLAMADAS para excluir da condenação a repercussão do repouso semanal remunerado integrado das horas extras sobre as demais verbas e a multa administrativa, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1179576" ] } }, "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": { "Atos": { "1179915": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000309-55.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : Francisco Machado ( Eduardo Leal Silva RJ119563D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000255-16.2010.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Alian Silva Carneiro ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000035-63.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Renata Paiva de Almeida ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Azulay e Cia. Ltda. - Blue Men ( Abraao Soares dos Santos RJ70763D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000930-58.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : João Luiz Peralta da Silva ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), João Luiz Peralta da Silva ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros ( Luiz Pereira de Souza RJ11118D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso adesivo da reclamada, e dar provimento ao recurso do reclamante para afastar a declaração de prescrição total do direito de ação, e determinar a remessa dos autos ao Juízo ¿a quo¿ para regular prosseguimento do feito, com a prolação de nova sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. O Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcante acompanhou o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator com ressalva de entendimento. Falaram os Drs. João Luiz Peralta, pelo reclamante, e Luiz Pereira de Souza, pela reclamada.///\r\n\r\nProcesso: 0038800-95.2006.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Chreemtex Imporataco e Exportacao S.A. ( Douglas Blaichman RJ98970D ), - Recorrido : Jose Carlos Blandino ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos de reflexos que decorrem da alegação de pagamento salarial ¿por fora¿ e excluir da condenação o pagamento de multa por embargos protelatórios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000158-30.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ricardo José Rossi Gonçalves ( Giovana Helena Stella Vasconcellos SP231923D ), - Recorrido : Condabel Construtora Daud Belchor Ltda. (interventor da massa falida: Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, OAB/SP 84072) Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator,vencido o Desembargador Ricardo Damião Areosa, que condenava a 1 ré a ressarcir o valor devido e absolvia a 2a ré da responsabilidade subsidiaria.///\r\n\r\nProcesso: 0050100-12.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Paulo Cesar dos Santos Afonso ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: 1. determinar que, nos termos da OJ 394 da SDI-I do TST, a majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS; 2. afastar da condenação a devolução dos descontos. Fixar a condenação em R$ 35.000,00 e as custas em R$ 700,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0012200-84.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para majorar a condenação ao pagamento de horas extras e reflexos, pela supressão do intervalo intrajornada, para uma hora diária, no período de 29/01/2002 até 11/02/2008, e negar provimento ao recurso da reclamada. Fixar à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas no valor de R$ 400,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0005646-56.2011.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Requerente : LEONARDO DOS SANTOS MESSIAS representado por CLAUDIA MARIA DOS SANTOS (representante legal) ( Andrea Pinto de Vasconcelos RJ120349D ), GLAUCIO LUIZ MESSIAS representado por CLAUDIA MARIA DOS SANTOS (representante legal) ( Andrea Pinto de Vasconcelos RJ120349D ), - Requerido : Sul America Seguros Ltda. ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), Best Vigilância e Segurança Ltda. ( Adriana Tavares Pereira RJ122100D ), - por unanimidade, decretar a extinção do processo sem resolução do mérito, com fulcro no art.267, I, do CPC, condenando os requerente nas custas processuais de R$ 20,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00, valor ora arbitrado à causa, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0001132-61.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carlos Maia ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000728-83.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Auto Serviço São Marcos Ltda. ( Fernando Jose Lima RJ28922D ), - Recorrido : Elson da Silva Pedro ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a revelia e confissão, anulando-se a sentença e determinar a baixa dos autos à vara de origem para regular prosseguimento do feito, possibilitando o oferecimento de contestação e procedendo-se à instrução do feito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela ré, falou o Dr. Fernando Osório, pela reclamada, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011.\r\n\r\nAna Paula Geraldes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1179915" ], "1179928": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091800-19.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Paulo Roberto dos Santos Júnior ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0084000-59.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Leandro Marcelo da Costa ( Luiz Fernando Guedes RJ48355D ), Securitas Seguridade Holding ( Eduardo Surian Matias RJ161893A ), Securitas AB ( Eduardo Surian Matias RJ161893A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelas 3ª e 4ª reclamadas, esteve presente o Dr. Felipe Virgino Chagas.///\r\n\r\nProcesso: 0103400-56.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Luciano Cosme Souza Barbosa ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Transvillar Servicos Gerais Ltda. ( Solange Campos RJ80278D ), Rodojumbo Transportes Rodoviarios Ltda. ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para: 1. reconhecer o vínculo empregatício do reclamante com a primeira reclamada e determinar que esta proceda à anotação da sua CTPS, com admissão em 08.05.2005, na função de ajudante de caminhão, com salário de R$ 580,00 e rescisão contratual imotivada em R$ 16.06.2006; 2. condenar a primeira reclamada, e a segunda de forma subsidiária, ao pagamento de aviso prévio, 13º salário proporcional de 2006, férias vencidas de 2005/2006 e proporcionais de 2006/2007, ambas com o terço constitucional, saldo de salário de 16 dias de junho de 2006, multa do art. 477 da CLT e multa de 40% do FGTS; 3. condenar a primeira reclamada a entregar ao autor as guias de FGTS e de seguro-desemprego, sob pena de pagamento da indenização equivalente, cujo pagamento será abrangido também pela condenação subsidiária. Juros e correção monetária na forma da lei. Dedução das cotas previdenciárias e fiscais aos moldes da Súmula 368 do TST. Invertidos os ônus da sucumbência, fixo a condenação em R$ R$ 6.000,00 e as custas em R$ 120,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0078000-09.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Staff Recursos Humanos Ltda. ( Fabrizio Bento Machado RJ114018D ), Rondineli Correa de Lima ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Rondineli Correa de Lima ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Staff Recursos Humanos Ltda. ( Fabrizio Bento Machado RJ114018D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para: 1. reconhecer a nulidade do contrato de trabalho do autor com STAFF e seu vínculo empregatício com LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA, no período de 20.04.2005 a 01.11.2007; 2. reconhecer o enquadramento do reclamante na categoria profissional dos financiários; 3. condenar a segunda e terceira reclamadas ao pagamento de: 3.1. diferenças salariais com base no salário fixado para ¿empregados de escritório¿, nos instrumentos normativos trazidos pelo reclamante, com reflexos nos RSR, aviso prévio, férias com o terço constitucional, 13ºs salários e FGTS com multa de 40%; 3.2. auxílio-refeição e ajuda-alimentação; 3.3. décima-terceira cesta alimentação somente no período coberto somente pela Convenção Coletiva de Trabalho de 2007/2008; 3.4. abono único no período coberto pela Convenção Coletiva de 2005/2006; 3.5. anuênio; 3.6. Participação nos Lucros e Resultados; 3.7. horas extras além da 6ª diária e da 30ª semanal, com divisor 180, com base na sua maior remuneração, decorrente do piso salarial da categoria, com reflexos em RSR, aviso prévio, férias com o terço constitucional, 13ºs salários e FGTS com multa de 40%. Dar parcial provimento aos recursos dos três reclamados, para fixar que a jornada, para efeito de cálculo de horas extras, deve ser de 2ª a 6ª, das 08h às 20h, e aos sábados, das 08h às 18h, sempre com meia hora de intervalo, e uma folga semanal. Fixar a condenação em R$ 25.000,00 e as custas em R$ 500,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0058500-25.2007.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jose Carlos Breder ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0096300-62.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Peixoto Comercio Industria Servico Transporte Ltda. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - Recorrido : Jorge Wanderson dos Santos Barreto ( Maria da Gloria Rodrigues Gomes RJ44131D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé, a indenização por dano moral e a multa do art. 477 da CLT, bem como determinar que a dedução da cota previdenciária seja efetuada aos moldes da Súmula 368, III do TST. Fixar a condenação em R$ 5.000,00 e as custas em R$ 100,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencido o Desembargador Marcos Cavalcante, que manteve a condenação à multa prevista no artigo 477.///.\r\n\r\nProcesso: 0099000-76.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Protege S/A Protecao e Transporte de Valores. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Joao Adolfo Horsth ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Recorrido : Protege S/A Protecao e Transporte de Valores. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Joao Adolfo Horsth ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido inicial. Invertidos os ônus da sucumbência, mantenho o valor da condenação em R$ 5.000,00 e as custas em R$ 100,00, pelo reclamante, isento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0055200-61.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : João Agostinho da Rocha Cardoso ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : João Agostinho da Rocha Cardoso ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para afastar da condenação o pagamento do adicional de projetos especiais. Fixar a condenação em R$ 3.000,00 e as custas em R$ 60,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011.\r\n\r\nValéria Langoni de M.Carvalho\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1179928" ], "1179960": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109200-31.2009.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Condomínio do Edifício Oxford ( Ricardo Filgueiras RJ112501D ), - Embargado : Paulo dos Santos Carvalho ( Moises Neves da Silva RJ64393D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0165400-39.1999.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : ROBERTO MAURICIO DE LIMA ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Agravado : GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ( Mario Correa Calcia RJ7089D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que o marco final da incidência de juros de mora seja a data do efetivo pagamento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0129900-91.2002.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Fabio Machado Nazareth ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), Helter Hilcyr Nazareth ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), - Agravado : JANETE FERREIRA DE OLIVEIRA ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitadas as preliminares, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0162500-84.2009.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Fluminense Foot Ball Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Agravado : Claudio Mejolaro ( Yara Dias da Cruz Macedo RJ38277D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente a Drª. Yara Dias de Cruz Macedo.///\r\n\r\nProcesso: 0160200-13.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Alexandre Storino Correa Pinto ( Eduardo Valença Freitas RJ146620D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Alexandre Storino Correa Pinto ( Eduardo Valença Freitas RJ146620D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar a inclusão dos honorários advocatícios, dentre as parcelas deferidas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///..\r\n\r\nProcesso: 0138900-65.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), André Luiz de Carvalho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), André Luiz de Carvalho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar que as diferenças de adicional de aprimoramento acadêmico sejam pagas a partir de 04 de junho de 2008 e dou parcial provimento ao recurso do reclamante para: 1. declarar nulo o pedido de demissão e condenar a reclamada a pagar aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais com o terço constitucional, multa de 40% sobre o FGTS, salário de outubro de 2008, bem como entregar guia para saque do FGTS; 2. determinar que as verbas rescisórias sejam pagas com base na maior remuneração recebida pelo empregado, correspondente ao valor de R$ 5.318,49; 3. condenar a ré ao pagamento da multa do art. 467 da CLT e de diferenças salariais relativas à redução salarial, a partir de agosto de 2007, até a rescisão contratual, com sua integração nas férias com o terço constitucional, 13ºs salários, aviso prévio, repousos semanais remunerados, FGTS com multa de 40%, adicional de aprimoramento acadêmico, adicional de tempo de serviço (anuênio) e verbas rescisórias. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0134500-18.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : GP Moto Carioca Ltda. ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - Recorrido : Nelson Roberto de Oliveira ( Viviane Alves de Deus RJ128253D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0113600-09.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Mauricio Paes Barreto Coutinho ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, salvo quanto à gratuidade de justiça, e, no mérito, rejeitando as preliminares arguidas, dar parcial provimento ao recurso da segunda ré para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, negando provimento ao apelo da primeira reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0206700-08.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sasplan - Serviço Assistência Saúde dos Plantadores de Cana ( Paulo Guilherme Luna Venancio RJ68213D ), - Recorrido : Lenilça Ribeiro da Silva ( Marcelo de Almeida Pereira RJ199437D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa de 40% sobre o FGTS, e para declarar que estão prescritas as parcelas anteriores a 15/10/2003, nos termos da fundamentação supra. Fixar à condenação o valor de 5.000,00, com custas no valor de R$ 100,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0294300-78.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Sidnei Graciano Dezidério ( Aldecir da Silva Correa RJ93633D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa de 10% sobre o valor da condenação. Fixar à condenação o valor de 7.000,00, com custas no valor de R$ 140,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011.\r\n\r\nValéria |Langoni de M.Carvalho\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1179960" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "1ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1179642": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0099600-66.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Araujo Compasso [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aereas Regionais S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aereas Regionais S.A., Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 149 ficando ciente da promoção de fls 148, devendo apresentar nova impugnação em 10 dias, respeitando as determinações do Sr. Secretário Calculista, sob pena de nomeação de pertio contábil cujos honorários deverão ser recolhidos pela demandada. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-98.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CLAUDINO MENDES [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO COPPETEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO COPPETEC, Aut LEANDRO CLAUDINO MENDES\r\n\r\nFicam as partes intimadas independente de designação de audiência para homologação do acordo, sob pena de prosseguimento da execução, ficando desde logo estabelecido que o depósito recursal de fls 99 poderá ser liberado a Ré mediante comprovação do quantum devido, inclusive recolhimento previdenciario, fiscal e de custas. Na oportunidade deverão as partes estar acompanhadas de seus advogados e a preposta da Ré regularmente constituída e identificada. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-12.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Bell Engenharia Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bell Engenharia Ltda., Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000593-28.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santana Soares [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: ICSEL Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICSEL Industrial Services Offshore Onshore Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do termo de acordo sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0124300-67.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira de Lima [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Alexandre Duarte Pisco (OAB: RJ 117621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Fábio Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-52.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorde Luis da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Inf. Constr Ltda. [Adv. Juan Luiz Souza Vazquez (OAB: RJ 97682 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Maia (OAB: RJ 5926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorde Luis da Silva\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0245400-82.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pedrini Costa [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(Brasil) S.A.\r\n\r\nFica a Reclamada intimada a refazer seus cálculos de liquidação de sentença com as modificações necessárias em 10 dias observando corretamente a decisão dos Embargos a Execução e os parâmetros deste juízo .\r\n\r\nProcesso: 0017700-22.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Paulo Roberto Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-52.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas da Costa Oliveira [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Moveis de Escritorio Ltda. ME [Adv. Tatiana Zoffoli Quintanilha (OAB: RJ 94145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Moveis de Escritorio Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072800-59.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lima da Silva [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134100-90.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorenzo Zuccarini [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Pavimentadora Metropolitan Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora e Pavimentadora Metropolitan Ltda., Aut Lorenzo Zuccarini\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-46.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carina dos Santos [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carina dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls 171/172 no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0065600-98.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Borges de Lima [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperaçao judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Borges de Lima \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-94.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nunes da Silva [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gente Fina N/P José Carlos da S. Goulart e Daniel da Rocha Goulart [Adv. Tereza Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 111249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0182700-84.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA GOMES DO NASCIMENTO, Réu PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito recursal depositado de R$ 4.000,00, foi convolado em penhora, ficando as partes intimadas para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0058100-78.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Carioca da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Therezinha Carioca da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-65.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Einar Pinheiro da Câmara [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. [Adv. Caio Flavio Garcia Drey (OAB: MG 84335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Einar Pinheiro da Câmara , Réu Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-05.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza, Réu Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-59.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Augusto Ramos \r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-02.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCA DO LAGO CORRET MERCAD REPRES IMPORT LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCA DO LAGO CORRET MERCAD REPRES IMPORT LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-05.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA DOS SANTOS REIS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA DOS SANTOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0145300-60.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Freitas do Nascimento [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Rebelles Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estética Rebelles Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060900-16.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Antunes Pereira [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: centro Automotivo Night Train Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Antunes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-21.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Costa Pereira [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: La Lunna Kids [Adv. Emydio Falcao Anastacio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)], Réu: Pitágoras de Oliveira Leite [Adv. Emydio Falcao Anastacio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)], Réu: Séfora de Oliveira Leite [Adv. Emydio Falcao Anastacio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Lunna Kids, Réu Pitágoras de Oliveira Leite, Réu Séfora de Oliveira Leite\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento da cota previdenciária , bem como o pagamento das custas, nos termos dos itens 3 e 7 respectivamente do Termo de Conciliação de fls 56, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0210900-77.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA SILVA BENTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DA SILVA BENTO\r\n\r\nFornecer o numero de ser PIS e a sua data de nascimento para que a Reclamada proceda a juntada dos dados a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação a Previdencia Social - GFIP .\r\n\r\nProcesso: 0083500-31.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos Rosa Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Banco Itaú S.a. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.a., Aut Juliana Santos Rosa Silva, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171000-53.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETE BRAGA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: GRUPO GOOL-GOMES OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDA, Réu: Pedro Gonzalez Mendez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETE BRAGA\r\n\r\nFica o Reclamante intimado a fornecer cópias das peças mencionadas no art. 4º, inc III, parágrafo 2º da Resolução Administrativa nº 06/06 do Órgão Especial deste E. TRT ( decisão, ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente), no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0173100-05.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GOMBERG [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos de fls 551, ficando intimada a se manifestar sobre o Agravo de Petição de fls 535/549 .\r\n\r\nProcesso: 0157500-46.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PINTO FERNANDES [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO PINTO FERNANDES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168300-12.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 768 que defere a dilação de prazo, por 10 dias, permeados por 03 dias, começando pela 1ª Ré .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1179642" ], "1180416": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEdital de Citação para Execução - 18/08/2011\r\n\r\n0018400-03.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Douglas da Silva Crisostomo\r\n\r\nExecutado: Suellen Cerqueira da Silva,Restaurante Cozinha Fiel Ltda. ME,Morane Barreto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Suellen Cerqueira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.654,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Morane Barreto da Silva,Restaurante Cozinha Fiel Ltda. ME,Morane Barreto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Morane Barreto da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.654,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1180416" ], "1179641": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Notificação - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0060900-16.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Antunes Pereira\r\n\r\nRéu: centro Automotivo Night Train Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m centro Automotivo Night Train Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA \r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1179641" ], "1180417": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "001/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.10.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000509-90.2011.5.01.0001 - Exte. JOSE CARLOS DE MACENA Exdo. ADM COOP COOPERATIVA DE MÃO DE OBRA E ADM CONDOMÍNIOS E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um microcomputador processador AMD Athlon™ XP 2200+, 1,80Ghz, 1,25Gb de Ram, gabinete torre, mouse genéricos, monitor AOC de Evo 17” aproximadas, aparente regular estado, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um refrigerador compacto 120 Consul, cor branca, aparente regular estado, avaliado em R$ 400,00; 3) Dois armários em metal, cor cinza, duas portas, 1,90cmx90cmx15cm aproximados, avaliados em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dias da Cruz, 496/203, Méier/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0044800-88.2005.5.01.0001 - Rte. MARCUS SILVA FREITAS (Adv. Sidney Jose Maria - OAB/RJ: 087012/D) Rdo. ACADEMIA CIÊNCIA DO ESPORTE LTDA - Bem(ns): 1) Duas cadeiras extensoras, em uso, em bom estado de conservação, sem marca aparente, avaliadas em R$ 1.400,00; 2) Dois aparelhos de Leg Press, em uso, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 2.400,00; 3) Uma esteira elétrica, computadorizada, marca Astro, avaliada em R$ 3.800,00. Total da Avaliação: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 103, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Monsenhor Félix, 366, 2º andar, Irajá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MEIRE RODRIGUES LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1180417" ], "1180418": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "001/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.10.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0275800-79.1992.5.01.0001 - Rte. NORMA SUELI DA COSTA (Adv. Luiz Fernando Basto Aragão - OAB/RJ: 044466/D) Rdo. CAMPANHA NACIONAL ESCOLAS DA COMUNIDADE CNEC E OUTRO(S) (Adv. Juliana Matos Fonseca - OAB/RJ: 107212/D) - Bem(ns): 1) 450 cadeiras frontais, adultos, em resina plástica, estrutura em ferro, avaliadas em R$ 45.000,00; 2) Cinco equipamentos de computação processador Intel Pentium Dual Core, 160Gb, memória 2Gb, monitor AOC 19”, avaliados em R$ 10.000,00; 3) Cinco mesas de escritório, na cor marfim/preto, avaliadas em R$ 4.500,00; 4) Treze arquivos verticais com quatro gavetas, para pastas suspensas, na cor marfim/preto, avaliados em R$ 7.800,00; 5) Um aparelho de ar condicionado Springer Silentia, 18.000 Btus, avaliado em R$ 1.500,00; 6) Um aparelho de ar condicionado Springer Silentia, 7.500 Btus, avaliado em R$ 700,00; 7) Um aparelho de ar condicionado Springer Silentia, 10.000 Btus, avaliado em R$ 1.000,00; 8) Um aparelho de ar condicionado Springer Silentia, 30.000 Btus, avaliado em R$ 2.000,00; 9) Um aparelho de ar condicionado Springer Silentia, 21.000 Btus, avaliado em R$ 1.700,00; 10) Um aparelho de ar condicionado Mondial, 12.500 Btus, avaliado em R$ 900,00; 11) Um aparelho de ar condicionado Mondial, 10.500 Btus, avaliado em R$ 800,00; 12) Um aparelho de ar condicionado Cônsul Air Master, 10.000 Btus, avaliado em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 420/421, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, s/n, Ilha do Govewrnador/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MEIRE RODRIGUES LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1180418" ] } }, "2ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1178423": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0050100-62.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA HELENA DA SILVA CARVALHO [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-65.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Conceicao [Adv. Alessandra Lima Marques (OAB: RJ 106128 - D)]\r\n\r\nRéu: Giant Trade do Brasil Comercio e Servicos Ltda., Réu: GIANT TRADE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇO N/P SOCIO CELESTINO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Conceicao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, conforme despacho de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000568-12.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Cavalcanti [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Boy de Transporte de Documentos Ltda. , Réu: Droga Fox Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para 26/10/2011 às 15h55. \r\n\r\nProcesso: 0017700-87.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silveira Cavalcante [Adv. Marcia de Jesus Ribeiro (OAB: RJ 115989 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silveira Cavalcante, Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-23.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Gomes da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Lidiane Gomes da Silva , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de conhecimento e não-provimento dos embargos declaratórios. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-07.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ignacio Antonio [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Sac Comercial Center Couros Ltda [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Sac Comercial Center Couros Ltda, Aut Monica Ignacio Antonio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 30.492,28, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0034300-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Conceição Silva [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. , Aut Glaucio Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- conheço e os acolho em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-39.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS SA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: GRANITER TRANSPORTES MARITMOS DE GRANEIS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS SA, Réu GRANITER TRANSPORTES MARITMOS DE GRANEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 1025/1037. \r\n\r\nProcesso: 0000034-90.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Araújo Pinheiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Araújo Pinheiro , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- conheço e os acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-08.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauíricio Ferreira de Albuquerque [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Mauíricio Ferreira de Albuquerque \r\n\r\nAnte a manifestação do autor em fls. 74 com concordância do réu, defiro como data para pagamento do acordo todo dia 10 (dez), a partir de 10/08/2011, ou primeiro dia útil subsequente, na conta bancária do autor e do patrono, conforme termo de conciliação de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001221-14.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moreira Mantuano [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CMP Comércio de Artigos do Vestuário \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Moreira Mantuano\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.37/verso). \r\n\r\nProcesso: 0104900-79.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUEZ DE MORAIS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut ROBERTO RODRIGUEZ DE MORAIS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- rejeitado o do reclamante e acolhido o das reclamadas. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-33.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Ricardo [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Merces Alcantellado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva Ricardo \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-37.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA COELHO DE ALMEIDA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: CARTAO NACIONAL S/A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL-EM LIQUIDACAO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 677/678. \r\n\r\nProcesso: 0001379-69.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Neves [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logística e Transporte Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Neves , Réu Expresso Master Logística e Transporte Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-33.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELCHISEDECK DA COSTA PINTO JUNIOR [Adv. George Washington Cavalcanti de Aquino (OAB: RJ 48791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut MELCHISEDECK DA COSTA PINTO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001421-21.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Cruz Monteiro [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Cristina Duarte de Gouveia [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Cristina Duarte de Gouveia, Aut Mariza Cruz Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-90.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Perciliana Soares [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legiao da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos do processo em epígrafe, que já se encontram na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0145700-47.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA TRIGO FERREIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARIA APARECIDA TRIGO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- conheço e os acolho em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-22.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Franca Brito [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Brito e Teixeira Advogados Associados, Réu: MILTON GONÇALVES DE BRITO E EDITH PEREIRA DE BRITO [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Franca Brito\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 95/96 \r\n\r\nProcesso: 0243300-98.1985.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MODESTO ANTUNES MARINHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: EDGARD SILVA BARBOSA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA Sucessor de Banco de Credito Real de Minas Gerais [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA Sucessor de Banco de Credito Real de Minas Gerais\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-76.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airan Gomes de Lima [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ática S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Editora Scipione Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Editora Abril [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airan Gomes de Lima , Réu Editora Abril , Réu Editora Ática S.A. , Réu Editora Scipione Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração -não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-78.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ADMINISTRADORES DO ESTADO DO RJ [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Aut: BEATRIZ AUGUSTA BERNARDES, Aut: DAISY CABRAL SILVEIRA, Aut: FLAVIO RODRIGUES FONSECA, Aut: JOSE DE CASTRO CARVALHO, Aut: JOSE IGNACIO BASTOS DE MOURA, Aut: EDISON BATISTA SILVEIRA CARVALHO, Aut: EMBIRA BENICIO FILHO, Aut: ITA CHANA ORLEAN, Aut: CARLOS AUGUSTO SOARES PANTALEAO, Aut: CARLOS EDUARDO CALDWELL DO COUTO F. BOUCAS, Aut: CLEBER DO NASCIMENTO ANTONIO, Aut: MARIA DE LOURDES DA SILVA, Aut: MARILDA CORDEIRO MARTINS, Aut: NEWTON SIMOES FRIATO, Aut: PAULO ROBERTO PEREZ, Aut: SEBASTIAO ALONSO PEREIRA, Aut: SERGIO LUIZ CARVALHO RODRIGUES, Aut: SUELY CEREJA CONTI\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS ADMINISTRADORES DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nAnte a verificação do recolhimento do valor da condenação no código referente às custas processuais, diligencie o autor no sentido de proceder a arrecadação no código correto. \r\n\r\nProcesso: 0117800-55.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut NELSON DE OLIVEIRA FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-54.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Miguel Pinho [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. Transp. Alternativos Vans Similares Cooper Rio Prata Bangu Ltda. [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)], Réu: Cooper Club Car [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)], Réu: Cooperativa Mista Santo Andre [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop. Transp. Alternativos Vans Similares Cooper Rio Prata Bangu Ltda., Réu Cooperativa Mista Santo Andre, Réu Cooper Club Car\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.452/456. \r\n\r\nProcesso: 0001419-51.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Firmino da Silva [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Grill Churrascaria Ltda., Aut Marciano Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-40.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Alves de Oliveira [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Tatiana Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de conhecimento e de improcedência dos embargos de declaração opostos por Sendas Distribuidora S.A. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-07.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS DIGÊNIO CAVALCANTI [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut THAIS DIGÊNIO CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-03.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Anunciacao Goncalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rodrigo da Anunciacao Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 76.297,10, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0109000-67.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Bezerra Cavalcanti [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria das Familias de Pavuna Ltda. [Adv. Jorge Pinto Nogueira Filho (OAB: RJ 101321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria das Familias de Pavuna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.86, que determinou a expedição de alvará ao reclamante do depósito de fl.53. \r\n\r\nProcesso: 0058200-79.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FERREIRA MOREIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL OS CORDEIRINHOS LTDA [Adv. Sergio Clemente da Silva (OAB: RJ 105295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL OS CORDEIRINHOS LTDA\r\n\r\nPagar o débito ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161500-08.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Shape Academia de Ginástica [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Body Shape Academia de Ginástica \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls124/143. \r\n\r\nProcesso: 0161000-73.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Almeida [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Maria Cristina de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-33.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS GONCALVES FERNANDES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut MARIA DE JESUS GONCALVES FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 765/780, 781/782 e 783. Prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0119700-20.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA COSTA BRAGA FILHO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA COSTA BRAGA FILHO\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl.1224. \r\n\r\nProcesso: 0000910-23.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Satiro de Oliveira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Lito e Cia Ltda. [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lito e Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.39. \r\n\r\nProcesso: 0134900-81.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Pereira de Brito [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Engenharia Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airton Pereira de Brito\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-83.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Angelo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Felice (OAB: SP 139020 - D)], Réu: Rede Globo de Televisao [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Angelo, Réu LSI Administracao e Servicos Ltda., Réu Rede Globo de Televisao\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-12.1983.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILCE SALLES MAGALDI CINELLI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: CANDIDA MARIA CORTES BOTELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: RENE FERNANDES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SALOMAO MIZRAHI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: SERAFIM DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS SA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS SA, Aut CANDIDA MARIA CORTES BOTELHO, Aut EMILCE SALLES MAGALDI CINELLI, Aut RENE FERNANDES, Aut SALOMAO MIZRAHI, Aut SERAFIM DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de procedência do pedido contido na Exceção de Pré-Executividade (fl.1109). \r\n\r\nProcesso: 0146900-21.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Domingos Santos [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicicletas Praia de Ipanema Comercio Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bicicletas Praia de Ipanema Comercio Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0063200-55.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA DE ALMEIDA MATTA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERAGE GESTAO EMPRESARIAL E NEGOCIOS LTDA [Adv. Ocozias Lessa (OAB: RJ 112705 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERAGE GESTAO EMPRESARIAL E NEGOCIOS LTDA, Aut LUIZA HELENA DE ALMEIDA MATTA, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-65.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Franco [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: ECIA IRMAOS ARAUJO COM LTDA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECIA IRMAOS ARAUJO COM LTDA, Aut Lucio Franco\r\n\r\nVenham as partes com peças para restauração do último volume. \r\n\r\nProcesso: 0009300-89.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS MOREIRA VIEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Wagner Mendes da Silva (OAB: RJ 68765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS MOREIRA VIEIRA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-60.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Dias [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Cyrela Brasil Realty [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Dias\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de flls.95/96. \r\n\r\nProcesso: 0115200-85.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Correa Benincasa de Souza [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Correa Benincasa de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre a petição da reclamada, protocolada em 04/08/2011, sob pena de deferimento ante a ausência de justificativa do não comparecimento da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000289-26.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardoso de Mattos [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cardoso de Mattos , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- conheço, mas não os acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-43.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-22.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Ferreira [Adv. Janaina de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102600 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Jorge dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 461.603,76, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0001417-81.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Freire Castello Branco [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal -CEF, Aut Márcia Freire Castello Branco \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-23.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Pereira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. , Aut Rafael Gomes Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-81.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Correia Campos [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Correia Campos , Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda., Réu Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1178423" ], "1179949": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0135800-21.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRO JORGE DIAS DA COSTA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRO JORGE DIAS DA COSTA, Réu RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 06/09/2011, a partir de 11 hs, no auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio 132, Lapa. Caso não haja licitante, fica designado o dia 13/09/2011 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0195600-67.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMICIO PROENCA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut DOMICIO PROENCA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da publicação do NOVO edital de leilão (fl. 253: exclui algumas salas). \r\n\r\nProcesso: 0103600-09.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Castilho Pereira [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wilson Castilho Pereira, Réu Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 06/09/2011, a partir de 11 hs, no auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio 132, Lapa. Caso não haja licitante, fica designado o dia 13/09/2011 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0047600-57.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES MONTARROIS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHELON IND COM ARTEF PROM PERS TURISTICOS ME [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALVES MONTARROIS, Réu MICHELON IND COM ARTEF PROM PERS TURISTICOS ME\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 20/09/2011, a partir de 11 hs, no auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio 132, Lapa. Caso não haja licitante, fica designado o dia 27/09/2011 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0159200-78.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Neves Antonio [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Neves Antonio, Réu Transpev Transporte de Valores e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 20/09/2011, a partir de 11 hs, no auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio 132, Lapa. Caso não haja licitante, fica designado o dia 27/09/2011 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0004300-16.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC DE SOUZA DAMASCENO [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut ISAAC DE SOUZA DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 20/09/2011, a partir de 11 hs, no auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio 132, Lapa. Caso não haja licitante, fica designado o dia 27/09/2011 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nId: 1179949" ], "1178422": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001288-76.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rigaud de Figueiredo \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001397-90.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rose Val Porto Ribeiro \r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001399-60.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleoterio Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viação Tamandaré Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 15:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178422" ], "1178421": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000556-61.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Assis Ferreira \r\n\r\nRéu: Marina da Cidade Gerenciamento Serciços Comércio e Eventos Ltda., Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. - EBTE\r\n\r\nPelo presente fica m Marina da Cidade Gerenciamento Serciços Comércio e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2011 às 10h45, nesta Vara do Trabalho (audiência para tentativa de conciliação). .\r\n\r\nProcesso: 0000568-12.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Street Boy de Transporte de Documentos Ltda. , Droga Fox Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Street Boy de Transporte de Documentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte a certidão de fl.39, cumpra-se o determinado na audiência de 28/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0012300-92.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira Barbosa\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Servicos Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Apoio Operacional de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2011 às 12h20min, nesta Vara do Trabalho. Fica, assim, ciente da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nO não atendimento a presente intimação importará em condução coercitiva, com auxílio de força policial, se necessária, além de multa legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178421" ] } }, "3ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1179408": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0162800-07.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lirio Barreto [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Lirio Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0154600-06.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Braga Fragelli [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Braga Fragelli\r\n\r\nManifestar-se sobre o conteudo de fls.79, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091900-14.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO LUIZ DIAS [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: FUNDACAO ITAUBANCO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO LUIZ DIAS, Réu BANCO ITAU S/A, Réu FUNDACAO ITAUBANCO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.315 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-03.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaney Ferreira de Araujo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nRéu: Insect Off Dedetizacoes Ltda. [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insect Off Dedetizacoes Ltda.\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls. 43 e ss., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-92.2011.5.01.0003 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias e Dias Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Elaine Maria Gomes de F. Dias (OAB: RJ 136135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, conforme ata de fls.49/50 .\r\n\r\nProcesso: 0018100-98.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Goncalves Cardoso [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1039/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-03.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNO DE SOUZA LIMA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUT TERRESTRE MARITIMA LTDA, Réu: WHITE MARTINS [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1047/2011 e 1050/2011, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112700-14.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Albuquerque Maranhao Gabriel\r\n\r\nRéu: Sociedade Nossa Senhora da Misericordia [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Nossa Senhora da Misericordia\r\n\r\nCiência do alvara 1051/2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-45.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima de Melo [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 253,27, em guia GPS-2909 e custas de R$ 50,00(guia GRU-18740-2), sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0102700-23.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Caetano dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ronaldo Caetano dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095600-17.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Duarte de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Dee Pla Material Fotografico Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Duarte de Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls.131: Informar se arcará com o ônus do arrombamento, tendo em vista que o imóvel sempre foi encontrado fechado pelo Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-95.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Bispo de Souza [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.28: Comprovar o pagamento do acordo,acrescido da multa, em 48 horas,sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0043500-51.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Carlos da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Servicos de Obras Ltda. [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Carlos da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.108, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-76.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira de Oliveira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160600-61.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes de Oliveira Neto [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lopes de Oliveira Neto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095700-40.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.158, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-69.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1179408" ], "1179407": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0148700-13.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0081100-14.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA, FERNANDO OPITZ, JOSE SCORZELLI RATTES, CLAUDIO SCORZELLI RATTES, RICARDO MURILO CAULA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO SCORZELLI RATTES, FERNANDO OPITZ, JOSE SCORZELLI RATTES, RICARDO MURILO CAULA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.421: Pagar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0007800-14.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdiner Leitao Veras\r\n\r\nRéu: Restaurante Torre di Pisa Ltda., Manoel da Silva Lemos, Mário Ferreira da Silva, Alberto de Paiva Campos, Alcino de Paiva Campos, Eriderson da Rocha Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel da Silva Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.236: Pagar o valor remanescente de R$ 8.498,22, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0087700-75.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira de Santana \r\n\r\nRéu: Solaris Pinturas e Polimentos de Concreto Ltda. , Adailton Calixto da Silva , Márcia Cassiano da Cunha Silva , Solares Santa Cruz da Serra Tintas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Adailton Calixto da Silva , Márcia Cassiano da Cunha Silva , Solares Santa Cruz da Serra Tintas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.97: Pagar, em 48 horas, o crédito autoral, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179407" ] } }, "4ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1175121": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000100-47.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Damasceno de Mattos [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mimo do Caco Ltda. [Adv. Igor Pellis Vegele (OAB: RJ 141732 - D)], Réu: Padaria e Confeitaria Mimo do Caco Ltda. n/p da sócia Maria Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Damasceno de Mattos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044200-97.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME DE JESUS PEREIRA [Adv. Joao Soares Lima (OAB: RJ 89284 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nJuntar aos autos o nº do CPF reclamante, CNPJ da reclamda, indicação da vara empresarial em que tramita o processo falimentar, número do processo falimentar e identificação e endereço do síndico ou administrador judicial para viabilizar a expedição de certidão de habilitação em massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0007000-12.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Antunes Chaves [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Starelli Industria e Comercio de Calcados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Antunes Chaves\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001247-06.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Anunciação de Freitas [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Anunciação de Freitas, Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-74.2008.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Complexo Comercial Colina [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nCgto: Joao Fernandes de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Complexo Comercial Colina\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000499-71.2010.5.01.0004 - RTAlç\r\n\r\nAut: Flordeniz Maria de Jesus Moura [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flordeniz Maria de Jesus Moura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0003800-60.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Ferreria [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014500-43.1982.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO C. DE AQUINO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: DELAMAR MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: EDMILSON DERITO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FEITOSA MATTOS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE VARIG S/A [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DERITO, Aut JOSE ALBERTO C. DE AQUINO, Aut LUIZ CARLOS FEITOSA MATTOS\r\n\r\nJuntar aos autos o nº do CPF reclamante, CNPJ da reclamda, indicação da vara empresarial em que tramita o processo falimentar, número do processo falimentar e identificação e endereço do síndico ou administrador judicial para viabilizar a expedição de certidão de habilitação em massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0014100-52.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Marcieli Keher da Rocha [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Residencia Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet Residencia Ltda., Aut Ursula Marcieli Keher da Rocha\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 121 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000575-61.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Paiva Gonçalves [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 147. Prazo : 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-75.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZANIAS AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZANIAS AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nJuntar aos autos o nº do CPF reclamante, CNPJ da reclamda, indicação da vara empresarial em que tramita o processo falimentar, número do processo falimentar e identificação e endereço do síndico ou administrador judicial para viabilizar a expedição de certidão de habilitação em massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0013600-83.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Sa Santos [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Sa Santos, Réu Globo Comunicação e Participações S/A., Réu Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 351 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042500-42.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Ribeiro da Silva Santos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Catia Aparecida Gilberto Azevedo (OAB: RJ 77912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-06.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Perez da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A. , Aut Daniel Perez da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-61.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Leardini Roberto [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000921-12.2011.5.01.0004 - Alvará\r\n\r\nRqte: Francisco Siqueira Nascimento [Adv. Lourdes Ribeiro Rangel (OAB: RJ 70698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Siqueira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou a imcompetência material da Justique do Trabalho. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-80.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pedroti Gomes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pedroti Gomes\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Lucas de Farias [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Mimosa da Vila Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Lucas de Farias\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001199-47.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues da Costa [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues da Costa , Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-86.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Reis [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos e Decoracoes Fornelo do Monte Ltda. [Adv. Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-14.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza da Silva [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Premiere Servicos Patrimoniais S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0025600-09.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: RETELEX EQUIP ESCRITORIO E SERVICO LTDA [Adv. Isaias da Ressurreicao Silva (OAB: RJ 76249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0032600-35.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Alencar Cardozo\r\n\r\nRéu: Indubrascom Industria Brasileira de Cosmeticos Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indubrascom Industria Brasileira de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000382-80.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Sergio Antunes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0057400-21.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SERGIO DIAS SABINO [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SERGIO DIAS SABINO, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 332 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000800-71.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Figueira Machado [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-72.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Peres de Lira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Peres de Lira , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls 223 , que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000003-42.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Maria de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriema Modas Ltda. ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Maria de Oliveira , Réu Siriema Modas Ltda. ME\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 73 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048200-24.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SA CARDOSO [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL CRISPUM MATERIAIS DE CONSTR SA [Adv. Creusa Martins Coelho de Oliveira (OAB: RJ 83257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-04.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Henrique de Souza [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: DISCOTEK HELP LTDA [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISCOTEK HELP LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001053-06.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Coelho Lessa Pires [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Coelho Lessa Pires , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-02.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Miguel Correa Balbino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Miguel Correa Balbino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-04.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS ANDRE PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 68594639/0001-86\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANDRE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos o nº do CPF reclamante, CNPJ da reclamda, indicação da vara empresarial em que tramita o processo falimentar, número do processo falimentar e identificação e endereço do síndico ou administrador judicial para viabilizar a expedição de certidão de habilitação em massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0050600-59.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA COUTINHO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: SEPETIBA TECON [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nTrazer aos autos o número do PIS/PASEP para viabilizar a expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001188-18.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard de Deus [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: APPAI Associação Beneficente dos Professores Públicos Ativos e Inativos do Estado do Rio de Janerio [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard de Deus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-89.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Guerra Pereira [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Guerra Pereira, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da decisão que proveu e conheceu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0020400-64.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Domingos Cardoso [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTTA ZUIN COMÉRCIO LTDA, Réu: KÁTIA DE ALMEIDA AMÉRICO, Réu: RAQUEL ALVES THEBAS, Réu: SANDRA REGINA ALEXANDRE DA COSTA SILVA, Réu: MILTON CLEBER FATORI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Domingos Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-17.2010.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexsandro Mendes do Nascimento [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Açougue Visconde de Ouro Preto Ltda. [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Açougue Visconde de Ouro Preto Ltda., Exte Alexsandro Mendes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.67 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000229-47.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Vicente da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A. , Réu Industrias Verolme Ishibras S.A. , Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. , Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu JB COMERCIAL S/A , Réu Sequip Participações S.A. , Aut Sidney Vicente da Silva , Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-92.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayalle Freitas da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayalle Freitas da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-70.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Wedson Rosa da Silva [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedson Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 77/80, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029800-78.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE FARIAS [Adv. Adilson dos Santos (OAB: RJ 47541 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DO GARDENIA AZUL COM E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE FARIAS\r\n\r\nJuntar aos autos o nº do CPF reclamante, CNPJ da reclamda, indicação da vara empresarial em que tramita o processo falimentar, número do processo falimentar e identificação e endereço do síndico ou administrador judicial para viabilizar a expedição de certidão de habilitação em massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0006000-45.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Jose Campos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Jose Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.133/136, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000938-82.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rosa da Ronda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S.C. Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Grupo SQ Intermediação de Negocios Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo SQ Intermediação de Negocios Ltda., Réu Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S.C. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida às fls. 365 e 366, bem como contrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-39.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Abílio de Oliveira [Adv. Eduardo de Souza (OAB: RJ 142829 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Abílio de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-94.2010.5.01.0004 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - SAFERJ [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRqdo: Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - SAFERJ\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor das custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-04.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MAIA TOMAZ [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: PONTAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO MAIA TOMAZ, Réu PONTAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0025400-79.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Janice de Amorim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco citibank S.A., Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076100-20.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira de Freitas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda., Aut Roberto Moreira de Freitas, Réu Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000565-17.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Severino de Sousa [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Severino de Sousa, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-15.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Lopes Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Patrick Lopes Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-61.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jailton Gonçalves [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. A/C dos sócios Gilson Sampaio de Oliveira e Jailton Teles Vieira, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jailton Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 130 \r\n\r\nProcesso: 0043900-09.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANI CRISTIANO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Miguel Gesualdi Marino (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANI CRISTIANO\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls. 111. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-91.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAVALCANTI DE MENEZES GUERRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut SERGIO CAVALCANTI DE MENEZES GUERRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-94.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Santos de Freitas [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibis Promotora de Venda Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Santos de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-78.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan Joao Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Joao Barbosa, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0036300-82.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares Castellano [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Soares Castellano, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 456 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064400-47.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Félix da Silva [Adv. Jorge Damasceno Costa (OAB: RJ 128280 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Meira Antunes [Adv. Heleno Nogueira Sotelino (OAB: RJ 47051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Félix da Silva \r\n\r\nDepositar em guia judicial, à disposição do Juízo, o valor referente referente às custas processuais no valor de R$ 60,00, para futuro ressarcimento à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0052600-57.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES FIRMINO DO AMARAL E OUTRO. [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: JESUITO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE MASSAS DRINK LTDA. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: JOSÉ BOA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES FIRMINO DO AMARAL E OUTRO., Aut JESUITO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0034800-15.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Avelino da Silva [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: FRB Participacoes e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participacoes em Servicos Complementares [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Avelino da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos o nº do CPF reclamante, CNPJ da reclamda, indicação da vara empresarial em que tramita o processo falimentar, número do processo falimentar e identificação e endereço do síndico ou administrador judicial para viabilizar a expedição de certidão de habilitação em massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0000664-21.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Amorim de Lima [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Amorim de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.166 .\r\n\r\nProcesso: 0017600-92.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivanira Sousa da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestao e Higienizacao de Texteis Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestao e Higienizacao de Texteis Ltda., Aut Rivanira Sousa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0026200-78.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JOSE NUNES BELCHIOR [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE JOSE NUNES BELCHIOR\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 525. \r\n\r\nProcesso: 0061100-63.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVERCINA BRAGA ALVES [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Altair Vasconcelos Porrozzi de Almeida (OAB: RJ 50914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVERCINA BRAGA ALVES\r\n\r\nJuntar aos autos o nº do CPF reclamante, CNPJ da reclamda, indicação da vara empresarial em que tramita o processo falimentar, número do processo falimentar e identificação e endereço do síndico ou administrador judicial para viabilizar a expedição de certidão de habilitação em massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0013300-24.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozeli dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozeli dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 132/135, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-96.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOLMAR ROMAO VIEIRA [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOLMAR ROMAO VIEIRA\r\n\r\nJuntar aos autos o nº do CPF reclamante, CNPJ da reclamda, indicação da vara empresarial em que tramita o processo falimentar, número do processo falimentar e identificação e endereço do síndico ou administrador judicial para viabilizar a expedição de certidão de habilitação em massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0019900-27.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Solange Maria Candido de Padua [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Solange Maria Candido de Padua\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-24.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE MELO GOMES [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE MELO GOMES\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-51.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FERREIRA MENEZES [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)], Aut: JULIO C. F. MENEZES - BASE MULTA 40% FGTS [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO C. F. MENEZES - BASE MULTA 40% FGTS, Aut JULIO CESAR FERREIRA MENEZES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-50.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Correia da Silva [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Correia da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral. .\r\n\r\nId: 1175121" ], "1175124": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0147800-95.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Bezerra da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Bezerra da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-14.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Cavalcante [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutencão e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Cavalcante, Réu Vem Manutencão e Engenharia S.A.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0105900-30.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Xavier de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlear Comércio e Instalações de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Xavier de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito será arquivado, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110000-28.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Lopes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcos Roberto da Silva Lopes \r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 05 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0154700-60.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares da Silva [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de fl. 167 , bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0137000-71.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Alvarenga Ramos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra, Aut Lucio Alvarenga Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.177 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-86.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUZA FARIA [Adv. Joao Gustavo Andrade Cesar (OAB: RJ 107173 - D)]\r\n\r\nRéu: XSITE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE SOUZA FARIA\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme decisão de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0140400-64.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RENATO DE ALMEIDA MENEZES [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo autor às fls. 215/220. \r\n\r\nProcesso: 0109700-32.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Gonçalves de Miranda [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 217/234 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-27.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme Dantas Lucariny [Adv. Eduardo Jorge Araujo da Silva (OAB: RJ 98659 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guilherme Dantas Lucariny\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-94.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Agostinho da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansub Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: LYGIA RIBEIRO CAMELLO, Réu: MÔNICA SANTARELLI ROVERSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Agostinho da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-57.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes da Motta [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: Geordao Antunes de Souza [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ, Aut Geordao Antunes de Souza, Aut Paulo Cesar Fernandes da Motta\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 280 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. Outrossim, a ré deverá incluir na folha de pagamento do 1º autor, no prazo de 30 dias, a diferença salarial decorreente dos reajustes reconhecidos por esta especializada, sob pena de multa diária de 1/30 avos do valor mensal devido, afim de se evitar que se perpetue a execução. \r\n\r\nProcesso: 0125100-04.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES LUBE [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0116800-43.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Boller Filho [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS S/A [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Boller Filho, Réu JOLIMODE ROUPAS S/A\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 234 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145500-05.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLMAR TOTTI DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)], Réu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A n/p Adm. Judicial Dr. Alexandre Tajra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLMAR TOTTI DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos o nº do CPF reclamante, CNPJ da reclamda, indicação da vara empresarial em que tramita o processo falimentar, número do processo falimentar e identificação e endereço do síndico ou administrador judicial para viabilizar a expedição de certidão de habilitação em massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0094500-58.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LIMA MARINHO [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: FESTPAN PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA [Adv. Sergio Aparecido Leao (OAB: SP 136662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESTPAN PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0230900-55.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HELIO ROSA [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)], Aut: ALESSANDRA DA SILVA ROSA, Aut: ANGELA MARIA DA SILVA ROSA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE HELIO ROSA\r\n\r\nJuntar aos autos o nº do CPF reclamante, CNPJ da reclamda, indicação da vara empresarial em que tramita o processo falimentar, número do processo falimentar e identificação e endereço do síndico ou administrador judicial para viabilizar a expedição de certidão de habilitação em massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0150200-53.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAMIR INDUSTRIA COM EMBALAGENS PLASTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0132100-11.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Lobo de Souza [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Lobo de Souza\r\n\r\nJuntar aos autos o nº do CPF reclamante, CNPJ da reclamda, indicação da vara empresarial em que tramita o processo falimentar, número do processo falimentar e identificação e endereço do síndico ou administrador judicial para viabilizar a expedição de certidão de habilitação em massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0121700-64.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucineide Araujo Alves [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Primicia LJ Ltda. [Adv. Leandro Alexandre da Silva (OAB: RJ 143888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucineide Araujo Alves, Réu Minimercado Primicia LJ Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 103 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162600-46.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA ALVES [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 317/344. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-29.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA MITIKO SISIDO [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMARA CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA MITIKO SISIDO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0206800-80.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNY SATO [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Aut JOHNY SATO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 1453 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093000-40.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECO 70 RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANECO 70 RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 302 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0109700-32.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Gonçalves de Miranda [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário defls. 217/232no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-87.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lima Santana [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lima Santana \r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245800-92.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA VALENTE DE OLIVEIRA E OUTRAS [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nRéu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA VALENTE DE OLIVEIRA E OUTRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 2922. \r\n\r\nProcesso: 0117700-89.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Oliveira d Almenery [Adv. Guilherme Oliveira D´Almenery (OAB: RJ 145832 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Luciane Freitas Oliveira (OAB: RN 22398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda., Aut Guilherme Oliveira d Almenery\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 300 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. Outrossim, fiquem as partes cientes de que há nos autos R$ 3.511,32 referentes aos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0085000-26.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Freitas da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Freitas da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos o nº do CPF reclamante, CNPJ da reclamda, indicação da vara empresarial em que tramita o processo falimentar, número do processo falimentar e identificação e endereço do síndico ou administrador judicial para viabilizar a expedição de certidão de habilitação em massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0081500-15.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Nascimento [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Fina Rádimas Ltda. [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues Nascimento , Réu Mecânica Fina Rádimas Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão agendar dia e horário na Secretaria da Vara para realizar a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0130600-12.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO DA SILVA DANTAS [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda. (S) , Réu: Mario Manela (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PAULO DA SILVA DANTAS\r\n\r\nTomar ciência da peticao de fls. 218/227. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-78.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZA DA COSTA REGALO [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNET FACIAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, Réu: Tereza Maria Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DA COSTA REGALO\r\n\r\nJuntar aos autos o nº do CPF reclamante, CNPJ da reclamda, indicação da vara empresarial em que tramita o processo falimentar, número do processo falimentar e identificação e endereço do síndico ou administrador judicial para viabilizar a expedição de certidão de habilitação em massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0108200-04.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JERONYMO DIAS [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: IMI INVESTIMENTOS MOBIL IMOBIL CONSTR CIV LTDA, Réu: GIOVANNA BORGES DE CARVALHO, Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE [Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira (OAB: RJ 105078 - D)], Réu: HOMERO BORGES DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JERONYMO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0148700-49.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BANCO DE LA NACION ARGENTINA [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 112 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0148600-26.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Cesar Pereira Areas [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Cesar Pereira Areas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0162700-98.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VIEIRA SILVERIO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VIEIRA SILVERIO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-85.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Azevedo [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Elcio Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.164 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-58.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vane de Souza Pinto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda, n/p do Síndico David Giansante, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Renata Porto Bonel (OAB: RJ 109199 - D)], Réu: Bradesco - Banco Brasileiro de Descontos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Bradesco - Banco Brasileiro de Descontos\r\n\r\nContrminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0077500-79.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA SANTOS FERREIRA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO CELLULAR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 108 \r\n\r\nProcesso: 0201700-71.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ARAUJO DE MORAES [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)], Réu: Mauro Jose Roberto, Réu: Kerly Gustavo Bezerra Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ARAUJO DE MORAES\r\n\r\nJuntar aos autos o nº do CPF reclamante, CNPJ da reclamda, indicação da vara empresarial em que tramita o processo falimentar, número do processo falimentar e identificação e endereço do síndico ou administrador judicial para viabilizar a expedição de certidão de habilitação em massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0166000-14.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renes Dionisio de Sousa Filho [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XXI Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XXI Ltda., Aut Renes Dionisio de Sousa Filho\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 165 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144000-30.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DA CONCEICAO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: CCIC CENTRO COMERCIAL IMOVEIS CONSTRUCAO LTDA [Adv. Claudete Gonzaga Santos Nogueira (OAB: RJ 834 - B)], Réu: Marco Augusto Ferreira Delfino., Réu: Edson Luiz Gonzaga dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DA CONCEICAO, Réu CCIC CENTRO COMERCIAL IMOVEIS CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.93 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-18.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BATISTA DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nAdequar seus cálculos nos termos da decisão de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0139000-49.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEIR DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA REAL INFORTEL IND E COM SERV TEL [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEIR DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nJuntar aos autos o nº do CPF reclamante, CNPJ da reclamda, indicação da vara empresarial em que tramita o processo falimentar, número do processo falimentar e identificação e endereço do síndico ou administrador judicial para viabilizar a expedição de certidão de habilitação em massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0140900-62.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Lopes Gomes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo imporrogável de 10 dias, nos termos do requerimento de fl. 673. \r\n\r\nProcesso: 0119500-89.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lutterbach de Moraes e Melo [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteróide Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteróide Comercial de Móveis Ltda., Aut Leonardo Lutterbach de Moraes e Melo\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 124 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. Outrossim, fiquem as partes cientes de que há nos autos R$ 5.465,31 referente aos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0149600-32.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MAGNO TRAJANO [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS INFORMATICA LTDA, Aut SONIA MARIA MAGNO TRAJANO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0122600-62.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO ROSA NETO [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Área São Paulo S.A. (em recupeção judicial) [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO ROSA NETO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1926 \r\n\r\nProcesso: 0145200-33.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Souza de Santana [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Mta 2 Informacoes Ltda. [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Souza de Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-29.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ADALGISA MARIA MOTA BORGES [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALGISA MARIA MOTA BORGES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0150700-46.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maisa da Silva Domingues [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Carla Maisa da Silva Domingues, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu os embargos de declaração e que proveu em parte os embargos da 1ª embargante e negou provimento aos embargos da 2ª. \r\n\r\nProcesso: 0093900-57.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA PEREIRA LIMA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: DELCON COMERCIO E SERVICOS LTDA., Réu: Cláudia Passos de Oliveira, Réu: Marcus Giovanni Maquiniotti de Salvador, Réu: DELCON COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA PEREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0106200-94.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Rocha Macedo [Adv. Nilce Costa de Andrade do Nascimento (OAB: RJ 74809 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. - Urgecor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Rocha Macedo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0114200-44.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Costa Brito [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-60.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA SIMOES COELHO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA SIMOES COELHO\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-65.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Luiz Oliveira de Azevedo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Luiz Oliveira de Azevedo , Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 64 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139400-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Marinho Rodrigues dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Marinho Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDepositar em guia própria, à disposição do Juízo, o valor referente às custas processuais, para futuro ressarcimento à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0149400-83.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Rangel [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Eliel Figueiredo Laboratorios Medicos [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza Rangel, Réu Eliel Figueiredo Laboratorios Medicos, Réu Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 144 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149700-60.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA RUEDA VALERIO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: COMÉRCIO E INDUSTRIA FARMOS LTDA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMÉRCIO E INDUSTRIA FARMOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0185500-28.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE TESSARI [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA NASCIBEM LTDA\r\n\r\nTI: TRANSPORTADORA NASCIBEM LTDA N/P DO SÍNDICO DR. DINO BOLDRINI NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE TESSARI\r\n\r\nJuntar aos autos o nº do CPF reclamante, CNPJ da reclamda, indicação da vara empresarial em que tramita o processo falimentar, número do processo falimentar e identificação e endereço do síndico ou administrador judicial para viabilizar a expedição de certidão de habilitação em massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0161500-12.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIS FERNANDES TURINO [Adv. Valdelice Sousa Vitoria (OAB: RJ 84626 - D)]\r\n\r\nRéu: RDJ REDE DE DISTRIBUICAO JORNAL E REVISTA LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: LOCAL DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIS FERNANDES TURINO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-15.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Roberto de Souza Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Graham Packaging do Brasil Industria e Comercio S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graham Packaging do Brasil Industria e Comercio S.A., Aut Michel Roberto de Souza Silva\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 204 dos autos e de que já existe depósito nos autos de valor superior ao devido ao reclamante, ficando desde já convolado em penhora para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094900-96.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Salles Paulo [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Salles Paulo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-92.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Chrispim Antonio [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Chrispim Antonio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-41.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barreto Nunes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconnection Informatica S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Paulo Roberto Baratta, Réu: Fernando Antonio Vogt, Réu: Eduardo Augusto Gouveia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barreto Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.146/147, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-49.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Carvalho [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Tropical Barra Hotel [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Marcelo Santos de Carvalho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0141700-22.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Trajano do Amaral [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Trajano do Amaral \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 281/295. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-11.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiori Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva, Réu Fiori Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1175124" ], "1175100": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000139-39.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. a/c sócios NILMA RAIMUNDA DE JESUS e NILTON VIEIRA DE JESUS e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jerônimo Borges Pundeck da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Decibel Thermo Acústica Ltda. a/c sócios NILMA RAIMUNDA DE JESUS e NILTON VIEIRA DE JESUS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175100" ], "1175108": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0091800-36.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Fonte Pinho \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Construções e Empreendimentos LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175108" ], "1175107": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0033700-35.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES\r\n\r\nRéu: USACO USINAGEM FORJAMENTO LTDA, Jader Chapelem (S), Raimundo Leocácio Coelho (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Jader Chapelem (S), Raimundo Leocácio Coelho (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantir ou comprovar o pagamento do crédito do exequente nos autos do processo em epígrafe, em 48 horas, sob pena de bloqueio das contas da empresa e de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0201600-87.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR CARLOS CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA, Paulo de Tarso Cerqueira Costa, Cesar Augusto Cerqueira Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Augusto Cerqueira Costa, Paulo de Tarso Cerqueira Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantir ou comprovar o pagamento do crédito do exequente nos autos do processo em epígrafe, em 48 horas, sob pena de bloqueio das contas da empresa e de seus sócios.\r\n\r\nProcesso: 0144000-30.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: CCIC CENTRO COMERCIAL IMOVEIS CONSTRUCAO LTDA, Marco Augusto Ferreira Delfino., Edson Luiz Gonzaga dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Luiz Gonzaga dos Santos, Marco Augusto Ferreira Delfino., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.93 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-32.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULUS MARQUES PEDRO\r\n\r\nRéu: CBS TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, ROMILDA DOS SANTOS (S), ALBERTO VENTURA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO VENTURA (S), ROMILDA DOS SANTOS (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantir ou comprovar o pagamento do crédito do exequente nos autos do processo em epígrafe, em 48 horas, sob pena de bloqueio das contas da empresa e de seus sócios.\r\n\r\nProcesso: 0030100-98.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Teixeira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., DJALMA FERREIRA DA SILVA (S), GLÁUCIA FRAGA BANDEIRA (S), GUILHERME SOARES BANDEIRA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m DJALMA FERREIRA DA SILVA (S), GLÁUCIA FRAGA BANDEIRA (S), GUILHERME SOARES BANDEIRA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantir ou comprovar o pagamento do crédito do exequente nos autos do processo em epígrafe, em 48 horas, sob pena de bloqueio das contas da empresa e de seus sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175107" ] } }, "7ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1178294": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Expediente de 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0100100-75.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Cardoso de Oliveira [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Cardoso de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-52.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Fernandes Fleming [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellus do Brasil Confecções e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ellus do Brasil Confecções e Comércio S.A. , Aut Vinícius Fernandes Fleming \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-90.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton de Andrade Pinto [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0075200-33.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Teixeira Fiche [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.839/843, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-83.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Silva de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Referencia Aluguel de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Silva de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar acerca da proposta de conciliação de fls. 80, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-35.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: João Baptista Ayres [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacelete e Silva Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista Ayres\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-57.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio Mariano Pereira [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Express Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Mariano Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/09/11 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0129000-39.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Araujo Silva [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Araujo Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-56.2009.5.01.0007 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Simi lares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.82. \r\n\r\nProcesso: 0000218-09.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilse Valduga Leite [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilse Valduga Leite \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.87/95, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-36.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BUENO DA CUNHA E OUTROS [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BUENO DA CUNHA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 528/529. \r\n\r\nProcesso: 0000406-02.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Honorato [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Honorato \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-66.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcéa dos Santos Oliveira Barbosa [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Meireles Pinheiro [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéa dos Santos Oliveira Barbosa, Réu Ricardo Meireles Pinheiro\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá vir em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0164400-46.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalação Ltda., Réu: Gás Sistems Instal. de Gás Ltda., Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PEÇAGAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A, Aut Nilton Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-22.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Hosana Ribeiro dos Santos [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Condominio Ocen Frontt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Ribeiro dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1 ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0031200-74.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Comercio Representacoes Servicos Higienizacao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0070500-53.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LEOPOLDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-47.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildeth Cavalcanti da Silva [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildeth Cavalcanti da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 222, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-22.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Dias Alves [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Solazer Dias Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Dias Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/09/11 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000. \r\n\r\nProcesso: 0172700-80.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE POSWOSKI [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE POSWOSKI, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução e a impugnação do exequente foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-97.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Silva [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Ourivio Berthelot (Espólio de) [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Maria Ourivio Berthelot (Espólio de)\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá juntar aos autos cópia da identidade do Sr. Diogo Ourivio Assmar, conforme estabelecido às fls. 20, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-21.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves Felicio [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Obelico da Ilha Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves Felicio, Réu Drogaria Obelico da Ilha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-29.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Andréa Maria Frazatto Massarotto [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Joias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andréa Maria Frazatto Massarotto \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/09/11 às 12:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0072200-40.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE OLIVEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: ECEC SERVICOS E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: FLAVIO KRUEZA SIQUEIRA, socio de ECEC SERV E OBRAS DE ENG LTDA, Réu: GASTAO LUIZ COELHO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.217, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-87.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Madaber Martins [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Stussi Neves (OAB: RJ 39353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Madaber Martins\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 145 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-40.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Barros [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)]\r\n\r\nRéu: WM e Morim Recursos Humanos e Consultoria em Relaciomamento Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WM e Morim Recursos Humanos e Consultoria em Relaciomamento Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.84, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-47.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lourenço da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.289/292, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-30.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Guimarães dos Santos [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internacional Brasil Ltda [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Guimarães dos Santos , Réu United Cinemas Internacional Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 143, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001429-80.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mendes da Silva [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda. , Aut Luciano Mendes da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0134900-03.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Correia Silva [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portos Organizados do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Correia Silva\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-37.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUCIVALDO LIMA BARBOSA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MARJAN BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: JOAO EUGENIO CAVALLAZZI, SOCIO RDA, Réu: IRACEMA REBELO CAVALLAZZI, SOCIA RDA, Réu: MARCIO GERALDO SILVA, SOCIO RDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: MIRIAN CARAM, SOCIA RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUCIVALDO LIMA BARBOSA, Réu MARCIO GERALDO SILVA, SOCIO RDA, Réu MARJAN BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 506/509 , devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-46.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iremar de Melo Barbosa [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Jari [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iremar de Melo Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 168/170. \r\n\r\nProcesso: 0134800-48.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Braz Celeste [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., Réu: Sao Fernando Patrimonial S.A. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Celt Empreiteira Ltda [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: DERCILIO DA COSTA CARVALHO, Réu: MILTON JOAQUIM RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Braz Celeste\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0119100-95.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Xavier Serpa de Lima [Adv. Elisangela de Siqueira Rocha (OAB: RJ 144949 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Xavier Serpa de Lima \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-98.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Sarmento de Castro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.312/315, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-64.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Gomes de Oliveira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.291/292. \r\n\r\nProcesso: 0147900-07.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Campos da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-37.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Branco [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Seu Tomé Ltda. [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Branco \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-40.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro dos Santos [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá integralizar o valor da execução (IR, cota previdenciária e custas), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029200-04.2008.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdecir Silva Conceicao [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0094000-41.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro Freire [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Servíços de Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)], Réu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro Freire\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 370, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-35.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PAES DUARTE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PAES DUARTE, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.814. \r\n\r\nProcesso: 0164300-91.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Vianna [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.591, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-39.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MOURAO BARCELLOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: OFFICINA YOUNG BASIC PIERCING S TATUAGEM LTDA [Adv. Danielle Montedo Marques Santana (OAB: RJ 104585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MOURAO BARCELLOS\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-41.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth da Costa Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth da Costa Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 530. \r\n\r\nProcesso: 0000958-30.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Rios Bernardo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solymar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rios Bernardo\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.14. \r\n\r\nProcesso: 0000244-70.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle da Silva Marques [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle da Silva Marques \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar a qualidade de sócia da ré da pessoa indicada às fls. 50, em 10 dias. sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000599-17.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio José Ferreira Lopes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio José Ferreira Lopes\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais em 10 dias, no valor de R$ 2.400,00. \r\n\r\nProcesso: 0135100-39.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rodrigues da Costa [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Rodrigues da Costa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 185 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-17.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Silva Mendes [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira s.A., Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ROBERTO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Silva Mendes\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0056200-76.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Luiza Pinto [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Luiza Pinto, Réu Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda., Réu Spectro Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 158, devendo inclusive a 1ª Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137200-74.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON OLIVEIRA WERNECK [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON OLIVEIRA WERNECK, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 277, até o limite do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0133800-28.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA MALFACINI [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BLITZ TRANSPORTES LTDA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)], Réu: Fernando Bastos de Carvalho, Réu: João Eustáquio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA MALFACINI\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 180/181. \r\n\r\nProcesso: 0119300-39.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Rodrigues [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Luis Armando de Souza Coelho, Réu: MARCIO JOSE SADLER VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Rodrigues\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-11.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MEDRADO TRINDADE [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MEDRADO TRINDADE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da penhora de fls. 316/317. \r\n\r\nProcesso: 0077400-13.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Martins Pereira [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A a/c adm.judicial Jorge T. Uwada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-69.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE TELES DO REGO [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO REJUVENESCIMENTO COSMETICA LTDA ME [Adv. Regina Celia Vianna Esper (OAB: RJ 61452 - D)], Réu: FRANCINE GONZALEZ LEITE - DEVEDOR SOLIDARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE TELES DO REGO\r\n\r\nContestar embargos `a execução de fls. 193/199, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-79.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Fonseca Mota [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut José Henrique Fonseca Mota\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 443, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000990-35.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Ferreira da Cunha [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ferreira da Cunha \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/09/11 às 12:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000. \r\n\r\nProcesso: 0126500-25.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES DE PAULA PINTO NETO [Adv. Fabio Bastos Franca (OAB: RJ 113206 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES DE PAULA PINTO NETO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que os Embargos de Declaração NÃO FORAM CONHECIDOS por incabíveis a hipótese. \r\n\r\nProcesso: 0123700-96.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gouvea Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Gouvea Fernandes, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que a impugnação do exequente foi julgada PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001069-48.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Sobral [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Aut Nilza Maria Sobral\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 55/57, sendo as rés para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000981-73.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Regina Dacheux Mazzaroppi [Adv. Eduardo Mazzaroppi Barão Pereira (OAB: RJ 139066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Assistencial Médica e Odonto-Cirúrgica S.A. - SAMOC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Regina Dacheux Mazzaroppi\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/09/11 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0137300-49.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONEA GONCALVES SALGADO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA - APCEF [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONEA GONCALVES SALGADO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como de que foi deferida a vista requeirda por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-67.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gomes de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble Denton e Associates Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gomes de Oliveira , Réu Noble Denton e Associates Serviços Marítimos Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-42.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barbosa Pinheiro Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barbosa Pinheiro Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 238 , 10 dias. \r\n\r\nId: 1178294" ], "1178288": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 15/08/2011\r\n\r\n0022600-69.2005.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Elaine Roberta Santiago da Silva\r\n\r\nExecutado: Free Hand Designer Comercio Industria de Bijouterias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Hand Designer Comercio Industria de Bijouterias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.125,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0155100-02.2005.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ernani Hurtado Osorio\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO,Municipio do Rio de Janeiro,UNIAO FEDERAL (HOSPITAL CARDOSO FONTES),Free Port Vig e Seg Patrimonial Ltda, N/P Socio Agnaldo P SEPULVEDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.019,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178288" ], "1178293": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Notificação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0164400-46.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar da Silva \r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalação Ltda., Gás Sistems Instal. de Gás Ltda., Ceg Rio S.A, PEÇAGAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Sistems Instal. de Gás Ltda., Instalgas Serviços de Instalação Ltda., PEÇAGAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178293" ] } }, "10ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1179986": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0164000-77.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVAN RAMOS DA SILVEIRA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: MINPART EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA SA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Fernando Valentim Carrarese\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVAN RAMOS DA SILVEIRA, Réu MINPART EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitante nas praças realizadas no juízo deprecado, nos autos da precatória 0057400-40.2008.5.01.0421. \r\n\r\nProcesso: 0085300-66.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lamarão de Andrade [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha da Manhã S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Style Assessoria Empresarial Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lamarão de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 193. \" não obstante o que consta na petição de fls 192, deixou a parte autora de comprovar o justo motivo para a sua ausência na audiência realizada em 05/04/2011. Por tal razão , determino o ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista , com fulcro no art 844, da CLT. Custas de R$ 500,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, atribuído à causa , na inicial . ....\" \r\n\r\nProcesso: 0124200-85.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Jesus do Nascimento [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Jesus do Nascimento \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-75.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Goncalves Palmeira Junior [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Distribuicao e Venda de Material Didatico Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Marcio Feitosa Souza [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: João Ricardo Rangel Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra Distribuicao e Venda de Material Didatico Ltda., Aut Francisco Goncalves Palmeira Junior, Réu Marcio Feitosa Souza\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0104500-31.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeylton Nobre Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itáú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itáú Unibanco S.A., Réu Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-84.2003.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: SALAO DE BELEZA E ESTETICA OLIVIA LTDA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA DO SOCORRO TELES DE MEDEIROS [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SALAO DE BELEZA E ESTETICA OLIVIA LTDA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-54.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Nogueira da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Nogueira da Silva, Réu Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0048700-72.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANE DE CARVALHO CECILIO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOZANO SIMONSEN S/A [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANE DE CARVALHO CECILIO\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003100-33.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS-FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168500-40.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Machado Possidonio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jose Claudio Machado Possidonio\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias\r\n\r\nsucessivos, com intervalo de 10 dias, iniciando-se o prazo pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0147700-30.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DINIZ DE ALMEIDA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI DINIZ DE ALMEIDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante , dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000352-90.2011.5.01.0010 - CauInom\r\n\r\nRqte: Renato Cortes da Silva [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRqdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Renato Cortes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 70. \" Da leitura atenta da inicial não vislumbro a presença de um dos requisitos ensejadores da liminar deferida- fumus boni iuris - , razão pela qual deixo de deferí-la . \r\n\r\nId: 1179986" ], "1179987": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0113600-10.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Menezes de Araujo [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Menezes de Araujo\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000241-09.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Seraphini de Azevedo [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronutri Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Seraphini de Azevedo\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação encaminhada à ré , fica a parte autora intimada a requerer o que entender de direito , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-50.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILDA ARAUJO DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MACELA LTDA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nTI: Drogaria dos Milagres ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Drogaria dos Milagres ltda, Réu DROGARIA MACELA LTDA, Aut ROSENILDA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0153800-25.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Perez Nunes [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: Bujes Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Perez Nunes\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-02.1983.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA VALESKA VIANNA TAVARES [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU [Adv. Geraldo Moreira Santana (OAB: RJ 69921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA VALESKA VIANNA TAVARES\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001900-24.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Calazans Rodrigues e Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. , Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-48.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-52.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GOMES DE MATTOS JUNIOR, Espólio de [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSAT SERVICOS SUBMARINOS LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON GOMES DE MATTOS JUNIOR, Espólio de\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 400. \" Vista ao autor fora do cartório, por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000006-42.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 130. Deferida a dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000869-95.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: LUIZ FELIPE ARAUJO DUQUE PINHO [Adv. Pedro Mariano Olive (OAB: RJ 86634 - D)]\r\n\r\nAgdo: RIO AIR EXPRESS SA, Agdo: SKYJET DO BRASIL SERVICOS AEREOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LUIZ FELIPE ARAUJO DUQUE PINHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-34.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR VITOR DO NASCIMENTO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIGILANCIA SEG PATRIMONAL LTDA [Adv. Elizabeth de Almeida Viana Pereira (OAB: RJ 54268 - D)], Réu: SIG Serviços de Investigações Gerais Ltda., Réu: Elizabeth de Almeida Catanho, Réu: Décio Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR VITOR DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000202-46.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Irene Vera Fernandez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Irene Vera Fernandez \r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0134100-97.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Araujo Rego [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Araujo Rego\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0043100-55.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE SOUZA SANTOS ALVES BARBOZA [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA, Réu: Vania Marcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE SOUZA SANTOS ALVES BARBOZA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0087900-42.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FERNANDES PIMENTEL [Adv. Maria Das Gracas de Miranda Mello (OAB: RJ 86813 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: DISBRACON, Réu: ÁLVARO JOSÉ DE SOUZA JUNIOR, Réu: LUIZ CARLOS BRAGA, Réu: JAIR MARINHO NUNES DIAS, Réu: JOSÉ AUGUSTO SANTOS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO FERNANDES PIMENTEL\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0139300-56.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA EXPOSITO BRAGA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: VIVO TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu VIVO TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-40.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Toledo Portela [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Réu: Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Toledo Portela\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, por deserto . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-36.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE OLIVEIRA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: ITC INDUSTRIA DE TINTAS CAPPELLANO LTDA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Réu: Thomaz Aquino Andreole Cappellano, Réu: Paulo Sergio Cappellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000500-04.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Pereira Reis [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Suburbana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Pereira Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . Intime-se o autor a requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-79.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira de Oliveira [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Servicos Nova Valqueire Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina e Servicos Nova Valqueire Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1179987" ], "1179988": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000952-64.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marinho [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Marinho\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-32.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEANE VASCONCELOS CAVALCANTI MUSSER [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEANE VASCONCELOS CAVALCANTI MUSSER\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0150800-17.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Jose da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-88.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lopes do Nascimento [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fajosé Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Lopes do Nascimento , Réu Pizzaria Fajosé Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Custas de R$ 44,26, pela embargante, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-40.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Brandao da Cruz [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Brandao da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-93.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Bello Butrus [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-50.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Conceicao Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMIX S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Conceicao Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-10.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GOMES ROCIO [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Aut: KLEY CALDAS FONSECA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Aut: LEILA ALMEIDA DE SA CAMPOS [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Aut: LUIZA PIRES DOMINGUES ADROGNA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Aut: MARIA FATIMA MOURA MIRANDA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Aut: MARIA HELENA CORREA DA SILVEIRA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)], Aut: MARIA INES DAMASCENO DA SILVA [Adv. Ururahy Faria Ferreira (OAB: RJ 1311 - D)], Aut: MARCIA MARIA FRANCA RIBEIRO [Adv. Ururahy Faria Ferreira (OAB: RJ 1311 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PEDRO II [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEY CALDAS FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls Deferida a vista fora do cartório , por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-76.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Pinto d Aguila [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriae Serviços Aeroportuários Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Pinto d Aguila\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 215. \" Mantenho o valor dos honorários periciais em R$ 2.000,00. Entretanto , defiro o parcelamento em 04 parcelas iguais e sucessivas de R$ 500,00, devendo a primeira parcela a ser comprovada em 10 dias, contados do recebimento da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000420-74.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dantas da Silva Neto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Manacá [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dantas da Silva Neto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-06.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pontes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Anluse Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Pontes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-56.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Francisco da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. , Réu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Cerqueira de Carvalho, Réu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Rosa Faria , Réu: Net Rio LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio LTDA.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-25.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ferreira da Silveira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruzada do Menor [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ferreira da Silveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-88.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Xavier de Lima [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Franca Pinto [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Xavier de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-76.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anisio Milani [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anisio Milani\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-56.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira Miras [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. ( Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Maria Lucia de Oliveira Miras, Réu S.A. ( Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias\r\n\r\nsucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se o prazo pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-03.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Andrea da Silva Oliveira [Adv. Camila Oliveira Nunes (OAB: RJ 131388 - D)]\r\n\r\nRéu: TLW Transportes e Logistica Web Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Andrea da Silva Oliveira\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-92.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udenir Alves do Amaral [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: SUPERCOOPER COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Rita Cristina Benjamin Correa (OAB: RJ 77733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 225. \" Comprove o i. advogado a ciência da parte. \r\n\r\nProcesso: 0094300-91.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira da Silva [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Salete Ltda. [Adv. Claudio Orlando de Almeida Oliveira (OAB: RJ 138865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Salete Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-47.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Eugenio Ferreira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayvel Embalagens e Papelao Ltda. [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Eugenio Ferreira\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-41.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Luiz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-80.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Santos Lack [Adv. Monique Sobreira Soares de Lima (OAB: RJ 141397 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-04.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Cassiano da Silva [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Cassiano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nId: 1179988" ], "1179989": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0108400-90.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO BRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 212. ' \".... A ré para depósito da diferença, em 48 horas , sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0041200-95.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Fonseca da Silva Neto [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-89.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Lopes da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Europa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 15. \" Intime-se o autor a desmembrar o pedido formulado no item \" b!\" , de forma a atribuir valor da causa a cada uma das verbas ali discriminadas, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0160900-94.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberson Pereira Café [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Atlético Clube\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-22.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Nunes [Adv. Julio Cossito Toldo (OAB: RJ 84550 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetshopping Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)], Réu: Vetshopping Recreio Produtos para Animais Ltda. [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetshopping Produtos Veterinários Ltda. , Réu Vetshopping Recreio Produtos para Animais Ltda. \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-22.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Aparecida Gonçalves de Melo [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Aparecida Gonçalves de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-66.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Luciene Aledi Costa [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv. de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Sao Rafael Soc. de Previdencia Privada [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serv. de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1075. \" Defiro a substituição dos documentos por cópias . Intime-se ainda, o autor para pagamento das custas , em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001501-58.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Vicente Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Vicente Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 131. \" Fixo os honorários periciais em R$ 2.800,00. Initme-se o autor para o depósito , em 10 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0109000-87.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE SOUZA BARRETO [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: José Teixeira [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Teixeira\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0090900-69.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Alves Mattos [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo B2W Companhia Global de Varejo, Rcdo GP Teccall Serviços Telemark Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-69.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Ferreira Teixeira [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Ferreira Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-57.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Diamantino dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores e Amigos do P.R. Solar do Pontal [Adv. Hamerson Castilho do Nascimento (OAB: RJ 141212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores e Amigos do P.R. Solar do Pontal\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-39.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ANSELMO RANGEL DOS SANTOS [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: BEAUTY SUPPLY COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, Réu: Kleber Dantas Fonseca Barreto, Réu: Marcia Regina Fonseca, Réu: Marcio dos Santos de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0045100-18.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilton Gomes Lima [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilton Gomes Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls Vista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-14.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Jeronimo da Cruz Neto [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Bou Bli Serviços de Informática e Organização Esportiva [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Jeronimo da Cruz Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-25.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ANCELMO SABINO SOARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ANCELMO SABINO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 247. \" mantenho o despacho anterior . \" \r\n\r\nProcesso: 0061800-89.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 257. Não há como se reconsiderar a sentença que não foi alvo de recurso. Nada a prover. \r\n\r\nProcesso: 0001124-87.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Cruz [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Cruz\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-02.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO VIEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000197-24.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ervin Ferreira da Costa [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ervin Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 384. Defiro o parcelamento dos honorários periciais , em 10 dias, mensais e sucessivas de R$ 280,00, devendo a 1ª parcela ser comprovada em 10 dias, contados da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000566-18.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Argolo da Cunha Lopes [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Argolo da Cunha Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-96.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Nascimento [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Silva Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-34.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alberto Reis Magagnin [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alberto Reis Magagnin\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0084500-39.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cruz Barbosa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Comendador Manuel Maia [Adv. Darci de Oliveira (OAB: RJ 44079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Cruz Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-21.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Assis de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Assis de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 423. \"Defiro o parcelamento dos honorários periciais , comorequerido pelo autor, devendo a 1ª parcela ser comprovada em 10 dias, contados do recebimento da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0075200-19.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson do Nascimento Marcelino [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1179989" ], "1179990": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000202-46.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Irene Vera Fernandez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC, Aut Rosa Irene Vera Fernandez \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-94.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Leite dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Leite dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0167300-90.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morgana de Farias Pinheiro Romeu [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Morgana de Farias Pinheiro Romeu\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-56.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Teixeira Francisco [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Teixeira Francisco , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000553-19.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Pereira do Nascimento [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Pereira do Nascimento, Réu Unilog Logistica e Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e aplico a multa de 1% do valor da causa à Embargante Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-65.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Martins Neto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ .400,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 20.600,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0136400-66.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Manasses Pacheco da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: FGWS Restaurante Ltda. [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Manasses Pacheco da Silva, Réu FGWS Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-83.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DOS SANTOS SILVA [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DOS SANTOS SILVA, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-94.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Albuquerque da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopus Tecnologia S.A., Aut Wallace Albuquerque da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-15.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Lata Mosso [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Pericles Lata Mosso \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-97.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Vilas Boas [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromativa Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Barbara Cristine Ribeiro Barros (OAB: RJ 147379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Vilas Boas , Réu Cromativa Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Declaro a nulidade absoluta de todos os atos praticados no processo a partir de fl 14, inclusive , em razão da ausência de citação da ré, devendo o presente processo ser reincluído em pauta de iniciais, com regular notificação das artes e seus advogados . \r\n\r\nProcesso: 0079000-94.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelia Maria da Paixao [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Zelia Maria da Paixao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-74.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emir Alvaro Barroso [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Emir Alvaro Barroso\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0024300-03.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moraes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotav Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)], Réu: Construcoes e Comercio Camargo Correa Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcoes e Comercio Camargo Correa Ltda., Aut Marcelo Moraes, Réu Sotav Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls 141/143 foram julgados improcedentes. aplico à embargante multa de 20% do valor da execução, nos termos do art 601 do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-85.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Batista Lins e Silva [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0122500-11.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Oliveira [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Nutrition Industria e Comercio Ltda. [Adv. Eduardo Andrade Junqueira Silva Marques (OAB: SP 70871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Oliveira , Réu Gold Nutrition Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 1.100,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 55.0000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000023-78.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lealcmano Moraes Cortesia [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Lic do Méier Comércio e Serviço de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca - Serveng - S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca - Serveng - S.A. Paulista, Aut Lealcmano Moraes Cortesia, Réu Lic do Méier Comércio e Serviço de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto, sem resolução do mérito, relativamente ao segundo reclamado, CONSÓRCIO CARIOCA/SERVENG.S.A PAULISTA, e ainda, julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão restante , para condenar a 1ª ré . Custas de R$ 87,00, pela primeira ré , calculadas sobre o valor de 4.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0142800-28.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Miranda Lima [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fechometal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Miranda Lima, Réu Fechometal Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 320,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 16.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nId: 1179990" ], "1179983": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000724-39.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Di Paola \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA. Pedidos: 1- reconhecimento de vínculo; 2- responsabilidade subsidiária; 3- pagamento parte incontroversa; 4-multa 477; 5- anotação CTPS; 6- saldo salário, 7-RSR; 8-Férias proporcionais . 9- multa FGTS; 10-aviso prévio, 11-13º salário; 12-guias TRCT e CD ; 13- Honorários advocatícios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179983" ], "1179984": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000582-69.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Cosme Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Associação Comunitária dos Moradores do Complexo dos Morros do Campinho Fubá e Divino e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Comunitária dos Moradores do Complexo dos Morros do Campinho Fubá e Divino , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 90,00, pela ré , calculadas sobre o valor de 4.500,00 Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-91.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Franco Moura \r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. , Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Decibel Thermo Acústica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179984" ], "1179985": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000848-56.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. , J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Cerqueira de Carvalho, J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Rosa Faria , Net Rio LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m J. A. E. Telecomunicações Ltda. , J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Cerqueira de Carvalho, J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Rosa Faria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-63.2011.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Super Nails Centro de Beleza e Estética Ltda. EPP\r\n\r\nCgto: Ana Paula Ferreira da Silva Batalha \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Ferreira da Silva Batalha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 13,15, pela ré , calculadas sobre o valor de R$ 657,99. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-45.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Stellio de Cantuária Júnior \r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda., Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0099500-79.2008.5.01.0010 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Aeronautas do Município do Rio de Janeiro, Sindicato Nacional dos Aeronauticas , ACVAR Associação dos Comissarios da Varig, APVAR Associação dos Pilotos da Varig, AMVVAR Associação dos Mecânicos de Vôo da Varig, Jorge Eduardo Belmont de Figueiredo\r\n\r\nRqdo: Volo do Brasil S.A., Volo Logistics LLC, Matlinpatterson Global Oportunities Partners II LP, Matlinpatterson Global Oportunities Partners II Lp, Matlinpatterson Global Advisers LLC, Varig Logística S.A. - Varig Log, VRG Linhas Aéreas S.A., Vem Varig Engenharia e Manuteção S.A., FRB Par Fundação Rubens Berta Participações S.A., FRB Fundação Rubem Berta, Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Gol Transportes Aéreos S.A., Marco Antonio Audi, Marcos Michel Haftel, Lap Wai Chan, Luiz Eduardo Gallo\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio Audi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1068. \" Tomar ciência do presente protesto\" \r\n\r\nProcesso: 0000453-64.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sousa Cunha\r\n\r\nRéu: JCL Embalagens Ltda. ME N/P Luis Antonio da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica m JCL Embalagens Ltda. ME N/P Luis Antonio da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acão foi julgada procedente em parte, condenando a reclamada a pagar a quantia de R$ 2.386,82. Custas de R$ Custas de 47,63, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 2.386,82. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179985" ] } }, "13ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1173811": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0212100-49.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES VERAS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE REAL GRANDEZA LTDA [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)], Réu: ELMIRO ORMONO DINIZ, Réu: MARCIA CRISTINA DE VASCONCELOS PAVAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES VERAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000720-41.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Antônio Machado [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Antônio Machado , Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-86.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ferreira da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infloglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infloglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da desistência do autor dos pedidos 2.1 e 2.2 de sua peça inicial, entendendo , com isso, ser dispensável a realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0256100-86.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RAMOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RAMOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-34.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Vicente Medeiros Soares [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Vicente Medeiros Soares\r\n\r\nJuntar certidão atualizada do RGI relativamente ao imóvel sobre o qual pretende que recaia a penhora. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-80.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zulene Campos do Nascimento [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Antonio Valadares Correia de Pinho [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Antonio Valadares Correia de Pinho, Aut Maria Zulene Campos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000168-62.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Aparecida Maciel de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuovo Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Aparecida Maciel de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-65.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teófilo de Moura [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Teófilo de Moura , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0142200-32.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Lima [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina de Cromagem Sao Jose Ltda. ME [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina de Cromagem Sao Jose Ltda. ME, Aut Paulo Sergio da Silva Lima\r\n\r\nConvolo os depósitos efetuados em penhora. Diante do narrado pelo autor, à ré para fins do art. 884 da CLT, a fim de permitir a liberação do valor bloqueado até o momento. \r\n\r\nProcesso: 0122700-48.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIL DE MATOS RIBEIRO [Adv. Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Aut EDIL DE MATOS RIBEIRO\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0070600-48.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nunes Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nunes Martins\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-12.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo de Castro Rodrigues [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman e Wakefield Semco Consultoria Imobiliaria Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman e Wakefield Semco Consultoria Imobiliaria Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela autora. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-38.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira da Costa [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Nilson Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0037300-95.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Mota Jacob [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Mota Jacob\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001250-31.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Ferreira Leite Gomes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Ferreira Leite Gomes , Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000188-53.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Gonçalves de Almeida [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Super Rede Vila Nova Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Gonçalves de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar peças à contracapa dos presentes autos, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000115-81.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gil de Matos [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Transportadora Transjawa Ltda., Réu: Interlogrio Transportes Ltda. ME, Réu: MARIA JOSÉ ALVES FERREIRA DA SILVA, Réu: JEFERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gil de Matos\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0208600-24.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA SERRADO DOS SANTOS [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: MARIA DO CARMO SILVA, Réu: ANTONIO SOARES COSTA FILHO, Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA SERRADO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-04.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Conceição Franquine Cardoso [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Conceição Franquine Cardoso \r\n\r\nCiência da petição do perito, podendo parcelar os honorários periciais em dez parcelas de R$ 180,00, cada. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-83.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Sousa Costa [Adv. Roberta Fnocencio Borges Correia (OAB: RJ 151072 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuseppe Gentile Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Sousa Costa\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0096800-63.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SCHMIDT CAMARA [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nConsiderando-se a citação da ré em 18/07/2011 e a certidão emitida pela Secretaria da Vara atestando a indisponibilidade dos autos em 21/07/2011, devolvo o prazo à ré para eventual oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000860-27.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Costa Vollú [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV A Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Costa Vollú \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0016200-84.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Alves da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio Alves da Costa\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0009300-56.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA VERBOONEN [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: BRENO MARINHO JUNQUEIRA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: WAGNER CAMPOS PEREIRA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDevolvo o prazo à ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-32.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Taise Moraes da Silva [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOPRET EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMOPRET EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Aut Taise Moraes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0105800-97.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA JESUS [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO, Aut MARIA CRISTINA DA SILVA JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que a restauração foi reconsiderada porque os autos encontram-se em carga e não desaparecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000876-15.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Fernandes Santos de Mendonça [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Marcoense Ltda. (Sucessora de Posto de Gasolina Roninho Ltda.) [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Fernandes Santos de Mendonça \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos juntados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-15.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON COELHO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0019300-86.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO LUIZ LINHARES [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA a/c síndico [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO, Réu MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA a/c síndico \r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente, os novos cálculos apresentados pelo autor. Prazo de dez dias, com permeio de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-54.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lopes de Souza [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lopes de Souza, Réu Zoe do Brasil Participacoes Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 734/735, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0084100-84.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gessy de Sales do Amaral Militao [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Comunicacao Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gessy de Sales do Amaral Militao\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035200-32.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE MATTOS MARQUES [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE EXPORTADORA LTDA [Adv. Waldemar dos Santos (OAB: RJ 8131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DE MATTOS MARQUES\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos à execução opostos às fls. 679/683. \r\n\r\nProcesso: 0066100-69.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Silva de Moura [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Aut Joselito Silva de Moura \r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0136900-55.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias Esteves [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecanicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Dias Esteves\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão o Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-55.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIZ DOS SANTOS MARINS [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: ROGERIO DUARTE DELFINO, Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária no valor de fl. 223, no prazo de 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001267-67.2010.5.01.0013 - Notif\r\n\r\nRqte: Marcos Vinicius Silva Oliveira [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRqdo: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Vinicius Silva Oliveira \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217900-24.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO JOSE DE SOUZA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: APL ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA [Adv. Cristina Lacerda Gomes (OAB: RJ 137526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nJuntar o contrato social da ré, pois apesar de mencioná-lo em sua petição, o mesmo não foi anexado. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-86.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ALOISIO UBIRAJARA CAVALCANTE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO UBIRAJARA CAVALCANTE\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 444/457. \r\n\r\nProcesso: 0000213-66.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Castilho Filho [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Castilho Filho \r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00), no prazo de dez dias,, sob pena de perda de prova , observada a sucumbência ao final. \r\n\r\nProcesso: 0036700-69.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Silvia Brocardo [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silvia Brocardo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-47.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Cesar da Silva Mattos [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Reckit Benkiser [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ethicompany Promoções e Eventos Ltda., Réu Reckit Benkiser \r\n\r\nImpugnar, nos moldes do despacho de fls. 123/124. Prazo de 30 dias, com permeio de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-63.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira dos Santos Junior [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nRéu: Agile Rio Transportes Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira dos Santos Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-19.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILSON ANASTACIO GOMES [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN SERVICOS LTDA, Réu: CIA FEDERAL DE FUNDICAO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON ANASTACIO GOMES\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0074200-05.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KALMAN PEJSACH KAC [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut KALMAN PEJSACH KAC\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048800-90.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Berchioli de Barros [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, com permeio de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-54.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar da Cunha [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar da Cunha \r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-25.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pires Miranda da Silva [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Icon e Seta Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)], Réu: Skymark Gerencimento de Risoc S/C Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Pires Miranda da Silva\r\n\r\nNada a deferir, eis que não há acordo homologado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133700-79.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINTO DE SOUZA [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PINTO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré, informando, ainda, se encontra-se em gozo de benefício previdenciário. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-46.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson da Fonseca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericson da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-23.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-27.2011.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: IVAN STORINO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ITAU UNIBANCO S/A, Agdo IVAN STORINO\r\n\r\nAo agravante para juntar as cópias necessárias para a formação do agravo, eis que a res. adm. 1418/2010, do C. TST, em seu art. 1º determina o processamento nos próprios autos apenas de agravo de instrumento contra despacho denegatório de recurso para o TST, o que não é o caso dos autos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-25.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTO DE SOUZA MORAES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTO DE SOUZA MORAES\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-15.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Ferreira de Santana [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Oceanus Agência Maritima S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Ferreira de Santana \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da ré. Prazo; dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-87.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Baptista Bessa [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Suzana Baptista Bessa\r\n\r\nGarantido o Juízo, às partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014700-75.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Office Saúde Integral Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Coopem Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopem Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda., Réu Med Office Saúde Integral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, com permeio de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-88.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edmar Guerra de Sousa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDevolvo o prazo à ré, conforme requerido. Prazo:; dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-64.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Rodrigues dos Santos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda., Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nJuntar as cópias necessárias para a extração da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0110200-42.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-92.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Arruda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDevolvo o prazo, conforme requerido. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-60.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vamberto Fernandes Pereira [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vamberto Fernandes Pereira\r\n\r\nComprovado o pagamento pela segunda ré, no limite do devido por ela, ao autor para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1173811" ], "1178648": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0107900-39.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo da Conceição [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-90.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Martins dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Martins dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será extinto. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-56.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Lopes da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que no dia designado para a anotação da CTPS (23/09/2011) do autor, deverá a ré efetuar a entrega das guias de seguro desemprego e FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0034400-37.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinheiro da Rocha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo e de que não poderá efetuar a carga, apenas ter vista dos autos em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001152-46.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenice Marques de Araújo Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços de Informática Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenice Marques de Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de intimação da testemunha Erica Monteiro de Almeida. \r\n\r\nId: 1178648" ], "1173809": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 04/08/2011\r\n\r\n0086100-67.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ORISON MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: LUIZ ICARO FARINA,COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE LTDA,JORGE COELHO DE SÁ,JOSÉ MARIA TEIXEIRA DA FONSECA,JOSÉ FONTOURA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ICARO FARINA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 589.618,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077900-56.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mayane Gonçalves da Silva \r\n\r\nExecutado: Marcello G. Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello G. Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.544,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143700-41.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRACY GALVAO DE MOURA\r\n\r\nExecutado: MOVIMENTO MARE LIMPA,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.198,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036300-89.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria do Carmo Moura de Jesus\r\n\r\nExecutado: Bar e Restaurantae Mistura Carioca\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar e Restaurantae Mistura Carioca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 468,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009300-85.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Heidy Marcelo da Silva\r\n\r\nExecutado: Insteligas Instalacoes Ltda.,Companhia Distribuidora do Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Insteligas Instalacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.707,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041900-57.2009.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Eleazar Gomes Santiago\r\n\r\nExecutado: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás, N/P socio Adilson Aguiar Xavier,Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás, N/P socio Adilson Aguiar Xavier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.492,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173809" ], "1173810": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000278-61.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnaldo da Silva Francisco\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71/72. Julgado PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1173810" ] } }, "15ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1180500": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000679-20.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janes Costa de Souza \r\n\r\nRéu: Stasys Alaburda e Irmão Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Stasys Alaburda e Irmão Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000769-28.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Faria\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000851-59.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Garcia Pedra \r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. , Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltda. , Laboratório Célula Análises Médicas e Especializados Ltda. , Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltda. , Célula Scan Serviços Médicos Ltda. , Laboratório Célula Análises Médicas e Especializados Ltda. , Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000791-86.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Lourenço da Silva \r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transurb S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000714-77.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Firmino de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Nova Maneira Escola de Idiomas Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Nova Maneira Empreendimento e Trabalhos em Idiomas Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Maneira Empreendimento e Trabalhos em Idiomas Ltda. , Nova Maneira Escola de Idiomas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180500" ] } }, "17ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1178782": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0236400-78.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL BATISTA MARTINS DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Ricardo Jorge de Moura Almeida (OAB: RJ 67965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL BATISTA MARTINS DA SILVA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nIntimem-se as partes para manifestações no prazo de 05 dias sucessivos, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0113500-73.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO DE MOURA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAURICIO DE MOURA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147800-56.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar Nascimento Figueiredo [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Ianema Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ianema Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146100-11.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz de Oliveira da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Works Pecas e Mecanicas Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Oliveira da Silva\r\n\r\nVistas ao credor do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0133900-06.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Sousa Martins [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. e Outra [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Sousa Martins\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139200-95.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA AMELIA PORTELA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAVEST EMPRSA BRAS VESTUARIO IND E COM LTDA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA AMELIA PORTELA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0205900-82.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE ANDRADE AGUIAR [Adv. Celia Regina Neves da Silva (OAB: RJ 82091 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIR JOAQUIM DA COSTA LEILOEIRO PUBLICO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACIR JOAQUIM DA COSTA LEILOEIRO PUBLICO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fl. 287/289, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-12.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL NOGUEIRA CARVALHO [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)], Aut: JOEL DA SILVA [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)], Aut: HERMINIO PEREIRA COELHO [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA AMERICA SA [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIO PEREIRA COELHO, Aut JARDEL NOGUEIRA CARVALHO, Aut JOEL DA SILVA\r\n\r\nPara ciência do deferimento do prazo de 30 dias para juntada da certidão de ônus reais do imóvel indicado para penhora, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0161200-98.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel José Rodrigues \r\n\r\nPara ciência da decisão que deu provimento aos Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0141400-85.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAVALCANTE DE HOLLANDA LIMA NETO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAVALCANTE DE HOLLANDA LIMA NETO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 17.239,48, valor equivalente a 1.408.652,20 IDTR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa nos moldes do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142700-86.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Soares Cavalcante Lima [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Juridico Elisio de Souza [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Soares Cavalcante Lima, Réu Escritorio Juridico Elisio de Souza\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0136900-48.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SIMONE DUARTE DOS SANTOS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SIMONE DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata, apresentando demonstrativo com os valores líquidos e históricos apurados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-29.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Correa dos Santos [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio de Cobranca Escob Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: ASB Credito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Escritorio de Cobrancas Andradas Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Cobradora Carioca de Ativos Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras do Interior do Rio Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Credito Financiamento e Investimento S.A., Réu Cobradora Carioca de Ativos Ltda., Réu Contratacoes Financeiras do Interior do Rio Ltda., Réu Escritorio de Cobranca Escob Ltda., Réu Escritorio de Cobrancas Andradas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112300-94.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES LEAO [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPara manifestar-se em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0262000-04.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA SILVA DE AGUIAR [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA YORK CIA. DE SEGUROS EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA YORK CIA. DE SEGUROS EM LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nManifeste-se a ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-89.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ESTEVES VENTURA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOCIACAO MORADORES DO ERJ FAMERJ, Réu: ASSOCIACAO BAHIANA DE BENEFICENCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ ESTEVES VENTURA\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0193200-45.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARYNICE DE MEDEIROS MATOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARYNICE DE MEDEIROS MATOS\r\n\r\nPara ciência da devolução do prazo, conforme requerido, inclusive para manifestar-se acerca da petição do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0136000-31.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Santiago da Conceicao [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santiago da Conceicao\r\n\r\nNotifique-se o reclamante, para vista da guia de dépósito de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0144200-61.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALVES DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAS BRASIL AMERICA SOCIEDADE DE INGLES SA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASAS BRASIL AMERICA SOCIEDADE DE INGLES SA, Aut MARCIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos Declaratórios da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0181400-88.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BAGARIA JUAREZ [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDIC [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME BAGARIA JUAREZ\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos conforme despacho de fl. 595, apresentando demonstrativo com os valores líquidos históricos apurados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-08.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva de Lima [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva de Lima , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0231800-96.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIZE RIOS DE GUSMAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA 1000 SERVICOS E MARKETING LTDA, Réu: PROMPTEL COMUNICACOES LTDA [Adv. Franklin Kilbert Karbstein (OAB: SP 132786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIZE RIOS DE GUSMAO, Réu PROMPTEL COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 155.868,68, valor equivalente a 12.734.795,86 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 151.900,62, equivalente a 12.410.597,09 TR's, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0274600-91.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nCiência à ré para manifestações pelo prazo de 15 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da manifestação da contadoria e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132300-76.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Sobral [Adv. ALEXANDRE DE PAULA RUY BARBOSA (OAB: RJ 112286 - D)]\r\n\r\nRéu: Artmor Servicos Domesticos Ltda. [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Silva Sobral\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-36.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA SILVA FILHO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: STRUCTER ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DO CATETE, Réu: Ronaldo Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo reclamante ante a devolução da certidão negativa, para indicar meios de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento com baixa e emissão de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1178782" ], "1180497": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0071700-60.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rebeca Costa Mendes [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Linatos Assessoria e Empreendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linatos Assessoria e Empreendimentos Comerciais Ltda.\r\n\r\nNotificação da reclamada para manifestações acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068900-30.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VITALINO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGAO PORTUGUES RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEGAO PORTUGUES RESTAURANTE LTDA, Aut FRANCISCO VITALINO DE SOUZA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 72.782,22, valor equivalente a 5.946.458,99 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 67.333,49, equivalente a 5.501.286,40 TR's, em até 15 dias, sob pena de se execução. \r\n\r\nProcesso: 0000574-37.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Barbusci Galvão da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicalçoes Ltda., Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Barbusci Galvão da Silva \r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei, o endereço atual da 2ª reclamada e/ou seus sócios, devendo, neste caso, juntar aos autos o contrato social da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0097800-13.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Wilser da Costa Zarur [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-88.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE CASSIA FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIntimação da ré para recolhimento das cotas previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-84.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel José Rodrigues\r\n\r\nPara ciência da decisão que deu provimento aos Embargos de Declaração do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0021900-05.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRANI GOMES DE VASCONCELLOS [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL [Adv. Vanderli Goncalves Magaton (OAB: RJ 67326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078100-61.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SEBASTIAO DE JESUS ALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: NETTOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SEBASTIAO DE JESUS ALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-50.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Feliciano Rodrigues Ferreira [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074200-94.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilse Gomes da Silva [Adv. Carmen Lucia Chaves Bonecker Chaves (OAB: RJ 135212 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Verdes Mares [Adv. Marilda Lucia Ribeiro Silva (OAB: RJ 72976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Verdes Mares\r\n\r\nCumpra a reclamada os itens 5 e 6 do termo de acordo de fl. 659. \r\n\r\nProcesso: 0089800-73.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SANTOS SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E DECORACOES CARRISSO LTDA [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIDRACARIA E DECORACOES CARRISSO LTDA\r\n\r\nIntime-se o Espólio de Jair José de Lima e/ou seus dependentes, na pessoa do advogado da empresa, com fins a regularizar a habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0085300-46.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionete Pereira Camargo [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066000-16.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA REIS DO SANTOS [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: R H PROFISSIONAIS ASSOCIADOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA REIS DO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000778-18.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar da Costa Medeiros [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nCUMPRA A RECLAMADA OS ITENS 7 E 8 DO TERMO DE ACORDO DE FL. 20. \r\n\r\nProcesso: 0089900-76.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Andrade Neves [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão 98 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Andrade Neves, Réu Casarão 98 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 1.051,96, valor equivalente a 85.947,32 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079900-56.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lopes da Silveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Photomaton Equipamentos Fotograficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lopes da Silveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0028300-35.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS GONCALVES CACHOEIRA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS GONCALVES CACHOEIRA\r\n\r\nPara manifestar-se sobre a devolução da carta precatória, indicando meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049200-63.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Lima Toffolo [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Lima Toffolo, Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nPara ciência da decisão que negou provimento aos Embargos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0068300-96.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita da Silva Matos Correa [Adv. Fernando Cardoso Wanderley (OAB: RJ 120175 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Percepção Ltda. [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Percepção Ltda.\r\n\r\nCumprir os itens 5 e 6 do termo de acordo de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0067700-75.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nikson Rodrigues da Costa [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefa Ltda. - Parmê [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Dosjosefa Ltda. - Parmê\r\n\r\nCumprir os itens 5 e 6 do termo de acordo de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0086700-61.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Apolinário Lira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Apolinário Lira \r\n\r\nAo reclamante, sobre a devolução do ofício, em 10 dias, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0052700-11.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCINEA VIDAL MUNAY [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: CADUCEU SERVICOS CONTABEIS LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: MNC ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LT [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CADUCEU SERVICOS CONTABEIS LTDA, Réu MNC ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LT\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072700-52.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO MAGALHAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIGONO PRAZER DE COMER COMERCIO REPRES PROM [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO MAGALHAES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076800-06.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE VICENTE [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN ARTE BIJOUTERIAS LTDA ME, Réu: HUMBERTO DE SAVOIA LOPES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE VICENTE\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0006700-84.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE PADUA VIEIRA [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemirim Saúde Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE PADUA VIEIRA\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-42.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON RAMOS CORREA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON RAMOS CORREA\r\n\r\nReconsidero o despacho de fl. 93. Venha o reclamante com o endereço e número de identidade de Kely Thainara de Souza Correa. \r\n\r\nProcesso: 0039500-58.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmerson de Souza Santiago Júnior [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Comércio de Vidraçaria Ltda. [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauri Comércio de Vidraçaria Ltda. \r\n\r\nIntime-se a reclamada a vir com o comprovante dos recolhimentos previdenciário e fiscal, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000026-46.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Malena Paiva Moreira Santos [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaquatro Comunicação e Marketing Cutural \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malena Paiva Moreira Santos \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que forneça, no prazo de dez dias, o atual endereço da reclamada e/ou de seus sócios, devendo neste caso juntar aos autos o contrato social da ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0020100-97.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos de Souza [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Giromar Eletronica Naval Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos de Souza, Réu Giromar Eletronica Naval Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPara ciência do despacho de fl. 97, bem como para indicar meios para prosseguimento da execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos das Resoluções Administrativas nº 06/2006 e 05/2011, com expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0044600-33.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Costa Rapp [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Costa Rapp, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 191.842,82, valor equivalente a 15.673.958,03 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 186.810,56, equivalente a 15.262.811,90 TR's, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000929-47.2011.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo Rabelo Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nIntime-se o consignante ao depósito da quantia que pretende consignar, em 5 dias (art. 893, I do CPC), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0064200-98.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Theodoro Silva Gomes [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Correia Sá [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael Correia Sá\r\n\r\nCumprir os itens 4 e 5 do termo de acordo de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000552-76.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira Moura [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Administradora de Cartões de Creditos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pereira Moura \r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei, o endereço atual da reclamada e/ou seus sócios, devendo, neste caso, juntar aos autos o contrato social da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0064600-69.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERNANDES DE ALMEIDA GIGANTE [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPETROL SA [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)], Réu: Astromaritima Navegacao S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MARLESTE NAVEGACAO S/A [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astromaritima Navegacao S/A\r\n\r\nPara informar a quais sócios de refere, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-30.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH XAVIER PINHEIRO GUIMARAES [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA TENIS CLUBE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH XAVIER PINHEIRO GUIMARAES, Réu TIJUCA TENIS CLUBE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058600-67.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clemilda Constantino Pereira [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes [Adv. Ligia Galvao de Macedo (OAB: RJ 142259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa e Lacerda Promotora de Leiloes, Aut Maria Clemilda Constantino Pereira\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 5.920,61, valor equivalente a 483.726,17 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0000505-05.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Domingues Gonçalves Agra [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: F2 Publicidade e Propaganda Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Domingues Gonçalves Agra \r\n\r\nInformar, em dez dias, o correto endereço da reclamada, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0072000-22.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Conceicao de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Conceicao de Souza\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034400-69.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GONCALVES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifeste-se a ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-52.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Soares [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante dos recolhimentos previdenciário e fiscal, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108700-60.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Aleixo [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Aleixo\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078200-45.2005.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joao Luiz Ferreira [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Exte: MULTA(CONF.FL.08)\r\n\r\nExdo: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joao Luiz Ferreira\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou extinta a presente execução na forma do artigo 569 c/c artigo 267, III, ambos do CPC de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0020000-06.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Lage de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Lage de Souza \r\n\r\nFornecer, no prazo improrrogável de 30 dias, o endereço atual da 1ª reclamada e/ou seus sócios devendo, neste caso, juntar aos autos o contrato social da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0071300-51.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY ALVES BEZERRA [Adv. Andrea Lucia Santiago (OAB: RJ 119896 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO DANUBIO LTDA, Réu: Padaria Flor do Grajau Ltda- EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY ALVES BEZERRA\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou extinta a presente execução na forma do artigo 569 c/c artigo 267, III, ambos do CPC de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0038200-03.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria do Nascimento [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 - Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal Limpeza Ltda., Réu: Puc - Pontifica Universidade Catolica [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puc - Pontifica Universidade Catolica\r\n\r\nIntime-se a ré a vir com cálculos do IR devido, no prazo de 05 dias, considerando as verbas tributáveis que comõem o crédito do reclamante, devendo ainda comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0056600-46.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CAMPOS GUIMARAES [Adv. Alessandra Passos Lourenco (OAB: RJ 91033 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPTEM INFORMATICA COMERCIO SERVICOS LTDA, Réu: K TEM ASSESSORIA TECNICA COMERCIO E SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CAMPOS GUIMARAES\r\n\r\nPara ciência da decisão de fl. 207, bem como para trazer certidão do RGI do imóvel objeto do requerimento de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000692-47.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinea de Oliveira Francisco [Adv. Christiane Lopes Rodrigues (OAB: RJ 115709 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Z Street Confecções Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Z Street Confecções Ltda.\r\n\r\nCumpra a reclamada os itens 6 e 7 do termo de acordo de fl. 15. \r\n\r\nProcesso: 0107500-91.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS MACEDO DE CERQUEIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS MACEDO DE CERQUEIRA\r\n\r\nAo reclamante, para que informe meios de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058900-78.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY RODRIGUES SALGADO [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: OGILVY E MATHER LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OGILVY E MATHER LTDA\r\n\r\nCite-se a reclamada para comprovar o pagamento da contribuição previdenciária apurada na planilha de fls. 346, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000038-26.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neumar Soares Rodrigues [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Antonio Mattos de Souza - Tabelião do Cartório do 10º Ofício de Notas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neumar Soares Rodrigues \r\n\r\nInformar o número da agência bancária, com vistas a possibilitar a expedição do ofício solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0000044-67.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Moreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-62.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO LUIZ BARBOSA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JAIRO LUIZ BARBOSA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 47.479,72, valor equivalente a 3.879.192,03 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000651-80.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Boy Transporte de Documentos Ltda. ME, Réu: Drogaria Tamoio Ltda. [Adv. Renata Lacerda Deschamps (OAB: RJ 137550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Tamoio Ltda.\r\n\r\nCumprir os itens 7 e 8 do termo de acordo de fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0076800-54.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Rondão [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Rondão \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0079600-55.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Dias Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LG Equipamentos de Segurança Ltda. [Adv. Rosileide da Silva Pereira Gomes (OAB: RJ 125570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Dias Souza \r\n\r\nVenha o reclamante, inicialmente, com o cálculo dos valores que entende devidos, conforme itens \"1\" e \"2\" de fl. 30, no prazo de 10 dias.. No tocante ao item \"3\", diligencie o reclamante pessoalmente junto à reclamada, eis que faltante, somente, o carimbo da mesma nas anotações já efetuadas. \r\n\r\nProcesso: 0014800-52.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Colonese [Adv. Francione Pissurno Fernandes (OAB: RJ 103378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrep II Transporte e Representacoes Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)], Réu: Douro Valley Comercio e Representacoes de Alimentos Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Douro Valley Comercio e Representacoes de Alimentos Ltda., Aut Jose Alberto Colonese, Réu Transrep II Transporte e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPara ciência da decisão que acolheu em parte os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0075400-78.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL SODRE DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nManifeste-se a ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-75.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA DE SOUZA [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE LUDRIMAR SERVICOS LTDA. A/C 1ª VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o patrono da reclamante, através de Diário Oficial, para que informe novo endereço de seu escritório. Outrossim, ante a devolução do mandado, notifique o reclamante, em seu endereço, para que compareça a esta Vara do Trabalho para retirar Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0058200-63.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ZOPELARI ROSETI [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut MARCELO ZOPELARI ROSETI\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 212.107,51, valor equivalente a 17.329.625,42 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R4 198.606,73, equivalente a 16.226.583,57, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025100-88.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DESIREE LOUREIRO VIANA [Adv. Jorge Ventura Pinto (OAB: RJ 30417 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA LTDA, Réu: Joari Martins Pimenta Bueno [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DESIREE LOUREIRO VIANA\r\n\r\nIntime-se a reclamante, através de seu patrono, a fornecer o nº do CPF da mesma para que seja expedido o alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0099400-74.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Batista da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Polcar Oficina Mecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Batista da Silva\r\n\r\nNotificação do patrono do reclamante para que diligencie e informe o novo endereço de seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0105200-54.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO MELITE DE OLIVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RJWAY INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA, Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO MELITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0095200-24.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Julio da Silveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogalfa Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Drogalfa Ltda.\r\n\r\nVistas à reclamada, pelo prazo de 15 dias, sendo que, na hipótese de impugnação, a ré deverá observar os mesmos critérios de fl. 160, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063600-53.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANTENOR DE SOUZA [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA FRAZAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANTENOR DE SOUZA\r\n\r\nForneça o reclamante o correto endereço da ré e dos seus sócios ou meios para sua localização, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-02.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO GOMES [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-55.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemar Sindim Ferreira [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Carioca Christian Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemar Sindim Ferreira \r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei, o endereço atual da reclamada e/ou seus sócios, devendo, neste caso, juntar aos autos o contrato social da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000922-55.2011.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lakrizia Boutique Barra Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliete Andrade de Melo Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lakrizia Boutique Barra Ltda.\r\n\r\nIntime-se o consignante ao depósito da quantia que pretende consignar, em 5 dias (art. 893, I, do CPC), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0047800-43.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda Moreira [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Alegria e Cia. Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Alegria e Cia. Ltda., Aut Laurinda Moreira\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação em 15 dias (sucessivos). \r\n\r\nProcesso: 0000612-49.2011.5.01.0017 - CauInom\r\n\r\nRqte: Rogerio Meira Barbosa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rogerio Meira Barbosa \r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste sobre a petição da reclamada, bem como para, se for o caso, trazer certidão de óbito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-38.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Alentejo [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Nacional de Medicina [Adv. Geraldo Beire Simoes (OAB: RJ 13748 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nNotifique-se a reclamada, para que venha com os cálculos do IR a ser retido do crédito autoral, bem como para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nId: 1180497" ], "1178783": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 16/08/2011\r\n\r\n0217800-23.2001.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVALDINO PIEDADE\r\n\r\nExecutado: OLYMPIO DUARTE DA CRUZ,TRES AMORES RETIFICA DE MOTORES LTDA ME,IVETE CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado OLYMPIO DUARTE DA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 573,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IVETE CAMPOS DE OLIVEIRA,TRES AMORES RETIFICA DE MOTORES LTDA ME,IVETE CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado IVETE CAMPOS DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 573,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178783" ], "1178786": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0038200-03.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria do Nascimento\r\n\r\nRéu: Tratak 1 - Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal Limpeza Ltda., Puc - Pontifica Universidade Catolica\r\n\r\nPelo presente fica m Tratak 1 - Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a ré a vir com cálculos do IR devido, no prazo de 05 dias, considerando as verbas tributáveis que comõem o crédito do reclamante, devendo ainda comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0066500-72.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Soares Neves\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Inset Tox Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0231800-96.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIZE RIOS DE GUSMAO\r\n\r\nRéu: DELTA 1000 SERVICOS E MARKETING LTDA, PROMPTEL COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DELTA 1000 SERVICOS E MARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 155.868,68, valor equivalente a 12.734.795,86 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 151.900,62, equivalente a 12.410.597,09 TR's, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178786" ] } }, "19ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1179594": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0013900-29.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana do Carmo Gonçalves [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)], Aut: Rosimar da Conceição Silva [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana do Carmo Gonçalves, Aut Rosimar da Conceição Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos, com extinção do processo, nos termos do art 267, III, CPC c/c art. 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040400-06.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos, com extinção do processo, nos termos do art 267, III, CPC c/c art. 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000936-67.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose do Amaral [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Suprema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose do Amaral\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos, com extinção do processo, nos termos do art 267, III, CPC c/c art. 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077200-48.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE ASSIS RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú ( Sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DE ASSIS RIBEIRO\r\n\r\nProvidenciar os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos, com extinção do processo sem resolução do mérito com fulcro noa rt. 267, III CPC c/c art. 769, CLT \r\n\r\nProcesso: 0007700-16.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA HORSTS PEREIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S/A\r\n\r\nEsclarecer o peticionado em fls 459. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000745-85.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Freitas Costa [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Freitas Costa \r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito de pauta, devendo autor fornecer o correto endereço do réu em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0223200-80.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS GOMES DA SILVA [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA CARIOCA LTDA [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 136. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040100-49.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACIEL [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACIEL\r\n\r\nContestar os embargos è execução em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-14.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange dos Santos Martins\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos, com extinção do processo, nos termos do art 267, III, CPC c/c art. 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000950-51.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Goes de Souza [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Goes de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos, com extinção do processo, nos termos do art 267, III, CPC c/c art. 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148200-25.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cunha Mendes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cunha Mendes \r\n\r\nTomar ciência da retirado do feito de pauta, conforme fls 91 \r\n\r\nProcesso: 0043100-52.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Rodrigues dos Santos [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos, com extinção do processo, nos termos do art 267, III, CPC c/c art. 769, CLT .\r\n\r\nProcesso: 0039400-68.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Clemente Campos [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Clemente Campos, Réu Lido Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 98/103, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137700-02.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathleen Margareth Pinheiro [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: David Chreem Tecidos Ltda. - Casa Alberto [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Chreem Tecidos Ltda. - Casa Alberto\r\n\r\nManifestar acerca dos calculos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-28.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vianna Quitério [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Mútiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Mútiplo \r\n\r\nEm face da possibilidade de efeito modificativo do julgado, nos termos da OJ 142-I da SDI-I, manifestar sobre os embargos de declaração. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001174-86.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto José Carlos Romão [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto José Carlos Romão \r\n\r\nOferecer Contrarrazões ao recurso interposto pelo réu. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0126500-32.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Lima Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Nunes Distribuidora de Jornais e Revistas S/C Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Ivonete Azambuja dos Santos socia de Santos e Nunes Jornais e Revistas, Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir de Lima Oliveira\r\n\r\nElucidar o peticionado de fls 247. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0222000-43.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LOPES DE MENDONCA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS DO ERJ CTC-EM LIQ EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR LOPES DE MENDONCA, Réu CIA TRANSP COLETIVOS DO ERJ CTC-EM LIQ EXTRAJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 312/319 , devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0239700-08.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO MAXIMO VIEIRA [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro-Metro em liquidacao [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro-Metro em liquidacao, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nComprovar a executada, em 48 horas, o pagamento do resíduo do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0088200-40.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPIENCIA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, Réu: Braulio Sebastiao Alves Fernandes socio Sapiencia Soc,Educacional Ltda, Réu: Jose Luiz Kaiser Correa socio Sapiencia Sociedade Educacional Ltda, Réu: Mario Carmine Braile socio Sapiencia Sociedade Educacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nProvidencie os calculos nos termos da promoção da contadoria de fls 137. \r\n\r\nProcesso: 0075000-49.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD SANTOS [Adv. Cassia Cristina Doria Santiago dos Santos (OAB: RJ 125523 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (UFRJ) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 335. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-96.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Ventriglia [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso interposto pelo autor. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0154200-17.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ALBERTO GOMES DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da rejeição dos embargos à luz da promoção da contadoria nas fls 267. \r\n\r\nProcesso: 0000257-33.2011.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues dos Santos [Adv. Bruno Emilio (OAB: RJ 65179 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Romay Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito de pauta, devendo autor fornecer o correto endereço do reu em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0059600-62.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Xavier de Oliveira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Cemitério Jardim da Saudade de Sulacap [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Xavier de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação retificadps, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos, com extinção do processo, nos termos do art 267, IIICPC c/c art. 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000753-62.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Ferreira Paixão [Adv. Thiago de Souza da Fonseca (OAB: RJ 156488 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Ferreira Paixão \r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito de pauta, devendo forncer o endereço correto do reu em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0026500-87.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas da Silva Francisco [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda, Aut Eneas da Silva Francisco, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 305/313 , devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191400-73.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA NASCIMENTO DA SILVA MORGANO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: T S SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MASSA FAL. DE TRANSEGUR S/A TRANSP. DE VALORES, Réu: Antonio Carlos Gereissati\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA NASCIMENTO DA SILVA MORGANO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória.. \r\n\r\nProcesso: 0158200-21.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Assis Correa [Adv. Armenia Cristina Dias Leonardi (OAB: RJ 129454 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo no que tangeàs manifestões ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0057700-54.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Terezinha de Aguiar Branco [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos- CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos- CEDAE, Aut Norma Terezinha de Aguiar Branco\r\n\r\nRealizado o recolhimento dos honorários, tomar ciência da designação da perícia para iniciar no dia 25/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001000-24.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RICARDO NORONHA DE OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSO HUMANOS LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: NAKTABA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: JORGE LUIZ ALVARENGA, Réu: JOAO BATISTA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RICARDO NORONHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta rpecatória, bem como o despacho de fls 198 no que tange à inércia autoral. \r\n\r\nProcesso: 0136800-14.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Tavares de Souza Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar acerca dos calculos de liquidação ofertados pelo exequente/ autor. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0016000-69.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Joao Arthur Denegri (OAB: RJ 17300 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos, com extinção do processo, nos termos do art 267, III, CPC c/c art. 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000857-88.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Alves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Repres Com. S.A. [Adv. Selma Fontes Reis (OAB: RJ 58427 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Repres Com. S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000406-29.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Paes Tourinho [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Riviera Dei Fiori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Paes Tourinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 233. \r\n\r\nProcesso: 0037500-16.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Belmiro da Costa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Belmiro da Costa\r\n\r\nProvidenciar a retificação dos calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos, com extinção do processo sem resolução do mérito com fulcro noa rt. 267, III CPC c/c art. 769, CLT \r\n\r\nProcesso: 0143400-51.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jouber Jose Nery [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Jouber Jose Nery \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl.326/328, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024600-35.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Ferreira Vianna [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Ferreira Vianna, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nDiante da comprovação dos honorários periciais, dê-se início à perícia para o dia 24/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0082300-71.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO MADEIRA COSTA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Nova Denominação Social de CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO MADEIRA COSTA\r\n\r\nApresentar contrarrazões. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078100-55.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA MARTINO GERMANO [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: EBENDINGER SYSTEMS INFORMATICA LTDA (Porto Carenas Distrib.), Réu: Eduardo Wagner Ebendinger, Réu: Marilia Carvalho Guimarães, Réu: Marcelo Guimarães Machado Freire, Réu: Eduardo Guimarães Machado Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA MARTINO GERMANO\r\n\r\nAtender os termos da promoção, observando as determinações de despacho de fls 171. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0014900-35.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Azevedo Clementino [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Azevedo Clementino, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 122/129, devendo a ré comprovar o depósito, em 15 dias, sob pena de lhe se imputar a multa do art. 475-J, CPC c/c art. 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063700-31.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Almeida Ferreira [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nApresentar Contrarrazões do recurso interposto pelo autor. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0008600-57.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Rieper [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: S/A Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S/A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Rieper, Réu S/A Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S/A, Réu VRG Linhas Aereas S/A\r\n\r\nDê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0036300-08.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Gomes de Santana [Adv. Deise Ignacio Silva (OAB: RJ 97911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecall Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global de Varejo (Atual denominação de Americanas.Com) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Gomes de Santana\r\n\r\nManifestar acerca da impugnação aos calculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-61.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Miranda Costa [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Miranda Costa \r\n\r\nProvidenciar os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos au tos, com extinção do processo sem resolução do mérito com fulcro noa rt. 267, III CPC c/c art. 769, CLT \r\n\r\nProcesso: 0001136-74.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cruz [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-48.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Eduardo de Souza Lima [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: DSN Comércio de Sucatas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Eduardo de Souza Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos, com extinção do processo, nos termos do art 267, III, CPC c/c art. 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012500-97.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA DA SILVA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de interesse em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0005200-79.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALVINO MOREIRA DA SILVA [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MALVINO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da impugnação aos calculos de liquidação. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0095800-78.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: AUSU ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUSU ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nEm consonância à decisão dos embargos à execução, cumpra-se o embargado o refazimento dos seus calculos de fls 101, de acordo com o informado nas fls 204.. \r\n\r\nProcesso: 0000976-15.2011.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Bernardo de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Windsor Barra Hotel Ltda.\r\n\r\nEfetue o consignante/autor o depósito em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0091500-10.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO FAGUNDES [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP SERVIÇOS (SUCESSORA DE INFOCOOP COOPERATIVA PRESTACAO SERVICOS LTDA) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: GPS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S.A\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0034200-03.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILL CLAUDIO LOPES FURTADO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A.e Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.e Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda, Réu CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-56.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luconi Porcinio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Estilo Programação Visual Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luconi Porcinio\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 48 horas no que tange às parcelas vencidas. \r\n\r\nId: 1179594" ], "1180113": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000091-85.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Medeiros Machado de Miranda [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 33.755.174/ 0001-13 [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Medeiros Machado de Miranda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000624-57.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Siqueira [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Repouso Flor de Lotus Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Siqueira, Réu Unidade de Repouso Flor de Lotus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-44.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Laurentino de Franca [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Micheline Alves de Freitas (OAB: RJ 101698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Laurentino de Franca\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0093600-25.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Ramos dos Santos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Servicos e Comercio Linha Amarela Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Ramos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-65.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Coméstiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.92. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob ´pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art.267, III do CPC c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028000-14.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BITTENCOURT GOMES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BITTENCOURT GOMES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000310-48.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho Cappola [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. Logística e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treelog S.A. Logística e Distribuição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.307. Defiro o prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-58.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME ESTEVES MATHIAS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME ESTEVES MATHIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.240. J. Devolvo. Int. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-22.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Jesus Farias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000137-87.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Rangel [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Rangel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155800-97.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Candido de Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambio Engenharia e Comércio de Equipamentos Ltda. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambio Engenharia e Comércio de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-17.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nilson da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-02.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JORGE PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.211. Comprove o pagamento do saldo remanescente do autor, ou garantir a execução no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J-do CPC c/c art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0144700-87.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-33.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JORGE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JENEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JENEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-04.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa de Melo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (atual denominação de TV Sky Shop S.A.) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0173800-68.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: P N B TRANSPORTES E REPRESENTACOES [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu P N B TRANSPORTES E REPRESENTACOES, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.177. Comprove a executada em 48 hs, o recolhimento da diferença previdenciaria devida ao INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000247-24.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronael Pereira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000721-57.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias da Silva Barreto [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., Aut Josias da Silva Barreto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-25.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MOSA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.802. Comparecer a Secretaria da Vara, para receber a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0100700-41.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITTO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-72.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Ferreira Corrêa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A. , Réu Financeira Americanas Itaú S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0065300-82.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanir Cortes Barreto [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Village SQA e Construções Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: ANNA PAULA MANHÃES BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanir Cortes Barreto , Réu Village SQA e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-68.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILDE LUCIO DOS SANTOS E SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut VILDE LUCIO DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de cinco dias sucessivos, permeados com cinco. .\r\n\r\nId: 1180113" ], "1180328": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001218-08.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisvaldo Silva da Exaltação [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Vista a reclamada da petição do reclamante fls.20/21. \r\n\r\nId: 1180328" ], "1179593": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 17/08/2011\r\n\r\n0029200-07.2004.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: CIRLENE PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: José Alfredo Barreira Junior,LA BAGUETTE PAES FINOS LTDA,Marcia Costa Barreira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alfredo Barreira Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 104,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179593" ] } }, "20ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1178960": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0059100-56.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Neves de Labriola [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Neves de Labriola, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-15.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nCgto: Giomenes dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 10 dias preclusivos, comprovar o depósito do valor que pretende consignar, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0141700-37.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Diniz Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hélio Diniz Ribeiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-33.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mendes Ribeiro Santana [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda., Aut Luciana Mendes Ribeiro Santana, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-85.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Ribeiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos Ribeiro , Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-49.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Therezinha da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001391-29.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Carvalho Campos [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco , Aut Vera Lúcia de Carvalho Campos \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-04.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Reis Vianna Filho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-59.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Oliveira Baptista [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis de Oliveira Baptista, Réu Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 182, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0115700-10.2003.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nCgto: URSULA ALONSO MANSO DUTRA E SILVA [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto URSULA ALONSO MANSO DUTRA E SILVA\r\n\r\nCiência do alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-85.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato e Modelo Grafica e Editora Ltda. - Milograph [Adv. Pedro Henrique Lyra Kaddoun (OAB: RJ 144022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formato e Modelo Grafica e Editora Ltda. - Milograph\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0055600-26.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA FILGUEIRAS RODRIGUES [Adv. Virginia Moraes Rolim (OAB: RJ 79552 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut TERESA CRISTINA FILGUEIRAS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0050500-80.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cardoso Domingues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-70.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roberto do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Roberto do Nascimento, Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciênciado alvará, assinando-se o prazo de 05 dias para: exequente oferecer impugnação à sentença de liquidação ou requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por quitado o débito, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% e execução \r\n\r\nProcesso: 0108000-22.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON BATISTA PEREIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo; 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0055800-62.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA LOURENCO NUNES [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO MIDIAM SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Ana Paula de Mattos Baraçal [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Jacqueline de Mattos Baraçal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula de Mattos Baraçal, Réu PRO MIDIAM SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nApresentar o comprovante de cumprimento de acordo, em 10 dias, sob pena imediata execução do acordo com aplicação de multa 80%. \r\n\r\nProcesso: 0045000-04.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Soares [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: MWA Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Réu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósito recursal foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0076900-34.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Consórcio Odebrecht - Carioca - Construcap [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Odebrecht - Carioca - Construcap\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 174, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000978-16.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fonseca da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183700-09.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PIMENTEL CASTELLO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Ge Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ge Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal foi convolado em penhora e liberado ao autor pelo alvará de fls. 243. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1178960" ], "1179331": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0015700-94.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)]\r\n\r\nRéu: Aidan 193 Festas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aidan 193 Festas Ltda., Aut Leandro da Silva\r\n\r\nCiência da garantia do juízo mediante o bloqueio on-line, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos e/ou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0104500-64.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto de Mello Simoes [Adv. Jucineia Alves Toledo da Silva (OAB: RJ 138257 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalacoes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Insteligas Instalacoes Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0034900-24.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Garel Zurita [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Garel Zurita, Réu Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 636, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0029300-80.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ramos de Lima [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagons Lits Turismo do Brasil SA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagons Lits Turismo do Brasil SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0143800-96.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Amaral Ramos [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0015400-55.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PETRAGLIA DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PETRAGLIA DA SILVA\r\n\r\nCiência do alvará e requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e ser dado como quitado o débito. \r\n\r\nProcesso: 0154600-52.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Dias da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Dias da Silva , Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-19.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SOARES [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: PISOART REVEST TECNICOS SC LTDA [Adv. Gabrielle de Azevedo Machado (OAB: RJ 117686 - D)], Réu: Claudio Kenupp Leite, Réu: Moises Barbosa [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moises Barbosa, Réu PISOART REVEST TECNICOS SC LTDA, Aut SEVERINO SOARES\r\n\r\nÀs partes para ciência dos alvarás, devendo o reclamante comprovar o valor sacado pelo alvará 1289/2011, e a executada comprovar o recolhimento previdenci[ario, em guia GPS, sob pena deexecução e a´plicação da alíquota máxima.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-89.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Lessa Bertolani [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Adapta Serviços Temporários Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adapta Serviços Temporários Ltda., Réu Better Recursos Humanos Ltda., Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo recorrido (1a ré ) para contra-arrazoar recurso ordinário adesivo do reclamante, e às demais para ciência do recurso daquela e do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-16.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEYSA PENHA SANCHES [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)], Aut: Maria Drummond [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Francisco Ignácio de Azevedo Rodrigues [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Maria Amélia Nascimento Martins [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTRAJ, Réu BANCO ITAU S/A.\r\n\r\nContestar a impugnação doexequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-81.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Francisco Antônio da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Wellington Francisco Antônio da Silva \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-36.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Pereira de Mattos [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Esportivo Educacional Novos Talentos [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pereira de Mattos, Réu Centro Esportivo Educacional Novos Talentos\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-35.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CHRISTINA PENNAFORT BOGA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut THEREZA CHRISTINA PENNAFORT BOGA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de vinte dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0139100-77.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rangel [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0057900-58.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACILENE NASCIMENTO LOURENCO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nOfrerecer resposta à impugnação doexequente. \r\n\r\nProcesso: 0029700-12.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR ESTEVAM FERREIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Rita Joffily (OAB: RJ 57164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Aut GILMAR ESTEVAM FERREIRA\r\n\r\nÀ ré para ciência da certidão, e ao autor para requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000598-56.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Araújo dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, Aut Maria de Fátima Araújo dos Santos\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-70.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilsa dos Santos Correa [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0131900-53.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nesic de Freitas [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nesic de Freitas\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 75, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 273,19. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nId: 1179331" ], "1180722": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Processo: 0000994-33.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Ferreira [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Service Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Ferreira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.10.11 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000991-78.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Angelo de Souza Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Gourmet Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Angelo de Souza Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.10.11 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001001-25.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Lucas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca dos Santos Lucas\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 03.10.11 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000985-71.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira de Assis [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira de Assis \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.10.11 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000977-94.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Felipe de Figueiredo Feitosa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Felipe de Figueiredo Feitosa \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.10.11 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000986-56.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Menezes dos Santos [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: AS da Sorte Loterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Menezes dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.10.11 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000838-64.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordania da Costa Sousa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. , Réu: Bradesco Seguros S.A. , Réu: Odontoprev \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordania da Costa Sousa \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04.10.11 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001004-77.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique de Moraes Pessoa [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique de Moraes Pessoa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04.10.11 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000979-64.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Cruz Souza [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Mix Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Cruz Souza \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04.10.11 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000980-49.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brum de Almeida [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda., Réu: Unilever\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Brum de Almeida \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 04.10.11 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1180722" ], "1180723": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Processo: 0000975-27.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson do Nascimento Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Gusmão Luiz, Réu: Condomínio Recanto da Montanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson do Nascimento Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.10.11 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000879-12.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Ednei de Oliveira Luna [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Heber Leite Miguel [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Ivon Eloy Marins [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Julio Cesar Ribeiro [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Paulo Eduardo Ferreira de Paula [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Paulo Henrique Alves Borges [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Raimundo Meireles [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Roberto Sales da Veiga [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Valeska Pinto Camargo [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei de Oliveira Luna, Aut Heber Leite Miguel, Aut Ivon Eloy Marins, Aut Julio Cesar Ribeiro, Aut Max da Silva, Aut Paulo Eduardo Ferreira de Paula, Aut Paulo Henrique Alves Borges, Aut Raimundo Meireles, Aut Roberto Sales da Veiga, Aut Valeska Pinto Camargo\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.10.11 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante. 0) TER CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000987-41.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Vasconcellos Domingues [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirasol Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Vasconcellos Domingues\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.10.11 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000474-73.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edoneto Alexandre dos Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho Fosco Prestadora de Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: UV Gloss Editora Gráfica Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edoneto Alexandre dos Santos \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.10.11 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000993-48.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia dos Santos Silva Goltara [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues Pessoa Construções e Reformas Ltda. , Réu: Construtora Enccamp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia dos Santos Silva Goltara \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.10.11 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Es pecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0125600-22.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERREIRA LUCAS [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS RAMADA LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERREIRA LUCAS, Réu FERRAGENS RAMADA LTDA\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 25.10.11 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000995-18.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleusa F de Farias Aluguel de Equipamentos, Réu: MRV Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.10.11 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000221-85.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca dos Santos Nascimento [Adv. Rosemary Queiroz de Araujo (OAB: RJ 146170 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca dos Santos Nascimento \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.10.11 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000999-55.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Costa Ornelas [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Costa Ornelas \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.10.11 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001002-10.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana do Prado Simões [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria e Vidraçaria André Art e\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana do Prado Simões\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.10.11 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000998-70.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Correa Pinto [Adv. Roberto Azeredo da Silva (OAB: RJ 168167 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusatião Buffet e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Correa Pinto \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.10.11 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0020500-68.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Bittencourt [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Freezer Alimentos Congelados Ltda. ME [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Bittencourt, Réu Shop Freezer Alimentos Congelados Ltda. ME\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 06.10.11 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001003-92.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Guedes Barreto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Guedes Barreto \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 25.10.11 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000997-85.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane das Chagas Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane das Chagas Pereira , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 29.11.11 às 09:51 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000996-03.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Muniz de Melo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Muniz de Melo \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.10.11 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001000-40.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Guedes Barreto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santarem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Guedes Barreto \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 05.10.11 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000145-61.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Globosorte Rádio Táxi Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nCgto: Monalisa Lopes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Globosorte Rádio Táxi Ltda. ME\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 06.10.11 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1180723" ], "1178959": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0139900-76.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bandeira d Almeida\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca em Servicos Ltda., Lideranca em Servicos Ltda a/c Danilo Rodrigues, Lideranca em Servicos Ltda a/c Rosmari Aparecida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0012500-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologaçãodos cálculos de fls. 93 \r\n\r\nProcesso: 0002800-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamim Xavier David\r\n\r\nRéu: New Age Nautica Ltda., Rodolfo Bombino de Lima , José Romero de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m José Romero de Lima, Rodolfo Bombino de Lima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-76.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GONCALVES PONTES\r\n\r\nRéu: ROCHA AMORIM ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m ROCHA AMORIM ENGENHARIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-11.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Carlos da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Grupo Cima de Ensino\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Cima de Ensino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, da decisão dos embargos e para contrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-16.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessi Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Axtron do Brasil Seguranca Eletronica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Axtron do Brasil Seguranca Eletronica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178959" ], "1179332": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0131900-53.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nesic de Freitas\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 75, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 273,19. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179332" ] } }, "21ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1170073": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Processo: 0093400-12.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda., Aut Jorge da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0019400-70.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselia Maria da Silva [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselia Maria da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.132/135: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-18.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina de Almeida Fontes [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina de Almeida Fontes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0082000-30.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Larrubia Silva [Adv. Claudia Aparecida da Costa Rangel (OAB: RJ 116360 - D)]\r\n\r\nRéu: Temmix Comércio e Telecomunicações Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Larrubia Silva , Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Temmix Comércio e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.189/194: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-05.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebison Santana dos Santos [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebison Santana dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/ 11/2011 às 13 05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000014-20.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinheiro [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pinheiro, Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.108/109: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-76.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Figueiredo [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0140000-23.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Melo Couto Ribeiro [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Melo Couto Ribeiro , Réu Zoe Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112300-72.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Edite Alves Gomes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: LEBLON 209 CONFEITARIA LTDA [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Edite Alves Gomes, Réu LEBLON 209 CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.47/48: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-10.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Paula Saturnino [Adv. Sonia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 105916 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Paula Saturnino \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011 às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000111-83.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Montes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva Montes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001071-17.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineia Salustiano Januário Teixeira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Francismar Barbieri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineia Salustiano Januário Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003200-03.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARCIA KLAVIN FERREIRA [Adv. Paulo Eduardo de Araujo Saboya (OAB: RJ 17048 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARCIA KLAVIN FERREIRA, Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/09/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000121-30.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Ajuricaba da Silva [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Ajuricaba da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011 às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0060000-46.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PALERMO DA SILVA [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nRéu: HARD ROCK CAFE RJ LTDA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HARD ROCK CAFE RJ LTDA, Aut LUIZ CARLOS PALERMO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124700-21.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenildo José de Luna [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. (Sucessora de Tônus Elevadores do Brasil Ltda.) [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores do Brasil Ltda. (Sucessora de Tônus Elevadores do Brasil Ltda.), Aut Jenildo José de Luna\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1170073" ], "1170383": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001465-80.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Dacilda do Nascimento Barbosa [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de vendas Ltda. (Sucessora de Pontocred Negócios de Varejo Ltda.), Réu: Banco Investcred Unibanco S.A., Réu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Dacilda do Nascimento Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000997-19.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Galhano Neto [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Wyeth-Whitehall Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Galhano Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000997-19.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Galhano Neto [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Wyeth-Whitehall Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Galhano Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001371-35.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. , Réu: Ceg Companhia Estadual de Gás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011, às 12:35 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0023900-87.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Flores [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibra Servicos Ltda., Aut Paulo Roberto Ferreira Flores, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0108600-88.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 12:45 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001328-98.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Severino da Silva [Adv. Aline Duarte Norberto (OAB: RJ 139136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Severino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001366-13.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Nogueira dos Santos [Adv. Fábio de Souza Mendonça (OAB: RJ 154800 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Nogueira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0049100-04.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ALMEIDA LOPES [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE ALMEIDA LOPES, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/10/2011, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0137200-22.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pedro Bastos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Natural Beterraba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pedro Bastos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0045700-74.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lazaro Rosa [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Capitalizacao S.A., Aut Wilson Lazaro Rosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2011, às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001251-89.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Araújo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2011, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0037500-10.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Machado Rodrigues [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Opus Schubert [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Machado Rodrigues , Réu Condomínio do Edifício Opus Schubert\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/10/2011, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001041-38.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Henrique Prestes Pacheco [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto São Frutuoso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Henrique Prestes Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2011, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0061300-43.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA CRUZ DE FRANCA [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut ERIKA CRUZ DE FRANCA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2011, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0028101-30.2003.5.01.0021 - AI\r\n\r\nAgte: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Agte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nAgdo: RONALDO LIMA PRAZERES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO BRADESCO S/A, RONALDO LIMA PRAZERES\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/11/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001440-67.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gabry Lima [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Gabry Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001220-69.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ananias [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ananias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000806-37.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lissandro Gomes Julião [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Anac Agencia Nacional de Aviação Civil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lissandro Gomes Julião \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001164-36.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Santos [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Ferreira Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2011, às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho, assim como tomar ciência de fls.117. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclaman te de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0167500-64.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Souza Carlos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Souza Carlos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2011, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0070700-52.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ALEIXO FRANCA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ALEIXO FRANCA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/10/2011, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000362-38.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Sodré Schram dos Santos [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: QSI Qualidade em Sistemas de Informática Ltda. , Réu: GPS Tecnologia Ltda., Réu: G3I Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Sodré Schram dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/10/2011, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.Ficam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001436-30.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Leite dos Santos Esmeraldo [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Leite dos Santos Esmeraldo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0048200-11.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lopes Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria de Fatima Lopes Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137900-95.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Setani [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Setani \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nId: 1170383" ], "1170384": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0111700-22.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre Barbosa Correa [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Andre Barbosa Correa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, no dia 04/07/2011, às 15:15, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0154400-13.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Domingos de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Domingos de Oliveira, Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, no dia 10/11/2011, às 15:15 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0183000-40.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO COUTO DE ARAUJO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S.A., Aut MAURICIO COUTO DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/08/2011 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0159000-14.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Costa [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 86534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Costa, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/11/2011, às 14:15 horas. Ficam cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170000-45.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Mattos de Jesus Martins [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Green Matrix Servicos Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 108491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu Green Matrix Servicos Cooperativa de Profissionais Ltda., Aut Marcia Mattos de Jesus Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/11/2011, às 14:30 horas. Ficam cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124300-12.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Lima de Souza [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi convertido o julgamento em diligência. Comparecer à audiência no dia 24/08/2011, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nId: 1170384" ], "1170385": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000339-58.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo de Jesus [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Revestimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo de Jesus \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2011, às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0017100-72.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar da Silva Raimundo [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Osmar da Silva Raimundo\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, no dia 10/11/2011, às 14:30 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000576-92.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudval Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Kamada de Legumes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudval Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000186-59.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Bezerra da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Clube do Empresário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Bezerra da Silva , Réu Restaurante e Bar Clube do Empresário Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 13:30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAo Reclamante, inclusive, para ciência de fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0000526-66.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Costa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: M Matias 2008 Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME - Sweet Gula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2011, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000536-13.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Azevedo dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Azevedo dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2011, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000573-40.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Rael Leite [Adv. Bruno Luiz V. Silva (OAB: RJ 158425 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Colours Comércio de Couros e Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Rael Leite \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011, às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0035500-62.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA ALTELMAN [Adv. Adriana Malheiro Rocha (OAB: RJ 92630 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA ALTELMAN, Réu SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000578-62.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Leiroza da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mais Sabor de Meriti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Leiroza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011, às 12:45 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000520-59.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos da Costa Filho [Adv. Doralice Santana da Silva (OAB: RJ 162238 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carlos da Costa Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2011, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000587-24.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Elias da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Elias da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011, às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000297-09.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo do Carmo da Cruz [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Consip Construção Incorporação e Projetos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo do Carmo da Cruz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/09/2011, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000574-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Santos Guedes [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Murilo Santos Guedes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011, às 12:35 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000516-22.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Luiz Labri Monteiro [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Millenium Gym \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Luiz Labri Monteiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2011, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nId: 1170385" ], "1170386": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000754-41.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Carvalho Rodolfo [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Colégio Cenecista Coelho Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Carvalho Rodolfo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000758-78.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Martins de Oliveira [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Martins de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0063800-48.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY OLIVEIRA DA SILVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, Aut ROSEMERY OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nFicam cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, no dia 10/11/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000588-09.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Costa [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Oliveira Equipamentos Hoteleiros Ltda. , Réu: Kitchenware Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011, às 12:35 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000751-86.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander de Almeida Vieira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Servitex Ltda., Réu: Drylav 2004 Lavanderia Ltda., Réu: Higimed Ltda., Réu: Meier Medical Center - Hospital Pasteur \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Almeida Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011, às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000756-11.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ferreira Porto [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Ferreira Porto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000727-58.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Camarinha da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Webb Negócios S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Camarinha da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2011, às 12:35 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000759-63.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues de Santana [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues de Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000592-46.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Macieira Cunha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Macieira Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011, às : horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000591-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel João da Silva [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Priscilla \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel João da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011, às 12:45 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000597-68.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nId: 1170386" ], "1170387": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000764-85.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Maria Pereira [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Maria Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000776-02.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina de Freitas Marvila [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina de Freitas Marvila \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000765-70.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Morena Lanches Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011, às 12:45 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000777-84.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Rodrigues Macedo Bastos [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar de Amor Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Rodrigues Macedo Bastos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000770-92.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Deivison Rocha de Aguiar [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Deivison Rocha de Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000778-69.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Pereira dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000768-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Stavis de Castro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Stavis de Castro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000779-54.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almeida Reis [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Rainha da America Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Almeida Reis \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000766-55.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Ribeiro [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000772-62.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carlos de Souza [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Arapehy \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Carlos de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000775-17.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Kelli Coutinho da Silva Mattos [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinde Consultoria e Recursos Humanos Ltda. , Réu: LM e JB Auto Posto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Kelli Coutinho da Silva Mattos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011, às 12:45 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000762-18.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Gama Coelho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Gama Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000774-32.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katarina Almeida de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katarina Almeida de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000771-77.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vaz Ferreira [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vaz Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000767-40.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Vander de Oliveira Martins [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Cambuquira Ltda., Réu: Hotel Fluminense , Réu: Hotel Vermont \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Vander de Oliveira Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nId: 1170387" ], "1170388": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000784-76.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Marinho do Nascimento [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Marinho do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000780-39.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Lucas [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Fabiano de Cristo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Lucas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000786-46.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Jéssica Coelho Lopes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nova Onda do Méier Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Jéssica Coelho Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000795-08.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sardinha Marinho Rael Cardoso Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Sardinha Marinho Rael Cardoso Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000782-09.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luis do Nascimento Fonseca [Adv. Walter Winckelman P. Galvão (OAB: RJ 156808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luis do Nascimento Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000789-98.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Roger Ricardo de Souza Gomes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Ricardo de Souza Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000788-16.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mendes Soares Soares da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mendes Soares Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000792-53.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Aparecida da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Aparecida da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000793-38.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Feitosa Serique [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Esportivas Afontex Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Feitosa Serique\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000787-31.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Apolonio Gherren [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Apolonio Gherren \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000790-83.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ribeiro da Silva [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nId: 1170388" ], "1170390": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000805-52.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira da Silva [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000796-90.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Mello Oliveira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial, Réu: Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Mello Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011, às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000798-60.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Pontes da Cruz Berto [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: BFGR Manipulações Farmacêuticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pontes da Cruz Berto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000804-67.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rodrigues Vieira [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas Organização Médico Hospitalar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rodrigues Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000810-74.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvã Francisco de Souza [Adv. Rodrigo do Carmo Santos (OAB: RJ 108815 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvã Francisco de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2011, às 12:35 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000808-07.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Willians Nascimento Mariano [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Fotografico Colorart Ltda. e Colorat Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Willians Nascimento Mariano \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000799-45.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Bittencourt Silva [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Bittencourt Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000807-22.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Lima Azevêdo [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Lima Azevêdo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000801-15.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Fuchs Chaves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: R3C Comércio de Artigos do Vestuários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Fuchs Chaves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000809-89.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Deuzarina Cipriano Martins Rodrigues [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto de Menezes Naymayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzarina Cipriano Martins Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2011, às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000802-97.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Capela do Carmo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Capela do Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000814-14.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Campos [Adv. Elisangela Gomes Barbosa (OAB: RJ 142403 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Luveca Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva de Campos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2011, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000811-59.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Bragança [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Drogs Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Bragança \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2011, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000813-29.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Freire dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Freire dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2011, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000812-44.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina Rodrigues Vale [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Regina Rodrigues Vale \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2011, às 12:45 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nId: 1170390" ], "1170391": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000819-36.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2011, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000818-51.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barros da Silva Filho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Chaves Pinheiro , Réu: Condomínio do Edifício Dom Romeu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barros da Silva Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2011, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000827-13.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quotation Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Quotation Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000830-65.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cokles de Oliveira [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cokles de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000823-73.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Domingues Gonçalves [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Domingues Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 12:45 horas, nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000820-21.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Miguel da Silva Arcanjo [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevix Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Miguel da Silva Arcanjo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 12:35 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000825-43.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Uzêda Pereira da Souza [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Douradinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Uzêda Pereira da Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000828-95.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Baptista Ferreira da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Baptista Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011, às 12:45 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000821-06.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Eduardo Dias Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000817-66.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Sousa Costa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua da Nata Ltda. - Doce Delicia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Sousa Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2011, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000824-58.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nascimento Procopio [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Lito e Cia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nascimento Procopio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2011, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nId: 1170391" ], "1170392": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000960-89.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA MARINHO AQUINO DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Réu MARCIA MARINHO AQUINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, no dia 10/11/2011, às 14:45 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000831-84.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Oliveira Ferreira [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Malvino Reis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Oliveira Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000831-50.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Araujo [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Casual Retrô Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000832-35.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Farias Velasco [Adv. Maria Rejane de Souza (OAB: RJ 133850 - D)]\r\n\r\nRéu: Divian Cotton Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Farias Velasco \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000834-05.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empreiteira Brasil Vertical Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nCgto: Dimas Raimundo Marcal (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empreiteira Brasil Vertical Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011, às 12:35 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000833-20.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen da Silva Mariano [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen da Silva Mariano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000826-28.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Tália Chaves Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Edeleve Comercio Varejista Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Tália Chaves Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nId: 1170392" ], "1171040": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000457-34.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminia Merino de Alencar [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Into Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminia Merino de Alencar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2011, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0221300-71.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR RICARDO DA SILVA GONCALVES [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)], Aut: CARLA REJANE SOARES GONCALVES [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Aut: TEREZINHA SOARES DA SILVA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAS FRANKI LTDA [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA REJANE SOARES GONCALVES, Réu ESTACAS FRANKI LTDA, Aut LEONOR RICARDO DA SILVA GONCALVES, Aut TEREZINHA SOARES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0183200-81.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA VIEIRA (ESPOLIO DE) N/P INVENTARIANTE REGINA LUCIA CAB [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: VERONICA VIEIRA DA SILVA, Aut: DENISE CABRAL VIEIRA DOS REIS, Aut: TALITA CABRAL VIEIRA, Aut: MARCELO CABRAL VIEIRA\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GERSON DA SILVA VIEIRA (ESPOLIO DE) N/P INVENTARIANTE REGINA LUCIA CAB\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/09/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0172000-91.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BAUMANN [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BAUMANN, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0158800-02.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Soares Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Fitness Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Soares Silva , Réu Four Fitness Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001136-68.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Mara de Souza Vasconcellos (Espólio de) [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)], Aut: LEA DE SOUZA VASCONCELLOS\r\n\r\nRéu: Mel Doce Mel Comércio de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Mara de Souza Vasconcellos (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2011, às 12:35 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0102900-44.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL FIRMINO DA SILVA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL FIRMINO DA SILVA, Réu ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES SA, Réu SHELL BRASIL LTDA.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/08/2011, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho. As partes deverão comparecer a audiência breve, acompanhadas de seus advogados, devendo vir munidas de documentos de identificação, a fim de assinarem o auto de restauração, caso concordem com a finalização do processamento com as peças já reunidas. \r\n\r\nProcesso: 0000433-06.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sebastião da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sebastião da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2011, às 12:45 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0198500-63.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL CONCEICAO DA SILVA [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIARIO ABATEDOURO GALINHO HORTENCIAS LTDA AC ANTONIO CARLOS FERREIRA [Adv. Maria das Neves Silvestre Silva (OAB: RJ 71098 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS LIMA FERREIRA, Réu: GLAUCIA MARIA ALVES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVIARIO ABATEDOURO GALINHO HORTENCIAS LTDA AC ANTONIO CARLOS FERREIRA, Aut MARIA ISABEL CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/09/2011 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0156500-87.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FERREIRA MEZES [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA NOVA JOVAL LTDA, Réu: ADEMAR BARROS LOPES, Réu: JORGE VASCONCELOS BARONI, Réu: ROBERTO COELHO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FERREIRA MEZES\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0174101-72.1998.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARCELO ANDRADE ARANTES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Exdo: BASTEC BAMERINDUS ASSIS TEC ESPECIALIZADA LTDA [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BASTEC BAMERINDUS ASSIS TEC ESPECIALIZADA LTDA, Exdo HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Exte MARCELO ANDRADE ARANTES\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nId: 1171040" ], "1171041": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000407-08.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Maternal Petiz da Ilha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2011, às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000429-66.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Silvestre da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola ABC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Silvestre da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2011, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000500-54.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0071200-11.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO PEREIRA SENA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Hangar 77 Confeccoes Comercio e Exportacao Ltda. [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hangar 77 Confeccoes Comercio e Exportacao Ltda., Aut MARCELINO PEREIRA SENA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0087500-19.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ferreira dos Santos Junior [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A., Aut Milton Ferreira dos Santos Junior\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0090200-26.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Dias [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Dias , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/11/2011 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072300-11.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE SILVA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTION INFORMATICA LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: SOFT COOP COOP PROFISSIONAIS INFORMATICA LTDA, Réu: Claudia Roque Nassif , Réu: Ricardo Martins Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HENRIQUE SILVA, Réu NOTION INFORMATICA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0148701-51.2001.5.01.0021 - AI\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: SILAS FARIAS DE MOURA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ITAU UNIBANCO S/A, Agdo SILAS FARIAS DE MOURA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0225000-45.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOUBERT NOGUEIRA NUNES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: EDVALDO ALVES DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: HELIO DE JESUS CLARIM [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: HELOISA JOSE VIRGINIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: IVAN DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut EDVALDO ALVES DE SOUZA, Aut HELIO DE JESUS CLARIM, Aut HELOISA JOSE VIRGINIO, Aut IVAN DE SOUZA, Aut JOUBERT NOGUEIRA NUNES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2011, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1171041" ], "1171042": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000470-33.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Crestoni [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Crestoni\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2011, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0196900-12.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA PENHA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: LE CORDON BLEU PANIFICACAO LTDA ME [Adv. Monica Maria Maciel Riça (OAB: RJ 80414 - D)], Réu: GABRIELE GIGLIO [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: LIDIA MICELI GIGLIO [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DA COSTA BRAGA [Adv. Monica Maria Maciel Riça (OAB: RJ 80414 - D)], Réu: MARA LUCIA DA SILVA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO DA COSTA BRAGA, Réu GABRIELE GIGLIO, Réu LE CORDON BLEU PANIFICACAO LTDA ME, Réu LIDIA MICELI GIGLIO, Aut WANDA PENHA DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0185100-16.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PERONI [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI AVENTIS FARMACEUTICA LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PERONI, Réu SANOFI AVENTIS FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000847-04.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Gomes Martins [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: MRV Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Gomes Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/11/2011, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000489-39.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Morgado [Adv. Walter Pinto de Rezende Filho (OAB: RJ 62081 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Morgado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2011, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0143700-66.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO REIS TAVARES [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: TEMISTOCLES GUSMAO BAHIA [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO REIS TAVARES, Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut TEMISTOCLES GUSMAO BAHIA\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/09/2011, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0075600-97.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmair Leonardo Zimermenn de Sousa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmair Leonardo Zimermenn de Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2011, às 12:35 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000484-17.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins Macedo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: JP dos Santos Transportes Ltda., Réu: Thyssenkrupp Elevadores S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Martins Macedo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2011, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0165300-84.