{
    "2011-08-17": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1179507": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ-2011.00558097\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CÉLIO DE SOUZA AQUINO.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento referente ao aluguel dos meses de fevereiro, março, abril e parte de maio de 2011, bem como ao reembolso das despesas de água dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e parte de maio de 2011 do imóvel situado na Rua Quintino Bocaiúva, nº 388, Centro, São João da Barra - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.065,50.\r\n\r\nDATA: 11.08.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2010.00904558\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E JMSA CONS TRUÇÕES E REFORMAS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras e serviços de acesso entre o edifício do MPRJ e o edifício do Fórum na Comarca de Belford Roxo, em conformidade com as especificações do edital de licitação na modalidade Convite nº006/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art.23, I, a, da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 21.856,86.\r\n\r\nPRAZO: 15 dias corridos.\r\n\r\nDATA: 09.08.2011.\r\n\r\nId: 1179507"
                    ],
                    "1179508": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA os Promotores de Justiça Titulares dos órgãos de execução situados nos CRAAIs Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis para o “2º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase”, a ocorrer no dia 25 de agosto, quinta-feira, a partir das 19h00 e no dia 26 de agosto, sexta-feira, das 09h00 às 16h30, no Hotel Le Canton (Estrada Teresópolis-Friburgo, Km 12, Vargem Grande, Teresópolis, Rio de Janeiro /RJ), conforme programação a seguir:\r\n\r\n2º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase\r\n\r\nDias 25 e 26 de agosto de 2011\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n19h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n20h00\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\nSubprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n21h00\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h00\r\n\r\nPlenária\r\n\r\n12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h00\r\n\r\nOficinas de Planos de Ação\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nPara fins de reserva de hospedagem os convocados deverão contatar o CEJUR pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br. Durante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação nas Promotorias de Justiça Cível e de Família, lotados no Foro Regional da Leopoldina, para participarem da Reunião a realizar-se no dia 18 de agosto de 2011, às 13h00, na Rua Lucena, s/nº, térreo - Fórum Leopoldina.\r\n\r\nId: 1179508"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1179510": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 037/2011 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2011.00234279\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 30.08.2011 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de aparelhos de telefonia fixa.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 18 e 29 de agosto de 2011, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1179510"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1179509": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que está aberto, até o dia 15 de setembro de 2011, o prazo para escolha de férias para 2012. Os requerimentos devem ser feitos pela intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coordenadoria de Movimentação / Férias.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2012\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação \r\n\r\ndo IFLE\r\n\r\n04/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n04/07\r\n\r\n08/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n29/07\r\n\r\n08/08\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n29/07\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n01/08\r\n\r\n03/08\r\n\r\nTemporárias e\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n04/08\r\n\r\n05/08\r\n\r\nPlantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n08/08\r\n\r\n-\r\n\r\n01/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2011\r\n\r\n01/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2011\r\n\r\n01/08\r\n\r\n10/08\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n24/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n26/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1179509"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1179511": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 032/2011\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em exercício, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, no próximo dia 25 de agosto.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1179511"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1179285": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 53ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 04 de agosto.\r\n\r\nAos quatro dias de agosto de dois mil e onze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua quinquagésima terceira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 52ª sessão, de 02 de agosto de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no art. 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 1, 7, 3, 6, 4 e 2 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência comunicou a antecipação da sessão do próximo dia 11 (quinta-feira) para o dia 09 (terça-feira), às 10h, por conta de sua participação, naquela data, presidindo os trabalhos na Conferência de Abertura do VII Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública, a ser realizado no Rio Othon Palace Hotel, tendo como um dos palestrantes o Presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco Foram relatados 788 processos: 74 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 180 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 114 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 189 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 52 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 179 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - invertida a ordem dos relatos por ausência momentânea do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, presente a partir do relato do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou o Processo TCE no 200667-4/2002. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendações, comunicações, expedição de ofício, determinação à inspetoria competente e arquivamento no Processo TCE no 204838-4/2011 (prestação de contas de administração financeira de Casimiro de Abreu - exercício de 2010), havendo voto-revisor vencido do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, pela emissão de parecer prévio contrário, em face da irregularidade apontada - qual seja, pagamento de pessoal com recursos provenientes da compensação financeira pela exploração de petróleo, xisto e gás natural, a título de royalties - e irregularidades, com determinações e recomendações, comunicações, expedições de ofícios, determinação e arquivamento, que foi acompanhado pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendações, comunicações, determinação à inspetoria competente e arquivamento no Processo TCE no 204790-6/2011 (prestação de contas de administração financeira de Miracema - exercício de 2010). Na pauta do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, solicitou vista do Processo TCE no 200120-5/1998 (aposentadoria da Prefeitura de Campos dos Goytacazes) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Na pauta do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, por ocasião do Processo TCE no 204834-8/2011 (prestação de contas de administração financeira na Prefeitura de Araruama - exercício de 2010), com voto por diligência interna, foi apregoado o nome de André Luiz Mônica e Silva, prefeito, que abriu mão de sua defesa naquele momento, dada a entrada de novos documentos. Na pauta do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, solicitou vista dos Processos TCE nos 231981-0/2010 e 201560-8/2011 (aposentadoria e pensão do Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos Municipais de Petrópolis) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou o Processo TCE no 200931-1/2001. Devolveu, com voto-revisor pelo acolhimento da defesa, recusa do registro, expedição de ofício e comunicação, o Processo TCE nos 102401-3/2009 (contrato da FTM) e seus 68 apensos - 101357-9/2009, 101359-7/2009, 101361-0/2009, 101365-6/2009, 101455-7/2009, 101459-3/2009, 101460-2/2009, 101465-2/2009, 101466-6/2009, 101469-8/2009, 101473-9/2009, 101477-5/2009, 101479-3/2009, 101480-2/2009, 101481-6/2009, 101482-0/2009, 101483-4/2009, 101484-8/2009, 101485-2/2009, 101486-6/2009, 101487-0/2009, 101498-9/2009, 101504-4/2009, 101508-0/2009, 101511-7/2009, 101515-3/2009, 101516-7/2009, 101523-0/2009, 101527-6/2009, 101531-7/2009, 101533-5/2009, 101544-4/2009, 101545-8/2009, 101553-5/2009, 101554-9/2009, 101564-4/2009, 101566-2/2009, 101568-0/2009, 101569-4/2009, 101570-3/2009, 101571-7/2009, 101572-1/2009, 101573-5/2009, 101575-3/2009, 101576-7/2009, 101584-4/2009, 101593-5/2009, 101596-7/2009, 101597-1/2009, 101600-4/2009, 101601-8/2009, 101602-2/2009, 101603-6/2009, 101604-0/2009, 101605-4/2009, 101606-8/2009, 101607-2/2009, 101608-6/2009, 101609-0/2009, 101610-9/2009, 101611-3/2009, 101612-7/2009, 101613-1/2009, 101614-5/2009, 101615-9/2009, 101690-9/2009, 106429-3/2009 e 112014-8/2009 - ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que retirou seu voto. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 201656-6/2009 (aposentadoria do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que solicitou prazo de uma sessão. Às onze horas e cinquenta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 04/08/2011 11:26:09 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n3 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n4 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1: \r\n\r\n281516-6/04 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n202649-2/05 APOSENTADORIA/CAMARA SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n223709-3/07 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n112837-6/08 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO RJ\r\n\r\n204757-5/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n227688-3/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n208940-9/10 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n107911-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107943-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n108210-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108941-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n108946-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n109571-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n201465-2/11 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n211873-5/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n106858-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n223740-7/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n238111-9/08 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n219618-2/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n210368-8/00 APOSENTADORIA/PREFEITURA SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n102758-9/98 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n222318-5/08 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n117566-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n117585-2/09 PENSÃO/SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n212817-1/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n229063-3/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n101088-5/10 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n112068-4/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n204358-2/10 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n212846-7/10 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n214752-4/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n229756-7/10 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n229757-1/10 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n108846-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108847-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n109036-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n109057-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n107920-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n238128-2/08 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n243000-1/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n230188-2/06 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n212219-9/02 PENSÃO/PREFEITURA SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n223989-5/07 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n224533-1/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n112644-9/09 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ \r\n\r\n110365-6/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n227793-6/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n103379-6/10 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n239629-0/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n100