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mendes Garcia [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mendes Garcia , Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155600-21.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vinicius Barbosa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vinicius Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000500-68.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rober Soares de Castro [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Ana Cláudia Borges Ramos , Réu: Terezinha França Rubem , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rober Soares de Castro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2011, às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000477-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos [Adv. Carlos Canvto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Brafex Serviços de Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2011, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da inicial para a Reclamada.\r\n\r\nId: 1171042" ], "1171043": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0137400-34.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Regina Soares Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut Michele Regina Soares Dias, Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.472/472-v que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-08.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Tainan Lopes dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cav Centro Ambulatorial Valqueire Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Tainan Lopes dos Santos, Réu Cav Centro Ambulatorial Valqueire Ltda., Réu Urmed Urgências Médicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.103 que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-88.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BENEVIDES [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut PAULO ROBERTO BENEVIDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.973 que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-47.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ELISABETH SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA, Aut MARCIA ELISABETH SILVA DE OLIVEIRA, Réu TNL CONTAX S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.404/404-v: procedentes em parte os Embargos. \r\n\r\nId: 1171043" ], "1171548": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0070400-51.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Possollo Goulart [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda., Aut Flavio Possollo Goulart, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004100-35.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA DE PAULA BENEVIDES [Adv. Wanderley dos Santos (OAB: RJ 17714 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA DE PAULA BENEVIDES, Réu NEIDE TOSTA DE OLIVEIRA, Réu RACHEL RODRIGUES MORAES\r\n\r\nTomar ciência da promoção e dos cálculos de fls.333/336, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo comum de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1171548" ], "1171549": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000136-33.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenia Maria Dias da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenia Maria Dias da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2011, às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000879-09.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Maira Almeida Araújo [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inovações em Sáude Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Maira Almeida Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2011, às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000890-38.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Aparecido Marques Vilela [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Madal Comércio de Alimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Aparecido Marques Vilela \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2011, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000508-45.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristina Romualdo dos Santos [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Cristina Romualdo dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2011, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000512-82.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Calil Salim [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Calil Salim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2011, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000884-31.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Augusto Nunes [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitteto Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Augusto Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2011, às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000502-38.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinajara Luiza Almeida Reis [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Elena de Freitas Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinajara Luiza Almeida Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2011, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0147700-50.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Delvaux de Assis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Delvaux de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011, às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1171549" ], "1171550": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000535-28.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Fernandes [Adv. Doralice Santana da Silva (OAB: RJ 162238 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2011, às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000527-51.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bernardo da Silva [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Conselheiro Macedo Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bernardo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2011, às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000521-32.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Amaral da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardeal Point do Pão Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Amaral da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2011, às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) A ausencia do AUTOR à audiencia importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) A ausencia do REU importará na aplicação da REVELIA e PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\n3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificão: o AUTOR, de sua CTPS; o REU, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n4) Deverá o REU trazer à audiencia copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao REU que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. \r\n\r\n7) O patrono do autor deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO.\r\n\r\n8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n9) Fica notificado o REU de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. \r\n\r\n10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA.\r\n\r\n11) Fica ciente o Patrono do autor que esta notificação se dá conforme Recomendação nº 0001/2011, § único do art 2º da Corregedoria deste Egregio Tribunal.\r\n\r\nId: 1171550" ], "1172060": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001134-98.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa Alves [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barbosa Alves \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais de fls.61, no valor de R$ 420,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115400-16.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ESMERALDINO ROSA DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: SEBASTIAO XAVIER [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA, Aut ESMERALDINO ROSA DO NASCIMENTO, Aut SEBASTIAO XAVIER\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias, conforme fls.274. \r\n\r\nProcesso: 0106300-32.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES FERNANDES [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE CIGARROS SOUZA CRUZ S.A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES FERNANDES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-76.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa de Oliveira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fls.66/69. \r\n\r\nProcesso: 0111300-71.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Werneck Casanova [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Top Line Comércio de Carros Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Top Line Comércio de Carros Ltda.\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do requerente, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-96.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Vieira da Silva [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Vieira da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0075700-91.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Goncalves Valviesse [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe DAMASCO S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe DAMASCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que não haverá pronúncia de nulidade, conforme fls.96/96, verso. \r\n\r\nProcesso: 0102900-73.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos de Andrade [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santos de Andrade\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0106200-38.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis dos Santos Meirelles [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencial Eletrônica Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Potencial Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0102100-36.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELIM NOGUEIRA SALGADO PINHA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A EM LIQ EXTRAJ [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELIM NOGUEIRA SALGADO PINHA\r\n\r\nDiga o autor sobre a carta precatória de fls. , em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0114500-86.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Freitas dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araújo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Freitas dos Santos , Réu Mello Camargo e Araújo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.67/70, atualizados às fls,75/77, fixando o quantum debeatur em R$ 52.408,74. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106500-34.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos de Lemos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: AFS Construcoes Ltda., Réu: Joao Fortes Engenharia S.A., Réu: Altair França da Silva, Réu: Adilson França da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos de Lemos\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0108900-50.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcley de Paula Souza [Adv. Adriana Andrade e Sousa (OAB: RJ 136176 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0115400-69.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Linares de Souza [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Linares de Souza \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0112300-09.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Garcia Vieira [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Citicar Estacionamento e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citicar Estacionamento e Garagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-16.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BONFIM PERRET [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: SE ESSA RUA FOSSE MINHA [Adv. Carlos Frederico da Silva (OAB: RJ 63651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BONFIM PERRET, Réu SE ESSA RUA FOSSE MINHA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora, estando garantido o Juízo.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-77.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Rodrigo Romaniello Valladao (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-17.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo José Dias [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: Aamedac Associação Assistencial do Microempresário e Diferenciado da Área da Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Dias\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. , em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0115500-78.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MELLO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição de fls.993/994, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0101300-85.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA REZENDE VIEIRA DE MENDONCA [Adv. E. W. Braganca (OAB: RJ 1460 - B)]\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ML FUTURA MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, Réu: MOVELFLEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: RIOPRESTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA REZENDE VIEIRA DE MENDONCA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0111500-49.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jeronimo de Aguiar [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Alianca e Equipamentos para Construcao Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Alianca e Equipamentos para Construcao Ltda., Aut Jose Jeronimo de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora, estando garantido o Juízo.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-98.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BENTO FALCAO [Adv. Selma de Faria Santos (OAB: RJ 38706 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: SALVIO BUFFONI, Réu: SILVIO BUFFONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BENTO FALCAO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0108300-20.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL, Réu: DIVA MARIA HADLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0109300-11.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nId: 1172060" ], "1171975": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0091300-36.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA ROCHA DOS SANTOS [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: ANTÔNIO CARLOS GOMES FONSECA, Réu: DELZA FONSECA ALVES, Réu: JORGE LUIZ DE SOUZA BATISTA, Réu: IRENE DE OLIVEIRA BELLO, Réu: MARIA APARECIDA FONSECA SOARES, Réu: ROSANIA FONSECA QUARESMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0088400-36.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE COIMBRA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)], Réu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA A/C SOCIO LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE COIMBRA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0081900-46.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ribeiro da Silva [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0096800-20.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATANIA DORNELLAS CAMPOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIE CLAIR DE BELEZA LTDA, na pessoa do Sócio José Claudio Soares Oliveira [Adv. David Izidro da Silva (OAB: RJ 27683 - D)], Réu: JOSE CLAUDIO SOARES OLIVEIRA, Réu: MARIA ODETE LELIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATANIA DORNELLAS CAMPOS\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls., sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0084000-47.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL CARNEIRO DE MELO [Adv. Joana Pereira Goncalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)], Réu: Geraldo Aguiar de Brito Vianna, Réu: Jesú Ignácio de Araújo, Réu: Cipar Administração e Participações S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL CARNEIRO DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta dos convênios ativados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-53.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FERREIRA BRANDAO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: HORA ELETRONICA LTDA [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR FERREIRA BRANDAO\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-51.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FRANCISCO DE PINA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FRANCISCO DE PINA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.321, fixando o quantum debeatur em R$ 9.934,07. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094300-44.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MENDES [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO SEBASTIAO LTDA [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MENDES\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0086100-09.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY MALAQUIAS [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY MALAQUIAS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000622-81.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Oyama Achcar Pancotti [Adv. Ricardo Barbosa Marques (OAB: RJ 132185 - D)]\r\n\r\nRéu: Alecel Barcellos Restaurações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oyama Achcar Pancotti \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré conforme determinado na ata de audiência de fls.23, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-27.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nascimento da Silva [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Esdis Ltda. ME - Point do Frando \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nascimento da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0093100-79.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Oliveira \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0088700-56.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Gonçalves Rodrigues [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0092800-25.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo de Almeida Vercosa [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Joao Paulo de Almeida Vercosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias comum, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0086400-34.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Z JACAREPAGUA VESTUARIO LTDA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Réu: FLÁVIO MINORU YUI, Réu: SHEILA MARIA SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Z JACAREPAGUA VESTUARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-44.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MC2 ENGENHARIA LTDA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC2 ENGENHARIA LTDA, Aut PEDRO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora, estando garantido o Juízo.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-50.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DA COSTA GERTH [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nRéu: META TELEMARKETING LTDA [Adv. Janaina Lucia de Castro Vieira (OAB: RJ 89214 - D)], Réu: ANA BEATRIZ FERREIRA DE MELLO, Réu: EDUARDO MARQUES SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DA COSTA GERTH\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000849-71.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidney Daniel dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso União Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor noticiado sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0082300-12.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRINO AGUIAR MOREIRA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFOREX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)], Réu: GRAFOREX IND E COM A/SOCIO GILBERTO T CAMPOS [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRINO AGUIAR MOREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0101100-83.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES [Adv. Regina Maria Pereira de Souza (OAB: RJ 37528 - D)]\r\n\r\nRéu: FEUNA CAPOTEIRO VIDRACEIRO ACESSORIOS LTDA, Réu: LUIZ HENRIQUE ARAUJO PEREIRA, Réu: ROMEU SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. , sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0097400-21.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenize Teixeira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenize Teixeira\r\n\r\nDevolver o original do alvará do seguro desemprego, cuja cópia encontra-se à fls.36, em 10 dias, sob pena de indeferimento \r\n\r\nProcesso: 0094800-66.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONI CARLOS GUERRA PEREIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA BRASA LEBLON LTDA [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA BRASA LEBLON LTDA\r\n\r\nComprovar as parcelas pagas do acordo homologado às fls.121/122, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-33.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Durães [Adv. Luciana Gomes de Souza Netto (OAB: RJ 150687 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE PORTUGAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.130 e ss., fixando o quantum debeatur em R$ 13.648,28. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0087000-11.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Mattos Amorim [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Mattos Amorim \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, conforme fls.182. \r\n\r\nProcesso: 0093000-32.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Carlos de Menezes [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Carlos de Menezes\r\n\r\nVista ao autor por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-56.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Alessandra Goncalves Gomes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-73.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Alves dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rio Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Alves dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0096400-49.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza da Silva Fernandes [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 8 dias. \r\n\r\nId: 1171975" ], "1179587": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000763-37.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lúcio Cavalcante de Oliveira [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia da Informação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Lúcio Cavalcante de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiênca designada para o dia 30/09/2011, às 13:15 horas. Fica ciente da nova data da audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000438-28.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Sousa dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Sousa dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço das Reclamadas( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 1179587" ], "1180618": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0088000-46.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nyrione da Silva Siqueira de Souza [Adv. Alessandro de Pontes Domingos Monteiro (OAB: RJ 138913 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Nyrione da Silva Siqueira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.110. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-95.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Peixoto de Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Peixoto de Oliveira , Réu Sul América Seguro Saúde S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.269. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-29.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pereira da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira da Silva , Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.143. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1180618" ], "1172073": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 01/08/2011\r\n\r\n0094500-65.2008.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan Batista Santana\r\n\r\nExecutado: Condomínio Joaquim da Silva Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Condomínio Joaquim da Silva Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.890,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115900-53.1999.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEILA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: 73 LCT CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado 73 LCT CONSERVADORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.694,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172073" ], "1170074": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Citação para Inicial - 27/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0124300-12.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Lima de Souza\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Glaucia Zuccari Fernandes Braga da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Menzies Aviation Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1170074" ], "1172074": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0086400-34.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Z JACAREPAGUA VESTUARIO LTDA, FLÁVIO MINORU YUI, SHEILA MARIA SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica m FLÁVIO MINORU YUI, SHEILA MARIA SAMPAIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-76.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de atualização de fls.66/69, para fixar o valor da condenação nos valores ali consignados. Intimem-se as partes, sendo que a Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou garantia da execução, em 48 horas, nos termos do art.880 c/c 882 da CLT, sendo que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172074" ] } }, "22ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1180026": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000339-89.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Santos de Morais [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda., Aut Marcelo Luiz Santos de Morais\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-91.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO TOMAS DA SILVA JUNIOR [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO TOMAS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-93.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Assis Cardozo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton de Assis Cardozo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 85. \r\n\r\nProcesso: 0094000-64.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginásio Apollo 12 Ltda [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Luci de Lima Rodrigues [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginásio Apollo 12 Ltda\r\n\r\nManifeste-se o consignante sobre os cálculos de fls 187, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0158000-05.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Sousa Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: BSR Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Sousa Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.95/96 , no valor de R$ 21.796,18, equivalentes a 1.778.168,10 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada por mandado, para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040400-02.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euniro de Macedo Melo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Xerorradiografia do Rio de Janeiro Ltda - CEDIME [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euniro de Macedo Melo\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre o alegado pela ré na peça de fls 261/262, em 10 dias, apresentando novos cálculos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000153-66.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Correa [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17.11.2011, às 10:50h, nesta 22ª Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0235900-31.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Orlando Fernandes da Silva [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Orlando Fernandes da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.429/432 , no valor de R$ 8.408,38 , equivalentes a 685.969,43 TR's pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.\r\n\r\nCiência às partes, considerando-se o Provimento nº 01/2010 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0065700-58.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Barbosa [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Barbosa, Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.375/376, no valor de R$ 7.159,28, equivalentes a 585.615,16 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 303, no valor atualizado de R$ 5.667,66 em penhora. Registre-se que nenhuma retenção é devida do crédito exequendo referente às contribuições previdenciária e fiscal, ante a natureza indenizatória da verba deferida.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada, nos moldes do que estabelece a lei 11232/05, para que pague a diferença no valor de R$ 1.491,62, correspondente a 121.868,46, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A reclamada deverá ter ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0131500-24.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Pereira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Silva Pereira, Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nCiência às partes dos valores apurados pela Contadoria, no prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0064400-61.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo de Lacerda Saraiva de Almeida [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: S.A.Viação Aérea Rio Grandense [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo de Lacerda Saraiva de Almeida\r\n\r\nVenha o autor com a cópia da decisão da decretação da falência da ré, bem como o endereço do administrador judicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-35.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Cargas Rio Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Tkaczenko (OAB: RJ 83664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Cargas Rio Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. \r\n\r\nVenha a ré comprovar o depósito dos honorários periciais, a saber, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000899-31.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Souza da Costa [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Souza da Costa \r\n\r\nVista ao autor para manifestações sobre a defesa. \r\n\r\nProcesso: 0000626-52.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceição Marques [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda. [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)], Réu: Sand Serviços Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda. , Réu Sand Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 100. \r\n\r\nProcesso: 0112500-47.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Christina Lourenço Teixeira Amaral [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S/A [Adv. Debora Resende de Lamare Biolchini (OAB: RJ 100347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Christina Lourenço Teixeira Amaral, Réu Saepar Serviços e Participações S/A, Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência do laudo do perito. \r\n\r\nProcesso: 0089200-85.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Malta Carvalho [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Malta Carvalho , Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1180026" ], "1180150": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000597-65.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Calisto Cirilo [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelix e Antunes Armação de Ferros Ltda. ME , Réu: Cymbal Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Calisto Cirilo \r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto ou meios para a localização da primeira ré em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0146400-55.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson de Oliveira Bastos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson de Oliveira Bastos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.181/184, no valor de R$ 4.437,13, equivalentes a 362.522,76 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 2.100,71 correspondente a 171.632,38 TRs PR, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. As partes deverão, também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0151400-41.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA SILVA RAMOS [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA SILVA RAMOS, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 140. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-16.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bar e Restaurante Pedra Branca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se o decidido às fls 60/61. \r\n\r\nProcesso: 0030300-80.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Moreira de Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVenha a ré comprovar o depósito dos honorários periciais, a saber, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000131-71.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Nery Moraes Pinto [Adv. Danielle Indalecio Machado (OAB: RJ 136515 - D)], Réu: Marcelo Luis Lemos da Mata \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Nery Moraes Pinto\r\n\r\nVista aos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-16.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Pereira da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Pereira da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante informar endereço em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001147-07.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila da Silva Leite [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvas J S Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Rádio e Televisão Record S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Leite\r\n\r\nVenha o autor informar o novo endereço da 1ª ré ou seu CNPJ para consulta de endereço no INFOJUD ou ainda juntar cópia de seu contrato social para citação na pessoa dos seus sócios. \r\n\r\nId: 1180150" ], "1180027": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001465-77.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Pereira de Macêdo Costa \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Sania Mattos Almeida , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/10/2011 as 10 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0051600-64.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Vila da Penha Ltda, Maria de Lourdes Soares Vianna, Jefferson Santos Vianna, Fernando Barros Vianna\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Barros Vianna, Jefferson Santos Vianna, Maria de Lourdes Soares Vianna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 79.630,37 ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001143-57.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: José Mauricio Elarrat\r\n\r\nPelo presente fica m José Mauricio Elarrat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 11/11/2011 as 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180027" ] } }, "23ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1178070": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001225-85.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pereira Pimentel [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Pereira Pimentel\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS.165 \r\n\r\nProcesso: 0015500-15.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alam Robson Silva Oliveira [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RV Cavalcanti e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alam Robson Silva Oliveira\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. FLS.131 \r\n\r\nProcesso: 0061800-30.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliene Maria de Souza Bezerra [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliene Maria de Souza Bezerra\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR AO DEPÓSITO DA 1ª PARCELA DE HONORÁRIOS PERICIAIS. FLS.1019 \r\n\r\nProcesso: 0043400-75.2002.5.01.0023 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A(EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO SUL LINHAS AEREAS EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A(EM RECUPERACAO JUDICIAL)\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.866 \r\n\r\nProcesso: 0073700-10.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues Barbosa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rodrigues Barbosa\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.529 (VERSO) \r\n\r\nProcesso: 0140200-88.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO CARLOS GONZALEZ DIAS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO CARLOS GONZALEZ DIAS\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE FLS.672 \r\n\r\nProcesso: 0224300-58.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA ALEJANDRA MENDOZA ESPEJO [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA ALEJANDRA MENDOZA ESPEJO\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0036600-75.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO MARTINS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 52387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.208 \r\n\r\nProcesso: 0095500-02.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rodrigues Machado [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Travertino Materiais de Construcoes Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Rodrigues Machado\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0068900-41.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Xavier de Lima Vieira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Xavier de Lima Vieira\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM6DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.973 (VERSO) \r\n\r\nProcesso: 0120200-42.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Martiniano Peixoto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ORA ALEGADO, INTIME-SE A RÉ AO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 5 DIAS. - FLS.388 \r\n\r\nProcesso: 0054400-28.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Batista Serpa Junior [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Batista Serpa Junior\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 43 \r\n\r\nProcesso: 0149500-83.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMINDA DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORMINDA DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO, Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nVISTA ÀS PARTES EM 5 DIAS SUSCESSIVOS COM PERMEIO DE 3 DIAS. - FLS.198 \r\n\r\nProcesso: 0064900-66.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO DE PAIVA LOPES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO DE PAIVA LOPES, Aut WELLINGTON CABRAL DA FONSECA\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.415 \r\n\r\nProcesso: 0089100-50.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA GODINHO DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA GODINHO DA COSTA\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.787 \r\n\r\nProcesso: 0000252-96.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Almeida Silva [Adv. Luiz Cesar Ramos Ribeiro (OAB: RJ 145894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nVISTA À RÉ DOS ED INTERPOSTOS PELO RECLAMENTE, FACE A POSSIBILIDADE DE EFEITOS MODIFICATIVO. - FLS.102 (VERSO) \r\n\r\nProcesso: 0007500-55.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Varela Moreira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Varela Moreira, Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO 4, NOS TERMOS SUPRA ... \r\n\r\nId: 1178070" ] } }, "25ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1178356": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0162300-64.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Francisco de Souza [Adv. Amaury Fortes Duarte (OAB: RJ 62560 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldo de Cana Bem Me Quer Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldo de Cana Bem Me Quer Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0092700-97.2002.5.01.0025 - ExCCP\r\n\r\nExte: JADIR GOMES ALVES [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JADIR GOMES ALVES\r\n\r\nIndefiro a expedição de certidão nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, tendo em vista que este Juízo não adota os procedimentos ali previstos. Intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0099700-22.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RAMOS SOARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)], Réu: Afranio Figueiredo Beninato, Réu: Atilio Cesar Soares Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO RAMOS SOARES\r\n\r\nTendo em vista o ofício de fls. 258, intime-se o reclamante para ciência do mesmo e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0087700-92.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARQUES DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECT SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA ME [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTendo em vista a certidão do oficial de jutiça, intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0054400-32.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTAIR IGNACIO DA COSTA [Adv. Celia Regina Maciel Ferreira (OAB: RJ 66690 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTAIR IGNACIO DA COSTA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, tomar ciência da certidão do oficial de justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0056400-29.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Carvalho Costa [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0117700-60.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Cortes da Silva Filho [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias, devendo comprovar que a autora foi devidamente readmitida, na forma do acórdão de fls. 188/196. \r\n\r\nProcesso: 0173000-80.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE EMERICK DE OLIVEIRA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: Calzature e Pelletterie Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE EMERICK DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndefiro a renovação de fls. 121, tendo em visto que a própria parte pode diligenciar na página da internet da JUCESP e obter os dados cadastrais da ré. Intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0118000-51.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Edson Lima Sampaio [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Girão e Torres Molduras Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Edson Lima Sampaio\r\n\r\nReconsidero o despacho da fl. 504. Manifestar-se acerca da petição de fls. 349 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-98.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONI DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTOQUE -CAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONI DE SOUZA\r\n\r\nIndefiro a gratuidade de justiça requerida, observando-se que o autor está assistido por profissional de sua livre escolha. Intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0142300-82.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willie Medeiros de Lucena [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Muiraquita Comunicacao Global Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 427, tendo em vista os termos do art. 790-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000042-39.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues Moreno [Adv. Jorge Augusto Santana (OAB: RJ 156054 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues Moreno\r\n\r\nIndefiro a gratuidade de justiça, somente agora requerida, isto é, após o resultado da ação, calhando ressaltar que o autor está assistido por profissional de sua livre escolha e não é juridicamente miserável. Nego seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Int. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-27.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-70.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Melo do Nascimento [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Port Deauville e Trouville Lote II [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Melo do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-66.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Bittencourt Resende Marins [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais Ltda. [Adv. José Antônio Cunha Melo Figueiredo (OAB: MG 63807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiança Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTendo em vista que o peticionante não comprovou o alegado, intime-se a reclamada a comprovar, em 48 horas, o recolhimento dos honorários assistenciais, pena de execução, inclusive da cláusula penal. \r\n\r\nProcesso: 0140400-93.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Gabrielly Sa Nunes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que Indeferiu a aplicação do art. 475-J do CPC no processo do trabalho, tendo em vista o que consta do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089900-23.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Tavares da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Servicos de Buffet Ltda. [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Tavares da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação observando os itens 2 e 3 do despacho de fl. 140, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-78.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA NOVA ERA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nIndefiro a penhora requerida, tendo em vista os termos do art. 649, V, do CPC. Intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0127600-04.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Farias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues de Farias\r\n\r\nNada a reconsiderar no despacho de fls. 111, tendo em vista que há saldo suficiente para o crédito do autor, cabendo executar apenas a diferença devida. Intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0123100-36.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DA SILVA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista a certidão do oficial de justiça, intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000292-72.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Cabral [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos Cabral\r\n\r\nAtente o reclamante que o Princípio da Celeridade Processual não importa em supressão de garantias constitucionais e legais (conforme requerido na petição da fl. 107), mas sim em maximização e racionalização dos procedimentos judiciais, de modo a garantir a utilidade do resultado alcançado ao final da demanda. Portanto, nada a deferir na petição da fl. 107, tendo em vista que não foram esgotados os meios aptos à localização da 1ª reclamada ou seus sócios, prodivdência que deverá ser adotada em 30 dias. A reclamante deverá, ainda, indicar o endereço da 2ª reclamada, no mesmo prazo, conforme despacho da fl. 105. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o conseqüente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. Int. \r\n\r\nProcesso: 0021500-54.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 202/205. \r\n\r\nProcesso: 0000002-57.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osnimar Feliciano Galvão [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 856/858. \r\n\r\nId: 1178356" ], "1179938": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0131200-67.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO NUNES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nNada a deferir nas petições de fls. 258 e 261, tendo em vista a decisão da fl. 255, à qual me reporto. \r\n\r\nProcesso: 0005300-21.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NOLASCO DE CARVALHO [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANNING ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Andrea Guimaraes Rodrigues Moura (OAB: RJ 88131 - D)], Réu: PLANNING ADMINISTRADORA CORRETORA SEGUROS LTDA [Adv. Andrea Guimaraes Rodrigues Moura (OAB: RJ 88131 - D)], Réu: PLANNING FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA [Adv. Andrea Guimaraes Rodrigues Moura (OAB: RJ 88131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NOLASCO DE CARVALHO\r\n\r\nNo que tange à expedição de mandado de penhora e avaliação em face do imóvel descrito na petição da fl. 306, nada a deferir, tendo em vista o que consta na certidão da fl. 185. \r\n\r\nId: 1179938" ] } }, "26ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1180347": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 17/08/2011 - doc 197\r\n\r\nProcesso: 0000061-42.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva Gomes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-83.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonai Cavalcanti Plastina [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonai Cavalcanti Plastina, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. O autor, ainda, querendo, deverá contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-78.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana de Oliveira Abreu [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Maria de Lurdes Rondina Mandaliti (OAB: SP 134450 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citibank S.A., Aut Giovana de Oliveira Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-97.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilma de Almeida Vieira [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilma de Almeida Vieira , Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-84.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia do Amaral Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Tania Lucia do Amaral Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-80.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Batista Martins da Silva [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Eliezer Batista Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1180347" ], "1180511": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 18/08/2011 - doc 198\r\n\r\nProcesso: 0091300-35.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Assis Cardoso [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Assis Cardoso\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 116. Apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. No silêncio será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0048200-35.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Amara Costa Campos [Adv. Vivian Nunes de Azevedo (OAB: RJ 114936 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda. ME [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)], Réu: Patricia Freire Rosa da Silva , Réu: Marcos Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Amara Costa Campos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 227: \"Indefiro. Diligencie pessoalmente a autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0000494-80.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lira [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Seerviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lira\r\n\r\nVir com o cálculo da cota previdenciária decorrente do vínculo empregatício. \r\n\r\nProcesso: 0001501-10.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Any Karoline Lopes Lemos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Any Karoline Lopes Lemos, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. R.O. da ré às fls. 857/865 e R.O. da autora às fls. 871/891.\r\n\r\nProcesso: 0061700-08.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE LOPES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE LOPES\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. No silêncio será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000904-07.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Souza da Silva [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Helf Terceirização e Serviços Ltda., Réu: Ventura Corporate Towers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Souza da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 42 e sobre a notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0123600-21.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Machado Chaves [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Machado Chaves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000780-24.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fassini Soares [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A., Aut Rodrigo Fassini Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001153-89.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelair Jaguari [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Presidente S.A. [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Presidente S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-45.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny Gederson da Silva Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Fls. 577/579.\r\n\r\nProcesso: 0124700-40.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Guimarães Garcia [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Guimarães Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação trazida pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0123900-37.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GOMES PENEDO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Mauro José Roberto Barcellar \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Aut CARLOS HENRIQUE GOMES PENEDO\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0145700-43.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERONIMO DE ALMEIDA FREIRE [Adv. Paulo Cesar Peixoto de Lucena (OAB: RJ 1971 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Recreativa dos Portuários do Rio de Janeiro [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERONIMO DE ALMEIDA FREIRE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Resolução 06/06 do Eg. TRT 1a. Região, no prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001250-89.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vitor Reis [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vitor Reis \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 26: \"Defiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0000400-98.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gouvea [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gouvea , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000620-33.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai de Jesus Miranda [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato de Sá [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienai de Jesus Miranda \r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 28. Apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. No silêncio será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000596-68.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Mendes da Silva Oliveira [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 08 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0046300-80.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice da Silva Bezerra [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Comunicacao Tres S.A-Em Recuperacao Judicial, Réu: Editora Peixe [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nOutros: João Alencar da Silva [Adv. João Alencar da Silva (OAB:RJ 154216)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice da Silva Bezerra; Outros: João Alencar da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 598: \"Nada a deferir. Não localizei qualquer substabelecimento outorgado ao subscritor desta peça.\" \r\n\r\nProcesso: 0107100-55.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO FERREIRA DA CUNHA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERVA BRASIL IND OLEOS LUBRF PROD QUIM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0163200-15.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Paulo da Silva [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcao Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Paulo da Silva, Réu Churrascaria Porcao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-78.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Alves da Silva [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame Ltda., Aut Wendel Alves da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 1099200-48.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR TROTE RODRIGUES [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Marques (OAB: RJ 1571 - A)], Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Marques (OAB: RJ 1571 - A)], Réu: Aristides Bittencourt Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Isa Paula Santos da Conceicao [Adv. Isa Paula Santos da Conceicao ( OAB:RJ 97345)]\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 547: \"Nada a deferir. Não houve recolhimento dos emolumentos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000574-10.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Barcellos Júnior [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição - Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição - Sendas Distribuidora \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000842-98.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues Gonçalves [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0157200-04.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR VEDOATO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: COTRADASP COOPERATIVA DE TRABALHO, Réu: SDS ASSOC NAC DEMOCRACIA SINDICAL [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR VEDOATO\r\n\r\nEsclarecer o que pretende com os documentos ora juntados. \r\n\r\nProcesso: 1099200-48.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR TROTE RODRIGUES [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Marques (OAB: RJ 1571 - A)], Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Marques (OAB: RJ 1571 - A)], Réu: Aristides Bittencourt Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR TROTE RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 546: \"Indefiro. Diligencie o autor diretamente.\" \r\n\r\nId: 1180511" ], "1180348": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/08/2011 - doc 48\r\n\r\nProcesso: 0000369-78.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana de Oliveira Abreu\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-42.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-97.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilma de Almeida Vieira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180348" ], "1180512": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 18/08/2011 - doc 49\r\n\r\nProcesso: 0000610-52.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izis Souza de Moura \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Multiplo , Telesoluções Telemarketing Ltda, Telesoluções Telemarketing Ltda, Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar o feito, querendo, no prazo de 15 dias, em cartório. A ausência de contestação implicará em revelia e na aplicação dos seus efeitos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180512" ] } }, "27ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1178877": [ "IIIF - TRT - Despachos", "EXPEDIENTE DE 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000742-43.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Rodrigues de Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Artive Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artive Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da petição do autor, devendo comprovar, em cinco dias, o cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000192-48.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Gouveia dos Passos [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: AABB Associação Atlética do Banco do Brasil [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Clean Serviços Ltda. \r\n\r\nVir com cópia da guia de recolhimento das custas e do depósito recursal legíveis, constando número do processo e nome do autor, em 48 horas, sob pena de não recebimento do recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0030800-10.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTA E PINTURA LTDA, Réu: Thomaz A.A. Cappellano, Réu: Tomas V. Cappellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que indeferido requerimento, reportando ao despacho de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0015600-21.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Wireless Doctor Telecomunicacao Medica Ltda. [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência de que foi efetivado o bloqueio de crédito em conta corrente de titularidade da ré, Tim Celular S/A, no valor de R$ 3.039,75. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-40.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência de que indeferido requerimento da ré, nos termos da decisão de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0028300-29.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Martins Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência de que foi efetivado o bloqueio de crédito em conta corrente de titularidade da ré, no valor de R$ 8.506,23, para os fins do artigo 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-56.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FARNEY GONCALVES DE MACEDO [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)], Réu: ROGÉRIO DUARTE DELFINO -SÓCIO, Réu: JÚNIA MARIA MOURA DA ROCHA-SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FARNEY GONCALVES DE MACEDO\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-10.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Costa Suarez Baptista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Vanessa de Souza Costa Suarez Baptista\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 900/914, julgando extinto com resolução do mérito, improcedentes os pedidos formulados pela reclamante em face da primeira ré e procedentes em parte os pedidos, com resolução do mérito em relação a segunda e terceira rés. Custas de R$ 400,00, pela segunda e terceira rés, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-06.2003.5.01.0027 - Monito\r\n\r\nRqte: CELSO COSTA DA SILVA [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nRqdo: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CELSO COSTA DA SILVA\r\n\r\nIndeferiro requerimento, devendo o requerente diligenciar por conta própria. Considerando as tentativas infrutíferas de execução em face da requerida, e ante os termo da Resolução 05/2011, suspenso o curso da execução por um ano, aguardando-se a manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0035200-23.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Gonçalves [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Camino Del Sol [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Camino Del Sol \r\n\r\nA cota previdenciária é devida na razão de 31% sobre o total do acordo, o que não observado pela ré, devendo efetuar o recolhimento da diferença, em cinco dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000314-61.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Rosa [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda., Réu: Via Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-43.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZZIO ROMITO [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012300-80.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Crispim Gomes Barreto [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sustec Suspensao Tecnica de Autos Ltda. ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sustec Suspensao Tecnica de Autos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-40.2011.5.01.0027 - Arrest\r\n\r\nRqte: Marlete Fernandes Gomes [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Rqte: Lucia Maria Freitas Tavares [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Rqte: José Carlos dos Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Rqte: Elisete Pinheiro de Oliveira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Rqte: Elisabete Pinheiro de Oliveira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Rqte: Carlos Eduardo Pires de Souza [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Rqte: Deildes de Araujo [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Rqte: Eulalia Maria Santos de Oliveira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Rqte: Claudia Luiz Honório [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRqdo: Terceiriza Servicos Ltda. (A/C das sócias Mª José T.de Mello e Lilian Cohen [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rqdo: LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Rqdo: MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), Rqdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Eduardo Pires de Souza, Rqte Claudia Luiz Honório , Rqte Deildes de Araujo , Rqte Elisabete Pinheiro de Oliveira , Rqte Elisete Pinheiro de Oliveira , Rqte Eulalia Maria Santos de Oliveira , Rqte José Carlos dos Santos , Rqte Lucia Maria Freitas Tavares, Rqte Marlete Fernandes Gomes\r\n\r\nCiência do Ofício do 5º RGI, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-72.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéia Salgado Soares [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. [Adv. Luciano de Almeida Ghelardi (OAB: SP 186877 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicéia Salgado Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-17.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando da Silva Mattos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nVir com o do valor a ser consignado, em 05 dias, pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0086300-51.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilza Maria Silva da Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Rerpresentacão Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilza Maria Silva da Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-19.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Anjos Andrade [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Anjos Andrade, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria, às fls. 357, devendo apresentar, em cinco dias, novo cálculo do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0034200-03.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE REGO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE REGO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir, ficando mantida a decisão de fls. 303, pelos seus próprios fundamentos. Ciência de que será expedida certidão de crédito nos moldes da Resolução 05/11 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0044300-02.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos José Silva de Brito [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Silva de Brito \r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré, em dez dias. \r\n\r\nId: 1178877" ], "1178878": [ "IIIF - TRT - Despachos", "EXPEDIENTE DE 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0118700-60.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA TEIXEIRA FOLHADELLA E OUTRO [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)], Aut: DULCIMAR RODRIGUES [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)], Aut: ELIANE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)], Aut: NEILMA MOREIRA DE SALES [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCIMAR RODRIGUES, Aut ELIANE FERREIRA DOS SANTOS, Aut KELLY CRISTINA TEIXEIRA FOLHADELLA E OUTRO, Aut NEILMA MOREIRA DE SALES\r\n\r\nContestar embargos à execução e/ou impugnação do autor em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-52.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE DA SILVA [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: KRUKU SOUVENIR LTDA, Réu: KAROLINE FONTES COELHO, Réu: João Pedro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nAnte o bloqueio negativo, indicar, em dez dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119300-57.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: BETANEA DE LEMOS NASCIMENTO [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Edson Scheller de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BETANEA DE LEMOS NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0001295-90.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Silva de Andrade [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Robson William dos Santos (OAB: RJ 156713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-98.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bernardo Bragança [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bernardo Bragança \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-34.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MARTINHO MORAIS [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RJ LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO MARTINHO MORAIS, Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS RJ LTDA\r\n\r\nCiência de que os depósitos recursais, bem como o saldo do processo nº 728-98.1997.5.01.0027 foram convolados em penhora, em cinco dias. Deverá a ré, ainda, querendo embargar, depositar a diferença devida, equivalente a R$ 22.636,26, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelos depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0113700-06.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pedro Filho [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Sub. Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pedro Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-39.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mozer Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 268, devendo a parte embargada, em cinco dias, manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos. \r\n\r\nProcesso: 0093000-29.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO HENRIQUE AUFERIL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUND EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUND EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCiência da petição do autor, devendo comprovar o recolhimento fiscal, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-36.2006.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alpha Bravo Turismo Ltda. [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Rocha dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessandro Rocha dos Santos, Cgte Alpha Bravo Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designada nova data para realização de audiência para oitiva da testemunha Marcos Paulo Barros Braga, para o dia 27/09/2011, às 16:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, sito a rua Capitão Luiz Belegard, 209, 4º andar, Centro, Macaé/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001146-94.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ferreira da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rosane Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 383/381, julgando extinto sem resolução do mérito, com relação aos pedidos de integração da gratificação semestral incorporada e de anuenio no cálculo do valor da hora extra e de reflexos das horas extras e procedentes em parte os pedidos, com resolução do mérito, as demais pretensões. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,00, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-23.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PARECIDA SANTOS [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência de que expedido alvará para levantamento do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0107000-48.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Benedito [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Benedito , Réu Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 20/10/2011, às 14:50 horas para oitiva da testemunha Adriana Tausz Bastos Valbon, na 1ª Vara do Trabalho de Macaé, processo 0001135-27.2011.5.01.0481. \r\n\r\nProcesso: 0099400-10.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Campos [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tergas Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Tergas Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-37.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: EVOLUCAO MEDICA MATERIAL HOSPITALAR LTDA [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)], Réu: PAULO FERNANDO P. SEIXAS , Réu: RONALD PEREIRA SEIXAS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVOLUCAO MEDICA MATERIAL HOSPITALAR LTDA, Aut FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do valor remanescente apurado, no importe de R$ 21.521,75, devendo a ré efetuar o depósito, em cinco dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0156100-69.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-08.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa Chaves [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa Chaves , Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1670/1680, rejeitando as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, de inépcia da inicial, de legitimidade ad causam e de falta de interesse de agiar e julgando procedentes os pedidos, com resolução do mérito. Custas de R$ 400,00,pelas rés, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 20.000,00, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-56.2009.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: MARCELO DA SILVA SCISINIO DIAS [Adv. Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: RJ 86415 - D)], Egte: CLÁUDIA MÁRCIA BLOIS SOARES [Adv. Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: RJ 86415 - D)]\r\n\r\nEgdo: VERONICA GOMES DE AZEVEDO [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VERONICA GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nId: 1178878" ], "1179541": [ "IIIF - TRT - Despachos", "EXPEDIENTE DE 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001091-46.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Souza de Araujo [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Souza de Araujo, Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 149/156: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela primeira ré, estando o segundo réu isento do pagamento das custas, nos termos do artigo 790-A, I da CLT. Prazo de oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0057200-17.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miranda Fortes Oliveira [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais e Serviços Ltda. Unidas Cooper [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais e Serviços Ltda. Unidas Cooper, Aut Miranda Fortes Oliveira , Réu Tecear 2000 Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 107/119: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 340,00, pela ré, calculadas sobre R$ 17.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-44.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela dos Santos Gonçalves [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança , Aut Maria Angela dos Santos Gonçalves\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 144/148: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, sobre o valor fixado para a condenação de R$ 10.000,00, pela primeira ré, estando o segundo réu isento do pagamento das custas, na forma do artigo 790-A da CLT. Prazo de oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0000221-64.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cardoso da Silva [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Germania [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cardoso da Silva , Réu Sociedade Germania\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 76/78: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 440,00, sobre o valor da alçada de R$ 22.000,00, pelo autor, dispensado do recolhimento, por ter sido deferido o benefício de gratuidade de justiça. Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0001332-20.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Jesus [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Prestação de Serviços Ltda. , Aut Marcos Antonio de Jesus , Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 143/148: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 10.000,00, pela ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-19.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva\r\n\r\nEsclarecer a presença no pólo passivo de empresa distinta daquela que consta na inicial, ante os documentos juntados aos autos. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-71.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Libano Ramos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Maximiliano Libano Ramos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 362/366: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor fixado para a condenação, pela ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-07.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Gonçalves da Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Gonçalves da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 95/102: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO no que tange aos descontos indevidos - adicional de quebra de caixa, na forma do artigo 267, I, c/c art. 295, parágrafo único, I, do CPC e PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos. Custas de R$ 400,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 20.000,00. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-65.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Conceição da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Aut Rita de Cássia Conceição da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 547/552: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 1.000,00, pelos réus. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-02.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Soares de Sena [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Valdemir Soares de Sena\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 228/232: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, sobre o valor da alçada de R$ 15.000,00, pela ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-72.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rachel de Assi Varga [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghibli Nomination Joias e Acessorios Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ghibli Nomination Joias e Acessorios Ltda.\r\n\r\nApresentar cópia legível dos depósitos de fls. 370, 375, 380 e 389, a fim de possibilitar a expedição de alvará ao autor. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001057-71.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pinheiro de Souza [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Corp Saúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corp Saúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda., Aut Marcia Pinheiro de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 213/220: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 20.000,00, pela ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-92.2009.5.01.0027 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos Rodrigues Pinto [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigas da Gente [Adv. Monica Nicacio Mendes (OAB: RJ 74191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Amigas da Gente , Aut Maria Lucia dos Santos Rodrigues Pinto\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 155/157: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 40,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 2.000,00, pela ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-85.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Freire de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Freire de Almeida , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 527/533: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 480,00, sobre o valor da alçada de R$ 24.000,00, pelo autor, dispensado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1179541" ], "1180736": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0155400-59.2009.5.01.0027 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Carrilho \r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 40, ciente que foi indeferido o requerimento, pois a arrematação encontra-se perfeita e acabada, conforme certidão de folhas 22 verso. \r\n\r\nId: 1180736" ], "1180735": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062700-35.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180735" ], "1178879": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000314-61.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Rosa\r\n\r\nRéu: Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda., Via Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-51.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilza Maria Silva da Cunha \r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilita Comercio Industria e Rerpresentacão Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178879" ] } }, "28ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1177900": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0054400-47.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. - sucessor Fundação Rubem Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda. - sucessor Fundação Rubem Berta\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de cota previdenciária, em 10 dias, devendo comprovar nos autos o respectivo recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0155100-65.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeur Servicos de Gas Ltda., Réu: Companhia de Distribuicao de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuicao de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-87.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Lima [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovação S.A., Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-55.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Magalhães Cendão Peixoto [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo- ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Magalhães Cendão Peixoto, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo- ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001369-44.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Oliveira [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Star Aviação Ltda [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jet Star Aviação Ltda, Aut Jorge da Silva Oliveira , Réu M&R Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000486-63.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Marques da Cunha [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Rê Comércio de Presentes Ltda. [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marques da Cunha , Réu Danny e Rê Comércio de Presentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0064900-17.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBRA TERMINAL RIO S/A\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-33.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança Patrimonial [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança Patrimonial , Aut José Luiz dos Santos , Réu XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0159100-45.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Vieira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales e Remocoes Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-60.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Jesus Pereira [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-21.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania Araujo de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Mix Lanchonete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betania Araujo de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-79.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geclaudio Machado Viana [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geclaudio Machado Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-31.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison do Nascimento Rocha [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison do Nascimento Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-92.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fainzilber [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fainzilber\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 419. \r\n\r\nProcesso: 0066200-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Luiz Nogueira Teixeira [Adv. Ana paula Barbosa Paiva (OAB: RJ 162981 - E)]\r\n\r\nRéu: SCC Control Consultores Associados Ltda. [Adv. Mirian Pinheiro de Souza e Mello (OAB: RJ 99654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Luiz Nogueira Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s), devendo informar o valor do FGTS devido, mês a mês. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-61.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Damasceno [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Nelson Damasceno \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001378-06.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Blanca Loayza de Estevez [Adv. Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 103851 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprel Embalagem Promocional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Blanca Loayza de Estevez\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25, devendo fornecer o endereço correto e atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0127600-87.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Luciano Pinto [Adv. Santiago Dias Pereira (OAB: RJ 146198 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-84.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDA MANSOUR [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDA MANSOUR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.351, devendo comprovar o ajuizamento da ação rescisória. \r\n\r\nProcesso: 0001484-65.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Braga de Pinho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Braga de Pinho, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-98.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Nadia Chaves Machado (OAB: RJ 120704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Gomes da Silva, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0098000-07.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS EMANUEL FERNANDES [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS EMANUEL FERNANDES\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0280500-17.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR VON RANDOW E OUTROS [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR VON RANDOW E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 253 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-80.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBER CORREA GONCALVES (dependente previdenciário de) [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA(SUCESS. BANCO NACIONAL SA) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBER CORREA GONCALVES (dependente previdenciário de), Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA(SUCESS. BANCO NACIONAL SA)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-76.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CORDEIRO GALAXE [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MUNICIPAL [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MUNICIPAL\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria no importe de R$ 11.240,40, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA .\r\n\r\nProcesso: 0160400-37.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-23.2008.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: Carmelo Pamieri Perrone\r\n\r\nEgdo: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Egdo: ADAIL MODESTO OVIDIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Egdo: LINDACI ALVES COSTA, Egdo: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-37.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tadeu dos Santos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Mucambo Conservação Serviços Gerais Ltda. [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Tadeu dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 120 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-87.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira de Sant Anna [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertaux Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Centro de Conveniencia Millennium [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Conveniencia Millennium\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria (R$ 1.775,54), no prazo de 10 dias, sob pena de execucao IIMEDIATA. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-71.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS BRUNO MONTENEGRO LOUZADA DIAS [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCICAO CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS BRUNO MONTENEGRO LOUZADA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-95.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Pires [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Infrall Administração Ltda., Aut Sergio de Souza Pires\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0109300-82.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Souza Vaz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção de fls. 509 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-67.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ignacio [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Celio Tizatto Filho (OAB: RJ 135356 - D)], Réu: Vicberj Vigilancia Comerciaria e Bancaria do ERJ Ltda (Massa Falida de) José Ignácio Biolchini\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida carga dos autos por 05 dias. \r\n\r\nId: 1177900" ], "1177901": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 12/08/2011\r\n\r\n0212000-15.2000.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA RAMOS DE MORAS ARAUJO e Outros\r\n\r\nExecutado: Flavio Norton Monteiro,BAR E RESTAURANTE FLOR DA PRIMAVERA LTDA,MARIA DULCE AFONSO PEREIRA,Manuel Moises Pinto Claro,Ademar Silva Martins \r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Norton Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.896,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ademar Silva Martins ,BAR E RESTAURANTE FLOR DA PRIMAVERA LTDA,MARIA DULCE AFONSO PEREIRA,Manuel Moises Pinto Claro,Ademar Silva Martins \r\n\r\nPelo presente fica citado Ademar Silva Martins , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.896,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131400-26.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Pires Menezes\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.377,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068900-55.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Lima da Silva\r\n\r\nExecutado: ADRIANA BARROS DE OLIVEIRA PAGANOTTI SANTOS,Adrimar Descartaveis Ltda.,ELIANE AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA BARROS DE OLIVEIRA PAGANOTTI SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 764,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIANE AZEVEDO DA COSTA,Adrimar Descartaveis Ltda.,ELIANE AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE AZEVEDO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 764,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177901" ], "1180513": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000313-39.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Sousa\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirização S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180513" ], "1177911": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0155100-65.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Valeur Servicos de Gas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Valeur Servicos de Gas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-77.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Matias Mesquita \r\n\r\nRéu: Rone z Comestíveis Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Rone z Comestíveis Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-26.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE PAULA CONSTANTE\r\n\r\nRéu: CANTINA DAN BIER LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Olga Rios Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) a fls. 474 e de que foi deferido seu levantamento em favor da parte autora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177911" ], "1180061": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0061600-71.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição do Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 118/124: procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180061" ], "1180514": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0057500-44.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Teixeira de Santana\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 199. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180514" ] } }, "29ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1180036": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0109500-47.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilso Jose Goncalves [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilso Jose Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-50.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR FERREIRA RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA, Réu PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES S/C LTDA, Aut VALDECIR FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embragos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-69.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Gomes [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: AGM Logística [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2011 às 11:15 horas nesta vara do Trabalho, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000465-21.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Borges Vidal \r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-15.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JPA Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JPA Ltda. , Aut Tatiana Silva de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\niprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-10.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PANTANO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL MUSIC LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PANTANO, Réu POLYGRAM INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-52.2011.5.01.0029 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nAgdo: Maria Inês Gonçalves Fontoura [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Inês Gonçalves Fontoura \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-12.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique de Oliveira da Silva [Adv. Elaine Cristina Dantas Bastos (OAB: RJ 145526 - D)]\r\n\r\nRéu: YKK do Brasil Ltda. [Adv. Jose Raul Martins Vasconcellos (OAB: SP 77704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Henrique de Oliveira da Silva , Réu YKK do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-70.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Valle de Moraes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Rodolfo Valle de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos á execução foram julgado improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0049600-36.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Oliveira de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Seleção de Pessoal Serviços Temporários Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Seleção de Pessoal Serviços Temporários Ltda., Aut Carlos Alexandre Oliveira de Carvalho, Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-48.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Andre de Mello Vieira [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Cesar Andre de Mello Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190400-76.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAILDA DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: RAVED COMESTIVEIS LTDA [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAILDA DO NASCIMENTO GOMES, Réu EVELYN GANDELMAN , Réu RAVED COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. \r\n\r\nProcesso: 0188800-39.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAIDA DE OLIVEIRA GONDAR [Adv. Wilson Nasser Sleiman (OAB: RJ 29908 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAIDA DE OLIVEIRA GONDAR\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.261/262 , referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0000201-04.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Pereira Mohamad de Souza [Adv. Janaina Paixão de Carvalho (OAB: RJ 148440 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. - Sousa Cabeleireiros e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Pereira Mohamad de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-60.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nCgto: Margarida Alves dos Santos [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC, Cgto Margarida Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-36.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Maria do Nascimento [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Bosque da Praca Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Bosque da Praca Ltda., Aut Marluce Maria do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-22.2008.5.01.0029 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-59.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Teixeira da Silva Junior [Adv. Audrey de Oliveira e Silva (OAB: RJ 97835 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda., Aut Manoel Teixeira da Silva Junior \r\n\r\nFica(m) a(s) parte(s) ciente(s) da nova data de audiência, restando mantidas as determinações anteriores: 19/01/2011 às 10:30 \r\n\r\nProcesso: 0000760-58.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimari de Carli [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. , Aut Gelcimari de Carli \r\n\r\nFica(m) a(s) parte(s) ciente(s) da nova data de audiência, restando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0121100-51.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINE CALIXTO [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA REIS PRINCIPE LTDA [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA REIS PRINCIPE LTDA, Aut CHRISTINE CALIXTO\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo e do despacho de fls. 1376 \r\n\r\nProcesso: 0001093-10.2010.5.01.0029 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edvaldo Bispo de Araújo [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Bispo de Araújo, Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 30/08/2011 às 10:00 .\r\n\r\nProcesso: 0045400-74.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANCHES FEIJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CARMELLA GUILIANI SANCHEZ(VIUVA LITISCONSORTE), Aut CEZAR NATAL AMENDOLA, Aut ELMANO DE OLIVEIRA, Aut FRANCISCO PAULO XAVIER DE ARAUJO FEIO, Aut IEDA DE ARAUJO FEIO, Aut JORGE SANCHES FEIJO, Aut JOSE CLEI GOMES, Aut ROBERTO DIAS DE ARAUJO, Aut SERGIO CARLOS BICARDI, Aut WILSON BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-96.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vasconcellos de Sousa [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vasconcellos de Sousa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-32.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves Salles [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hamilton Quirino Advogados, Aut Monica Alves Salles, Réu Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda.\r\n\r\nFica(m) a(s) parte(s) ciente(s) da nova data de audiência, restando mantidas as determinações anteriores: 17/01/2012 às 11:00 \r\n\r\nProcesso: 0129500-73.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci do Nascimento [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnap Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cnap Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos, Réu Kodak Brasileira Comercio e Industria Ltda., Aut Nelci do Nascimento\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante: 29/08/2011 às 10:00 .\r\n\r\nProcesso: 0169900-32.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luiz Thimoteo da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luiz Thimoteo da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-19.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Sérgio Gomes da Cruz\r\n\r\nRéu: Ubalpyro Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ubalpyro Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nFica(m) a(s) parte(s) ciente(s) da nova data de audiência, restando mantidas as determinações anteriores: 17/01/2012 às 11:30 \r\n\r\nProcesso: 0087000-12.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB ASSOCIAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Aut JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS, Réu PREVHAB ASSOCIAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BNH\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 347 \r\n\r\nProcesso: 0000309-96.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Bastos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Bastos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de FGTS nº 1191/2011, disponível na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001310-53.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santana da Rocha [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestão Telemarketing Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestão Telemarketing Ltda. , Aut Priscila Santana da Rocha \r\n\r\nFica(m) a(s) parte(s) ciente(s) da nova data de audiência, restando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0138000-60.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alexandre da Conceição Alves [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-04.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan George Arvizian dos Reis Moraes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan George Arvizian dos Reis Moraes , Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nFica(m) a(s) parte(s) ciente(s) da nova data de audiência, restando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000372-58.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Pacheco Braga [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o cumprimento da obrigação de fazer, manutenção do plano de saúde, constante da decisão de fls. 51/52, sob pena de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0126000-91.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Gomes Verli [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Gomes Verli, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-88.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes da Silva [Adv. Cathelen Vilaça Gromosky (OAB: RJ 166885 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes da Silva , Réu Marinho Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nFica(m) a(s) parte(s) ciente(s) da nova data de audiência, restando mantidas as determinações anteriores: 19/01/2012 às 10:45 \r\n\r\nProcesso: 0058100-33.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Filippo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Delma Filippo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-14.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves de Carvalho [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados procedentes os embargos à execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000558-81.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Luiz de Oliveira Pinto [Adv. Aline Alves da Silva Barros (OAB: RJ 134076 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele C. Garcia Correia [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniele C. Garcia Correia\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-83.2008.5.01.0029 - Notif\r\n\r\nRqte: Ivan Meirelles [Adv. Fernando Bacci Nogueira (OAB: RJ 110743 - D)]\r\n\r\nRqdo: Marcelo Augusto Diniz Cerqueira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ivan Meirelles \r\n\r\nRetirar autos nesta 29ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0183800-34.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIEDEN MARIA CARVALHO DE CASTRO LEITE [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CORDEIRO, Aut LIEDEN MARIA CARVALHO DE CASTRO LEITE, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARIANO OLIVEIRA MOREIRA, Aut SEVERINO NAZARIO FILHO\r\n\r\nPrestar esclarecimentos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000248-79.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento Costa [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-68.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeildo dos Santos Siqueira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Estrela [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeildo dos Santos Siqueira , Réu Empreiteira Estrela , Réu RJZ Cirela \r\n\r\nFica(m) a(s) parte(s) ciente(s) da nova data de audiência, restando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0080800-32.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vieira da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000452-22.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Alves Carvalho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA [Adv. Walewska Boueri Cavalcanti (OAB: RJ 52903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA, Aut Valéria Alves Carvalho\r\n\r\nFica(m) a(s) parte(s) ciente(s) da nova data de audiência, restando mantidas as determinações anteriores: 17/01/2012 às 11:15 \r\n\r\nProcesso: 0069000-41.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclimar Monteiro [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: ABCM Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABCM Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-37.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval José de Oliveira Junior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Sinval José de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-26.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uandrini Peçanha Brandão Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Uandrini Peçanha Brandão Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-82.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DE CARVALHO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Falcao Tanabe Britto (OAB: RJ 74335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-81.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Gomes Lucio [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Gomes Lucio\r\n\r\nFica(m) a(s) parte(s) ciente(s) da nova data de audiência, restando mantidas as determinações anteriores.: 21/10/2011 às 9:30 \r\n\r\nProcesso: 0057700-87.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LEOPOLDINO DA SILVA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR LEOPOLDINO DA SILVA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçãoforam julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-27.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERIBALDO MARTINS DE MESQUITA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ENGENHO DA LAGOA BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGENHO DA LAGOA BAR E RESTAURANTE LTDA., Aut JOSE HERIBALDO MARTINS DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-58.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO RAMOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO RAMOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0000531-64.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carole Amaro dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000379-16.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Ventura [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Wagner dos Santos Ventura\r\n\r\nFica(m) a(s) parte(s) ciente(s) da nova data de audiência, restando mantidas as determinações anteriores: 16/01/2011 às 11:30. \r\n\r\nProcesso: 0162700-66.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei José de Souza [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Sidnei José de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-40.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Abrahão [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Pedro Henrique Abrahão , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-94.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Pereira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-92.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Figueiredo da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faça Turismo S.A. , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Aut Sandro Figueiredo da Silva , Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, dia 16/01/2012 às 11:45 restando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1180036" ], "1180525": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0062200-65.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA BENEDITA PIRES DA SILVA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: AES BRASIL LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AES BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1180525" ], "1180034": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042400-71.1992.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nNorma Maciel (OAB: RJ 47781 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049800-82.2005.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 25160 D)\r\n\r\nMonica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005900-83.2004.5.01.0029 - RTSum - Carga: Ana Carolina Rocha de Souza (OAB: RJ 171835 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167800-41.2005.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Edson dos Santos Júnior (OAB: RJ 171196 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180034" ], "1180035": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0019700-13.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocilio Alves Soares\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2011 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica, ciente, assim, da nova audiência, mantendo-se as demais determinações. Dia 21/11/2011 às 11:40.\r\n\r\nProcesso: 0121200-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Borges Aguiar\r\n\r\nRéu: Silva JS Servicos de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Silva JS Servicos de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180035" ], "1180033": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000741-52.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Perfect Servce Ltda.\r\n\r\nCgto: Rosilene Ferreira Calixto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rosilene Ferreira Calixto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180033" ], "1180524": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Leilão - 18/08/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/09/2011, e o 2º para o dia 27/09/2011a partir das 11:00, no local situado à Rua do Lavradio, 132 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0069900-10.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER PINTO DOS SANTOS e Outros. Adv.: Eli Tavares dos Santos OAB.: RJ 74412 D\r\n\r\nRéu: FABRICA DE ESTOPAS GREGORIANO LTDA e Outros. Adv.: Ricardo de Lima Costa OAB.: RJ 70954 D\r\n\r\nA DOUTORA PATRICIA MEDEIROS RIBEIRO CAVALCANTE, JUIZA TITULAR DA 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20 (vinte) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte sete) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.126 datado de 09 de maio de 2011, para cobrança de dívida de R$ 7.832,17(sete mil, oitocentos e trinta e dois reais e dezessete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0069900.10.1995.5.01.0029 – RTE: VALTER PINTO DOS SANTOS (Adv. Eli Tavares dos Santos OAB/RJ 74412-D). RDO: FABRICA DE ESTOPAS GREGORIANO LTDA (Adv. Ricardo de Lima Costa OAB/RJ 70954-D). BENS: 1- MOTOCICLETA HONDA, C100-BIZ, 2003/2004, PRETA, REVANAM 817591150, CHASSI 9C2HA071.04R007939, PLACA LRX 0137, GASOLINA, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 5.000,00. 2- 1 FREZZER HORIZONTAL, MARCA METALFRIO, C/ DUAS PORTAS, BRANCO, FUNCIONANDO, QUE AVALIADO EM R$ 900,00, COM CAPACIDADE DE 149 LITROS. 3-1 FREZZER VERTICAL, ELETROLUX, MODELO FE18, NOVO, QUE AVALIO R$ 900,00.4-1 GELADEIRA ELETROLUX, MODELO RE26, SUPER NOVA, COBRANÇA, QUE AVALIO EM R$ 1.100,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 12 de agosto de 2011. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Antonio de Fonseca, 161, Bangu, Rio de Janeiro, 20230-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.900,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/09/2011 e o 2º para o dia 27/09/2011, a partir das 11:00, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001389-32.2010.5.01.0029 - CartPrec\r\n\r\nAut: Silverio de Oliveira Santos e Outros. \r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda. e Outros. \r\n\r\nA DOUTORA PATRICIA MEDEIROS RIBEIRO CAVALCANTE, JUIZA TITULAR DA 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20 (vinte) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.307 datado de 14 de outubro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 98.981,02 (noventa e oito mil novecentos e oitenta e um reais e dois centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0001389.32.2010.5.01.0029 – RTE: SILVERIO DE OLIVEIRA SANTOS RDO: QUALIMEC CONSTRUÇÕES LTDA BENS: UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT DA MARCA COURRIE 12.000 BTUS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO 220V R$ 2.200,00. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT DA MARCA LG, 220V 24.000 BTUS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 3.500,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 12 de agosto de 2011. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. das Américas , 4200, sala 303, bl 7, , Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 20230-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/09/2011 e o 2º no dia 27/09/2011, a partir das 11:00, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001389-32.2010.5.01.0029 - CartPrec\r\n\r\nAut: Silverio de Oliveira Santos e Outros. \r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda. e Outros. \r\n\r\nA DOUTORA PATRICIA V. DE MEDEIROS RIBEIRO, JUIZA TITULAR DA 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20 (vinte) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.307 datado de 14 de outubro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 98.981,02 (noventa e oito mil novecentos e oitenta e um reais e dois centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0001389.32.2010.5.01.0029 – RTE: SILVERIO DE OLIVEIRA SANTOS RDO: QUALIMEC CONSTRUÇÕES LTDA BENS: UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT DA MARCA COURRIE 12.000 BTUS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO 220V R$ 2.200,00. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT DA MARCA LG, 220V 24.000 BTUS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 3.500,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 12 de agosto de 2011. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. das Américas , 4200, sala 303, bl 7, , Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 20230-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/09/2011 e o 2º dia 27/09/2011, a partir das 11:00, no local situado à Rua do lavradio, 132, 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0271200-28.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GONCALVES VIEIRA e Outros. Adv.: Carlos Eduardo Martins Pires OAB.: RJ 97823 D\r\n\r\nRéu: A.AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA e Outros. \r\n\r\nA DOUTORA PATRICIA MEDEIROS RIBEIRO CAVALCANTE, JUIZA TITULAR DA 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20 (vinte) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.307 datado de 14 de outubro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 98.981,02 (noventa e oito mil novecentos e oitenta e um reais e dois centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0271200.28.1992.5.01.0029 – RTE: CARLOS ALBERTO GONÇALVES VIEIRA (Adv. Carlos Eduardo Martins Pires OAB/RJ 97283-D). RDO: EDITORA MORY LTDA. BENS: VEÍCULO VW/FOX 1,0, PLACA KYD2365, ALCOOL/GASOLINA, COR CINZA, ANO 2009/2009, EM APARENTE ESTADO CHASSI Nº9BWAA052794118518, RENAVAM 126576920. AVALIADO EM R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 12 de agosto de 2011. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Visconde de Santa Isabel, 420, Vila Isabel, Rio de Janeiro, 20230-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 20/09/2011, e o 2º no dia 27/09/2011 a partir das 11:00, no local situado à Rua do lavradio, 132, 10 º andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0165100-97.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOESIO RODRIGUES PAIVA e Outros. Adv.: Antonio Oliveira de Lima OAB.: RJ 61671 D\r\n\r\nRéu: PROA BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros. Adv.: Ivan Ribeiro de Almeida OAB.: RJ 42359 D\r\n\r\nA DOUTORA PATRICIA MEDEIROS RIBEIRO CAVALCANTE, JUIZA TITULAR DA 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20 (vinte) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.151 datado de 26 de maio de 2011, para cobrança de dívida de R$ 15.075,69 (quinze mil e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0165100.97.2002.5.01.0029 – RTE: MOESIO RODRIGUES PAIVA (Adv. Antonio Oliveira de Lima OAB/RJ 61671-D). RDO: PROA BAR E RESTAURANTE LTDA (Adv. Ivan Ribeiro de Almeida OAB/RJ42359-d). BENS: UM APARELHO DE AR CONDICIONADO DE 40. BTUS, MARCA BRYNT, EM USO, NO ESTADO R$ 2.000,00. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO BRYANT, COM PROBLEMA NA REFRIGERAÇÃO FORA DE USO R$ 500,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 2500,00 (dois mil e quinhentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 12 de agosto de 2011. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conde de Bonfim, 654, Tijuca, Rio de Janeiro, 20530-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180524" ] } }, "30ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1180335": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0011900-23.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução do prazo por 10 dias improrrogaveis. \r\n\r\nProcesso: 0119000-08.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Maria de Barros [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Stael Modas Ltda. [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Maria de Barros\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido pelo autor, devendo comprovar o alegado à fl. 112, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-34.2006.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: Taciana Cristine Soriano Silvino [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nExdo: Colegio Tomaz de Aquino, Exdo: Adelia Pinheiro Pinto (Sócio), Exdo: Ana Maria de Andrade Sobreira (Sócia) [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)], Exdo: Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Taciana Cristine Soriano Silvino\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 64/82, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108600-66.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norivaldo Ribeiro de Almeida [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norivaldo Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº1223/2011, agência nº 2890 da CEF, bem como da garantia do Juízo.\r\n\r\nDevendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-04.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Peres da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Condomínio do Complexo Comercial Colina [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)], Réu: Sulamérica Companhia de Seguro Saúde [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-09.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Valente de Oliveira [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias, improrrogáveis, devendo a ré,inclusive, manifestar-se sobre os cálculos do autor, nos termos do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062700-26.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Figueiredo Furtado [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Figueiredo Furtado\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-29.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Candida da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Omni II [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Omni II\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 198/200 em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0034500-14.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE MATTOS LOURENCO [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-59.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Loureiro Pereira [Adv. Jose Benedito da Rocha Santos (OAB: RJ 38971 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF Tecnologia em Aluminio Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GKF Tecnologia em Aluminio Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 2.676,46, sendo R$ 240,00 referente às custas devidas e R$ 2.436,46 referente ao valor apurado às fls. 273/277, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-32.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA Espolio de [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO QUEEN VITORIA [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nTI: MAICON DIEGO DUARTE DA SILVA Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA Espolio de\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1214/2011 em nome de MAICON DIEGO DUARTE DA SILVA, agência nº 2234 do BB.\r\n\r\nDevendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-85.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra dos Santos Bezerra [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra dos Santos Bezerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-54.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Dias de Oliveira [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Quintal Creche Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Dias de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida o requerido na petição de fl. 172/174. Tomar ciencia que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-80.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan do Nascimento Gomes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Vinil Distribuidora Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sol Vinil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-89.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Gilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-20.2007.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Jucilei das Chagas de Queiroz [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jucilei das Chagas de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1220/2011, agência 2234 do BB, bem como da garantia do Juízo.\r\n\r\nDevendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-14.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVA ESTEVAM DE LIMA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVA ESTEVAM DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1206/2011, na agência 2890 da CEF.\r\n\r\nDevendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-66.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaguar 16 Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Sandro Guimaraes Mota (OAB: RJ 90060 - D)], Réu: Gavea Golf and Country Club [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1208/2011, agência nº 2890 da CEF.\r\n\r\nDevendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-65.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Lima Borret [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Lima Borret\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 36/37 em cartorio \r\n\r\nProcesso: 0142400-85.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Freires [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva Freires\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1231/2011, agência nº 2890 da CEF, bem como da garantia do Juízo.\r\n\r\nDevendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-73.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº1225/2011, agência nº 2890 da CEF, bem como informar , no prazo de 5 dias, se abre mão das custas em seu favor, valendo seu silêncio como concordância.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0164900-48.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andrade de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Ltda S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Ltda S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0054401-26.2008.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mauricio Renan Catilhos [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Exdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Exdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Exdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Exdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Exdo Gol Transportes Aéreos S.A., Exdo GTI S.A., Exte Mauricio Renan Catilhos, Exdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Exdo Varig Logística S.A., Exdo Volo do Brasil S.A., Exdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 179.213,36 ,\r\n\r\nequivalente a 14.642.105, 04 IDTRs, sendo R$ 166.410,15 de crédito líquido autoral e R$ 12.803,21 de INSS, sendo as rés para depositarem o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000385-20.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracileide Santos do Carmo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: JO de Souza Cabeleireiros , Réu: MV Cabeleireiros Unissex \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracileide Santos do Carmo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-26.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº1198/2011 da agência nº2234 do BB, bem como da garantia do Juízo.\r\n\r\nDevendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-08.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DAS CHAGAS RUFINO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA SA, Réu: Alberto Martins Catharino (socio), Réu: Fernando Ballalai Alves Junior (socio), Réu: Jorge Quintiliano da Fonseca (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DAS CHAGAS RUFINO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 275 e da certidão de fl.251 verso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-81.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nunes Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Condominio Residencias Garden Park [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencias Garden Park, Aut Mauricio Nunes Santos, Réu Vigafort Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-07.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton dos Santos [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda. [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Jailton dos Santos, Réu SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda.\r\n\r\nAo autor: Ter ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, requerendo o que entender cabível e, ao Reu: Comprovar o recolhimento de cota previdenciaria. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, com permeio de 03 (tres) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0094600-95.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Caetana Vionet Ageitos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Réu: Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Caetana Vionet Ageitos\r\n\r\nAo autor: Ter ciência da expedição de alvará nº 12212011 e, Ao réu: Manifestar-se da petição de fl. 560 no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-49.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Fernandes Bastos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Natividade Ferreira Fernandes [Adv. Gilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Fernandes Bastos, Réu Maria Natividade Ferreira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de foi extinto o processo com resolução do merito quanto aos pretensões anteriores a 10/07/2003, nos moldes do art. 269 IV, CPC c/c art. 769, CLT e julgada procedente em parte os pedidos, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-65.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandreia Alice Alves Silva dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. , Aut Vandreia Alice Alves Silva dos Santos \r\n\r\nAo autor:Ter ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida e, a Ré: Tomar ciencia dos documentos de fls. 103/157. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 (tres) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0049200-19.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelício Carvalho Santos Filho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: RJZ Cyrella [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Cyrella, Aut Valdelício Carvalho Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-57.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nApresentar cópia da guia do depósito recursal que pretende levantar, no prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-62.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Pereira [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Tres Vinte Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Pereira\r\n\r\nTomar ciência que a petição de fls. 80/82 está prejudicada, uma vez que esta Especializada não é competente para julgar tal demanda, devendo o peticionante socorrer-se dos meios próprios. \r\n\r\nProcesso: 0098300-11.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jose Inacio [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Esplendor Films Ltda. [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esplendor Films Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-30.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DOS SANTOS [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1228/2011, agência nº 2890 da CEF.\r\n\r\nDevendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-88.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO EDENILDO SILVEIRA [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA OSORIO LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Feliciana da Silva Meier (socia) [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)], Réu: Leni Francisco Maia da Costa (socia), Réu: Marcelo Maia da Costa (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDENILDO SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1227/2011 na agência nº 2234 do BB.\r\n\r\nDevendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-34.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SILVA PEREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE RESTAURANTES PARA COLETIVIDADES LTDA [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SILVA PEREIRA, Réu SAPORE RESTAURANTES PARA COLETIVIDADES LTDA\r\n\r\nTer ciência que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 116 e 161. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-06.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao -RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanizacao -RIOURBE\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0133800-46.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: FERVAN SERVICOS DE MOTO LTDA [Adv. Marcio Vieira Conceicao (OAB: RJ 128867 - D)], Réu: DERMAGE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1226/2011, agência nº 2890 da CEF.\r\n\r\nDevendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-45.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA CANDIDO ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO (SOCIA), Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA CANDIDO ALVES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-61.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Pedrosa de Oliveira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Ibi Card Adminstradora de Cartões Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pedrosa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 33 em cartorio \r\n\r\nProcesso: 0040400-36.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Aparecida Miguel Costa [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Pastor Isaac Carius Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Pastor Isaac Carius Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do FGTS relativo aos meses de Novembro de 1999 e Julho de 2002, sob pena de execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-83.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: DINARTE SILVA LISBOA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANI SERVICO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: Ariovaldo Deffendi (socio), Réu: Luiza Aparecida Defendi (socia), Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0125000-87.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Pinheiro Cordeiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Pinheiro Cordeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-08.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Pires Nunes [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pires Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1210/2011,agência nº 2890 da CEF.\r\n\r\nDevendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-46.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-70.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Pinto de Oliveira Moreira (Espolio de) [Adv. Eliete Baptista de Lima Costa (OAB: RJ 81243 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Pinto de Oliveira Moreira (Espolio de)\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000537-68.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcidio Laurenao da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastro Comidas Artesanais Ltda. , Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcidio Laurenao da Silva \r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0117900-18.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cortes Carrera [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cortes Carrera\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015300-84.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonzaga [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Transportadora Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gonzaga\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094800-68.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esio Joaquim da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio da Silva [Adv. Norma Pierucci do Espirito Santo (OAB: RJ 42813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos cópias autenticadas ou certidão circunstanciada emitida pelo órgão julgador da Ação Rescisória nº 0445500-31-2007.5.01.0000, onde comprove a decisão proferida, bem como o trânsito em julgado da mesma, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-69.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Alvarenga de Oliveira (espólio de) [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Arvex Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arvex Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida, devendo a reclamada informar em 15 dias acerca do deferimento do parcelamento junto à autarquia previdenciária sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000892-78.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Bonifacio Damião [Adv. Rosangela Esposito Ferreira (OAB: RJ 115174 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda. , Réu: Construtora Mudar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Bonifacio Damião\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0000969-24.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Gomes Félix [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva Gomes Félix \r\n\r\nJuntar aos autos a última alteração contratual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0161500-55.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Daniel Pereira [Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz (OAB: RJ 121314 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Morada da Ilha [Adv. Rita Danielly Santos de Assis Portocarrero Gonçalves (OAB: RJ 101900 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Morada da Ilha\r\n\r\nNada a deferir quanto às petições de fls. 65 e 73, uma vez que não cabe ao Juízo deferir o parcelamento pretendido, devendo a parte interessada diligenciar pessoalmente junto à autarquia previdenciária.Informe em 30 dias acerca do deferimento do parcelamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000752-78.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Ferreira Salgado Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nFornecer o endereço atual da testemunha Sidney Donelli Júnior, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-52.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Barbosa de Mello William [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: FLX da Cidade Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Laerte Ferreira de Carvalho Filho (OAB: RJ 136586 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLX da Cidade Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 148, em cartório \r\n\r\nProcesso: 0000215-82.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Patricia Fernandes de Almeida da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Patricia Fernandes de Almeida da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.181 em cartório \r\n\r\nProcesso: 0000016-26.2011.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Podocopa Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nCgto: Gisela Martha Vieira Klaser [Adv. Christiane Brandão Ribeiro (OAB: RJ 163734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gisela Martha Vieira Klaser \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 79 em cartorio. \r\n\r\nProcesso: 0152500-94.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pinho Dantas [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho, Réu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Pinho Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre se pretende desistir da ação em face das 1ª, 2ª e 3ª rés, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000478-17.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio de Almeida [Adv. Clovis de Albuquerque Ramos (OAB: RJ 140448 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-42.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Almeida Lima [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Almeida Lima\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1218/2011, agência nº 2234 do BB.\r\n\r\nDevendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nId: 1180335" ], "1180336": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 08/08/2011\r\n\r\n0148700-05.2002.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS JOSE DA SILVA CYPRIANO\r\n\r\nExecutado: Antonio Sant´ana Sobrinho (Sócio),TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT,Nilson Perez Carvalho (Sócio),José Bispo dos Santos (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Sant´ana Sobrinho (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.631,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Bispo dos Santos (Sócio),TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT,Nilson Perez Carvalho (Sócio),José Bispo dos Santos (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Bispo dos Santos (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.631,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilson Perez Carvalho (Sócio),TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT,Nilson Perez Carvalho (Sócio),José Bispo dos Santos (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson Perez Carvalho (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.631,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198600-25.2000.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ANTONIO MARTINS (SOCIO),ORGANIZACAO FERNANDO MARTINS LTDA,WALLACE SANT ANNA MARTINS (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ANTONIO MARTINS (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.984,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALLACE SANT ANNA MARTINS (SOCIO),ORGANIZACAO FERNANDO MARTINS LTDA,WALLACE SANT ANNA MARTINS (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado WALLACE SANT ANNA MARTINS (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.984,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133100-02.2006.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos da Conceicao Gomes\r\n\r\nExecutado: JOSANE DE AMORIM (SOCIA),Rocha Amorim Engenharia Ltda.,JOSÉ CARLOS ROCHA FRANCO DE SÁ NETO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSANE DE AMORIM (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.618,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180336" ], "1180337": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000617-32.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinheiro Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180337" ], "1180338": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0144300-11.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS RAIMUNDO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: DAN KUIM QUIMICA LTDA, Vitor Martur dos Santos Rodrigues (sócio), Sheila Rosado da Silveira (sócia)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Sheila Rosado da Silveira (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180338" ] } }, "31ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1173483": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000887-87.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Caetano de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-68.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LEON LOPES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LEON LOPES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-56.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: 380 AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: AMARILDO TOMAZ ONGARATTO [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)], Réu: RENATO CAUMO [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-39.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LIA MAGALHAES RAMOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LIA MAGALHAES RAMOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-48.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erilson Antônio de Lima [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ingrid Ribeiro de Barros (OAB: RJ 153008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda., Aut Erilson Antônio de Lima\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-49.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pereira Guimaraes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aerea Riograndense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Pereira Guimaraes, Réu Massa Falida de S.A. Viação Aerea Riograndense, Réu Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial, Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0077400-67.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Domingos de Cunha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial. [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Domingos de Cunha, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0001218-69.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Sieburger [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Réu Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção, Aut Juarez Sieburger\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-88.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Guimaraes Pereira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Guimaraes Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001088-79.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cipriano Jose de Oliveira Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cipriano Jose de Oliveira Filho , Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-13.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Alencar Azevedo [Adv. Daniela da Silva Martins (OAB: RJ 153797 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Batista de Alencar Azevedo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE SOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-70.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Bessa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Pereira Bessa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-26.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Sait Roman Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA DESENTRANHAMENTO POR MAIS DEZ DIAS IMPRORROGÁVEIS. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-46.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Barbosa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0001254-14.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monteiro de Castro S.A. [Adv. Rosana Sales Barbosa (OAB: MG 92279 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Altântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Monteiro de Castro S.A., Aut Reginaldo Pereira da Silva, Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Altântico Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-32.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Matos de Freitas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Romario Matos de Freitas\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DA RECLAMADA E PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-23.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correa Coelho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Correa Coelho \r\n\r\nAO AUTOR PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-82.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001386-71.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ramos de Lima [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Ambev Companhia Cervejaria Brahma [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu Ambev Companhia Cervejaria Brahma , Aut Rogerio Ramos de Lima \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0179300-98.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Augusto Carneiro da Cunha [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Augusto Carneiro da Cunha\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO, DEVENDO O RECLAMANTE COMPROVAR O ALEGADO ÀS FLS. 184 EM RELAÇÃO A SEU BENEFICIO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-65.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Carvalho Pietrolvongo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Carvalho Pietrolvongo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0100600-74.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Portela [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Servico e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Almir Rosa Borret, Réu: Sonia do Espírito Santo Borret, Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Portela\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-96.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Bessa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Pereira Bessa\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 233 EM OITO DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0033600-57.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Rocha Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Rocha Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0033200-38.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsulla José de Santana Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Úrsulla José de Santana Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000056-05.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Braga [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Paulo Cesar Braga , Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0001085-27.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Pinho do Nascimento [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Pinho do Nascimento , Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-82.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André de Moura Barros [Adv. Gilberto Garcia Vidal de Barros (OAB: RJ 133560 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumina Terminais de Carga e Logística Ltda., Aut Marco André de Moura Barros\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-87.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GOMES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOVISION COMUNICACAO E DESING LTDA [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Jose Augusto de Oliveira [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GOMES\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA ATENDER AO SOLICITADO PELO MM.JUIZO DEPRECADO EM CINCO DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0024300-42.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENISE PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENISE PEREIRA DA SILVA, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-05.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-82.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBEL DE CARVALHO ALMEIDA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO COELHO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)], Réu: AMELIA DE JESUS ALVES, Réu: ANTONIO COELHO FILHO, Réu: MAFALDA PINTO COSTA [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOBEL DE CARVALHO ALMEIDA, Réu MAFALDA PINTO COSTA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 458 NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-35.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Priscilla Castro de Souza Pinto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Priscilla Castro de Souza Pinto \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA, EM CINCO DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO ANUENCIA. ,\r\n\r\nProcesso: 0133500-43.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER XAVIER SARMENTO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut WALTER XAVIER SARMENTO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-75.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cândido da Silva Filho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gotardo Construtora Ltda., Aut Ricardo Cândido da Silva Filho \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR RICARDO CANDIDO DA SILVA FILHO E REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA RECLAMADA. ,\r\n\r\nProcesso: 0120900-86.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Souza Pinheiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Janete Souza Pinheiro \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0169300-49.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO DE HUNGRIA MACHADO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO DE HUNGRIA MACHADO\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 933, INDEFERINDO POR ORA O REQUERIDO, DEVENDO AGUARDAR A BAIXA DO AIRE PARA POSTERIOR APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO E DAS PETIÇÕES DE FLS. 907 E 911. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-59.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Francisco do Nascimento [Adv. Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eka Andaimes e Formas Ltda., Cgto Luciano Francisco do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0056000-94.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Júlio Pereira da Silva [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bancid [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)], Réu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Júlio Pereira da Silva\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO AP INTERPOSTO, POIS AINDA NÃO HÁ CALCULOS HOMOLOGADOS. AO AUTOR PARA CUMPRIR A PROMOÇÃO DE FLS. 435, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-53.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIL DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS QUARTO CENTENARIO DO RJ [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Odmar da Silva Pereira [Adv. Josias Alves de Arruda (OAB: RJ 101564 - D)], Réu: Sildes Dias de Oliveira, Réu: Maria Luiza Muller de Almeida [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Réu: Altacir Ribeiro Brum [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)], Réu: Angela Toscano Couceiro [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)], Réu: Francisco de Paula Santiago Lima [Adv. Maria Aparecida da Conceicao (OAB: RJ 60564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altacir Ribeiro Brum, Réu Angela Toscano Couceiro, Réu Francisco de Paula Santiago Lima, Réu HOSPITAL DE CLINICAS QUARTO CENTENARIO DO RJ, Réu Maria Luiza Muller de Almeida, Réu Odmar da Silva Pereira, Aut SILVANIL DE SOUZA\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 407 NO PRAZO COMUM DE OITO DIAS . ,\r\n\r\nProcesso: 0102500-63.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA RODRIGUES ALVES AGOSTINHO [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ACESU ASSOC CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACESU ASSOC CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR, Aut MARISA RODRIGUES ALVES AGOSTINHO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-10.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO GONCALVES DINIZ [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)], Réu: JOSE CORREIA BARBOSA, Réu: JOSEPH DA COSTA LOPES, Réu: EDWARD DA COSTA LOPES, Réu: CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUZA, Réu: LUIZ FABIANO DIAS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GONCALVES DINIZ\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 248 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-12.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Pereira Filho [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Rioprevidência Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Manoel Alves Pereira Filho \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇAO DO PRAZO DE DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, CONFORME REQUERIDO, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE E APÓS PARA A PRIMEIRA RÉ. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-96.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Miranda Pessoa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. [Adv. Helio Stohler Maia Vinagre (OAB: RJ 137943 - D)], Réu: Alberto Ahmed [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 113 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-94.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA MARIA DA SILVA [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 258, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0025800-51.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS JOSE LIANE [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS JOSE LIANE, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 207 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-09.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Maria Tautz Aragão [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Maria Tautz Aragão, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial, Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS RECLAMADAS E JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE OS DA RECLAMANTE. ,\r\n\r\nProcesso: 0115800-19.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo do Espírito Santo [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: JSG Projetos e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Andre de Avellar Torres (OAB: RJ 130947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSG Projetos e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gabriel Saide [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda.n/p sócia Jussara Brasil de Assis Lopes [Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho (OAB: RJ 155544 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bianca Merola da Silva (OAB: RJ 155852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gabriel Saide, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Better Recursos Humanos Ltda.n/p sócia Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-79.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius do Carmo Silva Alves [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius do Carmo Silva Alves \r\n\r\nAO AUTOR PARA COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0136000-81.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pureza Cardoso [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G & P Projetos e Sistemas Ltda., Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A. \r\n\r\nAS RECLAMADAS PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RTE , NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000321-41.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pontes [Adv. Paulo Rogerio do Nascimento (OAB: RJ 51860 - D)]\r\n\r\nRéu: Haelton Gil [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Pontes \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INFORMAR AO JUIZO O NUMERO DO SEU PIS, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-77.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. Rio\r\n\r\nAS RECLAMADAS PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE, NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0214900-98.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS RIBEIRO MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DENIDEI VEICULOS SEM E ACESSORIOS LTDA ME [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)], Réu: Denise Saldanha de Oliveira, Réu: Deise Fernandes da Silva, Réu: Mario Sergio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARLOS RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 259, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0037700-50.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina dos Santos Dillon [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchon Brasil Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marchon Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000024-34.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Jordão [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista Jordão\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-71.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ribeiro de Lemos [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nRéu: Springer Carrier Ltda. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ribeiro de Lemos, Réu Springer Carrier Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0174600-26.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: BYSORRARA CONFECCOES E COMERCIO LTDA, Réu: Jorge Augusto de Seixas Duarte, Réu: Maria Moreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1173483" ], "1173485": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001339-97.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Brasil Sampaio [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Brasil Sampaio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001429-08.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Amaro de Souza [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM A COMPROVAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO VIA BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-92.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLÁVIO DA SILVA CORREA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEFET FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)], Réu: SC TEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLÁVIO DA SILVA CORREA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0101300-26.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CUNHA DE CARVALHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: SIFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE CUNHA DE CARVALHO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CUMPRIR CORRETAMENTE O DESPACHO DE FLS. 300 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-82.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Faustino [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Quality AMJ Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por tres dias uteis. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001249-60.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Pinto de Souza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pinto de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0159900-40.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON QUIRINO DE OLIVEIRA [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE EM CINCO DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0073600-65.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Lopes Siqueira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusi Lima Estetica e Beleza Ltda. [Adv. Walcleia da Silva Montenegro (OAB: RJ 42183 - D)], Réu: Neuzi da Cunha Lima, Réu: Andréa Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lopes Siqueira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 146, INDEFERINDO A PRETENSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0181100-64.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo Venancio Pereira [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: Beco do Alemao Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Hugo Leonardo Viudes Calhao Leao (OAB: RJ 95943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beco do Alemao Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDIGA A RECLAMADA SOBRE O OFICIO DA CEF EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-92.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Matos Paramo [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Sorocaba S.A. [Adv. Rodrigo Teixeira Pinto (OAB: RJ 139299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Sorocaba S.A.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 369 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-51.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Mendes de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Mendes de Souza \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS NO PRAZO DE DEZ DIAS, OBSERVANDO A ATA DE FLS. 115 EM CASO DE PARCELAMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0001253-29.2010.5.01.0031 - MS\r\n\r\nIpte: Mateus Marcacine Resende\r\n\r\nIpdo: Diretor Presidente de Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipdo Diretor Presidente de Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O REQUERIMENTO DE DESISTENCIA DA AÇÃO FORMULADO PELO IMPETRANTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO ANUENCIA., .\r\n\r\nProcesso: 0142700-49.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA AMORIM [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA GM MENDONCA LTDA ME [Adv. Sergio Gregorio (OAB: RJ 45567 - D)], Réu: Marcelio Damião Mendonça, Réu: Marcilio Cosme Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA AMORIM\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAÇÕES EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-95.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DE ALMEIDA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MC JESUS SOUZA MAT LIMPEZA CONSERVACAO LTDA ME, Réu: TRANSPORTADORA CINCO ESTRELAS, Réu: Maria Camila de Jesus de Souza (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-47.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOURENCO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS S/A, Réu: JAIR FERREIRA MACEDO (SOCIO) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA MONTEIRO DE ANDRADE (SOCIO) [Adv. Walmir Ferreira Neves (OAB: RJ 10678 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE GONCALVES (SOCIO) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO EXECUTADO EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-72.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplanrio [Adv. Silvio Maciel e Silva Junior (OAB: RJ 137728 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarete de Jesus Antunes [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplanrio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0183900-22.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ERNESTO PINTO FARAH [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ERNESTO PINTO FARAH\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR MAIS 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-81.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Pires Saavedra Junior [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos, Aut Moacyr Pires Saavedra Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0148400-18.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: África Luiza da Hora [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut África Luiza da Hora\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM ,\r\n\r\nProcesso: 0070500-83.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA GOMES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO GERIÁTRICO E GERONTOLÓGICO DA PIEDADE LTDA. sucessor de CASA SAUDE MATERNIDADE NSA SRA DA PIEDADE LTDA [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)], Réu: JAYME CESAR PINTO DE ALMEIDA PEREIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA GOMES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilto Sales [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilto Sales, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0106700-44.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0147800-09.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gonçalves de Oliveira Filho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Gonçalves de Oliveira Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0136100-36.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO, PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-24.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Driana Maura [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL SA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-87.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise do Nascimento Rocha [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-92.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cantanhede Quaresma [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Cantanhede Quaresma\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0001400-89.2009.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosivaldo Cosmo de Brito [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Corimbata [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Cosmo de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. dez dias\r\n\r\nProcesso: 0081100-85.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Dimas Junqueira Ribeiro [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE Segredo 2 Construcoes e Incorporacoes [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredos Construcoes e Incorporacoes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: MARISE GUIMARÃES STIEBLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Dimas Junqueira Ribeiro, Réu Segredos Construcoes e Incorporacoes Ltda., Réu SPE Segredo 2 Construcoes e Incorporacoes, Réu Stiebler Arquitetura Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-22.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE AMORIM [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: ALFONSO LIVIO MALDONATO FAVARATO [Adv. Valeria Cristina Fonseca Maia (OAB: RJ 86924 - D)], Réu: JADYR FRANCISCO GOMES, Réu: EDUARDO CARLOS CASSAR, Réu: CARLOS ANTONIO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, Réu: PAULO ROBERTO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, Réu: SIDNEI TARABAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFONSO LIVIO MALDONATO FAVARATO, Aut ORLANDO DE AMORIM\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA DECISAO DE FLS.211 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-10.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGILIO MUNIZ [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: FERNANDO ANTONIO DA COSTA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: GILBERTO DE MATTOS CASTRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JULIO GONCALVES DE MELO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE LUIZ DA ROCHA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CUSTODIO MARTINS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARINETE DA SILVA LEAL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCO ANTONIO FELIPE DA COSTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARCELO DA SILVA CARDOSO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central\r\n\r\nAS RECLAMADAS PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE CALCULOS DE FLS. 273, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS. Em relação às rés a ordem será a da publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-83.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR VILAR [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA FAMILIAS IRAJA LTDA, Réu: JOSE BARROSO PEREIRA [Adv. Manuel Jose Sil de Souza (OAB: RJ 43899 - D)], Réu: NELSON GONÇALVES CARNEIRO-Socio [Adv. Manuel Jose Sil de Souza (OAB: RJ 43899 - D)], Réu: ANTONIO DIAS DA CUNHA-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR VILAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0164100-12.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rodrigues Nascimento [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rodrigues Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0039100-32.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILZON SILVA SOUZA [Adv. Apparicio Miranda de Souza (OAB: RJ 43893 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Ana Maria Detthow de Vasconcellos Pinheiro, Réu: Francisco de Paula de Almeida Hellmeister, Réu: Joao Renato de Vasconcellos Pinheiro, Réu: Edison Belini, Réu: Manpower Participacoes LTDA, Réu: Maria Helena Monteiro Alves Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILZON SILVA SOUZA\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS BLOQUEIOS DE FLS. 265,270 e 278, PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0188500-52.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)], Réu: JOSE ROGERIO SARTORIO, Réu: EDUARDO SERGIO SARTORIO, Réu: CARLOS AFFONSO SARTORIO, Réu: PAULO MATOS DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DA SILVA FILHO, Réu SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 292 PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. ;\r\n\r\nProcesso: 0106400-54.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MOURA [Adv. Jose Alvaro Torres Goncalves (OAB: RJ 21857 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CRISTA DE MOCOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MOURA\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT, DEVENDO REITERAR IMPUGNAÇÃO EVENTUALMENTE JÁ APRESENTADA.. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-18.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nCIENCIA QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cezar Xavier [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Super Lanches Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Super Lanches Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE OITO DIAS PARA CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nId: 1173485" ], "1180414": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000917-89.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Narcizo\r\n\r\nRéu: OS Serviços Infraestrutura Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) OS Serviços Infraestrutura Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180414" ], "1180419": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0060400-20.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ariel Donohue\r\n\r\nRéu: Power Comunicação e Mídia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Power Comunicação e Mídia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 15/09/2011,ÀS 11:00 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180419" ] } }, "33ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1180458": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0162800-43.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lucas Pinheiro [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0128600-49.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DOS RAMOS FEITOSA [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO HENRIQUE ANDRADE COUTINHO [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO HENRIQUE ANDRADE COUTINHO, Aut SEVERINO DOS RAMOS FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 14/11/ 2011, às 09:30 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0155000-66.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Themoteo Correa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Themoteo Correa\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-78.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO PEDRO DA SILVA [Adv. Theresinha Thome de Souza Carvalho (OAB: RJ 126931 - D)]\r\n\r\nRéu: EAPAN -EMPRESA DE ALIMENTACAO PARANAPUAN LTDA. [Adv. Elcio Cosme Campos de Albuquerque (OAB: RJ 35044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157100-91.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Braga [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel - Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Braga\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de fl. 496, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-85.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Mandarino [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Mandarino\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 150 e dos documentos que o acompanham, pelo prazzo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-48.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO MARTINS GOMES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: MARIANGELA DE SOUZA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Adriana da Costa Leandro Demarchi, Réu: Luciano Leandro Demarchi, Réu: Wagner Viveiros Pelegrine, Réu: Valter Pelegrine Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA CRISTINA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com o andamento da Medida Cautelar nº 2000.038.018.859-8, uma vez que não juntada à petição de fl. 287, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-76.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva e Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-23.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Monteiro [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: World Serviços Empreendimentos S.A. Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da consulta negativa de fls.59, devendo informar o correto endereço da 1ª reclamada, pelo prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0122800-06.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schleder Neto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Teodoro Schleder Neto, Réu Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComparecer à audiência especial , no dia 01/09/2011, às 10 horas, designada para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0138500-80.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Alves da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Antônio Roberto Carvalho de Mattos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Cesar Trindade Muniz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Pinheiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Mary Amorin Faia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rubens Alberto de Oliveira Rigo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Sakiamuni Lima Sardinha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Yara Costa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Socia [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Carvalho de Mattos , Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Socia , Aut Carlos Alberto de Souza , Aut Carlos Cesar Trindade Muniz, Aut Haroldo Alves da Silva , Aut José Pinheiro , Aut Mary Amorin Faia , Aut Rubens Alberto de Oliveira Rigo , Aut Sakiamuni Lima Sardinha , Aut Yara Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 22/11/ 2011, às 09:30 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0092800-86.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Barros [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Newton Barros\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo, em 06/09/2011 às 10:00horas. \r\n\r\nProcesso: 0206900-06.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU BARATA LIMA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.527/530, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-75.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: BRASITEC INSTALACOES TECNICAS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: lupercio de souza lopes , Réu: Fernando de Faria Machado [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)], Réu: liliane de azevedo behring, Réu: eduardo augusto behring , Réu: mario augusto behring \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-34.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Martins Paes [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Saulo Martins Paes\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo, marcada para o dia 05/09/2011 às 10h. \r\n\r\nProcesso: 0001412-63.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário São José de Itaguaí [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário São José de Itaguaí, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo no dia 29/08/2011 às 10h. \r\n\r\nProcesso: 0135600-13.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VIRGINIO DE ARAUJO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: BONJOUR ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Anita Heloisa Pedreira Ferreira Mantuano, Réu: Vicente Mantuano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VIRGINIO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170400-86.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Azevedo Moraes [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Mauricio de Azevedo Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo. - dia 06/09/2011 às 14h35min.\r\n\r\nProcesso: 0063500-11.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Roberto Luiz Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo no dia 17/11/2011 às 9h30min. \r\n\r\nProcesso: 0153900-76.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Andrea Silva de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Andrea Silva de Oliveira, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 01/09/2011, às 09:55 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0150200-53.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisete Santos [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Lisete Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 22/11/ 2011, às 09:40 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0158000-69.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Cristina Cassiano Vieira [Adv. Marcia Valeria da Silva Oliveira (OAB: RJ 119365 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina Ltda., Aut Marines Cristina Cassiano Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0122000-41.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Augusto de Barros Sa [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Augusto de Barros Sa, Réu Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT devendo o reclamante, se desejar, dar início a execução provisória apresentando os cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000683-98.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves da Silva [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves da Silva \r\n\r\nmanifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 417, pelo prazo de 05 dias, na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0157600-75.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO DANTE DE PAOLA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nRéu: Mesbla Empreendiementos S.A. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO DANTE DE PAOLA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-36.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Acessoria Empresarial Ltda., Réu: JORGE PEREIRA, Réu: Tânia Maria Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena da Silva \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0150700-27.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Jorge Menezes de Vasconcellos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Jorge Menezes de Vasconcellos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 08/09/ 2011, às 09:55 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0096400-23.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA LOPES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG E TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENG E TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL, Aut JOSE ROBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nComparecer à audiência especial, no dia 30/08/2011, às 10 horas, designada para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0166000-39.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERIO SILVA DA CUNHA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Alexandros Panayotis Ikonomopolous(socio), Réu: Panayotis Alexandros Ikonomopoulos(socio) [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERIO SILVA DA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000944-02.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lima Cabral [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lima Cabral\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa negativa por meio do convênio JUCERJA/TRT de fl. 39, devendo informar, em 10 dias, o atual e correto endereço da primeira reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000164-62.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pereira [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Fidelity National Service Tra. Inf. Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Réu Fidelity National Service Tra. Inf. Ltda., Aut Jorge Luis Pereira \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 24/11/ 2011, às 09:50 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0118300-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Teixeira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutencão [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutencão, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nId: 1180458" ], "1180460": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000791-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Urbano da Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Chácara da Prata Rio Muda e Plantas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Urbano da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0003900-59.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diacir Claudio de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Rio [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae Rio\r\n\r\nComprovar ser entidade filantropica em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-68.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salustiano Gomes de Azevedo Neto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Salustiano Gomes de Azevedo Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0081800-31.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENERVAL ALVES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENERVAL ALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-20.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0065800-43.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Oliveira Gomes [Adv. Patricia Maranhao Boavista Pessoa Mendes (OAB: RJ 98284 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington da Silva Peixoto Lanchonete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0219300-91.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELZA MANHAES BERNARDES [Adv. Dayse Helena Correa Marques (OAB: RJ 81670 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: AUTO CINE IV CENTENARIO LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA, Réu AUTO CINE IV CENTENARIO LTDA, Aut NELZA MANHAES BERNARDES\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Araújo Lourenço Jorge [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Solange Araújo Lourenço Jorge\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0081100-79.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia da Costa [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcia da Costa\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, os meios possíveis ao prosseguimento da execução do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0066200-91.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Barbosa Fontes [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Barbosa Fontes\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0193600-40.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DA SILVA SANTOS [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIAÇÂO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-56.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 1183-1194 e dos documentos que a acompanham, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-39.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Araujo [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 429,60 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-59.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Silva de Souza [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Carmo Empreendimentos imobiliarios Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Calcada Emprendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: PAN 2007 Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda, Réu Calcada Emprendimentos Imobiliarios Ltda, Réu Carmo Empreendimentos imobiliarios Ltda, Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Aut Jose Luiz Silva de Souza, Réu PAN 2007 Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.165. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-13.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Martins da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Martins da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153100-48.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Cardoso Santana e outro [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Regina Celi de Melo Freitas [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Katia Maria Cardoso Santana e outro, Aut Regina Celi de Melo Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0238200-64.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VALTER DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VALTER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010100-53.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Simoes Felisbino [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Alliance Consultores Associadores S/C Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristine Simoes Felisbino\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o disposto na decisão de fls 624/625, modificada parcialmente pelo v. Acórdão de fls 635/638 pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Borge Domingues [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Evelyn Borge Domingues \r\n\r\nDizer, em 10 dias, que outras provas pretendem produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000402-47.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexander de Castro Oliveira [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexander de Castro Oliveira, Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência no dia 13/09/2011, às 15:10 horas,para a oitiva da testemunha no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0163800-78.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Duarte [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000734-48.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.ME\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0148900-95.2005.5.01.0033 - Monito\r\n\r\nRqte: Joao Ferreira de Oliveira [Adv. Eduardo Gomes de Araujo (OAB: RJ 97366 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Rqdo: Construtora Anapolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, de fls 146/148 em 10 dias, assim como indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-25.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio Neves dos Santos [Adv. Alexandre Fernandes Dantas (OAB: RJ 142220 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Protese Dentaria Ricardo Von M. Coutinho [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Neves dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvara de fls 131, em 05 dias, bem como indicar meios ao prosseguimento da execução, conforme já determinado as fls 127, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039800-45.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINEI MARINHO DA SILVA [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO E MOTO ESCOLA VITORIA LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI MARINHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 279/281, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-48.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fux Comércio Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribeiro da Silva, Réu Fux Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0129800-18.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermina Creuza Rodrigues [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumps Cat Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermina Creuza Rodrigues \r\n\r\nVir com os autos constitutivos da reclamada, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1180460" ], "1180443": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 19/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000361-17.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Brandão Matheus \r\n\r\nRéu: Steffi Car Comércio Ltda., Claudio Ricardo Teixeira , Steffi Car Comércio Ltda. N/P BRUNO DE OLIVEIRA LOPES , Steffi Car Comércio Ltda. N/P LUCIANA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Steffi Car Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCompanecer à audiência no dia 13 de outubro de 2011, às 09 horas, observando, por determinação do Juiz, as seguintes instruções: \r\n\r\n1. As partes deverao comparecer munidas de documento de identificacao: o autor devera portar sua CTPS e a reclamada apresentar copia de seu contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a repre-sentacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Se as partes desejarem a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO o pedido, apre-sentar rol com os enderecos residenciais ate dez dias antes da data marcada para audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, TEM-PESTIVAMENTE, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180443" ] } }, "34ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1179575": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0064100-59.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSOC SERV DO CONS REG ENG ARQ E AGRON DO ERJ [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Aut: ADJARBA DIAS DE OLIVEIRA, Aut: ADILSON DOS SANTOS, Aut: ALICE CANTALICE DE FRANCA BRITO, Aut: ALEX JOSEE FERREIRA SANTOS, Aut: ANA CRISTINA DA SILVA ROSA GARCIA, Aut: ANA CECY REBELLO CARVALHO, Aut: ANGELA MAARIA BRUM, Aut: ANELINO MELO, Aut: ANTENOR JORGE DOS SANTOS COSTA, Aut: ANTONIO JOSE CARDOSO, Aut: ANTONIO JOSE MARTINS, Aut: ANTONIO PROFIRIO DA SILVA, Aut: ANTONIO SOARES, Aut: ARANDIOARA EMIDIO DA SILVA, Aut: DARLI EGIDIO DA FONSECA, Aut: DARLUIZ CASTELLANI, Aut: DALMAR RODRIGUES DE MELLO, Aut: DJALMICIA GOMES GUIMARAES, Aut: DENISE SANTOS MONTEIRO SILVA, Aut: DINORACIR TERESINHA MACHADO, Aut: DIRCEA DE LIMA DE OLIVEIRA, Aut: DORCAS LOBO DINIZ BELLO, Aut: FATIMA ARLENE A MACEDO DA SILVA, Aut: FERNANDO MENDES NETO, Aut: FERNANDO PEDRO PAHL CAMPOS LOPES, Aut: FRANCISCO EDMUNDO DA SILVA, Aut: JEFERSON MOREIRA DO NASCIMENTO, Aut: GENILZA DA FATIMA AQUINO, Aut: GINO BORGES DE CARVALHO, Aut: JOAQUIM REIS RAMOS, Aut: JOANA ANGELICA PALMEIRA LIMA, Aut: JOANA D ARC AYUB, Aut: JOAO ALBERTO SILVEIRA BARONE, Aut: JOAO BAPTISTA MAIA DE OLIVEIRA, Aut: JOAO CARLOS DA SILVA MOTTA, Aut: JOAO VICENTE LOUREIRO BASTOS, Aut: GILDA MARIA DE ALMEIDA, Aut: JULINAR REGO AMORIM, Aut: JULIO ROBERTO DA SILVA, Aut: GILMAR CORTES NOGUEIRA, Aut: JURACIARA REIS VASCONCELOS, Aut: JORGE ANTONIO DA SILVA, Aut: JORGE LUIZ DA SILVA, Aut: JORGE LUIZ DE MORAES MACEDO, Aut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, Aut: JORGE LUIZ CAMARDELLA VIANNA, Aut: JORGE LUIS MATHIAS FERREIRA, Aut: JORGE MACIEL MARTINS, Aut: JORGE MAACHADO TELLES, Aut: JOCELI FRIAS DE CARVALHO RODRIGUES, Aut: JOVELINA ARAUJO DA CRUZ, Aut: JOSE DA FONSECA CHAVES IRMAO, Aut: JOSE DO CARMO PALMEIRA, Aut: JOSE HERALDO DE ABREU DUTRA, Aut: JOSE CARLOS MARTINS, Aut: JOSE CARLOS PINGITORE PAPA, Aut: JOSE ROBERTO FONTELES DE SOUZA, Aut: EDNO JOSE CARDOSO, Aut: EDIR DA SILVA BARCELLOS, Aut: EDSON DE OLIVEIRA, Aut: EDSON MARTINS DA SILVA, Aut: EDSON SOARES GUEDES, Aut: EDSON TRINDADE PEREIRA JUNIOR, Aut: EDISE BRAGA DOS SANTOS, Aut: ELIANA DA SILVA P.ELIAS MONTEIRO, Aut: ELIANE PIRES DE OLIVEIRA, Aut: HELIO LOPES CORDEIRO, Aut: ELIZALDE GASPAR DE OLIVEIRA SILVA, Aut: EMILDA RODRIGUES LIMA, Aut: ENY PEREIRA DA SILVA, Aut: IRANY BARROS FERNANDES, Aut: ERIC DA SILVA MOURA, Aut: IOLANDA MARIA COUTO, Aut: ILVA SOPHIA DE SOUZA GAIOZO, Aut: IVANA COELHO DOS SANTOS, Aut: IVANIR FERREIRA DOS SANTOS, Aut: EVALDO DE ARAGAO GONCALVES, Aut: CARLOS FRANKLIN DIAS MOREIRA, Aut: CLAUDIO FERNANDO DIAS MOREIRA, Aut: CLAUMI DA SILVA SOARES, Aut: CLEA MARCIA BRUNO DE MATTOS BONFIM, Aut: CLEUDE PEREIRA DA SILVA, Aut: CLEVERSON LIMA DE SOUZA, Aut: CRISTIANE DA SILVEIRA SAMPAIO VERAS, Aut: CONCEICAO TABORDA FERRAZ DA SILVA, Aut: CORYNTHO SILVEIRA BALDEZ NETO, Aut: LEIDE VELENCA DE ALVARENGA MAFRA, Aut: LEILA MAFRA POSSE, Aut: LUIZ ALBERTO RODRIGUES PUCU, Aut: LUIZ DAMIAO TEIXEIRA DA SILVA, Aut: LUIZ CARLOS ALVES BERNARDO, Aut: LUIS CARLOS JORDAO E SOUZA, Aut: LUIS CLAUDIO DA COSTA, Aut: MARGARIDA MATOS RODRIGUES, Aut: MARIA ANDRE DA SILVA, Aut: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO SILVA, Aut: MARIA DE LOURDES DE MOURA PEREIRA, Aut: MARIA DO SOCORRO BENEVIDES, Aut: MARIA CRISTINA DE LIMA, Aut: MARIA CRISTINA DE MOURA PEREIRA, Aut: MARIA LUCIA DE ANDRADE SILVA MELO, Aut: MARIA LUCIA PEREIRA ANTUNES, Aut: MARIA TEREZINHA MOREIRA DE ASUMPCAO, Aut: MARIA VANDA CALISTA, Aut: MARIANGELA AZEREDO CAMPOS, Aut: MARISTELA DA SILVA TAVARES, Aut: MARIO CESAR NEVES, Aut: MARISA DAS NEVES PEREIRA, Aut: MARCOS ALMEIDA DE REZENDE, Aut: MARCO AURELIO MACHADO RODRIGUES, Aut: MARLY INACIO ROCHA, Aut: MARCIA DA SILVA TAVARES, Aut: MARCIO ANDRE PEREIRA TRINDADE, Aut: MARCIO MOREIRA BRAGA, Aut: MARCIO ORNELAS DA CUNHA, Aut: MARTA FERREIRA DE BARROS, Aut: MAURO VIEIRA DA SILVA, Aut: MIZAEL SOUZA DA SILVA, Aut: MONICA DA SILVA KINUPP, Aut: NARA CLEO AGUIAR, Aut: NELLY GOULART DA SILVEIRA, Aut: PAULO ROBERTO DE SOUZA CORREA, Aut: PAULO ROBERTO DIAS MOREIRA, Aut: PAULO CEZAR DA CONCEICAO MONTEIRO, Aut: PEDRO JULIO DE SOUZA, Aut: RAIMUNDO BRASIL BARBOSA FERREIRA, Aut: RAUL OTAVIO SOARES COUTINHO, Aut: REGINA MARIA COSTA E SOUZA, Aut: REGINALDO PEREIRA ROSA, Aut: RENE PEREIRA DE CASTRO, Aut: ROBSON DA MATTA SALES SA, Aut: ROGERIO KOSCHECK DA SILVA, Aut: ROSA MARIA VIEIRA, Aut: ROSANI FARIA PEREIRA DE AZEVEDO, Aut: ROSARIA DE FARIA DINIZ, Aut: ROSELI MARCELINO DA SILVA SANTOS, Aut: ROSEMARY MARIA SILVA, Aut: SANDRA LUCIA DE O T DA COSTA, Aut: CELESTE VIEIRA ROSA, Aut: CYNTHIA ATTIE, Aut: SERGIO DE SOUZA MONTEIRO, Aut: SERGIO LUIS RIBEIRO SOARES, Aut: SIRLENE DE MOUA PEREIRA, Aut: SELMA MOREIRA DUARTE FONTES, Aut: SELMA REGINA DE MORAES, Aut: CELSO GONCALVES DE SANTANA, Aut: SILVIO SERGIO MONETIRO, Aut: SOLANGE DO NASCIMENTO GONCALVES, Aut: SOLANGE FATIMA LOPES SILVARES, Aut: SOLANGE TEIXEIRA DOS S.M.RODRIGUES, Aut: TANIA FARIAS DE NOVAES, Aut: TANIA MARIA JARDIM CAVALCANTI, Aut: TANIA VIDAL PEREIRA, Aut: TEREZINHA MARIA DE A COUTINHO, Aut: VANDE SERGIO MOREIRA LESSA, Aut: WANDERLEI FALLEIRO, Aut: WAGNER DE BARROS PINHO, Aut: WAGNER DO AMARAL SANTOS, Aut: WALDOMIRO PEREIRA DE CARVALHO, Aut: WALTER DUFRAYER ORTIZ FILHO, Aut: HUDSON CORREA MACIEL NETO, Aut: WILSON CARNEIRO, Aut: OLINDA DOMINGUES DA CUNHA, Aut: WORLLES WAGNER DE OLIVEIRA BATISTA, Aut: OSWALDO LUIZ DE SOUZA SOARES, Aut: SHEILA SILVA SISINNO MAGALHAES\r\n\r\nRéu: CONSELHO REG DE ENG ARQ E AGRON DO EST DO RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSOC SERV DO CONS REG ENG ARQ E AGRON DO ERJ\r\n\r\nTer vista do laudo pericial e dos cálculos da ré por 10 dias, no mesmo prazo, manifestar-se sobre o IR recolhido, conforme ofício de fls. 1950/1951. \r\n\r\nProcesso: 0000382-53.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gomes de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia da emenda substitutiva. .\r\n\r\nId: 1179575" ] } }, "35ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1180758": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000768-17.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: GPI Grupo Perspectiva Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPI Grupo Perspectiva Ltda., Aut Marcos Augusto Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-72.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Lima Moreira [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Dias Mendes Ltda. [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)], Réu: Eunice Mendes Rocha [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eunice Mendes Rocha, Réu Instituto de Beleza Dias Mendes Ltda., Aut Neila Lima Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 126/133 que fixou o principal em R$ 48.826,02, equivalente a 3.983.306,76 TR, referente ao crédito do rte, sendo o Principal: 3.020.339,93 TR e FGTS P/DEPÓSITO:962.966,83 TR e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.322,17, equivalente a 352.609,72 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0084300-06.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DA SILVA [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nRéu: Otisopse Car Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Stefanio Sangalli\r\n\r\nDizer se tem interesse na realização de perícia grafotécnica, às suas expensas, a fim de apurar fraude na alteração contratual, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-68.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Mathias do Nascimento [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda., Aut Simone Mathias do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado PROVIMENTO a IMPUGNAÇÃO à sentença homologatória interposta pelo exequente.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-07.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ALVES SOARES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JAIRO ALVES SOARES\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CENTRO DE ESTUDOS DO COMERC. EXTERIOR [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CENTRO DE ESTUDOS DO COMERC. EXTERIOR, Aut JAIRO ALVES SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado PARCIAL PROVIMENTO aos embargos à execução.Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-43.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: (S) Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: VIação Rangel Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza , Réu VIação Rangel Ltda, Réu Viação São João da Barra Ltda, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-38.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bruscato Pimentel Masela [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Bruscato Pimentel Masela , Réu Banco Itaú S.A. , Réu Itaú Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-47.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Lobo [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor MPE Desenvolvimento n/p sócia Jana Martins Pires de Amorim, Réu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda. , Aut Heloisa Maria Lobo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-91.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silveira da Costa [Adv. Kelly Silva Sousa (OAB: RJ 128494 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopensino Cooperativa de Profissionais de Ensino e Servicos de Apoio [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Curso de Idiomas CLC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Roberto Silveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 235/238 que fixou o principal em R$ 17.452,72, equivalente a 1.423.821,51 TR, referente ao crédito do rte, sendo: Principal: 1.083.395,20 TR e FGTS P/DEPÓSITO: 340.426,31 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 409,64, equivalente a 33.419,10 TR; e custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 752,25, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001471-45.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Adriana de Las Heras de Zanini Matos [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hispano Brasileira Instituto Cervantes, Réu: Cooperativa Educacional dos Profissionais das Escolas Particulares - Unicoop Docente Paulistana [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Adriana de Las Heras de Zanini Matos\r\n\r\nConsiderando-se a possibilidade de modificação do julgado, manifestar-se sobre os embargos de declaração dod réu, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-69.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Arruda Câmara [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Lilian Arruda Câmara\r\n\r\nTomar ciência de que os embargo de declaração foram julgados IMPROCEDENTES.. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-19.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Santos Ferreira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-23.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cavalcante da Silva [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Flávia Cristina Sant Anna [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Josana Lima do Amaral [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Fernando Itacolomy de Faria [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Lucia de Fatima Borges Leonardo [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitários do Rio de Janeiro [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cavalcante da Silva, Aut Fernando Itacolomy de Faria , Aut Flávia Cristina Sant Anna , Aut Josana Lima do Amaral , Aut Lucia de Fatima Borges Leonardo , Réu Sindicato dos Securitários do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da reclamada, foram julgados PROCEDENTES e os embargos do reclamante foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1180758" ], "1180759": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0152700-91.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silveira da Costa\r\n\r\nRéu: Coopensino Cooperativa de Profissionais de Ensino e Servicos de Apoio, Associacao Educacional Veiga de Almeida, Curso de Idiomas CLC\r\n\r\nPelo presente fica m Coopensino Cooperativa de Profissionais de Ensino e Servicos de Apoio, Curso de Idiomas CLC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 235/238 que fixou o principal em R$ 17.452,72, equivalente a 1.423.821,51 TR, referente ao crédito do rte, sendo: Principal: 1.083.395,20 TR e FGTS P/DEPÓSITO:340.426,31 TR, + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 409,64 equivalente a 33.419,10 TR; e custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 752,25, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000527-43.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., (S) Gilson Rodrigues de Almeida, Viação Tamandaré Ltda, VIação Rangel Ltda, Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m (S) Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180759" ], "1180760": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000700-67.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva Lopes\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , União Federal, PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, SANIA MATTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-23.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA MARIA DE ALVARENGA\r\n\r\nRéu: LANCHONETE ALLCOLS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m (S) Maria Alaide Costa Frasão, (S) Maria Laila Costa Frasão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180760" ] } }, "37ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1179944": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0095500-09.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SOUZA NASCIMENTO [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA MINDELENCE LTDA [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 333, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001115-44.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Neves da Silva [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Mix Restaurante e Pizzaria [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Neves da Silva\r\n\r\nDizer se recebeu os valores das transferências apresentadas pela ré a f. 36 e 36-v. \r\n\r\nProcesso: 0000400-65.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-79.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Abdias da Silva Nascimento [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Neto Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdias da Silva Nascimento\r\n\r\nIndicar o endereço onde seu constituinte recebe notificações ou diga se assume o compromisso de comunicá-lo da audiência a ser designada. \r\n\r\nProcesso: 0006100-32.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Victor Rocha do Espirito Santo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino Victor Rocha do Espirito Santo, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADOS EM R$ 29.565,81, EQUIVALENTE A 2.416.271,32 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 26.520,43, EQUIVALENTE A 2.167.387,07 IDTR; FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA: R$ 3.045,38, EQUIVALENTE A 248.884,25 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000084-52.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Reis da Costa [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 51, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-74.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PASCOAL DA SILVA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a cópia da sentença que decretou a falência. \r\n\r\nProcesso: 0004100-88.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Junior Andrade Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A., Aut Wanderson Junior Andrade Pinto\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.645/646 , ATUALIZADOS A F.647/649 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 125.296,63, EQUIVALENTE A 10.221.904,51 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.650/651 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 119.460,62, EQUIVALENTE A 9.745.793,24 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0140200-70.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON TEIXEIRA RIBEIRO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução. Regularize o patrono, em 30 dias, o pólo ativo e sua assistência nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001462-77.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Anderson da Cruz Paiva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda., Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 108 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0112600-83.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tavares Oliveira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias úteis.. \r\n\r\nProcesso: 0000099-21.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Amarante [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Amarante, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, no prazo de 5 dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0116600-63.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santos dos Reis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111900-44.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Costa da Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Costa da Silva \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-16.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliabe Souza de Oliveira [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliabe Souza de Oliveira\r\n\r\nPROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, O ACERTO DE SEUS DADOS NA CEF, COMPROVANDO NOS AUTOS O RESULTADO. NO SILÊNCIO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. \r\n\r\nProcesso: 0091200-52.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sadi dos Santos de Azeredo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sadi dos Santos de Azeredo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0142100-10.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISEU DE AGUIAR [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA NACIONAL DA TAQUARA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU DE AGUIAR\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001100-85.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, ter retificado o alegado erro material perante ao INSS, juntando aos autoas a GFIP correspondente ao recolhimento de f. 280 com os dados corretos. \r\n\r\nProcesso: 0001600-69.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO MOREIRA DA SILVA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-54.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lopes Vieira Reis [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Adm-Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Util União de Transporte Int. de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adm-Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do prazo de 60 dias para que comprove nos autos o deferimento pelo INSS do parcelamento da dívida previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000691-02.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shanah Regina Simões Lucas [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032700-51.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor de Araujo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Du Monde Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor de Araujo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0082000-50.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Nascimento de Souza [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Servicos Tecnicos e Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Servicos Tecnicos e Especializados Ltda., Aut Valdeci Nascimento de Souza\r\n\r\nVIENHA A RÉ, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, BEM COMO, COMPROVE O AUTOR O VALOR RECEBIDO ATRAVÉS DO ALVARÁ DE F. 156. \r\n\r\nProcesso: 0022900-63.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE CASTRO SILVA. [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nHomologados os cálculos de fl. 1163. Atenda a reclamada a solicitação constante do ofício de f. 1167 ou informe se levantou os valores constantes do alvará de f. 1158. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-91.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE MORAES [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: PROFORTE S A TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A, Réu PROFORTE S A TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 1o dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000501-05.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moraes Bastos [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nRéu: 7Lan Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moraes Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021600-75.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALBERTO BERNARDO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANC ESTADO RIO DE JANEIRO LTD, Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de f. 274, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0045600-03.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice de Souza [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1179944" ], "1179943": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000950-94.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 600,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000063-76.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Freire Reis\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 100,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0021600-75.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALBERTO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANC ESTADO RIO DE JANEIRO LTD, ARICY VENEZA MAIA, JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ VIG COM BANC ESTADO RIO DE JANEIRO LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de f. 274, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0048100-91.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE MORAES\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A, MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA, MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA, MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA, PROFORTE S A TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA, MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 1o dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0127800-67.2008.5.01.0037 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Bandeirante Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Cabernite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001060-93.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Braga dos Santos\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-91.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179943" ] } }, "41ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1180623": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0135500-87.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Cordeiro Portella [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Cordeiro Portella\r\n\r\nTomar ciência de fls.230/244. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000233-70.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Krayner Menezes de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em cinco dias, sob pena de ser havido como corretos os cálculos do requerente. \r\n\r\nProcesso: 0000759-03.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Maria Santos de Oliveira [Adv. Bruno Pupo Prins Ribeiro (OAB: RJ 155637 - E)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. , Aut Rafaela Maria Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.78/79. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 100,00 , pela reclamante, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0157800-72.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Souza Cruz [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: AGN Telecomunicacoes Ltda. [Adv. José Ricardo Rodrigues Thomas (OAB: SP 201587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGN Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0128600-79.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BADDY MITRE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BADDY MITRE\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.586. Não havendo manifestação em 48 horas, será dada baixa e arquivados os autos. \r\n\r\nProcesso: 0005300-84.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Araujo de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Araujo de Souza, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-07.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Esta do do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Encontro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Esta do do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.64. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-50.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Guimarães de Souza [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Guimarães de Souza, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.241/244. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 40,00 , pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001357-88.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso da Silva [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Jorge Luiz Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/09/2011, às 10 horas, para a inquirição da testemunha Cassiano Pires Queiroz, na 22ª VT/SP (capital). \r\n\r\nProcesso: 0000137-21.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rosa Ramiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Aut Ronaldo Rosa Ramiro \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.141/146. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 300,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0219300-52.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LUZIA DE FREITAS [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LUZIA DE FREITAS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-52.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Cristina de Aguiar [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Valesca Cristina de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-04.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Souza Guimaraes [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Souza Guimaraes, Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-40.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Severino de Araújo [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Porto Belo [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Severino de Araújo, Réu Condomínio Edifício Porto Belo\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-38.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cunha Filho [Adv. Mercês Linhares Neta (OAB: RJ 148461 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Cunha Filho, Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.68/69. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 80,00, pela ré. \r\n\r\nId: 1180623" ], "1180622": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000137-21.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rosa Ramiro \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Net Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.141/146. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 8 dias. Custas de R$ 300,00, pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180622" ] } }, "42ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1175993": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0208100-45.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA COELI DA ROCHA FREIRE [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA COELI DA ROCHA FREIRE\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. , no valor total de R$ 2.256,20 , equivalentes a 184.355,86 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000190-96.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Francisco Vieira Custódio [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Hortifrutigranjeiros Danfruti Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)], Réu: Bora Bora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bora Bora Comércio e Indústria Ltda., Aut Helio Francisco Vieira Custódio, Réu Produtos Hortifrutigranjeiros Danfruti Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.158/159 , que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000369-30.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Matias dos Santos Filho [Adv. Rodrigo Maulaz de Santana (OAB: MG 103290 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Matias dos Santos Filho, Réu VR Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls79/80. que julgou improcentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0037500-10.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Messias Rodrigues do Nascimento [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DE Fls.240 , NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000959-07.2011.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Danuza Borges Martins Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nAgdo: Age Telecom Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Age Telecom Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117100-03.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA COELHO DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA COELHO DA SILVA\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl.468 . \r\n\r\nProcesso: 0049000-73.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Aranha [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Rio Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotoplan Rio Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda., Aut Sebastião Aranha\r\n\r\nCiência da sentença de fls.120/124 , que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000279-22.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmar Sales Mayo Muniz [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmar Sales Mayo Muniz, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.248/251 , que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001479-98.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Paula Braga [Adv. Tatiane Priscila de souza Teixeira (OAB: RJ 145903 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar o recurso ordinário no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140400-71.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Morais Silva [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda, Aut Jorge Carlos Morais Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls.136/138 , que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0223600-59.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES DA SILVA [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RIO ANTIGO [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE MORADORES DO RIO ANTIGO, Aut NELSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.517 , no valor total de R$ 738,68 , equivalentes a 60.397,97 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000202-13.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Marques Goes Salutto [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Moliere [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Moliere \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.135 , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000736-88.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva Tenorio [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.158 , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0112300-43.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Dantas de Barros [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 351/356, bem como apresentar contrarazões ao Recurso Ordinário de fls. 359, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0040900-08.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO UBALDINO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO UBALDINO\r\n\r\nFornecer, em 05 dias, os dados abaixo indicados, a fim de possibilitar a baixa junto ao INSS dos recolhimentos previdenciários efetuados pela ré: 1 - Data de admissão; 2 - data de nascimento; 3 - número e série da CTPS e número do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0000773-81.2011.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Jander dos Santos Tavares Lopes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jander dos Santos Tavares Lopes \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135000-18.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Anchieta Pereira Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Anchieta Pereira Gomes\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl.468 . \r\n\r\nProcesso: 0062800-71.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Santos da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Santos da Silva\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl.307 . \r\n\r\nProcesso: 0031300-89.2006.5.01.0042 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Country Cafe Ltda. [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, fls.424, , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-52.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda. , Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: RR Rezende Construções e Reformas LTDA. - N/P sóc. Francisco Rodrigo Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A., Aut Gilson dos Santos , Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.136 , no valor total de R$ 6.711,24 , equivalentes a 548.322,36 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0130000-32.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Monteiro Guimarães de Lima [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC / A/C: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, Réu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Serviços Ltda. - N/P Maria José dos Santos Bento, Réu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Serviços Ltda. - N/P Marcio André Coelho Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Monteiro Guimarães de Lima\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-64.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Freitas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece - Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Paulo de Freitas, Réu Prece - Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls.412 e seguintes , no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000952-15.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Rodrigues Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0064100-68.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Benedita de Lima Rodrigues [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Pereirinha Pinheiral Rocha [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine Pereirinha Pinheiral Rocha\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0009500-68.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Almeida Corredouro [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Almeida Corredouro\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.294 , no valor total de R$ 7.005,92 , equivalentes a 572.425,73 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0110900-09.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO CUSTODIO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: COLEGIO PEDRO II - A/C: AGU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO CUSTODIO\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução de fls.188/193 \r\n\r\nProcesso: 0132300-45.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR DO COUTO SILVA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Segurança Privada Ltda - NP: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda (Sócia), Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR DO COUTO SILVA, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.256 , no valor total de R$ 16.899,53 , equivalentes a 1.380.874,70 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000384-96.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Moura de Carvalho [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Tiago Moura de Carvalho \r\n\r\nCiência da sentença de fls.72/73 , que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0084500-74.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lopes Martinez [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim de Ipanema [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Jardim de Ipanema\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 107/108, que ACOLHEU a exceção de pré-executividade e julgou extinto o processo de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001424-50.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Braz de Araújo [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Braz de Araújo , Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.776/777 , que julgou improcedentes os pedidos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0075300-43.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Sebastiao Vargas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Sebastiao Vargas\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, requerida às fls.354, para apresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0101300-22.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Olegário da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Olegário da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls310 , no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-13.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane de Fátima Cantanhede Vale [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Modalins Cor Cabeleireiros e Estética Ltda., Réu: Werner System Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane de Fátima Cantanhede Vale\r\n\r\nConsiderando-se que a ação foi proposta em face de dois réus, traga mais uma cópia da petição inicial, para fins de possibilitar a citação do 2º réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-41.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DE Fls.305 , NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082000-40.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA MONTEIRO BASTOS [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: ZITA DE FATIMA DA SILVA MONTEIRO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZITA DE FATIMA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 512 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-65.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira de Carvalho [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Informações Comerciais Assessoria Empresarial e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Informações Comerciais Assessoria Empresarial e Serviços Ltda., Aut Luciana Ferreira de Carvalho\r\n\r\nCiência da sentença de fls.241/243 , que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001049-49.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Jesus Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Teadit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)], Réu: Teadit Juntas Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Jesus Ferreira, Réu Teadit Industria e Comercio Ltda., Réu Teadit Juntas Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.286/287 , que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0014300-08.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sampaio de Menezes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. - em Recuperação Judicial. [Adv. Fabiana de Cassia Maduro da Motta (OAB: RJ 129569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Sampaio de Menezes, Réu Variglog Logistica S.A. - em Recuperação Judicial. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.240 , no valor total de R$ 109.996,78 , equivalentes a 8.987.927,43 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0048700-53.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Heriberto da Silva [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Heriberto da Silva\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl.302 . \r\n\r\nProcesso: 0000951-30.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: DC 2005 Comércio de Perfumes e Presentes Ltda. [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Alcântara da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DC 2005 Comércio de Perfumes e Presentes Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000154-88.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Braga de Jardim Bangu Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Braga de Jardim Bangu Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls.120 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-33.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gomes de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Gomes de Carvalho, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nCiência da sentença de fls.274/276 , que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0025700-92.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GONCALVES DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Grupo OK Empreend Imob - N/P: Lino Martins Pinto (Sócio), Réu: Grupo OK Empreend Imob - N/P: Luis Estevão de Oliveira Neto (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre nomeação de bens no prazo de 5 dias, conforme os termos do ofício de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0090300-83.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lustosa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lustosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls177 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-26.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bastos da Silva Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Bastos da Silva Filho \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.174 , no valor total de R$ 6.026,44 , equivalentes a 492.372,70 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001298-97.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Honorato [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda., Réu: Jornal o Globo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Honorato \r\n\r\nCiência das informações encaminhadas pela Jucerja, bem como para que apresente o endereço completo (inclusive CEP) da primeira ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000349-39.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Beraldi Rangel de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Rodrigo Beraldi Rangel de Oliveira\r\n\r\nCiência da sentença de fls.99/101 , que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0043600-20.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Batista da Silva [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de fls. 566 , no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-62.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Precetto de Marco \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000964-29.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mattos da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mattos da Silva\r\n\r\nConsiderando-se que a ação foi proposta em face de dois réus, traga duas cópias da petição inicial, para fins de possibilitar a citação dos mesmos, no prazo de 10 dias. Vindas as cópias, o feito será incluído em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0049500-81.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hazelman Maia [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Hazelman Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de fls420 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-44.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinho de Oliveira [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Farmacia e Convenienc Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Qualivida Farm e Conv Ltd - N/P: Marcelo Mattyi Lima (Sócio) , Réu: Qualivida Farm e Conv Ltda - N/P: Martelli Empreendimentos e Participações Ltda (Sóc)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualivida Farmacia e Convenienc Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal e previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-74.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Frank da Gama Pinto [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoclean Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Frank da Gama Pinto \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl.181 . \r\n\r\nProcesso: 0000958-22.2011.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Renildo Delmiro dols Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nId: 1175993" ], "1176010": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000211-09.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Alves Leal\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Rodrigo Paranhos Langrano Suassuna\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS novos CÁLCULOS DE Fls.75 , NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0175700-70.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LUZIA MAIA MOURA\r\n\r\nRéu: IMAGE CABELEIREIROS LTDA: EPP, VALÉRIA CRISTINA MARQUES DA SILVA, REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA MARQUES, MARIA DAS GRACAS SOARES DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m IMAGE CABELEIREIROS LTDA: EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls.176 , NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110900-09.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO CUSTODIO\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, COLEGIO PEDRO II - A/C: AGU\r\n\r\nPelo presente fica m CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176010" ] } }, "43ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1180254": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001038-80.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudir Emerson da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000139-82.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Coutinho [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibria Celulose S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Mello Coutinho \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA AÇÃO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0114000-85.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Costermani [Adv. Alessandra Correa Martins Costermani (OAB: RJ 109117 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Souza Costermani, Réu Sociedade Superior Estacio de Sa Ltda\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -28.557,54 EQUIVALENTES A 2.329.770,93 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0182600-08.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO BISPO MAGALHAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MA TON COM.DE FRUTAS E LEGUMES LTDA , Réu: Dalva Suely de Araújo Batista, Réu: MANUEL RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO BISPO MAGALHAES\r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS. 132/135, NO OCTIDIO. \r\n\r\nProcesso: 0081000-94.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Brum Ribeiro [Adv. Regina Celia Mitidieri Ramos (OAB: RJ 102358 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO, SENDO CERTO DE QUE O JUIZO NÃO SE ENCONTRA GARANTIDO, DEVENDO O RÉU EM CASO DE EMBARGOS COMPLEMENTAR O QUANTUM DEBEATUR \r\n\r\nProcesso: 0024100-96.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COELHO PEREIRA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS COELHO PEREIRA\r\n\r\nRECEBIDO O AGRAVO DE PETIÇAO DO RÉU, VENHA O AUTOR/AGRAVADO CONTESTÁ-LO NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0100400-94.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Marcelly Sanjurjo Vasconcellos de Matteo [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Marcelly Sanjurjo Vasconcellos de Matteo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0002500-77.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo dos Santos da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara, Aut Pablo dos Santos da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0008900-20.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER JORGE TASCA GONCALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Marinalva Silva (OAB: RJ 124721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER JORGE TASCA GONCALVES\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A SUCESSÃO NO PROCESSO TRABALHISTA SE DÁ NA FORMA DO ART. 1º DA LEI 6858/80. VENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM CERTIDÃO DE DEPENDENTES HABILITAADOS JUNTO AO INSS, AIINDA QUE NEGATIVA. \r\n\r\nProcesso: 0133400-90.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LAGOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIANE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, Réu: Joaquim Expedito de Carvalho, Réu: Maura Magali Azevedo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LAGOS\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIO POR CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158500-13.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Torres [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Torres\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0071400-98.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO LAGO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: GERALDO BAPTISTA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: JOEL MOREIRA VIDAL [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: JOSE MAURICIO ALCANTRA RIBEIRO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: HELENA DE ALMEIDA GUERRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ERALDINA BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ELVIRA DE AGUIAR DUARTE [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARGARIDA VILLAS BOAS DE LIMA KROLL [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARIA INEZ DE ARAUJO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000192-97.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barboza Duarte [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFACE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DE EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, VENHA O RÉU COM SUA MANIFESTAÇÃO, NO QUINQUIDIO. \r\n\r\nProcesso: 0078100-07.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Araújo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Araújo \r\n\r\nTER CIENCIA DO PROVIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0021500-73.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PETRONI VILARDI JUNIOR [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PETRONI VILARDI JUNIOR\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0123600-67.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseni Silva Bahiense [Adv. Jorge Ferreira Vianna (OAB: RJ 91002 - D)]\r\n\r\nRéu: AFC CONTABILIDADE A/C Gabriela Maria Ramalho Falbo Cataldo Martins [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFC CONTABILIDADE A/C Gabriela Maria Ramalho Falbo Cataldo Martins\r\n\r\nVENHA O REÚ COM O DEPÓSITO DO VALOR DE 33% DO VALOR DO ACORDO CELEBRADO AS FLS. 23 E REFERENTE A QUOTA PREVIDENCIARIA, NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131600-51.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Fundação Cesgranrio [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001482-50.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Dias Fonseca [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nVENHA O RÉU COM O DEPÓSITO DE R$ -2.000,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0015400-78.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA ELENA NOGUEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itaú S/A, Aut MARINA ELENA NOGUEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0085300-02.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Barros da Costa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Jose Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., Aut Rosangela Barros da Costa\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO HOMOLOGA O CALCULO OFERTADO P ELO RÉU ÁS FLS. 92/94. VENHA O RÉU COM O DEPÓSITO DOS VALORES HOMOLOGADOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087900-35.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: LEA DA SILVA DE MATTOS MOURA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA DA SILVA DE MATTOS MOURA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA DEPÓSITO DO RÉU SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001041-35.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Jane dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0009400-76.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilter Freire de Farias [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilter Freire de Farias\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO FULCRADO NO ART. 269 - INCISO IV -DO CPC. NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0049800-45.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTER JORGE TASCA GONCALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER JORGE TASCA GONCALVES\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA DEPÓSITO DA RÉ SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0097900-84.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Baptista de Souza [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damião Baptista de Souza \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS EM DEZ PARCELAS DE R$ -280,00 MENSAIS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0032300-58.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cardoso Rocha [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cardoso Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0034600-61.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GENTILE MORAES SOARES DE ANDREA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CONJUNTO HABITACIONAL MATEUS SILVA [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)], Réu: Maria da Conceição Baptista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GENTILE MORAES SOARES DE ANDREA\r\n\r\nINDICAR OS MEIOS PARA EFETIVAÇÃO DA PENHORA NAS COTAS CONDOMINIAIS, EM VINTE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111000-77.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Silva Magalhaes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER (Brasil) S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO RESTA PREJUDICADO. EIS QUE O JUIZO REVOGOU O DESPACHO DE FLS. 169 PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RO DO AUTOR POR INEXISTENTE (APOCRIFO). \r\n\r\nProcesso: 0035800-40.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LAURINDO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCONTESTAR IMPUGNAÇÃO DO AUTOR DE FLS. 598, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0157200-84.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIO ROBERTO TAVARES AMARAL MARTINS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEL SEMICONDUTORES DO BRASIL LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIO ROBERTO TAVARES AMARAL MARTINS, Réu INTEL SEMICONDUTORES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FOI DESIIGNADO O DIA 15/09/2011 ÀS 14|:00 HORAS PARA OOITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA NO JUIZO DA SEGUNDA VARA DE SOROCABA,. \r\n\r\nProcesso: 0118800-59.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vicente Gouvea de Andrade [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Olhos Pre-Visao Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vicente Gouvea de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0110200-93.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILANE MOREIRA BERNARDO [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: Marcos Vinicius Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE MOREIRA BERNARDO\r\n\r\nQUANTO AO REQUERIDO AS FLS. 147/148, INICIALMENTE, COMPROVE O AUTOR O ALEGADO SOBRE A EXISTENCIA DE GRUPO ECONOMICO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nId: 1180254" ], "1180256": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000998-35.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Antonio de Oliveira Gomes\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. - Fractual Construtora, Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda. - Fractual Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180256" ], "1180255": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0133500-69.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Moraes \r\n\r\nRéu: Santa Rita Empresa de Serviços Auxiliares Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Santa Rita Empresa de Serviços Auxiliares Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA D ECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0078100-07.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Araújo \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DO PROVIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0009300-39.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: POSTO A.NASCENTE LTDA, Irene Elisabete Conti da Silva, Sheyla de Lemos Barbosa Borges\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO, SENDO CERTO DE QUE O JUIZO NÃO ESTÁ GARANTIDO, DEVENDO OS RÉU COMPLEMENTAREM O VALOR DO QUANTUM DEBEATUR EM CASO DE EMBARGOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180255" ] } }, "44ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1176429": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000165-77.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Louzano Castilho [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Louzano Castilho\r\n\r\nA parte autora para vir com cópias da inicial a fim de possibilitar a citação da 1ª reclamada na pessoa de seus atuais sócios. \r\n\r\nProcesso: 0139501-72.2006.5.01.0044 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Lucio Jose Martins [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo à reclamada Telemar, devendo a reclamada Cooperativa cumprir o determinado no despacho de fls. 242. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0096200-17.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO VICTOR DO NASCIMENTO [Adv. Mancio Luiz da Silva Novaes (OAB: RJ 18895 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE HOTEIS PALACE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE HOTEIS PALACE\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-27.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA\r\n\r\nA parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pela parte autora às fls. 1661/1662, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-64.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MARCOS DO NASCIMENTO [Adv. Wellington Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 40524 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO MARCOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre informações da JUCERJA, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-35.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Brasil Fumagalli [Adv. Rene Pereira Simoes (OAB: RJ 134206 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada de fls 469/471, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-80.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkiria de Jesus Lopes [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nA parte ré para que se manifeste sobre os novos cálculos apresentados pela parte autora às fls. 573/581, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-55.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Cunha Marciano [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Cunha Marciano\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 152. \r\n\r\nProcesso: 0136400-27.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Cristina Santiago Silva dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nA reclamada para que venha com os documentos solicitados pelo perito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-87.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Antero Pena [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Valente Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: CCS Valente Comércio de Generos Alimenticios [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCS Valente Comércio de Generos Alimenticios , Réu JC Valente Frutas e Legumes Ltda., Aut Maria da Gloria Antero Pena \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 109/110 - embargos de declaração procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000822-19.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Starhair Cosméticos Ltda. [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nCgto: Natalia Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Starhair Cosméticos Ltda. \r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032600-17.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Cassiana da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Jaqueline Coelho Pennaforte, Réu: Luiz Guilherme Pinheiro, Réu: Gilberto Amaral dos Santos Júnior, Réu: Cid dos Santos, Réu: Patrícia Rodriguez Dória [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Réu: Aline de Souza Lima, Réu: José de Arimateia de Oliveira, Réu: Anna Cláudia Magalhães Cerqueira [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Tathiana Fernandes Basto, Réu: Marcelo de Menezes Esteves, Réu: Paulo Antônio Brasil Leorato, Réu: Marcella Silva Dutra de Souza [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Cassiana da Silva\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0135300-76.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DE ARAUJO FONSECA [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MAISON DU CIGANNAH COIFFER LTDA, Réu: Alzira Costa Nascimento Vieira [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)], Réu: Geraldo Nascimento Vieira [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA DE ARAUJO FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 330 e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-46.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO UBALDO PINTO CARDOSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nA parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pela parte autora às fls. 623/625, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-70.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Claudio de Oliveira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Clean Service Cooperativa de Serviços Profissionais Ltda. , Réu: All Time Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Claudio de Oliveira \r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre informações da JUCERJA em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-44.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Vitor de campos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhias Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhias Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários, no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais) \r\n\r\nProcesso: 0122800-02.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Campos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: FLAVIA ARAUJO LUSTOSA PRIMO, Réu: FABIO ARAUJO LUSTOSA PRIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Campos\r\n\r\nIndeferida a expedição de ofício, eis que cabem às partes as diligências de cunho investigativo. Venha o reclamante, em 30 dias, com certidão atualizada emitida do RGI relativa ao imóvel que pretenda ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0099100-60.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Alves do Amaral [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000877-67.2011.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café e Bar Barão de Campinas Ltda. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nCgto: Vicente Farias Vieira (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Café e Bar Barão de Campinas Ltda.\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0138900-95.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Coutinho Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Coutinho Oliveira \r\n\r\nVista à parte autora de fls. 884/889, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-44.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PAULO DOS SANTOS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido, ante informação de fl. 300/301 de que trata-se de veículos objeto de alienação fiduciária. \r\n\r\nProcesso: 0158800-26.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ADELINO FONSECA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nVista à reclamada de fls 1320/1329, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-16.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Tinti [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Terceirização Ltda., Réu: Femepe Industria e Comercio de Pescados S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira Tinti\r\n\r\nO reclamante para ciência do despacho de fls. 40 e para que venha com o endereço completo e atual da primeira ré ou com cópia de seu contrato social e suas últimas alterações. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0148900-19.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MOREIRA DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ABEL CAMPBELL DE BARROS [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABEL CAMPBELL DE BARROS\r\n\r\nA reclamada para que se manifeste de forma pormenorizada indicando itens e valores no caso de discordância, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-80.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Lima Matias da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda. - GE Money [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Servicos Empresariais Ltda., Réu Banco GE Capital S.A., Réu GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda. - GE Money\r\n\r\nA reclamada para que cumpra, em 10 dias, o determinado no despacho de fls. 484. \r\n\r\nProcesso: 0113000-47.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorlivam Dias Boueres Junior [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorlivam Dias Boueres Junior\r\n\r\nO reclamante para que se manifeste sobre as impugnações apresentadas pelas reclamadas às fls. 292/298 e 301/302, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-65.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Hastenreiter [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio São Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Fashion Mall S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Hastenreiter \r\n\r\nA parte autora para que se manifeste sobre as impugnações ofertadas pela parte ré às fls. 140/151, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-90.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro - Hospital Municipal Salgado Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 71. \r\n\r\nProcesso: 0000747-36.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Manoel Valverde Evaristo [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Comércio Americana para o Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Manoel Valverde Evaristo \r\n\r\nComprove a parte autora que as custas foram dispensadas nos autos do processo 0000455-29.2010.5.01.0044 no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Fica, desde já, ciente de que é facultado às partes e advogados ter vista dos autos, bem como a obtenção de cópias, cabendo ao requerente diligenciar diretamente no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0137300-10.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Andrade Moreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Adae Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Andrade Moreira\r\n\r\nO reclamante para que providencie a adequação de seus cálculos, na forma das decisões de fls. 211/212 e 219/220. \r\n\r\nProcesso: 0062400-27.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS RODRIGUES VALERIO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS RODRIGUES VALERIO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 320/321. \r\n\r\nProcesso: 0083600-51.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Dafne de Jesus Lopes Cardoso [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Telecom Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werneck Telecom Representações Ltda.\r\n\r\nDeferida vista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-40.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO DE LIMA OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSSEGO COLCHOES MOVEIS E DECORACOES LTDA ME, Réu: Antonio Barros da Silva, Réu: Gerluce Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nAo exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0214300-77.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO MORGADO [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: Geltec Comercio e Industria S/A (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: JOSEPH NESSIM BENJAMIM STROUG [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geltec Comercio e Industria S/A (Massa Falida de)\r\n\r\nA reclamada para que informe todos os dados do processo de falência, devendo, inclusive, esclarecer por que consta arquivamento definitivo na consulta processual de fl. 482. \r\n\r\nProcesso: 0141100-12.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Piffer Verissimo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Piffer Verissimo, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nVista às partes de fls. 699/701, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1176429" ], "1176426": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 10/08/2011\r\n\r\n0114000-53.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Deise Santos de Almeida,Municipio do Rio de Janeiro,Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda.,Cristiane Ramos Araujo do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Deise Santos de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.146,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristiane Ramos Araujo do Nascimento,Municipio do Rio de Janeiro,Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda.,Cristiane Ramos Araujo do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane Ramos Araujo do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.146,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000316-77.2010.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Terezinha Marcelos Magalhães\r\n\r\nExecutado: Ana Maria de Figueiredo Monteiro,R. Arouca Equipamentos Comércio e Serviços Ltda.,Roberto de Arouca Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria de Figueiredo Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.368,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto de Arouca Monteiro,R. Arouca Equipamentos Comércio e Serviços Ltda.,Roberto de Arouca Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto de Arouca Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.368,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176426" ], "1176427": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000450-07.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Penha da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda, Viação Rangel Ltda, Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176427" ], "1176428": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0048300-28.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo Ferreira \r\n\r\nRéu: Luar de Prata Decorações Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Luar de Prata Decorações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pela parte autora às fls. 87/93, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139501-72.2006.5.01.0044 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Lucio Jose Martins\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo à reclamada Telemar, devendo a reclamada Cooperativa cumprir o determinado no despacho de fls. 242. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176428" ] } }, "45ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1180361": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0093300-82.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Carvalho da Silva [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerj Guia de Enderecos do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Arnaldo Camargo (OAB: RJ 121825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Carvalho da Silva\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0052000-09.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Diniz Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Orti ACTR Ltda. [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Diniz Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.119, bem como do recolhimento de fls.117/118. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-88.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Veríssimo Ferreira Filho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Nogueira Ltda. ME [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Celta Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veríssimo Ferreira Filho \r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000300-57.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Nunes Rezende [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Auto Mecânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Nunes Rezende \r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0001300-63.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cerqueira de Albuquerque [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cerqueira de Albuquerque\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 10 dias, o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000556-29.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira da Silva Júnior [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mar Serviços Navais e Indústria S/C Ltda., Réu: Estaleiro Atlântico Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pereira da Silva Júnior \r\n\r\nTrazer o correto endereço da 1ª reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0149500-46.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Souza Chagas [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnap Cooperativa Nacional de Profissionais Autonomos [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)], Réu: Kodak Brasileira Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kodak Brasileira Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-43.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BORGES CONTI TAVARES [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA BORGES CONTI TAVARES\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0068100-83.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIRLANO DE AQUINO ALVES [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL EXTINTORES CARGAS E MANUTENCOES LTDA [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)], Réu: FRANKCILENE NOGUEIRA MATEUS DA SILVA [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)], Réu: LUZINETE DE ASSIS [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)], Réu: MANUEL DUARTE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIRLANO DE AQUINO ALVES\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 10 dias, o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0027400-02.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE SOUZA FILHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nAdequar os cálculos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-11.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinalva Rodrigues dos Santos Trombetta [Adv. Ademilde Franca Ottolini (OAB: RJ 90679 - D)]\r\n\r\nRéu: Yeda Cristina Mazalli de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinalva Rodrigues dos Santos Trombetta\r\n\r\nDar andamento à execução, em 15 dias, ciente que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0144300-53.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gonçalves Marques [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000957-28.2011.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Rosemary Cotrim de Souza Alto Mare\r\n\r\nEgdo: Vivian Regina Leal Saraiva [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Vivian Regina Leal Saraiva\r\n\r\nÀ embargada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-11.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Renata dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transworld Transportes Nacionais e Internacionais Ltda. [Adv. Flavia dos Reis Alves (OAB: SP 191634 - D)], Réu: Alpha e Omega Relocation [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)], Réu: Brasinica Participacoes Ltda. [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)], Réu: Transworld Mudancas e Relocations Ltda. [Adv. Flavia dos Reis Alves (OAB: SP 191634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Renata dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0008300-66.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA SILVA DIAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIANNAS PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DA SILVA DIAS\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-32.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Mesquita Magalhães Filho [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Mesquita Magalhães Filho\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0126100-08.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIZI DE MENDONCA TELES [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA ANTIGA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIZI DE MENDONCA TELES\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-86.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira dos Santos [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video - em recuperação judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas do processo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-85.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Figueiredo Perez [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da República de Angola no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Figueiredo Perez\r\n\r\nAo excepto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-14.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lúcia de Souza Marçolla [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Lúcia de Souza Marçolla \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000566-10.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shu Hua Sun [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Morumbi Baby Comercio de Produtos Infantis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shu Hua Sun\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-11.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Lima [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Coladesi Industrias Quimicas Ltda. [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Ricardo Kloc Lopes, Réu: Gisela Kloc Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Lima\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, ciente que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0094700-88.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DA SILVA ROSA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA, Aut VALTER DA SILVA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-26.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Pereira da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Pereira da Silva\r\n\r\nVenha com a atualização do crédito conforme os termos da Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022600-86.2004.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: ORGANIZACOES RODRIGUEZ VIDIGAL LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: FABIANA DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FABIANA DO NASCIMENTO SILVA, Cgte ORGANIZACOES RODRIGUEZ VIDIGAL LTDA\r\n\r\nHomologado o valor da condenação em R$ 8.587,56. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-64.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE CASTRO OLIVEIRA [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-09.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDIO BALEIXO DE ARAUJO [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDIO BALEIXO DE ARAUJO\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-60.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves do Nasciemnto [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Biritikim Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alves do Nasciemnto\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0091900-67.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Agile Rio Transportes Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agile Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-44.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barbosa Azzor [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Barbosa Azzor\r\n\r\nIndicar os meios de citação, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112400-52.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lopes da Penha [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lopes da Penha\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0006600-11.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE PAULA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA ORIAL LTDA, Réu: CONDOMINIO PRAIA DO MOLEQUE, Réu: Josete Gomes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE PAULA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-96.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDY NASCIMENTO VELLOZO [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDY NASCIMENTO VELLOZO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0019200-74.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI FONSECA DE SOUZA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: C G CONSTRUTORA LTDA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)], Réu: Cicero Antonio Damasceno, Réu: Tania Maria de Farias Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0095600-27.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON FRAZAO VIEIRA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON FRAZAO VIEIRA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-38.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Teixeira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Teixeira \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 48 horas, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0122000-73.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVA RIBEIRO [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRéu: PINHEIROS ORGANIZACAO DE CONTABILIDADE LTDA [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVA RIBEIRO\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-19.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MEUREN PARENTE [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO GENERAL SAMPAIO LTDA [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: José Maria Albudane de Oliveira, Réu: Viviane Fernandez de Oliveira [Adv. Claudia Arminda de Seixas Carvalho (OAB: RJ 87906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MEUREN PARENTE\r\n\r\nDar andamento à execução, em 15 dias, ciente que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0107900-40.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Gomes dos Santos [Adv. Patricia Veronica Camara Campos (OAB: RJ 109093 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Rio Esporte Clube [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Ability Sport Group [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Henrique Gomes dos Santos\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-59.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA DA SILVA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAY NORTE DIVER PROMOCOES E EMPREEND S C LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 30 dias, o valor sacado através do alvará nº 3200/2008. \r\n\r\nProcesso: 0140200-31.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ABREU DE ANDRADE [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE ABREU DE ANDRADE\r\n\r\nVista por 15 dias, ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054500-92.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO RIBEIRO LEITE FILHO [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV MANCHETE LTDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-79.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO GOES MARTINS [Adv. Edison Ribeiro (OAB: RJ 21187 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S A VASP [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nTI: Osvaldo Jesus Serrão de Aquino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALBERTO GOES MARTINS\r\n\r\nFornecer as informações requisitadas pelo BB. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-92.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLÁUDIA TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA (ESPÓLIO DE JOÃO VESLEN G.VIEIRA) [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLAS RENT A CAR LTDA [Adv. Denis Audi Espinela (OAB: SP 198153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLÁUDIA TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA (ESPÓLIO DE JOÃO VESLEN G.VIEIRA)\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista.\r\n\r\nProcesso: 0093600-73.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cassaro Resende [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cassaro Resende\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139000-47.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira de bBarros [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalações Ltda. , Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira de bBarros \r\n\r\nTrazer o atual endereço da 1ª reclamada em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0039600-94.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Tavares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Tavares\r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-05.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Lira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Lira \r\n\r\nTrazer o atual endereço da 1ª reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-33.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Lopes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Lopes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083200-15.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO FELISBERTO [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Edison Belini, Réu: João Renato de Vasconcellos Pinheiro, Réu: Ana Maria Detthow de Vasconcellos Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FELISBERTO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000717-73.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Magno Leite de Oliveira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Ricardo Magno Leite de Oliveira\r\n\r\nVenha a 1ª reclamada com o adiantamento dos honorários periciais, em 05 dias. Ciente, ainda, o reclamante da devolução do prazo de apresentação de quesitos, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-62.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CLAUDIA BEZERRA DA SILVA [Adv. Ana Lucia Lopes dos Santos (OAB: RJ 161185 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVE CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Renato João Viveiros, Réu: Vanilda Inacio da Silva Viveiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA CLAUDIA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0098100-03.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO TRAJANO DA SILVA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (INCORPORADORA DE ABC ...) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (INCORPORADORA DE ABC ...)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-10.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mery Silva de Oliveira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Rio Prevenções e Combate a Incêndio Ltda. [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Rio Prevenções e Combate a Incêndio Ltda. \r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto nos termos da súmula 245 do TST. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-09.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEDER DA SILVA PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIKAFARMA HOMEOPATIA E COSMETOLOGIA LTDA, Réu: Danilo Santos de Freitas, Réu: Carlos Francisco Pittella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEDER DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-80.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Firmino da Silva [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Firmino da Silva\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-35.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ARNALDO DE SOUZA AGUIAR MIRANDA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ARNALDO DE SOUZA AGUIAR MIRANDA\r\n\r\nIndeferido o pedido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-41.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Sallo Szrajbman [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sallo Szrajbman \r\n\r\nTrazer o correto endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0056700-28.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cavalcante Alvarenga Matos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cavalcante Alvarenga Matos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000118-37.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Crispim [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Crispim\r\n\r\nFixados honorários periciais em R$ 2.000,00. Venha com o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-24.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoela da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-98.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FLORINDO DE PAULA [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Antonio Carlos Conde, Réu: Maria Gracinda CArdoso GArcia Conde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLORINDO DE PAULA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-39.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MANUEL DOS SANTOS SILVA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 15 dias, sob pena de expedir-se Certidão de Crédito e arquivamento definitivo nos termos do art. 3º da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0143900-10.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Mendes dos Santos [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: Quente Toda Hora Massas e Salgados Ltda. [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Mendes dos Santos, Réu Quente Toda Hora Massas e Salgados Ltda.\r\n\r\nDizerem que outras provas pretendem produzir. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-39.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Freire Araujo [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Freire Araujo\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0150900-32.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Barros [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa Barros\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0086600-22.2009.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: Gilson Francisco de Paula [Adv. Paulo Marcio Ennes Klein (OAB: RJ 100444 - D)]\r\n\r\nEgdo: Francisco Teixeira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Francisco Teixeira, Egte Gilson Francisco de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Tornada nula a decisão de fls.80, ciente que caso o alvará já tenha sido sacado deverá o embargante refazer o depósito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-24.2002.5.01.0045 - ExCCP\r\n\r\nExte: DARCY ESTANDISLAU DE FARIA [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nExdo: EG LIMA ENGENHARIA LTDA, Exdo: EVANDRO GONZALEZ LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DARCY ESTANDISLAU DE FARIA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-52.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TOZATO FERREIRA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TOZATO FERREIRA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-81.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCAGRICOLA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, Réu: VALDENIR DA SILVA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: OMAR RESENDE PERES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-41.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPRESA SEG INDL ESTAB DE CRED C C LTDA, Réu: Carlos Roberto de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nId: 1180361" ], "1180362": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0191400-63.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MARQUES DOS REIS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND ENGENHEIROS ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MARQUES DOS REIS\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-60.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsi Coutinho Maia [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelsi Coutinho Maia\r\n\r\nVenha com a atualização de seu crédito, conforme súmula 381 do TST. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-75.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA BENFICA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICRET ENGENHARIA LTDA [Adv. Walter Lopes Calvo (OAB: SP 1621 - A)], Réu: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA SA, Réu POLICRET ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159100-23.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Moura Arantes [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Moura Arantes\r\n\r\nVista por 15 dias, ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0218600-35.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Lira Marcondes Vizeu (OAB: RJ 83777 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0181700-14.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Guimarães Barboza [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nAo excepto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-90.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COPELLO [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR COPELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.128, devendo informar se sacou o FGTS do período de 05/12/1996 a 31/07/1999, no prazo de 10 dias. Caso positivo deverá comprovar o valor recebido. Em caso de silêncio, será considerado como valor sacado os valores de fls.43/44. Venha, ainda, com novos cálculos, observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0204800-66.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DOS MORADORES BAIRRO OUTEIRO SANTO 900\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-72.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-36.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Assis [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nEmbargos à execução não conhecidos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230500-59.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIA BATISTA DOS SANTOS [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA FLORES [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIA BATISTA DOS SANTOS, Réu OTICA FLORES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216100-25.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA BRAZ DA SILVA [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEANMAX E CONSERVACAO LTDA, Réu: Marcelo Carneiro da Silva Coelho, Réu: Everaldo Felix Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA BRAZ DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-86.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dan Moura Coelho de Sá [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dan Moura Coelho de Sá \r\n\r\nJuntar cópias da sentença e acórdão transitados em julgado, com certidão de trânsito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-36.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA COSTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA MISTICA PADARIA E CONFEITARIA LTDA, Réu: NAILZA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA COSTA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-26.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA [Adv. Mayza Rozales de Azevedo (OAB: RJ 91652 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: CLAUDIO ANDRADE BARBOSA SILVA, Réu: MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-40.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINO PEIXOTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS CONSTRUCAO E ADM LTDA, Réu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINO PEIXOTO\r\n\r\nVista por 15 dias, ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nId: 1180362" ], "1180358": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 17/08/2011\r\n\r\n0144300-87.2008.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucimar Cardoso Augusto \r\n\r\nExecutado: Fundação José Pelucio Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antônio França Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 60.472,34, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0127300-40.2009.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Barcellos Ladislau \r\n\r\nExecutado: Policlinica Central da Taquara Ltda. \r\n\r\nPelo presente ficam citados Licinio Soares Bastos e Nilton Soares Bastos, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 4.940,37, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0092700-27.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Alsan Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Magno Figueiredo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 795,24, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0000176-40.2010.5.01.0045 CartOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: ROCHA AMORIM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Rocha Franco de Sá e Josane de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.422,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000400-61.1999.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: SINAL COM REPRESENTACAO SERV HIG IMOVEIS LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado SINAL COM REPRESENTACAO SERV HIG IMOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.451,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209500-27.1997.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ORLANDO PASSOS\r\n\r\nExecutado: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A,SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,GRUPO AURIMAR\r\n\r\nPelo presente ficam citados Carlos Henrique Garçãoe Aurimar Geraço Garção, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 2.586,69, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180358" ], "1180359": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001374-15.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Lorena da Silva \r\n\r\nRéu: Markaservice Comercio e Serviço de Conservação e Decoração Ltda. , Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Markaservice Comercio e Serviço de Conservação e Decoração Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0001440-92.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Salete Gomes Coutinho \r\n\r\nRéu: 2002 de Realengo Comércio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) 2002 de Realengo Comércio Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demanda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180359" ], "1180360": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0093600-73.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cassaro Resende\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043100-03.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Junior Gonçalves Assunção\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Agência Nacional do Petróleo - ANP\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180360" ], "1180642": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0057300-83.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Antunes Soares\r\n\r\nRéu: CTI Cooperativa de Trabalho, DDS Telecomunicações ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CTI Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 05/09/2011 às 11:00 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180642" ] } }, "46ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1180740": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0098700-06.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Lessa [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ramos Lessa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046100-28.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA, Réu: ANTONIO LOUZEIRO BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação objeto do despacho de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0000764-10.2011.5.01.0046 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Aparecida Pereira Anastasio [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Aparecida Pereira Anastasio \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058000-27.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul de Andrade [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Noemia Valadao Moreno [Adv. Dorneles Romualdo do Nascimento (OAB: RJ 84217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saul de Andrade\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0145200-04.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Aprigio do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rogerio Aprigio do Nascimento\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0004000-09.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Comercial Iracema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do RJ\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0129100-03.2009.5.01.0046 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagre da Vida Lanchonete Ltda. [Adv. Donato Dias Solon Ribeiro (OAB: RJ 139316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, os honorários fixados na condenação, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0094600-76.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro de Jesus Rocha [Adv. Jesse Ferreira da Silva (OAB: RJ 107860 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que levantada a penhora objeto do auto de fls. 154, podendo livremente dispor do bem ali referido. \r\n\r\nProcesso: 0000981-87.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Santos da Fonseca [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sul América Cia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Santos da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que inadmitido o recurso de fls. 211/228. \r\n\r\nProcesso: 0000981-87.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Santos da Fonseca [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sul América Cia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Sul América Cia Nacional de Seguros \r\n\r\nRetirar petições em devolução na forma determinada às fls 231-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000416-89.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Craveiro dos Santos [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-13.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Martins Gavioli [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Fit Gymnastic Center Ltda. Me [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz Martins Gavioli\r\n\r\nComprovar, em dez dias, o valor recebido através do alvará 0490/2011. \r\n\r\nProcesso: 0154000-89.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Farias da Cunha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Farias da Cunha\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação nos limites da res judicata, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0114400-56.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Chagas Coelho [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Chagas Coelho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001300-26.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Mendes de Melo [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Royal Posto de Servicos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Mendes de Melo\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-44.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Barboza [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui Moto Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Barboza, Réu Maqui Moto Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolados em penhora os depósitos objeto dos documentos de fls. 73, 74 ,75 e 79. \r\n\r\nProcesso: 0001005-18.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Augusta de Sousa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília Augusta de Sousa\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-76.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Hamilton Vieira da Costa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Tania da Silva Miranda Freitas (OAB: RJ 113070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 3.259,99, conforme cálculo de fls. 809. \r\n\r\nProcesso: 0089900-57.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Carreiro Portugal [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Flavia Ghelli Rodrigues (OAB: RJ 114556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 25.241,35, equivalente a 2.065.497,48 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 172, mais R$ 126,21 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001248-59.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilverto Rafael de Sousa [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilverto Rafael de Sousa\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-72.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenedi da Silva Brito [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenedi da Silva Brito , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolado em penhora o depósito objeto do ofício de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0001184-49.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Fonseca Marques [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Altiva Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altiva Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que inadmitido o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0080500-87.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Simao Goncalves [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda. [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)], Réu: Transportes Master Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJ 2000 Ltda., Aut Solange Simao Goncalves, Réu Transportes Master Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolado em penhora o depósito de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0084400-44.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082000-86.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Affonso Stoianof [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vematto Materais de Construções Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Costa Leste Material de Construção Ltda., Réu: Moderratto Material de Construção Ltda., Réu: Reale Tintas e Materiais de Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vematto Materais de Construções Ltda.\r\n\r\nDepositar, em cinco dias, os honorários periciais fixados às fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0116300-74.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Costa de Souza [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0071400-11.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nunes dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Nunes dos Santos\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-08.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ASSIS DA SILVA [Adv. Marcelo Ferreira Castro (OAB: RJ 148912 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, os honorários do leiloeiro fixados às fls. 304, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0010800-92.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELSO PEREIRA DA SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELSO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094700-65.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Severino da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida às fls. 426. \r\n\r\nProcesso: 0146100-50.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Machado de Moraes [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolab do Brasil Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Machado de Moraes\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o valor recebido através do alvará 0794/2011. \r\n\r\nId: 1180740" ], "1180738": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001352-51.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kirsula Sueny de Oliveira Bastos\r\n\r\nRéu: Sabor da Barra Comércio de Alimentos Ltda - Bob s, Rio Olimpíadas Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sabor da Barra Comércio de Alimentos Ltda - Bob s, de per si e na pessoa dos sócios Fernanda de Araujo Freire, Renato Alexandre Freire, Joaquim Freire Leite Neto e Nancy Freire, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 35/2007 do CSJT, publicado no DJU em 19.04.07.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: “a) Deferimento da preliminar “I” de encaminhamento de Notificações, Publicações e autuação na capa dos autos da presente reclamatória em nome da Dra. HELOISA PROKOPIUK OSB/RJ 93.831; b) Deferimento da Preliminar de Gratuidade de Justiça - ”II” ao Reclamante, com base na declaração de insuficiência econômica ora juntada com a presente Reclamatória, a teor das Leis 5584/70 e 1060/50; c) Com base no todo exposto que seja deferida a aplicação da RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA A TODAS AS RECLAMADAS, no tocante ao pagamento das verbas que sejam deferidas nesta reclamatória; d) Requer com base no item “C” anterior sejam as Reclamadas citadas, bem como a 1ª reclamada seja citada na pessoa dos seus sócios pare responderem a presente reclamatória; e) Retificação da data de admissão na CTPS da autora, com base no exposto, com data de 15/01/2008, bem como pagamento de 1/12 de férias mais 1/3, ½ de 13º salário, 1 (uma) cota de FGTS e respectiva indenização de 40% - R$ 164,00; f) Consoante todo exposto, pagamento a Reclamante diferença de rescisão no valor e R$ 515,36, acrescido a esta valor a indenização de 40% sobre o FGTS depositado que deixou a reclamada de depositar no valor de R$ 254,19 – R$ 769,55; g) Pagamento pela Reclamada dos depósitos de FGTS não realizados a saber o período de 01/008 06/2009, 07/2009, 08/2009 e 10/2009, que totaliza o valor de R$ 216,00, acrescida da respectiva indenização de 40% no valor de R$ 86,40 – R$ 302,40; h) Pagamento da multa do art. 477 da consolidação trabalhista – R$ 465,00; i) Pagamento da multa do art. 467 da consolidação trabalhista R$ 617,50; j) Pelo exposto, devido ao Reclamante as diferenças salariais e de verbas rescisórias a reclamante, em rezão do reajuste da Categoria Profissional, possui como data base o dia 1º de março de 2009 na Norma Coletiva, ora em anexo – R$ 160,00; k) Que seja a Reclamada compelida ao pagamento de indenização de danos morais a ser arbitrada pelo ilustre Juízo, em valor mínimo de 5 (cinco) vezes a maior remuneração da Reclamante – R$ 2.325,00; l) Pagamento ao Sindicato Assistente de Honorários Advocatícios a razão de 15% sobre o valor da causa, tendo em vista o Reclamante encontrar-se enquadrado nas hipóteses de assistência judiciária gratuita conforme declaração de insuficiência econômica em anexo, preenchidos os requisitos da Lei 5584/70 – R$ 720,50.”\r\n\r\nProcesso: 0000400-38.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Damazio Mendanha\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 35/2007 do CSJT, publicado no DJU em 19.04.07.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: “a) Pagamento da diferença de horas extras laboradas por todo o período laborado R$ 1.882,00; b) Pagamento da diferença do Aviso Prévio, com integração das Horas extras R$ 287,00; c) Pagamento das diferenças de férias proporcionais, com integração das horas extras R$ 242,00; d) Pagamento da diferença do 13º proporcional, com integração das horas extras R$ 157,00; e) Pagamento da diferença do F.G.T.S, com integração das horas extras R$ 297,00 Pagamento do Seguro Desemprego R$ 3.962,00.”\r\n\r\nProcesso: 0000404-81.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Evandro Vicente de Almeida \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INS TRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 35/2007 do CSJT, publicado no DJU em 19.04.07.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: “ a) Concessão da gratuidade de justiça, conforme requerido no preâmbulo da exordial base da Lei 1.050/60; b) Seja declarada a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, conforme E. 331 do C TST; c) Declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho, com fulcro no art. 483, alíneas “d” da CLT; d) Condenação da 1ª Reclamada ao pagamento das seguintes verbas: I) Pagamento do salário de novembro 2008 e 8 dias de dezembro/2008 em dobro; II) Pagamento do 13º salário do ano de 2008; III) Pagamento das férias integral acrescida de 1/3 constitucional, em dobro, referente ao período aquisitivo de 2007/2008; IV) Pagamento de aviso prévio; V) Pagamento do vale transporte e ticket refeição de novembro e dezembro/2008 e) Recolhimento da multa de 40% sobre o saldo da conta vinculada do FGTS pela rescisão indireta ou seu pagamento em espécie; f) Liberação das guias respectivas decorrentes da rescisão imotivada do contrato de trabalho, tais como, as guias de Comunicado de Dispensa e Seguro desemprego (CD/SD), sob pena de condenação ao pagamento de indenização substitutiva no valor equivalente; g) pagamento das verbas rescisórias em 1ª audiência, sob pena de acréscimo de 50%, a teor do artigo 467 da CLT; h) A expedição de ofícios aos órgãos competentes (CEF, MPT, DRT e INSS) para apuração das irregularidades praticadas pela reclamada; i) Requer incidentalmente, com base nos artigos 355 à 358 do CPC, para que estabeleça a instrução processual, que a reclamada apresente por ocasião da audiência inaugural as fichas financeiras e funcionais, assim como livro ou cartão de ponto do autor, seus contracheques, as folhas de pagamento e as guias de recolhimento do FGTS, para efeito do cálculo de liquidação de sentença pelo contador do Juízo, sob as penas do art. 359 do CPC; j) Desde já requer, por cautela, no caso de ser deferida alguma compensação, que seja atendido o que estabelece o art. 477 da CLT. Devendo ser descontadas quaisquer parcelas que a reclamada venha a comprovar já haverem sido pagas.”\r\n\r\nProcesso: 0000438-50.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Silva Souza Mattos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Credicard S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcos Dias de Castro da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., de per si e na pessoa dos sócios Gilson José Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura e Wakldelea de Souza Nogueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 35/2007 do CSJT, publicado no DJU em 19.04.07.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: “a) O deferimento da gratuidade de justiça requerida; b) Seja determinada a imediata expedição de ofício à MM. 23ª VT solicitando reserva de crédito em nome da reclamante, consoante a fundamentação; c) A condenação da reclamada ao pagamento da gratificação natalina de 2010 e dos SALÁRIOS vencidos e não pagos nos meses de JAN, FEV e MAR/2011; d) A condenação da Reclamada ao pagamento dos salários maternidade que são devidos a Reclamante a partir de 01.04.2011 até 01.08.2011, consoante fundamentação supra; e) A condenação da Reclamada ao pagamento de multa mensal no percentual de 10% sobre os salários pagos em atraso durante todo o pacto laboral, consoante a fundamentação, base e critérios articulados; f) A condenação da reclamada para regularizar os DEPÓSITOS DO FGTS na conta vinculada da reclamante bem como, proceder à regularização dos salários contribuição não vertidos ao INSS; g) Requer a procedência do pedido de declaração a extinção contratual por iniciativa da 1ª Reclamada ante o comprovado encerramento de suas atividades; h) sem endo procedente o pedido de declaração de extinção contratual requer a condenação da Reclamada a proceder a baixa do contrato de trabalho da CTPS da Reclamante, entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego; i) Em sendo procedente o pedido de declaração de extinção contratual requer a condenação da reclamada ao pagamento das verbas rescisórias devidas tais como: aviso prévio, férias (simples e proporcionais) acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional e multa de 40% sobre o saldo do FGTS já integralizado; j) A condenação da reclamada ao pagamento das multas previstas nos artigos 467 e § 8º, do artigo 477; k) Expedição de ofícios à DRT e INSS para apurarem as irregularidades apontadas anteriormente, principalmente com relação às CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS que erem mensalmente descontadas da reclamante, mas não eram repassadas ao Órgão competente; n) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS na base de 15% sobre o total da condenação, consoante fundamentação; o) A condenação subsidiária da 2ª reclamada, caso os créditos não sejam adimplidos pelo empregador, ante a previsão expressa do inciso IV, da Súmula nº 331, do Colendo TST; p) A correção monetária e juros de todos os valores devidos.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180738" ], "1180739": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0146400-75.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Souza e Silva \r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio \r\n\r\nPelo presente fica m Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-68.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DA CUNHA RIMES\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre os cálculos de liquidação, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180739" ] } }, "47ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1178538": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000759-82.2011.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Andef Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nCgto: Dirley Calixto (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Andef Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos \r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM JUGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000717-67.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cesar de Brito [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: DG Teleinformática Assistência Técnica Ltda., Réu: Verifone do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cesar de Brito\r\n\r\nApresentar o atual endereço da 1ª rda no prazo de 30 dias.Pena: arq sem baixa,. -\r\n\r\nProcesso: 0232800-12.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCELIO PEREIRA BRAGA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER WARE IMP.E EXP. LTDA.-N/P SOCIO [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)], Réu: DENIZE PEIXOTO DA CRUZ (DEVEDOR DERIVADO), Réu: FLAVIO ELIZZIARIO GOMES FERREIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: GILBERTO RODRIGUES DA CRUZ (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOSE CARLOS DIAS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCELIO PEREIRA BRAGA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 140: \"... intime-se o autor a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0076800-32.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanadir Inacio da Silva [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.76/82 ) \r\n\r\nProcesso: 0076100-66.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA FILHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO COSTA VAZ [Adv. Carlos Antonio Coelho (OAB: RJ 71701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUZA FILHO\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086400-14.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcilio de Azevedo Souza Filho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Importadora Mercantil [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marcilio de Azevedo Souza Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 109: \"intime-se o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.\" \r\n\r\nProcesso: 0091800-09.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene Ribeiro da Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario dos Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mislene Ribeiro da Silva\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130200-97.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A\r\n\r\nCIência à executada do bloqueio efetuado em mãos de terceiro, relativo à cobrança da cota previdenciária.(fls.223) \r\n\r\nProcesso: 0097600-86.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: DIVINO SALVADOR DA SILVA [Adv. Ivan Pacheco Marques (OAB: RJ 19356 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU Unibanco SA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO SALVADOR DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 163: \"intime-se o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.\" \r\n\r\nProcesso: 0129900-77.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: WEVER SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 183-v: \"... notifique-se a parte ré a comprovar o recolhimento previdenciário que entende devido, ressaltando que os autos serão remetidos ao INSS, ao final, para manifestações.\" \r\n\r\nProcesso: 0176200-58.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE MURY DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MALIBU [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO MALIBU\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 268: \"... intime-se a ré ao pagamento (depósito judicial à disposição do juízo) em 15 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0003000-05.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Guimaraes Motta [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Angela Guimaraes Motta\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 360: \"... dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas.\" \r\n\r\nId: 1178538" ], "1180774": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0088000-02.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Weber [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: João Garcia d Avila Neto [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Aut: Marcelo Soares de Castro Ramos [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. , Réu: GTI S.A. , Réu: Gol linhas Aéreas Inteligentes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) , Réu Varig Logística S.A. , Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 726: \"Diga a ré se concorda com o pedido de desistência do autor \"Ricardo Luiz Weber\", em 5 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0062900-45.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Angelica Lorena Fernandes Martins [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Angelica Lorena Fernandes Martins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 118: \"Intime-se a autora ao depósito do valor das custas, em guia judicial, para que sejam devolvidas à ré, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0011300-53.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moreira Pereira [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Mario Torres Ltda. [Adv. Octavio Ribeiro da Costa (OAB: RJ 70014 - D)], Réu: MARCIA CRISTINA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: TEOFILO FERREIRA TORRES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Moreira Pereira\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024800-21.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira Pereira Mendes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nApresente, em até 10 dias, impugnação aos cálculos da rte. \r\n\r\nProcesso: 0141600-98.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Mello Gouvea [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Mello Gouvea \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0120700-94.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Ribeiro de Pontes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: CM CARVALHO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Ribeiro de Pontes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 73: \"Intime-se o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.\" \r\n\r\nProcesso: 0147700-84.2000.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHARLES DICKENS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nCgto: SEVERINO APOLINARIO SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONDOMINIO DO EDIFICIO CHARLES DICKENS\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120000-60.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Pereira da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Santos Dumont Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Auto Posto ML Saturnino de Brito Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto ML Saturnino de Brito Ltda.\r\n\r\nApresente, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0073200-03.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Tenorio Leal [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Tenorio Leal\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o sil~encio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0134600-57.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIA AMORIM MOREIRA DE AZEVEDO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRCIA AMORIM MOREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação aprsentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio com anuência. \r\n\r\nProcesso: 0136100-61.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTECYR MONTEIRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOME & HOME IND.E COM.LTDA, N/P SOCIA SONIA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TECNOFORME ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTECYR MONTEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 141: \"Diligencie, pessoalmente, o autor, em até 30 dias, pela vinda da cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0043600-68.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Maciel Soares [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Maciel Soares\r\n\r\nManifeste-se sobre a impuganção apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0086100-81.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Graça Batista Pires [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Batista Pires\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação aprsentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0038800-07.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIRA REGINA DE ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIRA REGINA DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nApresente a liuqidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributávies (I), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131700-62.2007.5.01.0047 - ExCCP\r\n\r\nExte: Estevam Clemente de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Estevam Clemente de Oliveira\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000987-91.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Conceição da Rocha [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Restaurante Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maggiore Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento das parcelas vencidas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110300-55.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Rangel dos Santos [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multifprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Rangel dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 338: \"Intime-se o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.\" \r\n\r\nProcesso: 0089700-23.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI GOMES SOARES [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE, Réu: SERGIO JOSE DA SILVA MILLER, Réu: SERGIO JOSE DA SILVA MILLER, devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI GOMES SOARES\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039100-37.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARISMUNDO MARLIERE [Adv. Regina Rodrigues de Castro (OAB: RJ 33298 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZIL TRANSPORT LTDA [Adv. Mozart Pacheco Alves (OAB: RJ 50257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARISMUNDO MARLIERE\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001700-08.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Mota [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Réu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda\r\n\r\nManifeste-se em 10 dias sobre os cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0000388-55.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro de Araujo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0140200-88.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Elias da Conceicao [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda., Réu: Fabrica Carioca de Catalizadores Ltda., Réu: Genuino da Silva Raposo Neto, Réu: Marchuk Engenharia Ltda., Réu: Ricardo Silva Goyer, Réu: Resiglass Engenharia e Manutencao Industrial Ltda., Réu: Resiglass Servicos e Manutencao Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Elias da Conceicao\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dais, com cópia atualizada de contrato social das rés, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para sua intimação da decisão de fls. 63\\65, sob pena de arquviamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097100-20.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA LUCIA DOS SANTOS AMORIM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nManfisstar-se sobre a petição da Uniaõ, em até 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-46.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Gomes Angelo [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol Ype Distribuidora S.A. [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Gomes Angelo\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0058300-15.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Silva Braz [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopserv Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Area da Saude [Adv. Daniela Mencaroni Colloca do Amaral (OAB: SP 126385 - D)], Réu: Hospital Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Silva Braz\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada do contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nId: 1180774" ], "1180775": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 15/08/2011\r\n\r\n0047000-03.2000.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: MANOELINA TEIXEIRA (DEVEDORA DERIVADA),IMPACTO BATERIAS LTDA,ANTONIO CARLOS TEIXEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOELINA TEIXEIRA (DEVEDORA DERIVADA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.731,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IMPACTO BATERIAS LTDA,IMPACTO BATERIAS LTDA,ANTONIO CARLOS TEIXEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado IMPACTO BATERIAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.731,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA (DEVEDOR DERIVADO),IMPACTO BATERIAS LTDA,ANTONIO CARLOS TEIXEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS TEIXEIRA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.731,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198200-28.1998.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nExecutado: FATIMA MOURÃO FREIRE (DEVEDORA DERIVADA),HENNFORT DIST IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA,PAULO TARSO MONTEIRO FREIRE (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado FATIMA MOURÃO FREIRE (DEVEDORA DERIVADA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 504,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO TARSO MONTEIRO FREIRE (DEVEDOR DERIVADO),HENNFORT DIST IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA,PAULO TARSO MONTEIRO FREIRE (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO TARSO MONTEIRO FREIRE (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 504,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128300-79.2003.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA-N/P Clovis Humberto Barcelos Borba,Carlos Alberto Pesce (devedor derivado),Marcos Antunes Cardia (devedor derivado),Clovis Humberto Barcelos Borba (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado JATOSONDA ENGENHARIA LTDA-N/P Clovis Humberto Barcelos Borba, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.862,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clovis Humberto Barcelos Borba (devedor derivado),Carlos Alberto Pesce (devedor derivado),Marcos Antunes Cardia (devedor derivado),Clovis Humberto Barcelos Borba (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Clovis Humberto Barcelos Borba (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.862,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Antunes Cardia (devedor derivado),Carlos Alberto Pesce (devedor derivado),Marcos Antunes Cardia (devedor derivado),Clovis Humberto Barcelos Borba (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antunes Cardia (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.862,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Pesce (devedor derivado),Carlos Alberto Pesce (devedor derivado),Marcos Antunes Cardia (devedor derivado),Clovis Humberto Barcelos Borba (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Pesce (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.862,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180775" ], "1179596": [ "IIIF - TRT - Expediente", "047/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.10.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0118100-42.2005.5.01.0047 - Rte. LUIS CLAUDIO SILVA PESSANHA (Adv. Sergio dos Santos Monteiro - OAB/RJ: 110624/D) Rdo TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA (Adv. Gutemberg Henrique Pessoa - OAB/RJ: 107101/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina classificadora de cheques da marca Unisys (equipamento completo), no estado e fora do uso, avaliada em R$ 40.000,00; 2) Dois aparelhos condicionadores de ar da marca Sprinter Mundial, com 30.000 Btus de potência cada um, no estado e fora do uso, avaliados em R$ 3.000,00. Total da Avaliação: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 275, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ CLAUDIO P. MACHADO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA, MM. Juíza Titular na 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1179596" ] } }, "48ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1180464": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001037-80.2011.5.01.0048 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Fonseca do Nascimento [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Antonio Fonseca do Nascimento \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0215900-87.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COMERCIO MINERIOS DERIV PETR ERJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: SARAMANDAIA ABASTECIMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Ayrton Rodrigues (OAB: RJ 49286 - D)], Réu: MARIANGELA DE MELO BRAGA (SOCIA) [Adv. Ayrton Rodrigues (OAB: RJ 49286 - D)], Réu: Ciro Portela Braga (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COMERCIO MINERIOS DERIV PETR ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0050100-50.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Danielly Correia Lemos [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: ATL Telecom Leste S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Danielly Correia Lemos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142300-13.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Celestino Modesto [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Renato Pinto Guimaraes [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Celestino Modesto\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 159. \r\n\r\nProcesso: 0009700-28.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho Souza [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebr - Empresa Brasileira de Hoteis Ltda. [Adv. Roland da Silva Santos (OAB: RJ 71332 - D)], Réu: Craig Joseph Schultz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Carvalho Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0078100-65.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAYZ SOARES BARREIROS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 517. \r\n\r\nProcesso: 0202000-32.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON ALEXANDRE MENEZES [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOTAFOGO LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Estevam Pereira de Rezende, Réu: Jose Aparecido de Castro, Réu: Eduardo de Rezende, Réu: José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON ALEXANDRE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0127800-05.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva Filho [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0066300-06.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO NOVAES COUTINHO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0152800-56.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MEDEIROS [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: VBA COMERCIO DE JOALHERIA LTDA ME [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VBA COMERCIO DE JOALHERIA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido o prazo de 05 dias para cumprir o despacho de fls 208. \r\n\r\nProcesso: 0000684-74.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Carvalho Aragão [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79 que determinou o dia 24.08.2011 às 11 horas, na Secretaria da Vara, para que a ré anote a rescisão contratual na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0131500-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Euzébio [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Kusama Comércio Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Euzébio \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0042300-63.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Santos de Arruda [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Novo Leblon Mall And Offices [Adv. Luiz Carlos da Silva Pinto (OAB: RJ 74908 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Park Palace\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Novo Leblon Mall And Offices, Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0112100-09.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALBINO TAVEIRA RIBEIRO [Adv. Maria Theresinha de Souza Carvalho (OAB: RJ 44613 - D)]\r\n\r\nRéu: REFOR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Réu: ANTONIO SERGIO MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Margot Carlos Osolins (OAB: RJ 86450 - D)], Réu: ARMANDO GUIMARAES DE ALMEIDA FILHO, Réu: FLAVIO LUIZ GENTIL ROCHEDO [Adv. Carlos Felipe Rochedo Mayall (OAB: RJ 109171 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAVIO LUIZ GENTIL ROCHEDO \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 337/338. \r\n\r\nProcesso: 0001003-42.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Clean Service Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcela Correa Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Clean Service Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 118. \r\n\r\nVir com a CAT devidamente preenchida em 48 horas, sob pena da aplicação da multa cominada à fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0132700-94.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Mendes Alves Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Réu Provar Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000578-15.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Lucia da Silva [Adv. Sidnei de Siqueira (OAB: RJ 71724 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação dos Cachos Ltda. ME [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)], Réu: Sergio Santiago Victoriano Santos Malheiro, Réu: Glaucia Patricia Victoriano Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lucia da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118600-42.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LOMBA DE FRANCO [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: POI SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LOMBA DE FRANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000098-37.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazõnia Transportes Ltda. [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marques\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0000812-94.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Perdigão Reis de Araújo [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Coloplast do Brasil Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coloplast do Brasil Ltda., Aut Luiz Felipe Perdigão Reis de Araújo \r\n\r\nReclamada: Contra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 142. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-80.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Marcianilia Ferreira Cardoso [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Marcianilia Ferreira Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000978-92.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Nascimento de Abreu [Adv. Alessandra Guimaraes Barroso (OAB: RJ 98429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau Express Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Nascimento de Abreu\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000758-94.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0170300-04.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA FRANCESCHI SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0209200-22.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL DE LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Eloisio Camanho Alves, Réu: Ronaldo Nunes Dulcetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0052800-33.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Fonte de Salles [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiporto Operadora Portuaria S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiporto Operadora Portuaria S.A.\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108300-84.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Magalhaes Silva [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Centro S.A. - Centro de Feiras, Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Centro S.A. - Centro de Feiras, Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 512-verso: \"Certifico que o depósito recursal efetuado pela ré (fl 475) já foi liberado através do alvará nº 0255/2011, conforme fls 510.\" \r\n\r\nProcesso: 0001297-94.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Ferreira dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Ferreira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0087700-86.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SOUZA DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA, Réu: Domingos Marcelino dos Santos, Réu: Maria da Penha Barbosa Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175: \"Indefiro o requerido. Reporto-me ao despacho de fls. 173.\" \r\n\r\nProcesso: 0083200-40.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROCHAEL FERREIRA DE BRITO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR BELA FLOR LTDA [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)], Réu: GRACINDA FRANCISCA DOS SANTOS (SOCIA), Réu: Flavio Francisco dos Santos, Réu: Joao Batista Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROCHAEL FERREIRA DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0057600-02.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana André Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresáriais Ltda. (massa falida), Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana André Silva\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0100100-06.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO GOMES PINHEIRO [Adv. Maria Jose de Freitas Pinheiro (OAB: RJ 123209 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)], Réu: INTERMARCAS FRANQUEADORA DE MARCAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO GOMES PINHEIRO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-91.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ribeiro Costa [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Ribeiro Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0045200-10.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDELIZ GONCALVES DE SOUZA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: PARGOS CLUB BRASIL HOTEIS CAMPIN COL FERIAS SA [Adv. Sergio Paixao (OAB: RJ 75205 - D)], Réu: RUY JOSE BARBOSA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDELIZ GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 619/622. \r\n\r\nProcesso: 0000170-24.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ataíde Ribeiro Fernandes [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Minerva [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Minerva \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000700-87.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BRANDAO COSTA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCONSULT LTDA, Réu: BCP Informatica (socia rda), Réu: Roberto Teruo Totake (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BRANDAO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 384: \"Indefiro o requerido, uma vez que o sócio objeto da carta precatória de fls 320 não integra o polo passivo deste feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0002700-45.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: FAUSTINO CORREIA ROSA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira, Réu: Rogerio Luiz da Silva, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos, Réu: Daguimar Neves Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTINO CORREIA ROSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 202/211. \r\n\r\nProcesso: 0000440-14.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araújo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0144900-65.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Araújo Lopes [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Araújo Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44. \"Reporto-me ao despacho de fls 34.\" \r\n\r\nProcesso: 0029800-62.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Senra da Silva Rodriguez [Adv. Fernanda Nassar Paes Leme (OAB: RJ 139150 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 252 e 261. \r\n\r\nProcesso: 0157800-51.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Figueiredo de Lima [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158: \"Indefiro o requerido. Se a ré quiser que a penhora não recaia sobre as verbas advindas do SUS que pague a sua dívida.\" \r\n\r\nProcesso: 0051900-11.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Isabel Amaral dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Isabel Amaral dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0055800-70.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Aparecida Fernandes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Aparecida Fernandes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085800-39.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE VIANNA TUDE DE SOUZA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Marcos Durval Quadros Rossi, Réu: Osvaldo Pablo Vergili [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE VIANNA TUDE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 379/384. \r\n\r\nProcesso: 0121800-04.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO OGANDO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ASSIST PREVIDENCIA SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Carlos Henrique Vilella dos Santos (OAB: RJ 9036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FUNDACAO ASSIST PREVIDENCIA SOCIAL BNDES FAPES, Aut ROBERTO OGANDO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora opostos pela segunda ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora opostos pela primeira ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu em parte a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0070100-37.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marcos Guimaraes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Peppina Mattera Fabricacao e Comercio Ltda., Réu: Gilberto José Barroso, Réu: João Siciliano Chaib\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marcos Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 73/75. \r\n\r\nProcesso: 0000578-78.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rocha Palmeira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0042800-32.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Craveiro [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio), Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Craveiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062200-42.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARI DE ARAUJO CORDEIRO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULO 2000 LTDA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Paulo César Barbosa Ramos , Réu: Nilza de Oliveira [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARI DE ARAUJO CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 160/162. \r\n\r\nProcesso: 0105500-44.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Henriques Pinto [Adv. Helio Silva Pires (OAB: RJ 142282 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santos NDeyde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Henriques Pinto \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083000-33.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MACEDO VIGO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLINET COMUNICACAO INTERATIVA LTDA [Adv. Hildebrando Ferreira dos Santos (OAB: SP 89003 - D)], Réu: Loreley Evangelista Ferreira Jorge, Réu: Mercedes Canova, Réu: Áureo Accácio Flores, Réu: Waldermar Alves Filho, Réu: Pedro Siaretta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MACEDO VIGO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 344/349. \r\n\r\nProcesso: 0137000-02.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes Medeiros [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gomes Medeiros\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000333-67.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Teixeira Braga [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Helio Ferreira Camargo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Onofre de Adnrade Martins [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Raimundo Nonato Rodrigues\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 565. \r\n\r\nProcesso: 0011000-93.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CHAGAS DE OLIVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001443-38.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ozeas Medeiros Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP, Aut Carlos Ozeas Medeiros Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-80.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Melo de Moura [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 210-verso. \r\n\r\nProcesso: 0049900-09.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Nogueira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 405. \r\n\r\nProcesso: 0150400-74.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DE LIMA DOMINGOS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: M.PAULINO MERCEARIA LTDA, Réu: Manuel Paulino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE DE LIMA DOMINGOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0001011-19.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Cunha [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira da Cunha\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000973-70.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Bank Comércio de Materiais e Serviços de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira \r\n\r\nVir com a indicação, para cada pedido, do valor correspondente, não sendo suficiente para tanto a juntada de planilha de cálculos. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. A petição deverá vir com cópia para remessa à ré. \r\n\r\nProcesso: 0135800-86.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Câmara da Silva [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nId: 1180464" ], "1180462": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000785-77.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Fernandes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180462" ], "1180463": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0126800-96.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza Gomes\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Banco Itaú S.A., Banco Bradesco S.A., Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sudeste Segurança e Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2011 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão \r\n\r\nProcesso: 0114400-84.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Costa Lima\r\n\r\nRéu: Hot Service Ltda., Cooperativa Producop Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Adriana Silva Dias (diretora 2ª Ré)\r\n\r\nCarlos Henrique Távora de Andrade (representante 2ª Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producop Ltda., Hot Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0111900-74.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Oliveira \r\n\r\nRéu: La Cloche D or Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m La Cloche D or Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0057600-02.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana André Silva\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresáriais Ltda. (massa falida), Município do Rio de Janeiro, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresáriais Ltda. (massa falida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0042300-63.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Santos de Arruda\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Condomínio do Edifício Novo Leblon Mall And Offices, Makro Atacadista S.A., Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Condomínio do Edifício Park Palace\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0066500-23.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA REGINA DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Moreira da Rocha (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000314-61.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Luiz de Almeida \r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. ME, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Claudia Borges Ramos (sócia 1ª ré), Insteligas Instalações Ltda. ME, Therezinha Franca Rubem (sócia 1ª ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-94.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 134 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180463" ] } }, "49ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1180468": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000992-73.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildes Eugênio da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildes Eugênio da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000973-67.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rivelino Marques Mendes [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Balore Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rivelino Marques Mendes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/09/2011 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0022900-94.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Setembrino Ribeiro Fernandes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Setembrino Ribeiro Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000965-90.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Lima da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Lima da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2011 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000981-44.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Carlos da Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Coelho Neto - CNEC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Carlos da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/10/2011 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001000-50.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Silva Rosa [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Silva Rosa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/10/2011 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000971-97.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lira dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/10/2011 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000299-89.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dercinei Carvalho Valadares [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Radiológica Chernicharo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dercinei Carvalho Valadares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/09/2011 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000947-69.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lemos dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lemos dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/2011 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\niNSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000739-85.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Souza [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000978-89.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Braga Barboza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Braga Barboza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000984-96.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves Costa [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbearia Tubiacanga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/2011 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000974-52.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Martins Costa [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Galzincron Elevadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Martins Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/09/2011 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0048400-70.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Gomes de Freitas [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpia - Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos Gomes de Freitas\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 209, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000982-29.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Miguel Rangel [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Miguel Rangel \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/09/2011 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000977-07.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Gonçalves [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier 2002 Grajaú Festas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Gonçalves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/09/2011 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0167400-74.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANETE MACEDO [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL, Réu: GABRIEL DE ASSUMPCAO PINTO JUNIOR, Réu: Mauro Carriço de Assumpção Pinto, Réu: MarcioCarriço de Assumpção Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANETE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185, devendo fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001004-87.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Machado Júnior [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Machado Júnior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/10/2011 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000988-36.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio dos Santos Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/2011 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001001-35.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eder Fantini [Adv. Bethania de Souza Santana (OAB: RJ 155715 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Centro de Reciclagem Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eder Fantini \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/10/2011 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000969-30.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Brasil Xavier [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Brasil Xavier \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/09/2011 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida\r\n\r\nna Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0230300-64.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VALADAO DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: Edson Schueler de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VALADAO DE SOUZA\r\n\r\nDizer se desiste do prosseguimento da execução, com a penhora no rosto dos autos do processo que tramita na 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. \r\n\r\nProcesso: 0140300-95.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Maiara Marques Tolentino de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Maiara Marques Tolentino de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 604, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-55.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva [Adv. Daniela Oliveira Bahia da Luz (OAB: RJ 144271 - D)]\r\n\r\nRéu: SMS Park Estacionamento de Veículos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMS Park Estacionamento de Veículos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 59, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0042500-67.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Barbosa da Silva [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center e Mecânica Celbra 2007 Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center e Mecânica Celbra 2007 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 39 e ss., em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001448-57.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Veras Dantas [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Equipamentos e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Veras Dantas, Réu Tomé Equipamentos e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 174, retirando o feito da pauta do dia 13/10/2011 \r\n\r\nId: 1180468" ], "1180471": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0150100-50.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Garcia da Silva Borba [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Garcia da Silva Borba\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025100-11.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Santos Pinheiro (Representante) [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)], Aut: Cassiane Keller Pinheiro de Souza, Aut: Wildison Pinheiro de Souza, Aut: Wendel Pinheiro de Souza, Aut: Denis Pinheiro de Souza\r\n\r\nRéu: Cenografia Stands Especiais Formato Ltda [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenografia Stands Especiais Formato Ltda, Aut Kátia Santos Pinheiro (Representante)\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade .\r\n\r\nProcesso: 0000442-15.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Pinheiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Rádio Taxi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000338-23.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Mendonça [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Milleniun Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Mendonça \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158000-84.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Pinheiro Ferreira [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pinheiro Ferreira\r\n\r\nInformar nos autos, no prazo de 10 dias, o valor efetivamente sacado a titulo de FGTS, tendo em vista a tradição das guias TRCT, no mesmo prazo reapresentar os cálculos observando os parâmetros de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0034300-71.2009.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelino Ramos Ferreira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 206, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-11.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Machado da Rocha [Adv. Cristiane Machado da Rocha (OAB: RJ 123151 - D)]\r\n\r\nRéu: Edison Andrade Barros Filho [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)], Réu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Machado da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 435, da ciência da garantia do Juízo, bem como do inteiro teor do despacho, inclusive quanto à retenção do valor solicitado pelo 4° Juizado Especial Cível do Catete, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-60.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Jesus Fonte [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Jesus Fonte \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 204, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-61.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO SALGADO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nProvidenciar a juntada dos documentos solicitados ás fls. 632, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-19.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valentim da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valentim da Silva, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fls. 439, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001127-22.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Assumpção [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Assumpção \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 322, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-42.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Denison Cesar de Souza Monteiro [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro , Aut Denison Cesar de Souza Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046300-06.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Dutra de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Dutra de Souza\r\n\r\nDiligenciar, em 30 dias, o requerido ás fls. 134/135, quanto à reserva do crédito da Ré para o Juízo da 3° VT/RJ, eis que, até o momento, este Juízo não veio ser notificado de qualquer tipo de requerimento nesse sentido. \r\n\r\nProcesso: 0000334-83.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefany da Silva Carvalho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nordestino Arretado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefany da Silva Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001245-95.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Anice de Oliveira Pereira Coelho [Adv. Simone Lima Barroso (OAB: RJ 100873 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Tempo Participações S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo Participações S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-84.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALKIRIA BARBOSA DA COSTA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA TERREIRAO LTDA ME [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: Joao Bosco Carvalho Leite, Réu: Maria Angelica Lopes Gomes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALKIRIA BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do alvará, devendo fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0068500-41.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira dos Santos [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec NT Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: CTI Cooperativa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 266/269, fixando o principal no valor equivalente a 3.706.758,97TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.246.667,57TRs + custas, no valor de R$ 313,34. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0063300-87.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Fernandes Salgado Zenha [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margaret Fernandes Salgado Zenha\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 243 \r\n\r\nProcesso: 0000989-21.2011.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Giderlandia Leite Almeida [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0189300-21.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMARA LAZARINI BON ARUEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SAMARA LAZARINI BON ARUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001408-75.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso José da Conceição Pacheco Neto [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218, que defere a devolução de prazo requerida pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0001116-90.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Barros [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Barros \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 125, fixando o principal no valor equivalente a 329.144,20TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 17.110,87TRs + custas, no valor de R$ 141,19. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001262-24.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Silva de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Josiane Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001124-67.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Rafael da Rocha [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Webb Negócios S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Rafael da Rocha , Réu Webb Negócios S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037500-14.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO LUIZ CARDOSO [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVO CONFECCOES LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Antonio Luiz Santos de Queiroz, Réu: Zuleika Abreu Porto de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO LUIZ CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 408, devendo fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0000990-06.2011.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Horácio Veiga de Almeida\r\n\r\nEgdo: MARILDA RIBEIRO DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARILDA RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0053100-50.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Oliveira Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Victosafy Comércio Serviços e Representações Ltda. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001245-95.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Anice de Oliveira Pereira Coelho [Adv. Simone Lima Barroso (OAB: RJ 100873 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Tempo Participações S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Anice de Oliveira Pereira Coelho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 217, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000537-45.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos Gomes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Táxi Transportes Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco dos Santos Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109600-73.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Silva Iguatemy [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Center Service Cellular Ltda. , Réu: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Silva Iguatemy \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 192/196, fixando o principal no valor equivalente a 244.988,03TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 19.611,41TRs + custas, no valor de R$ 60,22. \r\n\r\nId: 1180471" ], "1180469": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 19/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001155-07.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima dos Santos \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/09/2011 às 08:31 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180469" ], "1180470": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 19/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0112200-09.2004.5.01.0049 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO SIMILARES MRJ\r\n\r\nRéu: LANCHES 56 LTDA, CARLA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLA CRISTINA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 266 e 267 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180470" ] } }, "50ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1177551": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0131700-82.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Isidoro da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Estrada Via Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Isidoro da Silva\r\n\r\nter ciencia do desarquivqmento e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-78.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gerson Silva Alencar [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Cometa Ltda. [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ANA CRISTINA SILVA NOVAES\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-82.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Serafim da Silva [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Transportadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Serafim da Silva \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 35, para fixar o quantum debeatur em R$ 12.422,15, equivalentes a 1.013.419,36 TRs pro-rata, ao INSS R$ 1.244,96 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 300,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0059200-86.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Supriano dos Santos Fernandes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Supriano dos Santos Fernandes\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-74.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144300-43.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Xavier Moreira [Adv. Fernando Jose Santos do Nascimento (OAB: RJ 119574 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Xavier Moreira\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio. ,\r\n\r\nProcesso: 0146900-08.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA CLAUDIA ALMEIDA DE ARAUJO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA CLAUDIA ALMEIDA DE ARAUJO, Marcos rogério de araujo curi (sócio)\r\n\r\nAo reclamante para contestar embargos `a execucao/devedor e o Sócio Marcos Rogério para ter ciencia da decisão de fls 404. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-44.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira de Lima [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Fatima Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Fatima Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da 2ª cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-02.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ALARICO DE MATOS MESQUITA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ASA BRANCA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALARICO DE MATOS MESQUITA\r\n\r\nter ciencia da promoção da contadoria de fls 176. \r\n\r\nProcesso: 0001424-26.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Macedo Leite [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda, Aut Eduardo Macedo Leite \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-23.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Ribeiro Rosa [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLOGICO - RIOZOO - A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Ribeiro Rosa\r\n\r\nTer ciencia da petição da reclamada de fls 129/131. \r\n\r\nProcesso: 0070800-41.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Soares da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0142200-13.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Miranda Rodrigues da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipar Comércio e Indústria de Embalagens Ltda., Aut Suelen Miranda Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001495-28.2010.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: NORDELLA AUTO ESCOLA LTDA.\r\n\r\nEgdo: Mauricio Campello Pereira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Mauricio Campello Pereira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-93.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA GAGO [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: JOAO ALVES DE QUEIROZ FILHO [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA.\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000377-80.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gonçalves Hervano [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Affonso Pernet e Nair Ventura Advogados [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Affonso Pernet e Nair Ventura Advogados\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante de fls 25. \r\n\r\nProcesso: 0022600-71.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA BERENICE CHAGAS T DE C BRAZAO DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPRM COMPANHIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS, Aut GLORIA BERENICE CHAGAS T DE C BRAZAO DA SILVA\r\n\r\nTEREM CIENCIA DO OFÍCIO JUNTADO AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0091500-38.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivaldo Batista da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso OJS Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000376-32.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Machado de Souza Ribeiro [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: QSI Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros, Réu GPS Tecnologia Ltda., Réu QSI Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos , nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0137300-89.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Araujo da Silva [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: Waill Engenharia Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Tijuca\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-80.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva\r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000860-47.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosário Vaca Barba [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Sorocaba [Adv. Rodrigo Teixeira Pinto (OAB: RJ 139299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Sorocaba \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000593-41.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Navega Pi [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícia Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-47.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA COSTA LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA COSTA LIMA\r\n\r\nTer ciencia do ofício jutado aos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-75.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Machado [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda.-(Atual Denominacao de COTEL....) [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000230-23.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Abreu Ramos [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: R.V. Expresse Serviços Ltda. [Adv. José Alberto de Mello Sartori Junior (OAB: SP 122181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.V. Expresse Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos de fls 332/3. \r\n\r\nProcesso: 0008400-25.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Conceicao do Nascimento [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes, Réu: Vera Lucia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda., Aut Ivanildo da Conceicao do Nascimento\r\n\r\nA reclamada para ter ciencia da decisão de fls 275(v) e o reclamante fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0102400-66.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON FRANCISCO GUEDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: UNIVEX FEIRAS E EXPOSICOES LTDA [Adv. Cleonice Barboza de Mattos (OAB: RJ 45534 - D)], Réu: Michele Rangel (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON FRANCISCO GUEDES\r\n\r\nmanifestar-se acerca da petição de fls 532/42. \r\n\r\nProcesso: 0064500-92.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lima de Oliveira [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Lima de Oliveira \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-09.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina de Freitas Barbosa [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Abreu Neto [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina de Freitas Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0213100-02.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ESTEVES [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: VISAO 2000 PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VISAO 2000 PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-35.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITA ALVES DOS SANTOS [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nRéu: XUMBINHO BOUTIQUE LTDA [Adv. Arthur dos Santos Carvalho Filho (OAB: RJ 39612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITA ALVES DOS SANTOS, Réu XUMBINHO BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em 30 dias, após este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0020500-41.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moncler Vitor Joaquim Junior [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moncler Vitor Joaquim Junior\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 257, para fixar o quantum debeatur em R$ 10.549,52, equivalentes a 860.646,74 TRs pro-rata, ao INSS R$ 378,29 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0074400-02.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Araújo [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiscont Assistência Fiscal e Contabil Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Alfredo Meneses andrade (sócio), Réu: Valdinez de oliveira lima (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Araújo\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 138/40. \r\n\r\nProcesso: 0095600-65.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanir Alcântara da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avanir Alcântara da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.86/7 , para fixar o quantum debeatur em R$ 4.053,68, equivalentes a 330.705,86 TRs pro-rata, ao INSS R$ 19,52 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0167500-84.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 561/565. \r\n\r\nProcesso: 0173000-73.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CUNHA LAGE [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA (MASSA FALIDA DE )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA CUNHA LAGE\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio. .\r\n\r\nProcesso: 0000131-21.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Paiva Figueiredo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda., Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Paiva Figueiredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-20.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suetonia Brito de Oliveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Varig Logistica S.A.-Em Recup.Judicial e Volo do Brasil S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A.-Em Recup.Judicial e Volo do Brasil S/A , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0063900-42.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Carvalho Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Confeitaria Estrela do Meier Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Carvalho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, observando o prazo de fls 112. \r\n\r\nProcesso: 0063600-75.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurro Martins [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Quatro Estrelas Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurro Martins, Réu Posto de Gasolina Quatro Estrelas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170700-94.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliani Maria de Carvalho [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 5 diias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158200-30.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni Cristina Dantas [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeni Cristina Dantas\r\n\r\nTer ciencia da promoção da contadoria de fls 645, no prazo de 5 dias, valendo o silencio como concordãncia. \r\n\r\nProcesso: 0000303-26.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Dias Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda., Aut Paulo Henrique Dias Silva\r\n\r\nTomarem ciencia da decisão dos embargos declaratorios. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-31.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR TOMAZ ALVES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR TOMAZ ALVES\r\n\r\napresentar norma coletiva mencionada na promoção de fls 390. \r\n\r\nProcesso: 0077900-42.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Pereira Sampaio [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000233-43.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Nogueira de Aquino [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Celso Quintanilha D´avilla (sócio), Réu: Carlos Roberto da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 42,35, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000088-84.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Oliveira Souza [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTerem ciencia da devolução do prazo, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-41.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues do Nascimento [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-74.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Eulalio da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Eulalio da Silva \r\n\r\nmanifestar-se acerca das petições da reclamada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-95.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Resende Bastos [Adv. Sami Habib (OAB: RJ 65458 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL Centro Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Resende Bastos\r\n\r\nTomar ciencia da CPE apensada e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias, eis que ja esgotado o prazo de fls 65. \r\n\r\nId: 1177551" ] } }, "51ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1179253": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000441-24.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Almeida Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Hygia Empresa Brasileira Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria de Almeida Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 49/50. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0158900-66.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alberto Araguez Moreira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Fabiano Alberto Araguez Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração da exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001221-61.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Souza [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Souza, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaraçãoda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0028700-49.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA LOREDO [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGOVIA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA LOREDO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-62.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius da Silva Oliveira [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda., Aut Marcus Vinícius da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0035700-61.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA PINHEIRO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Aut VANDERLEI DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0085500-53.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Bianco [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Giuseppe Merola (represent. Ricardo Greco Merola) [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Paulo Palmieri [Adv. Marcus Andre de Oliveira Peres (OAB: RJ 66929 - D)], Réu: Rodolpho Imbroisi [Adv. Marcus Andre de Oliveira Peres (OAB: RJ 66929 - D)], Réu: Vicenzo Esposito [Adv. Marcus Andre de Oliveira Peres (OAB: RJ 66929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Bianco\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0024700-20.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Bittencourt Diniz [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Bittencourt Diniz\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 108. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-58.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBENEZER NOGUEIRA DE MATTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBENEZER NOGUEIRA DE MATTOS\r\n\r\nAdotar as providências cabíveis em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008600-87.2009.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilton Nery Baracho Filho [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000182-92.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuela Pinheiro da Silva [Adv. Marcio Benedito da Silva (OAB: RJ 158644 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Estrela do Amanhã e Colégio Vivone Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Pinheiro da Silva \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar as guias de FGTS \r\n\r\nProcesso: 0000912-40.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellorio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nVistas da a petição de fls. 60/61. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-90.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO LOPES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações às fls. 230/233 e requerer o que for de interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-85.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNY ROBERTO ALMEIDA DE ABREU [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNNY ROBERTO ALMEIDA DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Infojud às fls. 259, devendo diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-67.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Renato Bernardino Laurentino [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servico de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Milenio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Celula Administracao, Participacao e Empreendimentos Ltda, Réu: Celula Scan - Servicos Medicos Ltda [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Ultra Celula Servicos de Ultrasonografia S/C Ltda, Réu: Chamme Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Renato Bernardino Laurentino\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-59.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinéa Alves da Conceição [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Thais Tavares Diniz França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinéa Alves da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 58. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000776-43.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia de Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermecardos Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia de Lima, Réu Supermecardos Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 170. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-86.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Goncalves de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0000372-55.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Ribeiro da Silva [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 39. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-44.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFRED LEOPOLD RUDOLF EDER [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFRED LEOPOLD RUDOLF EDER\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000287-69.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Machado [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: La Femme Salão de Beleza Ltda. ME [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Femme Salão de Beleza Ltda. ME, Aut Maria Aparecida de Oliveira Machado\r\n\r\nVistas da a petição de fls. 49/53. Prao comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-90.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Batista da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas dos autos pelo prazo de 10 dias, conforme requerido às fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0101800-85.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio d Almeida Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: HN Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio d Almeida Silva \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-58.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO MELO DE BRITTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0195100-19.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAULINO DA SILVA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JORGE PAULINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0135300-79.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Leadebal Ferreira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Leadebal Ferreira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0172700-11.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL BELO DE AZEVEDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL BELO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 662. \" Por ora aguarde-se a complementação do valor incontroverso, na forma que a ré vem procedendo.\" .\r\n\r\nProcesso: 0032700-43.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Alexandre Borges [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)]\r\n\r\nRéu: Ximenes Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Alexandre Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.118 e diligenciar no feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-76.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Souza Campos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander de Souza Campos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-90.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Vianna Pinheiro Barra [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nId: 1179253" ], "1179255": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 16/08/2011\r\n\r\n0065000-58.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosalvo Antonio dos Santos \r\n\r\nExecutado: Comércio de Pescado Neto Mar Ltda. ME,José Antonio Neto da Graça\r\n\r\nPelo presente fica citada Ana Maria Gonçalves Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.158,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0030300-27.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlon Macedo da Silva Araujo\r\n\r\nExecutado: Monatel Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Monatel Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.303,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179255" ], "1179254": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0030300-27.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Macedo da Silva Araujo\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Monatel Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-71.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Chagas Rosa\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. , Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Let Serviços Temporários Ltda. , Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 28 de setembro de 2011, às 15 horas e 10 minutos, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado.\r\n\r\nReclamante fica ciente de que seu prazo para apresentação de cálculos de liquidação se dará a partir da data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0003800-75.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANQUILENE COSTA DE ARAUJO e Outros\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Edgar Silvio de Alencar Saboya Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 288, devendo providenciar o pagamento em 48 horas, ficando ciente que o não pagamento resultará na inclisão no polo passivo, como devedor derivado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179254" ] } }, "52ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1172966": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002900-30.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia SIlvino de Souza [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrentes Material Hospitalar Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torrentes Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 160,00, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0171500-58.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZRAEL DE BARROS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0140800-89.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cunha da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Cunha da Silva\r\n\r\nContestar embargos à penhora. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-46.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Menezes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que foi indeferido o requerimento de fl. 138. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-16.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Peres Barbosa Matos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Peres Barbosa Matos \r\n\r\nManifestar acerca dos documentos de fl. 95/238. \r\n\r\nProcesso: 0103900-64.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA NETO [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEC ACABAMENTOS EM CONSTRUCOES LTDA [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)], Réu: SOCIA VANIA MARCIA DE SANTANA, Réu: Sócio Manoel Agostinho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-67.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiry Paulo Silva [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Carwal Instalações em GNV Ltda. [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meiry Paulo Silva\r\n\r\ncomprovar o deposito, observada a sucumbência ao final quanto ao objeto da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-34.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Barbosa da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos solicitados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-15.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FERNANDO SOARES [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Aut: INSS-RDA, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: ELAINE MARQUES DE PAULA FONSECA FERREIRA [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: ERANILDO HERMINIO FERREIRA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FERNANDO SOARES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-02.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Andrade Pontini [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamerciana Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamerciana Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nJuntar aos autos os documentos aduzidos no último parágrafo de folhas 224. \r\n\r\nProcesso: 0224900-89.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: SÓCIO DANIEL XAVIER DIAU, Réu: JOSE ROBERTO CALAZANS DOS SANTOS, Réu: SOCIO JORGE CORDEIRO DE OLIVEIRA, Réu: VARLY GONCALVES BASTOS FILHO, Réu: SÓCIO ALFREDO GERAISSATI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. E requerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-38.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PORFIRIO CARLOS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MALHEIROS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PORFIRIO CARLOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 150/151. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-24.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival dos Santos [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-63.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Queiroz [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Senador Jaguaribe [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Senador Jaguaribe, Aut Jose Alves de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0181200-97.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOARES [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: UNI PALLET IND E COM LTDA. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: MENACHE NIGRI, Réu: Alfredo Francisco Tarin Lafuente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SOARES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-28.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON COSTA DE PONTES [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut EDMILSON COSTA DE PONTES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, \r\n\r\nProcesso: 0022800-33.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgencias Medicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves da Silva, Réu Urmed Urgencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do saldo referentes aos depósitos de fl. 235, apontado à fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0000186-63.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Peixoto Bastos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Peixoto Bastos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0155800-71.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ERALDO COSTA PEREIRA [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERALDO COSTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0000097-40.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando de Paula [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Egil Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Tatiane Cristina de Santana (OAB: RJ 154114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando de Paula \r\n\r\nVenha o autor com cópia do extrato bancário que comprove a inadimplência do acordo quanto á 1ª ré, conforme noticiado à fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0146400-91.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Paganoto [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Fabiano Paganoto, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-47.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Jesenilde de Sousa Alves [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Dias de Lima [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Jesenilde de Sousa Alves\r\n\r\nManifestar sobre petição de fl 80, bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, observados os termos da Res. Adm. 05/2011 deste Egrégio. \r\n\r\nProcesso: 0128100-47.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Emerick Pimenta Leal [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Emerick Pimenta Leal \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos estabelecidos no art. 789-B, IV, da CLT para fins de autuação da carta de sentença requerida , em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-03.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LUIZ DA SILVA SANTOS [Adv. Eugenio Affonso da Silva (OAB: RJ 9257 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO EBC [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDiligencie o peticionante diretamente junto à CAIXA ou Banco do Brasil S.A, para fins de cumprimento do determinado à fl. 317. \r\n\r\nProcesso: 0001062-18.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Machado Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Machado Silva \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, sob pena de perda da prova, observada a sucumbência ao final. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-33.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARQUES DE SA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL EMPRESA SEG INDL ESTABEL CRED C C LTDA, Réu: SOCIO CARLOS ALBERTO TELLES, Réu: SOCIO ROMEU NOSELIA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARQUES DE SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 332. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-80.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Adilson Magalhães de Brito (OAB: DF 12111 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Silva\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com o depósito referente aos honorários periciais estimados, sob pena de indeferimento da quesitação suplementar ofertada. \r\n\r\nProcesso: 0136100-22.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BASILIO LOURENCO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: ORIENT EXPRESS TAPETES LTDA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)], Réu: ARMANDO MALTAROLI, Réu: IOLANDA MALTAROLI DE MORAES REGO, Réu: WAGNER MALTAROLLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA BASILIO LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-47.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane de Souza Costa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atendimento a Terceira Idade Tudo Azul Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Semel Servicos Medicos Leopoldinense Ltda. [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atendimento a Terceira Idade Tudo Azul Ltda., Aut Elane de Souza Costa, Réu Semel Servicos Medicos Leopoldinense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-04.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MIRANDA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ELOS ADMINISTRACAO E AGENCIAMENTO S/C [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: PERFECT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELOS ADMINISTRACAO E AGENCIAMENTO S/C, Aut JORGE LUIZ MIRANDA, Réu PERFECT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110200-51.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Monico [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Monico\r\n\r\nAtenda o autor ao que restou expressamente determinado no expediente de fl. 178, sob pena de não oitiva dos paradigmas como testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0173400-81.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DODDS BONARD [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nJuntar aos autos, em 20 dias, os documentos solicitados para fins de elaboração dos cálculos de liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0013800-14.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Rodrigues Vicente [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Via China Alimentos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Rodrigues Vicente, Réu Via China Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.94.v .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 137,87 ou 11.277,50 IDTR, \r\n\r\nHonorários advoctícios R$ 20,68 ou 1.69,62 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 26,86 ou 2.196,75 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 10,00 \r\n\r\nProcesso: 0068000-63.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira da Silva [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira da Silva, Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-39.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO PIRES [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Aut: INSS A/C PROCURADORIA\r\n\r\nRéu: VERI GUT CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALOMAO PIRES\r\n\r\nVenha o autor com a cópia da sentença que estendeu os efeitos da falência á executada VERI GUT CALÇADOS E BOLSAS LTDA. Uma vez que esta não consta na cópia de fl. 489. \r\n\r\nProcesso: 0019400-84.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104400-76.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A., Aut Luiz Henrique de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia. À RECLAMADA: EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 1.800,00 EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-04.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benito Luis Duran Rodriguez [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benito Luis Duran Rodriguez \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 120/123. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214100-31.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BATISTA DE SOUZA NETO [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BATISTA DE SOUZA NETO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-87.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Cunha Gonçalves Pedro [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Lesan Vial Cabeleireiros e Boutique Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Cunha Gonçalves Pedro \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 29/35. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-39.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Rodrigues Nunes [Adv. Claudio Santana Lima (OAB: RJ 107505 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Azeredo Pensao Me [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)], Réu: Lanchonete Catedral 2004 Ltda. (Mania de Comer), Réu: LANCHONETE CATEDRAL 2004 LTDA, N/P Zuleide da Silva Ferreira (Sócia de), Réu: LANCHONETE CATEDRAL 2004 LTDA, N/P Nirto baptista de Souza (sócia de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Rodrigues Nunes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 159v .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 19.228,95 ou 1.573.558,68 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 7.207,01 ou 589.710,40 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 420,00 \r\n\r\nProcesso: 0144800-35.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos Cescon [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. - COOPERAUDI [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. - COOPERAUDI, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. Observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0100200-94.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda., Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MEGATEC N/P SÓCIO HELUIS SANTOS DA CRUZZ, Réu: MEGATEC N/P SÓCIO ANTONIO CARLOS MAGNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-06.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Caldeira Calmon [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Caldeira Calmon\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-79.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Griner Kurc [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH-PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH-PREVHAB, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0145500-60.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO OTAVIO RESENDE MIRANDA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO OTAVIO RESENDE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos solicitados. \r\n\r\nId: 1172966" ], "1172964": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 03/08/2011\r\n\r\n0146700-29.2003.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: ROGERIO RIBEIRO DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: Giovanna Marascia Cardone (sócia),LORE SERVICOS CONS LIMPEZA AGENCIAMENTO LTDA,Anderson da Silva (sócio),Luciano Pereira Rosa (sócio) \r\n\r\nPelo presente fica citado Giovanna Marascia Cardone (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.330,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098900-78.1998.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Manuel Fernandes de Magalhães (sócio),BOM FRANGO DOURADO ABATEDOURO LTDA,Ricardo Ferreira de Magalhães (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Fernandes de Magalhães (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.777,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Ferreira de Magalhães (sócio),BOM FRANGO DOURADO ABATEDOURO LTDA,Ricardo Ferreira de Magalhães (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ferreira de Magalhães (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.777,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007300-58.2007.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Barbosa de Melo\r\n\r\nExecutado: Marcelo Campos Fernandes (sócio),Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.,Sócio Fabiano Seraphim Celano, Sócio Jaime Valverde de Trindade , Sócio Érica Alves Gonçalves,Sócio Carlos Alberto de Carvalho, Jorge dos Santos Reis (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Campos Fernandes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.466,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge dos Santos Reis (sócio),Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.,Sócio Fabiano Seraphim Celano, Sócio Jaime Valverde de Trindade , Sócio Érica Alves Gonçalves,Sócio Carlos Alberto de Carvalho, Jorge dos Santos Reis (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge dos Santos Reis (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.466,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027300-16.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sirlande Maria dos Santos\r\n\r\nExecutado: Farmacia Giorgis e Silva Ltda.,MAXCENTER DISTRIBUIDORA COMERCIO REPRESENTACOES LTDA DROGARIAS PADRAO,SÓCIA ULEMÁ QUEIROZ MARINHO,SÓCIA ARLENE TERESINHA GIORGIS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIA ARLENE TERESINHA GIORGIS LIMA\r\n\r\n, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.192,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIA ULEMÁ QUEIROZ MARINHO\r\n\r\n, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.192,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033100-25.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nExecutado: VERA REGINA MARTINS PESSOA,Consultam Consultoria Auditoria Medica Ltda.,LUIZ CARLOS GUIMARÃES PESSOA\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA REGINA MARTINS PESSOA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.820,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS GUIMARÃES PESSOA,Consultam Consultoria Auditoria Medica Ltda.,LUIZ CARLOS GUIMARÃES PESSOA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS GUIMARÃES PESSOA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.820,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039600-64.1993.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Maria das Dores Pimenta Souza e Silva (sócio),POSTO DE GASOLINA BANDEIRA LTDA,JOSE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Dores Pimenta Souza e Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.745,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172964" ], "1172965": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 03/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0144400-07.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DORNELLES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA, LAURA DA SILVA MACHADO, RICARDO SILVA MACHADO, SANDRA SILVA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA DORNELLES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-88.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Dutra de Amorim\r\n\r\nRéu: L´Alexandra Bar e Restaurante Frances Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica m Alain Jean Paul Brougne , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparcer à Secretarida da Vara, em 05 dias, para assinar o termo de assunção do encargo de depositário, observando-se que o não atendimento ao comando Judicial, em nada modificará a sua nomeação. \r\n\r\nProcesso: 0114700-34.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aparecido Monteiro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos, a teor do 2° parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0080900-44.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Bezerra Oliveira \r\n\r\nRéu: Centro de Massoterapia e Estética Livia Balduino Ltda. ME, LÍVIA CORREA BALDUINO (SÓCIA), Rita de Cassia Correa Balduino (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Rita de Cassia Correa Balduino (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, bem como tomar ciência da devolução do prazo para manifestações quanto à sentença (fl. 52/56), embargos de declaração opostos pela parte autora (fl. 64), e, ainda, aos cálculos de liquidação do julgado (fl. 66/73). .\r\n\r\nProcesso: 0000539-06.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Barboza Ramos\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda., União\r\n\r\nPelo presente fica m Brasília Serviços de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172965" ] } }, "53ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1176735": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0087700-08.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SARMENTO GUIMARAES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)], Réu: TELOS FUND EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SARMENTO GUIMARAES, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUND EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000487-07.2010.5.01.0053 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimentos de Alimentos do Estado do Rio de Janeiro - SINECAAERJ [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimentos de Alimentos do Estado do Rio de Janeiro - SINECAAERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora os depósitos de fls.145 e 171 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0204800-76.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COELHO BORBA [Adv. Victor Gemmal (OAB: RJ 14172 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS COELHO BORBA\r\n\r\nIntime-se o autor para que tenha vista dos autos para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096500-39.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pedro Pinto Reis [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Pinto Reis \r\n\r\nIntime-se o autor para que retire a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000501-54.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Fabiano Mendes [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Models Kids Estúdio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Fabiano Mendes\r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência do despacho de fls.34 verso. \r\n\r\nProcesso: 0088500-50.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Manoel Inácio [Adv. Ariel Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 80135 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda.\r\n\r\n\"Defiro o prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0113000-83.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barboza Ferraz [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Cesar Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barboza Ferraz \r\n\r\nIntime-se o autor para que retire a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0125500-26.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BARBOSA DE ASSIS [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES NOVA DENOMINAÇÃO DA COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BARBOSA DE ASSIS\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0108700-20.2004.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Jose Ferreira Lima (OAB: RJ 27644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PAULO MAURICIO DOS SANTOS\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 15.293,72, correspondente a 1.247.686,75 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 197,04, correspondente a 16.074.85 trs. São devidas custas de liquidação no importe de R$ 231,20. TOTAL:R$ 15.721,96, correspondente a 1.282.623,27 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 15.721,96, correspondente a 1.282.623,27 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0128000-02.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORTON MORAES DE OLIVEIRA [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS MOURAO VIEIRA LTDA, Réu: Adelina Mourao Vieira Martins, Réu: Astrid de Medeiros Aranha Mourao Vieira, Réu: Leonlinda Mourao Martins Salvadoretti, Réu: Lucia Mourao Vieira Paulistano de Santana [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)], Réu: Raul Antonio de Medeiros Aranha Mourao Vieira [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORTON MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência do despacho de fls.182. \r\n\r\nProcesso: 0102300-73.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE NOVAES VIANNA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nContestar impugnação de fls.1571. \r\n\r\nProcesso: 0000467-16.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Luiz Carvalho da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Centro Comercial Free Way [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Luiz Carvalho da Silva \r\n\r\nIntime-se o autor para que venha com a primeira parcela, de R$ 125,00, em 15 dias, sob pena de decretação da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001459-74.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Rocha [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda , Réu: Companhia Estadual de Águas E Esgotos - Cedae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Rocha \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0091800-30.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DO ROSARIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Auvanir de Almeida Ramos Junior, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda N/P Auvanir de Almeida Ramos Junior, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DO ROSARIO\r\n\r\nVenha com medidas eficazes, observando-se o prazo já em curso. \r\n\r\nProcesso: 0082700-07.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisete Rodrigues dos Santos [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Bahia [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisete Rodrigues dos Santos \r\n\r\nIntime-se o autor para que compareça à Seção de Distribuição de Mandados. \r\n\r\nProcesso: 0119600-96.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAMAR RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SILENT KNIGHT SECURITY COM E SERV LTDA, Réu: BEBIDA GOSTOSA RIO INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO CTDA [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)], Réu: GLAXO SMITH KLINE BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBIDA GOSTOSA RIO INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO CTDA, Aut DELAMAR RODRIGUES RIBEIRO, Réu GLAXO SMITH KLINE BRASIL LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0015600-74.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Rodrigues Maia [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda\r\n\r\nIntime-se a reclamada para contestar a impugnação de fls.741/751. \r\n\r\nProcesso: 0077000-75.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DE QUEIROZ MONTEIRO [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIN S/A INDUSTRIA NAVAL [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DE QUEIROZ MONTEIRO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000172-42.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêda de Carvalho , Réu Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0127200-61.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vasconcellos da Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vasconcellos da Silva , Réu Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls.172/173. \r\n\r\nProcesso: 0054800-20.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Guimaraes [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - CER [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Guimaraes\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência do depósito(art.884 CLT). \r\n\r\nProcesso: 0052900-22.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA, Aut NILO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.636 verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-58.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervasio Alves de Oliveira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervasio Alves de Oliveira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem demonstrativo de apuração de horas extraordinárias, observando os critérios da sentença de fls. 194/197, e da promoção retro, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de realização de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0032700-08.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdina Rangel de Brito [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Rio Clinica e Assistencia Odontologica Ltda., Réu: Jose Vinicius Costa Fonseca, Réu: Paulo Roberto Barbosa, Réu: Rosa Maria Jardim Rodrigues, Réu: Paola Regina Polezel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdina Rangel de Brito\r\n\r\nDefiro o mandado de penhora do veículo indicado devendo o autor acompanhar a diligência ante os termos da certidão de fls.131. \r\n\r\nProcesso: 0000447-88.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz de Castro Saldanha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo da Cruz de Castro Saldanha \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0004800-36.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA JUNGER DE S MARTINS E OUTRA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)], Aut: Mayara Junger de Souza Martins (menor) A/C Ana Lucia J. Souza Martins, Aut: Leandro de Souza Martins, Aut: Cristiano de Souza Martins, Aut: Luana de Souza Martins\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA JUNGER DE S MARTINS E OUTRA\r\n\r\nIntime-se o autor para que venha com número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0084400-62.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: AARAO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTA 359 AUTO CENTER LTDA, Réu: Edna Benevides Migon, Réu: Elizabeth Benevides Migon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AARAO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o autor para informar o paradeiro do veículo, tendo em vista a certidão de fls.111 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000350-25.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Reis de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\n\"Contestar impugnação.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0165700-12.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nId: 1176735" ], "1177536": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0103500-18.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARINHO MISSAGIA [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)], Aut: Tania Gonçalves da Silva [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO Serv Federal de Processamento de Dados [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARINHO MISSAGIA, Réu SERPRO Serv Federal de Processamento de Dados, Aut Tania Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram rejeitados liminarmente os embargos da parte autora, nos termos da decisão de fls. 1314. \r\n\r\nId: 1177536" ], "1178066": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001427-69.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Julio Ferri Martinez [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0039100-72.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Tadeu Hazelman Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Tadeu Hazelman Vieira\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000566-49.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bezerra da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Filito Engenharia Construções e Comércio Ltda., Réu: Shopping Atenas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bezerra da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0181900-26.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimeci Silva Lima [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 69.300,24, correspondente a 5.653.627,20 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 20.145,94, correspondente a 1.643.538,82 trs.\r\n\r\nCustas devidas no importe de R$ 1.010,60.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 90.456,78, correspondente a 7.379.612,42 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0000083-19.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Erivelton Barros Vieira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erivelton Barros Vieira , Réu Parceira Engenharia Ltda. , Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000553-50.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Hirochi Hatayama (Espólio de) [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Onward Comercial Ltda., Réu: Yoshiharu Takeda , Réu: Tatsuhiko Yanagawa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Hirochi Hatayama (Espólio de)\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0162700-77.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNOT ABI RAMIA ANTONIO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0047800-95.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Patrick Borges Vieira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Itron Sistemas e Tecnologia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Garcia (OAB: SP 116383 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itron Sistemas e Tecnologia Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 37.787,21, correspondente a 3.082.742,55 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 37.787,21, correspondente a 3.082.742,55 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nNão havendo pagamento no prazo acima concedido, expeça-se Mandado de Citação Penhora e Avaliação, na forma do art. 880, da CLT, para pagamento do valor acrescido da multa de 10%, do crédito devido, no importe de R$ 41.565,93, correspondente a 3.391.016,80 trs.\r\n\r\nDê-se ciência a 2ª reclamada, devedora subsidiária, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, da homologação dos cálculos de liquidação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000862-08.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Verônica Gomes de Oliveira Vieira [Adv. Maria Natalina d Agostini (OAB: RJ 67568 - D)]\r\n\r\nRéu: NS 1 Treinamento em Informática Ltda. [Adv. Marcelo Roque Anderson Maciel Avila (OAB: RJ 84204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Verônica Gomes de Oliveira Vieira \r\n\r\nVista ao autor do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0081300-55.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Regina Freitas de Lima representada por Aglayde Monteiro de Lima [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)], Réu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Kelly Regina Freitas de Lima representada por Aglayde Monteiro de Lima\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0104000-93.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sant Anna Adriano [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia de Qualidade Ltda., Réu: Keepel Felds do Brasil Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: PND Synesis Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Sant Anna Adriano\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0099400-58.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Pereira [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Pãozinho de Bangu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Pereira\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000620-15.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Deusilangila Jorge [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Deusilangila Jorge\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0096000-75.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Tinoco Werneck Valente [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Tinoco Werneck Valente\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000159-43.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Souza Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma de Souza Rosa , Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0166000-37.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO BASILIO LEAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO BASILIO LEAL\r\n\r\nAo autor para esclarecer o pedido de fls. 113/114 tendo em visa que a Supervia não consta no pólo passivo, vindo com meios eficazes em 15 dias (Res. Adm. 06/06 alterada pela Res. Adm. 05/11, ambas do Órgão Especial do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0099800-09.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Cerejo Sayão Lobato [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A .Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Cerejo Sayão Lobato, Réu S.A .Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 803. \r\n\r\nProcesso: 0074600-05.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Barros Cunha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n\"Suscitada a dúvida pela Contadoria, e considerando os termos de sua promoção, homologo os cálculos da reclamada, haja vista a inércia da parte autora em fornecer os documentos necessários para a liquidação da sentença de mérito.\r\n\r\nAssim, por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação de fls. 1533/1561, segundo os quais, em 31/03/2011, o imposto de renda é devido no importe de R$ 3.748,59, correspondente a 307.291,20 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 246.296,54, correspondente a 20.190.193,81 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 36.096,55, correspondente a 2.959.019,81 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 286.141,68, correspondente a 23.456.504,81 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0017600-52.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA PEREIRA SARMENTO [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: DIANRIO RESTAURANTES LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA PEREIRA SARMENTO\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001078-66.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Vilela Marcal [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Vilela Marcal\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0172900-41.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELIN CAMILA SILVA DA COSTA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A-Massa Falida, Réu: Euler Baptista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVELIN CAMILA SILVA DA COSTA\r\n\r\nInformar atual endereço do administrador. \r\n\r\nProcesso: 0000748-69.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Nunes da Costa [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Nunes da Costa, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - SBI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 518. \r\n\r\nProcesso: 0148900-30.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira Pereira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares S/A- A/C Antonio Celso Soares Sampaio [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária, Réu Sata Serviços Auxiliares S/A- A/C Antonio Celso Soares Sampaio \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 9.503,10, correspondente a 775.196,90 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 660,44, correspondente a 53.879,78 trs.\r\n\r\nSão devidas custas no importe de R$ 254,66.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 10.418,20, correspondente a 849.933,84 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0115000-56.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 63.488,62, correspondente a 5.187.152,51 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 33.050,54 correspondente a 2.700.297,97 trs.\r\n\r\nCustas devidas no importe de R$ 304,33.\r\n\r\nIntime-se a primeira reclamada, por meio de seu procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 96.843,49, correspondente a 7.912.314,87 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo pagamento no prazo acima concedido, expeça-se Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, na forma do art. 880 da CLT, para o pagamento, acrescida da multa de 10%, do crédito devido no importe de R$ 106.527,84, correspondente a 8.703.546,36 trs.\r\n\r\nIntime-se a segunda reclamada, devedora subsidiária, da homologação dos cálculos de liquidação\" \r\n\r\nProcesso: 0000579-82.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Mariano Fernandes [Adv. Renata Cristina Coelho Martins (OAB: RJ 115116 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Mariano Fernandes, Réu Segil Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0050300-71.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonam d Oliveira Loures [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0166700-42.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e Planejamento S/C Ltda. [Adv. Patricia Frederica Massi Lopes (OAB: RJ 139702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotec Engenharia e Planejamento S/C Ltda., Aut Wagner Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0000961-41.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Memorial Saude Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Monique Fonseca Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Memorial Saude Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar, com extinção do processo sem julgamento do mérito, para comprovar o depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0158600-30.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Rastelli Sattamini [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência do saldo dos depósitos e vir com a diferença no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0182600-70.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SOIDO DUTRA RODRIGUES MOREIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MEIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SOIDO DUTRA RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000576-93.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Marques Ferreira [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinalva Teixeira de Lima - ML Decorações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Marques Ferreira\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nId: 1178066" ], "1178779": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000598-88.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Lacerda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cempes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira Lacerda , Réu Consórcio Novo Cempes\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante R$ 5.061,08 correspondente a 412.891,20 trs.\r\n\r\nTOTAL: R$ 5.061,08 correspondente a 412.891,20 trs.\r\n\r\nDEPÓSITO: R$ 4.417,62.\r\n\r\nREMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 643,46,correspondente a 52.494,52 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.113, devendo as partes ser intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de atualização para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 643,46,correspondente a 52.494,52 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0165000-26.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther de Jesus Tome [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\n\"Intime-se o banco réu para que venha com os dados necessários (bancos e endereços) das contas indicadas às fls. 675, e também para que venha com os extratos bancários dos envolvidos indicados às fls. 804. Prazo: 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000691-17.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Boaventura Simões [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Invetários Ltda., Réu: Coopercol Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Boaventura Simões \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000881-77.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Renato Cardoso de Souza [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. , Réu: Associação dos Proprietários de Imóveis do Loteamento Village Marapendi , Réu: Judith Liliane Toledano Confecções de Roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Renato Cardoso de Souza \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0088400-71.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE FERREIRA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: VENBO COM ALIM LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE FERREIRA DA SILVA, Réu GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA, Réu VENBO COM ALIM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito recursal para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000241-11.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo José da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: FG Coelho Construções e Participações Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth (OAB: RJ 121685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FG Coelho Construções e Participações Ltda., Aut Ricardo José da Costa\r\n\r\n\"EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20 (vinte) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls131, datado de 30 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 8.000,00 (oito mil reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000241.11.2010.5.010053 – RTE: RICARDO JOSÉ DA COSTA (Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos OAB/RJ-133876–D) RDO: FG COELHO CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth OAB/RJ121685-D) BENS: 4 ESTACAS PRÉ MOLDADAS – 0,30X0,30M E 6M DE COMPRIMENTO, R$ 2.000,00 CADA EM BOM ESTADO. AVALIADO EM R$ 8.000,00 (oito mil reais). Os bens encontram-se na Av. Dom Helder Câmara,3949. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0096200-77.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimena Maria dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Aqua Gin Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Aqua Gin Ltda., Aut Jimena Maria dos Santos\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 618,11, correspondente a 50.426,43 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 57.230,92, correspondente a 4.668.992,29 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 3.309,43 correspondente a 269.988,72 trs.\r\n\r\nCustas devidas no importe de R$ 345,37.\r\n\r\nTOTAL: R$ 61.503,83, correspondente a 5.017.583,29 trs.\r\n\r\nDEPÓSITO: R$ 6.072,47\r\n\r\nREMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 55.431,36,correspondente a 4.522.181,23 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.121, devendo as partes ser intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de atualização para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 55.431,36,correspondente a 4.522.181,23 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0001019-78.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Caeira Lourencio [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Jartani ME [Adv. Marcos Antonio Gomes de Melo (OAB: RJ 89112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções Jartani ME\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 3.011,11, correspondente a 245.651,29 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 611,07 correspondente a 49.852,09 trs.\r\n\r\nCustas devidas no importe de R$ 80,61.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 3.702,79, correspondente a 302.079,68 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0136500-52.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias Sarmet (Espolio de) [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nA Reclamada para vir com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001142-76.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseneide Fernandes de Sousa [Adv. Karen Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 125327 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda. , Réu Intertechma Tecnologia Ltda. \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 51,55, correspondente a 4.205,53 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 12.567,60, correspondente a 1.025.285,41 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 775,64 correspondente a 63.277,98 trs.\r\n\r\nCustas devidas no importe de R$ 140,27.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 13.535,06, correspondente a 1.104.212,39 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0081000-64.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Santos\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000288-82.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nascimento Leiras [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Campo Grande Comércio de Doces Ltda. - Casa do Biscoito [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)], Réu: Mello e Rocha Comercial Ltda. - Casa do Biscoito [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)], Réu: Goloseima de Campo Grande Comércio de Doces Ltda. - Casa do Biscoito [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goloseima de Campo Grande Comércio de Doces Ltda. - Casa do Biscoito, Aut Marcos Nascimento Leiras, Réu Mello e Rocha Comercial Ltda. - Casa do Biscoito, Réu Via Campo Grande Comércio de Doces Ltda. - Casa do Biscoito\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 75 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nId: 1178779" ], "1180053": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0133000-17.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: VICTOR BARCELLOS NOGUEIRA DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Joao Roberto Moreira Alves (OAB: RJ 20355 - D)], Réu: Joao Roberto Moreira Alves, Réu: Ellen Desiderati Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR BARCELLOS NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pela JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0122100-67.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Souto Felix [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: Andre Ragoso Fonseca, Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: Jose Arlindo Nunes Lopes, Réu: Sebastiao Valim Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva Souto Felix\r\n\r\nTomar ciência de fls. 166 e dar eficaz andamento ao feito observando-se o prazo e determinações de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0013800-69.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vendas Garcia [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107325 - D)]\r\n\r\nRéu: Balmar Serviços de Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vendas Garcia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0001260-52.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Augustieres Felipe [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Joel Augustieres Felipe \r\n\r\nTer vistas de fls. 213, sendo a ré para vir com o depósito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-40.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Codeceira Lopes Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar, com extinção do processo sem julgamento do mérito, para comprovar o depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000864-41.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zandro Mendes de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda., Réu: Construtora e Incorporadora CHL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zandro Mendes de Oliveira \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000806-38.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pinto da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Faetec \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com e Serviços Ltda. \r\n\r\nVista a ré fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0061500-27.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MARQUES [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: WN-NIT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, Réu: Paulo Cezar Lacerda Filho, Réu: Waila Nogueira Aury de Souza Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MARQUES\r\n\r\nDar andamento eficaz a execução, em 15 dias, nos termos da Resolução 06/06 (alterada pela Res. 05/2011) do O. E. deste TRT e tomar ciência do despacho de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0009400-80.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Brasil Adippe [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Varig Log Logistica S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria Brasil Adippe\r\n\r\nVista ao autor (fls. 526). \r\n\r\nProcesso: 0037400-22.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Souza Cardoso [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes de Souza Cardoso \r\n\r\nAo autor para apresentar o extrato analítico referente ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0020500-42.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR CRUZ [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Aut: Carla Catanho Alves da Silva Aguiar, Aut: Monica Catanho Lopes\r\n\r\nRéu: SIG SERVICOS DE INVESTIGACOES GERAIS LTDA, Réu: Elizabeth Catanho Lopes, Réu: Carla Catanho Alves da Silva Aguiar, Réu: Monica Catanho Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR CRUZ\r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos para o prosseguimento, pelo prazo de fls .164. \r\n\r\nProcesso: 0000032-42.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Adriano Ramos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Adriano Ramos \r\n\r\nVista ao autor fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0172300-44.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alexandra da Silva Lourenco Canosa [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: JOSE CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Alexandra da Silva Lourenco Canosa\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0048200-22.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COSTA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: POLAROID DO BRASIL LTDA, Réu: João Pedro Fiuza de Bragança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COSTA\r\n\r\nAo autor para se manifestar, dando eficaz andamento ao feito nos termos da Res. Adm. 06/06, alterada pela Res. Adm. 05/11. \r\n\r\nProcesso: 0000392-40.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcília Campo da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcília Campo da Silva\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova, tudo nos termos do despacho de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0129700-03.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Justino da Silva Neto [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Justino da Silva Neto \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001451-97.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Souza da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 2.179,86, correspondente a 177.836,55 trs.\r\n\r\nTOTAL: R$ 2.179,86, correspondente a 177.836,55 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 2.179,86, correspondente a 177.836,55 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0032500-45.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: FRANCISCO CORREIA NETO [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: PAULO CESAR ROSA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CORREIA NETO, Aut MARIA DAS GRACAS SILVA, Aut PAULO CESAR ROSA\r\n\r\nVista ao autor fls. 1882 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000254-73.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Ferreira [Adv. Tatiane Machado De Melo (OAB: RJ 154105 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora IPR Ltda. [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora IPR Ltda., Aut Júlio Cesar Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 28 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000220-35.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxiliene de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 13.349,36, correspondente a 1.089.062,67 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 5.511,23 correspondente a 449.615,18 trs.\r\n\r\nTOTAL: R$ 18.860,59, correspondente a 1.538.677,85 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 18.860,59, correspondente a 1.538.677,85 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0112500-61.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDES DE PAULA [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEST BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEST BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 25.147,43, correspondente a 2.051.568,57 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 5.421,39 correspondente a 442.285,88 trs.\r\n\r\nAs custas são devidas no importe de R$ 242,46\r\n\r\nTOTAL: R$ 30.811,28, correspondente a 2.513.634,74 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 30.811,28, correspondente a 2.513.634,74 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0156900-82.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Torrubia Bravo [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda. \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 3.353,73, correspondente a 273.602,79 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 75.119,70, correspondente a 6.128.388,29 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 20.134,32 correspondente a 1.642.590,84 trs.\r\n\r\nTOTAL: R$ 98.607,75, correspondente a 8.044.581,92 trs.\r\n\r\nDEPÓSITO:R$ 5.991,06\r\n\r\nREMANESCENTE: R$ 92.616,69, correspondente a 7.555.821,42 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 92.616,69, correspondente a 7.555.821,42 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0000484-18.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques de Souza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Marques de Souza\r\n\r\nDiga o autor se pretende a produção da prova pericial, às suas expensas, nos termos do despacho de fls. 1114. \r\n\r\nProcesso: 0001419-92.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vaz Maluf [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vaz Maluf , Réu Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nVistas às partes de fls. 214 e ss. Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-92.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lopes de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Alianca e Equipamentos para Construcao Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Alianca e Equipamentos para Construcao Civil Ltda., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito remanescente líquido do autor é devido no importe de R$ 4.832,06, correspondente a 394.207,38 trs.\r\n\r\nO imposto de renda remanescente é devido no importe de R$ 1.097,45 correspondente a 89.531,77 trs.\r\n\r\nTOTAL: R$ 5.929,51, correspondente a 483.739,15 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 5.929,51, correspondente a 483.739,15 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001158-30.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Dutra [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Dutra\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000951-31.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Alves de Amorim [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Italaboriense Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Alves de Amorim\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0129600-05.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NESTOR DA SILVA [Adv. Celia Maria Fernandes Belmonte (OAB: RJ 26193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO NESTOR DA SILVA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0066400-19.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA BUENO PORTO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAVIOR LTDA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA BUENO PORTO\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0052300-78.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cabral de Vasconcelos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Esso Brasileira de Petroleo Ltda- NOVA DENOMIINAÇÃO COSAN COMBUST. E LUBRIF.S/A [Adv. Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello (OAB: RJ 56783 - D)], Réu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Cabral de Vasconcelos\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000532-11.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalina Vieira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Dialetica Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Natalina Vieira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0152700-32.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Francisco da Silva \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000796-91.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton José dos Santos [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welliton José dos Santos \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000771-78.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Anbima Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Paulo Porto Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Anbima Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0010900-84.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Rosa de Deus [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0003900-33.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Castro Picanco Barcelos [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Castro Picanco Barcelos, Réu Infoglobo Comunicacoes S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000809-90.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lakrizia Norte Shopping Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lakrizia Norte Shopping Ltda., Cgto Leandro da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0108300-64.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bragança Gonçalves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nTer vistas de fls. 168 e ss. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-17.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES RANGEL [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP DOS PROF AREAS ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALVES RANGEL\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0160700-46.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: NANDO CAR [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)], Réu: Ferando Mauro Felix dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA, Réu NANDO CAR\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 198 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000437-44.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Lube Ribeiro da Silva [Adv. Barbara Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 108692 - D)]\r\n\r\nRéu: KGB Serviços de Piscinas Ltda. , Réu: Condomínio Vila Firenze [Adv. Alessandra Cavalcante de Queiroz (OAB: RJ 97234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Lube Ribeiro da Silva \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0004400-65.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves Felizardo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alves Felizardo, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\n\"Notifiquem-se as partes para restauração do último volume.\" \r\n\r\nProcesso: 0115200-10.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BATISTA BITTENCOURT [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KUHN E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BATISTA BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciência das informações da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0046800-65.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rapiso Gomes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Joao Rapiso Gomes\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido remanescente do reclamante é devido no importe de R$ 23.807,63, correspondente a 1.942.265,49 trs.\r\n\r\nO imposto de renda é devido no importe de R$ 5.874,03, correspondente a 479.212,99 trs\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 13.454,13, correspondente a 1.097.609,98 trs.\r\n\r\nO FGTS é devido no importe de R$ 3.006,51 correspondente a 245.276,01 trs.\r\n\r\nOs honorários advocatícios são devidos no importe de R$ 5.186,24, correspondente a 423.101,96 trs.\r\n\r\nTOTAL: R$ 51.328,54, correspondente a 4.187.466,45 trs.\r\n\r\nConsiderando que a reclamada tem efetuado acordo em diversos autos neste Juízo, intimem-se as partes para que informem se há interesse em realizar acordo nos presentes autos, no prazo de 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0058000-06.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovanis Falcao [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 25.153,58, correspondente a 2.052.070,30 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 9.229,85 correspondente a 752.986,29 trs.\r\n\r\nTOTAL: R$ 34.383,43, correspondente a 2.805.056,59 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 34.383,43, correspondente a 2.805.056,59 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0001493-49.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bernardes Carvalhal [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Aut Daniel Bernardes Carvalhal, Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. \r\n\r\nId: 1180053" ], "1180448": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0036500-30.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEIRA DE MELLO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Jose Luiz do Lago [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Luiz do Lago, Aut PAULO ROBERTO VIEIRA DE MELLO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0023700-91.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ESTEVES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA OCEAN MARINE SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Valeria Oneto Bosignolli (OAB: RJ 51097 - D)], Réu: Claudio Antonio Coelho Ferreira, Réu: Claudionor Ricardo Coelho Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ESTEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial deste TRT, alterada pela Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000628-26.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Oliveira Chagas [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo dos Reis Advogados e Associados [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Oliveira Chagas\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0068300-56.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Macedo de Lucena [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Luciana Macedo de Lucena\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000817-04.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Silva Janebro Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime dos Santos\r\n\r\nVenha com o contrato social da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-83.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dutra de Souza [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Dutra de Souza \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000902-87.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Leite de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RBS Comercial e Promocional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Leite de Oliveira\r\n\r\nInformar o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000902-53.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Maurício Rodrigues Costa [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços Estacionamento Ltda., Réu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Maurício Rodrigues Costa \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0062200-08.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET ENGENHARIA S A, Réu: Bernardo Hernandez Filho [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)], Réu: Gerard Gulbert Aime Leclerc, Réu: Sergio de Oliveira Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição do sócio Bernardo (na CPE, fls. 07). \r\n\r\nId: 1180448" ], "1178065": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 15/08/2011\r\n\r\n0088400-37.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: LANA CRISTINA DE SOUZA LOPES\r\n\r\nExecutado: WAGNER CASNAZARO DARGAM,BINGO CAMPO GRANDE LTDA,MANOEL ALVES DE BARROS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER CASNAZARO DARGAM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.369,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042800-17.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iran Jorge Alves \r\n\r\nExecutado: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. ,Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica citado Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.395,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120800-07.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Helena de Aguiar Huebro\r\n\r\nExecutado: Regina Mario Franco Vecchi,GUELT FARMA LTDA,Armando Cerqueira de Lima,José Arimateia da Silva,WELL FARMA FARMACIA LTDA,Rodrigo Moreira,RITA DE CASSIA SCHUAB PREVATO\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Mario Franco Vecchi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.318,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120800-07.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Helena de Aguiar Huebro\r\n\r\nExecutado: WELL FARMA FARMACIA LTDA,GUELT FARMA LTDA,Armando Cerqueira de Lima,José Arimateia da Silva,Rodrigo Moreira,RITA DE CASSIA SCHUAB PREVATO,Regina Mario Franco Vecchi\r\n\r\nPelo presente fica citado WELL FARMA FARMACIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.154,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178065" ], "1178777": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 16/08/2011\r\n\r\n0000190-97.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Alves de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Alexandre Magalhães Machado Monteiro,ML Mobili Móveis para Escritório Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Magalhães Machado Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.710,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083400-85.2006.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Galvao de Souza\r\n\r\nExecutado: Elso Benites Gonçalves,Benites Gonçalves e Benites Goncalves & Cia. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elso Benites Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178777" ], "1180050": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 17/08/2011\r\n\r\n0126700-44.1999.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: DALMO CARDIN COSTA\r\n\r\nExecutado: Eliane Quintanilha de Azevedo,PLAMAR EDITORA LTDA,Murilo Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Quintanilha de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.313,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145000-15.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILTON RICARDO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nExecutado: Nauro Fernandes Bastos,Maria Helenilde de Araújo Palmesciano,ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA,Paulo Pedro Palmesciano\r\n\r\nPelo presente fica citado Nauro Fernandes Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.284,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087000-85.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: LEANDRO MACHADO PAÇO,SPF ENGENHARIA LTDA,Jose Roberto Ferreira Alves,Luanne Lopes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado LEANDRO MACHADO PAÇO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.493,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092300-91.2005.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiane Helena Vieira da Silva\r\n\r\nExecutado: Degusttio Sabores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Degusttio Sabores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.039,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098100-95.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Machado Silva \r\n\r\nExecutado: Distribuidora de Frutas e Legumes J A Bom Dia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Distribuidora de Frutas e Legumes J A Bom Dia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.525,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105000-36.2004.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: JACKSON GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Flávio Araújo de Oliveira,ANODIZACAO UNIVERSO LTDA N/P FLAVIA DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Araújo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.383,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114400-35.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Magno Aguiar Cardoso\r\n\r\nExecutado: General Clean Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado General Clean Auto Serviço Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.657,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180050" ], "1180445": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 18/08/2011\r\n\r\n0060800-56.1995.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADELSON AMARO GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Nelson Rodrigues,GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Wagner Antonio Rodrigues,Alvorada Segurança Bancária e Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.499,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wagner Antonio Rodrigues,GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Wagner Antonio Rodrigues,Alvorada Segurança Bancária e Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Antonio Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.499,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180445" ], "1177534": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000286-78.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Beatriz Lobato de Faria Bandeira da Fonseca \r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. , Better Plus Consultoria Empresarial Ltda A/C Jussara Brasil de Assis Lopes, Better Plus Consultoria Empresarial Ltda A/C Djanete Araujo Gomes \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** ..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177534" ], "1180051": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000668-71.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, FIOCRUZ - INST PESQ CLIN EVANDRO CHAGAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180051" ], "1180446": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000103-10.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Silva da Costa\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta, Varig S.A., VPTA Varig Participação Transportes Aéreos S.A., VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A., VRG Linhas Aéreas S.A., Varig Logística S.A. - Varig Log-Em recuiperação judicial , Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Gol Transportes Aéreos S.A., GTI S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180446" ], "1176734": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0135700-53.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinalva Videiro Gomes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Brazilian Express Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brazilian Express Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 27.208,02, correspondente a 2.226.508,26 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 11.971,33,correspondente a 979.647,37 trs. São devidas custas no importe de R$ 101,26. TOTAL:R$ 39.280,61, correspondente a 3.214.442,01 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 39.280,61, correspondente a 3.214.442,01 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0022400-79.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio dos Santos Oliveira \r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Construtora Sá Cavalcante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 18.176,66, correspondente a 1.491.013,31 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 3.711,01, correspondente a 304.410,45 trs. São devidas custas no importe de R$ 160,42. TOTAL:R$ 22.048,09, correspondente a 1.808.582,86 trs. Intime-se a 1ª reclamada para o pagamento de R$ 22.048,09, correspondente a 1.808.582,86 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176734" ], "1177535": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0046900-49.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Procópio\r\n\r\nRéu: Rede Wash Serviços Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Rede Wash Serviços Automotivos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177535" ], "1178778": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000288-82.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nascimento Leiras\r\n\r\nRéu: Via Campo Grande Comércio de Doces Ltda. - Casa do Biscoito, Mello e Rocha Comercial Ltda. - Casa do Biscoito, Goloseima de Campo Grande Comércio de Doces Ltda. - Casa do Biscoito\r\n\r\nPelo presente fica m OLIVEIRA E BARROS COMERCIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 75 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0058000-64.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nabor Freire de Carvalho\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais, para a primeira reclamada, o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 9.229,18, correspondente a 752.931,64 trs.A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.203,44 correspondente a 98.178,61 trs. Custas devidas no importe de R$ 202,54.\r\n\r\nPara a segunda reclamada, devedora subsidiária, o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 6.140,33, correspondente a 500.938,19 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.203,44 correspondente a 98.178,61 trs, totalizando R$ 7.343,77, correspondente a 599.116,80 trs .\r\n\r\nIntime-se a primeira reclamada, por meio EDITAL, para o pagamento de R$ 10.635,16, correspondente a 867.633,79 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178778" ], "1180052": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0086100-29.2009.5.01.0053 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: MS Oliveira Restaurante, Manuel da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m MS Oliveira Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 59 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0160700-46.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: NANDO CAR, Ferando Mauro Felix dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Ferando Mauro Felix dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 198 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180052" ], "1180447": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0059800-40.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBianca Casini (OAB: RJ 107252 D)\r\n\r\nProcesso(s): 0059800-40.2003.5.01.0053 - RTOrd \r\n\r\nProcesso: 0152400-12.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMirella de Godoy Schroeder Ammam (OAB: RJ 185639 E)\r\n\r\nProcesso(s): 0152400-12.2005.5.01.0053\r\n\r\nProcesso: 0074800-27.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nProcesso(s): 0074800-27.1996.5.01.0053 \r\n\r\nProcesso: 0139000-09.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFabricia da Silva Santos (OAB: RJ 185298 E)\r\n\r\nProcesso(s): 0139000-09.1997.5.01.0053 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180447" ] } }, "54ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1167398": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000953-95.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Mineia Luiza da Silva [Adv. Tatiana Teixeira de Araujo (OAB: RJ 125360 - D)]\r\n\r\nRéu: CNR Cabeleireiros Ltda. [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNR Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113900-97.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Reis da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Reis da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 208 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 762.668,21 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 54.833,68 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0070200-08.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi dos Santos Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos fora de cartório. \r\n\r\nProcesso: 0006800-83.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Flor da Carapia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.152, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057500-63.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Medeiros Teixeira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0139800-14.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos de Deus [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos de Deus\r\n\r\nO reclamante deverá retificar os cálculos de liquidação (conforme fls.158), em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-75.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Brito Rocha [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valéria de Brito Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 500,00, pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0000923-60.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Dantas Nezi [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Dantas Nezi, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-87.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Fernandes Fagundes de Franca Silva [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Rouge Coiffeur Cabeleireiros Ltda., Réu: Nympha Maria Padilha Lopes, Réu: Christiano Padilha Mihailov Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Fernandes Fagundes de Franca Silva\r\n\r\nTomar ciência de que acauteladas na Secretaria da Vara informações sigilosas da sócia da reclamada, ficando deferida às partes a vista em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000819-68.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Souza de Menezes [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Souza de Menezes \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0152500-81.1993.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NOLASCO DA SILVA FILHO [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: G B DISTRIBUIDORA DE CIMENTO E COMERCIO LTDA, Réu: Fernando Jose Brunet Cavalcanti [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)], Réu: GBF PREMOLD DISTR CIMENTO MAT CONST IND COM LT\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Jose Brunet Cavalcanti\r\n\r\nO parcelamento do débito previdenciário deverá ser requerido diretamente no INSS e comprovado no Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095200-73.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Fraga da Silva [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Seg Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)], Réu: Copacabana Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Fraga da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000381-08.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Pinheiro Corrêa [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. , Aut Lucas Pinheiro Corrêa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 151,28, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0077300-09.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azuréa de Paiva Salvador [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azuréa de Paiva Salvador, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da autora foram julgados\r\n\r\nprocedentes e os da reclamada, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-89.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Amaral da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Bonsucesso Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Amaral da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 84/93, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-66.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE SOUSA BESERRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BB - PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE SOUSA BESERRA, Réu BANCO DO BRASIL S.A., Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BB - PREVI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 1229 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 17.620.726,15 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.617.844,00 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0137900-30.2008.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Castelinho das Andorinhas Ltda. ME [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Terra Cardoso [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Castelinho das Andorinhas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0090200-24.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Inácio de Brito [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Maria de Fátima Inácio de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-02.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyne Alves Ferreira [Adv. Fabiola Duarte Sipauba (OAB: RJ 138450 - D)]\r\n\r\nRéu: Morganite Brasil Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: Smart Solutions - Cooperativa de Porfissionais Empreendedores Ltda [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morganite Brasil Ltda., Réu Smart Solutions - Cooperativa de Porfissionais Empreendedores Ltda\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000298-26.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo Oliveira Cunha [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Alike Rio Assessoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Oliveira Cunha \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0038800-05.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Gomes Couto [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)], Réu: Luiz Gandelman [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gomes Couto\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, o endereço para cumprimento da diligência requerida às fls.98/99. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-84.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GAMBOA NOGUEIRA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: DECLASSE COSMETICOS LTDA [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)], Réu: Rodolfo Ricardo Dias, Réu: Maria do Socorro Gomes Dias, Réu: Hilda Ferreira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GAMBOA NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 306, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-04.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Altamir Ferreira Nobre [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Cantinho Internacional Ltda.A/C Socio [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Clube Internacional de Regatas [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Réu: Jaime Martinez Barcia, Réu: Jaime martinez Barcia Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Altamir Ferreira Nobre\r\n\r\nTomar ciência de recebidos ofícios da Bolsa de Valores, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0073800-37.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Elisabete Martins\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do insucesso no procedimento da penhora on line bem como da devolução da carta precatória com a informação do Município de fls.387. \r\n\r\nProcesso: 0000271-09.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Alicia Selva Roetzler de Casella [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Geriatrica do Vilar Ltda. [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicia Selva Roetzler de Casella, Réu Clínica Geriatrica do Vilar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas no importe de R$ 168,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000811-91.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Torres Simões [Adv. Hadyr Gracie Brito de Almeida (OAB: RJ 59344 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0138800-13.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique João Rodrigues [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Miranda Marques [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Miranda Marques\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-62.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Pereira da Paixão [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira da Paixão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nId: 1167398" ], "1167397": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 22/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0087500-75.2009.5.01.0054 - ExTiEx\r\n\r\nExte: João Filipe da Silva \r\n\r\nExdo: Max Line Ind. e Com. de Moveis Ltda., ML Mobili Móveis para Escritório Ltda EPP, Marcus Herval Machado da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Magalhães Machado Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo comprovar o pagamento do débito no importe de R$ 9.664,62, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0126100-39.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Morais\r\n\r\nRéu: Churrascaria Iguatemi Ltda., Gilmara Azevedo de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Robson Cesar Elias, sócio de Churrascaria Iguatemi Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo comprovar o pagamento do débito no importe de R$ 1.767,04, em 48 horas, podendo se utilizar do benefício de ordem previsto no art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046700-15.2003.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDOMIRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA, José Jorge David\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Aurélio da Costa Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito no importe de 263.343,10 IDTR e mais custas de R$ 32,06, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0018200-65.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cruz de Souza\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Ferreira da Silva, sócio de Absoluta Serviços Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo comprovar o pagamento do débito no importe de R$ 1.778,54, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1167397" ] } }, "55ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1154078": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0154400-81.2002.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: MANOEL TENORIO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nExdo: CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA, Exdo: Camilo da Costa Morado\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MANOEL TENORIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá indicar meios de prosseguir com a CP, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-47.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS BEZERRA DE SOUZA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: Antonio Pereira de Menezes, Réu: Leonete Santos Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0121200-39.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilange de Andrade Ferreira [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Superbom Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Cristina Franca Leite de Carvalho (OAB: SP 134958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilange de Andrade Ferreira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-95.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Roxo Teixeira [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Roxo Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara 0947/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-16.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR [Adv. Marcelo Pulcherio Lima (OAB: RJ 98007 - D)]\r\n\r\nRéu: DUCA ASSESSORIA TECNICA E PRESTACAO SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR\r\n\r\nVista ao autor sobre ofício de fls. 188. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-90.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI SOUZA DE MORAES [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI SOUZA DE MORAES\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 9.318,40, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-91.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEC INFORMATICA LTDA, Réu: Claudio Saraiva Baptista, Réu: Marcos Antônio de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA COSTA SILVA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152600-52.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO VERGILIO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Marcos Vinicius Roberto Bacellar , Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO VERGILIO\r\n\r\nVista ao autor sobre o mandado de fls. 218, observando o prazo de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0176800-26.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151300-45.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Mendes de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Otomann Clinica Medica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Mendes de Souza\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024400-80.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Francisco Caetano [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Francisco Caetano\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara 0923/2011 (Banco do Brasil). Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-69.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Souto Vera Cruz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Souto Vera Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1154078" ], "1175508": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000919-83.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutubos Prestadora de Serviços Ltda. ME, Réu: Mycom Mayerawa do Brasil Ltda. , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno José da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000921-53.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rodrigues [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0133700-40.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Soares de Carvalho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Suzana Lapenne Pacca (OAB: RJ 78264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Soares de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150400-91.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice de Jesus Caetano [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Sociedade Filantrópica Beneficente [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice de Jesus Caetano\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-85.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Liduina Barros de Oliveira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Liduina Barros de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0223600-49.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE FERREIRA NICOLAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMINIOS TRIUNPHO LTDA, Réu: Luiz Guilherme Padula de Souza, Réu: Ligia Maria de Castro de Souza, Réu: Luiz Gustavo de Castro de Souza, Réu: Maria Luiza de Castro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE FERREIRA NICOLAO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré e dos sócios, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000925-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Willian Lemos de Oliveira [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informatica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Willian Lemos de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000884-26.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira de Andrade [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Adapta Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vieira de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000875-64.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: JR e Mil Acabamento e Decoração Ltda. [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nCgto: José Luis de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JR e Mil Acabamento e Decoração Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0038700-47.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldilene Ramos Andrião [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldilene Ramos Andrião \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078600-76.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CULTURAL CRUZEIRO DO SUL LTDA, Réu: Janice Brito de Freitas, Réu: Nathan Brito de Freitas, Réu: Iternice Brito de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020700-96.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourinaldo Jose Alves da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourinaldo Jose Alves da Silva\r\n\r\nVista ao autor de fls. 534/535. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-90.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá depositar o valor em Juízo para posterior expedição de alvará apenas em nome do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-26.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067800-47.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143100-83.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melchiades da Costa Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Chama Violeta Producoes Ltda., Réu: Lucia Helena Coutinho Alves, Réu: Thiago Gomes Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melchiades da Costa Filho\r\n\r\nVista do mandado de fls. 145/146, observando o prazo de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000922-38.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérvola Tayane Almeida Cavalheiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérvola Tayane Almeida Cavalheiro \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0027800-68.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez de Oliveira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinez de Oliveira \r\n\r\nIndicar o endereço dos terceiros indicados na certidão de fl. 45. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-19.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO FRISCURADO [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: Antônio Carlos Catel, Réu: Antônio Carlos Catel Junior, Réu: Edna da Conceição Rodrigues Catel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO FRISCURADO\r\n\r\nDevolver as certidões de crédito de fls. 104 e 105. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-37.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Super Feirão Campo Grandense de Móveis Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nCgto: Edvaldo de Jesus Fiel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Super Feirão Campo Grandense de Móveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nId: 1175508" ], "1180202": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000341-57.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livea Cristina Rodrigues Bilheiro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livea Cristina Rodrigues Bilheiro, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 420,00 sobre R$ 21.000,00, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-12.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Fernandes Ribeiro Torres [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia, Pesquisas e Negócios Imobiliários Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berliner Engenharia, Pesquisas e Negócios Imobiliários Ltda., Aut Cirlene Fernandes Ribeiro Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 240,00, sobre R$ 12.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-03.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rogério da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Vagner Rogério da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Multa de R$ 200,00 pelo embargante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-56.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco Paula [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Francisco Paula, Réu Transportes Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-94.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Lisboa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Renata de Oliveira Lisboa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-69.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chester Rodrigues de Barros [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chester Rodrigues de Barros, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-92.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Barbosa da Silva [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Barbosa da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Multa de R$ 9,34 pelo embargante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-65.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diandra Regina Nicolau Cunha [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donalds\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diandra Regina Nicolau Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-20.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Farias Bezerra [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurofloor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Farias Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 332,32, sobre R$ 16.615,65, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-69.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Carraio [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira Carraio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-60.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Bustamante [Adv. Sandro Silva da Costa (OAB: RJ 163280 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Irmão Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge Bustamante \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 440,00 sobre R$ 22.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-65.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Alcantarino [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda., Aut Sabrina Alcantarino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Multa de R$ 200,00 pelo embargante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1180202" ], "1180198": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000828-90.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kliton Meirelles Ferraz [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. , Réu: Telelistas Região 1 Ltda., Réu: Telelistas Região 2 Ltda., Réu: Telelistas.Com. Ltda., Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kliton Meirelles Ferraz \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001441-47.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Corrêa da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Const. Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Corrêa da Silva\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139800-11.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Medeiros Alves [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Renato Medeiros Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000941-44.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Felizardo Paula Corrêa [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Alligel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Felizardo Paula Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000931-97.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nei Santos [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nei Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000654-18.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Macedo Anunciação [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: AVANTI DESIGN LTDA [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVANTI DESIGN LTDA, Aut Robson de Macedo Anunciação \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175800-88.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS GONCALVES ALVES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELIAS GONCALVES ALVES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o incidente dos embargos à execução foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-15.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago d Col Rodrigues [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago d Col Rodrigues\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000945-81.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Massa Russo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Arantes dos Santos - Sinteco Classe A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Massa Russo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000338-68.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Ribeiro da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. , Réu: CHL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno Ribeiro da Silva \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da 2ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000860-95.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Benvindo da Silva [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Benvindo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000871-27.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento Costa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson s Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco do Nascimento Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0160400-92.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Rodrigues Braganca [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Reynaldo Rodrigues Braganca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. A ré poderá ratificar os termos de seu agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-59.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes Barcellos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Ivo Groisman [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Fernandes Barcellos, Réu Marcos Ivo Groisman\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-49.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Adriana Silva da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Carla Adriana Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 19/09/2011, às 14:10, na 38ª VT de São Paulo, a data para a inquirição da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0140700-91.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemir Cunha de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL AMBIENTAL LTDA (Massa Falida de), Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemir Cunha de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1180198" ], "1180197": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000697-18.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Alves\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-23.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Teixeira Alves\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180197" ], "1180201": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000089-20.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Farias Bezerra\r\n\r\nRéu: Eurofloor\r\n\r\nPelo presente fica m Eurofloor, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 332,32, sobre R$ 16.615,65, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-65.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diandra Regina Nicolau Cunha\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donalds\r\n\r\nPelo presente fica m Arras Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donalds, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-60.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Bustamante \r\n\r\nRéu: Bazar Irmão Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Bazar Irmão Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 440,00 sobre R$ 22.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180201" ] } }, "56ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1178583": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0102200-21.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Silva da Costa [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Solucoes Empresariais e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Coca Cola Industria Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coca Cola Industria Ltda., Réu MG Solucoes Empresariais e Servicos Ltda., Aut Robson Luiz Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131200-71.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEIRA FRAGA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut PAULO ROBERTO VIEIRA FRAGA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da promoção do calculista de fls 325/326, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-41.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Sá Lamah [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Marco Antônio de Sá Lamah \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040300-37.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Nazare Dias [Adv. Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamacao Restaurante e Bar Ltda., Réu: PAULO ROBERTO JUNCA , Réu: VALÉRIA CRISTINA BRAGA ALEIXO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Nazare Dias\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0129900-40.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Eduardo Antunes Baccarini [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Eduardo Antunes Baccarini\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-21.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Fernandes Barbosa [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-31.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlane de Sousa Rufino [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlane de Sousa Rufino\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-72.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA CREUSA PEREIRA DE SOUSA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: PANI E GRANO LTDA [Adv. Francisco Airton de Aguiar Costa (OAB: RJ 55933 - D)], Réu: Luciana Gorgulho Jordão [Adv. Noele de Andradre Assumpção (OAB: RJ 146255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA CREUSA PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 207 e ss., em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014000-04.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Almeida Correa [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada- em 10 dias- com as peças necessárias para a formação da carta precatória para a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0128700-95.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Albuquerque Dias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, da cota previdenciária devida e do Imposto de Renda incidente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0129900-69.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilton Vieira Pinto [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. (POR EDITAL - fls. 299), Réu: Fundacao de Previdencia e Assistencia Social Real Grandeza [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: Sul America Seguros Saude [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Previdencia e Assistencia Social Real Grandeza, Réu Sul America Seguros Saude\r\n\r\nVista dos cálculos de fls. 322/330, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0045000-22.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Lopes da Fonseca Dornellas [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda. ME [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)], Réu: MARCOS SANTOS DA SILVA , Réu: PATRICIA FREIRE ROSA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Lopes da Fonseca Dornellas \r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0084700-73.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ramos da Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ramos da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-75.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS FRANCISCO DA SILVA [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA ME [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Analita Borges de Sousa Lima, Réu: Reginaldo Borges de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAB MARMORARIA LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 96/97, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0133400-12.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maia Nunes Raposo [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A., em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VRG Linhas aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Maia Nunes Raposo\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-30.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Francisco Barbe Vidal (OAB: RJ 60972 - D)]\r\n\r\nRéu: Exibirio Publicidade e Promocoes Ltda. [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0028800-37.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Agnaldo Ferreira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Agnaldo Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-61.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI TEIXEIRA FERNANDES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WALDEMAR FILHO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WALDEMIR LEME [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WALDIR LUNARO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: WALTER MELO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VITOR SIMMIL [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: VILSON SANTOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI TEIXEIRA FERNANDES, Aut VILSON SANTOS, Aut VITOR SIMMIL, Aut WALDEMAR FILHO, Aut WALDEMIR LEME, Aut WALDIR LUNARO, Aut WALTER MELO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-41.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NASCIMENTO [Adv. Luiz Guilherme Pires Barbosa (OAB: RJ 29684 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 212/286, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001525-45.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Viana [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Débora Vale Ferreira (OAB: RJ 157782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato Silva Viana\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES e de que o autor foi CONDENADO ao pagamento de multa e indenização.\r\n\r\nPrazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156200-88.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE LIMA DE FARIAS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPAL EMPREITEIRA AUXILIAR DE OBRAS LTDA [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)], Réu: Jose Moura Filho, Réu: LUCIA DE FATIMA LOPES DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE LIMA DE FARIAS\r\n\r\nTer ciência do resultado do procedimento Renajud, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-78.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Leoncio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Joao Luis Leoncio\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000472-92.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Ricardo Matos Rodrigues [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: Faepol Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Desenvolvimento da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faepol Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Desenvolvimento da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento das custas e da cota previdenciária, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0026800-35.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Jose Morais [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Farani Ltda., Réu: CARLOS AUGUSTO DE RESENDE, Réu: MINA FOMENTO E PARTICIPACOES LTDA., Réu: CHRISTINA SZCZERBACKI CASTELO BRANCO, Réu: Alexandrino Mateus Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Jose Morais\r\n\r\nTer ciência de que foi mantido o despacho de fl 96, por seus próprios fundamentos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-60.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Fátima Dias da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide de Fátima Dias da Silva , Réu Contax S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-97.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Verin Costa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos - SOTREL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Verin Costa\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0121600-21.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Equiplast Adviser Servicos Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equiplast Adviser Servicos Ltda., Aut Paulo Sergio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-22.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAMOS PEREIRA [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: GEALIN GENEROS ALIMENTOS E INDUSTRIAS LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Eduardo Moura Biolchini , Réu: José Moura Biolchioni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RAMOS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 216/217, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146200-43.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ponciano de Melo [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Pontal Ltda. [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)], Réu: Celta Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Engenharia Ltda., Réu Empreiteira Pontal Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição com cálculos de fls. 165 e ss, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-23.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Mourao da Fonseca [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Mourao da Fonseca, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-42.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Bento da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel J. Comercio e Montagem de Aluminio Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Bento da Silva\r\n\r\nVir com o endereço do Cartório do Registro de Distribuição, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-59.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Silva de Jesus [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)], Réu: Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro SINDOPERJ [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A. , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro SINDOPERJ , Aut Wilton Silva de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-71.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DOS SANTOS [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Antonio Peres de Brito socio rda, Réu: Celso Peres Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 88/115, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000673-84.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amon Oliveira d Angelis [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amon Oliveira d Angelis \r\n\r\nTer vista dos documentos de fls 26 e 27, em 10 dias, tendo em vista o teor da certidão de fl 26-verso. \r\n\r\nProcesso: 0040200-48.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Alexandre Pereira Lima [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Aut Manuel Alexandre Pereira Lima , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistencia Social \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-20.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DUARTE TAVARES [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciência do alvará de fl 377, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-54.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins Pereira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Goodexpress Serviços Ltda. [Adv. Taisa Leitão Pimentel (OAB: RJ 134208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goodexpress Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 69, devendo a ré efetuar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nA RÉ DEVERÁ, AINDA, PROCEDER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS no importe de R$ 70,00 .\r\n\r\nProcesso: 0094500-67.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PINTO COELHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG BOTAFOGO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR PINTO COELHO\r\n\r\nDeferida a vista dos autos no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0017800-26.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FELIPE [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-38.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Cabral de Lima [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Logista e Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ziranlog Logista e Transportes Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento das custas e da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000025-41.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Gomes [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Ricardo Rodrigues Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-31.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES SIMOES DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0018400-32.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Juliao Sobrinho [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Juliao Sobrinho\r\n\r\nTer ciência do resultado do procedimento Renajud, em 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0022400-07.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Oliveira de Sousa, Réu Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059500-59.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luiz Costa de Oliveira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. \r\n\r\nVista dos calculos de fls 317/323, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1178583" ], "1179293": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000427-25.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., Aut Suely dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeado por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. O AUTOR TAMBÉM DEVE TER CIÊNCIA DE QUE FOI deferida a devolução do prazo requerida às fls. 126/127. \r\n\r\nProcesso: 0000459-30.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Estacionamentos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Estacionamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 35, devendo a ré efetuar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002200-42.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clevis Rosa de Carvalho Alcantara Benevides [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clevis Rosa de Carvalho Alcantara Benevides \r\n\r\nVenha- em 10 dias- com as peças necessárias para a formação de carta precatória inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0028000-09.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ramalho Mendes [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0053100-68.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Braco Forte Servicos Ltda. [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)], Réu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira de Souza\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0122900-47.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Cruz [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102600-98.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Sá da Silva [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos S.A.\r\n\r\nVenha- em 10 dias- com os documentos referidos na petição de fl 186. \r\n\r\nProcesso: 0000873-91.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto Paixão Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia, em 10 dias (CPC, art. 283 e 284 caput), sob pena de indeferimento liminar (CPC art.284, parágrafo único), com extinção do processo sem julgamento do mérito (CPC, art.267, I), no tocante aos seguintes elementos: demonstrativo das parcelas devidas com seus respectivos valores, através de petição com cópia;\r\n\r\ncomprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0007200-23.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício de Azevedo Cardoso [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício de Azevedo Cardoso\r\n\r\nTer ciência da cópia de mensagem eletrônica de fl 136, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-43.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues Rangel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Construtores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rodrigues Rangel\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando outros meios que permitam seu prosseguimento eficaz, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração . A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000108-23.2011.5.01.0056 - CauInom\r\n\r\nRqte: Roberto da Silva Macieira Filho [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberto da Silva Macieira Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-40.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (Massa Falida de) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Artur Monteiro Correia Sales, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0004100-65.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena de Lima Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena de Lima Oliveira\r\n\r\nVista das impugnações aos calculos, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0009400-37.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cavalcanti Ferraz Junior [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Reginaldo Cavalcanti Ferraz Junior, Réu RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu Varig Logistica S.A. em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls 1057 e ss., no prazo de 10 dias sucessivos, permeado por 5 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0153400-04.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Réu: Servicos de Apoio as Micros e Pequenas Empresas - SEBRAE [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias de Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1179293" ], "1178589": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0129900-69.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilton Vieira Pinto\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. (POR EDITAL - fls. 299), Fundacao de Previdencia e Assistencia Social Real Grandeza, Sul America Seguros Saude\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. (POR EDITAL - fls. 299), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos calculos de fls 322/330, em 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178589" ] } }, "58ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1180796": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0096100-93.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA CAPELLI DA COSTA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA CAPELLI DA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos do processo 0096100-93.1997.5.01.0058, em carga feita pela Drª. Priscila Fernandes da Silva, OAB/RJ 180.745 E, desde 17/05/2011, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1180796" ], "1180793": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001415-40.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151900-91.2006.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Manoel Soares Junior (OAB: RJ 187812 E)\r\n\r\nAlcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000092-63.2011.5.01.0058 - RTSum - Carga: Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 D)\r\n\r\nWellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-09.2004.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 D)\r\n\r\nKarla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122300-88.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Fabricio Silva de Oliveira (OAB: RJ 184086 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104000-15.2006.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Paulo Jose Machado Porto (OAB: RJ 125998 D)\r\n\r\nBeatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039700-88.1999.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nMario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155700-59.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Manoela Guarino (OAB: RJ 155373 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081500-18.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171559 E)\r\n\r\nDorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026300-65.2003.5.01.0058 - RTSum - Carga: Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 D)\r\n\r\nJulio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037200-44.2002.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Aline Rodrigues da Silva (OAB: RJ 148530 E)\r\n\r\nIsaac Muniz (OAB: RJ 6046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117400-28.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 D)\r\n\r\nJose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111200-44.2004.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180793" ], "1180794": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-10.2004.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Ronaldo Carlos Fernandes (OAB: RJ 188390 E)\r\n\r\nNei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079000-42.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170800-30.2003.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Rita de Cássia Gonçalves Rodrigues (OAB: RJ 173774 E)\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123100-87.2005.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Rafael Meireles Silva (OAB: RJ 173301 E)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135600-54.2006.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nGeroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-06.1999.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208100-70.1996.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Gabriel Souza Duarte (OAB: RJ 187083 E)\r\n\r\nRosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178500-86.2005.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092200-24.2005.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180794" ], "1180795": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001069-89.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Basilio \r\n\r\nRéu: Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda. - Espelunca Chic , Roberto Plaster Zacarro , Daniel Abramant Guerbatin , Terceiro Pecado Capital Restaurante Ltda. n/p Daniel Abramant Guerbatin, Silvio Cesar Oliveira Mesquita, Felipe Zacarro, Alexandre Araújo Pinto de Almeida, Acyr Reis Filho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Daniel Abramant Guerbatin , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180795" ] } }, "59ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1171599": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000144-90.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailda de Souza Bernardes [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudon Comércio e Confecção Ltda. ME [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rudon Comércio e Confecção Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Fls.188. \r\n\r\nProcesso: 0167600-75.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NEW BLUE OCEAN LTDA PIRATAS CAFE, Réu: Antônio Carlos Monteiro (sócio da Ré), Réu: Amaro Cesar Silva de Oliveira (sócio da Reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0079800-67.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marinho do Couto [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Somacooper Cooperativa de Trabalho [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)], Réu: TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho, Réu TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. 125.\r\n\r\nProcesso: 0130000-49.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Sousa Lisboa [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.270. \r\n\r\nProcesso: 0096300-87.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ZECCHINI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ZECCHINI\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.347. \r\n\r\nProcesso: 0021000-12.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Magalhães de Britto [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. (Sucessora de Distribuidora Produtos Alimentícios ICE Gold Ltda.) [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. (Sucessora de Distribuidora Produtos Alimentícios ICE Gold Ltda.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fls.387. \r\n\r\nProcesso: 0137200-78.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE JESUS COELHO GOMES [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIRO WAL S LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE JESUS COELHO GOMES\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando os parâmetros estabelecidos às fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0037200-36.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Ribeiro Goncalves [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Jose Alencastro Graca Linhares [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Carlos Alberto da Silva Pereira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Lygia Moras Garcia [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ney dos Santos Oliveira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ronaldo da Silva e Souza [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Rosane Lyra Andrade [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Sandra Moreira de Brito [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Tania Maria Gomes de Almeida [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Pereira, Aut Herval Ribeiro Goncalves, Aut Jose Alencastro Graca Linhares, Aut Lygia Moras Garcia, Aut Ney dos Santos Oliveira, Aut Ronaldo da Silva e Souza, Aut Rosane Lyra Andrade, Aut Sandra Moreira de Brito, Aut Tania Maria Gomes de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.863. \r\n\r\nProcesso: 0013000-28.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Moitim Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias e tomar ciência do não recebimento do seu RO. Fls.651. \r\n\r\nProcesso: 0037800-23.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci dos Santos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, sucessivos com permeio de 10 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0160400-41.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento de Jesus [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A. , Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Vanessa do Nascimento de Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de cinco dias. Fls.770. \r\n\r\nProcesso: 0107300-45.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Pessoa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Pessoa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.724. \r\n\r\nProcesso: 0148100-86.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correa [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Correa\r\n\r\nInformar o endereço completo de Valec-Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nProcesso: 0089700-74.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Constantino de Almeida [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Marmetal Granitos Mármores e Metais Ltda. [Adv. Renato de Assis Tripiano (OAB: SP 130677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Marmetal Granitos Mármores e Metais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.88. \r\n\r\nProcesso: 0162300-93.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Gomes (Sucessora de Milton da Costa Cerqueira) [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Atlântica Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gomes (Sucessora de Milton da Costa Cerqueira) \r\n\r\nRegularizar sua representação processual, uma vez que inexiste nos autos instrumento de mandato, bem como indicar o atual endereço da pessoa jurídica demandada em 30 dias, sob pena de extinção. Fls.32. \r\n\r\nProcesso: 0026600-53.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca dos Passos Mendes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca dos Passos Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.412. \r\n\r\nProcesso: 0130600-65.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Castro Nogueira dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: GPI Grupo Perspectiva Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\n‘Destinatário(s): Réu GPI Grupo Perspectiva Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0118600-38.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mendes Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Porto Seguros Companhia de Seguros Gerais [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Companhia de Seguros Gerais, Réu Porto Seguros Companhia de Seguros Gerais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias sucessivos, permeados por cinco dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0157000-63.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR JOSE FERREIRA GEDEAO NETTO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR JOSE FERREIRA GEDEAO NETTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.266. \r\n\r\nProcesso: 0082100-70.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Dias [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos LTDA. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0053200-77.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Moreira da Mata [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideraco Empresas Reunidas S.A. [Adv. Alexandre Cerqueira Gil (OAB: RJ 56715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sideraco Empresas Reunidas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.175. \r\n\r\nProcesso: 0154300-41.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haldeir Rodrigues [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. - Restaurante Sol e Mar [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haldeir Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.83 (v)\r\n\r\nProcesso: 0112600-17.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria da Silva Vidal [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Réu: Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego da Cidade do Rio de Janeiro (A/C da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Phoenix\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.127. \r\n\r\nProcesso: 0143200-21.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Penteado de Menezes [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Escola Beneficiente Corcovado [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Escola Beneficiente Corcovado\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.405. \r\n\r\nProcesso: 0148000-68.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADROALDO DOS SANTOS [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BARAO DE SAO FELIX LTDA [Adv. Ana Maria Sanches do Amparo (OAB: RJ 81047 - D)], Réu: Antero Rodrigues da Rocha, Réu: Armindo de Oliveira Rodrigues, Réu: Antonio Manuel Vilhena de Carvalho [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)], Réu: Maria de Lourdes Miranda da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADROALDO DOS SANTOS\r\n\r\nEsclarecer o seu requerimento quanto ao FGTS. Fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0164300-37.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Trevizoli [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveng Civilsan S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Trevizoli, Réu Serveng Civilsan S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de cinco dias. Fls.224. \r\n\r\nProcesso: 0056200-51.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Victorino [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaguar 16 Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Gavea Golf Club And Country Club [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gavea Golf Club And Country Club\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. 179. \r\n\r\nProcesso: 0087600-88.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM MOURAO DA FONSECA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM MOURAO DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.352. \r\n\r\nProcesso: 0056200-80.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina dos Santos Cerqueira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)], Aut: Wimerson Harry Siqueira Domingues [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Assistencial Mundo Melhor , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wimerson Harry Siqueira Domingues \r\n\r\nProceder a retirada dos documentos indicados no item 4.1 de acordo que se encontram acostados à contra-capa dos autos, no prazo de 10 dias. Fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0033200-51.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.122. \r\n\r\nProcesso: 0216500-94.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.784. \r\n\r\nProcesso: 0013700-96.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Severino da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Severino da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.184. \r\n\r\nProcesso: 0138900-60.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nLocalizar bens móveis a fim de que seja possível a penhora e a avaliação. Fls. 150. \r\n\r\nId: 1171599" ], "1172220": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0023400-04.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osaias Pereira dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osaias Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls.98. \r\n\r\nProcesso: 0134500-37.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISALINDA PIMENTA BARRETO DA SILVA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS E DECORACOES CLAUDIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISALINDA PIMENTA BARRETO DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar o próprio petente junto ao cartório indicado, considerando que o Autor não é beneficiário da gratuidade da Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0030900-19.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Globocar Mecânica Ltda. [Adv. Sebastiao de Carvalho Martins (OAB: RJ 42194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, na forma indicada às fls.91/92. Fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0136700-36.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jeronimo da Costa [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Construtora [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporação Construtora \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0067300-32.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Estevam da Silva [Adv. Daniel de Almeida de Melo (OAB: RJ 142868 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Estevam da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0184000-09.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRADIR TEIXEIRA MAGRINI [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRADIR TEIXEIRA MAGRINI\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 383. \r\n\r\nProcesso: 0085000-94.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA CPQ LANCHES LTDA [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0063100-79.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ribeiro Ferreira [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ribeiro Ferreira , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do RO interposto pelo autor. Fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0157600-11.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Tobias de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Tobias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 42:\"não há como deferir o requerido\". Fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0100900-64.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ABREU PIMENTA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ABREU PIMENTA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo a Ré com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 881.395,00. Fls. 540. \r\n\r\nProcesso: 0179600-44.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUSA COSTA DE ANDRADE [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.277. \r\n\r\nProcesso: 0000872-34.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva Lamonica [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva Lamonica \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0129900-94.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos dos Santos Magalhaes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos dos Santos Magalhaes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls.153. \r\n\r\nProcesso: 0167200-90.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Noronha Toledo [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Noronha Toledo\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito. Fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0090400-16.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Gaudarde dos Santos [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: AT Elevadores Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Gaudarde dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das razões do perito. Vir com o depósito em 15 dias, em quantas parcelas forem necessárias, ciente de que a perícia somente terá início após a integralização do valor fixado. Fls. 392. \r\n\r\nProcesso: 0097100-42.2008.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nCgto: Gilberto de Mattos Castro [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Cgto Gilberto de Mattos Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente o pedido contido na petição inicial da ação em Consignação em Pagamento e improcedente o pedido formulado na Recovenção. Fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0156700-57.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Paiva Vieira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasilera de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Paiva Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls.187. \r\n\r\nProcesso: 0036600-59.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA BASTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA COSTA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência de que não foi localizada qualquer informação após consulta através do sistema Renajud. O autor deve requerer o que for de seu interesse, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT- 1ª Região. Fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0131600-03.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Nascimento Augusto [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Nascimento Augusto \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 587. \r\n\r\nProcesso: 0220800-70.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA FERREIRA COSTA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)], Réu: BANCO NACIONAL SA [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA, Aut FATIMA REGINA FERREIRA COSTA, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, independentemente de designação de data, em dia e hora de realizações de pauta, para exame de avença e, se for o caso, homologação. Fls.270. \r\n\r\nProcesso: 0153300-35.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coelho da Conceição [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Coelho da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls.188. \r\n\r\nProcesso: 0000448-89.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jelbert Abreu da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0087300-24.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanna Alves Martins da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls.347. \r\n\r\nProcesso: 0076600-18.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Viana Ricardo [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Viana Ricardo \r\n\r\nVir com o pagamento do valor fixado a titulo de honorários periciais, sob pena de perda da prova, desde já admitido parcelamento, se necessário, ciente de que a perícia somente se iniciará após integralização do valor fixado. Valor: R$ 1.600,00. Prazo: 15 dias. Fls.330. \r\n\r\nProcesso: 0130500-18.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Conde Fontao [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Pakera Ltda, Réu Star Recursos Humanos S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, sucessivos, permeados por 10 dias úteis, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0087200-98.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Flávio Honorato [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Flávio Honorato\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 10 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nId: 1172220" ], "1177863": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001472-55.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Temotes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Codep Conservadora Dedetização Prédios Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codep Conservadora Dedetização Prédios Jardins Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177863" ] } }, "60ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1180069": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000450-22.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Fernandes Reis do Nascimento [Adv. Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificação do Porcão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Fernandes Reis do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000848-03.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Costa [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticão de fls. 72/77, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0133700-30.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Franco Batista [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 523/525, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020800-07.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ferreira Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 1049/1050, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000495-60.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Alves dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Alves dos Santos, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-75.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Conceicao Dias [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Conceicao Dias\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando fls. 213 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-48.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cardoso da Fonseca [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-76.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norton Biriba de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norton Biriba de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-60.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton Gonçalves de Sousa [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Polispray Impermeabilização Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Gonçalves de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-53.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Martins Rosa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Martins Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venha o Reclamante com o correto endereço do 1º Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0022900-32.2006.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Roma Automoveis e Servicos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro dos Santos Libanio [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessandro dos Santos Libanio\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 65, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000290-94.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cavalcante Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cavalcante Marques\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0145900-35.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Lemos Severo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotericos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Lemos Severo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000557-03.2010.5.01.0060 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudio Augusto Dias dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Augusto Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado e da testemunha, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0132200-60.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Carla da Costa [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Barra First [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Carla da Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 580, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000592-26.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alexandre da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. , Réu: Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alexandre da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0120300-46.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Gomes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos Gomes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 253/263, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053400-47.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Pinto [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Pinto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 384/388, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0004100-48.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Araújo Lima [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Araújo Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43 e 43-verso, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-35.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Diniz Magalhaes Junior [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: Fernanda Carvalho E Melo [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Aut: Eduardo Oliveira Libert Dias [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE PORTUGAL\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 219, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-33.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Silva Gomes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Solange Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da perita de fls. 895/897, no prazo sucessivo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0151700-15.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nicolosi de Souza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Toto Rocha [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)], Réu: Inacio Pimentel de Loiola [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nicolosi de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094200-88.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julo de Miranda [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: HAMILTON PEREIRA FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Jose Arnaldo Lemes Ferreira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Maria Regina Duarte [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.633/644, conforme fls.632, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-19.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Ferreira Stofel [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, Réu: Supermercados Pão de Açucar S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Ferreira Stofel \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venha o Reclamante com o correto endereço do 1º Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0138100-19.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Mattos Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 334/347, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000587-04.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Santos [Adv. Alexsandro Mendonca Candamio Campos (OAB: RJ 116784 - D)]\r\n\r\nRéu: José Tissi da Mota , Réu: Sonia Maria Salgado Tissi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venha o Reclamante com o correto endereço dos Reclamados, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0072300-10.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael da Silva Bezerra [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Fonseca Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael da Silva Bezerra \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.104, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-31.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Geraldo Couto [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica do Méier Ltda., Réu: Dílson de Lima Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Geraldo Couto \r\n\r\nRegularizar a emenda a inicial, indicando nome, domicílio e outros elementos, NIF do art. 282, II CPC, conforme despacho de fls. 29, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-95.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Gomes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança, Aut Roberto de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados procedentes em parte e de que os embargos declaratorios opostos pela Reclamada, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000335-35.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Benfam Bem Estar Familiar no Brasil [Adv. Pedro Carpenter Genesca (OAB: RJ 121340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benfam Bem Estar Familiar no Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre petições com documentos de fls. 115/124, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000456-29.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ramiro Maia [Adv. Andressa Brasil da Costa (OAB: RJ 152250 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Franklin de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ramiro Maia \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0007000-04.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Murillo de Oliveira Tibúrcio [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda n/p diretora Maria José dos Santos Bento, Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Murillo de Oliveira Tibúrcio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-56.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Terra Pocas [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Claudio Vicente Ferreira, Réu: Ricardo Mauricio Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Terra Pocas\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE através do BACENJUD, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-88.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Ribeiro de Andrade [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao da Barra Sport e Lazer Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacao da Barra Sport e Lazer Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.107/133, conforme fls.106, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-16.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Mateus da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Mateus da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e das devoluções de notificações dos sócios do Reclamado. Venha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1180069" ], "1180070": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000776-16.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Melo Cassimiro\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda., Rolamerica s Comercio e Serviços de Mobiliarios Ltda., Shell do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Rol do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011, às 11 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0159900-69.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Condomínio Recreio Shopping Center\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2011, às 10:15 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180070" ], "1180071": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0007000-04.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Murillo de Oliveira Tibúrcio \r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda n/p diretora Maria José dos Santos Bento, Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda n/p diretora Maria José dos Santos Bento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte de que os embargos declaratorios apresentados pela 2ª Ré, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180071" ] } }, "61ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1175746": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001300-10.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Dantas Machado [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: West Moto Express Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Dantas Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 27\r\n\r\nProcesso: 0002400-05.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Souza Abido [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina de Souza Abido\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-61.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DO ESPIRITO SANTO ESTEVES [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: RASING INDUSTRIA DE MOVEIS DE ACO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DO ESPIRITO SANTO ESTEVES\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas .\r\n\r\nProcesso: 0000235-43.2011.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cátia Regina Moreira Ferreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: Renascer Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cátia Regina Moreira Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-45.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CANEDO DE ALMEIDA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO TAMOIO IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CANEDO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0000195-61.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grinaldo dos Santos Machado [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Ebeneze Manutenção e |Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grinaldo dos Santos Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 24\r\n\r\nProcesso: 0002500-96.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BARCELLOS DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: MASNUNE CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-46.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ANDRADE DE BARROS (sucessora de JOAMAR NUNES DE BARROS) [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ANDRADE DE BARROS (sucessora de JOAMAR NUNES DE BARROS)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-09.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Florindo Barbosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Edex - Engenharia de Minas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Florindo Barbosa\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-48.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Araujo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito Aradense de Papel Ltda. [Adv. Jose Ademar Arrais Rosal Filho (OAB: RJ 94533 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Araujo\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-88.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Teixeira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves Teixeira\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-85.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Paulo Roberto Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES os presentes embargos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0032700-57.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA LAUREANO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZIA MARIA BOGEA COSTA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA LAUREANO\r\n\r\nFalar sobre declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-70.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guedes Lei [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-92.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Serralheiria Ltda. [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-03.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovenal Custodio da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimolbras Vidros e Molduras do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rovenal Custodio da Silva\r\n\r\nComprovar a primeira parcela dos honorarios do perito, conforme fls 70.i .\r\n\r\nProcesso: 0045900-58.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Pinto [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: PHY Comercio Ltda. ME [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias., devendo informar se requer o prosseguimento com base na penhora do imovel, face o narrado. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Carla de Oliveira Machado [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Carla de Oliveira Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-37.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Etelvina Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Edson Goncalves Borges [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Nilza Maria Rezende da Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Vera Lucia Alves Francisca dos Santos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Etelvina Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-17.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE MORAES [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: DISPAL DISTRIBUIDORA PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nId: 1175746" ], "1175747": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0083900-59.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jameson Orlins Bacellar Júnior [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria em Papelaria Teorema 2001 Portinho Ltda. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jameson Orlins Bacellar Júnior \r\n\r\nTiomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-58.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SAD DA SILVA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA EST DE ENG DE TRANSP E LOG - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SAD DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 231\r\n\r\nProcesso: 0068600-04.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIA PEREIRA ARAUJO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nmanifestar-se nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-51.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Tavares de Barros [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Tavares de Barros, Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0090600-95.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE CARNEX PILARES LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-89.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL MARCOS DE MELLO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL MARCOS DE MELLO\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001309-69.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Paulo Leôncio [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nRéu: Cece Del Castilho Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Paulo Leôncio \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-30.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Siqueira de Oliveira [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: I9 Brading e Produção Ltda. - Bubble\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Siqueira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-89.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Lima [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-12.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 94\r\n\r\nProcesso: 0000936-38.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Edek Horácio do Nascimento [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Guatemala Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Edek Horácio do Nascimento, Réu Guatemala Comércio de Madeiras Ltda. \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-57.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Entregueiton Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0069100-65.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIOMAR ALEXANDRE DO NASCIMENTO [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: STAHLSTROM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACIOMAR ALEXANDRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devovlida. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-25.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DEODORO DE ANDRADE FILHO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL S A [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DEODORO DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nId: 1175747" ], "1175748": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0015600-50.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Nunes Fialho [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance Leblon Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Nunes Fialho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-05.2011.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Risejo Restaurante Ltda. [Adv. Gisele da Encarnacao Barreto (OAB: RJ 123494 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gerardo Jose Gomes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Risejo Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 28\r\n\r\nProcesso: 0037400-95.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hobson Oliveira da Silva [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Munizet Comercial Ltda. [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hobson Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-84.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTO FERREIRA SANTOS [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: RACIONAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA, Réu RACIONAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-30.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito Severiano [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Reauto Recuperadora de Veiculos Ltda. - Centro Recuperacao Automotivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benedito Severiano\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-75.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Leal Azevedo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva Leal Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-77.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Rodrigues Moutinho [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001371-12.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Marques Gomes [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Urca Ltda. [Adv. Renato da Fonseca Lima (OAB: RJ 90121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Urca Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0018300-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Aquino Pereira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Catete Ltda. - Bar Getulio [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Aquino Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001360-80.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Quirino Simas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Quirino Simas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075400-38.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Vision Consultoria e Participacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Cristina dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0000347-46.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gonçalves Santos [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: Duplo X Comércio de Veículos Ltda. Me [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duplo X Comércio de Veículos Ltda. Me, Aut Raquel Gonçalves Santos\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-25.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES RODRIGUES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DEL CARMO RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOPES RODRIGUES\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0016100-14.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Justino [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadoes 337 Comercio de Empadas Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Justino\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-39.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIL MENDES BARCELOS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Jorge Mendes Victoria (OAB: RJ 22011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIL MENDES BARCELOS\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0253100-55.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACY NUNES ORIQUES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICOS BLOCH SA, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-11.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Refeições Santo Antonio Cadeg Ltda. ME [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas.. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-52.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides José da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: GW Serviços Ltda. ME - WG 244 Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides José da Silva \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas.. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-65.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tavares da Costa Lessa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000034-51.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Barcellos Neves [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Adria Alimentos do Brasil Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Barcellos Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015300-93.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SOARES DA ROCHA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SOARES DA ROCHA\r\n\r\nCOMPROVAR A PRIMEIRA PARCELA DOS HONORARIOS. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-67.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Zélia Rufino do Nascimento [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Stampa 7 Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Rufino do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-46.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN TEIXEIRA GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: KOPKINS DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-27.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Souto Monteiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066500-37.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapoan Nunes Ferreira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Irapoan Nunes Ferreira\r\n\r\nForam convolados em penhora os depostos .\r\n\r\nProcesso: 0000177-74.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Joaquim da Silva Filho [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Joaquim da Silva Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001700-58.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertinho da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Impervio Representações Obras e Impermeabilizações Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertinho da Silva \r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-47.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Claudiano de Farias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Claudiano de Farias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-29.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves Barbosa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda. [Adv. Luis Eduardo Silva Lacerda (OAB: RJ 113816 - D)], Réu: Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda., Aut Gilson Alves Barbosa, Réu Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000787-08.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Gil Sergio Rodrigues de Santana [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Grill Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grill Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000282-17.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Santos Almeida [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Generali do Brasil Cia. Nacional de Seguros [Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro (OAB: RJ 49035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDEFERIDO A RECLAMADA O PAGAMENTO DA DÍVIDA NA FORMA DO ART. 745 a, DO CPC, DEVENDO A PRIMEIRA PARCELA DE 30% SER COMPROVADA, EM 48 HS. .\r\n\r\nProcesso: 0000620-25.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cliver de Oliveira Martins [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cliver de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-07.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Lima [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nId: 1175748" ], "1175749": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0141300-94.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Rodrigues dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda. , Réu: CREA-RJ Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREA-RJ Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1175749" ], "1175750": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0139900-45.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo Silva de Moraes [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda., Cgto Reinaldo Silva de Moraes\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-66.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Barbosa Soares da Silva [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Barbosa Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia das cdeclarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-94.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Viana Coelho [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrium Consultores Cooperativa Prof. Informatica Consultoria Ltda. [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Viana Coelho\r\n\r\nManifestra-se nos autos. .\r\n\r\nId: 1175750" ], "1175751": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001189-26.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Martins Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Cib Contabilidade e Economia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susan Martins Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0112400-72.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Fernandes [Adv. Edevaldo Gomes Coelho (OAB: RJ 57518 - D)], Aut: Elisabete Brito da Silva [Adv. Edevaldo Gomes Coelho (OAB: RJ 57518 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e reuerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-21.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Reis Pereira [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SBT Canal 11 Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV SBT Canal 11 Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-81.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BUENO DE MELO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM QUEIROZ PIZZARIA E FORNEIRA LTDA ME [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPM QUEIROZ PIZZARIA E FORNEIRA LTDA ME\r\n\r\nGarantir a execução, a fim de que sejam julgados os embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-28.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Antônio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1175751" ], "1175752": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0127000-84.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE MORAES DE OLIVEIRA [Adv. Mayza Rozales de Azevedo (OAB: RJ 91652 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Luis Carlos Gomes da Silva (OAB: SP 180745 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nId: 1175752" ], "1175753": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0189800-75.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLANDIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLANDIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0180500-94.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO ALVES DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Point de Araruama Bar e Danceteria Ltda. [Adv. Antonio Duarte Pinheiro (OAB: RJ 27918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-08.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pires Furtado [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pires Furtado\r\n\r\nTiomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nId: 1175753" ], "1175754": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0075100-91.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA VIANA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA VIANA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-15.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genessi Felix Soares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genessi Felix Soares\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001150-29.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Moura [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188500-20.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON STRAUSS JR [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1175754" ], "1175755": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0147800-89.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MANASSEIS VASSENAR BARRETO [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ZENA SORVETERIA DOCES E SALGADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANASSEIS VASSENAR BARRETO\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-25.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Amorim [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Amorim \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-86.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Nunes de Menezes Júnior [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Informática Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suporte Informática Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159500-52.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anicio Andrade [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício José Clemente [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Anicio Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 180\r\n\r\nProcesso: 0001521-90.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Mathias [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 520 e ficar ciente de que foi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-85.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alix Antonio Candido Aniceto [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alix Antonio Candido Aniceto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-79.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina da Silva Teixeira [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Regina da Silva Teixeira, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000835-98.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Augusto da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Menezes de Rezende [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Augusto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097500-84.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Menezes Ferreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Menezes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-33.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BATISTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BATISTA\r\n\r\nVenha o requerente com a certidao de onus reais do imovel. .\r\n\r\nId: 1175755" ], "1175756": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000246-09.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Reis Dias [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Reis Dias, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001193-63.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Luiz [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036600-04.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ferreira da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapiflex EMA Expresso Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 174\r\n\r\nProcesso: 0101000-27.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigo de Paiva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigo de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0001194-48.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lima de Almeida [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000987-49.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olindina do Nascimento [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Industria de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Olindina do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138600-82.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Bezerra da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcone Bezerra da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1175756" ] } }, "62ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1175293": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0006700-46.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA SANTOS [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RODO RUMO [Adv. Flavia Mendes Furtado Leite (OAB: RJ 110875 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)], Réu: SCOPUS TECNOLOGIA SA [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODO RUMO\r\n\r\nComprovar o recolhimento em GPS e GRU, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0044200-93.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI SANTOS CARVALHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0157800-72.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira de Ornellas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. A/C José Idineis Demico, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Leandro Oliveira de Ornellas\r\n\r\nAos recorridos, observando a ordem dos recursos ordinários de fls. 197 e 203. \r\n\r\nProcesso: 0079700-06.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ramos da Silva [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: United Milss Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu United Milss Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0046800-38.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Cunha Ramos [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Wagner da Cunha Ramos\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 473. \r\n\r\nProcesso: 0140400-45.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle dos Santos Ferreira [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. - ACSER, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. - ACSER A/C ALCEU RODRIGUES SIMÕES, Réu: Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda. - ACSER A/C MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle dos Santos Ferreira \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0068400-13.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubson Ramos Soares [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubson Ramos Soares , Réu Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minerios do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia do BACENJUD positivo, bem como, à Ré, pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000377-44.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Siqueira Guedes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net, Réu: Jae Telecomunicações Ltda. A/C André Luiz Cerqueira de Carvalho, Réu: Jae Telecomunicações Ltda. A/C André Luiz Rosa Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Siqueira Guedes\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.94 \r\n\r\nProcesso: 0014500-86.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira Gomes [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSSI RESIDENCIAL S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ferreira Gomes, Réu ROSSI RESIDENCIAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do BACENJUD positivo, bem como, à Ré, pelo prazo para embargos.. \r\n\r\nProcesso: 0166300-93.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Maciel de Souza Leite [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Nunes Correia Salqueiro [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligia Nunes Correia Salqueiro\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação do acordo cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0000233-70.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino Monteiro Duarte [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constantino Monteiro Duarte \r\n\r\nCiencia do deferimento da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-61.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Luiz Alberto Xavier Pinto (OAB: RJ 73225 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio dos Santos Zanazi\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.27 \r\n\r\nProcesso: 0008900-50.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Cavalcanti de Sa [Adv. Luiz Marchetti Filho (OAB: SP 78040 - D)]\r\n\r\nRéu: Bull Ltda. [Adv. Rosa Maria Carrasco Caldas (OAB: SP 155876 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bull Ltda., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0033000-69.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rocha Salazar [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Quimica Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Jorge Rocha Salazar, Réu Sanake Quimica Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do BACENJUD positivo, bem como, à Ré, pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0127100-16.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Freitas de Sousa Franck da Silva [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Freitas de Sousa Franck da Silva \r\n\r\nVista a parte autora sobre fls. 134 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0143000-44.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Pinto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locabens Locacao de Equipamentos Ltda., Réu: Eleva Alimentos S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: LUIS JOSÉ LOPES RAMALHO, Réu: LÍCIA GALVÃO RAMALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eleva Alimentos S/A, Aut Jose Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do BACENJUD positivo, bem como, à Ré, pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000500-76.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: MI - Montreal Informatica Ltda. A/C Silvio Manuel Pinto de Azeredo, Réu: MASTERCOOP Cooperativa de Trabalhadores em Tecnologia de Infórmatica e Processamento de Dados Ltda., Réu: MI - Montreal Informatica Ltda A/C Pedro Abreu Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.98 \r\n\r\nProcesso: 0076900-54.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY HORACIO DE CAMPOS [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALDECY HORACIO DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia do BACENJUD positivo, bem como, à Ré, pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0189800-09.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LENI DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCEIRA ALFA SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiencia do deferimento da devolução do prazo conforme fls. 409. \r\n\r\nProcesso: 0000118-83.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Vergilio de Castro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Vergilio de Castro \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0036400-04.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR ERNESTO DA SILVA FILHO [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVICE CONSULTORIA COOP PREST SERVS LTDA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GRUMARI [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSERVICE CONSULTORIA COOP PREST SERVS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0035700-81.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Costa Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouso Veículos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Besouso Veículos Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorários em 05 dias, sob pena de execuçãol incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000739-80.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Carvalhal [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fac 3 Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva Carvalhal\r\n\r\nAnte a certidao negativa da JUCERJA ONLINE, venha a parte autora com o CNPJ da Ré, a fim de possibilitar a pesquisa do atual endereço, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1175293" ], "1175294": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 08/08/2011\r\n\r\n0074900-66.2007.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Debora Peixoto de Oliveira\r\n\r\nExecutado: VERA LÚCIA PENSABEM LEMOS,Drogaria Landa Ltda. - Rede Descontao,Nossa Drogaria da Abolicao Ltda. - Rede Descontao,Drogaria Atrativa da Penha Ltda. - Rede Descontao,JOSÉ GERALDO LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LÚCIA PENSABEM LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 494,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Drogaria Atrativa da Penha Ltda. - Rede Descontao,Drogaria Landa Ltda. - Rede Descontao,Nossa Drogaria da Abolicao Ltda. - Rede Descontao,Drogaria Atrativa da Penha Ltda. - Rede Descontao,JOSÉ GERALDO LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Atrativa da Penha Ltda. - Rede Descontao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 494,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ GERALDO LEMOS,Drogaria Landa Ltda. - Rede Descontao,Nossa Drogaria da Abolicao Ltda. - Rede Descontao,Drogaria Atrativa da Penha Ltda. - Rede Descontao,JOSÉ GERALDO LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ GERALDO LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 494,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127100-65.1998.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ENIETH BARBOZA DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Cianeli de Oliveira,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA,VALMIR VAZ DE ANDRADE,Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Cianeli de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.817,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA,VALMIR VAZ DE ANDRADE,Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.817,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Coeli Cianeli Bacellar,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA,VALMIR VAZ DE ANDRADE,Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Coeli Cianeli Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.817,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153000-16.1999.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: TERESA CRISTINA DE MIRANDA\r\n\r\nExecutado: FRASFORT VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRASFORT VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.512,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112900-38.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda de Andrade Gaspar\r\n\r\nExecutado: MARCELO VINICIUS PIMENTEL COURY,Avenida Steel Comercio e Industria Ferro Aco e Telha Ltda.,Brasil Steel Comercial e Industrial Ltda.,FERNANDO DA SILVA CALDEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO VINICIUS PIMENTEL COURY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.511,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017800-61.2004.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADERIVALDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Amélia Lopes Capelasso,MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA,COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA,Telemar Norte Leste S.A.,Marcos Rogério Lopes Capelasso,WILSON ROBERTO BORIN,WILSON JOSÉ BENALI,APARECIDO OTAVIO BELTRAME,NIVALDO CANELA,JOSÉ LUIZ FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Amélia Lopes Capelasso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.675,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WILSON JOSÉ BENALI,MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA,COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA,Telemar Norte Leste S.A.,Marcos Rogério Lopes Capelasso,WILSON ROBERTO BORIN,WILSON JOSÉ BENALI,APARECIDO OTAVIO BELTRAME,NIVALDO CANELA,JOSÉ LUIZ FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WILSON JOSÉ BENALI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.675,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WILSON ROBERTO BORIN,MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA,COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA,Telemar Norte Leste S.A.,Marcos Rogério Lopes Capelasso,WILSON ROBERTO BORIN,WILSON JOSÉ BENALI,APARECIDO OTAVIO BELTRAME,NIVALDO CANELA,JOSÉ LUIZ FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WILSON ROBERTO BORIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.675,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NIVALDO CANELA,MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA,COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA,Telemar Norte Leste S.A.,Marcos Rogério Lopes Capelasso,WILSON ROBERTO BORIN,WILSON JOSÉ BENALI,APARECIDO OTAVIO BELTRAME,NIVALDO CANELA,JOSÉ LUIZ FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NIVALDO CANELA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.675,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ LUIZ FERREIRA,MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA,COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA,Telemar Norte Leste S.A.,Marcos Rogério Lopes Capelasso,WILSON ROBERTO BORIN,WILSON JOSÉ BENALI,APARECIDO OTAVIO BELTRAME,NIVALDO CANELA,JOSÉ LUIZ FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ LUIZ FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.675,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Rogério Lopes Capelasso,MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA,COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA,Telemar Norte Leste S.A.,Marcos Rogério Lopes Capelasso,WILSON ROBERTO BORIN,WILSON JOSÉ BENALI,APARECIDO OTAVIO BELTRAME,NIVALDO CANELA,JOSÉ LUIZ FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Rogério Lopes Capelasso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.675,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA,MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA,COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA,Telemar Norte Leste S.A.,Marcos Rogério Lopes Capelasso,WILSON ROBERTO BORIN,WILSON JOSÉ BENALI,APARECIDO OTAVIO BELTRAME,NIVALDO CANELA,JOSÉ LUIZ FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.675,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA,MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA,COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA,Telemar Norte Leste S.A.,Marcos Rogério Lopes Capelasso,WILSON ROBERTO BORIN,WILSON JOSÉ BENALI,APARECIDO OTAVIO BELTRAME,NIVALDO CANELA,JOSÉ LUIZ FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.675,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: APARECIDO OTAVIO BELTRAME,MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA,COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA,Telemar Norte Leste S.A.,Marcos Rogério Lopes Capelasso,WILSON ROBERTO BORIN,WILSON JOSÉ BENALI,APARECIDO OTAVIO BELTRAME,NIVALDO CANELA,JOSÉ LUIZ FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado APARECIDO OTAVIO BELTRAME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.675,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061600-08.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Milena da Conceicao Auad Juliaci e Outros\r\n\r\nExecutado: Silmara dos Santos Xavier de Melo,Vicvicai J Joias e Relogios Ltda.,Odinea de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Silmara dos Santos Xavier de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.890,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Odinea de Oliveira,Vicvicai J Joias e Relogios Ltda.,Odinea de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Odinea de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.890,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vicvicai J Joias e Relogios Ltda.,Vicvicai J Joias e Relogios Ltda.,Odinea de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicvicai J Joias e Relogios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.890,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088300-84.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia Moreira Braz\r\n\r\nExecutado: Paulo Rogério dos Reis de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Rogério dos Reis de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.955,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097800-09.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neuza de Lourdes Pinto Cardozo\r\n\r\nExecutado: Associação Educacional Santa Dorotéia\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Educacional Santa Dorotéia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.283,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135400-45.2000.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE PAULINO DE LIMA SALGADO e Outros\r\n\r\nExecutado: ITAU PINTURAS LTDA,JOSE LUIZ PEREZ PAZO\r\n\r\nPelo presente fica citado ITAU PINTURAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.384,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085300-18.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: EMERSON DE OLIVEIRA HERZOG,OPEC ORGANIZACAO PART EST CONTEMPORANEOS LTDA,LOIZETE LUCIA GRASSI DORNELES\r\n\r\nPelo presente fica citado EMERSON DE OLIVEIRA HERZOG, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.273,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OPEC ORGANIZACAO PART EST CONTEMPORANEOS LTDA,OPEC ORGANIZACAO PART EST CONTEMPORANEOS LTDA,LOIZETE LUCIA GRASSI DORNELES\r\n\r\nPelo presente fica citado OPEC ORGANIZACAO PART EST CONTEMPORANEOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.273,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LOIZETE LUCIA GRASSI DORNELES,OPEC ORGANIZACAO PART EST CONTEMPORANEOS LTDA,LOIZETE LUCIA GRASSI DORNELES\r\n\r\nPelo presente fica citado LOIZETE LUCIA GRASSI DORNELES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.273,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175294" ], "1175295": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001364-17.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santa Cruz\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município do Rio de Janeiro, Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: RECOLHIMENTOS DE FGTS, PREVIDENCIÁRIAS; FÉRIAS; 13º SALARIO; AVISO PRÉVIO; FERIAS PROPORCIONAIS E VENCIDAS; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nProcesso: 0159100-69.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César Saraiva das Neves\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. A/C Luiz Carlos Ribeiro, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. A/C LUIZ EDUARDO PINTO PIRES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. A/C Luiz Carlos Ribeiro, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. A/C LUIZ EDUARDO PINTO PIRES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/10/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: BAIXA NA CTPS; AVISO PRÉVIO; 13º SALÁRIO; FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS; FGTS; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175295" ] } }, "64ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1180331": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0136100-97.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Lima Campos [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)], Réu: Transportes Santa Paula Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Lima Campos\r\n\r\nVenha o reclamante com seus cálculos de liquidação em conformidade com a promoção da contadoria, observando-se o abatimento mensal dos valores já comprovadamente recolhidos a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0075400-97.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Antonia Claudio [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Pimentel de Oliveira [Adv. Romulo Jose Torres Vitagliano (OAB: RJ 121450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Antonia Claudio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000590-78.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Luiz Ferreira Amaral [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Dinâmica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Luiz Ferreira Amaral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250.\r\n\r\nApresentar os cálculos referentes às alegadas diferenças de depósitos do FGTS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-38.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Malveira [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0030200-62.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Lourenco do Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Lourenco do Nascimento\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151100-40.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fernandes Garcia [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Fernandes Garcia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106:\r\n\r\n\"Defiro a dilação do prazo ao autor, por mais 30 dias, a contar da ciência deste despacho.\r\n\r\nDê-se ciência ao reclamante.\r\n\r\nVindo a comprovação do pagamento dos honorários periciais, prossiga-se conforme ata de fl. 104, a partir da notificação do perito.\" \r\n\r\nProcesso: 0099000-31.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BRANDAO FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BRANDAO FERREIRA, Réu XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nVenha o exequente para contestar os embargos à execução e a executada, a Impugnação à sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0150000-21.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia dos Santos Goncalves [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calcados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselia dos Santos Goncalves\r\n\r\nVenha o reclamante para se manifestar sobre a promoção do contador, devendo o mesmo refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 252, em 10 dias, bem como os mesmos virem acompanhados do espelho de ponto. \r\n\r\nProcesso: 0141200-33.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio André Duarte [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Cláudio André Duarte , Réu CP Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 668.\r\n\r\nVenha o autor e a reclamada BV Financeira para apresentarem manifestações quanto aos embargos da rclamada CP, tendo em vista possíveis efeitos infrigentes. \r\n\r\nProcesso: 0000124-50.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Soares de Souza [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Soares de Souza \r\n\r\nVenha a parte autora para recolhimento dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0065600-11.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Souza Xavier [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Altunian Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altunian Recursos Humanos Ltda., Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Réu TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0047200-41.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Ferreira da Cruz [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0014200-50.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Coimbra de Góes e Vasconcellos [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Bossa Cuca Nova Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: Michelle de Souza Magalhães, Réu: Antonio Romano, Réu: Diogo de Souza Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Coimbra de Góes e Vasconcellos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024500-71.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Alvaro de Farias Junior [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Morigerati Pizzaria Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morigerati Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001517-44.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bitter [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bitter, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0117300-26.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Fonseca da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: All Services Coop. de Prest. de Serv. Mult. e Adm. de Empresas LTDA. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Fonseca da Silva\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 352, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-37.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcimar Martins da Silva [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda., Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1180331" ] } }, "65ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1168803": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0017300-10.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Serviço e Comércio Linha Amarela [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Serviço e Comércio Linha Amarela\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001432-55.2010.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabricio Sousa de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0014700-84.2007.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nCgto: Ademilson Armando Claudino [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ademilson Armando Claudino, Cgte Districamp Oeste Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação(fls.152) \r\n\r\nProcesso: 0000632-27.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alain Delon Hale Cavalcante [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: People Domus Assessoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: Quimica Amparo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alain Delon Hale Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se quanto às fls.26 e o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0038700-80.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Machado [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUA SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA SA, Aut Jose Maria Machado \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos de Declaração do autor e do réu(fls.326). \r\n\r\nProcesso: 0013400-53.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Paulo de Assuncao [Adv. Hedylamar Moura do Nascimento (OAB: RJ 113588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnica Industrial de Lubrificantes Solutec Ltda. [Adv. Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello (OAB: RJ 56783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Paulo de Assuncao, Réu Sociedade Tecnica Industrial de Lubrificantes Solutec Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: Nego provimento aos Embargos de Declaração(fls.439) \r\n\r\nProcesso: 0055800-48.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Joana Santos Souza [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: Oto Grupo Ltda. [Adv. Tatiana Mena Barreto Pinheiro (OAB: RJ 102159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oto Grupo Ltda.\r\n\r\nComprove a reclamada os recolhimentos fiscal e previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-74.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severo Curado Ribriro Neto [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de) [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severo Curado Ribriro Neto\r\n\r\nVista ao Reclamante(fls.65) \r\n\r\nProcesso: 0072800-61.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Eni da Silva [Adv. Manoel Correia da Silva (OAB: RJ 34142 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Casa Modulados Celia Regina Oliveira Neves Modulados ME [Adv. Fabio dos Santos Maya Vianna (OAB: RJ 152940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Eni da Silva \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0068800-52.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Brito Costa [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Brito Costa\r\n\r\nDiga o Reclamante em 10 dias.(fls.237) \r\n\r\nProcesso: 0116900-43.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Bezerra Pereira [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: SPE Rio 2 e 2 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano Bezerra Pereira\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0125000-94.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERTON RIBEIRO [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERTON RIBEIRO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0088000-45.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0097200-81.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Austenia Maria Gerico [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Austenia Maria Gerico\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0081000-67.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO GOMES [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA HAMILTON MARQUES MATERIAIS CONST ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: HAMILTON MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO GOMES\r\n\r\nINDEFIRO A PENHORA DO IMÓVEL, FACE A AUSÊNCIA DE REGISTRO. INDIQUE OUTROS MEIOS DE PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0090600-78.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FALCAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LIFE ADMINISTRADORA E CORRETORA SEG LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FALCAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.356, verso. \r\n\r\nProcesso: 0125600-66.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedson Luiz dos Santos Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jedson Luiz dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos de Declaração: 1a Ré: Improcedente e 2º Ré: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0087200-17.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Cardoso [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. [Adv. Rodrigo Machado Duran (OAB: RJ 134394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos Cardoso \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002100-75.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÔNIA REGINA GUIMARÃES CHEDIAC E NEUZA RIBEIRO CHEDIAC (ESPOLIO DE DIRCEU ANTONIO RIBEIRO CHEDIAC) [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATICA ESCOLA DE PILOTO DE HELICOPTERO LTDA [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRATICA ESCOLA DE PILOTO DE HELICOPTERO LTDA, Aut SÔNIA REGINA GUIMARÃES CHEDIAC E NEUZA RIBEIRO CHEDIAC (ESPOLIO DE DIRCEU ANTONIO RIBEIRO CHEDIAC)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.362 \r\n\r\nProcesso: 0045300-54.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Alves [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza Alves , Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Conhecidos os Embargos Declaratórios por tempestivos e negado provimento, conforme fls.188 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000921-57.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lira Brandolini [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda., Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda., Aut Leandro Lira Brandolini\r\n\r\nTomar ciencia: Conheço dos Embargos de Declaração por tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento(fls.314) \r\n\r\nProcesso: 0085500-11.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Amara do Carmo Duarte [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cavalcanti Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Amara do Carmo Duarte\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058400-13.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tufao Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tufao Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-49.2010.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0105300-54.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel e Arquiepiscopal Ordem 3 de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira dos Santos, Réu Veneravel e Arquiepiscopal Ordem 3 de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nVista as partes dos cálculos de fls.123/126, sendo a reclamada ainda da garantia do juízo, pelos depósitos de fl.111 e fl.125. Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-84.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA CORREIA VICENTE [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CORREIA VICENTE\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125500-48.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez de Souza Medeiros Júnior [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Souza Medeiros Júnior\r\n\r\nVista ao autor(fls.154) \r\n\r\nProcesso: 0027900-13.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES DE SOUZA PINTO [Adv. Ana Cristina Goncalves Aderaldo (OAB: RJ 78884 - D)]\r\n\r\nRéu: VARESE INDUSTRIA COMERCIO CALCADOS BOLSAS LTDA [Adv. Deise Nanci Bruck Costa (OAB: RJ 70193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES DE SOUZA PINTO\r\n\r\nVista ao Reclamante de fls.204 \r\n\r\nProcesso: 0001152-84.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Soares Sequeira Mello [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: CMF Centro Médico Fisiátrico Reumatológico e de Medicina Desportiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Soares Sequeira Mello \r\n\r\nDevolve-se o prazo de ATA da autora de fls.197 \r\n\r\nProcesso: 0000861-50.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Modernos Hoteis do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nCgto: Rieliton da Silva Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Modernos Hoteis do Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, que deverá ser colocado à disposição des te juízo, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0057600-14.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wamberto Araújo da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wamberto Araújo da Silva\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0130600-47.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia do Socorro Gomes Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitana Cooperativa [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia do Socorro Gomes Pereira \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas valor de R$ 102,14(fls.94) ,\r\n\r\nProcesso: 0001021-12.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton John Brasil Doria [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda. N/P Francisco Campos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton John Brasil Doria\r\n\r\nVista ao reclamante(fls.59) \r\n\r\nProcesso: 0032100-87.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DE ALMEIDA PINHEIRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE ALMEIDA PINHEIRO\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0025500-40.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jozeneide Santana Vitor [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Réu: Companhia de Engenharia de Trafego - CET-RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Trafego - CET-RIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente(fls.135/137) \r\n\r\nProcesso: 0001068-83.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair da Silva Filho [Adv. Alex da Silva Barboza (OAB: RJ 98484 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton, Réu: Neuza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0131100-16.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Brites Neves [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Regsin - Reguladora de Sinistros e Assistencia Técnica em Seguros Ltda [Adv. Benedito do Carmo Mangia (OAB: RJ 88528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Brites Neves , Réu Regsin - Reguladora de Sinistros e Assistencia Técnica em Seguros Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0135000-17.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: GELSON DANIEL PEREIRA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACON EXPORTACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON DANIEL PEREIRA\r\n\r\nVenha o reclamante em 30 dias requerer o seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000732-79.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de França [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia , Réu: Centro de Diagnóstico Sepetiba Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de França \r\n\r\nFornecer endereço da 1ª Reclamada, conforme ata de audiência de fls.47 \r\n\r\nProcesso: 0000195-49.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: José Nunes Sobrinho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Igreja Internacional da Graça de Deus \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0018700-30.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Fernando Alves Martins [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fernando Alves Martins, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-67.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARBOSA DE SOUSA [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. (SUCESSORA DO JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nVista ao Reclamante por 30 dias(fls.255/256) \r\n\r\nProcesso: 0000693-82.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Correa [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Academicos da Rocinha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Academicos da Rocinha\r\n\r\nIndefiro requerimento de fls.50, vez que se trata de recursos destinados também ao pagamento de empregados.l \r\n\r\nProcesso: 0033900-09.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Didier Egídio Pereira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT- Empresa de correios e telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT- Empresa de correios e telegrafos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.150, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-08.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE ARAUJO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nComprove a reclamada os recolhimentos fiscal e previdenciária em 10 dias, se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0049200-16.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues Ribeiro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Quintal Creche Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quintal Creche Ltda., Aut Rosana Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0088200-04.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Almir Pereira Lima [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Luiz LTDA [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Luiz LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.167 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-67.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eula Dantas Taveira Cabral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000851-06.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rezende da Trindade [Adv. Esther Gama de Vasconcelos (OAB: RJ 142450 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rezende da Trindade\r\n\r\nProceder a liquidação de todos os itens, em 10 dias, sob pena de extinçaõ. \r\n\r\nProcesso: 0000387-16.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Cavallini [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Futebol Clube Zona Sul Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho Cavallini \r\n\r\nVista do despacho de fls.34, verso, por 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0094700-13.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Fernanda Martins Tinoco (OAB: RJ 97466 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVATELLE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Luciana Burgos Mendes Tavares (OAB: RJ 110855 - D)], Réu: ERICSSON TELECOMUNICACOES SA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nVista da promoção de fls.297 por 10(dez)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-41.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Cirino Staiti [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. - Val [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda. - Val, Aut Marcelle Cirino Staiti\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0053400-95.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldina Borba da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Holiday Ltda. [Adv. Marcelo da Penha Gomes (OAB: RJ 90766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Holiday Ltda., Aut Esmeraldina Borba da Silva \r\n\r\nTomar ciencia: Nego provimento aos Embargos de Declaração(fls.50) \r\n\r\nProcesso: 0000145-23.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Sardou [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Manutenção Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Sardou\r\n\r\nTomar ciencia: Conheço dos Embargos de Declaração por tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento(fls.43). \r\n\r\nProcesso: 0125800-83.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OZEAS DA SILVA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OZEAS DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante em 30 dias requerer o seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003300-73.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao de Oliveira Paiva [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao de Oliveira Paiva\r\n\r\nIndefiro, ante a Súmula nº 22 do TRT/RJ. Venha o autor com o atual endereço do sócio p/citação válida, em 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-43.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: INSETISAN SERVITOX INSETICIDAD LTDA E OUTROS [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: JONATHAS CARLOS DE CARVALHO NETO, Réu: CARLOS DE CARVALHO, Réu: MARCIO CARLOS DE CARVALHO, Réu: TANIA LUIZA CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSETISAN SERVITOX INSETICIDAD LTDA E OUTROS\r\n\r\nAdequar seus calculos, conforme fls 528/529, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-90.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ALVES DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PLETAL ALIMENTACAO LTDA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.312 \r\n\r\nProcesso: 0000400-49.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Joaquim de Moura [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Linx Sistemas e Consultoria Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linx Sistemas e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.424 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-59.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Dias de Souza [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Dias de Souza\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo da ata de fls.68 \r\n\r\nProcesso: 0018800-34.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SOUZA LIMA FREIRE PROGRESSO LTDA - ME [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nIndefiro, vez que não há citação válida da referida sócia, ante a Súmula 22 do TRT/RJ. Forneça ao autor meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0009100-14.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Alves de Moraes [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0096600-31.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CORREA CAMPOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: VITE EXPRESS LTDA [Adv. Francisco Aparecido Pires (OAB: SP 122025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VITE EXPRESS LTDA\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-42.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Campos Duarte Siqueira [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INSTUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu INSTUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0100800-76.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Faria [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Araujo Faria\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0108700-08.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana da Silva Nascimento [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana da Silva Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098000-75.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos de Vasconcelos [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos de Vasconcelos\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias(fls.393) \r\n\r\nProcesso: 0101300-11.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sillas Ribeiro da Cunha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA DE ENGRANHARIA DE TRAFEGO CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sillas Ribeiro da Cunha\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0057000-32.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athaides Venancio Paschoa [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Alhambra Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: Jose Carlos Sarmento, Réu: Heloisa Ribeiro Thomaz Sarmento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athaides Venancio Paschoa\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095200-74.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Drumond Correa Ribeiro [Adv. Cassia Lins de Lima (OAB: RJ 101594 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimarkas Corretora e Administradora de Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Drumond Correa Ribeiro\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000596-82.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva\r\n\r\nDevolvo o prazo, devendo o autor fornecer o endereço válido da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1168803" ], "1168804": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0141700-04.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rocha Esteves de Almeida [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Simone Rocha Esteves de Almeida\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-62.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria dos Santos\r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135800-69.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Pereira de Farias [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda., Aut Simone Pereira de Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos a Execução(fls.50) \r\n\r\nProcesso: 0157100-92.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice de Lima [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Hotel Canada Ltda. [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Hotel Canada Ltda., Aut Maria Eunice de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos novos cálculos da Contadoria de fls.313, sendo a executada para realizar depósito judicial em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0143500-72.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MARICELIA DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: BSH FOTOGRAFIA LTDA [Adv. Flavio Tavares Leao (OAB: RJ 66022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARICELIA DA SILVA\r\n\r\nDiga o Reclamante ante as respostas da Carta de Vênia. \r\n\r\nProcesso: 0135500-10.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lira do Amaral [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO ANTONIO MATTOS DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO ANTONIO MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nComprovar recolhimento do INSS em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163000-72.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Leal Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Helio Leal Filho\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0199100-10.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva Fernandes\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias(fls.993). \r\n\r\nProcesso: 0202800-91.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reis [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reis, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: Nego provimentos aos Embargos de Declaração(fls.245) \r\n\r\nProcesso: 0136200-06.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO RODRIGUES MARTINS NETO [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: DAUPHINE LANCHES LTDA [Adv. Jose Roberto da Silva Gusmao (OAB: RJ 84116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO RODRIGUES MARTINS NETO\r\n\r\nVista ao reclamante de fls.165 \r\n\r\nProcesso: 0162300-56.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES TEIXEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COM LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COM LTDA\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento previdenciário em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163000-72.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Leal Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Leal Filho\r\n\r\nRetirar em Secretaria documento a ser devolvido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0190200-87.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CACIANO DA SILVA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: DUCAR VEICULOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CACIANO DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-30.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCELO VIEIRA [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)], Aut: JORGE MARCOS PACHECO [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)], Aut: JOSE ORLANDO SOUZA OLIVEIRA [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)], Aut: JOSE ROBERTO TELLES DOS SANTOS [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DA CRUZ ALVES [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)], Aut: MARIA ELIANA BITTENCOURT DOS SANTOS [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)], Aut: MARIA IGNEZ FELIXDX DE SOUZA [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS MARIANO [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCELO VIEIRA\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls.748, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-86.2007.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nCgto: Helio de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Cgto: Helio de Oliveira A/C Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Helio de Oliveira A/C Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro, Cgte Lar dos Meninos\r\n\r\nTomar ciencia: Nego provimento aos Embargos de Declaração(fls.262) \r\n\r\nProcesso: 0154000-95.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Teixeira [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Shopping Center do Meier [Adv. Claudia Veronica Gaspar Ramos Sodre (OAB: RJ 66816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Shopping Center do Meier\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nId: 1168804" ] } }, "67ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1179532": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007000-17.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar V. Ferreira Filho (OAB: RJ 173860 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179532" ], "1179533": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000337-81.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Pereira do Carmo [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Comércio Importação e Exportação Montagem Industrial Ltda. [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profil Comércio Importação e Exportação Montagem Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-96.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000426-07.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Heloisa Ramos Portilho [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda - CNPJ: 40.177.446/0001-00 [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda - CNPJ: 40.177.446/0001-00\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146100-55.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva Machado [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas da Silva Machado, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-49.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Santana dos Santos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Aut: Fernando Antonio Bassani [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Aut: Lauro Cesar Marins [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Aut: Ricardo Jose Santana [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Bassani, Aut Isaias Santana dos Santos, Aut Lauro Cesar Marins, Aut Ricardo Jose Santana\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0126200-52.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Xavier dos Santos [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - COOPM [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Xavier dos Santos\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 237/238, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-31.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lins do Nascimento [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDizer se ratifica os termos dos embargos à execução de fls. 333/351. Ciente de que em caso de silêncio será interpretado como concordância. Prazo de 05 (cinco) dias\r\n\r\nProcesso: 0074100-38.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULA LEAL RAMOS [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE PAULA LEAL RAMOS\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo i.perito. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-52.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Travassos da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Simone Travassos da Silva \r\n\r\nTomarem ciência da decisão que ambos os Embargos de Declaração foram ACOLHIDOS. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-68.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlino dos Santos [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 95097 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado News Premiun Comércio Ltda - CNPJ: 05535137/0001-64 [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado News Premiun Comércio Ltda - CNPJ: 05535137/0001-64\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-71.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peçanha de Siqueira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Peçanha de Siqueira\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-44.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florencia de Fatima Rodrigues Albino Pinto [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Florencia de Fatima Rodrigues Albino Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0098200-81.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GONCALVES DO NASCIMENTO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 12/09/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, com observância dos parâmetros fixados às fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0075600-27.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Carvalho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Suporte e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000128-15.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taise Freire Graciano [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - CGC/ MF: 33.130.543/ 0015-88 [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taise Freire Graciano\r\n\r\nEntrar em contato com o perito Paulo Maurício, no prazo de cinco dias, a fim de que seja iniciada a perícia designada, ficando ciente de que na hipótese de não ser concretizada a perícia por culpa exclusiva da autora, deixando de comparecer ou de justificar sua ausência nos autos, será declarada pelo Juízo a perda da prova pericial dedestinada a verificar a alegada doença profissional sendo restituído à Ré o depósito referente aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0159000-02.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Dias da Costa [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Dias da Costa \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0017200-54.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MWA Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Réu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Mosar Rocha dos Passos, Réu: Wilson dos Passos Filho\r\n\r\nTI: INSS - Código 2909 (CNPJ: 52.548.435/0001-79) Fazenda Nacional - Código 18740-2 (CNPJ: 52.548.435/0001-79) Receita Federal - Código 5936 (CPF: 596.038.287-34) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065400-68.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVAN FERREIRA SOUSA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: FAULHABER ENGENHARIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAULHABER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, através da convolação em penhora dos depósitos de fls.380/382, bem como renovar a sua pretensão em sede de embargos. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-86.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salezio Belmiro de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salezio Belmiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 63, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-18.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira da Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO - FURJ CNPJ:06.265.414/0001-29 [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO - FURJ CNPJ:06.265.414/0001-29, Aut Márcio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0019400-34.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Martins de Goes [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: José Valmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Martins de Goes\r\n\r\nDeverá atender a determinação contida no despacho de fl.639, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa doa autos ao arquivo com baixa \r\n\r\nProcesso: 0062600-23.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Lemos de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Lemos de Oliveira, Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0114700-18.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Leite Chataignier [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Leite Chataignier\r\n\r\nCumprir a determinação contida no despacho de fl. 309, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1179533" ] } }, "69ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1178766": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0043000-78.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Deolinda Alves Sodre [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Juvenal Galeno [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolinda Alves Sodre\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0025500-96.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jorge Miranda de Azevedo [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Art. Cenicas Ltda - COOPECEN e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Jorge Miranda de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-16.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Pinto [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0120600-15.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson da Silva [Adv. Cosme E.R.dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Sistemas de Copias e Impressoras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência das respostas aos ofícios, observando-se que ainda falta a resposta do de fl. 140. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-42.2006.5.01.0069 - Pet\r\n\r\nRqte: Fabio Lucio Romanelli Medeiros [Adv. Ivan Luis Nunes Ferreira (OAB: RJ 46608 - D)]\r\n\r\nRqdo: Florestas Rio Doce S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fabio Lucio Romanelli Medeiros, Rqdo Florestas Rio Doce S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. (Prazo: 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0168700-64.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Miranda Alves [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) , Réu Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu VRG Linhas Aereas S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0076700-74.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Andrade [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperção Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Andrade\r\n\r\nDizer acerca da devolução da notificação de fls. 161/162. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-18.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FREIRES MAGALHAES [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA SCALA RIO [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FREIRES MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 248 e da restrição efetuada sobre os veículos do sócio-executado, devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através do Oficial de Justiça, devendo portanto indicar o endereço para este fim, ficando ciente de que o sistema Renajud não presta este tipo de informação. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-31.2009.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: HERMÍNIA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nEgdo: CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Egdo: MARIA DA APARECIDA RAYMUNDO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA DA APARECIDA RAYMUNDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-48.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE JAIME DE SOUZA SANTORO [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE JAIME DE SOUZA SANTORO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012700-02.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Silvanio Rodrigues [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins, Aut Raimundo Silvanio Rodrigues, Réu Shin Seiki Alimentos e Utensilios Ltda.\r\n\r\nApresentar razões finais, no prazo de 10 dias, permeados por 5 dias, conforme deferido na ata de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0073200-63.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Cotta Martinho [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-42.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan do Amaral Menezes [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan do Amaral Menezes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-85.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniele Terli Evangelista [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda. [Adv. Jose Luiz Estrela Filho (OAB: RJ 71471 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniele Terli Evangelista\r\n\r\nTomar ciência de fls. 51/52 e da restrição efetuada sobre o veículo do sócio-executado, devendo agora viabilizar a penhora em si do predito bem, através do Oficial de Justiça, devendo portanto indicar o endereço para este fim, ficando ciente de que o sistema Renajud não presta este tipo de informação. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113700-16.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: RPI Confeccoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-39.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar a tempestividade dos depósitos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-38.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Monteiro de Souza Filho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Worldwide Express Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Monteiro de Souza Filho\r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito referente aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0090500-77.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Souza Barbosa [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Ricardo dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91: \"Esclareça o exequente seu requerimento, indicando o endereço da referida empresa e esclarecendo se se trata de empresa individual, comprovando o alegado. Quanto ao endereço indicado para execução, mencionar se é o endereço residencial do executado\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-68.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Ferreira [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria da Praça Ltda. - Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0104600-03.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Goncalves [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001500-27.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Carneiro da Silva Vaz [Adv. Flavio Vieira da Silva (OAB: RJ 127149 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Rental Systems do Brasil Locação de Veiculos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Carneiro da Silva Vaz , Réu Car Rental Systems do Brasil Locação de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 252, que declarou extinta a execução, sendo a reclamada para que, também comprove o recolhimento de custas de R$ 40,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-91.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ADAUTO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ADAUTO\r\n\r\nJuntar aos autos a cópia da página de sua CTPS em que consta o nome do banco depositário do seu FGTS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-38.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILSON MACEDO FARIAS [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER BRASIL S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nTomar ciência do cálculo previdenciário de fls. 685, ficando ciente que existe saldo suficiente nos autos para o seu pagamento (fls. 674/675). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-43.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DIAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA RODO LTDA [Adv. Andre Rosales Figueira (OAB: RJ 92853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SORVETERIA RODO LTDA\r\n\r\nDizer se, à luz dos esclarecimentos de fls. 166, desiste dos embargos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1178766" ], "1178764": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 16/08/2011\r\n\r\n0055000-18.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nExecutado: ALMIR FERREIRA LEITE,CAIXA ECONOMICA FEDERAL ,ALBA FERREIRA ,MANOEL DOMINGOS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALMIR FERREIRA LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.657,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALBA FERREIRA ,CAIXA ECONOMICA FEDERAL ,ALBA FERREIRA ,MANOEL DOMINGOS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBA FERREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.657,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANOEL DOMINGOS FERREIRA,CAIXA ECONOMICA FEDERAL ,ALBA FERREIRA ,MANOEL DOMINGOS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL DOMINGOS FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.657,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066100-96.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio Dias da Silva\r\n\r\nExecutado: LUCAS LUCIANO DE LUCENA FERREIRA,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,CÁTIA SOARES DE LUCENA,ANA PAULA DA SILVA CAMBOTA,FELIPE DO VALLE BRAGANÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCAS LUCIANO DE LUCENA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.582,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CÁTIA SOARES DE LUCENA,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,CÁTIA SOARES DE LUCENA,ANA PAULA DA SILVA CAMBOTA,FELIPE DO VALLE BRAGANÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado CÁTIA SOARES DE LUCENA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.582,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FELIPE DO VALLE BRAGANÇA,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,CÁTIA SOARES DE LUCENA,ANA PAULA DA SILVA CAMBOTA,FELIPE DO VALLE BRAGANÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado FELIPE DO VALLE BRAGANÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.582,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178764" ], "1178765": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0099900-13.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Vicente dos Santos \r\n\r\nRéu: MMJ Comércio de Madeiras de Campo Grande Ltda (NA PESSOA DE JUVENAL DA SILVA AZEVEDO)\r\n\r\nPelo presente fica m MMJ Comércio de Madeiras de Campo Grande Ltda (NA PESSOA DE JUVENAL DA SILVA AZEVEDO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050200-68.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ribeiro Banhos\r\n\r\nRéu: Regis Flower Cabeleireiros Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Regis Flower Cabeleireiros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178765" ] } }, "70ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1176239": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000044-68.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir Teixeira Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Ostra Restaurante na Brasa Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Teixeira Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 61. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223400-65.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DAS NEVES SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-86.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUILHERME DE SA PAVAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRAFOR VEICULOS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUILHERME DE SA PAVAO, Réu BARRAFOR VEICULOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do perito, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000140-83.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Jorge Barbosa [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Jorge Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pela parte autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0021400-71.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE PAULA CARVALHO [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nereo Cardoso de Matos Junior (OAB: RJ 107060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DE PAULA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-48.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DUARTE SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM COOP SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS, Réu: COLEGIO PINHEIRO GUIMARAES [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO PINHEIRO GUIMARAES\r\n\r\nCiência do despacho de fl.344: \"O histórico dos autos, bem como o rastreamento on line dos ativos da 1ª Reclamada comprovam sua inexecução. Sendo assim, ordinariamente, considerando a condenação subsidiária, o feito prosseguirá em face da 2ª Reclamada, a qual deve ser chamada a comprovar o depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução, inclusive com aplicação da multa do art. 475-J.\" Prazo 15 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000490-71.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera da Rosa [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Habitacional Jardim Vigário Geral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera da Rosa \r\n\r\nCiência do despacho de fl.24: \"Observe o autor que já foi expedido mandado sem sucesso. Cumpra-se o determinado à fl.21, sob pena de extinção.\" Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000644-26.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Manoel [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)], Réu: Malnet Comércio Ltd. ME [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)], Réu: Rapidão Cometa Ltda. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malnet Comércio Ltd. ME, Réu Pacer Logística de Entregas Ltda. ME, Réu Rapidão Cometa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima....Prazo sucessivo permeado por 5 dias, iniciando-se pela primeira reclamada, após segunda e por fim a terceira. \r\n\r\nProcesso: 0099800-36.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MOTA GARZUZI [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: TONIATO TRANSPORTES LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MOTA GARZUZI\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 189. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-25.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Araújo José [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nVir com as custas devidas em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0053400-85.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munira Cirne Gondim [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-38.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Moraes [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrrascaria Amigos do Sul Ltda. - Churrascaria Pampa Grill [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrrascaria Amigos do Sul Ltda. - Churrascaria Pampa Grill, Aut Marcia de Moraes\r\n\r\nDigam as partes, em 5 dias, se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal.\r\n\r\nNão concordando, justifiquem as demais provas que pretendam produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova.\r\n\r\nProcesso: 0063800-90.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ferreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Ferreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-42.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santos de Jesus [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos de Jesus \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-63.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ramos de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS MASTER SERVICE LTDA [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Viação Nossa Senhora de Loudes [Adv. Marcos Antonio dos Santos Pereira (OAB: RJ 150212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ramos de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0144800-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pinheiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)], Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pinheiro, Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu Rapidão Cometa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido pela Ré R$ 4.756,80.\r\n\r\nProcesso: 0140000-41.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido pela Ré R$ 18.795,04.\r\n\r\nProcesso: 0120800-48.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Andrade Jorge [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Andrade Jorge\r\n\r\nAtender a promoção do setor de calculos de fls. 165, sob pena de arquivamento. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0190000-26.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GUIMARAES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GUIMARAES\r\n\r\nCiência do despacho de fl.924: \"1 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\n4 - Não havendo manifestação após o prazo:\r\n\r\n4.1) Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para atualização do crédito;\r\n\r\n4.2) Após, expeça-se certidão de crédito ao credor, instruindo-a nos moldes da referida Resolução, bem como expeça-se, se for o caso, certidão de crédito à Fazenda Nacional.\r\n\r\n5) Extraída a certidão de crédito:\r\n\r\n5.1) Notifique-se o exeqüente para ciência que a certidão encontra-se disponível para retirada.\r\n\r\n5.2) Após, arquivem-se os autos, definitivamente.\"\r\n\r\nProcesso: 0000022-33.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silveira de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Gráficos Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Silveira de Lima \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0065600-85.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pires Santoloni [Adv. Marcos Jose Novaes dos Santos (OAB: RJ 98805 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Tuning Comércio de Peças e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pires Santoloni\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.51 \r\n\r\nProcesso: 0000069-18.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Cezar de Paula Pinto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Emissora Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Cezar de Paula Pinto, Réu Globo Emissora Ltda., Réu Vise Serviços Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, no prazo comum de cinco dias, se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra.Em caso negativo, apresentem e justifiquem as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0061700-65.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Batista de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108. prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-65.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Enoque Jose de Queiroz [Adv. Eduardo Moreira Vaz Macedo (OAB: RJ 154424 - D)], Réu: Apsa Administração Predial Negócios Imobiliários [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-25.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Moreira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: MERCEARIA RIO AJAX LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de IR, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-40.2011.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Celsa Chamorro Araujo [Adv. Claudio da Cunha Mattos (OAB: RJ 35809 - D)]\r\n\r\nEgdo: Geraldo Maciel de Oliveira [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Celsa Chamorro Araujo, Egdo Geraldo Maciel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a os Embargos de Terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0045200-65.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDO WILLIS MERCEDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CANANGA TRANSPORTADORA LTDA, Réu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILDO WILLIS MERCEDES\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-85.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Correa de Souza Coelho [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mimo do Caco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Correa de Souza Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.98. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa Claudino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Eurobarra Fiat [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)], Réu: Master Plus do Brasil Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Master Plus do Brasil Indústria e Comércio , Aut Vanessa Costa Claudino\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do refereido codex Valor da Execução: 966.275,78 TR's, à terceira Reclamada, apenas para ciência, na qualidade de devedor subsidiário.\r\n\r\nProcesso: 0000119-10.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Espindola Pinheiro [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda. , Réu: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Espindola Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0155800-85.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA CONCEICAO GOMES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA CONCEICAO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre o Imposto de Renda retido, apresentando, em caso de discordância, o valor que entende devido. Em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-46.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Ferreira dos Santos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterproof Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Ferreira dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço completo dos sócios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Luciano da Silva Filho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Grãos de Minas Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Luciano da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000631-90.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Nogueira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Tavares Araújo Ltda. , Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos - Coppetec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Nogueira \r\n\r\nCiência do despacho de fl.24: \"Indefiro a expedição de ofício, posto que não compete ao Judiciário substituir o autor em suas diligências para prosseguimento do feito. A eventual dificuldade prática no exercício desse direito não transfere para o Juiz ônus da obrigação processual nem legitima seja o Magistrado utilizado como preposto da parte. Nas ações a serem propostas, as medidas prévias devem ser encetadas e/ou orientadas pelo advogado da parte interessada, em plena coerência com a antiga previsão legal de que, \"no seu ministério privado, o advogado presta serviço público, constituindo, com os juízes e membros do Ministério Público, elemento indispensável à administração da Justiça da Justiça. Tal regra agora encontra-se alçada em nível constitucional pelo artigo 133 da Suprema Carta Política.\r\n\r\nVindo com meios objetivos, prossiga-se.\r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, em pauta de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0153300-12.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO JUSTINIANO MOREIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERVICO LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JUSTINIANO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 138. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-14.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Cgte: BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Cgte: MACIEL CESÁRIO DA SILVA - consignatário reconvinte\r\n\r\nCgto: Maciel Cesário da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Cgto: REALEZZA SERVIÇO E CONSULTORIA LTDA consignante-reconvindo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maciel Cesário da Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0143600-41.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion Corredouro Santos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Portuguesa Carioca [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Atletica Portuguesa Carioca\r\n\r\nVir com o pagmaneto da diferença devida equivalente a 621.039,11 TR's, em 05 dias. sob pena de execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001108-50.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos da Silva [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 50. Prazo para impugnações de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-33.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mesquita de Aviz [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental , Réu: Translitoranea Turistica Ltda. , Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu: Rio Rotas Turistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mesquita de Aviz \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pela autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0155900-79.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI RODRIGUES PORTELLA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI RODRIGUES PORTELLA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1964/2011 ao Banco CEF no valor de R$ 2.640,22, bem como tomar ciência da promoção de cálculos de fls. 578, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-46.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cândido da Silva [Adv. Paulo Henrique da Conceição dos Santos (OAB: RJ 121773 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal a/c José Tupy Caldas de Moura (Adm. Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cândido da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 480,00 pela autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000561-10.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Alexandre da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Pappizzo Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Alexandre da Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.107. \r\n\r\nProcesso: 0160100-03.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL JOSE DA SILVA NUNES NETO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL IRMANDADE DE NS DA GLORIA DO OUTEIRO [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL JOSE DA SILVA NUNES NETO\r\n\r\nInformar o número do CPF a fim de possibilitar a exepdição de alvará à Fazenda Nacional (IR), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-79.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Venancio da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda., Réu: Maria Jussara Siqueira, Réu: Mario Marino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Venancio da Silva\r\n\r\nComparecer á Secretaria para retirar certidão de crédito, sob pena de remessa ao arquivo. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-73.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues de Matos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues de Matos \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-41.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Nogueira do Nascimento [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisangela da Rocha [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Nogueira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"1 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\n4 - Não havendo manifestação após o prazo:\r\n\r\n4.1) Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para atualização do crédito;\r\n\r\n4.2) Após, expeça-se certidão de crédito ao credor, instruindo-a nos moldes da referida Resolução, bem como expeça-se, se for o caso, certidão de crédito à Fazenda Nacional.\r\n\r\n5) Extraída a certidão de crédito:\r\n\r\n5.1) Notifique-se o exeqüente para ciência que a certidão encontra-se disponível para retirada.\r\n\r\n5.2) Após, arquivem-se os autos, definitivamente.\"\r\n\r\nProcesso: 0000878-71.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceros Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00 pela autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000265-51.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Costa de Melo de Lemos [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Costa de Melo de Lemos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 46. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-91.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DE PAULA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEA MARE SERVICOS NAUTICOS LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-48.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Almeida Ferreira [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: WDM Servicos S/C Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Almeida Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fl.633, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-72.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Coelho da Silva [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM Romcos Assistência Técnica Ltda. - ME [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Coelho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceição Francisco [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmosa do Meier Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charmosa do Meier Padaria e Confeitaria Ltda. , Aut Fabio da Conceição Francisco \r\n\r\nAnte a certidão de fl. 34, venham as partes, no prazo comum de cinco dias, com os elementos necessários para viabilizar a expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001404-76.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Gama da Silva [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gama da Silva\r\n\r\nIndefiro, ante o artigo 852-B, II da CLT, que preconiza ser incabível a citação por edital nas reclamações enquadradas no rito sumaríssimo.\r\n\r\nRequeira o autor, em dez dias, o que entender cabível, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0170600-16.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica dos Santos Uberti [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 54517 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica dos Santos Uberti\r\n\r\nCiência do despacho: \"Venha o reclamante com os valores que entende devidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-76.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Adams de Souza Costa [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydraulics do Brasil Equipamentos Industriais Ltda - Sucessora de Safetyval Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Luiz Silva Moreira (OAB: RJ 31124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydraulics do Brasil Equipamentos Industriais Ltda - Sucessora de Safetyval Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em derradeiros cinco dias, o recolhimento das custas devidas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000728-27.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218400-21.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ BOECHAT VARGAS [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANORTE S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)], Réu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A, Réu BANCO BANORTE S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1176239" ], "1176081": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000584-19.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silveira Rosa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176081" ], "1176080": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001108-50.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 4.754,52.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176080" ] } }, "71ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1179880": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0148000-13.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)], Réu: ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA, Réu: CLEBER SILVA FERREIRA, Réu: Dalva Silva Ferreira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 346. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-93.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LOURO SILVERIO [Adv. Rachel Ramires de Lima (OAB: RJ 113932 - D)]\r\n\r\nRéu: MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARK BUILDING GERENCIAMENTO PREDIAL, Aut MAURO LOURO SILVERIO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 371/372. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121900-64.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barcellos Ramos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda. , Aut Fábio Barcellos Ramos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 204. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-14.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE ANDRADE GONCALVES [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A sucessor de Banerj Seguros S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A sucessor de Banerj Seguros S/A, Aut MARCIO DE ANDRADE GONCALVES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 146/147. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066100-95.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO AMARAL SOBRINHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO AMARAL SOBRINHO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 440/445 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0074300-91.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO GOMES BRITO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: HARAD COMERCIO DE PRODUTOS TIPICOS ARABES LTDA [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HARAD COMERCIO DE PRODUTOS TIPICOS ARABES LTDA, Aut LEONARDO GOMES BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 116/120 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026400-83.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A), Aut ROBERTO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 808/810. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039600-79.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gonçalves Matta [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gonçalves Matta , Réu IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 307/308. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068000-40.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gentil de Castro Gomes [Adv. Gislene Medeiros Gomes Barbosa (OAB: RJ 141305 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gentil de Castro Gomes, Réu TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 213/214. Venha a Ré com a diferença entre o valor homologado e o depósito de fl. 205, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105500-09.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cacko David [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cacko David, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos alvarás de fls. 260/262. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-88.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santiago Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Simone Santiago Ferreira\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal, no limite da diferença entre o valor homologado e o depositado à fl. 387. \r\n\r\nProcesso: 0025000-19.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura de Almeida Marques Braga \r\n\r\nRéu: Inffinito Núcleo de Arte e Cultura [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inffinito Núcleo de Arte e Cultura \r\n\r\nComprove a reclamada o parcelamento do débito previdenciário diretamente junto à União Federal, comprovando seu deferimento nos autos. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-03.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Pires [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Pires, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-37.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaci da Rocha Cardoso Junior [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim e Cia. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaci da Rocha Cardoso Junior, Réu J. Badim e Cia.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 213/214. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144700-91.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Nascimento [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0082800-83.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: POPS BOLSA LTDA socio Popes Comercio de Bolsas Ltda-ME [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)], Réu: Maria Aparecida Alves Marinho socia Popes Comercio de Bolsas Ltda-me, Réu: Pedro Alvares Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DA SILVA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-59.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON INACIO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS MATURANA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON INACIO DE OLIVEIRA, Réu IRMAOS MATURANA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 195/196. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075700-09.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE JESUS TELLES [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE JESUS TELLES, Réu BANCO ITAU S.A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 981/983. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174400-20.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO MONTEIRO CARDOZO [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: M5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no valor indicado à fl. 208v, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-38.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACEDO DA SILVA [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MACEDO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0136600-79.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino de Souza [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva (sócio), Réu: Anderson Rezende da Silva (sócio), Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino de Souza \r\n\r\nManifestar- se sobre a petição da reclamada protocolizada em 22/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001429-82.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Silva Galdino [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacs - Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu Nacs - Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 1101/1127. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-12.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL MACHADO DA CUNHA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Clezio Thadeu de Souza Dutra, Réu: Elza Maria Moreira de Araujo Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL MACHADO DA CUNHA\r\n\r\nIndique o reclamante os endereços necessários à expedição dos ofícios requeridos no item 2 da petição de fls. 182/183. \r\n\r\nProcesso: 0043100-22.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Jesus Castro [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)], Aut: Iasmin de Jesus Castro [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)], Aut: Ana Beatriz de Jesus Castro [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz de Jesus Castro, Aut Iasmin de Jesus Castro, Aut Regina Celia de Jesus Castro, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 185/186. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032900-92.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pires de Oliveira [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROMAR LTDA [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROMAR LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 110. Prazo de 48 horas, sob pena de execução do valor ainda devido. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-79.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA PEREIRA PERES [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)], Réu: PREVI [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu PREVI, Aut SONIA MARIA PEREIRA PERES\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 939/940 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0067200-27.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MEDEIROS PEREIRA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu BANCO ITAU S/A, Aut ELIANE MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 559/564. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039700-68.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Barreto [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Barreto, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0054900-38.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO TARGINO DO NASCIMENTO [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ABELARDO RIBEIRO GARCIA, Réu: DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE, Réu: ELSA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA, Réu: SONIA CABRAL VELHO LEMOS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO TARGINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-31.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Félix Conceição [Adv. Ilma Nobre Continho (OAB: RJ 52539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemere Braga [Adv. Ana Cristina Lopes (OAB: RJ 133122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Félix Conceição\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-47.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO AVELINO BAPTISTA DA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar (sócio), Réu: Ana Maria Lopes Florenzano (sócio), Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda (sócio), Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO AVELINO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nEsclareça o reclamante o motivo por que requer a expedição de ofício à Telemar, conforme fl. 301. \r\n\r\nProcesso: 0000155-83.2010.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elaine Alencar do Nascimento Feitosa [Adv. Rosangela Damazio (OAB: RJ 156746 - D)]\r\n\r\nCgto: Michelle Vilas Bôas da Silva Ferreira [Adv. Cesar Caldeira Cardoso (OAB: RJ 117166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Michelle Vilas Bôas da Silva Ferreira\r\n\r\nVenha a Ré com o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055000-41.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo da Silva Natal [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo da Silva Natal, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 173/174. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000142-84.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moreira Duarte [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas São Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 538. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-84.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divandio Pereira de Carvalho [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Parking Estacionamentos Ltda. [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Parking Estacionamentos Ltda. \r\n\r\nVenha a Ré com o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054300-07.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC SZUCHMACHER [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nRéu: APL ASSESSORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA [Adv. Cristina Lacerda Gomes (OAB: RJ 137526 - D)], Réu: Adame Tomaz de Oliveira socio APL Gestao de Risco Empresarial [Adv. David Feliciano de Lima (OAB: RJ 126110 - D)], Réu: Veronica Chiozzo Moreira de Almeida Pereira socia APL Gestao Risco...., Réu: Luiz Humberto de Almeida Pereira socio APL Assesssoria e Planejamento Tributario Ltda, Réu: Roberto Tomaz de Oliveira socio APL Assessoria e Planejamento Tributario Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAC SZUCHMACHER\r\n\r\nTomar ciencia das petições protocolizadas em 01/02/2011 e 15/02/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-35.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGMAR DE SOUZA MARTINS [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGMAR DE SOUZA MARTINS, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 163. .\r\n\r\nProcesso: 0119301-75.1997.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: LEDA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE CHAVES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nExdo: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANERJ SEGUROS S/A, Exte LEDA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE CHAVES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 211/212. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054300-36.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE IRMA DA SILVA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSSO S GRILL RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUSSO S GRILL RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000073-52.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Cruz Viana [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Cruz Viana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0074600-48.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO BATISTA DA SILVA FILHO [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Laboratorio Enila Com e Ind de Prod Quim e Farm S/A [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO BATISTA DA SILVA FILHO, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda, Réu Massa Falida de Laboratorio Enila Com e Ind de Prod Quim e Farm S/A\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 1019/1020. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0097900-97.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Siqueira Passos \r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 360v. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-56.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Braga da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo do item 08 do termo de conciliação, sob pena da aplicação da alíquota de 36,80%. \r\n\r\nProcesso: 0008800-49.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DE FRANCA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA AREAL MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Firmino Francisco Areal, Réu: Sergio Francisco Areal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DE FRANCA\r\n\r\nDefiro vista dos autos ao reclamante por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-24.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDITO ALVES DE AZEVEDO [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: AUDIO CORP LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUDIO CORP LTDA, Aut ESPEDITO ALVES DE AZEVEDO, União Federal\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 109 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178000-49.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MIRANDA FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MIRANDA FERREIRA\r\n\r\n...Defiro mais cinco dias de vista dos autos ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0081000-20.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BROEDEL [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BROEDEL\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0037200-29.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Alves da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtalent s Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)], Réu: Gilson Rodrigues do Amaral, Réu: Meirele Fernanda Lemos do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Alves da Silva, Réu Newtalent s Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 84/85. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041400-84.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PIMENTA DE MELLO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Aut VERA LUCIA PIMENTA DE MELLO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 207/208. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020200-84.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Pimentel Motta [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel Pimentel Motta, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 267. .\r\n\r\nProcesso: 0000647-75.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Vianna Cruz [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnec Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Coelho Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vianna Cruz \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 60. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-07.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A - Sucessor do Banco BCN S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A - Sucessor do Banco BCN S/A, Aut SANDRA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 1229/1231. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093400-32.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE ASSIST MEDICA INFANTIL URG LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE ASSIST MEDICA INFANTIL URG LTDA\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento previdenciário, no valor indicado à fl. 84, em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110100-78.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Silvestre [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igorneto Servicos Ltda., Aut Renato dos Santos Silvestre, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 187/188. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068200-76.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonio Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonio Ltda., Aut Wellington Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 193/195, em cinco dias sucessivos, permeados por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-38.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NEI FREITAS MARTINS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Kroy Construcoes Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kroy Construcoes Empreendimentos e Participacoes Ltda, Aut MARCIO NEI FREITAS MARTINS\r\n\r\n...Julgo improcedente o pedido formulado nos presentes embargos. \r\n\r\nProcesso: 0070400-90.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cypriano Martins [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut José Cypriano Martins \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos da perita em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-04.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara da Silva Honorio [Adv. Amauri Simoes Bastos (OAB: RJ 50301 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribbon Tecelagem Ltda. ME, Réu: KYW Confeccoes Ltda. ME, Réu: Sônia Cássia Outeiro Coimbra (sócia), Réu: Paulo Afonso Carneiro Coimbra Junior (sócio), Réu: Eduardo Antonio M. Gouvêa (sócio), Réu: Paulo Afonso Carneiro Coimbra (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara da Silva Honorio\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-10.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DUARTE PINTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTer vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nId: 1179880" ], "1179878": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0021700-49.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Mercês de Campos\r\n\r\nRéu: Mauro e Theo Cabeleireiro Ltda. ME, Central de Beleza e Estética Vila Isabel Ltda (Sucessora de Mauro e Theo Cabeleireiro Ltda.) A/C dos sócios Roberto Abreu Almeida e Haimlyn de Souza Martins\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Central de Beleza e Estética Vila Isabel Ltda (Sucessora de Mauro e Theo Cabeleireiro Ltda.) A/C dos sócios Roberto Abreu Almeida e Haimlyn de Souza Martins, Mauro e Theo Cabeleireiro Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DO DIREITO DE INTIMÁ-LAS.\r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-38.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luís Borges\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PAULO ROBERTO FELISBINO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DO DIREITO DE INTIMÁ-LAS.\r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179878" ], "1179879": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0147600-47.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Zagni Arruda\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alvorecer Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Alvorecer Ltda., Julio Cezar Braz de Souza, Tania Regina Alves e Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 05/09/2011 às 11h para que a reclamada proceda à baixa na CTPS da reclamante, conforme determinado no despacho de fls. 109. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179879" ] } }, "72ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1171454": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0071300-85.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIS DA SILVA BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ICATU HARTFORD SEGUROS S A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON LUIS DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0038900-03.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Jesus [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Encomendas Expressa Ltda. [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC Encomendas Expressa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-65.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RIBEIRO DE AGUIAR THIBAUT [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut ROSANGELA RIBEIRO DE AGUIAR THIBAUT\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito em 5 dias sucessivos. ,\r\n\r\nProcesso: 0122000-26.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-45.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Gouvea [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mei Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Gouvea\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-93.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BERNARDO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MARLENE MEDRONHO, Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE BERNARDO\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-15.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Oliveira Chagas [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Controles Gráficos Daru, Réu: 2M Empreendimentos , Réu: Confederação Nacional do Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Oliveira Chagas \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 3a. reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-76.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR NUNES MOREIRA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-49.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teodoro da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Martins Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO, ADESIVO, EM 8 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-51.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR SOUZA DA SILVA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEANUS AGENCIA MARITIMA SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCEANUS AGENCIA MARITIMA SA\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia,SOB PENA DE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 880, DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-95.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Jambock 313 Mini Mercado Ltda. ME [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jambock 313 Mini Mercado Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-62.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA DE OLIVEIRA PAULA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Aut SORAIA DE OLIVEIRA PAULA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 44,26 PELA EMBARGANTE-EXECUTADA.\r\n\r\nProcesso: 0078800-27.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira da Silva [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes de Cargas do Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transportes de Cargas do Estado de Santa Catarina\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-17.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro da Silveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ricardo Pinheiro da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 313.321,02 = 25.629.049,22 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0001423-72.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Antonio Ramos Nascimento [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Sudeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Antonio Ramos Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-84.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Erica dos Santos Ricardo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Erica dos Santos Ricardo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000976-84.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Borges da Cruz [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Industrial de Gesso New Way Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Borges da Cruz \r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-91.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE ARAUJO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AUTOS, EM 5 DIAS, REITERANDO. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-95.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Souza Assunção [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Souza Assunção \r\n\r\nContraarrazoar O em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-81.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves de Souza [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-34.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EOMAR DA COSTA ROCHA [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO DE PRAZO, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-29.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS NUNES ROMERO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB PROF ESTACIONAMENTO SIMILARES [Adv. Felipe Maia de Fazio (OAB: SP 170934 - D)], Réu: LAVA JATO CARRO PARK [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA TRAB PROF ESTACIONAMENTO SIMILARES, Réu LAVA JATO CARRO PARK, Aut MARCUS VINICIUS NUNES ROMERO\r\n\r\nCiencia dos valores à disposição deste Juizo, sendo a reclamada para embargos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-17.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro da Silveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ricardo Pinheiro da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 313.321,02 = 25.629.049,11 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-62.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Raymundo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telematic Engenharia e Teleinformatica Ltda., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Raymundo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCONVOLADOS OS VALORES BLOQUEADOS EM PENHORA, SENDO AS RÉS PARA EMBARGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-84.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilusa Costa de Andrade [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilusa Costa de Andrade \r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-69.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Alves Pires [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Alves Pires\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-93.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BERNARDO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MARLENE MEDRONHO, Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE BERNARDO\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-38.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA REGIA MIRANDA DE SOUZA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Aut: KATIA SILVA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: NORA LAGE SA SERV TEC EMPREEND PARTICIPACOES [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA, Aut KATIA SILVA, Réu NORA LAGE SA SERV TEC EMPREEND PARTICIPACOES, Aut PAULA REGIA MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 3.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0141000-02.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Amaro Dias da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipeglas Park Ltda., Aut Robson Amaro Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 160,00 pela rda.\r\n\r\nProcesso: 0092600-54.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jader Ferreira [Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias (OAB: RJ 100555 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Jader Ferreira\r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-37.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanaldo Joaquim da Cruz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio S.A. [Adv. Joao Luiz Santarem Rodrigues (OAB: RJ 65884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanaldo Joaquim da Cruz\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-24.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA SILVA MOREIRA PORTUGAL [Adv. Ana Maria Muller (OAB: RJ 21221 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia, SOB PENA DE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 880, DA CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000961-18.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0034700-84.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo de Araujo [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Oftalmologia Ltda. - IBOL [Adv. Volmar de Paula Freitas (OAB: RJ 11303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo de Araujo\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-93.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes Silva [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Realengo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Interprice Comercial de Móveis Ltda., Réu: Andromeda Comercial de Móveis Ltda. , Réu: Espaço de Vila Isabel Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço de Vila Isabel Comercial de Móveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-26.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza dos Reis Santos [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalis Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza dos Reis Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-24.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Vieira Anastacio [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Renan Vieira Anastacio\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse.fls 214/217; .\r\n\r\nProcesso: 0103400-83.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto da Silva Ademar [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Centro Comercial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto da Silva Ademar\r\n\r\nInformr o número do CNPJ da rda, em 30 dias, sob pena de remessa do processo ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-76.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERGUE GONCALVES LISBOA [Adv. Norival Virissimo Goncalves (OAB: RJ 54934 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nciencia expedição alvará n. 0462/11, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmadan de Oliveira Lemos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-82.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Fernandes da Motta [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-33.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Moreira de Sa [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Supply do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Moreira de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-68.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR LAURIANO FILHO [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia,sob pena de execução, na forma do art. 880, da CLT. R$ 5.398,04. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-95.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA ROSEMBERG [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nCiencia expedição alvará n. 459/11, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-30.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudialice Cavalcante da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraarrazoar Ro em 8 dias.| .\r\n\r\nProcesso: 0004400-76.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Mindello Carneiro Monteiro [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: Luciana Repsold [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: Rogerio Brasil de Araujo [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Franklin Mindello Carneiro Monteiro, Aut Luciana Repsold, Aut Rogerio Brasil de Araujo\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 10 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-86.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Machado de Souza [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Machado de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-26.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Saraiva Maia [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacão dos Moradores Bosque dos Esquilos Gleba B [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacão dos Moradores Bosque dos Esquilos Gleba B, Aut Eduardo Saraiva Maia\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-80.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA CARUSO MELO ROQUETTE E OUTROS [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: ARLETE GONCALVES DA SILVA FONTELLA PEREIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MICELI MACHADO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: GUSTAVO ALVES CARDOSO MOREIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiencia expedição alvarás ns. 460/461, Banco do Brasil e CEF, respectivamente, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-42.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Muniz [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Muniz\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias.| .\r\n\r\nProcesso: 0097500-32.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE MACEDO SANTANA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE MACEDO SANTANA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-66.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALD MATTOS [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DEVIDO ATRAVÉS DE GUIA PRÓPRIA COM 01 CÓPIA A SER REMETIDA À REFERIDA AUTARQUIA, SOB PENA DE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 880, DA CLT, EM10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001464-39.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Brito [Adv. Marli Ferreira Braga (OAB: RJ 131014 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Brito \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-05.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Marques [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebrown Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gomes Marques\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-69.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Martins Mariano [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Palavra de Paz Produções Ltda. [Adv. Aladar Molnar Ii (OAB: RJ 87097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palavra de Paz Produções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-19.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: XAVIER THIERRY BIMONT [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FNAC BRASIL LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FNAC BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-30.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA MARIA CARVALHO COUTO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAHAV COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: GITELA BESSA, Réu: MARCELO KRUMHOLZ, Réu: OBLIQUE CONFECCOES LTDA, Réu: ALBERTO BERGHIER, Réu: MARCIA ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA MARIA CARVALHO COUTO\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DA CP, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-94.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Muniz [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Camila de Souza Silva (OAB: RJ 148036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Muniz\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.500,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-94.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Batista dos Santos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Batista dos Santos\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmadan de Oliveira Lemos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-78.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Santos Amador [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: HRX Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Santos Amador \r\n\r\nPor se trar de Por.Sum. cumprir, em 10 dias, o disposto no art. 852-B,I, parágrafo 1o. da CLT, sob pena de extinção sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-26.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bezerra de Barros [Adv. Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Solução Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bezerra de Barros \r\n\r\nINDICAR PESSOA QUE POSSA ASSUMIR O CARGO DE FIEL DEPOSITÁRIO, EM 5DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000703-08.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Pereira Borges [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforços Pintura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Pereira Borges\r\n\r\nEsclarecer qual reclamada deverá ser intimada no endereço indicado, tendo em vista devolução das 1A. E 2A. RECLAMADAS. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-35.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO ANTONIO DE BARROS [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: POLI ODONTO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANO ANTONIO DE BARROS\r\n\r\nEsclarecer o requerido àsfls. 797, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-22.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELLA FARIA NUNES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA S A [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA S A, Aut STELLA FARIA NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM 5 dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-90.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO GARCIA DOS SANTOS [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO UNIAO LTDA(N DEN TUR STA BARBARA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO UNIAO LTDA(N DEN TUR STA BARBARA LTDA\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia, sob pena de execução, na forma do art. 880, da clt. R$ 26.396,92 . .\r\n\r\nProcesso: 0006300-31.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Tadeu de Souza [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA - CBM SA, DOCAS INVESTIMENTOS SA, Editora JB S.A., JB COMERCIAL SA\r\n\r\njuntar aos autos o contrato social, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000999-30.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Rosa [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Desing e Cia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Rosa \r\n\r\nAo recorrido, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-57.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Moura [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Moura \r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-53.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz da Silva [Adv. Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0038600-46.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bendia [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Bendia\r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS, DEVOLUÇÃO CP, EM 10 DIAS.. .\r\n\r\nId: 1171454" ], "1171453": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0215300-86.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ ALMEIDA CORREA JUNIOR [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCiencia devolução de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0182700-46.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CELIO CLEMENTINO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MW GABIOES ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CELIO CLEMENTINO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0182200-38.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH DA COSTA BARROSO [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia, sob pena de execução, na forma do art. 880, da CLT, R$ 10.530,16. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-11.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Santos Teixeira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Santos Teixeira\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 1.500,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191000-55.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BATISTA ROSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nCiencia expedição alvará n. 457/11, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171800-67.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY BERNARDINO DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY BERNARDINO DE SOUZA\r\n\r\nO procedimento ora informado deve ser realizado quando da declaração de ajuste anual e não nos presentes autos. Indefiro o ora requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-53.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Thulio Villas Bôas [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Thulio Villas Bôas \r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pelo reu, fls. 195. .\r\n\r\nProcesso: 0169000-17.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ygor Dias Medeiros Moura [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ships Brasil S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. Ships Brasil S.A.\r\n\r\ntomar ciencia da devolução do prazo, 10dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-10.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cesar Barbosa de Almeida [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cesar Barbosa de Almeida \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 5.250,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-10.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MEIRELES DE CARVALHO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MEIRELES DE CARVALHO\r\n\r\nInformar os dados sollicitados pela ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218000-06.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MACHADO MARQUES [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nCiencia alvará n. 458/2011,CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-69.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CAMPANELLA CATALDO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA CAMPANELLA CATALDO\r\n\r\nManifestar-se sobre I.R. em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-15.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA FERREIRA BASTOS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Aut ANDREA FERREIRA BASTOS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200000-84.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE ARAUJO [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Carolina Laporte Figueiredo Rosario dos Santos (OAB: RJ 74643 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carolina Laporte Figueiredo Rosario dos Santos (OAB: RJ 74643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nciencia expedição alvará n. 479/11, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-70.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO LIMA DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LIMA DA SILVA\r\n\r\nMantida a determinação de fls. 207. .\r\n\r\nProcesso: 0222300-98.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ISAAC XAVIER PEDROZA [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut JOAO ISAAC XAVIER PEDROZA\r\n\r\nConvolo o valor de R$ 5.037,68, referente a cotas previdenciárias, em penhora, devendo ser intimada a rda para ciencia e para embargos, em 5 dias, querendo. O reclamante deverá informar o número do CPF para expedição de alvará para a F.Nacional.\r\n\r\nId: 1171453" ], "1171451": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 01/08/2011\r\n\r\n0068800-07.2003.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREIA SANTOS JUSTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARTHA ARPINO GATTO,AG FUNERARIA SANTA CASA MISSIONARIA RJ LTDA,CESAR ARPINO GATTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTHA ARPINO GATTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.872,57 = 745.665,48 TR PRO RATA,, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CESAR ARPINO GATTO,AG FUNERARIA SANTA CASA MISSIONARIA RJ LTDA,CESAR ARPINO GATTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR ARPINO GATTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.872,57 = 745.665,48 TR PRO RATA,, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043800-68.2004.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO DE LIMA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ MAURICIO BARROS LISBOA,THE CHICKEN QUEEN AVICOLA LTDA,2M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,MARCELO QUEIROZ DA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ MAURICIO BARROS LISBOA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.340,54 = 1.751.164,18 TR PRO RATA, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO QUEIROZ DA SILVEIRA,THE CHICKEN QUEEN AVICOLA LTDA,2M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,MARCELO QUEIROZ DA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO QUEIROZ DA SILVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.340,54 = 1.751.164,18 TR PRO RATA, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116200-75.2007.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Jose de Andrade\r\n\r\nExecutado: LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUES,Rio Mix Industria e Comercio de Bebidas Ltda.,EMILIO RODRIGUEZ RIOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.958,47 =1.471.280,09 TR PRO RATA, , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMILIO RODRIGUEZ RIOS,Rio Mix Industria e Comercio de Bebidas Ltda.,EMILIO RODRIGUEZ RIOS\r\n\r\nPelo presente fica citado EMILIO RODRIGUEZ RIOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.958,47 = 1.471.280,09 TR PRO RATA, , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171451" ], "1171452": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 01/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0052500-62.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Raymundo\r\n\r\nRéu: Telematic Engenharia e Teleinformatica Ltda., Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nPelo presente fica m Telematic Engenharia e Teleinformatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo os valores bloqueados em penhora, sendo os réus para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-50.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes Sobrinho, FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO DA SILVA, José Avelino de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: Fernandes Evangelista Construção Civil Ltda. , TECCO TECNOLOGIA CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Fernandes Evangelista Construção Civil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 334,00 pelas res;\r\n\r\nProcesso: 0066000-93.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes Silva \r\n\r\nRéu: Espaço de Realengo Comercial de Móveis Ltda. , Interprice Comercial de Móveis Ltda., Andromeda Comercial de Móveis Ltda. , Espaço de Vila Isabel Comercial de Móveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Interprice Comercial de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1171452" ] } }, "73ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1179973": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0195500-69.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO FERNANDES CANDAL NETO [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JULIO FERNANDES CANDAL NETO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 546. \r\n\r\nProcesso: 0173400-76.2003.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: SERVAL SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: CELSO JOSE DA MOTA [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CELSO JOSE DA MOTA\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0083100-92.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pinto de Sá e Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Equipamentos Hospitalares Electra Ltda. [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Equipamentos Hospitalares Electra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição autoral de fls. 166 e os documentos que a acompanham, no prazo de cinco (05) dias, devendo esclarecer se houve a tradição do TRCT, com código 01, e a chave de conectividade, ao autor, comprovando (CLT, art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0098700-56.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Bouckhorny Jandre [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínios S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Bouckhorny Jandre \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0014200-57.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Luzia Nogueira da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informatica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: Network Cooperativa de Gestao Integrada Ltda. [Adv. Henrique Augusto Ferreira Quadros (OAB: RJ 66313 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreal Informatica Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 3.140,10 - fls.207), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0104700-43.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Monteiro de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiro S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Monteiro de Castro\r\n\r\nVista das impugnações apresentadas pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0000539-40.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Gonçalves Trindade [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Gonçalves Trindade\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais (R$ 412,00), em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-55.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Diogo Miguel [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espirita Cristã [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espirita Cristã\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0117400-56.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RIBEIRO GOMES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0170100-96.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Nunes da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Nunes da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0000852-64.2011.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marilena Belaciano [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nExdo: Ediouro Publicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: Ediouro Duetto Editorial Ltda [Adv. Lucineia Lima Francisco Selos (OAB: RJ 109051 - D)], Exdo: Interface Profissional Ltda. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marilena Belaciano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 105.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0081000-67.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Nascimento de Lima [Adv. Luzinete Rodrigues Freitas (OAB: RJ 89197 - D)]\r\n\r\nRéu: Nélia Sales [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nélia Sales\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 46, bem como do item \"2\", de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000757-68.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.030,40), em 48 horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0061200-92.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista do bem indicado à penhora pelo primeiro réu (fls. 196). \r\n\r\nProcesso: 0036800-38.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Narjara da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Narjara da Silva , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nVista às partes dos ofícios de fls. 83/84, 85/97 e 102, devendo, inclusive, dizer se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0069800-63.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octaviano Augusto Alvarez Cardoso [Adv. Gerardo Xavier Santiago (OAB: RJ 141293 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 5647 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 4.895,50 - fls. 367), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0044900-16.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Jonas Souza Lustosa [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labo Cine do Brasil Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 2.528,48 - fls. 114), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0091000-92.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayte Vieira Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Mayte Vieira Santos\r\n\r\nExcepcionalmente, assinado às partes o prazo preclusivo de cinco (05) dias para atender integralmente ao despacho de fls. 260, pena de indeferimento do que requerido no concernente a provas. \r\n\r\nProcesso: 0198900-52.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VICTORIANO LEAL [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ESPOLIO DE ARY CRUVELLO D AVILLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VICTORIANO LEAL\r\n\r\nVista ao autor da certidão de fls. 267, devendo, inclusive, informar, comprovando (CLT, art. 765), quando da baixa dos autos do processo nº 0136493-30.2010.8.19.0001, para que seja efetivada diligência por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0032500-33.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Salomão Lima dos Santos [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Pedro José Branco [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Paulo José Branco [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Ailton Francisco [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Jorge Faria [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Fernando de Freitas [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Ruy da Silva [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Adilson dos Santos Lopes Filho [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Gelson Magno Alves [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Paulo JJorge Machado [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Lopes Filho, Aut Ailton Francisco, Aut Fernando de Freitas, Aut Gelson Magno Alves, Aut Jessé Salomão Lima dos Santos, Aut Jorge Faria, Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Paulo JJorge Machado, Aut Paulo José Branco, Aut Pedro José Branco, Aut Ruy da Silva\r\n\r\nDigam as partes se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, devendo o réu, inclusive, manifestar-se sobre o documento de fls. 322/324. \r\n\r\nProcesso: 0001680-94.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilson Vieira Batista [Adv. CLAYTON LUIS PONTES SILVA (OAB: RJ 148253 - D)]\r\n\r\nRéu: João Aparecido Dias - Construções - ME [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Aparecido Dias - Construções - ME\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 341,91), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0158400-31.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex do Nascimento Monteiro [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigtec Tecnologia e Servico Especializado Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigtec Tecnologia e Servico Especializado Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0032400-15.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Coelho do Nascimento [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Carlos Eventos e Festas LTDA [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Carlos Alberto Lavrado Cupello, Réu: Eliane Moreira Vilardi Cupello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Coelho do Nascimento\r\n\r\nVista à parte credora das intimações devolvidas (fls. 66/67 e 68/69), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000620-86.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Dias da Silva [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Dias da Silva\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001369-06.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Mariano da Silva [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Mariano da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 95.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0173500-94.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCANJO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Seateck Industria e Comercio Ltda N/P Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ARCANJO DA SILVA\r\n\r\nApresentar os valores de fls. 140/160 atualizados e com a respectiva contagem dos juros da mora, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-74.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO DE OLIVEIRA [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao credor da petição de fls. 281/284, devendo, inclusive, dizer se persiste o requerimento efetivado na petição protocolizada em 24.6.2011. \r\n\r\nProcesso: 0169700-82.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Valle de Oliveira e Cruz [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duque de Caxias Futebol Clube\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000353-80.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Correia Machado [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes, Réu Padre da Posse Restaurante Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Regina Celia Correia Machado\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-63.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Terrigno de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Terrigno de Souza \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 61 que Indeferiu o requerimento autoral de anotação da data de saída em sua CTPS, haja vista que tal parcela não foi contemplada pelo acordo de fls. 59, que tem força de sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000425-67.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Benedito \r\n\r\nRéu: Capintaria Hardwood do Guerenguê Vendas e Serviços de Madeiras Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Ari Cordovil da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capintaria Hardwood do Guerenguê Vendas e Serviços de Madeiras Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 2.796,80), em 48 horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0027500-28.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS BISPO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INVERNADA GUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INVERNADA GUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 4.866,13 - fls. 120), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0074300-95.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA THEOTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls.433 (R$ 61.942,28 equivalentes a 5.081.308,12 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0164300-29.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Romao [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0035700-53.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Figueiredo Duarte [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Abolicao Veiculos Ltda. [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abolicao Veiculos Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 12.885,78 - fls. 377), bem como comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 700,00 - fls.371), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0097300-07.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carvalho da Silva Ayres [Adv. Regiani Maria Mazim Carvalho da Silva (OAB: RJ 117255 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Banco Central do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carvalho da Silva Ayres\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 85 que indeferiu o requerimento autoral. \r\n\r\nProcesso: 0078100-53.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA PINHEIRO SILVESTRE [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.176,17 - fls. 696), em 48 horas. \r\n\r\nId: 1179973" ], "1179974": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0021200-79.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo de Freitas Machado Martin [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a diferença devida (R$ 43.010,81 equivalentes a 3.520.191,4566 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 51 (R$ 250,00 equivalentes a 21.403,6515 Trs), o que perfaz um montante de 3.541.595,1081 Trs, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. Deverá, ainda, indicar o valor devido a título de cota fiscal, observada a retenção contida no item \"1,2\", de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0001117-03.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barros Garcia [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barros Garcia\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0033000-46.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP PROC DADOS ERJ [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA n/p Maria Isabel Brites das Neves\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMP PROC DADOS ERJ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 177.\r\n\r\nProcesso: 0124200-90.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Costa Barroso Decnop [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Bianca Barbosa Lopes (OAB: RJ 155236 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 12.125,76 - fls. 171), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0116600-96.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY AUGUSTO KELLY [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY AUGUSTO KELLY\r\n\r\nAo autor-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0133700-83.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Carlos de Oliveira [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovideo Comércio de Aparelhos Eletronicos Ltda. EPP [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: SERAFIM CLEMENTE DOS SANTOS, Réu: ALCINEIA CARLOS BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Carlos de Oliveira \r\n\r\nAnte o teor da certidão de fls. 82, requerer o que for de seu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0032000-98.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes\r\n\r\nVista da impugnação patronal. \r\n\r\nProcesso: 0130400-21.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Martins Schoenwetter [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Martins Schoenwetter\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0048700-57.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Costa Kodos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mel Doce Mel Comercio e Servico Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Casa de Saúde Pinheiro Machado LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus Costa Kodos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 155 que deferiu o requerimento autoral de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0115400-49.2004.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO ROBERTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: EG STIEBLER INSTALACOES, Exdo: ELIANE GUIMARÃES STIEBLER\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PAULO ROBERTO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076900-11.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS JOSE NAVES [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nVista da manifestação autoral. \r\n\r\nProcesso: 0077400-09.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusiete da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario Anjo Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusiete da Silva Oliveira\r\n\r\nVista à parte credora do ofício de fls. 139 e seguintes, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0010500-44.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albis Dias Paulo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albis Dias Paulo, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgostos - CEDAE\r\n\r\nIndicarem, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000781-96.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Bastos Lopes [Adv. Niraldo de Jesus (OAB: RJ 148589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Bastos Lopes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 96.\r\n\r\nProcesso: 0168600-97.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito do Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Neto Reformas e Pintura Ltda. [Adv. Nazareno Cardoso da Silva (OAB: RJ 122801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito do Nascimento\r\n\r\nAnte o lapso de tempo decorrido desde o arquivamento do contrato social de fls. 29/31, comprovar (CLT,art.765) a atualidade dos endereços ali constantes. \r\n\r\nProcesso: 0141300-97.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo dos Santos Andrade [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empro de Campo Grande Engenharia e Projetos Industriais Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo dos Santos Andrade\r\n\r\nComprove o autor (CLT, art. 765) a qualidade de sócio das pessoas indicadas a fls. 68, assim como seus endereços, também comprovando, a fim de que, primeiramente, sejam os mesmos intimados para ciência do presente. \r\n\r\nProcesso: 0133800-38.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santos Moreira [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.416,80), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0056100-88.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Joaquim dos Santos [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA, Aut Elias Joaquim dos Santos\r\n\r\nIndicarem, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. O autor, deverá, ainda, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119500-76.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilzo Rangel Siqueira [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Moreira Soares de Frutas Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Moreira Soares de Frutas Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 6.613,44 - fls.175), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001900-05.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION MANAGER COOPERATIVA DE INFORMATICA, Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nIndicarem, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0100400-38.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Siqueira Costa [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos, conforme requerido pelo segundo réu a fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0166900-62.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CESAR MARTINS ASSIS [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GUANAUTO VEICULOS SA A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL JOSÉ GOMES RIBEIRO NETO [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE GUANAUTO VEICULOS SA A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL JOSÉ GOMES RIBEIRO NETO, Aut ROGERIO CESAR MARTINS ASSIS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 255, devendo o autor, inclusive, providenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão para habilitação na falência.\r\n\r\nProcesso: 0087000-20.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Lino dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Asessoria Empresarial e Recursos Humanos Ltda., Réu: Regis Santos de Andrade Junior, Réu: Mauro Cesar Costa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Lino dos Santos\r\n\r\nIndicar quais sejam os “cartórios de Registro de Distribuição”, assim como os respectivos endereços, a fim de serem expedidos ofícios, conforme requerimento de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0049000-53.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE RIBEIRO SILVA LOUSADA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)], Réu: Manuel Gonçalves Teixeira, Réu: Maria Virginia Pedroso dos Santos Revesso Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE RIBEIRO SILVA LOUSADA\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 148), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0174900-56.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GILVETE DOS SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: JOSE LUIZ MACHADO, Réu: JURACY GOMES CARNEIRO, Réu: MARCUS VINICIUS MACHADO, Réu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA, Réu: WILLIAM COELHO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GILVETE DOS SANTOS\r\n\r\nVista à parte credora do ofício de fls. 806/ 812, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050900-71.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)], Réu: Owens-Illinois do Brasil S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: GILSON GIL MADEIRA DE GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERALDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, observadas as retenções de fls. 170 e 230. \r\n\r\nId: 1179974" ], "1179975": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0065100-44.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes de Azevedo [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Distribuidora e Representação Comercias Ltda., Réu: UNILEVER BRASIL LTDA [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes de Azevedo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 244 que negou seguimento ao recurso ordinário da parte autora, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000736-58.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Raymundo Ferreira [Adv. Thiago Moreira Barbosa (OAB: RJ 159968 - D)]\r\n\r\nRéu: Arpo Taxi Condução de Passageiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Raymundo Ferreira\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral desta inicial (art. 765, da CLT), contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 84/96, com cópia a ser remetida ao réu, em cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0127700-43.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE FIRMINO [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: AMENTA REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: VÂNIA MARIA AQUINO CAON, Réu: RAFAELA OLIVEIRA BOAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMENTA REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nCumprir corretamente o contido no art. 45 do CPC. . \r\n\r\nProcesso: 0000600-61.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida dos Santos [Adv. Antonio Nunes Pereira (OAB: RJ 80215 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Limpe Top Serviços Administrativos [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida dos Santos\r\n\r\nVista, em réplica, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-74.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribeiro Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro Pereira \r\n\r\nApresentar o extrato da conta vinculada, no prazo de cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0069600-32.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDO GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0012300-54.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURORA CRISTINA CASTRO DE MOURA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: CEDUC CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDUC CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 652,67 - fls. 252), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0152700-06.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Caramurú de Souza [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Caramurú de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 106.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0156500-13.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Galdino de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Logisrio Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: Petstock Comercio e Distribuicao Alimentos Artigos para Animais Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logisrio Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu Petstock Comercio e Distribuicao Alimentos Artigos para Animais Ltda.\r\n\r\nDepositarem, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0065400-69.2009.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas em Geral Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas em Geral Ltda. \r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001423-69.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner José Barros Milagres [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: Prevhab Previdência Complementar [Adv. Gustavo Rabelo Tavares Borba (OAB: RJ 95369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Prevhab Previdência Complementar\r\n\r\nVista dos documentos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0058800-32.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Miguez Bastos da Silva [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caxia de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caxia de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0195300-23.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GAUDARD [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GAUDARD\r\n\r\nComprove o autor (CLT, art. 765) a qualidade de sócio das pessoas indicadas a fls. 179, assim como seus endereços, a fim de que haja a desconsideração da personalidade jurídica do réu e consequente inclusão dos mesmos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0102700-36.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilazio Soares de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista da manifestação autoral. \r\n\r\nProcesso: 0071900-98.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GEORGINA DOMINGOS [Adv. Fernanda Barbosa Gonçalves (OAB: RJ 83203 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA GEORGINA DOMINGOS\r\n\r\nDiga como pretende receber eventual crédito ainda existente em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0082600-60.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos dos Santos\r\n\r\nAnte o lapso de tempo decorrido desde o arquivamento da alteração contratual, comprovar (CLT, art. 765) a atualidade dos endereços ali constantes. \r\n\r\nProcesso: 0075900-34.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cardoso de Siqueira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Abec Sat Ensino Livre Via Satélite Ltda. [Adv. Renata Katagi (OAB: RJ 101969 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abec Sat Ensino Livre Via Satélite Ltda.\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0078600-46.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar da Conceição Barcelos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Ale Combustíveis Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Comercial Automotiva S/A [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ale Combustíveis Ltda., Réu Comercial Automotiva S/A\r\n\r\nAos segundo e terceiro réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0151400-43.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Inalda Gomes da Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inalda Gomes da Costa\r\n\r\nVista ao autor da impugnação patronal. \r\n\r\nProcesso: 0001024-40.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Motors Comercial Ltda. \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 24.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0037800-54.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista às partes da retificação do laudo pericial, no prazo sucessivo de cinco (05) dias, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000704-87.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Teixeira Gonçalves [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Norwich Presentes Ltda. [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norwich Presentes Ltda.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000111-58.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto França da Assunção [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Paraíso da Tijuca Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Paraíso da Tijuca Ltda. \r\n\r\nVista dos valores apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0133900-66.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BERNARDINO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA, Réu: CARREFOUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut JOSE ANTONIO BERNARDINO\r\n\r\nIndicarem, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0061500-54.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE MIRANDA MIGUEL [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE MIRANDA MIGUEL\r\n\r\nVista, por dez (10) dias, da planilha de fls. 338. \r\n\r\nProcesso: 0173700-38.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BETANIA DO NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, observada a retenção de fls. 530, bem como a de fls. 522. \r\n\r\nProcesso: 0022400-29.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GONCALVES ROCHA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: ART GRAN COM MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: BRAZ DE FREITAS, Réu: ISMAIL DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GONCALVES ROCHA\r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765), os atuais endereços dos sócios apontados a fls. 168/169, a fim de que os mesmos sejam intimados. \r\n\r\nProcesso: 0122200-54.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Cirto [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexandre Cirto\r\n\r\nVista da impugnação patronal. \r\n\r\nProcesso: 0059100-91.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Lima de Moura [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000413-53.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Ribeiro de Lima [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda., Réu: Mc Donald s , Réu: Mc Donald s , Réu: Mc Donald s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ribeiro de Lima\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 19 (adicional noturno), com cópias a serem remetidas aos réus, em cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0108000-13.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Mauricio Inglat da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Opcao Dois Publicidade e Midia Ltda., Réu: Marcus Giovani da Silva Moreira, Réu: Publicato Propaganda e Servico Ltda., Réu: Sandro Moreira de Matos Lima e Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mauricio Inglat da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 90.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1179975" ], "1180325": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0005100-83.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Machado Araujo [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 502/502v que não conheceu dos embargos de declaração e declarou o embargante litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação de multa de R$ 94,00 e de indenização no valor de R$ 806,00, em favor da parte contrária, acrescendo-se à condenação custas, no valor de R$ 18,00, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000933-47.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves Freitas [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais Ltda. ME, Réu: Américas Barra Rio Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américas Barra Rio Ltda., Aut Jorge Gonçalves Freitas\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000086-11.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer Baião Castanheira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Baião Castanheira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000129-45.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Sagaz [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Et Mustache Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena Sagaz\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-94.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Rodrigues de Melo Alves [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Gomensoro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Rodrigues de Melo Alves \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-53.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Anastacio de Oliveira (Espolio de) [Adv. Albana Boucas Lobato (OAB: RJ 85741 - D)], Aut: ANDERSON ANASTÁCIO DE OLIVEIRA, Aut: ANDRESSA ANASTÁCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Empresa Agropecuaria da Pedra Oca Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Sociedade de Obras Civis Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: FG Coelho e Participacoes Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FG Coelho e Participacoes Ltda., Aut Heloisa Maria Anastacio de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 145 que rejeitou liminarmente os embargos à execução opostos pelo executado (fls. 141/ 143). Custas de R$ 44,26, pelo embargante. O autor deverá, ainda, manifestar-se acerca da petição de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0016300-53.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jorge Marques [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Wilson Jorge Marques\r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem exame do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-28.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira de Medeiros [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Las Rocas Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira de Medeiros\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000062-80.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Castro Souza [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Castro Souza\r\n\r\nApresentar demonstrativo das horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0068300-59.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ferreira de Castro [Adv. Jose Martins de Castro (OAB: RJ 81955 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOOPBOOS A Cooperativa Lider de trabalho do Brasil Ltda., Réu: Lucentes Cooperativa de Trabalho do Brasil Ltda., Réu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Cns Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Janine da Silva Couto (OAB: RJ 148173 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira de Castro, Réu Cns Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-58.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Altair Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito, devendo, inclusive, recolher o valor referente às custas. .\r\n\r\nId: 1180325" ], "1179979": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0116100-20.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Fatima Rocha Miranda Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Nossa Senhora de Fatima Rocha Miranda Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 70 (R$ 6.823,14 equivalentes a 575.759,8516 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 28 (R$ 80,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0050900-37.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Bueno Felipe\r\n\r\nRéu: Cogefe - Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., GERALDO AURÉLIO FEITOSA, PAULO ROGERIO FEITOSA\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO AURÉLIO FEITOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito autoral no importe de R$ 11.217,84, equivalentes a 959.616.4901 TR's, acrescido do valor das custas processuais no importe de R$ 100,00, equivalentes a 8.576,3073 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0011800-70.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda de Oliveira Viana da Silva\r\n\r\nRéu: Turma Sekinha Ltda., Clóvis Fernandes Corrêa , Fernando José Corrêa Estevão, Ana Maria Correa de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Correa de Araujo, Clóvis Fernandes Corrêa , Fernando José Corrêa Estevão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de suas inclusões no polo passivo da presente ação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179979" ] } }, "75ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1180306": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0060800-33.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lima de Souza [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e de que deverá trazer a testemunha independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0093300-89.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Augusto Mendes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Augusto Mendes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-73.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Silva Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito para fins de impugnação, sendo que a reclamada deverá garantir a totalidade da dívida, se desejar opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000002-04.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Jucá [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Roberto Rodrigues Jucá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-80.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Góes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Valnir José da Silva, Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Góes\r\n\r\nFornecer o atual endereço das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001245-17.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio de Freire Bastos [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Tamandaré [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Tamandaré , Aut Eugenio de Freire Bastos \r\n\r\nVista do ofício de fls.124/129 em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-66.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Lima [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares Lima\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 460 em 05 dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0122200-48.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rocha Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rocha Pereira , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Itau Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-40.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Batista Tavares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Carlos Batista Tavares , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001341-38.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Guedes de Melo [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Si derurgica do Atlantico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Guedes de Melo \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0102800-82.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S.A., Aut Paulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 236 em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000701-92.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Freitas Franco [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Jerdim de Alah \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Freitas Franco \r\n\r\nDar ciência ao seu constituinte da data da audiência, conforme despacho de fl 47 \r\n\r\nProcesso: 0146100-60.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA VIMENEY DE SOUZA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Tácia Boutique Ltda. [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Réu: Tecno Sono Colchões e Móveis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tácia Boutique Ltda. , Réu Tecno Sono Colchões e Móveis Ltda. , Aut TELMA VIMENEY DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito em relação à 1ª ré e procedente em parte em relação à 2ª ré. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001066-83.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Castro Junior [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Castro Junior , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-68.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Miranda Alves [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: American Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-08.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimario Barbosa de Melo [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimario Barbosa de Melo\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fl. 443 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-04.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Tavares [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Tavares \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000413-23.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Alves de Sousa [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Barreto Terraplanagem Construção Ltda., Réu: Camargo Correia [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Alves de Sousa \r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0100500-79.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: Bruno Rogerio Rodrigues de Oliveira [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rogerio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001364-75.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Morais Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Fatima Morais Costa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000296-56.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Alves Feitosa [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Sallcon Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Mobiliitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Video \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Alves Feitosa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001348-24.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Maciel Galvão [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Maciel Galvão, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-73.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados, a fim de elaborar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000951-28.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Gomes Moura [Adv. Celso Ferreira (OAB: RJ 241 - B)], Aut: Ângela Regina Pires Macedo [Adv. Celso Ferreira (OAB: RJ 241 - B)], Aut: Antônio Claret Silva Gomes [Adv. Celso Ferreira (OAB: RJ 241 - B)], Aut: Guilhermino Enrique Graziani [Adv. Celso Ferreira (OAB: RJ 241 - B)], Aut: Maria de Los Angeles Castelo Lendoiro [Adv. Celso Ferreira (OAB: RJ 241 - B)], Aut: Mary Lessa de Rezende Alvim [Adv. Celso Ferreira (OAB: RJ 241 - B)], Aut: Manuel Avelino Rodrigues de Souza Pinheiro [Adv. Celso Ferreira (OAB: RJ 241 - B)], Aut: Sallustino Américo da Rosa [Adv. Celso Ferreira (OAB: RJ 241 - B)], Aut: Sérgio Nogueira da França [Adv. Celso Ferreira (OAB: RJ 241 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - Fapes [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Gomes Moura , Aut Ângela Regina Pires Macedo , Aut Antônio Claret Silva Gomes , Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - Fapes , Aut Guilhermino Enrique Graziani, Aut Manuel Avelino Rodrigues de Souza Pinheiro , Aut Maria de Los Angeles Castelo Lendoiro, Aut Mary Lessa de Rezende Alvim , Aut Sallustino Américo da Rosa , Aut Sérgio Nogueira da França \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001177-67.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Chagas Peres [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes São Jorge Ltda. [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes São Jorge Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusao \r\n\r\nProcesso: 0000822-57.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Luiz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Eduardo Martins Luiz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000971-53.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Criciene Ferreira Muniz [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Linhares Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Criciene Ferreira Muniz\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, no prazo derradeiro de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000380-57.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Gomes [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Gomes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000465-43.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Mara de Carvalho Gouvêa [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Mara de Carvalho Gouvêa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000699-59.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy dos Santos Maia [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusao \r\n\r\nRegularizar representacao, juntano aos autos procuração .\r\n\r\nProcesso: 0000009-93.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachmiel Meir Litewski [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Química S.A., Aut Rachmiel Meir Litewski\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001449-61.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Conceição [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciscal Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Conceição\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000639-52.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Alves dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamentos Urbanos S.A. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Alves dos Santos \r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0167100-82.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Cesar Ranquine Ribeiro [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Cesar Ranquine Ribeiro, Réu Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1180306" ] } }, "77ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1180787": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001130-87.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Jane Rocha Maia [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cesgranrio [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cesgranrio\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 120/142, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-14.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elvis da Silva [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elvis da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-48.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira do Nascimento [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelino Linhares da Silva [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barracão Aconchego da Praça Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 177, 181 e 186. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-89.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Gonçalves [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-69.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ricardo da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Subempreiteira Ltda. ME [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ricardo da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da pauta conciliatória requerida pela ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-07.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Cesar e Souza [Adv. Iraci Oliveira da Silva Mariano (OAB: RJ 153274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer, Aut Rita de Cassia Cesar e Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 737,62, pela autora, isenta. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-72.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique da Silva de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique da Silva de Souza , Réu Net Rio S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-28.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Costa Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Costa Lopes \r\n\r\nJuntar a certidão de nascimento de seu filho. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-90.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Coutinho dos Santos [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Gustavo Moura Azevedo Nunes (OAB: RJ 107088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral Norte Shopping, Aut Irineu Coutinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-78.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correia Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Correia Pereira , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-12.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Felicio Lazaroni [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Felicio Lazaroni, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00, pelo autor, isento. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-25.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail José Ernesto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail José Ernesto, Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-93.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 197. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-31.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Monteiro [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio Monteiro , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-63.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelice Rodrigues [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldelice Rodrigues \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1180787" ] } }, "78ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1180304": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 04/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0071100-45.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Leite Mathias\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda., Laboratório Celula Analises Medicas e Especializadas Ltda., Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Antonio dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 132, 135, 143 e 165 foram convolados em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180304" ], "1180481": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0040000-09.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Assis de Queiroz\r\n\r\nRéu: Transportadora 55 Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora 55 Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180481" ] } }, "80ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1180079": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001297-95.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Leanderson Correia Lemos [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Denker Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denker Consultoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença previdenciária, no importe de R$ 550,00, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000573-91.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana de Freitas Andrade [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Visão Infantil [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Visão Infantil\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 364,00, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000765-24.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidinete Rosa da Costa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Almeida Ótica Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guimarães Almeida Ótica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1064,00, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000913-98.2011.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Sergio Porto Marins [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Sergio Porto Marins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls.101-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000166-85.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Moura Nunes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modular Transportes Ltda. , Aut Samuel Moura Nunes \r\n\r\nTer ciencia de que rejeitada a exceção de pré-executividade apresentada pela ré, devendo, acaso pretenda impugnar os cálculos homologados, vir como o remédio jurídico cabível (art. 884 da CLT). Comprovar o pagamento do valor homologado às fls. 174, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161600-20.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Medeiros Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Medeiros Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 369-v. \r\n\r\nProcesso: 0000994-47.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Soares Pereira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Elayne de Almeida Magalhães, Réu: Álvaro Almeida Magalhães, Réu: Angeles Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Soares Pereira \r\n\r\nApresentar CNPJ ou CEI da 2ª e 3ª reclamada, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0023800-47.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Martins Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi Barra Ltda [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Martins Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048700-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz do Nascimento [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 224,00, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049701-85.2007.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberta Santana Pereira [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nExdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberta Santana Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-96.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Fernandes da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Champfer Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Fernandes da Silva , Réu Sociedade Comercial Champfer Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 336/346, fixada a condenação em R$ 19.319,89, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000882-15.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Martins da Silva Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo Castelo Branco \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 245, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-76.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Matias [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Caprichosa Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sergio Matias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar os documentos juntados à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0059000-18.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: François Vila Nova de Almeida [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nConsiderando que o peticionante responde subsidiarimente, rejeito, in limine, a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000605-62.2011.5.01.0080 - ET\r\n\r\nEgte: José Luiz dos Santos - Diretor Geral [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)], Egdo: Lucineide de Araujo Freire Cerqueira [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fundação Brasileira de Educação FUBRAE, Egdo Lucineide de Araujo Freire Cerqueira\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-21.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Alves de Morais [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Cabral Mil e Quinhentos Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Antonio Gomes [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Antonio Marlon Ribeiro de Jesus [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Esclavitud Pomar Calvino [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Gomes, Réu Antonio Marlon Ribeiro de Jesus, Réu Boate Cabral Mil e Quinhentos Ltda., Réu Esclavitud Pomar Calvino, Aut Jose Luis Alves de Morais\r\n\r\nTer ciência da nomeção do Sr. Antônio Gomes , sócio da executada, como fiel depositário do bem constrito judicialmente às fls. 473. O siêncio do autor valerá como expressa anuência à referida nomeação. \r\n\r\nProcesso: 0001222-56.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Aparecida Gregorio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca dos Santos Goes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Aparecida Gregorio \r\n\r\nTer vista dos termos da certidão de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0008600-34.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Heleno Rodrigues Vieira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Heleno Rodrigues Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0065100-57.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Lourenco Cirino [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fininvest S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Fininvest S.A. Administradora de Cartoes de Credito, Aut Monica Lourenco Cirino\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 711/724, fixada a condenação em R$ 59.353,12, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001249-39.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Santos da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rohan Comércio de Bolsas e Acessórios Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Santos da Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001475-44.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ferreira da Silva Correa [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Ferreira da Silva Correa \r\n\r\nTomar ciência dos termos das certidões do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 81 e 84. \r\n\r\nProcesso: 0126100-24.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Belarmino da Gama [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspeção em Transportes Ltda. - INSPETRAN [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspeção em Transportes Ltda. - INSPETRAN\r\n\r\nInformar, em 05 dias, sobre o parcelamento previdenciário junto a Secretaria da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0146800-84.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Nilo Caldeira Teixeira Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Nilo Caldeira Teixeira Junior \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-67.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fonseca dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença dos créditos do autor, no importe de R$ 64.276,49, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000993-62.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nCgto: Carmen Correia Pereira (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Excellence RH Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0001043-25.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves do Nascimento [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Estotus Decorações Ltda. (Tessuto) [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Alves do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-17.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Campos Nunes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Vida Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Campos Nunes \r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 212/217, uma vez que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0000235-19.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Karini da Conceição Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Alert Brasil Network Ltda. [Adv. Rogerio Artur Silvestre Paredes (OAB: SP 142608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alert Brasil Network Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no importe de R$ 582,40, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111500-95.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia do Carmo Silva Gravina [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. , Aut Flávia do Carmo Silva Gravina \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 451/455, que fixou o quantum devido em R$ 136.708,90. A presente execução tramita provisoriamente, uma vez que pendente os autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018400-52.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Mendes da Silva [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 13.069,36, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059000-18.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: François Vila Nova de Almeida [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut François Vila Nova de Almeida\r\n\r\nManifestar-se quanto ao teor da petição de fls. 518, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-55.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Miranda Batista [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgência Pediátrica do Méier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Miranda Batista\r\n\r\nApresentar PIS/PASEP ou NIT do autor, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls.31. \r\n\r\nProcesso: 0001517-93.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Congresso do Chopp Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nCgto: Leone Ferreira de Almeida [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Congresso do Chopp Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença previdenciária, no importe de R$ 484,37, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução, bem como comprovar o pagamento no importe de R$ 384,45, devidos ao reclamante, conforme despacho de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0001428-70.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiucia Nunes Fernandes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Catiucia Nunes Fernandes, Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. AUTOR: Contra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000693-37.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Adauto de Souza Castro [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Hotel Sernambetiba [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Réu: Klabin Segal Arena Park [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto de Souza Castro , Réu Hotel Sernambetiba , Réu Klabin Segal Arena Park, Réu RG e M Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 168/175, fixada a condenação em R$ 11.415,72, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1180079" ], "1180077": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 17/08/2011\r\n\r\n0111000-63.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Drogaria Sol de Copacabana Ltda.,José Geraldo Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Sol de Copacabana Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.030,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001393-13.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Alexandre da Costa Bispo\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.322,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180077" ], "1180078": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000047-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cardozo Bitana\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sóc. Gilmar da Conceição Pinto, Sóc. Luiz Rogério de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaraçados da empresa reclamada, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180078" ] } }, "81ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1177494": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0114200-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janes Cléia Pereira Rodrigues [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América Brasa Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova América Brasa Alimentação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-41.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Prado Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Prado Santos, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, devendo a parte autora comprovar o deposito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-64.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Almeida Barbosa [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Almeida Barbosa, Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva Cordeiro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete da Silva Cordeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000852-74.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaquest Serviços Financeiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000351-23.2010.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tatiane Valente Corrêa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades Ltda. , Aut Tatiane Valente Corrêa \r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-49.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ribeiro de Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-60.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Cerqueira Meirelles de Souza [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaia em dia e horário de expediente para retira a CTPS da autora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-06.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Davi da Conceição de Castro [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental , Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Davi da Conceição de Castro \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 56 \"...tendo em vista que a parte autora não justificou a sua ausencia à audiencia realizada em 16/06/2011...determina-se o arquivamento do feito, custas de R$ 440,00, pelo reclamante,...cujo recolhimento fica dispensado,...\". prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-13.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Magalhaes Belinha [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro Polito - Espólio de [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Magalhaes Belinha\r\n\r\nVenha a autora com os dados necessários à citação do Réu (a/c inventariante), requerendo o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-96.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Clidenor Willian dos Santos Dantas [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Meridional [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Meridional \r\n\r\nVenha a ré com a comprovação das custas e recolhimentos previdenciarios, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001082-19.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Santos da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 93 \"...Tendo em vista que a parte autora não justificou sua ausencia à audiencia realizada em 02/06/2011 ...determina-se o arquivamento do feito,...custas de R$ 440,00, pelo reclamante,...cujo recolhimento fica dispensado,...\". prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-84.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Miranda Lage [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Edel Escola Dinâmica de Educação e Lazer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Miranda Lage\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o desentranhamento dos documentos solicitados, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001100-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Araújo Batista [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica de Botafogo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica de Botafogo , Aut Roberto de Araújo Batista \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do recloamante foram acolhidos em parte e os embargos opostos pela reclamada foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-30.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele de Pina Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-19.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydney Pedreira Maia [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydney Pedreira Maia\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-53.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Chagas de Oliveira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: AGV Logística S.A. [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGV Logística S.A.\r\n\r\nVista á Ré da petição de fl. 166, na qual o autor requer a desistencia do pedido de insalubridade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-93.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pires Magalhaes da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sao Vicente de Paulo - Colegio da Providencia [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Sao Vicente de Paulo - Colegio da Providencia\r\n\r\nVista a Ré da petição da União de fls. 267/268. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-17.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Serralheria e Vidraçaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 39/43, no valor total de R$ 6.803,58, equivalente a 556.733,81 IDTRs. As partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com os cálculos discriminados do valor a ser retido a título de Imposto de Renda. O Imposto de Renda será retido sobre o montante apurado, com apoio na Lei nº 8541/92, art. 46, e deduzido do valor homologado. Não incidirá sobre o FGTS.\r\n\r\nNos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada, o que será aplicado por analogia à citação por execução. \r\n\r\nProcesso: 0010900-63.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edgar do Nascimento Ricardo [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Meurer F. de Mello ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edgar do Nascimento Ricardo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi aplicada a RA 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000013-15.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Severino da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Senak Pavimentação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 09 \"...extinguir o processo sem resolução do mérito,...custas, pelo autor, no valor de R$ 432,20,...isentendo-se o pagamento...\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício José da Silva Almeida [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício José da Silva Almeida \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 78 \"...extinguir o processo sem resolução do mérito,...custas, pelo autor, no valor de R$ 500,00,... isentando-se o pagamento...\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-08.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Avelino Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Avelino Pereira\r\n\r\nAo autor pra cumprir a determinação contida na ata de audiencia de fl. 208, na forma da lei. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-79.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Rocha dos Santos [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliarias [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliarias \r\n\r\nAo Embargado, inclusive, regularizar sua representação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1177494" ], "1177492": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0115900-86.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Machado de Souza\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., UNIAO \r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Embargado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177492" ] } } }, "Angra dos Reis": { "1ª VT/Angra dos Reis": { "Atos": { "1180410": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000467-05.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON COSTA RODRIGUES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON COSTA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-19.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHO DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINHO DE SOUZA, Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Ciência, ainda, quanto à interposição de recurso ordinário pelo autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-87.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI TEIXEIRA SOARES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-17.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz William Ramos Maciel [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear, Aut Luiz William Ramos Maciel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000471-42.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE AZEVEDO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO DO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-84.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ediana Lima Silva\r\n\r\nRéu: Marcos Vinicius Maron [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Vinicius Maron\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Ciência, ainda, de que o reclamante interpôs recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-30.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailson da Silva [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Tizu Umeoka Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-61.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Jose dos Reis [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Jose dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-67.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Maclaine Oliveira da Silva [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: Obstaculos Roupas Acessorios Ltda ME [Adv. Juliana F de M e Souza G da Silva (OAB: RJ 142503)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Maclaine Oliveira da Silva, Réu Obstaculos Roupas Acessorios Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-88.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro Pereira [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ribeiro Pereira, Réu Supermercado Zona Sul\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001528-32.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO OSVALDO AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-91.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALÉCIO OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALÉCIO OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000593-89.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALLYSSON ABBOT CHAVES [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO GERAL PORTOGALO [Adv. Leonardo Müller de Campos dos Santos (OAB: RJ 144506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLYSSON ABBOT CHAVES, Réu CONDOMÍNIO GERAL PORTOGALO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-56.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY ANASTACIO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY ANASTACIO, Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Ciência, ainda, quanto à interposição de recurso ordinário pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-68.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Henrique da Silva Machado [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPTECH - Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informacao Telemarketing, Engenharia e Telecomunicações n/p sócio Simone Cristina Leite Vidal, Réu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Henrique da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-21.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ SOUZA NETO [Adv. Dilza Higino Costa (OAB: RJ 49834 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVAL EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE LTDA, Aut JOSÉ SOUZA NETO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-32.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pinheiro dos Santos [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Jose da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel, Aut Reinaldo Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-08.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo do Rosário [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Cel - Coni Engenharia Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cel - Coni Engenharia Ltda, Aut Reginaldo do Rosário\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-98.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia de Jesus [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Ribeiro da Silva - ME [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia de Jesus, Réu Pedro Ribeiro da Silva - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-16.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fiorotti de Paiva [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construçao Remet Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fiorotti de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-57.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS FERREIRA MARTINS [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1180410" ], "1179410": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001409-71.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DARLEI DO NASCIMENTO LUIZ [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com os comprovantes de pagamento do acordo, em 10 dias, sob pena de execução, com a multa. Venha a Ré, no mesmo prazo, com o comprovante do pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0087900-18.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcineia Ferreira do Nascimento [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jair da Silva [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)], Réu: Josias Cesar Porto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 38-39. \r\n\r\nProcesso: 0046300-51.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Neto [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Neto\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que entender de direito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-54.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Adriana Vasco do Couto (OAB: RJ 78861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000535-86.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DO ESPÍRITO SANTO DE MELO BATISTA [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL DE PARTY COMERCIO DE ROUPAS E PRESENTES LTDA [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORAL DE PARTY COMERCIO DE ROUPAS E PRESENTES LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com os comprovantes de pagamento do acordo, em 10 dias, sob pena de execução, com a multa. Venha a Ré, no mesmo prazo, com o comprovante do pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0022900-42.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima Vitor Alves [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Portogalo Suite Hotel [Adv. Armindo Fernandes Dinis (OAB: RJ 78415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lima Vitor Alves\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-45.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wegne de Souza Braga [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wegne de Souza Braga\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0077300-74.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Magalhaes Nascimento [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Jorge Antonio Medeiros de Oliveira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Isaias de Assumpcao [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Marcos Aurelio Leite da Silva Alberto [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Marcio Vieira de Souza [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Paulo Vidal de Oliveira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Reginaldo da Silva Machado [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS - Automacao Industrial Ltda. [Adv. Clovis Pereira dos Santos Filho (OAB: RJ 62469 - D)], Réu: Petrobras Transporte S. A. - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S. A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0052000-08.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Amaral da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Esperança do Village Ldta. [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Amaral da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-14.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Ribeiro de Paula [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Eco Resort de Angra [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Eco Resort de Angra\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0135200-73.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Oliveira de Sousa [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000360-58.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO FERREIRA FELIX [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO FERREIRA FELIX\r\n\r\nParte autora intimada a tomar ciência do inteiro teor do despacho às fls.12 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-32.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES SANTOS, Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020500-26.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Mario de Aguiar Alves [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.E. Mecanica e Instrumentacao Ltda., Réu: Halliburton Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Mario de Aguiar Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-43.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Walace de Almeida Costa [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues Martins Curso de Idiomas Informatica e Profissionalizante Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Borges (OAB: RJ 56248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigues Martins Curso de Idiomas Informatica e Profissionalizante Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com os comprovantes de pagamento do acordo, em 10 dias, sob pena de execução, com a multa. Venha a Ré, no mesmo prazo, com o comprovante do pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0096200-66.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Duarte Moura [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Rio Claro - Hospital Nossa Senhora da Piedade, Réu: Municipio de Rio Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa da Silva\r\n\r\nComprovar o motivo da ausência em audiência dos reclamantes em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001055-46.2010.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ANTONIO HENRIQUE BARATA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nExdo: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO HENRIQUE BARATA, Exdo ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000437-04.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA REGINA BERUDIO SOARES [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: VICOR COMÉRCIO LTDA [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICOR COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com os comprovantes de pagamento do acordo, em 10 dias, sob pena de execução, com a multa. Venha a Ré, no mesmo prazo, com o comprovante do pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0058800-52.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Marcos da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Remetex Industria de Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda, Réu Remetex Industria de Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000679-60.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON BRITO DO NASCIMENTO [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS ANTARES DE PARATY LTDA [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000915-12.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO TEMOTHEO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRESTEEL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO TEMOTHEO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000678-75.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS TURISTICOS ANTARES DE PARATY LTDA [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0113200-79.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Rosa do Amaral [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Rosa do Amaral\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0007500-17.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Rodrigues de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitipaldi Indústria Náutica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Rodrigues de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-47.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Conceicao [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Conceicao\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, em 15 dias, mesmo que de forma parcelada sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0129500-19.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraty Porto Imperial Com. E Serv. de Limp. E Est. Ltda - ME [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mário da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0074000-65.2009.5.01.0401 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal- Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Resende/RJ\r\n\r\nExdo: Altiplano Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Altiplano Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-48.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MORAIS SIMOES [Adv. João Gilberto Lago Moreira (OAB: RJ 132215 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A, Aut OSMAR MORAIS SIMOES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 02/09/2011, às 11:00 horas, para anotacao da CTPS, , devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0117700-28.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecílio Felix dos Santos [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Clebionício Calixto [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecílio Felix dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0147300-46.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES DA COSTA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES DA COSTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0115400-45.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MENDES DE MELO MATOS [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MENDANHA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Aut: CARLOS ADOLFO LOPES CALHEIROS [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE MARQUES FERREIRA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MENDANHA, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-85.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Giomar Jose Vieira [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giomar Jose Vieira\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-79.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida do Nascimento Pessoa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar) [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Aparecida do Nascimento Pessoa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-79.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Bom Fim [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Bom Fim\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.397 verso no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1179410" ], "1179411": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000093-23.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE AMORIM [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE AMORIM\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-07.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramon Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda, Réu: Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramon Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0003400-53.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Hilda de Melo Rodrigues [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Refrigeração R/L Eliana da Silva Coelho Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Hilda de Melo Rodrigues\r\n\r\nDê o autor andamento ao feito em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097800-25.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cardoso de Oliveira [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Rio Claro - Hospital Nossa Senhora da Piedade, Réu: Municipio de Rio Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o patrono do autor para regularizar, no prazo de 15 dias, o endereço do primeiro réu sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0068400-34.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Valdivino Dantas [Adv. Dalila de Almeida Leone (OAB: RJ 56271 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Nautica Ltda [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Bracuhy Nautica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0014400-41.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE SOUZA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Marcelo de Lima Sales (OAB: RJ 64141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0070400-75.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paula de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Comercio Industria Servico Transportes Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixoto Comercio Industria Servico Transportes Ltda.\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0033900-78.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA AMARAL [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTer vista aos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-72.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Edialeda Vieira [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Marendaz [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Edialeda Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao com efeito modificativo. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-25.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Izail do Prado [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Costa Verde [Adv. Jose Roberto de Jesus (OAB: RJ 59563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Costa Verde\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o patrono do autor para regularizar o polo passivo, no prazo de 15 dias, devendo o espólio estar representado pelo inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0064700-21.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Adriano Machado [Adv. Ana Claudia Adriano Machado (OAB: RJ 120927 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuaria de Rio Claro Ltda [Adv. Jose Maria de Salles (OAB: RJ 2051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuaria de Rio Claro Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000200-43.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley dos Santos Goncalo [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFELS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley dos Santos Goncalo\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-10.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA ARAGÃO PARANHOS [Adv. Dalila de Almeida Leone (OAB: RJ 56271 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO BRUNELLO HOTEL ME [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO BRUNELLO HOTEL ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com os comprovantes de pagamento do acordo, em 10 dias, sob pena de execução, com a multa. Venha a Ré, no mesmo prazo, com o comprovante do pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0109400-43.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalni Mussel Rabello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntime-se a ré para se manifestar quanto ao requerimento do autor (prova pericial emprestada) em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-19.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Mirene da Silva [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: A.D.M.C.O.O.P. Sociedade Cooperativa dos Profissionais de Apoio e Assistência Administrativa Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Angra Rim Serviços Médicos Ltda. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.D.M.C.O.O.P. Sociedade Cooperativa dos Profissionais de Apoio e Assistência Administrativa Ltda., Réu Angra Rim Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001105-72.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com o novo endereço do réu, em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0091900-61.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei do Nascimento [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Paradiso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001376-81.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO ANDRE DA SILVA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO ANDRE DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0161000-21.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO ALVES MARQUES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: FRADE MAR PRODUCOES LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO ALVES MARQUES\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que entender de direito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-43.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RADSON COSME ALVES DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SENHOR DO BONFIM [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RADSON COSME ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-18.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Anjos Pimentel [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Anjos Pimentel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0156200-32.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ARI OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0110500-14.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO REVELINO LEOPOLDINO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut ROBERTO REVELINO LEOPOLDINO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-05.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Egner Aparecida Brito da Silva [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Restaurante Dom Pepe [Adv. André Santos Peperino (OAB: RJ 126867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egner Aparecida Brito da Silva, Réu Pousada e Restaurante Dom Pepe\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000975-82.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA ROSELI DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SERRA LESTE INDUSTRIA COM IMP E EXP LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRA LESTE INDUSTRIA COM IMP E EXP LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com os comprovantes de pagamento do acordo, em 10 dias, sob pena de execução, com a multa. Venha a Ré, no mesmo prazo, com o comprovante do pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0144800-21.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Lusiene Ferreira Santos [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonidas Passos da Silva [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)], Réu: Industria Imaginária Ltda [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusiene Ferreira Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0066600-05.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suryan Bezerra dos Santos [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Angra ltda [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem Angra ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com os comprovantes de pagamento do acordo, em 10 dias, sob pena de execução, com a multa. Venha a Ré, no mesmo prazo, com o comprovante do pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0036500-62.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Moraes Soares [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Perez da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito Manoel da Cunha Miguel , Réu Marli Perez da Silva Miguel, Réu Pedro da Cunha Miguel\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com os comprovantes de pagamento do acordo, em 10 dias, sob pena de execução, com a multa. Venha a Ré, no mesmo prazo, com o comprovante do pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0113100-27.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra dos Santos Magalhães [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra dos Santos Magalhães\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0059600-46.2009.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanusa Santana Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-74.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Araujo de Souza [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Indústria Náutica Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Araujo de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0003000-88.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS CAETANO [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI\r\n\r\nTer ciência de que os valores depositados não alcançam 30% da execução, faltando complementar R$ 5089,35, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1179411" ], "1179412": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0058700-39.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAMIR DE SOUSA TEIXEIRA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASSIST MAR LTDA [Adv. Veronica Fernandes de Lima (OAB: RJ 121807 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAMIR DE SOUSA TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000358-88.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DJALMA AZEVEDO [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE AQUIDABÃ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-31.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Isayas Pereira Maia (OAB: RJ 42457 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS PORTO GADELHA [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS, Réu MARCOS PORTO GADELHA\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0001379-36.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALDO SOARES DA SILVA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR, Aut JOSE ALDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-29.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LIA MARCIA DA SILVA CARDOSO [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEILA KENUPP CANTARAS RESTAURANTE [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIA MARCIA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0082100-19.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SANTOS SILVA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-34.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Borges dos Santos [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Borges dos Santos, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156000-25.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELSON DE JESUS GUEDES [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON DE JESUS GUEDES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0092600-52.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LIMA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LIMA\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0105200-90.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0014200-77.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Luis Braz [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Limpacol Comercio e Servico Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Luis Braz\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-03.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Goncalves Lopes [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Goncalves Lopes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000436-82.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nCgto: FÁBIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o consignante com o depósito do valor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0046600-47.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Robson Xavier dos Santos [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Robson Xavier dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000573-98.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEIDSON NUNES DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEIDSON NUNES DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0025600-54.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Soares de Souza [Adv. Denise Maria de Oliveira (OAB: RJ 129241 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Soares de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 135-145 \r\n\r\nProcesso: 0126900-30.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos Barbosa [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRqdo: Condominio Angra Shopping Center [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Condominio Angra Shopping Center\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com os comprovantes de pagamento do acordo, em 10 dias, sob pena de execução, com a multa. Venha a Ré, no mesmo prazo, com o comprovante do pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0097100-49.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klinger Carlos dos Santos [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Klinger Carlos dos Santos\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0027000-84.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: IVANILDA ARAUJO INOCENCIO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: CONCEICAO PEREIRA, Aut: MONICA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: ROSA MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: ROSEMERY GOULARTH [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPERO COMERCIAL E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0000144-34.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS ANJOS [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVENTA GRAUS SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Nelson Roberto Vinha (OAB: SP 132811 - D)], Réu: CONDOMINIO LARANJEIRAS [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS ANJOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0073800-68.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EZEQUIAS MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUFER DE ANGRA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: KLACON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0037200-77.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soel dos Santos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenuim Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soel dos Santos, Réu Millenuim Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-37.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Viriato Vicente [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e construção Remet Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro e construção Remet Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0126900-25.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Filho\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, em 15 dias. sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0113800-03.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva Mendes [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Náutica Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fittipaldi Industria Náutica Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais,em 15 dias. sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0029900-59.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldo Oliveira de Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grimaldo Oliveira de Moraes\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0060800-88.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vitorino da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vitorino da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-93.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra Anselmo [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidinei Leal Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Anselmo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 26/09/2011, às 11:00 horas, para anotacao da CTPS, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0079000-71.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-19.2008.5.01.0401 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi devolvido o prazo \r\n\r\nProcesso: 0001600-68.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SILVA DE CASTRO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: EMACEL EMP AUXILIAR DE CONSTR ENGENHARIA LTDA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMACEL EMP AUXILIAR DE CONSTR ENGENHARIA LTDA, Aut LUIZ SILVA DE CASTRO\r\n\r\nTer ciência que a execução foi extinta nos termos do Art267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016800-37.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes de Araujo [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda., Aut Mauricio Gomes de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-90.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Maria Chagas [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construcao Remet e Com. Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Chagas\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000035-83.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Miranda de Oliveira [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Miranda de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, 23/11/2011 às 10:50 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0106600-76.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Désia Nunes Souza da Silva [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada da Praia Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Dalila de Almeida Leone (OAB: RJ 56271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Désia Nunes Souza da Silva, Réu Pousada da Praia Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 16/08/2011, às11:00 horas, para anotacao da CTPS, entrega de guias e comprovação do depósito de FGTS, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nId: 1179412" ], "1180411": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000082-57.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUSA TEIXEIRA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)], Réu: ASSESORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR S/C [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE SOUSA TEIXEIRA, Réu ASSESORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR S/C, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-02.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Fabiano Vieira [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transportes Ltda, Aut Marcos Paulo Fabiano Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-04.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro de Souza [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-88.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci da Cunha Goncalves [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Cunha Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-57.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioleno Pereira de Araujo [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: CSE Mecanica e Instrumentacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioleno Pereira de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-89.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Correa da Costa [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear, Aut Wagner Correa da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-12.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NASCIMENTO [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C, Aut CLAUDIO NASCIMENTO, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-94.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO PEDRO DA SILVA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C, Aut JUSCELINO PEDRO DA SILVA, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-61.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pujol da Silva [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pujol da Silva, Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-85.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerton Silverio das Chagas [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Silverio das Chagas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-23.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcinea Viana de Souza Pinto [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotep Hoteis e Empreendimentos Turisticos Pereque Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotep Hoteis e Empreendimentos Turisticos Pereque Ltda., Aut Nilcinea Viana de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-07.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marques de Oliveira [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraty-APAE [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)], Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraty-APAE, Aut Cristiane Marques de Oliveira, Réu Municipio de Paraty\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-27.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDALÍCIO JOAQUIM MENDES [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)], Réu: ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDALÍCIO JOAQUIM MENDES, Réu ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-82.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA EUFRASIO VILELA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA EUFRASIO VILELA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-79.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS REIS DO NASCIMENTO [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C, Aut DENIS REIS DO NASCIMENTO, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1180411" ], "1180412": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0150300-68.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalzira Matos Sumas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalzira Matos Sumas, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-51.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLOMEU DE SOUSA PEREIRA [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDIAL ANGRA COWE MANUNT TEC COM REP LTDA n/p sócio FRANK RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARTOLOMEU DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-42.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO DE SOUZA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSESSORIA TÉCNICA DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR S/C, Aut JUSCELINO DE SOUZA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-49.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Coelho de Alcantara [Adv. Hilda Salgueiro do Nascimento (OAB: RJ 85114 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Mall [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Coelho de Alcantara, Réu Condominio Mall\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-63.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEVAL BENEDITO DE ANDRADE [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEVAL BENEDITO DE ANDRADE, Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-51.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rocha dos Santos [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial SP Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000737-63.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA TEIXEIRA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE ANGRA DOS REIS [Adv. Marcos Moreira Ferreira (OAB: RJ 39737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE DE ANGRA DOS REIS, Aut IZABEL CRISTINA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-30.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Maria Meneses [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Maria Meneses\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-25.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Constr Remet Industria e Comercio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001724-02.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Carvalho [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Leilande Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-16.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO CORREA DA SILVA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Fabricia Alves Cardoso (OAB: RJ 87885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO CORREA DA SILVA, Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-16.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A, Aut MARCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1180412" ], "1180413": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0152800-78.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silveira Menezes [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Construções e Reparos Navais e Industriais Ltda [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Brasfels S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animus Construções e Reparos Navais e Industriais Ltda, Aut Pedro Paulo da Silveira Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000592-70.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE ARANTES DOS SANTOS [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE ARANTES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-54.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Marinho da Costa Teixeira [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transportes Ltda, Aut Henrique Marinho da Costa Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-33.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio do Nascimento Souza [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio do Nascimento Souza, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-82.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DIAS DE FREITAS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DIAS DE FREITAS, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-58.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL NUNES DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIP MORRIS DO BRASIL S/A [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL NUNES DA SILVA, Réu PHILIP MORRIS DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1180413" ], "1179413": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0069400-69.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leacyr Eduardo Varejao dos Santos [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leacyr Eduardo Varejao dos Santos\r\n\r\nÀ parte reclamante para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-09.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Gessy da Cunha [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Marte Engenharia Ltda., Aut Nilo Gessy da Cunha\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0105300-50.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Delclides Franca Nascimento [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Alannet Informatica e Telefonia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delclides Franca Nascimento\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Diante da falta de citação do reclamado, intime-se o patrono do autor para regularizar, no prazo de 30 dias, o endereço do réu, inclusive CEP, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0064200-18.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Barros Borges [Adv. Domina Zerbouli (OAB: RJ 69865 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Barros Borges\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, mesmo que de forma parcelada em 15 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0114100-33.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Materiais de Construcoes - Terraplanagens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benedito da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique o autor meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0015500-74.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ferreira Diniz [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Limpacol Comercio e Servico Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ferreira Diniz, Réu Limpacol Comercio e Servico Ltda, Réu Loc de Caxias Comercio Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, em 10 dias, vindo com róis de testemunhas e documentos, se for o caso. Após, inclua-se om feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0015300-67.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Expedito de Oliveira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Expedito de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho:Declaro a perda da prova pericial. Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, em 10 dias, vindo com róis de testemunhas e documentos, se for o caso. Após, inclua-se om feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0076700-19.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Luiz Lima [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Dare Construcao e Topografia Ltda [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Luiz Lima\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-85.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Garcia de Moraes [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Réu: BRASFELS S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Garcia de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl.82/83 \r\n\r\nId: 1179413" ], "1180104": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0033400-02.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielson Pereira da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dielson Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, em 15 dias. sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000152-11.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma do Nascimento [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Coop Benef Moradores e Amigos da Gamboa [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0035200-07.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Geraldo Firmino [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Geraldo Firmino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0029500-94.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARAUJO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAI CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARAUJO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o autor de que os autos permanecerão por um ano aguardando manifestação do interessado, findo o qual serão remetidos ao arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0073500-96.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rodrigues França [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A. , Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0004500-14.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Cruz [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Pereira Ramos [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza Pereira Ramos\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0053800-37.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Vaz Neto [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro Vaz Neto\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, em 15 dias. sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0007600-06.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Secundino de Alcantara [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações - em recuperação judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Secundino de Alcantara\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0063600-31.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria de Lima Araujo [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria de Lima Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001400-95.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Jose Soares [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Paulo Cesar Jose Soares\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000300-76.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY WILDHAGEN DAWES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) [Adv. Vitor Russomano Juinor (OAB: DF 3609 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Vitor Russomano Juinor (OAB: DF 3609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação), Aut SIDNEY WILDHAGEN DAWES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-26.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: TALITA LUIZA O. DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o consignante com o depósito do valor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0098700-08.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ankimar de Abreu e Silva [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: MetalVibox Comércio e Serviços Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ankimar de Abreu e Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0084500-93.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cleidy da Silva Duarte [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: Milaide Duarte Bonfim de Castro [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleidy da Silva Duarte\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0033100-45.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marques Ferreira Junior [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Suhua Lanches Ltda. [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Marques Ferreira Junior\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-79.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIOLANIE DE SOUZA [Adv. Roselie Caldas Dias (OAB: RJ 125020 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPE DOS S. ALVES-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIOLANIE DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o autor com o correto CEP do autor e da ré, em 10 dias sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0080900-98.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Elmo dos Santos [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nRéu: NQ Serviços Gerais Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Elmo dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-83.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0039900-84.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Penna de São José [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Penna de São José\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0143200-04.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Guilherme da Silva Teixeira [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva a Vida de Angra Grafica Editora e Brindes Ltda. [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Guilherme da Silva Teixeira, Réu Viva a Vida de Angra Grafica Editora e Brindes Ltda.\r\n\r\nTer ciência quanto o despacho de fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0000400-84.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENALDO DA CONCEICAO [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNEIRO COMERCIO DE PESCADO [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENALDO DA CONCEICAO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique o autor meios de prosseguimento, em 01 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0093100-16.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DEIVID MIRANDA DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PORTUGAL [Adv. Thiago da Silva Teodoro (OAB: RJ 129556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIVID MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nComprove o autor o sustentado à fl. 42/43, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-11.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Parto Gomes de Lima [Adv. João Gilberto Lago Moreira (OAB: RJ 132215 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Parto Gomes de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001662-93.2009.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Milton Possidonio [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nExdo: JB Marine Service Ltda [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S/A - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo JB Marine Service Ltda, Exdo Petrobras Transporte S/A - Transpetro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000742-85.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DÉCIO CIRILO [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DO BARCO LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DÉCIO CIRILO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0083400-74.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Pinto Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma de Souza Caminha - ME [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Pinto Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0033200-29.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Cardoso Albano [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Cardoso Albano\r\n\r\nVista ao autor para ajustar os seus pedidos ao rito sumarissímo, ou requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0145000-62.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Bastos Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Bastos Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, mesmo que de forma parcelada em 15 dias. sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0099600-25.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana de Almeida Moura [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Lima Santos Serviços Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral da Uniao em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana de Almeida Moura\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Tendo em vista a devolução da CP sem cumprimento , intime-se o patrono do autor para regularizar, no prazo de 20 dias, o endereço do réu, inclusive CEP, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0161900-86.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARREIROS PINTO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: EBE -EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBE -EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-83.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Simoes de Oliveira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Femar Construcoes Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Simoes de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0005500-15.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Cassiano [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoluma Transportes e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoluma Transportes e Comercio Ltda., Aut Waldemar Cassiano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-50.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo da Silva Goncalves [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente de Rio Claro [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Município de Rio Claro [Adv. Ana Claudia Adriano Machado (OAB: RJ 120927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo da Silva Goncalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000942-92.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIR DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-24.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOLIDEZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: LEOSON ALVES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SOLIDEZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o consignante com o depósito do valor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1180104" ], "1180118": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000136-23.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DE BARROS SILVA [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DA SAMBA UNIDOS DO BANDEIRANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DE BARROS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/08/2011, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY \r\n\r\nProcesso: 0000161-36.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUTENIS COSTA LEITE [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUTENIS COSTA LEITE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/08/2011, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY \r\n\r\nProcesso: 0000257-51.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/08/2011, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY \r\n\r\nProcesso: 0000264-43.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JURACI CAETANO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SARAU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI CAETANO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/08/2011, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY \r\n\r\nProcesso: 0000135-38.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fraga Jaconi Rosa [Adv. Paulo Ramos Costa (OAB: RJ 129095 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA ELLER (DROGARIA SAÚDE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fraga Jaconi Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/08/2011, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000170-95.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE GOMES DE MELLO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE CAMINITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE GOMES DE MELLO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/08/2011, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY \r\n\r\nProcesso: 0000139-75.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Carvalho de Barra Grando Materiais de Contruções e Mercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/08/2011, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY \r\n\r\nProcesso: 0000890-62.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERTON CARVALHO RIBEIRO [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/08/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000587-48.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS CAVALCANTE MOTA [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: GELOTIMO DA BARRA DISTR. DE GELO E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CAVALCANTE MOTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/08/2011, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY \r\n\r\nProcesso: 0000296-48.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSÂNGELA DA SILVA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO RESTAURANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSÂNGELA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/08/2011, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000003-78.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEFAN COSTA NEGRI [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEFAN COSTA NEGRI\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/08/2011, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001663-44.2010.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: CLAUTENIS COSTA LEITE [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)], Rqte: FELIPE PRATES DOS SANTOS [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS MUNICÍPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CLAUTENIS COSTA LEITE, Rqte FELIPE PRATES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/08/2011, às 14:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY \r\n\r\nProcesso: 0000372-72.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRÍCIA REGINA ROSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAMBONI COMERCIAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRÍCIA REGINA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 31/08/2011, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000308-62.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUBER ALVES DA SILVA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUBER ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/08/2011, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0100200-12.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carmo de Campos [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagem do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carmo de Campos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/09/2011, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000392-63.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO RENATO SILVA DE SOUZA [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: VBIER COM. DISTRIBUIÇÃO BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO RENATO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/08/2011, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000137-08.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Silva [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Unidos do Bandeirante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 29/08/2011, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY \r\n\r\nProcesso: 0000888-29.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FLÁVIO CRISTOVÃO DA SILVA DOMINGUES [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA HIDRÁULICA, ELÉTRICA E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLÁVIO CRISTOVÃO DA SILVA DOMINGUES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000309-47.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO MACHADO DE SOUZA [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE E CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCEIRIZAÇÃO, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIO MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 30/08/2011, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0127700-87.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Passos da Silva [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Imaginária Ltda [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Imaginária Ltda, Aut Leonidas Passos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência 24/10/2011 ÀS 15:00 HORAS.. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência às partes.\r\n\r\nId: 1180118" ], "1180169": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0112900-54.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Garcia da Conceição [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar de Angra Almirantado Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Garcia da Conceição, Réu Mar de Angra Almirantado Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 25/08/2011 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. AS testemunhas do reclamante deverão comparecer independente de intimação.\r\n\r\nId: 1180169" ], "1180100": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 17/08/2011\r\n\r\n0061000-32.2008.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmar Ferreira Neves\r\n\r\nExecutado: Fe Transportes e Construções Ltda Me,Bezon Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Fe Transportes e Construções Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.400,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060900-77.2008.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Martins Sampaio\r\n\r\nExecutado: Fe Transportes e Construções Ltda Me,Bezon Engenharia S/A,Joao Fortes Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Fe Transportes e Construções Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.647,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053200-84.2007.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Souza Santos\r\n\r\nExecutado: Animus Construcoes, Reparos Navais e Industriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Animus Construcoes, Reparos Navais e Industriais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.554,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070100-11.2008.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Cardoso Manso\r\n\r\nExecutado: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME,Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.061,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070000-56.2008.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Mauro da Silva Santiago\r\n\r\nExecutado: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME,Bezon Engenharia S.A. ,Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.784,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041300-22.1998.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: ODAIR DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nExecutado: Waldir Nazareno de Almeida,USTE-EMPRESA DE SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldir Nazareno de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.529,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180100" ], "1180116": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0018300-07.2009.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Matos Teixeira Construções e Terraplenagem Ltda.\r\n\r\nCgto: Oriosvaldo Pereira Gomes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucio Guagliariello da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Oriosvaldo Pereira Gomes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e’\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180116" ], "1179418": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0130600-48.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva e Outros\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nconforme fl.113. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179418" ], "1179419": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0097900-97.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: GLOBAL SAUDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GLOBAL SAUDE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179419" ] } } }, "Araruama": { "1ª VT/Araruama": { "Atos": { "1179889": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000156-81.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Moraes Sousa Costa Cunha [Adv. Nícollas Mariano de Oliveira Silva (OAB: RJ 161284 - D)]\r\n\r\nRéu: Somar dos Lagos Odonto Medico Distribuidora Ltda [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somar dos Lagos Odonto Medico Distribuidora Ltda\r\n\r\nManifestar -se sobre despacho de fl 227. \r\n\r\nProcesso: 0000404-81.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Gonçalves de Nazareth [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001528-02.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinete Azevedo da Cunha [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely Correa da Silva [Adv. Vera Lucia da Silva Pimentel (OAB: RJ 123283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suely Correa da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 600,00, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-58.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MATHIAS [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)], Aut: Danniele Simas Mathias\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Danielle Simas Mathias \r\n\r\nDestinatário(s): Danielle Simas Mathias\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-98.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcina Francisco dos Santos [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: Estephania Cezar Monteiro [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estephania Cezar Monteiro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 245. \r\n\r\nProcesso: 0091000-87.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva Correa [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nConvolado valor bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0094300-09.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carlota da Silva Moraes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: Espolio de Cezino Moraes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Cezino Moraes, Aut Maria Carlota da Silva Moraes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-66.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MARIANO PEREIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: REVISA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: Maria das Gracas Martins Vianna, Réu: Nauri Gorges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY MARIANO PEREIRA\r\n\r\nVenha o autor com o requerimento fundamentado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-04.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bezerra Trigueiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Wid Coffin [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Feliservice Consultoria de Segurança Ltda., Réu: Perma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perma Indústria e Comércio Ltda., Aut Ricardo Bezerra Trigueiro , Réu Russel Wid Coffin\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 12/09/2011, as 11:30 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001386-95.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Barreto dos Santos [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Vieira Ltda [Adv. Sergio Nirello Junior (OAB: RJ 130988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Barreto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000994-24.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Conceição Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Capivara Empreendimentos Imobiliarios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Conceição Silva \r\n\r\nNada a deferir ...aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0105900-12.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Oro de Carvalho [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Servicos de Informatica Ltda\r\n\r\nManifestar-se da petição do autor em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-66.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmo Goncalves Monteiro [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nRéu: Copque \\vigilancia Patrimonial Ltda ME. (atualmente Elus Forte), Réu: Elos Forte Servicos Patrimonial Ltda-Me., Réu: Oriente Construcao Civil Ltda., Réu: Ubiraci Gandarela Copque \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmo Goncalves Monteiro\r\n\r\nCiência do ofício resposta. \r\n\r\nProcesso: 0024900-53.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Monteiro de Oliveira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Monteiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 235. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-13.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira da Costa [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivia Vieira de Queiroz [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0008900-41.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Machado Vieira Barbosa [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervir Assistencia Medica S/C, Réu: Hospital das Clinicas da Regiao dos Lagos S/A [Adv. Gracemy Torres Quintanilha Barbosa (OAB: RJ 5978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clinicas da Regiao dos Lagos S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 269. \r\n\r\nProcesso: 0034000-08.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BRASILIENSE COELHO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS MAJORES LTDA [Adv. Antonio Eduardo Sequeira de Magalhaes (OAB: RJ 46901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BRASILIENSE COELHO\r\n\r\nVenha o autor com requerimento fundamentado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-50.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO ALVES FERREIRA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JUTURNAIBA LTDA - ME, Réu: Municipio de Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO ALVES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se em 8 dias sobre o cálculo do IR fl 219-v. \r\n\r\nProcesso: 0084500-05.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Magno da Silva Carvalho Junior [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Magno da Silva Carvalho Junior\r\n\r\nVenha o autor em 30 dias com o requerimento fundamentado. \r\n\r\nProcesso: 0124900-56.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlizia MAria de Souza Alves [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: JK 01 Eletro Eletrônicos Ltda. (Ok Eletro) [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)], Réu: Eder Maia Lima Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlizia MAria de Souza Alves \r\n\r\nCiência do ofício resposta. \r\n\r\nProcesso: 0080400-65.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Carlos de Castro [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitamilk Industria de Alimentos Ltda [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Carlos de Castro\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 99...nada a deferir...justifique. \r\n\r\nId: 1179889" ], "1179940": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 17/08/2011\r\n\r\n0090000-52.2005.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Quintes de Carvalho Junior\r\n\r\nExecutado: Maria Celeste Leal,Top Films Marketing Ltda.,Gilberto Luiz Leal Leibão\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Celeste Leal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilberto Luiz Leal Leibão,Top Films Marketing Ltda.,Gilberto Luiz Leal Leibão\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Luiz Leal Leibão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179940" ], "1179936": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSilvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074000-74.2005.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luciano Gomes Marinho (OAB: RJ 155138 null)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179936" ] } } }, "Barra do Piraí": { "1ª VT/Barra do Piraí": { "Atos": { "1178379": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000298-89.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cardoso da Silveira Junior [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cardoso da Silveira Junior\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, observando o r. despacho de fls. 511, inclusive. \r\n\r\nProcesso: 0000493-40.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Machado Cardoso [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Daniel Carvalho Foster Vidal (OAB: RJ 159117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Antonio Machado Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262: \"Nada a deferir quanto à antecipação dos efeitos da tutela (reintegração) no processo apensado (0000929-26.2011.5.01.0421), pelos mesmos fundamentos de fls. 161, ora reiterados. Inteligência do princípio da economia processual. Not. Aguarde-se a audiência designada. Partes cientes. Barra do Pirái, em 08.08.2011.\" \r\n\r\nProcesso: 0154400-40.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Justiniano da Silva [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Lexus Indústria e Comércio de Óculos Ltda.(n/p Francisco Enéas de Carvalho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Justiniano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá adequar seus cálculos à promoção da contadoria de fls. 55. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-03.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Manoel Júlio [Adv. Valeria Suely de Almeida (OAB: MG 64380 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Terra Teixeira [Adv. Jose Mauro Couto de Assis Filho (OAB: RJ 96330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Terra Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido às fls. 160/161. Prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080700-70.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Pedro Bretas Duarte (OAB: RJ 26328 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE 227 LTDA [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001193-16.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza dos Santos Rocha [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital 2000 - Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27: \"... Assim, considerando que a congnição sumária não é suficiente para demonstrar a presença da 'probabilidade do bom direito', que é um dos requisitos para concessão da tutela pretendida, indefiro por ora a antecição de tutela pleiteada, resguardada o direito de futura apreciação após a apresentação da defesa. Audiência designada no Posto Avançado deste juízo. Autora ciente. Notifique-se a ré. Barra do Piraí, em 01 de agosto de 2011.\" \r\n\r\nProcesso: 0080100-49.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR BARBOSA GOULART [Adv. Pedro Bretas Duarte (OAB: RJ 26328 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE 227 LTDA [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR BARBOSA GOULART\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001098-20.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaide Pereira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Manso Transportadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaide Pereira, Réu Transportadora Barrense Ltda.\r\n\r\nNotificar os recorridos para apresentarem suas contrarrazões ao Recurso Adesivo interposto pela 3ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-90.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Paulo Sergio Mandaro [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA - N/P UNIÃO FEDERAL - A/C Advocacia Geral da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Paulo Sergio Mandaro, Aut Luzia das Gracas Nunes Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Contadoria de fls. 368/373.Em caso de impugnação deverá presentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000151-63.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Viegas Moreira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita, Aut Maria Alice Viegas Moreira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 74: \"Considerando o interesse da autora, inércia do réu em atender à notificação de fl. 69 e, ainda, teor do acordo de fl. 66, defiro os pedidos de fls. 67/68 e 70 que, assim, passam a integrar os termos do acordo de fls. 66 para todos os efeitos. Expeça-se Alvará à autora para saque do saldo existente na sua conta vinculada de FGTS. Not. Após, aguarde-se o integral cumprimento do acordo. Barra do Piraí, em 08.08.2011.\" \r\n\r\nProcesso: 0209300-85.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON CAMPOS PEREIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: METALURGICA BARRA DO PIRAI LTDA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195, devendo, ainda, comprovar o recolhimento dos honorários periciais, conforme solicitado a fl . 178. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0063700-53.1987.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TEIXEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista da manifestação da contadoria às fls. 2068. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-06.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Natair Eugenio Moreira [Adv. Rodrigo Duarte Batista da Silva (OAB: RJ 110847 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Matadouro [Adv. Tania Maria Ferreira (OAB: RJ 116431 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Matadouro\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0075700-60.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A, Aut SEBASTIAO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria às fls. 287/288. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-27.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES D`AMORIM FILHO [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: HARAS MIRAGEM LTDA [Adv. Eduardo Gibson Martins (OAB: RJ 48221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES D`AMORIM FILHO\r\n\r\nManifestar-se nos autos sobre fls. 120. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-82.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LOURENCO DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. José Jorge Costa Jacintho (OAB: SP 77903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer vista dos autos desaqrquivados, conforme requerido. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0052500-14.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanete Rodrigues Romão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanete Rodrigues Romão\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-87.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRAVIANA DA SILVA [Adv. Pedro Bretas Duarte (OAB: RJ 26328 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE 227 LTDA [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRAVIANA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0035400-46.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Fonseca [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalheira Materiais para Construção Ltda [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalheira Materiais para Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o montante bloqueado on line, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, nos termos do art 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093200-32.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo José da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construção e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 102/103. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-62.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDIA APARECIDA MOREIRA [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMA´S MOTEL LTDA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDIA APARECIDA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 147. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-60.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Rodrigues da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes A Branco Ltda.-ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, às fls. 180. Prazo legal. \r\n\r\nId: 1178379" ], "1178383": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0089600-03.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Ribeiro\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.104,52, apurados pela União, conforme fl. 74/76, consoante disposto no art. 880 da CLT, .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178383" ] } } }, "Cabo Frio": { "Posto Avançado de Cabo Frio": { "Atos": { "1180575": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000595-13.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonildo Duarte Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrecht techint [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Odebrecht techint, Aut Sonildo Duarte Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 182-195. Prazo sucessivo de 05 dias, permeados por dez, a começar pelo autor, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001303-19.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Pinheiro Pinto [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Prover Eletro Eletronica Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Prover Eletro Eletronica Ltda , Réu Setra Industria Eletronica Ltda, Aut Welington Pinheiro Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha Wagner de Jesus Abreu foi designada para o dia 10/11/2011 às 11h20 na 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0267800-62.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinheiro Correia [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Dois Ltda [Adv. Francisco Luiz Braga de Oliveira (OAB: RJ 127975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Dois Ltda , Aut Eduardo Pinheiro Correia\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 103-113. \r\n\r\nProcesso: 0001223-52.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Ferreira [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000325-05.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuton Gonçalves da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda , Aut Neuton Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 85-87: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001003-20.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoney Leal da Luz [Adv. Sarah Barbosa Calvo (OAB: RJ 146552 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuare Produções, Eventos e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoney Leal da Luz \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000305-14.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Nogueira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuíça -Locação e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 60-61: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000245-41.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Mara Considera [Adv. Sarah Barbosa Calvo (OAB: RJ 146552 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuare Produções, Eventos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Mara Considera\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0134200-45.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudir Teles [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Maria Simon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudir Teles\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-35.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson de Assunção dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda , Aut Vanderson de Assunção dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 79-81: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0088300-36.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid da Rocha Rezende Filho [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo do Rio de Janeiro Marketing e Comunicação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duo do Rio de Janeiro Marketing e Comunicação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000099-97.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Vieira Francisco [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Marques Lima e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Vieira Francisco \r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-24.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosivane dos Santos Caetano [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S. Rangel Gomes e Drogaria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivane dos Santos Caetano \r\n\r\nTomar ciência de que o requerido às fls. 23 foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0063700-51.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz Lutterback Dutra Dias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0212400-42.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Fernandes da Silva Filho [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Silvana Cardoso Garcia [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Fernandes da Silva Filho, Aut Luciana de Souza Nascimento, Réu Silvana Cardoso Garcia\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.146: procedentes os embargos de declaração ajuizados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0050800-33.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barros de Queiroz [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Quartier de Casimiro de Abreu Ltda a/c sócio Sérgio [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Quartier de Casimiro de Abreu Ltda a/c sócio Sérgio, Réu Materiais de Construcao PY de Casimiro de Abreu Ltda ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001440-98.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Dantas dos Santos [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas 4789 de Rio das Ostras (Vem que Tem) [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Roupas 4789 de Rio das Ostras (Vem que Tem)\r\n\r\nVir com as guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000050-56.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celço dos Santos da Silveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Celço dos Santos da Silveira, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls 108-11: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0188300-44.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Paulino de Oliveira Ramos [Adv. Valmar Dias (OAB: RJ 120475 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia, Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plínio Paulino de Oliveira Ramos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 139, devendo requerer o que for de seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-87.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gasparelli [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Construtora [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinal Construtora\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000611-80.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorciley Silveira Pinto [Adv. Marcos Paya (OAB: RJ 49416 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorciley Silveira Pinto, Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 55-56: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000118-06.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Pires da Silva [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pires da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000543-67.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susi Cristina Rosa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Proinsp-Stecman de Macaé Montagens Industriais e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserviman Serviços Ltda.-ME, Réu Proinsp-Stecman de Macaé Montagens Industriais e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nId: 1180575" ], "1180573": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000067-29.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdene de Jesus\r\n\r\nRéu: Restaurante do Bosque de Rio das Ostras\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luis Guilherme Bueno Bonin da Posto Avançado de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante do Bosque de Rio das Ostras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 11:35 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180573" ], "1180574": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0076000-45.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Souza Patrão\r\n\r\nRéu: Mercovisa Representação Comercial Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mercovisa Representação Comercial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 176-179: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001223-52.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Ferreira\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180574" ] } } }, "Campos dos Goytacazes": { "1ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1179791": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000986-83.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inêz Conceição Pereira Cordeiro Pessanha [Adv. Ailton Alves da Silva (OAB: RJ 29309 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Bartholomeu Lysandro, Réu: Companhia Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0256600-26.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Gomes Rangel da Silva [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTomar ciência do Recurso interposto pelo Município. \r\n\r\nProcesso: 0224000-35.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AMARO LOPES MANHAES [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO SAO JOAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO AMARO LOPES MANHAES, Réu PRONTO SOCORRO SAO JOAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0256800-33.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Souza Gomes Monteiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Martha Elizabeth de Souza Gomes Rodgero [Adv. Lourival Rocha de Oliveira (OAB: RJ 36947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Souza Gomes Monteiro, Réu Martha Elizabeth de Souza Gomes Rodgero\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0177100-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcleber Ribeiro de Azevedo [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcleber Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nVenha indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0068400-40.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Arco da Velha Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco da Velha Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"procedente\" \r\n\r\nProcesso: 0159700-45.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AREAS DA SILVA FILHO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GARGAU LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AREAS DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se s/certidão da secretaria de fl. 353 verso,, que informa que o proc. 1402/99 encontra-se em fase de execução e com prazo à executada para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0075500-75.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gabriel Galvão de Souza [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M. Barsoli Empacotamento de Carvao Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.M. Barsoli Empacotamento de Carvao Ltda., Aut Wilson Gabriel Galvão de Souza\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0095500-33.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraao Viana [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraao Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem penhorado, bem como informar o atual diretor responsável pela empresa executada. \r\n\r\nProcesso: 0175900-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Maurício Pereira de Oliveira\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0134100-55.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Luiza Boechat Pires de Almeida Sales [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Luiza Boechat Pires de Almeida Sales\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Luiz Pereira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transportes de Valores [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Luiz Pereira, Réu Protege S/A Proteção e Transportes de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 326 \"dá provimento aos embargos de declaração\". Venha o autor ainda contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0176700-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Gregorio [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Semear [Adv. Rodrigo Rocha Maia (OAB: RJ 121300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Semear\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-30.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito Manhaes da Silva [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A - Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A - Transporte e Turismo\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0027700-51.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Pereira de Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio Pereira de Oliveira, Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0071800-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Videira \r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"Assim, improvejo\". \r\n\r\nProcesso: 0219100-04.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON MIRANDA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DEMILSON MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0271700-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Alves Machado [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: New House Comercio de Materiais de Construção e Artefatos de Cimento Ltda ME [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Alves Machado\r\n\r\nDevolva o reclamante o ofício 2090/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000550-27.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Castro Cerqueira\r\n\r\nRéu: R Goulart Barbosa & Cia Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Goulart Barbosa & Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0150100-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Batista Vasconcelos [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Açúcar e do Alcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Oliveira Batista Vasconcelos, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Açúcar e do Alcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVenha no dia 30/08/2011 às 15 horas na Secretaria desta Vara do Trabalho, para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0027600-96.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Pedra da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson da Silva Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Pedra da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar s/cert. de fl. 56 e 56 verso, que certifica que infrutíferas as buscas junto ao Bacen e Siel. \r\n\r\nProcesso: 0107900-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Souza da Silva [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viminas Vidros Especiais Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viminas Vidros Especiais Ltda\r\n\r\nReclamada contra-arrazor RO do rte. \r\n\r\nProcesso: 0083400-12.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pereira da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda., Aut Everaldo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0076000-64.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL PINTO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL PINTO\r\n\r\nConsiderando a alteração na legislação processual, entendo admissível a abertura de prazo para apresentação de embargos, independentemente de garantido o Juízo. Notifiquem-se, sendo a ré, por edital, para querendo, embargar, tendo em vista o valor à disposição destes autos, no processo 00256-1996-281-01-00-3. \r\n\r\nProcesso: 0001139-82.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselma Pereira da Costa [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonivan Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselma Pereira da Costa\r\n\r\nVenha informar o novo endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000202-09.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika de Souza Soutto [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos/Faculdade de Filosofia de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos/Faculdade de Filosofia de Campos\r\n\r\nReclamada tomar ciência que o recurso não foi recebido, por deserto, tendo em vista o Ato 449/SEG JUD GP, DE 25/07/2011, do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049200-43.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIN.TRA.IND ENE.ELET.NORTE NOROESTE FLUMINENSE [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: Abadia Figueira Jorge [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Aut: Alice Noemia Pires [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)], Aut: Dalmer Alves de Souza [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)], Aut: Giane Silva Manhaes [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 65193 - D)], Aut: Eraldo Mariano de Souza [Adv. Rozinei da Silva Coelho (OAB: RJ 55361 - D)], Aut: Hilda Lopes da Costa e Outro [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Aut: Luiz de Figueiredo Santos (Espolio de) [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Aut: Marilia Almeida Rodrigues [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)], Aut: Renato Boynard de Vasconcelos [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Cibele Pegorim Lima [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: Valdir Horacio da Silva (Espolio de) [Adv. Vladimir Gomes Alves (OAB: RJ 79159 - D)], Aut: Walter Gomes de Oliveira e Outro [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)], Aut: ABEL SOUZA PINTO [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Aut: ADAIL CARVALHO DA SILVA [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: ADÃO VALERIOTE, Aut: ALCEMAR DA SILVA SOUZA, Aut: ÁLVARO CRUZ DE AZEVEDO, Aut: AMARO MOREIRA, Aut: ANGELA MARIA DE LOURDES, Aut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: ANTONIO FIRMINO DA SILVA [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ DOS SANTOS, Aut: ANTONIO RAMIRO RODRIGUES [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: ANTONIO RODRIGUES CANDIDO, Aut: BELINI RABELLO PEREIRA [Adv. Roberto da Silva Carvalho (OAB: RJ 61119 - D)], Aut: BENEDITO REIS BELO, Aut: CARLOS AMARO DA S. MENDONÇA, Aut: CARLOS GUALBERTO DE A. PINTO, Aut: CARLOS HENRIQUE FREITAS COELHO, Aut: CARLOS MAGNO SANTANA AGUIAR, Aut: CATIA PEIXOTO BRAGA, Aut: CLAUDIO EDUARDO M. NOGUEIRA, Aut: DALMO TAVARES ANDRE, Aut: DECIO RAPOSO DE SOUZA, Aut: DEMERVAL PESSANHA, Aut: DENILSON PEREIRA GOMES, Aut: DINEY REIS DE OLIVEIRA, Aut: DJEZIR GOMES PEIXOTO, Aut: DONATO BARRETO MONTEIRO, Aut: DORVALINO FERREIRA DA COSTA, Aut: EDALMO CESARIO RIBEIRO, Aut: EDALMO NOGUEIRA MACIEL, Aut: EDISON MOURA, Aut: EDMUNDO RODRIGUES DE FREITAS, Aut: ELDENIR DA SILVA LEAL, Aut: ELI FRANCISCO, Aut: ERALDO JOSE COSTA, Aut: ERALDO MARIANO DE SOUZA [Adv. Rozinei da Silva Coelho (OAB: RJ 55361 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO FILHO, Aut: GERALDO CRUZ FARIA, Aut: GETULIO CALDAS, Aut: GETULIO DA COSTA MACHADO, Aut: HAROLDO XAVIER DOS SANTOS, Aut: HELIELSON ALVES DE OLIVEIRA, Aut: EDIL HILARIO ARANTES, Aut: ILSON STUTZ, Aut: IRAN PIRES LOPES, Aut: IRENEU PONTES DA CONCEIÇÃO, Aut: ISRAEL DA SILVA COELHO, Aut: IVAN ALVES CARNEIRO, Aut: IZAIAS DE SOUZA SOARES, Aut: JADIR DE SALES, Aut: JARBAS BRUM DE ALMEIDA, Aut: JOÃO BATISTA GAMA PEREIRA, Aut: JOÃO BATISTA GASPAR BIZARRO, Aut: JOÃO BATISTA MADALENA, Aut: JOÃO BATISTA RIBEIRO, Aut: JOÃO BATISTA SOARES DE LIMA, Aut: JOÃO BORGES SGRO, Aut: JOÃO ROBERTO FORTUNATO SOARES, Aut: JORGE SOARES DA SILVA, Aut: JORGE TEIXEIRA LESSA, Aut: JOSE ALBER MAIA BARBOSA, Aut: JOSE ALVES SILVESTRE, Aut: JOSE BERNARDINO STOLLER FILHO, Aut: JOSE BRASIL NETO, Aut: JOSE CARLOS GAMA FURTADO, Aut: JOSE DA PAIXÃO, Aut: JOSE DUARTE PERES, Aut: JOSE ELPIDIO DE A. MALHARDES, Aut: JOSE GOULART PENNA, Aut: JOSE LUIZ ANTUNES, Aut: JOSE RONEY TORRES MARQUES, Aut: JOSE TADEU PORTES MENDES, Aut: JOSE VALDIR GUIMARAES MESQUITA, Aut: LUCIANO FEYDIT, Aut: LUCIO HELENO SOUZA ARAUJO, Aut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, Aut: LUIZ CARLOS CAMARA, Aut: LUIZ CARLOS MELO, Aut: LUIZ GUIMARÃES PEREZ, Aut: LUIZ OTAVIO RIBEIRO, Aut: LUIZ PAULO SILVA DE SOUZA, Aut: MANOEL LUIZ PEREIRA, Aut: MANOEL PINTO DE AZEREDO, Aut: MANOEL RIBEIRO DA SILVA, Aut: MARIA APARECIDA LOPES ARRUDA, Aut: MARIA DAS GRAÇAS M. M. CALDAS, Aut: MARILIA ALMEIDA RODRIGUES, Aut: MARLENE PIEDADE PESSANHA, Aut: MARLY DE BULHÕES BERENGER, Aut: MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)], Aut: MAURO RICARDO F. DA SILVA, Aut: MOACYR PEREIRA DA SILVA, Aut: NELSON BENTO ROMÃO, Aut: NELSON RANGEL CHAGAS, Aut: NILTO JOSÉ DA SILVA, Aut: NIVALDO FERREIRA PENA, Aut: OBERDAN FRANCISCO MARINI, Aut: ODEIDISMAR F. DE CARVALHO, Aut: ORIVAL ALVES DA SILVA, Aut: ORIVALDO SILVA DA CONCEIÇÃO, Aut: OSVALDO LUIZ LISANDRO AREAS, Aut: OSWALDO CASTRO FILHO, Aut: PAULO CESAR ESTEPHANELI CORTY, Aut: PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA, Aut: PAULO CEZAR FERREIRA, Aut: PAULO LYRIO GENUNCIO, Aut: PAULO VICENTE, Aut: REGINA HELENA P. FERREIRA, Aut: REGINA MARIA MANHÃES FREITAS, Aut: REINALDO DE O. DYONIZIO, Aut: RENATO MACHADO, Aut: ROBERTO DE ARAUJO MELLO, Aut: ROSA MARIA SILVA, Aut: ROSELEIA FONSECA DA C. SOUZA, Aut: RUI PESSANHA, Aut: RUTH MARIA VIANA DA SILVA, Aut: SALVADOR FRANCISCO ALVES, Aut: SALVADOR MARQUES, Aut: SEBASTIÃO PEREIRA MARTINS, Aut: SEBASTIÃO SOUSA DE FARIAS, Aut: SIDENIL BATISTA, Aut: SONIA MARTINS MORENO, Aut: SONIA REGINA MELO DOS R. SANTOS, Aut: TELMA MAGALI LUQUES OLIVEIRA, Aut: VALDIR GAMA, Aut: VILMA RIBEIRO, Aut: VILSON RIBEIRO DOS SANTOS, Aut: VOGNER DE LIMA MOREIRA, Aut: WALDIR ALVES ARRUDA, Aut: WALTER RAMOS BASTOS, Aut: WILSON GIMENES DA SILVA, Aut: MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)], Aut: MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)], Aut: MAURO BERINGUY DA FRANÇA FILHO [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0174700-02.2001.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. GONCALVES DE CARVALHO [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT da 1º Região, alterada pela RA 05/2011 de 07/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0163600-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pourbaix Ribeiro [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pourbaix Ribeiro\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0085200-90.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERNANDES LINHARES [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERNANDES LINHARES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0066700-29.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Nogueira Azeredo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo Nogueira Azeredo\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0081400-39.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Junio Gomes Tavares [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Junio Gomes Tavares\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0118900-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu dos Santos [Adv. Tereza Naira Felix de Azevedo (OAB: RJ 118477 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A - Industria Comércio e Exportação [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Campos de Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu dos Santos, Réu Chebabe Cereais S/A - Industria Comércio e Exportação\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0166400-70.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Rogério Gomes da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC- Empresa Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Aut Almir Rogério Gomes da Silva, Réu EMAC- Empresa Agrícola Ltda, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0126600-84.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE OLIVEIRA MANHAES [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A.-(nova denominacao da CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.-(nova denominacao da CERJ)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1200/2011 - Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001259-28.2011.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sid-Serv. de Internação Domiciliar Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilton dos Santos Paranhos Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sid-Serv. de Internação Domiciliar Ltda\r\n\r\nVenha com a guia de depósito judicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003304-39.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar de Souza [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica e Manuntenção LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar de Souza\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0071000-97.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania de Fatima da Silva Elias [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Elzio Gomes Lessa [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elzio Gomes Lessa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1055/2011 - Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0191200-36.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Santos de Souza [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria Espirito Santo Servicos Ltda - Viessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Santos de Souza\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0063000-40.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipy Fernando Braga Pessanha [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Agricola Ururai - Companhia Açucareira Usina Cupim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipy Fernando Braga Pessanha \r\n\r\nAutor retificar cálculos, em 10 dias, conforme promoção da Contadoria de fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0200900-75.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRE TAVARES DA SILVA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO ALVES PEIXOTO [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bernadete Maria Urbano Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 227/228 \"indefiro os pedidos formulados pela requerente\". \r\n\r\nProcesso: 0001182-19.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Reis da Hora [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Reis da Hora\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0050200-82.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimarciano Silva de Jesus [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olimarciano Silva de Jesus\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000521-40.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenildon Barbosa de Souza [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenildon Barbosa de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. AVISE SEU CLIENTE (notificação foi devolvida \"ausente por três vezes). \r\n\r\nProcesso: 0239100-54.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIRA REGINA DE BARROS CORDEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA FLUMIN [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA FLUMIN\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da quantia restante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-11.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: DIONISIO LOUVIS DE CARVALHO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL S/A TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASIL S/A TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1048/2011 - Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0106300-23.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Miguel Silva [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Paraiba S/A\r\n\r\nReclamada contra-arrazoar o recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0019000-96.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY CORDEIRO DE SOUZA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre cert. Oficial de Justiça nos autos da CPe devolvida que informa que a empresa mudou de endereço. \r\n\r\nProcesso: 0177500-27.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussimara Felix de Souza Cunha [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Hospitalar Armando Vidal [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Hospitalar Armando Vidal\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1022/2011 - Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0153700-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria Dorna de Souza [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda. [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G. Ltda. , Aut Flavia Maria Dorna de Souza \r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0088500-55.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: GENERINO MACHADO [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENERINO MACHADO\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0079000-52.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hamilton da Silva [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinadra Indústria e Comércio de Máquinas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hamilton da Silva\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0113700-54.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira Gomes Junior [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Paraiba S/A, Aut Walter Pereira Gomes Junior\r\n\r\nTer vista laudo pericial por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-95.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Areas Maciel de Almeida Patrão Macedo de Oliveira [Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: SP 107427 - D)], Aut: Eleni Gomes Henriques [Adv. Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB: SP 107427 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eleni Gomes Henriques, Aut Viviane Areas Maciel de Almeida Patrão Macedo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"Dou provimento\" \r\n\r\nProcesso: 0328400-17.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Coutinho Rangel [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Coutinho Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos no verso da folha 30 \"Dá-se provimento aos embargos\". \r\n\r\nProcesso: 0002939-82.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Ribeiro da Mota [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Aut João Francisco Ribeiro da Mota, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"improcedentes\". \r\n\r\nProcesso: 0137600-42.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA SILVA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. RIBEIRO MARINS - ME [Adv. Sonia Maria Ribeiro Marins (OAB: RJ 4666 - D)], Réu: Marcos Alessandro Pereira de Souza Silva [Adv. Sonia Maria Ribeiro Marins (OAB: RJ 4666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, nos termos da RA 06/06. alterada pela RA 05/2011 de 07/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0089800-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sales Fiuza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-77.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Janatan Freitas Silva [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: EMTAL-Pimentel Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janatan Freitas Silva \r\n\r\nTomar ciência da cert. Of. Justiça de fl,. 23, devendo apresentar o endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Sérgio Brum Massa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A, Aut Júlio Sérgio Brum Massa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"procedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0090200-61.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Ribeiro Lima [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento & Cunha Comercio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)], Réu: Euzemir da Conceição Cunha, Réu: Claudia Marcia Ferreira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nascimento & Cunha Comercio de Roupas Ltda. - ME, Aut Veronica Ribeiro Lima\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT da 1º Região, alterada pela RA 05/2011 de 07/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0192200-37.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Alves Silva [Adv. Adilson Ribeiro Gomes de Azevedo (OAB: RJ 58643 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda, Aut Robson Luis Alves Silva\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0067600-46.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luiz Alves Givisiez [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Luiz Alves Givisiez\r\n\r\nDeverá o exequente comparecer junto ao Cartório de Registro do 2º Ofício para providenciar o pagamento das despesas referente ao registro. \r\n\r\nProcesso: 0180500-69.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcineia Jeronimo Costa [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: WALTER PINTO DA SILVA, Réu: ELIAS INÁCIO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Jeronimo Costa\r\n\r\nTomar ciência da cert. de fl. 04 (fl.126) da carta precatória \r\n\r\nProcesso: 0072300-36.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSENILDA RODRIGUES LEITE [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO CRESPO CORDEIRO [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)], Réu: GREICY CORDEIRO [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIO CRESPO CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1082/2011 - Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0144100-51.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Henriques de Carvalho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turística Fadel Itupeva Ltda [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)], Réu: Ambev Companhia Brasileira de Cerveja [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia Brasileira de Cerveja, Aut Felipe Henriques de Carvalho, Réu Transportadora Turística Fadel Itupeva Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"procedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0157500-40.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Barreto de Andrade [Adv. Renata Souza Baptista (OAB: RJ 159909 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Barreto de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0232900-55.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Machado Manhães [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda, Réu Usina Santa Cruz S/A, Aut Wellington Machado Manhães\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0002041-69.2010.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carrocerias Morumbi de Campos Ltda [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Cirini Pacer\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carrocerias Morumbi de Campos Ltda\r\n\r\nVenha regularizar o polo passivo, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002708-55.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Trilha do Petróleo Combústiveis e Lubrificantes LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"procedentes\". \r\n\r\nProcesso: 0047800-95.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Martins da Cruz [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pestalozzi de Sao Fidelis [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Pestalozzi de Sao Fidelis, Aut Celia Regina Martins da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042100-75.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Goncalves da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio Manhaes Moreira Pisos e Revestimentos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Casas Neves Irmaos Loucas e Ferragens Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Herbert Sidney Neves [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Neves Irmaos Loucas e Ferragens Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000409-71.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pessanha de Almeida [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A, Aut Walter Pessanha de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"Assim, improvejo\". \r\n\r\nProcesso: 0190400-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vicente Cabral [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira Menezes Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Vicente Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a quitação do acordo, entendendo-se o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0254400-46.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Monteiro de Almeida [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental SA [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Monteiro de Almeida\r\n\r\nVenha no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova, com o depósito de R$ 300,00 uma vez que trata-se de uma quantia razoavel para o perito cobrir com as despesas para realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000407-04.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Silva de Alvarenga [Adv. Edson Luiz Felizardo da Silva (OAB: RJ 164447 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica do Povo Ltda [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Silva de Alvarenga, Réu Ótica do Povo Ltda\r\n\r\nDesigno a audiência de prosseguimento para o dia 10/11/2011, às 12 horas. As partes deverão prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. Deverão as partes apresentar rol de testemunhas, em 05 dias, sob pena de serem ouvidas tão somente as que comparecerem independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0002466-96.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Carneiro [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. G. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Carneiro\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar RO.\r\n\r\nProcesso: 0142900-72.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Gomes Brandão Ribeiro [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Lujoco Ltda. Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laila Gomes Brandão Ribeiro \r\n\r\nApresentar o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0009200-10.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DE MARIA DA SILVA VIRGILIO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: JOELMA HENRIQUES DE SOUZA E CIA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOELMA HENRIQUES DE SOUZA E CIA\r\n\r\nTomar ciência que o AP não foi recebido tendo em vista que não foram delimitadas as matérias. \r\n\r\nProcesso: 0267700-75.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jorge da Silva [Adv. Eulina Maria Nunes Silva (OAB: RJ 32736 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Aut Manoel Jorge da Silva\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0110600-91.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: André Melo de Abreu [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Yacht Club Lagoa de Cima [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Melo de Abreu\r\n\r\nRetificar o autor seus cálculos, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0117000-92.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Carlos Nogueira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Aryde Costa Pacca Junior, Réu: Construtora Sanjan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Carlos Nogueira\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre cert. oficial de Justiça , em 10 dias, que informa que não existe o número indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000593-27.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrian Lontra Allemand [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Shimmer Inspection Repair And Maintenance Of Equipments Ltda. [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myrian Lontra Allemand , Réu Shimmer Inspection Repair And Maintenance Of Equipments Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0193600-43.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARLOS RODRIGUES NOGUEIRA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento do feito, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT da 1º Região, alterada pela RA 05/2011 de 07/02/2011. \r\n\r\nId: 1179791" ], "1179792": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 10/08/2011\r\n\r\n0087400-55.2008.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Sheila Porto dos Santos\r\n\r\nExecutado: VRL Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado VRL Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.477,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212700-08.2000.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: CECILIO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nExecutado: CERAMICA GOYTACAZES - MAT P CONSTRUCOES LTDA,Maria das Graças Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado CERAMICA GOYTACAZES - MAT P CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.947,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179792" ], "1179793": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0191200-36.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Vitoria Espirito Santo Servicos Ltda - Viessa\r\n\r\nPelo presente fica m Vitoria Espirito Santo Servicos Ltda - Viessa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\nI- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nII- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\nIII- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\nIV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR \r\n\r\nProcesso: 0076000-64.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL PINTO\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando a alteração na legislação processual, entendo admissível a abertura de prazo para apresentação de embargos, independentemente de garantido o Juízo. Notifiquem-se, sendo a ré, por edital, para querendo, embargar, tendo em vista o valor à disposição destes autos, no processo 00256-1996-281-01-00-3. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179793" ] } } }, "Duque de Caxias": { "1ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1178031": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001599-52.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Portes Magalhães [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha arrolada na CPI 597-35-2011 -501-0226 será dia 01/09/2011 as 9:40 hs na 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0144900-33.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Trindade [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurea Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Trindade\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias a vista dos autos , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0149300-22.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Alves Magalhaes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Sidclei Alves Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0038000-84.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Paula Nicacio [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Paula Nicacio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0001234-95.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Logística Distribuição e Comércio S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Logística Distribuição e Comércio S.A., Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé\r\n\r\nVista do ofício de fls. 142/143 em cinco dias . \r\n\r\nProcesso: 0154500-10.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Guimaraes de Souza [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive quanto `as contribuições previdenciárias a seu encargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérixca e ineficaz. .\r\n\r\nProcesso: 0203700-79.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVEIRA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE MOVEIS ARCOZELO LTDA [Adv. Paulo Frassinetti de Carvalho (OAB: RJ 11382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse em 30 dias, na forma da Res Adm 06/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-31.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Araujo [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut Eduardo de Araujo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente. Custas R$ 440,00 pelo autor dispensado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-52.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELUCI DA SILVA CRUZ [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES SA [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES SA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá desentranhar a guia de fls 264, equivocada ,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-21.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA MACEDO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SHADAI MATERIAIS DE CONSTRUCAO [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EL SHADAI MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de petição , por intempestivo.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0153500-38.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Maia Ribeiro [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviseg Serviços Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Maia Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0115600-31.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir de Lima Magalhaes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA CENTRAL DE CAXIAS BAZAR MAT CONSTRUCAO LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir de Lima Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0223500-68.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo da Silva Elias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda, Réu: Agenco Engenharia e Construcao Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcao Ltda, Aut Rildo da Silva Elias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento A P interposto pela ré , por intempestiovo.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0175100-72.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DIAS VALENTINO [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA SAO LUIZ LTDA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Réu: Atahualpa Lessa, Réu: Atahualpa Lessa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DIAS VALENTINO\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo trinta dias a vista da CP devolvida informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000877-81.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio da Silva [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antonio da Silva , Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em partes. Custas R$ 40,00 pela reclamada. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-74.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-13.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rene Moreira da Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rene Moreira da Silva , Réu Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 100,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0129300-35.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Reinoldo da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbre Moveis Ltda, Réu: Kelly Barreto dos Santos Six, Réu: Jorge Luis de Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Reinoldo da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, a vista dos autos, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO AUGUSTO DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fls. 529/530, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0155000-52.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIO NICACIO DA SILVA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA TERRA NOSTRA LTDA [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)], Réu: Eduardo Santana, Réu: Eunice Cristina Gonçalves de Almeida, Réu: PRUDENTIAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO NICACIO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o CPF do reclamaNTE, em 10 dias , a fim de possibilitar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000532-18.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gonçalves Borges [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebase Engenharia e Fundações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Gonçalves Borges \r\n\r\nFica intimado a reuerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. Sob pena de extinção do feito.\r\n\r\nProcesso: 0001159-56.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Firmino dos Santos [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Naipe Comercial Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Firmino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000204-88.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Ferreira Bezerra [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Réu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda., Réu Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Aut Vinícius Ferreira Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da terceira reclamada, e procedente em parte em face das demais. Custas R$ 40,00 pelas reclamadas. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-19.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Jesus dos Reis [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Pajuçara Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido vez que ao valor executado refere-se a cota previdenciária . \r\n\r\nProcesso: 0119200-26.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000856-08.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilkea Amaro de Araújo [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilkea Amaro de Araújo , Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente. Custas R$ 240,00 pelo autor dispensado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-29.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Ribeiro dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Ribeiro dos Santos, Réu Municipio de Duque de Caxias, Réu Nucleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas R$ 40,00 pela primeira reclamada. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-48.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ambrosio da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: P A G Aoliabe Construção Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ambrosio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 90,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0007800-02.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Estolano da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Estolano da Silva, Réu Comercial Milano do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-59.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Benapar Serviços Técnicos Ltda, Réu: José Carlos do Amaral, Réu: Valdomira de Jesus Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto dos Santos\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias a vista CP devolvida negativa , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0120000-78.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Cruz [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0154100-93.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro de Senna [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro de Senna\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho d efl.l 40 , em 10 dias , sob pena de retorno do processo ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001283-05.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Satcom Rastreadores Via Satélite Ltda ME [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nCgto: Emerson Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Satcom Rastreadores Via Satélite Ltda ME\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0213800-68.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Marins [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Marins\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias, na forma da Res Adm 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000408-35.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Chagas de Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias em 10 dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0082700-82.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Valeria de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada iprocedente em parte. Custas R$ 180,00 pela reclamanda. Extinto o processo quanto ao pedido formulado no item D do Rol. \r\n\r\nProcesso: 0095300-09.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli Tereza Cadore Bravo [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeli Tereza Cadore Bravo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da autora em dez dias. Fica ciente do despacho de fl. 345. \r\n\r\nProcesso: 0001488-68.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratã de Souza do Espírito Santo [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratã de Souza do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000238-63.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antônio Serafim [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Aut Geraldo Antônio Serafim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas R$ 440,00 pelo reclamante dispensado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-47.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina das Graças [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Maria Regina das Graças, Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente. Custas R$ 560,00 pelo autor dispensado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-63.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Leandro Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001475-69.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idevilma Alves Barbosa [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda., Aut Idevilma Alves Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0189100-77.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO CARNEIRO RODRIGUES FILHO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO CARNEIRO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001176-92.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariberto Fernandes dos Anjos [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariberto Fernandes dos Anjos\r\n\r\nCiência do deferimento do prazo adicional de 10 dias para vir com a declaraçção de dependentes do INSS na forma do § 1º da L. 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0127000-03.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes de Lima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nId: 1178031" ], "1179138": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0218700-55.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Teixeira Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Teixeira Filho \r\n\r\nFica intimado, para que reapresente conta de liquidaçãode acordo com a sentença e promoção do contador fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0129700-83.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza Soares [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Ailson Solano da Rocha, Réu: Carlos Alberto Reis Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Souza Soares\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da sentença que decretou falência da ré , com transito em julgado e endereço do adm. judicial 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0219400-31.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lopes Fonseca André \r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. João Ferreira Nascimento (OAB: RJ 105083 - D)], Réu: Sai de Baixo Caxias III Comercio de Roupas Ltda , Réu: At Eme Armarinho Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Sai de Baixo Industria e Comercio de Roupas Ltda \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0219400-41.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA REIS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA REIS\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido ante a promoç~zao d contadoria fl. 246,. Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0107300-36.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Souza Flor [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços Locação de Mão de Obra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Souza Flor \r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. I e IV do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0169800-41.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Coelho [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: Pote da Serra Distribuidora de Água Mineral Ltda. [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pote da Serra Distribuidora de Água Mineral Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001185-54.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Francisco Paulo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Mangueira Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Francisco Paulo\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. II e IV do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0000662-08.2011.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Costa [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Aché Laboratórios Farmaceuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aché Laboratórios Farmaceuticos S.A. , Aut Sergio de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela ré foram Acolhidos em Parte . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001117-07.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Brito Gomes [Adv. Waleria Pinheiro de Oliveira Freitas (OAB: RJ 142127 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nComprovar depósito da indenização relativa ao Seguro Desemprego , no valor de R$ 2.750,00 , em 15 dias, na forma e sob as cominações previstas no art. 475 J CPC . \r\n\r\nProcesso: 0167500-82.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JORGE VILELA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JORGE VILELA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0165300-39.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDILENE EVANGELISTA DOS SANTOS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: FAVA DO NORTE BAR RESTAUR LTDA BOI GORDO CHUR, Réu: Antonio Carlos Pereira de Souza, Réu: Altair Ongaratto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDILENE EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre contrato social extraído via convênio TRT/ JUCERJA , e requeira o que for de seu interesseem 30 dias , ciente de que, decorrido o prazo em branco , restará suspensa a execução por 01 ano nos termos da R.A 06/2006 deste TRT... \r\n\r\nProcesso: 0140500-05.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo da Silva Muniz [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-50.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Laranja [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Gitel Fármacia Ltda [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gitel Fármacia Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130900-86.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro do Nascimento [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancaria Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Arr Maz do Brasil LTDA [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0176600-22.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Pereira dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda, Aut Nelson Pereira dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0115200-20.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony Fonseca de Souza [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jony Fonseca de Souza\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0198100-67.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ALMEIDA NOBRE [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO PETROBRAS - REDUC [Adv. Marta Carvalho Giambroni (OAB: RJ 64871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE ALMEIDA NOBRE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0165300-29.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Ariene Marinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do consignatário em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nId: 1179138" ], "1179139": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001277-95.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Braga Gonçalves\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nDOS PEDIDOS : Concessão de GJ. 2) Nulidade do contrato celebrado com a 1ª ré . e condenação solçidária da 2ª ré e reconhecimento de vínculo com a mesma que deverá proceder às devidas anotações na CTPS do autor 3) Responsabilização subsidiária da 2ª ré caso não acohido pedido anterior 4) Recebimento das verbas pleiteadas reajustadas com base no salário normativo vigente a.p 1º /fev. 2010 5) AP integrado das HE .6) 13º SAL. PROPORCIONAL+ HE 7) Férias simples + HE 8)FERIAS PROPORCIONAIS + HE 8) 1/3 sobre férias 9) Salário de julho e 16 dias de agosto 9) Multa do art. 477 CLT . 10) Indenização por danos morais . 11) FGTS sobre saldo de salários , dif. salariais e 13º sal. não recolhidos , 12) 40% sobre total de fgts não recolhido . 13) Multa normativa CCT 2010/2011 14) Diferença de salário fev a jun. 2010 . 15) Vale Alimentação fev a set. 2010. 16) PLR 7/12 . 17) Multa do art. 467 CLT se cabível. 18) Tradição das guias TRCT ,GRRF+ CHAVE CONECTIVIDADE , ou indenização equivalente . 19) Liberação das guias CD, ou indenização equivalente . 20) Honorários Advocatícios de 15%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179139" ], "1178032": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0153500-38.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Maia Ribeiro \r\n\r\nRéu: Serviseg Serviços Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Serviseg Serviços Segurança Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0120000-78.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Cruz\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0130100-63.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda, Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Armstrong Servicos Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0149300-22.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Alves Magalhaes\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178032" ], "1179140": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0027800-86.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Nascimento Goncalves\r\n\r\nRéu: Sky Motel Ltda, Denis David Alves , Belmiro Martinhs Ferreira , Carlos Antônio Figueiredo \r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antônio Figueiredo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0182900-73.2003.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: HELIO SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nExdo: RANU S EMPREITEIRA LTDA, Antonia Cristina da Cruz, Maria do Socorro Silva, Roberto Arnaldo Nudelman, Severino Incocendio Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Antonia Cristina da Cruz, Maria do Socorro Silva, RANU S EMPREITEIRA LTDA, Roberto Arnaldo Nudelman, Severino Incocendio Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados a fl. 72 foram convolados em penhora , devendo informar em 05 dias se se opõem a libração ao reclamante , valendo o silêncio como concordância . \r\n\r\nProcesso: 0001002-83.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Helena de Souza\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Educandário Sul Americano Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExtinto sem Analise de mérito quanto ao pedido na letra \"n\" do rol e Procedente em parte a Revelia quanto aos demais pedidos . Custas R$ 585,55 pela rda . Prazo 08 dias . Fica ciente ainda que deverá proceder ao deposito do valor da condenação nos 15 dias subsequentes ao decurso do prazo recursal, na forma do art 475J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0103200-29.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA OLIMPIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Calçados Neptuno Ltda., ANA LUIZA DE SOUZA BATISTSA , PATRICIA DE MAGALHAES DE SOUZA BAPTISTA \r\n\r\nPelo presente fica m PATRICIA DE MAGALHAES DE SOUZA BAPTISTA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. ...\r\n\r\nProcesso: 0184400-14.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GOMES DE FREIRE\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUTENCAO TERRESTRE E MAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SOVAP MONTAGEM MANUTENCAO TERRESTRE E MAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. ..\r\n\r\nProcesso: 0113800-21.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: José Porfírio da Costa \r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda , Arthur Guimarães de Souza , Alexandre dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Arthur Guimarães de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. ...\r\n\r\nProcesso: 0167500-82.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JORGE VILELA\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m QUALIMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000748-13.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiele Xavier do Amarante \r\n\r\nRéu: M F 294 Industria e Comercio de Calçados e Roupas Ltda Me , Ilza Fernandes Moreira , Marilda de Oliveira Magalhães Wanderley\r\n\r\nPelo presente fica m Marilda de Oliveira Magalhães Wanderley, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179140" ] } }, "2ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1175980": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0170900-09.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO ALCANTARA ROSA [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e sócios [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque (sócio da ré), Réu: Leon Bak (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALCANTARA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-70.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Cilene Barbosa Souza [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Mariam [Adv. Antonio Jose da Mota (OAB: RJ 555 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene Barbosa Souza\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 66 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-25.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nunes de Oliveira [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nunes de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 28735,19 (2.348.668,91 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000101-15.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Azevedo de Farias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bonequinha da Primavera Ltda. [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Bonequinha da Primavera Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 60,00, sujeito à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-55.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI LUIZ XAVIER JUNIOR [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI LUIZ XAVIER JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 366 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-39.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fontoura de Oliveira [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Industria de Onibus Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-60.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO JOSE RIBAMAR MENDES PEREIRA DE CASTRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPÓLIO JOSE RIBAMAR MENDES PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 253.821,22 ( 20.874.983,44 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000617-98.2011.5.01.0202 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, no valor de R$ 600,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-92.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Santos Serrador [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Santana Bispo (OAB: SE 2676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fix Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, no valor de R$ 2.998,63. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-82.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carmo da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda e sócios, Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda (sócio da Ré), Réu: Moacir Mitsuharu Umeda (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carmo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-16.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Souza Fernandes [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito da parcela do acordo cfe item 01 à fl. 292.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-05.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fiorentini Chaves [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, no valor de R$ 164.477,50. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-98.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ CAMARGO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAMBOC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA A/C SOC ANTONIO DE PADUA FEITAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ CAMARGO\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 183 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001230-55.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Viana de Araujo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: IPES- Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: PROJOB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPES- Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-34.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Monteiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: New Center Calçados Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Center Calçados Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 994,24, cfe planilha do INSS à fl. 54, sob pena de execução.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-65.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Olegario de Jesus [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parque da Beira Ltda [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Olegario de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, no valor de R$ 500,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-52.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Duarte da Silva [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcão, Réu: Marcelo Lacerda Falcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-12.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI QUEIROZ DA LUZ [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: VANROMAC AGENCIA DE CARGAS E LIMPEZA LTDA (sócios), Réu: Claudio da Fonseca Ferreira, Réu: Maria das Graças Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI QUEIROZ DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl.206 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-77.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDSON CONSTANTINO DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA E SÓCIOS, Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos (sócio da Rda), Réu: Mauro José Roberto Bacellar (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON CONSTANTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-87.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ALVES DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CBI LIX CONSTRUCOES LTDA E SÓCIOS [Adv. Patricia Ana Hygino Barbier Pereira (OAB: RJ 87577 - D)], Réu: José Carlos Valente Cunha (sócio da Ré), Réu: Fausto da Cunha Penteado (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 352 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0050300-37.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON GOMES MACENA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: IND.COM.BEBIDAS REX E SÓCIOS , Réu: Josias Mattos (sócio da Ré), Réu: Renato Suckow Botelho (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON GOMES MACENA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 372 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-14.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Salviato [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Pereira Alves Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ML Pereira Alves Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-04.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLZINEI OLIVEIRA SABINO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Serra Norte SA e Socios , Réu: Leon Bak (sócio da Ré), Réu: Antônio Luiz Cavalcanti de Albuquerque (sócio da Ré), Réu: Cmelpar Empreendimentos e Participações Ltda. (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROLZINEI OLIVEIRA SABINO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-07.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Santos [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Poupa Bem do Gramacho Ltda e sócios [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Alessandro Gomes de Azeredo (sócio da ré), Réu: Eduardo Gomes de Azeredo (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 190 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0059100-54.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FREIRE DA SILVEIRA (Espolio de) [Adv. Paulo Marcos Boffy (OAB: RJ 55373 - D)], Aut: Severeino Basílio da Silveira [Adv. Paulo Marcos Boffy (OAB: RJ 55373 - D)], Aut: Suzana Freire da Costa de Souza, Aut: Maria do Socorro da Silveira Silva\r\n\r\nRéu: CENTRO DE RECUPERACAO DOM BOSCO E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FREIRE DA SILVEIRA (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-19.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bastos de Meneses Junior [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1175980" ], "1176687": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001721-62.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva da Cruz [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nApresentar procuração cfe determinado na parte final da decisão de fl. 96.\r\n\r\nProcesso: 0087100-78.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LOURENCO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TATIMAR PLASTICOS LTDA E SÓCIOS [Adv. Estevao Dantas Bastos (OAB: RJ 140064 - D)], Réu: Tatiana Emilião do Carmo (sócia da Rda), Réu: Aurimar José Elidio (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-24.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls 435/438, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-81.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO STA CATARINA HEMODERIVADOS REAG LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 338, bem como já ativado convênio Bacenjud, sem êxito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-98.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Valério [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo.\r\n\r\nProcesso: 0000945-28.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Ramos [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Mudança e Locação Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transandrade Mudança e Locação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária,Comprovar também o recolhimento das custas, no valor de R$ 50,00.Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-49.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGUS CONSTRUCOES DESMONTES E LOCACOES LTDA E SÓCIOS [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: SERGIO ANTONIO REAES, Réu: INES DETA RIPPRICH\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THIAGUS CONSTRUCOES DESMONTES E LOCACOES LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito referente à última parcela do acordo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-43.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Alves de Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Alves de Almeida, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 93.843,68 ( 7.676.230,22 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112500-21.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento do saldo remanescente dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-19.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Machado Balderramas [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Machado Balderramas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 59.023,38 (4.827.997,50 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001813-40.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicenzo de Luca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicenzo de Luca\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-08.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR BARBOSA MARTINS [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA N/P MARGARIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR BARBOSA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-87.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ JORGE BARBOSA CRUZ [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SENIOR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA E SÓCIOS, Réu: Denise Araújo de Magalhães (sócia da Ré), Réu: Marcos Henrique Moraes de Souza (sócio da ré), Réu: Maria das Graças Santana Alves (sócia da Ré), Réu: Dimóvel Comércio e Distribuição de Móveis (sócio da Ré), Réu: Carlos Alberto de Almeida Soares (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ JORGE BARBOSA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-04.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA ANTONIA DA COSTA [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL BIARHU LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ANTONIA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 197. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-19.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Freire Esteves Peres [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Nelson dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos, Aut Sérgio Freire Esteves Peres\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 400,00 em guia de depósito judicial, para ressarcimento às Rés, uma vez que a guia ora juntada foi recolhida diretamente à Fazenda Nacional.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-85.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa Franca [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Costa Franca\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo.\r\n\r\nProcesso: 0000551-55.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Paulo dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, no valor de R$ 1.234,76. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-85.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DOS RAMOS DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTEL SHOWLAR UTILID.DOMEST.LTDA A/C SÓCIO CARLOS ALBERTO ARAUJO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DOS RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos em cartório, pois o processo tramita em segredo de justiça. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-82.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEIXOTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ISABFER IND E COM DE FERRO E ACO LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229900-52.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON VITORIANO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVECTA MARCENARIA IND E COM DE MADEIRAS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Manoel Francisco Filho, Réu: Paulo Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON VITORIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 290. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002085-33.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Eduardo Reis [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Eduardo Reis, Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0040100-09.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivania da Silva Napoleão [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Reciclagem Ebenezer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania da Silva Napoleão\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias, face ao despacho de fl. 60\r\n\r\nId: 1176687" ], "1177780": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0111600-29.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA BARBOSA DA SILVA [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: CACIFE IND COM DE BOLSAS N/P IVANILDA FRANCISCA MOTTA/MOACIR B BULCAO [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-78.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira Ferreira, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 12/09/2011. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0073900-38.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DOS SANTOS SILVA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: LCR DA VENDA VELHA CARGA E DESCARGA LTDA E SÓCIOS, Réu: Luiz Carlos Neves (sócio da Rda), Réu: Marcos Félix de Lira (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-54.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA FRANCA LISBOA [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA E SOCIOS [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: José Carlos Barbosa Lopes (sócio da Rda), Réu: Adelaide Maria Isidoro Lopes (sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA FRANCA LISBOA\r\n\r\nEsclareça o que pretende a requerente, uma vez que a empresa indicada não é parte da lide. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001030-48.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gonçalves [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Belarte Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Belarte Ltda \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 28.265,37 ( 2.312.685,95 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016300-98.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO STA CATARINA HEMODER REAGENTES LTDA E SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nVenha a requerente com a indicação dos bens sobre os quais requer que recaia a penhora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-57.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alan da Conceição Ferreira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Taíza da Costa Bezerra Daltro [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alan da Conceição Ferreira , Réu Taíza da Costa Bezerra Daltro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 28/09/11, às 14:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000436-34.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Maximiano de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Calçados Romênia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Maximiano de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 23/09/11 às 15:00h, munido de sua CTPS para que se proceda anotação conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000024-06.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves de Sá [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 114 e 161. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-87.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Patrocinio [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Del Flex Ltda a/c Sócio Fábio da Silva Gameleiro, Réu: Zinque Indústria e Comércio Ltda [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zinque Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sua nomeação de Eduardo Teixeira Marques como depositário do bem penhorado à fl. 133. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-22.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alexandre da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Gilberto Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 13/09/2011. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0055400-16.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilin de Oliveira Lima [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Yago Informatica Perifericos Ltda, Réu: Marcio Alves Coutinho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilin de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0055600-86.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Rodrigues Gomes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda , Réu: Cirlene Grilo Mendes (Sócia da Rda) , Réu: Gesana Grilo da Silva (Sócia da Rda), Réu: Daniele Grilo Mendes (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Rodrigues Gomes\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nId: 1177780" ], "1178537": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0167300-04.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rogerio Borges Pereira [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda e Sócios [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva (Sócio da Rda), Réu: Catharina Elmor da Silva (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rogerio Borges Pereira\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 268 e das consultas de fls. 263/266 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0171300-42.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Oscar [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Vitafar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva Oscar\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 126.046,14 (10.314.707,64 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021800-96.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Motta de Souza [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda, Aut Fernando Motta de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 9.659,79 (789.012,23 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141500-42.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: IONE GUEDES SANTOS LIMA [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: GILCEIA & CABELEIREIROS LTDA ME e SÓCIOS [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Aurisa Nobre Santos (sócia da Ré), Réu: Gilcéia Santos Caldas (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE GUEDES SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 157 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149700-14.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDOIR ALMEIDA SOARES [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA IND E COM [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDOIR ALMEIDA SOARES, Réu NITRIFLEX SA IND E COM\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 1.705,82 (139.336,83 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068400-88.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA EFIGENIO [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIVISA COM.E IMP. E SOCIO WALDEMIRO PURCINO PEREIRA FILHO\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULA EFIGENIO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 180, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109400-63.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio Francisco de Almeida Magarao [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Balbina Industria e Comercio de Moveis Ltda e sócios , Réu: Alexandre Lopes de Souza (sócio da Ré), Réu: Marco Antônio Lopes de Souza (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Francisco de Almeida Magarao\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 132/134 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-75.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NEY SANTANA MUSSER [Adv. Iomar Vieira da Silva (OAB: RJ 14444 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA e Sócios, Réu: Carlos Alberto de Araújo Almeida (Sócio da Ré), Réu: Manoel Cezar Araújo de Almeida (Sócio da Ré), Réu: NInô Agropecuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NEY SANTANA MUSSER\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl.200. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153800-12.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CALIXTO NUNES [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DA PAINEIRAS LTDA(JORGE SALOMAO) E SÓCIOS , Réu: Maria Irani Coelho de Oliveira (sócia da Ré), Réu: Aldo Coelho Filho (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CALIXTO NUNES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 125 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-93.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira da Silva [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Graal Construtora Ltda A/C SÓCIO PAULO SERGIO FERREIRA VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 2.022,23 (165.182,21 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078900-87.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora SA [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu Petrobrás Distribuidora SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181300-04.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Martins [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Chicago Engenharia Construção e Comércio Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, de fl. 99. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-41.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Mamede [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Luziente Manutenção e Serviços Técnicos Ltda., Réu: CEGELEC LTDA / CNPJ 045374692/0001-09 [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: PETROBRAS Petróleo Brasileiro S/A / CNPJ 330001671/0001-01 [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEGELEC LTDA / CNPJ 045374692/0001-09, Aut Paulo Cesar Mamede, Réu PETROBRAS Petróleo Brasileiro S/A / CNPJ 330001671/0001-01\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 257/260, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 7.286,37 (equivalentes a 595.192,45 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0021400-82.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Drumond Corrêa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal,de fls.153. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-04.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO DA MATA BARBOSA [Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo (OAB: RJ 108927 - D)], Aut: JOAO ROSA DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Henrique Pinto de Mello (OAB: RJ 98746 - D)]\r\n\r\nRéu: RECYCLE ENG E COM LTDA E SOCIOS, Réu: Jose Pereira de Sousa (Sócio da Rda), Réu: José Roberto da Rocha Moreira (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO DA MATA BARBOSA, Aut JOAO ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0211500-67.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMYR DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: JGS PRESTSERVICE ME CONSTR E REFORMAS EM GERAL E SÓCIO [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)], Réu: Josué Gomes da Silva (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMYR DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0185000-76.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DAS CHAGAS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FAB DE SAPATOS IND SHOE S N/P SALOMAO R DE LIMA/MARIA JOSE DA S LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0210800-57.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex Rodrigues [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: MN Vieira Construcoes e sócio , Réu: Mizael Nunes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alex Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 129-verso a fim de requerer o que entender cabível em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053100-57.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCILENE DORIGO TADESCH ELOY [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: FOREVER EMPREENDIMENTOS LTDA E SÓCIO GILBERTO DE MIRANDA AQUINO, Réu: Gilberto de Miranda Aquino, Réu: Monalisa Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILENE DORIGO TADESCH ELOY\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 204 para requerer o que entender cabivel. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-52.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JEOVANI ROSA LUIZ [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE SERV ESP A/C LUIZ HENRIQUE C BORGES/NILTON RUBENS C FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVANI ROSA LUIZ\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 180 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-21.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DA SILVA SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA E SÓCIAS [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes (sócia da Rda), Réu: Gesana Grilo Mendes (sócia da Rda), Réu: Cirlene Grilo Mendes (sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0168400-04.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ROCHA RIBEIRO [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: FIFTY ONE BY ALGEMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)], Réu: Herman Scalise Schindler , Réu: Wagner Scalise Schindler, Réu: Jorge Luiz da Costa Barbosa, Réu: Rosangela Scalise Schindler Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE ROCHA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 137 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-98.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Oliveira Quirino [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 191 e 196. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-32.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira Servolo [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Ltda e sócios, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho (sócia da ré), Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Pereira Servolo\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0084500-79.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theodoro Aires Ferreira Neto [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theodoro Aires Ferreira Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 585. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-80.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva do Nascimento [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda e sócias [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes (sócia da Ré), Réu: Danielle Grilo Mendes (sócia da Ré), Réu: Gesana Grilo da Silva (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0156600-71.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DE ALMEIDA CORREIA [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVAS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA E SÓCIAS, Réu: Cirlene Grilo Mendes (Sócia da Rda), Réu: Gesana Grilo da Silva (Sócia da Rda), Réu: Danielle Grilo Mendes (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DE ALMEIDA CORREIA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0187100-86.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIMAR REVENDEDORA DE GAS E TRANSPORTES LTDA E SOCIOS [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0111700-27.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Freitas Brazilino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Joraf Indústria e Comércio Imóveis e Estofados Ltda ME [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)], Réu: Carlos Alberto Queiroz, Réu: Joselita Rodrigues Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Freitas Brazilino\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 92 e das consultas de fls. 89/90 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0024600-05.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Timoteo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Castellano Cabeleireiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Timoteo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-10.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rogério Vieira Tostes [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nExdo: BG da Cunha Construções e Reformas ME e Sócio, Exdo: Bartolomeu Gomes da Cunha (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rogério Vieira Tostes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 46 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0122700-97.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CRISTINO DE FARIAS DOMINGOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CRISTINO DE FARIAS DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 186, 187, 188, 192 e 193, devendo requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-11.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Regina Cardoso Acacio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Robert Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitória Regina Cardoso Acacio\r\n\r\nFornecer o CPF do Réu para o prosseguimento ou requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-83.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CAMPOS GOMES [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LIMA GASPAR INFORMATICA LTDA ME E SÓCIOS, Réu: Magda Cristina Teixeira de Lima (sócia da Ré), Réu: Marco Antonio Gaspar (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CAMPOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.136 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0196800-33.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOC.TEC.COLETA LIXO A/C SOCIOS FABIO POLI E MARCELO POLI [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000809-65.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Itabem Transportes Ltda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itabem Transportes Ltda \r\n\r\nTomar ciência da certdão de fl.153. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0128000-84.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA SANTOS [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso (OAB: RJ 8987 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERFIL PERFIS E DIVISORIAS LTDA E SÓCIOS, Réu: DARIO FRANCO FILHO\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.271 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0156500-87.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: FOPREVER EMPREEDIMENTOS LTDA, Réu: Gilberto de Miranda Aquino, Réu: Monalisa Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.185 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-25.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: WALFRIDO REIS JUNIOR [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO LUX SHOW LTDA (e Sócios) [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)], Réu: Paulo Sérgio Bernardo Soares (Sócio do Réu), Réu: José Joaquim da Silva (Sócio do Réu)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALFRIDO REIS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000379-16.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Fernandes Leite [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira de Cultura e Educação - UBRACE [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Brasileira de Cultura e Educação - UBRACE\r\n\r\nDigilencie pessoalmente a requerente para a obtenção da devolução que pretende. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-79.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Rodrigues da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Rodrigues da Silva, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado pericia para o dia 31/08/2011 às 17:00, na Av. Rio Branco nº 25/19º andar, Centro - Rio de Janeiro. À reclamante comparecer munida de cópia das CTPS (anteriores e atual) e de sua identificação. \r\n\r\nProcesso: 0098700-28.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Rodrigues da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls 453/454, no prazo de 8 (oito) dias. manifestar-se quanto à petição de fls.: 468/469 .\r\n\r\nProcesso: 0098800-46.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Candido [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes, Réu: Acir Joaquim da Costa (Sócio da Reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Candido\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.88 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302200-46.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: METADUQUE ENG.AEROTECNICA E SOCIO RAIMUNDO CUNHA LIMA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 315 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0174100-48.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Vieira Fantin [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacil Iguacu Manufaturado de Cimento Ltda e sócios, Réu: Vitor Luiz Vicente Távora (sócio da ré), Réu: Paulo Fernando Vicente Távora (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Vieira Fantin\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 139 e da consulta de fls. 135/137 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias \r\n\r\nId: 1178537" ], "1179055": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000172-17.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Jesus do Rosario [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Jesus do Rosario, Réu TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 149.906,26 (12.257.167,36 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001675-73.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Brownsville [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Brownsville\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-28.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Penha Ribeiro [Adv. Washington Guimaraes (OAB: RJ 82833 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMAG Faculdade Marques Guimaraes A/Csoc Jorge Luiz Ferreira Guimaraes, Réu: Municipio de Miguel Pereira [Procurador Procuradoria Munic de Miguel Pereira , Réu: Ong Mais Que Palavras A/C socio Jorge Luiz Ferreira Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Penha Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 387., para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-94.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Mozzer Verdan [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ASM Construcoes Ltda [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Mozzer Verdan\r\n\r\nO advogado do Autor deverá comparecer à Secretaria da Vara para tirar cópias dos documentos necessários para declaração do Imposto de Renda (sentença, planilha de cálculo de incidência do Imposto de Renda e guia Darf de recolhimento do imposto de renda), devendo, ainda, dar ciência à parte. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-14.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Conceicao do Rosario [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Conceicao do Rosario\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 156. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-72.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Rodrigues Pereira [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Urgente de Transportes Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Urgente de Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias . \r\n\r\nProcesso: 0000073-13.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Coelho Peixoto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Coelho Peixoto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para assinar os Embargos de fls. 387/388. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-94.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria de Araujo [Adv. Benedito Julio Garcia Pereira (OAB: RJ 42565 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindol Industria de Produtos de Limpeza Ltda [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lindol Industria de Produtos de Limpeza Ltda, Aut Telma Maria de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado perícia para o dia 31/08/2011, às 16:00hs, na Av. Rio Branco nº25/19º andar, Centro - Rio de Janeiro. À reclamante comparecer munida de cópia da CTPS (anteriores e atual) e de sua identificação. \r\n\r\nProcesso: 0079100-50.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio de Carvalho Oliveira [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0169000-15.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias do Nascimento Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das demais parcelas previdenciárias e fiscais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-92.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves Couto [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha de Fragoso Mercearia Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha de Fragoso Mercearia Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000900-73.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE MOTA BULUS [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Philippe Martin Ind e Com Confecções e sócios, Réu: MALHAS MIXTAS IND.E COM.DE CONFECCOES [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Claudio Jorge de Oliveira (sócio da Ré), Réu: Jorge Carlos Marques da Silva (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE MOTA BULUS\r\n\r\nVenha a Autora com a informação quanto ao endereço do sócio, viabilizando a formação da penhora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-06.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurio Gaiao Borba [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurio Gaiao Borba, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052000-57.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Araujo Pires [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Rio Polimeros [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, cfe item 8 do termo de acordo de fl. 710, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-80.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODINO MOREIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONILTON FRANCISCO SANTOS DA SILVA [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: ODONILTON FRANCISCO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODINO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que há declarações de renda arquivadas na Secretaria, cfe certidão de fl. 271. Prazo: 101 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-61.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Fernandes [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0046900-63.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE BARBOSA DA FONSECA [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ESTRELINHA DO MAR-EDIR DIAS [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE BARBOSA DA FONSECA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0083800-06.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: QUATTOR PETROQUÍMICA S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.203 . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1179055" ], "1180091": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0135900-35.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Francisco Dias Toledo [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Material de Construcao Bela Primavera [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Material de Construcao Bela Primavera\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 12.034,473 (988.052,09 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001123-55.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auri Moraes de Medeiros [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auri Moraes de Medeiros , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136100-08.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Teotonio Pereira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão, Aut Everaldo Teotonio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito de pauta, tendo em vista o valor existente nos autos para pagamento do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000382-34.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santana dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santana dos Santos, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001744-08.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joedson Alfredo da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joedson Alfredo da Silva, Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 31/08/11, às 15:00h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0013300-22.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME GILMAR LIMA DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME GILMAR LIMA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer a cópia do CPF, PIS e identidade do Reclamante. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nId: 1180091" ], "1180748": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001106-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Santos de Oliveira [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Poupa Bem do Gramacho Ltda., Réu: Sergio Romero da Rocha Fernandes, Réu: Ary Assis de Mello Teixeira, Réu: Eduardo Gomes de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa Santos de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 3º e 4º Réus, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-12.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Medeiros de Lima [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Medeiros de Lima\r\n\r\nFornecer o atual endereço do sócio Claudio Renato de Almeida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-02.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Cabral Araujo [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchi do XV Reformas e Construções Ltda. Me A/C Sócio Rafael de Souza March, Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Cabral Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0036500-48.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Lira [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional Metrologia Normalizacao Qualidade Ind - INMETRO [Adv. Haroldo de Oliveira Almeida (OAB: RJ 51929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Lira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1180748" ], "1175979": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0212300-22.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Pereira Baptista\r\n\r\nRéu: Elaine Bitares Monfardini\r\n\r\nPelo presente fica m Elaine Bitares Monfardini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, no valor de R$ 332,03. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175979" ], "1176686": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0132100-96.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Fulvia da Costa e Silva\r\n\r\nRéu: Lusimac Comercio de Cosmeticos e Perfumaria Ltda N/P Tatiane Cristina Vilela Sica, Tatiane Cristina Vilela Sica, Marco Antonio Fernandes Sica\r\n\r\nPelo presente fica m Tatiane Cristina Vilela Sica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar os pagamentos das parcelas vencidas. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001019-19.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Machado Balderramas\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 59.023,38 (4.827.997,50 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033900-69.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZENI BORGES COMBAS\r\n\r\nRéu: VIDROS GUARANI LTDA E SOCIOS MARIA EDUARDA BAPTISTA, ARMANDO CORREIA DE MAGALHAES E CONSTANTINO AUGUSTO PAULINO\r\n\r\nPelo presente fica m VIDROS GUARANI LTDA E SOCIOS MARIA EDUARDA BAPTISTA, ARMANDO CORREIA DE MAGALHAES E CONSTANTINO AUGUSTO PAULINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão do imóvel penhorado no dia 22.09.11 às 13:00h, no 6o.andar do prédito do TRT, sito à Av.Brig.Lima e Silva, 1576, Duque de Caxias-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 29.09.11 no mesmo horário e local. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176686" ], "1178536": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0178200-41.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Mamede\r\n\r\nRéu: Luziente Manutenção e Serviços Técnicos Ltda., CEGELEC LTDA / CNPJ 045374692/0001-09, PETROBRAS Petróleo Brasileiro S/A / CNPJ 330001671/0001-01\r\n\r\nPelo presente fica m Luziente Manutenção e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 257/260, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 7.286,37 (equivalentes a 595.192,45 TRs) . \r\n\r\nProcesso: 0000171-32.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Quitério Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: MP e MP Construções e Reformas Ltda ME, Prêmio Empreedimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MP e MP Construções e Reformas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 8.426,70 (equivalentes a 689.287,61TRs), \r\n\r\nProcesso: 0149200-93.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Graal Construtora Ltda A/C SÓCIO PAULO SERGIO FERREIRA VAZ\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., Graal Construtora Ltda A/C SÓCIO PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 2.022,23 (165.182,21 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171300-42.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Oscar\r\n\r\nRéu: Laboratório Vitafar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Laboratório Vitafar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 126.046,14 (10.314.707,64 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178536" ], "1179054": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0172900-06.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurio Gaiao Borba\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m HGE Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179054" ], "1180746": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000738-29.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes do Nascimento\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Mauro José Roberto Barcellar\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mauro José Roberto Barcellar, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 11:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nProcesso: 0000675-04.2011.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcos Henrique Fernandes de Carvalho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcos Henrique Fernandes de Carvalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180746" ], "1180747": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0136900-02.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Cabral Araujo\r\n\r\nRéu: Marchi do XV Reformas e Construções Ltda. Me A/C Sócio Rafael de Souza March, Lopes Marinho Engenharia e Construções\r\n\r\nPelo presente fica m Marchi do XV Reformas e Construções Ltda. Me A/C Sócio Rafael de Souza March, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0036500-48.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Lira\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Instituto Nacional Metrologia Normalizacao Qualidade Ind - INMETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180747" ], "1175969": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARISE COSTA RODRIGUES JUIZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de setembro de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 6º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 – Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de setembro de 2011, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 62 e 63, datado de 17 de fevereiro de 2000, para cobrança de dívida de R$ 12.881,37 (doze mil oitocentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0033900.69.1998.5.01.0202 – RTE: LUZENI BORGES COMBAS (Adv. Monica Grunding OAB/RJ 76189-D) – RDO: VIDROS GUARANI LTDA E SOCIOS MARIA EDUARDA BAPTISTA, ARMANDO CORREIA DE MAGALHÃES E CONSTANTINO AUGUSTO PAULINO BENS: PRÉDIO Nº18208 – 2º PAVIMENTO – SLAS 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210 E 211 DA RODOVIA WASHINGTON LUIZ E RESPECTIVA FRAÇÃO IDEAL DO LOTE DE TERRENO Nº02 DA QUADRA B, SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO VILA SANTA CRUZ NO 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. O GALPÃO E RESPECTIVOS LOTES 10 E 11 DA QUADRA “E”, SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO “VILA SANTA CRUZ” NO 3º - DISTRITO DESTE MUNICIPIO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, CODIFICADO NA PMDC. SOB O Nº35152003001/002, QUE ASSIM SE DESCREVEM E CARACTERIZAM GALPÃO PRÓPRIO PARA INDUSTRIA, ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO, COMPAREDES DE TIJOLOS COBERTO DE TELHAS DE AMIANTO, CONTENDO MAIS DOIS BANHEIROS E DOS W.C E RESPECTIVOS LOTES 10 E 11 DA QUADRA “E”, LOTE 10 COM 2777,75M2, MEDINDO 41,00 METROS DE FRENTE PARA A ESTRADA RIO – PETROPOLIS, 43,50 METROS NOS FUNDOS, POR 1,00 METROS PELO LADO DIREITO E 74,50 METROS PELO LADO ESQUERDO, CONFRONTANDO À DIREITA COM A ÁREA G DE UTILIDADE PÚBLICA E LOTE 9 À ESQUERDA COM O LOTE 11, NOS FUNDOS COM UMA RUA PARALELA AO RIO SARACURUNA LOTE 11 COM 3.300,00M2, MEDINDO 38,85METROS DE FRENTE PARA A ESTRADA RIO PETROPOLIS, 41, 93METROS NOS FUNDOS, POR 74,50METROS PELO LADO DIREITO E 83,39 METROS PELO LADO ESQUERDO, CONFRONTANDO À DIREITA COM O LOTE 10, À ESQUERDA COM UMA RUA PÚBLICA EXISTENTE NO LOCAL E NOS FUNDOS COM UMA RUA PARALELA AO RIO SARACURUNA. LOTE 09 DA QUADRA E, SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO “VILA SANTA CRUZ”, NO 3º DISTRITO DESTE MUNICIPIO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, CODIFICADO NA PMDC, SOB O Nº 35.152001000 COM ÀREA DE 1085,00M2, MEDE 7100 METROS DE FRENTE EM LINHA CURVA PARA UMA RUA SEM NOME, HOJE RUA MARANHÃO, PARALELA RIO – SARACURUNA, LADO DIREITO 35,00 METROS, CONFRONTANDO COM O LOTE 10, LADO ESQUERDO 62,00 METROS, CONFRONTANDO COM AS AREAS G, H E I. AVALIADO EM R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). IMÓVEL: MATRÍCULA Nº 13.060 RGI CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ROSANGELA CURIS LOPES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de agosto 2011.\r\n\r\nId: 1175969" ], "1175970": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARISE COSTA RODRIGUES, JUÍZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de setembro de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 6º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 – Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de setembro de 2011, às 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. \r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA) Bens a serem leiloados: \r\n\r\nPROC: RT 0094900.84.2009.5.01.0202 - RTE: CELY DE CALAZANA PEREIRA (Adv. João Henrique João Henrique Santana OAB/RJ122793-D) - RDO: EMANUELLE SERVE BEM REFEIÇÕES IND. LTDA ME (Adv. Neilton Meira da Silva OAB/RJ27935-D). Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls.82,83,84 e 85 datado de 28 de março de 2008. Para cobrança de Dívida R$ 54.287,20 (cinquenta e quatro mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). BENS: 01 FREEZER HORIZONTAL, COM DUAS TAMPAS, H400, COR BRANCA, EM ESTADO DE USO R$ 1.200,00. 01 GELADEIRA CONSUL, EM ESTADO DE USO, COR CARAMELO R$ 400,00. DOIS BALCÕES DE BUFFET, COM DIVISÓRIAS, PARA COMIDA QUENTE, EM ESTADO DE USO R$ 1.200,00 CADA. 01 BACÃO DE BUFFET FRIO, MARCA MASTER FRIO, COM OITO BANDEJAS, EM ESTADO DE USO R$ 1.200,00. 01 FREEZER, HORIZONTAL COM DUAS TAMPAS, MARCA “METALFRIO”, EM ESTADO DE USO, COR BRANCO R$ 1.200,00. 01 FREEZER HORIZONTAL, COM DUAS TAMPAS, MARCA “REUBLY”, EM ESTADO REGULAR FUNCIONANDO R$ 800,00. 01 GELADEIRA INDUSTRIA, COM QUATRO PORTAS, MARCA “GELOPAR” EM INOX, EM ESTADO DE USO, R$ 3.000,00. 01 FOGÃO INDUSTRIAL DE QUATRO BOCAS EM ESTADO DE USO R$ 500,00. 01 TANQUE INDUSTRIAL, EM INOX, FORMATO CUBICO EM ESTADO DE USO R$ 450,00. 01 FOGÃO INDUSTRIAL COM SEIS BOCAS E FORNO EM ESTADO DE USO R$ 1.000,00. 01 FOGÃO INDUSTRIAL COM QUATRO BOCAS E FORNO E CHAPA EM ESTADO DE USO R$ 1.000,00. 04 BANCADAS DE TRABALHO, EM AÇO INOX, TAMANHOS VARIADOS, EM ESTADO DE USO R$ 2.000,00. 01 BACÃO EXPOSITOR, FRIO COM CERCA DE 1,60M, EM ESTADO DE USO R$ 1.500,00. 01 BALCÃO EXPOSITOR PROPRIO PARA CAIXA REGISTRADORA, EM ESTADO DE USO R$ 600,00. 15 JOGOS DE MESA, COM CERCA DE 1,20M X0,80M, FORRADAS EM FÓRMICA, COM QUATRO CADEIRAS CADA R$ 300,00 JOGO DE MESA COM QUATRO CADEIRAS. 01 FRANGUEIRA, MARCA “CROYDON”, COM QUATRO ESPETOS PARA CINCO FRANGOS CADA, EM ESTADO DE USO R$ 2.400,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 9.000,00 (nove mil reais). Os bens encontra-se na Rua 14 de Julho, 1050. \r\n\r\nPROC: RT 0195300.09.2009.5.01.0202 - RTE: GUILHERMINA APARECIDA DE SOUZA (Adv. Monica Grundig OAB/RJ76189/D)- RDO: MILENA DOS SANTOS PIMENTEL. Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de Fls. 3 datado de 03 de fevereiro de 2011. Para cobrança de Dívida R$ 2.033,58 (dois mil trinta e três reais e cinqüenta e oito centavos). BENS: UMA TELEVISÃO PHILCO 29”, NO ESTADO FUNCIONANDO, SEM MODELO APARENTE R$ 200,00. UMA GELADEIRA ELETROLUX, MOD. RDE 30 SUPOR, COR BRANCA FUNCIONANDO NO ESTADO R$ 300,00. UM FOGÃO DAKO, QUATRO BOCAS, FUNCIONANDO BRANCO COM PARTES CORROIDAS PELO FERRUGEM R$ 150,00. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO ELGIM 6.000 BTU´S, FUNCIONANDO NO ESTADO R$ 300,00. UM APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA CONSUL AIR MASTER BRANCO FUNCIONANDO NO ESTADO R$ 350,00. UMA TELEVISÃO MITISUBISH 21” FUNCIONANDO NO ESTADO R$ 200,00. UM ARMÁRIO EM MADEIRA COR MOGNO SETE PORTAS NO ESTADO R$ 600,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Os bens encontra-se na Rua Teixeira de Souza, Lote 06 quadra 06. \r\n\r\nPROC: RT 0207000.02.1997.5.01.0202 - RTE: RONALDO FRANCISCO DE FATIMA (Adv. Álvaro da Silva Queiroz OAB/RJ59041-D)- RDO: BARRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto OAB/RJ RJ 15777-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 168 datado de 28 março de 2011. Para cobrança de Dívida R$ 2.577,53 (dois mil quinhentos e setenta e sete reais e cinqüenta e três centavos) BENS: UM APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA: SPRINGER 30.000 BTU´S EM ESTADO DE USO R$ 1.300,00 CADA. TOTAL AVALIADO R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Os bens encontra-se na Rua Olegário Mariano,1675. \r\n\r\nPROC: 0211900.08.2009.5.01.0202- RTE: LUCIANE MONTEIRO DA SILVA (Adv. Ricardo Bianchi da Silva OAB/RJ 71951-D) - RDO: LM DUTRA LATICINIO NEW. Bens a serem leiloados conforme Fls. 24 datado de 23 de março de 2011. Para cobrança de Dívida R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). BENS: UMA BATEDEIRA INDUSTRIAL MARCA NETVISA EM AÇO INOX, TRÊS VELOCIDADES, 220 VOLTS NO ESTADO E EM FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Os bens encontra-se na Rua Caeté Lote. 29 Quadra 19 Jardim Jardim Olavo Bilac. \r\n\r\nPROC: 0223300.58.2005.5.01.0202 - RTE: ANA PAULA DE OLIVEIRA DINIZ DOS SANTOS (Adv. Giselle Savignon P. de Nadir OAB/RJ30564-D)- RDO: HEARST LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA (Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar OAB/RJ 67381-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 355 datado de 10 de maio de 2011. BENS: UMA CÂMARA CLIMÁTICA NOVA ÉTICA, MODELO 420,300CRD, SÉRIE 9907108, EM FUNCIONAMENTO, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 26.000,00. UMA BRITADEIRA MARCA PHARMAPACK, COM CAPACIDADE DE 30 BLISTER/ MINUTO, SEM IDENTIFICAÇÃO VISÍVEL, EM FUNCIONAMENTO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 35.000,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais). Os bens encontra-se na Av. Actura, 100. \r\n\r\nPROC: RT 0122100.52.1998.5.01.0202 - RTE: ERONILDO DA SILVA SANTANA (Adv. Ricardo de Souza Lemos OAB/RJ 86524-D)- RDO: ERTEL ENGENHARIA LTDA (Adv. Lucia Maria Goulart Vieira OAB/RJ69480-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 182 datado de 23 de maio de 2011. Para cobrança de Dívida R$ 1.327,23. BENS: UM TRANSFORMADOR DE SEGURANÇA DE 01 KVA, POTÊNCIA MO/24 VOLTS, SEM PROTEÇÃO ELETROSTÁTICA, MARCA FORDAY, FUNCIONANDO NO ESTADO CAIXA EM FERRO. AVALIADO EM R$ 2.000,00 (dois mil reais). Os bens encontra-se na Estrada Prof. Venâncio Pereira Veloso, 1480 Capivari D. caxias. \r\n\r\nPROC: RT 0166700.75.2009.5.01.0202 - RTE: ALESSANDRA CARVALHO PONTES (Adv. Cleber Guimarães de mello OAB/RJ75854-D)- RDO: EDSON DINIZ DIAS (Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro OAB/RJ 162489-D).Bens serem leiloados conforme Fls. 33 datado de 19 de fevereiro de 2011. Para cobrança de Dívida R$ 1.507,73 (mil quinhentos e sete reais e setenta e três centavos). BENS: CINCO CADEIRAS LAVATÓRIO NA COR PREDOMINANTE PRETA, EM REGULAR ESTADO AVALIADO EM R$ 85,00 CADA 3(TRÊS) BANCOS DE ESPERA ESTRUTURA EM FERRO EM CURVIM PRETO, 3 LUGARES AVALIADO EM R$ 80,00 CADA. 3(TRÊS) CADEIRAS HIDRÁULICAS EM REGULAR ESTADO AVALIADO. 1(UM) BEBEDOURO ESMALTTEC EM REGULAR ESTADO (COMPLETO) AVALIADO. 1(UM) TELEVISOR PHILIPS 14 POLEGADAS, ANTIGA AVALIADA. 1(UM) MICROONDAS HOMELEADER, BRANCO AVALIADO. 1(UM) VENTILADOR DE PAREDE VENTIDELTA AVALIADO. 3(TRÊS) CARRINHOS DE SALÃO AVALIADOS EM R$ 50,00 CADA. AVALIADO EM R$ 1.515,00 (UM MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS ). Os bens encontra-se na Rua Mariana Sendra dos Santos, 88/308 – Duque de Caxias.\r\n\r\nPROC: RT 0177100.90.2005.5.01.0202 - RTE: SOLANGE SANTOS BATISTA (Adv. Carlos Claudionor Barrozo OAB/RJ 73973-D)- RDO: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA E SÓCIAS GESANA GRILO DA SILVA. Bens a serem leiloados conforme Fls. 308 datado de 01 de abril de 2011. Para cobrança da Dívida R$ 9.565,02 (nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais e dois centavos). BENS: PENHORA DE 479 VESTIDOS DA VOVÓ DE LIGANETE, ESTAMPADOS, TAMANHOS E CORES VARIADAS, NOVOS. AVALIADO EM R$ 9.580,00 (nove mil quinhentos e oitenta reais). Os bens encontra-se na Rua Assunção 387 – 25 de Agosto. \r\n\r\nPROC: RT 0000979.37.2010.5.01.0202 - RTE: VALMA MARIA DUARTE (Adv. Janaina Ferreira Santos OAB/RJ 117457-D)- RDO: M.R. HORARTT MAGAZINE LTDA. Bens serem leiloados conforme Fls. 25 datado de 24 de março de 2011. Para cobrança de Dívida R$ 1.620,00 (mil seiscentos e vinte reais). BENS: UMA MÁQUINA DE COSTURA RETA, MARCA SINGER MOD. 191D 300ª, COM LUBRIFICAÇÃO AUTOMÁTICA FUNCIONANDO NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais). Os bens encontra-se na Rua J Nº 67 NOVA CAMPINAS DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nPROC: RT 0001139.62.2010.5.01.0202 - RTE: RITA DE CASSIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA (Adv. Eliezer Silva de França OAB/RJ 121805-D)- RDO: FICET INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (Adv. Jorge Ribeiro Cabo OAB/RJ 59638-D).Bens serem leiloados conforme Fls.84 datado de 15 de fevereiro de 2011.Para cobrança de dívida R$ 2.752,94 (dois mil setecentos e cinqüenta e dois reais e noventa e quatro centavos). BENS: 115 PACOTES DE CIGARRO CONTENDO 10 MAÇOS, SENDO CADA PACOTE R$ 24,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 2.760,00 (dois mil setecentos e sessenta reais). Os bens encontra-se na Estrada São Lourenço, 1210, Capivari D. Caxias. \r\n\r\nPROC: 0106600.57.2009.5.01.0202 - RTE: TIAGO DO PRADO FREITAS (Adv. Mauricelio Warley Martins Neves OAB/RJ-150581-D) RDO: SANDTEC FUNDIÇÃO E METALURGICA LTDA. Bens a serem leiloados conforme Fls. 48 datado de 25 de janeiro de 2011. Para cobrança de Dívida R$ 7.063,87 (sete mil sessenta e três reais e oitenta e sete centavos). BENS: UMA MÁQUINA DE BATE BOLO PNEUMÁTICA (MASTERLINE), NO ESTADO E EM FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Os bens encontra-se na Rua Marques de São Vicente, 07 Capivari D. Caxias. \r\n\r\nPROC: 0120700.85.2007.5.01.0202 - RTE: JUSSARA DOS SANTOS FERREIRA (Adv. Luiz Carlos Martins Campos OAB/RJ55478-D)- RDO: SCHIVA INDÚSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. Bens a serem leiloados conforme Fls. 69 datado de 25 de fevereiro de 2011. Para cobrança de Dívida de R$ 1.321,89 (mil trezentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos) BENS: PENHORA DE 67 VESTIDOS DE RADIOSA, CORES E TAMANHOS VARIADOS NOVOS. AVALIADO EM R$ 1.340,00 (mil trezentos e quarenta reais). Os bens encontra-se na Rua Assunção, 387 – 25 de Agosto. \r\n\r\nPROC: 0074000.13.1991.5.01.0202 - RTE: CEDARLY JOSE DE CARVALHO (Adv. Monique da Silva Alves OAB/RJ127843-D)- RDO: METALURGICA HORIZONTE CAXIENSE LTDA ME (Adv. Geraldo Jayme Barboza OAB/RJ87441-D). Bens serem leiloados conforme Fls. 397 datado de 15 de março de 2011. Para cobrança de Dívida de R$ 17.755,49 (dezessete mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). BENS: UMA MÁQUINA INDUSTRIAL PLAINA DE ARRASTO DE 700MM, 270-C, MARCA ALFRED SCHUTTE, EM ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Os bens encontra-se na Rua Alexandre Pinto, 04. \r\n\r\nPROC: RT 0121300.77.2005.5.01.0202 - RTE: ROBERTO DOS SANTOS (Adv. Wanderlei Moreira da Costa OAB/RJ 45281-D)- RDO: PADARIA PÃO DO CEU LTDA (Adv. Washington Luiz Junior OAB/RJ53732-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 248 datado de 27 de abril de 2011. Para cobrança de Dívida R$ 4.936,15 (quatro mil novecentos e trinta e seis reais e quinze centavos). BENS: UM FREEZER HORIZONTAL, MARCA METALFRIO, COM DUAS TAMPAS, BRANCO, COM CERCA DE 1,60M X 0,80M EM ESTADO DE USO R$ 1.500,00. UM BALCÃO EXPOSITOR FRIO, MARCA GELOPAR BRANCO E AMARELO, MEDINDO CERCA DE 1,60M X 0,60M EM ESTADO DE USO R$ 2.000,00. UM BALCÃO EXPOSITOR PARA PÃES MARCA GELOPAR BRANCO E AMARELO MEDINDO CERCA DE 1,60M X 0,60M EM ESTADO DE USO R$ 1.500,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Os bens encontra-se na Rua Silva Jardim Lote 8 Quadra 25. \r\n\r\nPROC: 0044400.82.2007.5.01.0202 - RTE: RUDNEY VAN REX SILVA PEIXOTO RDO: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA. Bens a serem leiloados conforme Fls. 280 datado de 12 de maio de 2011. BENS: UMA ESCAVADEIRA MARCA LINK – BELT MODELO LS 68, COM MOTOR Nº48B524, EM ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil). Os bens encontra-se na Rua Paraopeba,201 – Jardim Gramacho.\r\n\r\nPROC: 0043700.77.2005.5.01.0202 RTE: ANDERSON PEREIRA DE PAIVA E OUTROS RDO: SANEBRAS ENGENHARIA. Bens a serem leiloados conforme Fls. 122 datado de 12 de maio de 2011. BENS: UMA ESCAVADEIRA MARCA-BELT, MODELO LS-68, COM MOTOR CAT Nº 48B524, EM ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais). Os bens encontra-se na Rua Paraopeba, 201 – jardim Gramacho.\r\n\r\nPROC: 0000553.25.2010.5.01.0202 RTE: LUCINEIA DA SILVA FRANCISCO (Adv. Heleno de Souza Sardinha OAB/RJ 60086-D)- RDO: COMERCIAL SANTA EDWIRGES DE DUQUE DE CAXIAS LTDA (Adv. Oswaldo Monteiro Ramos OAB/RJ14878-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 51 datado de 31 de março de 2011. Para cobrança de Dívida de R$ 564,43 (quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos). BENS: DUAS MÁQUINAS DE COSTURA RETA, ODELO SIRUBA, INDUSTRIAL, NÚMERO L818F-HM1A / MFG- Nº 1539784 E L818F – M1 MFG – Nº 9310636, EM REGULAR ESTADO. AVALIADO EM R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais). Os bens encontra-se na Av. Presidente Kennedy, 1.495 sala 307.\r\n\r\nPROC: 0001159.53.2010.5.01.0202 - RTE: KARLA SANTOS DA SILVA (Adv. Roseli Dias Marques OAB/RJ 124006-D)- RDO: CENTRO INTEGRADO DE ENSINO LTDA. Bens a serem leiloados conforme Fls. 217 datado de 24 de março de 2011. Para cobrança de Dívida de R$ 9.030,24 (nove mil e trinta reais e vinte e quatro centavos). BENS: 200 CADEIRAS UNIVESRITÁRIAS EM MDF, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, VALOR UNITÁRIO R435,00. DOIS COMPUTADORES PENTIUM 4, PROCESSADOR INTEL, HD 320. 80 MEGA MEMÓRIA, COMPLETO, MONITOR LCD (AOC) E OUTRO COM MONITOR CONVENCIONAL, EM FUNCIONAMENTO E REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 2.200,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos). Os bens encontra-se na Rua Professor José de S. Herdy, 488.\r\n\r\nPROC: 0004200.14.1999.5.01.0202 - RTE: MARIA LUIZA MOREIRA DE LIMA (Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus OAB/RJ77025-D)- RDO: CENTRO EDUCACIONAL NELSON RIBEIRO E SOCIAIS. Bens a serem leiloados conforme Fls. 193 datado de 22 de fevereiro de 2011. Para cobrança de Dívida de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais). BENS: UM SOFÁ DE TRÊS LUGARES REVESTIDOS TODO ELE EM COURO VEGETAL NA COR BRANCA COM OS PÉS EM MADEIRA MEDIDA APROXIMADAMENTE 2 METROS EM USO NO ESTADO. AVALIADO EM R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais). Os bens encontra-se na Rua Mariz e Barros, 525.\r\n\r\nPROC: 0000225-61.2011.5.01.0202 - RTE: WILSON NUNES MALAQUIAS (Adv. MARLI DOS SANTOS LOUREIRO, OAB/RJ 77791/D)- RDO: GRB SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Bens a serem leiloados conforme Fls. 07 datado de 25 DE MARÇO DE 2011. Para cobrança de Dívida de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais ). BENS: 01(um) ELEVADOR HIDRÁULICO PARA VEÍCULOS MARCA “PICCOLI” EM ESTADO DE USO AVALIADO EM R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais). Os bens encontra-se na Rua Quatorze de Julho, 900 – Vila São Luiz, Duque de Caxias-RJ .\r\n\r\nPROC: 0031400-49.2006.5.01.0202 - RTE: VITOR RIBEIRO DA SILVA (Adv. Afonso Lustosa Pires OAB/RJ50614-D) - RDO: AUTO ELÉTRICA E CUNHA LTDA (Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirão, OAB/RJ121859-D) - Bens a serem leiloados conforme Fls. 144 datado de 18 DE Abril de 2011. BENS: UM MARCO HIDRÁULICO PARA RETIRADA DE MOTOR, COR VERMELHA, CAPACIDADE 400KG, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais). Os bens encontra-se na Rua Sylvia Fernandes, 669 lote 16 Quadra 22,25 de Agosto – Duque de Caxias-RJ .\r\n\r\nPROC: 0087200-91.2008.5.01.0202 - RTE: Marcio Alexandre Lima dos Santos (Adv. Rogério José Oliveira das Neves OAB/RJ147513/D)- RDO: D DUQUE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. (Adv. Verônica do Nascimento, OAB/RJ 80713-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 12 datado de 26 de Maio de 2011. Para cobrança de Dívida de R$ 7.543,94 (Sete mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos). BENS: VEÍCULO VOLKSWAGEM MODELO 8150 E DELIVERY, PLACA KZU9588, ANO DE FABRICAÇÃO 2006, COR PREDOMINANTE BRANCA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Os bens encontra-se na Rodovia Washington Luiz, 6127 Jardim Gramacho – Duque de Caxias.\r\n\r\nPROC: 0082100-24.2009.5.01.0202 - RTE: SILVIA FERNANDA SILVA LOPES (Adv. José Chaves de Oliveira, OAB/RJ 7593-D) - RDO: CABOFRIENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS LTDA. (Adv. Robson Luiz Gomes Servino OAB/RJ 102678-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 53 datado de 27 de Outubro de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 238,84 (Duzentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos). BENS: UM IMPRESSORA HP DESKJET D1360 EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 250,00 (duzentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Os bens encontra-se na Rua Condeúba, lote 16 e 17 Jardim Gramacho – Duque de Caxias.\r\n\r\nPROC: 0075300-19.2005.5.01.0202 - RTE: LUIZ CARLOS DA SILVA (Adv. Monique da Silva Alves OAB/RJ 127843/D)- RDO: CHEIVAL ALUMINIO LTDA. (Adv. Wilson de Souza OAB/RJ 107254-D).Bens a serem leiloados conforme Fls. 221 datado de 28 de Abril de 2011. BENS: UM TORNO MECÂNICO PARA TORNEAR, COMPRIMENTO 1,5M DE BARRAMENTO MARCA MIRIAN, SEM Nº DE SÉRIE APARENTE EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO DE USO, REAVALIADO EM R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). Os bens encontra-se na Rua Bananal, 636 Jardim Leal – Duque de Caxias.\r\n\r\nPROC: 0061600-73.2005.5.01.0202 - RTE: DEOCLECIANO GOMES DA SILVA (Adv. José Domingos Requião Fonseca, OAB/RJ 55993/D)- RDO: MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. (Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano, OAB/RJ 59293-D). Bens a serem leiloados conforme Fls. 36 datado de 16 de dezembro de 2010. Para cobrança de Dívida de R$ 113,79 (cento e treze reais e setenta e nove centavos). BENS: UMA CAÇAMBA DE LIXO DE FERRO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO AVALIADO EM R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Os bens encontram-se na Rua Orlando Teixeira, 845 Quadra 14 lote 21 e 22 Parque Duque de Caxias.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ROSANGELA CURIS LOPES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1175970" ] } }, "3ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1179648": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0025000-50.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Lina Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001774-40.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Satiro da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda., Réu: Marpack Indústria e Comércio, N/P FERNANDO ANTONIO PHEBO MARANHÃO, Réu: Marpack Indústria e Comércio, N/P RITA DE CÁSSIA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Satiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará ao Reclamante nº 1852/2011 à Caixa Econômica Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-57.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wilson Pereira da Silva (Espólio de) Representado por: Nair Simplício Pereira da Silva e Alefe Matheus Pereira da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitalle Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000793-11.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Marinho de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Mlgn Empresa Construtora Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mlgn Empresa Construtora Ltda , Réu Terraplanagem Ind Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª e 3ª Reclamadas, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-91.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio de Paula Claudino [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Paula Claudino\r\n\r\nDiga o Exequente, em 05 dias (fl. 107) \r\n\r\nProcesso: 0128200-05.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Pinto [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Rei de Campos Eliseos Ltda ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Rei de Campos Eliseos Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-63.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Buriche dos Santos [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locacao e Servicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locacao e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000427-69.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Costa Neto [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados IBEEA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados IBEEA, Aut Luis Costa Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-45.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques Vieira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-62.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Pedro da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Rainha de São Bento, Réu: JANILSON DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Pedro da Silva\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0001115-94.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: João Jose da Silva [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEL Tubos Artefatos de Papelão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jose da Silva \r\n\r\nO reclamante deverá comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº0848/2011,expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0163900-81.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIZZON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIZZON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.282. devendo devolver a importância de R$ 34,30, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0180600-11.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDERSON RIBEIRO BEZERRA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: EL SHADAI MATERIAIS DE CONSTRUCAO (SUCESSORA) [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)], Réu: Alfredo José de Oliveira Filho, Réu: Antônio Sant´ana, Réu: Ney Robson de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDERSON RIBEIRO BEZERRA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0162600-78.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jacinto Ferreira [Adv. Homero Ramos de Toledo (OAB: RJ 126351 - B)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jacinto Ferreira , Réu SHV Gás Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio Ribeiro [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda., Aut Fabio Julio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000912-35.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Francisco de Lima [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas TRC RJ, Réu: Transportadora Ajofer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Francisco de Lima\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001052-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete de Souza Carvalho [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comercio Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete de Souza Carvalho \r\n\r\nForncer o endereço da ré, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0166500-02.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Charri da Silva Monteiro [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A sucessora da rede descontão [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A sucessora da rede descontão\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.230, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000357-18.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Conceição de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-46.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Carvalho [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Carvalho\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0077100-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Freitas Cardoso [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pelotas do Jardim Gramacho Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Freitas Cardoso\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-39.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DE SOUZA CRUZ MEDEIROS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CAIO SIMEIRA JACOB, Réu: MASSARU KASHIWAGI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA DE SOUZA CRUZ MEDEIROS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000301-82.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uendel Reis Rodrigues [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: RJW Serviços Ltda., Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Uendel Reis Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-23.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Joaquim Coelho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-85.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Venanço [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-40.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Soares Guilherme [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA AINDA DEVIDA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0041700-67.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Silva Evangelista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcomar Reparos Maritimos e Terrestres Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Montman Servicos e Reparos Maritimos e terrestres LtdaME(sucessora de), Réu: MARCOS PAULO REIS GRILLO, Réu: CARLOS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena Silva Evangelista\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0029800-97.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU RODRIGUES PASSOS, ESPÓLIO DE [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Aut: ZITA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Aut: ELISETE RODRIGUES DOS PASSOS , Aut: MARIA RODRIGUES DOS PASSOS, Aut: RUTH RODRIGUES DOS SANTOS, Aut: ZILDA RODRIGUES DOS PASSOS, Aut: COSETH RODRIGUES DOS PASSOS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL JAYR ALVES FREITAS [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU RODRIGUES PASSOS, ESPÓLIO DE\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0083100-56.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Oliveira de Souza [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev , Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda , Aut Márcio Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados extintos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-34.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastquímica Comércio e Indústria Ltda [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)], Réu: Celso José dos Santos, Réu: Luiz Carlos da Cunha Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares Silva\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0043600-17.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes Fernandes [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A sucessora de Drogaria S S Miranda Ltda [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)], Réu: TATIANA LEMOS , Réu: JOSÉ GERALDO LEMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A sucessora de Drogaria S S Miranda Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.232. EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0072100-98.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Costa Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcao, Réu: Marcelo Lacerda Falcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Costa Silva\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0181200-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira dos Santos [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda., Réu Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-97.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eustaquio da Silva [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Pema Comércio e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eustaquio da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000459-40.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-24.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30.08.2011, às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0194300-68.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Anderson da Silva Vieira [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Marcos Anderson da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198400-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques dos Santos [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-64.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Souza Oliveira [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Souza Oliveira, Réu Transportes Amigos Unidos S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0038800-14.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andrade Silva Maciel [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados extintos.\r\n\r\nDê-se baixa e arquive-se .\r\n\r\nProcesso: 0000256-15.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Sena Araujo da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Catarina Belan Ltda [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)], Réu: LIERCIO GONÇALVES CHAVES, Réu: MARIA CLAUDIA BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Sena Araujo da Silva, Réu Centro Educacional Catarina Belan Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Nogueira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Nogueira \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001166-08.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Souza [Adv. Maria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Import Service de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1179648" ], "1179646": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074500-95.1999.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nRoberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152800-61.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 D)\r\n\r\nEronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001109-24.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Fabio Lima da Costa (OAB: RJ 172917 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158100-43.2001.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000073-44.2010.5.01.0203 - RTSum - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159800-15.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164800-25.2007.5.01.0203 - RTSum - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nMaria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000084-73.2010.5.01.0203 - RTSum - Carga: Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nSergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095600-62.2006.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048800-73.2006.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nWellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221800-51.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 D)\r\n\r\nClaudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153800-96.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031700-62.1993.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 D)\r\n\r\nWalter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136500-82.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 D)\r\n\r\nAna Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037100-37.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Tatiana Campos da Silva (OAB: RJ 168930 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070700-10.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130300-30.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001643-65.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179646" ], "1179647": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0073200-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair do Espirito Santo Alcantara \r\n\r\nRéu: Educandario Cruzeiro do Sul , JAYR ALVES DE FREITAS FILHO, JAMYR ALVES DE FREITAS, EDNICE BRITO DE FREITAS FALCÃO, ITERNICE BRITO DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m EDNICE BRITO DE FREITAS FALCÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000301-82.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uendel Reis Rodrigues\r\n\r\nRéu: RJW Serviços Ltda., Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RJW Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179647" ] } }, "4ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1180711": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 12/08/2012\r\n\r\nProcesso: 0066400-51.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO PADOVANI GUARDA [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO PADOVANI GUARDA\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o CNPJ DA RDA.. \r\n\r\nProcesso: 0090900-06.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Moraes Telles [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Machado(assessor do Prefeito Sr.Washington Reis) [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Moraes Telles\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0077100-42.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: R L Lopes Lanches ME, Réu: Rosangela Lima Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0041000-83.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Efraim Moura da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efraim Moura da Silva \r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DE FL.120. \r\n\r\nProcesso: 0075700-37.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN LOPES DE FARIAS [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: PESSOA E PADILHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Luiz Carlos Dornellas Regis, Réu: Manoel Pessoa Regis, Réu: Luiz Regis de Padilha, Réu: Martins Pessoa Regis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN LOPES DE FARIAS\r\n\r\nVISTA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059700-10.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marcelo Boy Lopes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marcelo Boy Lopes \r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO de FL.59. \r\n\r\nProcesso: 0004200-56.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cavalcante Soares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cavalcante Soares\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0004800-77.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Conceição de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Conceição de Souza\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA. \r\n\r\nProcesso: 0015300-47.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Rosa de Brito [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Rosa de Brito\r\n\r\nVenha com novos cálculos, OBSERVANDO A CORRETA APLICAÇÃO DOS JUROS DE MORA. \r\n\r\nProcesso: 0029500-20.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Bonifacio [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Bonifacio \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias, para manifestação de cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0023900-57.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meri Lucia Santos de Oliveira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meri Lucia Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0072300-63.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Luiz Carvalho Machado [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-76.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileide Marinho de Sousa [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda Me [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileide Marinho de Sousa \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000311-26.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Coméstiveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Ney Eduardo Larsen\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Coméstiveis Ltda.\r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.13/19, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-39.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Nascimento [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Nascimento, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1023/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva, COM TAMBÉM, A 2ª RDA.. venha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária, em 48 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000517-74.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilene Valério Vieira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilene Valério Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-92.2007.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Gomes Bento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Gomes Bento\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0026700-53.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Felix Quirino [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Pro-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Felix Quirino\r\n\r\nVista PARA QUE venha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0181500-78.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM GOMES SARAIVA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ML FUTURA MOVEIS [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM GOMES SARAIVA\r\n\r\nAO RTE., POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000305-53.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Luiz Matos de Sousa [Adv. Alessandro Gonçalves (OAB: RJ 140817 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Luiz Matos de Sousa, Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre FL. 123/164, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001388-07.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Augusto de Carvalho [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Augusto de Carvalho, Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-19.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE COSTA SANTOS [Adv. Hugo Laercio de Goes (OAB: RJ 37457 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE COSTA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1149/2011 e de nº1150/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0057100-21.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Martins Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Ana Kennedy Ltda ME [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)], Réu: Mary Ellen Santos da Silva, Réu: Mauricio Leite de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Martins Junior\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0054900-36.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Souza Matias [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia Zm da Vila São Luiz Ltda [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia V.O. de Caxias Ltda [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Mjs Neumann Minimercado Me [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Souza Matias , Réu Mjs Neumann Minimercado Me , Réu Quitanda e Mercearia V.O. de Caxias Ltda, Réu Quitanda e Mercearia Zm da Vila São Luiz Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.168/170, no valor de R$ 4.562,77 equivalente a 374.011,52 para contratos até 30/06/94. HOMOLOGO A COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 386,47, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 80,00 e cota previdenciária DEVIDA, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 456,27 equivalente a 37.401,15 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0052600-48.2002.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: NILDE CAMPOS DE SOUZA [Adv. Sergio Luiz Fonseca da Silva (OAB: RJ 107047 - D)]\r\n\r\nRéu: ZINGARO MANUFATURADOS DE COURO (MASSA FALIDA) a/c SINDICO MARCELO DOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDE CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008500-42.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLICIO DAMIAO FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)], Réu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)], Réu: Candido Dima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLICIO DAMIAO FERREIRA\r\n\r\nVENHA COM CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS DOS IMÓVEIS QUE PRETENDE ADJUDICAR. \r\n\r\nProcesso: 0064900-32.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Leandro [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leandro, Réu Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.97 e 107, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0118400-13.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria dos Santos [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Miceli Jornais e Revistas Ltda, n/p socio VINÍCIUS MENDES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria dos Santos\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DE FL.110. \r\n\r\nProcesso: 0049700-24.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR JOSE HONORATO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: MIL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: Luiz Carlos Marelli, Réu: Eliane Maria Mapps de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR JOSE HONORATO\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0049300-34.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaciete Nascimento da Silva [Adv. Joelma Swanny da Silva Carneiro (OAB: RJ 101181 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaciete Nascimento da Silva\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com os honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0067100-75.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Dias de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Dias de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0173000-28.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ARMINDO RODRIGUES BARREIRO [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Arlindo Wandscheer, Réu: Romeu Wandscheer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ARMINDO RODRIGUES BARREIRO\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0058900-65.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MOURAO DE SOUZA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS SAO PAULO [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: CLAUDIO CUSTÓDIO MARCIEL DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)], Réu: SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO CUSTÓDIO MARCIEL DE OLIVEIRA, Réu HOSPITAL DE CLINICAS SAO PAULO, Aut MILTON MOURAO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o incidente Embargos à Execução NÃO foram CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-44.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onira Odeth Santos de Souza [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda , Aut Onira Odeth Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.130/131, no valor de R$ 7.926,82 para contratos até 30/06/94. HOMOLOGA TAMBÉM A COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 1.693,82, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 120,00 e cota previdenciária DEVIDA, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 792,67, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0016100-41.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Telles Ferreira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com os honorários periciais, sob pena de perda DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000615-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira Monteiro [Adv. Veronica de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 147591 - D)]\r\n\r\nRéu: M.I. Montreal Informática Ltda [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.I. Montreal Informática Ltda \r\n\r\nDIGA SOBRE FL.224, EM 05 DAIS. \r\n\r\nProcesso: 0135800-45.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Francisco Norato [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Rodoviario Liderbras S.A., Aut Willians Francisco Norato\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-95.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz de Oliveira Tostes [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz de Oliveira Tostes, Réu Paulicéa Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.111, no valor de R$ 15.172,71 equivalente a 1.244.081,82743 TRs para contratos até 30/06/94. Homologo também a cota previdenciária, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 140,00 e cota previdenciária (R$ 1.322,74), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.517,27 equivalente a 124.081,10074 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0154600-19.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Albuquerque [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro de Albuquerque, Réu Paulicea Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.161 E 164, SUFICIENTES AO SUPRIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000455-34.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Simões de Oliveira [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Simões de Oliveira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0028500-82.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes Arão [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Porto [Adv. Antonio Jose da Mota (OAB: RJ 555 - B)], Réu: Maria da Penha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes Arão\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0026700-87.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nascimento dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Nossa Senhora de Santana Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nascimento dos Santos, Réu Supermercados Nossa Senhora de Santana Ltda\r\n\r\nVenha, O RTE. retirar os documentos de fl.08/11 E A RDA. OS DE FL.33/49, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-98.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Guimarães da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Guimarães da Silva, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.130/131, no valor de R$ 2.859,24 equivalente a 234.200,32459 TRs para contratos até 30/06/94, SENDO R$ 2.486,30 PARA O RTE. equivalente a 203.652,69201 TRs e R$ 372,94 ao sindicato assistente equivalente a 30.547,49425 TRs. Homologo ainda, a cota previdenciária de R$ 235,01, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 40,00às fl.125 e cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 285,92 equivalente a 23.419,69098 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0066900-68.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Souza dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária de R$ 838,50, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-25.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians do Nascimento Rego [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians do Nascimento Rego \r\n\r\nVenha retirar os documentos de fl.15/29, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-61.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0004500-52.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Marques e Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Corretora de Plano de Saude Ltda [Adv. Solanger do Nascimento Cavalcante (OAB: RJ 66675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao Corretora de Plano de Saude Ltda\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios frutíferos de prosseguimento da xecução, EM FACE DO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0004400-63.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Ricardo do Carmo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Ricardo do Carmo\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0015100-98.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Dias da Silva [Adv. Rogério Manuel Calapez Marques (OAB: RJ 148562 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Dias da Silva\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DE FL.538. \r\n\r\nProcesso: 0069900-91.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA SILVA AZENHA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)], Aut: MULTA 50%\r\n\r\nRéu: LUCENA IND E COM LTDA, Réu: TANGER INDUSTRIAL LTDA [Adv. Roberto Miguel (OAB: RJ 92019 - D)], Réu: Cristina da Silva Lucena, Réu: Jader Jadir Nunes de Lucena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA SILVA AZENHA\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nId: 1180711" ], "1180780": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 16/08/2011 \r\n\r\nProcesso: 0001175-64.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Rosa Martins [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM Saneamento Instrumental S.A. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Rosa Martins \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 21/11/2011 às 09:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001202-47.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Souza da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transjapa Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Souza da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 24/11/2011 às 11:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000654-22.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nerivan Carlos da Silva Junior [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutertec Refrigeração e Ventilação Ltda. n/p Alessandro Soares da Silva e Janaina Pereira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerivan Carlos da Silva Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 28/11/2011 às 10:20 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001198-10.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Cerqueira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Cerqueira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 24/11/2011 às 10:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001203-32.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayssa dos Santos Wingler [Adv. Laerte Nogueira dos Santos (OAB: RJ 145006 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayssa dos Santos Wingler \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 24/11/2011 às 11:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001185-11.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Josiane do Amor Divino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 26/10/2011 às 09:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nVENHA O CGTE. COM O DEPÓSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA, PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001197-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Araújo da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Araújo da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 24/11/2011 às 09:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001196-40.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lobato Raposo [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Lobato Raposo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 24/11/2011 às 10:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001181-71.2011.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Anderson Braga Aguieiras [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubulares EL Shaday de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Braga Aguieiras \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 20/10/2011 às 10:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001133-15.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir dos Santos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 21/11/2011 às 09:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001200-77.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio do Livramento [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: SPE Ana Nery Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Livramento \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 24/11/2011 às 10:40 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001182-56.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Freire da Silva [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias, Réu: Monkely Consultoria Funcional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Freire da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 17/10/2011 às 10:20 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001199-92.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Prudêncio [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Nova Parada Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Prudêncio \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 24/11/2011 às 10:20 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001195-55.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Paulino Rodrigues [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Paulino Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 24/11/2011 às 09:40 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001191-18.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Coura Oliveira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Capri Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Coura Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 26/10/2011 às 10:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001183-41.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Aranha Cosendey [Adv. Aline Canuto Bezerra (OAB: RJ 149212 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Aury Verde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Aranha Cosendey\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 19/10/2011 às 09:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001200-71.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Heraldo Batista de Souza Rocha [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Batista de Souza Rocha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 24/11/2011 às 10:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001176-49.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Vargas Lellis Horta [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Vargas Lellis Horta\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 19/10/2011 às 10:20 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001180-86.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Bruno Roque de Oliveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MAN Empreiteira de Obras S/C Ltda., Réu: Libercon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bruno Roque de Oliveira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 17/10/2011 às 10:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000128-55.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Moura Cavalcante de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Profus Engenharia e Consultoria Ltda. n/p Sueli Ferreira dos Santos, Réu: Engevix Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Moura Cavalcante de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 28/11/2011 às 10:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001205-02.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Castilho de Santana [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Castilho de Santana\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 28/11/2011 às 09:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1180780" ], "1180781": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001241-44.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moura Pedreira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Moura Pedreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 29/11/2011 às 10:30 HORAS nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001208-54.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Lourenço [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagunas Serviços de Apoio em Logística Ltda. Me, Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues Lourenço\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 28/11/2011 às 09:40 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001210-24.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Coelho do Nascimento [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Coelho do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 29/11/2011 às 09:30 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001242-29.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Honorato da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: DPE Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Honorato da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 29/11/2011 às 10:40 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001244-96.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joriedson Ferreira dos Santos [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joriedson Ferreira dos Santos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 30/11/2011 às 10:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001209-39.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 11/10/2011 às 09:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001235-37.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Viana [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Viana\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 29/11/2011 às 10:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001856-65.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cardoso de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Daniel Lipp Ltda. [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cardoso de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 28/11/2011 às 10:00 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001213-76.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logistica de Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 29/11/2011 às 09:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001207-69.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilza Maria da Fonseca das Chagas [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilza Maria da Fonseca das Chagas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 28/11/2011 às 09:50 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001243-14.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Caetano Gomes [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Caetano Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 30/11/2011 às 10:40 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001240-59.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Silva Rosa [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP Comércio e Indústria de Equipamentos Médico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Silva Rosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 29/11/2011 às 10:20 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001711-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Baracho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Renata Fraga Grillo (OAB: RJ 137803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Baracho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 01/12/2011 às 11:10 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001211-09.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacunas Serviços de Apoio em Logística Ltda., Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no DIA 29/11/2011 às 09:40 HORAS nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1180781" ], "1180782": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001817-71.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilza Santos Grifo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Bello s Pães [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilza Santos Grifo \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (cateira de trabalho), nos termos do item 04 de fl.30, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. No dia 02/09/2011 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000018-90.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosileide Reis de Araújo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nId: 1180782" ], "1180779": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0139600-13.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Siqueira Gama\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A., Chiptek Informática Ltda., Sistema Tecnocoop - Cooperativa de Informática, Sistema Uniway - Cooperativa Prof. Liberais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Chiptek Informática Ltda., Sistema Tecnocoop - Cooperativa de Informática, Sistema Uniway - Cooperativa Prof. Liberais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acimamencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-15.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir dos Santos \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180779" ], "1180710": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0058900-65.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MOURAO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS SAO PAULO, CLAUDIO CUSTÓDIO MARCIEL DE OLIVEIRA, SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o incidente Embargos à Execução NÃO foram CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180710" ] } }, "5ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1180479": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000043-03.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Viegas de Andrade [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio de Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Viegas de Andrade, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio de Serviços Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 125/127, QUE PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO LANÇADA NA INICIAL EM FACE DA PRIMEIRA RÉ E IMPROCEDENTE EM FACE DA SEGUNDA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRAS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 300,00, PELA PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001453-96.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata França Alemão [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: LSR Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata França Alemão\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 58, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 500,00 , PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. DEFERIDO O DESENTRENHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000241-40.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Adão [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabine Rio Reformadora de Cabines Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Adão \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 20/23, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000914-96.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares Domingos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: H A de Oliveira Coelho ME, Réu: Transportadora Via Pajuçara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares Domingos\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0038000-72.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika de Carvalho Padilha [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Organização Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika de Carvalho Padilha\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.233 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 6.545,29, REFERENTES A 533.163,73 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0200400-33.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Silva de Oliveira [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Silva de Oliveira \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.45 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 76.227,27, REFERENTES A 6.218.745,67 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000120-12.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Francisco de Lima [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: VVVSL Serviços Administrativos Ltda ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia VO de Caxias Ltda ME Nossa Rede [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia ZM da Vila São Luiz Ltda ME Nossa Rede [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia Papaya de Caxias Ltda ME Nossa Rede [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quitanda e Mercearia Papaya de Caxias Ltda ME Nossa Rede, Réu Quitanda e Mercearia VO de Caxias Ltda ME Nossa Rede, Réu Quitanda e Mercearia ZM da Vila São Luiz Ltda ME Nossa Rede, Réu VVVSL Serviços Administrativos Ltda ME\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.138/145, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001254-40.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristina Jaegge\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087500-78.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Lima Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Daniel Lipp Ltda [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce de Lima Ferreira\r\n\r\nVENHA COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, TENDO EM VISTA QUE A PETIÇÃO DE FLS. 266 NÃO VEIO ACOMPANHADA DOS MESMOS. \r\n\r\nProcesso: 0230300-03.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Guedes de Oliveira [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: P & R Brother Confeccoes Ltda, Réu: ANDREIA OLIVEIRA FIGUEIREDO, Réu: LUIZ MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Guedes de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000152-17.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Opção Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Soares\r\n\r\nCIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE FLS.58 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 3.898,23 , REFERENTES A 317.522,10 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000857-78.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda., Réu: Termorio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000381-74.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Miranda [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parque da Beira Ltda. Rei do Bacalhau [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Miranda\r\n\r\nNADA A DEFERIR, TENDO EM VISTA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA PERCEPÇÃO DO BENEFÍCIO ÀS FLS. 49, NÃO TENDO A PARTE AUTORA ATENDIDO AO DESPACHO DE FLS. 53. \r\n\r\nProcesso: 0001420-09.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Rosa Ribeiro [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Rosa Ribeiro\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE FLS.168 (R$ 408,02), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000493-09.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilçara Moraes Menezes de Souza [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabe Bor Industria e Comércio de Especiarias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilçara Moraes Menezes de Souza \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO TER VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000641-20.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Alves de Magalhães [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Alves de Magalhães\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.22, QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 74,55, PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001040-49.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei dos Santos \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA , EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000011-95.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Emi Empresa de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: FRANCISCO EDSON MESSIAS DE MATOS , Réu: WILLIAN ANTONIO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emi Empresa de Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO IMPORTE DE 18.397,64 IDTRS ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0025300-64.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula do Nascimento Melo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresinha Cherpincki Representações Ltda, Réu: Conection Cooperativa de Serviços Ltda, Réu: Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda, Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0196200-80.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Bruno de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGUES & A SINOES FORRAÇOES LTDA (nome de fantasia Familia R&A Forraçoes lLtda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Bruno de Oliveira \r\n\r\nVISTA DO MANDADO DEVOLVIDO, DEVENDO FORNECER MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000021-42.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Junior Almeida Alves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Junior Almeida Alves\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 168,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 13.859,37, EQUIVALENTES A 1.130,670,52 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 1.223,34 , EQUIVALENTES A 99.802,08 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0003700-21.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Costa Correa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DO AUTOR DE FLS.330/332, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0189700-95.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Cezário de Barros [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: RS CAXIAS ÓTICA LTDA. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS CAXIAS ÓTICA LTDA.\r\n\r\nCIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO PARA OS FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176300-63.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MONTEIRO BATISTA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE MATERNIDADE SANTA RITA DE CASSIA [Adv. Alzira Lisboa de Freitas (OAB: RJ 39653 - D)], Réu: Alexsander de Melo Florensano, Réu: Robson Brandão Nunes, Réu: ROGÉRIO DE CARVALHO RIBEIRO [Adv. Ivan Humberto (OAB: RJ 76148 - D)], Réu: RONNEY BEVILAQUA DE AZEVEDO [Adv. Ivan Humberto (OAB: RJ 76148 - D)], Réu: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Réu: TARCE DE FREITAS LIMA FILHO, Réu: TATYANE AZEVEDO DE FREITAS LIMA, Réu: HELEN AZEVEDO DE FREITAS LIMA, Réu: ADÃO DA SILVA, Réu: SEGUMED LTDA [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROGÉRIO DE CARVALHO RIBEIRO, Réu RONNEY BEVILAQUA DE AZEVEDO\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE QUANDO DA ADMISSÃO DO AUTOR, AMBOS OS SÓCIOS RONNEY E ROGÉRIO, ERAM SÓCIOS DA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 0214000-24.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.28 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 11.686,72, EQUIVALENTES A 953.421,78 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 1.753,01 , EQUIVALENTES A 143.013,27 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 240,00. \r\n\r\nProcesso: 0001063-29.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Modesto Gonçalves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Modesto Gonçalves\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026300-70.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Correia [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapel Fabrica Artefatos Papel Para Embalagem [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)], Réu: ROMILDO MARTINS , Réu: ROMÁRIO MARTINS, Réu: MARCIO EDUARDO PINHEIRO DUARTE, Réu: FLAVIO SOUTO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre Correia\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 105 DEVENDO FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000129-71.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Elisa da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Elisa da Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019100-12.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa Santos Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeana Comercio de Aviamentos Ltda EPP [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)], Réu: Carlos Rodolfo de Sa Motta, Réu: Rosilene Oliveira da Silva Motta, Réu: SOCIEDADE E REPRESENTAÇÕES TREVO LTDA , Réu: CAIXINHA DE COSTURA COMERCIO DE ARTIGOSD DE ARMARINHOS E ROUPAS LTDA -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosa Santos Silva\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0213900-69.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Barbara Dias Julio [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Barbara Dias Julio \r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 80. \r\n\r\nProcesso: 0043900-36.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélder Alberto Rodrigues [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélder Alberto Rodrigues, Réu Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.180 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 48.332,85, REFERENTES A 3.943.073,15 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000039-63.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Soares de Araujo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares de Araujo, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 126/127 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO LANÇADA NA INICIAL EM FACE DA PRIMEIRA RÉ E IMPROCEDENTE EM FACE DA SEGUNDA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRÁS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 300,00, PELA PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001308-40.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela da Silva Gonçalves [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Shama Artefatos de Couro Ltda , Réu: L oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela da Silva Gonçalves \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.91 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 24.905,39 , REFERENTES A 2.026.553,63 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 574,92. \r\n\r\nProcesso: 0016000-78.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Leite [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda, Aut Marcos Oliveira Leite\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.422 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 2.212,04, EQUIVALENTES A 180.461,85 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 331,81, EQUIVALENTES A 27.069,28 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0001715-46.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Soares da Silva [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Nossa Senhora de Caravaggio Ltda., Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda Global\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Soares da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DAPRIMEIRA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001480-79.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Lúcio de Almeida Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos José Silva Freitas Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Lúcio de Almeida Silva\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE FLS.17 (R$ 500,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001526-68.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enderson Ferreira Costa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enderson Ferreira Costa \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000402-16.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Queirois [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues Queirois\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 36, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 460,00 , PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001800-32.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Bahia Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 33, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA INICIAL PARA DECLARAR A CONSIGNANTE DESONERADA DO PAGAMENTO DE R$ 47,11. CUSTAS DE R$ 0,94 , PELO CONSIGNATÁRIO, DISPENSADO, FACE AO VALOR IRRISÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0112400-91.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Silva Santana [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, Réu: WILSON LUIZ SIMON MARIONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Silva Santana\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nId: 1180479" ], "1180600": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0151100-05.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prentice Ribeiro [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda , Aut Prentice Ribeiro \r\n\r\nCIÊNCIA DA NOVA DATA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA LUCIANO DAS NEVES, NA 41ª VT DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA O ATO 65/2011 DESTE E. TRT, PARA O DIA 25.08.2011, ÀS 13:50 HORAS. \r\n\r\nId: 1180600" ], "1180477": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 18/08/2011\r\n\r\n0118400-44.2007.5.01.0205 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: VIVALDO RIBEIRO FERREIRA,Mercearia Poupa Bem do Gramacho Ltda,PEDRO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado VIVALDO RIBEIRO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.228,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO GOMES,Mercearia Poupa Bem do Gramacho Ltda,PEDRO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.228,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209200-89.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luis de Oliveira\r\n\r\nExecutado: EDUARDO DIAS MARTINS ,Dawnstec Power Ltda,KRAFTT PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO DIAS MARTINS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.366,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCUSTAS- R$ 230,72\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.049.730,83 IDTRS\r\n\r\nMULTA- R$ 1.271,44\r\n\r\nExecutado: KRAFTT PARTICIPAÇÕES LTDA,Dawnstec Power Ltda,KRAFTT PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado KRAFTT PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.366,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nCUSTAS- R$ 230,72\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.049.730,83 IDTRS\r\n\r\nMULTA- R$ 1.271,44\r\n\r\n0104200-32.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eli Amorim dos Santos e Outros\r\n\r\nExecutado: MARCIO NASSAR ,Drogaria Adilson do Pilar Ltda,JOSE MÁRCIO NASSAR \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO NASSAR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.124,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.836.886,38 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 388,74\r\n\r\nMULTA-R$ 2.236,27\r\n\r\n0175000-51.2008.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Barbara Gomes Coutinho\r\n\r\nExecutado: GERSON DA SILVA SANT´ANNA,Colégio e Curso Vetor ,ANA PAULA OLIVEIRA SANT´ANNA,ALEXANDRE CEVIDANES MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado GERSON DA SILVA SANT´ANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.297,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 102.713,86 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 40,00\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE CEVIDANES MAIA,Colégio e Curso Vetor ,ANA PAULA OLIVEIRA SANT´ANNA,ALEXANDRE CEVIDANES MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE CEVIDANES MAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.297,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 102.713,86 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 40,00\r\n\r\nExecutado: ANA PAULA OLIVEIRA SANT´ANNA,Colégio e Curso Vetor ,ANA PAULA OLIVEIRA SANT´ANNA,ALEXANDRE CEVIDANES MAIA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA OLIVEIRA SANT´ANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.297,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 102.713,86 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 40,00\r\n\r\n0191400-82.2004.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE RAIMUNDO MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Eduardo Lainetti,FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS,MARCIO FERNANDES COSTA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO FERNANDES COSTA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.770,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 335.292,28 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 50,00\r\n\r\nHONOR. ADVOC.- 50.293,75 IDTRS\r\n\r\n0236400-71.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL- INSS\r\n\r\nExecutado: LUKMOVE RIO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA N/P JAIRO SARTORI,Luk Moveis Ltda,LUKMOVE RIO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA N/P SERGIO BAYER\r\n\r\nPelo presente fica citado LUKMOVE RIO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA N/P JAIRO SARTORI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 982,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luk Moveis Ltda,Luk Moveis Ltda,LUKMOVE RIO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA N/P SERGIO BAYER\r\n\r\nPelo presente fica citado Luk Moveis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 982,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUKMOVE RIO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA N/P SERGIO BAYER,Luk Moveis Ltda,LUKMOVE RIO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA N/P SERGIO BAYER\r\n\r\nPelo presente fica citado LUKMOVE RIO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA N/P SERGIO BAYER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 982,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180477" ], "1180478": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0009300-62.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIOMAR CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CITA 2000 FABRICA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, SALVADOR DOMINGOS DOS REIS CALICO, NAYLA ROSA DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m SALVADOR DOMINGOS DOS REIS CALICO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 210 E 216 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA E PARA QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180478" ] } }, "6ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1180257": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142700-38.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200100-44.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nEber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034200-14.2001.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008100-56.2000.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 180799 E)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103600-08.2007.5.01.0206 - RTSum - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147100-27.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Lorrayne Gitaí de Oliveira (OAB: RJ 185691 E)\r\n\r\nMarta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053200-29.2003.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Lidiane Oliveira Sobral de Lima (OAB: RJ 154245 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104900-05.2007.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022300-29.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 180799 E)\r\n\r\nJose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143300-59.2005.5.01.0206 - RTSum - Carga: Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0259600-07.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nAlvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120800-38.2001.5.01.0206 - RTSum - Carga: Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 D)\r\n\r\nJose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112600-95.2008.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 D)\r\n\r\nJose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055500-90.2005.5.01.0206 - RTSum - Carga: Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-49.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Nathaly Valuche Vieira Neiva (OAB: RJ 146332 D)\r\n\r\nRafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182100-93.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092900-61.1993.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216800-71.1999.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nCecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068700-04.2004.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 D)\r\n\r\nDenise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069500-61.2006.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Katia Botelho Moraes da Costa (OAB: RJ 109446 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076000-85.2002.5.01.0206 - RTSum - Carga: Vanessa Machado Dutra (OAB: BA 31794 D)\r\n\r\nRonaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048000-70.2005.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180257" ] } }, "7ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1180808": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0141500-22.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Henrique Gaspar Soares [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Henrique Gaspar Soares, Réu Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 1156/2011, 1157/2011 e 1158/2011 às fls.285/287. \r\n\r\nProcesso: 0142900-71.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo da Silva [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1241/2011 à fl.151. \r\n\r\nProcesso: 0001434-84.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis dos Santos \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 1230/2011 e 1231/2011 às fls.139/140. \r\n\r\nProcesso: 0130800-21.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Carvalho Pinto da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Amexell Telefonia Celular Vendas e Servicos, Réu: Paulo Henrique Ferreira Mathias, Réu: João Silva Tavares Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Anderson dos Santos [adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136.519)]\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1240/2011 à fl.164. \r\n\r\nProcesso: 0029600-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mathias Teixeira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Mathias Teixeira\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) 1182/2011, 1183/2011 e 1184/2011 às fls.67/69. \r\n\r\nProcesso: 0065200-82.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Alves da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Pereira Alves Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Alves da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.146, manifestar-se sobre a impugnação apresentada pela parte ré no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-02.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Rodrigues [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Rodrigues \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.78, que homologou os cálculos no valor de R$ 3.907,91 (equivalentes a 318.813,71 tr's pro-rata die), atualizado até 31.08.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 67,69 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nDeverá a 1.ª ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 4.298,70, correspondentes a 350,695,08 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0149100-94.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira Cardoso [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pereira Cardoso\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 1209/2011 e 1210/2011 às fls.162/163. \r\n\r\nProcesso: 0055700-60.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorges Fernandes de Araujo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorges Fernandes de Araujo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.525, manifestar-se sobre a impugnação apresentada pela parte ré no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-45.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1224/2011 à fl.133. \r\n\r\nProcesso: 0124700-45.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.132, comprovar o pagamento das custas no importe de R$ 137,66 (GRU, código 18.740-2). Prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0118600-45.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Goncalves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessao Rodoviaria Concer [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Goncalves, Réu Companhia de Concessao Rodoviaria Concer\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 1161/2011 e 1162/2011 às fls.294/295. \r\n\r\nProcesso: 0000933-33.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Helena Chaves do Nascimento [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: Horartt Confecção e Facção Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horartt Confecção e Facção Ltda., Aut Luzia Helena Chaves do Nascimento \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.53, que homologou os cálculos no valor de R$ 4.719,98 (equivalentes a 385.063,71 tr's pro-rata die), atualizado até 31.08.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 83,05 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 381,45, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 5.191,97, correspondentes a 423.570,08 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0085300-24.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael da Silva Costa [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael da Silva Costa\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1243/2011 à fl.65. \r\n\r\nProcesso: 0001098-80.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Damasceno Lopes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Santana Bispo (OAB: SE 2676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Damasceno Lopes\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 1220/2011, 1221/2011, 1222/2011 e 1223/2011 às fls.85/88. \r\n\r\nProcesso: 0001225-81.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Ribeiro Pereira [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmil Construções Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Ribeiro Pereira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.10, que EXINTINGUIU SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o feito. Custas no importe de R$ 436,00, pela parte autora, das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001252-98.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Batista de Oliveira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Batista de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 1225/2011 e 1226/2011 às fls.221/222. \r\n\r\nProcesso: 0087800-97.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 1216/2011 e 1217/2011 às fls.289/290. \r\n\r\nProcesso: 0000675-86.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Almeida Mendes [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar do Amaral [Adv. Olegario Pereira do Couto (OAB: RJ 25024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Almeida Mendes\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 09/11/2011 as 13h50. Fica, assim, ciente da NOVA DATA de audiência. O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0081100-71.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Coutinho França [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Coutinho França\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.198, manifestar-se sobre a impugnação apresentada pela parte ré no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-56.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozimar de Oliveira Tavares [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Resitec Indústria Química Ltda [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resitec Indústria Química Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1215/2011 à fl.444. \r\n\r\nProcesso: 0001211-97.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Madeira dos Santos [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Madeira dos Santos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.17, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o feito. Custas no importe de R$ 300,00, pela parte autora, das quais fica dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0133400-10.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vieira do Nascimento [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinícius Guerrieri Moreira [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vieira do Nascimento\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.44, comparecer à agência da Previdência Social mais próxima de sua residência, portando RG, CPF, comprovante de residência e carnê a fim de proceder à inscrição como contribuinte individual, quando lhe será informado o código para recolhimento conforme a atividade exercida. Após, informar ao Juízo o referido código a fim de viabilizar posterior recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0090200-84.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Gonçalves Aranha [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Primavera Mercado Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Gonçalves Aranha, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.132, comparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 30/08/2011, às 14h40, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0095300-83.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro do Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 1218/2011 e 1219/2011 às fls.224/225. \r\n\r\nProcesso: 0001219-74.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá Moraes de Paula [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainá Moraes de Paula\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 04/10/2011 as 8 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento DESTA NOTIFICAÇÃO, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) As partes deverão diligenciar junto a Secretaria para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de até 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0124900-23.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silveira [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silveira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1242/2011 à fl.81. \r\n\r\nProcesso: 0001220-59.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora A C E Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/09/2011 às 8 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. Somente será deferida a intimação da testemunha que, comprovadamente, tiver sido convidada pela parte, e deixar de comparecer (art.852-H, §§ 3º e 4º da CLT).\r\n\r\n6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000773-08.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Silva Santos [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Silva Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.53, que homologou os cálculos no valor de R$ 4.364,57 (equivalentes a 356.068,78 tr's pro-rata die), atualizado até 31.08.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 80,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 286,32, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 4.801,08, correspondentes a 391.675,66 tr's. \r\n\r\nId: 1180808" ], "1180809": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0113200-16.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Gonçalves de Abreu [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Suissa Ltda, Réu: Wilson de Souza Paes, Réu: Henrique Ramos Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Gonçalves de Abreu\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0188500-47.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Iremar Pereira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A, Aut José Iremar Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 30/08/2011, às 10h30, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0001106-23.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Silva [Adv. Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 103851 - D)]\r\n\r\nRéu: The King Of Zenda Confecções Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Silva \r\n\r\nNos termos da decisão de fl.15, ter ciência da retirada do feito de pauta, bem como da EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art.267, VIII do CPC. Custas no importe de R$ 50,00, pela parte autora, das quais fica dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0093200-58.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Bech Valladão [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Bech Valladão , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.320, que homologou os cálculos no valor de R$ 9.162,80 (equivalentes a 747.516,25 tr's pro-rata die), atualizado até 31.08.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (recolhidas à fl.228).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 2.594,02, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a 1.ª ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 10.079,08, correspondentes a 822.267,87 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0001461-67.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Vianna [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira Vianna \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.61, ter ciência das devoluções da notificação à testemunha GREGÓRIO conforme fl.56 e do mandado remetido à parte ré com certidão negativa, bem como do deferimento de NOVOS 15 (quinze) dias, preclusivos, devendo averiguar \"in loco\" e vir com a informação documentada quanto à atual localização da empresa citanda ou se seus representantes a fim de permitir a correta citação. Pena: extinção do feito sem análise do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0118400-72.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Soares da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Soares da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.438, que homologou os cálculos no valor de R$ 154.603,27 (equivalentes a 12.612.788,25 tr's pro-rata die), atualizado até 31.08.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 60,00 (recolhidas à fl.316).\r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 3.625,00 (295.733,44 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a 1.ª ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 170.063,59, correspondentes a 13.874.067,07 tr's. \r\n\r\nProcesso: 0016700-82.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Magalhaes [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Polimeros S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1235/2011 à fl.474. \r\n\r\nProcesso: 0180600-13.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Sampaio [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Sampaio, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 31/08/2011, às 11h20, para que a 1.ª parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0001165-45.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Macedo da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Minuano Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Macedo da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 111 \"Comprovar o pagamento das custas, em 48h, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001271-07.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Pamella Gomes Figueira da Silva (OAB: RJ 156880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benicio dos Santos, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.287/290, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados. Custas no importe de R$ 420,00, calculadas sobre R$ 21.000,00, pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000458-77.2010.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rogerio do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nExdo: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Exdo: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Exdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Facility Empreendimentos Ltda, Exte Rogerio do Nascimento, Exdo Service Clean Ltda\r\n\r\nTer ciência dos termos do despacho de fl.290: \"Nos termos da promoção de fl.288, readequo a r. decisão homologatória provisória aos termos da IN 1145/2011 para declarar que não há incidência de IR, de modo que não deve haver nestes autos nenhuma retenção/dedução a respeito. Destarte, exclua-se da decisão de fl.249 o segundo parágrafo: 'Imposto de renda a ser deduzido, R$ 874,04 (649.233,48 trs), se comprovado o recolhimento, através de guia DARF, código 5936'\". \r\n\r\nProcesso: 0146100-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Felix da Rocha [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cupello Transportes Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Felix da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada aos cálculos ou artigos de liquidação no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0051500-05.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erotildes Lucio dos Santos [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erotildes Lucio dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás 1199/2011 e 1200/2011 às fls.51/52. \r\n\r\nProcesso: 0155400-04.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dércio dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Márcio Dércio dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.277, ter ciência do reinício da perícia no dia 29/09/2011, às 9h30, na rua Constante Ramos, 44, Sala 303, Copacabana. O reclamante deverá portar CTPS atualizada e documentos médicos recentes. Permitida a presença dos assistentes técnicos indicados pelas partes, caso entendam necessário o acompanhamento dos mesmos. Fica alertado o autor de que NOVA AUSÊNCIA acarretará a irremediável perda da prova, ficando o mesmo sujeito a se ter pela incorrência, no caso específico, de risco ergonômico, a despeito do contido no PPRA e PCMSO (fls.251) \r\n\r\nProcesso: 0055900-95.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva do Patrocínio [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacon Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva do Patrocínio , Réu Relacon Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.433, que homologou os cálculos no valor de R$ 766,29 (equivalentes a 62.515,19 tr's pro-rata die), atualizado até 31.08.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 40,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). Homogados os cálculos de fl.432, a título de FGTS, no valor de R$ 109,07 (equivalentes a 8.898.114 trs), atualizado até 31/08/2011, que deverá ser depositado na conta vinculada do autor.\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 482,61, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a 1.ª ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas, e cota previdenciária, bem como proceder ao depósito do valor referente ao FGTS na conta vinculada do autor, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 842,92, correspondentes a 68.766,71 tr's e do FGTS para R$ 119,97 (9.787,92 trs). \r\n\r\nProcesso: 0001385-43.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Fluminense de Educação Afe [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Goldbach\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Fluminense de Educação Afe\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 142, tomar ciência da decisão proferida em razão do peticionado às fls. 142/143, nos seguintes termos: \" Assiste razão ao peticionante. Assim, registrem-se os protestos do patrono da consignante quanto ao indeferimento de algumas perguntas por ele feitas à testemunha\". \r\n\r\nProcesso: 0000547-66.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Gonçalves da Silva Santos [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central [Adv. Romildo José Coelho (OAB: RJ 154938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Central \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.20, comprovar a regularidade dos pagamentos do acordo de fl.19 no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0206500-95.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Almeida Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.275, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias SUCESSIVOS, iniciados pela 1.ª ré, com permeio de 10 (dez) dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0144400-75.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Carvalho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa de Carvalho, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.225/227, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução ajuizados pela 2.ª ré. Custas no importe de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0001713-70.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 553v, que informa que na Ata de audiências de fls. 553, por um equívoco deixou de constar que a instrução processual foi encerrada, que as razões finais foram orais e remissivas aos elementos dos autos e que as partes permaneceram inconciliáveis, ficando, então, o feito adiado Sine Die. \r\n\r\nProcesso: 0055500-48.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolzinei Oliveira Sabino [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolzinei Oliveira Sabino\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.258, indicar precisa e objetivamente patrimônio excutível dos envolvidos, sob pena de suspensão da execução, caso em que seguirão os autos ao arquivo provisório, no aguardo da descoberta de patrimônios devedores. \r\n\r\nProcesso: 0118300-20.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah de Almeida Lima Henrichs [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah de Almeida Lima Henrichs, Réu Unibanco AIG Seguros SA, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.980/982, que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução ajuizados por Itaú Unibanco S/A, aplicando ao embargante a multa prevista no art.601, parágrafo 1.º do CPC, à base de 1% do valor da condenação, por ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art.600, II, do CPC. Custas no importe de R$ 44,26, pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0008800-14.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia Freitas da Silva [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Freitas de Paula [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Freitas da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, fica ciente do início da contagem do prazo de um ano nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001385-43.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Fluminense de Educação Afe [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Goldbach [Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior (OAB: RJ 106357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ronaldo Goldbach\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 142, tomar ciência da decisão proferida em razão do peticionado às fls. 142/143, nos seguintes termos: \" Assiste razão ao peticionante. Assim, registrem-se os protestos do patrono da consignante quanto ao indeferimento de algumas perguntas por ele feitas à testemunha\". \r\n\r\nProcesso: 0000248-20.2010.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nCgto: Magali Barros de Oliveira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Magali Barros de Oliveira , Cgte Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.100, que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela parte consignante/reconvinda. \r\n\r\nProcesso: 0166100-73.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max dos Santos Júnior [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max dos Santos Júnior , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.313, que homologou os cálculos no valor de R$ 1.853,23 (equivalentes a 151.189,54 tr's pro-rata die), atualizado até 31.08.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 20,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 81,54, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive das custas e da cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 2.038,55, correspondentes a 166.308,49 tr's, \r\n\r\nProcesso: 0000995-73.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gaby Santos [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gaby Santos \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 64: \"Investigar se a executada possui outros pontos de venda, cuja administração pareça estar ativa, ou se tem interesse na continuidade do ato com o praceamento ou mesmo eventual interesse na adjudicação dos bens penhorados\". \r\n\r\nProcesso: 0000204-70.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vicente dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Terj Serviços Técnicos Anticorrosivos Rio de Janeiro Ltda ME [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)], Réu: Multitek Engenharia Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Vicente dos Santos, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Serv-Terj Serviços Técnicos Anticorrosivos Rio de Janeiro Ltda ME\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.126, que homologou os cálculos no valor de R$ 2.324,55 (equivalentes a 189.640,80 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor R$ 2.021,35 (164.905,05 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 303,20 (24.735,75 tr's), atualizado até 31.08.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 44,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 96,81, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a 1.ª ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 2.557,00, correspondentes a 208.604,88 tr's, sendo devido ao autor, R$ 2.223,48 (181.395,55 tr's) e ao sindicato assistente, o valor de R$ 333,52 (27.209,32 tr's). \r\n\r\nProcesso: 0000158-18.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Guedes [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Guedes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0203300-80.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Alves [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Alves\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.110, observando a promoção da Contadoria, apresentar NOVOS cálculos de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias, com cópia à parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001346-46.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Tadeu Ferreira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Engem de Iguaçu Com e Locações Ltda. [Adv. Luiz Claudio Passos Riboura (OAB: RJ 56691 - D)], Réu: PLANOVA Planejamento e Construções S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: ENFIL S.A. - Controle Ambiental [Adv. Emilia Yoko Kimura (OAB: SP 90046 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engem de Iguaçu Com e Locações Ltda., Aut Oswaldo Tadeu Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu PLANOVA Planejamento e Construções S.A. \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.287, ficam as partes intimadas nos seguintes termos: \"sendo o autor, a 1.ª e a 3.ª rés para contrarrazoar os recursos ordinários da 2.ª e da 4.ª rés; a 2.ª ré para contrarrazoar o recurso ordinário da 4.ª e esta para contrarrazoar o da 2.ª\". \r\n\r\nProcesso: 0001366-51.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves Vargas [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudia de Freitas Aguirre (OAB: RJ 164705 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Gonçalves Vargas , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.509, que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela parte autora, condenando o embargante ao pagamento de multa de 1% pela oposição de embargos meramente protelatórios. \r\n\r\nProcesso: 0000449-02.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 463v, que informa que na Ata de audiências de fls. 463, por um equívoco deixou de constar que a instrução processual foi encerrada, que as razões finais foram orais e remissivas aos elementos dos autos e que as partes permaneceram inconciliáveis, ficando, então, o feito adiado Sine Die. \r\n\r\nId: 1180809" ], "1180810": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0145900-45.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Botelho de Mello [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000499-10.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Vidal Peixoto [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Vidal Peixoto , Réu Oriente Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.122, que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela 1.ª parte ré, condenando a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da condenação nos termos do art.538 do CPC, face caráter protelatório. \r\n\r\nProcesso: 0000336-64.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Gonçalves Leite [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Iguaçú Serviços Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Phillip Morris Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Iguaçú Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias SUCESSIVOS, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela 1.ª ré, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000423-20.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Faria Falcão [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Quattor Petroquímica S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Faria Falcão, Réu Quattor Petroquímica S.A\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 487: \"Manifestar-se acerca do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000836-48.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rower Rangel Ferreira da Silva [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Recitech Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Marcio Salabert Martins Chaves (OAB: RJ 140633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recitech Comércio e Indústria de Metais Ltda., Aut Rower Rangel Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.80/81, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração opostos pela parte ré tão somente para excluir da condenação os reflexos das horas extras sobre o repouso semanal remunerado e os acréscimos das diferenças de repousos semanais à base de cálculo, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000235-17.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cerqueira Medina [Adv. Gabriela Alvarenga Maya (OAB: RJ 153138 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cerqueira Medina , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.530/531,que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0065700-51.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mde Engenharia do Brasil Ltda\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Manutenção Mármores e Granitos Mobiliário e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores em Consultoria de Engenharia e Projetos no Estado do Rio de Janeiro (Assistente Litisconsorcial) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Manutenção Mármores e Granitos Mobiliário e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.695, manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-94.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ricardo Vasconcellos Franco [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda \"em recuperação judicial\" [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ricardo Vasconcellos Franco \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 218: \"Ter vistas dos autos\". \r\n\r\nProcesso: 0072200-70.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vernek Braz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vernek Braz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada aos cálculos ou artigos de liquidação no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001046-50.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Clementino [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Clementino\r\n\r\nDiante do peticionado à fl.30, informe o autor a atual e correta localização da parte ré, sua empregadora. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000904-80.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Cardoso [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Cardoso, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 342, que conheceu e julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela ré, para fazer intergrar a dedução da parcela paga sob rótulo específico \"55-supr./hora/refeição\", sobre as horas extras deferidas pela supressão do intervalo intrajornada para não configurar bis in idem. \r\n\r\nProcesso: 0000138-27.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lopes Vieira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.65: \"verifica-se que o alvará 0917/2010 foi expedido em favor da titular da conta bloqueada em época em que não havia patrocínio nos autos. Assim, não há fundamento legal para o seu cancelamento\". \r\n\r\nProcesso: 0001090-69.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Barbosa de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pema Comércio e Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Barbosa de Souza \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.44, que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela para expedição do alvará 1266/2011 (fl.48) e do ofício 0458/2011 (fl.49), devendo, no prazo de 10 (dez) dias, informar a correta e atual localização da parte ré, a fim de permitir sua citação, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000657-02.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Cruz [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Cruz \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.100, manifestar-se, em 5 dias, sobre a certidão de fl.98 e auto de penhora, informando sobre oposição ao prosseguimento da execução sobre os bens penhorados, bem como sobre a ceitação do encargo de depositário fiel. \r\n\r\nProcesso: 0022300-21.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nogueira Pinheiro [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)], Aut: Carlos Alberto Gomes de Mello [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)], Réu: Darcy Galimberti, Réu: Marly Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes de Mello\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.606, ter vista do recolhimento do IRRF procedido pela reclamada. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1180810" ], "1180805": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 18/08/2011\r\n\r\n0186400-22.2009.5.01.0207 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Wellington Evaristo Crisostomo\r\n\r\nExecutado: Clovis Noronha Ferreira Junior,Norenge Engenharia Ltda.,Renato Miranda da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Clovis Noronha Ferreira Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.806,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato Miranda da Silva,Norenge Engenharia Ltda.,Renato Miranda da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Miranda da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.806,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146900-46.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Simões Maciel\r\n\r\nExecutado: Sérgio Augusto Soares Byrro,Rio Proerg Construção e Montagem Ltda,José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Augusto Soares Byrro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 397,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180805" ], "1180806": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000907-98.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorimar Vieira Gomes\r\n\r\nRéu: Bistrô Conexão Brasil Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Bistrô Conexão Brasil Bar e Restaurante Ltda. N/P José Eduardo de Souza Prates, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2011 às 15 horas nesta Vara do trabalho. Trata-se de pauta para conciliação nos termos do Ato 54/2009 (PROJUS). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180806" ], "1180807": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000773-08.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Silva Santos\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.53, que homologou os cálculos no valor de R$ 4.364,57 (equivalentes a 356.068,78 tr's pro-rata die), atualizado até 31.08.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 80,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 286,32, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral acrescida de 10%, na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J, o crédito autoral passará ao montante de R$ 4.801,08, correspondentes a 391.675,66 tr's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180807" ] } } }, "Itaboraí": { "1ª VT/Itaboraí": { "Atos": { "1179615": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0044900-46.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Oliveira do Nascimento, Evellyn Oliveira do Nascimento, Emellyn Oliveira do Nascimento Rep. Por sua mãe, JULIANA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Comércio e Indústria Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilar Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-87.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Marmores Ltda [Adv. Camille Fuly Braga (OAB: RJ 114003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thor Granitos e Marmores Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0019300-23.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Sena [Adv. Samar dos Santos Batista (OAB: RJ 125850 - D)]\r\n\r\nRéu: Servkilo Restaurante e Lanchonete Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servkilo Restaurante e Lanchonete Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0024600-68.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsimar dos Santos [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0001785-04.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Gouveia Simas [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Gouveia Simas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 490, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002596-61.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silveira\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.930,00, em 5 dias, atento ao fato de que há pauta designada para 16/11/2011, às 13h10. \r\n\r\nProcesso: 0024400-61.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Moura Vargas [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0058500-08.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edesio Antunes Cordeiro [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bom de Itaborai Comercio de Alimentos Ltda ME (Gerezim) [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Bom de Itaborai Comercio de Alimentos Ltda ME (Gerezim)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0025000-82.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Gama [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda (NP/Socio Jose Lourenco) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda (NP/Socio Jose Lourenco)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0001733-71.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/11/2011 às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000958-90.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosária do Carmo Alves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Peclat Amado [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Peclat Amado\r\n\r\nVista da petição de fls. 12. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-27.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio Rodrigues [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0025300-44.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Miranda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0001957-43.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Isntalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Pedras Transmissora de Energia Ltda. [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes da Silva\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados, que se encontram anexados à contracapa dos autos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-89.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Detone de Souza [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda., Réu: RC Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Detone de Souza\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 17/10/11 ;HORÁRIO: 09:10h (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0036100-05.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE SOUZA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut SAMUEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 376. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a 1ª Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 52.731,32 , equivalentes a 4.313.725,04 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 376. \r\n\r\nProcesso: 0008500-38.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Pereira Gomes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0001927-08.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Moutinho dos Santos [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Aut José Luiz Moutinho dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 127, em 08 dias. \r\n\r\nÀ Primeira Rda.: Tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-45.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO MARINS DE MELO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda (Suc de Viera irmaos e Cia Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO MARINS DE MELO\r\n\r\nIndicar os meios efetivos ao prosseguimento da execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-36.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves de Araújo [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves de Araújo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0044800-91.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Comércio e Indústria Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilar Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002045-81.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Gomes [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: WEC Prestação de Serviços Ltda., Réu: Safros Grill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se acerca da notificação devolvida, em 48h, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III, §1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001731-04.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Souza Brandão [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendas e Companhia RJ Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Souza Brandão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/10/2011 às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001606-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Brust dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Deiferson Alves Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Brust dos Santos \r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 05/09/11, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0026900-03.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Mendes [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0001598-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Réu: Margarita Alcântara - Bazar CR Rafa Ltda (ou Mag Comercio de Roupas Ltda), Réu: Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem Ltda EPP - Bagaggio, Réu: Margarita Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza \r\n\r\nDeferido à Rte. o prazo de 5 dias para comprovar seu real nome, uma vez que os documentos de fls. 11 divergem do nome apresentado na peça de emenda. \r\n\r\nProcesso: 0000908-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bennier Gonçalves Sabino [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Binho Pizzas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bennier Gonçalves Sabino\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 11/11/11 ;HORÁRIO: 12h10 (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001698-14.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Conrado da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Conrado da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/10/2011 às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001239-12.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington de Melo Rocha Raimundo [Adv. Edmar da Silva Guimarães (OAB: RJ 105333)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Peniel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington de Melo Rocha Raimundo\r\n\r\nApresentar endereço atual da Rda., em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0024900-30.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Liberato [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0001599-78.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Gonçalves [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Steel Corte e Impressão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Gonçalves\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 09/11/2011 ;HORÁRIO: 10h (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0056900-11.1990.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: ABDON PINA DE MORAES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ADNILTON JOSE DE CARVALHO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ADERBAL SILVA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: AMILTON FRANCISCO CALDEIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ANA MARIA DE ANDRADE [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ANA MARIA COSTA PIMENTEL [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ANESIA DE FIGUEIREDO REBOREDO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ANTONIO JULIO MACHADO MAIA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ARNALDO GALVAO DE FARIA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ALDEMIR ANACLETO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ALMIR BASTOS DE CARVALHO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: BERNA DETE SIQUEIRA DE MOURA GOMES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: DAYSE LILIAN VIEIRA LIMA GUIA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: FATIMA SANTA FLOR REIS DE OLIVEIRA NETO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS CORDEIRO CARDOSO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: GERALDO FERREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: GERALDO GONCALVES GUIMARAES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: GILBERTO TORRES VIVIANI [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JORGE AUGUSTO GONCALVES AMARAL [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: GILSON DA FONSECA RIBEIRO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JOSE DE MORAES TOSTES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JOSE CARLOS NEVES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JOSE LUIZ FERNANDES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JOSE MARIO GUIMARAES RAMOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: EDUARDO ALMEIDA DE FARIA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ELIAS SOARES PEREIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ELIALDO JOSE MATTOS DE FARIA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: HELIO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ELIZABETH DE ALMEIDA SARDINHA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: EMILSON DUARTE RIBEIRO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ERANIBER SANTOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ELMA SHERIDA VIEIRA FERREIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: CARLOS ARTHUR DUARTE RODRIGUES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO STUMBO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO PEREIRA SANTIAGO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: CATARINA FERNANDES COSTA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: LINDOLPHO CAMPOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: LENIR DE SOUZA MORAES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: LUIZ ELIAS GONCALVES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA DE MELLO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA DE MELLO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: LUIZ THOMAZ HERDY SILVA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: LUPERCILIO MARCELO DA SILVA FILHO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: LUZIA PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARIA CARLOTA DA SILVA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARIO RICARDO DUARTE ALMEIDA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA COSTA LOPES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MIRIAM DELGADO DA COSTA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: NAIDE DE PINHO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: NARA NASCIMENTO FONSECA RIBEIRO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: NEUCI ALVES NOGUEIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: NILTON FRANCISCO SANTOS SIQUEIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: RITA DE ASSIS DOS SANTOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: RITA REGINA ENGEL [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: RONALDO MARTINS COUTINHO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: RONALT AGUIAR SANTIAGO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ROVACY DE OLIVEIRA NETO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: CID DE AGUIAR FELIX [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: SIDNEY WALTER JASMIM [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: CELIO BANDEIRA PINTO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: SIMONIDES BASTOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: CICERO NEVES DE LIMA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: CELSO JOSE FIALHO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: CELSO PEREIRA DA SILVA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: SILVANETE MORAES DO NASCIMENTO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: SILVANO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: SILVIO CARLOS CORDEIRO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: SYLVIO SANCHES PEREIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: SUELY RIBEIRO LUGAO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: SUELY SILVA DOS SANTOS LOUZADA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: TALITA CELENE DAVID [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: TERESINHA MARIA CAMPOS CASTRO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: WALDEMIR MELLO DE CARVALHO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ODILENE GUIMARAES FRANCO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: VERA LUCIA PEREIRA XAVIER FREIRES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: VITOR MARCELO DE AGUIAR BORGES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: WILSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: WILSON COUTINHO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: OLY MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: HORTENCIA FREITAS DE AMORIM [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: WHEYSBER ANTUNES BARBOSA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ZAERTON MARINS NETTO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ZIVAIR MACHADO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0001567-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Lemos Alves [Adv. Daniele Moreno Iglesias (OAB: RJ 147240 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Lemos Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 23/11/11 às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000499-88.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Marcello [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Jailton Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Marcello\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 14/10/11 ;HORÁRIO: 09H20 (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002264-94.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Johny Mark Belo da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nVir com os pagamentos da contribuição previdenciária e das custas, nos termos do acordo de fls. 20. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-94.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA BERTONE GASCO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA HENTZY LTDA [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDA BERTONE GASCO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-44.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius dos Santos [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Monteiro Construção Cívil Ltda., Réu: RC Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius dos Santos; Réu RC Vieira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/10/11, às 09h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001607-21.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian de Freitas Rodrigues [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Deiferson Alves Quintanilha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian de Freitas Rodrigues\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 05/09/11, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0032800-25.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vaz da Silva [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-83.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Ferreira Marchon [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamar de Itaboraí Espumas e Tecidos Ltda ME [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamar de Itaboraí Espumas e Tecidos Ltda ME\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000658-94.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozeas Miranda, Réu: Sanfra Comercio e Distriubidora de Alimentos Ltda Me (Mercado Tinoco de Casimiro de Abreu)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Dias da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 03/11/11, às 14 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000212-28.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Barbosa da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Marinho Falcão Neto [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiney Barbosa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 52, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-43.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA GOMES GOLVEIA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 1.276,67 , em 10/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0042500-06.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON TEIXEIRA DA ROSA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: O PEIXAO PRODUTOS DO MAR LTDA [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)], Réu: PEIXARIA 101 DE SÃO GONCALO LTDA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON TEIXEIRA DA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-86.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE MORAES NORBERTO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: WANTEL WANDERLEY C OLIVEIRA ELET E TELEF LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE MORAES NORBERTO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0026600-41.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Braz Liberato [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0045400-83.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Fernandes Reis [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo Brasil Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0031700-35.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirylo Antônio Alves [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Renacocil Reparo Naval e Empreiteira de Construção Civil Ltda. [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)], Réu: IBEG - Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)], Réu: Autopista Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renacocil Reparo Naval e Empreiteira de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nIntimar para, querendo, interponha embargos a execução no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme fls. 34, bem como para tomar ciência de que foi expedido alvará, devendo retirá-lo na Secretaria desta Vara, no prazo de 05 dias, vindo munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0049200-27.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA ARAUJO MACHADO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: DACS ASSESSORIA DE EMPRESARS LTDA (devedora derivada), Réu: MARIA AUXILIADORA VIANNA DE SOUZA (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA ARAUJO MACHADO, Réu COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 15/09/2011 , às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28/09/2011, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0013400-30.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Peixoto Garbeto [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Camaral Construcoes e Reformas Ltda [Adv. Rodrigo Bousquet Viana (OAB: RJ 102357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camaral Construcoes e Reformas Ltda\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001930-60.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Moutinho dos Santos [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho Econômico Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretária Estadual de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Moutinho dos Santos, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho Econômico Profissional\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 119, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-82.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Cima Figueredo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Luiz Borges [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cima Figueredo, Réu Pedro Luiz Borges\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 49. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001980-86.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Willysses dos Santos Macedo [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetex Industria Quimica Comercio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Willysses dos Santos Macedo\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos juntados, com exceção da procuração. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge da Silva [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio da Silva Vilela [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge da Silva\r\n\r\nApresentar, em 5 dias, os endereços e nomes completos, ciente de que a omissão ensejará o compromisso de trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001655-77.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Pereira Ruis [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Pereira Ruis\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/10/2011 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0047100-41.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE MORAES NORBERTO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: WANTEL WANDERLEY C OLIVEIRA ELET E TELEF LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE MORAES NORBERTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 23/09/2011, às 9h40 (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001622-24.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Timbo Veras [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. Coan & Cia Ltda., Réu: Consorcio de Terraplanagem - CTC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Timbo Veras\r\n\r\nDizer se mantém o pedido de adicional de periculosidade, ciente de que sua omissão será considerada como desistência. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-66.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON OLIVEIRA EVANGELISTA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON OLIVEIRA EVANGELISTA\r\n\r\nVista da certidão do I. Oficial de Justuça na CPE. Ciência de que existem informações sigolosas dos sócios da Executada acauteladas na Secretaria da Vara. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-29.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Rudrigues Gastalho [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Medica Urgencia Mather Ltda(NP/Mauricio S Bagueira Leal) [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)], Réu: SérgioAlberto Soares (Devedor Derivado) [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Mario José Javarys (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Rudrigues Gastalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-37.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Telles da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitan- Comercio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Telles da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/09/11 , às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001465-51.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Félix Correa Rufino [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: José Rodrigo de Freitas Pascareta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiene Félix Correa Rufino\r\n\r\nPagar as custas judiciais, no valor de R$ 1.835,66, em 48h, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000749-24.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Viana de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Viana de Oliveira, Réu Shopping Via Lagos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002302-09.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia Lopo Ribeiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR -Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR -Clínica de Doenças Renais Ltda., Aut Lucileia Lopo Ribeiro\r\n\r\nCiência de que a a audiência foi retirada da pauta do dia 06/10/2011, ante a exiguidade de tempo para início e conclusão da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0053400-19.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALENTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS-CIBRAN ( Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS-CIBRAN ( Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 4.426,79 , em 15/08/11. \r\n\r\nProcesso: 0005500-93.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Gaiote [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pereira Gaiote\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-31.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder da Conceição Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte São Francisco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder da Conceição Silva\r\n\r\nProcesso: 0176900-78.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Dias [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Tangua Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Tangua Ltda, Aut Jorge Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 15/09/2011 , às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28/092011 , no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0002322-97.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Roque Mendes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Roque Mendes, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permio de 5 dias, Iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nAo Reclamante: Comparecer na Secretaria da Vara para retirar sua CTPS, que se encontra acautelada na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002770-70.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Maxwel Pereira Ruis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 19/10/2011 ;HORÁRIO: 10h11 (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000943-87.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Regina Silva Nascimento Pereira [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comercio de Café São Miguel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Regina Silva Nascimento Pereira\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 10/11/11 ;HORÁRIO: 10h (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0040600-17.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA SILVA DOS SANTOS [Adv. Ademilson da Silva (OAB: RJ 75151 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN ( Massa Falida de ) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN ( Massa Falida de ) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 8.087,72 , em 15/08/11. \r\n\r\nProcesso: 0002187-85.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederaldo Luiz Bastos [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ederaldo Luiz Bastos\r\n\r\nFica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão: DATA : 07/10/2011 às 10horas \r\n\r\nId: 1179615" ], "1179616": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0080600-59.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SIDNES BORGES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SANELI LTDA [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)], Réu: Sandra Elisa Martins Saraiva (devedor derivado), Réu: Mauricio Martins Saraiva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SANELI LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-43.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDO PEREIRA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIS FERREIRA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Réu: FERNANDO LUIS FERREIRA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO LUIS FERREIRA, Réu JOSE LUIS FERREIRA\r\n\r\nPagar a diferença da contribuição previdenciária, em 48h, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0185300-23.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO GOMES PORTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO GOMES PORTO\r\n\r\nDiga o Rte. sobre as fichas financeiras juntadas, no prazo de 10 dias, apresentando, no mesmo prazo, os artigos de liquidação que entenda cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0116400-17.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS XAVIER USIGLIO [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 45.174,63, em 16/08/11. \r\n\r\nProcesso: 0091300-26.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Réu: Hospital Colonia Tavares de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda, Aut Rosangela de Oliveira\r\n\r\nDigam as partes sobre os ofícios remetidos à esta Vara, no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0153700-37.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Egger de Souza Barbosa [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: 22 de Maio Móveis Ltda. (Atacadão dos Móveis) [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 22 de Maio Móveis Ltda. (Atacadão dos Móveis)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 161, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-66.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRASELINO FERREIRA DA COSTA FILHO [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0172200-25.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza Almeida [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rik e Color Revelacao e Material Fotografico Ltda, Réu: Nat Color Revelacoes e Materiais Fotograficos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Souza Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-60.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Espirito Santo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Espirito Santo, Réu Medalha de Prata Alimentos\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-62.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antunes [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-50.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva dos Santos [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A [Adv. Eduardo Lacerda Neme (OAB: RJ 42779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A, Aut Viviane da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos PROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0187300-83.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocid de Almeida Pinheiro [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MMH - Construções LTDA [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)], Réu: Matec - Engenharia e Construções LTDA [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matec - Engenharia e Construções LTDA , Réu MMH - Construções LTDA, Aut Ocid de Almeida Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 14.958,10, brutos, equivalentes a 1.223.894,83 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 176. \r\n\r\nProcesso: 0114600-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira dos Santos Filho [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 73.495,29, brutos, equivalentes a 6.006.818,78 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 85. \r\n\r\nProcesso: 0175400-06.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Guedes Moraes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Ônibus LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0179400-83.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Ponciano da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda np do socio Americo da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Ponciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 44.037,49, brutos, equivalentes a 3.603.076,86 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 81. \r\n\r\nProcesso: 0061500-50.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Goncalves Ribeiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Goncalves Ribeiro\r\n\r\nObserve o Rte. que os cálculos de fls. 248 já estão com a aplicação da multa de 10 %. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-56.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos de Souza [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho das Pererecas Ranário Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rancho das Pererecas Ranário Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 5.019,91, brutos, equivalentes a 410.124,37 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 59. \r\n\r\nProcesso: 0075600-44.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MANOEL DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Réu RAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0085100-71.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA ALCANTARA PENIDO VILELA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CINTA CARIOCA IND COM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)], Réu: Kizzy Silva Bortolo (devedor derivado), Réu: Maria de Lurdes Silva Bortolo (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA ALCANTARA PENIDO VILELA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0091900-47.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Salvino de Mello [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0180600-33.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAQUE ANDRE MACHADO [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: R S LEMOS PIRES BAZAR E MERC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAQUE ANDRE MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 12.633,34, brutos, equivalentes a 1.033.652,31 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 103. \r\n\r\nProcesso: 0109500-33.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO DA COSTA FILHO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA E ABATEDOURO JARDIM PLANALTO LTDA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO DA COSTA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-15.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CARLOS CAMPOS DE CASTRO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: COOPINDUST COOPERATIVA ESPECIALIZADA LTDA, Réu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CARLOS CAMPOS DE CASTRO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-26.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva, Aut JAIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 23/09 /2011, às 12h45 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0136600-69.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição Gonçalves [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercúrio Diversões e Lazer de Itaboraí Ltda. (Bingo Itaboraí) [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercúrio Diversões e Lazer de Itaboraí Ltda. (Bingo Itaboraí)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 182, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-24.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Limeira Neto [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercúrio Diversões e Lazer de Itaboraí Ltda. (Bingo Itaboraí) [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercúrio Diversões e Lazer de Itaboraí Ltda. (Bingo Itaboraí)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.173, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-62.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MELO MARCELLO [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA VILA DE TANGUA LTDA-ME [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Licia Barbosa Santos (Devedor Derivado), Réu: Lucimar Antunes Villela Santos (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI MELO MARCELLO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível para prosseguimento do feito, em 30 dias (documentos acautelados). \r\n\r\nProcesso: 0144200-49.2006.5.01.0451 - Pet\r\n\r\nRqte: Rosemiro Procopio de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRqdo: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A, Rcte Rosemiro Procopio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/09/11, às 10 horas, a fim de proceder às retificações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0180200-19.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO LOPES [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHARIA E CONSTRUTORA FRANCO DUMONT LTDA [Adv. Mercia Aryce da Costa (OAB: GO 3309 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 178, que devolveu o prazo à Rda. \r\n\r\nProcesso: 0103400-42.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Pecanha Filho [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)]\r\n\r\nRéu: O Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Pecanha Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 10.254,32, brutos, equivalentes a 838,984,47 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 93. \r\n\r\nProcesso: 0159000-14.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcidinei Garcia Vitorino [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidinei Garcia Vitorino , Réu Rio Ita LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 1.236,43, brutos, equivalentes a 101.163,96 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 67. \r\n\r\nProcesso: 0162800-84.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sardinha da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP Colegio e Curso Preparatorio Ltda, Réu: Gisele Rodrigues, Réu: Leonardo Campos de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Sardinha da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-46.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA FLORENCIO DA SILVA [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0197700-06.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA COSTA LOPES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA COMUNITARIA CENTRO DE FORMACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA COSTA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 13.080,06, brutos, equivalentes a 1.070.202,68 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 63. \r\n\r\nProcesso: 0135600-78.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SIQUEIRA COSTA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S.A. [Adv. Roberta Silva Damasceno (OAB: RJ 101349 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nPrecluso o direito do Rte., quanto ao questionamento da matéria, como se depreende, inlcusive, da decisão de fls. 243 e da petição de fls. 246. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-52.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CRUZ DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNAMITA S DIAS ME [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CRUZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-42.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Mendes da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: MAFIS - Comercio de Materiais Reciclaveis Ltda [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Mendes da Silva\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0176900-78.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Dias [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Tangua Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Tangua Ltda, Aut Jorge Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 15/09/2011 , às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28/092011 , no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0127500-27.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Ferreira Arruda Ribeiro [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Italeve Comercial de Moveis LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda [Adv. Claucio Robles Moreno (OAB: RJ 146389 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italeve Comercial de Moveis LTDA, Réu Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda, Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-54.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Reis Marques Ribeiro [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 175.924,24 , em 16/08/11. \r\n\r\nProcesso: 0188300-21.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Moreira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Mozer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Moreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-34.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: BELTEC TANGUA IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELTEC TANGUA IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, Aut LEONARDO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 15/09/2011 , às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28/09/2011 , no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0122500-61.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEDIA CRISTINA ALVES RODRIGUES [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (MASSA FALIDA DE) np Síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (MASSA FALIDA DE) np Síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 25.782,47, em 16/08/11. \r\n\r\nProcesso: 0128500-96.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Francisca Motta Pinheiro [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Francisca Motta Pinheiro\r\n\r\nCiência de que existem informações sigilosas da Executada, as quais se encontram acauteladas na Secretaria da Vara. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-79.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA FERREIRA XAVIER [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAOS E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA FERREIRA XAVIER\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-30.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ VENTURA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 15.773,60 , em 16/08/11. \r\n\r\nProcesso: 0116500-64.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Dias Barbosa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: R D Martins Industria e Comercio Artefato de Ferro Ltda [Adv. Talita de Oliveira da Silva (OAB: RJ 111241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R D Martins Industria e Comercio Artefato de Ferro Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0162500-06.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FIGUEIREDO DE MENEZES [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 8.835,04 , em 16/08/11. \r\n\r\nProcesso: 0099700-34.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEMISTOCLES DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII, Aut TEMISTOCLES DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nVista às partes do ofício de fls. 156, no prazo de 5 dias, permeados por 5 dias, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0147100-15.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SANTA IZABEL LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-62.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES AUGUSTO DOS SANTOS SOARES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: EXIMCOOP COOPERATIVA DE TRABALHOS E SERVICOS [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)], Réu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 7.672,31 , em 16/08/11. \r\n\r\nProcesso: 0161700-31.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Quintiliano de Pinho [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinira Maria de Souza [Adv. Leonardo Martins Abreu (OAB: RJ 111288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Quintiliano de Pinho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 56. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-64.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA COSTA MACHADO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA COSTA MACHADO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-65.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO JOSE MONTEIRO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SAO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA, Aut JULIO JOSE MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 8.822,32 , brutos, equivalentes a 721.809,78 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 227. \r\n\r\nProcesso: 0089000-04.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO SIQUEIRA LOPES [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de),Na pessoa da síndica Dra.Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO SIQUEIRA LOPES\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-02.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Rangel [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 934,51, em 16/08/11. \r\n\r\nProcesso: 0110900-04.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES CARLOS DA FONSECA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAo Rdo., pelo prazo de 10 dias para impugnação, sob pena de homologação dos cálculos ora apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0106800-64.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Penha dos Santos [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda, Réu: Brandon & Junior Industria e Comercio Ltda (Pao Bom) [Adv. Sergio Luis Lima e Silva (OAB: RJ 54713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Penha dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-92.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Rodrigues dos Santos [Adv. Iara Maria Alves (OAB: RJ 125645 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mac Hero Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Rodrigues dos Santos, Réu Posto Mac Hero Ltda\r\n\r\nComplusando-se os autos, verifica-se que o Auto de Penhora e Avaliação foi lavrado am 19/05/2009, estando desatualizado o valor do bem. Por tal motivo, deixo de homologar a arrematação. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-18.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Fernanda de Almeida Neves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Augusto da Silva Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Fernanda de Almeida Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-62.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUL TENDRIH [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAUL TENDRIH\r\n\r\nTomar ciência do(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0186500-70.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GUIMARAES VIANA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SIN TR IND CON CIV LAD HID PRO CIM MAR GRA CON [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIN TR IND CON CIV LAD HID PRO CIM MAR GRA CON\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0107700-76.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangerson dos Santos Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangerson dos Santos Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT, bem como o valor que entende devido a título de complementação dos depósitos do FGTS, com a multa de 40%. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0098100-07.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA SILVA SANTOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: M F A C BAZAR LTDA-ME (LAR & CIA) [Adv. Ana Paula da Silva Carneiro (OAB: RJ 113467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA SILVA SANTOS, Réu M F A C BAZAR LTDA-ME (LAR & CIA)\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 15/09/2011 , às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28/09/2011 , no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0160600-46.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIZ ROSA [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN- Companhia Brasileira de Antibióticos (Massa falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN- Companhia Brasileira de Antibióticos (Massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 466,47 , em 16/08/11. \r\n\r\nProcesso: 0159000-48.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Justo da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos Cibran (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Carlos Eduardo da Silva Xavier [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: Fernando Jose de Souza Almeida [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: Tempo Participações ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos Cibran (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 42.722,00 , em 16/08/11. \r\n\r\nProcesso: 0197300-60.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON PEDRO ABEL [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPagar o crédito remanescente, no importe de R$ 876,40, equivalentes a 71.709,33 Trs, no prazo de 48h, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0076000-53.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fria de Souza [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinaldo Campos Nunes de Carvalho [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fria de Souza, Réu Rinaldo Campos Nunes de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor, com permeio de 10 dias, conforme deferido na ata de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0112800-46.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Oliveira [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura , Aut José Carlos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 173, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-88.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA LOPES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar a obrigação de fazer estabelecida na sentença, atenta à multa nela fixada, no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as fichas financeiras do Rte. e documentos dos quais se depreendam as rubricas satisfeitas, a partir de maio de 1998. \r\n\r\nProcesso: 0064600-23.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANELIO DE ANDRADE GOMES [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA NP CARLOS M VIEIRA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANELIO DE ANDRADE GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1179616" ], "1179617": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0261400-09.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Felis da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Temóteo Ltda. (Mercado Thiago- N/P do Sócio Sr. Rogério)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva Felis da Silva\r\n\r\nFica intimado o reclamante a retirar os documentos a serem desentranhados dos presentes autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318900-77.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ST PAULINO CONSTRUTORA S/C LTDA [Adv. Wilton Ribeiro Coelho (OAB: RJ 88390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235700-46.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DE AZEVEDO SILVA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: JOSE DE AQUINO OLIVEIRA FILHO [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276700-74.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Geiza Menezes da Conceição [Adv. Paulo Venicius Macedo (OAB: RJ 86702 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Tecnologia, Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa da Administração Pública - IBRATEC, Réu: Prefeitura Municipal de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Menezes da Conceição\r\n\r\nDiga o Rte. sobre a alegação de fls. 76/77, em 5 dias, trazendo aos autos , se for o caso, o comprovante relativo ao saque do FGTS. No mesmo prazo, deverá esclarecer se houve quitação da última parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0234500-62.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ALMEIDA FERNANDES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA TRES MANGUEIRAS LTDA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 15/09/2011 , às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28/09/2011 , no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0216700-84.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROSA LAUREDO [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SANTA MARIA LTDA [Adv. Fatima Cristina Oliveira (OAB: RJ 74485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROSA LAUREDO\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 15/09/2011 , às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28/09/2011 , no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0314400-89.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Santos da Costa [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Altas Horas (Jose de Jesus Valenca Araujo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Santos da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-06.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira Delega [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vieira Delega\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0202500-14.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DOS SANTOS AGUIAR [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPROB AL TENSE PROJETOS E OBRAS LTDA (N/P RIC [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPROB AL TENSE PROJETOS E OBRAS LTDA (N/P RIC\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 15%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0268700-85.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo Pereira Rodrigues [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantâra Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcantâra Ltda., Aut Hélio Ricardo Pereira Rodrigues\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 13/02/2012 ;HORÁRIO: 13H25 (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0216000-35.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Macedo da Motta [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00. \r\n\r\nProcesso: 0218000-13.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Tangua Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Tangua Ltda, Aut Sergio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 15/09/2011 , às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28/09/2011 , no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0202800-63.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves da Silva [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda [Adv. Felipe Barbosa Bittencourt (OAB: RJ 125456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 65.021,77, brutos, equivalentes a 5.319.977,02 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 82. \r\n\r\nProcesso: 0220700-25.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Nunes da Costa [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Opala\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Nunes da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/09/11, às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0226500-44.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NEVES OLIVEIRA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0215200-75.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Geovani Rodrigues Cotrim [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Geovani Rodrigues Cotrim, Réu Sellix Ambiental Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 23/09/2011, às 9h45 (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0236700-32.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Barbosa [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Rodrigo da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0306600-10.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Brito da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho e Prestacao de Servicos COOPERTRABS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Fundacao de Apoio ao CEFET - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho e Prestacao de Servicos COOPERTRABS, Réu Fundacao de Apoio ao CEFET - FUNCEFET, Aut Marinalva Brito da Silva, Réu Municipio de Tanguá\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 2.088,69, brutos, equivalentes a 170.899,84 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 233. \r\n\r\nProcesso: 0269800-46.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Custodio (ESPOLIO DE ) REP Maria Ines da S Custodio [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: S Caffaro Machado ME [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Custodio (ESPOLIO DE ) REP Maria Ines da S Custodio, Réu S Caffaro Machado ME\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias, permeados por 5 dias, a iniciar pelo Rte., sobre o ofício de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0216000-79.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RICARDO ALVES DE PAULO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RICARDO ALVES DE PAULO\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202400-88.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANA DOS SANTOS PIMENTEL [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO FERRAZ LTDA [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO FERRAZ LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls, 104, que indeferiu o requerimento da Rda.. Caso requeira o parcelamento, deverá fazê-lo perante à Receita Federal, devendo comprovar nos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274500-02.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo da Conceicao Pinto [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo da Conceicao Pinto\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0228400-52.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcir Ramos Golart [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda (PANNI), Réu: Brandon & Junior Industria Comercio Ltda (PAO BOM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcir Ramos Golart\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275100-96.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: LELIMAR INDUSTRIA CERAMICA LTDA(Sucessora de CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227300-04.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO HELIO SILVA REP P/ VILMA NAZARET SILVA [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE 7851 DO CAMILO LTDA ME [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO CAMILO ROSA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO HELIO SILVA REP P/ VILMA NAZARET SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o plano de parcelamento proposto pela Executada. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260600-93.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVALMA DA SILVA SANTOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SODRE E LEMOS PROD ALIM LTDA (BANANADA XODO), Réu: Celso Batista Sodre (Devedor Derivado), Réu: ARY LEMOS FILHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: RAFAEL ALMEIDA DA COSTA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVALMA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-34.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Ribeiro dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumaifelli Mecânica e Transportes Coletivos Ltda. [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brumaifelli Mecânica e Transportes Coletivos Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0264900-83.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Pacheco [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho das Pererecas Ranário Ltda N/P da Sra. Denise de Guia e Silva Botelho [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Pacheco , Réu Rancho das Pererecas Ranário Ltda N/P da Sra. Denise de Guia e Silva Botelho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 9.359,52, brutos, equivalentes a 765.810,37 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 72. \r\n\r\nProcesso: 0216600-32.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CORREA DE AGUIAR [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: ALONCO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CORREA DE AGUIAR\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0210600-89.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON MARINS DE SOUZA [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIDTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Aut WASHINGTON MARINS DE SOUZA\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo de 5 dias, permeados por 5 dias, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nId: 1179617" ], "1179614": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0047100-41.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE MORAES NORBERTO\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, WANTEL WANDERLEY C OLIVEIRA ELET E TELEF LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, WANTEL WANDERLEY C OLIVEIRA ELET E TELEF LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 23/09/2011, às 9h40 (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0048600-40.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: FREE WAY RACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO DA SILVA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0179400-83.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Ponciano da Silva\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda np do socio Americo da Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda np do socio Americo da Silva Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 44.037,49, brutos, equivalentes a 3.603.076,86 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 81. \r\n\r\nProcesso: 0159000-82.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Bruna Alves dos Santos, União Federal\r\n\r\nRéu: Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha Ltda-ME, Itamel Amelzonia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha Ltda-ME, Itamel Amelzonia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179614" ], "1179613": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Leilão - 16/08/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/09/2011, a partir das 14:01, caso não haja licitantes, novo leilão realizar-se-á em 28/09/2011, no mesmo horário, no local situado à Avenida 22 de Maio, s/n, Lotes 5 e 6, Quadra 5, Nancilandia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0049200-27.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA ARAUJO MACHADO e Outros. Adv.: Saulo Borges de Mendonca OAB.: RJ 79682 D\r\n\r\nRéu: COLEGIO INDUSTRIAL LEAO XIII e Outros. Adv.: Anley Sleiman da Costa OAB.: RJ 89155 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma data de terras foreira ao Patrimônio Paroquial de São João Batista de Itaboraí, na Praça Marechal Floriano Peixoto, zona urbana do primeiro distrito deste município, medindo de frente para a referida Praça, 22,80m em duas linhas quebradas, a primeira de 8,00m e a segunda de 14,80m; de um lado com a frente para a rua José Leandro; de outro lado com propriedade de João da Cunha Raposo, com 54,50m em duas linhas quebradas, a primeira de 24,50m e a outra de 30,00m e fundos 29,00m confrontando com a parte remanescente de propriedade de Pedro Azeredo Coutinho e outros. Sobre a referida área já foi edificada um prédio com dependências e instalações para colégio, composto de um pavimento térreo e dois andares superiores, constante na parte térrea de residência de diretor, garagem, secretaria, oficinas, bibliotecas e quartos; no primeiro andar: cinco salas de aula e duas oficinas e laboratório; no segundo andar: três salas de aula, uma oficina e auditório Leão XIII, conforme certidão do Registro de Imóveis da Primeira Circunscrição de Itaboraí/RJ, matrícula 7.768 avaliado em R$ 1.800.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Marechal Floriano Peixoto, s/n, Centro, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/09/2011, a partir das 14:10,caso não haja licitantes, novo leilão realizar-se-á em 28/09/2011, no mesmo horário, no local situado à Avenida 22 de Maio, s/n, Lotes 5 e 6, Quadra 5, Nancilandia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0136700-34.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR e Outros. Adv.: Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira OAB.: RJ 71113 D\r\n\r\nRéu: BELTEC TANGUA IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA e Outros. Adv.: Gilseone de Jesus OAB.: RJ 99610 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo marca VW tipo Saveiro 1.8, cor branca, placa KRD-9889, ano 1998/1999, no estado, funcionando avaliado em 19.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BR 101, Km 44, Pinhão, TANGUA, 24890-000 - RJ\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/09/2011, a partir das 14:07,caso não haja licitantes, novo leilão realizar-se-á em 28/09/2011, no mesmo horário, no local situado à Avenida 22 de Maio, s/n, Lotes 5 e 6, Quadra 5, Nancilandia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0032000-31.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder da Conceição Silva e Outros. Adv.: Saulo Borges de Mendonca OAB.: RJ 79682 D\r\n\r\nRéu: Fonte São Francisco Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duzentos e vinte e cinco fardos de 12 garrafas (500ml) de água mineral avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Francisco, 200, Rio Vermelho, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/09/2011, a partir das 14:06,caso não haja licitantes, novo leilão realizar-se-á em 28/09/2011, no mesmo horário, no local situado à Avenida 22 de Maio, s/n, Lotes 5 e 6, Quadra 5, Nancilandia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0283100-07.2009.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marinaldo Laureano Cardoso e Outros. \r\n\r\nRéu: Raimundo Alves de Souza e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo marca Toyota, modelo Corolla XEI 18VVT, placa LQB-0422, ano 2004/2004, chassi 9BR53ZEC248553727 avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Portugal, s/n, (Depósito do DETRAN), ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/09/2011, a partir das 14:03, caso não haja licitantes, novo leilão realizar-se-á em 28/09/2011, no mesmo horário,no local situado à Avenida 22 de Maio, s/n, Lotes 5 e 6, Quadra 5, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0234500-62.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ALMEIDA FERNANDES e Outros. Adv.: Antonio Epifanio Neto OAB.: RJ 4704 D\r\n\r\nRéu: CERAMICA TRES MANGUEIRAS LTDA e Outros. Adv.: Alexandre Christiano Bastos Wenceslao OAB.: RJ 64413 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ) Dez milheiros de tijolos 10x20x20, de primeira qualidade avaliado em 2.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BR 493, Km 26, n. 3000, Manilha, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/09/2011, a partir das 14:09,caso não haja licitantes, novo leilão realizar-se-á em 28/09/2011, no mesmo horário, no local situado à Avenida 22 de Maio, s/n, Lotes 5 e 6, Quadra 5, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0218000-13.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira e Outros. Adv.: Etiene Felix Correia Rufino OAB.: RJ 75473 D\r\n\r\nRéu: Ceramica Tangua Ltda e Outros. Adv.: Adamilse Brant do Couto OAB.: RJ 61250 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 13.400 tijolos 05x19x09, tijolo maciço avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 16, s/n, Lote 29/41, quadra 30, Vila Cortes, TANGUA, 24890-000 - RJ\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/09/2011, a partir das 14:02, caso não haja licitantes, novo leilão realizar-se-á em 28/09/2011, no mesmo horário, no local situado à Avenida 22 de Maio, s/n, Lotes 5 e 6, Quadra 5, Nancilandia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0216700-84.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROSA LAUREDO e Outros. Adv.: Leandro Scotelaro Santarem OAB.: RJ 97602 D\r\n\r\nRéu: CERAMICA SANTA MARIA LTDA e Outros. Adv.: Fatima Cristina Oliveira OAB.: RJ 74485 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois milheiros de tijolos 20x30x10, de primeira avaliado em 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Contorno, Km 3, Itambi, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/09/2011, a partir das 14:04,caso não haja licitantes, novo leilão realizar-se-á em 28/09/2011, no mesmo horário, no local situado à Avenida 22 de Maio, s/n, Lotes 5 e 6, Quadra 5, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000391-59.2010.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Anderson Chaves de Oliveira e Outros. \r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo Uno Mille Fire Flex, ano 2005/2006, branco, ano placa DRM-1688, RENAVAM 860481980, avaliado em 17.261,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ROD RJ 104, KM 23,5, Manilha, ITABORAI, 24850-000 - RJ\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/09/2011, a partir das 14:11,caso não haja licitantes, novo leilão realizar-se-á em 28/09/2011, no mesmo horário, no local situado à Avenida 22 de Maio, s/n, Lotes 5 e 6, Quadra 5, Nancilandia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000534-14.2011.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rui Pinto de Moura e Outros. \r\n\r\nRéu: Evaldo Matascelli Monteiro e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo VW Kombi, ano fabricação/modelo 2001, placa BWF-1281, chassi 9BWGB07X91P017356 avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Januário Caffaro, 289, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/09/2011, a partir das 14:08,caso não haja licitantes, novo leilão realizar-se-á em 28/09/2011, no mesmo horário, no local situado à Avenida 22 de Maio, s/n, Lotes 5 e 6, Quadra 5, Nancilandia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0176900-78.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Dias e Outros. Adv.: Susimeri Moraes Martins Reis OAB.: RJ 143617 D\r\n\r\nRéu: Ceramica Tangua Ltda e Outros. Adv.: Adamilse Brant do Couto OAB.: RJ 61250 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 2.670 tijolos 05x19x19, tijolo maciço avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 16, s/n, Lote 29/41, quadra 30, Vila Cortes, TANGUA, 24890-000 - RJ\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/09/2011, a partir das 14:05, caso não haja licitantes, novo leilão realizar-se-á em 28/09/2011, no mesmo horário,no local situado à Avenida 22 de Maio, s/n, Lotes 5 e 6, Quadra 5, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0098100-07.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA SILVA SANTOS e Outros. Adv.: Saulo Borges de Mendonca OAB.: RJ 79682 D\r\n\r\nRéu: M F A C BAZAR LTDA-ME (LAR & CIA) e Outros. Adv.: Ana Paula da Silva Carneiro OAB.: RJ 113467 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma lixeira de aço, grande, Automatic Dustibin avaliado em 236,40\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua XV de Novembro, 132 , Centro, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Seis ventiladores, sendo três da marca Futuro e três da marca Hair Brasil avaliado em 420,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua XV de Novembro, 132,, Centro, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179613" ] } } }, "Macaé": { "1ª VT/Macaé": { "Atos": { "1180726": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000203-39.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Enes Sanguedo [Adv. Mariana Souza Oliveira Lontra Costa (OAB: RJ 146205 - D)], Aut: Alessandro Rodrigo Silva [Adv. Mariana Souza Oliveira Lontra Costa (OAB: RJ 146205 - D)], Aut: Mauro Faidel da Silva [Adv. Mariana Souza Oliveira Lontra Costa (OAB: RJ 146205 - D)], Aut: Luis Fernando Vaz de Souza [Adv. Mariana Souza Oliveira Lontra Costa (OAB: RJ 146205 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-54.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre de Castro Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2011, às 10;20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0050800-13.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: FUGRO MARSAT SERVICOS SUBMARINOS LTDA. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: KING EMPRESA DE NAVEGACAO LTDA. [Adv. José Avelino Serrão Júnior (OAB: RJ 55364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDiga a Reclamada sobre as alegações de fls. 1165/1166, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-37.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Neves [Adv. Juliana Abreu Vasconcellos Franco (OAB: RJ 107743 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nDiga a reclamada sobre meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-93.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Martins [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Carapebus S.A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: OTHON L. BEZERRA DE MELLO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S.A., Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Martins\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001076-39.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Aparecida gonçalves Carvalho [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Aparecida gonçalves Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0124000-33.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUBIRATAN ALMEIDA ESTEVAM [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F. SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUBIRATAN ALMEIDA ESTEVAM, Réu M.F. SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos Embargos á Execição opostos pela 2ª RDA (FLS. 519/519, verso)- \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-69.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIVALDO MENDONCA DE JESUS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIVALDO MENDONCA DE JESUS\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-19.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Inaldino dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Inaldino dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0121400-68.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Evaristo de Souza Filho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Evaristo de Souza Filho\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-96.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Monteiro de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-72.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho Lemos [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Sea Mult Service Ltda [Adv. Josue Rodrigues Gomes (OAB: RJ 62946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Sea Mult Service Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-34.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Thélia Maria Santos Soares [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcela de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Thélia Maria Santos Soares\r\n\r\nVenha o consignante com deposito, em 5 dias, sob pena de extinçao sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000905-82.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Dias da Silva [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Dias da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0073700-28.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silva Paula [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial, Réu Servico Social da Industria\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 35.898,81, equivalente a 2.936.375,6397 IDTR's, atualizados até 01/07/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0173900-77.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Juraci Pereira de Carvalho [Adv. Isabelle Bersot Fernandes (OAB: RJ 109201 - D)]\r\n\r\nRéu: J. J. M. Agroservicos Ltda [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. J. M. Agroservicos Ltda, Aut Juraci Pereira de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 23/08/2011, às 12:51 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0023700-87.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson dos Santos [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Paula May Ribeiro (OAB: RJ 122033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson dos Santos\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-64.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Silva Diogo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnofink Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Silva Diogo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0027600-54.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DIAS [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DIAS\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-89.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Oliveira Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Oliveira Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011, às 14;10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0174100-50.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos [Adv. Delfino Henrique de Souza Neto (OAB: RJ 148143 - D)]\r\n\r\nRéu: Normatel Nordeste Materiais Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Normatel Nordeste Materiais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o requerido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-63.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Luiza Laterca da Silva Abreu [Adv. Louize Santos Oldrini (OAB: RJ 162813 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Luiza Laterca da Silva Abreu, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu SGS do Brasil Ltda\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-67.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVA SEPULVEDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SERGIO SILVA SEPULVEDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos á Execução de fls. 477/477, verso -\"procedente em parte\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-61.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Rosa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001072-02.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Keity Ribeiro de Oliveira [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keity Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000136-74.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleir da Silva Venancio [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Serviços Rio Ltda, Réu: Grupo Facility Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleir da Silva Venancio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011, às 13;10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000572-33.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Rodrigues Felix [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Rodrigues Felix\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011, às 10;00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001089-38.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Beatriz Soares Pinto [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Beatriz Soares Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0161900-84.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MOOJEN JORGE [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROBERTO MOOJEN JORGE\r\n\r\nAos Agravados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-10.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Polzl [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nInicialmente, diga a 2ª Reclamada sobre certidão de fls. 742. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-47.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Figueira Caldeira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Figueira Caldeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2011, às 09;50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000583-62.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Murilo de Oliveira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Murilo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011, às 10;30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000912-74.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Batista da Silva [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Finarge Apoio Marítimo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011, às 14;20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001900-03.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Bravo [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Carlos Alberto Ferreira Bravo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/09/2011, às 13 horas, para a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0172600-22.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MANHAES DIREITO [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONST. LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MANHAES DIREITO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-18.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Ramanhol Rangel [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Ramanhol Rangel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vix Logística S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de preliminar de fls. 336/336, verso. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de preliminar de fls. 336/336, verso. Prazo: Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000564-56.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florinda Rosa da Silva Amorim [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florinda Rosa da Silva Amorim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0169400-94.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo de Aguiar Neto [Adv. Vanessa Teixeira Pacheco (OAB: RJ 146550 - D)]\r\n\r\nRéu: I G de Souza ME [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I G de Souza ME\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-82.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSICRER DOS SANTOS MENDES [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut ROSICRER DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nComparecer à audiência (Pauta Especial) no dia 30/08/2011, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001558-21.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Souza Lobos Espinosa [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Partnership Manut. Const. e Mont. Ind. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Souza Lobos Espinosa\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/09/2011, às 14 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, ficando a ré ciente da multa diária pelo descumprimento, no valor de R$ 100,00, desde já limitada a R$ 1.000,00. Caso a ré não compareça, deverá a CTPS do reclamante ser depositada na Secretaria do Juízo. Decorrido o prazo de 10 dias sem cumprimento, as anotações na CTPS deverão ser realizadas pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 36. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 02/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000909-22.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Fernandes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011, às 14;00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0139300-64.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Cordeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Cordeiro, Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-13.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deive Pereira da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deive Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Barbosa Filho [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Barbosa Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000114-16.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Bocorne [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Daniel Carvalho Foster Vidal (OAB: RJ 159117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Bocorne\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-20.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Guaraci Dias Tavares [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Jocimar Torquato [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Mirella de Almeida Panaro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Guaraci Dias Tavares, Aut Jocimar Torquato, Aut Mirella de Almeida Panaro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001082-46.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugênio da Silva Campos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio da Silva Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0007800-55.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL LEONIDIO ZHAN [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nRéu: CBO CIA BRASILEIRA DE OFFSHORE [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBO CIA BRASILEIRA DE OFFSHORE\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.467,77, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0161800-95.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA NAZARE SOBRAL [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os Embargos à Execução opostos pelo Banco do Brasil. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-10.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DA SILVA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-61.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO GOMES DE PAIVA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: JOSE DAVID GRATIVOL [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: LUIS MARCIO SIQUEIRA MANHAES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: MARCOS VALERIO LEAL PAIS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: NEILTON RAMOS GOMES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: VAL SERV.CTP DE SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO GOMES DE PAIVA, Aut JOSE DAVID GRATIVOL, Aut LUIS MARCIO SIQUEIRA MANHAES, Aut MARCOS VALERIO LEAL PAIS, Aut NEILTON RAMOS GOMES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de decisao de Embargos à Execução (fls505/507), opostos pela 2ª RDA- \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-41.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Martins de Carvalho [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Martins de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000136-74.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleir da Silva Venancio [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Serviços Rio Ltda, Réu: Grupo Facility Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleir da Silva Venancio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011, às 13;10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001222-17.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio da Silva Costa [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: S Morais Filho [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio da Silva Costa, Réu S Morais Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2011, às 09;10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000903-49.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Oliveira [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME , Réu: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da 1ª RDA, em 10 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de folha 78, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000568-93.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Lima [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda, Réu: Pan Rio Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000589-69.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Medeiros Cardoso (Espólio de) Representado por Flavia Cristina da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Fox Equipamentos Eletro-Eletrônicos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Medeiros Cardoso (Espólio de) Representado por Flavia Cristina da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2011, às 10;10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000585-66.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Almeida [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Sistema de Obras Ltda, Réu: Prêmio Construtora Ltda [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Almeida\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-78.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Frank da Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Frank da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0073100-75.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Afonso Aquayio Vasquez [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Trico Servicos Maritimos Ltda [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trico Servicos Maritimos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.308,31, equivalente a 1.334.507,89 IDTR's, atualizados até JUNHO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000050-06.2011.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Spencer Cardoso Garcia [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Exdo Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-20.2010.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Macaé [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Intec Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Macaé\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-48.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Antônio de Souza [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais, Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda, Réu: A Peixoto Posto de Abastecimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Antônio de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011, às 09;50horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001092-90.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Duarte Lopes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Duarte Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011, às 09;10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0121400-68.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Evaristo de Souza Filho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A., Aut Rivaldo Evaristo de Souza Filho\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. 1ª RAD: Tomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 2ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0000587-02.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Menezes Pacheco Teixeira de Souza [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Menezes Pacheco Teixeira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2011, às 10;00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000286-55.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Alves [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-91.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DANTAS LIMA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTEC DE MACAE MANUTENCAO TECNICA LTDA. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DANTAS LIMA, Réu MANTEC DE MACAE MANUTENCAO TECNICA LTDA., Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos á execução (fls. 302/303), opostos pela 2ª RDA, julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-50.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LOUVAIN DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 67.057,48, equivalente a 5.492.672,75 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001091-08.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes de Souza [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: T L M Offshore - Comércio e Transportes de Componentes Mecânicos Ltda, Réu: F M C Technologies do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/09/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0035700-85.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Fonseca dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Brisa da Costa Alimentação Industrial Limitada - ME [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brisa da Costa Alimentação Industrial Limitada - ME, Aut Lilian Fonseca dos Santos\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 01/09/2011, às 15 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, bem como a entrega das guias de Comunicação de dispensa, conforme acórdão de fls. 86/89 e despacho de fl. 106.\r\n\r\nRDA:Apresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação, com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT, conforme despacho de folha 108. Prazo de 10 dias, a contar a partir do dia 01/09/2011. \r\n\r\nId: 1180726" ], "1180727": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0181100-04.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mesquita da Silva Filho [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mesquita da Silva Filho\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-57.2009.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Ferreira Bravo [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro, Cgto Carlos Alberto Ferreira Bravo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/09/2011, às 13 horas, para a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0094600-32.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson do Espirito Santos dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson do Espirito Santos dos Santos\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0299900-64.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO MASSENA DE MORAIS [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO MACAE LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO MACAE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão Embargos à Execução (fls. 117/117, verso), julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279400-45.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBESON DA SILVA FIDELIS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERBESON DA SILVA FIDELIS\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274600-37.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-91.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES CORREA [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PARQUE AEROPORTO LTDA [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERNANDES CORREA\r\n\r\nDiga o reclamante o que pretende quanto à diferença existente entre o seu crédito líquido (R$ 62.942,69) e a avaliação do imóvel (R$ 70.000,00), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0401900-79.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR LEITE DOS SANTOS [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 23.778,66, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0248400-95.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SARDINHA DO NASCIMENTO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: TIEL SHOP - BARCELLAR & COUTINHO LTDA., Réu: NADJANIR FARIAS IUNES, Réu: PATRÍCIA MARIA LOPES BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SARDINHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276600-39.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO COCENTINO AMORIM [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO COCENTINO AMORIM, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de decisao dos Embargos à Execução (fls. 487/487, verso) - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0307600-23.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MAURICIO DIAS [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR-CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MAURICIO DIAS\r\n\r\nDeferido o prazo de 20 dias para efetuar os cálculos de liquidação como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0277400-09.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DAS DORES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DAS DORES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 552. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-19.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ADAO DA SILVA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ADAO DA SILVA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278700-45.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDGARDO LETELIER BERMUDEZ [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA. [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vladimir Mariani Kedi Ayrao (OAB: RJ 90264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDGARDO LETELIER BERMUDEZ, Réu OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA., Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0361700-59.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RAMOS DE SOUZA [Adv. Ana Celia de Miranda Nery (OAB: RJ 858 - B)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RAMOS DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de decisao de Embargos à Execução (fl. 325), declarados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0354800-94.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIA RIBEIRO ROSA [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA DA SILVA DIRRENA [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Réu: JOAO ANGELO DIRRENA [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA RIBEIRO ROSA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267400-08.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNI DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNI DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o reclamante sobre proposta de acordo de folha 113. \r\n\r\nProcesso: 0460300-86.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON LOPES CARNEIRO [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILSON LOPES CARNEIRO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0401600-54.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON DIB PAES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SUL ENGENHARIA LTDA [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON DIB PAES, Réu SDM SUL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nRte: Ao Agravado. 1ª Rda: Tomar ciência do Agravo de Petição interposto pela 2ª Reclamda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249800-71.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MUNIZ FIUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SILVIO MUNIZ FIUZA\r\n\r\nTomar ciencia de decisao de Embargos à Execução (fls 361/361, verso), declarados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0376300-56.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO NUNES RIBEIRO [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO NUNES RIBEIRO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos Embargos á Execição opostos pela 2ª RDA (FLS. 264/265)- \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-64.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIMPIO DA SILVA [Adv. Marialva Rodrigues (OAB: RJ 115534 - D)]\r\n\r\nRéu: SANT MAC MANUTENCAO TECNICAS [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANT MAC MANUTENCAO TECNICAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 338, devendo vir com o depósito da diferença devida referente às 3 primeiras parcelas, que deveriam ter sido de R$ 4.878,20 cada uma, no prazo de 05 dias, sob pena de ativação do BACENJUD pelo valor total. Fica mantida ainda a data de 24/08/2011 para pagamento da 4a. Parcela, que deverá ser no valor correto. \r\n\r\nProcesso: 0231500-71.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GONZAGA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SERMOTEC SERVICOS TECNICOS E INSTALACOES LTDA, Réu: Iris Janet Candida Coelho, Réu: Eugenio Carneiro Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GONZAGA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito por 180 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0222800-38.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AURELIO ALVES [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AURELIO ALVES\r\n\r\nReapresentar suas contas conforme despacho de fls. 261. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0433500-21.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA SOARES PINTO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de decisao de Embargos à Execução (fls 327/327, verso), - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1180727" ], "1180724": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 16/08/2011\r\n\r\n0339500-58.2003.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE BORGES PASSOS\r\n\r\nExecutado: Alexandre Ventura Ferreira,A. V. F. AQUECIMENTO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Ventura Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.667,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009600-30.2008.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Maia Nunes\r\n\r\nExecutado: MR de Macae Produtos Alimenticios Ltda,S. C. Soares Teixeira Acougue ME (BOUTIQUE DA CARNE)\r\n\r\nPelo presente fica citado MR de Macae Produtos Alimenticios Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.800,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121600-12.2004.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: HELIO CAMPOS LOUZA\r\n\r\nExecutado: Maria Isabel Pessanha Ribeiro,LORENA E L MOVEIS\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Isabel Pessanha Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.884,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180724" ], "1180725": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0274600-37.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SILSIK COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução opostos pela 2ª Reclamada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-10.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição inteposto pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-86.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Paula\r\n\r\nRéu: Jornal - O Diario Costa do Sol\r\n\r\nPelo presente fica m Jornal - O Diario Costa do Sol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.061,60, equivalente a 414.508,14 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0042100-91.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA GARCIA REGES\r\n\r\nRéu: COOPEMMAE-COOPERATIVA DE MAO DE OBRA DE MACAE, MUNICIPIO DE MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m COOPEMMAE-COOPERATIVA DE MAO DE OBRA DE MACAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao de fls. 203/2010 - \"procedente\" - e da interposição de Recurso Ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-61.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO GOMES DE PAIVA, JOSE DAVID GRATIVOL, LUIS MARCIO SIQUEIRA MANHAES, MARCOS VALERIO LEAL PAIS, NEILTON RAMOS GOMES\r\n\r\nRéu: VAL SERV.CTP DE SERVICOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m VAL SERV.CTP DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisao de Embargos à Execução (fls505/507), opostos pela 2ª RDA- \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-19.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ADAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução (parcialmente procedente) e do Agravo de Petição interposto pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0376300-56.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO NUNES RIBEIRO\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos Embargos á Execição opostos pela 2ª RDA (FLS. 264/265)- \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0460300-86.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILSON LOPES CARNEIRO\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica m MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição interposto pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-69.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIVALDO MENDONCA DE JESUS\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Petição interposto pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-37.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramecli Albino Alves da Silva\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga a reclamada sobre os cálculos do reclamante, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000585-66.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Almeida\r\n\r\nRéu: Formix Sistema de Obras Ltda, Prêmio Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Formix Sistema de Obras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-50.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Candido Campos Barcelos\r\n\r\nRéu: Pizzaria Guilhermo\r\n\r\nPelo presente fica m Pizzaria Guilhermo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.897,00, equivalente a 1.546.082,94 IDTR's, atualizados até MAIO/2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180725" ] } } }, "Magé": { "1ª VT/Magé": { "Atos": { "1180676": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0155900-62.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Freitas da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0110800-50.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Bastos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Réu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Bastos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 130/131. \r\n\r\nProcesso: 0114900-82.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Castilhos Ferreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: W.L.T. Calcados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Castilhos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000316-60.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis dos Santos [Adv. Washington Luiz Moreira Vicente (OAB: RJ 143272 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Constrular Material de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001775-16.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton da Silva Correa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Com Ser Ltda. [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Com Ser Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0118200-23.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Primavera Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Magemirim Transportes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Crhistiane da Silva Martins [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-40.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Viana [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Techne Engenharia Ltda. N/P sócio DAVID ALBERT SKABA, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nPagar o crédito do autor, em 48 horas, sob pena de atos executórios. \r\n\r\nProcesso: 0000620-93.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ribeiro Fernandes [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Aut Marco Antônio Ribeiro Fernandes \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0054000-46.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA NOVO [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL ROBSPIERRE LTDA-ME [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA NOVO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0115700-76.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Azevedo Braz [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Guapi Cereais Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Azevedo Braz, Réu Forte Guapi Cereais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156800-74.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Costa [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Muniz & Cia Ltda. [Adv. Fernanda Rodrigues Faraht (OAB: RJ 153423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Costa \r\n\r\nApresentar calculos FGTS de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-87.2002.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO JOSE DO PRADO [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROBERTO JOSE DO PRADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0152900-20.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Castro [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé, Aut Wanderley de Castro\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. para que produza seus jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0101200-15.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS MOURA LIMA [Adv. Cirle Regina Chieza Bohrer (OAB: RJ 49348 - D)]\r\n\r\nRéu: J. SOMOGYI REFINARIA ALUMINA-BRAS [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS MOURA LIMA, Réu J. SOMOGYI REFINARIA ALUMINA-BRAS\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-92.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uendel Leal Domingues [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uendel Leal Domingues \r\n\r\nPrimeiramente, informar o endereço correto e atual da reclamada para que seja notificada da sentença de fls. 29/38, bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Município. \r\n\r\nProcesso: 0030200-08.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Rodrigues [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Super Ltda. [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida Rodrigues, Réu Auto Posto Super Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145300-79.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Vieira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0091900-53.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lopes Marins [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nTI: Itaú Seguros S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT, Aut Edna Lopes Marins, Itaú Seguros S/A\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000783-73.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanil Rodrigues da Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000575-55.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silval Nunes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado LDR Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Mercado Fênix do Rio - Filial [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Mercado Fênix do Rio - Matriz [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Bom Market Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Market Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Aut José Silval Nunes , Réu Mercado Fênix do Rio - Filial, Réu Mercado Fênix do Rio - Matriz , Réu Mercado LDR Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000316-94.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson da Silva Neves [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Liquigás Distribuidora S.A., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)], Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda., Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Eberson da Silva Neves\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001456-66.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Pereira Bardeli [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Renaza de Magé Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Pereira Bardeli, Réu Posto de Gasolina Renaza de Magé Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0015100-18.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilea de Andrade [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilea de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0052200-41.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Candido da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Abastecedora de Lanches e Laticinios Piabeta Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Alda Simone de Andrade Coelho [Adv. Jorge Clotildes Ferreira (OAB: RJ 42272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Candido da Silva\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-60.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONILDA TIRAPELLI [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Aut LEONILDA TIRAPELLI\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000207-46.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROsângela de Souza Marciano [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: José Fernandes Alves Mançano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROsângela de Souza Marciano \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0023300-43.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Gomes Domingues [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. ME a/c Odari Peloso Pereira\r\n\r\nTI: Odari Peloso Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Gomes Domingues\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0040400-79.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Alves [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Iolando Ferreira Florenzano [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iolando Ferreira Florenzano, Aut Moacir Alves\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101200-15.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS MOURA LIMA [Adv. Cirle Regina Chieza Bohrer (OAB: RJ 49348 - D)]\r\n\r\nRéu: J. SOMOGYI REFINARIA ALUMINA-BRAS [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS MOURA LIMA, Réu J. SOMOGYI REFINARIA ALUMINA-BRAS\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-59.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen da Silva Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado LDR Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Mercado Fênix do Rio Ltda - Filial [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Mercado Fênix do Rio Ltda - Matriz [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Bom Markett Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Markett Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Réu Mercado Fênix do Rio Ltda - Filial , Réu Mercado Fênix do Rio Ltda - Matriz, Réu Mercado LDR Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001522-46.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficina de Moto Limitada. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maninho de Teresópolis Comércio e Oficina de Moto Limitada.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0152800-70.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gomes da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Recursos Humanos SC. Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gomes da Silva\r\n\r\nVir com meios de intimação da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000254-54.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro Dias [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001116-88.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Adão Correa Alves [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletivas Mageenses Ltda, Réu: Flex Fitas Adesivas , Réu: Denjud Refeições Coletivas Administrativas e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Adão Correa Alves \r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001234-98.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares de Oliveira [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda ( OPA Supermercados )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Soares de Oliveira \r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-76.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000299-24.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina das Dores raymundo dos Santos [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio dos Santos Cardoso [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio dos Santos Cardoso \r\n\r\nComprovar o depósito da parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0101600-87.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Goncalves Ramos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nTI: Extremos Tinturaria e Lavanderia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Goncalves Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0153500-75.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurenice Breves Vieira da Fonseca [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Filho S/C [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca e Filho S/C\r\n\r\nTomar ciência dos valores bloqueados nos autos, bem como comprovar o parcelamento noticiado às fls. 100, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0052900-22.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Servicos de Energia S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0140600-89.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Rocha [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN - Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar da Rocha \r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-08.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva Monteiro Domingues [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nTI: Luiz Carlos Azeredo Perrout Edna Silva de souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Silva Monteiro Domingues\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000404-98.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000766-37.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemar Victor Sant´ana [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastão Ferreira de Almeida [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastão Ferreira de Almeida\r\n\r\nComprovar a quitação integral do acordo de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000969-96.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira dos Santos [Adv. Sergio de Souza Rocha (OAB: RJ 142046 - D)]\r\n\r\nRéu: Air-Less Serrana Serviços Ltda [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. R$ 488,02. \r\n\r\nProcesso: 0021200-86.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia de Abreu Lopes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lucia de Abreu Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0107600-69.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Valdea Mendes Fernandes [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Valdea Mendes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021500-48.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Flexeiras Evaristo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Flexeiras Evaristo\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0096100-06.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alilson Moraes Rebello [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda., Réu: Danielle Guimarães VillaNova Pereira, Réu: Cláudia Filgueira Pereira Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alilson Moraes Rebello\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0100800-88.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Siais da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, Aut Genilson Siais da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021600-03.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Evaristo Vianna [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Evaristo Vianna\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0077900-48.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silva de Almeida [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceguap [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)], Réu: Sindicato Rural de Guapimirim [Adv. Fabricia Cuco da Silva Pinheiro (OAB: RJ 119467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silva de Almeida\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-32.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisiane Rodrigues Ribeiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisiane Rodrigues Ribeiro, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000318-64.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Celson Batista da Silva [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Irmão Hiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Celson Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105500-44.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Franco de Abreu [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: On Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José da Penha, Réu: Companhia de Concessao Rodoviaria de Juiz de Fora Rio - CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: Odete Neves, Réu: Sheila Sarmento da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Franco de Abreu, Réu Companhia de Concessao Rodoviaria de Juiz de Fora Rio - CONCER\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. para que produza seus jurídicos efeitos. Tomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o reclamado efetuar o seu depósito da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021400-93.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice de Paula Vianna [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice de Paula Vianna\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0086800-49.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabelyta de Azevedo Torreira Valle [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Aut Izabelyta de Azevedo Torreira Valle\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0071900-95.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nascimento Mello [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber Ltda. - CEK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nascimento Mello\r\n\r\nVir com meios de intimação para regular o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0057900-08.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CAMPOS DA SILVA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN-EMPRESA DE VIG.BANCARIA, COM.E IND.LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGBAN-EMPRESA DE VIG.BANCARIA, COM.E IND.LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria sobre a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0083300-72.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder de Azevedo Lobo [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Sérgio Turano [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder de Azevedo Lobo\r\n\r\nVir com meios de citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0032800-41.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson de Oliveira Barbosa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0007100-34.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIONE DOS SANTOS MIRANDA [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MAGE - MOTORTEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA, Réu: MARCOS ANTONIO CAMOES MAZARELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0093500-12.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonys Marcelo de Souza Ribeiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Réu: A3 Construcao e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Aurora Energia S.A., Réu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Provider Ltda., Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonys Marcelo de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001048-41.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane VIeira da Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Metodista Wesleyana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane VIeira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2011 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. 6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. Sabendo que deverá informar da data da audiência ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0029700-73.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Uiler Leal Domingues [Adv. Thieze Amaral Moreira (OAB: RJ 154570 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 02 Serviços de Limpeza Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiler Leal Domingues\r\n\r\nVir com o atual e correto endereço da reclamada para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0089100-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesser Mendes de Almeida [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá Represantado Pelo Gustavo Banho Licks , Réu: REI DO RIO DE PIABETA´COMÉRCIO VAREGISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesser Mendes de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os a exceção de suspeição. \r\n\r\nProcesso: 0021300-41.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comerico Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a execeção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0011300-45.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillian Caldas Nogueira [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Cet Engenharia Ltda., Aut Uillian Caldas Nogueira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000399-76.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Tavares de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda , Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Tavares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001115-06.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio cesar Souza de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletivas Mageense Ltda, Réu: Flex Fitas Adesivas, Réu: Denjud Refeições Coletivas Admiistrativas e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio cesar Souza de Oliveira \r\n\r\nVir com meios para citação da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001131-57.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Gomes da Silva [Adv. Fátima Heloiza Gonçalves (OAB: RJ 149023 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviçs Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Gomes da Silva \r\n\r\nVir com meios de citação ou se manifestar se pretende modificações do rito processual. \r\n\r\nId: 1180676" ], "1180677": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0197500-92.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos dos Santos [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Serviço Apolo Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos dos Santos, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o reclamado efetuar o seu depósito da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166600-29.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rógerio do Nascimento Alexandre [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rógerio do Nascimento Alexandre\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-26.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Luz Ribeiro [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Luz Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0173900-47.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fledson de Souza Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fledson de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nId: 1180677" ], "1180674": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 18/08/2011\r\n\r\n0064900-59.1999.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: MOACIR DOMINGUES MESQUITA\r\n\r\nExecutado: JOBRUMA INCORP. COM. P. VENDAS ADMINIST.LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOBRUMA INCORP. COM. P. VENDAS ADMINIST.LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.797,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074800-22.2006.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julcilea de Araujo Raivel\r\n\r\nExecutado: Rosilene Fraga\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosilene Fraga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.188,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180674" ], "1180675": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0047100-71.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Borges\r\n\r\nRéu: Pro-Med Saude Associados Ltda., Geovani de Aguiar , Maria Candida Vieira Quintanilha\r\n\r\nPelo presente fica m Geovani de Aguiar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, nos termos do art. 79 e 80 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0105500-44.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Franco de Abreu\r\n\r\nRéu: On Seguranca Patrimonial Ltda., José da Penha, Companhia de Concessao Rodoviaria de Juiz de Fora Rio - CONCER, Odete Neves, Sheila Sarmento da Penha\r\n\r\nPelo presente fica m José da Penha, On Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. para que produza seus jurídicos efeitos. Tomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o reclamado efetuar o seu depósito da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197500-92.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Serviço Apolo Ltda., Klabin S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora e Prestadora de Serviço Apolo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o reclamado efetuar o seu depósito da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000318-64.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Celson Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Transportadora Irmão Hiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Irmão Hiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131200-95.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO NASCIMENTO CAJAO\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, JOSE DA PENHA, ODETE NEVES, SHEILA SARMENTO DA PENHA\r\n\r\nPelo presente fica m SHEILA SARMENTO DA PENHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0100800-88.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Siais da Silva\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000229-07.2011.5.01.0491 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExdo: Restaurante Felipes de Piabetá Ltda ME.\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina Teixeira Alexandre, Claudia Teixeira Alexandre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nObservar o disposto no art. 596 do CPC, o não atendimento de modo satisfatório e eficaz importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, conforme os termos do r. despacho \r\n\r\nProcesso: 0107600-69.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Valdea Mendes Fernandes\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Andrade da Costa Junior, Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000316-94.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson da Silva Neves\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Liquigás Distribuidora S.A., Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J F Silva Construtora, Liquigás Distribuidora S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114900-82.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Castilhos Ferreira\r\n\r\nRéu: W.L.T. Calcados Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m W.L.T. Calcados Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180675" ] } } }, "Niterói": { "1ª VT/Niterói": { "Atos": { "1177556": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0114900-66.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA COSTA DA SILVA [Adv. Valdeci Franco Galvao (OAB: RJ 57425 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SOCIAL POLIVIO BAHIENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA COSTA DA SILVA\r\n\r\nIndique o reclamante os administradores legais da fundação, juntando aos autos o seu estatuto social no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001074-47.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Henrique da Silva Lima [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adm de Serv e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Renata Cadime de Araujo (OAB: RJ 111414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Henrique da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, de fls. 36/39, devendo ainda exibir prova documental dos dados bancários do item 02 de fl 27, na forma do art. 330 da CLT. Prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001912-87.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODORICO PAULO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nRéu: Escobar Turismo e Viagens Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODORICO PAULO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nDiligencie o autor ,junto à 6a. Vara Empresarial, quem é o administrador da Massa e o seu endereço para fins de citação. prazo: 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0067100-37.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAN DE QUADROS PONTIFIS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: THEOMAR PECAS LTDA ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Sócio THEODORO MARTINS, Réu: Sócia MARIA REGINA FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATHAN DE QUADROS PONTIFIS\r\n\r\nVenha o exequente com o número correto do CPF da sócia-executada no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-87.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sergio Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Amigos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124700-40.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Augusto Muniz do Amaral [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Massas Suprelli Ltda. [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Augusto Muniz do Amaral\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053300-68.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Conceicao Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Condominio do Edificio Work Center [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Work Center, Réu Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0112700-13.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Moura Santos Bastos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda [Adv. Mariana Correa Pires Schleumer (OAB: RJ 115042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Moura Santos Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0025700-04.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Soares da Silva Filho [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Club Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Club Brasileiro, Aut Joao Soares da Silva Filho\r\n\r\nReclamante manifestar-se sobre a proposta de acordo, vindo as partes, se for o caso, em qualquer dia e horario de pauta, para possível homologação. \r\n\r\nProcesso: 0002175-22.2010.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Antônio de Magalhães [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Exdo: Cooperativa de Trabalho de Nav Marítima Ltda. - COOPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cooperativa de Trabalho de Nav Marítima Ltda. - COOPENAVEM\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-61.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildon Santos de Souza [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildon Santos de Souza \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017700-83.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Souto [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Largo do Marron Ltda [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Souto\r\n\r\nPor ora, venha o autor com a certidão atualizada do RGI dos imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0067100-32.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Neto da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Marc Servicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Neto da Silva\r\n\r\nCiencia de que não foi encontrada nenhuma empresa, através da consulta ao site da Jucerja. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-21.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO FERREIRA SANTANA [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL - INSS\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: TECSEL COOP TRAB PROF TECNICOS ELETR LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut ELMO FERREIRA SANTANA, Réu TECSEL COOP TRAB PROF TECNICOS ELETR LTDA\r\n\r\nTer ciencia da decisão que REJEITOU os Embargos opostos pelo executado, declarando subsistente o depósito antes procedido nos autos. Custas de R$ 44,26 pelo embargante - art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000243-62.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Kcg Iguaçu Serviços em Geral Ltda., Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066000-08.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Peixoto Ferreira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001453-85.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. - EPP [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson André Carvalho da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. - EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045400-63.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Almeida [Adv. Jorge Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 134114 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nPara ciencia de que foram HOMOLOGADOS OS CALCULOS apresentados pela RECLAMADA, fixando o valor devido ao reclamante em R$ 4.554,79 e ao INSS em R$ 63,48. Desde já convolando em penhora o depósito recursal de fl. 358. \r\n\r\nProcesso: 0077700-15.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Araujo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Palácio do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0126300-38.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson do Nascimento Martins [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Servicos e Meio Ambiente S/A [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)], Réu: Ponte S/A Concessionaria da Ponte Rio Niteroi S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson do Nascimento Martins, Réu Cavo Servicos e Meio Ambiente S/A, Réu Ponte S/A Concessionaria da Ponte Rio Niteroi S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 350/353, referentes ao principal com juros de mora e correção monetária, INSS e IR no valor de R$ 4.019,39, equivalentes a 331.141,05 TR'S. À reclamada para depósito em 15 dias, sob os efeitos do disposto no art. 475-J, supletivamente aplicado. Deverá a reclamada recolher a cota previdenciária e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/96 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0107700-76.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DUARTE MENDES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMIGAS COM E IND DE GAS LTDA [Adv. Emilio Antonio Queiroz Murta (OAB: RJ 115207 - D)], Réu: ADALBERTO MAURICIO DE ABREU, Réu: CARLOS MAURICIO DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DUARTE MENDES\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0109100-23.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FABIANO TEIXEIRA DOS ANJOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut RENATO FABIANO TEIXEIRA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 256: \"...Por adequados os cálculos em anexo, homologo-os, fixando o valor devido em R$ 46.834,72, do qual R$ 983,73 refere-se ao I.R...\" \r\n\r\nProcesso: 0086000-39.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES DA SILVA IRMAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: REGINA DA QUINTA RODRIGUEZ, Réu: VALMIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TAVARES DA SILVA IRMAO\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta RENAJUD juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0009900-04.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cipriano dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cipriano dos Santos\r\n\r\nTer vista da resposta da Caixa Economica Federal com extrato de conta vinculada ao FGTS, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0098800-26.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Justina da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Justina da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142700-40.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RIBEIRO ALCANTARA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RIBEIRO ALCANTARA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada, de fls. 188 , em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0076800-42.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN MARTINS SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERVICOS ESP LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA, Réu: EDILCE DE LIMA ALMEIDA, Réu: JULIA DA CONCEICAO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN MARTINS SILVA\r\n\r\nEsclareça o reclamante o seu requerimento, tendo em vista a alienação judicial comprovada à fl. 111. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0087000-98.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigo Ventura [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigo Ventura\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0075100-21.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio da Silva Ramos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: DMB Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMB Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000762-37.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Andrade Pestana de Almeida [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição de Assistência Social São Domingos Savio , Réu: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Andrade Pestana de Almeida \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 34: \"Homologo a desistência ora requerida, extiguindo o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 267, VIII CPC. Custas de R$ 520,00, calculadas sobre o valor da causa, pela reclamante, dispensada, ante a gratuidade ora deferida...\" \r\n\r\nProcesso: 0137900-17.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silveira Alves [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal - Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silveira Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nId: 1177556" ], "1177557": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000549-65.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Silva Vieira Cavalcante [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Silva Vieira Cavalcante\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) reclamado, no prazo de 08 dias. Manifestar-se, no mesmo prazo, sobre petição da ré de fl.571/573.\r\n\r\nProcesso: 0302900-21.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARNALDO MARINHO DOS SANTOS [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS MAIA [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ARNALDO MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR da penhora de fl. 111, a fim de que providencie a respectiva averbação no ofício imobiliário, independentemente de mandado judicial. Prazo: 30 dias preclusivos.. \r\n\r\nProcesso: 0134100-30.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MORAES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND E COM LTDA, Réu: FRANCISCO FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MORAES\r\n\r\nPara ciencia da reposta da RECEITA FEDERAL, alegando que o executado/socios não apresentaram declarações de renda nos últimos 05 anos. \r\n\r\nProcesso: 0423900-85.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA BETONEIRA LTDA, Réu: PAULO ROBERTO RODRIGUES VENERANO, Réu: JOSEVALDA SILVA DE ARAUJO, Réu: Socio: Luiz Antonio de Moura, Réu: Socio: Jose Elysio Pinto Carneiro, Réu: Socia: Roberta Soares de Moura, Réu: Socio: Alexandre Furtado Montes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha o exequente com os números corretos dos CPF's dos sócios-executados no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288100-12.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE BOANERGES SOUZA PEREIRA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: BORA BORA TRIP CONFECCAO LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BORA BORA TRIP CONFECCAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0285700-40.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FRANCA DA SILVA [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTELAO NA BRASA DE MARICA ALIMENTOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: LOURIVALDO COSTA BARBOSA, Réu: SONIA MARIA CAMPOS ECCARD BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTELAO NA BRASA DE MARICA ALIMENTOS LTDA, Aut RENATA FRANCA DA SILVA\r\n\r\nPara ciência de que será expedido ALVARÁ em favor do RECLAMANTE \r\n\r\nProcesso: 0024200-83.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SILVA CAVALCANTE [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Andre Leal Ferreira (OAB: RJ 97534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0281200-67.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA CONCEICAO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA, Réu: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao passada pelo Oficial de Justica. \r\n\r\nPrazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0298300-98.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE MATTOS REIS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO S/A\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0295600-32.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILSON REBELATTO VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES E SOUZA CABELEIREIROS LTDA, Réu: MARCELO GOMES SOUZA e/ou ANDREA COSTA SOUZA - SOCIOS FLS 51, Réu: Neiva de Souza Netto Salles (socia fl 31)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILSON REBELATTO VIEIRA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007400-96.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Patricio [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose Patricio\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0319400-89.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: TAINA RODRIGUES DOS SANTOS REPRES.PELA AVO E TUTORA NILCE S.DOS SANTOS [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Aut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO (INTERVENITENTE)\r\n\r\nRéu: YOLANDA DALTRO DE SOUZA [Adv. Ronaldo Daltro de Souza (OAB: RJ 106105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAINA RODRIGUES DOS SANTOS REPRES.PELA AVO E TUTORA NILCE S.DOS SANTOS, Réu YOLANDA DALTRO DE SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de igual prazo para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0348900-45.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY HELLEN FERNANDES FERREIRA [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY HELLEN FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-06.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO AMARAL DE FRANCA COUTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mar e Sol Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda (Sucessora de CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA), Réu: ANTONIO GONCALVES VAZ BRANCO, Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO AMARAL DE FRANCA COUTO\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta RENAJUD juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0330600-30.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA BARBOSA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSINAP ASS AT INAT PENS PM BRIG MIL CB BRASIL [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0314200-09.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA, Aut REGINA MARIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVenham as partes com o cálculo do Imposto de Renda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0460100-91.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OSCAR DE CARVALHO ARAUJO [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL - INSS\r\n\r\nRéu: BELLNET TELECOMUNICACOES [Adv. Jose Francisco Nicandio (OAB: RJ 106984 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELLNET TELECOMUNICACOES, Aut LUIZ OSCAR DE CARVALHO ARAUJO, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCiência da decisão que REJEITA os Embargos à Execução opostos pela executada, bem como declara bons e valiosos os cálculos da União Federal, declarando subsistente o depósito antes procedido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0317900-27.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE JESUS MARTINS DOS SANTOS [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DE JESUS MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante com o cálculo do IR devido, so pena de liberação à Fazenda Nacional do valor retido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0299600-17.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DA CONCEICAO SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO SABINOT LTDA ME, Réu: WAGNER MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que a pesquisa RENAJUD NÃO localizou nenhum VEÍCULO de propriedade da(s) pessoa(s) e/ou empresa(s) indicada(s). \r\n\r\nProcesso: 0289800-91.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE KJAER MONTEIRO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Med Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em cinco dias, com o recolhimento previdenciário, conforme o acórdão, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126200-25.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIMAR RIBEIRO PAIXAO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGALI MADEIRA [Adv. Domingos Savio Madeira Machado Pereira (OAB: RJ 62714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR RIBEIRO PAIXAO\r\n\r\nPara ciencia do OFICIO informando não ter localizado dados referentes a RDA/socios. \r\n\r\nId: 1177557" ], "1177558": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000595-54.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Larrúbia Marques [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0155000-53.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fulli Rocha [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Sao Goncalo Niteroi Soc Coop de Serv Medicos e Hospitalares [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed de Sao Goncalo Niteroi Soc Coop de Serv Medicos e Hospitalares\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. Prazo: 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000740-76.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mira Dantas Vidal [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dajô Arte do Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mira Dantas Vidal\r\n\r\nCiencia de que não foi encontrada nenhuma empresa, através da consulta ao site da Jucerja. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1177558" ], "1177559": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001518-80.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Romulo da Silva Ramos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Vivendo e Aprendendo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Romulo da Silva Ramos\r\n\r\nComprovar o alegado as fls. 32, sob pena de INDEFERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0120600-76.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Informática [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: LUCIO CARLOS MORGADO REGO, Réu: Esmeralda Lourenço Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Pereira da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0243900-46.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva Maciel [Adv. Alessandra Nascimento Rocha Gloria (OAB: RJ 131137 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Maranata Itaipu Academia Ltda. (Pro Sports) [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maranata Itaipu Academia Ltda. (Pro Sports)\r\n\r\nO parcelamento do débito com o INSS deverá ser requerido junto ao mesmo. Uma vez deferido, deverá ser comprovado nos autos o pagamento das parcelas, mês a mês, até a total quitação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001688-52.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima da Silva [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nO recolhimento das custas determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, em guia GRU, com o código 18740-2, sob pena de execução.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001933-63.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Periera de Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 1166400-96.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILIO MOURA DOS SANTOS [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILIO MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante com o CNPJ correto , tendo em vista o constante de fl. 220 ser diverso ao da executada, a fim de que se promova a penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0106700-94.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Ribeiro Baptista [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Charlotte Central de Manicures Ltda, Réu: Ione Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Ribeiro Baptista\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0146700-49.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO SANTOS COELHO [Adv. Jair Barcelos de Mattos (OAB: RJ 63051 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPIMAMI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO SANTOS COELHO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo. Os autos estao a disposicao da parte interessada, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-06.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN FRANCA PEREIRA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: DI SANTINI COMERCIAL CALCADOS LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DI SANTINI COMERCIAL CALCADOS LTDA\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0287100-79.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDINEIA SOUZA DA SILVA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANO CULLEN DE SAMPAIO VIANNA [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTIANO CULLEN DE SAMPAIO VIANNA, Aut WALDINEIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.156: \"Tranco o recurso interposto,pois intempestivo e pela falta de cabimento, visto que a decisão de fl. 129 é meramente interlocutótria.\" \r\n\r\nProcesso: 0228500-26.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira Ramos [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001227-80.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Valéria Borges Cotrim Alves [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Niterói [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Country Club de Niterói\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) Rte.\r\n\r\nProcesso: 0075900-64.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO COELHO GOMES [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo. Os autos estao a disposicao da parte interessada, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-56.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Guedes da Silva [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Guedes da Silva\r\n\r\nTer vista do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-40.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTROGILDO GAMA DE ASSIS [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C 1a. PROCURADORIA REGIONAL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTROGILDO GAMA DE ASSIS\r\n\r\nInformar o CPF do reclamante e de seu patrono, necessários à expedição do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0043600-68.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosma Maria da Silveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquidiocesana de Niteroi [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosma Maria da Silveira\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-06.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU DANTAS DE MELO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: JOAO BERNARDO MARQUES SOBRINHO [Adv. Joao Baptista Bazzetti (OAB: RJ 40765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU DANTAS DE MELO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo. Os autos estao a disposicao da parte interessada, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-19.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CASTRO FREITAS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CASTRO FREITAS\r\n\r\nCiência do ofício de resposta positiva à solicitação de Reserva de Crédito à 5a. VF/ Niterói por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0196200-31.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GREGORIO PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTER DECOR LTDA SUCESSORA DE SONO-RIO LTDA, Réu: ROGER JESUS DO NASCIMENTO, Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO, Réu: ANTONIETA GONCALVES EVANGELISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GREGORIO PEREIRA\r\n\r\nInformar o CNPJ correto do Sócio-Executado afim de viabilizar a consulta junto ao Sistema Infojud, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001288-38.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Oliveira Ramos [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroiense Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Oliveira Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): CEF, bem como apresentar os valores que entende devidos de FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0428400-97.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA GOULART MARIANO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA GOULART MARIANO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo. Os autos estao a disposicao da parte interessada, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-11.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Tavares Nunes [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Mesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Tavares Nunes\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0201000-77.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Rosa Sanches [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Rosa Sanches\r\n\r\nInformar o número correto do CNPJ do Executado a fim de viabilizar a pesquisa junto ao Sistema BacenJud, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0219800-90.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Mara Leite da Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Mara Leite da Cruz, Réu Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a)\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0002123-26.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Maciel [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio Rabelo Carneiro [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Sérgio Rabelo Carneiro\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0191100-07.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Rangel Fingolo [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Rangel Fingolo\r\n\r\nTer vista do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-53.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pedro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Meira Lanches Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pedro da Silva \r\n\r\nVistas do oficio com esclarecimentos do(a): CEF. \r\n\r\nProcesso: 0348200-06.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA MUNIZ DE MELO [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE CONCEICAO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará 0463/2011, de fl 107. \r\n\r\nProcesso: 0140400-90.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Brandão de Moura [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Brandão de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0107200-10.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNA PEREIRA TAVARES - ME, Réu: MAGNA PEREIRA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1177559" ], "1177555": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 12/08/2011\r\n\r\n0153800-84.2002.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: MARLENE LOBATO CALDAS DE ALBUQUERQUE E MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE LOBATO CALDAS DE ALBUQUERQUE E MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.906,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0243000-34.2004.5.01.0241 ACum\r\n\r\nExequente: SIND TRAB NAS INDS ALIMENTACAO AFINS NITEROI e Outros\r\n\r\nExecutado: Sonia Patricia Gomes de Andrade (socia fl 82),HAERT PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,Pedro da Silva da Costa (socio fl 81)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Patricia Gomes de Andrade (socia fl 82), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.335,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro da Silva da Costa (socio fl 81),HAERT PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,Pedro da Silva da Costa (socio fl 81)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro da Silva da Costa (socio fl 81), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.335,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0336200-42.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL (INSS) e Outros\r\n\r\nExecutado: SOC DE ASSIST COM VAREJISTA DO EST RJ SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOC DE ASSIST COM VAREJISTA DO EST RJ SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 339.338,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0230400-10.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre da Silva\r\n\r\nExecutado: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.050,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0312400-09.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: EOLI DA GLORIA FARIA RAIMUNDO\r\n\r\nExecutado: Socio: Aldo Martins Dantas (fl. 124)-CPF 016.402.077-24,FOLIATA IND E COMERCIO LTDA,Socia: Rose Gantois Gomes ( fl 104)- CPF 924.893.037-91\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: Aldo Martins Dantas (fl. 124)-CPF 016.402.077-24, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.358,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Socia: Rose Gantois Gomes ( fl 104)- CPF 924.893.037-91,FOLIATA IND E COMERCIO LTDA,Socia: Rose Gantois Gomes ( fl 104)- CPF 924.893.037-91\r\n\r\nPelo presente fica citado Socia: Rose Gantois Gomes ( fl 104)- CPF 924.893.037-91, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.358,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161300-31.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Eduardo Mendonca de Souza\r\n\r\nExecutado: VCRC Pizzaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado VCRC Pizzaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.181,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0324700-71.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEISE TERESA DE JESUS MENEZES\r\n\r\nExecutado: GILMAR DA PASCHOA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILMAR DA PASCHOA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.389,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218600-34.1996.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: WELLINGTON SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: POSTO SAO SEBASTIAO LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO SAO SEBASTIAO LTDA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.452,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185800-35.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gracina Lopes\r\n\r\nExecutado: Marise Santos Nascimento (socia fl 238),Instituto de Beleza Max For Hair Ltda,Marilene dos Santos Pires (socia fl 238)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marise Santos Nascimento (socia fl 238), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 132.620,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marilene dos Santos Pires (socia fl 238),Instituto de Beleza Max For Hair Ltda,Marilene dos Santos Pires (socia fl 238)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilene dos Santos Pires (socia fl 238), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 132.620,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0245100-25.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Florentino\r\n\r\nExecutado: Severino Lucas de Sena (socio fl 72),S L de Sena Empreiteira,Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A,Pinto de Almeida Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Severino Lucas de Sena (socio fl 72), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.020,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033600-14.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO FRANCA DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: CRISDAY PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES LTDAM,CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISDAY PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES LTDAM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.561,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0294600-17.1992.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ FERNANDO DE AMORIM CORREA\r\n\r\nExecutado: Murilo Barbosa Martim (sócio),RIO MASTER SERVICOS GERAIS LTDA.,Maria das Graças Coelho de Andrade (sócio),Marcio Araújo da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo Barbosa Martim (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.397,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Coelho de Andrade (sócio),RIO MASTER SERVICOS GERAIS LTDA.,Maria das Graças Coelho de Andrade (sócio),Marcio Araújo da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Coelho de Andrade (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.397,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Araújo da Silva (sócio),RIO MASTER SERVICOS GERAIS LTDA.,Maria das Graças Coelho de Andrade (sócio),Marcio Araújo da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Araújo da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.397,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229600-55.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRO DE ANDRADE ROSA\r\n\r\nExecutado: CARLOS ANTONIO DA COSTA ALVES,VAGNER DA COSTA JACOB,WEC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ANTONIO DA COSTA ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.192,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VAGNER DA COSTA JACOB,VAGNER DA COSTA JACOB,WEC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VAGNER DA COSTA JACOB, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.192,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069400-06.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: SINDICATO TRAB.IND.ALIMENTACAO E AFINS NITEROI e Outros\r\n\r\nExecutado: MARIA NAZARETH DE MATTOS MONTEIRO,CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA,CLAUDINA MONTEIRO MOREIRA,PRODUBOM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA NAZARETH DE MATTOS MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.408,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA,CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA,CLAUDINA MONTEIRO MOREIRA,PRODUBOM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.408,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158200-39.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Peixoto Barreto\r\n\r\nExecutado: Estrela de Icarai Comercio de Horti Fruti,Gerlana Comercio de Frutas e Legumes Ltda,Wine de Niteroi Comercio de Hortifrutigranjeiros Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela de Icarai Comercio de Horti Fruti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 961,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0402400-89.2001.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDRE DE SOUZA COSTA RESENDE\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO HISS FILHO (socio),HORTENCIA MARIA MENEZES BARBOSA (socia fl 191),ALCAPONE RESTAURANTE E PIZZARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO HISS FILHO (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.126,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HORTENCIA MARIA MENEZES BARBOSA (socia fl 191),HORTENCIA MARIA MENEZES BARBOSA (socia fl 191),ALCAPONE RESTAURANTE E PIZZARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado HORTENCIA MARIA MENEZES BARBOSA (socia fl 191), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.126,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177555" ] } }, "3ª VT/Niterói": { "Atos": { "1178299": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0102200-23.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CORREIA DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVO SERVICOS E MEIO AMBIENTE S/A [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0453600-03.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA LOBOSCO BIZZO FRANCO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA LOBOSCO BIZZO FRANCO\r\n\r\nRefazer calculos, no prazo de 10 dias, conforme determinado na decisão de fls.235/237 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001891-08.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolina Maria Pereira de Jesus [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Batista do Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isolina Maria Pereira de Jesus\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 10 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0390000-37.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TAVARES BADDINI [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme teor do acordao de fls.132/136, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0383300-84.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS BERNADES CORREA [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS BERNADES CORREA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0110600-16.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Giane Silva Menezes [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Giane Silva Menezes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.193 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0329400-55.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVEIRA FERNANDES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ITAIPU LTDA [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DA SILVEIRA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao de fls.132 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0187000-81.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS CORREA DUTRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAM EMPREITEIRA DE REVESTIMENTOS LTDA, Réu: JOSE MARIA MENEZES MARANGUAPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS CORREA DUTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.109/114 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0164800-02.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Costa Moreira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo da Costa Moreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios do reclamante foram julgados IMPROCEDENTES e de que os Embargos Declaratorios da 2a reclamada foram julgados PROCEDENTES no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0301300-17.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FERREIRA PEREIRA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devedno indicar meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0323600-70.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA GOMES [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: FRASOPI PINTURAS REFRATAM E ISOLAM TERM LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TEKNICA MONTAGEM IND LTDA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-39.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIRA DA SILVA MOREIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIRA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-40.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues de Lima Andrade [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rodrigues de Lima Andrade, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0343900-19.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE LIMA WALTRFANG [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0393600-03.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCIMARA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: WORD SERVICE EMP C/C LTDA, Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIMARA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-58.2009.5.01.0243 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rosely Brito de Araújo [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosely Brito de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001244-13.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ramos da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Tiago Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados IMPROCEDENTES no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0190000-11.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jesimiel Ribeiro de Oliveira [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitparma Massas e Pizzas Ltda. ME [Adv. Roberto Soares D Assuncao (OAB: RJ 73994 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jesimiel Ribeiro de Oliveira, Réu Nitparma Massas e Pizzas Ltda. ME\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0342800-05.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS LOREDO DA COSTA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: WELLINGTON GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS LOREDO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171800-87.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Medina e Pessanha ME [Adv. Claudio Rego Carvalho (OAB: RJ 113731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000438-41.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley da Silva Conceição [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0014300-89.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Sergio Coutinho da Penna [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Ply Consult e Serv Temp Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: ORTENG SPE PROJETOS E MONTEGEM LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Sergio Coutinho da Penna, Réu ORTENG SPE PROJETOS E MONTEGEM LTDA, Réu Ply Consult e Serv Temp Ltda\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-31.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO SOUZA GUIMARAES [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE [Adv. Leticia Lacroix de Oliveira Amarante (OAB: RJ 86075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE, Aut GENILDO SOUZA GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0287100-78.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA NUNES DE OLIVAL [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA NUNES DE OLIVAL\r\n\r\nJuntar aos autos documentos informando a atual situação da reclamada, tendo em vista o pedido de falencia noticiado nos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-58.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCENOVAL MANOEL DE JESUS [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NAC DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCENOVAL MANOEL DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre o parcelamento requerido, no prazo de 05 dias, devendo a executada dar continuidade ao pagamento das parcelas, nos termos propostos. \r\n\r\nProcesso: 0381700-86.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA CONCEICAO SILVA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: MADENIT MADEIRA COM. LTDA., Réu: NADIA SUELY BORBA VIEIRA, Réu: EROBERTH FRAGA LUCENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193400-33.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Carvalho [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Carvalho, Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0398100-78.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BARBOSA ANDRE [Adv. Amaurilio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 53934 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA-EXTRA SUPERMERCADOS [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA-EXTRA SUPERMERCADOS, Aut ROBSON BARBOSA ANDRE\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-20.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Barbosa de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Cláudio Barbosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia para oitiva da testemunha para o dia 20/09/2011 às 13:45 horas na 24aVT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0354300-29.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAKELINE SA DA SILVA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: POLICOOPER RJ COOP INTEGR DE ATIV MULTIPLAS [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JAKELINE SA DA SILVA, Réu POLICOOPER RJ COOP INTEGR DE ATIV MULTIPLAS, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, devendo a 1a reclamada efetuar o deposito dos honorarios em 10 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000576-08.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Gomes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M N 2010 Com. de Roupas Calc e Aces. Ltda. [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Gomes da Silva , Réu M N 2010 Com. de Roupas Calc e Aces. Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados IMPROCEDENTES no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0137900-60.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LAURIANO DA SILVA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA (SUCESSORA DE VIEIRA IRMAO E CIA. LTDA), Réu: NADIR AFONSO BAUM, Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LAURIANO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002092-97.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Andrade da Silva [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Alfredo Neves Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Alfredo Neves Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0065400-35.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA CARDOSO DE BASTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO DAS CHARITAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA CARDOSO DE BASTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls.162 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0317800-95.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE S/C LTDA [Adv. Carlos Eduardo Gevaerd (OAB: RJ 99125 - D)], Réu: CONSORCIO RODOBENS [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-46.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando de Sá Sodré [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Cgto Fernando de Sá Sodré \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0060100-72.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Leao Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan, Réu: GUILHERMINO JOSÉ PAZ DE LIZARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Leao Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-07.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo da Silva Barbirato [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A. Assessoria Terceirizacao de Mao de Obra Ltda [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)], Réu: Condominio do Edificio Van Gogh [Adv. Lilia Geralda Perry Pereira (OAB: RJ 37820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo da Silva Barbirato\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0293200-05.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Alves da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Scon Sabrina Construtora e Engenharia Ltda [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: J. M. Construcoes Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: L. R. M. Projetos Empreendimentos Construcoes Ltda [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Alves da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, devendo atender ao determinado na promoção da contadoria de fls.245 no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0363600-54.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Machado [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gideao - Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: CBCC PARTICIPACOES S/A [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCC PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas, informando o CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0093600-71.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO GOMES CARDOSO [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO DE SOUZA SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO GOMES CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205200-29.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Terroso [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Terroso, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nApresentar novos calculos, conforme promoçao da Contadoria, no prazo sucessivo de 15 dias, permeado por 10 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001945-71.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Moraes Rodrigues [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moraes Rodrigues, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados IMPROCEDENTES no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000386-45.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Eduardo Serra [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Suoshe Construções e Instalações Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Eduardo Serra\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001391-39.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Sousa de Oliveira [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicação Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Sousa de Oliveira , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados IMPROCEDENTES no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000512-95.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudson Maciel Dias [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinamak Comercial de Maquinas e Equipamentos Industriais Ltda., Réu: Baker Hughes Drilling Fluids\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudson Maciel Dias\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, eis que, conforme certidão acostada às fls.115, a diligencia citatória restou infrutífera. \r\n\r\nProcesso: 0031500-27.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI DA SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S. A., Aut LENI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante e da reclamada foram julgados improcedentes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0033900-53.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH FATIMA SILVA LELIS [Adv. Fernando Gomes de Guimaraes Feitosa (OAB: RJ 71308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001574-10.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira Carvalho [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira Carvalho , Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0064000-78.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MACEDO DE SOUZA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA NITEROI PRODUTOS ALIMENT LTDA [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA NITEROI PRODUTOS ALIMENT LTDA, Aut RONALDO MACEDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram acolhidos em parte, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0332100-91.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, observando o teor do acordao de fls.79/81, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0425100-24.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINIANO DOS SANTOS [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto dos Santos (OAB: RJ 59752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSTINIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.79 no prazo de 20 dias, conforme termos do despacho de fls.82 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0205300-42.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Soares de Lira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIndicar o correto endereço do autor no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls.134 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0316100-16.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ONOFRIO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO DA SILVA, Réu: ALEX SANDRO, Réu: FRANCISCO MANERINO, Réu: GUILHERME SCHUELER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ONOFRIO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 30 dias, devendo, no mesmo prazo, fornecer o correto endereço do 2o e 4o réus. \r\n\r\nId: 1178299" ], "1178296": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 08/08/2011\r\n\r\n0259000-11.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON DE AGUIAR BORGES\r\n\r\nExecutado: MONTREAL MONTAJES Y REALIZACIONES SA,AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado MONTREAL MONTAJES Y REALIZACIONES SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.013,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178296" ], "1178297": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000524-12.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Kopke Melon\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178297" ], "1178298": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001391-39.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Sousa de Oliveira \r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicação Ltda., TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J.A.E. Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada PROCEDENTE e de que os Embargos Declaratorios foram julgados IMPROCEDENTES no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178298" ] } }, "4ª VT/Niterói": { "Atos": { "1180002": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0130900-40.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DAMASCENO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA PRIMUS LUMAC MATERIAIS ELETRICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DAMASCENO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230800-59.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO LIMA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 312 verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-97.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes dos Santos [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Edson Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197500-67.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: NEILTON OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS S/A [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILTON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o Reclamante, com cópia legível dos cálculos apresentados às fls. 22, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274600-64.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA SANTORO FERREIRA [Adv. Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 151662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA SANTORO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-25.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: André Aquino da Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda., Réu: STX OSV Niterói S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Aquino da Silva \r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 11, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-54.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Barboza Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Magicoop Cooperativa de Trabalho, Réu: Slice Cooperativa de Trabalho, Réu: Niteroi Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Barboza Pinto\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-67.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laysa da Cunha Rodrigues [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-65.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Ataide Saliba [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 10 dias. (R$ 2.000,00) \r\n\r\nProcesso: 0291500-88.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priano Sergio Silva da Conceicao [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priano Sergio Silva da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-70.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Raposo Mota [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Credemais Serviço Marting \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Raposo Mota \r\n\r\nVenha a parte autora com a correta razão social da Reclamada ou como o nome do seu representante legal, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0186600-54.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do Rio de J [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas,Mecanicas, de [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do Rio de J\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 827 verso. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-39.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alvarenga [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-91.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Cristina Silva Pereira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Cristina Silva Pereira , Réu Drogaria Descontão Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, no dia 20/09/2011, às 15:00 horas, devendo a Reclamante portar sua CTPS para que se proceda à devida retificação. \r\n\r\nProcesso: 0176500-26.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTINO FAUSTINO BARBOSA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: TIRANTE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIRANTE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-28.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Antunes Fraga Vargas [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzaneli & Ferreira Transportes de Documentos Ltda [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)], Réu: Itautec Com Servicos S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Com Servicos S/A\r\n\r\nOpor embargos, querendo, em 05 dias, eis que o depósito recursal cobre a execução. \r\n\r\nProcesso: 0216100-68.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Alves da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-78.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bruno da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Wellington Bruno da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl.201 , na quantia equivalente a 75.253,74 IDTR, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0129400-21.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Ferreira [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia S.A. N/P IAMAZAK BARBOSA TAVARES (Administrador)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Ferreira\r\n\r\nComprovar a data da decretação da falência da Ré, para fins de atualização dos seus cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-72.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tadeu Goncalves Cassimiro [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut Jose Tadeu Goncalves Cassimiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207700-26.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Moreno de Souza [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Perazoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Moreno de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-82.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Travassos \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0234100-82.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Villela Alves Pereira [Adv. Julio Jose Gama de Almeida (OAB: RJ 135513 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servicos de Assist Medica Ltda. (Em Liquidacao Extrajudial) [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servicos de Assist Medica Ltda. (Em Liquidacao Extrajudial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-47.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Camille Ferreira de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camille Ferreira de Souza, Réu SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/09/2011, às 15:00 horas, para que se proceda à anotação da CTPS da autora, na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0215200-56.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-08.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandra Policarpo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito judicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000295-49.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Rosa Mello [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: MW 2008 Reparos Navais Ltda. - ME, Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. Renave, Réu: Enavi S.A. Engenharia Naval e Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Rosa Mello \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-33.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO DINIZ FEIJO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO DINIZ FEIJO, Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 385 , na quantia equivalente a 6.353.015,36 IDTR, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003200-03.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Lopes Siqueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Generos Alimenticios de Itaipu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Lopes Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/09/11, às 15:30min., para que se proceda à anotação na CTPS do autor, na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0177500-46.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO RODRIGUES DE MELO [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVO SERVICOS E MEIO AMBIENTE SA [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)], Réu: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANTONIO RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-34.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ramos Rodrigues [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmaclara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ramos Rodrigues \r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, no dia 21/09/2011, às 16:00 horas, para que se proceda à retificação na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0105400-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-34.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Batista Lopes [Adv. Andre Luiz Midon dos Santos (OAB: RJ 136131 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Garcia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178000-05.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Muniz dos Santos [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-76.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Nunes Lagoas [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Cleber Nunes Lagoas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213400-85.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Vaz dos Santos [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solucao Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Solucao Ltda., Aut Luana Vaz dos Santos\r\n\r\nDigam as partes se o acordo noticiado foi totalemtne cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa, devendo a Ré, no caso, comprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0224500-42.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CSSIA CORREA CAMPOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IKGAW LTDA [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO IKGAW LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-67.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva de Barros [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Silva de Barros, Réu Viacao Pendotiba S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 376 , na quantia equivalente a 611.462,92 IDTR, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000754-85.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Brasil de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Feme Medicina Feminina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Brasil de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 51, em 10 dias, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0115900-14.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Cristina Bento Lemes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 113 e seguintes, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-38.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Macena da Silva [Adv. Paulo Roberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 29136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-95.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tales Fernando Rodrigues da Cruz [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokyaky Produções e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tales Fernando Rodrigues da Cruz, Réu Tokyaky Produções e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/09/2011, às 15:30min, para que compareçam à Secretaria do Juízo, para a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0416900-93.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Dauto de Almeida Campos Filho (OAB: RJ 1409 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora, foram julgados extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1180002" ], "1180523": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente de 18.08.2011\r\n\r\nProcesso: 0262800-78.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIS S FERREIRA VIUVA NELIO CALDAS FERREIRA [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)], Aut: VALERIA SILVA FERREIRA FILHA NELIO C FERREIRA [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBEARIA XAVIER LTDA ME [Adv. Anadina de Franca da Silva (OAB: RJ 24498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARBEARIA XAVIER LTDA ME, Aut LAIS S FERREIRA VIUVA NELIO CALDAS FERREIRA, Aut VALERIA SILVA FERREIRA FILHA NELIO C FERREIRA\r\n\r\nTer ciência de que será realizada a Praça, nesta Vara do Trabalho no dia 20.09.2011, às 11 horas e, não havendo licitante , será realizada a 2ª Praça no dia 22.09.2011 , às 11 horas. \r\n\r\nId: 1180523" ], "1180000": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 17/08/2011\r\n\r\n0047200-54.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Tavares da Cunha Silveira\r\n\r\nExecutado: Terra Verde Um Espaco de Educacao Infantil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Terra Verde Um Espaco de Educacao Infantil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.421,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180000" ], "1180001": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0003200-03.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Lopes Siqueira\r\n\r\nRéu: Comercio de Generos Alimenticios de Itaipu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comercio de Generos Alimenticios de Itaipu Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/09/11, às 15:30min, para que se proceda à anotação da CTPS do autor, na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180001" ] } }, "5ª VT/Niterói": { "Atos": { "1180788": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0231600-40.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-84.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Moco [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Ebron 100 Curso e Material Didatico Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebron 100 Curso e Material Didatico Ltda.\r\n\r\nCiência de que, por ora, está suspensa a 1ª hasta, devendo a ré, em 48 horas, quitar todo o valor devido, conforme apuração já feita, sob ônus de ser mantida a 2ª hasta. \r\n\r\nId: 1180788" ] } }, "6ª VT/Niterói": { "Atos": { "1179843": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0058800-32.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda n/p Belonir Teresinha de Camargo Chuang [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-48.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maia da Silva [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitidieri e Castella Sociedade Civil Educacional Ltda [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maia da Silva, Réu Mitidieri e Castella Sociedade Civil Educacional Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que REJEITOU a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0157900-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Santana [Adv. Leonardo Vianna Mathias Netto (OAB: RJ 103538 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda., Réu: LIFE IMAGEM DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, Réu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE NITEROI [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Santana\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciá e as custas devidos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: Tcnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p Fernanda Souza Malta, Réu: SUDERJ-Superintendencia de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p Grazieli Marques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-35.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Araújo de Almeida [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda., Réu: Hospital Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Araújo de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Tomar ciência, ainda, da HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA e da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 260,00, pelo reclamante, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0053400-37.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Gomes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio sem saldo positivo na conta da ré através do Sistema BacenJud e, ainda, da tentativa de restrição judicial sem sucesso , devendo requerer o que entender devido, na forma da Res 06/2006, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-37.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luis Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-89.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Mathias Gonçalves [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Mathias Gonçalves \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte Ré, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097500-48.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagoberto Guerrieri [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-10.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Conceicao Passos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Selma da Conceicao Passos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.) 423. Ciência, ainda, de que o depósito recursal garantiu integralmente o Juízo, querendo o rte poderá apresentar impuganção e a Ré embargos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0019000-94.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Souza [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: I Cugini Restaurante e Pizzaria Ltda. - ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I Cugini Restaurante e Pizzaria Ltda. - ME\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-74.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Muniz do Valle [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Muniz do Valle\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.) 359. Ciência, ainda, de que o depósito recursal garantiu integralmente o Juízo, querendo poderá apresentar impuganção no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000610-71.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre da Silva Santos [Adv. Elisangela Rocha Oliveira Coelho (OAB: RJ 134984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre da Silva Santos, Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. No mesmo prazo o consignante deverá comprovar o cumprimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000006-47.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Eloi dos Santos Fonseca [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Eloi dos Santos Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, querendo, poderá apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174900-70.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Salles Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Salles Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.) 140. \r\n\r\nProcesso: 0024200-48.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leis Andrade de Oliveira [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde Comercial 253 Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leis Andrade de Oliveira, Réu Visconde Comercial 253 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 1.600,00 pela parte autora, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0117500-35.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alexandre da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alexandre da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pre-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000171-94.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Airton Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Airton Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.) 116. \r\n\r\nProcesso: 0001085-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Quintiliano [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nRéu: Concavo Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Leornardo Oliveira de Seixas Franco (OAB: RJ 144862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concavo Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 10 do termo de acordo celebrado entre as partes, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-78.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Mendes Lopes [Adv. Alexandre Teixeira Oliveira (OAB: RJ 148061 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Machado Dias Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)], Réu: Cleide Dias de Oliveira, Réu: Marinete Dias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mendes Lopes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0079700-02.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Costa Franklin [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & S Sonorização e Comunicação Ltda. [Adv. Karla Verônica Coelho de Carvalho Lysandro Barreto (OAB: RJ 72650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & S Sonorização e Comunicação Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos a complementação da condenação, no tocante às custas, despesas com a execução e INSS, todos em guia própria, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001989-81.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert da Silva Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert da Silva Costa, Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha a realizar-se no dia 06/09/2011, às 12h00min, no Juízo Deprecado - 2ªVT/São Gomçalo. \r\n\r\nProcesso: 0183400-28.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Valença Rodrigues [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Rosa de Icaraí Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Santa Rosa de Icaraí Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108: \"Verifica-se que a rda apresentou as guias que acompanham o auto, todavia, constata-se que o valor devido à rte não foi pago em guia de depósito judicial, mas recolhida como emolumentos em guia DARF, não sendo possível assim liberar tal valor à exequente. (...)\" Comprovar o pagamento do valor devido em guia correta, sob pena de prosseguimento da execução, observando que o valor do principal foi convertido em IDTR (159.243,29 IDTR´s). \r\n\r\nProcesso: 0103200-34.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Amaral de Andrade [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Brisk Idiomas e Informatica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Amaral de Andrade \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000610-71.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000690-50.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonarde Duarte Coelho [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Foncel Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foncel Telecomunicações Ltda., Aut Leonarde Duarte Coelho\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. No mesmo prazo a reclamada deverá comprovar o recolhimento das custas, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0000229-97.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Paixão [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Bendito Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bendito Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000611-90.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Pereira dos Santos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Castro de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar acerca da petição juntada às fls 29. \r\n\r\nProcesso: 0146700-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Soares dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. , Réu: Centro Hospitalar São Lucas [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar São Lucas \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000371-67.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Secretarias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater-Rio, Empresa de Extensão Rural de Estado do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater-Rio, Empresa de Extensão Rural de Estado do Rio de Janeiro , Aut Sindicato das Secretarias do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 5.000,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0014200-91.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Senna Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Valeria Figueiredo Pereira da Silva (OAB: RJ 117735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação fls 338 e, que o Juízo já se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002076-37.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Raquel dos Santos [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Raquel dos Santos\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. No mesmo prazo a ré ( consignante) deverá comprovar o item 11 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000745-83.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Corrêa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Com. e Loc. de Equipamentos Ltda. , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Corrêa \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0038000-46.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisamara Braga Lopes Barcelos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronezi Corpo e Alma Sev de Estética Ltda. - ME [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisamara Braga Lopes Barcelos\r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem oferecido como garantia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0106200-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Werneck Rocha de Souza [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortezza Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Werneck Rocha de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.) 131. Ciência, ainda, de que o depósito recursal foi convolado em penhora e garantiu integralmente o Juízo, querendo poderá apresentar impuganção no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0015500-83.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Araújo Rebeque [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Consultoria Incorporação Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz de Araújo Rebeque\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, em 30 dias. No silêncio ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0001027-24.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Quintino dos Santos [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. ME , Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Quintino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 600,00 pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001649-40.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Miller Silva Amado [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Zucchini Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Miller Silva Amado , Réu Zucchini Restaurante Ltda. \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. A Ré no mesmo prazo deverá comprovar o cumprimento do item 09 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000604-98.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda n/p Nilma Raimunda de Jesus , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Decibel Thermo Acústica Ltda n/p Rita de Cássia de Jesus Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Va para retirar a Ordem Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0118200-11.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei das Verduras Ltda n/p Ricardo Augusto de Lima Prosdocime e André Luiz Bayer Crispino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio sem saldo positivo na conta da ré através do Sistema BacenJud e, ainda, da tentativa de restrição judicial sem sucesso , devendo requerer o que entender devido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-14.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Correa [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingamate Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Réu: Melmate Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.) 305. \r\n\r\nProcesso: 0019500-63.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira da Silva [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Aut: Elson Sant´Anna [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)], Aut: Carlos Henrique Gomes Noleto [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio E Construcoes [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)], Réu: Hospital Universitario Antonio Pedro [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio E Construcoes, Aut Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0209100-69.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Alves dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048800-70.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Nascimento da Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, querendo, poderá, apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000097-06.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Bueno da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Saneamento SA, Réu: CCR Ponte S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Bueno da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido requerido as fls 26/27. \r\n\r\nProcesso: 0086900-94.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: See Rio Laboratório de Análises Clínicas Ltda., Réu: Anderson Lemos Barbosa, Réu: Aline Neves Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio sem saldo positivo na conta da ré através do Sistema BacenJud e, ainda, da tentativa de restrição judicial sem sucesso , devendo requerer o que entender devido, na forma da res 06/2006, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-02.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Hernani Moreira Aranha [Adv. Juacimar A Mello (OAB: RJ 128973 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Remagui Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernani Moreira Aranha \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 185,07 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0086500-46.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almeida Neto [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Almeida Neto\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, querendo poderá, querendo, apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0181000-07.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Gusmão de Almeida [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito , em 48 horas, o recolhimento relativo às custas processuais, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0171800-44.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison Bastos de Figueiredo [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Industria e Comercio Ltda. [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvison Bastos de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.) 149. \r\n\r\nProcesso: 0101800-82.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lopes Pereira [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lopes Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido, querendo, poderá apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0067100-80.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson do Nascimento Martins [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: SILVIO EDUARDO VALLADÃO, Réu: SILVIA DE QUEIROZ TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson do Nascimento Martins\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0099300-09.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira Gonçalves [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição para Idosos Maria do Carmo n/p Waldir Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira Gonçalves\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000973-92.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibsen Luis Correa Guerra [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibsen Luis Correa Guerra , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. No mesmo prazo a reclamada deverá comprovar o cumprimento do item 12. \r\n\r\nProcesso: 0001050-67.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval de Jesus [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brisamar de Niterói Ltda. \r\n\r\nCumprir o item 6 do termo de acordo celebrado entre as partes, em 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0113000-86.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Modesto Mendes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Machado Barreiros [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Modesto Mendes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001833-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deloni de Meira Freitas [Adv. Valdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Imbrapar Sul Participações Societarias S.A. a/c adm. Dr Asdrúbal Montenegro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deloni de Meira Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 50,00 pelas ré. \r\n\r\nProcesso: 0000740-61.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Miranda Mendes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Brás. e Bricolagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Miranda Mendes \r\n\r\nTomar ciência da petição juntada às fls 203/219. \r\n\r\nProcesso: 0001876-30.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Faillace da Silva Menezes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Faillace da Silva Menezes, Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\nDizer se conseguiu levantar o depósito do FGTS, valendo como concordãncia . No mesmo prazo deverá a reclamada comprovar o cumprimento do item 12 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0057700-42.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Souza de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA\r\n\r\nComprovar o depósito da complementação da condenação, em 48 horas, com os valores referentes às custas, cotas previdenciárias e emolumentos, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000899-04.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia da Silva Pereira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintra e Buonomo Beleza e Estetica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Tomar ciência, ainda, da HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA e da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000746-68.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Paulino Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Rodrigues Condest\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Paulino Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0083500-09.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Pereira Adao [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F. Sistema Educacional S/C. Ltda n/p Christóvão José Nepomuceno Marinho, Réu: LF. Ssitema EducacionalS/C Ltda n/p Elci Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Pereira Adao\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio sem saldo positivo na conta da ré através do Sistema BacenJud e, ainda, da tentativa de restrição judicial sem sucesso , devendo requerer o que entender devido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleir Dias Campos [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan 261 Móveis Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleir Dias Campos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.) 135. Ciência, ainda, de que foi convolado o depósito recursal e garantiu parcialmente o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000523-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dias Coredeiro [Adv. Cristina Nascimento Alves Moreira (OAB: RJ 115605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Depósito Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Depósito Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146900-94.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cardoso de Marins [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpat Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Condominio do Edificio Jardim Icarai [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Cardoso de Marins\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, querendo, poderá, apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0082500-03.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernando de Almeida Paula [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. - ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Fernando de Almeida Paula\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, acerca do motivo da devolução do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002011-42.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Regina dos Santos de Souza [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Regina dos Santos de Souza \r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0032600-56.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo da Conceicao Leite [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo da Conceicao Leite\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 520 e verso. \r\n\r\nProcesso: 0000817-07.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Passos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Passos\r\n\r\nvenha com os cálculos que entende devidos a título de diferença de FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234000-24.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela da Silva Jesus [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela da Silva Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.) 257. Ciência, ainda, de que o depósito recursal garantiu integralmente o Juízo, querendo poderá apresentar impuganção no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0109000-43.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Gás Niterói Comércio e Transporte de Gás Gelo e Bebidas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Gás Niterói Comércio e Transporte de Gás Gelo e Bebidas Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001076-65.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Vieira Elias [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento das custas, vez que a guia não acompanhou a petição, como alegado. \r\n\r\nId: 1179843" ], "1179845": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 16/08/2011\r\n\r\n0121400-26.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto da Conceicao Lemos\r\n\r\nExecutado: Souza e Nascimento Construcoes n/p Wellington Nascimento de Araújo,Souza e Nascimento Construcoes ,JM Construcoes Ltda,Souza e Nascimento Construcoes n/p Marcos Paulo Oliveira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Souza e Nascimento Construcoes n/p Wellington Nascimento de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.608,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Souza e Nascimento Construcoes n/p Marcos Paulo Oliveira de Souza,Souza e Nascimento Construcoes ,JM Construcoes Ltda,Souza e Nascimento Construcoes n/p Marcos Paulo Oliveira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Souza e Nascimento Construcoes n/p Marcos Paulo Oliveira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.608,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Souza e Nascimento Construcoes ,Souza e Nascimento Construcoes ,JM Construcoes Ltda,Souza e Nascimento Construcoes n/p Marcos Paulo Oliveira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Souza e Nascimento Construcoes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.608,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009000-98.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan Araújo Damasceno\r\n\r\nExecutado: Máster Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Máster Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.034,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059400-53.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudio Roberto Borel\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.595,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070000-70.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalha dores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro \r\n\r\nExecutado: Sociplan Engenharia Ltda.,VILMA PERAZZO PEDROSO,MANOEL PEDROSO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.457,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122200-88.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Avelino Costa Silva Filho\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto dos Anjos Gonçalves,João Carlos Machado Baptista,Materiais de Construção Farol de Niterói Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Materiais de Construção Farol de Niterói Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.513,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179845" ], "1179844": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0146700-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Soares dos Santos \r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. , Centro Hospitalar São Lucas \r\n\r\nPelo presente fica m Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121400-26.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Conceicao Lemos\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construcoes , JM Construcoes Ltda, Souza e Nascimento Construcoes n/p Marcos Paulo Oliveira de Souza, Souza e Nascimento Construcoes n/p Wellington Nascimento de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Souza e Nascimento Construcoes , Souza e Nascimento Construcoes n/p Marcos Paulo Oliveira de Souza, Souza e Nascimento Construcoes n/p Wellington Nascimento de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Tcnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda , SUDERJ-Superintendencia de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Tcnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso orninário interposto pela 2ª reclamada no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-59.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho da Conceição \r\n\r\nRéu: Terra dos Paquenos Comércio de Produtos Infantis n/p sócio Carlos Alberto da Silveira Calado\r\n\r\nPelo presente fica m Terra dos Paquenos Comércio de Produtos Infantis n/p sócio Carlos Alberto da Silveira Calado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179844" ] } } }, "Nova Friburgo": { "2ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1180783": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0041400-65.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Machado de Souza [Adv. Henrique Júlio (OAB: RJ 92847 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Pereira da Silva , Réu: Vilma da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Machado de Souza\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento do feito. Prazo de trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0043700-05.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Moreira [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Medico Social Rural de Trajano de Morais [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Moreira\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-57.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Josania Queiroz Souza Madeira [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Scandallyzz Lingerie Ltda [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josania Queiroz Souza Madeira\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de quinze dias, bem como fornecer o correto endereço dos sócios da ré, tendo em vista as devoluções das notificações postais, devendo observar o teor da Resolução Administrativa nº06/2006 deste E. TRT .\r\n\r\nProcesso: 0041200-63.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helzio Pereira da Cruz [Adv. Jose Antonio de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 41493 - D)]\r\n\r\nRéu: Simao Ciro Moreira [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simao Ciro Moreira\r\n\r\nApresentar os valores referentes às parcelas previdenciárias que entende devidas, no prazo de quinze dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c parágrafo único do Art. 43 da Lei 8.212/91 .\r\n\r\nProcesso: 0040800-54.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDOMAR OLIVEIRA DE MELO [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de trinta dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, com baixa, em cumprimento ao disposto no artigo 3º da Resolução nº06/2006 deste E. TRT\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000421-71.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Leone da Veiga Vasques\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-44.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS MENESES SILVEIRA [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARLOS MENESES SILVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao processo ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, com baixa, consoante o disposto no artigo 3ºda Resolução Administrativa nº 06/2006 expedida pelo Órgão Especial deste Egrégio TRT .\r\n\r\nProcesso: 0000329-93.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Gomes da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do autor. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0041600-82.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA MIRANDA [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nDar andamento ao processo ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, com baixa, consoante o disposto no artigo 3ºda Resolução Administrativa nº 06/2006 do Órgão Especial deste E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0040700-02.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR JOSE SALDANHA [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR JOSE SALDANHA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de trinta dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, com baixa, em cumprimento ao disposto no artigo 3º da Resolução nº06/2006 deste E. TRT\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0043000-97.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Denilson Costa Vollu rp Deise Souza Figueira Vollu [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Comave Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTI: Massa Falida de Comave Ind. e Com. a/c Claudio R. Vasques Pulcheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Denilson Costa Vollu rp Deise Souza Figueira Vollu\r\n\r\nComprovar o recebimento do alvará expedido em fls 525, informando o valor efetivamente recebido, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-30.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ORINES CORREA DE MELO [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORINES CORREA DE MELO\r\n\r\nDar andamento ao processo ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, com baixa, consoante o disposto no artigo 3ºda Resolução Administrativa nº 06/2006 do Órgão Especial deste E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0042000-57.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Souza Pinheiro [Adv. Diana da Silva Lima (OAB: RJ 140991 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto 5 Estrelas do Valao do Barro Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto 5 Estrelas do Valao do Barro Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 75/77, fixando, em junho de 2010, o valor da contribuição previdenciária em R$ 61,36. Prazo de 48 horas para pagamento, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-88.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Maia [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaipo Confeccoes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Maia\r\n\r\nDar andamento à execução, ou se manifestar de forma conclusiva , no prazo de trinta dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, consoante o disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 expedida pelo Órgão Especial deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-31.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Albino Curty [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nDar andamento à execução, ou se manifestar de forma conclusiva , no prazo de trinta dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, consoante o disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006 expedida pelo Órgão Especial deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-37.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA VIANA [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA VIANA\r\n\r\nDar andamento ao processo ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, com baixa, consoante o disposto no artigo 3ºda Resolução Administrativa nº 06/2006 expedida pelo Órgão Especial deste Egrégio TRT .\r\n\r\nProcesso: 0034300-64.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Francisco do Canto [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Grafite Noroeste Fluminense Sociedade Civil Educacional Ltda., Réu: Instituto Prolabor de Santa Maria Madalena [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Prolabor de Santa Maria Madalena\r\n\r\nInformar, em 15 dias, a possibilidade de realizar conciliação também nos presentes autos .\r\n\r\nProcesso: 0041800-89.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO MARQUES FILHO [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MARQUES FILHO\r\n\r\nDar andamento ao processo ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, com baixa, consoante o disposto no artigo 3ºda Resolução Administrativa nº 06/2006 expedida pelo Órgão Especial deste Egrégio TRT .\r\n\r\nId: 1180783" ] } } }, "Nova Iguaçu": { "2ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1180772": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0046200-27.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGNALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGNALDO JOSE DOS SANTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 170, que REJEITOU os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0046400-34.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE MARTINS MARQUES [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE MARTINS MARQUES, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 298, que homologou os cálculos, devendo a executada proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0051900-81.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR LIMA TAVARES [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR LIMA TAVARES, Réu SPF ENGENHARIA LTDA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 325, que REJEITOU os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0042600-61.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder ao recolhimento do crédito tributário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057500-20.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIS CLAUDIO FERREIRA DE CASTRO [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ELETRICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIS CLAUDIO FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nDeverá o exequente proceder à liquidação do julgado, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, iniciando-se o prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0036000-48.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José Naboraci [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José Naboraci, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão do verso de fls.149, que INDEFERIU o pedido de arresto, bem como DEFERIU o pedido de ofício à CTR. \r\n\r\nProcesso: 0000555-32.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei de Souza Pereira [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei de Souza Pereira \r\n\r\nVenha com a declaração de hipossuficiência, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-73.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Carlos Vasconcellos Silva [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: D P Locação e Agenciamento de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Carlos Vasconcellos Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 33, que DEFERIU a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-28.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Campos [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Campos\r\n\r\nCiência de fls. 38, devendo manifestar-se em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000563-09.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Manoel Mendes [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Manoel Mendes\r\n\r\nVista a autora, para manifestar-se a respeito da petição de fls. 57, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0042900-38.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SEBASTIAO DE SANTANA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SEBASTIAO DE SANTANA, Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nDeverão as partes comparecer independentemente de pauta, para apreciação do pedido de homologação, sob pena de execução, deduzindo-se os valores efetivamente pagos, inclusive cotas previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0059700-53.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Rangel de Azeredo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rangel de Azeredo, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 114/122. .\r\n\r\nProcesso: 0000452-25.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Eugênio Duarte [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Fleura Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)], Réu: Nova Iguaçu Coutry Club [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Fleura Ltda., Réu Nova Iguaçu Coutry Club\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 166/172. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-07.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roge Jose do Nascimento [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder ao recolhimento do crédito tributário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051700-06.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Luis da Silva Dutra [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Luis da Silva Dutra, Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 180, que convolou em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0014900-13.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO SALES DE ANDRADE [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VILA RICA LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO VILA RICA LTDA\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder ao recolhimento do crédito tributário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016700-13.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO REGO PEREIRA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO REGO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução de fls. 345/350. \r\n\r\nProcesso: 0000157-85.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claiton Fernando de Lima Pereira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-44.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Lima Vicente [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-32.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARINS FERREIRA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA TAINA 93 LTDA [Adv. Fernando Duccini Brito (OAB: RJ 80569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MARINS FERREIRA, Réu PADARIA E CONFEITARIA TAINA 93 LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 169, que convolou em penhora os depósitos de fls. 161, 163, 165 e 167. \r\n\r\nProcesso: 0001004-87.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena da Costa Souza [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda. [Adv. William Costa de Freitas (OAB: RJ 165161 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a respeito de Embargos de Declaração de fls. 292/294, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-40.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes Ribeiro [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gomes Ribeiro\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-68.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pinto dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pinto dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 515/526. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-66.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Adriano da Costa Afonso [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Adriano da Costa Afonso\r\n\r\nVenha com o Termo de Inventariante, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-76.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Henrique da Costa Pereira dos Santos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 88/93. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-09.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAM TEIXEIRA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PARK [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: SINDICATO DOS GUARDADORES AUTOMOVEIS N IGUACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAM TEIXEIRA, Réu NOVA PARK\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 234/236, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000083-22.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Chaves da Silva [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloisio dos Santos Madaleno [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloisio dos Santos Madaleno \r\n\r\nManifestar-se a ré, em 48 horas, a respeito da petição de fls. 51/57, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0058400-71.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID DA SILVA RIBEIRO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTADORA DE SERVICOS IRMAOS RIBEIRO LTDA [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESTADORA DE SERVICOS IRMAOS RIBEIRO LTDA\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder ao recolhimento da diferença da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1180772" ], "1180773": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0061700-02.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY BASTOS BEZERRA [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: SR PRINCESA MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY BASTOS BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução de fls. 112/113, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0036300-49.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ribeiro Ferreira [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-57.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Soares de Melo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder ao recolhimento do crédito tributário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000651-13.2011.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria Química Santo Antônio - INQUISA [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nCgto: Roselaine Domingues Vallerini \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria Química Santo Antônio - INQUISA \r\n\r\nVenha a consignante com o comprovante do depósito do valor consignado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-79.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: NILDO DA SILVA BARRETO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA MOVEIS [Adv. Edimar Dias de Oliveira (OAB: RJ 107432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDO DA SILVA BARRETO\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo, por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-52.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Lima Fraga Gomes [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Lima Fraga Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 161/180. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-29.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Silva [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se a reclamada, em 48 horas, a respeito da petição de fls. 35, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0091200-11.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Rodrigues Pacifico [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Praca do Batuta Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Rodrigues Pacifico\r\n\r\nComparecer no dia 14/10/2011, às 15 horas, para que o autor tenha a sua CTPS retificada, conforme determinação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001068-97.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Candido [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Candido\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com emenda substitutiva com pedido e causa de pedir, em face da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0083000-30.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAJACI JACINTO DE ANDRADE [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO RIO ESPUMA IND E COM LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAJACI JACINTO DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se o exequente, em 5 dias, a respeito da petição de fls. 293, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001126-03.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baptista Silva [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nVista à ré a respeito da petição de fls. 37/38, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-58.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Almeida do Nascimento [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Almeida do Nascimento, Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 120, que convolou em penhora os depósitos de fls. 99 e 118. \r\n\r\nProcesso: 0094300-91.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se a exequente, em 5 dias, a respeito da petição de fls. 231/232, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0024500-82.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Irotildes Rosa Ventura Pinheiro [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Mandarino dos Santos [Adv. Mirian Magali Alves de Oliveira (OAB: RJ 51779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilton Mandarino dos Santos, Aut Irotildes Rosa Ventura Pinheiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 66, que negou seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0100200-64.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes \r\n\r\nDeverá o autor proceder a liquidação do julgado, conforme deferido às fls. 395. \r\n\r\nProcesso: 0001032-55.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, a respeito da petição de fls. 29/31, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0117300-03.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia de Freitas Verly [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia de Freitas Verly\r\n\r\nDeverá a autora proceder ao depósito dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0031100-32.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTIAGO SONORIZACAO PRODUCAO TELECOMUNICACOES [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)], Réu: Elaine Correa de Oliveira, Réu: Paulo Cesar Tiago Camara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeverá o autor informar o que deseja ser retificado, conforme solicitado em fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0000284-23.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina de Pinho Alves [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina de Pinho Alves\r\n\r\nDeverá a autora promover a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, observando-se o determinado às fls. 248, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0082900-02.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS DA CRUZ BASTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-96.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR JOSE DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0022500-71.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLANDO AZEREDO NASCIMENTO [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Aut SIRLANDO AZEREDO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 512, que deferiu o levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000378-68.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Coimbra\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se a ré, em 48 horas, a respeito da petição de fls. 78/79, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0090300-96.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Laerte Fidelis [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmarzinha Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmarzinha Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder ao recolhimento do crédito tributário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0200400-84.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ivantes da Fonseca [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Alimentos Ltda., Réu: Rio Grill 2004 Alimentos Ltda, Réu: Frigopar Frigorifico Industrial Ltda. [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigopar Frigorifico Industrial Ltda., Aut Julio Cesar Ivantes da Fonseca\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0096300-78.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pacheco Salba [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pacheco Salba\r\n\r\nVista ao autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-47.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Belarmino de Souza [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Belarmino de Souza\r\n\r\nManifestar-se o autor, em 5 dias, a respeito da petição de fls. 75, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0111300-26.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAEL ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA, Aut DANIEL DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 131, que convolou em penhora o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0096300-44.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mamede da Silva [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mamede da Silva, Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 241, que homologou os cálculos de fls. 239/240, devendo a executada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000393-37.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Alves Xavier [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Planalto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Alves Xavier\r\n\r\nCiência de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0078000-73.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARIA CORREA FIGUEIREDO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MARIA CORREA FIGUEIREDO, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 277/278, que ACOLHEU os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001144-24.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Viana de Souza Filho [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Seguranças S/C Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emviserv Seguranças S/C Ltda., Réu I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a ré, em 48 horas, a respeito da petição de fls. 57/59, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000295-52.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Ribeiro Coutinho [Adv. Paulo Cesar Rigor da Silva (OAB: RJ 154634 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Willians Cardoso Ferrarri da Silveira (OAB: RJ 135911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Leda Ribeiro Coutinho\r\n\r\nCiência da decisão de verso de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000523-90.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Macedo [Adv. Cyntia de Freitas Eduviges (OAB: RJ 106902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Silva Macedo\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 27/31, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. \r\n\r\nId: 1180773" ], "1180770": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0110700-34.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida Pereira\r\n\r\nRéu: Cooperdata Industria e Comercio Cooperativa de Trabalho Prof Eng Prod.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperdata Industria e Comercio Cooperativa de Trabalho Prof Eng Prod., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria deste Juízo, a fim de que a reclamada proceda à anotação da CTPS do reclamante, além da entrega das guias de comunicação de dispensa, no dia 19/09/2011, às 14:00h. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180770" ], "1180771": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0091200-11.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Rodrigues Pacifico\r\n\r\nRéu: Praca do Batuta Churrascaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Praca do Batuta Churrascaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer no dia 14/10/2011, às 15 horas, para que o autor tenha a sua CTPS retificada, conforme determinação de sentença. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180771" ], "1180769": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 18/08/2011\r\n\r\n0021600-15.1998.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAYSE CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: PROLOG TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PROLOG TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.959,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180769" ] } }, "3ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1179671": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001214-29.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Cruz [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Rogerio de Souza Cruz \r\n\r\nManifestarem-se, querendo, sobre o laudo pericial. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nId: 1179671" ], "1179674": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0199900-15.2006.5.01.0223 - Rte. IVO FERREIRA DE PAULA (Adv. Celson Oliveira da Silva - OAB/RJ: 070381/D) Rdo. PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA (Adv. Deise dos Santos Sampaio - OAB/RJ: 064818/D).\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA, para: Tomar ciência: da penhora do imóvel: 1/3 (um terço) do lote de terreno de nº 6, da Estrada de Madureira (hoje Av. Abílio Augusto Távora), conforme artigo 884 CLT, e, que foi marcado Leilão para os dias 21.09.2011 e 05.10.2011, as 11:43 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dom Walmor, n. 270, Centro, Nova Iguaçu-RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1179674" ], "1179672": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que IVO FERREIRA DE PAULA (Adv. Celson Oliveira da Silva - OAB/RJ: 070381/D) move a PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA (Adv. Deise dos Santos Sampaio - OAB/RJ: 064818/D), Proc n. RTOrd 0199900-15.2006.5.01.0223, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 21.09.2011, às 11:43 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 66, designado como: IMÓVEL: 1/3 (um terço) do imóvel constituído por áreas de terras com frente para a Estrada da Cava e para o lote de terreno de nº 6, da Estrada de Madureira (hoje Av. Abílio Augusto Távora), medindo 214,00m mais ou menos pela Estrada da Cava, 85,70m, confrontando com o lote 06 da Estrada de Madureira, da Pedreira Vigné Ltda, á direita partindo da linha de frente na referida Estrada de Cava, mede 603,80m, com o rumo de S 13º25'W; 142,50m com o rumo S 15º 10'W e mais 219,00m com o rumo de S21º 35'W, confrontando nos três lances acima descritos pelo lado direito com terras de Francisco Antonio Duque, ou sucessores, á esquerda 973,00m, mais ou menos, confrontando com o córrego do Limoeiro, e nos fundos 368,00m no rumo N63º 55'W, confrontando com área de sucessores da Cia. Fazendas Reunidas Normandia, com área de 324.470,00m2, mais ou menos, situados no 1º Distrito do Município de Nova Iguaçu, no perímetro urbano, de propriedade da firma Irmãos Vigne Ltda, de se ressaltar que pertence a Pedreira Nossa Senhora de Fátima um terço deste terreno acima descrito, tendo este terço a medida de 108.156,00m2, objeto da matrícula 3.742, do Livro 02 do Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Nova Iguaçu, livro nº 2, registro geral, avaliado em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Ficam cientes os interessados da existência de diversas penhoras registradas. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: a vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, com depósito a disposição do juízo, no prazo de 24 horas, por conta e risco do arrematante. Em caso de remição ou acordo, fica (a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2,5% sobre o valor da avaliação do bem de fls 66. Em caso de adjudicação, fica o exequente ciente que devera pagar 5% de comissão ao Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Jacqueline de Almeida Peixoto, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1179672" ], "1179673": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 21.09.2011, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\n11:30 Proc. RTOrd 0146600-41.2006.5.01.0223 - Rte. PEDRO LOPES (Adv. Eliana Braz dos Santos - OAB/RJ: 107454/D) Rdo. SUZE ARTES GRÁFICAS E EDITORIAIS LTDA (Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga - OAB/RJ: 071076/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina impressora Off Set marca Multilith, modelo 1250N, 220V, n serie 001973, adquirida em 1995, usada, em regular estado, avaliada em R$ 20.000,00; 2) Uma máquina numeradora Multilith 1250, usada, em regular estado, avaliada em R$ 4.000,00; 3) Uma máquina dobradeira, marca A Baumitar, n. 51198, usada, em regular estado, avaliada em R$ 6.000,00; 4) Uma máquina de grampear Miruna, modelo 03, serie 0488, máquina 7440, usada, em regular estado, avaliada em R$ 6.000,00. Total da Avaliação: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 94, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Feliciano Sodré, 2670, Mesquita/RJ.\r\n\r\n11:31 Proc. RTOrd 0061300-48.2005.5.01.0223 - Rte. ANGELA DEOLINDO DOS SANTOS (Adv. Marcela Aracão Coutinho - OAB/RJ: 154467/D) Rdo. COLÉGIO MACHADO DE ASSIS E OUTRO(S) (Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares - OAB/RJ: 072990/D) - Bem(ns): 1) Doze computadores com CPU, mouse, teclado, usados, em regular estado, avaliados em R$ 3.600,00; 2) Dois aparelhos de ar condicionado de 10.000 Btus e um aparelho de ar condicionado de 18.000 Btus, usados, em regular estado, avaliados em R$ 2.500,00; 3) Dezesseis jogos de cadeiras Desk, coloridas, usadas, em regular estado, avaliadas em R$ 1.280,00; 4) Duas mesas de granito, com pés em granito, usadas, regular estado, avaliadas em R$ 1.200,00; 5) Três arquivos em aço inoxidável, usados, em regular estado, avaliados em R$ 1.200,00; 6) Dois armários na cor cinza, em fórmica, com prateleiras, usados, em regular estado, avaliados em R$ 900,00; 7) Dois freezers horizontais, brancos, usados, em regular estado, avaliados em R$ 1.000,00; 8) Duas cadeiras presidente, na cor grafite e uma mesa presidente na cor bege, usadas, em regular estado, avaliados em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 12.880,00 (doze mil oitocentos e oitenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 115, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. União, 543, Mesquita/RJ.\r\n\r\n11:32 Proc. RTSum 0055200-82.2002.5.01.0223 - Rte. ALEX SANDRO MARTINS RIBEIRO (Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira - OAB/RJ: 047967/D) Rdo. RJ SOUZA MÓVEIS LTDA ME E OUTRO(S) (Adv. Mailton Peres da Cunha - OAB/RJ: 036611/D) - Bem(ns): 1) Um veículo tipo camioneta Furgão, modelo VW/Kombi, ano 1982, cor azul, movido à gasolina, RENAVAM 289999022, placa KUC-8442/São João de MeritiRJ, chassi BH727258, sem funcionamento, em mau estado de conservação, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 121, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Luiz Delfino, Lt 08 Qd 8, Vila Joça, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\n11:33 Proc. RTOrd 0032200-53.2002.5.01.0223 - Rte. ELISANGELA DE JESUS NERES (Adv. Douglas de Freitas Sales - OAB/RJ: 101910/D) Rdo. ROSANGELA RODRIGUES DA CUNHA (Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga - OAB/RJ: 085371/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de corte de tecido da marca Yamata, Class FY-3, serial 003173, AMPS 3.7/4.3, 110 Volts, 50/60 Cycles, 2850/3400 Speed, Phases, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.200,00; 2) Uma máquina de corte de tecido da marca Cortebem, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 2.000,00; 3) Uma máquina de corte de tecido da marca Sunspecial, modelo SS-800-5, serial 550041, AMPS 9.0 3450 Speed, 110 Volts, 60 Cycles, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.800,00; 4) Duas máquinas de costura reta da marca Sunstar, bom estado, avaliadas em R$ 1.900,00. Total da Avaliação: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 182, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. João Goulart, 768, Paracambi/RJ.\r\n\r\n11:34 Proc. RTOrd 0135900-79.2001.5.01.0223 - Rte. MARIA DA APARECIDA ROSA (Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo - OAB/RJ: 065145/D) Rdo. BAR ANDREVEL LTDA ME E OUTRO(S) (Adv. Paulo de Arruda Gomes - OAB/RJ: 02378/D) - Bem(ns): 1) Um Fiat Palio ED, 1997/1998, placa CBY-2984, cor vinho, com estofados rasgados, danificações na pintura, lanternagem e sem a lanterna lateral direita, avaliado em R$ 6.021,00 (seis mil e vinte e um reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 103, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bernardino de Melo, 2149/2153, Centro, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:35 Proc. CartPrec 0001343-43.2010.5.01.0223 - Exte. EDEMIR CAMARA FEITOSA (Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira - OAB/RJ: 054498/D) Exdo. MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS E OUTRO(S) (Adv. Josef Alexandre Gerstel - OAB/RJ: 096278/D) - Bem(ns): 1) Uma cadeira odontológica da marca Olsen, com mesa de apoio, em funcionamento e em bom estado de conservação, avaliada em R$ 6.000,00; 2) Um aparelho de Raio X odontológico da marca Prodental, PRO 70-Intra, série nº 00L713703, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 6.000,00; 3) Um aparelho autoclave da marca Millennium, 12LS, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.000,00; 4) Uma mesa de granito medindo 2,25x1,00, com 3cm de espessura, dois pés de 40cmx40cmx1,0m de altura, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 4.500,00. Total da Avaliação: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 14, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. dos Operários, 106, Centro, Paracambi/RJ.\r\n\r\n11:36 Proc. RTSum 0067900-46.2009.5.01.0223 - Rte. ALEXANDRE RIBEIRO FRANK (Adv. Edna Laranjeiras - OAB/RJ: 100027/D) Rdo. SANTA EUGÊNIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - Bem(ns): 1) Veículo de passageiros (ônibus) marca Volkswagen/Ciferal, modelo GLS Bus U, com capacidade para 42 passageiros, ano de fabricação 1997, modelo 1997, chassi 9BWY2TJB3VRB03178, placa LBU-5779, RENAVAM 680859411, motor em regular estado de conservação, segundo depositário, contudo não testado ou ligado na presença do oficial, lataria e pneus em degradado estado de conservação, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 52, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Guadalajara, 4000, Santa Eugênia, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:37 Proc. CartPrec 0001482-92.2010.5.01.0223 - Exte. CREUSA RODRIGUES (Adv. Julia Vera de Carvalho Santos - OAB/RJ: 042735/D) Exdo. KTISIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo da marca Peugeot 306 RA H3 18, tipo automóvel, ano 2000, cor branca, movido à gasolina, RENAVAM 763815861, placa LNK-8507/Nova Iguaçu/RJ, chassi 8AD7CLKYWYP012184, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 09, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Voltaire, 205, Jd Glaucia, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\n11:38 Proc. CartPrec 0000311-66.2011.5.01.0223 - Exte. CLAUDINEIA CORREA (Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea - OAB/RJ: 038462/D) Exdo. KTISIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRO(S) (Adv. João Ferreira Mendes Filho - OAB/RJ: 111599/D) - Bem(ns): 1) Um veículo da marca Peugeot 306 RA H3 18, ano 2000, cor branca, movido à gasolina, RENAVAM 763815861, placa LNK-8507//RJ, avaliado em R$ 11.000,00 (onze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coelho Branco, 12, Redentor, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\n11:39 Proc. CartPrec 0000274-73.2010.5.01.0223 - Exte. JORGE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv. Clesio Rosa e Silva - OAB/RJ: 055283/D) Exdo. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BLUE ATLÂNTIC CENTER (Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha - OAB/RJ: 080813/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel Fiat Palio ED, ano de fabricação 1997, modelo 1997, cor vermelha, combustível gasolina, RENAVAM 679870032, placa LBU-0365, chassi 9BD178016V0329840, em funcionamento e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 9.000,00 (nove mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 19, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Carolina, 132, Comendador Soares, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\n11:40 Proc. CartPrec 0000203-37.2011.5.01.0223 - Exte. MARCIA ESCRIVANI DE FREITAS ARAUJO (Adv. Renata Vieira Nunes - OAB/RJ: 128184/D) Exdo. KTISIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo da marca Peugeot 306 RA H3 18, ano 2000, RENAVAM 763815861, placa LNK-8507//RJ, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coelho Branco, 12, Redentor, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\n11:41 Proc. RTOrd 0009100-45.1997.5.01.0223 - Rte. GILSON ASSUNÇÃO FRANCISCO (Adv. Afonso Lustosa Pires - OAB/RJ: 050614/D) Rdo. SERRARIA SÃO JORGE LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Noventa e nove peças fossas de placa câmara única, sem tampa, 70x48x60-C1, fabricação própria, avaliadas em R$ 13.365,00 (treze mil trezentos e sessenta e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 117, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Axelia, 404, galpão, Piam, Belford Roxo/RJ.\r\n\r\n11:42 Proc. RTSum 0001900-06.2005.5.01.0223 - Rte. REJANE DOS SANTOS MORAES (Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel - OAB/RJ: 090602/D) Rdo. COLÉGIO MACHADO DE ASSIS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Doís aparelhos de ar condicionado de 10.000 Btus, usados em regular estado, avaliados em R$ 1.500,00; 2) Duas mesas de granito, com pés em granito, usadas, regular estado, avaliadas em R$ 1.200,00; 3) Três arquivos em aço inoxidável, usados, em regular estado, avaliados em R$ 1.200,00; 4) Dois freezers horizontais, brancos, usados, em regular estado, avaliados em R$ 1.000,00; 5) Um aparelho de ar condicionado de 18.000 Btus, usado, em regular estado, avaliado em R$ 1.000,00; 6) Dezoito cadeiras acolchoadas, fixas, na cor marrom, usadas, em regular estado, avaliadas em R$ 1.440,00; 7) Doze computadores com CPU, mouse, teclado, usados, em regular estado, avaliados em R$ 3.600,00. Total da Avaliação: R$ 10.940,00 (dez mil novecentos e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 81, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. União, 543, Mesquita/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Jacqueline de Almeida Peixoto, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FERNANDO REIS DE ABREU, MM. Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nId: 1179673" ] } }, "4ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1176721": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0199300-54.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins Campos [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0001386-74.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Araújo Silva [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Rosa Maria de Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-80.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Monteiro Neto [Adv. Cinthia Bastos Crespo (OAB: RJ 103655 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-28.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL JOAQUIM DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB RUI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o requerimeno de fls. 63, por falta de amparo legal .\r\n\r\nProcesso: 0001034-19.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Filho [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0165500-64.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Maanain Mesquitense Artefatos de Cimento Ltda., Réu: Maanain Mesquitense Artefatos de Cimento N/P sócia Babiana da Fonseca Azevedo Campos [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maanain Mesquitense Artefatos de Cimento N/P sócia Babiana da Fonseca Azevedo Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-03.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo França Sampaio [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Representações Ltda. ME, Réu: Perfetti Van Melle Brasil Ltda. [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfetti Van Melle Brasil Ltda., Aut Ronaldo França Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação à 2ª ré e porocedente em parte face à 1ª. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-06.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO GOMES MACEDO [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 3.589,63 .\r\n\r\nProcesso: 0015600-46.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilciney Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Gilciney Pereira\r\n\r\nTer vista doa autos, por 10 dias sucessivos permeados de 10 .\r\n\r\nProcesso: 0211900-78.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Lemos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo\r\n\r\nContestar, querendo, a impugnação de fls. 494 .\r\n\r\nProcesso: 0000718-69.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes do Nascimento Medeiros [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtes do Nascimento Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 70/72: \"(...) Portanto, é evidente que Justiça do Trabalho não é competente para processar e julgar a presente demanda. Dessa forma, suscito conflito negativo de competência. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0128900-78.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva da Silveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0001029-94.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Filho [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB, Aut José Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente face à 3ª ré e procedente em parte em relação à 1ª e à 2ª. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000721-24.2011.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos Ribeiro Barbosa [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nEgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marcos Ribeiro Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-29.2011.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel dos Santos Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de notificação devolvida, para fornecer o correto endereço do consignatário, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0097900-02.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MARCOS ROMAO DOS SANTOS [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Réu Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 725,69 .\r\n\r\nProcesso: 0098800-77.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Machado do Nascimento [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 75 foi convolado em penhora, ficando ciente do início do prazo para embargos e de que, no silêncio, o valor será liberado ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0000960-28.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Oliveira dos Santos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Técnica Ltda. [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetizações Técnica Ltda., Aut Maria Auxiliadora de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-91.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uédson Barreto da Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linave Transportes Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0196000-84.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nunes Cristo [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nunes Cristo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se o acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0001713-19.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Paulo [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Sueli de Lima Barbosa Transportes, Réu: Rapidão Cometa Logística e Transportes S. A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos Paulo, Réu Rapidão Cometa Logística e Transportes S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002007-71.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Moreira Barros [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Valeria Cristina Moreira Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240900-84.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Lorane Mendes de Oliveira [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Lorane Mendes de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0002038-91.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Município do Rio de Janeiro [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Franco Vianna Ltda. [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Franco Vianna Ltda., Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-91.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Rodrigues Cardoso de Lima [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 5.755,15 .\r\n\r\nProcesso: 0001878-66.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Soares [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Rosana Cristina Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-73.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANIA DUARTE [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut GEOVANIA DUARTE\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo comum de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0199100-18.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Matheus da Silva [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0208700-27.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa de Mello [Adv. Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa de Mello, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210000-21.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Souza [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001193-68.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazira de Salles Leal [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Nazira de Salles Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-79.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Batista [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-70.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE DA HORTA TAMIOZZO [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CESAR DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DA HORTA TAMIOZZO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. O credor deverá, neste prazo, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0240300-63.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência doi valor dos honorários periciais (R$ 1.500,00), devendo efetuar o depósito .\r\n\r\nProcesso: 0169600-96.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira de Souza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Ricardo Teixeira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 500: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 467/486, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 32.792,33 (trinta e dois mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos) equivalentes a 2.679.201,67 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0108800-05.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição Nascimento [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.574,49, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 100,00 .\r\n\r\nProcesso: 0038900-37.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Carlos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 5.813,23 .\r\n\r\nProcesso: 0002300-66.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI MONTEIRO CAMPELO [Adv. Ildo da Costa Nogueira (OAB: RJ 138654 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.234,98 .\r\n\r\nProcesso: 0041800-85.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Rejane Carvalho de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco B M G [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco B M G, Aut Erica Rejane Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-56.2006.5.01.0224 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marco Antonio de Oliveira Miranda [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marco Antonio de Oliveira Miranda\r\n\r\nTomar ciência de ofício expedido ao Juízo da Vara Única de Paracambi .\r\n\r\nProcesso: 0020700-55.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CAVALCANTE DOS SANTOS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: EVA M L SILVA LAJES E OBRAS ME [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVA M L SILVA LAJES E OBRAS ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 2.367,22 .\r\n\r\nId: 1176721" ], "1176719": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001955-75.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176719" ], "1176720": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0079500-03.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Caldas Monteiro\r\n\r\nRéu: Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda., NELIO TIMOTHEO FERREIRA, TANIA MARA CARVALHO SANDRES\r\n\r\nPelo presente fica m Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda., NELIO TIMOTHEO FERREIRA, TANIA MARA CARVALHO SANDRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 834,46 .\r\n\r\nProcesso: 0199200-31.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabet Neves Resende\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica m S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 52: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 33/38, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 14.813,69 (catorze mil, oitocentos e treze e sessenta e nove centavos) equivalentes a 1.212.245,62 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0049100-64.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-05.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Moura Filho\r\n\r\nRéu: J P Filho Bazar e Distribuidora de Racoes Ltda. - ME A/C Alex Sander\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE PINHEIRO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0001497-58.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Cristina Farias Balthar\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Top Garden\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Beleza Top Garden, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-59.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Gervasio da Silva\r\n\r\nRéu: Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda., TANIA MARA CARVALHO SANDRES (SÓCIA), NELIO TIMOTHEO FERREIRA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m Ainat Restaurante e Lanchonete Ltda., NELIO TIMOTHEO FERREIRA (SÓCIO), TANIA MARA CARVALHO SANDRES (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 2.480,00 .\r\n\r\nProcesso: 0179900-59.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO LOPES DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: MARKTIME MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, GRENDENE CALCADOS S/A, Dario Feliciano Silva (sócio), Marco Antonio de Almeida Nogueira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Dario Feliciano Silva (sócio), GRENDENE CALCADOS S/A, Marco Antonio de Almeida Nogueira (sócio), MARKTIME MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 2.063,49 .\r\n\r\nProcesso: 0008500-45.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE ANDRADE VANDERLEI\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MAXAMBOMBA LTDA, Edmundo Edward Tadeu Cox Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Edmundo Edward Tadeu Cox Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-35.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TELLES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: FAMOAR FABRICA DE MOVEIS ARTISTICOS LTDA-ME, AIDA D AVILA DAS CHAGAS, MARIA DO CARMO FERNANDES LEMOS, WILSON LAPORT \r\n\r\nPelo presente fica m AIDA D AVILA DAS CHAGAS, FAMOAR FABRICA DE MOVEIS ARTISTICOS LTDA-ME, MARIA DO CARMO FERNANDES LEMOS, WILSON LAPORT , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 21.383,64 .\r\n\r\nProcesso: 0137500-64.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE OLIVEIRA VIEIRA PEIXOTO\r\n\r\nRéu: CLINICA HAROLDO SIQUEIRA BARROS, Ricardo Fried \r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO MANOEL ARAUJO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-03.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo França Sampaio\r\n\r\nRéu: Marjan Representações Ltda. ME, Perfetti Van Melle Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marjan Representações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação à 2ª ré e porocedente em parte face à 1ª. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0001713-19.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Paulo\r\n\r\nRéu: Maria Sueli de Lima Barbosa Transportes, Rapidão Cometa Logística e Transportes S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Sueli de Lima Barbosa Transportes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176720" ] } }, "5ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1178086": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE 15/08/2011 LOTE 0271/2011\r\n\r\nProcesso: 0000567-03.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lobão da Costa [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniodonto de Nova Iguaçu Cooperativa Odontológica , Réu: Fernando Faria Assessoria e Representações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Lobão da Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0091200-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Martins Porto [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Martins Porto, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011 às 13:50h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0178300-58.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pinto Cardoso [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pinto Cardoso, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011 às 14:10h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001278-42.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Heleno de Messias [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Heleno de Messias \r\n\r\nVenha o reclamante com o cálculo do valor que entende devido a título de FGTS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-37.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Vargas [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Emerson Vargas \r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 16/082011 ÀS 15:30. DEVERÁ O PATRONO INFORMAR À PARTE DESTA. \r\n\r\nProcesso: 0201500-65.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Menezes da Silva [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: Bayer S. A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S. A, Réu Bayer S.A., Aut Jose Carlos Menezes da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011 às 14:00h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0183700-19.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Kaizer Pedra [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Gilberto Kaizer Pedra\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011 ás 10:35h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0006800-84.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Braz dos Santos [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Braz dos Santos, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia: 26/09/2011 às 15:20h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0209600-04.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Leonardo Brito da Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Mário Leonardo Brito da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011 às 10:50h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0207800-77.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Lima Romao [Adv. Hercilio Sampaio Frisoni (OAB: RJ 75269 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comercial e Industrial de Belford Roxo [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Comercial e Industrial de Belford Roxo, Aut Eliane Cristina Lima Romao\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011 às 10:45h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0038100-55.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE MARIA HALLIER [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ASSISTENCIA PREVID CEL BENJAMIM F. GUIM., Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011 às 11:50h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0172600-67.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos do Norte [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos do Norte, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011 ás 10:25h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0005700-31.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Guedes [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Guedes, Réu Viacao Caravele Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/092011 às 15:15h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0179500-66.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderí Lopes de Brito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: C M Carvalho Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderí Lopes de Brito\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011 às 14:20h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000286-47.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Pavão dos Santos [Adv. Vera Lucia Correa (OAB: RJ 74322 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Modelo de Ponto Chic Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Modelo de Ponto Chic Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao EM 10 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000292-88.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Carneiro Rodrigues [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Carneiro Rodrigues, Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011 às 15:25h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000942-38.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Nazareno Figueiredo de Brito [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Condomínio Residencial Adrianópolis [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Adrianópolis, Aut Jair Nazareno Figueiredo de Brito, Réu Portcon Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011 às 13:55h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0115100-48.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Lopes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa, Aut Jose Antonio da Silva Lopes\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011 às 15:30h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0058100-95.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO TRINDADE MOREIRA [Adv. Paricida Gomes de Oliveira (OAB: RJ 100711 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO TRINDADE MOREIRA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011 ás 15:40h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0065600-76.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vanesson Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vanesson Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 16/09/2011 às 13:35h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0150500-31.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO FIGUEIREDO FREITAS [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.272 EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0102200-33.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Lopes Alves [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Lopes Alves, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011 às 14:40h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0116800-93.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Artigas da Rocha [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: All Servicos Cooperativa Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: XACO EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: DR.EIRAS CENRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA, Réu: CGM EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: SUZANA MARIA COSTA MENDONÇA SIMOES, Réu: CARLOS GROSS MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Artigas da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 344 \r\n\r\nProcesso: 0087600-07.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Luiz dos Santos Duarte [Adv. Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 - D)]\r\n\r\nRéu: Turibios Racoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Luiz dos Santos Duarte\r\n\r\nVenha o reclamante com o atual endereço da reclamada e o número do CNPJ da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-47.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gimenes da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Sac Comercial Center Couros Ltda [Adv. Ligia Maria Mazzucatto (OAB: SP 93419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Sac Comercial Center Couros Ltda, Aut Mariana Gimenes da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011 ás 13:30h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0106700-40.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almeida da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: R G de Andrade Comércio de Laticinios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Almeida da Silva, Réu R G de Andrade Comércio de Laticinios Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011 às 14:55h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0169900-31.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS ALFREDO DA PONTE GOMES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Anaita Camara de Araujo (OAB: RJ 130979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut RUBENS ALFREDO DA PONTE GOMES\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011 ás 14:30h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0161900-03.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Alto Mar de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados Alto Mar de Nova Iguacu Ltda., Aut Vanessa Rodrigues\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011 às 15:00h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0033900-14.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Dias Silva [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Pala Distribuidora de Rações Ltda. [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Dias Silva, Réu Peixoto e Pala Distribuidora de Rações Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011 às 11:45h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0158900-92.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Motta [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Continental Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Motta, Réu Empresa de Transportes Continental Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011 às 15:05h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0019300-32.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE JULIANELLI VARIZO [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE JULIANELLI VARIZO\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.182/188 no prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0187800-51.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Quaresma Fernandes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda., Aut Wellington Quaresma Fernandes\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011 às 10:40h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0172800-45.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Francisco [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco H S B C S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu Banco H S B C S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Reginaldo da Silva Francisco\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011 às 10:30h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1178086" ], "1178382": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0185200-23.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Denik Nogueira [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Denik Nogueira, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 às 09:50h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0111600-66.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Estevam Braga Siqueira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Estevam Braga Siqueira, Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 às 09:35h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0044000-14.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS DA SILVA VALENTIM [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO LE-LU LT A/C REGINALDO JOSE GOMES-A/C [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: REGINALDO JOSE GOMES SERRÃO [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: MARIA MADALENA DE ABREU SERRÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS DA SILVA VALENTIM, Réu REGINALDO JOSE GOMES SERRÃO, Réu SACOLAO LE-LU LT A/C REGINALDO JOSE GOMES-A/C\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/102011 às 10:25h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001558-13.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Souza Barbosa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian de Souza Barbosa \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 às 10:40h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000430-55.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Cavalcanti de Santana [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortão Madeiras Ltda. [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Cavalcanti de Santana, Réu Nortão Madeiras Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 às 08:45h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000453-98.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Peris [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Peris, Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 às 08:50h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0139600-13.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Soares Teixeira de Araújo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Soares Teixeira de Araújo, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 às 10:45h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000658-30.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos César Paiva de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos César Paiva de Almeida, Réu R C Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 às 10:35h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0103500-93.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Maria Madalena Santos\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 às 09:30h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0135900-63.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Schimit Soares [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein Ltda. [Adv. Selma dos Santos Augusto (OAB: RJ 124374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Albert Einstein Ltda., Aut Rosilaine Schimit Soares\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 às 09:40h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0137200-31.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Bezerra dos Santos [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Isabel Melo dos Santos (OAB: RJ 90580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Bezerra dos Santos, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 às 10:50h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0179900-51.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Construcoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 às 09:45h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0076500-55.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro da Silva do Ouro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Valdomiro da Silva do Ouro\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 às 09:20h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0062000-76.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Silva de Andrade [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Maria de Fátima Silva de Andrade\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 às 09:10h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0217400-93.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANE LOPES SIMIAO [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAILTON BAPTISTA DA SILVA, Réu: DALVA MUNIZ BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANE LOPES SIMIAO\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 às 10:10h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0075400-94.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Antonio dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Antonio dos Santos, Réu Globex Utilidades S.A., Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 às 09:15h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000777-88.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Oliveira da Cruz [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Vulcão Ltda. [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Vulcão Ltda., Aut Diogo Oliveira da Cruz\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 às 09:25h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0097800-05.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Duarte Pereira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Jonas Duarte Pereira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 às 11:00h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000597-72.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva, Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 às 09:05h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001672-49.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu, Nilópolis, Paracambi, Itaguaí, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropédica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos de Iguaçu e Armarinho Ltda. [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos de Iguaçu e Armarinho Ltda. , Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu, Nilópolis, Paracambi, Itaguaí, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropédica \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 às 10:20h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0047900-19.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Braga [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Braga, Réu Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 às 08:55h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0205500-45.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Jacinto Dutra [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho e Beleza Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilho e Beleza Artigos de Toucador Ltda., Aut Luciene Jacinto Dutra\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 às 10:05h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0204300-66.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Amorim Francisco [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazens Gerais Frigorificos Ltda. [Adv. Veronica F. de Oliveira (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Amorim Francisco, Réu Vifrio Armazens Gerais Frigorificos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 às 10:00h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000155-09.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Batista da Silva [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Batista da Silva , Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/102011 às 10:30h ,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1178382" ], "1178578": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0045100-52.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Nilza Santos de Souza [Adv. Carlos Henrique Faller Regino (OAB: RJ 99941 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos Ltda. [Adv. Cosme Sergio da Silva Andrade (OAB: RJ 79390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos Ltda., Aut Paula Nilza Santos de Souza\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 às 13:50h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000933-76.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvania Ferreira [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania Ferreira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 às 11:15h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0020100-84.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos Gomes de Souza [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS Rj Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amos Gomes de Souza, Réu OFS Rj Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 às 14:05h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0094900-49.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Barcellos da Silva [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Luiz Claudio Barcellos da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 às 12:00h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0176000-26.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Boldrino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Boldrino, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 ás 14:30h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000105-46.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni Pinheiro Falk [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Zeni Pinheiro Falk\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 ás 11:10h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000603-79.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Ribeiro Sampaio de Souza [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rafaela Ribeiro Sampaio de Souza\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/102011 às 11:35h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001755-65.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Anacleto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Anacleto, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 às 11:20h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0091100-76.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Finote da Cunha [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Moveis e Decorações Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Finote da Cunha, Réu Vitalle Moveis e Decorações Ltda\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 às 13:40h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0153100-88.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CESAR FERREIRA [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMOLITE IND E COM LTDA [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CESAR FERREIRA, Réu TERMOLITE IND E COM LTDA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 às 11:40h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0003800-13.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizete Soares de Lemos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luizete Soares de Lemos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 às 13:55h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0140900-44.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenon Eduardo dos Santos Azevedo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Nacional de Informatica Nova Iguacu Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Nacional de Informatica Nova Iguacu Ltda., Aut Lenon Eduardo dos Santos Azevedo\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2010 às 11:40h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0119500-03.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Soares [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Soares, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 às 11:55h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001886-40.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Barbosa [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva Barbosa , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 às 11:15h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000033-93.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Antonio [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargus Comercial Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro Antonio, Réu Hargus Comercial Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 às 14:00h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0088700-89.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Désio Miguel de Carvalho [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Désio Miguel de Carvalho, Réu Municipio de Paracambi\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 às 13:45h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0171100-05.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antonio do Espirito Santo Neri [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antonio do Espirito Santo Neri, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 ás 14:35h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0210300-53.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACILENE RODRIGUES COUTINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACILENE RODRIGUES COUTINHO, Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 às 14:15h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0232100-64.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gonçalves do Carmo [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gonçalves do Carmo, Réu Portcon Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 às 14:20h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0177900-78.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Meireles Pinto [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda ME [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Meireles Pinto, Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embaladores e Servicos Ltda., Réu Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda ME, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 às 14:25h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0126500-88.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rosa de Jesus [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Indubrascom Industria Brasileira de Cosmeticos Ltda. [Adv. Fabiana Peres Pereira (OAB: RJ 143780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indubrascom Industria Brasileira de Cosmeticos Ltda., Aut Renata Rosa de Jesus\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 às 11:50h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0204700-46.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre dos Santos Coutinho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Fabio Alexandre dos Santos Coutinho\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 às 14:10h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0101800-82.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes da Silva [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nunes da Silva, Réu Scorpions Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 às 11:45h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000834-09.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mendes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 às 11:30h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0145500-50.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BERNARDO DA SILVA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO MONTE MORIA [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 às 14:45h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1178578" ], "1178665": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE 15/08/2011 LOTE 0274/2011\r\n\r\nProcesso: 0212000-30.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Saboia Santos [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia. Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia. Ltda., Aut Sergio Roberto de Saboia Santos\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011 às 11:00h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0142300-59.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediegina Laurentino da Silva [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Viana Soluções Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediegina Laurentino da Silva, Réu Vieira Viana Soluções Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011 às 10:05h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0088100-68.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luís Cardozo Lopes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rogério Luís Cardozo Lopes\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011 às 09:40h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0095300-29.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Navega Ramos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Pires Villaca (OAB: SP 28949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Réu Conseil Logística e Distribuição Ltda., Aut Jocimar Navega Ramos\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011 às 09:45h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0117500-45.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEN VITORIO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEN VITORIO DA SILVA, Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA, Réu UNI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011 às 10:00h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0206600-98.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Murilo de Jesus [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Zona Norte de Belford Roxo Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Murilo de Jesus, Réu Mercado Zona Norte de Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 12/09/2011 ás 08:50h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0157600-95.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Cordeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira Cordeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011 às 10:15h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0109600-98.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Bento Costa [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukemove Rio Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Bento Costa, Réu Lukemove Rio Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011 às 09:55h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0025600-97.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ciane Telles [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ciane Telles, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011 ás 13:45h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0073100-62.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Borges Esteves [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Borges Esteves, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011 às 13:40h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0227900-14.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: J V Loterias e Representações Ltda. [Adv. Runester Pereira da Silva (OAB: RJ 120926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva, Réu J V Loterias e Representações Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011 ás 11:10h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0242400-85.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivando do Nascimento [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpa Cister Revestimento e Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivando do Nascimento\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011 às 11:15h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0226200-18.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS PIMENTEL [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTES LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: PAN MARACANA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTES LTDA, Aut JOSE DOMINGOS PIMENTEL, Réu PAN MARACANA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011 às 11:05h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0130100-88.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Ferreira de Araujo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliopolis Atletico Clube [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heliopolis Atletico Clube, Aut Jacy Ferreira de Araujo\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 01/09/2011 às 10:25h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0080100-79.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa da Silva [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: S J de Iguaçu Serigrafia Ltda. [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa da Silva, Réu S J de Iguaçu Serigrafia Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 29/09/2011 às 09:35h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0110100-09.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COUTINHO DE ARAUJO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS COUTINHO DE ARAUJO, Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 às 10:55h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0162200-38.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIL EVIALIS NUTRICAO ANIMAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Antônio Prado Herreiro (OAB: SP 88518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS MIRANDA DOS SANTOS, Réu SOCIL EVIALIS NUTRICAO ANIMAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011 às 10:20h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0105100-81.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Nascimento [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. J. Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel do Nascimento, Réu M. L. J. Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011 às 09:45h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0148900-33.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Casemiro Pereira Rodrigues [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: A S J Materiais de Construcao e Racoes Ltda. - ME [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A S J Materiais de Construcao e Racoes Ltda. - ME, Aut Casemiro Pereira Rodrigues\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 26/09/2011 ás 10:10h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0190700-56.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALI OLIVEIRA LEITE [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALI OLIVEIRA LEITE, Réu PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 27/10/2011 às 09:55h,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1178665" ], "1178425": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0137200-31.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Bezerra dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia às hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178425" ] } }, "6ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1175984": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000602-57.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Márcia da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Modelo do Ponto Chic Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Márcia da Silva, Réu Mercado Modelo do Ponto Chic Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-30.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arylton Valle Miranda Filho [Adv. Manoel Lourenco Netto (OAB: RJ 80589 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arylton Valle Miranda Filho\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-54.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Felipe Romano [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Engenharia S. A., Réu Construtora Norberto Odebrecht S. A., Réu M C Prestadora de Serviços Ltda., Aut Rosilene Felipe Romano\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito, com base no inciso IV, do Artigo 267 CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-61.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fonseca da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica e Odontologica Sao Judas Tadeu de Iguacu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fonseca da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.113. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-31.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Paiva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-40.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Conceição Carvalho [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Conceição Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.23. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-54.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Vieira de Lima [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Vieira de Lima\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-73.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino de Lima [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino de Lima\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-36.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tecnico Educacional Leopoldo Machado [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Tecnico Educacional Leopoldo Machado\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-31.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Silva de Aguiar [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-31.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marques da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Ribeiro Comércio de Resíduos e Transporte Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marques da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.57. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-74.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pereira da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-39.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Nogueira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues Nogueira\r\n\r\nIncluir em seus cálculos as verbas relativas ao FGTS e Seguro Desemprego. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-76.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Diniz da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrelege Instalações Elétricas Hidráulicas e Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Diniz da Silva\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001752-10.2010.5.01.0226 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vanuza Rodrigues [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia Gomes Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julia Gomes Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-54.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Motta [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Motta\r\n\r\nTer ciência de que a consulta ao NFOJUD foi negativa, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-89.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Menezes Torres [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-87.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Faria Oliveira [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Bag Comércio e Indústria de Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Faria Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-12.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Duarte da Silva [Adv. Joao Damasceno Junior (OAB: RJ 64725 - D)]\r\n\r\nRéu: L H R Moura Comércio de Vidros ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Duarte da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-08.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Quintino de Oliveira [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Xodozinho de Boa Esperanca Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Quintino de Oliveira\r\n\r\nAnte a certidão negativa do Sr. Leiloeiro, deverá o exequente indicar meios que viabilizem a execução, sob as penas da Lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-17.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Souza Landin [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-62.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Lima Machado [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Lima Machado \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.30. .\r\n\r\nProcesso: 0197100-05.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Vasconcelos de Andrade [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-44.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Xavier de Oliveira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909)..\r\n\r\nProcesso: 0142700-75.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Moura de Souza [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Cultural Jose Fonseca A/C José Fonseca e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Moura de Souza\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-56.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Menezes [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Menezes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-57.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Ferreira dos Santos [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Ferreira dos Santos \r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-36.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adam Rafael Quintas Seixas [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001417-88.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Roque [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopet Embalagens S.A. [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Roque \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-35.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Souza de Abreu [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bags [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Souza de Abreu\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-66.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Maria Oliveira da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lua de Cristal 2001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Maria Oliveira da Silva\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-23.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silvestre [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silvestre\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-87.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magenor da Fonseca Santos [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nTI: Carlos Alberto Loyolla Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magenor da Fonseca Santos, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo comum: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-03.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rangel de Castro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rangel de Castro, Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-56.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Paiva Gama [Adv. Leandro Paiva de Medeiros (OAB: RJ 112354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Paiva Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001548-63.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Magalhães de Almeida [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Almentos Ltda., Aut Marcelo Magalhães de Almeida, Réu Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-91.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Siqueira Viana [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-98.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Athayde [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Athayde\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-15.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Almeida da Silva [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Almeida da Silva\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-36.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Castilho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cred Empréstimo Pessoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lopes Castilho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-32.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa de Andrade Cardoso Conceição [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa de Andrade Cardoso Conceição \r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-94.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Emigdio [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Forjas Brasileiras S.A. - Industria Metalurgica [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Emigdio\r\n\r\nTer ciência dos embargos a execução de fls.605/712 . Prazo para manifestação de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-93.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Oliveira [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0000200-10.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Lobato [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Lobato\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-21.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernando Aguiar da Silva [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fernando Aguiar da Silva \r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1175984" ], "1175992": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001172-43.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Walter Peixoto Bezerra\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000649-65.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anselmo dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Servimetais de Iguaçu Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servimetais de Iguaçu Comércio e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da presente Ação, fica citado Servimetais de Iguaçu Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175992" ] } } }, "São Gonçalo": { "1ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1180667": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000653-60.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Francisco [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: Kerma Calçados Ltda. - Raquel Calçados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira Francisco\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar requerida ante a ausência dos requisitos necessários para sua concessão. \r\n\r\nProcesso: 0029900-57.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio da Conceição [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio da Conceição , Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo com resolução do mérito. Custas de R$ 400,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor do pedido, das quais fica isenta. \r\n\r\nProcesso: 0023500-03.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI PADARIA HORA DE PAO DE NEVES LTDA ME [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)], Réu: Neide Serra de Mello Pereira, Réu: Renata de Mello Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-03.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI PADARIA HORA DE PAO DE NEVES LTDA ME [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)], Réu: Neide Serra de Mello Pereira, Réu: Renata de Mello Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA SILVA, Réu MINI PADARIA HORA DE PAO DE NEVES LTDA ME\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0696/2011 no valor de R$ 1.095,25 encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante em nome de seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0037400-77.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson Leite Teixeira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Rubi S/A [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedson Leite Teixeira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037300-25.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Maria Dantas de Oliveira [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Educação - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Nacional de Educação - FUBRAE , Réu Laboratórios B Braun S.A., Aut Nubia Maria Dantas de Oliveira\r\n\r\nVistas as partes acerca da resposta do ofício, devendo as partes se manifestarem num prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-36.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace José Lopes Gonçalves [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. , Aut Wallace José Lopes Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-08.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Souza [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Souza , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-55.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Coutinho de Oliveira [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Trava Merchandising Comercio e Representacoes Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Coutinho de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-92.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odila Jardim dos Santos [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino Saf Ltda. - Colégio Sete de Setembro [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odila Jardim dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037300-98.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA PAULO [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: ENEAS PEREIRA DAVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA SILVA PAULO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60: Indeferimento do pedido do reclamante na forma requerida ante os termos da resolução 20132/98 do TSE, devendo fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-25.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Ferreira da Venda [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Ferreira da Venda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-76.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA IND E COM DE MADEIRA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMADEIRA IND E COM DE MADEIRA LTDA, Aut MARIA DE FATIMA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0589/2011 no valor de R$ 270,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0039700-66.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIR DE SOUZA COUTINHO [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTIL UTILIDADES DOM IND COM LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIR DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0038600-90.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Coelho [Adv. Jacqueline Campos de Carvalho (OAB: RJ 70844 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Silva Comercio de Alimentos Ltda.ME [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Jose Luiz da Silva Muniz [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade e Silva Comercio de Alimentos Ltda.ME, Réu Jose Luiz da Silva Muniz\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0001622-12.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Albert de Castro Pereira [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Albert de Castro Pereira , Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Claro de Lima Machado [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Arte Brasil de Sõa Gonçalo Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Arte Brasil de Sõa Gonçalo Ltda. ME , Aut Cristiana Claro de Lima Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-49.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Carvalho de Andrade [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Carvalho de Andrade, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-28.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELLE DA SILVA FERREIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FREITAS FIGUEIREDO LTDA, Réu: Carlos Henrique de Freitas Figueiredo [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)], Réu: Angela de Freitas Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique de Freitas Figueiredo, Aut MICHELLE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciiência da decisão: Extinção dos embargos á execução sem resolução do mérito, tendo em vista não encontrar-se o Juízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0010500-91.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Santos Almeida [Adv. Itamar Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 141216 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Super Fenix [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo dos Santos Almeida\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000642-65.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado da Costa [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Réu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Probank S.A., Aut Rodrigo Machado da Costa \r\n\r\nVistas as partes do oficio de fls. 503. \r\n\r\nProcesso: 0002234-81.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Boqueirão Souza [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Boqueirão Souza , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-32.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mario da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Rubi S/A [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mario da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nId: 1180667" ], "1180668": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0037700-15.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE BASTOS DE MEDEIROS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IKGAW LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE BASTOS DE MEDEIROS\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-75.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Albebdan Arquitetura e Construcao S/C Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albebdan Arquitetura e Construcao S/C Ltda., Aut Daniel de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.965,89 equivalentes a 651.871,02 TR's acumuladas, atualizadas até 31.05.2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nCiência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000359-42.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Fonseca de Oliveira [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo interposto pelo reclamante no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-52.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Moore Sardinha [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Moore Sardinha\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-18.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Costa Feliciano [Adv. Marinelce Faria Moreira Costa (OAB: RJ 135424 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Boa Sorte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Costa Feliciano \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000352-50.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidio da Silva Mezabarba [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidio da Silva Mezabarba , Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos , no prazo de 8 (oito) dias sucessivos iniciando-se pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-41.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DA COSTA SILVA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: Waldinéia Alves Machado, Réu: Mario da Rocha Brandão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA COSTA SILVA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-11.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA BARBOSA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIOMIRO ALVES MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-69.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU SALES DOS SANTOS [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE FRANCIENE E FLAVIA LTDA [Adv. Clovis Eduardo de Azevedo Silva (OAB: RJ 89221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU SALES DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, de forma conclusiva, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0036000-82.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO DA SILVA [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nRéu: RODAL COM DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA, Réu: Geraldo Martins Coelho, Réu: Antonio Jorge de Souza, Réu: Antonio Pinto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000975-17.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Correia Cardoso [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR Soluções em Logistica Ltda., Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Correia Cardoso\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-79.2006.5.01.0261 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Cristina Costa Nascimento [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nova 396 Mercearia Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Cristina Costa Nascimento\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035700-37.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gabriel dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gabriel dos Santos\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-87.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide de Souza Aguiar [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anonima [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileide de Souza Aguiar, Réu Puras do Brasil Sociedade Anonima \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-10.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cleto Trindade [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cleto Trindade , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do 2º reclamado, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-64.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CASSIMIRO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: GARDENLAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CASSIMIRO\r\n\r\nCiência da ausência de licitantes no leilão realizado, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-83.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Faria Soares [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)]\r\n\r\nRéu: Marimar RJ Mercearia Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Faria Soares\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-94.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vernecy de Lacerda Werneck Neto [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Bárbara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vernecy de Lacerda Werneck Neto\r\n\r\nFornecer meios hábeis para que a reclamada tome ciência da decisão, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-45.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Barros Teixeira [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda. , Réu: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda. A/C Sergio Gomes da Matta e Jacilda dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Barros Teixeira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000384-55.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis David da Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada do bloqueio realizado em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000356-04.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Esmeralda da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Luiz Rogério de Oliveira, Réu: Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Esmeralda da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1180668" ], "1180669": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0082700-04.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Vera Lucia da Silva \r\n\r\n1- Ciência da expedição do alvará nº 700/2011, no valor de R$ 2.568,85, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Sindicato. 2- Ciência da expedição do alvará nº 699/2011, no valor de R$ 17.125,65, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nRDA: Manifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-39.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson das Neves [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEG BANC IND LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson das Neves, Réu SBIL SEG BANC IND LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo com resolução do mérito. Custas de R$ 228,99, pela parte autora, calculadas sobre R$ 11.449,81, valor do pedido, das quais fica isenta. \r\n\r\nProcesso: 0042600-65.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Correa da Silva [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A., Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Daniela Motta de Carvalho Pereira (OAB: RJ 99586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0074100-52.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Menezes Soriano [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Carlos de Menezes Soriano \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-60.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Jane de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes de Itauna Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Jane de Oliveira, Réu Mendes de Itauna Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-89.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barros de Queiroz [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Mpmex Eletromecânica Ltda. [Adv. Clara Tarouquella da Silva Victorio Dias (OAB: RJ 108951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barros de Queiroz , Réu Mpmex Eletromecânica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-35.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Lopes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoplastik Recuperadora de Polimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira Lopes\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0694/2011, no valor de R$ 997,56 encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e em nome de seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0071500-63.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Lima Rodrigues [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Extra Hipermercado S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Recursos Humanos Ltda., Aut Carlos Eduardo de Lima Rodrigues, Réu Extra Hipermercado S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0690/2011no valor de R$ 8.460,27, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0042900-27.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Motta [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Império da Trindade ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Motta\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041400-28.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Cristina Miguel da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donalds Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Cristina Miguel da Silva, Réu Mc Donalds Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos a execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-75.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glayce Kelly Tavares Muniz [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede Seviço Médico Dentário Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glayce Kelly Tavares Muniz, Réu Sermede Seviço Médico Dentário Ltda. \r\n\r\nRte: Dizer se considera satisfeito o seu crédito ou indicar meios eficazes para prosseguimento e execução do acordo (fls.50) \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 653/2011, no valor de R$ 750,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0074000-39.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvenio de Sousa Borges [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo e Arte Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Beira Alta Cosmeticos [Adv. Paulo Jose do Nascimento (OAB: RJ 47948 - D)], Réu: Marlucia Marçal de Azevedo, Réu: Maria Lina Pereira da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvenio de Sousa Borges\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0065700-54.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Franca do Nacimento [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Monteiro da Silva [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: ADINCOOP COOPERATIVA DE ADMINISTRACAO E INFORMATICA [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: DALLAS COMERCIO E INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Franca do Nacimento\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-44.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mota Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Retificadora Ideal Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mota Costa, Réu Retificadora Ideal Ltda.\r\n\r\nCiência da realização de Leilão dos bens penhorado às fls. 118, a realizar-se no dia 26.10.2011, às 11:30 horas, no Átrio do Fórum, , localizado à Rua Lourenço de Abrantes, 59, Centro, o 1º Leilão e, caso não haja licitantes, no dia 09.11.2011, no mesmo horário e local, o 2º Leilão.\r\n\r\nProcesso: 0079400-49.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: MARB MEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSTA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-12.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker AMenezes Costa [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Laino Controle Ambiental Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilker AMenezes Costa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105200-25.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos de Oliveira [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Pepão Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos de Oliveira , Réu Super Mercado Pepão Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-06.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Henrique Pereira Lima [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilene Machado Alvarez [Adv. Cesar Augusto de Carvalho Macedo (OAB: RJ 29921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Henrique Pereira Lima\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-41.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Abreu Marinho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Balcao do Azulejo Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Hamilton de Abreu Monteiro, Réu: Adilson de Abreu Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Abreu Marinho\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-98.2006.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colegio Cenecista Felipe Thiago Gomes [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)], Cgte: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Administração Estadual do Rio de Janeiro [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Tauil Paladino [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudia Tauil Paladino\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0691/2011 no valor de R$ 20.000,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor da consignatária em nome de sua advogada. \r\n\r\nProcesso: 0076500-44.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mota Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Retificadora Ideal Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mota Costa, Réu Retificadora Ideal Ltda.\r\n\r\nCiência da realização de Leilão do bem penhorado às fls. 118, a realizar-se no dia 26.10.2011, às 11:30 horas, no Átrio do Fórum, , localizado à Rua Lourenço de Abrantes, 59, Centro, o 1º Leilão e, caso não haja licitantes, no dia 09.11.2011, no mesmo horário e local, o 2º Leilão.\r\n\r\nId: 1180669" ], "1180670": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0259300-40.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fortunato da Silva [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiservicos Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Fortunato da Silva\r\n\r\nDar ao advogado ciencia do novo patrocínio. .\r\n\r\nProcesso: 0214300-17.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pacheco [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pacheco\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226800-47.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira Brito Junior [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis Ltda., Aut João Pereira Brito Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256200-48.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA PENHA MACHADO [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL FIESTA LTDA [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: Adolfo dos Anjos Formoso, Réu: Antonio Alonso dos Santos, Réu: Armenio Macedo Rodrigues, Réu: Firmino de Almeida Lourenco, Réu: Jaime Aristides Fernandes Rebelo, Réu: Juan Antonio Lopes Alfaya, Réu: Jose Alonso Domingues Filho, Réu: Helcio Carneiro Moraes, Réu: Manuel Magalhaes de Abreu, Réu: Maria Carmen Veiga Ferreiro, Réu: Ricardo Cardoso Mendonca Junior, Réu: Saladino Vasquez Cima, Réu: Celso Pereira da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Pereira da Silva, Aut MARIA DE FATIMA DA PENHA MACHADO, Réu MOTEL FIESTA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 688/2011, no valor de R$ 86.782,96, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0184800-71.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FIGUEIREDO [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: HIPERMERCADOS EXTRA LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: PAO DE ACUCAR S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FIGUEIREDO, Réu HIPERMERCADOS EXTRA LTDA, Réu PAO DE ACUCAR S/A, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0044900-44.2002.5.01.0261 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCICO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nExdo: RICRED MANUTENCAO E REPAROS TECNICOS LTDA N/P [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo RICRED MANUTENCAO E REPAROS TECNICOS LTDA N/P\r\n\r\nComprovar o deposito do quantum apurado pela Calculista, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-42.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Manuelaine Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-20.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Figueiredo e Silva [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão do Egenho Comércio de Cereais Ltda., Réu: PAULO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Réu: WILSON DA COSTA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0041700-87.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Alcantara Velame [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Mn Pessoa [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Alcantara Velame\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0259300-40.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fortunato da Silva [Adv. Francisco das Chagas Barros (OAB: RJ 165282 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiservicos Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Fortunato da Silva\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0041600-11.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA CALIXTO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CLASSICA DO ALCANTARA LTDA N/P LEILA DIAS DE S DE OLIVEIRA, Réu: LEILA DIAS SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FRANCISCA CALIXTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-56.2005.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carlos Alberto da Silva Santos [Adv. Pedro Miranda (OAB: RJ 23400 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Ferreira dos Santos Representado por Cylene Ferreira Ramos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)], Cgto: Rodrigo Ferreira dos Santos Representado por Cylene Ferreira Ramos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nTI: Mercearia Varsilva, Auto Serviço Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carlos Alberto da Silva Santos, Mercearia Varsilva, Auto Serviço Ltda, Cgto Rodrigo Ferreira dos Santos Representado por Cylene Ferreira Ramos, Cgto Rogerio Ferreira dos Santos Representado por Cylene Ferreira Ramos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0181000-93.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Ribeiro Oliveira [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Ribeiro Oliveira , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0220600-97.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORIVALDO FREIRE ALVES [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORIVALDO FREIRE ALVES, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0715/2011 no valor de R$ 4.808,65 encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor da 1ª reclamada e do alvará 0716/2011, no valor de R$ 4.993,78 encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0193700-92.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NAZARETH [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0132600-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itelina das Graças Costa da Luz [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComprovar nos autos o cadastramento da autora no PIS. .\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0143500-56.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcknnaer Douglas de Andrade Lima [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatik Segurança Particular , Réu: Condomínio Sacramento Vally\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcknnaer Douglas de Andrade Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 20 dias, sob pena de retirada do feito de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-80.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Damasceno Pereira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Americano Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Damasceno Pereira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0120900-46.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nunes Marques [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nunes Marques\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-17.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Sequeira Costa [Adv. Marcos Azevedo Tavares (OAB: RJ 116155 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Miguel de Sequeira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-27.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson de Oliveira Gonçalves Filho [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vibe Show Ltda., Aut Vilson de Oliveira Gonçalves Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-23.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Ferreira Monteiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Servicos Tec e Contr Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Ferreira Monteiro, Réu Rufolo Empresa Servicos Tec e Contr Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 689/2011, no valor de R$ 1.100,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0044400-31.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santiago da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Waytec 2005 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santiago da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nId: 1180670" ], "1180671": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0040000-71.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Silva Santos [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Silva Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0043300-12.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Valeria de Araujo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Serban Alexandru Griore Ghiatã, Réu: João Antonio Loureiro Lima, Réu: Wilson Fadul Filho, Réu: Ernesto Rafael Canedo Medeiros, Réu: Miguel Rodrigues Nunes, Réu: Marco Antonio Alcântara Valença [Adv. Clara Tarouquella da Silva Victorio Dias (OAB: RJ 108951 - D)], Réu: Caetano Roberto Araújo Loiola, Réu: Roberto Rocha Miranda Fernandez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valeria de Araujo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000454-72.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Martins [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira Martins , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000423-52.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Mendonça dos Santos [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Mendonça dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-74.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Candico [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Candico\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 62/63. \r\n\r\nProcesso: 0040500-79.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Feliciano da Silva [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jorde 2197 Ltda, Réu: Jorge Luiz Tubinamba Carreiro, Réu: Wilma Tupinamba, Réu: André Aníbal Tupinamba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Feliciano da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 48 horas, para assinar o auto de deposito, como fiel depositario, bem como providenciar meios necessarios à remocao dos bens penhorados às fls. 33. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-54.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson da Conceição Monteiro [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclaco Comércio e Reciclagem de Sucatas de Vidros Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reciclaco Comércio e Reciclagem de Sucatas de Vidros Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0340500-40.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR COELHO PEIXOTO [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIMAR COELHO PEIXOTO\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-88.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Mariano Pereira Mubarac [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Ind Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Mariano Pereira Mubarac\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0333300-16.2003.5.01.0261 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292900-52.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Santana Oliveira [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Serviços Administrativos Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Nilton Cesar Santana Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0708/2011, no valor de R$ 4.682,74, menos IRRF, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0042300-40.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Delfino [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Coelho de Rio Varzea Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Delfino\r\n\r\nDizer se o autor considera cumprido o acordo celebrado, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0273500-86.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Madeira do Nascimento [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Madeira do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 707/2011, no valor de R$ 1.003,46, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 706/2011, no valor de R$ 18.203,32, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0326900-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilsa dos Santos Rodrigues [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promocao de Vendas [Adv. Eduardo Carvalho Siqueira (OAB: RJ 163902 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilsa dos Santos Rodrigues, Réu Companhia Leader de Promocao de Vendas\r\n\r\nCiência da expedição de ofício à OAB-RJ e ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para que tomem as providências cabíveis com relação ao Dr. Eduardo Carvalho Siqueira, OAB/RJ/163.902-E. \r\n\r\nProcesso: 0043200-23.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Freitas Brito [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Freitas Brito, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que recebeu a manifestação da reclamada como embargos a execução, devendo a reclamada promover a garantia do Juízo, em 10 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000424-37.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Costa Bernardes [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Garoto Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Costa Bernardes \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0045400-57.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO FERNANDES [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Brum de Souza (Espólio de) [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO FERNANDES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-73.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Antunes da Costa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Abc Fretamento e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viacao Abc Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Icarai Auto Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Abc Ltda., Aut Darci Antunes da Costa, Réu Icarai Auto Transportes Ltda., Réu Transportadora Abc Fretamento e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 1O dias, sucessivamente, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-28.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alenil Soares [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Abc Fretamento e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viacao Abc Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Icarai Auto Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenil Soares\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041900-26.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lirio Barreto Leal [Adv. Jaqueline Marie Nunes de Mello (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Miguel da Silva [Adv. Edes Alexandre Cedro (OAB: RJ 36536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Miguel da Silva\r\n\r\nComprovar o deposito do valor do acordo (R$ 3.675,00), em 05 dias, sob pena de bloqueio eletrônico. .\r\n\r\nId: 1180671" ], "1180672": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0054200-20.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima Silveira [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxa Lagos Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima Silveira\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-02.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mira de Fatima Estevao dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Roger dos Santos Ribeiro [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mira de Fatima Estevao dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-73.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Corteze de Souza [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Corteze de Souza\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos termos da ata de fls. 225. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-33.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramyson Andrielly Santos de Melo [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-58.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxiliano Willian Paixão de Oliveira Maia [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxiliano Willian Paixão de Oliveira Maia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000534-02.2011.5.01.0261 - CauInom\r\n\r\nRqte: O Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliario de São Gonçalo e Região - Sinticom [Adv. Estefano Pontes Sales (OAB: RJ 159579 - D)]\r\n\r\nRqdo: Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte O Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliario de São Gonçalo e Região - Sinticom\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedidio de liminar inaudita altera pars. \r\n\r\nProcesso: 0000545-65.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ribeiro da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ribeiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica de fl. 95, em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-08.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeclecio Jose do Couto [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000456-42.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Lima [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Claudio Roberto dos Santos Quirino [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Lima , Aut Claudio Roberto dos Santos Quirino , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000530-96.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Correa de Lima Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Geraldo Luiz Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz Silva , Aut Helton Correa de Lima Silva \r\n\r\nApresentar os calculos do FGTS que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-02.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)]\r\n\r\nRéu: J R SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jorge Luis Ferreira Gomes da Silva (OAB: RJ 77997 - D)], Réu: Andréia Silveiro da Silva, Réu: MASTEC INEPAR TELECOMUNICACOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0054700-57.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Aparecida Rafael de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celia Gomes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Aparecida Rafael de Souza\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-98.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gondin [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Austrina Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Adeloni de Miranda (OAB: RJ 84968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gondin\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-58.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEIR DOS SANTOS LIMA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0054700-23.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANDREA DOS SANTOS MACHADO [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)], Aut: KEVIN MACHADO DE MENEZES REPRESENTADO POR MARIA ANDREA DOS SANTOS MACHADO [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEVIN MACHADO DE MENEZES REPRESENTADO POR MARIA ANDREA DOS SANTOS MACHADO, Aut MARIA ANDREA DOS SANTOS MACHADO \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0052700-31.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: NILO SERGIO DA SILVA PAIM, Réu: MARIA REGINA DE ABREU PEREIRA, Réu: Rosa Maria Carvalho Brasil, Réu: José Fernando Cabral Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0292400-59.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MORAES 10 LTDA, Réu: Simone Soares Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls. 131, em 05 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-69.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ARY JOAO DA SILVA FILHO [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\nCiência à reclamada do bloqueio realizado em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0054500-16.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Costa Reis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jkm Mercadinho Ltda. [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jkm Mercadinho Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0054400-23.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELES PEREIRA DE SOUZA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: W JOTA EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-90.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL CAMILO DE BARROS [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E MERCEARIA ITAIPU LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL CAMILO DE BARROS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0027800-52.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLFO JOSE DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Serv Assessoria de Servicos ltda A/C Gilson Barbosa dos Santos, Réu: SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-07.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Pereira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura Rodrigues Perez de Lopes [Adv. Marcio Eduardo dos Santos (OAB: RJ 125512 - D)], Réu: Antônio Llopes Rodrigues [Adv. Marcio Eduardo dos Santos (OAB: RJ 125512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pura Rodrigues Perez de Lopes\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0225700-43.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAM MANOEL FERNANDO JOAQUIM PEREIRA [Adv. Eliana de Souza Sidaco Rosa (OAB: RJ 82268 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nId: 1180672" ], "1180673": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0005200-51.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos Filho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar dos Santos Filho, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 65.138,97, equivalentes a 5.321.989,54 TR’s acumuladas, atualizadas até 31.07.2011. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011.Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0050100-56.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Eglair de Marins Rodrigues [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Planejamento Construcoes Engenharia Ltda. N/P Leandro David Barbosa de Almeida, Réu: Macabu Planejamento Construcoes Engenharia Ltda. N/P José Luiz Ferreira Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eglair de Marins Rodrigues\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio eletrônico das contas bancárias do(s) reclamado(s) e/ou de seu(s) sócio(s) não obteve resultado positivo, deverá o interessado indicar meios eficazes para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-21.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DA SILVA PINTO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DA SILVA PINTO, Réu VIACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes, homogando-se os cálculos apresentados pelo Sr. Perito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-75.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Vieira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: S E O Construções Civil e Reparos Navais Ltda ME , Réu: Modelo Construtora Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modelo Construtora Ltda. \r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0051400-53.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelma de Lima Strecht [Adv. Edmyr Ferreira Costa (OAB: RJ 104518 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Aprendizes do Amor, Réu: Carlos Eduardo da Conceição Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelma de Lima Strecht\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-02.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Paixão Bello [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Paixão Bello , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 28.577,28, equivalentes a 2.338.558,63TR’s acumuladas, atualizadas até 31.05.2011. Ciência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo os critérios estabelecidos na IN RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0050700-43.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ MARIA DA SILVA [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-98.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Conceicao dos Santos [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S. A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S. A., Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0265600-28.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-42.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tec Prof Rodrigues Torres Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: Simone de Abreu Rodrigues Torres, Réu: Marcia Nunes Rodrigues Torres [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro dos Santos\r\n\r\nVistas ao reclamante do ofício de fls. 138, para manifestação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1180673" ], "1180664": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000605-04.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves do Nascimento Filho \r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-65.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Oliveira \r\n\r\nRéu: Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda ME , Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0185900-22.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Leston Mirandella\r\n\r\nRéu: Educandário Pereira Soares SC Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Educandário Pereira Soares SC Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180664" ], "1180666": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0292900-52.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Santana Oliveira\r\n\r\nRéu: Athenas Serviços Administrativos Ltda, Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Athenas Serviços Administrativos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0708/2011 no valor de R$ 4.682,74, menois IRRF, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0044400-65.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rojeane Rodrigues Araujo\r\n\r\nRéu: Z Car Veiculos, Z Car Veículos A/C Robson Deodato Pereira de Lucena\r\n\r\nPelo presente fica m ELIAS MENDES PEIXOTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 23.117,42, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0041100-52.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOBRAL PINTO IND E COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ANTONIO PINTO SIQUEIRA, CLEONICE SIMÕES SOBRAL, LUIZ CELIO RIBEIRO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 52.871,43, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0054800-12.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Brum da Cruz\r\n\r\nRéu: Pro Midiam Servicos Temporarios Ltda., Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pro Midiam Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67/70: Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180666" ], "1180663": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "Edital de Leilão - 18/08/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/10/2011, a partir das 11:30, no local situado à Rua Lourenço de Abrantes, 59, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0116100-09.2005.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: Leandro Bueno Barea e Outros. \r\n\r\nRéu: Carlos Magalhaes Batista - ESPOLIO e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo GM/Caravan, cor branca, ano 79/79, placa CWI-3568, chassi 5NI5EJB145290, avaliado em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 251, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Liberalina, 147, São Gonçalo/RJ. avaliado em 2.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Liberalina, 147, Parada 40, SAO GONCALO, 24400-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/10/2011, a partir das 10:31, no local situado à Rua Lourenço de Abrantes, 59, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000010-39.2010.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: Erica Dias de Pontes \r\n\r\nRéu: Meditec Industria de Ferramentas Ltda. EPP \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Duas dúzias de metro natural 12 réguas, avaliado em R$ 228,92 (duzentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 10, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Coronel Francisco Luiz, 165, Santa Catarina, São Gonçalo/RJ. avaliado em 228,92\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Francisco Luiz, 165,, Santa Catarina, SAO GONCALO, 24400-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 228,92\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/10/2011, a partir das 11:32, no local situado à Rua Lourenço de Abrantes, 59, Centro, SAO GONCALO, 24400-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0076500-44.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mota Costa e Outros. Adv.: Roberto Ferreira de Andrade OAB.: RJ 51187 D\r\n\r\nRéu: Retificadora Ideal Ltda. e Outros. Adv.: Marinho Nascimento Filho OAB.: RJ 42242 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo marca VW/Saveiro GL, ano 89/89, cor marrom, placa KSR-6534, chassi 9BWZZZ30ZKP202715, álcool e GNV, RENAVAM 314712984, em bom estado, avaliado em R$ 7.000,00; 2) Um computador AMD Sempron™ Processor 2800+ 1,61Ghz, 480Mb de RAM, em perfeito estado, avaliado em R$ 700,00; 3) Um computador AMD Sempron™ Processor3200+ 1,80Ghz, 960Mb de RAM, em bom estado, avaliado em R$ 700,00; 4) Um computador AMD Sempron™ Processor LE-1150, 2,01Ghz, 960Mb de RAM, em perfeito estado, avaliado em R$ 780,00; 5) Um aparelho de ar condicionado da marca Springer Mundial, 18.000 Btus, em bom estado, avaliado em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 9.780,00 (nove mil setecentos e oitenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 118, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Ideal, 12, Mutondo, São Gonçalo/RJ. avaliado em 9.780,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Travessa Ideal, 12, Mutondo, SAO GONCALO, 24440-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.780,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/10/2011, a partir das 11:33, no local situado à Rua Lourenço de Abrantes, 59, Centro, SAO GONCALO, 24416-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0025500-15.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA e Outros. Adv.: Maria do Carmo Tavares da Cunha OAB.: RJ 66451 D\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA JORDE 2197 LTDA e Outros. Adv.: Marcos Antonio Goncalves OAB.: RJ 47335 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um freezer marca Metalfrio Solutions S/A, na cor branca, modelo HT50P, freqüência 60HZ, horizontal, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 2.400,00; 2) Um freezer horizontal marca Fricon, 382 litros, modelo THG-75G, cor predominante verde, em regular estado, avaliado em R$ 2.400,00; 3) Uma refresqueira marca IBBL, modelo BB52, inox, com dois compartimentos, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 2.500,00; 4) Um freezer vertical marca Metalfrio, cor branca, modelo não discriminado, com prateleiras suspensas, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 2.600,00; 5) Uma cafeteira marca Marchesoni, com recipiente para água e café, automática, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 111, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Pio Borges, 2197, Loja, Pita, São Gonçalo/RJ. avaliado em 10.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Pio Borges, 2197, loja, Pita, SAO GONCALO, 24416-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180663" ] } }, "3ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1180681": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0098000-97.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira de Souza [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Distribuidora e Representacoes Comerciais Ltda. [Adv. Nilton Machado Junior (OAB: MG 65935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da cópia do autor de penhora e avaliação/depósito de fls. 53/54. devendo promover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-02.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logisticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos \r\n\r\nDeferido mais 30 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0005900-21.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Costa da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls.310 e 310-verso , fixando o crédito do reclamante, bem como ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1180681" ], "1180682": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0067600-95.2008.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quality Security Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nCgto: Glauber Monteiro da Silva(Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Quality Security Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nReconsiderado despacho de fls. 36. Regularize a consignante o pólo passivo, observada a ata de fls. 31, em 10 dias adicionais, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0208900-84.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA FERREIRA DO COUTO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE BELEZA E FORMACAO PROF MESON CHIC LT [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA FERREIRA DO COUTO\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás, bem como mandado de habilitação seguro desemprego. \r\n\r\nId: 1180682" ], "1180680": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0324800-47.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Theodoro dos Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 5.376,28, equivalente a 442.093,75 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180680" ], "1180749": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0167500-95.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FIRMINO\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, LESP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA N/P SÓCIO MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS, CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA SONIA SOARES DOS SANTOS, LESP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, LESP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA N/P SÓCIO ADRIANO DOS SANTOS, LESP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA N/P SÓCIO ANTONIO ARTEMIO DOS SANTOS, LESP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA N/P SÓCIO JOSÉ CLAUDIO BOHRER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos débitos desmembrados, conforme fls. 131 e 132. A 1ª reclamada, CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA e sócios, MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS, SONIA SOARES DOS SANTOS, deverão pagar a quantia de R$ 837,94. A 2ª reclamada, LESP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e sócios, ADRIANO DOS SANTOS, ANTONIO ARTEMIO DOS SANTOS, JOSÉ CLAUDIO BOHRER, deverão pagar a quantia de R$ 911,48, conforme determinado em sentença.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180749" ] } } }, "São João de Meriti": { "1ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1179561": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000200-21.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Modesto Anastacio [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Nazare de Meriti Limitada, Réu: CIBELE BARBOSA QUEIROZ , Réu: JOSÉ PASCHOAL JUFO [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)], Réu: JANE SANDRA DE ALMEIDA JUFO [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)], Réu: Carmen Lucia Fortes de Oliveira, Réu: Rosivaldo Correia da Silva, Réu: CHARLES ANDERSON DA SILVA AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANE SANDRA DE ALMEIDA JUFO, Réu JOSÉ PASCHOAL JUFO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.146, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-49.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Gomes Avelino [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel e Restaurante Vila Real Ltda [Adv. Luciana Maria Magalhaes Penso (OAB: RJ 110370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel e Restaurante Vila Real Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.171, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-63.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Portella Eufrásio [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Portella Eufrásio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando o art 475-A do CPC, apresentado memória de cálculo e considerar para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0000898-22.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rusticani [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Sargento Ferragens Ltda - Sargento Ferragens [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sargento Ferragens Ltda - Sargento Ferragens\r\n\r\nComplementar os recolhimentos dos valores referentes INSS (R$ 621,60), em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0012400-89.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Avelino da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Avelino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando o art 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerar para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0118200-43.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Tássia Salustiano Araújo [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB ARTESANATO E ACESSÓRIOS LTDA [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: EVANDRO BARROS MENEZES, Réu: JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tássia Salustiano Araújo\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do 3º réu a fim de possibilitar a efetivação da penhora do veículo ou indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, tudo em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000218-37.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Silva de Sousa [Adv. José Geraldo Mendonça Junior (OAB: RJ 159340 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vila São João Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Silva de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.90. \r\n\r\nProcesso: 0000168-74.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Nlza Gomes Borges [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Nlza Gomes Borges\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se tem interesse na adjudicação dos bens penhorados às fls.30. \r\n\r\nProcesso: 0000208-56.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Andrade de Oliveira dos Anjos [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Goiania de Éden Ltda ME - Padaria Goiania\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Andrade de Oliveira dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de o feito foi retirado de pauta, bem como apresentar o correto endereço da ré em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, com fulcro no art.267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000142-76.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues Medeiros [Adv. Selmo Candido de Oliveira (OAB: RJ 147651 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica de Motores Nacar Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: AFFONSO CARAPENTICOW\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rodrigues Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.63, bem como diligenciar o correto endereço do imóvel de fl.56, em 10 dias, observando-se a referida certidão , bem como as fotografias retiradas pelo mesmo e juntada aos autos do Processo 0238000-36.2006.5.01.0321. \r\n\r\nProcesso: 0114000-95.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jose da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Venativ Assessoria Ambiental e Comercial Ltda [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venativ Assessoria Ambiental e Comercial Ltda\r\n\r\nPagar a diferença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1179561" ], "1179730": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001253-95.2011.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eurotripas Comércio e Importação de Tripas Ltda. [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nCgto: Ari Lucas Cotrim\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eurotripas Comércio e Importação de Tripas Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0143300-34.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacqueline de Oliveira Doroteu [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jacqueline de Oliveira Doroteu\r\n\r\nAdequar seus cálculos, excluindo: (1) a coluna ´FGTS 8% Recibos´do ´Quadro I´; e (2) o reflexo do repouso semanal remunerado sobre o FGTS. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-05.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Francisco da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Andrade Rocha - Jardim Escola Vida [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Andrade Rocha - Jardim Escola Vida\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS (R$ 231,60) fls.43, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0163300-84.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rosa da Assunção [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. - ME, Réu: Conservadora Corbã Ltda. - ME N/P de sócio Anastácio Carneiro Braga, Réu: Conservadora Corbã Ltda. - ME N/P de sócio Francisca Francilene de Souza, Réu: Conservadora Corbã Ltda. - ME N/P de sócio Antonio Francisco Vieira, Réu: C & A Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Ltda., Aut Rosangela Rosa da Assunção\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0001794-65.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Lopes Ltda. [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa, Réu Pereira Lopes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que os cálculos de fls.66/67 foram homologados, devendo a ré comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206000-85.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBOSA DA SILVA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO RENASCENCA, Réu: AILTO LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.93, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155200-97.1996.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A (SUCESSÃO DE DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS ARTCTICA LTDA) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S/A (SUCESSÃO DE DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS ARTCTICA LTDA), Aut JONAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.345/346, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-27.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucélio Gaia dos Santos [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Hastiserv Prestação de Serviços e Edificações em Geral Ltda. a/c Jorge Victorino Pereira e Dayse Victorino Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélio Gaia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que os cálculos de fls.80 foram homologados, devendo a ré comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182200-18.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Bastos Pedro [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Bastos Pedro\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001560-83.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Coelho [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234400-36.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Urbano da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Urbano da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando o art 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerar para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0001296-32.2011.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: NATHÁLIA COUTINHO BITTENCOURT\r\n\r\nEgdo: Liane Santana [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Liane Santana\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-39.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino da Silva [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 110/111 e de fls.113/115 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0175400-81.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE ALVES DA SILVA [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: JK VIDEO LOCADORA LTDA, Réu: HAROLDO DE OLIVEIRA FENA, Réu: JANE KELLY DE MORAIS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, bem como diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0147500-94.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR MANHAES DOS SANTOS (espólio de, representadó por Altamira Figueira dos Santos) [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR MANHAES DOS SANTOS (espólio de, representadó por Altamira Figueira dos Santos)\r\n\r\nComparecer pessoalmente para retirar a cópia do comprovante do imposto de renda para fins de futura restituição junto à Receita, mediante recibo nos autos, em 05 dias. Tomar ciência de que os autos serão remetidos para o arquivo, com baixa, com sua consequente incineração.\r\n\r\nProcesso: 0142100-60.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Magalhaes Figueiredo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Magalhaes Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.364. \r\n\r\nId: 1179730" ], "1179830": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0230800-07.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Luciene dos Santos Santiago [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Calçados Ltda., Réu: Andre Raymundo Moreno Neto, Réu: Luis Alberto Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Luciene dos Santos Santiago\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083300-97.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sóstene José Segundo [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Esmail Alves Pereira, Réu: Rouseman Alves Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sóstene José Segundo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.95. \r\n\r\nProcesso: 0001010-88.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Ferreira [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Wana Rio Equipamentos de Proteção Individual Ltda., Réu: Macau Indústria e Comércio Ltda., Réu: Wana Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.87, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-84.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nAdequação, em 05 dias, sob pena de ser arbitrada perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000847-74.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Ruiz da Silva [Adv. Luiz Felipe Bittencourt Palladino (OAB: RJ 130583 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira - Cedac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ruiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, uma vez que o patrono da autora recebeu a notificação para a audiência, conforme se pode inferir de fls.30. \r\n\r\nProcesso: 0000294-27.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barboza de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozibela Alimentação Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cozibela Alimentação Ltda.\r\n\r\nNada a deferir, a prestação jurisdicional encontra-se exaurida nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0040800-55.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Disatribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-20.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Borges [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: IZS Meriti Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IZS Meriti Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, de acordo com o Ato Conjunto 21/2010, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1179830" ], "1180790": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0175200-55.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Carlos Celini Iaggi (OAB: RJ 33105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO ENSINO PUBL.PRIV [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - (A/C DA 2a.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.391, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-42.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e Descarga [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)], Réu: Roberta Mascarenhas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103700-35.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vicente dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fls.441/450 apresentados pelo autor. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-46.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudineia Correa [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitsis Industria e Comercio [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)], Réu: JOSE CARLOS PEREIRA RODRIGUES, Réu: Simone Gonçalves Pita Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Correa\r\n\r\nInforme se deseja adjudicar os bens penhorados nos autos da Carta Precatória 0000470-43.2010.5.01.0223, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-91.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Santos Rodrigues de Oliveira [Adv. Janaina Fabiola da Silva Rodrigues (OAB: RJ 135847 - D)]\r\n\r\nRéu: N A Vieira Calcagno Mercearia - Supermercado Super Pop [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Santos Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nVistas dos comprovantes de depósitos apresentados pela ré, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-43.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Pinto de Sá Filho [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Mascarenhas dos Santos Seviços de Carga e Descarga, Réu: Roberta Mascarenhas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pinto de Sá Filho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031700-37.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Beach Comércio de Roupas e Acessórios Ltda - ME [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SH Beach Comércio de Roupas e Acessórios Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre acerca dos cálculos de fls.158/172. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nId: 1180790" ], "1179906": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 17/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0233100-39.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Sales\r\n\r\nRéu: Posto Carinhoso Ltda., Rubens Alberto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Posto Carinhoso Ltda., Rubens Alberto de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desiganda audiência, para tentativa de conciliação, no dia 25/08/2011, às 09:33 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0059600-92.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Bezerra\r\n\r\nRéu: Posto Carinhoso Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Posto Carinhoso Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desiganda audiência, para tentativa de conciliação, no dia 25/08/2011, às 09:31 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0233000-84.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessander Liberio da Costa\r\n\r\nRéu: Posto Carinhoso Ltda., Rubens Alberto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Posto Carinhoso Ltda., Rubens Alberto de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desiganda audiência, para tentativa de conciliação, no dia 25/08/2011, às 09:32 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000779-61.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Cidade\r\n\r\nRéu: FERNANDES DA COSTA CONFECÇÕES LTDA, JOSÉ ANTONIO MIRANDA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Lopes da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-39.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Gino de Souza\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transporte Ltda, NILSON SILVERIO \r\n\r\nPelo presente fica m Flavia Beatriz Sodre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-58.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILZA SANTOS JESUS\r\n\r\nRéu: FARMEDICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, Nivaldo Mairro, Maria Cristina Figueiredo Mairro, ALINE MARIANE SOARES DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO PEIXOTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-21.2001.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nRéu: VAGA CAR PARQUEAMENTO E ESTACIONAMENTO LTDA, ZENILSON NICOLAU DA SILVA, SUELI PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO HENRIQUE MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179906" ], "1180708": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001037-71.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dantas de Araújo\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-83.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALVA AMANCIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MERCADO SUPREMO DO METROPOLES, LUIZA FRANCISCO FLORENTINO, SEVERINO DOS SANTOS BENTO, Cristiano Silva da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m MERCADO SUPREMO DO METROPOLES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, de que os cálculos de fls.160/161 foram homologados, devendo a 1ª e 2ª ré comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053500-97.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: WENDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, COOP CAMP COOPERATIVA DOS COMERCIANTES, Fernando Pereira Seabra Filho\r\n\r\nPelo presente fica m DILCIMAR VARELA DIAS DE MENEZES, MARCELO SILVA PEREIRA DA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nPROCESSOS RECLAMANTES \r\n\r\n53500-97.2004.5.01.0321 - WENDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA;\r\n\r\n58900-92.2004.5.01.0321 - DAVID DE SOUZA FERNANDES;\r\n\r\n98000-54.2004.5.01.0321 - CARLOS ALBERTO JUVENTUDE;\r\n\r\n98100-09.2004.5.01.0321 - ISAIAS MENDES FILHO;\r\n\r\n98200-61.2004.5.01.0321 - CLAUDIO GONÇALVES DA COSTA;\r\n\r\n98300-16.2004.5.01.0321 - MARCIO LEANDRO DA SILVA;\r\n\r\n98400-68.2004.5.01.0321 - DEIVIDISSON JOSE COSTA SILVA;\r\n\r\n98600-75.2004.5.01.0321 - CARLOS ROBERTO HOMEM JUNIOR;\r\n\r\n98800-82.2004.5.01.0321 - JOÃO FLÁVIO SILVA BARBOSA;\r\n\r\n99000-89.2004.5.01.0321 - CELSO RICARDO PIMENTEL SILVA;\r\n\r\n99200-96.2004.5.01.0321-MARCOS VALÉRIO MANHÃES DA SILVEIRA\r\n\r\n99400-06.2004.5.01.0321 - RICARDO LUIZ DA SILVA TAVARES;\r\n\r\n99500-58.2004.5.01.0321 - ALADINO PEREIRA MARQUES FILHO;\r\n\r\n99600-13.2004.5.01.0321 - ALEX SANDRO DE SOUZA;\r\n\r\n143400-91.2004.5.01.0321 - SIDNEY ROBER SILVA;\r\n\r\n143500-46.2004.5.01.0321 - JORGE JOAQUIM;\r\n\r\n161100-46.2005.5.01.0321 - EVERTON JUSTINO BARBOZA; e\r\n\r\n180400-28.2004.5.01.0321 - LUIZ CARLOS FELIX DOS SANTOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180708" ], "1180652": [ "IIIF - TRT - Editais de Praça", "Edital de Praça - 18/08/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\n1ª Praça do dia 09/09/2011 às 11:07 horas.\r\n\r\n2ª Praça do dia 30/09/2011 às 11:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0225000-42.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE LOPES DE JESUS e Outros. Adv.: Hilario Ibrahim OAB.: RJ 71437 D\r\n\r\nRéu: ALTAMIRO MUNIZ e Outros. Adv.: Jose Alfredo Ferreira OAB.: RJ 70673 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote nº 10 da quadra 24 e respectiva edificação da Rua Pires, situada na Vila Zulmira - Eden - no 3º Distrito deste Município, devidamente registrado no livro 2-G, fl 247, na matrícula 3490 e\r\n\r\navaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PIRES DO RIO, LOTE 19 C E LOTE 10 DA QDA 24, EDEN, SAO JOAO DE MERITI, 25500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180652" ] } }, "2ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1179061": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0165900-46.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene dos Santos Morais Rocha [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Grande Estrela Dalva Ltda [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene dos Santos Morais Rocha\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-82.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Ferreira de Farias [Adv. Héricka Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 137746 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Lojas de Departamento Ltda. [Adv. Valdir Jose Neves (OAB: RJ 17205 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Ferreira de Farias\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-77.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAM DA SILVA [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de execução, no valor de R$ 88,52, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001908-98.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Domingos Ramos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade São José Ltda., Aut Juciara Domingos Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0250200-43.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA XAVIER [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA XAVIER, Réu SENDAS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-04.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gomes Dias [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gomes Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0708/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0184500-18.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Harry Grutzmacher [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Harry Grutzmacher\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0737/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0090800-22.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelice Cirino da Cunha [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural e Educacional Bandeirantes [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Cultural e Educacional Bandeirantes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110.\"Indefiro, venha na forma do art. 45, do CPC.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-74.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Silva de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Bar e Restaurante Presidente Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Silva de Souza, Réu Hotel Bar e Restaurante Presidente Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-23.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARIA RIBEIRO [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: OPOSICAO DO VILAR MODAS LTDA [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARIA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, fornecendo os endereços para a citação dos sócios ou indicando outra medida que entenda mais adequada, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0181400-58.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Teixeira Conde [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Alimenticia Monte Claro de Meriti Ltda [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Teixeira Conde\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-58.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Amorim de Macedo [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Amorim de Macedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235900-08.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues Correia de Oliveira [Adv. Cleriel da Silva Tavares (OAB: RJ 44942 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Toscano de Eden Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rodrigues Correia de Oliveira\r\n\r\nEsclareça o que requer, tendo em vista fls. 58/70. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-29.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Miguel dos Santos Costa [Adv. Sidney Montes Pereira Dias (OAB: RJ 87266 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Carinhosa de Éden Ltda - ME [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Carinhosa de Éden Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 41 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-17.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cerqueira dos Santos [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Camelo Roupas Ltda. [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Camelo Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 448,78, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0246200-29.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Andre [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Andre\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0731/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0035500-70.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo da Silva Couto [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sharlene Florenzano Vaz Transportes Rodoviario de Cargas [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo da Silva Couto\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0213600-91.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUDICEIA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Z Y B CONFECCOES E CRIACOES LTDA [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDICEIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos pela secretaria através do convênio JUCERJA. Prazo ede 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-36.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI CAETANO DIAS [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: PAGODE DO GALPAO NIGHT CLUB LTDA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI CAETANO DIAS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0222400-84.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO NOGUEIRA GOMES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MORENO\"S AUTOMOVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO NOGUEIRA GOMES\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do ofício. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-31.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO CORREIA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: CHADIA DE MERITI MODA JOVEM LTDA(NAUTICA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO CORREIA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171800-44.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Vander Cleison Mataveli Ferreira [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Telecomunicacoes Ltda - Me [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Cleison Mataveli Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0703/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0042000-60.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Dias de Oliveira [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nova Fatima ME, n/p ELISANGELA DA SILVA [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Dias de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca das respostas aos ofícios. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-49.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davanir Maria de Jesus [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurélio dos Anjos Santos [Adv. Andre Macedo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 127605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davanir Maria de Jesus, Réu Marcos Aurélio dos Anjos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-85.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Jesus Pinto [Adv. Washington Luiz Messias da Silva (OAB: RJ 160872 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacalhau Fitness Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Jesus Pinto\r\n\r\nEsclareça a parte autora o que requer, tendo em vista o que consta da certidão de fls. 48-v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-56.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delicias e Delicias Fornecimento de Alimentos Ltda. [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Carlos Marques [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delicias e Delicias Fornecimento de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 360,24, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146200-21.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Claudio dos Santos Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-28.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guedes de Alvarenga [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Promocoes e Servicos Ltda [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Promocoes e Servicos Ltda\r\n\r\nCumpra o determinado às fls. 109, de acordo com o que consta de fls. 108, em 5 dias, sob pena de multa (CPC, art. 601) \r\n\r\nProcesso: 0192700-82.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clares Barbosa Lima [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service - Cooperativa de vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clares Barbosa Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-19.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA DE SOUZA PAMPILLON [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC. CULTURAL E EDUC.BANDEIRANTE [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC. CULTURAL E EDUC.BANDEIRANTE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de que assine a petição, no prazo de 05 dias, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0169900-55.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Carla Gomes Vieira da Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: A C R Confecções Ltda [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C R Confecções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 113 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-53.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MAURICIO DA SILVA MORAIS [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MAURICIO DA SILVA MORAIS, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-46.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rubens Pedro Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekenah Transportes Ltda ME [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shekenah Transportes Ltda ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.527,42, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153100-20.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Paz Ferreira Gomes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-52.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ferreira de Santana [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Washington Ferreira de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-07.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Rosa Bar e Mercearia [Adv. Celeste Martins Mensor (OAB: RJ 67035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dona Rosa Bar e Mercearia\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 776,96, em guia GPS, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000137-85.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aurélio Ferreira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias para contra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0165400-43.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Fernandes Ferreira [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitoria da Vila Tiradentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Fernandes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça e para vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-15.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA MARTINS DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAND RIO CONFECCOES DE UNIFORMES INDUSTRIAIS [Adv. Celeste Martins Mensor (OAB: RJ 67035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-28.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS JOSE DA ROCHA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS JOSE DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0712/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0220600-40.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Goncalves dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Rosa Empreendimentos Ltda [Adv. Isabela de Brito Gomes (OAB: RJ 125536 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0728/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0142800-72.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DA SILVA FORTE [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DA SILVA FORTE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000655-41.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Barbosa da Silva [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nRéu: City Meriti Celular Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0736/2011 e o Ofício 0682/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0101100-38.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Santos Aguiar [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Santos Aguiar\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-80.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bernardo dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Réu: Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Grande Rio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078600-46.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Andre Medeiros Amorim [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio Andre Medeiros Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0723/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000614-74.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Pereira [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada ante a ausência do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-59.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rocha dos Santos [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Panificação Souza Ltda. [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho e Panificação Souza Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da parcela do acordo, conforme determinado às fls. 32, sob pena de multa. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-34.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Loop 225 Modas Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 553/554, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-61.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Sousa [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0730/2011 e o Ofício 0681/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0114600-16.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Ferreira Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará 0706/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001327-83.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenilson Ferreira de Assis [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Stop Time [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Stop Time, Aut Waldenilson Ferreira de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-39.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Campos dos Santos [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: José Carlos Pereira Rodrigues, Réu: Simone Gonçalves Pita Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Campos dos Santos, Réu Ktisis Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-84.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barreto dos Prazeres [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda (Di Santinni)\r\n\r\nRecolher os valores apontados às fls. 42, bem como cumprir a obrigação especificada pela União no último parágrafo de fls. 31, em 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 25,00. \r\n\r\nProcesso: 0195500-93.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GRANDI LIPTAK [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: TITANIUM CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR GRANDI LIPTAK\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0192700-53.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE-COOPERATIVA DE VENDAS E PREST. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPER SERVICE-COOPERATIVA DE VENDAS E PREST., Aut MARLI DE OLIVEIRA\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará 0732/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A reclamada comprovar o depósito da diferença de R$ 3.859,42, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1179061" ], "1180594": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0249200-42.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE ARAUJO DA SILVA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.DE TRABALHO DOS PROFIS. DE INFORMATICA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.771-v e 772. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-77.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Macedo Martins [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Macedo Martins\r\n\r\nInformar se desiste ou não da presente, tendo em vista ser beneficiário da ACPU nº1758/08, na hipótese negativa, deverá indicar o correto endereço da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-46.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan Silva Souza [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Silva Souza\r\n\r\nVir com o endereço atual da 2ª ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001024-35.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tadeu da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviço Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tadeu da Silva\r\n\r\nVir com o endereço atual da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nId: 1180594" ], "1180624": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001088-16.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Amorim\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes e para contra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. . .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180624" ] } } }, "Teresópolis": { "1ª VT/Teresópolis": { "Atos": { "1165571": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0116400-44.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0062800-89.1991.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A EM LIQUID EXTRAJUD\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0024900-43.1989.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0139300-79.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO MENDES DE SOUZA [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciencia do teor do despacho de fls 237/238, devendo proceder ao pagamento do avalor atualizado em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0015100-87.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesxandro Batista Gomes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Acart Abastecedora de Carnes Teresópolis Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesxandro Batista Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0083800-23.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carvalho Costa [Adv. Benedito Celso de Souza (OAB: SP 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Carvalho Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0163100-97.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Belinha Maciel [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso P & C [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio e Curso P & C, Aut Paula Belinha Maciel\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho independentemente de inclusão em pauta para homolação do acordo em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0083100-57.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL SOARES [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: COOSEMME COOP.SERV.MAO DE OBRA MULT.ESP.LTDA. [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fls 311 em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0121100-53.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elomir Oscar da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nPagar o valor de R$ 138,19 em 48 horas sob pena de execucao \r\n\r\nId: 1165571" ], "1166258": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0004500-07.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Denis de Carvalho [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Denis de Carvalho, Réu Viação Dedo de Deus\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000416-26.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Quintanilha dos Santos [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (Supermercado ABC) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Quintanilha dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 100 devendo em 10 dias informar se prossegue com a producao da prova pericial ou nao caracterizando o silencio como desitencia da prova \r\n\r\nProcesso: 0158100-88.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0101800-13.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELSON LOPES DE ASSIS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPELETRO-COOP.DOS ELETRICITARIOS DO EST. RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA. [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu COOPELETRO-COOP.DOS ELETRICITARIOS DO EST. RJ, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-93.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo de Souza Nogueira [Adv. Joao Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 164112 - E)]\r\n\r\nRéu: JM Paletes Empreendimentos de Madeira Ltda - Cervejaria Petrópolis S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo de Souza Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 36 \"...DETERMINO O ARQUIVAMENTO ....\" \r\n\r\nProcesso: 0028700-78.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loumir Maciel de Medeiros [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Antonio da Cruz [Adv. Alexandre Leal Figueiredo (OAB: RJ 129476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loumir Maciel de Medeiros, Réu Paulo Antonio da Cruz\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000555-75.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima da Silva [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima da Silva, Réu Norsan Tecnologia Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0005900-90.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Freire de Carvalho Hillesheim [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresopolis Country Club [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Freire de Carvalho Hillesheim, Réu Teresopolis Country Club\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0065800-82.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIO MARTINS RABELO FILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOSE CARLOS ANTONIO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILEIROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ANTONIO, Aut OLIVIO MARTINS RABELO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1166258" ], "1178759": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0111400-82.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Barbosa [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nId: 1178759" ], "1178785": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0036900-74.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Simone Cirilo dos Santos [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-08.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Bernardo Quintanilha [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges de Teresópolis Padaria Ltda. [Adv. Danielle Henriques Mancini Serpa (OAB: RJ 133500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borges de Teresópolis Padaria Ltda., Aut Jonatan Bernardo Quintanilha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-37.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cunha do Canto [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cunha do Canto, Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e improcedente em face da segunda. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000395-16.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Generino Vilas Bôas de Almeida [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Generino Vilas Bôas de Almeida, Réu RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e improcedente em face da segunda. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-34.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Agustin Miguel Rodrigues de Lima [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Teresópolis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agustin Miguel Rodrigues de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 29 \r\n\r\nId: 1178785" ], "1179688": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000846-41.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIO VASCONCELOS DE SIQUEIRA [Adv. Claudio Raphael Moraes de Carvalho (OAB: RJ 162804 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Fan de Teresópolis LTDA. [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Fan de Teresópolis LTDA.\r\n\r\nComparecer a audicencia no dia 11/10/2011 as 10h10 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes, devendo providenciar junto ao setor de cadastro do ETRT a retificacao de seu respectivo endereco \r\n\r\nId: 1179688" ], "1178843": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0133000-91.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Branco de Oliveira\r\n\r\nRéu: Elair Ermenegildo, Luiz Fernando da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elair Ermenegildo, Luiz Fernando da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178843" ], "1165577": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 19/07/2011\r\n\r\n0078300-73.2006.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Jhesse Brigido de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Lucinda Puga Durão,Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda - ME,Regina Helena Nader Sanchez Aguayo\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucinda Puga Durão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.823,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071900-77.2005.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonia Rosinilda Leite\r\n\r\nExecutado: Katia Felippe,Rapidu´s Tinturaria Ltda.,Gilson Meira Cavalvanti\r\n\r\nPelo presente fica citado Katia Felippe, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.606,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Meira Cavalvanti,Rapidu´s Tinturaria Ltda.,Gilson Meira Cavalvanti\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Meira Cavalvanti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.606,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165577" ] } } }, "Três Rios": { "1ª VT/Três Rios": { "Atos": { "1168805": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0154700-93.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Guimarães Henriques Cruz Coutinho [Adv. Renata Silva Coelho (OAB: RJ 124409 - D)]\r\n\r\nRéu: M23 Magazine Ltda. ME [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliene Guimarães Henriques Cruz Coutinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008. \r\n\r\nProcesso: 0000378-81.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Lima [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Serviços Temporários Ltda., Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-64.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Aparecida dos Santos [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Tredecor Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Aparecida dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000435-02.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aila Cristina da Conceição [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Ind. e Com. de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aila Cristina da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-92.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN CARNEIRO DA SILVA [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIAN CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000267-63.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Archanjo da Silva Santos [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas, Aut Leonardo Archanjo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamante foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-59.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Costa do Nascimento [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacamix Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189000-81.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Aparecida Rodrigues Leal Almeida [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Lourdes Aparecida Rodrigues Leal Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo SUCESSIVO de 10 dias, PERMEADOS por 5 dias, a iniciar-se pela Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-18.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleia Marques da Silva [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, conforme fls. 47. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102100-95.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Fernandes [Adv. Vanessa Dias Passos Ferraz (OAB: RJ 155610 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Fernandes\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0190800-47.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio dos Reis Paiva [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio dos Reis Paiva, Réu Mix Serviços de Conservação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 78/79, conforme fls. 80, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0161100-31.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanor de Paula Coutinho [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Nilton da Silva Bernardes [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilton da Silva Bernardes\r\n\r\nComprovar a informação prestada ao Oficial de Justiça quanto à venda do veículo, ciente de que na omissão será interpretada como ato atentatório à dignidade da Justiça e apenado com a multa prevista em Lei. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000269-33.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Jorge [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas, Aut Pedro Paulo Jorge\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamante foram jACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-24.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilene da Silva Ferreira Andres [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Admistradora de Servicos e Infomatica Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilene da Silva Ferreira Andres\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 253/259. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139700-87.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José da Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício - CCS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de se a ter por generica, com acolhimentos dos calculos do Reclamante. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001097-63.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Miranda Nasario [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix serviços de conservação Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Miranda Nasario, Réu Mix serviços de conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 45/46, conforme fls. 47, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0112600-94.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Gil Afonso da Rocha [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Gil Afonso da Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-65.1990.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE MARIA DA COSTA COUTO [Adv. Wilson de Almeida Pacheco (OAB: PR 9272 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de execução por diferenças de créditos (fls. 1178/1193), assim como sobre as contas de IRRF de fls. 1203/1207. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015300-21.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GERVASON MACEDO [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GERVASON MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 170. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-71.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COSTA [Adv. Daniel Dias de Moura (OAB: MG 71953 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM LTDA [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS COSTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-65.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Alves [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIRIO VALE DO PARAÍBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA - ME [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo Alves, Réu FRIRIO VALE DO PARAÍBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA - ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 146/147, conforme fls. 148, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000268-48.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Davila de Paula [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Davila de Paula, Réu Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do Reclamante foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000773-73.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Geysa Pinheiro Vaz [Adv. Carlos Alberto Malta da Silva (OAB: RJ 112224 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Silveira Comércio de Cereais [Adv. Edison Martinho Rabello Junior (OAB: RJ 137867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaral Silveira Comércio de Cereais, Aut Geysa Pinheiro Vaz \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 76/77, conforme fls. 78, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0022600-14.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Micheli Espíndola Félix [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Zap Girl Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Espíndola Félix\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-26.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Luiz [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiquita Marcondes Bernardes - (Espólio de) [Adv. Fabiana Correa de CAstro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiquita Marcondes Bernardes - (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à penhora no rosto dos autos do processo de Inventário nº 2009.057.000.527-5 na Vara Cível da Comarca de Sapucaia. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011700-69.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Marcilio dos Santos [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Marcilio dos Santos\r\n\r\nRequerer com objetividade o que pretende, explicitando o que ainda não fora cumprido e pleiteia agora que lhe seja deferido. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0164200-86.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Limongi de Lima Filho [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício - CCS, Aut José Luiz Limongi de Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 208 que reconsiderou o despacho de fls. 196 e, não agindo a Reclamada em viabilizar a produção da prova técnica o feito prosseguirá no estado em que se encontra, suportando cada parte com o ônus que lhe cabe em função da inação verificada. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0190900-02.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Amaral Lemos da Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix serviços de conservação Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Amaral Lemos da Silva, Réu Mix serviços de conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 69/70, conforme fls. 71, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000828-24.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Oliveira da Costa [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Bit Rio Cursos Profissionalizantes Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Oliveira da Costa, Réu Bit Rio Cursos Profissionalizantes Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como, deverá a Ré proceder à entrega das guias TRCT e CD/SD, nos termos da Sentença. Deverão os patronos cientificar seus constituintes. Data para comparecimento: 01/09/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0126200-56.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlucia de Oliveira [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores previdenciários resumidos às fls. 112, atualizados, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078900-59.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Guerra [Adv. Carlos Henrique de Azevedo Souza (OAB: RJ 123449 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Guerra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0175700-57.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto do Amaral [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Moraes Grosso [Adv. Wanderley Garcez Rodrigues (OAB: RJ 82855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-73.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE PEREIRA DE CARVALHO BOTELHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CRC SILVA BAR E RESTAURANTE - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE PEREIRA DE CARVALHO BOTELHO\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses em 30 dias, devendo ter vista em Secretaria dos documentos acautelados, sem permissão para cópia do documento fiscal .\r\n\r\nProcesso: 0167100-42.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Pereira dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Pereira dos Santos, Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios apresentados pelas partes foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-13.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Sarrat da Silva Bernardo [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki-Sabor Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Sarrat da Silva Bernardo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-37.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Assunção [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivam Conservação e Vigilância Ltda. [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Assunção\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087500-79.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE TADEU SOARES SILVEIRA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: DANTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: MASTEC INEPAR BRASIL (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TADEU SOARES SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 236/237, conforme fls. 238.\r\n\r\nPrazo: 5 dias.\r\n\r\nId: 1168805" ], "1169263": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000486-76.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlamir Carlos Correa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Vlamir Carlos Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-08.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Soares [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Pemauto Comércio de Veículos e Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a notificação endereçada à Reclamada foi devolvida com a informação \"Mudou-se\" Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043000-16.1989.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAURINHA APARECIDA MOLINO DE ALMEIDA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ricardo T. B. Kitaoka e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ABRAHAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-89.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Helon Ltda.- ME [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nTer vistas dos autos e documentos na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, vedada a retirada dos documentos em qualquer hipótese já que cobertos por sigilo fiscal, ciente que após o prazo nomeado serão os documentos destruídos .\r\n\r\nProcesso: 0000130-18.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Machado [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: A Guillherme de Azevedo Comércio [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lopes Machado\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000351-64.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalila Ribeiro Silvério [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacific Jeans Indústria e Comércio\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre a parcela de 13º salário ajustada. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009500-70.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina Maria de Souza Duarte - ( Sucessora de Adão Barbosa) [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Industria de Borrachas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Maria de Souza Duarte - ( Sucessora de Adão Barbosa)\r\n\r\nTomar ciência de que a notificação endereçada à Reclamada foi devolvida com a informação \"Número Inexistente\". Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160400-31.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: NELIMAR JOSE PIRES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ADALTO DE SOUZA LARA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIMAR JOSE PIRES\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157000-96.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Scarp Fernandes [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Neketys Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Scarp Fernandes\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000773-39.2011.5.01.0541 - AI\r\n\r\nAgte: Fazenda e Haras Monte Bello S.A. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DE SOUSA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DE SOUSA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, devendo as peças virem nestes mesmos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000465-03.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Ventura da Silva [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio Ventura da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 48/49v., que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 442,52 pelo Reclamante, dispensado. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-74.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Moraes de Carvalho [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moraes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 122/123, conforme fls. 124.\r\n\r\nPrazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001572-19.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Aparecido Lopes Cunha [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria São José Rusticidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Aparecido Lopes Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0152000-67.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANASTACIO FERREIRA FILHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANASTACIO FERREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 87 .\r\n\r\nProcesso: 0086200-63.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DOS SANTOS [Adv. Mauro Sergio de Medeiros Teixeira (OAB: RJ 68441 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DOS SANTOS\r\n\r\nAdequar seus cálculos ao teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033500-71.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA CONCEICAO CARLOTA MARQUES [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN JARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA CONCEICAO CARLOTA MARQUES\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls. 198, devendo indicar meios eficazes de se fazer a execução, ciente de que no silêncio será expedida certidão de crédito nos termos da Resolução nº 06/2006, deste Regional. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155600-18.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Figueiredo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Felix da Silva [Adv. Selma dos Anjos Nascimento (OAB: RJ 73207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-44.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel de Carvalho Guimaraes [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Torreao Sociedade Civil Ltda [Adv. Carlos Alberto Malta da Silva (OAB: RJ 112224 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel de Carvalho Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de que a notificação endereçada ao Executado Antônio Olavo Pereira Torreão da Costa, para ciência da penhora de valores foi devolvida com a informação \"Mudou-se\". Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073000-03.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudineia do Nascimento Rodrigues [Adv. Edlaine de Almeida Brochado (OAB: RJ 141367 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudineia do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 279/292. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000440-87.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Fernandes [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Serviço de Pesquisas Cadastrais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-70.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Garcia Pereira [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ponto Azul Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ponto Azul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante.\r\n\r\nPrazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092100-27.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE DA CONCEICAO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nTer vista e manifestar-se quanto ao pedido de habilitação de herdeiros. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-33.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton do Amaral Barcelos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: A Guilherme de Azevedo Comércio [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton do Amaral Barcelos\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078500-45.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Alvares [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sahid Vogas [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Alvares\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitantes na praça realizada em 12/07/2011, devendo requerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001481-26.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnlei Gomes da Silva [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnlei Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008. \r\n\r\nProcesso: 0004000-91.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBAS DIAS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RIBAS DIAS\r\n\r\nTendo em vista a certidão de diligência negativa às fls. 251, requerer a bem de seus interesses, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-42.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF, às fls. 885. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086900-53.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Jorge Gomes de Lima [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fririo Vale do Paraíba Indústria e Comércio de Carnes Ltda-ME [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Jorge Gomes de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-17.1993.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO PINTO SOARES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: DUMONT-ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO PINTO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que a notificação endereçada ao sócio da Reclamada foi devolvida com a informação \"Desconhecido\". Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058800-83.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira de Souza [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariângela Brick Santos [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008. \r\n\r\nProcesso: 0000225-48.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A., Aut Wanderley Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios apresentados pelas partes foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-26.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane Souza de Macêdo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moda Básica Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos calculos da autora \r\n\r\nPrazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058900-68.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 685, devendo justificar seu requerimento ora formulado quanto à expedição de alvará. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000219-41.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilene da Silva Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilene da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a notificação endereçada à 1ª Reclamada, aos cuidados do advogado, foi devolvida com a informação \"Mudou-se\". Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023800-22.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelina Aparecida Corrêa Pacheco [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina \r\n\r\nJuntar aos autos a variação salarial da Reclamante nos períodos compreendidos entre os meses de JANEIRO/1989 até DEZEMBRO/1989 e de AGOSTO/1993 até JUNHO/1994, sob pena de não o fazendo ser tomado como base para liquidação da sentença o valor correspondente a maior remuneração da Reclamante. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049000-02.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Malvar Paz Martins [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Rosemany da Silva [Adv. Orlando Antonio Cerqueira Leite Dantas (OAB: RJ 146806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Malvar Paz Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-64.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Dias da Silva [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio Dias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092300-53.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA LARANJA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: CLENIO PINHEIRO SALVADO [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DA SILVA LARANJA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 94. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001416-31.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Seba de Oliveira [Adv. Jose Felipe Blanzo Ferreira Pinto (OAB: RJ 129141 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Graff Ltda. [Adv. Karla Pereira Furtuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Graff Ltda., Aut Rodrigo Seba de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 275, devendo a Reclamada, inclusive, efetuar o depósito cautelar dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1169263" ], "1170452": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0185200-26.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CORNACHI [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA PINHEIRO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CORNACHI\r\n\r\nManifestar-se sobre o que consta dos autos da CP devolvida. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0215300-56.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB SAUDE EDUC SEG REG SERRANA LTDA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª Reclamada, tendo em vista a devolução postal de fls. 222. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031900-49.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER NUNES DE BARROS [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT IND.E COM.DE LATICINIOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER NUNES DE BARROS\r\n\r\nTer vista e manifestar-se sobre o que consta dos autos da CP devolvida, às fls. 395/410, bem como, do ofício e documentos de fls. 411/417. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039500-38.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira dos Santos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: CSA - Construtora Souza Araújo Ltda. [Adv. Isac Romagnoli Silveira Lima (OAB: MG 78258 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos para liquidacao provisoria do julgado. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121600-31.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineirão Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-79.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ELI BARILE LEAL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113700-89.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA CELESTINO [Adv. Rafael Vaz Oliveira (OAB: RJ 118955 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA VAZ LTDA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA CELESTINO\r\n\r\nRetificar seus cálculos observando a promoção de fls. 88. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000778-61.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ozorio dos Santos [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ozorio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 19 que determinou o ARQUIVAMENTO do feito. Custas de R$ 49,04 pelo Reclamante, isento. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024100-52.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia G B de Tres Rios Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-31.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Santana [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariângela Brick Santos [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000774-24.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Wecsley Silva dos Santos [Adv. Yed Glenio Percegoni (OAB: MG 71283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Boate Bodeguida Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wecsley Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 16 que determinou o ARQUIVAMENTO do feito. Custas de R$ 173,34 pelo Reclamante, isento. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102600-35.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Aguiar Fontanet [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Servico de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados pelo INSS. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000124-11.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Itatiana de Almeida Silva [Adv. Marcelo Bernardes Brasiel (OAB: RJ 133345 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelma Gonçalves Ribeiro Baião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itatiana de Almeida Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-60.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DUARTE [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: GASPARIAN IND. DE BORRACHAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DUARTE\r\n\r\nInformar como pretende ver realizada a execução. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000600-88.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Barbosa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Avenida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-73.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Passos Araújo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S/A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio Passos Araújo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 577. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nId: 1170452" ], "1179547": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 16/08/2011\r\n\r\n0164200-91.2006.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ilda Baldoina Braz\r\n\r\nExecutado: L.F. Souza Bazar Ltda.ME,Leandro Ferreira de Souza,Maria da Aparecida Dias\r\n\r\nPelo presente ficam citados, Leandro Ferreira de Souza,Maria da Aparecida Dias que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.918,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029300-74.2006.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriane Mendes Pereira\r\n\r\nExecutado: Eletro Encell Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Eletro Encell Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.983,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014900-55.2006.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Haroldo Luciano da Silva\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda,Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.568,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157100-03.1997.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Carla Simone Farias Arouca,NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA,Gilson Roque Angelim de Farias\r\n\r\nPelo presente ficam citados Carla Simone Farias Arouca e Gilson Roque Angelim de Farias que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.244,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033100-67.1993.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL DA SILVA SOUZA\r\n\r\nExecutado: Ademilson Gomes da Silva,IND COM DE ARTEF DE MAD GOMES & SILVA LTDA ME,Charles Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente ficam citados Ademilson Gomes da Silva e Charles Gomes da Silva que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.127,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022900-10.2007.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nExecutado: Bar e Lanchonete Transmontana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar e Lanchonete Transmontana Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 340,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098500-71.2006.5.01.0541 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Posto de Gasolina Sao Miguel de Paraiba do Sul Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto de Gasolina Sao Miguel de Paraiba do Sul Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.604,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186000-73.2009.5.01.0541 ExFis\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Construtora Guanabara Ltda.,José Fagundes Netto Neto\r\n\r\nPelo presente ficam citados: Construtora Guanabara Ltda. E José Fagundes Netto Neto que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.622,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001067-28.2010.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisca Braz Gaspar\r\n\r\nExecutado: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.329,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179547" ], "1179549": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001061-21.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Silvestre\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda., União\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assism requer o reclamante: Aviso prévio; salário retido mês de agosto (21 dias); reembolso Vale Alimentação e Vale Transporte ref. ao mês de Agosto/10; 13º salário porporcional 5/12; férias proporcionais 05/12; 1/3 s/ férias; FGTS de todo o período; multas dos art. 477 e 467 da CLT; honorário advocatícios. Totalizando R$ 3629,33.\r\n\r\nProcesso: 0001221-46.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria dos Santos\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda , Camila Peters Cofecções , Nardo Puro Confecções Ltda, Arvores e seus frutos confecções Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Cofecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. assim requer o reclamante: baixa na CTPS 16/08/2010; aviso prévio de 30 dias; 13º salário proporcional 8/12; férias proporcionais; 07/12; 1/3 férias; saldo de salário de 30 dias ref. a jul/2010; saldo de salário de 16 dias de agosto/2010; guias de FGTS cód.01 ou pagamento do valor correspondente em espécie; multa de 40% do FGTS; multas dos arts. 477 e 467 da CLT; guias CD-SD ou pagamento do valor correspondente às parcelas a título de perdas e danos morais; danos morais no importe de 40 salários mínimos; honorários advocatícios; expedição de alvarál judicial e ofício ao MPT. Totalizando R$ 31.127,94\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179549" ], "1179548": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000193-43.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Adão da Silva Júnior\r\n\r\nRéu: Padrão Proj. Sist. Saneamento Básico Ltda., Município de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Padrão Proj. Sist. Saneamento Básico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente quanto à 2ª reclamada, Município de Angra dos Reis e procedente em parte à revelia quanto à 1ª reclamada, Padrão Projetos Sistemas e Saneamento Básico Ltda. Prazo de 8 dias.\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-67.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CELY DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nRéu: PEDRO ANTONIO VISCONDI\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO ANTONIO VISCONDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores noticiado às fls. 70/71. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0227300-88.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA TAVARES FLORENTINO\r\n\r\nRéu: CLAUDIO ALEXANDRE DA SILVA BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO ALEXANDRE DA SILVA BAR E LANCHONETE ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do autor. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092100-07.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Paschoal Inocencio Costa\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente quanto à 2ª reclamada, Caixa Econômica Federal e Procedente em parte à revelia quanto à 1ª reclamada, Bioclean Serviços, bem como apresentar contra razões ao RO de fls. 145/148. Prazo de 8 dias (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-46.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria dos Santos\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda , Camila Peters Cofecções , Nardo Puro Confecções Ltda, Arvores e seus frutos confecções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do aditamento de fls. 23/51 e da nova data da audiência a ser realizada no dia 04/10/2011 às 11horas, mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179548" ] } } }, "Volta Redonda": { "2ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1180818": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0046300-05.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatecnica Consultoria e Servicos Ltda, Réu: Nova Dutra Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001022-39.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela da Silva [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: Fernando de Souza Finotti [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: Gustavo dos Santos [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Finotti, Aut Geraldo Magela da Silva, Aut Gustavo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001106-40.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Espedito dos Santos Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauriti Sistemas de Automação e Controle Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauriti Sistemas de Automação e Controle Ltda., Aut Roberto Espedito dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-67.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Leal Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenaplan Servicos de Terraplanagens Ltda. [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plenaplan Servicos de Terraplanagens Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-06.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalves da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu DAD Industrial Ltda, Aut Francisco Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação a primeira ré e improcedente em relação a segunda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-84.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Moreira de Souza [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Moreira de Souza\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0000300-10.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes da Costa [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. da Rocha Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes da Costa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-62.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-24.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: Mauro da Silva Lima, Aut: Reginaldo da Silva Victor\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016600-18.2005.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sobeu Sociedade Barramansense de Ensino Superior [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Elisa Brum Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sobeu Sociedade Barramansense de Ensino Superior\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0044200-72.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte\r\n\r\nConstestar, querendo, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0011600-13.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAN CANDIDO FAUSTINO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: USINAGEM E CALDERARIA BOA SORTE LTDA ME [Adv. Cleusa Candida Borges (OAB: RJ 69358 - D)], Réu: Jaqueline Rodrigues Franco, Réu: Jeane Rodrigues Franco, Réu: Joana Paula Rodrigues Franco Brito, Réu: Joao Luiz Rodrigues Franco, Réu: Emiliano Rodrigues Franco, Réu: Monica Rodrigues Franco, Réu: João Otacílio Nogueira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATHAN CANDIDO FAUSTINO\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0025500-92.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Almir Marques (OAB: RJ 35986 - D)], Réu: MARCIA MARIA ABRANCHES DA SILVA [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-75.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAZ ROCHA [Adv. Adail Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 65133 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Rogerio Romanin (OAB: SP 142263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRAZ ROCHA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0011500-14.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-57.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Carvalho Langoni [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio do Instituto Batista Americano, Réu Igreja Batista Central de Volta Redonda \r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0017200-68.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-77.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Pena Porto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059500-74.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto de Souza [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Sul Engenharia Ltda. [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCE Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-61.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DOS REIS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ZELIA DUARTE [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: APARECIDO J. DO NASCIMENTO [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: ALVARO ARTUR MENDES DE MORAES [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: DOLORES VILLAVERDE GONZALES VILLA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: FLAVIO AUGUSTO DE SOUZA REIS [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: ISRAEL FERNANDES DE MORAIS [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: VITORIA DA SILVA PAIS CRUZ [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: OUTAIR BASTAZINI [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVARO ARTUR MENDES DE MORAES, Aut JOSE RAIMUNDO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-51.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Santana Rodrigues [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Santana Rodrigues\r\n\r\nRetificar seus cálculos, nos termos do comando de fl 314. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-69.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-87.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia dos Santos Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sol da Dutra Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sol da Dutra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob cominação de penhora on line, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-51.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LAJEOLAJE LTDA [Adv. Daniela Rabelo Macedo (OAB: RJ 93417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0011300-07.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-76.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-03.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-73.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Silva Benedito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: E. N. da Rocha Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria da Silva Benedito , Réu E. N. da Rocha Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-38.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO DE LELLIS ROCHA MOLICA [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0056800-38.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLDAR CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)], Réu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOLDAR CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, prazo comum, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000267-15.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Fatima Barbosa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-09.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-95.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Rodrigo da Cunha [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Rodrigo da Cunha\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 16/09/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-55.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-13.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ESMERE GERALDO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Rio Di Cappello Comercial Ltda ME.A/c sócio elso Luiz dos Santos Filho, Réu: FABIOLA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERE GERALDO\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-72.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mendes de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Neres de Souza. ME [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marli Neres de Souza. ME\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-79.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA, Aut LUIS CLAUDIO DE ALMEIDA, Réu NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-83.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Cristino de Meira Neto [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos a complementação do documento, fornecendo as páginas de 1 a 8 do laudo técnico. \r\n\r\nProcesso: 0081500-78.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DO NASCIMENTO ARRUDA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: VILAS NOVAS PINTURA LTDA, Réu: WHITE MARTINS SA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DO NASCIMENTO ARRUDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0009300-05.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Araujo Marques [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: R N Construcoes Ltda. ME, Réu: Cimento Rio branco S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araujo Marques\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 86, bem como informar a quantia efetivamente recebida a fim de se apurar o valor ainda devido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-79.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-70.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gabriel Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda [Adv. Angela Yuri Nakamura (OAB: RJ 114993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Gabriel Alves, Réu Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciência do apensamento do presente processo à RT 0000470-74-2010-501-0342. A instrução se dará de forma conjunta. \r\n\r\nProcesso: 0064100-46.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Ribeiro da Silva Milette Leite [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Finhaber Administracao Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)], Réu: Cooperativa Administrativa de Mendes - CAM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finhaber Administracao Ltda., Aut Natalia Ribeiro da Silva Milette Leite\r\n\r\nManifestarem-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0048300-46.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DOS PRAZERES [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DOS PRAZERES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-91.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Cunha dos Santos Amorim [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Cunha dos Santos Amorim\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-82.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jari Oliveira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jari Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o apelo interposto pela ré, fls. 115 e ss.. \r\n\r\nProcesso: 0011400-59.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-42.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SUPERSUL LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDA DA SILVA\r\n\r\nFornecer outro meios de se prosseguir com a execução, nos termos do comando de fl. 135. Prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-14.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-38.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Ratis de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Ratis de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000035-03.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenilton Alves Martins [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-48.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-03.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-05.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Leonel da Silva [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: H. L. Beltrão Informática ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Leonel da Silva\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0001146-22.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Lima [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: Devanir Motta de Queiroz, Aut: Paulo Cesar Caetano\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001106-40.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Espedito dos Santos Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauriti Sistemas de Automação e Controle Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauriti Sistemas de Automação e Controle Ltda., Aut Roberto Espedito dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-17.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-27.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluiso Ricardo dos Santos Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluiso Ricardo dos Santos Filho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-92.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dimas Martins [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-29.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Horm Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horm Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0010000-10.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-05.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELLA DE SOUZA [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: GERATEC DO BRASIL LTDA, Réu: IBRAFLEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Priscila Ceballos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELLA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia que os depósitos existentes foram convolados em penhora para os fins legais, inclusive a transferência de valores referentes ao feito 0044200-53-2001-501-0342. \r\n\r\nProcesso: 0030300-03.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR INALDO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: D T S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR INALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que a execução foi declarada extinta, nos termos do comando de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0080300-12.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RODODIESEL COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Wilson Deschamps Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-13.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE BRITO MENDES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE BRITO MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0057500-09.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Lebre Travassos Junior [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Tubonal (Recuperacao Judicial) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. A. Tubonal (Recuperacao Judicial)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 93/94, bem como se manifestar para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000551-86.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Rosa da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Foodservice Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sheila Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em relação à primeira ré e extinta sem resolução do mérito em relação à segunda. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-12.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Milton dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-95.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Cosme Guimaraes Vaz [Adv. Luiz Antonio de Carvalho (OAB: RJ 126450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Otacilio Cosme Guimaraes Vaz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, com permeio de 15 dias entre os prazos, a iniciar-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-24.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-26.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Paulo Santos [Adv. Luiz Tubenchlak Filho (OAB: RJ 75950 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1180818" ], "1180819": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0227300-16.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NICOLAU MARADEIA [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NICOLAU MARADEIA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0150400-45.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauri Estevao de Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: Jorge Luis Lemos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171, ficando deferido o prazo de 05 dias para requerer o que lhe aprouver. \r\n\r\nProcesso: 0179800-41.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR CARLOS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A (Em recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S/A (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência que o recurso interposto foi denegado, ante a deserção manifesta. \r\n\r\nProcesso: 0116800-14.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giulio Manzella Neto [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Matarazzo S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Matarazzo S.A.\r\n\r\nColacionar aos autos, em 48h, seu espelho de cálculo, sob cominação de rejeição liminar de sua argumentação. \r\n\r\nProcesso: 0151300-57.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Feliciano da Silva Mota [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Alvaro Borgerth (OAB: RJ 101080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Feliciano da Silva Mota\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-94.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Almeida Melgaço de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0226400-52.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Carvalho de Aguiar [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Carvalho de Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123300-81.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison Nogueira da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-27.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FRANCISCO NARCISO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVir com o depósito da estimativa dos honorários periciais (R$ 1.000,00), sob pena de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-44.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTONIO AGRICER OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTONIO AGRICER OLIVEIRA\r\n\r\nContestar, querendo, os embargos `a execucao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0375700-25.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lander Vaz Andrade [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lander Vaz Andrade\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0125500-61.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Rogers Pereira de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0216800-70.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Beatriz Vidal Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Roberto S N Faria [Adv. Rosalia Faria Nascimento (OAB: RJ 36249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Beatriz Vidal Cunha\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0143100-27.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0153500-66.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-68.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMELITA DE FATIMA SANTOS DA SILVA [Adv. Jose Geraldo da Costa (OAB: RJ 42451 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BAHIA ANDAIMES DE COSMOPOLIS LTDA, Réu: Edmilson da Silva Santos, Réu: José Carlos de Lima, Réu: Francisco de Jesus Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELITA DE FATIMA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0118600-77.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDERSON DE ANDRADE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDERSON DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0290100-07.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: CESBRA S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0118900-29.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MOREIRA FRANCISCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: SENAT SERVICO NACIONAL DE APREND DO TRANSPORTE [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: SEST SERVICOS SOCIAL DO TRANSPORTE [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MOREIRA FRANCISCO\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0158400-29.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Honório da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Honório da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-41.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon do Nascimento Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon do Nascimento Silva\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0120100-03.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelindo Reinaldo da Silva [Adv. Luciano Rosembak Periard (OAB: RJ 99520 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Farmacia Popular Instituto Vital Brazil [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermelindo Reinaldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-14.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA SOARES [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0180500-85.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CARLOS TEIXEIRA REIS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut WELLINGTON CARLOS TEIXEIRA REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-90.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Campos [Adv. Maria de Fatima dos Santos Grillo Coutinho (OAB: RJ 86141 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0124100-80.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CAETANO DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FERNANDO CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nManifestarem-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0178000-70.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraiba Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraiba Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0091500-64.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Gil Machado [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Bateu Bleu Processamentos de Dados - Gabriel Carvalho [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Gil Machado\r\n\r\nTer ciência de que foi julgada procedente a exceção de pré-executividade, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0175400-47.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Rosangela Caramez de Oliveira [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosangela Caramez de Oliveira\r\n\r\nDepositar os honorários periciais (R$ 2.000,00), no prazo de 30 dias, a contar da ciência deste comando, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0234600-14.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0181900-76.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR MESSIAS PENA DOS SANTOS [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0151900-54.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci de Oliveira Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Metalúrgica Prada [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Metalúrgica Prada\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0262700-81.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELITO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0296200-70.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Roberto Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracol Litografia Ltda. [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Roberto Correa\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis para consecução da perícia médica (R$ 545,00 - 1 salário mínimo), e para a perícia de apuração da insalubridade (R$ 545,00 - 1 salário mínimo), ficando desde já autorizado o parcelamento em quantas prestações se afigurem necessárias, de acordo com sua capacidade financeira, período durante o qual fica decretada a suspensão processual. \r\n\r\nProcesso: 0160200-68.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0142900-23.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Sales [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira de Sales, Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182700-02.2001.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIREFEICOES-RJ SIND. TRB. EMP. REF. COL. , [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIREFEICOES-RJ SIND. TRB. EMP. REF. COL. ,\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0144700-88.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Dias de Carvalho [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Dias de Carvalho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. No mesmo prazo, contrarrazoar o recurso trancado, nos termos do art. 897, § 5º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-96.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Queles Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Queles Campos, Réu Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, com permeio de 15 dias entre os prazos, a iniciar-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0351200-89.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Abel de Paula [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRqdo: Galvabras Comercio e Industria de Telhas Metalicas Ltda. [Adv. Sérgio Luiz Babedo Rivelli (OAB: SP 242017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Abel de Paula\r\n\r\nComparecer em dia e hora de realização de audiência, nos termos da O.S. 01/2007, para homologação da avença, num prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-18.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Anastácio Rufino [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Anastácio Rufino\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 20 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0123500-88.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Sergio Canela [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: International Can Ltda., Réu: Fernando Augusto Teixeira Lusvargiii\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Sergio Canela\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0238200-87.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)], Réu: M R S LOGISTICA TRANSPORTES FERROVIARIOS LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA TRANSPORTES FERROVIARIOS LTDA\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0085200-67.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE FATIMA PINTO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ECY DA SILVA FERREIRA [Adv. Pericles Villela Ferreira (OAB: RJ 79596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE FATIMA PINTO, Réu ESPOLIO DE ECY DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nComparecerem em dia e hora de audiência nesta secretaria, a fim de homologarem a avença. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276500-26.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS VIEIRA GUEDES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: FABIO FERNANDES MORAIS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: NILSON CURY [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN P/DESENV. SOCIAL E CONSTR CIDADAN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERNANDES MORAIS, Aut NILSON CURY, Aut OSEAS VIEIRA GUEDES\r\n\r\nContestarem os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-53.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto da Silva\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0134700-34.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIOLA ALOISIO ALVES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jose Luiz Goncalves de Souza Cruz (OAB: RJ 10295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIOLA ALOISIO ALVES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0183800-11.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-69.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE ALMEIDA LEAL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: HUMBERTO DE SOUZA MACEDO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DE SOUZA MACEDO, Aut JOSE LUIZ DE ALMEIDA LEAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0162900-41.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Laurindo dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127300-27.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Antonio Soares [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Antonio Soares, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232700-35.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEN DARIO DA BOA VENTURA ALVARENGA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut RUBEN DARIO DA BOA VENTURA ALVARENGA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206800-84.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANKYU SA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FERREIRA, Réu SANKYU SA\r\n\r\nTomar ciência que a impugnação à decisão de liquidação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0258300-53.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloe de Souza Cruz Filho [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Jose Ltda. [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloe de Souza Cruz Filho\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0219500-53.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurelio da Silva Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecstel Industria Mecanica Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aurelio da Silva Teixeira, Réu Mecstel Industria Mecanica Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 97, que suspendeu o feito. \r\n\r\nProcesso: 0082400-51.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframon Montagem e Manutenção de Refratários S/S Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframon Montagem e Manutenção de Refratários S/S Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-96.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DUNCAN DE ABREU [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LUIZ AUGUSTO SALGADO DE ANDRADE, Aut: RACHID CURY\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica e objetiva, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0119600-73.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SALVADOR JOAQUIM [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-12.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA APARECIDA SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: TIMPOAS BAR LTDA ME [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA APARECIDA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 180 dias, devendo diligenciar diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0458600-36.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0210300-56.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 15 dias, a iniciar-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0217200-55.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Espolio de Nelson Cerqueira da Silva [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0202100-31.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATEUS DE SOUZA OLIVEIRA NETO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: CLAUDIO DORNELAS PEREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DORNELAS PEREIRA, Aut MATEUS DE SOUZA OLIVEIRA NETO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0095000-22.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIVID DOUGLAS BARBOSA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIVID DOUGLAS BARBOSA\r\n\r\nAdequar seus cálculos com as modificações apontadas às fls. 265, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-24.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MAFALDA DE SA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: INSS, Aut: IGNEZ DE CAMARGO MELLO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: VALMIR DE ANDRADE [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA O DESENV. SOCIAL E A CONSTR. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGNEZ DE CAMARGO MELLO, Aut SONIA MAFALDA DE SA, Aut VALMIR DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0164200-72.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos - (Espolio de) [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Lopes da Silva Netto [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilma Lopes da Silva Netto\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0237100-58.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ELVECIO FARNEZE TORRES [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ELVECIO FARNEZE TORRES\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0204800-38.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Douglas Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Douglas Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução de seu prazo, bem como apresentar suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0123500-88.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Sergio Canela [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: International Can Ltda., Réu: Fernando Augusto Teixeira Lusvargiii\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Sergio Canela\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0166300-97.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cesar de Sousa Santos [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cesar de Sousa Santos\r\n\r\nDemonstrar os valores atinentes ao vale-transporte, observando-se as deduções legais. Fixa-se prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236600-26.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO RAMOS [Adv. Maria Ines Sales de Souza Costa (OAB: RJ 97257 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARIO RAMOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0381700-12.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS CESARIO [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nOpor, querendo, embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0089000-06.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGPLAN CONSERVACAO E SERV EM GERAL SC LTDA ME [Adv. Veir Mota (OAB: RJ 64079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias - O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nId: 1180819" ], "1180844": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 18/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0112400-05.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola de Souza Freitas\r\n\r\nRéu: Marcia Taeko Kamisaki\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Marcia Taeko Kamisaki, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/2012, às 09:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1180844" ] } }, "3ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1179344": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0158400-95.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Tadeu de Araújo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: OBR Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Tadeu de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls. 54 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-05.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Silva de Paula [Adv. Julia Angelica Monteiro Gomes (OAB: RJ 64781 - D)]\r\n\r\nRéu: LCE Representação Comercial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Silva de Paula\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Reis Agrelos [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Manaus Pneus [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Comercial Km 101 de Pneus LTDA. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Uniway - Cooperativa de Profissionais Liberais LTDA.A/C. Sócio Sidynei domingos das Flores, Réu: Actway - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Km 101 de Pneus LTDA., Aut Luis Claudio dos Reis Agrelos, Réu Rede Manaus Pneus\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/10/2011, às 12:10 horas, na 1ª VT de Campos dos Goytacazes, para a oitiva das testemunhas Edilma Barreto dos Santos e Rodrigo Ferreira. \r\n\r\nProcesso: 0163000-62.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Candido dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etelvino Chamur Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Candido dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30/31, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-53.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Israel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: T.M.L. Plásticos Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Israel , Réu T.M.L. Plásticos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência, as partes, do r. despacho de fls. 130...\"Assiste razão a requerente, devendo o autor suportar o ônus da perícia, ainda que de forma parcelada, consoante critérios do Juízo. Intime-se as partes do presente, e o autor para proceder as pagamento da 1ª parcela dos adiantamentos.\" \r\n\r\nProcesso: 0160000-82.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEsclarecer se o endereço fornecido às fls. 198 é da própria ré ou de seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0025100-31.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo do Nascimento Romaneli [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo do Nascimento Romaneli, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVista às partes, por 08 dias, dos esclarecimentos de fls. 198/199. Especificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045900-17.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolina Teobaldo Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 2141/2161, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001087-94.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sermac Construtora Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaques Farnezi da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sermac Construtora Ltda.\r\n\r\nPor determinação deste Juízo, face ao contido na Ordem de Serviço nº 01/06, desta Vara, fica a parte consignante a , no prazo de 05 dias, vir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção da presente sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001521-20.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo dos Santos Alves [Adv. Julia Angelica Monteiro Gomes (OAB: RJ 64781 - D)]\r\n\r\nRéu: LCE Representação Comercial S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo dos Santos Alves\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. Vir, a patrona do autor, assinar a petição de fl. 34. .\r\n\r\nProcesso: 0001696-14.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Rodrigues Prado [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Rodrigues Prado\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0001611-28.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Cristina Freitas Pereira [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Cristina Freitas Pereira, Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41/42, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-06.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VCA de Carvalho me, Sucessora de Padaria Padre Josimo Ltda.A/c. Vanessa Cristina Assunção de Carvalho [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)], Réu: Vanessa Cristina Assuncao de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 166, bem como de que deverá diligenciar aos órgãos mencionados às fls. 166/167, a fim de requerer as certidões. \r\n\r\nProcesso: 0034000-03.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dias Pereira Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Dias Pereira Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0151100-76.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lazaro Landim Arnaut [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rerj de Paula Comércio de Gás Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lazaro Landim Arnaut\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls. 67, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-23.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aroldo da Silva Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aroldo da Silva Soares\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar as guias referentes ao acordo de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000003-58.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Gecy Vieira da Silva [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: SVR Incorporação e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecy Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer, a Autora, à SEAPO, situada na Rua General Newton Fontoura, 891 - Térreo - Prédio do TRT-VR, para agendar com o Oficial de Justiça dia e hora da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000484-21.2011.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Amauri Mascaro Nascimento (OAB: SP 72946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEsclareça a ré quanto ao adimplemento do que se obrigou, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-46.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelina Batista da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelina Batista da Silva , Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Barra Mansa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40/41, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-62.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Batista de Souza [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia Ltda. [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Letuz Engenharia Ltda., Aut Rogério Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 100 que julgou os embargos `a execucao\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-20.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo de Carvalho [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. S. Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Companhia Seguradora AGF Brasil Seguros [Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro (OAB: RJ 49035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 566...\"Com razão o autor. Venha, pois, o autor com novos cálculos.\" \r\n\r\nProcesso: 0142500-03.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 414, cumprindo o que ali fora determinado. \r\n\r\nProcesso: 0000670-78.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luis Pamplona [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEsclarecer se o endereço fornecido às fls. 261 é da própria ré ou de seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0083700-79.2008.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nRecolher o valor apontado no 4º parágrafo da petição de fls. 2198, em 48 horas, sob pena de penhora via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001564-54.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joathan da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomaq\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joathan da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20/21, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-57.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Manoel Galocha [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda., Réu: Usiminas Mecânicas S.A. [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Manoel Galocha, Réu Usiminas Mecânicas S.A.\r\n\r\nTomar ciência, as partes, do ofício de fls. 150, enviado pela Vara do Trabalho de Xinguará/PA, bem como de que deverão se manifestar sobre a devolução do AR com a informação de 'mudou-se', dirigida à testemunha José Roberto Lopes. \r\n\r\nProcesso: 0000735-73.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Notes de Paiva [Adv. Anderson Lima Ribeiro (OAB: RJ 118505 - D)]\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Notes de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42/43, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-90.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Ribeiro Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Ribeiro Santos\r\n\r\nVir, em 30 dias, com os cálculos que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0159100-36.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vieira de Lima [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Comdados Computacao e Representacao Ltda. [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)], Réu: A. Abreu Beneficiamentos Ltda [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Abreu Beneficiamentos Ltda, Réu Comdados Computacao e Representacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 179/180, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0054700-05.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Serv. Solda do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 2895/2898, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000003-61.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelene Ramos Araujo [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Interplast Sul Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ME [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interplast Sul Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ME, Aut Michelene Ramos Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As par tes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000257-31.2011.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDizer, em 15 dias, que outras provas pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 0010300-95.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rebeca Costa Purificação [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Maria da Silva [Adv. Marcos Antonio da Silva (OAB: RJ 127686 - D)], Réu: Marcos Antonio da Silva [Adv. Marcos Antonio da Silva (OAB: RJ 127686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Maria da Silva, Réu Marcos Antonio da Silva, Aut Rebeca Costa Purificação\r\n\r\nTomar ciência, as partes, da decisão de fls. 61, bem como de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001145-34.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Afonso Avelar [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vivaldo Afonso Avelar\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/09/2011, às 09:20 horas, na 22ª VT/RJ, para a oitiva da testemunha Edgard Manhães de Andrade Junior. \r\n\r\nProcesso: 0177700-37.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo do Nascimento Maia [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Carfacil Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Sandra Maria da Silva Novo (OAB: RJ 91693 - D)], Réu: Aspen Comercio e Serviços de Automoveis Ltda. [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo do Nascimento Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 228/249, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-14.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Renata Martins Gomes (OAB: MG 85907 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer se a testemunha de fl. 184 comparecerá a este Juízo sem intimação, ou somente será ouvida por Carta Precatória Inquiritória, valendo o silêncio como confirmação da 1ª alternativa. \r\n\r\nProcesso: 0140700-03.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Domingos Moraes [Adv. Alex de Oliveira Bastos (OAB: MG 121591 - D)]\r\n\r\nRéu: Prumo Engenharia Ltda. [Adv. Miriam Rezende Silva (OAB: MG 44238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prumo Engenharia Ltda., Aut Sergio Antonio Domingos Moraes\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001398-22.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000002-73.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Interplast Sul Industria e Comércio de Plásticos Ltda. ME [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)]\r\n\r\nCgto: Michelene Ramos Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Interplast Sul Industria e Comércio de Plásticos Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011 às 14:42 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001063-09.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Oliveira Bonifácio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Farias Comércio Recuperação Peças e Acessórios para Autos [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Farias Comércio Recuperação Peças e Acessórios para Autos, Aut Vantuil Oliveira Bonifácio\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031100-18.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Oliveira Balbino [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: B. M. Brumar Moveis Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Oliveira Balbino\r\n\r\nVir com a certidão do cartório em relação ao imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0001000-80.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiserv Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 612/619, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0115100-77.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Luiz de Castro Lima [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gumercindo Luiz de Castro Lima\r\n\r\nVista às partes, por 08 dias, dos esclarecimentos de fl. 172. Especificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115600-17.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Robison Meira Junqueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 582/593, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0090500-26.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Alves de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco Parque Industrial [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Contern Cetenco Parque Industrial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 134/150, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0124100-38.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Archanjo Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Altersoft Serviços em Tecnologia e informática Ltda. [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altersoft Serviços em Tecnologia e informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 87/109, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0132100-27.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alexandre Santos Carvalho [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0099700-23.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah de Oliveira Peixoto [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Ednea Bordão Sinhorinho Rabelo [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ednea Bordão Sinhorinho Rabelo, Aut Sarah de Oliveira Peixoto\r\n\r\nTomart ciência do r. despacho de fls. 120...\"Indefiro o pleito de fls. 105, reconsiderando o item um , do despacho de fls. 105, deferindo a requerente de fls. 119 (Edna) o saldo remanescente alusivo do lanço, após quitados todos os emolumentos legais, devendo o requerente de fls. 105 suportar a multa incidente sobre o bem.\" \r\n\r\nProcesso: 0142300-93.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 618, cumprindo o que ali fora determinado. \r\n\r\nId: 1179344" ] } } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "1181208": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 43.144 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam incluídos, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Segurança- SESEG, 04 (quatro) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, sendo alocados na Subsecretaria de Modernização Tecnológica.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins do disposto no caput será utilizado parte do saldo remanescente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 39.134, de 11/04/2006.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1181208" ], "1181107": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 43.145 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nATRIBUI NATUREZA DE INTERESSE POLICIAL MILITAR AS FUNÇÕES DESEMPENHADAS POR POLICIAIS-MILITARES NA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E NO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-07/501557/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - São considerados de natureza e interesse policial-militar, para fins de aplicação do disposto no art. 6º, in fine, da Lei Estadual nº 443, de 01 de julho de 1981, os serviços e atividades desenvolvidos por policiais militares do Estado do Rio de Janeiro, lotados, respectivamente, na Coordenadoria de Combates a Crimes Ambientais - CICCA/SEA e na Corregedoria do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e do Instituto Estadual do Ambiente.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1181107" ] } }, "Atos do Governador": { "Atos": { "1181090": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETOS DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/249900/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANESSA SOUZA MENDONÇA, matrícula nº 24/003.394-4, do cargo efetivo de Analista de Documentação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do inciso I, do art. 54 do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 28 de abril de 2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos processos nºs E-12/228384/2010 e E-12/326443/2008,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRÍCIA ALVES DE LIMA, matrícula nº 24/003.170-8, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do inciso I, do art. 54 do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 04 de junho de 2009.\r\n\r\nId: 1181090" ], "1181225": [ "I - Decreto Pessoal", "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/003/11481/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, e tendo em vista o art. 18 do Decreto - Lei nº 325, de 22 de setembro de 1976, com validade a contar de 21 de agosto de 2011, os seguintes militares:\r\n\r\n1 - QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n1.1 - PARA 2º TENENTE BM \r\n\r\nCLASSIFICADOS POR TÉRMINO DE CURSO\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nCARLOMAN GOMES ORNELLAS \r\n\r\nRG\r\n\r\n10.746\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nALEXANDRE CLIMACO DAS CHAGAS \r\n\r\nRG\r\n\r\n11.208\r\n\r\n1º SGT BM\r\n\r\nCLÁUDIO LUIZ ALMEIDA GONÇALVES \r\n\r\nRG\r\n\r\n13.249\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nANTONIO CARLOS MENDONÇA \r\n\r\nRG\r\n\r\n08.176\r\n\r\n1º SGT BM\r\n\r\nNILO TEIXEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nRG\r\n\r\n14.570\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nROBERTO CARLOS PONTES ANDRADE \r\n\r\nRG\r\n\r\n13.243\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA ALVES \r\n\r\nRG\r\n\r\n11.454\r\n\r\n1º SGT BM\r\n\r\nSERGIO LUIZ DA SILVA \r\n\r\nRG\r\n\r\n13.386\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nJORGE LUIZ VIEIRA DA SILVA \r\n\r\nRG\r\n\r\n08.108\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nMAURÍCIO DA COSTA GOMES \r\n\r\nRG\r\n\r\n07.069\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nMARCIO MAGDINIER GOMES \r\n\r\nRG\r\n\r\n07.907\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nLUIZ SERGIO BEZERRA \r\n\r\nRG\r\n\r\n07.483\r\n\r\n1º SGT BM\r\n\r\nMÁRCIO CÉSAR ABREU DE BRITO \r\n\r\nRG\r\n\r\n18.356\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE AZEREDO \r\n\r\nRG\r\n\r\n07.930\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nROBSON CARLOS GUIMARÃES \r\n\r\nRG\r\n\r\n07.062\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nEDMILSON DA CONCEIÇÃO MENDANHA \r\n\r\nRG\r\n\r\n07.972\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nROGÉRIO BORGES COELHO JUNIOR \r\n\r\nRG\r\n\r\n15.470\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nANTONIO JORGE CARDOZO DE SOUZA \r\n\r\nRG\r\n\r\n06.526\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nOSVALDO DOS SANTOS BARBOSA \r\n\r\nRG\r\n\r\n06.536\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nJORGE LUIZ DE ARAUJO FONSECA \r\n\r\nRG\r\n\r\n07.725\r\n\r\n1º SGT BM\r\n\r\nALÍPIO RAMOS DA SILVA \r\n\r\nRG\r\n\r\n15.409\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nSÉRGIO LUIS RISCADO \r\n\r\nRG\r\n\r\n07.721\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nWEMINGTON RODRIGUES DE SOUZA \r\n\r\nRG\r\n\r\n06.928\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nROBERTO COSTA CRUZ \r\n\r\nRG\r\n\r\n06.963\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nDERNEVAL JOSÉ MANHÃES BILA \r\n\r\nRG\r\n\r\n06.051\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nDIRCEU BATISTA FENNA \r\n\r\nRG\r\n\r\n07.754\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nEDSON GOMES \r\n\r\nRG\r\n\r\n07.845\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nJOEVAL ALCENDINO DE OLIVEIRA \r\n\r\nRG\r\n\r\n07.901\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nJOSÉ EVANGELISTA DE OLIVEIRA \r\n\r\nRG\r\n\r\n06.582\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nHENRIQUE DA CUNHA MORGADO \r\n\r\nRG\r\n\r\n09.978\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nJOÃO DE ALMEIDA JÚNIOR \r\n\r\nRG\r\n\r\n06.549\r\n\r\n2 - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS \r\n\r\n2.1. PARA 2º TENENTE BM \r\n\r\nCLASSIFICADOS POR TÉRMINO DE CURSO\r\n\r\n1º SGT BM\r\n\r\nHUGO MARCELO DA SILVA \r\n\r\nRG\r\n\r\n14.969\r\n\r\nSUBTEN BM\r\n\r\nFLÁVIO SANTOS \r\n\r\nRG\r\n\r\n07.839\r\n\r\nId: 1181225" ], "1181227": [ "I - Decreto Pessoal", "D.O. DE 18/08/2011\r\n\r\nPÁGINA 01 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nOnde se lê: ... e o que consta no processo nº E-03/8795/201,\r\n\r\nLeia-se: ... e o que consta no processo nº E-03/8795/2011,\r\n\r\nId: 1181227" ] } }, "Despachos do Governador": { "Atos": { "1181108": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/50.827/2010 - AUTORIZO, consoante os termos do art. 8º do Decreto nº 43.038, de 22 de junho de 2011.\r\n\r\nId: 1181108" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1181226": [ "I - Resolução Conjunta", "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/EMOP Nº 39\r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º -\r\n\r\nOnde se lê: II - VIGÊNCIA: janeiro a julho de 2011\r\n\r\nLeia-se: II - VIGÊNCIA: janeiro a dezembro de 2011\r\n\r\nD.O. DE 28/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/EMOP Nº 44\r\n\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º - \r\n\r\nOnde se lê: II - VIGÊNCIA: março a junho de 2011\r\n\r\nLeia-se: II - VIGÊNCIA: março a dezembro de 2011\r\n\r\nId: 1181226" ], "1181209": [ "I - Ato Pessoal", "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2011, LEONARDO D'ANGELO DE MELO TEIXEIRA, ID. Funcional nº 04389971-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/2973/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO LUIZ SILVA DE MENEZES, matrícula nº 936628-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/446/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de maio de 2011, GILBERTO OLIVEIRA RAMOS DE SOUZA, anteriormente GILBERTO DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 0207636-2, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650612/2011.\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL SAKR KHOURI para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2011, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gilberto Oliveira Ramos de Souza, matrícula nº 0207636-2. Processo nº E-08/650612/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ FELIX BARBOSA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Greice Potrick, matrícula nº 972431-1. Processo nº E-10/574/2011.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINE RODRIGUES PEREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Fabio Lopes da Silva, matrícula nº 969688-1. Processo nº E-10/575/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, MICHELLE RAMOS CAVALCANTE FORTUNATO, matrícula nº 390719-3, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/507981/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2011, JOELSON MARCIANO DA COSTA, matrícula nº 0959655-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/3698/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO HOMEM DE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Joelson Marciano da Costa, matrícula nº 0959655-2. Processo nº E-02/3698/2011. \r\n\r\nId: 1181209" ], "1181210": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR INÊS DE FÁTIMA SOARES GOMES, matrícula nº 08/400859-8, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201259/2011.\r\n\r\nNOMEAR ERIVALDO FERREIRA DE ARAUJO para exercer o cargo em comissão de Encarregado Técnico, símbolo DAI-5 (com a denominação alterada pelo Decreto nº 43.143, de 17/08/2011, mantido a mesma simbologia), da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, da Diretoria Administrativa e Financeiro, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga anteriormente ocupada por Edmera Sales Ferreira, matrícula nº 294138-3. Processo nº E-18/450994/2010.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 18/08/2011.\r\n\r\nId: 1181210" ], "1181096": [ "I - Apostila", "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDECRETO DE 16/08/2011 - D.O. DE 17/08/2011 - Tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-26/51.282/2011 e E-12/1946/2011, fica retificado para EDSON CORRÊA DA SILVA o nome do Vice-Reitor da UENF, Suplente do Membro Honorário e Presidente do Conselho Curador da UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, a que se refere o presente Decreto de composição, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 1181096" ], "1181109": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1029/2011 - Louvado nas informações exaradas pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação inserta às fls. 896-897, dos autos do processo, ANULO A CONCORRÊNCIA CASA CIVIL Nº 003/2011.\r\n\r\nId: 1181109" ], "1180703": [ "I - Despacho", "DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nProc. nº E-14/515.027/2010 - Com apoio no art. 19, § 1º do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, INDEFIRO a compensação do Precatório nº 2006.03906-1. \r\n\r\nProc. nº E-14/515.149/2010 - Com apoio no art. 19, § 1º do Decreto nº 42.316/2010 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, INDEFIRO a compensação dos Precatórios nºs 2006.91300-4, 2007.01172-1 e 2007.01285-0. \r\n\r\nId: 1180703" ], "1181220": [ "I - Despacho", "DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2250/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração Financeira, da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1181220" ], "1180308": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/849/2011-HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0035/2011, realizada em 02.08.2011, no Sistema SIGA -www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou em favor da licitante ELVI COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA., o Lote 1 pelo valor global de R$ 58.993,06(cinqüenta oito mil, novecentos e noventa e três reais e seis centavos), e em favor da licitante BAZAR SÃO DOMINGOS NETO LTDA., os Lotes 2 pelo valor global de R$ 38.970,62 (trinta e oito mil novecentos e setenta reais e sessenta e dois centavos), o Lote 4 pelo valor global de R$ 33.813,00 (trinta e três mil oitocentos e treze reais), e o Lote 5 pelo valor global de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), e em favor da licitante LUMAC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA., o Lote 3 pelo valor global de R$ 2.206,00 (dois mil duzentos e seis reais).\r\n\r\nProc. nº E-12/828/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0042/2011 realizada em 10.08.2-11, no Sistema SIGA-www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o Lote Único em favor da licitante ANA LIBÓRIO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA-ME., pelo valor global de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais).\r\n\r\nProc. nº E-12/1384/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 0039/2011, realizada em 10.08.2-11, no Sistema SIGA-www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou o Lote Único em favor da licitante VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP., pelo valor global de R$ 5.750,00 (cinco mil setecen tos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1180308" ], "1180074": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/480/2011 - Atribuição de Placas Especiais - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1180074" ], "1180075": [ "I - Despacho", "DE 17.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/483/2011 - Atribuição de Placas Especiais - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1180075" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1180441": [ "I - Despacho", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.367/2011 - GEÓRGIA MARCIA TRINDADE BARBOZA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso E-12/020.368/2011 - ALINE ROSA GOMES DE ALMEIDA.\r\n\r\nAUTORIZO o pagamento do encerramento de folha aos ex-servidores.\r\n\r\nProcesso nº. E-12/020.074/2010 - WALLACE ALMEIDA DOS SANTOS, Analista de Regulação, matrícula nº. 181-8. AVERBE-SE o período de 19/04/1993 a 31/05/1995, num total de 773 (setecentos e setenta e três) dias de efetivo exercício, prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos termos do art. 29, I, § 1º do Decreto-Lei Estadual nº 220/75.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 02.08.2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.074/2007 - WALLACE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nOnde se lê: ... período de 07/06/1995 a 10/03/2004...\r\n\r\nLeia-se: período de 07/06/1995 a 09/03/2004...\r\n\r\nId: 1180441. A faturar por empenho" ], "1180505": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4217\r\n\r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS QUE DEVEM SER APRESENTADOS PARA A LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS RETIDOS, REMOVIDOS OU APREENDIDOS A QUALQUER TÍTULO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-12/413004/2010, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos arts. 262, § 2º e 271, parágrafo único, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - A liberação dos veículos retidos, removidos ou apreendidos a qualquer título ocorrerá mediante o prévio pagamento das multas impostas, tributos e encargos previstos na legislação vigente e ficará condicionada a apresentação dos seguintes documentos:\r\n\r\n§ 1º - Quando o proprietário for pessoa física:\r\n\r\nI - original e cópia da Carteira Nacional de Habilitação, Identidade ou passaporte;\r\n\r\nII - original e cópia do CPF;\r\n\r\nIII - original e cópia do comprovante de residência;\r\n\r\nIV - original e cópia do Certificado de Registro de Veículo - CRV ou Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV;\r\n\r\nV - original e cópia da Guia de Recolhimento do Veículo - GRV;\r\n\r\nVI - original e cópia dos comprovantes de pagamento das multas, tributos e encargos, se houver.\r\n\r\n§ 2º - Quando o proprietário for pessoa jurídica:\r\n\r\nI - comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) emitido pela Receita Federal do Brasil;\r\n\r\nII - cópia autenticada do contrato social ou estatuto e ata da assembléia de eleição da atual diretoria;\r\n\r\nIII - original e cópia do documento de Identidade do sócio-administrador;\r\n\r\nIV - original e cópia do Certificado de Registro de Veículo - CRV ou do \r\n\r\nCertificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV;\r\n\r\nV - original e cópia da Guia de Recolhimento do Veículo - GRV;\r\n\r\nVI - original e cópia do Comprovante de pagamento das multas, tributos e encargos, se houver.\r\n\r\n§ 3º - Quando o veículo possuir gravame de alienação fiduciária em seu registro:\r\n\r\nI - original e cópia do Certificado de Registro de Veículo - CRV devidamente preenchido;\r\n\r\nII - cópia da procuração por instrumento público da instituição financeira (leasing), outorgando poderes às pessoas que assinaram no verso do CRV;\r\n\r\nIII - original e cópia do documento de Identidade, CPF e comprovante de residência do proprietário do veículo.\r\n\r\n§ 4º- Quando o veículo possuir gravame de arrendamento mercantil (leasing):\r\n\r\nI - cópia do contrato do leasing identificando o arrendatário;\r\n\r\nII - carta de desistência de opção de compra, se for o caso, com firma reconhecida por autenticidade;\r\n\r\nIII - original e cópia do documento de Identidade, CPF e comprovante de residência do arrendatário do veículo.\r\n\r\n§ 5º- Quando o veículo for arrematado em leilão público:\r\n\r\nI - cópia do edital e do auto de leilão;\r\n\r\nII - original e cópia da nota fiscal;\r\n\r\nIII - original e cópia do documento de Identidade, CPF e comprovante de residência do arrematante.\r\n\r\n§ 6º - Quando o proprietário for falecido:\r\n\r\nI - cópia autenticada de termo de inventariante ou de escritura pública de inventário;\r\n\r\nII - cópia da relação dos bens constantes do inventário;\r\n\r\nIII - cópia autenticada do atestado de óbito;\r\n\r\nIV - original e cópia do documento de Identidade do inventariante ou do interessado.\r\n\r\n§ 7º - Quando o representante for advogado, cônjuge, ascendente ou descendente até 2º grau:\r\n\r\nI - cópia autenticada da procuração particular com firma reconhecida por autenticidade;\r\n\r\nII - original e cópia do documento de Identidade, CPF e comprovante de residência do procurador;\r\n\r\nIII - cópia do documento de Identidade, CPF e comprovante de residência do outorgante;\r\n\r\nIV - original e cópia da Guia de Recolhimento do Veículo - GRV;\r\n\r\nV - cópia da certidão de casamento, no caso de cônjuge;\r\n\r\nVI - original e cópia do cartão de Identidade expedido pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, no caso de advogado.\r\n\r\n§ 8º - Quando a representação ocorrer por meio de procurador:\r\n\r\nI - cópia autenticada da procuração por instrumento público lavrada em cartório;\r\n\r\nII - original e cópia do documento de Identidade e do CPF do procurador;\r\n\r\nIII - original e cópia da Guia de Recolhimento do Veículo - GRV.\r\n\r\n§ 9º - Quando a representação ocorrer por meio de despachante público estadual ou despachante documentalista:\r\n\r\nI - autorização para retirada de veículos por despachante, devidamente preenchida, conforme formulário anexo;\r\n\r\nII - original e cópia da identidade funcional;\r\n\r\nIII - original do Certificado Analítico para o despachante público estadual ou ASD - Anotação de Serviço Documental para o despachante documentalista, devidamente preenchidos e carimbados;\r\n\r\nIV - original e cópia do documento de Identidade, CPF e comprovante de residência do proprietário do veículo.\r\n\r\nArt. 2º - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Análise do Setor de Veículos Apreendidos do DETRAN-RJ.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO PARA RETIRADA DO VEÍCULO POR\r\n\r\nDESPACHANTE\r\n\r\nEu,\r\n\r\nDocto. de identidade,\r\n\r\nÓrgão exp.\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNacionalidade\r\n\r\nNaturalidade\r\n\r\nTelefone (DDD e nº)\r\n\r\nCelular\r\n\r\nProprietário do veículo placa\r\n\r\nRENAVAM\r\n\r\nMarca/modelo\r\n\r\nAno/modelo\r\n\r\nCor\r\n\r\nAutorizo o Despachante Sr.\r\n\r\nDocto de identidade\r\n\r\nÓrgão exp.\r\n\r\nCPF\r\n\r\nRepresentar-me junto ao DETRAN/RJ para tratar da \r\n\r\nretirada do depósito do veículo acima descrito.\r\n\r\nOBS: Declaro, sob as penas da Lei nº 7.115/83, e para os devidos fins junto ao DETRAN/RJ que resido no endereço\r\n\r\nNº\r\n\r\nComplemento\r\n\r\nBairro\r\n\r\nCidade\r\n\r\nUF\r\n\r\nCEP\r\n\r\nRio de Janeiro,_____/______/_________\r\n\r\nAssinatura do Proprietário\r\n\r\nId: 1180505. A faturar por empenho" ], "1181089": [ "I - Despacho", "http://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1117/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 003/2011, destinada a Aquisição de Aquisição de 30 (trinta) unidades de Câmera Fotográfica Digital, 30 (trinta) unidades de DVD Player, 30 (trinta) unidades de Micro System, 30 (trinta) unidades de Televisor LCD Full HD 42”, 30 (trinta) unidades de Televisores LCD Full HD 26”, 30 (trinta) unidades de Videogame, 30 (trinta) unidades de Home Theater, 30 (trinta) unidades de Cafeteira Elétrica, 30 (trinta) unidades de Fogão Doméstico, 30 (trinta) unidades de Forno Microondas, 30 (trinta) unidades de Batedeira Doméstica, 30 (trinta) unidades de Liquidificador Doméstico, 30 (trinta) unidades de Processador de Alimento Multiuso, 30 (trinta) unidades de Sanduicheira, 30 (trinta) unidades de Aparelho de Jantar, 30 (trinta) unidades de Faqueiro Inox, 30 (trinta) unidades de Jogos de Cozinha - Panelas, 30 (trinta) unidades de Jogos de Cozinha - Tigelas, 30 (trinta) unidades de Jogos de Cozinha - Copos Long Drink, 30 (trinta) unidades de Jogos de Cozinha - Copos 300 ml, 30 (trinta) unidades de Espremedor de Frutas, 30 (trinta) unidades de Grill Elétrico, 30 (trinta) unidades de Lavadora de Roupas 10 Kg, 30 (trinta) unidades de Depurador de Ar, 30 (trinta) unidades de Churrasqueira Portátil, 30 (trinta) unidades de Notebook, 30 (trinta) unidades de Impressora Jato de Tinta, 30 (trinta) unidades de Forno Elétrico, 30 (trinta) unidades de Bicicletas Aro 26, 30 (trinta) unidades de Cama Box - Casal, 30 (trinta) unidades de Cama Box - Solteiro, 30 (trinta) unidades de Jogo de Cama Casal, 30 (trinta) unidades de Jogo de Cama Solteiro, 30 (trinta) unidades de Ferro de Passar Roupa Elétrico, 30 (trinta) unidades de Refrigerador - 400 litros, 30 (trinta) unidades de Condicionador de Ar de Janela - 7.500 BTU/H, 30 (trinta) unidades de Ventilador de Mesa - 30 cm e 30 (trinta) unidades de Purificador de Água, para atender ao Plano de Premiação da Loteria Convencional de Múltiplas Chances, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), minuta do contrato (Anexo II), partes integrantes do edital, cujo certame ocorreu em 28 de Abril de 2011, às 10 h, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, sob o n° PE 003/11, sendo exarada pelo Senhor Pregoeiro nos autos, a adjudicação dos LOTES em favor das seguintes empresariais: \r\n\r\nÀ empresarial LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME, CNPJ 27.604.990/0001-23, os lotes:\r\n\r\nLOTE III no valor de R$ 10.650,00 (dez mil seiscentos e cinquenta reais);\r\n\r\nLOTE IV no valor de R$ 47.850,00 (quarenta e sete mil oitocentos e cinquenta reais);\r\n\r\nLOTE VII no valor de R$ 7.410,00 (quatro mil quatrocentos e dez reais);\r\n\r\nLOTE VIII no valor de R$ 1.710,00 (um mil setecentos e dez reais);\r\n\r\nLOTE IX no valor de R$ 10.920,00 (dez mil novecentos e vinte reais);\r\n\r\nLOTE X no valor de R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais);\r\n\r\nLOTE XXIII no valor de R$ 32.340,00 (trinta e dois mil trezentos e quarenta reais);\r\n\r\nLOTE XXVI no valor de R$ 44.850,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais);\r\n\r\nLOTE XXVII no valor de R$ 3.855,00 (três mil oitocentos cinquenta e cinco reais); e o\r\n\r\nLOTE XXXVI no valor de R$ 19.410,00 (dezenove mil quatrocentos e dez reais);\r\n\r\nPerfazendo o Valor Total para o Licitante no importe de R$ 186.075,00 (cento oitenta e seis mil e setenta e cinco reais). \r\n\r\nÀ empresarial HCR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 11.708.993/0001-77, o lote:\r\n\r\nLOTE XXXV no valor de R$ 56.010,00 (cinquenta e seis mil e dez reais).\r\n\r\nPerfazendo o Valor Total para o Licitante o importe de R$ 56.010,00 (cinquenta e seis mil e dez reais).\r\n\r\nÀ empresarial REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA - ME, CNPJ nº 07.152.789/0001-45, os lotes:\r\n\r\nLOTE V no valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais);\r\n\r\nLOTE VI no valor de R$ 10.288,80 (dez mil duzentos oitenta e oito reais e oitenta centavos);\r\n\r\nLOTE XI no valor de R$ 2.218,80 (dois mil duzentos e dezoito reais e oitenta centavos);\r\n\r\nLOTE XIII no valor de R$ 6.718,50 (seis mil setecentos e dezoito reais e cinquenta centavos);\r\n\r\nLOTE XIV no valor de R$ 1.557,00 (um mil quinhentos cinquenta e sete reais);\r\n\r\nLOTE XXI no valor de R$ 1.677,00 (um mil seiscentos setenta e sete reais);\r\n\r\nLOTE XXII no valor de R$ 4.449,00 (quatro mil quatrocentos quarenta e nove reais);\r\n\r\nLOTE XXIV no valor de R$ 6.627,00 (seis mil seiscentos vinte e sete reais);\r\n\r\nLOTE XXV no valor de R$ 3.567,00 (três mil quinhentos sessenta e sete reais);\r\n\r\nLOTE XXVIII no valor de R$ 5.997,00 (cinco mil novecentos noventa e sete reais);\r\n\r\nLOTE XXIX no valor de R$ 8.368,50 (oito mil trezentos sessenta e oito reais e cinquenta centavos);\r\n\r\nLOTE XXXIV no valor de R$ 2.248,50 (dois mil duzentos quarenta e oito reais e cinquenta centavos); e \r\n\r\nLOTE XXXVII no valor de R$ 1.796,70 (um mil setecentos noventa e seis reais e setenta centavos).\r\n\r\nPerfazendo o Valor Total para o Licitante no importe de R$ 87.313,80 (oitenta e sete mil trezentos e treze reais e oitenta centavos).\r\n\r\nÀ empresarial FERNANDA VIANNA DE TOLEDO NOGUEIRA - EPP, CNPJ nº 02.080.068/0001-53, os lotes:\r\n\r\nLOTE I no valor de R$ 7.799,70 (sete mil setecentos noventa e nove reais e setenta centavos); e\r\n\r\nLOTE II no valor de R$ 10.980,00 (dez mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nPerfazendo o Valor Total para o Licitante no importe de R$ 18.779,70 (dezoito mil setecentos setenta e nove reais e setenta centavos).\r\n\r\nÀ empresarial WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 04.187.462/0001-10, o lote:\r\n\r\nLOTE XXXVIII no valor de R$ 10.710,00 (dez mil setecentos e dez reais).\r\n\r\nPerfazendo o Valor Total para o Licitante no importe de R$ 10.710,00 (dez mil setecentos e dez reais).\r\n\r\nÀ empresarial BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 06.788.843/0001-80, o lote:\r\n\r\nLOTE XII no valor de R$ 2.985,00 (dois mil novecentos oitenta e cinco reais).\r\n\r\nPerfazendo o Valor Total para o licitante no importe de R$ 2.985,00 (dois mil novecentos oitenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1181089. A faturar por empenho" ], "1180506": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 16.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/222160/2009 - NELSON ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA, Inspetor de Trânsito, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/002.055-2. REFIXA os proventos mensais a contar de 15.12.2009, e torno nula a publicação da fixação no D.O. de 19.03.2010.\r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/290320/2010 - JEANE CONCEIÇÃO FARIA DA VEIGA, Psicóloga, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/002.491-9. REFIXA os proventos mensais a contar de 26.08.2010, e torno nula a publicação da fixação no D.O. de 13.09.2010.\r\n\r\nProc. nº E-12/707923/2011 - SÉRGIO CAMPOS ASSIS, Auxiliar Técnico de Trânsito, matr. nº 24/000.200-6. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, as férias não gozadas pelo servidor referente aos exercícios de 1981, 1984, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996 e de 1997, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979. \r\n\r\nId: 1180506. A faturar por empenho" ], "1180695": [ "I - Despacho", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº IO/0851/11 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02 e 09, no valor de R$ 3.108,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 61/62, da ASAUP, fls. 63, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 64. Adjudico os serviços à empresa Elsevier Editora Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1180695" ], "1181093": [ "I - Despacho", "DE 18/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0666/2011- Vistos e examinados os presentes autos, com fulcro no parecer da COLIP de fls. 468/472 e da ASJUP fls. 474/480, INDEFIRO os recursos administrativos interpostos por JOSÉ AMÉRICO OFICINA MECÂNICA LTDA de fls. 382/391 e pela empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (fls. 392/411), mantendo inalterada a decisão da COLIP de habilitação da empresa ANDRÉ LUIS DAMÁZIO ME. Prosseguindo o processo licitatório.\r\n\r\nAutorizo a \r\n\r\nId: 1181093" ], "1180521": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E \r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-12/661.938/2011 - LUIZ CASTELLO BRANCO LOUREIRO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.258-0 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 30/10/1968 a 09/06/1969, de 03/09/1979 a 30/03/1980 e de 16/02/1981 a 09/08/1982, totalizando 968 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 17/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-12/661.653/2011 - NILVA DA CUNHA SOARES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.407-3 - Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 08/08/1983 a 30/08/1983, e de 01/02/1984 a 30/09/1984, totalizando 263 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1180521. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1181052": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 550 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/1821/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1 - Constituir Comissão Especial de Licitação com a atribuição de elaborar o Edital e promover a realização e o julgamento da licitação, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para Implantação e Operação Assistida de Escritório de Processos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nMaria Carmen Gomes Carneiro Derenne - Id. Funcional - 00616384-0\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nMaria da Conceição Moreira Benaion - Id. Funcional- 04327940-6\r\n\r\nMônica Macedo Fernandes- Id. Funcional- 04390354-1\r\n\r\nSolange da Cunha Cabral- Id. Funcional- 2032197-0\r\n\r\nLuzanira Calixto Gonçalves- Id. Funcional- 00869541-5\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE\r\n\r\nMarcia Maria Garcia Barbosa -Id. Funcional - 869223-8 \r\n\r\nArt. 2º- No impedimento da Presidente da Comissão, a licitação será presidida pelo membro Maria da Conceição Moreira Benaion.\r\n\r\nArt. 3º- A homologação da licitação e a adjudicação do resultado desta ao vencedor são de exclusiva competência do Ordenador de Despesas, no termos da Legislação vigente.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle interno.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1181052" ], "1180444": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.08.2011 \r\n\r\nPROC. Nº E-06/20.245/1991 - RATIFICO a autorização concedida pela Sra. Subsecretária de Patrimônio - SUBPA/SEPAG, de parcelamento do débito em 60 (sessenta) prestações mensais, referente aos valores não pagos pelo Sr. PEDRO XAVIER DE OLIVEIRA. Esta decisão refere-se a débito decorrente do não recolhimento da taxa de ocupação, pela utilização do imóvel situado na Estrada Emilio Mouruel Filho nº 100, Rua “A”, Casa 19 - Conjunto Penitenciário de Bangu - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nId: 1180444" ], "1180461": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/0745/2011 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 012/2011, iniciada na Sessão Pública de 30.06.11, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 10.08.2011, adjudicou o lote 01 a empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor total de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) e o lote 02 a empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA no valor total de R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1180461" ], "1179316": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.08.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nFÁBIO SALGADO ARAÚJO, matrícula 962186-3, Professor Docente I, C.Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2011. Proc. nº E-03/10700148/2011.\r\n\r\nJANAINA MARIA MONNERAT AGOSTINHO, matrícula 839303-5, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 15.02.2011. Proc. nº E-03/3310047/2011.\r\n\r\nMÔNICA DA ROSA CASTRO, matrícula 805607-9, Professor Docente II, B, Ref. 6,com validade a contar de 08.02.2011. Proc. nº E-03/810379/2011.\r\n\r\nEVERTON WERNECK DE ALMEIDA, matrícula 951755-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.06.2010. Proc. nº E-03/11002539/2010.\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 962670-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2009. Proc. nº E-03/4110228/2011.\r\n\r\nELISANGELA GOMES DOS SANTOS, matrícula 926061-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2011. Proc. nº E-03/8610250/2011.\r\n\r\nJORGE LUIZ FERREIRA, matrícula 912015-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.02.2011. Proc. nº E-03/10100587/2011.\r\n\r\nLARYSSA OKOM BARDUZI, matrícula 919051-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.02.2011. Proc. nº E-03/10100522/2011.\r\n\r\nMARCUS WAGNER DE SEIXAS, matrícula 957648-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2011. Proc. nº E-03/10700131/2011.\r\n\r\nSONIA MARIA PADILHA FRANCISCO, matrícula 928999-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2011. Proc. nº E-03/10700154/2011.\r\n\r\nANGELICA CARVALHO DA SILVA, matrícula 944551-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.03.2010. Proc. nº E-03/004359/2010.\r\n\r\nJULIANA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 964250-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2011. Proc. nº E-03/10100528/2011.\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES BRITTO, matrícula 952052-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.02.2011. Proc. nº E-03/10100706/2011.\r\n\r\nBIBIANA WIST DE CAMPOS, matrícula 917843-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 27.09.2010. Proc. nº E-03/10203843/2010.\r\n\r\nDANIELA OLIVEIRA DAS NEVES, matrícula 936240-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.02.2011. Proc. nº E-03/10100724/2011.\r\n\r\nHEITOR COLLET FERREIRA, matrícula 941433-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.03.2011. Proc. nº E-03/810647/2011.\r\n\r\nJOÃO MARCOS DE SOUZA CABRAL PUCINHO, matrícula 940937-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.12.2009. Proc. nº E-03/014830/2009.\r\n\r\nCRISTIANE ALVES, matrícula 956502-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2011. Proc. nº E-03/10700147/2011.\r\n\r\nHERCULES DE OLIVEIRA COSTERMANI, matrícula 948507-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.03.2011. Proc. nº E-03/10900303/2011.\r\n\r\nDENISE VIEIRA DA SILVA PEIXOTO, matrícula 926344-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 23.02.2011. Proc. nº E-03/11200927/2011.\r\n\r\nDANIELLE DE MENEZES E SOUZA, matrícula 946415-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.01.2011. Proc. nº E-03/7130699/2009.\r\n\r\nMIGUEL ANGELO AMARAL GONÇALVES, matrícula 941931-8, Professor Docente I, C,Ref. 3, com validade a contar de 25.01.2010. Proc. nº E-03/10000280/2010.\r\n\r\nORLANDO CARLOS CORRÊA OLIVEIRA, matrícula 293791-0, Professor Docente II, A, Ref. 4, com validade a contar de 09.11.2009. Proc. nº E-03/6810360/2009.\r\n\r\nMARIA INÊS DE FREITAS, matrícula 911672-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 07.02.2011. Proc. nº E-03/10700217/2011.\r\n\r\nJACQUELINE RIBEIRO SANTOS, matrícula 958592-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2011. Proc. nº E-03/11000554/2011.\r\n\r\nJOÃO PAULO DOS SANTOS LEITE, matrícula 956695-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2011. Proc. nº E-03/11000440/2011.\r\n\r\nITAMAR SEBASTIÃO DA COSTA, matrícula 938246-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2011. Proc. nº E-03/11200504/2011.\r\n\r\nINACIA DE JESUS HENRIQUES GONÇALVES, matrícula 940572-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.02.2011. Proc. nº E-03/10400258/2011.\r\n\r\nJOSÉ LUIZ PARALOVO, matrícula 926247-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.02.2011. Proc. nº E-03/10700172/2011.\r\n\r\nNATALIE ARANTES YOSHIMURA, matrícula 959918-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.02.2011. Proc. nº E-03/10700207/2011.\r\n\r\nGILMAR ARAÚJO ALVIM, matrícula 964048-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.02.2011. Proc. nº E-03/2610062/2011.\r\n\r\nNÉVITON ALEXANDRE MORAES DE SOUZA PIRES, matrícula 961989-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.03.2011. Proc. nº E-03/003111/2011.\r\n\r\nÉVELIN MOLINA DE MEDEIROS AMBRÓSIO, matrícula 960797-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.03.2011. Proc. nº E-03/003215/2011.\r\n\r\nMARIA VERÔNICA DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula 250906-5, Professor Docente I, C, Ref. 7, com validade a contar de 27.10.2010. Proc. nº E-03/10005094/2010.\r\n\r\nMARCOS PAULO DE SOUSA, matrícula 917973-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 28.12.2010. Proc. nº E-03/11205502/2010.\r\n\r\nJOÃO COUTINHO BARROSO JUNIOR, matrícula 949004-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.02.2010. Proc. nº E-03/2098/2010.\r\n\r\nSILVIO CLAUDIO MANHÃES DE ALMEIDA, matrícula 838543-7, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 15.12.2010. Proc. nº E-03/813644/2010.\r\n\r\nTHALITA SILVEIRA DA COSTA, matrícula 918925-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.02.2011. Proc. nº E-03/811125/2010.\r\n\r\nMARCELO VIEIRA DA SILVA, matrícula 927489-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 23.02.2011. Proc. nº E-03/10100678/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, FRANCINE PERES DA SILVA, matrícula 865723-1, Fisioterapeuta, classe B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 15.02.2011. Proc. nº E-08/601075/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, ISABELLE PINTO DA SILVA BROCHADO, matrícula 956011-1, Investigador Policial, 3ª classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 28.01.2010. Proc. nº E-09/00711/1702/2010.\r\n\r\nId: 1179316" ], "1180490": [ "I - Ato", "DE 05.08.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nROSA MARIA SOUZA BRAGA, matrícula 846.600-5, Professor Docente II, D, Ref. 5, com validade a contar de 31.01.2011. Proc. nº E-03/200.599/2011.\r\n\r\nMARLUCE WALVIESSE DE ALMEIDA, matrícula 803.771-5, Professor Docente II, A, Ref. 4, com validade a contar de 07.01.2011. Proc. nº E-03/810.047/2011.\r\n\r\nMARIA LUIZA DE ALMEIDA FARANI, matrícula 828.029-9, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 01.02.2011. Proc. nº E-03/10.700.152/2011.\r\n\r\nMARIZE TEIXEIRA DE GOIS, matrícula 870.082-5, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 16.03.2011. Proc. nº E-03/002.975/2011.\r\n\r\nIEDA DAS NEVES SANTOS, matrícula 824.868-4, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 24.01.2011. Proc. nº E-03/200.503/2011.\r\n\r\nREGINA GONÇALVES BRANDAO, matrícula 917.865-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.02.2011. Proc. nº E-03/11.200.832/2011.\r\n\r\nPRISCILA RANGEL NUNES, matrícula 943.923-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.02.2011. Proc. nº E-03/11.000.836/2011.\r\n\r\nCARLOS DE OLIVEIRA AMORIM JUNIOR, matrícula 951.798-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.03.2011. Proc. nº E-03/002.935/2011.\r\n\r\nFLAVIA REGINA SOARES WICHAN, matrícula 950.176-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.02.2011. Proc. nº E-03/11.200.875/2011.\r\n\r\nJOÃO VITOR FERREIRA DA SILVA, matrícula 952.136-0 Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.03.2011. Proc. nº E-03/003.046/2011.\r\n\r\nGEAN NUNES DAMULAKIS, matrícula 941.887-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.01.2011. Proc. nº E-03/200.408/2008.\r\n\r\nFABRICIO GANDARELY MARQUES, matrícula 939.509-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar 18.03.2011. Proc. nº E-03/003.059/2011.\r\n\r\nJULIA DOS SANTOS SILVA, matrícula 967.116-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.02.2011. Proc. nº E-03/810.358/2011.\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA MACEDO, matrícula 941.736-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.02.2011. Proc. nº E-03/11.000.885/2011.\r\n\r\nVANESSA SANT' ANNA TAVARES, matrícula 956.598-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade 18.02.2011. Proc. nº E-03/11.000.817/2011.\r\n\r\nMAYARA ALVES MAIA, matrícula 941.427-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.02.2011. Proc. E-03/11.200.883/2011.\r\n\r\nCAROLINA SCALI ABRITTA, matrícula 953.559-2, Professor. Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.01.2011. Proc. E-03/200.575/2011.\r\n\r\nANA CECILIA LEAL MACHADO, matrícula 966.742-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.01.2011. Proc. nº E-03/200.367/2011.\r\n\r\nRENATA FERREIRA ROMAO, matrícula 943.373-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.02.2011. Proc. nº E-03/11.000.998/2011.\r\n\r\nJOSE ERNILDO DE SOUZA, matrícula 945.477-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.03.2011. Proc. nº E-03/10.100.814/2011.\r\n\r\nSABRINA DOS SANTOS COSTELHA, matrícula 934.566-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.02.2011. Proc. E-03/11.200.867/2011.\r\n\r\nMARCIA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 950.438-2, Professor. Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2011. Proc. E-03/7.130.222/2011.\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS SILVA, matrícula 949.038-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.02.2011. Proc. nº E-03/7.130.227/2011.\r\n\r\nROBERTO SOUTO DUARTE PINHEIRO, matrícula 926.941-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.05.2010. Proc. nº E-03/006.026/2010.\r\n\r\nPAULA FERREIRA BALIEIRO, matrícula 941.164-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.03.2011. Proc. nº E-03/8.160.485/2011.\r\n\r\nLEONARDO BALBINO DE OLIVEIRA, matrícula 968.128-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.02.2011. Proc. E-03/11.000.819/2011.\r\n\r\nANA PAULA SOUSA DA SILVA, matrícula 949.066-5, Professor. Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.01.2011. Proc. E-03/200.529/2011.\r\n\r\nBRUNO XAVIER DE SOUZA FLORES, matrícula 956.473-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.01.2011. Proc. nº E-03/200.433/2011.\r\n\r\nCINTHIA BOURGET FORTES GENESTRA, matrícula 964.484-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.02.2011. Proc. nº E-03/11.000.754/2011.\r\n\r\nJONATAS DE SOUZA MERCEDES, matrícula 939.237-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.02.2011. Proc. nº E-03/11.000.721/2011.\r\n\r\nROBSON QUIRINO GODINHO, matrícula 941.856-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, co validade a contar de 14.02.2011. Proc. E-03/11.000.724/2011.\r\n\r\nGEORGIA RODRIGUES, matrícula 943.586-8, Professor. Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.02.2011. Proc. E-03/11.200.833/2011.\r\n\r\nLEILANE CAETANO PEREIRA, matrícula 960.739-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.02.2011. Proc. nº E-03/11.000.805/2011.\r\n\r\nROBERTA MARTINS MERIGUETI, matrícula 957.495-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2011. Proc. nº E-03/7.130.191/2011.\r\n\r\nANA PAULA DE CARVALHO GUEDES, matrícula 928.746-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.02.2011. Proc. nº E-03/11.000.750/2011.\r\n\r\nTATIANE LOPES DA CUNHA JUNQUEIRA, matrícula 949.141-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.02.2011. Proc. E-03/11.000.643/2011.\r\n\r\nTARSILA MARIA DA SILVA MORAES, matrícula 967.841-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.02.2011. Proc. nº E-03/11.400.251/2011.\r\n\r\nJOSEFA VIRGINIA DA SILVA SOUZA, matrícula 962.304-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.02.2011. Proc. E-03/11.000.572/2011.\r\n\r\nLEILANE CAETANO PEREIRA, matrícula 96.739-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.02.2011. Proc. nº E-03/11.000.805/2011.\r\n\r\nMAURO JORGE DE LIMA, matrícula 913.185-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 15.02.2011. Proc. nº E-03/11.200.796/2011.\r\n\r\nALINE DA COSTA PAES, matrícula 928.404-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 10.02.2011. Proc. nº E-03/11.000.662/2011.\r\n\r\nPAULO ROBERTO LABRE MACEDO, matrícula 841.314-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 19.01.2011. Proc. nº E-03/200.479/2011.\r\n\r\nAURELIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula 918.313-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 14.02.2011. Proc. E-03/11.000.762/2011.\r\n\r\nCRISTINA CORTEZ E SILVA, matrícula 913.208-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 10.03.2011. Proc. nº E-03/11.201.097/2011.\r\n\r\nMILTON LUIZ RAMOS RODRIGUES, matrícula 913.005-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.02.2011. Proc. E-03/11.200.982/2011”A””.\r\n\r\nSANDRA HELENA SILVA DE SOUZA, matrícula 917.937-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 18.02.2011. Proc. nº E-03/11.200.877/2011.\r\n\r\nIVANA TEIXEIRA RIBEIRO, matrícula 912.988-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 28.02.2011. Proc. nº E-03/11.200.996/2011.\r\n\r\nALINE BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 918.005-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.03.2011. Proc. nº E-03/11.201.077/2011.\r\n\r\nMONICA DA SILVA GOMES, matrícula 926.694-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, co validade a contar de 01.02.2011. Proc. E-03/11.200.876/2011.\r\n\r\nLEIDE VELLOZO BELLO, matrícula 844.853-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 14.02.2011. Proc. nº E-03/11.200.750/2011.\r\n\r\nCHARLES ALBERT NASCIMENTO, matrícula 0956.951-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.05.2010. Proc. nº E-03/005860/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nMARIA CECILIA AZEVEDO LOPES, matrícula 867.229-7, Médico, Classe C, com validade a contar de 27.04.2009. Proc. nº E-08/602.280/2009.\r\n\r\nRITA DE CASIA CANELA DE CARVALHO COSTA, matrícula 850.429-2, Assistente Social B, com validade a contar de 02.08.2010. Proc. nº E-08/604.966/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\n\r\nMARCOS MASSOTE LIMA, matrícula 939.843-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 02.02.2011. Proc. nº E-21/930.037/2011.\r\n\r\nMARCOS DA CRUZ COSTA, matrícula 948.357-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 13.01.2011. Proc. nº E-21/976.024/2011.\r\n\r\nVAGNER GOMES FELISBINO, matrícula 836.442-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária II, com validade a contar de 01.02.2011. Proc. nº E-21/976.085/2011.\r\n\r\nId: 1180490" ], "1180542": [ "I - Ato", "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.08.2011\r\n\r\nDEMITE JOSÉ RIBAMAR NUNES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 951.518-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos. Processo nº E-03/9.310.215/2009. \r\n\r\nId: 1180542" ], "1180528": [ "I - Ato", "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nCONVERTE, em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 180 (cento e oitenta) dias, publicada no D.O. de 14/07/2011, aplicada à servidora ELISABETE BRAGA DE ARAÚJO FREITAS, Administrador, matrícula nº 400.544-3. Processo nº E-11/40.344/2008.\r\n\r\nCONVERTE, em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 180 (cento e oitenta) dias, publicada no D.O. de 14/07/2011, aplicada à servidora TEREZINHA DE JESUS SOARES REIS, Técnico de Documentação, matrícula nº. 400.439-6. Processo nº E-11/40.344/2008.\r\n\r\nCONVERTE, em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 90 (noventa) dias, publicada no D.O. de 14/07/2011, aplicada ao servidor HERNANI HENRIQUE RAMIREZ NUNES, Geólogo, matrícula nº 400.598-9. Processo nº E-11/40.344/2008.\r\n\r\nDEMITE MICHELLE NOGUEIRA BARBOSA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 934.323-7 por transgressão ao art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 20 (vinte) dias interpolados, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.204.885/2008.\r\n\r\nId: 1180528" ], "1180326": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora MARIA ALZIRA DE CASTRO CAVALLARO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 917.873-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas. Processo nº E-03/10.500.304/2007.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora FLÁVIA MARCELA NUNES LISBOA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 0848021-2, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-03/4.310.136/2006.\r\n\r\nId: 1180326" ], "1180032": [ "I - Ato", "DE 17/08/2011\r\n\r\nDESIGNA a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. MARIA DO CARMO DIAS CHEBABE, matrícula nº 7.208.171-4, para, sem prejuízo de suas atribuições na 15ª COPIA, responder pela 10ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. MARIA JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 839.726-7, com validade a contar de 17/08/2011. \r\n\r\nId: 1180032" ], "1180176": [ "I - Ato", "DE 17/08/2011\r\n\r\nDESIGNA a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. FÁTIMA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula nº 289.935-9, para, sem prejuízo de suas atribuições na 10ª COPIA, responder pela 15ª COPIA, tendo em vista a exoneração da Vogal de Comissão Dra. RENATA FERREIRA DA MOTA, matrícula nº 871.066-7, cessando os efeitos do ato que designou a Vogal de Comissão Dra. MARIA JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 839.726-7, com validade a contar de 17/08/2011.\r\n\r\nId: 1180176" ], "1180320": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.004.507/2008 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 15ª COPIA para apurar também 10 (dez) faltas consecutivas em face de JOSÉ EDUARDO DE SOUZA PRATES, quanto a matricula nº 918.385-6, conforme processo nº E-03/11.000.887/2009, em apenso, tudo conforme termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls.138, com a conseqüente devolução de prazo.\r\n\r\nId: 1180320" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1180661": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/319176/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da ANBIMA-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1180661. A faturar por empenho" ], "1180439": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/07/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJANIR GOMES MARQUES, com validade a contar de 11/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 17/04/2008, publicado no D.O. de 08/05/2008 - Proc. nº E-01/300329/2008.\r\n\r\nMARLIZETE SANTIAGO DE ANDRADE, com validade a contar de 14/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 15/12/2008, publicado no D.O. de 08/01/2009 e DENISE ROSA BUENO, com validade a contar de 14/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 16/09/2008, publicado no D.O. de 22/09/2008 - Proc. nº E-01/300548/2008.\r\n\r\nVIRGINIA BASTOS SILVA, com validade a contar de 24/12/2007 - Proc. nº E-01/300663/2008.\r\n\r\nCILÉA AUGUSTO BATISTA, com validade a contar de 06/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 08/04/2008, publicado no D.O. de 17/04/2008 - Proc. nº E-01/300799/2008.\r\n\r\nZELY NEVES DA SILVA, com validade a contar de 18/02/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 28/02/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011 - Proc. nº E-01/300844/2008.\r\n\r\nANGELA MARIA FATIMA DE JESUS CAMARGO, com validade a contar de 22/01/2008 e ANDRÉ LUIZ DE JESUS CAMARGO, com validade a contar de 22/01/2008 até setembro/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 16/05/2008, publicados no D.O. de 05/06/2008 - Proc. nº E-01/301280/2008.\r\n\r\nNEUZA PEIXOTO PAVONI, com validade a contar de 21/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 28/05/2008, publicado no D.O. de 10/06/2008 - Proc. nº E-01/301364/2008.\r\n\r\nJOCINEA MARIA DE SOUZA, com validade a contar de 23/01/2002, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2010, publicado no D.O. de 07/07/2010 - Proc. nº E-01/301968/2008.\r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSHIRLEY SAMPAIO DE ABREU, IVONILDA FERREIRA DE CARVALHO, HUDSON DE CARVALHO DE ABREU, com validade a contar de 25/04/2003 e WANDER SAMPAIO DE ABREU, com validade a contar de 25/04/2003 até abril/2007 - Proc. nº E-01/705417/2003.\r\n\r\nId: 1180439. A faturar por empenho" ], "1180440": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/07/2011\r\n\r\nPROC. nº E-01/705914/2003 - FABIO DE OLIVEIRA DIAS - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1180440. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1180633": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ N º 423 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI INTEGRANTE DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 421, DE 27 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, e de acordo com a decisão do Conselho Superior de Fiscalização Tributária, em reunião de 17/08/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Diego Nery Monteiro, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.943.983-7, para integrar a Comissão de Estágio Confirmatório instituída pela Resolução SEFAZ nº 421/2011, em substituição a Andressa Bezerra de França, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula nº 0.944.004-1.\r\n\r\nArt. 2º - Em conseqüência do disposto no artigo anterior, o inciso III do art. 1º da Resolução SEFAZ nº 421/2011 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.1º...........................................................................................\r\n\r\nIII - Diego Nery Monteiro, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.943.983-7;\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1180633" ], "1180641": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SEFAZ N° 424 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI INTEGRANTE DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 422, DE 27 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, e de acordo com a decisão do Conselho Superior de Fiscalização Tributária, em reunião de 17/08/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar Walter de Aguiar Amazonas Filho, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.834.591-0, das funções de membro e presidente da Comissão de Estágio Confirmatório instituída pela Resolução SEFAZ nº 422/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar Margarete Gonçalves Barsani, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.854-5, para exercer a função de Presidente da Comissão de Estágio Confirmatório instituída pela Resolução SEFAZ nº 422/2011.\r\n\r\nArt. 3º - Designar Gustavo Soares Pereira Espinho, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria matrícula 0.943.994-4, para integrar a Comissão de Estágio Confirmatório instituída pela Resolução SEFAZ nº 422/2011, em substituição a Walter de Aguiar Amazonas Filho, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.834.591-0.\r\n\r\nArt. 4º - Em consequência do disposto nos arts. anteriores, o inciso I do art. 1º e o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 422/2011 passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.1º ...................................................................................................................\r\n\r\nI - Gustavo Soares Pereira Espinho, AFRE de 2ª Categoria, matrícula nº 0.943.994-4;\r\n\r\n.....................................................................................................\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão ora instituída será presidida pelo Auditor Fiscal da Receita Estadual Margarete Gonçalves Barsani, devendo ser observadas, no desenvolvimento de seus trabalhos, as normas fixadas na Resolução SEFAZ nº 313/2010 e no art. 5º da Resolução SEFAZ nº 419/2011.”\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1180641" ], "1180125": [ "I - Ato", "ATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nADEILDA DE CASTRO BARBOSA, matrícula 0.816.271-1, CPF 494.746.427-53, brasileira, nascida em 07.01.1956, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 072.749-0, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 10312775943, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, DA COORDENAÇÃO DE CONTROLE E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 16 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 17 de fevereiro de 2011, tomou posse em 17 de fevereiro de 2011, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nGOMERCIDIO RAPHAEL FILHO, matrícula 0.819.652-9, CPF 586.247.837-04, brasileiro, nascido em 25.05.1959, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 062.971/0-4, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 121.043.496-31, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR símbolo DAS-7, DA COORDENAÇÃO DE ENCARGOS GERAIS DO ESTADO E OPERAÇÕES ESPECIAIS, DA SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro de 16 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 17 de fevereiro de 2011, tomou posse em 17 de fevereiro de 2011, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJAIRO DE SOUZA DANTAS, matrícula 0.820.711-0, CPF 365.874.007-87, brasileiro, nascido em 15.01.1951, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 5.013.271, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 103.134.354-88, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, DA COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DOS PAGAMENTOS DE CONCESSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DA SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro de 16 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 17 de fevereiro de 2011, tomou posse em 17 de fevereiro de 2011, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA, matrícula 0.816.278-6, CPF 429.218.137-34, brasileiro, nascido em 15.03.1954, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 3.083.368-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 103.292.481-94, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR símbolo DAS-7, DA COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro de 16 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 17 de fevereiro de 2011, tomou posse em 17 de fevereiro de 2011, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO GARCIA DE JESUS, matrícula 0.819.476-3, CPF 546.992.587-00, brasileiro, nascido em 27.07.1957, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 066.756-0, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 10753230604, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, DA COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro de 16 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 17 de fevereiro de 2011, tomou posse 17 de fevereiro de 2011, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDAVID DE BRITO DANTAS, matrícula 0.816.200-0, CPF 807.297.977-91, brasileiro, nascido em 11.07.1964, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 72.555/02, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 106.436.442-34, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL, símbolo DAS-8, DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro de 11 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 14 de março de 2011, tomou posse em 14 de março de 2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nBRUNA ALMARAZ LAURIA, matrícula nº 0.969.639-4, CPF 093.429.687-16, brasileira, nascida em 11/12/1982, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12609969-6, expedida pelo DIC/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 12891032561, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, DA COORDENAÇÃO DE PRECATÓRIOS, DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL E DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro de 30 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 31 de março de 2011, tomou posse em 31 de março de 2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nDANIELA MORLEY DOS SANTOS, matrícula 0.954.455-2, CPF 069.344.837-74, brasileira, nascida em 20.06.1973, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 8944-8, expedida pelo OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 126.518.326-01, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, DA ASSESSORIA TÉCNICA, DA SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 30 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 31 de março de 2011, tomou posse em 31 de março de 2011, com validade a contar de 31 de março de 2011.\r\n\r\nELIANE MARCOS MACEDO, matrícula 0.952.723-5, CPF 054.175.187-51, brasileira, nascida em 07.11.1982, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12406775-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 128.486.585-43, nomeada para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, DA COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS, DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL E DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 30 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 31 de março de 2011, tomou posse em 31 de março de 2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nLARISSA SILVA CARVALHO, matrícula 0.954.634-2, CPF 069.344.837-74, brasileira, nascida em 20.06.1973, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 8944-8, expedida pelo OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 126.518.326-01, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL E DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 30 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 31 de março de 2011, tomou posse em 31 de março de 2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nADALBERTO SOARES DE MELO, matrícula 0.820.028-9, CPF 264.244.017-68, brasileiro, nascido em 07.07.1945, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 47.056/0-4, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 103.159.331-75, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL II, símbolo DAS-7, DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro de 08 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial de 11 de abril de 2011, tomou posse em 11 de abril de 2011, com validade a contar de 01 de abril de 2011.\r\n\r\nEVANDRO NEVES DA CUNHA FILHO, matrícula 0.949.395-8, CPF 089.076.677-05, brasileiro, nascido em 09.06.1980, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11425234-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 131185186-25, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR símbolo DAS-8, DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE OBRIGAÇÕES, DA SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro de 02 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 03 de maio de 2011, tomou posse em 03 de maio de 2011.\r\n\r\nDIRCEU NUNES MARTINS, matrícula 0.972.367-7, CPF 902.345.887-72, brasileiro, nascido em 04.03.1966, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 396892115, expedida pelo SSP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 12020303061, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, DA COORDENAÇÃO DE CONTROLE DE PAGAMENTOS, SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro de 11 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 12 de maio de 2011, tomou posse em 12 de maio de 2011, com validade a contar de 02 de maio de 2011.\r\n\r\nGABRIEL CAVALCANTE FONTES, matrícula 0.972.366-9, CPF 113.273.567-08, brasileiro, nascido em 09.02.1985, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20951477, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 13016614560, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, DA SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro de 11 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 12 de maio de 2011, tomou posse em 12 de maio de 2011, com validade a contar de 09 de maio de 2011.\r\n\r\nMICHAEL VINICIUS POMIM DE OLIVEIRA, matrícula 0.972.368-5, CPF 104.440.807-32, brasileiro, nascido em 28.05.1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 0203226998, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 12878979607, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, DA COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS, DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL E DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro de 11 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 12 de maio de 2011, tomou posse em 12 de maio de 2011, com validade a contar de 02 de maio de 2011.\r\n\r\nMONIQUE CAMILO DA SILVA, matrícula 0.946.959-4, CPF 094.244.737-96, brasileira, nascida em 17.05.1983, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13098366-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 129.564.385-67, nomeada para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, DA DIVISÃO DE CADASTRO E DIREITOS E VANTAGENS, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO, DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 04 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial de 08 de agosto de 2011, tomou posse em 08 de agosto de 2011, com validade a contar de 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nELIAS SANTOS MENEGATTE, matrícula 6.165.468-7, CPF 335.475.727-20, brasileiro, nascido em 19.10.1953, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05575801, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 10079607354, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL II, símbolo DAS-7, DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro de 22 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 23 de fevereiro de 2011, tomou posse em 23 de fevereiro de 2011, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nGILSON MAGRANI, matrícula 0.816.246-3, CPF 585.435.467-53, brasileiro, nascido em 12.01.1959, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 072.316-0, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 108.351.961-59, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL, símbolo DAS-8, DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro de 22 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 23 de fevereiro de 2011, tomou posse em 23 de fevereiro de 2011, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE BARBOSA, matrícula 0.816.248-9, CPF 020.501.147-02, brasileiro, nascido em 07.10.1968, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 078.127.722-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 170.389.789-67, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro de 11 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 14 de março de 2011, tomou posse em 14 de março de 2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nRENALDO VIEIRA DE GOUVEA, matrícula 6.816.218-9, CPF 290.760.997-15, brasileiro, nascido em 09.02.1945, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 48.566-1, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 103.149.221-45, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL II, símbolo DAS-7, DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro de 11 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 14 de março de 2011, tomou posse em 14 de março de 2011, com validade a contar de 01 de março de 2011.\r\n\r\nEDUARDO LURNEL GONCALVES, matrícula 0.821.602-0, CPF 600.070.107-10, brasileiro, nascido em 22.06.1956, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 078301-0/8, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 108.862.079-99, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL II, símbolo DAS-7, DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro de 24 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 25 de maio de 2011, tomou posse em 25 de maio de 2011, com validade a contar de 01 de maio de 2011.\r\n\r\nKATIA SOARES DE MATTOS ARAUJO, matrícula 0.817.655-4, CPF 778.424.137-20, brasileira, nascida em 14.09.1963, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 72.981-0, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 120.628.693-06, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL II, símbolo DAS-7, DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 16 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial de 17 de junho de 2011, tomou posse em 17 de junho de 2011, com validade a contar de 01 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1180125" ], "1180083": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-04/061.037/2010 - SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a Perda do Objeto do Recurso Interposto.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/061.039/2010 - SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a Perda do Objeto do Recurso Interposto.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/061.036/2010 - SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a Perda do Objeto do Recurso Interposto.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/061.034/2010 - SCHULMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a Perda do Objeto do Recurso Interposto.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/061.033/2010 - SCHULMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - Declaro a Perda do Objeto do Recurso Interposto \r\n\r\nPROC. Nº E-04/155.059/2008 - INTERMARINE DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/155.065/2008 - INTERMARINE DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - Dou provimento ao recurso da Fazenda.\r\n\r\nId: 1180083" ], "1181021": [ "I - Ata", "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 653, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 18 de agosto de 2011, às 14:00 horas relativo ao dia 17 de agosto de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Izabel Christina de Alcantara Figueiredo Pimenta, matrícula 819.468-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n653\r\n\r\nFA544757\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n653\r\n\r\nFA468688\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIzabel Christina de Alcantara Figueiredo Pimenta\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1181021" ], "1180212": [ "I - Despacho", "SUBSECRETÁRIO GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 18/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002057/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 039/2011, iniciada na Sessão Pública de 03/08/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-039/11, onde em 12/08/2011 o lote I foi adjudicado ao licitante 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R$ 50.600,00 (cinquenta mil e seiscentos reais), o lote II restou fracassado.\r\n\r\nId: 1180212" ], "1180067": [ "I - Portaria", "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE Nº 150 DE 17 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES SOBRE O PRAZO DE ENCERRAMENTO DOS BALANCETES MENSAIS NO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS - SIAFEM/RJ.\r\n\r\nO CONTADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, em especial o art. 4º do Decreto nº 22.939, de 30 de janeiro de 1997, alterado pelo Decreto nº 31.234, de 06 de abril de 2002, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a Resolução CFC n° 750/93 com as alterações introduzidas pela Resolução CFC nº 1.282/2010, que em seu art. 6º dispõe sobre o Princípio da Oportunidade, que se refere ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informação íntegra e tempestiva, visando não ocasionar a perda de sua relevância, \r\n\r\n- o art. 85 da Lei Federal nº 4.320/64, que trata da organização dos serviços de contabilidade, \r\n\r\n- o art. 176 da Lei Estadual nº 287/79, que estabelece normas sobre a organização da contabilidade, e \r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 43.078/2011 ou outra legislação posterior que venha disciplinar a matéria,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer que o Bloqueio e o Fechamento definitivo Mensal, no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ, se dará nos prazos de encerramento dos Balancetes Mensais estabelecidos em decreto.\r\n\r\nArt. 2º- Para fins de Desbloqueio Mensal, antes do fechamento definitivo, a Unidade Gestora deverá solicitá-lo através do sistema COMUNICA para a UG 200299, aos cuidados da Superintendência de Análise e Relatórios Gerenciais - SUARGE, com as devidas justificativas. \r\n\r\n§ 1º - Para o desbloqueio de que trata o caput deste artigo, referente ao mês de dezembro, a SUARGE observará os prazos limites para o registro contábil nos sistemas Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, para fins de cumprimento das datas de publicação dos relatórios da LRF. \r\n\r\n§ 2º - Após o bloqueio final para os registros de natureza orçamentária e financeira, referentes ao mês de dezembro, a Unidade Gestora deverá informar, no pedido de desbloqueio para os registros no Sistema Patrimonial, as contas contábeis e os eventos a serem utilizados. \r\n\r\nArt. 3º- A Unidade Gestora que necessitar estender o horário de funcionamento do SIAFEM/RJ no dia do bloqueio, poderá solicitar até às 17h, através do sistema COMUNICA, para a UG 200299 aos cuidados da Superintendência de Tecnologia da Informação Contábil - SUTIC.\r\n\r\nParágrafo Único- A prorrogação de que trata o caput deste artigo se dará no horário de 18:45h, às 22h, com intervalo das 19 às 20h, para processamento bancário de envio das Ordens Bancárias - OB'S emitidas no dia.\r\n\r\nArt. 4º- Revoga-se a Portaria CGE nº 116, de 17 de fevereiro de 2006.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1180067" ], "1180318": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 946 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF nº 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/107089/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Anexo I.C.5 - Empresas Vinculadas a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIFE de destino\r\n\r\n05.553.202\r\n\r\nOBELSBY DO BRASIL SHIPCHANDLER COMÉRCIO MARÍTIMO LTDA\r\n\r\n64.10\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- A IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nCELINO CESÁRIO MOURA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1180318" ], "1179916": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 402 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Substituir, com validade a partir de 04 de agosto de 2011, os membros Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.936.866-3, pelo servidor Breno Berbet Coulamy, matrícula 0.970.449-5, e Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, pela servidora Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, nas Comissões instituídas pelas Portarias DGAF de 2011, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, dos Contratos celebrados por esta Secretaria, constantes do quadro abaixo:\r\n\r\nPORTARIAS DGAF/2011 NºS\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\n282\r\n\r\nE-04/007.773/2009\r\n\r\n286\r\n\r\nE-04/012.883/2010\r\n\r\n292\r\n\r\nE-04/010.064/2009\r\n\r\n298\r\n\r\nE-04/012.138/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1179916" ], "1180020": [ "I - Portaria", "PORTARIA DGAF Nº 403 DE 18 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nATRIBUI NUMERAÇÃO DE PROCESSOS PARA ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir na numeração de processos atribuída aos órgãos integrantes da Secretaria de Estado de Fazenda, pela Portaria nº 201, de 29/12/2010, publicada no D.O. de 30/12/2010, a série de números destinada ao órgão IRF - 6410 - Centro E-04/265.000 E-04/268.999.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1180020" ], "1180450": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.735ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/08/2008\r\n\r\nRecurso nº 36.063 (24.978) - Processo nº E04/150.977/2001 - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: RODONEI TRANSPORTES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada pela Recorrente, nos termos do voto da Conselheira Relatora. No mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator. - Acórdão nº 7.352. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. O transportador não é parte ilegítima para figurar no pólo passivo da ação fiscal em causa. O art. 18, inciso IV, alínea “c” da Lei nº 2.657/96, prevê expressamente a responsabilidade solidária do transportador na hipótese de transporte de mercadoria com documento fiscal inidôneo. COBRANÇA EM DUPLICIDADE. A alegação de que o imposto foi devidamente recolhido pela empresa remetente das mercadorias é matéria que se confunde com o mérito, não cabendo sua análise em sede preliminar. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS - MERCADORIA - TRANSPORTE COM DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. É responsável pelo pagamento do imposto devido, bem como da penalidade aplicável, aquele que transportar mercadorias com documento fiscal inidôneo, ex vi do disposto pelo art. 128 do CTN, arts 2º, inciso I, 3º, inciso I, 18, inciso IV, alínea “c”, e 47, § 1º da Lei nº 2.657/1996, e art. 24, inciso VIII do Livro VI do Decreto nº 27.427/2000 - RICMS. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1180450" ], "1180451": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.087ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.648 - Processo nº E-04/108.441/2008 - Recorrente: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (sucessora de VOLKSWAGEN CAMINHÕES E ÔNIBUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA) - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para julgar improcedente o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho, designado Redator - Acórdão nº 10.165 - EMENTA: ICMS PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO ENTREGA DE GIA-ICMS COM OMISSÃO DE DADO. Não se pode exigir a emissão de GIA-IMS com a remissão a dado incorretamente escriturado no livro fiscal RAICMS. Código Fiscal de Operações não previsto no RICMS/2000. Dado provimento ao Recurso Voluntário para CONSIDERAR IMPROCEDENTE o lançamento.\r\n\r\nId: 1180451" ], "1180452": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.094ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.050 - Processo nº E-04/140.486/2009 - Recorrente: auriga INFORMÁTICA E SERVIçOS LTDA - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto da Conselheira Cheryl Berno, designada Redatora. - Acórdão nº 10.208 - EMENTA: CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Antes de analisarmos quaisquer aspectos deste lançamento, determinamos o retorno dos autos para o fiscal autuante, para que junte extrato, planilha, se possível acompanhado de documento provando/demonstrando o valor das operações de saída ou prestações de serviço realizadas no período, mês a mês, bem como, o cálculo, mês a mês pela lei nova, Lei nº 5.636 de 24.12.2008, para que possamos comparar se de fato a lei nova é mais benéfica ainda que em alguns períodos autuados.\r\n\r\nId: 1180452" ], "1180453": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.095ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.437 - Processo nº E-04/053.009/2010 - Recorrente: rca company de telecomunicações de cabo frio ltda - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.236 - EMENTA: ICMS - Comunicação - Não recolhido. Serviço de retransmissão de sinal de TV a Cabo Recolhimento de ICMS apenas das operações de aquisição de mercadorias utilizadas para prestação de serviço. Ausência de emissão de nota fiscal e de escrituração nos livros fiscais das operações de serviço de retransmissão de sinal de TV a Cabo. Convênio nº 69/98 e Parecer Normativo nº 01/2000. Serviço de internet integra a base de cálculo do ICMS - Comunicação. Recurso Desprovido.\r\n\r\nId: 1180453" ], "1180454": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.096ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.840 - Processo nº E-04/241.808/2010 - Recorrente: CARGOSOFT TRANSPORTES LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos a Conselheira Relatora Cheryl Berno e o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que deram provimento ao recurso para julgar nulo e improcedente o lançamento - Acórdão nº 10.241 - EMENTA: ICMS. MULTA. PARADA NA BARREIRA OU POSTO FISCAL COMPROVADA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. A norma sancionatória contida no inciso LXXXII do art. 59 da Lei nº 2657/96, combinado com o disposto nos arts 72 e 74 da Lei nº 2657/96, é suficiente para caracterizar a infração. NO MÉRITO, a Recorrente não traz qualquer elemento de prova que afaste a imputação de que seu preposto ultrapassou a Barreira Fiscal sem parar para a fiscalização obrigatória. Os documentos anexados aos autos não comprovam o atendimento ao Fisco, já que os mesmos foram apresentados apenas depois de, o veículo da Autuada, ter sido interceptado pela viatura oficial da polícia, que percebeu a manobra evasiva e a impediu. Foi perfeitamente configurada a infração, não havendo qualquer reparo a ser feito quanto ao lançamento em tela. Lançamento PROCEDENTE. Recurso Voluntário Desprovido.\r\n\r\nRecurso nº 41.275 - Processo nº E-04/071.957/2009 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de decadência parcial, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencidos a Conselheira Relatora Cheryl Berno e o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que acolheram a preliminar. À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, nos termos do voto da Relatora. - Acórdão nº 10.242 - EMENTA: PRELIMINAR DE DECADÊNCIA rejeitada. Aplica-se ao caso o previsto no inciso I do art. 173 do CTN, de forma que não ocorre a decadência. Não foi comprovado, no caso, o pagamento parcial do crédito tributário relativo aos períodos em tela, que poderia justificar a aplicação do art. 150, § 4º, do CTN, conforme entendimento recente do STJ, abrigado pela Procuradoria Geral do Estado. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. É nula a decisão que não segue os trâmites legais do processo administrativo. Vencido o relator, que achava nulo o lançamento, deve manifestar-se quanto ao mérito ainda que para dizer que não é possível a análise do mérito. Retornem os autos para o novo julgamento. \r\n\r\nId: 1180454" ], "1180324": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de agosto de 2011, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 42.100 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/061.805/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PINGON INDÚSTRIA, COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 42.370 a 42.373 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/236.210/2009, E-04/236.211/2009, E-04/235.702/2010 e E-04/235.703/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.354 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/217.841/2007 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: JOSÉ NIUTON DO CARMO OLIVEIRA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.411 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/070.734/1992 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A. AUGUSTO SILVA TEIXEIRA MAGAZINS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1180324" ], "1180227": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de agosto de 2011, às 13h 30min.\r\n\r\nRecursos: 39.210, 39.211, 39.117, 39.212, 39.213, 38.113, 38.114, 38.115, 38.116 e 38.117 / RV's - Processos nsº E-04/073.240/2009, E-04/ 073.242/2009, E-04/073.241/2009, E-04/073.243/2009, E-04/073.224/2009, E-04/071.947/2009, E-04/071.950/2009, E-04/071.954/2009, E-04/071.956/2009 e E-04/071.958/2009 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 42.652 e 42.653 / RV's - Processos nsº E-04/111.914/2010 e E-04/111.916/2010 - Recorrente: SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 42.637 / RO - Processo nº E-04/127.900/2010 - Interessada: DELPA FERRAGENS DE BANGU LTDA-ME - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 42.607 e 42.608 / RO's - Processos nsº E-04/240/787/2010 e E-04/240.800/2010 - Interessada: COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 42.643 / RO - Processo nº E-04/118.182/2011 - Interessada: BAZAR GRILO NA KUKA LTDA-ME - Recorrente: IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 42.646 / RO - Processo nº E-04/182.157/2011 - Interessada: BAIXO BÚZIOS BAR E LANCHONETE LTDA - Recorrente: IRF 07.01 - CABO FRIO - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1180227" ], "1180236": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de agosto de 2011, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso: 34.751 / RO - Processo nº E-04/152.169/2008 - Interessada: NOVARTIS CONSUMER HEALTH LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 37.214 / RV - Processo nº E-04/186.248/1992 - Recorrente: PINHEIRO TINTAS LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 42.579 / RO - Processo nº E-04/114.207/2009 - Interessada: FÁBRICA DE ESCOVAS SUISSA S/A - Recorrente: IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 42.589 / RO - Processo nº E-04/102.595/2008 - Interessada: CIÊNCIA E FLORA NATURAIS LTDA-ME - Recorrente: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 42.624 / RO - Processo nº E-04/061.539/2010 - Interessada: MIZU S/A - Recorrente: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1180236" ], "1180551": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.143ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.103 - Processo nº E-04/230.643/2008 - Recorrente: TRANSTONY EXPRESS TRANSPORTE E REDESPACHOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.995. - Ementa: ICMS - DOCUMENTO FISCAL - INIDONEIDADE - UTILIZAÇÃO FORA DO PRAZO DE VALIDADE - CONTRIBUINTE OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - VALOR DA PENALIDADE - REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO). Salvo disposição especial diversa, é considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, fazendo prova apenas em favor do Fisco, o documento que seja utilizado fora do prazo de validade que lhe for atribuído pela legislação tributária para o fim respectivo, ex vi do disposto pelos arts. 2°, inciso I, 3°, inciso I, 18, inciso IV, alínea \"c\", e 47, § 1.°, da Lei n.º 2.657/1996, c/c os arts. 24, inciso VI, e 28, §§ 5.° e 7.°, do Livro VI, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 27.427/2000. Todavia, considerando o fato de a recorrente ser optante pelo Simples Nacional desde 01/01/2008, o valor da penalidade fica reduzido em 50% (cinquenta por cento), nos termos do disposto pelo art. 4.º da Lei n.º 2.881/1997. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1180551" ], "1180552": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.143ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.691 - Processo nº E-04/230.924/2008 - Recorrente: TRANSTONY EXPRESS TRANSPORTE E REDESPACHOS LTDA - Recorrida: terceira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.996. - Ementa: ICMS - DOCUMENTO FISCAL - INIDONEIDADE - falta de comprovação de que, efetivamente, a operação se realizou - CONTRIBUINTE OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - VALOR DA PENALIDADE - REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) - exigência da parcela referente ao fecp no mesmo auto de infração - impossibilidade. Salvo disposição especial diversa, é considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, fazendo prova apenas em favor do Fisco, o documento que não corresponda, efetivamente, a uma operação realizada, ex vi do disposto pelos arts. 2.°, inciso I, 3.°, inciso I, 18, inciso IV, alínea \"c\", e 47, § 1.°, da Lei n.º 2.657/1996, c/c o art. 24, inciso X, do Livro VI, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 27.427/2000. Todavia, considerando o fato de a recorrente ser optante pelo Simples Nacional desde 01/01/2008, o valor da penalidade fica reduzido em 50% (cinquenta por cento), nos termos do disposto pelo art. 4.º da Lei n.º 2.881/1997. Outrossim, deve ser expurgado do lançamento o valor referente ao FECP. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1180552" ], "1180553": [ "I - Decisão", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.142ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/08/2011\r\n\r\nRecurso nº. 39.841. - Processo nº. E04/156.348/2010. - Recorrente: ARTLINE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - Recorrida: titular da irf 64.15 - barra da tijuca - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminar de nulidade do Auto de Infração e da Decisão da Junta de Revisão Fiscal, suscitadas pela Recorrente. Também à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de conversão do julgamento em diligência, suscitada pela Representação da Fazenda. No mérito, à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.984. - EMENTA: ICMS - NÃO APRESENTAÇÃO DA DECLAN - IPM NO PRAZO REGULAMENTAR. PRELIMINARES: DE DILIGÊNCIA. Rejeitada. Previamente comprovada inexistência de concomitância de infrações nos termos do art. 68 da Lei nº 2657/96. DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA. Rejeitada. Decisão exarada com estrita observância dos dispositivos legais de regência. DO AUTO DE INFRAÇÃO. Rejeitada. O Auto de Infração emitido por processo eletrônico prescinde de assinatura e não haver exigência legal de demonstração do valor pertinente a mora no corpo do Auto de Infração. MÉRITO. O não atendimento a legislação fiscal para apresentar entrega de DECLAN - IPM, no prazo determinado pela legislação tributária, constitui ilícito tributário fiscal, sujeitando o infrator o pagamento da multa decorrente ao descumprimento da obrigação. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1180553" ], "1180251": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de agosto de 2011, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 42.573 e 42.574/RO - Processos nºs E-04/073.048/2010 e E-04/073.059/2010 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 42.499 a 42.500/RO - Processos nºs E-04/267.676/2010 e E-04/267.677/2010 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Interessada: LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 42.501 e 42.502/RO - Processos nºs E-04/267.706/2010 e E-04/267.707/2010 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Interessada: LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.355/RO - Processo nº E-04/196.012/2008 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GONÇALVES INDÚSTRIA CAFÉ LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 42.450 e 42.451/RO - Processos nºs E-04/242.497/2010 e E-04/242.498/2010 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Interessada: NOVA FRIBURGO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.360/RO - Processo nº E-04/073.063/2008 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAKRO ATACADISTA S/A - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 42.728/RO - Processo nº E-04/098.713/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: PRISCILA DA SILVA NEUBERN - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1180251" ], "1180252": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de agosto de 2011, às 14h\r\n\r\nRecursos nºs 42.367 e 42.368/RO - Processos nºs E-04/050.389/2009 e E-04/050.390/2009 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 42.345/RO - Processo nº E-04/261.915/2002 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Interessada: RAQUEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 37.366/RV - Processo nº E-04/040.315/2009 - Recorrente: USIFAST LOGÍSTICA INDUSTRIAL S/A - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 40.864 e 41.424/RO - Processos nºs E-04/115.175/2010 e E-04/115.171/2009 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Interessada: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 42.404 e 42.405/RO - Processos nºs E-04/041.655/2010 e E-04/041.656/2010 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 35.245/RV - Processo nº E-04/067.655/2007 - Recorrente: CROYDONMAQ INDUSTRIAL LTDA - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 42.454 e 42.455/RO - Processos nºs E-04/242.730/2010 e E-04/242.731/2010 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Interessada: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nId: 1180252" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1180466": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/60.430/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2011 referente ao fornecimento de jornais e revistas, para o período de 24 (vinte e quatro) meses, cujo objeto foi adjudicado pela Pregoeira em favor da empresa ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA - EPP, sendo o lote 1, no valor total de R$ 16.596,00 (dezesseis mil quinhentos e noventa e seis reais), o lote 2, no valor total de R$ 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais), e o montante final de R$ 24.756,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta e seis reais), a ser pago de acordo com as normas definidas no edital.\r\n\r\nId: 1180466. A faturar por empenho" ], "1180519": [ "I - Ata", "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 17 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nProcesso n° 15-2011/079.083-9. Requerente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Requerida: PLAY VIDEO 2007 LOCADORA LTDA ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo arquivamento do presente processo tendo em vista a retificação promovida pela segunda alteração contratual. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1180519. A faturar por empenho" ], "1180267": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/20.628/2011 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 4.789,74 (quatro mil setecentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos), em favor da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, objetivando o pagamento da despesa referentes aos exercícios de 2006 e 2010.\r\n\r\nId: 1180267. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1180493": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.05.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/201.420/2011 - AUTORIZADO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) necessários ao prosseguimento do Contrato n° 062/2009, referente a execução das OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RJ-146, NO TRECHO ENTRE A RJ-116 E BARRA ALEGRE, ABRANGENDO SERVIÇOS DE ALARGAMENTO DA PLATAFORMA DA RODOVIA PARA IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS, COM OBRAS DE TERRAPLENAGEM E CONTENÇÃO, RECICLAGEM E REFORÇO DE PAVIMENTO, EXECUÇÃO DE CAMADA DE ANTIREFLEXÃO DE TRINCAS, EXTENSÃO DE 20,08KM, objeto do processo n° E-17/202.473/2009, a cargo da firma DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.. Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/201.825/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos) necessários ao prosseguimento do Contrato n° 013/2011, referente a execução das OBRAS EMERGENCIAS DE REFORÇO PROVISÓRIO PARA PERMITIR LIBERAÇÃO EM MEIA PISTA COM LIMITAÇÃO DE CARGA, E CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE COM 13,00M DE LARGURA E 102,00M DE EXTENSÃO, E DEMOLIÇÃO DA PONTE SINISTRADA EXISTENTE SOBRE O RIO GRANDE, NA RODOVIA RJ-172, EM MANOEL DE MORAES, NO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA RJ-146, objeto do processo n° E-17/200.313/2011, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.. Fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 16.06.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/202.337/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 028/2009, referente à prorrogação de prazo de 120 dias corridos a contar de 08.07.2011 transferindo seu término para 04.11.2011, necessários à execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO DA RJ-234, TRECHO: BR-356 / ENTRONCAMENTO COM RJ-194 (PUREZA), NUMA EXTENSÃO DE 23,04KM, objeto do processo n° E-17/203.698/2008, a cargo da firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA.. Em razão da prorrogação fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro. \r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.003/2011 - AUTORIZO a complementação do reajustamento de preços (1ª periodicidade) com relação à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO, RECAPEAMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS NA RJ-168/162, NO TRECHO: BR-101 - GLICÉRIO, NUMA EXTENSÃO DE 29,0KM, objeto do processo n° E-17/201.603/2009, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\n\r\nId: 1180493. A faturar por empenho" ], "1180866": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nProc.n° E-17/202.019/2011 \r\n\r\nOnde se lê: ... DESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nLeia-se: ... DESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 15.07.2011\r\n\r\nId: 1180866. A faturar por empenho" ], "1180495": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 20.06.2011\r\n\r\nPROC. N° E-17/202.476/2011 - \r\n\r\nOnde se lê: ...com acréscimo necessários... \r\n\r\nLeia-se: ...com acréscimo, e a prorrogação de prazo de 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 25.06.2011, transferindo seu término para 22.10.2011, necessários... \r\n\r\nId: 1180495. A faturar por empenho" ], "1180494": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.243/2011 - Com base na Licitação por Pregão Eletrônico através do Registro de Preços SEPLAG n° 005/2011, processo n° E-01/400.307/2011 e o parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 27, Adjudico o fornecimento a firma THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.-ME., no valor de R$ 575,50, referente a aquisição de clips, prendedor de papel e extrator.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.252/2011 - Com base na Licitação por Pregão Eletrônico através do Registro de Preços SEPLAG n° 009/2011, processo n° E-01/400.313/2011 e o parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 29, Adjudico o fornecimento a firma THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.-ME., no valor de R$ 711,00, referente a aquisição de fitas adesivas, cola líquida e pasta catálogo.\r\n\r\nId: 1180494. A faturar por empenho" ], "1180228": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.007/2011 - Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, RATIFICO a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.007/2011 - NADIA MOREIRA DE SOUZA COHEN LOPES, Arquiteto, matrícula nº 191.325-0. Defiro. \r\n\r\nId: 1180228. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1179956": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.08.2011\r\n\r\nPROMOVE, por ato de bravura, ALDIR CUNHA DA MOTTA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 266.210-4, de 4ª para 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c o art. 2º, da Lei nº 423, de 05 de julho de 1981, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/8266/1907/2009.\r\n\r\nId: 1179956" ], "1180229": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/7379/2582/2008 - RETIFICA o tempo de serviço do 1º TENENTE PM RESERVA REMUNERADA (RG 40.472) RUJANIR DE CASTRO LÉ, subtraindo o período de 02 anos, 10 meses e 18 dias, prestados na condição de aluno-aprendiz, nos termos da Lei nº 443/81, sujeitando sua atual condição de inatividade ao crivo do Tribunal de Contas do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/7379/2582/2008.\r\n\r\nId: 1180229" ], "1180761": [ "I - Ato", "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nSUSPENDE, por 70 (setenta) dias, o servidor Inspetor de Polícia, LEONARDO MOREIRA DIAS, matrícula 888.790-3, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXVI, XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, VII, XI e XIII, ambos do Decreto-Lei n° 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, e art. 52, incisos II e IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, estes do Decreto nº 220/75, e, por 60 (sessenta) dias, o servidor Inspetor de Polícia, RAPHAEL MOREIRA DIAS, matrícula 872.053-4, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXVI, XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, VII XI e XIII, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, e art. 52, incisos II e IX, c/c o art. 39, incisos V e VI, estes do Decreto-Lei nº 220/75,noticiadas através do processo nº E-09/0986/0006/2009.\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/0986/0006/2009 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação aos servidores CARLOS ADÃO RODRIGUES FELICIANO, Inspetor de Polícia, matrícula 871.318-2, os Investigadores de Polícia, JOSÉ LINO FILHO, matrícula 264.623-0, PEDRO CELESTINO DE AMORIM FILHO, matrícula 266.456-3, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “b” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo do Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nId: 1180761" ], "1180476": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 18/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/844/0004/2010 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2011, por interesse da Administração Pública, de acordo com o que determina o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Abro o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, em havendo interesse, para interposição de recurso, de acordo com o que determinam os arts. 49, § 3º e 109, inciso I, alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1180476" ], "1180063": [ "I - Apostila", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nATO DE 09/06/2011 - NADIA CARELLI ESTEVES, matrícula n° 180.016-8, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/3032/1702/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 17/06/2011, a inclusão de 20% (vinte por cento) do nível III/Superior (área de Saúde) no valor de R$ 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\n\r\nATO DE 12/05/2011 - MIRIAN DE SOUZA SALLES, matrícula n° 808.658-9, Perito Criminal de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/1770/1702/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 25/05/2011, a inclusão de 20% (vinte por cento) do nível III/Superior (área de Saúde) no valor de R$ 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 35 da Lei nº 5260 de 11/06/2008.\r\n\r\nATO DE 26/06/1996 - LEANDRO DA LUZ, matrícula n° 193.001-5, Inspetor de Polícia de 5ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-01/600695/1996, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, em face do disposto no inciso II, do artigo 219 do Decreto n° 2479 de 08/03/1979, faz jus a proventos proporcionais a 13/35, a partir de 25/04/1996 por contar no implemento da aposentadoria 13 anos e 361 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nATO DE 14/06/2007 - ROBSON CERQUEIRA E SILVA, matrícula nº 267.929-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 02/05/2007, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/222028/2010.\r\n\r\nATO DE 17/03/2011 - EDENILSON JOSÉ BEZERRA, matrícula nº 888.902-4, Inspetor de Polícia de 5ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 23/03/2011, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/220157/2011.\r\n\r\nATO DE 12/05/2011 - EDNA MARIA CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 806.496-6, Perito Legista de 1ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 19/05/2011, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/222028/2010.\r\n\r\nId: 1180063" ], "1180096": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/4703/1702/2003 - ANTONIO DE SOUZA PEREIRA FILHO, matrícula nº 140.575-2 - TORNO SEM EFEITO a contagem em dobro de 15 meses de licença-prêmio não gozada, referentes aos períodos base de 01/09/1971 a 27/08/1986; de 28/08/1986 a 26/08/1991 e de 27/08/1991 a 24/08/1996, publicado no DORJ de 21/07/2003, para fins de aposentadoria. \r\n\r\nId: 1180096" ], "1180055": [ "I - Despacho", "DE 15/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1274/901/1994 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDNO MACHADO DE SOUZA, matrícula nº 123.057-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 04/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/214/1703/1997 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE LUIZ MENEZES, matrícula nº 513.684-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001 e refixados, com efeitos a contar de 30/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/55889/1020/2004 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LEONARDO ADAMO PINTO PEIXOTO, matrícula nº 1.005.439-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 08/08/2005. Revogando-se o despacho de 23/12/2010, publicado no D.O n° 004 de 06/01/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221322/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROBSON CERQUEIRA E SILVA, matrícula nº 267.929-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 02/05/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221074/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WILSON SOARES BAPTISTA, matrícula nº 174.250-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 29/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1322/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO CARLOS ALLAH, matrícula nº 261.398-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 06/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600695/1996 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LEANDRO DA LUZ, matrícula nº 193.001-5, como Detetive de 2ª Classe, com efeitos a contar de 25/04/1996 e refixados, como Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220157/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDENILSON JOSE BEZERRA, matrícula nº 888.902-4, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 23/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221488/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ RIBAMAR VIEIRA MUNIZ, matrícula nº 289.612-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 30/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222028/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDNA MARIA CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 806.496-6, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 19/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/46386/1128/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de AURÉLIO FERREIRA MONTEIRO, matrícula nº 513.205-5, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2069/1154/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JEFFERSON PINHEIRO ESCOBAR, matrícula nº 269.934-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 30/12/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/589/1545/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SHIRLEY MAGALHÃES DA SILVA HAULE, matrícula nº 258.084-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 11/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1770/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MIRIAN DE SOUZA SALLES, matrícula nº 808.658-9, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 25/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3377/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARILZA DO ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 1.152.048-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 15/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4945/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de VALDIR BONIFÁCIO PEREIRA, matrícula nº 1.141.693-0, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 23/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/11283/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALMIR FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 136.479-3, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4871/1141/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JEAN PIÉRRE ANDRAUS CRISPIM, matrícula nº 268.738-2, Inspetor de Polícia DE 3ª Classe, com efeitos a contar de 30/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220368/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUCIO VICTOR CORREA, matrícula nº 269.811-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 13/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0007/1216/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SONIA MARIA BEZERRA, matrícula nº 1.004.470-9, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 15/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0034/1216/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ARIOSVALDO RIOS GUIMARÃES matrícula nº 268.505-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 13/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00049/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALBERTO RODRIGUES MOURÃO, matrícula nº 289.881-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 03/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/283/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ELOIZA HELENA DE ASSIS MORAES, matrícula nº 155.923-6, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 23/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1771/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WALTER ALVES DE SÁ, matrícula nº 123.516-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 25/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3032/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NADIA CARELLI ESTEVES, matrícula nº 180.016-8, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 17/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3740/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROBERTO EUGENIO LACERDA DE AZEVEDO, matrícula nº 171.428-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 31/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3861/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARCOS AURELIO ALVES, matrícula nº 819.598-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 13/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4353/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JUVENAL ROBERTO DE ANDRADE, matrícula nº 23.344-5, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 30/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5533/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WILTON ANTONIO MOREIRA, matrícula nº 614.686-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 20/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6643/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO LUIZ THOMAZ DA COSTA LIMA, matrícula nº 198.719-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 01/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/23479/1914/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula nº 260.583-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/05/2011.\r\n\r\nId: 1180055" ], "1180092": [ "I - Despacho", "DE 15/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/7669/1702/2011 - PAULO ROBERTO FONTOURA, matrícula nº 266.405-0 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 03/01/1989 a 01/01/1994. \r\n\r\nId: 1180092" ], "1180187": [ "I - Despacho", "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 17/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/187903/1570-10 - Renato Mansur, matr. nº 930.651-5 - 992 dias prestados à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Estágio Experimental).\r\n\r\nProc. nº E-09/187903/1570-10 - Renato Mansur, matr. nº 930.651-5 - 2.277 dias prestados à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nProc. nº E-09/6031/1702-2011 - Alfino Ferreira Barbosa, matr. nº 178.728-2 - CONCEDO o benefício requerido a partir 30/06/2009, o aumento para 60%, correspondentes ao 11º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nProc. nº E-09/4026/1702-2010 - Leila Mayer Driendl Cardozo, matr. nº. 191.387-0 - CONCEDO o benefício requerido a partir 15/05/2010, o aumento para 55%, correspondente ao 10º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/06/2011\r\n\r\nProc. nº. E-09/8451/1096-2011 - Jose Luiz Rios Maria, matr, nº 257.574-4.\r\n\r\nOnde se lê: ...126 dias...\r\n\r\nLeia-se: ...65 dias...\r\n\r\nId: 1180187" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1180312": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 65 DE 17 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINTERDITA EMPRESA PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COSMÉTICOS, HIGIENE PESSOAL E PERFUMES DE GRAU DE RISCO II, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção, no estabelecimento BISDOXE COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA., CNPJ: 00.287.673/0001-74, situado na Estrada do Engenho da Pedra, nº 36 - Ramos - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que a empresa não cumpre itens das “Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes”, que comprometem a linha de fabricação dos produtos grau de risco II, contrariando o art. 1º da Portaria SVS/MS nº 348/1997, configurando infração sanitária tipificada pelo inciso XXXV do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 02079, de 22/06/2011, lavrado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, interditando a empresa BISDOXE COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA., CNPJ: 00.287.673/0001-74, situado na Estrada do Engenho da Pedra, nº 36 - Ramos - Rio de Janeiro - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição do estabelecimento BISDOXE COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA., CNPJ: 00.287.673/0001-74, situado na Estrada do Engenho da Pedra, nº 36 - Ramos - Rio de Janeiro - RJ, para atividade de fabricação e comercialização de produtos cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes de grau de risco II.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à empresa BISDOXE COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA., CNPJ: 00.287.673/0001-74, que proceda o recolhimento imediato de todos os Produtos Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes, referidos no art. 1º por ela fabricados e distribuídos e que apresente mapa de distribuição e recolhimento a Superintendência de Vigilância Sanitária no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio de Produtos Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem os produtos correlatos referidos no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 4º- Determinar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de produtos cosméticos para verificar o cumprimento do disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 5º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1180312" ], "1180313": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SES Nº 66 DE 17 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA INTERDIÇÃO TOTAL DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório de Inspeção elaborado pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção no estabelecimento BIOSYNTHESIS LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ: 31.360.621/0001-00, instalado no interior da CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MARIA S/A, situado na Rua Júlio Lima, nº 100, Parte - Laranjal, Alcântara - São Gonçalo - RJ, que constatou que o estabelecimento não cumpre as Boas Práticas de Laboratório Clínico, contrariando o art. 4º da Resolução RDC nº 302, de 13/10/2005 e Portaria SES/CVS nº 743 de 28/06/2006, configurando infração sanitária tipificada pelos Incisos II, III e XVIII do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977, e\r\n\r\n- o Termo de Interdição nº 03456 de 28/06/2011, lavrado pela Divisão Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, determinando a interdição do estabelecimento BIOSYNTHESIS LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ: 31.360.621/0001-00, instalado no interior da CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MARIA S/A, situado na Rua Júlio Lima, nº 100 - Laranjal, Alcântara - São Gonçalo - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição total do estabelecimento BIOSYNTHESIS LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ: 31.360.621/0001-00, instalado no interior da CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MARIA S/A, situado na Rua Júlio Lima, nº 100 - Laranjal, Alcântara - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1180313" ], "1180314": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SES Nº 67 DE 17 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nSUSPENDE A IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.43, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- a Resolução - RE nº 3.223, de 22 de julho de 2011, referente a inspeção investigativa ocorrida no dia 13 de julho de 2011 na empresa JC COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E MÁQUINAS DE DEPILAÇÃO, CNPJ: 10.703.519/0001-90 , nome fantasia D'PIL, localizada na Rua dos Franceses, nº 343, bairro Bela Vista - São Paulo - SP, que constatou a inexistência de autorização de funcionamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de Alvarás Sanitários, bem como ter encontrado o produto abaixo escrito sendo importado, comercializado e franqueado para uso pela empresa supracitada para várias unidades sediadas em todo o território nacional,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a suspensão da importação, distribuição, comércio e utilização do equipamento SISTEMA DE LUZ PULSADA PARA ESTÉTICA, MODELOS M80E+ E Y-LIGHT, classificado como produto para a saúde, cujo fabricante é a BEIJING HONKON TECNOLOGIES CO. LTDA, por não possuir registro na ANVISA.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1180314" ], "1180334": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nSUSPENDE, A PEDIDO, os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 07/08/2007, publicado no D.O. de 14/08/2007, do inativo LÊDA REGINA TAVARES ROCHA, Auxiliar de Enfermagem, mat nº 601-5, conforme solicitação feita no proc. nº E-08/602870/2011.\r\n\r\nId: 1180334" ], "1180188": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/5820/2003 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2005 para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01/07/2010 a 30/06/2011, dos serviços de locação de máquinas reprográficas e copiadoras em geral, em favor de ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇO LTDA, no valor de R$ 155.160,00 (cento e cinquenta e cinco mil cento e sessenta reais), referente aos meses de abril, maio e junho, em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.862/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/13476/2007 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003528, cronograma agosto, para alteração da fonte de recursos, referente ao incentivo financeiro em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/13476/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no estado do Rio de Janeiro, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, no valor de R$ $ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica do Estado do Rio de Janeiro do mês de agosto, conforme Termos da Deliberação CIB-RJ NR. nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3667/2011 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 004209 e da nota de empenho nº 2011NE05014, considerando o valor total da despesa, conforme solicitado pela coordenação de contratos, referente aquisição de (18.000 pacotes) de copo descartável 200 ml e (3.060 pacotes) de copo descartável de 200ml e (3.060 pacotes) e copo descartável 50 ml, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 05/2011, em favor de NEWWAY DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/13441/2007 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003548, cronograma agosto, para alteração da fonte de recursos, referente ao incentivo financeiro em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, conforme Termos da Deliberação CIB-RJ NR. nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007 , não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/13441/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro do mês de agosto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, conforme Termos da Deliberação CIB-RJ NR. nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/13459/2007 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003488, cronograma agosto, para alteração da fonte de recursos, referente ao incentivo financeiro em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CABO FRIO no valor de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais), correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, conforme Termos da Deliberação CIB-RJ NR. nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/13459/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro do mês de agosto, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CABO FRIO, no valor de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais), correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, conforme Termos da Deliberação CIB-RJ NR. nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/13456/2007 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003506, cronograma agosto, para alteração da fonte de recursos, referente ao incentivo financeiro, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARDOSO MOREIRA no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, conforme Termos da Deliberação CIB-RJ NR. nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/13456/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro cronograma agosto, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/13467/2007 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 003537, cronograma agosto, para alteração da fonte de recursos, referente ao incentivo financeiro, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES no valor de R$ 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais), correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, conforme Termos da Deliberação CIB-RJ NR. nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/13456/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro cronograma agosto, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES, no valor de R$ 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais), correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, conforme Termos da Deliberação CIB-RJ NR. nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/13460/2007 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 00003598, cronograma agosto, para alteração da fonte de recursos, referente ao incentivo financeiro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no valor de R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais), correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, conforme Termos da Deliberação CIB-RJ NR. nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/13460/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro cronograma agosto, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no valor de R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais), correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, conforme Termos da Deliberação CIB-RJ NR. nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/9805/2010 - APROVO a anulação parcial da NAD nº 00003563, cronograma agosto, para alteração da fonte de recursos, referente ao incentivo financeiro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/9805/2010 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro cronograma agosto, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE ITATIAIA, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/13548/2007- APROVO a anulação parcial da NAD nº 00003544, cronograma agosto, para alteração da fonte de recursos, referente ao incentivo financeiro, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R$ 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais), correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, conforme Termos da Deliberação CIB-RJ NR. nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/13548/2007 - APROVO a despesa referente ao incentivo financeiro cronograma agosto, em favor Da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ARRAIAL DO CABO, valor de R$ 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais), correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nºs 189 e 190, de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1180188" ], "1180378": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/004.754/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2010, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material permanente (armário de metal, estante de aço e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: ART BASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E PEÇAS PARA ESCRITÓRIO LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R$ 199.481,00; CITYPARK COMERCIAL LTDA - EPP, no item 06, perfazendo o valor de R$ 30.898,00 e METALÚRGICA S.A LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo o valor de R$ 339.599,50, perfazendo a licitação o valor total de R$ 569.978,50 (quinhentos e sessenta e nove mil novecentos e setenta e oito reais e cinqüenta centavos). Itens Fracassados: 04 e 05.\r\n\r\nId: 1180378" ], "1180352": [ "I - Ata", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 088/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (RANELATO DE ESTRÔNCIO, DIPROPIONATO DE BETAMETASONA + ÁCIDO SALICÍLICO E OUTROS). Detentora(s) do(s) Registro(s): DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 21, EXFARMA LTDA, no item 01, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 09, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 17, MERCK SA, no item 13, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 031/2011. Proc. nº E-08/3749/2010. Data de Assinatura: 10/08/2011. Valor total: R$ 1.230.278,00 (um milhão, duzentos e trinta mil duzentos e setenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1180352" ], "1180353": [ "I - Ata", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 090/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REMIFENTANIL 2MG, CISATRACÚRIO 2MG/ML E OUTROS). Detentoras dos Registros: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 01, 02 e 03, NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, no item 06. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 111/2011. Proc. nº E-08/000.087/2011. Data de Assinatura: 15/08/2011. Valor total: R$ 1.386.276,00 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil duzentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nId: 1180353" ], "1180354": [ "I - Ata", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 091/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (ALIMENTO COM RESTRIÇÃO DE LEUCINA, ISOLEUCINA E VALINA - MSUD 2). Detentora do Registro: PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD NUTRICIONAIS LTDA, em único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 098/2011. Proc. nº E-08/000.008/2011. Data de Assinatura: 15/08/2011. Valor total: R$ 409.500,00 (quatrocentos e nove mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1180354" ], "1180309": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 11/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/603855/2011 - CARLA MIRIAM FAJARDO DE MELO BRAGA, matrícula nº 923554-0, referente aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 28/09/2005 a 31/12/2005, no valor de R$ 193,44 (cento e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos). RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. Na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nDE 29/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/603966/2011 - MARTA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 923431-1, referente aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 13/09/2005 a 31/12/2005, no valor de R$ 212,00 (duzentos e doze reais).\r\n\r\nProc. nº E-08/604006/2011 - MARIA REGINA GOMES DA SILVA E SILVA, matrícula nº 922425-4, referente aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES, no período de 04/07/2005 a 31/12/2005, no valor de R$ 347,36 (trezentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, dos processos acima, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme a Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nId: 1180309" ], "1180407": [ "I - Despacho", "DE 15/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/604.394/2011- RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - Reposicionamento de Classe, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nVERA LUCIA VIANA MOURA, matr. nº 261.055-8, validade de 09/01/2002 a 31/12/2009, no valor de R$ 747,51 (setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos);\r\n\r\nANTONIO CARLOS TÁVORA DOS SANTOS, matr. nº 262.275-1, validade de 17/03/2002 a 31/12/2009, no valor de R$ 753,43 (setecentos e cinqüenta e três reais e quarenta e três centavos);\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES SIMÕES, matr. nº 262.439-3, validade de 22/08/2002 a 31/12/2009, no valor de R$ 752,76 (setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos); \r\n\r\nJOSE CARLOS DA LUZ, matr. nº 265.143-8, validade de 11/05/2003 a 31/12/2009, no valor de R$ 2.487,96 (dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos); \r\n\r\nELIZABETH DA COSTA RIBEIRO CERQUEIRA, matr. nº 286.307-4, validade de 18/02/2005 a 31/12/2009, no valor de R$ 459,63 (quatrocentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e três centavos); \r\n\r\nJOSÉ MÁRCIO GONÇALVES DE FREITAS, matr. nº 288.520-0, validade de 30/06/2004 a 31/12/2009, no valor de R$ 516,47 (quinhentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos); \r\n\r\nSUSAN PATRÍCIA OEHRLING PRATES, matr. nº 288.534-1, validade de 12/06/2005 a 31/12/2009, no valor de R$ 400,87 (quatrocentos reais e oitenta e sete centavos);\r\n\r\nMÁRCIA VIEIRA DAMASCO, matr. nº 297.289-1, validade de 09/01/2006 a 31/12/2009 no valor de R$ 375,98 (trezentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos); \r\n\r\nMONICA RICHARD DE SOUZA, matr. nº 803.035-5, validade de 16/05/2008 a 31/12/2009, no valor de R$ 164,60 (cento e sessenta e quatro reais e sessenta centavos);\r\n\r\nJOVINO DA CUNHA, matr. nº 803.246-8, validade de 25/09/2008 a 31/12/2009, no valor de R$ 185,77 (cento e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos);\r\n\r\nANDRE LUIZ XAVIER DE SOUZA, matr. nº 803.391-2, validade de 08/11/2008 a 31/12/2009, no valor de R$ 240,57 (duzentos e quarenta reais e cinqüenta e sete centavos);\r\n\r\nEDUARDO FRANÇA DE AGUIAR, matr. nº 809.074-8, validade de 04/12/2008 a 31/12/2009, no valor de R$ 166,58 (cento e sessenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos); \r\n\r\nLUZINETE GUIMARÃES SILVA, matr. nº 813.125-2, validade de 16/12/2009 a 31/12/2009 no valor de R$ 6,64 (seis reais e sessenta e quatro centavos);\r\n\r\nNEY ABRANTES LUCAS, matr. nº 813.141-9, validade de 29/10/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 23,46 (vinte e três reais e quarenta e seis centavos);\r\n\r\nMIRIAM OLIVEIRA LEAL, matr. nº 813.292-0, validade de 02/12/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 14,82 (quatorze reais e oitenta e dois centavos);\r\n\r\nLÚCIA REGINA FARIA DA SILVA TEODORO, matr. nº 813.309-2 validade de 02/12/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 14,82 (quatorze reais e oitenta e dois centavos); \r\n\r\nHEKEL JOSELITO JULIANO STITZ, matr. nº 850.215-5, validade de 12/08/2004 a 31/12/2009, no valor de R$ 244,96 (duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos);\r\n\r\nMÁRCIO ALEXANDRE DUARTE DE OLIVEIRA, matr. nº 850.491-2 validade de 18/08/2004 a 31/12/2009, no valor de R$ 264,96 (duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos);\r\n\r\nANA PAULA QUEIROZ AREAS MARQUEZ, matr. nº 863.642-5, validade de 05/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R$ 159,99 (cento e cinqüenta e nove reais e noventa e nove centavos);\r\n\r\nEMANUELLE MARTINS SENRA, matr. nº 865.438-6, validade de 27/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R$ 158,52 (cento e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos);\r\n\r\nLIOMAR RIBEIRO PENA, matr. nº 865.675-3, validade de 29/11/2006 a 31/12/2009, no valor de R$ 170,99 (cento e setenta reais e noventa e nove centavos);\r\n\r\nJAILIR RICARDO VALENTE COSTA, matr. nº 866.661-2, validade de 11/12/2006 a 31/12/2009, no valor de R$ 154,86 (cento e cinqüenta e quatro reais e oitenta e seis centavos);\r\n\r\nLUIZA EUGÊNIA BROERMAN CAZES matr. nº 867.227-1, validade de 05/04/2007 a 31/12/2009, no valor de R$ 141,75 (cento e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos); \r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA ANDRADE, matr. nº 867.272-7, validade de 09/04/2007 a 31/12/2009, no valor de R$ 125,48 (cento e vinte cinco reais e quarenta e oito centavos);\r\n\r\nJUSSARA FIGUEIRA DE MEDEIROS, matr. nº 867.547-2, validade de 18/07/2007 a 31/12/2009, no valor de R$ 131,76 (cento e trinta e um reais e setenta e seis centavos); \r\n\r\nDANIEL EL ACHKAR MENDES, matr. nº 890.969-9, validade de 18/11/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 8,57 (oito reais e cinquenta e sete centavos); \r\n\r\nHELOISA MENDES KALIL GANM, matr. nº 915.701-7, validade de 17/11/2009 a 31/12/2009, no valor de R$ 8,68 (oito reais e sessenta e oito centavos); \r\n\r\nANA LUCIA DE ALMEIDA CAMPOS, matr. nº 915.720-7, validade de 17/11/2009 a 31/12//2009, no valor de R$ 8,68 (oito reais e sessenta e oito centavos); \r\n\r\nId: 1180407" ], "1181078": [ "I - Despacho", "DE 18.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1954/2010 - Considerando a competência a mim delegada pela Resolução SESDEC nº 1321/2010, de 30 de julho de 2010, publicada no DOERJ nº 139, de 03 de agosto de 2010, com base no exposto no Parecer Jurídico constante do processo, tendo em vista a gravidade dos fatos, RESOLVO aplicar à empresa TOESA SERVICE S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 32.056.848/0001-29, a punição de SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR com a Administração da Saúde Estadual por prazo de 2 (dois) anos, cumulada com MULTA de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, em conformidade com os incisos II e III e § 2º do art. 87 da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Décima Terceira do Contrato.\r\n\r\nId: 1181078" ], "1180189": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/3445/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços de nº015/2010 referente ao Pregão Eletrônico nº 223/2009, para acréscimo de 25% das quantidades registradas e prorrogação de prazo, visando aquisição de reagentes, para realização de testes imunológicos de doadores de sangue, que apresentam reatividade na tiragem sorológica, em favor de TES-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 379.766,00 (trezentos e setenta e nove mil setecentos e sessenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1730/2010 - APROVO a despesa referente a locação de imóvel situado a Rua Ezequiel Freire, nº 64-A, Centro - Resende, utilizado para o funcionamento de uma unidade da Farmácia Popular, com vigência de 36 (trinta e seis), fundamentado no Decreto nº 41.164, de 31/01/2008, publicado no D.O. de 01/02/20008, em favor de ANA LÚCIA ROCHA AGUIAR, no valor de R$ 35.362,50 (trinta e cinco mil trezentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/595/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo para prorrogação de Vigência da Ata de Registro de Preços nº 062/2010 do Pregão Eletrônico nº 103/2009, visando aquisição dos medicamentos (morfina cloridrato e tramadol) da grade consolidada dos programas sob a responsabilidade desta SES, em favor de HIPORLABOR FARMACÊUTICA LTDA, no valor de 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decreto Estadual nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2892/2011 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 40/2011, para aquisição do medicamento Teriparatida 250mcg/ml 03 ml solução injetável (100 unidades), em favor de ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R$ 150.263,00 (cento e cinquenta mil duzentos e sessenta e três reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/1716/2010 - APROVO a despesa referente a reembolso mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU - Cota 05/Exercício 2011 e condomínio referente ao mês de junho de 2011, do imóvel situado na Estrada do Galeão, nº 961, lj B - Ilha do Governador, utilizado para o funcionamento da unidade Ilha do Governador da Farmácia Popular, tendo em vista a cláusula quarta do contrato de locação nº 139/2010, em favor de FERNANDO RUI DOS REIS DE CARVALHO, no valor de R$ 1.199,50 (um mil cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/1725/2010 - APROVO a despesa referente a restituição devida pelo pagamento da quota de condomínio referente ao mês de junho de 2011, do imóvel situado na Av. Automóvel Club, 2.560 - Ljs 7 e 13 - sobreloja 9,11, e 13 - São João de Meriti/RJ, alugado para o funcionamento da Farmácia Popular - Unidade São João de Meriti, tendo em vista o constante no parágrafo único da cláusula quarta do contrato nº 30/2011, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R$ 1.358,64 (um mil trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3312/2010 - APROVO a despesa referente a locação de imóvel situado na Av. Governador Roberto Silveira, nº 210 - Centro, Nova Iguaçu/RJ, utilizado para o funcionamento de uma unidade da Farmácia Popular - Unidade de Nova Iguaçu, fundamentado no Decreto nº 41.164, de 31/01/2008, publicado do D.O. de 01/02/2008, face o reajuste do aluguel, nos termos da cláusula sétima do instrumento de renovação do contrato IVB nº 29/2003 entre o Instituto Vital Brasil e a PLASS - Planejamento e Assessoramento Ltda, no percentual de 10,845%, passando a vigorar o valor mensal de R$ 12.983,22, a contar de 01/01/2011, conforme publicado no D.O. de 03/08/2011, em favor de PLASS - PLANEJAMENTO E ASSESSORAMENTO LTDA, no valor de R$ 103.865,76 (cento e três mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3787/2010 - APROVO a despesa referente ao Reforço do empenho 2011NE02850, com a finalidade de dar cobertura às despesas de pagamento de bolsas auxílio de estagiários de nível médio - Técnico de Administração, no 3º trimestre de 2011, conforme CI/SES/SEGTES/CGESG/DGA nº 383/2011, em favor dos BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 163.500,00 (cento e sessenta e três mil e quinhentos reais), não sujeito a Leia Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/3302/2010 - APROVO a despesa referente ao reforço do empenho 2011NE03777, com a finalidade de dar cobertura às despesas de pagamento de bolsas auxílio de nível superior UPAS, no 3º trimestre de 2011, conforme CI SES/SEGTES/CGESG/DGA nº 373/2011, em favor de BOLSISTA DA SECRETARIA DE ETADO DE SAÚDE, no valor de R$ 474.558,75 (quatrocentos setenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1933. \r\n\r\nProc. nº E-08/2057/2010 - APROVO a despesa referente ao reforço do empenho 2011NE00248, com a finalidade de dar cobertura às despesas de pagamento de bolsas auxílio de estagiários de nível superior, no 3º trimestre de 2011, conforme CI SES/SEGTES/CGESG/DGA nº 374/2011, em favor dos BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 19.440,00 (dezenove mil quatrocentos e quarenta reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/047/2010 - APROVO a despesa referente ao reforço do empenho 2011NE0072, com a finalidade de dar cobertura às despesas de pagamento de bolsas de residência médica e de residência de enfermagem, para o 3º trimestre, conforme CI SESDEC/SEGEPS/DGA nº 403/2011, em favor de MÉDICOS RESIDENTES - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 829.917,36 (oitocentos e vinte e nove mil novecentos e dezessete reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/2062/2010- APROVO a despesa referente a repasse financeiro para a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Resende-APMIR, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional, instituídos pela Resolução SESDEC nº 1552, de 16/03/2011, publicada no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, para pagamento da competência de junho e julho de 2011, no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 03.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/2747/2011 - APROVO a despesa referente ao complemento da NAD nº 1293, fls. 140, para pagamento de seguro obrigatório e infrações de trânsito que encontram-se em aberto, em favor do BANCO ITAÚ S.A., no valor de R$ 8,82 (oito reais e oitenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650505/2011 - APROVO a anulação total da NAD nº 003854, fls. 68 e da Nota de Empenho 2011 NE04379, fls. 70, em favor da empresa ALARA RADIOPROTEÇÃO LTDA-ME, no valor de R$ 21.440,00 (vinte e um mil quatrocentos e quarenta reais), conforme solicitado pela Superintendência de Vigilância Sanitária, referente ao pagamento da taxa de inscrição, por inexigibilidade de licitação dos servidores ANTONIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA, PAULO ROBERTO MIRANDA COELHO e do profissional contratado LEONARDO CURVELLO DE CASTRO no curso preparatório para credenciamento em aplicação médicas junto a CNEN-2011, em conformidade com art. 25 caput Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1180189" ], "1179107": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 855 DE 08 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Central da Aeronáutica.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão de Itapagibe, nº 167 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n00.394.429/0065-75\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/113.431/1995\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n407/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Universitário Antônio Pedro.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marquês do Paraná, nº 303 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n28.523.215/0003-78\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/109.045/1988\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHemocentro Regional. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n408/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Municipal São Francisco Xavier.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº 16 - Centro - Itaguaí - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n29.138.302/0012-65\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/113.912/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n409/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Geral de Bonsucesso.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Londres, nº 616 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCGC:\r\n\r\n00.394.544/0202-91\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.133/1989\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n410/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Municipal da Piedade.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Capela, nº 96 - Piedade - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCGC:\r\n\r\n03.390.345/0001-97\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.172/1989\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n411/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHemo Line Comércio de Produtos Médico-Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Manoela Barbosa, nº 39, salas 404 e 405 - Méier - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCGC:\r\n\r\n31.217.631/0001-90\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/106.286/1995\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar e Distribuir Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n412/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOrtega de Friburgo Comércio Farmacêutico Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Monsenhor José Antônio Teixeira, nº 11 - Centro - Nova Friburgo - RJ \r\n\r\nCGC:\r\n\r\n30.544.878/0001-59\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/106.587/1977\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos e\r\n\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n413/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nZammi Instrumental Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Bernardo de Vasconcelos, nº 992 - Parque Santa Lúcia - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nCGC:\r\n\r\n30.450.803/0001-09\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/112.886/1988\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nUnidade de Esterilização por Gás Óxido de Etileno.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n414/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nZammi Instrumental Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Bernardo de Vasconcelos, nº 992 - Parque Santa Lúcia - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nCGC:\r\n\r\n30.450.803/0001-09\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112.886/1988\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar, Armazenar e Embalar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n415/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSiloé Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, Km 3,5 - Santa Bárbara - Niterói - RJ \r\n\r\nCGC:\r\n\r\n00.247.208/0001-00\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.095/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n416/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nIpoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua André Rocha, nº 3555 - Curicica - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCGC:\r\n\r\n42.433.532/0001-62\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/104.413/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Fabricar, Fracionar, Embalar e Reembalar Cosméticos, Produtos de Higiene e Perfumes.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n417/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1179107" ], "1179108": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 856 DE 12 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nIndústria de Tintas Iguaçu Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Emílio, nº 71- Posse - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n28.724.706/0001-15\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.529/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n418/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia de Manipulação Essência e Vida de Itaboraí Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Vicente Celestino, nº 17 - Centro - Itaboraí - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n09.348.499/0001-05\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.265/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação:\r\n\r\nGrupo I: Manipular Medicamentos a partir de Insumos Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n419/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLimp Tek Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Santos Dumont, nº 533 - Vila São Luiz - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n36.085.553/0001-31\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/113.776/1990\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n420/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nControles Gráficos Daru S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Itaocara, nº 2264 - Inhaúma - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCGC:\r\n\r\n61.793.691/0001-12\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/110.439/1995\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Exportar e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n421/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nArte e Vida Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Tenente José Teixeira, nº 363 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana - RJ \r\n\r\nCGC:\r\n\r\n01.728.763/0001-16\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/114.028/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação:\r\n\r\nGrupo I: Manipular Medicamentos a partir de Insumos Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal;\r\n\r\nGrupo V - Manipular Medicamentos Homeopáticos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n422/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Ultramar Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Getúlio Vargas, nº 15 - Praia Grande - Arraial do Cabo - RJ \r\n\r\nCGC:\r\n\r\n29.643.855/0001-12\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/114.259/1985\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n423/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSERUM Hematologia e Hemoterapia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Amaro Cavalcante, nº 495 - Méier - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCGC:\r\n\r\n31.601.909/0008-03\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.133/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n424/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSERUM Hematologia e Hemoterapia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Estrela, nº 27, 1º andar, parte - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCGC:\r\n\r\n31.601.909/0005-52\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.847/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n425/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOncoclínica Centro de Tratamento Oncológico Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Armando Lombardi, nº 1000, Bloco 01, Sala 231 a 238 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCGC:\r\n\r\n72.101.124/0003-36\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.619/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Manipulação e Dispensação de Medicamentos e Dispensação de Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n426/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMaster Química Produtos Químicos de Três Rios Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Ciryl Linch, nº 160 - Moura Brasil - Três Rios - RJ \r\n\r\nCGC:\r\n\r\n06.136.115/0001-94\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.764/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n427/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAerojet Química Industrial Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Jura, s/nº, Quadra 537 - Dois Irmãos - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nCGC:\r\n\r\n33.152.885/0001-01\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.965/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n428/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia Sucesso de Friburgo Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça Marcílio Dias, nº 35 - Paissandú - Nova Friburgo - RJ \r\n\r\nCGC:\r\n\r\n73.537.052/0001-75\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/112.535/1994\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n429/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBambina Oncos Serviços e Pesquisas Médicas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Bambina, nº 56, Grupo 303 e 304 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCGC:\r\n\r\n00.602.030/0001-78\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.682/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Hospitalar com Dispensação de Medicamentos Antineoplásicos e Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n430/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOncoclínica Centro de Tratamento Oncológico Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Siqueira Campos, nº 93/9º andar - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCGC:\r\n\r\n72.101.124/0001-74\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.618/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Hospitalar com Dispensação de Medicamentos Antineoplásicos e Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n431/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBambina Oncos Serviços e Pesquisas Médicas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Olegário Maciel, nº 211, Salas 201 a 206 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro RJ \r\n\r\nCGC:\r\n\r\n00.602.030/0002-59\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.680/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Manipulação e Dispensação de Medicamentos Antineoplásicos e Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n432/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOncologia Clínica de Niterói Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Lopes Trovão, nº 52, salas 405 e 406 - Icaraí - Niterói - RJ \r\n\r\nCGC:\r\n\r\n00.521.197/0001-04\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.418/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Manipulação de Medicamentos Oncológicos e Dispensação de Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n433/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1179108" ], "1179109": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 857 DE 12 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPhytolagos Drogaria de São Vicente Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Princesa Isabel, nº 09 - São Vicente de Paulo - Araruama - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.599.457/0001-27\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/106.245/1997\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n434/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Anairam Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraça Astério Alves de Mendonça, nº 101 - Centro - Rio Bonito - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.213.135/0001-60\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/110.618/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nServiços Farmacêuticos; Atenção Farmacêutica e Aplicação de Injetáveis; e\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos,\r\n\r\nPlantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n435/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1179109" ], "1179110": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 858 DE 12 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/1978, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Determinar o arquivamento dos processos relativos às Denúncias Públicas, já investigadas e concluídas:\r\n\r\nProc. n°: E-08/102.890/2004\r\n\r\nProc. n°: E-08/101.733/2006\r\n\r\nProc. n°: E-08/102.552/2010\r\n\r\nProc. n°: E-08/100.494/2011\r\n\r\nProc. n°: E-08/100.241/2011\r\n\r\nProc. n°: E-08/102.414/2010\r\n\r\nProc. n°: E-08/100.493/2011\r\n\r\nProc. n°: E-08/100.500/2011\r\n\r\nProc. n°: E-08/101.960/2009\r\n\r\nProc. n°: E-08/100.164/2005\r\n\r\nProc. n°: E-08/100.490/2010\r\n\r\nProc. n°: E-08/102.879/2003\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1179110" ] } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "1180148": [ "I - Aviso", "AVISOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/052/50044/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO PARA VIATURAS DO GSE\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 01/09/2011, às 09h01min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 01/09/2011, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/043/51044/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2011\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR E LABIAL\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 02/09/2011, às 09h31min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 02/09/2011, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/11044/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2011\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS E ESGUICHOS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 14/09/2011, às 09h31min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 14/09/2011, às 10h.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www. compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3085/2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1180148" ], "1180147": [ "I - Extrato de Termo", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº. 05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-27/012/10133/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e o INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Propiciar a indenização à empresa, por haver prestado serviços de atendimento médico, ambulatorial e hospitalar, em onco-hematologia clínica e pediátrica nas modalidades de quimioterapia ao CBMERJ.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 58.834,22 (cinqüenta e oito mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos), referentes aos serviços prestados.\r\n\r\nQUITAÇÃO: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/08/2011.\r\n\r\nId: 1180147" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1180327": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Emanuel de Souza Werneck\r\n\r\n02-Josefa Nunes Bezerra\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carla Gabriele dos Santos Parreiras\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Vitor Batista da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila de Castro Ximenes Quintanilha\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eloina Costa Brandão da Conceição\r\n\r\n02-Jurema Sousa dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Henrique dos Santos Fasnolo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mario Sérgio Silva de Brito\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael Santos de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Geraldo Roberto da Silva Junior\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Inocêncio da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vagner Cosme Ribeiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Guimarães Tenório\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sergio Luiz Tucci Miranda\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Augusto Rodrigues\r\n\r\n02-Paulo Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiano da Cruz Braga\r\n\r\n02-Geneci da Silva Azevedo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Monique Almeida da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Freitas da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eric Romeu Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ruan Thiago Santana Soares\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wanderlan Almeida Peixoto de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Correia Alves Ferreira\r\n\r\n02-Lucilênia Ribeiro dos Santos\r\n\r\n03-Tiago Rodrigues de Paula Diniz\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marlon Santana dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessica Barbosa Tinoco\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Gustavo Sant'Anna de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Luciene de Oliveira Joaquim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Viviane Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Thiago Batista Amaral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Roberta Milane Soares de Carlos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mariana da Silva Santos Pinheiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sandra Brazilina de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paulo Ricardo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Rogério de Mello Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Alberto Ferreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Mariana da Silva Santos Pinheiro, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001 - ANO: 2007, publicado no D.O. de 26.01.2011, pag. 28 / 2ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO MÁRIO MOURA \r\n\r\nBRASIL DO AMARAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO MÁRIO MOURA BRASIL DO AMARAL, Regional do Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2001\r\n\r\n01-André Luís Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO MÁRIO MOURA BRASIL DO AMARAL, Regional do Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Diego Moreira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Francisco Salles da Costa Júnior\r\n\r\n02-Renato Machado dos Santos\r\n\r\n03-Valmir Shueng de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marilene de Araújo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Brenda Lopes Ferreira de Souza\r\n\r\n02-Caio Vieira de Souza\r\n\r\n03-Carine Cristina Lopes Toledo\r\n\r\n04-Cristina Donario Braga\r\n\r\n05-Daniele Maroja de Araujo Soares\r\n\r\n06-Ewerton Moreno da Silva\r\n\r\n07-Francine de Oliveira Santos\r\n\r\n08-Giovane dos Santos Conceição\r\n\r\n09-Iasmim dos Santos Cantídio\r\n\r\n10-Juliana Góes dos Santos\r\n\r\n11-Juliana Sena de Vasconcelos Mariano\r\n\r\n12-Lorenza Cristina Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n13-Luara do Nascimento Machado\r\n\r\n14-Luis Felipe Oliveira dos Santos\r\n\r\n15-Monique Barreto de Souza\r\n\r\n16-Plínio Tomaz Secanechia\r\n\r\n17-Suelaine de Sousa Silva\r\n\r\n18-Tassio Rodrigo Mariano da Silva\r\n\r\n19-Thaís Aparecida Bento Alcobaça\r\n\r\n20-Victor Teresa Pedra\r\n\r\n21-Yane da Silva Pinto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Pacheco de Jesus\r\n\r\n02-Brisa Araujo de Souza\r\n\r\n03-Daiane Ramos da Silva\r\n\r\n04-Danilo da Conceição Figueiredo\r\n\r\n05-Gabriela Alves Mariano\r\n\r\n06-Gislaine Fonseca Pinto\r\n\r\n07-Jair Anunciação Ramos Alves\r\n\r\n08-Jeniffer Felipe Fernandes\r\n\r\n09-Jorge Luiz Castilho da Silva\r\n\r\n10-Juliana Albino de Campos\r\n\r\n11-Luan Bertino Mello de Andrade\r\n\r\n12-Luara Pacheco Santos\r\n\r\n13-Mariana Oliveira Barboza\r\n\r\n14-Marizabel Neves da Silva\r\n\r\n15-Mayra Lopes da Silva\r\n\r\n16-Paulo Alexandre Profeta\r\n\r\n17-Queli de Oliveira Conceição\r\n\r\n18-Sheila Ramos dos Santos\r\n\r\n19-Jéssica Siqueira Alvarenga\r\n\r\n20-Jéssica Veronessi Raes\r\n\r\n21-Paulo Renato Gripp Lage\r\n\r\n22-Rafaela da Rocha Couto\r\n\r\nTURMA: 3003- ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Cristina da Silva Santos\r\n\r\n02-Camila Araújo de Lucêna\r\n\r\n03-Carlos Rodrigo de Souza\r\n\r\n04-Daiane Melo de Sousa\r\n\r\n05-Etiene Souza de Castro\r\n\r\n06-Hortencia Pires Castro de Souza\r\n\r\n07-João Paulo dos Santos Felix\r\n\r\n08-Josiane da Cruz de Deus\r\n\r\n09-Leandro de Souza Meyer\r\n\r\n10-Luciano Balbino da Silva\r\n\r\n11-Lucilene Albino de Araujo\r\n\r\n12-Manoela da Silva Ferreira\r\n\r\n13-Maylane Cristina da Silva Souza\r\n\r\n14-Mirela da Silva Albino\r\n\r\n15-Natalina Rosa Monteiro\r\n\r\n16-Rosilene Siqueira da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-João Pedro Bertino Jerônimo\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ágatha Cristina do Nascimento Morais\r\n\r\n02-Ana Carla dos Santos Alvarenga\r\n\r\n03-Beatriz Toledo Castro\r\n\r\n04-Bruna Barbosa Pereira\r\n\r\n05-Bruno da Silva Nunes Costa\r\n\r\n06-Camila Porfírio Gomes de Assis\r\n\r\n07-Carla Simone do Rosário\r\n\r\n08-Davi Manoel de Oliveira\r\n\r\n09-Eliza Ferreira Cananéa\r\n\r\n10-Gaian de Oliveira Mariano\r\n\r\n11-Isaias Eugenio Santos\r\n\r\n12-Jorge Luís de Araújo\r\n\r\n13-Jorge Luiz Candido Junior\r\n\r\n14-José Ítalo Silva\r\n\r\n15-Junio Cezar Barcelo Cordeiro\r\n\r\n16-Leandro Oliveira da Silva\r\n\r\n17-Lenilzo Lopes do Nascimento\r\n\r\n18-Lindonaldo da Silva Almeida\r\n\r\n19-Lolita de Azevedo Hernampérez\r\n\r\n20-Lucas Peres da Silva\r\n\r\n21-Raul Assis dos Santos\r\n\r\n22-Reginaldo de Oliveira\r\n\r\n23-Valnei de Paula Pereira\r\n\r\n24-Vinicius Barros de Mattos\r\n\r\n25-Weliton do Couto Inacio\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alberto Mafran Eduardo Fernandes\r\n\r\n02-Alexandre Tiago Gonçalves\r\n\r\n03-Aline Cardoso Silva\r\n\r\n04-Andréa dos Passos da Conceição\r\n\r\n05-Beatriz Maria Martins\r\n\r\n06-Daniel Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Demetrio de Sousa Porto da Silva\r\n\r\n08-Doralice Moreira de Almeida Costa\r\n\r\n09-Érica de Aguiar dos Santos\r\n\r\n10-Gleice de Oliveira Silvino\r\n\r\n11-Gustavo Almeida dos Santos\r\n\r\n12-Isabela de Oliveira Soares\r\n\r\n13-Karina Maria do Nascimento\r\n\r\n14-Leandro Vicentini\r\n\r\n15-Lucas da Conceição\r\n\r\n16-Lucimila Monteiro\r\n\r\n17-Luís Ferreira da Silva\r\n\r\n18-Mariane Barros da Luz\r\n\r\n19-Pâmela Paula de Souza\r\n\r\n20-Renata Carolina Barbosa\r\n\r\n21-Thaíse Elaine do Rosário Barbosa\r\n\r\n22-Thiago da Silva Fialho\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 CN - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carla Cristina Molina da Cruz\r\n\r\nTURMA 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bárbara Braga Gonçalves Sena\r\n\r\n02-Cariani dos Santos\r\n\r\n03-Caroline Coelho Porto da Silva\r\n\r\n04-Edvilson da Silva Oliveira Neto\r\n\r\n05-Érica de Figueiredo Villela\r\n\r\n06-Jessica Cristina Vieira Martins\r\n\r\n07-Lans Firmino da Cruz\r\n\r\n08-Maíra Rafaela Fernandes de Carvalho\r\n\r\n09-Monique dos Santos Tavares Araujo\r\n\r\n10-Rosane Cláudia Moreira Borges\r\n\r\n11-Rosilene Silva Aparecida\r\n\r\n12-Samára Lessa da Silva Jacinto\r\n\r\n13-Tairine Ellen da Silva\r\n\r\n14-Talitha Dias Barros\r\n\r\n15-Taimara Ferreira Chaves\r\n\r\n16- Valdirene de Oliveira Neto\r\n\r\n17-Virgínia Maria Lourenço Bacelar\r\n\r\n18-Yasmin Puchalski Chong\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO MÁRIO MOURA BRASIL DO AMARAL, Regional do Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Patrícia Maria Bento dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Marcello Augusto de Alcantara\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Chistine da Silva Furtado\r\n\r\n02-Heric Fernandes de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Flávia da Conceição Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01- Aline Nascimento do Espírito Santo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Julio Cesar Barros da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adriana Nascimento dos Santos\r\n\r\n02-Miriam Generoso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bianca Martins Brasil\r\n\r\n02-Maria Cristiane Malvão de Lima e Silva\r\n\r\n03-Natália Aparecida de Jesus\r\n\r\n04-Ueliton Araujo de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Santos\r\n\r\n02-Arildo de Deus Lara\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elisangela Ferreira dos Santos\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 CN - ANO: 2006\r\n\r\n01- Herevelton Garcez de Deus\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO MÁRIO MOURA BRASIL DO AMARAL, Regional do Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carlos Henrique Leite\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01- Alexandre Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Darlan da Silva Souza\r\n\r\n02-Neiva Soares\r\n\r\n03-Pedrina Lopes de Aguiar Filha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carlos Alberto Batalha do Nascimento Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Acyr Soares Neto\r\n\r\n02-Damião Pinto\r\n\r\n03-Fabiano Garcêz Gonçalves\r\n\r\n04-Gizele Silva dos Santos\r\n\r\n05-Joice Rosa da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Prissila Ramos Araujo Conceição\r\n\r\n07-Rafael Corrêa Bastos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thallis Rodrigo Mariano da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriano dos Santos Revocio\r\n\r\n02-Flavia Maria dos Santos Rocha\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - EJA / 1° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafael Moreira dos Santos Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO MÁRIO MOURA BRASIL DO AMARAL, Regional do Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Cícero Riddel Rodrigues Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lenilson da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Suezia Ramalho Nobre\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Michel Henrique dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michele Vargas do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafaela dos Santos Alcantara\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - EJA / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edson Teodoro da Silva\r\n\r\nId: 1180327" ], "1180339": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALZIRA\r\n\r\nDOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLEGIO ESTADUAL PROFESSORA ALZIRA DOS SANTOS DA SILVA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Josiane da Costa Almeida\r\n\r\n02-Kelly da Silva Fernandes\r\n\r\n03-Marcondes Cristiano da Silva\r\n\r\n04-Renato Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Leydiane Oliveira Pinho\r\n\r\n02-Michel Saturnino Soares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Priscila Finelon da Cruz\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rosicleide dos Santos Paulino\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano de Resende Ferreira\r\n\r\n02-Ana Maria Guimarães de Souza Rocha\r\n\r\n03-André Peres de Araújo\r\n\r\n04-Benedito João da Silva\r\n\r\n05-Dayvinson Roque do Nascimento Cezario\r\n\r\n06-Denise Rodrigues\r\n\r\n07-Ednaldo Vaz de Araujo\r\n\r\n08-Eduarda Neves Marques de Lima\r\n\r\n09-Elida Paula da Silva\r\n\r\n10-Elizabeth Braga Ramos Vaz\r\n\r\n11-Guilherme Rodrigues de Araujo\r\n\r\n12-Iolanda Santos da Silva\r\n\r\n13-Jefferson de Souza Noé\r\n\r\n14-Jéssica Valentim dos Santos\r\n\r\n15-Rodrigo da Rocha Lopes \r\n\r\n16-Saldania Cristina Soares Sales\r\n\r\n17-Stefani Infante Machado\r\n\r\n18-Tania Maria Silva Barbosa\r\n\r\n19-Vanessa Cristina Gomes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VINÍCIUS DE MORAES, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Jéssica Nogueira Dias Almeida\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.05.2011\r\n\r\nPÁGINA71 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 04-Driele Barros de Brito\r\n\r\nLeia-se: 04-Drielle Barros de Brito\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Felipe Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fernanda dos Santos Gomes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcia Cristina Porto Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Lima Ventura Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Victor Gonçalves Goyano\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andréa Campos do Nascimento\r\n\r\n02-Caroline Ramiro de Oliveira\r\n\r\n03-Erick Jeferson Montine da Silva\r\n\r\n04-Jéssica da Silva Trindade\r\n\r\n05-Mayara Rocha Pontes\r\n\r\n06-Monique Dias Leoncio\r\n\r\n07-Sarah Jane Vitorino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elizângela Farias Goiano\r\n\r\n02-Emanuela Barbosa Silva\r\n\r\n03-Miguel da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Nathalia Soares da Silva\r\n\r\n05-Thaissa Pereira de Oliveira\r\n\r\n06-Vinicius Vidal Pinto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTR - ANO: 2007\r\n\r\n01-Nailson Ferreira Rocha\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leonardo Andrade de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Monique Gomes Alves\r\n\r\n02-Pedro Nunes de Alexandre Poggio\r\n\r\nTURMA: 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jessica Lorena da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sidney Quadros Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucy Carla Damasceno Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Valciléia Ramos Alves\r\n\r\n02-Wendel Santana Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ioenay Menezes Motta\r\n\r\n02-Rafaela Santos Barreiros\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Shana Fernanda da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo Alves de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Soraya Cabral de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano de Sousa Pimentel Filho\r\n\r\n02-Jéssica Sant'Ana Teixeira\r\n\r\n03-Kamila Sarti Rodrigues\r\n\r\n04-Nayara Santos Lima\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana da Silva Teixeira\r\n\r\n02-Anete de Souza Lopes\r\n\r\n03-Janelice Arôca\r\n\r\n04-John Lennon Mendonça dos Santos\r\n\r\n05-Júlio Cesar Ricardo Gonçalves\r\n\r\n06-Marta Lopes de Oliveira\r\n\r\n07-Verônica Soares de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda da Silva Gonçalves\r\n\r\n02-Camila Ramos de Souza\r\n\r\n03-Francineide Albuquerque Dantas da Silva\r\n\r\n04-João Pedro dos Santos Junior\r\n\r\n05-Jorge Rés da Mota\r\n\r\n06-Lilian Daudt Moreira\r\n\r\n07-Mailson de Azevedo Costa\r\n\r\n08-Marcos Antonio da Silva Chaves\r\n\r\n09-Renata Alves da Silveira\r\n\r\n10-Wanderson Teixeira Goiano\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Chayane Gomes Beiral\r\n\r\n02-Cirlene Santana de Souza\r\n\r\n03-Kaline Maria Chaves Siqueira\r\n\r\n04-Neucione Liberato Lança\r\n\r\n05-Perla Brazilino França\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Cristiane dos Santos Lins Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Aline da Costa Carmelino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thiago de Carvalho Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniela Silveira da Silva\r\n\r\n02-Jhonathan Pereira Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wagner Adolfo Pessanha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Braz Pereira da Silva\r\n\r\n02-Priscila de Oliveira Tavares\r\n\r\n03-Rafael Luciano Gonzaga da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniela da Conceição Aguiar\r\n\r\n02-Mônica Sueli Maciel Pereira\r\n\r\n03-Severino José dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adolfo de Almeida Silva Moreira\r\n\r\n02-Robson Moraes Valadão\r\n\r\nId: 1180339" ] }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1180363": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 139/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Top Line Comercial Ltda. OBJETO: Aquisição de material Hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 166/2011. VALOR: R$ 46.080,00 (quarenta e seis mil e oitenta reais). N.E: 02460, de 29/07/2011. FISCAL DE CONTRATO: Paula Alexandra Jacinto Mateus Rodrigues Sono, matrícula 34168-5. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 405/2011.\r\n\r\nId: 1180363. A faturar por empenho" ], "1180547": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: JUSSARA TARDEM MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.204.137.536-3\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 14/06/2011 a 13/06/2014\r\n\r\nNOME: LEANDRO BORGES\r\n\r\nNIT: 1.281.744.654-4\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2011 a 31/05/2014\r\n\r\nNOME: RAYANA FERREIRA SOARES\r\n\r\nNIT: 1.312.185.054-6\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 23/06/2011 a 22/06/2014\r\n\r\nNOME: ROSANGELA DA BOA MORTE\r\n\r\nNIT: 1.232.303.836-4\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 03/06/2011 a 29/06/2011\r\n\r\nId: 1180547. A faturar por empenho" ], "1179922": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 - Alteração do Plano de Trabalho do Convênio Específico 4600314812 ao Termo de Cooperação 0050.0056660.10.9. PARTES: Petróleo Brasileiro S/A e a UERJ. OBJETO: Alteração do plano de trabalho necessária para viabilizar o encerramento das atividades ainda pendentes sem implicar em aumento de valor do termo de cooperação. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1724/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1179922. A faturar por empenho" ], "1180357": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. PARTES: UERJ e Núcleo Sócio-Cultural Semente do Amanhã. DATA DA ASSINATURA: 28.07.2011. OBJETO: Doação de bens móveis. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7734/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. PARTES: UERJ e Associação Beneficente Afro-Brasileira. DATA DA ASSINATURA: 01.08.2011. OBJETO: Doação de bens móveis. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7733/2011.\r\n\r\nId: 1180357. A faturar por empenho" ], "1180163": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2008/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Ambientis Auditoria e Radioproteção Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses contados de 14/07/2011 a 14/07/2012. DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2011. VALOR: R$ 42.270,50 (quarenta e dois mil duzentos e setenta reais e cinqüenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 871/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2011.\r\n\r\nId: 1180163. A faturar por empenho" ], "1179939": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata ANDREA DE FATIMA MOREIRA DE MORAES, 183ª classificada para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento, e convoca o candidato LUIZ FELIPE SANT´ANA BARBOSA, 200º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata LOANA SALDANHA LABANCA, 201ª classificada para o Município do Rio de Janeiro, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação das vagas contida no Memorando nº 1535/DESEN/2011, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1179939. A faturar por empenho" ], "1179999": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANÁLISES CLÍNICAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato DIOGO GUIMARÃES DE MACEDO, 26º classificado por desistência à vaga, e convoca a candidata ANA CRISTINA PEIGAS ROQUE, 29ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10853/2009.\r\n\r\nId: 1179999. A faturar por empenho" ], "1180134": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 230/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 31/08/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (APARELHOS DE FISIOTERAPIA) PARA O PPC, no valor total estimado de R$ 10.512,00. Processo UERJ nº 4564/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 231/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 31/08/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MICROCOMPUTADORES) PARA O CEPUERJ, no valor total estimado de R$ 16.190,00. Processo UERJ nº 7981/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 241/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 31/08/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (SABÃO LÍQUIDO) PARA O HUPE, no valor total estimado de R$ 51.609,60. Processo HUPE nº 1876/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 242/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 31/08/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁGUA PARA INJEÇÃO) PARA O HUPE, no valor total estimado de R$ 647.835,23. Processo HUPE nº 836/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1180134. A faturar por empenho" ], "1178562": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 223/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/08/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Contratação de Serviços (REFORMAS DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DA UERJ), no valor total estimado de R$ 84.778,93. Processo UERJ 12841/2011.\r\n\r\nO edital os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1178562. A faturar por empenho" ], "1179777": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 009/2009.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Modificar o valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo de seu objeto, alterando a Cláusula Terceira do contrato ora aditado reajustado a partir de 01 de agosto de 2011, o seu valor global para R$ 10.974.655,83 (dez milhões, novecentos e setenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 15.08.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.768/2009.\r\n\r\nId: 1179777. A faturar por empenho" ], "1180371": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que fará realizar a licitação, conforme informações abaixo:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS n º 011/2011 \r\n\r\nProc. Administrativo nº E-26/35.312/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, obras de reforma nas dependências do CETEP MANGUEIRA, situado na Rua Visconde de Niterói, 1.364 - São Cristovão - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 532.309,15 (quinhentos e trinta e dois mil trezentos e nove reais e quinze centavos).\r\n\r\nData da realização: 05/09/2011, às 11:00 h,\r\n\r\nVisita técnica gratuita obrigatória: somente nos dias 25, 26, 29, 30 e 31/08/2011, das 10:00h às 12:00h, na Rua Visconde de Niterói, 1.364 - São Cristovão - RJ. \r\n\r\nQualquer dúvida ligar para o telefone (21) 2332-4091.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, ou no setor de preparo de licitações da FAETEC, mediante a permuta de 02 (dois) cartuchos (originais) de cor preta para impressora HP DESKJET D2360 e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PENDRIVE, de segunda a sexta-feira das 9:00h às 16:00h, onde poderão obter, também, todas as informações sobre a licitação.\r\n\r\nId: 1180371. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1180459": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 021/2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Modificações propostas, conforme discriminado nas planilhas acrescida ao projeto primitivo, para atender as obras de construção de unidades habitacionais na Comunidade do Bairro Jardim Anhangá, Município de Duque de Caxias, RJ. VALOR: R$ 1.084.826,65 (um milhão, oitenta e quatro mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/100.593/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINATURA: 29/07/2011. REGISTRO INTERNO Nº 098/2011.\r\n\r\nId: 1180459. A faturar por empenho" ], "1180243": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2008.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E SDJ - TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 339039-13 - Fonte de Recurso 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.383/2008.\r\n\r\nId: 1180243. A faturar por empenho" ], "1180230": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 017/2011, marcado para 02/09/2011, às 15:00 horas no site www.compras.rj.gov.br, para aquisição de 08 (oito) caminhões meio pesado, 01 (um) caminhão leve e 02 (dois) veículos utilitário será do tipo menor preço por item. PROCESSO Nº E-19/200.371/2011.\r\n\r\nId: 1180230. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1180880": [ "I - Edital", "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Resolução CONEMA n° 29, de 04/04/2011, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.389, de 16/08/2011, no Processo nº E-07/508.840/2010, convoca Reunião Técnica Informativa - RTI para apresentação e discussão do Relatório Ambiental Simplificado - RAS, com relação ao requerimento de Licença Prévia da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, para as obras de implantação da TRANSCARIOCA (Corredor T5 - Fase II), trecho Penha/Ilha do Governador (Aeroporto Antonio Carlos Jobim - Galeão), Município do Rio de Janeiro. Reunião esta a se realizar no dia 29/08/2011, às 19:00 horas, no Cacique de Ramos, situado na Rua Uranos, n° 1.326, Olaria, Município do Rio de Janeiro, sob a presidência de Alberico Martins Mendonça e secretariada por Iam Lindesay.\r\n\r\nId: 1180880" ], "1179749": [ "I - Edital", "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA\r\n\r\ncomunica que foram emitidas as seguintes multas:\r\n\r\nDia: 22/01/2008\r\n\r\nNome/Razão Social\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nValor Multa\r\n\r\nCosme Coelho de Almeida\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n45075\r\n\r\nR$ 4.500,00\r\n\r\nDia: 03/10/1995\r\n\r\nNome/Razão Social\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nValor Multa\r\n\r\nLuiz Gonzaga Viana\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n36155\r\n\r\nUFERJ's 50.00\r\n\r\nDia: 08/12/1997\r\n\r\nNome/Razão Social\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nValor Multa\r\n\r\nMocalde Comomércio e Indústria Ltda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n37831\r\n\r\nUFIR 2200\r\n\r\nDia: 22/01/2008\r\n\r\nNome/Razão Social\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nValor Multa\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira e Norival Siqueira\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n40750\r\n\r\nR$ 85.000,00\r\n\r\nO prazo para quitação do débito é de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital. Qualquer esclarecimento pode ser obtido junto a CECA, na Avenida Venezuela, nº 110, 5º andar - Praça Mauá - Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.081-312 - Telefones (0XX21) 2234-5905/2334-5876\r\n\r\nId: 1179749" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1180426": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº. 45/2011. Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 47//2010, assinado em 02.08.2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DNA MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato INEA nº 47/2010. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2011. PRAZO: 02 (dois) meses a contar de 11 de agosto de 2011. FUNAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Inciso II, do art.57, da Lei Federal nº. 8.666/1993. PROCESSO Nº. E- 07/500.257/2010.\r\n\r\nId: 1180426. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Atos": { "1180350": [ "I - Edital", "EDITAL \r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA e PECUÁRIA no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Resolução SEAPPA Nº 59, de 26.01.2009 e o Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 29.12.2008 entre a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, a Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FAERJ e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, e o que consta do processo nº E-02/002972/2008, torna público a atualização do Valor da Terra Nua nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro previsto no art.14 da Lei nº 9.393, de 19.12.1996.\r\n\r\nVALOR DA TERRA NUA, REFERENTE AO ANO DE 2010, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Posição em 31.12.2010 -\r\n\r\nMunicípios\r\n\r\nR$ /hectare\r\n\r\nM u n i c í p i o s\r\n\r\nR$ /hectare\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n1.100,00 \r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nAperibé\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nNiterói\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nAraruama\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nAreal\r\n\r\n1.100,00 \r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nParacambi\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n1.100,00 \r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\n1.300,00 \r\n\r\nParati\r\n\r\n1.100,00 \r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n1.300,00 \r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n1.100,00 \r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n1.300,00 \r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n1.450,00 \r\n\r\nPirai\r\n\r\n1.300,00 \r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n1.300,00 \r\n\r\nCambuci\r\n\r\n1.450,00 \r\n\r\nQuatis\r\n\r\n1.100,00 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n2.640,00 \r\n\r\nQueimados\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n1.450,00 \r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n2.640,00 \r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n2.200,00 \r\n\r\nResende\r\n\r\n1.300,00 \r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nCarmo\r\n\r\n1.350,00 \r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n1.300,00 \r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n1.300,00 \r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n900,00 \r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nRio de Janeiro (Campo Grande)\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n1.540,00 \r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n1.300,00 \r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n\r\n1.100,00 \r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n900,00 \r\n\r\nSão Francisco do Itabapoana\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n2.640,00 \r\n\r\nItaborai\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nItaguai\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n1.450,00 \r\n\r\nItalva\r\n\r\n1.450,00 \r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n1.550,00 \r\n\r\nItaocara\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nSão Pedro d´Aldeia\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n1.450,00 \r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n1.300,00 \r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n900,00 \r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n1.100,00 \r\n\r\nJaperi\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n1.100,00 \r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nMacaé\r\n\r\n2.200,00 \r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nMacuco\r\n\r\n1.450,00 \r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n1.300,00 \r\n\r\nMagé\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nTanguá\r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nMarica\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n900,00 \r\n\r\nMendes\r\n\r\n900,00 \r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n1.100,00 \r\n\r\nMesquita\r\n\r\n1.650,00 \r\n\r\nValença\r\n\r\n1.300,00 \r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nVarre Sai\r\n\r\n1.100,00 \r\n\r\nMiracema\r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nVassouras\r\n\r\n1.300,00 \r\n\r\nNatividade\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n1.450,00 \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20.07.2011.\r\n\r\nId: 1180350" ], "1180393": [ "I - Aviso", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA comunica que, por intermédio da Divisão de Suprimentos (DSU), realizará no período de 07 dias úteis coleta de preços dos móveis abaixo indicados. As empresas interessadas, deverão encaminhar as informações por meio do e-mail dsu.cotacao@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contactos pelos telefones (21) 3607-5024 - 3601-5051 no horário de 09:00 as 17:00 horas onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MÓVEIS\r\n\r\nI - 06 (SEIS) MESAS tipo SECRETARIA em melaminco azul com espessura de 18mm, gavetas com chave, acabamento de bordas em PVC, estrutura tubular retangular com haste dupla vertical, pintada em epóxi cinza; medidas: 1,20 x 0,60 x 0,74 cm.\r\n\r\nII - 01 (UMA) MESA tipo REUNIÃO, redonda em melaminco azul, com espessura de 18mm, acabamento de bordas em PVC, estrutura tubular retangular pintada em epóxi cinza; medidas: 1,10 x 1,10 x 0,75 cm.\r\n\r\nIII - 25 (VINTE E CINCO) CADEIRAS, fixa, sem braço, com estofamento em espuma laminada de alta densidade, revestimento em tecido de poliéster, acabamento das bordas do encosto e perfil de PVC de alto impacto, estrutura com encosto em L, com sanfona de acabamento, estrutura em tubo de aço palito (4 pés), pintada em epóxi, pintado em preto, medidas: 1) Encosto: 0,36L x 0,29A cm; 2) Assento: 0,43L x 0,39C cm; 3) Altura do Solo (Assento) 0,45 cm. Na cor Azul.\r\n\r\nIV - 15 (QUINZE) ESTANTES em aço reforçada, nas medidas L x A x P = 2,40 x 0,925 x 0,42. Prateleiras dobradas com terceira dobra e reforço de fundo, mínimo de 06 planos de armazenagem reguláveis, com pintura eletrostática na cor cinza.\r\n\r\nId: 1180393" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1180472": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUARIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO ENTRE PESAGRO-RIO E FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. PARTES: PESAGRO-RIO E FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. OBJETO: DOAÇÃO POR PARTE DA PESAGRO-RIO DE UMA IMPRESSORA OFF CATU SET, UMA GUILHOTINA SEMI-AUTOMÁTICA, UMA GRAMPEADORA ELÉTRICA MIRUNA, UMA IMPRESSORA OFF-SET MULTILITH 1250 E UMA GRAVADORA DE CHAPAS À VÁCUO. DATA DA ASSINATURA: 01.08.2011. N° DE REGISTRO: 055/2011 FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.214/2011.\r\n\r\nId: 1180472. A faturar por empenho" ], "1180516": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUARIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS Nº 017/2011. PARTES: PESAGRO-RIO E EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DO MESMO, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DE 30.06.11. PRAZO: 30.06.11 a 30.09.11. DATA DA ASSINATURA: 27.06.2011. N° DE REGISTRO: 058/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.321/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.07.2011\r\n\r\nId: 1180516. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1180428": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2011. PARTES: CEASA/RJ e Central Operadora de Planos de Saúde Norte Nordeste Limitada. OBJETO: Prestação de Serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar aos empregados da CEASA/RJ e seus dependentes legais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da publicação do presente extrato no DOERJ. VALOR TOTAL: R$ 2.274.221,04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Decreto nº 21.081/94 e Edital de Pregão Eletrônico nº 0001/2011. DATA DA ASSINATURA: 01.08.2011. PROCESSO Nº E-06/20.179/2011.\r\n\r\nId: 1180428. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": { "Atos": { "1180203": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção e Reparos de Veículos Automotores nº 007/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: A prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, inclusão de 02 (dois) veículos no Termo de Referência - Anexo 10, cujo total passa a ser de 23 (vinte e três) veículos, e consequente aumento de 25% (vinte e cinco por cento) no valor atualizado do contrato.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 137.500,00(cento e trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Constituição Federal da República do Brasil, na Lei Federal nº 8.666/93, com alterações feitas pelas Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98, no que couber e pela Legislação Estadual, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e em especial o Decreto nº 3.149/80 e pela Lei nº 287 de 04/12/1979. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/0197/2009.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/05/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2011.\r\n\r\nId: 1180203" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1180529": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 18/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Federação Estadual de Teatro Associativo do Estado do Rio de Janeiro - FETAERJ. OBJETO: Realização do Projeto Novas Cenas. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2011. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR: R$ 377.630,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00919. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/000814/2011.\r\n\r\nId: 1180529" ], "1180568": [ "I - Edital", "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/12/2009\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n06\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/012.157/2009\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nArte e Conhecimento\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁgua Grande Projetos e Realizações Limitada - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.691.469/0001-40\r\n\r\nCEG Rio S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor \r\n\r\nIncentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida\r\n\r\n01.695.370/0001-53\r\n\r\nR$ 158.333,33\r\n\r\nR$ 31.666,67\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n06\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/012.157/2009\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nArte Natural\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁgua Grande Projetos e Realizações Limitada - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.691.469/0001-40\r\n\r\nCEG Rio S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor \r\n\r\nIncentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida\r\n\r\n01.695.370/0001-53\r\n\r\nR$ 158.333,33\r\n\r\nR$ 31.666,67\r\n\r\nId: 1180568" ], "1180206": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nEDITAL DE SELEÇÃO 01/2008 - PONTOS DE CULTURA\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura e o Ministério da Cultura tornam pública a relação dos 19 (dezenove) projetos desclassificados e seus respectivos suplentes que foram escolhidos conforme classificação da Comissão de Mérito do Edital de Seleção de Pontos de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o nome do projeto, em ordem alfabética e instituição proponente.\r\n\r\nProjetos desclassificados\r\n\r\nInstituições\r\n\r\nA Cultura Popular Invade o Circo Baixada\r\n\r\nAssociação Curumins/ Projeto Circo Baixada\r\n\r\nA Gente Quer Arte\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Portela\r\n\r\nArte de Fibra\r\n\r\nGrupo de Desenvolvimento Tecnológico Harmonia Homem Habitats - 3hs\r\n\r\nArte, Diversidade e Inclusão Sócio Cultural\r\n\r\nAssociação Sensibilidade e Arte/Very Special Arts Brasil\r\n\r\nArquitetura do Papelão\r\n\r\nAssociação de Moradores das Ruas Cardoso Júnior, Aparício Borges, Professor Luis Catanhede, Conde de Avelar e adjacências\r\n\r\nCanto Livre\r\n\r\nRenascença Clube\r\n\r\nCateretê Brasil\r\n\r\nCentro Pro-Melhoramentos Recanto do Lido\r\n\r\nCavalgando Saberes, Dedilhando Fazeres: Ação de Salvaguarda da Cultura Popular da Baixada Campista\r\n\r\nAssociação dos Moradores e Amigos de Santo Amaro\r\n\r\nCentro de Formação Artística - CEFA\r\n\r\nCentro Social Futuro Feliz\r\n\r\nEscola de Cultura e Comunicação: Identidade e Produção Cultural Afro- Descendentes no Complexo de Acari\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Favo de Acari\r\n\r\nEspaço Cultural Cia. da Lua\r\n\r\nGrupo Cultural Cia. da Lua\r\n\r\nFazendo Arte - Ponto de Cultura\r\n\r\nAMCRA - Ass. De Moradores do Conjunto Residencial Antares\r\n\r\nImplantação do Centro de Cultura e Memória da Microbacia do Rio Ururaí: Cultura, Meio Ambiente e Cidadania \r\n\r\nAssociação dos Produtores Rurais do Assentamento Antonio de Farias -APRAAF\r\n\r\nIntervenção Urbana para Interações Estéticas\r\n\r\nSindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios de Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro (SINTECT) \r\n\r\nJongo de Barrinha\r\n\r\nAssociação Pro Beach Volei de Campos- APBVC\r\n\r\nMana Chica de Gargaú\r\n\r\nCREDEQ- Centro de recuperação de dependência química\r\n\r\nOficina de Televisão Comunitária\r\n\r\nAssociação de Formação Social, Cultural e Ambiental do Barreto - AFSCAB\r\n\r\nReligar Laje do Muriaé\r\n\r\nAssociação Educacional Cultural Assistencial e Pré-Profissionalizante\r\n\r\nTEAART - Tecendo os Pontos de Cultura com Artesanato no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAssociação dos Artesãos e Produtores Rudimentares do Estado do Rio de Janeiro - AART\r\n\r\nProjetos suplentes\r\n\r\nInstituições\r\n\r\nA Banda Volta Às Aulas\r\n\r\nSociedade Musical Santa Cecília\r\n\r\nCaravana da Sanfona \r\n\r\nMovimento de Educação, Culturas E Artes - Artesivuca\r\n\r\nCentral de Talentos Itaperunenses\r\n\r\nCia de Teatro Itaperuna\r\n\r\nCIAFRO - Centro de Integração da Cultura Afro-Brasileira\r\n\r\nTrabalhando a Identidade Cultural Brasileira-pluralidade e etnias: negro, branco e índio\r\n\r\nCineduc - Um Ponto no Estado\r\n\r\nCineduc - Cinema e Educação\r\n\r\nFavela-Força\r\n\r\nInstituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social\r\n\r\nGente é Para Brilhar\r\n\r\nNEAC-Núcleo Especial de Atenção a Criança\r\n\r\nIntegração Pela Arte e Pela Cultura\r\n\r\nSisma - Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Magé\r\n\r\nJacarelândia - O Paraíso da Percursão \r\n\r\nUnião Cultural Pro Desenvolvimento Jacarelândia\r\n\r\nLerua Ere\r\n\r\nCentro Cultural Casa de Pedra\r\n\r\nLiberdade\r\n\r\nONG Corpo Movimento\r\n\r\nMais 135 Anos de Cultura\r\n\r\nUsina De Fomento Cultural - Oscip\r\n\r\nMana-Chica do Caboio\r\n\r\nAssociação dos artesãos de campos - Artemãos\r\n\r\nMemória e Identidades Culturais Afro-Descendentes no Complexo do Morro do Estado\r\n\r\nAssociação de Moradores do Morro do Estado\r\n\r\nPonto de Cultura - Paquetá e Baía - Memória e Turismo\r\n\r\nCasa de Artes de Paquetá\r\n\r\nProjeto Camorim\r\n\r\nAssociação Cultural do Camorim ACUCA\r\n\r\nRegistro Cultural de São Fidélis \"Cidade Poema -Capital da Poesia\r\n\r\nOrganização Não Governamental Meio Ambiente\r\n\r\nRessurgindo das Cinzas\r\n\r\nSociedade Musical Lira de Apolo\r\n\r\nSom da Cidadania\r\n\r\nInstituto de Difusão e Resgate das Culturas Populares\r\n\r\nId: 1180206" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1180246": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: FTM/RJ e a INTERARTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. OBJETO: A permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ para a apresentação da Orquestra Acadêmica da Filarmônica de Israel - Escola Buchmann Mehta Universidade de Tel Aviv, no dia 15 de agosto de 2011. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 20.06.2011. FUNDAMENTO: Inciso III, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.259/2011.\r\n\r\nId: 1180246. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1181042": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIRETOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA, www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200523/2011 - P.E Nº 020/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor preço por lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes e aves) conforme especificados e quantificados na proposta-detalhe e no termo de referencia que integram o edital.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01.09.2011, às 13h.\r\n\r\nDATA DE INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 01.09.2011 às 13h.30min.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 380.400,00 (trezentos e oitenta mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1181042. A faturar por empenho" ] } } } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1180543": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nPort. nº 261/2011 - PROMOVE, a contar de 12/07/2011, com caráter de antecipação e provisoriamente, ADRIANA TEIXEIRA REIS, matr. nº 34784-9, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e do AE Reitoria nº 09/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1180543. A faturar por empenho" ], "1180548": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 08.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 7563/2011 - AUTORIZO o afastamento de MAGALI DOS SANTOS MOURA, matr. nº 31224-9, Professor Adjunto, no período de 06/09/2011 a 20/09/2011, para a co-orientação de Doutorado da aluna Lara Brück e participar do 9º Congresso Alemão de Lusitanistas, na cidade de Viena, na Áustria.\r\n\r\nDE 19.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 1075/2009 - APLICO pena de demissão ao servidor VALMAR DE FARIAS, matr. nº 4798-5, por violação do art. 52, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela lei complementar nº 85/96, louvado no relatório final elaborado pela CINQA e visado pelo Diretor da DIJUR.\r\n\r\nDE 25.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 6228/2011 - INSTAURE-SE o inquérito administrativo em face da servidora CARMEN LUCIA ARLINDO DOS SANTOS, matr. nº 26600-7, por violação do contido no art. 52, V do Decreto-Lei nº 220/75, tendo em vista o parecer da Diretoria Jurídica desta Universidade.\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 7941/2011 - AUTORIZO o afastamento de RICARDO GOMES LIMA, matr. nº 31695-0, Professor Adjunto, no período de 22/11/2011 a 25/11/2011, para participar do “II Encuentro de Museos Universitarios Del Mercosur Y I Encuentro de Museos Universitarios de Iberoamérica”, em Santa Fé, Argentina.\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 7658/2011 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de JACQUELINE DE FATIMA DOS SANTOS MORAIS, matr. nº 33430-0, Professor Adjunto, com duração de 2 anos, a contar de 02/08/2011, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/84 e no art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7749/2011 - AUTORIZO o afastamento de GUSTAVO AUGUSTO TRAVASSOS LARANJA, matr. nº 32577-9, Técnico Universitário Superior/Biólogo, no período de 14/08/2011 a 20/08/2011, para participar do Treinamento para utilização de equipamento de citometria de fluxo, adquirido pela unidade, em Miami, nos Estados Unidos.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8052/2011 - AUTORIZO o afastamento de MARIANA LUCENA DE CARVALHO, matr. nº 34802-9, Técnico Universitário Superior/Fonoaudiólogo, no período de 07/09/2011 a 11/09/2011, para participar do “1º Congresso Europeu de Disfagia - ESSD 2011”, na cidade de Leiden, na Holanda.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8053/2011 - AUTORIZO o afastamento de CHRISTIANE LOPES DE ALBUQUERQUE MERELLES, matr. nº 34138-8, Técnico Universitário Superior/Fonoaudiólogo, no período de 07/09/2011 a 11/09/2011, para participar do “1º Congresso Europeu de Disfagia - ESSD 2011”, na cidade de Leiden, na Holanda.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8054/2011 - AUTORIZO o afastamento de ANA PAULA CÓRDOVA DA COSTA, matr. nº 34140-4, Técnico Universitário Superior/Fonoaudiólogo, no período de 07/09/2011 a 11/09/2011, para participar do “1º Congresso Europeu de Disfagia - ESSD 2011”, na cidade de Leiden, na Holanda.\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 2240/2010 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo de acordo com o relatório final elaborado pela CINQA e placitado pelo Diretor da Dijur.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6615/2011 - AUTORIZO o afastamento de PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33415-1, Professor Adjunto, no período de 20/09/2011 a 25/09/2011, para participar do “4th Latinoamerican Congress on Vertebrate Paleontology”, na cidade de San Juan, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8215/2011 - AUTORIZO o afastamento de JOHANNES KRETSCHMER, matr. nº 34658-5, Professor Adjunto, no período de 04/09/2011 a 20/09/2011, para participar do evento “IX Congresso Alemão de Lusitanistas”, e dar continuidade à pesquisa sobre tradução, na cidade de Viena, na Áustria.\r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 6908/2011 - AUTORIZO o afastamento de SANDRA LUCIA CORREA LIMA FORTES, matr. nº 32406-1, Professor Adjunto, no período de 17/09/2011 a 23/09/2011, para participar do “15º Congresso Mundial de Psiquiatria”, em Buenos Aires, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7594/2011 - AUTORIZO o afastamento de EVELYN EISENSTEIN, matr. nº 4701-9, Professor Adjunto, no período de 04/09/2011 a 07/09/2011, para participar de Reunião Científica e do Grupo de Pesquisa Internacional sobre a Vacina de HPV para adolescentes, na cidade de Bruxelas, na Bélgica.\r\n\r\nDE 02.08.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 8004/2011 - AUTORIZO o afastamento de CELLY CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO SABA, matr. nº 31801-4, Professor Adjunto, no período de 02/08/2011 a 07/08/2011, para participar do “XVI Latin American Thyroid Congress”, em Lima, Peru.\r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 8372/2011 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de ELAINE PROCOPIO DA SILVA, matr. nº 26469-7, Técnico Universitário Médio/Programador, com duração de 1 ano, a contar de 01/08/2011, com base no art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no art. 8º do AEDA REITORIA nº 36/98.\r\n\r\nDE 10.08.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 7572/2011 - AUTORIZO o afastamento de MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33646-1, Professor Adjunto, no período de 03/06/2011 a 12/06/2011, para participar do “9th International Symposium on the Characterisation of Porous Solids COPS 9”, em Dresden, na Alemanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7647/2011 - AUTORIZO o afastamento de DELIA CAMBEIRO PRAÇA, matr. nº 33716-2, Professor Adjunto, no período de 07/09/2011 a 18/09/2011, para participar de pesquisa bibliográfica e do 9º Congresso Alemão de Lusitanistas, em Viena, na Áustria.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8342/2011 - AUTORIZO o afastamento de LENÁ MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 1713-7, Professor Titular, no período de 06/08/2011 a 15/08/2011, para participar do Encontro Científico do Centro de Estudos da população, Economia e Sociedade - CEPESE, na cidade do Porto, em Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8476/2011 - AUTORIZO o afastamento de LUIZ CARLOS GARCIA DE ANDRADE, matr. nº 4700-1, Professor Associado, no período de 28/08/2011 a 03/09/2011, para participar do “Congresso Espanhol de Relatividade”, em Madri, na Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8520/2011 - AUTORIZO o afastamento de LEONARDO PINTO MENDES, matr. nº 34259-2, Professor Adjunto, no período de 12/10/2011 a 15/10/2011, para participar do Encontro Internacional “A Circulação transatlântica dos impressos e a Globalização da cultura do séc. XIX (1789-1914)”, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8577/2011 - AUTORIZO o afastamento de CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33264-3, Professor Adjunto, no período de 13/09/2011 a 24/09/2011, para participar do “European Association for International Education”, em Copenhagen, na Dinamarca; e da Missão Ciências do Mar França-Brasil, em Paris, na França.\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 8361/2011 - AUTORIZO o afastamento de JOSÉ CLAUDIO DE OLIVEIRA REIS, matr. nº 35141-1, Professor Adjunto, no período de 04/09/2011 a 10/09/2011, para participar do “9th ESERA 2011 Conference”, na cidade de Lyon, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8498/2011 - AUTORIZO o afastamento de MÁRCIA MARQUES GOMES, matr. nº 5767-9, Professor Adjunto, no período de 26/09/2011 a 17/10/2011, para participar do “Fórum Ecobaltica 2011”, em Petersburg, na Rússia, e defesa de Doutorado do bolsista CAPES Fábio Kaczala e reunião, em Kalmar, na Suécia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8536/2011 - AUTORIZO o afastamento de JORGE LUÍS NUNES E SILVA BRITO, matr. nº 30525-0, Professor Adjunto, no período de 04/09/2011 a 17/09/2011, para participar do Curso de Fotogrametria Arquitetônica e na elaboração de Projeto de Pesquisa Internacional, na cidade de Bari, na Itália.\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 8224/2011 - AUTORIZO o afastamento de EGBERTO GASPAR DE MOURA, matr. nº 5733-1, Professor Titular, no período de 03/08/2011 a 08/08/2011, para participar do “XIV Congresso Latino Americano de Tireóide”, na cidade de Lima, no Peru.\r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 8225/2011 - AUTORIZO o afastamento de EGBERTO GASPAR DE MOURA, matr. nº 5733-1, Professor Titular, no período de 17/09/2011 a 22/09/2011, para participar do “DOHAD 2011”, na cidade de Portland, EUA, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nDE 16.08.2011\r\n\r\nProc. HUPE nº 1641/2005 - DE ACORDO com parecer do Procurador Chefe da Procuradoria de Assuntos disciplinares do Presente Processo Administrativo fica revogado o despacho exarado às fls. 610 destes autos.\r\n\r\nProc. HUPE nº 821/2009 - INSTAURE-SE o inquérito administrativo, em face de ADRIANA PAULA BRAZ DE MELO HAEFELI, matr. nº 33165-2, para apurar os fatos narrados no presente Processo e seus apensos, tendo em vista a manifestação da Diretoria Jurídica desta Universidade.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6130/2011 - AUTORIZO o afastamento de JOSIR SIMEONE GOMES, matr. nº 34679-1, Professor Adjunto, no período de 30/05/2011 a 07/06/2011, para participar do “VII Congresso Iberoamricano de Administración Empresarial e Contabilidad. E do Congresso Iberoamericano de Contabilidad de Gestión”, na cidade de Punta Cana, na Republica Dominicana. \r\n\r\nProc. UERJ nº 6616/2011 - AUTORIZO o afastamento de GISELE LÔBO HAJDU, matr. nº 33645-3, Professor Adjunto, no período de 16/08/2011 a 23/08/2011, para coletar amostras para projetos próprios e em colaboração com o Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em Willemstad, Curaçao, Antilhas Holandesas.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6797/2011 - AUTORIZO o afastamento de ANDRÉA CARLA DE SOUZA GÓES, matr. nº 34192-5, Professor Adjunto, no período de 15/07/2011 a 17/07/2011, para realizar trabalho de colaboração com o Laboratório “Histologies et Pathologie Moleculaire des Temerus”, na cidade de Bordeaux, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6852/2011 - AUTORIZO o afastamento de ANDRÉA CARLA DE SOUZA GÓES, matr. nº 32568-8, Técnico Universitário Superior/Biomedico, no período de 15/07/2011 a 17/07/2011, para realizar trabalho de colaboração com o Laboratório “Histologies et Pathologie Moleculaire des Tumeurs”, na cidade de Bordeaux, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7584/2011 - AUTORIZO o afastamento de GUSTAVO MENDES PLATT, matr. nº 34125-5, Professor Adjunto, no período de 05/09/2011 a 10/09/2011, para participar do “10º Congresso Iberoamericano de Engenharia Mecânica - CIBEM10”, na cidade do Porto, e visita técnico ao IST, em Lisboa, Portugal, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7595/2011 - AUTORIZO o afastamento de JOAL CHRISTOPHER CREED, matr. nº 33070-4, Professor Adjunto, no período de 22/08/2011 a 26/08/2011, para participar do “VII International Conference on Marine Bioinvasions”, em Barcelona, na Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7991/2011 - AUTORIZO o afastamento de ANTONIO FELIPE SANJULIANI, matr. nº 6923-7, Professor Adjunto, no período de 19/09/2011 a 25/09/2011, para participar do “XIX Scientific Meeting of IASH”, em Orlando, Flórida, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8223/2011 - AUTORIZO o afastamento de PATRICIA CRISTINA LISBOA DA SILVA, matr. nº 34765-8, Professor Adjunto, no período de 03/08/2011 a 08/08/2011, para participar do “XIV Congresso Latino Americano de Tireóide”, na cidade de Lima, no Peru.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8242/2011 - AUTORIZO o afastamento de FELIPE MACHADO FORTES, matr. nº 35325-0, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 26/08/2011 a 01/09/2011, para participar do “Congresso AMEE 2011”, na cidade de Viena, na Áustria.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8288/2011 - AUTORIZO o afastamento de ANDRÉ SZNAJDER, matr. nº 34247-7, Professor Adjunto, no período de 07/09/2011 a 23/09/2011, para participar de reunião científica e execução de trabalhos de colaboração no experimento CMS/CERN e desenvolver atividades de pesquisa e tomada de dados, em Genebra, na Suíça.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8293/2011 - AUTORIZO o afastamento de MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO, matr. nº 30359-4, Professor Adjunto, no período de 13/09/2011 a 26/09/2011, para participar do Congresso Alemão de Lusitanistas, em Viena, na Áustria, de acompanhamento de Convênio Oficial, na cidade de Varsóvia, na Polônia, e Encontro Científico, em Londres, na Inglaterra.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8295/2011 - AUTORIZO o afastamento de MARIA EMÍLIA DA COSTA PRADO, matr. nº 7998-8, Professor Titular, no período de 03/09/2011 a 02/10/2011, para coordenar Simpósio, apresentar trabalho de Ahila, em Cadil, na Espanha, e participar do VII Colóquio, em Coimbra, Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8304/2011 - AUTORIZO o afastamento de RICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31077-1, Professor Adjunto, no período de 10/09/2011 a 16/09/2011, para participar do “22nd International Conference on Transport Theory”, em Portlando, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8449/2011 - AUTORIZO o afastamento de TIAGO ROUX DE OLIVEIRA, matr. nº 35255-9, Professor Adjunto, no período de 27/08/2011 a 03/09/2011, para participar do “18th World Congress of the IFAC”, em Milão, na Itália, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8477/2011 - AUTORIZO o afastamento de LUIZ CARLOS GARCIA DE ANDRADE, matr. nº 4700-1, Professor Associado, no período de 20/08/2011 a 27/08/2011, para participar de Estudo e pesquisa do Departamento de Matemática na Universidade de Murcia, na Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8480/2011 - AUTORIZO o afastamento de RUDNEI DE OLIVEIRA RAMOS, matr. nº 31817-0, Professor Adjunto, no período de 13/09/2011 a 25/09/2011, para participar de trabalho de colaboração com o grupo de “Física Teórica na University of Edinburgh - School of Physics”, na cidade de Edinburgh, na Escócia, e conferência, em Benasque, na Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8784/2011 - AUTORIZO o afastamento de NEIVA VIEIRA DA CUNHA, matr. nº 34755-9, Professor Adjunto, no período de 14/08/2011 a 19/08/2011, para participar do “1º Simpósio de Estúdios sobre Ciudad Y Território”, na cidade de Posadas, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8835/2011 - AUTORIZO o afastamento de FÁBRICE SANTANA COELHO, matr. nº 34530-6, Técnico Universitário Superior/Biologo, no período de 02/10/2011 a 15/10/2011, para participar de visita ao “CDC - TBTC Meeting Atlanta e Johns Hopkins Center for Tuberculosis Research”, na cidade de Atlanta, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8838/2011 - AUTORIZO o afastamento de ANDRÉ LUIZ DINIZ SOUTO LIMA, matr. nº 34384-8, Professor Adjunto, no período de 21/08/2011 a 27/08/2011, para participar do “PSCC - Power Systems Computation Conference”, na cidade de Estocolmo, na Suécia, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8882/2011 - AUTORIZO o afastamento de ANDREIA BATISTA VIEIRA, matr. nº 32068-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, no período de 13/09/2011 a 17/09/2011, para participar do “European Association for International Education”, em Copenhagen, na Dinamarca.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8883/2011 - AUTORIZO o afastamento de ANTONIO TADEU REIS, matr. nº 7786-7, Professor Adjunto, no período de 18/09/2011 a 24/09/2011, para participar da Missão Ciências do Mar França - Brasil, em Paris, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8884/2011 - AUTORIZO o afastamento de GLEYCI APARECIDA OLIVEIRA MOSER, matr. nº 34956-3, Professor Adjunto, no período de 18/09/2011 a 24/09/2011, para participar da Missão Ciências do Mar França - Brasil, em Paris, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8934/2011 - AUTORIZO o afastamento de MÔNICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, matr. nº 6057-4, Professor Titular, no período de 13/09/2011 a 24/09/2011, para participar do european Association for International Education, em Copenhagem, e da Missão Ciências do Mar França - Brasil, em Paris, respectivamente na Dinamarca e na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8945/2011 - AUTORIZO o afastamento de NEIVA VIEIRA DA CUNHA, matr. nº 34230-3, Professor Adjunto, no período de 14/08/2011 a 19/08/2011, para participar do “1º Simpósio de Estúdios sobre Ciudad Y Território”, na cidade de posadas, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8973/2011 - AUTORIZO o afastamento de GUSTAVO RIBEIRO ALVARES, matr. nº 34407-7, Professor Adjunto, no período de 19/08/2011 a 26/08/2011, para participar do Encontro de Líderes de Opinião em Endodontia, na cidade de Ballaigues, na Suíça.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8974/2011 - AUTORIZO o afastamento de DANILO PASSEADO BRANCO RIBEIRO, matr. nº 33881-4, Professor Adjunto, no período de 31/10/2011 a 05/11/2011, para participar do “20th International Conference on Oral and Maxillofacial Surgery”, na cidade de Santiago, no Chile.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8975/2011 - AUTORIZO o afastamento de FÁBIO RAMÔA PIRES, matr. nº 33907-7, Professor Adjunto, no período de 18/10/2011 a 23/10/2011, para participar do “XI Congresso de La Sociedad Española de Medicina Oral Y IX Reunion de La Academina iberoamericana de Patologia y Medicina Bucal”, na cidade de Córdoba, na Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4172/2011 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. FERNANDA PEQUENO DA SILVA, matr. nº 34917-5, para concluir doutorado em Artes Visuais na Chelsea College of Art & Design, em Londres, no período de 01/10/2011 a 30/09/2012 e na Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período 01/10/2012 a 31/01/2013, com ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4132/2011 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Prof.ª ANA CLAUDIA SANTOS CHAZAN, matr. nº 34502-5, para cursar doutorado na Escola Nacional de Saúde Pública/FIOCRUZ, no período de 01/08/2011 a 31/07/2012, com ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4125/2011 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. ANICE ESTEVES AFONSO, matr. nº 31252-0, para cursar doutorado em Geografia, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/08/2011 a 31/07/2013, com ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4077/2011 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado da Profª. MARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 31239-7, para concluir doutorado em Educação na Universidade Federal Fluminense, no período de 08/08/2011 a 20/12/2012, com ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3899/2011 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado do Prof. JORGE LUIZ RAPOSO BRAGA, matr. nº 34623-9, para cursar doutorado em Geografia na Universidade Estadual de Campinas, no período de 08/08/2011 a 07/08/2013, com ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2780/2009 - HOMOLOGO a prorrogação do afastamento integral remunerado da Profª. MAYSA LUDUVICE GOMES, matr. nº 7490-6, no período de 01/08/2011 a 31/03/2012, para concluir doutorado em Enfermagem na Escola de Enfermagem Anna Nery/UFRJ, com ônus para a UERJ.\r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 2576/2005 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de ELIANE MOREIRA DA SILVA MATTOS, matr. nº 27580-0, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, para continuar desenvolvendo suas atividades junto a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640-2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3134/2011 - AUTORIZO a prorrogação de cessão de JORGE NELSON DA CUNHA MAGALHÃES, matr. nº 34306-1, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, com carga horária de 30 horas semanais, para permanecer desenvolvendo suas atividades no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1180548. A faturar por empenho" ], "1180544": [ "I - Ato", "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nPort. nº 594/2011 - NOMEIA ANA MARIA AUGUSTO DE SOUSA, matr. nº 35685-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico Anestesiologista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 595/2011 - NOMEIA RAFAELA CAROLINA FERREIRA SOUSA COELHO, matr. nº 35686-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico Intensivista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 596/2011 - NOMEIA WALTER COSTA, matr. nº 35687-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico Pneumologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 597/2011 - NOMEIA MICHEL LUCIANO HOLGER TOLEDANO, matr. nº 35689-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico Cirurgia Plástica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 598/2011 - NOMEIA LEONARDO SILVEIRA DE CASTRO, matr. nº 35688-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico Cirurgia Vascular, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 599/2011 - Nomeia CRISTIANE DE PAULA GROSSO, matr. nº 35684-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas, a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\nPort. nº 600/2011 - APOSENTA RICARDO DE OLIVEIRA NUNES, matr. nº 8294-1, Professor de Curso Livre de Idiomas, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com proporcionalidade de seus vencimentos.\r\n\r\nId: 1180544. A faturar por empenho" ], "1180545": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.08.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 6617/2011 - FICAM fixados, a contar de 04/07/2011, os proventos mensais de ALBERTO FRANCO DE SÁ SANTORO, matr. nº 33882-2, Professor Titular, aposentado através da Portaria SRH nº 194/2011, publicado no D.O. de 04/07/2011. \r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 8390/2011 - JOSÉ MARCELO FERREIRA BEZERRA, matr. nº 3486-8 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 28/12/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1180545. A faturar por empenho" ], "1180546": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.08.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 6961/2011 - Ficam fixados, a contar de 02/08/2011, os proventos mensais de LIANE MARIA AZEVEDO DORNELLES, Professor Adjunto, matr. nº 4682-1, aposentada através da Portaria SRH nº 561/2011, publicado no D.O. de 28/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/221.091/2011 - Ficam fixados, a contar de 06/07/2011, os proventos mensais de DAYSE DOS SANTOS FERNANDES, matr. nº 26963-9, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 514/2011, publicado no D.O. de 06/07/2011\r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 6697/2011 - Ficam fixados, a contar de 22/07/2011, os proventos mensais de MARIA DE LOURDES ANCORA DA LUZ, matr. nº 31507-7, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, aposentada através da Portaria SRH nº 551/2011, publicado no D.O. de 22/07/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4011/2011 - Ficam fixados, a contar de 26/05/2011, os proventos mensais de PEDRO EVANGELISTA DE BRASIL, matr. nº 33696-6, Professor Auxiliar, aposentado através da Portaria SRH nº 427/2011, publicado no D.O. de 03/06/2011.\r\n\r\nId: 1180546. A faturar por empenho" ], "1180372": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 18/08/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 161/HUPE/2011 - DESIGNA a servidora Paula Alexandra Jacinto Mateus Rodrigues Sono, matrícula 34168-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 139/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 405/2011.\r\n\r\nId: 1180372. A faturar por empenho" ], "1180080": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 295/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de Seminter - Serviços de Manutenção e Comércio Ltda, para despesa no valor de R$ 4.280,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1180080. A faturar por empenho" ], "1180503": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nEXONERA FÁBIO CUNHA COELHO, matrícula nº 00550-4, a contar de 05 de agosto de 2011, do cargo em comissão de Coordenador de curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/051.620/2011.\r\n\r\nNOMEIA ÂNGELO JOSÉ BURLA DIAS, matrícula nº 10.575-9, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por FÁBIO CUNHA COELHO. Processo nº E-26/051.620/2011.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, DEBORAH GUERRA BARROSO, matrícula nº 10.021-4, a contar de 05 de agosto de 2011, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Fitotecnia - LFIT, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/051.621/2011.\r\n\r\nNOMEIA FÁBIO CUNHA COELHO, matrícula nº 00550-4, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, Laboratório de Fitotecnia - LFIT, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por DEBORAH GUERRA BARROSO. Processo nº E-26/051.621/2011.\r\n\r\nId: 1180503. A faturar por empenho" ], "1180370": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/34.625/2011 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 009/2011, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, obras de reforma nas dependências do CETEP IMBARIE, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n.º 287/1979, Decretos nºs 3.149/80, 42.063/09, 42.091/09 e 42.301/10, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA., no valor total de R$ 1.279.079,56 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil setenta e nove reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1180370. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Atos": { "1180310": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-10/047/2010 - TORNO sem efeito o despacho de 22/03/2011, publicado no D. O. de 24/03/2011, que reconheceu dívida em nome do ex-servidor MARCO ANTONIO GRADO GOMES E OUTRO, matrícula nº 957.114-2, relativo ao exercício de 2009.\r\n\r\nProcesso nº E-10/047/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercícios anteriores no valor de R$ 3.085,66 (três mil oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), em favor do servidor LEONARDO DE JESUS MELO, matrícula nº 957.122-5, exercício de 2009, relativo a diferença de Gratificação de Encargos Especiais e 13º salário/2009, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispões sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2011.\r\n\r\nId: 1180310" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1179839": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProc. nº E-10/140.419/2010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProc. nº E-10/140.416/2010\r\n\r\nId: 1179839. A faturar por empenho" ], "1179840": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª E 2ª COLUNAS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.08.2011\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nProc. nº E-10/134.977/2011...\r\n\r\nProc. nº E-10/134.978/2011...\r\n\r\nProc. nº E-10/134.979/2011...\r\n\r\nProc. nº E-10/134.980/2011...\r\n\r\nProc. nº E-10/134.981/2011...\r\n\r\nProc. nº E-10/134.982/2011...\r\n\r\nProc. nº E-10/134.983/2011...\r\n\r\nProc. nº E-10/134.984/2011...\r\n\r\nProc. nº E-10/134.985/2011...\r\n\r\nProc. nº E-10/134.986/2011...\r\n\r\nProc. nº E-10/134.987/2011...\r\n\r\nProc. nº E-10/134.988/2011...\r\n\r\nProc. nº E-10/134.989/2011...\r\n\r\nProc. nº E-10/134.990/2011...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nProc. nº E-10/134.977/2010...\r\n\r\nProc. nº E-10/134.978/2010...\r\n\r\nProc. nº E-10/134.979/2010...\r\n\r\nProc. nº E-10/134.980/2010...\r\n\r\nProc. nº E-10/134.981/2010...\r\n\r\nProc. nº E-10/134.982/2010...\r\n\r\nProc. nº E-10/134.983/2010...\r\n\r\nProc. nº E-10/134.984/2010...\r\n\r\nProc. nº E-10/134.985/2010...\r\n\r\nProc. nº E-10/134.986/2010...\r\n\r\nProc. nº E-10/134.987/2010...\r\n\r\nProc. nº E-10/134.988/2010...\r\n\r\nProc. nº E-10/134.989/2010...\r\n\r\nProc. nº E-10/134.990/2010...\r\n\r\nId: 1179840. A faturar por empenho" ], "1180475": [ "I - Despacho", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/700/943/2011 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, a adjudicação da publicação do Balanço Patrimonial do Exercício de 2010 da CODERTE, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 34.729,20 (trinta e quatro mil setecentos e vinte e nove reais e vinte centavos), com fulcro no art. 24, inciso XVI, da mencionada Lei, conforme autorização da autoridade ordenada de despesas.\r\n\r\nId: 1180475. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1180114": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DOS SECRETÁRIOS \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/SEOBRAS Nº 229/2011\r\n\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: Saneamento Bacias da Baía de Guanabara\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: data de início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2010\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/Executante: 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS \r\n\r\nUG: 070200 - CEDAE - Ações Descentralizadas \r\n\r\nV. CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.17.512.0162.1197 - Saneamento nas Bacias da Baía de Guanabara\r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 10.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1180114" ], "1180183": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 229 DE 17 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo E-07/000.333/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Eduardo Sergio da Costa, Assessor de Controle Interno, matrícula nº 820.686-4, Teresa Cristina Pereira Cata Preta, Assistente, matrícula nº 954.649-0 e Maria Guaraciaba Silva Brandão, Secretário I, matrícula nº 6.190.361-3, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Vistoria para verificação de material disponível em almoxarifado, conforme processo nº E-07/000.333/11. \r\n\r\nArt. 2° - A Comissão deverá apresentar relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1180183" ], "1180398": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SEA N° 230 DE 17 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos Decretos nºs 21.287, de 23/01/95 e 40.486, de 01/01/2007,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1°- Designar o servidor Luiz Firmino Martins Pereira, matrícula nº 968.786-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, em suas eventuais ausências, na forma do Regimento Interno da Comissão aprovado pela Resolução SEMA nº 130/1996 e demais alterações \r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1180398" ], "1180881": [ "I - Deliberação", "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.388 DE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A AVERBAÇÃO NA LI Nº IN003151\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 16/08/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/200.239/2007, referente à Licença de Instalação nº IN003151, de responsabilidade da empresa LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A para implantação do Terminal Portuário denominado Porto do Açu, incluindo serviços de dragagem para preparação da base do quebra-mar, manutenção do pier provisório, da bacia de evolução, abertura do canal de acesso, subestação de energia elétrica, planta de filtragem de minério, aterro hidráulico para implantação do retroporto e estrutura administrativa e estradas de acesso, com supressão de vegetação e intervenção em Área de Preservação Permanente em 9,2 hectares, situada na Fazenda Saco Dantas, Barra do Açu, Município de São João da Barra,\r\n\r\n- a solicitação feita pela empresa AFB, através de carta datada de 25/07/2011, para alterações no Projeto de construção do Porto do Açu,\r\n\r\n- que tal solicitação foi apreciada pelos técnicos da GELANI/INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Averbar a Licença de Instalação nº IN003151, de responsabilidade da empresa LLX MINAS-RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A, nos seguintes termos:\r\n\r\n“Fica autorizada a alteração solicitada para a Implantação do enrocamento de proteção do Terminal Portuário, composto de blocos de rocha no núcleo e carapaça com core-loc, e a parte final sendo feita através de caixões de concreto, a recuperação e a ampliação do Pier Provisório, conforme o projeto apresentado, e a realização das operações de abastecimento, conforme o Plano de Emergência Individual, aprovado pelo INEA”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1180881" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1180023": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES RJ Nº 262 DE 17 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “DOIS PEÕES”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RESENDE - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 9.985, de 18 de outubro de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC,\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral, no território do estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução da Secretaria de Estado Ambiente - SEA n° 38, de 30 de novembro de 2007, que regulamentou o Decreto supracitado, e\r\n\r\n- a documentação constante do procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/502.471/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer, como Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, área de 59,98 hectares, de propriedade do Sr. George Valli Braile e Sra. Flavia Biondi, que integra o imóvel denominado Toca do Sauá, localizado no Município de Resende, registrado no Cartório do 3° Ofício de Resende/RJ - matrícula/registro: 15.190.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter provisório, estando o reconhecimento definitivo condicionado ao gravame de perpetuidade no Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme o estabelecido no art. 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - A RPPN acima qualificada tem seus limites descritos a partir do levantamento topográfico realizado, conforme memorial descritivo constante no procedimento administrativo INEA/RJ n° E-07/502.471/2011.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelos proprietários do imóvel ou seu representante legal, que serão responsáveis pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007, devendo proceder, no prazo de 60 (sessenta) dias, à averbação do respectivo Termo de Compromisso no Cartório de Registro Geral de Imóveis competente, quando então estará apto a receber o reconhecimento definitivo.\r\n\r\nArt. 4°- As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1180023. A faturar por empenho" ], "1179853": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/506.641/2011 - AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica, para fins de Concorrência Pública, para execução dos serviços de APOIO TÉCNICO AO DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM EQUIPAMENTOS DO INEA, em favor da firma PLANAVE S/A - ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, conforme Contrato nº 09/2009-INEA, assinado em 09/01/2009, objeto do processo nº E-07/102.856/2008. \r\n\r\nId: 1179853. A faturar por empenho" ], "1179873": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.715/2011 - De acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Especial de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na Modalidade de Convite CV Nº 13/2011, para “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, PARA REFORMA DOS HALLS DO 2º E 3º ANDARES DO PRÉDIO SEDE DO INEA”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão e homologo os serviços a proponente HAPICÁ PAVIMENTAÇÃO LTDA no valor de R$ 147.999,69 (cento e quarenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1179873. A faturar por empenho" ], "1180003": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E - 07/502.392/2010 - RECONHEÇO o débito, em favor de JEAN HALLES SILVEIRA, referente à aquisição de equipamentos de informática, realizado em dezembro de 2010 por servidores do INEA, conforme Notas Fiscais nº 175/184 e 021, no valor total de R$ 6.218,00 (seis mil duzentos e dezoito reais), nas condições e ajustados no processo nº E-07/502.392/2010.\r\n\r\nId: 1180003. A faturar por empenho" ], "1180341": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.08.2011\r\n\r\nProc. n° E-07/501.046/2010 - RECONHEÇO o débito, em favor de LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente ao pagamento de prestação de serviços de remoção de lixo biológico no laboratório do INEA, no mês de dezembro de 2010, conforme Nota Fiscal nº 166140 no valor de R$ 536,00 (quinhentos e trinta e seis reais), nas condições de ajustamento no processo nº E-07/501.046/2010. \r\n\r\nId: 1180341. A faturar por empenho" ], "1180486": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.08.2010\r\n\r\nPROC. N° E-07/503.804/2011 - Com base no parecer elaborado pelo Pregoeiro do INEA, referente ao Pregão Presencial PP n° 03/2011 para “GESTÃO INTEGRADA DE SUPORTE E APOIO À INFRAESTUTURA, APOIO OPERACIONAL, SERVIÇOS DE APOIO EM JARDINAGEM, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E MONITORAMENTO DO AMBIENTE NA SEDE E NAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA”, INDEFERIO O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO apresentado pela proponente INSTITUTO BRASILEIRO DE INCLUSÃO SOCIAL.\r\n\r\nPROC. N° E-07/503.804/2011 - Com base no parecer elaborado pelo Pregoeiro do INEA, referente ao Pregão Presencial PP n° 03/2011 para “GESTÃO INTEGRADA DE SUPORTE E APOIO À INFRAESTUTURA, APOIO OPERACIONAL, SERVIÇOS DE APOIO EM JARDINAGEM, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E MONITORAMENTO DO AMBIENTE NA SEDE E NAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA”, INDEFERIO O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO apresentado pela proponente FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROC. N° E-07/503.804/2011 - Com base no parecer elaborado pelo Pregoeiro do INEA, referente ao Pregão Presencial PP n° 03/2011 para “GESTÃO INTEGRADA DE SUPORTE E APOIO À INFRAESTUTURA, APOIO OPERACIONAL, SERVIÇOS DE APOIO EM JARDINAGEM, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E MONITORAMENTO DO AMBIENTE NA SEDE E NAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA”, INDEFERIO O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO apresentado pela proponente SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA, VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, SISTEMAS DE SEGURANÇA, ESCOLTA, SEGURANÇA PESSOAL E CURSOS DE FORMAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1180486. A faturar por empenho" ], "1180554": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/506.640/2010 - Com base nas justificativas às fls. 181 e em obediência ao que determina o art. 28 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, AUTORIZO a despesa decorrente da assinatura do primeiro termo aditivo ao Contrato INEA nº 07/2011, firmado com a empresa MBS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA, acrescendo em sua quantidade os serviços de gerenciamento de frota com monitoramento 24 (vinte e quatro) horas, rastreamento e emissão de relatórios em mais 27 (vinte e sete) veículos da frota do INEA, alterando o valor global do contrato, acrescendo-lhe o valor de R$ 69.714,00 (sessenta e nove mil setecentos e quatorze reais), referente à instalação dos dispositivos, e alterando seu valor mensal para R$ 24.660,00 (vinte e quatro mil seiscentos e sessenta reais). \r\n\r\nId: 1180554. A faturar por empenho" ], "1180123": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 39 DE 17 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE MANEJO DO PARQUE ESTADUAL DA ILHA GRANDE - PEIG.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA, reunido no dia 12 de julho de 2010, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, inciso XVIIII do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO - que a Constituição Federal assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, incumbindo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, nos termos do seu art. 225, e que a Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, prevê, em seu art. 27, que as unidades de conservação devem dispor de um Plano de Manejo,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica aprovado o Plano de Manejo do PARQUE ESTADUAL DA ILHA GRANDE - PEIG.\r\n\r\nParágrafo Único - O Plano de Manejo foi elaborado pelo Serviço de Pesquisa e Planejamento - SEPES da Gerência de Unidades de Conservação de Proteção Integral - GEPRO, vinculada à Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP do INEA, com o apoio do Projeto de Proteção à Mata Atlântica - PPMA, projeto este desenvolvido pela Cooperação Financeira Brasil-Alemanha através do Banco Alemão de Desenvolvimento - KfW (Kreditanstalt für Wiederaufbau).\r\n\r\nArt. 2º- O Plano de Manejo do PEIG é composto por 7 (sete) módulos, mapas e anexos e ficará disponível na Gerência de Unidades de Proteção Integral - GEPRO, localizada na sede do INEA - município do Rio de Janeiro; na sede do PEIG, localizada na Ilha Grande - Município de Angra dos Reis, bem como no sítio do INEA na internet.\r\n\r\nArt. 3º- O zoneamento ambiental do PEIG passa a ser constituído por: Zona Intangível (ZI), Zona Primitiva (ZP), Zona de Uso Extensivo (ZUEx), Zona de Uso Conflitante (ZUC), Zona Histórico-Cultural (ZHC), Área de Visitação (AV), Área de Uso Conflitante (AUC) e Zona de Amortecimento (ZA).\r\n\r\nArt. 4º- No PEIG só poderão ser desenvolvidas atividades que estiverem em consonância com este plano de manejo.\r\n\r\nArt. 5º- Quaisquer dúvidas ou problemas não previstos no plano de manejo deverão ser dirimidos pela Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas do INEA, a quem caberá identificá-los e administrá-los, compatibilizando-os com a preservação do Parque Estadual da Ilha Grande.\r\n\r\nArt. 6º- O não cumprimento das determinações previstas no plano de manejo implicará nas sanções cabíveis na legislação específica em vigor. \r\n\r\nArt. 7º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011\r\n\r\nMARILENA RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1180123. A faturar por empenho" ], "1179918": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 16.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/300.365/1990 - LANIEL AZEVEDO MARTINS, Auxiliar de Serviços Administrativos, matrícula nº. 0117-2 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozada, relativa ao período base de 25/08/1984 a 12/09/1989 e 13/09/1989 a 24/09/1994, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1179918. A faturar por empenho" ], "1180039": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00135594\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA - BARRASHOPPING\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n28.248.086/0001-95\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 4666\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61, § 1º, inciso V da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra da Tijuca\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 115.762,50 (cento e quinze mil setecentos e sessenta e dois e cinquenta centavos) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.477/2011\r\n\r\nId: 1180039. A faturar por empenho" ], "1179147": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00135341\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MACHADO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n321.537.677-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nGaratucaia\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 84 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.757/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00133154\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAGROPECUÁRIA VEINE PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n06.150.786/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSítio da Praia Vermelha - Baía de Paraty\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 63 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.000,00 (doze mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.764/2009\r\n\r\nId: 1179147. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Atos": { "1180409": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.07.2011\r\n\r\nHOMOLOGO a concessão do adicional de qualificação instituto pela Lei n° 5772, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC n° 12, de 18 de maio de 2011.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão\r\n\r\na partir de\r\n\r\nLotação\r\n\r\nE-02/002632/2011\r\n\r\nJoão Soares Neto\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nNDA Barra Mansa\r\n\r\nE-02/002738/2011\r\n\r\nLeonardo Bastos da Silva\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nNDA Itaocara\r\n\r\nE-02/002551/2011\r\n\r\nAndressa Marcelino de Almeida\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nNDA Três Rios\r\n\r\nE-02/002654/2011\r\n\r\nRegina Célia do Bomfim Britto\r\n\r\nPós Graduação latosensu\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nNDA Rio de Janeiro\r\n\r\nE-02/002722/2011\r\n\r\nValéria Cristina Magalhães Teixeira\r\n\r\nPós Graduação latosensu\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nCoordenadoria de Defesa Sanitária Animal\r\n\r\nE-02/002560/2011\r\n\r\nWalter Reis\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nInativo\r\n\r\nAUTORIZO, provisoriamente, pelo período de 01 (hum) ano, a partir da data de concessão, o recebimento do adicional de qualificação instituído pela Lei n° 5.772, de 29 de junho de 2010, o servidor abaixo relacionado, com base na avaliação da comissão, destinada a avaliar o pedido de concessão do referido adicional designada pela Resolução SEAPEC n° 12, de 18 de maio de 2011, por ter apresentado certidão provisória de conclusão de curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do titulo definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao tesouro Estadual dos valores pagos, conforme o § 3° do art. 5° do capitulo III da Resolução SEAPEC n° 12, de 18 de maio de 2011.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão\r\n\r\na partir de\r\n\r\nLotação\r\n\r\nE-02/001940/2011\r\n\r\nMiguel José dos Santos Filho\r\n\r\nPós Graduação latosensu\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nNDA Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso n° E-02/001829/2011 - Rosangela Mesquita Portugal - Pelo indeferimento da concessão do adicional de qualificação instituído pela Lei n° 5.772, de 29 de junho de 2010, com base nos dispositivos legais expressos no art. 1º, § 2º da Resolução SEAPEC n° 12, de 18 de maio de 2011.\r\n\r\nProcesso n° E-02/002534/2011 - Eduardo Escrivani Lima - Pelo indeferimento da concessão do adicional de qualificação instituído pela Lei n° 5.772, de 29 de junho de 2010, com base nos dispositivos legais expressos no art. 8º, § 2º da Resolução SEAPEC n° 12, de 18 de maio de 2011.\r\n\r\nId: 1180409" ], "1180380": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.08.2011\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário abaixo mencionado, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nMédico Veterinário\r\n\r\nE-02/002818/2011\r\n\r\nEduardo Almeida Miranda Faria\r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/001574/2011 - ALFREDO MERCANTI JUNIOR, matrícula n° 140.249-7 - CONCEDO auxilio funeral.\r\n\r\nId: 1180380" ], "1180389": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003628/2011 - RICARDO LEAL DUARTE, matrícula n° 868.761-8 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2007, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1180389" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": { "Atos": { "1180048": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDRAP Nº 07 DE 17 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei Federal n° 8.666 de 21 de março de 1993, e suas alterações posteriores.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - Designar a Assessora CAROLINA MACHADO MARTINS, matrícula 970.496-6, para prestar apoio técnico à Comissão Permanente de Licitação para apreciar e julgar a documentação de Habilitação Técnica apresentada pelos licitantes referente a Tomada de Preços nº 01/2011/SEDRAP.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, \r\n\r\nAbastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1180048" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1180527": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 190 DE 17 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBROS DE COMISSÃO DE SINDICANCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando os fatos mencionados no processo administrativo nº E-06/20.104/2011, que tem como apensos os processos nºs E-02/400.513/2010, E-02/400.537/2010, E-02/400.514/2010, E-02/400.517/2010, E-02/400.538/2010, E-02/400.511/2010, E-02/400.516/2010, E-02/400.549/2010, E-02/400.515/2010 e E-02/400.536/2010, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a justificativa de fls. 45 do processo administrativo nº E-06/20.104/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Alexandre Borges, matrícula 2294-5 e Luiz Carlos Serafim, matrícula 107-3, designados membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria PRESI nº 154/2011, de 29.06.2011, por Jorge Ailton da Silva Camacho, matricula 30.158-0 e Luiz Carlos Saraiva da Silva, matrícula 2680-7. \r\n\r\nArt. 2º - As substituições de que trata o art. 1° se dará, exclusivamente, nos autos do processo E-06/20.104/2011.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 191 DE 17 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DE COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando os fatos mencionados no processo administrativo nº E-06/20.298/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Memo. COPPAD/CEASA-RJ nº 30/2011, de 17.08.2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir Alexandre Borges, matrícula 2294-5, designado membro da Comissão Permanente de processo administrativo disciplinar, instituída pela Portaria PRESI nº 154, de 29.06.2011, por Luiz Carlos Saraiva da Silva, matrícula 2680-7. \r\n\r\nArt. 2º- A substituição de que trata o art. 1° se dará, exclusivamente, nos autos do processo nº E-06/20.298/2011.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1180527. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1180127": [ "I - Despacho", "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.472/2011 - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO-IBDP - Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 1.580,00 (hum mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, CAPUT, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1180127" ], "1180153": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores Edinalva dos S. Cardoso, matr. 859.230-5, Fábio Santos Furtado, matr. 947.976-7, e Paulo Clarindo, matr. 284.997-4, coordenado pelo primeiro servidor indicado, para acompanhar e fiscalização a execução do Contrato nº 9912271011/2010, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Processo nº E-18/002.300/2010.\r\n\r\nId: 1180153" ], "1180076": [ "I - Despacho", "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001.600/2011 - JOSÉ MÁRCIO MACHADO BRANDÃO COUTO, matrícula nº 9.474.871-2. Autorizo o encerramento de folha por motivo de retorno a origem.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001.561/2011 - ALESSANDRA FELIPE DE BARROS, matrícula nº 0.944.126-2.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001.562/2011 - JANAÍNA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.944.219-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001.563/2011 - ITIENE NOGUEIRA GAMA, matrícula nº 0.972.260-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001.564/2011 - CARLA PEREIRA CARRETE, matrícula nº 0.972.264-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001.565/2011 - VALESKA WEBSTER, matrícula nº 0.972.266-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001.566/2011 - DANIEL LEAL PEREIRA Nascimento, matrícula nº 0.972.268-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001.567/2011 - AUGUSTO CESAR DOS SANTOS FERES, matrícula nº 0.972.262-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001.568/2011 - JORGE LEANDRO SANTANA Costa, matrícula nº 0.972.267-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001.569/2011 - NATHÁLIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.972.265-3.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001.570/2011 - CARLA DAIANA MACHADO BRANDÃO, matrícula nº 0.972.261-2.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001.596/2011 - KATIA REGINA FERREIRA PACHECO PEREIRA, matrícula nº 0.972.263-8.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001.597/2011 - MARCELO ALVES DO PATROCÍNIO, matrícula nº 0.969.645-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001.598/2011 - DANYELE DIAS VIEIRA, matrícula nº 0.959.785-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001.599/2011 - MARGARETH DAS NEVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.959.671-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001.601/2011 - ELAINE MAGALHÃES SOARES, matrícula nº 0.959.677-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001.602/2011 - MARIS STELLA RAMOS DE CARVALHO, matrícula nº 6.179.209-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001.603/2011 - IARA BARBOSA SOUTO, matrícula nº 0.930.912-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001.604/2011 - RICARDO CASSIO MARINHO DA SILVA, matrícula nº 0.968.632-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001.605/2011 - MAURA CRISTINA SANTIAGO REIS FARIA, matrícula nº 0.959.784-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001.608/2011 - PAULA SPESSE GOULART, matrícula nº 0.969.849-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001.609/2011 - ELIENE PEREIRA DOS SANTOS, matricula nº 0.959.672-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001.610/2011 - RODRIGO CÁSSIO MARINHO DA SILVA, matricula nº 0.969.646-9.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001.611/2011 - JOSÉ LUIS SILVA SOARES, matrícula nº 0.959.646-1.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001.612/2011 - LUCIMARA JUSTINO DE JESUS, matrícula nº 0.969.647-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001.613/2011 - LIVIA DE SOUZA GOMES, matrícula nº 0.949.771-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001.614/2011 - HELMA MA RIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.959.638-8.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001.615/2011 - RENATO PEREIRA COELHO, matrícula nº 0.959.641-2.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001.616/2011 - FELIPI CORREA DE ASSIS, matrícula nº 0.959.640-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001.617/2011 - RICARDO MARTINS, matrícula nº 0.963.119-3.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001.618/2011 - SANDRA DE SÁ FORTES GULLINO, matrícula nº 0.963.118-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-18/001.619/2011 - PRISCILA GOMES, matrícula nº 0.969.655-0.\r\n\r\nProc. Nº E-18/001.620/2011 - BIANCA CRUZ DA SILVA, matrícula nº 0.963.314-0.\r\n\r\nProc. Nº E-18/001.621/2011 - ALEX DOS REIS SARAIVA, matrícula nº 0.963.124-3.\r\n\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.\r\n\r\nId: 1180076" ] } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1155208": [ "I - Ata", "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA\r\n\r\nCRIANÇA E DO ADOLESCENTE \r\n\r\nATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA\r\n\r\nEM 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nNo primeiro dia do mês de fevereiro de dois mil e onze, às dez horas, no auditório do CEDCA - Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, situado na Rua D'Ajuda n°5 11°andar, foi iniciada a reunião extraordinária do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro - CEDCA, com a presença dos conselheiros titulares e suplentes dos órgãos e entidades da Sociedade Civil e Governamental, A saber: Bem Estar Familiar no Brasil - BEMFAM, Ordem dos Advogados do Brasil, Pastoral do Menor CNBB/CHEIFA, Associação AMAR, Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, Defensoria Pública Estadual, Secretaria de Estado de Educação, Conselho Regional de Psicologia - CRP/RJ cujos nomes e assinaturas constam no livro de presença. Os órgãos e entidades ausentes: Secretaria de Estado da Casa Civil, Instituto Girasol do Brasil, Movimento de Mulheres em São Gonçalo, Projeto Circo Baixada, Secretaria de Cultura, Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião, Secretaria de Trabalho e Renda, Secretaria de Estado de Segurança, Poder Judiciário, PelaVidda-Niterói. A reunião teve como pauta: Aprovação da Ata anterior, Vacância da Vice-Presidência/CEDCA Sociedade Civil; Participação do CEDCA e da FIA no socorro as vítimas da região Serrana, Balanço das duas turmas de Capacitação de Conselheiros Tutelares e de Direito, Continuidade da capacitação com utilização dos recursos doados pela Rede Globo no valor de R$ 700.000,00 (já estão inscritos cinquenta conselheiros para próxima turma) e apresentação das novas instalações do CEDCA. Teresa informa sobre os comitês que foram formados em Nova Friburgo. Leu o informe que os Conselheiros Tutelares da Zona sul ameaçam parar o trabalho, caso a Prefeitura não melhore a infraestrutura do prédio, pois convivem com infiltração em todas as salas. O Presidente informa sobre as tragédias das enchentes, e da conversa mantida com o secretário Rodrigo Neves, novo Secretário da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, tendo este solicitado que permanecesse no cargo de presidente do CEDCA, pois estava se dedicando integralmente à tragédia que se abateu sobre a região Serrana. O Presidente Ricardo Henriques ressaltou que iria pedir renúncia, porém como o CEDCA ficaria sem Presidente e sem Vice- Presidente, por não ter havido nenhuma indicação para a vice-presidência, que esta ficou vaga após a renúncia de Alexandre Nascimento. Por não estar mais vinculado ao Governo do estado e sim ao município do Rio de Janeiro, solicitou a Kátia Barghigiani para fazer consultas e verificar qual era o procedimento correto. A Conselheira Esther manifesta que embora não conheça bem o Regimento, acredita que na vacância do Presidente e do Vice, o decano deveria ocupar a presidência. O Presidente argumenta que juridicamente não há problema para que continue no cargo, pois ele foi indicado pelo governo, ou seja, é uma pessoa física representando o governo. Esclarece que se for o caso, faria uma renúncia retroativa. Solicita que a questão da Presidência e Vice-presidência seja discutida na próxima reunião ordinária. Teresa discorre em relação ao terceiro ponto de pauta da Plenária, sobre a situação em Nova Friburgo, considerada a maior calamidade já vista no país e da parceria do Ministério Público citando o Dr. Afonso do MP, a Cristina e Kátia do CEDCA no trabalho realizado em Friburgo. Informou que a FIA tem participado ativamente tanto no cadastramento do aluguel social, como do trabalho junto a crianças e adolescentes que estão em abrigos, em parceria com a UNICEF, que se comprometeu doar alguns kits. Informou que estavam tentando separar as crianças em determinados horários, para que tenham um espaço para brincar, ouvir histórias, cantar cantigas, enfim atividades que saiam da conversa de adulto, que gira em torno da perda, seja ela pessoal ou material. Nesta brincadeira está sempre presente uma psicóloga. O CRP disponibilizou vários psicólogos para fazerem parte dos trabalhos da FIA, além do Ministério Público, presente nos municípios de Sumidouro, Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto e do SOS criança desaparecida. Agradeceu ao Ministério Público que arcou com as diárias da equipe da FIA, que à época não tinha orçamento votado. Informou que a ministra Maria do Rosário esteve em Teresópolis e formou um comitê no município, bem como em Nova Friburgo e Petrópolis, chamado de Comitê das Garantias dos Direitos das Crianças em Estado de Calamidade ou Emergência, formado por diversos órgãos de defesa da Criança e de Adolescente como a Defensoria Pública, Judiciário, Conselhos Tutelares e de Direito, Estado, Município e Sociedade Civil, todos com a finalidade de organizar as ações daquele território no que diz respeito a Criança e o Adolescente. Enfatiza que os voluntários muitas vezes se chateiam porque acreditam que toda ajuda que vem deles deve ser feita de forma espontânea sem monitoramento, ao passo que é preciso acompanhamento, e é isto que este comitê faz. Um dado bastante interessante é que em Nova Friburgo e Teresópolis não existe nenhum caso de criança órfã ou sem referência familiar. Em Teresópolis há duas crianças que estão hospitalizadas e acreditamos que ainda seja possível se achar referência familiar. Informa que chegaram donativos do Brasil inteiro, que o cadastramento do aluguel social está bastante adiantado e o governo acredita que conseguirá pagar ainda este mês. O bolsa família foi antecipado, o DETRAN e a Fundação Leão XIII, no que se refere à documentação, estão atuando com foco nas crianças e adolescentes, a vigilância sanitária já fiscalizou todos os abrigos. O CRP (Conselho Regional de Psicologia) vai organizar uma assembléia no dia quatro de fevereiro de dois mil e onze, na UERJ, auditório trinta e três, para convocar os interessados em participar no apoio na região serrana. O Promotor Dr. Rodrigo Medina informa as ações do MP em relação às tragédias ocorridas na região serrana, como a sua atuação na tutela coletiva, na área da Infância e Juventude. Os Promotores de família e criminais também estão empenhados nos trabalhos desenvolvidos pelo MP. Informa que em Sumidouro um abrigo foi atingido, mas as pessoas que lá estavam foram transferidas. Informou da coordenação denominada PIV e PLID voltada para identificação de vítimas e que estão trabalhando junto com o Estado, realizando inclusive exames de DNA, para localizar e identificar pessoas desaparecidas com ajuda de papiloscopistas. Informou que o objetivo do MP não é substituir o Estado e sim somar forças e dar suporte aos promotores locais. Como foi dito pela Teresa, embora a mídia insista em divulgar o contrário sobre crianças sem referência familiar, temos um documento nesse sentido elaborado pelo 4º CAO que podemos até enviar ao CEDCA nesse sentido, acredito que este não seja o momento de se falar em adoção e sim de se fortalecer vínculos familiares. O papel do MP é fazer cumprir e fiscalizar o que está escrito na resolução 109 do Conselho Nacional de Assistência, tendo participado dos comitês instituídos, temos notícias que profissionais, que não sabemos quem são, estão fazendo hipnose com as crianças dentro dos pólos, o que é algo fora do comum, pois é uma demanda para área de Psicologia, temos muitas crianças traumatizadas. Há notícias, não confirmadas, de que o tráfico, está atuando nestes locais e informou que deverão voltar naquela semana à região. Teresa esclarece que o termo de entrega é um documento do judiciário e não do MP como foi dito anteriormente. A conselheira Letícia Bogado, representante da saúde, informa que a área de saúde mental do Ministério da Saúde e do Estado está formando um comitê de emergência. A Conselheira e Defensora Pública Dra. Eufrásia informa a mudança de endereço da Coordenação de defesa da Criança e do Adolescente, para o terminal Menezes Cortes, na Rua São José, trinta e cinco, décimo terceiro andar e narra a atuação da Defensoria na região serrana; a coordenadora Dra. Isabela esteve no município de Nova Friburgo ciente da notícia de que haveriam crianças sem referência familiar ou que poderiam ser retiradas da família em relação as áreas de risco, narrou a preocupação de se Garantir a Convivência Familiar e Comunitária, a dificuldade material das famílias de ficar com a criança, e quando isto ocorre a defensoria pede ao juiz para encaminhar a um programa de auxílio. O Presidente Ricardo Henriques diz que não há adjetivos para definir o que aconteceu e que muitos atores foram importantes neste processo como os jipeiros, fundamentais naquele momento. O presidente sugere que se coloquem informações no site do Conselho e que se faça a divulgação na rede do CEDCA, por exemplo: como deve ser feito o encaminhamento em situação de suspeita de abuso, o Conselho deve ser um ator de coordenação dando informações precisas. Informa que o CMDCA de nova Friburgo enviou um ofício, o mesmo que foi enviado ao Prefeito de Nova Friburgo, solicitando um local para a sede e móveis, pois perderam tudo. O presidente apresenta os resultados do segundo curso de capacitação realizado em Paty do Alferes. Diz que o índice de satisfação sobre a didática, infraestrutura e conteúdo foi muito bom, que os participantes ressaltaram a importância das Políticas Públicas. Informou que nesta semana a segunda turma está em curso, e que para a terceira já haviam 55 inscritos. Falou da doação de duas empresas, uma delas a Rede Globo, que fizeram aporte de R$ 700.000,00. Falou da reunião realizada com as empresas na FIRJAN, quando informamos que os recursos arrecadados para o FIA seria utilizado para custear a qualificação da rede dos conselheiros, conforme decisão tomada pelo CEDCA em outubro ou novembro. Houve uma sensibilização muito grande por parte dos doares de que não é uma doação vinculada, que fique bem claro isto, a idéia é deliberarmos hoje que esse recurso ficasse dedicado a um plano de formação de março a outubro que os recursos seriam suficientes para se ministrar aulas para oito turmas, cada uma com 80 conselheiros, dando seiscentos e quarenta treinados, que somados aos cento e quarenta em curso, teríamos setecentos e oitenta conselheiros formados até outubro, o que daria cinqüenta e seis por cento dos conselheiros do Estado, sendo a proposta se realizar um curso por mês. A conselheira Esther acredita que há necessidade de ser rediscutida a programação do curso, pois quando a proposta chegou ao final do ano já veio pronta, não tendo sido gerada no âmbito do Conselho, que tinha sugestões a dar e até mesmo críticas. Eu apoio que a verba seja usada para capacitar, e este é um desejo histórico do Conselho, criação da Escola de Conselhos que é um curso de formação continuada. Quero deixar claro que não sou contra a capacitação, pelo contrário, mas não necessariamente com o planejamento que está sendo dado. O Presidente Ricardo Henriques se posiciona no sentido de avaliar a questão na próxima reunião da Comissão de Políticas Públicas e a Comissão de Comunicação, considerando o conteúdo, ementa, estrutura, que o foco do conteúdo é a qualidade e a importância de termos até outubro sessenta por cento de conselheiros capacitados, assim qualificamos o curso, que não gostaria de sair da presidência sem isto estar fechado. Teme que não dê tempo para discutir os conteúdos, se levássemos dois a três meses discutindo e jogarmos esta formação para frente, por isso, sugiro que deliberássemos hoje para a plenária o seguinte: que de março a outubro se tenha um curso por mês e na próxima reunião seria discutido os ajustes do que deve ser retirado e inserido, que se delibere hoje uma meta, e que tenha como horizonte o mês de outubro, para a realização dos referidos cursos de capacitação dos conselheiros Tutelares e de Direito, sendo deliberado positivamente pela Plenária. Concordo com a Conselheira Esther de dar uma calibrada no curso. A conselheira Maria de Fátima reforça o que foi dito pela conselheira Esther, dizendo ser o sujeito na criação dessa história e não receber o pacote sem intervir, vendo o nome do CEDCA, mas o conselho não está participando, que esteve presente na abertura do primeiro curso e que não está questionando o Professor Antonio Carlos e Alfredo. Já que estamos no território do Conselho queremos contribuir nessa construção, acredito que neste contato com os conselheiros podemos trocar e fazer intervenções. O Presidente pede que a Comissão de Políticas Públicas se reúna na quarta feira, às 10.00h, para discutir o assunto em questão. Que iria solicitar às pessoas que estão ministrando o curso, para apresentarem o conteúdo e avaliação para a comissão. O Procurador Dr. Rodrigo Medina diz que se preocupa muito com as comissões temáticas do CEDCA que acabaram por conta da reorganização administrativa do Conselho. Citou a Comissão de Convivência Familiar e Comunitária que acompanhava e que se perdeu um pouco, tendo participado do último evento que ocorreu na Secretaria de Direitos Humanos, denominado Oficina de Práticas, tendo percebido que o Estado do Rio de Janeiro está muito atrás na Criação do Plano Estadual da Convivência Familiar e Comunitária; enfatizou a necessidade de se rearticular estas comissões e as de Enfrentamento a Violência Sexual. O Presidente convida todos os presentes para fazerem uma visitação às novas instalações do Conselho, a secretária Teresa Cosentino questiona os conselheiros se as atas da FIA e a do dia vinte e quatro de novembro estão aprovadas, os conselheiros informam que a da FIA está aprovada e na segunda será feita as alterações devidas. Eu, Teresa Cristina Cosentino, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pelo Presidente em um de fevereiro dois mil e onze. \r\n\r\nRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1155208" ], "1155213": [ "I - Ata", "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA\r\n\r\nE O ADOLESCENTE \r\n\r\nATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nEM 23 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês fevereiro de dois mil e onze, às onze horas, na Rua Voluntários da Pátria, número cento e vinte, FIA, foi iniciado a reunião do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro - CEDCA, com a presença dos conselheiros titulares e suplentes dos órgãos e entidades da Sociedade Civil e Governamental, A saber, Movimento de Mulheres em São Gonçalo, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Pastoral do Menor CNBB / CHEIFA, Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Ministério Público Estadual, Projeto Circo Baixada, Defensoria Pública Estadual, Secretaria de Estado de Educação e Conselho Regional de Psicologia, cujos nomes e assinaturas constam no livro de presença. Os órgãos e entidades ausentes: Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião, Associação AMAR, Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, Secretaria de Estado da Casa Civil, Secretaria de Estado de Cultura, Secretaria de Trabalho e Renda, Poder Judiciário, Secretaria de Estado de Segurança, Sociedade Civil Bem Estar Familiar no Brasil - BEMFAM, Instituto Girassol do Brasil e Pela Vidda - Niterói. A reunião teve como pauta: Aprovação das Atas de vinte e quatro de novembro de dois mil e dez e de primeiro de fevereiro de dois mil e onze, renúncia do Presidente Ricardo Henriques, eleição para presidente, vice presidente e conselheiros e Informes. A Conselheira Teresa Cosentino, secretária da mesa diretora, abre a Assembléia explicando que o Presidente Ricardo Henriques esteve presente das nove horas até as dez horas e como não havia quórum, conversou com os conselheiros presentes que a partir da presente data, está se retirando da Presidência do CEDCA e como a sociedade civil não nomeou vice presidente, a mesa diretora passa a ser composta somente por ela. A idéia é que na próxima assembléia, no mês de março, tanto a sociedade civil como o governo já tenham se organizado para a composição da nova mesa diretora. Informa que o Secretário estaria presente, mas encontrava-se reunido com o Governador e com a Ministra Maria do Rosário, por conta da campanha de enfrentamento da violência sexual, mas solicitou que comunicasse aos conselheiros que ele tem interesse que a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, participem do CEDCA. Informou que a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, na pessoa da Ministra Maria do Rosário, priorizará em sua pasta a questão da infância e da adolescência, declarado oficialmente e estará presente no dia vinte e cinco de março, no lançamento da campanha, no aeroporto Santos Dumont. A campanha está sendo realizada em conjunto com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e o financiamento são com verba federal. A conselheira Marisa solicita informação de como poderá receber o material destinado à campanha, para levar ao seu município e indaga como ficará a identificação dos conselheiros junto à multidão. A Secretária da mesa diretora Teresa Cosentino responde que irá se informar quanto ao material e depois repassará a informação e quanto à identificação, solicita que sejam utilizado os crachás que se encontram no CEDCA. Aproveita para solicitar, enquanto conselheira, que possa apresentar ao CEDCA a prestação de contas do processo seletivo dos projetos da FIA. Também, solicita o compromisso dos conselheiros de que na próxima reunião possam compor a nova mesa diretora do CEDCA. A Presidente do Fórum, Cristina Fernandes, solicita que a escolha seja na assembléia do mês de abril, tendo em vista que a sociedade civil encontra-se em processo de eleição e passando para o mês de abril, a mesa composta seria definitiva. A Secretária da mesa diretora, Tereza Cosentino, coloca a sua posição em não se sentir a vontade em estar compondo sozinha uma mesa diretora e não iria deliberar nada sozinha, que caso viesse precisar tomar decisões, convocaria a mesa diretora ampliada, o que foi acordado por todos. Convocou reunião da mesa diretora ampliada para o dia dezesseis de março do corrente ano, às dez horas na sala do CEDCA e a pedido da conselheira Marisa, convocou reunião da comissão de Administração e Políticas Públicas, para o dia primeiro de março, às dez horas, também no CEDCA. A Conselheira Marisa Chaves, Movimento das Mulheres de São Gonçalo, informa que a Comissão de Administração tem se reunido para avaliar os processos pendentes, como pagamento da empresa Globalmind que realizou o evento do I Congresso Brasileiro de Enfrentamento a Violência Sexual contra Criança e Adolescente e que o parecer jurídico da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, foi desfavorável e sobre o Edital do Banco de Projetos. Esclarece ainda, que é urgente a elaboração do Plano de Aplicação para utilização dos recursos doados ao FIA/RJ. A Secretária da mesa Diretora, Tereza Cosentino, apresenta o Superintendente dos Conselhos Vinculados da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Sr. Ubirajara marques, presente à reunião. O Sr. Ubirajara se apresenta, colocando-se a disposição do CEDCA, deixando claro reconhecer a autonomia do conselho. Como Presidente Interina, eu, Teresa Cosentino lavro a presente ata, assinada por mim, em vinte e três de fevereiro de dois mil e onze. \r\n\r\nTeresa Cristina Cosentino\r\n\r\nPresidente Interina\r\n\r\nId: 1155213" ], "1155215": [ "I - Ata", "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA \r\n\r\nE O ADOLESCENTE \r\n\r\nATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nEM 23 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês março de dois mil e onze, às onze horas, na sala de reuniões da Secretaria de Estado de Obras, situada na Rua D'Ajuda número cinco, nono andar, foi iniciada a reunião do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro - CEDCA, com a presença dos conselheiros titulares e suplentes dos órgãos e entidades da Sociedade Civil e Governamental, A saber: Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião, Movimento de Mulheres em São Gonçalo, Pastoral do Menor CNBB / CHEIFA, Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, Projeto Circo Baixada, Defensoria Pública Estadual, Secretaria de Estado de Educação e Conselho Regional de Psicologia, cujos nomes e assinaturas constam no livro de presença. Os órgãos e entidades ausentes: Associação AMAR, Secretaria de Estado da Casa Civil, Secretaria de Estado de Cultura, Secretaria de Trabalho e Renda, Poder Judiciário, Secretaria de Estado de Segurança, Sociedade Civil Bem Estar Familiar no Brasil - BEMFAM, Instituto Girassol do Brasil, Pela Vidda - Niterói e Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. A reunião teve como pauta: Aprovação das Atas de vinte e quatro de novembro de dois mil e dez e de primeiro de fevereiro de dois mil e onze, Reunião da Mesa Diretora e Informes. A Presidente Interina, Conselheira Teresa Cosentino, inicia a sessão invertendo a pauta. O primeiro assunto a ser tratado foi a reunião da mesa diretora ampliada, realizada no dia dezesseis de março, às dez horas no CEDCA, onde estiveram presentes além da Presidente Interina Conselheira Teresa Cosentino, as Conselheiras Regina Cavalcanti, Dulce Porto, Ester, Maria de Fátima, Isabela, Eufrásia e Ana Glória. O assunto predominante foi a ata da reunião do dia primeiro de fevereiro de dois mil e onze, porque na plenária anterior, na hora da aprovação da ata, a conselheira Ester levantou dúvidas sobre a aprovação da destinação dos recursos para o curso de capacitação, então, ouviu-se a gravação da referida ata. Após a escuta da gravação, os conselheiros presentes verificaram que o curso e a destinação dos recursos estavam aprovados na plenária do dia primeiro de fevereiro do corrente ano, e que houve a recomendação da rediscussão da grade curricular do curso. Após essa explanação, foi perguntado à conselheira Ester, se a explicação estava correta e a mesma respondeu que no seu entendimento sim. Também foi perguntada pela presidente interina Teresa Cosentino, se mais alguém tinha alguma coisa a colocar sobre a reunião da mesa diretora, onde a conselheira Ester, explicou que ficou claro, após ouvir novamente a gravação, explicando que o presidente a época, havia perguntado umas cinco vezes se estava aprovado e ninguém tinha se manifestado, por isso, os componentes da mesa diretora ampliada entenderam que realmente ficou aprovada. A conselheira Ester sugere que quando houver votação, se declare que realmente está deliberando, explicitando a votação, para que não aconteçam mais dúvidas. A Presidente Interina Teresa Cosentino, acata a sugestão e coloca como procedimento a partir dessa plenária, quando algum assunto for votado, seja explicitado que estão em regime de votação, assim os conselheiros se manifestam e a não manifestação determina que seja aprovado por unanimidade. Tendo sido aprovado por todos os conselheiros presentes o novo procedimento de votação. Deu-se o início da leitura da Ata da Assembléia do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e dez.Foi solicitado pela Conselheira Clayse que incluísse a fala da Diretora de Patrimônio da ACETERJ Merina, sobre a importância da escola de Conselhos, explicou também, que o Presidente do CEDCA, a época, Ricardo Henriques, deu o referendo à Escola de Conselhos. A Presidente Interina, Teresa Cosentino, deixa claro que essa atitude do Presidente não foi decidida em plenária, tendo sido uma iniciativa do mesmo. A Conselheira Clayse continua a explicação que havia um prazo para entregar a carta e conseguir o financiamento e se isso não tivesse sido feito, o Estado do Rio de janeiro perderia o financiamento. A Conselheira Marisa manifesta sua posição quanto à aprovação ad referendum do Presidente, que dado a urgência, poderia ter convocado uma assembléia extraordinária. A Presidente Interina registra que vai dar continuidade à leitura da ata e solicita à Secretária Executiva Katia Barghigiani que não deixe de registrar, na respectiva ata, de forma clara, o ad referendum do Presidente Ricardo Henriques. Durante a leitura da Ata foi identificado alguns erros ortográficos, ficando decidido que seria corrigida, a ata seria enviada a todos os conselheiros e à Presidente Interina, para verificação e após autorização da mesma, poderia providenciar sua publicação, tendo em vista os assuntos abordados terem sido aprovados. Tendo sido aprovado por todos. Iniciou-se a leitura da Ata do dia primeiro de fevereiro de dois mil e onze. A Presidente Interina, Teresa Cosentino, solicitou mudar a frase sobre o Conselho Tutelar da Zona Sul, pois a fala não foi dela, apenas estava lendo um informe. Deu continuidade a leitura da Ata. A Ata do dia primeiro de fevereiro de dois mil e onze foi aprovada por unanimidade. A Presidente Teresa Cosentino leu os informes que se encontram anexados ao livro de presença. Após a leitura dos informes, a Presidente Interina, Teresa Cosentino informou sobre o processo de seleção da FIA, que já foram assinados mais de cem convênios, o processo foi trabalhoso, transparente, com saldo muito positivo e os projetos estão mais estruturados e que gostaria de apresentar o processo, até para ajudar ao CEDCA a construir etapas para futuros projetos. Na plenária, duas participantes de organizações que concorreram ao processo, se manifestaram dando parabéns à Instituição pela forma harmoniosa e transparente que foi conduzido. A Conselheira Marisa ratifica dizendo que todos pleiteiam essa diferenciação, que o avanço da FIA é para ser aplaudido e que essa iniciativa deve ser replicada em todo o Estado do rio de Janeiro. A Presidente Interina, Teresa Cosentino abre a plenária indagando se há mais algum informe e a Presidente do Fórum, Cristina Fernandes, explica que o processo seletivo para a escolha de conselheiros não governamentais do CEDCA está em andamento, com a eleição acontecendo no dia vinte de abril de dois mil e onze e o prazo de inscrição para quem quiser se candidatar é até dia trinta de março. Aproveitando o informa a Presidente Interina Teresa Cosentino, lembrou que a próxima assembléia do CEDCA, dia vinte e sete de abril de dois mil e onze, os conselheiros irão eleger o Presidente, Vice Presidente e Secretária e que a sociedade civil já estará com os novos representantes. Informou que a saída do Presidente Ricardo Henriques ainda não foi publicada em Diário Oficial, solicitando à Secretária Executiva Katia Barghigiani, para ver com urgência o porquê da demora. Dr. Afonso, Procurador do Ministério público, esclarece a importância de agilizar o procedimento para que o CEDCA possa restabelecer as comissões temáticas que são tão importantes. A Secretária Executiva Katia Barghigiani, informou que está sendo encaminhado à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, ofício para confirmação ou mudança dos nomes dos conselheiros governamentais. Foi deliberada pela Presidente Interina Teresa Cosentino e demais Conselheiros presentes, que o CEDCA solicitará ajuda jurídica à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, para elaboração de uma minuta que modifique a Lei do CEDCA, com a saída do Ministério Público para membro participativo, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil, para que o Governo possa ter paridade nas eleições do Conselho. A Conselheira Marisa solicita o repasse da Ata da reunião da Comissão de Administração, aos membros da comissão, para que seja aprovada e levada à plenária para aprovação do plano de aplicação. A Presidente Interina, Teresa Cosentino cancela a reunião da mesa diretora, marcada para o dia vinte de abril de dois mil e onze, por ser nesse dia a eleição para escolha dos conselheiros da sociedade civil. Como Presidente Interina, eu, Teresa Cosentino lavro a presente ata, assinada por mim, em vinte e três de março de dois mil e onze. \r\n\r\nTeresa Cristina Cosentino\r\n\r\nPresidente Interina\r\n\r\nId: 1155215" ], "1155217": [ "I - Ata", "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA\r\n\r\nDA CRIANÇA E O DO ADOLESCENTE \r\n\r\nATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nAos onze dias do mês de maio de dois mil e onze, às onze horas, no auditório da FIA, Rua Voluntários da Pátria, número 120, Botafogo, foi iniciada a reunião extraordinária do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro - CEDCA, com a presença dos novos conselheiros titulares e suplentes dos órgãos e entidades da Sociedade Civil e Governamental. A saber, Teresa Cosentino, Rodrigo Neves, Daniela Brando Villela Pedras, Vânia Drummond Bonelli, Sônia Lopes Gribel dos Santos, Fernando de Paula Lobo Júnior, Leonardo Goulart Fernandes Porto, Regina Maria Cavalcanti da Silva, Alexandre Azevedo de Jesus, Ingrid Hrusa Coutinho da Silva, Merina Camargo Aguiar, Jaldicinea de Oliveira Madeira, Maria de Fátima Pereira da Silva, Katia Rebello da Silva, Karla Costa Alevato, Verônica Leal da Silva Tavares, José Pinto Monteiro, Mário Corrêa Filho, Vânia Farias de Queiroz, Marisa Chaves de Souza Letícia Costa Barbosa e Luciana de Azevedo Maia Manuel, cujas assinaturas constam no livro de presença. Os conselheiros ausentes: Cristina Goulart do Amarante, Mônica Morrisy Martins, Letícia Fiorilho Bogado, Valéria de Aragão Sadio, Fábio Corsino de Sierra Freire, Graziela Contessoto Sereno, Ilana Gonçalves Fialho, Nilcelene Moreira da Silva Costa, Maria Lúcia F.A. Máximo de Alencar, Sabrina Lins Bonfatti. A reunião teve como pauta: Apresentação dos Conselheiros Governamentais e da Sociedade Civil, publicado no Diário Oficial de onze de maio de dois mil e onze, indicação dos nomes para eleição de Presidente e Vice presidente do conselho. A Presidente Interina, Teresa Cosentino abriu a reunião dando posse e boas vindas nominalmente aos novos conselheiros. Apresentou também, o Senhor Carlos Nicodemos, conselheiro do CONANDA, que estava presente. Doutor Afonso, Procurador do Ministério Público, solicita a palavra e coloca a posição do Ministério Público de não ter membros no conselho, a função é participativa e apresenta a Promotora Doutora Agnes. A Presidente Interina Teresa Cosentino parabeniza os membros do Ministério Público por estarem sempre presentes e atuantes. Informa que a Defensora doutora Eufrásia encontra-se presente e será reconduzida ao cargo de conselheira, estando aguardando apenas o ofício para publicação e que a Ordem dos Advogados do Brasil e o Tribunal de Justiça ainda não enviaram ofício com a relação nominal dos representantes. A Subsecretária Executiva da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, senhora Maria Célia, solicita a palavra e faz uma breve explanação sobre o trabalho que a SEASDH vem exercendo na área de Conselhos, sendo um processo de construção e/ou reconstrução onde pauta ações que busquem aprofundar a área social. A SEASDH está reformulando a FIA e é fundamental que seja feita através de debate com o conselho, por ser a gestora das Políticas da criança e do Adolescente no Estado, por isso é extremamente necessária a reformulação, de forma organizada, desenvolvendo ações e formulando novas práticas de trabalho. Apontou a tendência da fragmentação das ações e a preocupação que a SEASDH tem com essa pulverização, para que isso não aconteça, a SEASDH vem trabalhando para a definição de uma política, centralizada e coordenada, portanto foi criada uma Câmara Técnica para debater e implantar as políticas, todas as grandes ações e linhas temáticas. Informou também sobre a publicação em Diário Oficial, da Resolução do Governador Sérgio Cabral, criando um Comitê Intergovernamental de Políticas Públicas, para trabalho intersetorial do governo, que é uma demonstração clara de trabalhas as políticas de forma mais organizada. A senhora Cristina Fernandes solicita a palavra e se pronuncia em nome da Sociedade Civil, falando da importância de se estabelecer a diferença entre o CEDCA não ser da SEASDH e sim vinculado administrativamente a SEASDH e que a expectativa da Sociedade Civil é abrir um diálogo com a SEASDH, para se pensar quais as prioridades do funcionamento do Conselho. Dra. Eufrásia informa sobre o lançamento da Cartilha, Crianças e Adolescentes Primeiro, da Defensoria do Estado, desenhada pelo Ziraldo, e que os Defensores passarão a dar palestras nas Escolas Municipais, Estaduais, nas Comunidades, além da atuação constante no Sistema Sócioeducativo. A Conselheira Marisa solicita a palavra e lembra a importância da Revisão do Plano de Ação e Metas do Conselho. A Presidente Interina, Teresa Cosentino, retoma a fala e lembra que a Assembléia do dia de hoje é para a indicação por parte do Governo e da Sociedade Civil de composição da chapa para ser votada no dia vinte e cinco de maio. O Conselheiro Rodrigo Neves solicita a palavra, cumprimentando a todos e explica a importância da presença dos conselheiros nas assembléias do conselho e em maneira especial, cumprimenta o senhor Carlos Nicodemos, que é o representante do Governo do estado do Rio de Janeiro no CONANDA, como conselheiro. Informa que o governo, no seu segundo mandato, tem como prioridade a agenda de Direitos Humanos e Desenvolvimento e que os conselheiros são instrumentos decisivos e essenciais para a construção das Políticas Sociais, por isso o CEDCA deve ter conselheiros atuantes, buscando desdobramentos concretos, fiscalizando e acompanhando. A Presidente Interina, Teresa Cosentino, lê o último ponto da pauta que é a composição da chapa e indicação por parte da Sociedade Civil é o nome do Conselheiro José Pinto Monteiro para Vice Presidente e como representante do Governo, para Presidente o nome do Conselheiro Rodrigo Neves. Sendo votada e aceita por todos os conselheiros presentes, ficou agendada a votação para a Assembléia do dia vinte e cinco de maio do corrente ano. Como Presidente Interina, eu, Teresa Cosentino lavro a presente ata, assinada por mim, em onze de maio de dois mil e onze.\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\n\r\nPresidente Interina\r\n\r\nId: 1155217" ], "1155205": [ "I - Ata", "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA \r\n\r\nCRIANÇA E DO ADOLESCENTE \r\n\r\nATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO REALIZADA\r\n\r\nEM 24 DE NOVEMBRODE 2010\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês novembro de dois mil e dez, às dez horas, no auditório do CEDCA - Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, situado na Rua D'Ajuda n°5 11°andar, foi iniciada a reunião do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro - CEDCA, com a presença dos conselheiros titulares e suplentes dos órgãos e entidades da Sociedade Civil e Governamental, A saber: Bem Estar Familiar no Brasil - BEMFAM, Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião, Movimento de Mulheres em São Gonçalo, Ordem dos Advogados do Brasil, Pastoral do Menor CNBB / CHEIFA, Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, Projeto Circo Baixada, Defensoria Pública Estadual, Secretaria de Cultura, Secretaria de Estado de Educação, cujos nomes e assinaturas constam no livro de presença. Os órgãos e entidades ausentes: Associação AMAR, Secretaria de Estado da Casa Civil, Instituto Girasol do Brasil e Conselho Regional de Psicologia - CRP/RJ, A reunião teve como pauta: Aprovação da Ata anterior, Informes, Apresentação do Programa de Capacitação de conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direito do Estado do Rio de Janeiro, Apresentação dos resultados da Escola de Conselho, Relato do SIPIA e Informe sobre o Plano de Ação feito pela Conselheira Dulce e apresentação feita pelo Presidente. O Presidente pede para as pessoas ratificarem o que leram na ata da Fia, o que não foi aprovado que seja feito as devidas alterações. Informou que tentou trazer toda a pauta da Estratégia do programa de capacitação de conselheiros Tutelares e de Direito, que conversou com vários conselheiros e várias comissões, informou que devido a alguns bloqueios, o início da capacitação será feito pela secretaria e não pelo Conselho. O Presidente propõe deixar os informes para o final, seria mais produtivo e não iria atrapalhar o andamento da reunião. Exemplifica que o Plano Decenal pode estar dentro da discussão do nosso plano de ação. A conselheira Esther questiona que foi comunicada sobre a transferência do Conselho para a Secretaria de Direitos Humanos. O Presidente informou que a decisão foi publicada no Diário Oficial, e que ele também foi apenas informado. Nos últimos meses o Conselho solicitou os trabalhos da casa civil numa intensidade maior do que solicitada antes. Na leitura da casa civil, isto não estava na expectativa deles. O Secretário Arthur Bastos entendeu que todos os Conselhos, que são 13, estão ancorados na secretaria de Assistência Social, achando por bem que este também estivesse ligado a Secretaria e isto não tem nenhuma relação com a coincidência dele ser o Presidente do Conselho. O Secretário Arthur Bastos apenas o comunicou, ele diz que por sua desinformação existem alguns questionamentos sobre o local correto que o conselho deve estar e informou que este ponto pode ser discutido mais adiante. A conselheira Ester reafirma que não estava entrando na questão do mérito da decisão, mas o modo como a questão foi tratada. O Presidente do CEDCA concordou com a conselheira. Ponderou que, evidente seria mais natural se fosse discutido no Conselho, foi uma decisão administrativa alocativa, a quem na parte Executiva estaria relacionado o Conselho. A Conselheira Maria de Fátima questiona a legitimidade do Conselho, trazendo a demanda da comunidade e pede que o papel dos conselheiros seja respeitado. A Conselheira Clayse diz que talvez seja interessante que se faça uma reflexão sobre o papel do Conselho, para que se entenda a questão de sua autonomia. O Conselho pode estar alocado em uma determinada Secretaria, mas não se vincule as suas ações. Lembrou que existe um histórico ligado a Justiça e Assistência e que a tendência é o Conselho estar sempre ligado a Secretaria de Assistência. O Presidente do CEDCA sugere a possibilidade de uma reestruturação, para produzir uma nova racionalidade na relação do Executivo com os Conselhos. Informa que tem a idéia de criar uma casa dos Conselhos, para que possa acolher, do ponto de vista administrativo, uma estrutura forte, em um espaço Público, para que seja um canal direto de interlocução com o Executivo. A idéia é padronizar, otimizar e colocar um advogado em tempo integral para os Conselhos, ao passo que hoje se pede um favor à Secretaria. Criar um sistema de gestão mais sólido. Valeria à pena discutirmos este assunto em outro momento. Porque a Secretaria não é de Assistência Stricto Senso, do ponto vista finalístico é de Assistência Social e Direitos humanos, envolve todos os campos de direito, por isso obviamente, estão os treze conselhos. O Presidente, a partir deste momento, passa à Secretária Teresa Cosentino presidir a mesa. O Superintende de projetos da SEASDH, Eduardo Gameleiro inicia sua apresentação sobre a proposta do curso de capacitação dos Conselheiros, esclarecendo que haviam sido pegos de surpresa com a diminuição do ano fiscal do Estado, para nove meses. Em resumo, se não gastar todo o dinheiro, este voltará para os cofres do tesouro. Então, todo trabalho que vinha se fazendo para desenhar uma capacitação, daquilo que se entende como uma capacitação ideal para os conselheiros seria abortada. Assim, buscou-se uma pessoa que é uma referência. Entendemos que não perdemos qualidade com esta decisão, perde-se a pluridade, a possibilidade de mais pessoas trabalhando num processo. Foi apresentado o programa de a capacitação. O objetivo específico da formação é trabalhar um pouco no nível cognitivo, afetivo e atitudinal, voltado para Missão desses conselhos. É preparar algum tipo de ferramental. Muitas pessoas são colocadas na função sem ter sequer uma capacitação prévia. A metodologia do curso é através da exposição dialogada, vídeos, oficinas, estudos de casos, práticas e vivências, usando a experiência do Professor Antonio Carlos, um dos maiores personagens do protagonismo juvenil deste país. Ele associa a situação de rua como era antes e como funciona nos dias de hoje, apropria a missão dos Conselhos Tutelares, apresenta a relação do ECA e LOAS. Teresa faz uma breve interrupção deixando clara a locativa de tempo, senão não será possível discutirmos novos pontos de pauta. Lê novo ponto que é a apresentação de resultados da Escola de Conselhos. A Conselheira Clayse fez toda apresentação e informa sobre o material que está sendo utilizado, é dada a formação específica para o candidato, a coletânea de leis e Planos publicados, a serem distribuídas apostilas de subsídios para conselheiros Tutelares e Direito. Apresenta os registros das aulas em vídeo. Informa o endereço eletrônico escola de conselho: escoladeconselhorj.org, informa também que o site ainda apresenta algumas dificuldades, mas qualquer pessoa pode acessar, porém a AVA somente quem fez o curso. Os professores Pedro Pereira e Francisco Sadeck são quem administra as aulas. Teresa faz uma colocação sobre continuidade, propõe que esta aprovação seja levada para próxima Plenária. A Conselheira Clayse informa que se não sair com uma declaração do Conselho Estadual hoje, perderão o financiamento para o ano que vem, informa ter recebido um comunicado do Sr. Walysson, no dia 11 de novembro, e que o projeto foi apresentado às Conselheiras Regina e Dulce. O Projeto foi executado e só falta este documento. A Conselheira Marisa informa que somente neste momento entendeu que este projeto é do CEDCA, colocando que sempre achou que a Bento Rubião havia solicitado um convênio com a Secretaria de Direitos Humanos somente e que somente a mediação era pela Bento Rubião. A dúvida é: dar uma carta de referência ao que foi feito, a medida do que nós aprovamos, ou já está condicionado um aditamento do convênio atual. A minha postura é que se aprove o que foi apresentado. Teresa informa que se houver uma votação neste momento, irá abster-se de votar, já que não sabe o que foi apresentado, porém a comissão que aprovou na época pode perfeitamente aprovar. O projeto de continuidade já foi analisado e são coisas diferentes o que o Bento Rubião está pedindo. Teresa esclarece: não estamos votando ter ou não ter continuidade, até porque foi apresentado pelo Gameleiro um programa de capacitação para Conselheiros. A votação é se vamos dar hoje a carta de referendo ao Bento Rubião, ou se vamos deixar para o dia primeiro na próxima Plenária, tendo assim, ficado deliberado. A Vice Presidente da ACETERJ, Sra. Merina esclarece a importância da criação da Escola de Conselho, tendo sido um enorme ganho para os conselheiros tutelares e a sua importância de continuidade. Teresa informa as substituições da Secretaria de Trabalho e Renda, a Conselheira Fátima Guadalupe será Substituída por Sherman Felipe Barbosa como representante suplente, o mesmo não estava presente. A Ordem dos Advogados do Brasil designou o advogado Pedro Roberto da Silva Pereira, em substituição a Margarida Maria Seabra de Mendonça, o mesmo estava presente. O Conselho Regional de Psicologia designou Paula Miranda como membro suplente em substituição a Alexandre Nascimento, a mesma não estava presente. A secretária Executiva do CEDCA Katia Barghiagiani, falou sobre o SIPIA. Dia 11 foi a solenidade de implantação do SIPIA, nos dias 12 e 13 foi a capacitação que aconteceu no DEGASE, onde capacitamos 20 conselheiros tutelares, uma defensora e um representante do Ministério Público. Informou que a senha de acesso provisória foi suspensa após o dia 23, por estarmos aguardando o D.O. da nomeação dos Conselheiros para que eles recebam a senha definitiva. Que o sistema tem sido alimentado pela Administradora Estadual Kátia Barghigiani, Que estava marcando as reuniões com a Defensoria, que preferiu aguardar a nomeação do novo Defensor geral, para capacitação e com o MP foi marcada reunião para 30/11, às 14h. As fichas para que os Conselheiros Tutelares e de Direito possam preencher e enviar com as informações para que seja alimentado o sistema já foram enviadas a todos e posteriormente teremos uma agenda com os municípios, programada para visitar São Gonçalo e Angra dos Reis. Nos dias 06, 07 e 08 de dezembro acontecerá um encontro em Brasília dos Administradores Estaduais, No dia 23 de novembro, foi assinado um termo de adesão ao SIPIA, do Estado do Rio de Janeiro com o governo Federal. O fórum dos Conselheiros terá uma apresentação do SIPIA no dia 11 de Dezembro em Valença. A Secretária da mesa diretora Teresa Consentino informa sobre a mudança dos móveis e a obra do CEDCA que terá início no mês de dezembro. Houve uma reunião dia 16 de novembro na FIRJAN e estavam presentes Ricardo Henriques, Kátia Barghigiani, Carolina (Assessora especial do Secretário) e Teresa Cosentino, onde puderam apresentar os princípios do CEDCA, conseguindo uma doação de R$ 10.000,00 da AMPLA, R$ 100.00,00 da Fundação Vale. A FIRJAN e a Globo se comprometeram a participar de uma campanha para o CEDCA. A conselheira Clayse informa que gostaria de participar do encontro dos conselhos em Brasília, que ocorrerá no dia 17 de dezembro. A Presidente do Fórum Estadual, Cristina Fernandes fala sobre a indicação da Conselheira Margarida Prado para Vice Presidência, e por questões internas da OAB a Margarida não representa mais a instituição. O Fórum opta por manter a vacância até que seja rediscutida a questão do novo nome para indicação. Iremos discutir estrategicamente e politicamente dentro do Fórum como se dará este processo, o conselheiro Pedro informa que esta foi a uma decisão institucional, mas que certamente na próxima reunião do fórum a OAB estará presente, até porque as reuniões acontecem no local supracitado. A conselheira Jaldicinéia agradece ao CEDCA pela divulgação do primeiro Seminário de Justiça Juvenil restaurativa, que o resultado foi excelente e que estiverem presentes duzentas pessoas. A conselheira Maria de Fátima informa sobre a participação da sociedade civil, através do CONANDA, para a reunião do Plano Decenal, que foi dia trinta de novembro e também esteve presente a Conselheira Regina Cavalcanti. Informa que foram feitas composições, mudanças estrutural em relação aos filhos de adolescente que estão presos nas unidades de internação e entendemos que devem estar integrados na política. Que a regra de beijing seja uma proposta nacional para todas as unidades do Brasil e, que seria importante para todos a participação das discussões dos inter conselhos sobre as propostas do CONANDA. A conselheira Marisa faz uma observação sobre a ação civil pública, do Ministério Público, nos Estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, informando que somente estes Estados não receberam recurso da Petrobrás por causa da ação. Sugere que todos conheçam a Resolução nº 137 emitida pelo CONANDA. Teresa informa sobre o DECRETO Nº 42.715 de vinte e três de novembro publicado em D.O., que institui o Plano sócio educativo SINASE. Informa sobre a próxima reunião que será realizada no dia primeiro de dezembro. O Plano de Ação de 2011 foi aprovado pela Comissão de Administração e ratificado por esta Assembléia. Como secretária, eu, Teresa Cosentino lavro a presente ata que vai assinada por mim e pelo Presidente em vinte e quatro de novembro dois mil e dez.\r\n\r\nRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1155205" ] } }, "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1180332": [ "I - Extrato de Termo", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.07.2011\r\n\r\nPÁGINA. 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Puro e Simples de Bens Móveis.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nLBJ 4884\r\n\r\nLEG 6661\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nLBJ 4882\r\n\r\nLCG 6661\r\n\r\nId: 1180332. A faturar por empenho" ] }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1180863": [ "I - Edital", "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nREDISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos termos do art. 9º do Decreto nº 153, de 09/06/1975, fixa prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, para recebimento dos pedidos referentes aos seguintes bens, que se encontram disponíveis: máquina de escrever; calculadoras de mesa; cadeiras; lixeiras; mesas; grampeadores; perfuradores; fichários; aparelhos de ar condicionados; microcomputadores; impressoras; monitores de vídeo; materiais de informática; diversos; banquetas; aparelhos telefônicos; quadros de aviso; aparelhos de fax; geladeira tipo frigobar; ventiladores; ferramentas; tesouras; bebedouros; utensílios de cozinha. Todos localizados na Rua da Assembléia nº 77, Centro - Rio de Janeiro - RJ. A relação completa dos bens disponíveis, com os respectivos números de inventários, quantitativo e valores, encontra-se inserta no processo administrativo nº E-14/010.433/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vaga do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, para comparecerem ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo n.º 27, 11º andar, na data de 19 de agosto de 2011, no horário de 10 às 16 horas, portando os documentos indicados no ANEXO II. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO III quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação dos candidatos\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\n016360a - THIAGO MAGALHÃES DALMON DO PRADO\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n\r\n012911c - LUARA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb ) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal anti-tetânico atualizado\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSerá realizada, no dia 26 de agosto de 2011, às 10 horas, na sala do Conselho da nova sede (Rua do Carmo, 27, 13° andar), a 448ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias: Processo nº E-14/10124//2008 - confidencial; Processo nº E-07/554/2005 - confidencial; Assuntos gerais.\r\n\r\nId: 1180863" ], "1180241": [ "I - Edital", "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, Presidente da Banca Examinadora do 3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, faz saber aos interessados que, após a identificação das provas, foi apurado o seguinte resultado da PROVA DISCURSIVA, nos termos dos artigos 13 e 14 do Regulamento do Concurso:\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nCONST\r\n\r\nADM\r\n\r\nP.CIVIL\r\n\r\nMEDIA\r\n\r\n12545\r\n\r\nALEXANDRA PEREIRA DA MOTTA\r\n\r\n45\r\n\r\n75\r\n\r\n85\r\n\r\n68,33\r\n\r\n13007\r\n\r\nANA CAROLINA DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\n80\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n68,33\r\n\r\n12067\r\n\r\nANDRÉ LUIZ NOGUEIRA GIRÃO\r\n\r\n75\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n66,66\r\n\r\n11637\r\n\r\nANDREIA MEDEIROS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n85\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\n12470\r\n\r\nANTONIO COLLETA DE ALMEIDA NETO\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n63,33\r\n\r\n12968\r\n\r\nANTÔNIO LOPES DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n95\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\n66,66\r\n\r\n12511\r\n\r\nANTONIO MARCOS MARTINS PANGAIO\r\n\r\n45\r\n\r\n65\r\n\r\n75\r\n\r\n61,66\r\n\r\n12585\r\n\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO\r\n\r\n60\r\n\r\n90\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\n11398\r\n\r\nBRUNO ALMEIDA ZULLO\r\n\r\n85\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\n12133\r\n\r\nBRUNO MOTA DE PAULA LEITE\r\n\r\n50\r\n\r\n75\r\n\r\n75\r\n\r\n66,66\r\n\r\n13055\r\n\r\nCAIO WATKINS\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\n90\r\n\r\n73,33\r\n\r\n11534\r\n\r\nCECILIA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEÃO\r\n\r\n65\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n63,33\r\n\r\n11194\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n65\r\n\r\n50\r\n\r\n61,66\r\n\r\n12005\r\n\r\nCRISTIANA HAMDAR RIBEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n35\r\n\r\n100\r\n\r\n63,33\r\n\r\n11245\r\n\r\nDANIEL GALLIZA SIMÕES LORENZO GONZALEZ\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n95\r\n\r\n75\r\n\r\n12234\r\n\r\nDANIEL VIÉGAS\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n12552\r\n\r\nDIEGO DIAS\r\n\r\n45\r\n\r\n70\r\n\r\n85\r\n\r\n66,66\r\n\r\n12977\r\n\r\nEDUARDO AIDÊ BUENO DE CAMARGO\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n12049\r\n\r\nELIAS SUZANO MENDES\r\n\r\n45\r\n\r\n85\r\n\r\n60\r\n\r\n63,33\r\n\r\n12164\r\n\r\nERIC CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n85\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n61,66\r\n\r\n11646\r\n\r\nERIC FERNANDES DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n70\r\n\r\n11979\r\n\r\nFABIANA MARCELLO GONÇALVES\r\n\r\n45\r\n\r\n75\r\n\r\n80\r\n\r\n66,66\r\n\r\n12254\r\n\r\nFELIPE BARBOZA PEREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\n80\r\n\r\n61,66\r\n\r\n12080\r\n\r\nFERNANDA ASSIS PESSÔA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n70\r\n\r\n55\r\n\r\n75\r\n\r\n66,66\r\n\r\n11121\r\n\r\nFREDERICO RIOS PAULA\r\n\r\n30\r\n\r\n80\r\n\r\n90\r\n\r\n66,66\r\n\r\n11970\r\n\r\nGABRIEL AUGUSTO LUÍS TEIXEIRA GONÇALVES\r\n\r\n75\r\n\r\n65\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n13065\r\n\r\nGABRIEL MOTTA PINTO COÊLHO\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n90\r\n\r\n60\r\n\r\n11211\r\n\r\nGABRIELLA MARQUES DE AZEVEDO\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n11428\r\n\r\nGUILHERME DE QUEIROZ CORREIA DA ROCHA\r\n\r\n75\r\n\r\n65\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n11335\r\n\r\nGUSTAVO ARMANDO NIGRI\r\n\r\n50\r\n\r\n90\r\n\r\n50\r\n\r\n63,33\r\n\r\n12899\r\n\r\nGUSTAVO DE SOUZA VELLAME\r\n\r\n50\r\n\r\n90\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n12823\r\n\r\nHENRIQUE DE SÁ VALADÃO LOPES\r\n\r\n90\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n71,66\r\n\r\n12456\r\n\r\nHUGO MENDES MARTINS\r\n\r\n60\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n66,66\r\n\r\n12994\r\n\r\nIGOR URGAL PANTALEÃO\r\n\r\n80\r\n\r\n85\r\n\r\n15\r\n\r\n60\r\n\r\n11621\r\n\r\nJOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA SÁ PECEGUEIRO DO AMARAL\r\n\r\n45\r\n\r\n75\r\n\r\n80\r\n\r\n66,66\r\n\r\n12253\r\n\r\nJOÃO GABRIEL RIBEIRO COLLETA DE ALMEIDA\r\n\r\n80\r\n\r\n55\r\n\r\n80\r\n\r\n71,66\r\n\r\n12029\r\n\r\nJOÃO MARCELO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n85\r\n\r\n70\r\n\r\n61,66\r\n\r\n12408\r\n\r\nJOÃO MORAES NETO\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\n11395\r\n\r\nJORGE TARGINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n70\r\n\r\n78\r\n\r\n50\r\n\r\n66\r\n\r\n11930\r\n\r\nJÚLIA SILVA ARAÚJO CARNEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\n90\r\n\r\n68,33\r\n\r\n12168\r\n\r\nJULIANA VENANCIO DE SOUZA VALLE\r\n\r\n40\r\n\r\n65\r\n\r\n90\r\n\r\n65\r\n\r\n12308\r\n\r\nLEANDRO TELLES DE OLIVEIRA\r\n\r\n95\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n61,66\r\n\r\n12293\r\n\r\nLUIZ ANTONIO GARCIA MENDONÇA BEZERRA\r\n\r\n85\r\n\r\n55\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n13112\r\n\r\nMARIA ELIZABETH DOS ANJOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n12484\r\n\r\nMARIA FERNANDA DANTAS CARAVINA\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n90\r\n\r\n60\r\n\r\n11420\r\n\r\nMARIANA FERNANDES RAMOS\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n12665\r\n\r\nMARINA LÖWENKRON\r\n\r\n85\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\n65\r\n\r\n11315\r\n\r\nPATRICK VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n90\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n12389\r\n\r\nPAULA DE MORAES SOUZA FARSOUN\r\n\r\n75\r\n\r\n55\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n11480\r\n\r\nPAULA GOMES FRUTUOSO\r\n\r\n40\r\n\r\n75\r\n\r\n70\r\n\r\n61,66\r\n\r\n11721\r\n\r\nPAULA PASSOS ABOUDIB\r\n\r\n65\r\n\r\n45\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n12668\r\n\r\nPAULA ROCHA PONTES\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n90\r\n\r\n63,33\r\n\r\n11205\r\n\r\nRAFAELA PEIXOTO AZEVEDO\r\n\r\n85\r\n\r\n35\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n13089\r\n\r\nRODRIGO DE RIBEIRO NAUMANN\r\n\r\n100\r\n\r\n90\r\n\r\n75\r\n\r\n88,33\r\n\r\n12187\r\n\r\nRODRIGO LEAL MANHÃES DE SÁ\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n95\r\n\r\n81,66\r\n\r\n12013\r\n\r\nSAMUEL DE CARVALHO GERCHENZON\r\n\r\n50\r\n\r\n65\r\n\r\n70\r\n\r\n61,66\r\n\r\n12379\r\n\r\nSARA MARTINS GOMES LOPES\r\n\r\n90\r\n\r\n65\r\n\r\n70\r\n\r\n75\r\n\r\n11479\r\n\r\nTALITA BRETZ CARDOSO DE MELLO\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n60\r\n\r\n11298\r\n\r\nTHAIS DE OLIVEIRA LAURIA\r\n\r\n80\r\n\r\n65\r\n\r\n60\r\n\r\n68,33\r\n\r\n13078\r\n\r\nTHIAGO FONTES DA SILVA\r\n\r\n90\r\n\r\n45\r\n\r\n50\r\n\r\n61,66\r\n\r\n11331\r\n\r\nTHIAGO PINHEIRO CORRÊA\r\n\r\n50\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n63,33\r\n\r\n11168\r\n\r\nVERONICA RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n75\r\n\r\n61,66\r\n\r\nII - Candidatos REPROVADOS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCONST.\r\n\r\nADM.\r\n\r\nP.CIVIL\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\n11122\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n18,33\r\n\r\n11123\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n36,66\r\n\r\n11124\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n53,33\r\n\r\n11125\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n18,33\r\n\r\n11127\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n3,33\r\n\r\n11128\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13,33\r\n\r\n11130\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n40\r\n\r\n46,66\r\n\r\n11131\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\n35\r\n\r\n48,33\r\n\r\n11132\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n33,33\r\n\r\n11133\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n26,66\r\n\r\n11136\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n21,66\r\n\r\n11138\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n11142\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n11,66\r\n\r\n11143\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n18,33\r\n\r\n11144\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n11145\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n31,66\r\n\r\n11146\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n35\r\n\r\n38,33\r\n\r\n11147\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n16,66\r\n\r\n11148\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n70\r\n\r\n35\r\n\r\n11149\r\n\r\n55\r\n\r\n15\r\n\r\n60\r\n\r\n43,33\r\n\r\n11150\r\n\r\n55\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n41,66\r\n\r\n11151\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n11152\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n35\r\n\r\n45\r\n\r\n11153\r\n\r\n30\r\n\r\n75\r\n\r\n60\r\n\r\n55\r\n\r\n11154\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n36,66\r\n\r\n11155\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\n25\r\n\r\n28,33\r\n\r\n11158\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n11159\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11160\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n11161\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\n18,33\r\n\r\n11163\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n21,66\r\n\r\n11164\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n21,66\r\n\r\n11165\r\n\r\n85\r\n\r\n15\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n11166\r\n\r\n45\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n11167\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11,66\r\n\r\n11170\r\n\r\n60\r\n\r\n25\r\n\r\n60\r\n\r\n48,33\r\n\r\n11171\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n26,66\r\n\r\n11172\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n35\r\n\r\n30\r\n\r\n11174\r\n\r\n45\r\n\r\n85\r\n\r\n45\r\n\r\n58,33\r\n\r\n11175\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n33,33\r\n\r\n11176\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n13,33\r\n\r\n11177\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n31,66\r\n\r\n11179\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n8,33\r\n\r\n11180\r\n\r\n55\r\n\r\n35\r\n\r\n85\r\n\r\n58,33\r\n\r\n11181\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n13,33\r\n\r\n11182\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11183\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n21,66\r\n\r\n11184\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n70\r\n\r\n25\r\n\r\n11186\r\n\r\n30\r\n\r\n45\r\n\r\n80\r\n\r\n51,66\r\n\r\n11187\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n23,33\r\n\r\n11188\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n13,33\r\n\r\n11189\r\n\r\n60\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\n48,33\r\n\r\n11190\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n40\r\n\r\n35\r\n\r\n11191\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\n70\r\n\r\n46,66\r\n\r\n11192\r\n\r\n20\r\n\r\n70\r\n\r\n50\r\n\r\n46,66\r\n\r\n11200\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n11201\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18,33\r\n\r\n11202\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n16,66\r\n\r\n11204\r\n\r\n35\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\n46,66\r\n\r\n11206\r\n\r\n80\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n43,33\r\n\r\n11207\r\n\r\n50\r\n\r\n40\r\n\r\n75\r\n\r\n55\r\n\r\n11208\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\n36,66\r\n\r\n11210\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n21,66\r\n\r\n11212\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8,33\r\n\r\n11213\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13,33\r\n\r\n11214\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n13,33\r\n\r\n11215\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\n16,66\r\n\r\n11216\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n11217\r\n\r\n40\r\n\r\n15\r\n\r\n60\r\n\r\n38,33\r\n\r\n11218\r\n\r\n20\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n45\r\n\r\n11219\r\n\r\n45\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n11220\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n18,33\r\n\r\n11221\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n18,33\r\n\r\n11222\r\n\r\n35\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n11223\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n21,66\r\n\r\n11224\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n31,66\r\n\r\n11225\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n11228\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n43,33\r\n\r\n11229\r\n\r\n55\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n33,33\r\n\r\n11230\r\n\r\n50\r\n\r\n40\r\n\r\n65\r\n\r\n51,66\r\n\r\n11232\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n33,33\r\n\r\n11234\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,33\r\n\r\n11235\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n23,33\r\n\r\n11237\r\n\r\n20\r\n\r\n90\r\n\r\n60\r\n\r\n56,66\r\n\r\n11238\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n11239\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8,33\r\n\r\n11240\r\n\r\n50\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n36,66\r\n\r\n11241\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n36,66\r\n\r\n11242\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n60\r\n\r\n34\r\n\r\n11243\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1,66\r\n\r\n11246\r\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5\r\n\r\n37\r\n\r\n55\r\n\r\n65\r\n\r\n52,33\r\n\r\n12827\r\n\r\n45\r\n\r\n40\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n12830\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n18,33\r\n\r\n12831\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\n12832\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n12833\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n16,66\r\n\r\n12834\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3,33\r\n\r\n12835\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n18,33\r\n\r\n12836\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n12837\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\n28,33\r\n\r\n12839\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n18,33\r\n\r\n12842\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n12846\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n13,33\r\n\r\n12848\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n6,66\r\n\r\n12849\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n1,66\r\n\r\n12850\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n21,66\r\n\r\n12852\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n50\r\n\r\n21,66\r\n\r\n12854\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\n45\r\n\r\n38,33\r\n\r\n12855\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26,66\r\n\r\n12856\r\n\r\n60\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n31,66\r\n\r\n12859\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n45\r\n\r\n12861\r\n\r\n55\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n12862\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12865\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\n25\r\n\r\n12866\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n13,33\r\n\r\n12867\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n12868\r\n\r\n35\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n12869\r\n\r\n55\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n45\r\n\r\n12870\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n28,33\r\n\r\n12871\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n6,66\r\n\r\n12874\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n11,66\r\n\r\n12876\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n25\r\n\r\n38,33\r\n\r\n12877\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n12879\r\n\r\n60\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n12880\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n40\r\n\r\n18,33\r\n\r\n12881\r\n\r\n90\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n56,66\r\n\r\n12885\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n23,33\r\n\r\n12887\r\n\r\n45\r\n\r\n65\r\n\r\n30\r\n\r\n46,66\r\n\r\n12888\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n8,33\r\n\r\n12889\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n70\r\n\r\n31,66\r\n\r\n12890\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n23,33\r\n\r\n12891\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n16,66\r\n\r\n12893\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\n20,66\r\n\r\n12896\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n16,66\r\n\r\n12897\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n90\r\n\r\n38,33\r\n\r\n12902\r\n\r\n20\r\n\r\n75\r\n\r\n60\r\n\r\n51,66\r\n\r\n12906\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n23,33\r\n\r\n12907\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n23,33\r\n\r\n12910\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n31,66\r\n\r\n12914\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n12916\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n12920\r\n\r\n45\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n38,33\r\n\r\n12921\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n13,33\r\n\r\n12922\r\n\r\n45\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n41,66\r\n\r\n12924\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n16,66\r\n\r\n12928\r\n\r\n30\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n36,66\r\n\r\n12930\r\n\r\n70\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n12931\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n13,33\r\n\r\n12932\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n40\r\n\r\n48,33\r\n\r\n12937\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16,66\r\n\r\n12940\r\n\r\n35\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n31,66\r\n\r\n12942\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n12946\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n12947\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12948\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n12949\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n8,33\r\n\r\n12950\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n12951\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n20\r\n\r\n28,33\r\n\r\n12953\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n16,66\r\n\r\n12955\r\n\r\n55\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n23,33\r\n\r\n12958\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n80\r\n\r\n34\r\n\r\n12960\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\n5\r\n\r\n38,33\r\n\r\n12963\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n13,33\r\n\r\n12965\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n31,66\r\n\r\n12970\r\n\r\n85\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n48,33\r\n\r\n12971\r\n\r\n20\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n18,33\r\n\r\n12972\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\n45\r\n\r\n12973\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n12975\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n13,33\r\n\r\n12976\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n51,66\r\n\r\n12978\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,33\r\n\r\n12979\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n43,33\r\n\r\n12981\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n8,33\r\n\r\n12982\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\n21,66\r\n\r\n12986\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n50\r\n\r\n31,66\r\n\r\n12987\r\n\r\n40\r\n\r\n60\r\n\r\n15\r\n\r\n38,33\r\n\r\n12989\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n6,66\r\n\r\n12990\r\n\r\n40\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n36,66\r\n\r\n12991\r\n\r\n10\r\n\r\n70\r\n\r\n30\r\n\r\n36,66\r\n\r\n12993\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\n23,33\r\n\r\n12997\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\n50\r\n\r\n40\r\n\r\n12998\r\n\r\n15\r\n\r\n55\r\n\r\n50\r\n\r\n40\r\n\r\n12999\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n70\r\n\r\n41,66\r\n\r\n13000\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n18,33\r\n\r\n13001\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n13002\r\n\r\n35\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n18,33\r\n\r\n13004\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n13008\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n13010\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n20\r\n\r\n23,33\r\n\r\n13013\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n36,66\r\n\r\n13015\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n13018\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n11,66\r\n\r\n13019\r\n\r\n50\r\n\r\n60\r\n\r\n40\r\n\r\n50\r\n\r\n13020\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n6,66\r\n\r\n13024\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n26,66\r\n\r\n13026\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\n53,33\r\n\r\n13030\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\n40\r\n\r\n48,33\r\n\r\n13031\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n20\r\n\r\n13032\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n28,33\r\n\r\n13033\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\n20\r\n\r\n13034\r\n\r\n20\r\n\r\n55\r\n\r\n70\r\n\r\n48,33\r\n\r\n13037\r\n\r\n35\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n35\r\n\r\n13044\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n80\r\n\r\n28,33\r\n\r\n13045\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n25\r\n\r\n13046\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n45\r\n\r\n35\r\n\r\n13047\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\n31,66\r\n\r\n13048\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3,33\r\n\r\n13051\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n6,66\r\n\r\n13054\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\n70\r\n\r\n43,33\r\n\r\n13056\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n13057\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n21,66\r\n\r\n13058\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n13060\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n31,66\r\n\r\n13061\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n13064\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n13069\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n8,33\r\n\r\n13071\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n16,66\r\n\r\n13075\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n13,33\r\n\r\n13085\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\n16,66\r\n\r\n13088\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n13092\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n13,33\r\n\r\n13095\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n13096\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3,33\r\n\r\n13099\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n33,33\r\n\r\n13101\r\n\r\n45\r\n\r\n35\r\n\r\n60\r\n\r\n46,66\r\n\r\n13102\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n3,33\r\n\r\n13106\r\n\r\n20\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n45\r\n\r\n13109\r\n\r\n25\r\n\r\n65\r\n\r\n70\r\n\r\n53,33\r\n\r\n13115\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n13117\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n13118\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13119\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\n60\r\n\r\n38,33\r\n\r\n13120\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n43,33\r\n\r\n13121\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n23,33\r\n\r\n13122\r\n\r\n45\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n28,33\r\n\r\n13125\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n3,33\r\n\r\n13126\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n40\r\n\r\n23,33\r\n\r\n13127\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13128\r\n\r\n5\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n23,33\r\n\r\nNos dois dias úteis subseqüentes à publicação do resultado no Diário Oficial (art. 19 do Regulamento), poderão ser interpostos recursos, por meio de petição em que constem em anexo, sem identificação, as razões do recorrente, expostas com clareza e objetividade. Os recursos serão recebidos no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo 27, Térreo, Centro, Rio de Janeiro), das 11:00 às 17:30 horas.\r\n\r\nOs candidatos poderão ter vista das provas, independente de requerimento, nos dois dias úteis subseqüentes à publicação do resultado no Diário Oficial, no Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro), das 11:00 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1180241" ] } } } }, "Secretaria de Estado de Turismo": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1180029": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/05/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-05/100.009/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação com base no art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), na Fonte 00, referente à despesa enquadrada no art. 25 da mesma Lei Federal, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HÓTEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ABIH-RJ, relativo à taxa para a participação no encontro comercial “O Rio é de Vocês”, em Buenos Aires, na Argentina, no dia 19/05/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2011.\r\n\r\nId: 1180029. A faturar por empenho" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1180242": [ "I - Resolução", "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3006 DE 17 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, para estágio de estudante de Ciências Contábeis na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Admitir a estudante, abaixo relacionada, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nPRISCILA VIEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1180242" ], "1180333": [ "I - Ordem de Serviço", "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nPROCURADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO BVM/PG-04 Nº 03\r\n\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DE PESSOAL (PG-04), com base nas atribuições conferidas pelo art. 37, inciso IX, bem como pelo art. 39, incisos XV, XVI e XVII, todos do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução PGE nº 1.871, de 05 de fevereiro de 2004.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar às servidoras Raquel Moreira Trindade, matrícula nº 972.537-5; Paula Coimbra Alves, matrícula nº 972.691-0; e Maria Elisa Gomes Sant'anna, matrícula nº 954.623-5, poderes para desempenhar as seguintes funções:\r\n\r\nI - devolução e encaminhamento de processos administrativos (PA'S) a órgãos e entidades da Administração Estadual;\r\n\r\nII - determinação de formação de PA'S;\r\n\r\nIII - encaminhamento de PA'S a outras Especializadas, quando manifesto o equívoco do envio a esta Especializada;\r\n\r\nIV - determinação de remessa de PA'S ao arquivo definitivo;\r\n\r\nV - determinação de desarquivamento de PA'S;\r\n\r\nVI - determinação de apensação e desapensação de PA'S;\r\n\r\nVII - encaminhamento de PA'S aos Procuradores em exercício nesta Especializada, quando se tratar de mero trâmite de expediente ordinário.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011\r\n\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA\r\n\r\nProcurador-Chefe\r\n\r\nId: 1180333" ], "1180177": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 17.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-14 / 12623 / 2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor do INSTITUTO GOIANO DE DIREITO DO TRABALHO, no montante de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Ilmo. Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1180177" ], "1180321": [ "I - Despacho", "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n\r\nDE 11/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-14/15384/2011 - CLAUNIR LUIZ DUTRA LEAL TAVARES, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 957.167-0. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258/87, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o total de 2.576 (dois mil quinhentos e setenta e seis) dias prestado a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, no período de 09/12/2002 a 27/12/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/55.318/2011 - ERONICE DA SILVA E SILVA, Assistente, símbolo DAS-6, matrícula nº 806.685-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.103 combinado com o art. 97, do Decreto nº 2479/79, indefiro o pedido por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/55.319/2011 - ERONICE DA SILVA E SILVA, Assistente, símbolo DAS-6, matrícula nº 806.685-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 2º da Lei Estadual nº 1.608/90, indefiro o pedido por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/14.912/2011 - LIDIANE ASSIS DA SILVA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 966.318-8. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.80, inciso I do Decreto nº 2479/79, combinado com art. 2º da Lei nº 1.258/87, averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 113 (cento e treze) dias prestados ao MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no período de 20/05/2010 a 09/09/2010.\r\n\r\nId: 1180321" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Gabinete do Governador": { "Atos": { "1181184": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE CONTRATOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Empréstimo nº 2411/OC-BR. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento . \r\n\r\nOBJETO: Cooperação na execução de um Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR Nacional - Rio de Janeiro (PRODETUR - Rio de Janeiro). \r\n\r\nVALOR: US$ 112.000.000,00 (cento e doze milhões de dólares).\r\n\r\nPRAZO: 25 (vinte e cinco) anos contados a partir da data de assinatura. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-17/002.529/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Empréstimo nº 8011-BR. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. \r\n\r\nOBJETO: Apoio às políticas de desenvolvimento do Programa de Habitação e Desenvolvimento Urbano Metropolitano Sustentável - PROHDUMS do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVALOR: US$ 485.000.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco milhões de dólares)\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) anos. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-17/001.912/2011.\r\n\r\nId: 1181184" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1181221": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nOBJETO: O ressarcimento de cessão de funcionários. \r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis por igual período.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-11/349/2011\r\n\r\nId: 1181221" ], "1180311": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 037/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a INECON EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de Forno Combinado Elétrico e Acessórios para Cozinha Industrial do Palácio Guanabara, com as respectivas instalação e treinamento operacional, incluindo-se garantia de 24 (vinte e quatro) meses para o Forno Combinado Elétrico e de 12 meses para os demais acessórios, consoante o quantificado e especificado no Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta-Detalhe (Anexo 2) do Edital. PRAZO: o prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/585/2011. ASSINATURA: 17.08.2011.\r\n\r\nId: 1180311" ], "1180323": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 038/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa MICROFORMA - ORGANIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Conservação e Organização de Documentos dos Acervos das Casas de Detenção do Rio de Janeiro e de Niterói, existentes no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que consta do Termo de Referência (Anexo 1) e da Proposta-Detalhe (Anexo 2) do Instrumento Convocatório. PRAZO: o prazo de vigência do contrato será de 07 (noventa) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/130109/2011. ASSINATURA: 17.08.2011.\r\n\r\nId: 1180323" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1179804": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS Nº 100/2011. PARTES: DETRAN/RJ E M. I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição, instalação e manutenção de 720.000 (setecentos e vinte mil) licenças de uso de software afis - dermalog, versão Linux em configuração “cluster” e manutenção preventiva, preditiva, adaptativa e corretiva da plataforma atual de licenças do software afis - dermalog (7.620.000 licenças). PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 10.122.345,05 (doze milhões, cento e vinte e dois mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 21330642200644119. GESTOR: Marcos de Oliveira Siliprandi, matr. nº 24/007.256-1. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-12/413473/2011.\r\n\r\nId: 1179804. A faturar por empenho" ], "1181094": [ "I - Aviso", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0666/2011\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições, comunica a data de prosseguimento da Concorrência Pública, conforme abaixo: \r\n\r\nOBJETO: Manutenção preventiva e corretiva de Impressora Rotativa Pressline.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 23/08/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 10h\r\n\r\nLOCAL: Comissão Permanente de Licitação: Rua Professor Heitor Carrilho, n.º 81, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nId: 1181094" ], "1180499": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 14/11, assinado em 18/08/11. PARTES: PRODERJ e a PricewaterhouseCoopers Ltda. OBJETO: Prestação de serviços para gestão da implantação de projetos e para integração de empresas fornecedoras de equipamentos e serviços. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: Valor de R$ 2.980.000,00. Número do empenho: 2011NE00767. FUNDAMENTO: Concorrência nº 01/11, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/660132/10.\r\n\r\nId: 1180499. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1180126": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Móveis. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro. OBJETO: Doação, pura e simples, feita pelo Doador ao Donatário, dos bens relacionados no Anexo 1, que integra o presente instrumento, independente de transcrição. ASSINATURA: 12/08/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/1381/2011. \r\n\r\nId: 1180126" ], "1180186": [ "I - Aviso", "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, designada para promover a realização e o julgamento da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 002/2011, do tipo Técnica e Preço, torna público que com base na análise das Propostas Técnicas apresentadas no Envelope “B”, declara desclassificada a licitante Consórcio AMBIENTAL/POLIS, por ter obtido nota técnica final inferior a 7, conforme previsto no item 8.9.5 do edital e declara classificadas as licitantes CONSÓRCIO MACROPLAN / ESSATI / ORLANDO THOMÉ e CONSÓRCIO RIO SERRANA por terem cumprido todas as exigências do edital e alcançado nota técnica final superior a 7.\r\n\r\nAs notas técnicas finais atribuídas às licitantes são:\r\n\r\nCONSÓRCIO MACROPLAN / ESSATI / ORLANDO THOMÉ - 9,900\r\n\r\nCONSÓRCIO RIO SERRANA - 9,550\r\n\r\nAMBIENTAL/POLIS - 6,000\r\n\r\nId: 1180186" ], "1179015": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito Administrativo instaurado com base no processo nº E-08/606.552/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, faz saber a servidora CRISTIANE ARAÚJO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 863.563-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 23331895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas e 20 (vinte) faltas interpoladas em face do mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1179015" ], "1178501": [ "I - Edital", "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-08/606.321/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber o servidor MARCOS HENRIQUE DE SOUZA CIAMBARELLA, Médico, matrícula nº 865.689-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 às 16:00 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar nº E-08/606.321/2008 a que responde por dez (10) faltas consecutivas, dentro do prazo de vinte (20) dias, a contar da ultima publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1178501" ], "1178533": [ "I - Edital", "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/8612466/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pelo Decreto nº 1497 de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora MARINEZ DOS SANTOS SILVA, Merendeira, matrícula n° 5.009.721-1, para comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentada do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a contar de 14.07 2008.\r\n\r\nId: 1178533" ], "1179666": [ "I - Edital", "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/009282/2006, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber, ao servidor IVAN LUIZ DA COSTA, Professor Docente I, C, Ref. 3, matrícula n° 846.858-9,que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade,na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, com inicio a partir de 25/04/2003, comunicadas pela SEEDUC, em nome do susomencionado servidor.\r\n\r\nId: 1179666" ], "1179694": [ "I - Edital", "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10.203.386/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor FABIO CASTELLO BRANCO FONTES PAES, Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula n° 0949.119-2 para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ,Tel. 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 11/09/2009, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1179694" ], "1179893": [ "I - Edital", "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito instaurado com base nos processos nºs E-08/10.800240/2006 e E-08/604.690/2008, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor PAULO LUIZ VILANOVA DA SILVA JÚNIOR, Médico, matrícula n°863.586-4, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel. 2333-1891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, nos inquéritos administrativos disciplinares, a que responde por irregularidade e abandono de cargo, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96 por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por mais 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 25/03/2008.\r\n\r\nId: 1179893" ], "1178342": [ "I - Edital", "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base processo administrativo disciplinar nº E-08/602.966/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75; FAZ SABER a servidora JULIANA NUNES DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 890.974-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.020-000 Tel. 2333-1890, no horário compreendido das 13 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pela infração disciplinar de abandono de cargo, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1178342" ], "1178979": [ "I - Edital", "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10010667/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor FABIO LUIZ PECORA GONÇALVES, Professor Docente I, matrícula n° 916.940-0, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1178979" ], "1180467": [ "I - Extrato de Termo", "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-11/SUBPA, Fls. 143 a 148; TERMO nº 027. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro. OBJETO: Parte do imóvel (área com 2.987,00m2) localizado na Av. Brasil nº 19.001, Irajá/RJ. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2011. PROCESSO Nº E-23/1063/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso do Imóvel situado na Av. Meira Junior nº 450, Centro, no Município de Cabo Frio/RJ. LIVRO: C-11/SUBPA; Fls.141 a 142; TERMO Nº 026. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro-DETRAN. RETIFICAÇÃO: Da Cláusula Segunda do Termo de Cessão de Uso nº 20, datado de 29/12/2010, lavrado no livro C-10/SUBPA, Fls. 116 a 121, para especificar destinação e as atividades desenvolvidas pelo órgão acima citado. Foram mantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo supracitado. DATA DA ASSINATURA; 15 de agosto de 2011. PROCESSO Nº E-01/450.092/2010.\r\n\r\nId: 1180467" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1180438": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 039/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o 17° OFÍCIO DE NOTAS DA CAPITAL. OBJETO: Prestação de serviços cartorários necessários para o desempenho de atividades realizadas na Sede Administrativa do RIOPREVIDÊNCIA. VALOR ESTIMADO: R$ 6.000,00. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2011. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO N° E-01/317.675/2011.\r\n\r\nId: 1180438. A faturar por empenho" ], "1180437": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INVESTIMENTO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nInstituições financeiras aptas a receber aplicações financeiras do RIOPREVIDÊNCIA, no período de agosto/2011 a janeiro/2012, de acordo com o processo de credenciamento (Portaria no 190/2011): \r\n\r\n- Banco do Brasil S.A. \r\n\r\n- Banco Itaú S.A.\r\n\r\n- Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n- Caixa Econômica Federal \r\n\r\n- HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nId: 1180437. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1180103": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2010 - Termo Contratual nº 70/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FULL LOG TRANSPORTES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Promover a supressão do quantitativo do objeto do Contrato nº 126/2010 em 3 (três) veículos a partir de 08/04/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.007/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2010.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/06/2011.\r\n\r\nId: 1180103" ], "1180392": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 049/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de grades de segurança com instalação, a serem instalados na Inspetorias Regionais de Fiscalização desta SEFAZ.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001986/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 01/01/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nAbertura das Propostas: 01/09/2011, às 14:15 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1180392" ], "1180319": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA- ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF- 03.01 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO TITULAR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE BARRA DO PIRAÍ, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente Edital, CIENTÍFICA E ÍNTIMA o contribuinte POLIBOR LTDA, CNPJ 28.862.209/0001-83, IE 80.813.007 a comparecer a esta IRF 03.01 Barra do Piraí, situada na Rua Capitão Mário Novais, nº 60 - Centro de Barra do Piraí, face ao que consta no processo nº E-04/173131/2010, no prazo de 15 dias a contar da ciência deste, sob pena do arquivamento do mesmo.\r\n\r\nId: 1180319" ], "1179854": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs - Processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 234/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc Rio Branco nº 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLINHARES REBOQUES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 1.434.666/0001-10- Processo nº E-04/42889/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316141-5, de 12/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nRONALDO PROCÓPIO DA SILVA\r\n\r\nCPF 41.859.886-05- Processo nº E-04/42886/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316144-9, de 12/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nRONDINELI LAIBER\r\n\r\nCPF 57.579.857-20- Processo nº E-04/43238/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315583-9, de 16/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nR. Visc Rio Branco, nº 55/ 5º e 6º and. - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGRB DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.733.578- Processo nº E-04/66469/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320834-9, de 02/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco, nº 55/ 2º andar Centro \r\n\r\nCep 20.060-080- Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOMERCIAL ELETRO ROCHA E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.815.538- Processo nº E-04/41010/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312067-6, de 21/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.039,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL ELETRO ROCHA E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.815.538- Processo nº E-04/41011/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.023408-0, de 21/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 688,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL ELETRO ROCHA E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.815.538- Processo nº E-04/42212/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313124-4, de 08/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 926,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 687 - Centro - Cep 28970-000 \r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nALCAF INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.978.817- Processo nº E-04/170027/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298855-2, de 19/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.725,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nTELMA PEREIRA MARQUES\r\n\r\nInscrição Estadual 85.928.597- Processo nº E-04/170050/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294613-9, de 16/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Paulo de Frontim, s/nº - Forum - Centro - Cep 27123-120\r\n\r\nRODOBORGES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.101.334- Processo nº E-04/253239/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310695-6, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nWALTER RIBEIRO DOS SANTOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.315.970- Processo nº E-04/174017/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293873-0, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 208,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, nº 7 - Centro - Cep 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nANTONIO CARLOS NETO COLCHOES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.935.100- Processo nº E-04/179129/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305120-2, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO CARLOS NETO COLCHOES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.876.685- Processo nº E-04/179144/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305123-6, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nDBR DISTRIBUIDORA BEIRA RIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.873.139- Processo nº E-04/40880/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312472-8, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.251,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nDBR DISTRIBUIDORA BEIRA RIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.873.139- Processo nº E-04/40879/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.023544-2, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 440,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, nº 12 - Lj. 1 - Centro - Cep 28905-240 \r\n\r\nCabo Frio - RJ\r\n\r\nLYRA E CARDOSO E LETROMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.621.787- Processo nº E-04/41038/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310437-3, de 22/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 602,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, nº 82 - Centro - Cep 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nAMARITA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nInscrição Estadual 81.029.113- Processo nº E-04/186406/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309554-8, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nE A GOMES RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.924.213- Processo nº E-04/186209/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309449-1, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.383,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nL M CORREA UTILIDADES DOMESTICA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.697.799- Processo nº E-04/186129/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307893-2, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.217,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nNAGIB JORGE DA SILVA BARRETO RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.884.521- Processo nº E-04/186192/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309439-2, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nR G R MERCANTIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.075.407- Processo nº E-04/186078/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309365-9, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.441,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHEILA M BRAGANCA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.614.303- Processo nº E-04/186013/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308402-1, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.106,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 11.01 - CANTAGALO\r\n\r\nRua Getulio Vargas, nº 152 A - Centro - Cep 28500-000\r\n\r\nCantagalo - RJ\r\n\r\nRONALDO DE JESUS DA SILVEIRA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.770.256- Processo nº E-04/189676/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305977-5, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Pres. Kennedy, nº 1203 - 1º andar - Centro - Cep 25010-007 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nPARAMETROS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.116.327- Processo nº E-04/41043/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.023409-8, de 22/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 825,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAÍ\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lotes 1432/1433 - Lj. 1/2/3 - Centro - Cep 24800-000 Itaboraí - RJ\r\n\r\nARTEFATOS DE CIMENTO PALEJO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.088.817- Processo nº E-04/275026/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305054-3, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nIMEBRA INDUSTRIA METALURGICA BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.079.125- Processo nº E-04/275016/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303454-7, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, nº 294 - Centro - Cep 28300-000\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nLEPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.595.795- Processo nº E-04/40204/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252842-4, de 05/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 25,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, nº 424 - Centro - Cep 27910-110\r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nMALU VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.405.570- Processo nº E-04/207482/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328448-0, de 02/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMALU VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.405.570- Processo nº E-04/207484/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330582-2, de 02/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 23,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nMALU VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.405.570- Processo nº E-04/207483/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330581-4, de 02/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 23.722,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITERÓI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, nº 191 - Sobreloja - Centro - Cep 24030-215 Niterói - RJ\r\n\r\nELISABETH MARQUES DE CERQUEIRA BUNN\r\n\r\nCPF 706.971.407-68- Processo nº E-04/252376/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306695-2, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nHIPER_PEDRAS NITEROI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.797.451- Processo nº E-04/209138/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292917-6, de 26/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.418,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARICAR DRIVE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.322.753- Processo nº E-04/213014/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301557-9, de 03/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.997,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA REAL DE MARICA LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 77.268.529- Processo nº E-04/41785/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021557-6, de 08/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 29,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Ernesto Basilio, nº 25 - Centro - Cep 28610-120\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nCARVALHO E COSTA DE FRIBURGO LINGERIE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.999.016- Processo nº E-04/211576/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306940-2, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOFERI COLCHOARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.689.028- Processo nº E-04/211556/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305822-3, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.344,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - Cep 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nA J GENOVEZ EXTRACAO DE AREIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.110.942- Processo nº E-04/221782/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309014-3, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nA M TRANCREDO BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.674.214- Processo nº E-04/221854/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306677-0, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nABATEDOURO FRANGAO DE CABUCU LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.921.501- Processo nº E-04/221759/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308991-3, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nACOUGUE DOIS ROQUE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.159.057- Processo nº E-04/221452/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308439-3, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nAVIARIO TORCIDA CARIOCA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.591.262- Processo nº E-04/221455/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308446-8, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nAVICOLA LONDRINA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.423.524- Processo nº E-04/221720/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308266-0, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E MERCEARIA MALVAR DOMINGUEZ LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.527.009- Processo nº E-04/221457/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308449-2, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO ALVES E CLARIMUNDO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.461.310- Processo nº E-04/221696/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308200-9, de 28/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nD A DE MEDEIROS CONFECCOES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.801.146- Processo nº E-04/221718/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308223-1, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nDALVANIRA PEREIRA DE ARAUJO ARMARINHO\r\n\r\nInscrição Estadual 80.374.208- Processo nº E-04/221432/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306413-0, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nELOMIRO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.323.476- Processo nº E-04/221437/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306429-6, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 995,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA S ANTONIO DE JACUTINGA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.305.915- Processo nº E-04/221442/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306434-6, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nFORNECEDORA DE MAT DE CONSTRUCAO LIRIO DOS VALES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.309.783- Processo nº E-04/221821/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306459-3, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nGASOFER GASES E FERRAMENTAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.462.164- Processo nº E-04/221050/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309061-4, de 03/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nH C \"HABEAS COPOS\" ALVORADA SHOW LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.550.313- Processo nº E-04/221727/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308964-0, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nINDUSTRIA DE DOCES DONABELA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.290.764- Processo nº E-04/221824/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306467-6, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ G GRAFICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.360.673- Processo nº E-04/221462/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306531-9, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ TEDESCO CALCADOS\r\n\r\nInscrição Estadual 80.327.471- Processo nº E-04/221826/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306532-7, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nL L PINTO BAZAR\r\n\r\nInscrição Estadual 84.080.853- Processo nº E-04/221557/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308555-6, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nM B REIS MERCEARIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.381.139- Processo nº E-04/221834/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306601-0, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nM L GRANDE RIO DOCES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.596.534- Processo nº E-04/217012/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280467-6, de 15/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCINCLEI AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.640.182- Processo nº E-04/221527/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308563-0, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nMETALURGICA MORAES FLORES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.410.131- Processo nº E-04/221496/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306615-0, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.565,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nMETAVIL AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.090.553- Processo nº E-04/221837/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306617-6, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nNIRVANA RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.925.590- Processo nº E-04/221888/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308603-4, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nOTHON RAMOS\r\n\r\nInscrição Estadual 80.328.389- Processo nº E-04/221489/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306626-7, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA FORTUNA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.364.423- Processo nº E-04/221839/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306630-9, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 7.000,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA MARILEIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.293.135- Processo nº E-04/221556/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306631-7, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.160,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA PONTO CERTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.753.756- Processo nº E-04/221176/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293732-8, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nPECAS ELETRO DOMESTICOS QUEIMADOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.068.199- Processo nº E-04/221167/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293742-7, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nPMO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.968.176- Processo nº E-04/221558/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308618-2, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.684,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nQM SHOPPING LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.041.401- Processo nº E-04/221894/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308622-4, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nRDM SARADO'S LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.005.238- Processo nº E-04/221509/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306656-4, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nS E SOUSA BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.477.230- Processo nº E-04/221846/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306659-8, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTAR LIMP LAVANDERIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.893.374- Processo nº E-04/221568/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308634-9, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUPREMA CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.640.468- Processo nº E-04/221552/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308635-6, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nTAMBEM E TENTACAO JOIAS E PRESENTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.645.400- Processo nº E-04/221554/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308637-2, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSSAAT EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 83.924.519- Processo nº E-04/221564/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308638-0, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nUP LOAD INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.928.316- Processo nº E-04/221240/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308256-1, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nW J DE IGUACU BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.094.939- Processo nº E-04/221767/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308999-6, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.421,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 48.01 - SÃO FIDELIS\r\n\r\nRua Voluntários da Pátria, nº 96 - Centro - Cep 28400-000\r\n\r\nSão Fidelis - RJ\r\n\r\nEMANOEL CESAR GOMES DIAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.340.630- Processo nº E-04/253228/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306575-6, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 204,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nRua Doutor Alfredo Backer, nº 115 - Mutondo - Cep 24452-001\r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nED INFO SUPR DE INFORM IND EDITORIAL COM E SERV GRAFICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.752.668- Processo nº E-04/253258/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.023297-7, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 48,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 61.01 - VALENÇA\r\n\r\nRua Cel. João Rufino, nº 11 - Sobreloja - Centro - Cep 27600-000 Valença - RJ\r\n\r\nHAFFELIX TEXTIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.983.612- Processo nº E-04/249177/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302656-8, de 03/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, nº 05 Loja B - Vila Isabel - Cep 20541-100\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNORSUCOS LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.810.318- Processo nº E-04/117204/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304885-1, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nANTONIO GOMES FERREIRA SOUTO\r\n\r\nInscrição Estadual 81.596.409- Processo nº E-04/123444/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316227-2, de 15/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nBUENAUTO AUTO PECAS ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.254.513- Processo nº E-04/123596/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317190-1, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 429,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nC DA S ROCHA COMERCIO E ASSISTENCIA DE COPIADORAS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.106.239- Processo nº E-04/123637/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317392-3, de 22/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.006,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nCANTINA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.785.961- Processo nº E-04/123409/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315720-7, de 15/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARCILENE CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.190.114- Processo nº E-04/123676/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315727-2, de 22/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nDAMIANA GOMES LACERDA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.215.540- Processo nº E-04/123785/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317428-5, de 25/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 590,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIJAILSON DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nInscrição Estadual 78.004.835- Processo nº E-04/123659/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316975-6, de 18/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.292,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA CELIA GOMES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.235.436- Processo nº E-04/123882/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318064-7, de 25/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 461,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMESKA TEC MANUTENCAO E MECANICA HIDRAULICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.053.194- Processo nº E-04/123650/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316972-3, de 18/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.435,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAMONA RIO COMERCIO E SERVICOS DE FERRO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.388.479- Processo nº E-04/124814/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326303-9, de 28/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 10.954,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAMONA RIO COMERCIO E SERVICOS DE FERRO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.388.479- Processo nº E-04/124815/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326302-1, de 28/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.837,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MÉIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier - Cep 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA P AZEVEDO MUDANCAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.420.185- Processo nº E-04/132703/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312030-4, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nACYR FERNANDES SOARES TAPECARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.389.954- Processo nº E-04/132721/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312012-2, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nARMAZEM CONSEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.131.922- Processo nº E-04/131216/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306331-4, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO DIAS BARRETO DO VALQUEIRE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.238.985- Processo nº E-04/132395/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306505-3, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nAVIARIO GALINHO DE MADUREIRA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.957.405- Processo nº E-04/132386/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310974-5, de 14/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nAVIARIO GALINHO DE MADUREIRA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.957.405- Processo nº E-04/132384/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310972-9, de 14/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR 277 DA PORTELA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.462.470- Processo nº E-04/132970/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313853-8, de 08/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR 277 DA PORTELA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.462.470- Processo nº E-04/132969/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313852-0, de 08/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOCA DO LOBO VALVULAS E CONEXOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.725.652- Processo nº E-04/132595/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311357-2, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA VERAQUEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.124.225- Processo nº E-04/131242/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306728-1, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nCCP RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.612.947- Processo nº E-04/127093/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310365-6, de 11/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRISLE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.212.307- Processo nº E-04/131461/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305359-6, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDDV' 26 INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.816.453- Processo nº E-04/132532/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311427-3, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nDEGRADER COM BIJOUTERIAS ARMARINHO CONFEC LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.216.573- Processo nº E-04/127076/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310355-7, de 07/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOIS EFES COMERCIO E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.654.143- Processo nº E-04/132407/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312074-2, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nHEURECA 2003 BAR E BUFE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.680.616- Processo nº E-04/132402/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312079-1, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ A SOUZA DINIZ LANCHONETE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.397.027- Processo nº E-04/132717/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312016-3, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE GLUT GLUT LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.381.268- Processo nº E-04/132948/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313825-6, de 08/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA FRANCISCO CLAUDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.450.165- Processo nº E-04/132683/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312296-1, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA LUIZA BORGES DE ALMEIDA NAVARRO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.109.048- Processo nº E-04/132913/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307848-6, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMEDKARE-RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.384.049- Processo nº E-04/132909/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311949-6, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMEDKARE-RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.384.049- Processo nº E-04/132908/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311948-8, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA E QUITANDA ISAIAS 60 11 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.741.887- Processo nº E-04/127063/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288142-7, de 07/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA GINASTICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.141.294- Processo nº E-04/131418/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305276-2, de 15/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nNATUNORTE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.765.301- Processo nº E-04/127080/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310357-3, de 07/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nNILVA ALVES PEIXOTO ALAMO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.430.040- Processo nº E-04/132571/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312045-2, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAPELARIA SILVA E SANTOS LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.779.078- Processo nº E-04/132558/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311401-8, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAPELARIA SILVA E SANTOS LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.779.078- Processo nº E-04/132559/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311400-0, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAPELARIA SILVA E SANTOS LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.779.078- Processo nº E-04/132557/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311402-6, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.579,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAPELARIA SILVA E SANTOS LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.779.078- Processo nº E-04/132560/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311399-4, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAFAELA GOES SOARES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.214.188- Processo nº E-04/132622/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311230-1, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 531,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAFAELA GOES SOARES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.214.188- Processo nº E-04/132623/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311229-3, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSAJO COMERCIO ALIMENTICIOS E DOCES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.723.057- Processo nº E-04/132276/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305715-9, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSIBEL MINI MERCADO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.253.129- Processo nº E-04/131997/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310870-5, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nRUMA RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.022.171- Processo nº E-04/132143/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306920-4, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nS MARIA A SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.339.027- Processo nº E-04/132819/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311991-8, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nSANDRA L F CORREA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.388.605- Processo nº E-04/132803/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312008-0, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nVELOCIMETROS E TAXIMETROS LONAN LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.431.446- Processo nº E-04/132567/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312095-7, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nARTACHI INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.090.444- Processo nº E-04/139080/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309203-2, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.610,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR FELIZ DA MERITI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.872.929- Processo nº E-04/139011/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308821-2, de 28/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - Cep 20060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nREI DO PASTEL 169 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.727.362- Processo nº E-04/262790/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283468-1, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem, nº 72 A - Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRIO TINTO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.184.612- Processo nº E-04/146351/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286822-6, de 28/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 12.720,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIO TINTO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.184.612- Processo nº E-04/146810/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299153-1, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nTACHO DE COBRE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.563.829- Processo nº E-04/153035/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299123-4, de 11/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.367,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nTAHITIAN NONI INTERNATIONAL BRASIL COM SUCOS E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.837.680- Processo nº E-04/149488/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314977-4, de 14/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 141.853,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nTAHITIAN NONI INTERNATIONAL BRASIL COM SUCOS E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.837.680- Processo nº E-04/149487/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314976-6, de 14/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nTAHITIAN NONI INTERNATIONAL BRASIL COM SUCOS E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.837.680- Processo nº E-04/149486/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315860-1, de 14/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nZOOMP S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 76.160.821- Processo nº E-04/150437/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329221-0, de 22/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 225,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nZOOMP S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.391- Processo nº E-04/150438/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.006010-5, de 22/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 96,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nZOOMP S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 76.160.821- Processo nº E-04/150436/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.006009-7, de 22/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 33,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nZOOMP S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 77.031.391- Processo nº E-04/150435/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329220-2, de 22/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 576,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEQUIPE LIVRE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.243.461- Processo nº E-04/156986/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304828-1, de 23/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nEQUIPE LIVRE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.365.150- Processo nº E-04/156982/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324061-5, de 23/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 74.845,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nEQUIPE LIVRE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.365.150- Processo nº E-04/156983/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.014693-8, de 23/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.158,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nEQUIPE LIVRE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.365.150- Processo nº E-04/156985/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324067-2, de 23/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nEQUIPE LIVRE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.243.461- Processo nº E-04/156987/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324066-4, de 23/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nEQUIPE LIVRE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.368.485- Processo nº E-04/156974/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324065-6, de 23/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nEQUIPE LIVRE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.368.485- Processo nº E-04/156973/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324064-9, de 23/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nEQUIPE LIVRE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.368.485- Processo nº E-04/156972/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324063-1, de 23/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nEQUIPE LIVRE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.365.150- Processo nº E-04/156975/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324059-9, de 23/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 5.039,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nEQUIPE LIVRE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.365.150- Processo nº E-04/156984/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324062-3, de 23/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.286,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nEQUIPE LIVRE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.365.150- Processo nº E-04/156976/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324060-7, de 23/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTART BAZAR E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.485.450- Processo nº E-04/41802/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310389-6, de 08/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 764,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nAIR CONDITIONING-TOTAL SERVICE LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.578.319/0001-00- Processo nº E-04/253414/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299890-8, de 26/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nAMURI DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nCPF 84.752.818-93- Processo nº E-04/253536/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299810-6, de 28/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.536,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nAURELIO ADAMS BRILL\r\n\r\nCPF 685.713.640-87- Processo nº E-04/253772/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300203-1, de 07/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL LYEL LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 53.702.353/0001-08- Processo nº E-04/253644/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298547-5, de 02/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.046,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA S/A\r\n\r\nCNPJ 5.886.614/0001-36- Processo nº E-04/253816/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303193-1, de 10/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nENGESIST ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 55.299.408/0001-06- Processo nº E-04/253278/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297080-8, de 22/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.026,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nIDEAL LOCAÇÃO DE VEÍCULO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 3.650.112/0001-86- Processo nº E-04/253387/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298038-5, de 26/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.522,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ. V. I. TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.057.644/0001-30- Processo nº E-04/252979/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296346-4, de 17/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSÉ MARIO DOS SANTOS\r\n\r\nCPF 312.553.558-16- Processo nº E-04/253779/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302219-5, de 07/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.535,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ MARTINS SANTANA\r\n\r\nCPF 302.833.537-91- Processo nº E-04/253400/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299032-7, de 26/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 703,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCENARIA ILHA DOURADA LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 4.441.865/0001-44- Processo nº E-04/255459/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315184-6, de 12/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARTHA DE ANDRADE RIBEIRO JUNQUEIRA\r\n\r\nCPF 3.456.608-20- Processo nº E-04/253620/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298697-8, de 01/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMLOG ARMAZEM GERAL LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.117.268/0008-06- Processo nº E-04/252704/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294206-2, de 09/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.190,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nORCEMAR FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nCPF 5.628.607-46- Processo nº E-04/254476/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310742-6, de 18/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREGIVALDO DA SILVA DE JESUS\r\n\r\nCPF 156.799.868-25- Processo nº E-04/252896/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295054-5, de 14/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.548,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBOTECH TRANSPORTES SENSIVEIS E ARMAZENS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 6.219.884/0003-18- Processo nº E-04/253755/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301861-5, de 06/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSLT - SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 7.795.010/0001-00- Processo nº E-04/252853/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296060-1, de 12/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.351,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nTOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO\r\n\r\nCNPJ 2.229.411/0001-89- Processo nº E-04/252688/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294139-5, de 09/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nTORA LOG ARM MULT MODAIS S.A\r\n\r\nCNPJ 66.702.325/0009-81- Processo nº E-04/253483/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299371-9, de 25/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.429,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANS-TEFANIN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 7.476.897/0001-73- Processo nº E-04/252840/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293966-2, de 12/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nWAGNER JOSÉ CABRAL JOHANSSON\r\n\r\nCPF 974.502.940-87- Processo nº E-04/252873/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296085-8, de 13/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1179854" ], "1179857": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados de que, nos termos da legislação vigente, são considerados revéis, por não terem efetuado o pagamento do crédito tributário reclamado nem apresentado impugnação aos autos de infração respectivos no prazo regulamentar.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo 3 (três) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito. \r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 235/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 61.01 - VALENÇA\r\n\r\nRua Cel. João Rufino, nº 11 - Sobreloja - Centro - Cep 27600-000 Valença - RJ\r\n\r\nMANUEL DUARTE COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.511.604 - Processo nº E-04/234419/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289239-0, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nP R E DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.802.077 - Processo nº E-04/234438/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289258-0, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO ESPERANÇA DE VALENÇA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.839.655 - Processo nº E-04/234526/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267465-7, de 13/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 99,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1179857" ], "1180022": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado de que, nos termos da legislação vigente, são considerados revéis, por não ter efetuado o pagamento do crédito tributário reclamado nem apresentado impugnação ao auto de infração respectivo no prazo regulamentar.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo 3 (três) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito. \r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 239/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF 61.01 - VALENÇA\r\n\r\nRua Cel. João Rufino, nº 11 - Sobreloja - Centro - CEP 27600-000 Valença - RJ\r\n\r\nJORGE LOURENÇO DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 71.913.872 - Processo nº E-04/234403/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267470-7, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1180022" ], "1180012": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 236/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - Cep 20060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNOVAPHOTO MATERIAIS FOTOGRÁFICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.548.738 - Processo nº E-04/435181/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.514824-2, de 31/07/1991\r\n\r\nValor reclamado: 7.753,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1180012" ], "1180024": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 240/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - Cep 20060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEQUIPAMENTOS VILLARES S A\r\n\r\nInscrição Estadual 81.567.948 - Processo nº E-04/130289/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.639649-3, de 23/03/1992\r\n\r\nValor reclamado: 2.385,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1180024" ], "1180017": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pela Terceira Câmara- CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 237/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco nº 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMARCOS PESSOA DE QEIROZ FALCÃO\r\n\r\nCPF 914.007.167-72 - Processo nº E-04/50401/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.191527-5, de 10/12/2009\r\n\r\nMARCOS PESSOA DE QUEIROZ FALCÃO\r\n\r\nCPF 914.007.167-72 - Processo nº E-04/50402/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.010460-6, de 10/12/2009\r\n\r\nMARCOS PESSOA DE QUEIROZ FALCÃO\r\n\r\nCPF 914.007.167-72 - Processo nº E-04/50391/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.191523-4, de 25/11/2009\r\n\r\nMARCOS PESSOA DE QUEIROZ FALCÃO\r\n\r\nCPF 914.007.167-72 - Processo nº E-04/50392/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.010458-0, de 25/11/2009\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Duque de Caxias, nº 600 - Centro - Cep 25802-120\r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nSANTO ANTONIO AGROPECUÁRIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.374.410 - Processo nº E-04/672182/1998\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.746657-6, de 24/11/1998\r\n\r\nId: 1180017" ], "1180018": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 238/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco nº 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCARIVALDO DE ARAUJO SOUSA\r\n\r\nCPF 916.215.858-91 - Processo nº E-04/42220/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315248-9, de 27/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAGE E SCHAPER COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA- EPP\r\n\r\nCNPJ 12.798.636/0001-00 - Processo nº E-04/43220/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266677-8, de 19/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.411,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco, nº 55/ 2º andar Centro \r\n\r\nCep 20.060-080 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOMERCIAL ELETRO ROCHA E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.815.538 - Processo nº E-04/42210/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.023861-0, de 08/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 105,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Pres. Kennedy, nº 1203 - 1º andar - Centro - Cep 25010-007\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nCOMANDO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.711.805 - Processo nº E-04/667323/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.855052-7, de 17/11/1994\r\n\r\nValor reclamado: 57.113,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITERÓI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, nº 191 - Sobreloja - Centro - Cep 24030-215 Niterói - RJ\r\n\r\nMERCEARIA REAL DE MARICA LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 77.268.529 - Processo nº E-04/41783/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.286908-3, de 08/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 268,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - Cep 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nLANCA BARROS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.039.209 - Processo nº E-04/221882/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308556-4, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 7.000,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nRELOJOARIA PATRICIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.374.011 - Processo nº E-04/221510/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306657-2, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENATO DIAS - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.989.002 - Processo nº E-04/221542/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308628-1, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua Jose Augusto da Costa, nº 33 - Centro - Cep 25953.160\r\n\r\nTeresópolis - RJ\r\n\r\nFRANSAL DE PIABETA ELETROMÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.895.739 - Processo nº E-04/230211/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.298348-8, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFRANCISCO ROGERO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.214.889 - Processo nº E-04/123535/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316577-0, de 18/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 516,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nGCS 2006 TINTAS E FERRAGENS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.265.051 - Processo nº E-04/123598/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317189-3, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 429,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARINA ROBAINE DE MORAES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.184.025 - Processo nº E-04/123544/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316805-5, de 18/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOCARAI COMERCIAL ATACADISTA DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.728.414 - Processo nº E-04/123572/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315525-0, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.105,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nNGRL INDÚSTRIA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.897.299 - Processo nº E-04/123636/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317391-5, de 22/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 859,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nPONTOCOM RIO ALIMENTOS E REFEIÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.098.988 - Processo nº E-04/123640/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317394-9, de 22/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.006,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MÉIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier - Cep 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAÇOUGUE BARÃO DO BANANAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.108.650 - Processo nº E-04/132930/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313793-6, de 08/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nAÇOUGUE BARÃO DO BANANAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.108.650 - Processo nº E-04/132932/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313795-1, de 08/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR 277 DA PORTELA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.462.470 - Processo nº E-04/132967/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313850-4, de 08/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR 277 DA PORTELA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.462.470 - Processo nº E-04/132968/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313851-2, de 08/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABICAR AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.354.174 - Processo nº E-04/133114/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316260-3, de 15/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nFABICAR AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.354.174 - Processo nº E-04/133113/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316259-5, de 15/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.259,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE GLUT GLUT LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.381.268 - Processo nº E-04/132950/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313827-2, de 08/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA MARIJO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.149.414 - Processo nº E-04/131378/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306383-5, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUÇÃO NAVAL SA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.087.781 - Processo nº E-04/136254/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326337-7, de 08/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUÇÃO NAVAL SA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.087.781 - Processo nº E-04/136255/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326338-5, de 08/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSTART BAZAR E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.485.450 - Processo nº E-04/41803/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022440-4, de 08/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 83,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - Cep 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNOVA RIO AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.016.306 - Processo nº E-04/165005/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328021-5, de 10/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 301,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nALTAMIR BRESSAN ME\r\n\r\nCNPJ 11.216.909/0001-06 - Processo nº E-04/255485/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315978-1, de 16/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nPUPLITEX SERVIÇOS DE MÍDIA EXTERIOR LTDA.\r\n\r\nCNPJ 4.889.340/0001-76 - Processo nº E-04/255318/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314931-1, de 03/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA RIO PARDENSE\r\n\r\nCNPJ 51.311.330/0007-24 - Processo nº E-04/255247/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283362-6, de 28/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1180018" ], "1180028": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara).\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 241/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nVIDRAÇARIA GOVERNADOR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.879.311 - Processo nº E-04/668108/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.790869-2, de 18/11/1993\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCHURRASCOLANDIA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.291.206 - Processo nº E-04/157415/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259941-7, de 17/06/2010\r\n\r\nCHURRASCOLANDIA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.291.206 - Processo nº E-04/157418/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259942-5, de 17/06/2010\r\n\r\nCHURRASCOLANDIA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.291.206 - Processo nº E-04/157431/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259944-1, de 17/06/2010\r\n\r\nCHURRASCOLANDIA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.282.528 - Processo nº E-04/157440/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258464-1, de 17/06/2010\r\n\r\nId: 1180028" ], "1180030": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pela Terceira Câmara- CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 242/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAUTO MECÂNICA BOM TEMPO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.195.475 - Processo nº E-04/668145/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.790906-2, de 18/11/1993\r\n\r\nORTONEURO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.474.520 - Processo nº E-04/43405/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.254395-1, de 01/06/2010\r\n\r\nId: 1180030" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1180340": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato Investe Rio/ADM n° 007/2009. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Century Informática Ltda. OBJETO: Prorroção do prazo de vigência. VALOR TOTAL: R$ 16.800,00. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 17.08.2011. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.427/2009.\r\n\r\nId: 1180340. A faturar por empenho" ], "1180268": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 003/2009.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e AVIPLAN Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo e reajuste do valor.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 29.253,36 (vinte e nove mil duzentos e cinqüenta e três reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nEMPENHO: 2011NE00821 e 2011NE00823, de 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Pregão Eletrônico nº 010/2009.\r\n\r\nASSINATURA: 02/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/20.326/2009.\r\n\r\nId: 1180268. A faturar por empenho" ], "1180449": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nºs E-11/20.077/2009 e E-11/21.305/2009 e autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os candidatos listados neste edital, de acordo com a ordem de classificação por cargo, região e tipo de vaga, para, no dia 22 de agosto de 2011, no horário das 9 às 12 horas, a comparecer no prédio sede do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, situado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, nº 539 - Piedade - Rio de Janeiro - RJ, portando os documentos indicados no ANEXO. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos.\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nAnalista de Sistemas\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\ninscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n7\r\n\r\n6402496\r\n\r\nARMINDO DA SILVA GOMES\r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nTécnico Metrológico\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\ninscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n1\r\n\r\n6402932\r\n\r\nBRUNO MASCARENHAS LOZANO\r\n\r\n2\r\n\r\n6400734\r\n\r\nALEXANDRE DA CONCEIÇÃO SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n6415221\r\n\r\nNILTON DE MENEZES MATTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n6415715\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DUARTE PEDROSA\r\n\r\n5\r\n\r\n6420826\r\n\r\nYURI LEAL CLEMENTE FERREIRA\r\n\r\nNível Fundamental\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\ninscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n52\r\n\r\n6400955\r\n\r\nALINE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n6407080\r\n\r\nFELIPE MELO DE MENEZES\r\n\r\nRegião 4\r\n\r\nclas\r\n\r\ninscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n1\r\n\r\n6412590\r\n\r\nLUIZ FERNADO DA SILVA RANGEL\r\n\r\n2\r\n\r\n6405950\r\n\r\nELAN XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n6414859\r\n\r\nMONICA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n6420248\r\n\r\nVITOR AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\nRegiao 5\r\n\r\n1\r\n\r\n6412375\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DELFIM DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n6412859\r\n\r\nMARCELA GOMES LEITE\r\n\r\nANEXO\r\n\r\na - Cédula de Identificação;\r\n\r\nb - CPF;\r\n\r\nc - Comprovante de residência atual;\r\n\r\nd - Título de eleitor;\r\n\r\ne - Comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nf - Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se houver;\r\n\r\ng - Comprovante de naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\nh - Certificado de escolaridade;\r\n\r\ni - Certificado de Curso Específico reconhecido;\r\n\r\nj - Uma foto 3x4 recente;\r\n\r\nk - Comprovante de inscrição no respectivo Órgão de Classe, quando for o caso;\r\n\r\nl - Curriculum Vitae.\r\n\r\nId: 1180449. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1180265": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Maracanã - Rio 2014.\r\n\r\nOBJETO: Expectativa de as partes promoverem as devidas suspensões de exigibilidade das contribuições e dos impostos contemplados no RECOPA caso ocorram, no âmbito do Contrato n° 101/2010, atividades atreladas aos fatos geradores previstos no art. 2° da Instrução Normativa RFB nº 1.176, de 22/07/2011.\r\n\r\nASSINATURA: 09/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-17/000.592/2010.\r\n\r\nId: 1180265" ], "1181095": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Metrópolis Projetos Urbanos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração da planilha de custo do trabalho social, acrescendo 24,00% do valor inicial do Contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 322.836,00 (trezentos e vinte e dois mil oitocentos e trinta e seis reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18.08.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.277/2011.\r\n\r\nId: 1181095" ], "1180244": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/CEL/UGPRJ/2007 - Lote IV.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, o Município de Nova Iguaçu e a Empresa Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 270 (duzentos e setenta) dias.\r\n\r\nASSINATURA: 29.04.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.627/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2011.\r\n\r\nId: 1180244" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1180526": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Convênio de nº 01/2011, assinado em 18.08.2011. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. OBJETO: Obras de drenagem e pavimentação em diversos logradouros, numa extensão de 74,394km. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 71.120.664,00, sendo R$ 64.008.597,60 pelo DER-RJ e R$ 7.112.066,40 pelo Município FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.638/2011.\r\n\r\nId: 1180526. A faturar por empenho" ], "1179732": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar as licitações, abaixo especificadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.059/2011 \r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 07/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Construção de contenção de aterro, junto ao km 5,5 da Rodovia RJ-186, no trecho: compreendido entre o Município de Santo Antônio de Pádua e São Pedro de Alcântara, na localidade de Boa Nova, próximo à Divisa com o Estado de Minas Gerais”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 389.667,00 (inclusos 20% de BDI). \r\n\r\nPRAZO: 90 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 05/09/2011, às 10h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.236/2011 \r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 08/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de contenção de encostas no km 7 da Rodovia Estadual RJ-160, no trecho compreendido entre os municípios de Cordeiro e Cantagalo”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 915.597,63 (inclusos 20% de BDI) \r\n\r\nPRAZO: 150 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 05/09/2011, às 14h30min.\r\n\r\nOs editais para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 (cada) estarão a disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1179732. A faturar por empenho" ], "1180298": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: TP Nº 104/2011-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “SERVIÇOS SUBAQUÁTICOS PARA VISTORIAS PERIÓDICAS E COLETA DE AMOSTRAS PARA MONITORAMENTO DOS EMISSÁRIOS DE IPANEMA, PAQUETÁ E BARRA DA TIJUCA”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que a licitação em epígrafe que seria realizada no dia 18/08/2011, teve sua data de realização adiada para o dia 25/08/2011, no mesmo horário e local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1180298. A faturar por empenho" ], "1180507": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar as licitações a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 057/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de reforma da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 4ª DEMAN (Sede em Macaé): E.E. José de Paula Barreto (Estrada de São Domingos, s/nº - São Domingos - Conceição de Macabu), C.E. Tobias Tostes Machado (Rua Frei Valério, nº 53 - Centro - Conceição de Macabu), E.E. 1º de Maio (Av. Santos Moreira, s/nº - Visconde de Araújo - Macaé), C.E. Jacinto Xavier Martins (Rua Rio Grande do Norte, s/nº - Estrada do Bosque - Rio das Ostras), C.E. Mataruna (Rua Projetada, s/nº - Mataruna - Casimiro de Abreu) e C.E. Barão de Monte Cedro (Av. 12 de Junho, nº 1265 - Piteiras - Quissamã).\r\n\r\n2. DATA: 13/09/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.348.083,20.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 134.808,32.\r\n\r\n6. PRAZO: 150 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - colorido (código HP22-XL).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 22/08/2011, até o dia 05/09/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 058/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de reforma da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 4ª DEMAN (Sede em Macaé): C.E. Feliciano Sodré (Rua Duque de Caxias, nº 78 - Centro - São Pedro da Aldeia), C.E. 20 de Julho (Rua 6, s/nº - Vila Industrial - Arraial do Cabo), C.E. Almirante Frederico Vilar (Praça da Bandeira, nº 13 - Praia dos Anjos - Arraial do Cabo), C.E. Rocha Leão (Rocha Leão - Distrito de Rio das Ostras) e E.E. Santa Maria (Praça das Primaveras, nº 60 - Barra de São João - Casimiro de Abreu).\r\n\r\n2. DATA: 13/09/2011, às 16:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.193.375,04.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 119.337,50.\r\n\r\n6. PRAZO: 150 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - colorido (código HP22-XL).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 22/08/2011, até o dia 05/09/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1180507. A faturar por empenho" ], "1180508": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar as licitações a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 059/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de reforma da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 4ª DEMAN (Sede em Macaé): CIEP Brizolão 331 - Lysia Bernardes (Rua Porto Alegre, s/nº - Bairro Aquário - Cabo Frio), CIEP Brizolão 357 - José de Dome (Rua Santa Margarida, s/nº - Bairro Tangará - Cabo Frio), CIEP Brizolão 458 - Hermes Barcelos (Estrada Velha de Búzios, s/nº - Bairro Jardim Esperança - Cabo Frio), CIEP Brizolão 150 - Profª Amélia Ferreira dos Santos Gabina (1ª FASE - passarela com casas na cobertura - Cabo Frio), CIEP Brizolão 193 - Wilson Mendes (Estrada do Jacaré, s/nº - Bairro Jacaré - Cabo Frio), CIEP Brizolão 262 - Curvelina Dias Curvelo (Rua Maria Dias Curvelo, s/nº - Bairro Porto do Carro - São Pedro da Aldeia), CIEP Brizolão 272 - Gabriel Joaquim dos Santos (Estrada dos Passageiros, s/nº - Bairro São João - São Pedro da Aldeia) e CIEP Brizolão 146 - Profº Cordelino T. Paulo (1ª FASE - passarela com casas na cobertura - São Pedro da Aldeia).\r\n\r\n2. DATA: 14/09/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.258.943,65.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 125.894,36.\r\n\r\n6. PRAZO: 150 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - colorido (código HP22-XL).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 22/08/2011, até o dia 08/09/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 060/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de construção da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 4ª DEMAN (Sede em Macaé): E.E. Bocaina (Rua Pastor Moraes de Brito, nº 135 - Bocaina - Conceição de Macabu), E.E. Profº Cordelino (Rua Rio de Janeiro, s/nº - Peró - Cabo Frio), C.E. Agrícola Casimiro de Abreu (Estrada Eduardo Tahana, s/nº - Vargem - Casimiro de Abreu) e C.E. Barra de São João (Praça Primavera, nº 212 - Barra de São João - Casimiro de Abreu).\r\n\r\n2. DATA: 15/09/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 710.694,58.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 71.069,45.\r\n\r\n6. PRAZO: 150 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - colorido (código HP22-XL).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 22/08/2011, até o dia 09/09/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1180508. A faturar por empenho" ], "1180509": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar as licitações a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 061/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de reforma da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 4ª DEMAN (Sede em Macaé): CIEP Brizolão 271 - José Bonifácio Tassara (Av. Victor Sence, s/nº - Bairro Garapa - Conceição de Macabu), CIEP Brizolão 257 - Joaquim do Rego Barros (Rua Ina Jara, s/nº - Bairro Nova Cidade - Rio das Ostras), CIEP Brizolão 253 - Guimarães Rosa (Rua Protógenes Guimarães, s/nº - Praça da Bandeira - Araruama), CIEP Brizolão 384 - Gonçalves Dias (Rodovia RJ 138, s/nº - São Vicente de Paula - Araruama), CIEP Brizolão 460 - Thiophyla Bragança (Rua Marques do Paraná, s/nº - C. dos Eng. - Araruama), CIEP Brizolão 457 - Dr. José Elias Mello dos Santos (Estrada do Arrastão, nº 721 - Centro - Iguaba Grande) e CIEP Brizolão 393 - Aroeira (Aroeira, s/nº - Bairro Aroeira - Macaé).\r\n\r\n2. DATA: 16/09/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 970.528,76.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 97.052,87.\r\n\r\n6. PRAZO: 150 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - colorido (código HP22-XL).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 22/08/2011, até o dia 09/09/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 010/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de construção do 3º Pavimento (Oncologia) no Prédio Anexo do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, localizado na Rua Frei Caneca, nº 08 - Centro, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 23/09/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 2.382.741,55.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 238.274,15.\r\n\r\n6. PRAZO: 240 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - colorido (código HP22-XL).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 22/08/2011, até o dia 20/09/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1180509. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1180381": [ "I - Aviso", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o seguinte:\r\n\r\nCARTA CONVITE nº 004/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/563/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nData e horário da realização: 30 de agosto de 2011, às 11:00\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços de engenharia para reforma de adaptação e adequação visando melhorias físicas para acessibilidade a serem realizadas na 55º DP, Queimados, localizado na Rua Manuel Augusto Muget, s/nº - Queimados - RJ, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais anexos que compõe o Edital.\r\n\r\nValor estimado: R$ 18.628,36 (dezoito mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nClasse do Serviço: 0223.052.0003.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a permuta de 1 resma de papel A4, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote com 500 folhas e um CD-R virgem para recebimento do arquivo via digital, na Comissão Permanente de Licitação/CPL/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1180381" ], "1180132": [ "I - Edital", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL INSPETOR DE POLICIA - 2ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o Edital Final de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2010, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n1.144.888-3\r\n\r\nJoão Carlos Neves\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n41.03.08\r\n\r\n41.03.08\r\n\r\n41.03.08\r\n\r\n41.03.08\r\n\r\n0.171.428-6\r\n\r\nRoberto Eugenio L. de Azevedo\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n35.00.02\r\n\r\n35.00.02\r\n\r\n35.10.16\r\n\r\n35.10.16\r\n\r\n0.174.003-4\r\n\r\nWaldir Barroso Pereira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n35.00.02\r\n\r\n35.00.02\r\n\r\n35.00.02\r\n\r\n37.05.23\r\n\r\n0.171.440-1\r\n\r\nJorge Rodrigues Vaz\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n35.00.02\r\n\r\n35.00.02\r\n\r\n35.00.02\r\n\r\n35.00.02\r\n\r\n0.174.324-4\r\n\r\nWandyr de Carvalho Miranda\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n34.11.25\r\n\r\n34.11.25\r\n\r\n34.11.25\r\n\r\n34.11.25\r\n\r\n0.174.616-3\r\n\r\nValdir Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n34.10.06\r\n\r\n34.10.06\r\n\r\n34.10.06\r\n\r\n34.10.06\r\n\r\n0.174.322-8\r\n\r\nSaturnino Ribeiro da Silva Filho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n34.09.29\r\n\r\n34.09.29\r\n\r\n40.09.23\r\n\r\n40.09.23\r\n\r\n0.174.760-9\r\n\r\nClodoaldo Rodrigues Nava\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n34.09.19\r\n\r\n34.09.19\r\n\r\n34.09.19\r\n\r\n35.00.16\r\n\r\n0.177.378-7\r\n\r\nAntonio Roberto Cordeiro Candreva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n32.07.29\r\n\r\n32.07.29\r\n\r\n35.08.19\r\n\r\n35.10.17\r\n\r\n1.146.351-0\r\n\r\nCarlos Alberto Alonso\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.08.22\r\n\r\n39.11.09\r\n\r\n39.11.09\r\n\r\n39.11.09\r\n\r\n0.176.443-0\r\n\r\nWashinton da Paz Corrêa\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.08.22\r\n\r\n36.04.00\r\n\r\n36.04.00\r\n\r\n36.04.00\r\n\r\n0.176.440-6\r\n\r\nMiguel Crispim Neto\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.08.22\r\n\r\n31.08.22\r\n\r\n31.08.22\r\n\r\n35.09.10\r\n\r\n0.177.225-0\r\n\r\nOto Assis Brandão Werminghoff\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.08.22\r\n\r\n31.08.22\r\n\r\n31.08.22\r\n\r\n32.02.21\r\n\r\n0.177.227-6\r\n\r\nAcylino Luiz Teixeira Neto\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.08.22\r\n\r\n31.08.22\r\n\r\n31.08.22\r\n\r\n31.08.22\r\n\r\n0.176.589-0\r\n\r\nLivan Lima Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.08.22\r\n\r\n31.08.22\r\n\r\n31.08.22\r\n\r\n31.08.22\r\n\r\n0.177.253-2\r\n\r\nLucio Roberto dos Reis\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n32.08.12\r\n\r\n32.08.12\r\n\r\n0.177.240-9\r\n\r\nPaulo Roberto da Conceição\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n37.10.05\r\n\r\n0.177.260-7\r\n\r\nMario Jose do Valle Filho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n36.02.04\r\n\r\n0.177.250-8\r\n\r\nRobson Ribeiro da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n31.08.14\r\n\r\n1.146.218-1\r\n\r\nCarlos Alberto Kely Cabral\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.08.11\r\n\r\n39.11.08\r\n\r\n41.00.10\r\n\r\n41.00.10\r\n\r\n0.177.352-2\r\n\r\nWilson Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.08.11\r\n\r\n35.00.06\r\n\r\n35.11.16\r\n\r\n35.11.16\r\n\r\n0.177.307-6\r\n\r\nParaguassu Bodart Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.08.11\r\n\r\n31.08.11\r\n\r\n31.08.11\r\n\r\n37.07.25\r\n\r\n0.177.349-8\r\n\r\nSergio Luis dos Santos Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.08.10\r\n\r\n31.08.10\r\n\r\n32.06.07\r\n\r\n31.06.07\r\n\r\n0.177.416-5\r\n\r\nValdemiro Ferreira Leitão Filho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n34.01.21\r\n\r\n34.01.21\r\n\r\n0.177.425-6\r\n\r\nFernando Sesi Pina Costa\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n35.04.30\r\n\r\n0.177.385-2\r\n\r\nEdson Fernandes da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n34.04.08\r\n\r\n0.177.383-7\r\n\r\nDivaldo Guedes Faria\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n33.01.27\r\n\r\n0.177.418-1\r\n\r\nWagner de Pontes Cardoso\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n0.177.401-7\r\n\r\nNelton Vieira Berriel\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n0.177.415-7\r\n\r\nValentim Soares Filho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n31.08.05\r\n\r\n0.176.597-3\r\n\r\nOtavio Garcia Gabrielli\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.08.02\r\n\r\n32.08.06\r\n\r\n32.08.06\r\n\r\n32.08.06\r\n\r\n0.177.559-2\r\n\r\nAdemir Avila da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.08.00\r\n\r\n31.08.00\r\n\r\n31.08.00\r\n\r\n31.08.00\r\n\r\n0.177.484-3\r\n\r\nMauro da Silva Castro\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n43.01.05\r\n\r\n44.11.08\r\n\r\n44.11.08\r\n\r\n0.177.485-0\r\n\r\nNei de Souza Ferreira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n40.08.00\r\n\r\n40.08.00\r\n\r\n0.177.488-4\r\n\r\nRoberto Fernandes Gomes\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n32.06.27\r\n\r\n32.10.24\r\n\r\n0.177.507-1\r\n\r\nEgdes Martins Cabral\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n36.07.27\r\n\r\n0.177.541-0\r\n\r\nRoberval Cordeiro da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n34.06.04\r\n\r\n0.177.489-2\r\n\r\nRoberto Teixeira de Souza\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n34.04.07\r\n\r\n0.177.519-6\r\n\r\nJesuito Barbosa\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n34.00.21\r\n\r\n0.177.534-5\r\n\r\nGuaraci Martins Guimarães\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n0.177.366-2\r\n\r\nAdalberto Pereira Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.07.22\r\n\r\n31.07.22\r\n\r\n40.07.23\r\n\r\n40.07.23\r\n\r\n0.177.632-7\r\n\r\nPaulo Roberto dos Santos Ceccopieri\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.07.22\r\n\r\n31.07.22\r\n\r\n39.07.29\r\n\r\n39.07.29\r\n\r\n0.177.600-4\r\n\r\nGeraldo Jose Correa Ribeiro\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.07.22\r\n\r\n31.07.22\r\n\r\n32.07.08\r\n\r\n32.07.08\r\n\r\n0.177.652-5\r\n\r\nAlvaro Martins da Cunha Neto\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.07.22\r\n\r\n31.07.22\r\n\r\n31.07.22\r\n\r\n41.04.11\r\n\r\n0.177.218-5\r\n\r\nLuiz Carlos Ferreira Bermudo\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.07.22\r\n\r\n31.07.22\r\n\r\n31.07.22\r\n\r\n31.10.21\r\n\r\n0.177.742-4\r\n\r\nPaulo Norberto da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.07.07\r\n\r\n31.07.07\r\n\r\n31.07.07\r\n\r\n36.03.00\r\n\r\n0.149.175-2\r\n\r\nSergio Ferreira da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.07.04\r\n\r\n39.03.24\r\n\r\n39.03.24\r\n\r\n39.11.20\r\n\r\n0.177.751-5\r\n\r\nJose Pereira dos Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.07.03\r\n\r\n31.07.03\r\n\r\n31.07.03\r\n\r\n32.07.06\r\n\r\n0.177.774-7\r\n\r\nAntonio de Oliveira Andrade\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.06.27\r\n\r\n35.06.29\r\n\r\n35.06.29\r\n\r\n35.06.29\r\n\r\n0.177.268-0\r\n\r\nPericles Ribeiro dos Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.06.06\r\n\r\n31.06.06\r\n\r\n31.06.06\r\n\r\n31.06.06\r\n\r\n0.178.271-3\r\n\r\nClaudio João de Castro Martins\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.03.03\r\n\r\n31.03.03\r\n\r\n31.03.03\r\n\r\n33.06.22\r\n\r\n0.177.607-9\r\n\r\nPaulo Sergio da Silva Carvalho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.02.04\r\n\r\n31.07.18\r\n\r\n31.07.18\r\n\r\n32.06.12\r\n\r\n38.02.12\r\n\r\n0.177.817-4\r\n\r\nJimi dos Santos Lourenço\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.01.27\r\n\r\n31.06.03\r\n\r\n38.06.03\r\n\r\n38.06.03\r\n\r\n38.06.03\r\n\r\n0.177.750-7\r\n\r\nJose Mario Alves dos Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.01.16\r\n\r\n31.06.07\r\n\r\n31.06.07\r\n\r\n31.06.07\r\n\r\n32.02.04\r\n\r\n0.177.707-7\r\n\r\nLuiz Antonio de Cerqueira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n31.01.15\r\n\r\n31.06.26\r\n\r\n31.06.26\r\n\r\n31.08.24\r\n\r\n31.08.24\r\n\r\n0.174.301-2\r\n\r\nAntonio Carlos Ferreira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n30.10.06\r\n\r\n34.03.10\r\n\r\n34.03.10\r\n\r\n34.03.10\r\n\r\n36.08.27\r\n\r\n0.178.711-8\r\n\r\nPaulo Sergio Martire\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n30.02.07\r\n\r\n30.02.07\r\n\r\n30.02.07\r\n\r\n31.00.16\r\n\r\n36.04.01\r\n\r\n0.178.759-7\r\n\r\nPaulo Cesar Araujo dos Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n30.02.07\r\n\r\n30.02.07\r\n\r\n30.02.07\r\n\r\n30.02.07\r\n\r\n35.01.03\r\n\r\n0.178.880-1\r\n\r\nCarlos Cesar de Oliveira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n29.11.03\r\n\r\n29.11.03\r\n\r\n29.11.03\r\n\r\n29.11.03\r\n\r\n29.11.03\r\n\r\n0.183.012-4\r\n\r\nClaudio Rodrigues Pais\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n27.09.30\r\n\r\n27.09.30\r\n\r\n31.00.19\r\n\r\n31.00.19\r\n\r\n32.06.13\r\n\r\n0.180.270-1\r\n\r\nCesar Fernandes Borges\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n27.04.07\r\n\r\n27.04.07\r\n\r\n27.04.07\r\n\r\n27.04.07\r\n\r\n33.02.29\r\n\r\n0.180.323-8\r\n\r\nPedro Paulo de Aragão Pedroso\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n27.04.07\r\n\r\n27.04.07\r\n\r\n27.04.07\r\n\r\n27.04.07\r\n\r\n28.07.30\r\n\r\n0.180.366-7\r\n\r\nVanderlei Penna Leite\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n27.03.29\r\n\r\n27.03.29\r\n\r\n27.03.29\r\n\r\n34.00.28\r\n\r\n34.00.28\r\n\r\n0.257.652-8\r\n\r\nLaecio Alves da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n29.00.16\r\n\r\n29.00.16\r\n\r\n30.03.03\r\n\r\n0.257.627-0\r\n\r\nAltamiro Alves Collem\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n29.11.03\r\n\r\n0.257.597-5\r\n\r\nDouglas Ronald da Silva Mattos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n29.02.23\r\n\r\n0.257.679-1\r\n\r\nSergio Penna Bastos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n27.04.02\r\n\r\n0.257.733-6\r\n\r\nMauro Fernando de Magalhães Junior\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n25.03.19\r\n\r\n0.257.560-3\r\n\r\nJose Mandarino Guedes Junior\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n0.257.667-6\r\n\r\nEdimilson Fonseca Cardoso\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n0.257.621-3\r\n\r\nAloizio Suita\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n0.257.562-9\r\n\r\nEdison Lopes Vieira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n0.257.722-9\r\n\r\nTeresa Cristina de Moura Sobral\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n24.07.22\r\n\r\n0.257.213-9\r\n\r\nAlcino de Mello Freitas\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.03.17\r\n\r\n24.03.17\r\n\r\n38.04.05\r\n\r\n38.04.05\r\n\r\n38.04.05\r\n\r\n0.257.392-1\r\n\r\nPaulo Roberto Azevedo Amorim\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.03.17\r\n\r\n24.03.17\r\n\r\n24.03.17\r\n\r\n24.03.17\r\n\r\n24.03.17\r\n\r\n0.257.312-9\r\n\r\nJorge Luis de Oliveira Vivas\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n28.10.24\r\n\r\n28.10.24\r\n\r\n0.257.424-2\r\n\r\nRubem de Oliveira Filho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n27.00.12\r\n\r\n31.11.08\r\n\r\n0.257.371-5\r\n\r\nMauricio do Carmo Soares\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n30.07.06\r\n\r\n0.257.260-0\r\n\r\nEcson Fernandes Castello Filho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n25.05.10\r\n\r\n0.257.298-0\r\n\r\nJoão de Souza Bizzo\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.07.17\r\n\r\n0.257.420-0\r\n\r\nRonaldo Ferreira Salles\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n0.257.432-5\r\n\r\nSelma Maria de Souza Ferreira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.05.18\r\n\r\n0.258.526-3\r\n\r\nJayme Machado Filho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n28.01.13\r\n\r\n28.10.02\r\n\r\n0.258.550-3\r\n\r\nJorge Clarindo dos Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n28.02.23\r\n\r\n0.258.610-5\r\n\r\nTeresa Cristina Abreu das Neves\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n25.04.04\r\n\r\n0.258.626-1\r\n\r\nSergio Astrolabio dos Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.08.28\r\n\r\n0.258.439-9\r\n\r\nBreno Soares de França\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n0.258.434-0\r\n\r\nFrancisco Jose Salles Abreu dos Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.06.30\r\n\r\n0.258.429-0\r\n\r\nFernando Fernandes Marinho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n0.258.569-3\r\n\r\nJorge Luis Borba Correa\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n0.258.452-2\r\n\r\nAlexandre da Silva Marques\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.02.09\r\n\r\n24.02.09\r\n\r\n24.02.09\r\n\r\n24.02.09\r\n\r\n24.08.12\r\n\r\n0.191.482-9\r\n\r\nSidnei Garritano Sepe\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.01.17\r\n\r\n24.01.17\r\n\r\n24.01.17\r\n\r\n24.11.18\r\n\r\n31.05.12\r\n\r\n0.258.118-9\r\n\r\nArmando Cesar Reiger\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n28.08.05\r\n\r\n28.08.05\r\n\r\n29.06.02\r\n\r\n0.258.236-9\r\n\r\nGustavo dos S. Pereira Neto\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n26.04.08\r\n\r\n35.08.12\r\n\r\n38.09.02\r\n\r\n0.258.004-1\r\n\r\nAirton Gonçalves da Rocha\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n32.07.16\r\n\r\n33.05.07\r\n\r\n0.258.018-1\r\n\r\nRonaldo Sergio de Oliveira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n30.03.01\r\n\r\n34.04.28\r\n\r\n0.258.160-1\r\n\r\nMario Cesar da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n28.10.28\r\n\r\n0.258.090-0\r\n\r\nRonald Mostaert Ewerton de Almeida\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.04.21\r\n\r\n0.257.975-3\r\n\r\nAlexandre Gonçalves Borgongino de Carvalho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n0.258.162-7\r\n\r\nJorge da Silva Ferreira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n24.00.06\r\n\r\n0.257.317-8\r\n\r\nJose Alexandre da Silva Feitosa\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.11.14\r\n\r\n23.11.14\r\n\r\n23.11.14\r\n\r\n23.11.14\r\n\r\n24.07.11\r\n\r\n0.260.583-0\r\n\r\nPeterson Almeida dos Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.09.25\r\n\r\n23.09.25\r\n\r\n23.09.25\r\n\r\n23.09.25\r\n\r\n32.06.22\r\n\r\n0.260.545-9\r\n\r\nWanderley Marques Victoria\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.09.25\r\n\r\n23.09.25\r\n\r\n23.09.25\r\n\r\n23.09.25\r\n\r\n24.01.22\r\n\r\n0.260.470-0\r\n\r\nLuciana Rosa\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.09.25\r\n\r\n23.09.25\r\n\r\n23.09.25\r\n\r\n23.09.25\r\n\r\n23.09.25\r\n\r\n0.261.367-7\r\n\r\nHilton Holewinsky de Oliveira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n24.06.02\r\n\r\n31.07.14\r\n\r\n0.261.461-8\r\n\r\nMarcos Anselmo de Brito\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n0.261.407-1\r\n\r\nIsmar Barcelos Nogueira\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n0.261.446-9\r\n\r\nOsvaldo Luiz dos Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n0.261.354-5\r\n\r\nAfonso Luiz Lopes Coelho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n0.261.466-7\r\n\r\nRicardo Jose Figueiredo\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.07.09\r\n\r\n23.07.09\r\n\r\n23.07.09\r\n\r\n23.07.09\r\n\r\n23.07.09\r\n\r\n0.263.133-1\r\n\r\nMurilo da Silva Lima\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n35.03.08\r\n\r\n0.262.833-7\r\n\r\nAlcides Wanderley Filho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n28.09.24\r\n\r\n0.263.043-2\r\n\r\nShirley da Silva Farias\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n24.06.02\r\n\r\n0.262.759-4\r\n\r\nFrancesco Agostino Giglio\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n24.05.24\r\n\r\n0.263.124-0\r\n\r\nPedro de Campos Filho\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n0.263.103-4\r\n\r\nPaulo Roberto da Costa Gonçalves\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n0.262.792-5\r\n\r\nAdolfo Grecco Benites\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.05.19\r\n\r\n23.05.29\r\n\r\n23.09.29\r\n\r\n0.198.975-5\r\n\r\nSergio Luiz Queiroz de Almeida\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n27.11.22\r\n\r\n30.11.22\r\n\r\n31.01.21\r\n\r\n0.263.589-4\r\n\r\nLeni Souza dos Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.07.12\r\n\r\n0.263.479-8\r\n\r\nJose Luiz Liberato Cezar\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n0.263.602-5\r\n\r\nRenato Jose Lopes\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n0.263.599-3\r\n\r\nMarcos Francisco dos Santos\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n0.266.034-8\r\n\r\nJulio Jose Erthal\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n23.00.06\r\n\r\n26.02.04\r\n\r\n0.264.081-1\r\n\r\nJorge Ribeiro da Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n32.00.10\r\n\r\n33.05.21\r\n\r\n0.257.856-5\r\n\r\nSergio Luiz Silva Amaral\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.10.02\r\n\r\n33.00.27\r\n\r\n0.263.966-4\r\n\r\nWashington Elias de Souza Silva\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n27.09.20\r\n\r\n0.264.034-0\r\n\r\nMarcos Martins\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n24.01.24\r\n\r\n0.264.104-1\r\n\r\nMarcos Antonio Azevedo Gervou\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.00.00\r\n\r\n23.08.17\r\n\r\n0.264.053-0\r\n\r\nPaulo Roberto Naffah Donin\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.11.00\r\n\r\n22.11.00\r\n\r\n22.11.00\r\n\r\n22.11.00\r\n\r\n35.06.30\r\n\r\n0.264.230-4\r\n\r\nAntonio Carlos de Oliveira Vinagre\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.11.00\r\n\r\n22.11.00\r\n\r\n22.11.00\r\n\r\n22.11.00\r\n\r\n23.04.29\r\n\r\n0.265.544-7\r\n\r\nGilson Dantas Soares\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.03.21\r\n\r\n22.03.21\r\n\r\n22.03.21\r\n\r\n22.03.21\r\n\r\n27.03.20\r\n\r\n0.265.643-7\r\n\r\nJoaquim Pimentel da Luz Junior\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.03.21\r\n\r\n22.03.21\r\n\r\n22.03.21\r\n\r\n22.03.21\r\n\r\n22.03.21\r\n\r\n0.266.220-3\r\n\r\nAilton Valerio Ribeiro Machado\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n22.00.06\r\n\r\n22.00.06\r\n\r\n25.09.21\r\n\r\n25.09.21\r\n\r\n31.06.08\r\n\r\n0.268.649-1\r\n\r\nFranklin Silva da Paz\r\n\r\n06.05.12\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n0.177.453-8\r\n\r\nAltair Costemani Alves\r\n\r\n06.05.05\r\n\r\n31.02.01\r\n\r\n31.07.22\r\n\r\n31.07.22\r\n\r\n32.06.23\r\n\r\n38.11.29\r\n\r\n0.260.515-2\r\n\r\nRubens Vermelho\r\n\r\n06.04.03\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n23.08.15\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n0.266.118-9\r\n\r\nArmando Celso Soma\r\n\r\n06.02.14\r\n\r\n21.09.08\r\n\r\n21.09.08\r\n\r\n21.09.08\r\n\r\n21.09.08\r\n\r\n22.11.02\r\n\r\n0.513.328-5\r\n\r\nIrapuan João Lira Torres\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n34.08.20\r\n\r\n34.08.20\r\n\r\n34.08.20\r\n\r\n34.08.20\r\n\r\n38.06.07\r\n\r\n0.177.674-9\r\n\r\nEmmanuel Tagarro Miranda\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.08.04\r\n\r\n31.07.17\r\n\r\n31.07.17\r\n\r\n32.05.17\r\n\r\n34.09.02\r\n\r\n0.177.591-5\r\n\r\nAlcides Fourny Marinhos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.07.24\r\n\r\n31.07.24\r\n\r\n31.07.24\r\n\r\n33.05.05\r\n\r\n0.177.664-0\r\n\r\nAdemir Cardoso Moore\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.07.24\r\n\r\n31.07.24\r\n\r\n31.07.24\r\n\r\n32.11.17\r\n\r\n0.177.665-7\r\n\r\nMiguel Carlos de Melo Ramos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.07.24\r\n\r\n31.07.24\r\n\r\n31.07.24\r\n\r\n31.07.24\r\n\r\n0.177.653-3\r\n\r\nAmaury Ferreira da Rocha\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.07.24\r\n\r\n31.07.24\r\n\r\n31.07.24\r\n\r\n31.07.24\r\n\r\n0.177.627-7\r\n\r\nItamar de Freitas Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.07.24\r\n\r\n31.07.24\r\n\r\n31.07.24\r\n\r\n31.07.24\r\n\r\n0.177.592-3\r\n\r\nAlcino Arthur de Freitas\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.07.20\r\n\r\n31.07.20\r\n\r\n31.07.20\r\n\r\n32.09.18\r\n\r\n0.177.703-6\r\n\r\nNei da Silva Castro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.07.17\r\n\r\n31.07.17\r\n\r\n31.07.17\r\n\r\n31.07.17\r\n\r\n0.177.571-7\r\n\r\nEdson Jose de Moraes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.07.14\r\n\r\n31.07.14\r\n\r\n31.07.14\r\n\r\n44.04.15\r\n\r\n0.177.740-8\r\n\r\nLuiz Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.07.09\r\n\r\n31.07.09\r\n\r\n32.04.09\r\n\r\n33.02.22\r\n\r\n0.177.801-8\r\n\r\nReinaldo da Silva Pestana\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.06.22\r\n\r\n31.06.22\r\n\r\n32.06.22\r\n\r\n35.08.06\r\n\r\n0.177.799-4\r\n\r\nHumberto Gomes Monteiro Junior\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.06.06\r\n\r\n31.06.06\r\n\r\n31.06.06\r\n\r\n31.06.06\r\n\r\n0.178.144-2\r\n\r\nDanilo de Paula Lamin\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.04.27\r\n\r\n37.03.19\r\n\r\n48.00.19\r\n\r\n48.08.17\r\n\r\n0.177.599-8\r\n\r\nFrancisco Sales da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n41.03.17\r\n\r\n41.03.17\r\n\r\n42.05.11\r\n\r\n0.177.651-7\r\n\r\nAurelio da Silveira Gomes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n32.02.05\r\n\r\n0.177.539-4\r\n\r\nNelson Martins Rosa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.02.08\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n31.07.29\r\n\r\n32.09.00\r\n\r\n33.11.29\r\n\r\n0.177.456-1\r\n\r\nAntonio Jose Braz Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.02.00\r\n\r\n31.02.00\r\n\r\n31.02.00\r\n\r\n31.02.00\r\n\r\n31.09.26\r\n\r\n0.177.540-2\r\n\r\nReginaldo Celio da Rocha Cardoso\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.01.23\r\n\r\n31.07.00\r\n\r\n31.07.00\r\n\r\n31.07.00\r\n\r\n35.04.22\r\n\r\n0.173.617-2\r\n\r\nCarlos Aalberto Martins Dantas\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.01.23\r\n\r\n31.01.23\r\n\r\n40.09.16\r\n\r\n41.10.21\r\n\r\n41.10.21\r\n\r\n0.177.631-9\r\n\r\nPaulo Roberto Morcourt de Amorim\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.01.22\r\n\r\n31.10.16\r\n\r\n31.10.16\r\n\r\n31.10.16\r\n\r\n31.10.16\r\n\r\n0.177.526-1\r\n\r\nWaldenir da Silva do Carmo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.01.22\r\n\r\n31.07.15\r\n\r\n31.07.15\r\n\r\n31.07.15\r\n\r\n31.07.15\r\n\r\n0.178.161-6\r\n\r\nPaulino Soares Machado Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.01.22\r\n\r\n31.04.08\r\n\r\n40.10.13\r\n\r\n40.10.13\r\n\r\n40.10.13\r\n\r\n0.177.522-0\r\n\r\nNelson Monteiro Faria\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.01.18\r\n\r\n31.05.29\r\n\r\n31.05.29\r\n\r\n32.04.05\r\n\r\n46.06.27\r\n\r\n0.178.186-3\r\n\r\nPaulo Sergio Sampaio Correa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.01.14\r\n\r\n31.01.14\r\n\r\n31.01.14\r\n\r\n31.01.14\r\n\r\n34.09.12\r\n\r\n0.177.442-1\r\n\r\nOswaldo Luiz Sant'Anna Xavier\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.01.08\r\n\r\n31.07.17\r\n\r\n31.07.17\r\n\r\n31.07.17\r\n\r\n38.04.14\r\n\r\n0.177.494-2\r\n\r\nElias de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n31.00.28\r\n\r\n31.00.28\r\n\r\n43.02.27\r\n\r\n43.02.27\r\n\r\n43.02.27\r\n\r\n0.177.852-1\r\n\r\nPlacido Cavalcante Leite\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n30.04.11\r\n\r\n31.06.14\r\n\r\n31.06.14\r\n\r\n31.06.14\r\n\r\n31.06.14\r\n\r\n0.048.869-2\r\n\r\nJoel Julio Thurler\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n30.02.06\r\n\r\n30.02.06\r\n\r\n40.10.07\r\n\r\n40.10.07\r\n\r\n40.10.07\r\n\r\n0.178.791-0\r\n\r\nDayne Ferreira Puga\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n30.02.02\r\n\r\n30.02.02\r\n\r\n34.01.26\r\n\r\n34.01.26\r\n\r\n34.11.23\r\n\r\n0.141.598-3\r\n\r\nVera Lucia Ayres\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n38.01.08\r\n\r\n38.01.08\r\n\r\n38.01.08\r\n\r\n0.180.354-3\r\n\r\nJose Faulhaber Barbosa\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n42.09.12\r\n\r\n42.09.12\r\n\r\n44.09.02\r\n\r\n0.180.267-7\r\n\r\nDario Floriano Ayres Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n34.03.09\r\n\r\n0.180.343-6\r\n\r\nEduardo Ribeiro de Souza\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n30.05.15\r\n\r\n0.180.315-4\r\n\r\nJoel Patrocinio dos Reis de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n28.10.00\r\n\r\n0.180.304-8\r\n\r\nMarcio Aurelio Moraes Sodre\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n0.180.355-0\r\n\r\nElson Verone Klein\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n0.180.360-0\r\n\r\nLuiz Gustavo Ferraz de Barros\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n27.04.06\r\n\r\n27.04.06\r\n\r\n27.04.06\r\n\r\n28.04.19\r\n\r\n29.06.13\r\n\r\n0.257.343-4\r\n\r\nJulio Cesar Rocha\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n25.08.11\r\n\r\n0.257.318-6\r\n\r\nJose Bartolomeu Anel Areas\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n27.11.02\r\n\r\n39.00.07\r\n\r\n39.02.30\r\n\r\n0.257.412-7\r\n\r\nRoberto da Silva Lanes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n26.03.11\r\n\r\n0.257.437-4\r\n\r\nSergio Luiz Monteiro da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.05.20\r\n\r\n0.257.374-9\r\n\r\nMessias Aldeia Bom\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n0.258.415-9\r\n\r\nUilson Olimpo de Oliveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n0.258.604-8\r\n\r\nWillian Fernandes Andrade\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n32.02.28\r\n\r\n0.258.496-9\r\n\r\nAtaide Gorgonio Junior\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n25.00.06\r\n\r\n0.258.510-7\r\n\r\nLeidemar da Silva Vasconcellos\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.07.01\r\n\r\n0.258.478-7\r\n\r\nEduardo Galito de Araujo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.07.01\r\n\r\n0.258.493-6\r\n\r\nFrancisco Paulo Lima Junior\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n26.11.21\r\n\r\n27.01.27\r\n\r\n0.258.548-7\r\n\r\nJose Roberto Leite Vieira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.02.06\r\n\r\n24.04.05\r\n\r\n0.258.498-5\r\n\r\nIone Rodrigues de Araujo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.01.20\r\n\r\n24.01.20\r\n\r\n24.01.20\r\n\r\n24.01.20\r\n\r\n25.02.09\r\n\r\n0.181.396-3\r\n\r\nJose Jacintho Vieira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n25.06.26\r\n\r\n26.06.06\r\n\r\n26.06.06\r\n\r\n0.196.636-5\r\n\r\nElcio Tadeu de Oliveira Sarnento\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n28.02.02\r\n\r\n28.02.02\r\n\r\n0.177.856-2\r\n\r\nBartolomeu Jose Alves\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n31.05.28\r\n\r\n31.05.28\r\n\r\n35.06.30\r\n\r\n0.192.690-6\r\n\r\nRui da Cruz Ribeiro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n28.07.03\r\n\r\n32.07.05\r\n\r\n33.04.26\r\n\r\n0.260.557-4\r\n\r\nSalvador Zacarias da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n27.07.24\r\n\r\n28.06.09\r\n\r\n29.08.02\r\n\r\n0.260.506-1\r\n\r\nLuis Carlos Martins\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n0.260.387-6\r\n\r\nAntonio Carlos Peçanha\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n0.261.365-1\r\n\r\nHerman Victor Martins\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n24.06.26\r\n\r\n27.10.23\r\n\r\n0.261.391-7\r\n\r\nJose Luiz Fontanelia\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n31.11.26\r\n\r\n0.261.392-5\r\n\r\nJose Vicente Saisse Brum\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n0.261.242-2\r\n\r\nIvone Sana Pinto\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.07.16\r\n\r\n23.07.16\r\n\r\n23.07.16\r\n\r\n23.07.16\r\n\r\n28.04.06\r\n\r\n0.262.848-5\r\n\r\nEdmauro Soares\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n27.04.04\r\n\r\n27.04.04\r\n\r\n29.09.00\r\n\r\n0.262.772-7\r\n\r\nAntonio Carlos Xavier\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.07.30\r\n\r\n0.263.046-5\r\n\r\nLuiz Carlos Ambrosio\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n0.263.082-0\r\n\r\nWillians Armada Schulte\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n0.263.048-1\r\n\r\nLeonel Fernandes Faria Machado\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n0.262.777-6\r\n\r\nCristovão Jaques Camara Canto\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.05.22\r\n\r\n23.05.22\r\n\r\n23.05.22\r\n\r\n23.05.22\r\n\r\n23.05.22\r\n\r\n0.263.644-7\r\n\r\nManoel Francisco da Silva Neto\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n25.06.25\r\n\r\n27.02.05\r\n\r\n0.263.647-0\r\n\r\nMarcio Gomes de Amorim\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n24.04.00\r\n\r\n29.11.17\r\n\r\n0.263.467-3\r\n\r\nFrancisco Rogerio da Silva Cabral\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n0.263.504-3\r\n\r\nEli Vaz Andre\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n0.263.633-0\r\n\r\nMarcus Vinicius vigneron de Araujo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.03.27\r\n\r\n23.03.27\r\n\r\n23.03.27\r\n\r\n23.03.27\r\n\r\n24.03.22\r\n\r\n0.199.608-1\r\n\r\nLuiz Carlos Rangel Ribeiro\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n25.03.14\r\n\r\n30.05.03\r\n\r\n36.08.17\r\n\r\n0.264.048-0\r\n\r\nAlvaro Luiz de Aguiar Cariello\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n30.04.14\r\n\r\n0.263.972-2\r\n\r\nLeilair Peres da Silva\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n28.01.06\r\n\r\n0.263.982-1\r\n\r\nIrene Rodrigues de Araujo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.07.30\r\n\r\n0.263.968-0\r\n\r\nIzaias Batista\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.02.03\r\n\r\n0.264.099-3\r\n\r\nLuis Felipe Ferreira de Moraes\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n0.190.509-0\r\n\r\nSergio Ricardo Xavier da Silveira\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.00.05\r\n\r\n29.10.01\r\n\r\n0.265.470-5\r\n\r\nClaudio Luis Carvalho Vitipo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n23.07.16\r\n\r\n0.265.452-3\r\n\r\nCarlos Augusto de Melo Filho\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.07.21\r\n\r\n0.266.062-9\r\n\r\nLuiz Carlos de Assis Mello\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n30.01.24\r\n\r\n31.03.20\r\n\r\n0.177.767-1\r\n\r\nLuiz Carlos de Moraes\r\n\r\n05.11.29\r\n\r\n31.01.27\r\n\r\n31.06.03\r\n\r\n37.01.12\r\n\r\n37.01.12\r\n\r\n37.01.12\r\n\r\n0.177.667-3\r\n\r\nJoão Carlos Pereira\r\n\r\n05.11.13\r\n\r\n31.07.04\r\n\r\n31.07.04\r\n\r\n31.07.04\r\n\r\n31.07.04\r\n\r\n32.08.16\r\n\r\n0.258.635-2\r\n\r\nAndre Teixeira de Souza\r\n\r\n05.11.13\r\n\r\n24.01.18\r\n\r\n24.01.18\r\n\r\n24.01.18\r\n\r\n24.01.18\r\n\r\n24.06.10\r\n\r\n0.177.344-9\r\n\r\nPaulo Cannabrava Barata\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.08.13\r\n\r\n31.08.13\r\n\r\n34.05.18\r\n\r\n34.05.18\r\n\r\n0.177.299-5\r\n\r\nSebastião Teixeira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.08.13\r\n\r\n31.08.13\r\n\r\n32.08.15\r\n\r\n32.08.15\r\n\r\n0.180.269-3\r\n\r\nJair Henrique Velloso do Couto\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n0.180.334-5\r\n\r\nItamar Barbosa Conceição\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n27.04.08\r\n\r\n27.04.08\r\n\r\n27.04.08\r\n\r\n27.04.08\r\n\r\n27.04.08\r\n\r\n0.180.309-7\r\n\r\nRonalde Jacob dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n27.04.01\r\n\r\n27.04.01\r\n\r\n27.04.01\r\n\r\n27.04.01\r\n\r\n34.06.20\r\n\r\n0.257.673-4\r\n\r\nPedro Jorge Jacinto da Costa Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n31.06.11\r\n\r\n0.257.720-3\r\n\r\nRoberto Caldas Von Paraski\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n26.01.15\r\n\r\n0.257.645-2\r\n\r\nJose Carlos da Fonseca\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.11.22\r\n\r\n0.177.070-0\r\n\r\nFernando de Souza Coelho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n32.00.06\r\n\r\n32.00.06\r\n\r\n32.00.06\r\n\r\n0.258.483-7\r\n\r\nAlexandre Marins Lopes de Oliveira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.01.26\r\n\r\n24.01.26\r\n\r\n24.01.26\r\n\r\n24.01.26\r\n\r\n24.01.26\r\n\r\n0.258.151-0\r\n\r\nEmilio Carlos Salles de Assis\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n26.09.19\r\n\r\n27.00.19\r\n\r\n0.258.222-9\r\n\r\nValmir Gremion Soares\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.08.01\r\n\r\n0.260.415-5\r\n\r\nJulio Cesar Couto Ribeiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n29.04.06\r\n\r\n0.260.584-8\r\n\r\nTereza Cristina Pinheiro da Silva\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n0.265.600-7\r\n\r\nLuiz Roberto Cruz Machado\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n26.06.17\r\n\r\n0.178.247-3\r\n\r\nHumberto Luiz Di Maio Bonente\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.03.21\r\n\r\n31.03.21\r\n\r\n31.03.21\r\n\r\n33.08.05\r\n\r\n0.180.335-2\r\n\r\nMario Jose Zuzarte Bravo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n27.03.27\r\n\r\n28.03.27\r\n\r\n28.03.27\r\n\r\n28.03.27\r\n\r\n28.03.27\r\n\r\n0.257.697-3\r\n\r\nMarcelino Dias de Gois\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n33.00.21\r\n\r\n0.257.664-3\r\n\r\nKelfen Gama Castro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n0.257.603-1\r\n\r\nDiomario Gervasio de Paula Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n0.257.712-0\r\n\r\nNeivaldo de Carvalho Cruz\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n0.257.588-4\r\n\r\nGeovan Salomão de Omena\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n0.257.714-6\r\n\r\nRobson Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n0.257.231-1\r\n\r\nArmando Daniel Campos Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n27.04.23\r\n\r\n0.257.990-2\r\n\r\nBento Afonso Tavares Rubião\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n0.260.459-3\r\n\r\nIvan Leria da Rocha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n24.05.24\r\n\r\n0.261.290-1\r\n\r\nFabio Montechiart Valente\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n26.02.13\r\n\r\n0.261.307-3\r\n\r\nClaudio Elias Alves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n0.260.361-1\r\n\r\nAmaury Fonseca Filho\r\n\r\n04.06.19\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n24.01.24\r\n\r\n0.176.575-9\r\n\r\nGilmar Araujo Magalhães\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n32.09.00\r\n\r\n32.09.00\r\n\r\n32.09.00\r\n\r\n0.180.291-7\r\n\r\nCarlos Jose Monteiro da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n29.06.26\r\n\r\n30.09.16\r\n\r\n0.180.284-2\r\n\r\nCarlos Antonio Torres\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n0.180.357-6\r\n\r\nSebastião Carlos da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n0.183.023-1\r\n\r\nElizabeth Tavarez Ramos Oliva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.02.29\r\n\r\n30.00.07\r\n\r\n30.00.07\r\n\r\n30.00.07\r\n\r\n30.04.28\r\n\r\n0.258.591-7\r\n\r\nPericles Campello Marazzo Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.01.10\r\n\r\n25.01.10\r\n\r\n25.01.10\r\n\r\n25.01.10\r\n\r\n26.01.05\r\n\r\n0.193.684-8\r\n\r\nJorge de Sa Gomes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n28.05.27\r\n\r\n28.05.27\r\n\r\n30.01.17\r\n\r\n0.257.616-3\r\n\r\nCezar Roberto Carvalho Bacellar\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n30.04.24\r\n\r\n0.257.640-3\r\n\r\nEdna Dias Folly\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n29.03.09\r\n\r\n0.257.662-7\r\n\r\nHeleno Geraldo Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n0.257.737-7\r\n\r\nSheila Torres de Menezes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n0.257.304-6\r\n\r\nJohn Kennedy Lima da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n25.03.11\r\n\r\n25.03.11\r\n\r\n0.257.308-7\r\n\r\nJorge Humberto Freitas de Aguiar\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n25.00.04\r\n\r\n0.257.406-9\r\n\r\nRicardo Aantonio dos Santos Garcia\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.11.15\r\n\r\n0.257.377-2\r\n\r\nMurilo de Jesus Quaresma da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n30.03.25\r\n\r\n30.03.25\r\n\r\n0.257.342-6\r\n\r\nJulio C. Breckenfeld Ricarte Cunha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n25.07.21\r\n\r\n0.257.411-9\r\n\r\nRita de Cassia Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.11.17\r\n\r\n0.257.455-6\r\n\r\nWander de Oliveira Senna\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.05.20\r\n\r\n0.257.410-1\r\n\r\nRicardo Silva Seraphini\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n0.258.484-5\r\n\r\nFernando Luiz Lavareda Velloso\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n28.06.20\r\n\r\n28.06.20\r\n\r\n29.04.16\r\n\r\n0.258.600-6\r\n\r\nNelson Fraga do Couto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n25.00.06\r\n\r\n25.04.28\r\n\r\n0.258.598-2\r\n\r\nReginaldo dos Santos Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n26.09.29\r\n\r\n0.258.455-5\r\n\r\nAntonio Lombardi Morriello\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n25.09.00\r\n\r\n0.258.615-4\r\n\r\nSilvia Cristina Costa Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n0.258.636-0\r\n\r\nMario Tavares Fonseca\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n0.258.528-9\r\n\r\nHugo Marcello de Castro Caputi\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n0.184.187-3\r\n\r\nAlfredo Barreto Alves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n29.09.28\r\n\r\n29.09.28\r\n\r\n29.09.28\r\n\r\n0.257.259-2\r\n\r\nDilson Pereira Barbosa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.26\r\n\r\n24.01.22\r\n\r\n28.01.22\r\n\r\n28.01.22\r\n\r\n31.10.28\r\n\r\n0.258.503-2\r\n\r\nJoão Luiz Vilacha de Almeida Rego\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.01.09\r\n\r\n24.01.09\r\n\r\n24.01.09\r\n\r\n24.01.09\r\n\r\n24.01.09\r\n\r\n0.191.345-8\r\n\r\nCarlos Eduardo Guimarães Gouveia\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n28.09.25\r\n\r\n28.09.25\r\n\r\n28.09.25\r\n\r\n0.258.145-2\r\n\r\nNilson de Araujo Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n28.02.11\r\n\r\n0.258.036-3\r\n\r\nGeraldo Lopes da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n25.02.04\r\n\r\n0.258.076-9\r\n\r\nAntonio Carlos dos Reis\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n0.149.480-6\r\n\r\nValdemir Almeida Camargo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n28.02.23\r\n\r\n34.07.07\r\n\r\n34.07.07\r\n\r\n34.07.07\r\n\r\n0.260.390-0\r\n\r\nEdilberto Sa Vianna da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n31.09.27\r\n\r\n31.09.27\r\n\r\n31.11.20\r\n\r\n0.260.407-2\r\n\r\nEgberto Martins Cabral\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n29.04.27\r\n\r\n30.05.21\r\n\r\n30.05.21\r\n\r\n0.260.509-5\r\n\r\nLuiz Sergio Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n29.09.27\r\n\r\n29.09.27\r\n\r\n0.260.444-5\r\n\r\nJorge Antonio de Andrade\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n32.06.14\r\n\r\n0.260.481-7\r\n\r\nNeide Aparecida de Souza Torres\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n28.10.06\r\n\r\n0.260.378-5\r\n\r\nAntonio Carlos Cunha Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n27.05.07\r\n\r\n0.260.414-8\r\n\r\nJoão Luiz da Silva Ayres\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n26.07.24\r\n\r\n0.260.472-6\r\n\r\nLuiz Renato Cortes Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n24.11.21\r\n\r\n0.260.536-8\r\n\r\nRubens Boechat Serodio\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n0.260.468-4\r\n\r\nMauro Jesus Carmo Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n24.05.24\r\n\r\n0.260.489-0\r\n\r\nMarcos Augusto Bordoni Gonçalves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n0.261.441-0\r\n\r\nNelson Pereira da Silveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n24.06.03\r\n\r\n27.05.23\r\n\r\n0.261.258-8\r\n\r\nFranco Bittencourt de Miranda\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n26.05.09\r\n\r\n0.261.433-7\r\n\r\nEdson Celso Duarte\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n25.03.16\r\n\r\n0.261.386-7\r\n\r\nJose Ermita de Oliveira Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n24.09.18\r\n\r\n0.261.303-2\r\n\r\nDavid Cezar Veiga\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n24.07.19\r\n\r\n0.261.326-3\r\n\r\nDirce de Magalhães Fiorito Rocha Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n24.05.20\r\n\r\n0.261.368-5\r\n\r\nLuiz Carlos Da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n24.03.21\r\n\r\n0.261.505-2\r\n\r\nWania Silva Colli\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n24.01.20\r\n\r\n0.261.396-6\r\n\r\nJoão Ricardo B. de Souza Soares\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n24.01.20\r\n\r\n0.261.458-4\r\n\r\nMaurilio Titoneli\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n0.261.379-2\r\n\r\nJair João Rosario Benjamim Ribeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n0.261.511-0\r\n\r\nSergio Roberto Rocha Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.07.20\r\n\r\n23.07.20\r\n\r\n23.07.20\r\n\r\n26.09.22\r\n\r\n26.09.22\r\n\r\n0.262.781-8\r\n\r\nCarlos de Oliveira Ceia Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n29.05.05\r\n\r\n29.05.05\r\n\r\n29.11.10\r\n\r\n0.198.600-9\r\n\r\nMauro Ramos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n28.01.26\r\n\r\n28.01.26\r\n\r\n29.07.26\r\n\r\n0.262.844-4\r\n\r\nCarlos Onofre Valentim Alves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n26.06.01\r\n\r\n26.06.01\r\n\r\n28.08.09\r\n\r\n0.263.130-7\r\n\r\nRoberto Mendonça da Rocha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n27.06.28\r\n\r\n0.262.839-4\r\n\r\nJose Maria Chedier Barreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n24.07.25\r\n\r\n0.263.077-0\r\n\r\nLycurgo de Carvalho Marins Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n24.01.00\r\n\r\n0.262.854-3\r\n\r\nHenerval Ferreira Nunes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.07.30\r\n\r\n0.262.843-6\r\n\r\nAlexandre da Silva Mattos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.07.30\r\n\r\n0.262.785-9\r\n\r\nLuis Barbosa Azevedo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n0.263.134-9\r\n\r\nRaymundo Marcelo de Aguiar Abib\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n0.262.760-2\r\n\r\nDebora Ferreira de Barros Cristino\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.05.09\r\n\r\n23.05.09\r\n\r\n23.05.09\r\n\r\n23.05.09\r\n\r\n24.03.15\r\n\r\n0.177.053-6\r\n\r\nRenildo Gonçalves Corrêa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n36.00.22\r\n\r\n36.00.22\r\n\r\n36.10.18\r\n\r\n0.263.553-0\r\n\r\nCesar Ulisses Curvello Machado\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n24.04.26\r\n\r\n0.263.592-8\r\n\r\nLuciene Sa da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.11.26\r\n\r\n0.263.664-5\r\n\r\nRobson Novena Vianna\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.03.04\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n0.265.598-3\r\n\r\nMarcos Aurelio Pinheiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n0.265.965-4\r\n\r\nMarcelo Feijo Botelho Pinheiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n0.266.026-4\r\n\r\nSergio Luiz Teixeira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n25.10.10\r\n\r\n27.10.02\r\n\r\n28.00.03\r\n\r\n0.266.042-1\r\n\r\nJose Carlos Teixeira Batista\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n25.07.24\r\n\r\n26.06.13\r\n\r\n0.267.466-1\r\n\r\nArthur Resende Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.174.412-7\r\n\r\nJoão Nogueira Valadão\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n34.11.17\r\n\r\n34.11.17\r\n\r\n34.11.17\r\n\r\n34.11.17\r\n\r\n34.11.17\r\n\r\n1.144.873-5\r\n\r\nMarcidio dos Santos Ferreira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n31.02.09\r\n\r\n31.02.09\r\n\r\n31.02.09\r\n\r\n31.02.09\r\n\r\n31.02.09\r\n\r\n0.258.239-3\r\n\r\nWagner Vianna de Souza\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n25.07.30\r\n\r\n0.260.392-6\r\n\r\nAdriano de Castro Marques\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n24.08.02\r\n\r\n31.02.29\r\n\r\n0.260.447-8\r\n\r\nHaroldo Franco\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n29.06.13\r\n\r\n0.261.269-5\r\n\r\nPaulo Roberto Ennes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n24.05.19\r\n\r\n24.05.19\r\n\r\n33.00.16\r\n\r\n0.263.109-1\r\n\r\nMarco Aurelio Pedra de Oliveira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n26.02.30\r\n\r\n26.02.30\r\n\r\n26.05.06\r\n\r\n0.263.091-1\r\n\r\nMarcelino dos Santos Fagundes Neto\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n0.263.556-3\r\n\r\nJoão Luiz Couto Conceição\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n29.04.07\r\n\r\n0.263.694-2\r\n\r\nWalter Martins Pinheiro Filho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n0.263.677-7\r\n\r\nSergio Ignacio da Silveira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n0.263.638-9\r\n\r\nRoseli Torres Gomes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n0.263.475-6\r\n\r\nCarlos Vinicius Salermo de Carvalho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n23.03.29\r\n\r\n0.263.942-5\r\n\r\nAlcimar Carvalho dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n27.09.22\r\n\r\n34.01.06\r\n\r\n0.263.944-1\r\n\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.01.24\r\n\r\n0.265.558-7\r\n\r\nGuaraci Antonio de Souza\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n28.03.22\r\n\r\n34.08.16\r\n\r\n0.265.454-9\r\n\r\nAlmir Cosme Ribeiro dos Santos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n23.01.16\r\n\r\n0.268.532-9\r\n\r\nNilson Alves Filho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n22.03.07\r\n\r\n22.03.07\r\n\r\n22.03.07\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.09.15\r\n\r\n0.177.452-0\r\n\r\nAlberto Tavares Carvalho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n31.07.30\r\n\r\n31.07.30\r\n\r\n31.07.30\r\n\r\n31.07.30\r\n\r\n31.07.30\r\n\r\n0.180.280-0\r\n\r\nRosangela Rosa Ferraz de Barros\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n27.04.00\r\n\r\n27.04.00\r\n\r\n27.04.00\r\n\r\n27.04.00\r\n\r\n27.04.00\r\n\r\n0.257.402-8\r\n\r\nReinaldo da Cunha Nascimento\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n24.02.29\r\n\r\n30.02.05\r\n\r\n33.06.03\r\n\r\n0.258.567-7\r\n\r\nLuiz Carlos Ramos de Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n24.02.11\r\n\r\n25.09.17\r\n\r\n0.258.499-3\r\n\r\nJorge Silva Martins\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.02.04\r\n\r\n24.02.04\r\n\r\n24.02.04\r\n\r\n25.02.19\r\n\r\n25.06.25\r\n\r\n0.257.052-1\r\n\r\nElson de Medeiros Macedo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n25.08.26\r\n\r\n35.05.10\r\n\r\n0.258.182-5\r\n\r\nCarlos Humberto de Castro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n0.260.496-5\r\n\r\nLuiz Otavio Siqueira dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n34.04.18\r\n\r\n0.260.510-3\r\n\r\nNelson Luiz Silva Lopes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n23.09.26\r\n\r\n0.261.279-4\r\n\r\nAntonio Carlos Cristino\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n24.07.10\r\n\r\n35.01.07\r\n\r\n0.264.063-9\r\n\r\nIvanildo Guedes de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n23.00.01\r\n\r\n30.02.06\r\n\r\n31.00.00\r\n\r\n31.00.00\r\n\r\n0.261.327-1\r\n\r\nFernando Cezar Fonseca Ferraz\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n22.07.17\r\n\r\n0.265.539-7\r\n\r\nEdson Amorim Gonçalves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n28.09.25\r\n\r\n28.09.25\r\n\r\n28.09.25\r\n\r\n0.265.512-4\r\n\r\nGilmar Nascimento da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n0.265.584-3\r\n\r\nLuis Antonio Lucas\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n22.03.22\r\n\r\n0.267.806-8\r\n\r\nMarcos Silva Colli\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n20.11.04\r\n\r\n23.05.00\r\n\r\n0.180.268-5\r\n\r\nEliel Figueiredo da Silva\r\n\r\n02.10.03\r\n\r\n27.02.09\r\n\r\n27.02.09\r\n\r\n27.02.09\r\n\r\n27.02.09\r\n\r\n28.00.03\r\n\r\n0.177.766-3\r\n\r\nJose Braz de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n31.10.09\r\n\r\n32.03.04\r\n\r\n53.10.05\r\n\r\n53.10.05\r\n\r\n53.10.05\r\n\r\n0.171.444-3\r\n\r\nLedo Valdemar de Vasconcelos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n31.04.13\r\n\r\n31.04.13\r\n\r\n31.04.13\r\n\r\n31.04.13\r\n\r\n31.04.13\r\n\r\n1.144.721-6\r\n\r\nDelio Borba de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n40.09.19\r\n\r\n40.09.19\r\n\r\n40.09.19\r\n\r\n42.09.09\r\n\r\n0.174.305-3\r\n\r\nJaber Valentim da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n34.11.28\r\n\r\n34.11.28\r\n\r\n34.11.28\r\n\r\n34.11.28\r\n\r\n0.174.356-6\r\n\r\nJorge Nascimento\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n34.08.26\r\n\r\n34.08.26\r\n\r\n34.08.26\r\n\r\n34.08.26\r\n\r\n0.177.259-9\r\n\r\nSylvio Alves da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.08.16\r\n\r\n31.08.16\r\n\r\n31.09.16\r\n\r\n31.09.16\r\n\r\n0.177.301-9\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Guimarães\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.08.13\r\n\r\n31.08.13\r\n\r\n31.08.13\r\n\r\n32.04.11\r\n\r\n0.177.432-2\r\n\r\nCarlos Alberto Ferreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.08.10\r\n\r\n31.08.10\r\n\r\n31.08.10\r\n\r\n38.03.26\r\n\r\n0.177.392-8\r\n\r\nJorge Franklin da Costa Faria\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.08.07\r\n\r\n31.08.07\r\n\r\n31.08.07\r\n\r\n36.02.00\r\n\r\n0.177.426-4\r\n\r\nFrancisco da Silva Pacifico\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.08.07\r\n\r\n31.08.07\r\n\r\n31.08.07\r\n\r\n31.08.07\r\n\r\n0.177.467-8\r\n\r\nGilton Pereira de Oliveira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.07.30\r\n\r\n31.07.30\r\n\r\n39.08.02\r\n\r\n42.05.22\r\n\r\n0.177.512-1\r\n\r\nJoab Rodrigues Crespo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.07.15\r\n\r\n31.07.15\r\n\r\n31.07.15\r\n\r\n31.07.15\r\n\r\n0.177.769-7\r\n\r\nValcacio Ramos de Moraes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.07.03\r\n\r\n31.07.03\r\n\r\n31.07.03\r\n\r\n31.07.03\r\n\r\n0.177.588-1\r\n\r\nAlmir Xavier dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.04.07\r\n\r\n31.04.07\r\n\r\n36.09.03\r\n\r\n36.09.03\r\n\r\n0.123.541-5\r\n\r\nLuiz Antonio de Freitas\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n46.01.24\r\n\r\n47.00.02\r\n\r\n47.00.02\r\n\r\n0.000.708-8\r\n\r\nLucira de Souza Ribeiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n31.02.10\r\n\r\n32.09.29\r\n\r\n32.09.29\r\n\r\n32.09.29\r\n\r\n0.180.292-5\r\n\r\nRicardo Magnani Pinto Moreira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n27.04.09\r\n\r\n0.257.565-2\r\n\r\nElisabeth Coutinho Braga\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n29.02.06\r\n\r\n30.11.13\r\n\r\n0.257.660-1\r\n\r\nLuis Henrique de Moura Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n24.07.24\r\n\r\n26.10.10\r\n\r\n26.10.10\r\n\r\n0.257.233-7\r\n\r\nArnaldo Oliveira do Nascimento\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.03.07\r\n\r\n24.03.07\r\n\r\n24.03.07\r\n\r\n24.03.07\r\n\r\n31.09.26\r\n\r\n0.257.345-9\r\n\r\nLaunir de Freitas Cardoso Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n24.02.30\r\n\r\n0.258.562-8\r\n\r\nLuiz Henrique Cotta Sandrini\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n27.01.06\r\n\r\n0.258.507-3\r\n\r\nMauricio João de Andrade\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n24.02.12\r\n\r\n25.00.06\r\n\r\n0.258.479-5\r\n\r\nEpitacio Pequeno Araujo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n24.01.10\r\n\r\n29.01.00\r\n\r\n0.258.050-4\r\n\r\nAry Antonio Galvão de Souza\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n28.06.03\r\n\r\n28.06.03\r\n\r\n30.08.16\r\n\r\n0.258.141-1\r\n\r\nJoão Flavio de Santana Lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n25.00.18\r\n\r\n28.00.19\r\n\r\n34.09.06\r\n\r\n0.258.065-2\r\n\r\nJuarez Gomes da Silva Junior\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n24.00.08\r\n\r\n0.260.581-4\r\n\r\nWilson Carvalho Paiva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n27.09.08\r\n\r\n31.08.17\r\n\r\n0.260.563-2\r\n\r\nVirgilio de Sa Fernandes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n27.09.20\r\n\r\n0.260.526-9\r\n\r\nMagaly Motta\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n27.08.19\r\n\r\n0.260.373-6\r\n\r\nCesar Augusto Rodrigues Baptista\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n23.09.27\r\n\r\n24.01.24\r\n\r\n0.260.541-8\r\n\r\nRicardo Alves Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.08.11\r\n\r\n23.08.11\r\n\r\n23.08.11\r\n\r\n23.08.11\r\n\r\n30.09.01\r\n\r\n0.257.577-7\r\n\r\nAgostinho Rodrigues da Silva Neto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n24.00.20\r\n\r\n0.261.401-4\r\n\r\nHasenclever Eugênio Mateus\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n23.07.24\r\n\r\n0.262.820-4\r\n\r\nDirlei Lima dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n0.261.465-9\r\n\r\nSergio Murilo Aamorim Vieira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.05.04\r\n\r\n23.05.04\r\n\r\n23.05.04\r\n\r\n23.05.04\r\n\r\n34.01.01\r\n\r\n0.263.474-9\r\n\r\nDenisy Fernandes Campos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.04.00\r\n\r\n23.06.02\r\n\r\n23.06.02\r\n\r\n32.00.15\r\n\r\n0.263.970-6\r\n\r\nRubio Itaborahy Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n23.00.03\r\n\r\n23.00.03\r\n\r\n23.00.03\r\n\r\n23.00.03\r\n\r\n23.00.03\r\n\r\n0.264.161-1\r\n\r\nJoão Batista Pererira da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n29.00.08\r\n\r\n35.00.15\r\n\r\n0.266.239-3\r\n\r\nGildasio Pereira da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.11.30\r\n\r\n33.11.26\r\n\r\n0.264.562-0\r\n\r\nJoão Carlos Pereira Couto\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n21.06.03\r\n\r\n23.01.03\r\n\r\n23.01.03\r\n\r\n23.01.03\r\n\r\n26.11.26\r\n\r\n0.267.839-9\r\n\r\nNelson Luis Bertino dos Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n21.10.06\r\n\r\n0.267.485-1\r\n\r\nCarlos Alberto Neves Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n20.11.05\r\n\r\n0.275.780-5\r\n\r\nAlcides Jose Tavares Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n20.00.07\r\n\r\n20.00.07\r\n\r\n20.00.07\r\n\r\n20.00.07\r\n\r\n20.00.07\r\n\r\nId: 1180132" ], "1180139": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL INSPETOR DE POLICIA - 4ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 21/04/2005, com vistas a promoção com validade a contar da mesma data, publicado no DOERJ de 18/08/2005\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n257.358-2\r\n\r\nLuiz Frazão Junior\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n18.09.22\r\n\r\n18.09.22\r\n\r\n18.09.22\r\n\r\n18.09.22\r\n\r\n19.03.29\r\n\r\nId: 1180139" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "1180090": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 037/2011. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Itaperuna, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.916.716/0001-52 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.916.716/0007-48.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Microscópio Binocular 04 Lentes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/8.582/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/08/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Fernando da Silva Fernandes, Prefeito do Município de Itaperuna, CPF nº 473.262.397-20 e Sr. Crebylon Nino Gonçalves Lopes Silva, Secretário Municipal de Saúde de Itaperuna, CPF nº 984.643.967-91.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 053/2011. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Cordeiro, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 28.614.865/0001-67 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 03.716.759/0001-63.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/1.622/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/08/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Silvio Abreu Daflon, Prefeito do Município de Cordeiro, CPF nº 040.274.347-49 e Srª. Maria de Fátima Monteiro Ribeiro, Secretária Municipal de Saúde de Cordeiro, CPF nº 025.242.267-86.\r\n\r\nId: 1180090" ], "1180088": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e WEB MED Soluções em Saúde Ltda - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 07/04/2011 a 06/04/2012.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado referente à supressão do HEPII é de R$ 820.479,84 (oitocentos e vinte mil quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), correspondendo mensalmente a R$ 68.373,32 (sessenta e oito mil trezentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nO valor do presente Termo Aditivo passa ser R$ 7.549.520,16 (sete milhões, quinhentos e quarenta e nove mil quinhentos e vinte reais e dezesseis centavos), correspondendo mensalmente o valor R$ 629.126,68 (seiscentos e vinte e nove mil cento e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/10325/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/04/2011.\r\n\r\nId: 1180088" ], "1180387": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011, para fins de Registro de Preços.\r\n\r\nObjeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALFAEPOENTINA E OUTROS), conforme as especificações contidas na Proposta detalhe (ANEXO I) do presente Edital.\r\n\r\nProc. nº E-08/004.718/2011\r\n\r\nData: 31/08/2011\r\n\r\nHorário: 10:00 horas\r\n\r\nLocal de realização: Rua México, 128, sala 613, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1180387" ], "1180388": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR (GERADOR IMPLANTÁVEL MARCAPASSO, DESFIBRILADOR E OUTROS), conforme as quantidades estimadas e especificações constantes no ANEXO 01.\r\n\r\nPROC. nº E-08/006.239/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/08/2011, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 31/08/2011, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2011\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E PEQUENAS CARGAS, nos locais, quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe (ANEXO 01) e Projeto-Básico (ANEXO 08).\r\n\r\nPROC. nº E-08/002.364/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/08/2011, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 31/08/2011, às 14:30 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1180388" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1179907": [ "I - Extrato de Termo", "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A FACULADADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA - FMVZ. OBJETO: A realização de intercâmbio entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. PRAZO: 05 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 001/2010 FIRMADO EM 05/01/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E O LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de capacitação, objetivando a gestão, o desenvolvimento e a produção de medicamentos, além de acompanhar o processo de gestão do IVB, para a aquisição de princípios ativos farmacêuticos e demais insumos de interesses do IVB, de acordo com o edital público de Pré-Qualificação de seleção e habilitação nº 001/2008. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROC. IVB NºS E-08/967418/2008 e E-08/968932/2010. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2010.\r\n\r\n*Omitido no DORJ de 25/01/2010.\r\n\r\nId: 1179907. A faturar por empenho" ], "1180541": [ "I - Extrato de Termo", "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2010, FIRMADO EM 04/08/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E O NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE. OBJETO: Aditar a Cláusula Segunda do Contrato nº 023/10. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO IVB Nº E-08/969103/2010. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2010, FIRMADO EM 06/08/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E O NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE. OBJETO: Aditar a Cláusula Segunda do Contrato nº 024/10. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO IVB Nº E-08/969104/2010. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2010, FIRMADO EM 06/08/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E O NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE. OBJETO: Aditar a Cláusula Segunda do Contrato nº 025/10. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO IVB Nº E-08/969105/2010. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E O MUNICÍPIO DE TANGUÁ. OBJETO: A cessão de uso de uma casa residencial e seu a redor, localizada na Rua do Minério s/n, destinada a realização do projeto Promotores da Vida do Programa Petrobrás Desenvolvimento de Cidadania. PRAZO: 02 (dois) anos. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 023/2010, FIRMADO EM 04/08/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E O NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE. OBJETO: Alterar a redação da Cláusula Segunda do Contrato. PRAZO: O prazo contratual poderá ser prorrogado, por igual ou inferior aquele fixado no contrato de origem, com fundamento no inciso II ou § 4° do art. 57 da Lei n° 8.666/93, desde que a proposta da Contratada seja a mais vantajosa para a contratante. PROCESSO IVB Nº E-08/969103/2010. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 024/2010, FIRMADO EM 06/08/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E O NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE. OBJETO: Alterar a redação da Cláusula Segunda do Contrato. PRAZO: O prazo contratual poderá ser prorrogado, por igual ou inferior aquele fixado no contrato de origem, com fundamento no inciso II ou § 4° do art. 57 da Lei n° 8.666/93, desde que a proposta da Contratada seja a mais vantajosa para a contratante. PROCESSO IVB Nº E-08/969104/2010. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 025/2010, FIRMADO EM 06/08/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E O NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL - SALUTE SOCIALE. OBJETO: Alterar a redação da Cláusula Segunda do Contrato. PRAZO: O prazo contratual poderá ser prorrogado, por igual ou inferior aquele fixado no contrato de origem, com fundamento no inciso II ou § 4° do art. 57 da Lei n° 8.666/93, desde que a proposta da Contratada seja a mais vantajosa para a contratante. PROCESSO IVB Nº E-08/969105/2010. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2011.\r\n\r\nId: 1180541. A faturar por empenho" ] } } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "1180291": [ "DPGE - Ato", "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 594 DE 12 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA COORDENAÇÃO E GERÊNCIA DE CONVÊNIOS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Legislação em vigor, e tendo em vista o que consta do processo nº E-20/11.575/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar, em conformidade com o disposto no art. 13 do Decreto Estadual nº 41.528/2008, a servidora THAÍS DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 949.572-2, para sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Coordenadora Geral de Convênios.\r\n\r\nArt. 2º- Designar, em conformidade com o disposto no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528/2008, o servidor LUÍS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA, matrícula nº 860.757-4, para sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Gerente Executivo dos Convênios nºs 13/2008 e 23/2008, celebrados com o Ministério da Justiça no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.\r\n\r\nArt. 3º- Dê-se ciência, de imediato, aos órgãos competentes.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1180291" ], "1180290": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.241/211 - ORLANDO VIANNA JUNIOR, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.471-8. Fica concedido ABONO PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previdenciária do Defensor Público de Classe Especial que se refere o presente Ato, com validade a contar de 22 de agosto de 2009 até completar as exigências para aposentadoria compulsória, de acordo com o § 5º, art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.239/2011 - CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 294.977-4. Fica concedido ABONO PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previdenciária do Defensor Público de Classe Especial que se refere o presente Ato, com validade a contar de 19 de JULHO de 2008, até completar as exigências para aposentadoria compulsória, de acordo com o § 5º, art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.240/2011 - ORLANDO VIANNA JUNIOR, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.471-8. Fica concedido o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente 5%, 10%, com validade a contar de 22.08.2010 e 22.08.2011 respectivamente, calculados sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, de acordo com o que diz a Lei nº 4.596 de 16 de setembro de 2005.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.238/2011 - CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 294.977-4. Fica concedido o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente 5%, 10% e 15%, com validade a contar de 19.07.2009 e 19.07.2010 e 19.07.2011, respectivamente, calculados sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, de acordo com o que diz a Lei nº 4.596 de 16 de setembro de 2005.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.609/95 - VERA LUCIA CONCEIÇÃO DE CAMPOS, Técnico de Procuradoria, matrícula 659.324-8. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16.04.2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220.783/2007 - EDNALDA DE SOUZA, Agente de Procuradoria, matrícula 264.691-7. Ficam refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16.04.2010.\r\n\r\nId: 1180290" ], "1180520": [ "DPGE - Despacho", "DESPACHO DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 17/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.599/2011 - Considerando a adjudicação do lote único à empresa DESIGNER GRÁFICA LTDA ME, CNPJ 02.720.867/0001-47, no valor global de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais); conforme disposto nas Atas do Pregão, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO DPGE nº 08/2011, cujo objeto é a prestação de Serviços Gráficos (impressão) de cartões de acompanhamento processual. \r\n\r\nId: 1180520" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1180504": [ "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual", "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATO DE TEMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 028/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição da assinatura de sistema on line de atualização de conteúdo jurídico, com acesso a portal contendo revistas jurídicas, noticiários atualizados diariamente, códigos, legislação federal e estadual, súmulas e enunciados, jurisprudência selecionada e artigos doutrinários, com acesso avançado e completo à doutrina e pesquisa legislativa e jurisprudencial pela biblioteca e aos defensores públicos (50 acessos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/08/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 78.543,00 (setenta e oito mil quinhentos e quarenta e três reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.789/2011.\r\n\r\nId: 1180504" ], "1180286": [ "DPGE - Aviso", "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos senhores servidores Técnicos de Níveis Superior e Médio, que não compareceram ao Curso de Capacitação dos dias 29.4.2011 (REFERÊNCIA PROC. Nº E-20/20.354/2011), 27.5.2011 (REFERÊNCIA PROC. Nº E-20/20.466/2011), 03.6.2011 (REFERÊNCIA PROC. Nº E-20/20.465/2011), 17.6.2011 (REFERÊNCIA PROC. Nº E-20/20.625/2011) e 01.7.2011 (REFERÊNCIA PROC. Nº E-20/20.624/2011), que as justificativas de ausências às convocações deverão ser protocolizadas no prazo de 05 (cinco) dias a contar da última publicação do presente aviso, junto à Secretaria da Corregedoria Geral cujo funcionamento é de segunda a sexta feira de 08:00 às 20:00 horas. REGISTRE-SE que na justificativa apresentada deverá ser feita referência ao número do processo administrativo referente a palestra. \r\n\r\nId: 1180286" ], "1180289": [ "DPGE - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Substitutos do XXIII Concurso a participarem da Oficina de Ideias - Estudos sobre a diversidade sexual, a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 19 de agosto de 2011, 6ª feira, das 13 às 18 h.\r\n\r\nId: 1180289" ], "1179527": [ "DPGE - Aviso", "AVISO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos que o requerimento de férias para o ANO DE 2012 deverá ser realizado, exclusivamente, de forma eletrônica, no site da Defensoria Pública - ACESSO RESTRITO, no ícone Coordenadoria de Movimentação - PROGRAMA DE FÉRIAS, no período de 15 de agosto de 2011, às 21 h até às 18 h do dia 15 de SETEMBRO do corrente ano.\r\n\r\nRessalte-se, por oportuno, que nos termos do art. 4º da Resolução DPGE n° 571/11, os Exmos. Srs. Defensores Públicos que usufruíram férias nos meses de janeiro e julho de 2011 estarão bloqueados no sistema de marcação de férias para os respectivos meses.\r\n\r\nDúvidas poderão ser dirimidas com a Movimentação através dos telefones 2332-6275 / 2332-6279.\r\n\r\nId: 1179527" ] } } }, "BO Armação dos Búzios": { "Atos": { "1181023": [ "DOAB - Matéria de Capa", "Id: 1181023" ] }, "Atos do Prefeito": { "Atos": { "1180976": [ "DOAB - Portaria", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 460 DE 17 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nDESIGNAR, CARLOS ALBERTO JÁCOME - Engenheiro Civil, da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Habitação, Fiscal Responsável, pelas obras de pavimentação de diversos logradouros no Bosque de Geribá, neste município.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 17 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nPREFEITO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nId: 1180976" ], "1180977": [ "DOAB - Portaria", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 465 DE 17 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nPRORROGAR, o período determinado na Portaria 451, de 10/8/2011, que DESIGNOU, JOEL ANTONIO DE FARIAS - Secretário Adjunta de Ordem Pública, para responder pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, pelo período de 15/8/2011 à 23/8/2011.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 17 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nPREFEITO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nId: 1180977" ], "1180978": [ "DOAB - Portaria", "Portaria 453, de 11/8/2011 - Exonerar à pedido Ronaldo Cesar Cesso Gama - Agente Fiscal Fazendário, matrícula 3571, estatutário - Secretaria de Finanças à partir de 31/07/2011.\r\n\r\nPortaria 454, de 15/8/2011 - Exonerar, Fábio Gomes da Costa - Supervisor II - Procuradoria Geral.\r\n\r\nPortaria 455, de 15/8/2011 - Nomear José Wilson da Conceição - Supervisor II - Procuradoria Geral.\r\n\r\nPortaria 456, de 17/8/2011 - Conceder Licença Prêmio, Ezequias Pupe dos Santos - Vigia - Secretaria de Ordem Pública. Período: 01/9/2011 a 01/12/2011\r\n\r\nPortaria 457, de 17/8/2011 - Conceder Licença Prêmio, Maycon Gomes Ribeiro - Guarda Municipal - Secretaria de Ordem Pública. Período: 23/8/2011 a 23/11/2011\r\n\r\nPortaria 458, de 17/8/2011 - Conceder Licença Prêmio, Alexander Valenty Rodrigues - Guarda Municipal II - Secretaria de Ordem Pública. Período 23/8/2011 a 23/11/2011\r\n\r\nPortaria 459, de 17/8/2011 - Conceder Licença Sem Vencimento - Adeilson Luiz Cavalcante - Guarda Municipal II - Secretaria de Ordem Pública - Período: 01/2/2011 a 01/02/2013.\r\n\r\nPortaria 461, de 17/8/2011 - Conceder Licença Maternidade a Patrícia de Souza e Costa - Professora IB3 - Secretaria de Educação e Ciência - Período: 01/8/2011 a 27/01/2012.\r\n\r\nPortaria 462, de 17/8/2011 - Exonerar Tatiana da Silveira Costa - Diretor Adjunto - Secretaria de Educação e Ciência à partir de 01/8/2011.\r\n\r\nPortaria 463, de 17/8/2011 - Nomear Rosemery Lopes de Andrade - Diretor Adjunto - Secretaria de Educação e Ciência, a partir de 1/8/2011.\r\n\r\nPortaria 464, de 17/8/2011 - Conceder Licença Maternidade a Fernanda Martins Alves - Enfermeira 24 horas - Secretaria de Saúde. Período: 22/7/2011 a 17/1/2012.\r\n\r\nId: 1180978" ] } }, "Secretaria de Saúde": { "Atos": { "1181003": [ "DOAB - Portaria", "Ato de Designação 004/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a legislação em vigor\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar os servidores, CLEIDE CORRERIA CORDEIRO, matrícula 7473, GABRIELLE RAMOS SOUTO, matrícula 9634, LUIZA HELENA LEITE ANDRADE, matrícula 9616 e PATRÍCIA RAMOS ARAÚJO, matrícula 7811, para exercerem a função de fiscal de todos os contratos de credenciamento, junto a esta Secretaria.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 15 de agosto de 2011\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1181003" ], "1181004": [ "DOAB - Portaria", "Termo de Confissão de Dívida\r\n\r\nPelo presente instrumento público de dívida, por esta e melhor forma de direito, em que são partes, de um lado AG2 - Manutenção e Serviços de Limpeza Ltda., inscrito no CNPJ sob o n0 07.880.917/0001-33, localizada na Av. Zen, Quadra C, Lote 22 e 23 - Mar do Norte - Rio das Ostras-RJ - CEP: 28.890-000, e de outro lado, o Município de Armação dos Búzios, através da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Turíbio de Farias, 282 - Centro, neste Município. \r\n\r\nO devedor reconhece e confessa dever ao credor a quantia de R$ 44.745,60 (quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), que será paga em parcela única de igual valor, referente a coleta, lavagem, secagem e outras atividades pertinentes às roupas utilizadas no Hospital Municipal Rodolpho Perissé, conforme Empenho n0 00509/2011.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 2 de agosto de 2011\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1181004" ] } }, "Secretaria de Educação e Ciências": { "Atos": { "1180997": [ "DOAB - Portaria", "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA diretoria da Escola Municipal Ciléa Maria Barreto, no uso de suas atribuições, CONVOCA a comunidade escolar (pais, professores e alunos maiores de 18 anos) para a Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2011, na sede da escola, situada na Estrada da Marina, Loteamento Hípico, lote 04, Quadra U - Rasa, às 18 horas, para deliberarem sobre a seguinte pauta:\r\n\r\n- Eleição da nova Diretoria, Conselho Consultivo e Conselho Fiscal da Aspem.\r\n\r\n- Prestação de Contas do ano de 2010\r\n\r\nTelma Bustamante\r\n\r\nId: 1180997" ], "1180998": [ "DOAB - Portaria", "Errata\r\n\r\nA Secretaria de Educação e Ciência, vem informar que, quando da publicação do resultado preliminar do Programa de Ajuda de Custo Universitária - 20 semestre\r\n\r\nOnde se lê: No processo n0 8464/2011, já cadastrado\r\n\r\nLeia-se: Processo 8464/2011, indeferido, com fulcro no art. 30 , Inciso II, da Lei 658, de 25 de junho de 2008.\r\n\r\nOnde se lê: Processo 8463/2011 - Indeferido\r\n\r\nLeia-se: Processo já cadastrado \r\n\r\nId: 1180998" ] } }, "Secretaria de Gestão": { "Administração e Recursos Humanos": { "Atos": { "1181000": [ "DOAB - Portaria", "ADMITIDOS AGOSTO (12-8) 2011\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME \r\n\r\nADMISSAO \r\n\r\nCARGO \r\n\r\nSALARIO \r\n\r\nFIM \r\n\r\n10670\r\n\r\nRAQUEL AMELIA SALVIETE DA\r\n\r\n20/07/2011\r\n\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n794,42\r\n\r\n19/07/2012\r\n\r\n10672\r\n\r\nKARINA FREDIMAN QUINTANILHA\r\n\r\n27/07/2011\r\n\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n794,42\r\n\r\n26/07/2012\r\n\r\n10676\r\n\r\nRODRIGO DE JESUS DA SILVA\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMA\r\n\r\n1.317,26\r\n\r\n08/08/2012\r\n\r\n10679\r\n\r\nLUANA APARECIDA SCHIPIURA\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nATEND. DE CONS . DENTARIO\r\n\r\n823,53\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\n10668\r\n\r\nJAQUELINE SIQUEIRA DA COSTA\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\nAUX. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n678,58\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\n10665\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FARIA SIQUEIRA\r\n\r\n20/07/2011\r\n\r\nAUXILIAR SERV. GERAIS \r\n\r\n572,25\r\n\r\n19/07/2012\r\n\r\n10674\r\n\r\nKEYLLES RAMOS DA SILVA \r\n\r\n21/07/2011\r\n\r\nFARMACEUTICO \r\n\r\n1.493,11\r\n\r\n20/07/2012\r\n\r\n10666\r\n\r\nHERCULES ALEXANDRE DE ALMEIDA\r\n\r\n28/07/2011\r\n\r\nG. MUNICICIPAL III \r\n\r\n809,69\r\n\r\n27/07/2012\r\n\r\n10667\r\n\r\nLEONARDO VAZ DA CONCEICAO\r\n\r\n27/07/2011\r\n\r\nG. MUNICICIPAL III \r\n\r\n809,69\r\n\r\n26/07/2012\r\n\r\n10677\r\n\r\nFRNANDO LUIZ MOREIRA DIAS\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\nG. MUNICICIPAL III \r\n\r\n809,69\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\n10680\r\n\r\nJULIANA CALVET KALLENBACH\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n3.928,23\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\nId: 1181000" ], "1181001": [ "DOAB - Portaria", "ADMITIDOS JUNHO(11-6) E JULHO (18-7) \r\n\r\nMATR. \r\n\r\nNOME \r\n\r\nADMISSAO \r\n\r\nCARGO \r\n\r\nSALARIO \r\n\r\nDATA FIM \r\n\r\n10633\r\n\r\nANA PAULA R.DE CASTRO\r\n\r\n07/07/2011\r\n\r\nATENDENTE DE \r\n\r\n823,53\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\n10634\r\n\r\nROSEMEIRE DA SILVA \r\n\r\n05/07/2011\r\n\r\nATENDENTE DE \r\n\r\n823,53\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\n10644\r\n\r\nELDICEIA DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n07/07/2011\r\n\r\nAUX. SERV . GERAIS \r\n\r\n572,25\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n10645\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEI\r\n\r\n08/07/2011\r\n\r\nAUX. SERV . GERAIS \r\n\r\n572,25\r\n\r\n07/07/2012\r\n\r\n10651\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS CONCEICAO\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nAUX. SERV . GERAIS \r\n\r\n572,25\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\n10657\r\n\r\nMARLUCE F. DOS ANJOS\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nAUX. SERV . GERAIS \r\n\r\n572,25\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\n10658\r\n\r\nKELY PEREIRA SOARES \r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nAUX. SERV . GERAIS \r\n\r\n572,25\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\n10639\r\n\r\nEDEANGELO DEGLIS PROVIETTI\r\n\r\n04/07/2011\r\n\r\nDENTISTA 40 H\r\n\r\n2.829,11\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\n10640\r\n\r\nJOSE MAURICIO S RODRIGUES\r\n\r\n04/07/2011\r\n\r\nDENTISTA 40 H\r\n\r\n2.829,11\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\n10635\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nENFERMEIRO 24 H\r\n\r\n1.963,51\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\n10636\r\n\r\nCAROLINA LIMA DE AZEVEDO \r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nENFERM DO PMF\r\n\r\n3.600,45\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\n10643\r\n\r\nJUNIO PESSANHA DA SILVA \r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nENFERMEIRO DO\r\n\r\n3.600,68\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\n10650\r\n\r\nLUCIANO DA SILVEIRA PEREI\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\n2.829,11\r\n\r\n30/12/2012\r\n\r\n10655\r\n\r\nCARLOS ALBERTO JACOME \r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\n2.829,11\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\n10656\r\n\r\nOSMAR MAGNO R S ALMEIDA\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nGUARDA MUN. III\r\n\r\n809,69\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\n10627\r\n\r\nCLESIO DA SILVA DANTAS \r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nGUARDA MUN. III\r\n\r\n809,69\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\n10628\r\n\r\nLUIZ CARLOS VIANA ROSA \r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nGUARDA MUN. III\r\n\r\n809,69\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\n10629\r\n\r\nCLECIO DA COSTA AZEVEDO \r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nGUARDA MUN. III\r\n\r\n809,69\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\n10664\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA SHERMAN\r\n\r\n12/07/2011\r\n\r\nGUARDA MUN. III\r\n\r\n809,69\r\n\r\n11/07/2012\r\n\r\n10654\r\n\r\nJOCILENE COSTA SOARES \r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nGUARDA SANITARIO\r\n\r\n753,28\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\n10663\r\n\r\nLEANDRO GONCALVES DE SOUZ\r\n\r\n13/07/2011\r\n\r\nGUARDA SANITARIO\r\n\r\n753,28\r\n\r\n12/07/2012\r\n\r\n10660\r\n\r\nMARCIO DA CONCEICAO \r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nGUARDA SANITARIO\r\n\r\n753,28\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\n10632\r\n\r\nMARCOS VALERIO SOARES VIE\r\n\r\n04/07/2011\r\n\r\nGUARDA SANITARIO\r\n\r\n753,28\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\n10652\r\n\r\nDALCRIS GOMES DE SOUZA \r\n\r\n12/07/2011\r\n\r\nGUARDA VIDAS \r\n\r\n892,50\r\n\r\n11/07/2012\r\n\r\n10630\r\n\r\nYAGO DA SILVA LIMA \r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nGUARDA VIDAS \r\n\r\n892,50\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\n10625\r\n\r\nEDUARDO LOPES CHAVES \r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nGUARDA VIDAS \r\n\r\n892,50\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\nMATR. \r\n\r\nNOME \r\n\r\nADMISSAO \r\n\r\nCARGO \r\n\r\nSALARIO \r\n\r\nDATA FIM \r\n\r\n10617\r\n\r\nREGINA MARCIA DE MELO \r\n\r\n04/07/2011\r\n\r\nINSP. DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10659\r\n\r\nESTEFANIA PEREIRA JOSE \r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nINSP. DE ALUNOS\r\n\r\n717,66\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10646\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA \r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nMED. AMBULATORIAL\r\n\r\n4.972,71\r\n\r\n10/07/2012\r\n\r\n10647\r\n\r\nJOAO FRANCESE NETO \r\n\r\n02/07/2011\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA\r\n\r\n3.928,23\r\n\r\n01/07/2012\r\n\r\n10621\r\n\r\nLEDIR SOUZA BRAGA \r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10622\r\n\r\nERIKA CLAUDIA DE FREITAS \r\n\r\n04/07/2011\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10623\r\n\r\nMARIZETE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10624\r\n\r\nMONICA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n643,18\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10618\r\n\r\nCELSO LUIS DE VASCONCELLO\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n750,50\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10620\r\n\r\nHENRIQUE DE JESUS NETO \r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n750,50\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10648\r\n\r\nECIVAL GOMES RANGEL \r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n750,50\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\n10661\r\n\r\nFRANCISCO XAVIER DE MOURA\r\n\r\n07/07/2011\r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n750,50\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n10662\r\n\r\nFLAVIO DE BARROS MOTTA \r\n\r\n07/07/2011\r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n750,50\r\n\r\n06/07/2012\r\n\r\n10637\r\n\r\nJOANA DAVIDOVIC \r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10638\r\n\r\nTATIANA FERNANDES DOS SAN\r\n\r\n05/07/2011\r\n\r\nPROFESSOR IA5\r\n\r\n1.700,00\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10649\r\n\r\nMESSIAS DE PAULA \r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nSERVENTE \r\n\r\n572,25\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\n10631\r\n\r\nVERONICA GOMES BORGES \r\n\r\n04/07/2011\r\n\r\nTEC. DE ENFERMAGEM \r\n\r\n875,51\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\n10671\r\n\r\nMARIA REGINA GOMES BATISTA\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nTEC. DE ENFERM. PMF \r\n\r\n1.113,77\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\n10619\r\n\r\nGILSON LUZ DE OLI VEIRA\r\n\r\n16/06/2011\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n750,50\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\n10641\r\n\r\nJACQUELINE M GONÇALVES\r\n\r\n17/06/2011\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA\r\n\r\n3.928,23\r\n\r\n16/06/2012\r\n\r\n10642\r\n\r\nVANESSA P. VIDAL MATALOBOS\r\n\r\n17/6/2011\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA\r\n\r\n3.928,23\r\n\r\n16/06/2012\r\n\r\nId: 1181001" ], "1181002": [ "DOAB - Portaria", "DEMITIDOS JUNHO , JULHO E AGOSTO (12-8) 2011\r\n\r\nNOME \r\n\r\nCARGO \r\n\r\nMATR\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\nDESLIG.\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nADRIANA M. NASCIMENTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n8958\r\n\r\n06/10/2009\r\n\r\n04/07/2011\r\n\r\nTERM CONTRATO\r\n\r\nALBERTO MUREB DE CARVALHO\r\n\r\nGUARDA VIDAS \r\n\r\n7992\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nTERM CONTRATO\r\n\r\nALEXANDRE NABUCO CIRNE \r\n\r\nPROFESSOR IA5 \r\n\r\n9911\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nTERM CONTRATO\r\n\r\nALINE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR IB3 \r\n\r\n10321\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nTERM CONTRATO\r\n\r\nCAMILA SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE SECRETARIA\r\n\r\n10016\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nTERM CONTRATO\r\n\r\nCAMILLA ESTHEFANI PEIXOTO\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNO \r\n\r\n10294\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n03/06/2011\r\n\r\nTERM CONTRATO\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n10424\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n12/08/2011\r\n\r\nTERM CONTRATO\r\n\r\nCELESTE CRUZ \r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n9527\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\n12/07/2011\r\n\r\nTERM CONTRATO\r\n\r\nDELCIO LUIS BORGES \r\n\r\nMOTORISTA \r\n\r\n9517\r\n\r\n29/03/2010\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nTERM CONTRATO\r\n\r\nFERNANDO DANIEL FERNANDES\r\n\r\nGUARDA VIDAS \r\n\r\n7990\r\n\r\n05/01/2009\r\n\r\n21/07/2011\r\n\r\nFALECIMENTO\r\n\r\nIVANA PEREIRA DA COSTA \r\n\r\nPED./INSPECAO ESCOLAR\r\n\r\n10181\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n04/08/2011\r\n\r\nTERM CONTRATO\r\n\r\nJANETE MOTA GUIMARAES \r\n\r\nAUX. ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7891\r\n\r\n04/01/2009\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\nTERM CONTRATO\r\n\r\nJOCELIO DA SILVA MORAES\r\n\r\nGUARDA VIDAS \r\n\r\n7925\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\nTERM CONTRATO\r\n\r\nJOSE BARBOSA DA SILVA \r\n\r\nSERVENTE \r\n\r\n9784\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nTERM CONTRATO\r\n\r\nJOSE LEOPOLDO BRASIL ALVES\r\n\r\nMEDICO AMBULATORIAL \r\n\r\n9575\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nTERM CONTRATO\r\n\r\nJUNIO PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n6375\r\n\r\n10/01/2007\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nTERM CONTRATO\r\n\r\nLUIZ EDMILSON DE CARVAL\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n8898\r\n\r\n23/06/2009\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nTERM CONTRATO\r\n\r\nMARCELA MOCO FERNANDES \r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL 40 H\r\n\r\n8881\r\n\r\n09/06/2009\r\n\r\n03/06/2011\r\n\r\nTERM CONTRATO\r\n\r\nMARIA REGINA GOMES BATISTA\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10405\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n30/06/2011\r\n\r\nTERM CONTRATO\r\n\r\nMAURO FERREIRA MADUREIRA\r\n\r\nMEDICO AMBULATORIAL \r\n\r\n9669\r\n\r\n03/12/2010\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nTERM CONTRATO\r\n\r\nNEWTON PINHEIRO MUREB \r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n10544\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\n02/06/2011\r\n\r\nTERM CONTRATO\r\n\r\nOZEIAS LINHARES TRINDADE\r\n\r\nGUARDA SANITARIO \r\n\r\n9487\r\n\r\n01/04/2010\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nTERM CONTRATO\r\n\r\nPAULO FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL II \r\n\r\n4023\r\n\r\n01/07/2003\r\n\r\n20/07/2011\r\n\r\nTERM CONTRATO\r\n\r\nRAPHAELA CRISTINA BESSA\r\n\r\nADVOGADO 40 HORAS \r\n\r\n8841\r\n\r\n06/05/2009\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\nTERM CONTRATO\r\n\r\nRICARDO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\nMEDICO SOCORRISTA \r\n\r\n8256\r\n\r\n31/01/2009\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nTERM CONTRATO\r\n\r\nRODRIGO CODECO DE MESQUITA\r\n\r\nINSTRUTOR MUSICAL \r\n\r\n10491\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n03/06/2011\r\n\r\nTERM CONTRATO\r\n\r\nRONALDO CESAR CESSO GAMA\r\n\r\nAGENTE FISCAL FAZENDARIO\r\n\r\n3571\r\n\r\n06/01/2003\r\n\r\n31/07/2011\r\n\r\nEXONERAÇÃO À PEDIDO \r\n\r\nROSEANE BRASILEIRO PEREIRA\r\n\r\nMERENDEIRA \r\n\r\n10220\r\n\r\n17/01/2011\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\nTERM CONTRATO\r\n\r\nTATIANA DE FATIMA ZANDO\r\n\r\nAGENTE C. DE SAÚDE \r\n\r\n8830\r\n\r\n04/05/2009\r\n\r\n20/06/2011\r\n\r\nPEDIDO DEMISSÃO\r\n\r\nId: 1181002" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Atos": { "1180979": [ "DOAB - Portaria", "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nRef. Registro de Preços n.º 12/2011\r\n\r\nA Comissão Pregoeira da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios comunica aos interessados que em virtude da especificação do Edital, a licitação foi adiada para o dia 31 de agosto de 2011 às 10:00 horas na sala de reunião, situada à Estrada da Usina Velha nº 600, nesta cidade, o Registro de Preços Para Contratação de empresa para Fornecimento de Cestas Básicas.O edital completo e especificações poderão ser obtidas na Coordenadoria da Unidade de Licitação, \r\n\r\nArmação dos Búzios, 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1180979" ], "1180980": [ "DOAB - Portaria", "Extrato de Prorrogação Contrato Credenciamento\r\n\r\nEspécie: Prorrogação do Contrato de Credenciamento n.º 01/2009\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda\r\n\r\nObjeto: Credenciamento para os serviços médicos (SADT) RNM, TC, Radiologia (subg.9) e Medicina Nuclear\r\n\r\nTeto anual estimado para as especialidades: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N° 6131/09\r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 31 de julho de 2011\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1180980" ], "1180981": [ "DOAB - Portaria", "Extrato de Prorrogação Contrato Credenciamento\r\n\r\nEspécie: Prorrogação do Contrato de Credenciamento n.º 02/2009\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Diagnosom Serviços Médicos e Ultrassonografia Ltda.\r\n\r\nObjeto: Credenciamento para o serviço médico (SADT) Ultrassonografia\r\n\r\nTeto anual estimado para a especialidade: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 6691/09\r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 31 de julho de 2011\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1180981" ], "1180982": [ "DOAB - Portaria", "Extrato de Prorrogação Contrato Credenciamento\r\n\r\nEspécie: Prorrogação do Contrato de Credenciamento n°. 03/09\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Ilagos Diagnósticos por Imagem Ltda\r\n\r\nObjeto: Credenciamento para os serviços médicos (SADT) RNM, TC, Ultrassonografia e Radiologia (subg.9)\r\n\r\nTeto anual estimado para as especialidades: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 6918/09\r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 31 de julho de 2011\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1180982" ], "1180983": [ "DOAB - Portaria", "Extrato de Prorrogação Contrato Credenciamento \r\n\r\nEspécie: Prorrogação do Contrato de Credenciamento n.º 04/2009\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Medwork Assessoria e Consultoria S/C Ltda\r\n\r\nObjeto: Credenciamento para serviços médicos intensivistas - UTI\r\n\r\nTeto anual estimado para as especialidades: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 7238/09\r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 31 de julho de 2011\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1180983" ], "1180984": [ "DOAB - Portaria", "Extrato de Prorrogação Contrato Credenciamento\r\n\r\nEspécie: Prorrogação do Contrato de Credenciamento n°. 05/2009\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Oxigênio Hiperbárico de Cabo Frio Serviços Clínicos Ltda.\r\n\r\nObjeto: Credenciamento para os serviços clínico e terapêutico de Medicina Hiperbárica\r\n\r\nTeto anual estimado para as especialidades: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais)\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 6134/2009\r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 31 de julho de 2011\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1180984" ], "1180985": [ "DOAB - Portaria", "Extrato de Prorrogação Contrato Credenciamento \r\n\r\nEspécie: Prorrogação do Contrato de Credenciamento n°. 06/09\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Lito-Rio Clínica Ltda.\r\n\r\nObjeto: Credenciamento para os serviços diagnóstico e intervencionista em Urologia\r\n\r\nTeto anual estimado para as especialidades: R$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 7239/09\r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 31 de julho de 2011\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1180985" ], "1180986": [ "DOAB - Portaria", "Extrato de Prorrogação de Contrato de Credenciamento\r\n\r\nEspécie: Prorrogação do Contrato de Credenciamento n.º 07/2009\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Clínica de Vídeo Laparoscopia Ltda.\r\n\r\nObjeto: Credenciamento para os serviços hospitalares de Cirurgia Geral (incluindo suporte intensivista)\r\n\r\nTeto anual estimado para a área: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 7975/2009\r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 31 de julho de 2011\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nId: 1180986" ], "1180987": [ "DOAB - Portaria", "Extrato de Prorrogação Contrato Credenciamento\r\n\r\nEspécie: Prorrogação do Contrato de Credenciamento n°. 08/09\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Instituto de Diagnóstico por Imagem Ltda.\r\n\r\nObjeto: Credenciamento p/ os serviços médicos (SADT) RNM, TC, Ultrassonografia e Radiologia (inc. subg.9)\r\n\r\nTeto anual estimado para as especialidades: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 7237/09\r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 31 de julho de 2011\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nId: 1180987" ], "1180988": [ "DOAB - Portaria", "Extrato de Prorrogação Contrato Credenciamento\r\n\r\nEspécie: Prorrogação Contrato de Credenciamento n°. 09/09\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Centro de Diagnóstico Citológico Ltda.\r\n\r\nObjeto: Credenciamento para os serviços médicos (SADT) de Anatomia Patológica e Citopatologia\r\n\r\nTeto anual estimado para a especialidade: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 7236/09\r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 31 de julho de 2011\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1180988" ], "1180989": [ "DOAB - Portaria", "Extrato de Prorrogação Contrato Credenciamento\r\n\r\nEspécie: Prorrogação do Contrato de Credenciamento n°. 10/09\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Centro Médico e Odontológico Búzios Ltda.\r\n\r\nObjeto: Credenciamento para os serviços médicos (SADT) Ultrassonografia, Radiologia, Oftalmologia, Fisioterapia e Cardiologia.\r\n\r\nTeto anual estimado para as especialidades: R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais)\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 6129/09\r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 31 de julho de 2011\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nId: 1180989" ], "1180990": [ "DOAB - Portaria", "Extrato de Prorrogação de Contrato Credenciamento\r\n\r\nEspécie: Prorrogação do Contrato de Credenciamento n°. 14/2009\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Incordis Assistência Médica S/S Ltda.\r\n\r\nObjeto: Credenciamento para o serviço médico (SADT) Cardiologia\r\n\r\nTeto anual estimado para a especialidade: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo N°. 8054/2009\r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993\r\n\r\nArmação dos Búzios, 31 de julho de 2011\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo\r\n\r\nId: 1180990" ], "1180991": [ "DOAB - Portaria", "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato N.º 023/2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Sr: Luc Josef Michel Vaninbroukx.\r\n\r\nObjeto: Locação de 02 (dois) lojas para atender a Biblioteca Pública Municipal \r\n\r\nValor: R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais). \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 00021/2010 \r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 04 de junho de 2011.\r\n\r\nRafael Martins Mika\r\n\r\nChefe de Gabinete do Prefeito\r\n\r\nId: 1180991" ], "1180992": [ "DOAB - Portaria", "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo Aditivo de Contrato n0 39ª/2011\r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Anavi Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nObjetivo: Serviços de Pavimentação e Drenagem da Rua Melancieiras em Manguinhos.\r\n\r\nValor: R$ 22.537.18 (vinte e dois mil quinhentos e trinta e sete reais e dezoito centavos).\r\n\r\nPrazo: 30 (trinta) dias além do prazo original\r\n\r\nFundamentação do ato: Processo n0 5074/2011\r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei Federal 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8666/93\r\n\r\nArmação dos Búzios, 10 de agosto de 2011\r\n\r\nWilmar Ribeiro Mureb\r\n\r\nSecretaria de Obras, Saneamento e Habitação\r\n\r\nId: 1180992" ], "1180993": [ "DOAB - Portaria", "Extrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Termo de Prorrogação de Contrato N.º 42/2010 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Sra: Maria da Penha Costa.\r\n\r\nObjeto: contratação de Serviço de Caminhão para apreensão de animais no Município de Armação dos Búzios. \r\n\r\nValor: R$ 22.804,20 (vinte e dois mil oitocentos e quatro reais e vinte centavos). \r\n\r\nPrazo: 6 (seis ) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 5026/2009\r\n\r\nFundamentação legal: Art.57, II, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993. \r\n\r\nArmação dos Búzios, 07 de julho de 2011.\r\n\r\nCarlos Herinques Pinto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Serviços Públicos \r\n\r\nId: 1180993" ], "1180994": [ "DOAB - Portaria", "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nExtrato de Instrumento Contratual\r\n\r\nEspécie: Contrato n.º 67/2011 \r\n\r\nPartes: Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e Sérgio Sturm Da Cunha-Me.\r\n\r\nObjeto: Serviços de Locação de diárias de Ambulâncias com assistências 24 hs, para atender as necessidades do Hospital Municipal. \r\n\r\nValor: R$ 76.700,00 (setenta e seis mil e setecentos reais)\r\n\r\nPrazo: 04 (quatro) meses\r\n\r\nFundamentação do ato: processo n.º 4222/2011 \r\n\r\nFundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º 8.666/1993 \r\n\r\nArmação dos Búzios, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nGuilherme Pereira de Azevedo \r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1180994" ], "1180995": [ "DOAB - Portaria", "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 37/2011\r\n\r\nProcesso n.º 7539/2011\r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial Para Aquisição de Material para pelotão de bandeiras das Unidades Escolares da Rede Municipal de Armação dos Búzios. \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 (duas) resmas papel a A4 e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa.\r\n\r\nData: 30 de agosto de 2011 ás 14:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1180995" ], "1180996": [ "DOAB - Portaria", "PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRef. Pregão Presencial n.º 38/2011\r\n\r\nProcesso n.º 6231/2011\r\n\r\nObjeto: Pregão Presencial Para Aquisição de Dietas Enterais e Parenterais. \r\n\r\nO Edital está disponível, no Endereço: Estrada da Usina Velha n.º 600, Centro-Armação dos Búzios, mediante 2 (duas) resmas papel a A4 e carimbo c/n.º do CNPJ da empresa.\r\n\r\nData: 31 de agosto de 2011 ás 14:00 horas, no endereço acima.Outras informações no telefone: (22) 26336000. Horário para retirada do Edital 09:00 ás 12:00 ; 14:00 ás 16:00.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nElizabete de Oliveira Braga\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1180996" ] } } }, "Secretaria de Ordem Pública": { "Atos": { "1180999": [ "DOAB - Portaria", "Moção de Aplausos\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Ordem Pública, através do seu Secretário Sr. Rodolpho Oscar Lyrio Filho, vem a público, prestar Elogio Coletivo aos servidores abaixo discriminados, pelo profissionalismo, competência e zelo, no desempenho das funções para as quais foram designados na Operação Repreensão a Flanelinhas, na Cidade de Armação dos Búzios:\r\n\r\nAudálio José de Ataíde Junior - Guarda Municipal II\r\n\r\nCarlos Alexandre Santos do Nascimento - Guarda Municipal II\r\n\r\nJosé Carlos Barbosa Morgado - Guarda Municipal II\r\n\r\nJosenildo de Souza Pereira - Guarda Municipal II\r\n\r\nMaicon Biazatti de Souza - Guarda Municipal II\r\n\r\nNelsoney Bersot Gomes - Guarda Municipal II\r\n\r\nReginaldo Cabral Batista - Guarda Municipal II\r\n\r\nTiago Setúbal Amaral - Guarda Municipal II\r\n\r\nFlávio Ferreira Janebro - Guarda Municipal\r\n\r\nRodolpho Oscar Lyrio Filho\r\n\r\nSecretário Municipal de Ordem Pública\r\n\r\nId: 1180999" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos da Prefeita": { "Atos": { "1181100": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 458/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 5.968.257,65 (cinco milhões, novecentos e sessenta e oito mil, duzentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO\r\n\r\n5.600.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n5.600.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SEC. EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO\r\n\r\n269.327,65 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n269.327,65 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 329021 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO\r\n\r\n31.700,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO\r\n\r\n67.230,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n98.930,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para os Créditos Adicionais Suplementares, citados no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 02050 - CIDAC-CENTRO DE INFORMACES E DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.04.122.0099.4543 - MANUT. DA INFRA-ESTRUTURA DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.14.244.0098.4542 - DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET SEM FIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n45.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n95.500,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n650.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.20.122.0067.2272 - APOIO ADM. SEC. AGRICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n94.708,94 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n1.20.601.0051.2142 - BANCO DE SEMENTES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.2447 - DESENVOLVIMENTO DA HORTICULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n37.500,00 \r\n\r\n1.20.606.0051.1141 - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n282.208,94 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.12.366.0014.4729 - IMPLEM./MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nUG: 130100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\nUO: 13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SERVICOS PUBLICOS \r\n\r\n1.15.122.0067.2278 - APOIO ADMINISTRATIVO - SEC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n36.250,00 \r\n\r\n1.15.452.0100.2545 - REVITALIZAÇÃO DE PARQUES E JARDINS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n37.154,10 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n52.500,00 \r\n\r\n1.18.452.0101.2687 - CONSERVACAO LIMPEZA-PROPRIOS PUBLICOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n175.904,10 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.15.451.0053.1170 - URBANIZAÇÃO - ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.17.543.0052.2154 - FOSSA LIMPA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.16.482.0053.3166 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0030.2071 - MONITORAMENTO DAS VIAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n1.26.451.0030.2067 - ORDENAMENTO DO TRÂNSITO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n38.320,95 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n137.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n375.820,95 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n45.918,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4550 - BOLSA FAMÍLIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n37.500,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.3562 - IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.3558 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4557 - SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n333.418,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4175 - PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4340 - ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO BÁSICO DA REDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4344 - ABASTECIM. DA REDE DE SAÚDE COM MATERIAL CONSUMO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n650.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4343 - CURATIVOS ESPECIAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0055.4173 - CONTROLE E PREVENÇÃO DA DENGUE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n51.496,30 \r\n\r\n2.10.305.0055.4184 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.10.306.0057.4346 - AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n150.210,69 \r\n\r\n2.10.306.0057.4347 - SUPLEMENTO ALIMENTAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n850.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n2.851.706,99 \r\n\r\nUG: 290700 - FUNDO ESPECIAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 29070 - FUNDO ESPECIAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2007 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO DA GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n22.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n50.180,00 \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n26.250,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n98.930,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n54.768,67 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n254.768,67 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANON\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nUO: 41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2418 - APOIO ADM. SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 18 de agosto de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1181100" ], "1181037": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°875/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Elienay Cristina Donna Rodrigues, para exercer na Fundação Zumbi dos Palmares, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Vídeo, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°876/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 252/11, que nomeou Edmilson Gonçalves Cardoso, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°877/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Débora Oliveira Siqueira, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Coordenadora, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1181037" ] } }, "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": { "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": { "Atos": { "1180856": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1180856" ], "1180902": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1180902" ] } } }, "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": { "Secretaria Municipal de Educação": { "Fundação Municipal de Esportes": { "Atos": { "1181022": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1181022" ] } } } }, "Coordenadoria de Ordem Pública": { "Guarda Civil Municipal": { "Atos": { "1180375": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº. 851/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ELIELSON DA SILVA FIDÉLIS, matrícula 18519, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Posto 024, no dia 31/03/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 852/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ROBSON DA SILVA MAGALHÃES, matrícula 18861, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 11/03/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 853/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ROBSON DA SILVA MAGALHÃES, matrícula 18861, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 15/03/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 854/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ROBSON DA SILVA MAGALHÃES, matrícula 18861, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 23/03/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos des critos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 855/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ROBSON DA SILVA MAGALHÃES, matrícula 18861, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 27/03/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 856/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ROBSON DA SILVA MAGALHÃES, matrícula 18861, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 31/03/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 857/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ROBSON DA SILVA MAGALHÃES, matrícula 18861, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 12/04/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 858/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância ROBSON DA SILVA MAGALHÃES, matrícula 18861, por ter saído do plantão alegando doença de familiar, no dia 16/04/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 859/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância NATHÁLIA QUINTANILHA BARROS MACIEL, matrícula 20089, por ter faltado ao plantão, na JUNTA MILITAR, no dia 15/03/11, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 860/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância NATHÁLIA QUINTANILHA BARROS MACIEL, matrícula 20089, por ter faltado ao plantão, na JUNTA MILITAR, no dia 30/03/11, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 861/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal DÉBORA CRISTINA NUNES BARCELOS, matrícula 19096, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 10/03/11, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 862/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter faltado ao plantão, no PALÁCIO DA CULTURA, no dia 17/04/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 863/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância TALITA VENTURA DOS SANTOS, matrícula 18813, por ter faltado ao plantão, no FÓRUM, no dia 04/02/11, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 864/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula 13046, por ter faltado ao plantão no Trânsito, no Setor 28, no dia 10/02/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 865/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula 13046, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Setor 28, no dia 22/02/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 866/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal HENRIQUE FIGUEIRA MANHÃES, matrícula 20134, por ter faltado ao plantão no Trânsito, no Posto 016, no dia 04/04/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 867/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal ALEX SANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 13936, por ter faltado ao plantão, na Secretaria de Governo, no dia 03/02/11, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 868/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal ALEX SANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 13936, por ter faltado ao plantão, na Secretaria de Governo, no dia 07/03/11, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 869/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal PAULO ROBERTO DE SOUZA FILHO, matrícula 14033, por ter faltado ao serviço extra, em FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 05/03/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 870/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal CARLOS MARCOS DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula 12336, por ter se recusado a ser remanejado, descumprindo determinação do Comandante, no dia 18/05/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 871/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal MARIO ROBERTO ARRUDA BENSI, matrícula 14781, por ter se recusado a ser remanejado, descumprindo determinação do Comandante, no dia 18/05/11, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 872/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal MÁRCIO VIEIRA GOMES, matrícula 14453, por ter faltado ao serviço extra, em FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 05/03/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 873/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal PABLO TARQUINIO DA SILVA, matrícula 13534, por ter abandonado o serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 08/02/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 874/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal PABLO TARQUINIO DA SILVA, matrícula 13534, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 12/02/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 875/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal PABLO TARQUINIO DA SILVA, matrícula 13534, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 16/02/11, e ao ser ouvido a respeito, usou de evasiva. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 876/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal PABLO TARQUINIO DA SILVA, matrícula 13534, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 28/03/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 877/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal PABLO TARQUINIO DA SILVA, matrícula 13534, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 05/04/11, e ao ser ouvido a respeito, usou de evasiva. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 878/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal GEOSADAQUE DA SILVA FIORAVANTE, matrícula 18558, por não ter sido encontrado pela Supervisão, na RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA, no dia 01/04/11, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo confirmou o atraso. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 879/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal ROSIANA FARIA HENRIQUE, matrícula 14730, por ter faltado ao serviço extra, em FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 08/03/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 880/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LUIZ CARLOS PORTO DA SILVA, matrícula 13064, por ter faltado ao plantão, no retorno das férias, no dia 04/03/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 881/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância FERNANDA RIBEIRO DE MIRANDA, matrícula 18650, por ter faltado ao serviço extra, em LAGOA DE CIMA, no dia 08/03/11, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 882/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal FLÁVIO FIAUX, matrícula 14479, por ter faltado ao serviço extra, em FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 05/03/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 883/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância RONALD OBERLAN BATISTA BENSI, matrícula 18623, por ter faltado ao plantão, no CRAS DA CHATUBA, no dia 08/02/11, e ao ser ouvido a respeito, não apresentou documentação médica homologada pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 884/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância RONALD OBERLAN BATISTA BENSI, matrícula 18623, por ter faltado ao serviço extra, em FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 05/03/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 885/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal JOÃO CARLOS LEAL PRESTES, matrícula 13115, por ter faltado ao serviço extra, em MORRO DO COCO, no dia 08/03/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 886/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DANILO REFICKI MACIEL, matrícula 20156, por ter faltado ao Serviço Extra, em FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 05/03/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 887/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nNomear a GCM EDILENE PEREIRA GONÇALVES, matrícula 13108, como responsável pelo Procedimento Administrativo de Sindicância, sobre fato ocorrido no dia 11/08/11, relativo à suposta atitude anti-regulamentar de Guarda Civil Municipal, no Centro da cidade, durante abordagem de trânsito. Tendo como prazo para o término do procedimento 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 888/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ROBERT DE SOUZA CONÇALVES, matrícula 18518, por ter faltado ao Serviço Extra, em FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 05/03/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 889/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal LEOPOLDO BARROS DELGADO, matrícula 13976, por ter abandonado o plantão, no CSU, no dia 19/02/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 890/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LEOPOLDO BARROS DELGADO, matrícula 13976, por ter faltado ao plantão, no CSU DE GUARUS, no dia 31/03/11, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 891/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ROBSON DE MELLO RIBEIRO, matrícula 18545, por ter faltado ao serviço de Trânsito, no Setor 12, no dia 02/02/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 892/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ROBSON DE MELLO RIBEIRO, matrícula 18545, por ter faltado ao serviço de Trânsito, no Setor 12, no dia 16/02/11, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 893/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ROBSON DE MELLO RIBEIRO, matrícula 18545, por ter faltado ao plantão no trânsito, no dia 08/03/11, e ao ser ouvido a respeito, não apresentou ates tado médico homologado pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 894/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ANTÔNIO MARCOS CABRAL FIRMINO, matrícula 13539, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, no dia 06/04/11, e ao ser ouvido a respeito, não homologou o atestado médico na Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 895/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância LIA MÁRCIA BIELIS DA CONCEIÇÃO, matrícula 18694, por ter faltado ao plantão, no PALÁCIO DA CULTURA, no dia 29/01/11, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 896/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância LIA MÁRCIA BIELIS DA CONCEIÇÃO, matrícula 18694, por não ter atendido a Supervisão, na PREVICAMPOS, no dia 20/03/11, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 897/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância LUIS EDUARDO DA SILVA PESSANHA, matrícula 20171, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 01/01/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 898/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ANA PAULA DOS SANTOS, matrícula 18757, por ter faltado ao plantão, no TEATRO TRIANON, no dia 27/03/11, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 899/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JOSEMAR DA ROCHA PINHEIRO, matrícula 13951, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, no período da manhã e tarde, no dia 20/04/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 900/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JOSEMAR DA ROCHA PINHEIRO, matrícula 13951, por ter faltado ao Curso de Gestão Integrada em Segurança Pública, no período da manhã e tarde, no dia 26/04/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1180375" ] } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": { "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": { "Atos": { "1180456": [ "DOCG - Quadro Geral de Precos", "Id: 1180456" ], "1180913": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 446/07\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.07/3817-7\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 010/2007\r\n\r\nCONTRATADA: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Obra de construção da Creche Escola Zanzonaide, situada na Rua Aldenor Alves dos Santos, 150 - Parque Santa Helena. \r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 20(vinte ) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2011\r\n\r\nId: 1180913" ], "1180912": [ "I - Aviso", "AVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nConcorrência Pública nº 025/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-2733-6991, torna público que o Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, verificando a necessidade de reavaliação do objeto, revogou, por razões de interesse público, a Concorrência Pública nº 025/2010, cujo objeto era Reforma do Terminal Rodoviário do Shopping Estrada, situado na BR 101- Campos dos Goytacazes. Demais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2011.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1180912" ], "1180455": [ "I - Aviso", "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 039/11, processo nº 2011.045.000300-6-PR cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo hospitalar para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o registro do objeto às licitantes vencedoras:\r\n\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAS HOSPITALARES LTDA, registro dos lotes 02 e 03;\r\n\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME, registro no lote 01;\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 15 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Hirano\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1180455" ] } }, "Secretaria Municipal de Finanças": { "Atos": { "1180613": [ "I - Edital", "Id: 1180613" ] }, "PREVICAMPOS": { "Atos": { "1180442": [ "I - Edital", "Conselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nO Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, convoca os conselheiros para a Reunião Ordinária que será realizada no dia 23/08/2011 (terça-feira) às 09:00 horas (1ª convocação) e 09h:30min (2ª convocação), na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Aprovação do balancete financeiro do mês de Julho do exercício 2011;\r\n\r\nb) Aprovação da Proposta Orçamentária do exercício de 2012;\r\n\r\nc) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2011.\r\n\r\nGeraldo Célio Reis Nogueira\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1180442" ] } } } }, "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": { "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1180801": [ "I - Aviso", "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- de Preços nº 054/2011 do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aquisição de aparelhos auditivos para atender aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 107.879,93 (cento e sete mil e oitocentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 10h (Dez horas) do dia 01 de Setembro de 2011.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Agosto de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1180801" ] }, "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": { "Atos": { "1180800": [ "I - Aviso", "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 043/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tubo de raio-x MX 135, ou similar, a ser utilizado em equipamento de tomografia computadorizada P/N-D3162T, modelo Hispeed Dual CTE, marca GE, de propriedade do Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nEMG- EQUIPAMENTOS MÉDICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 59.900,00 (Cinqüenta e nove mil e novecentos reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 04/08/2011.\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1180800" ] } } } } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "1181247": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 1181247" ] } } } }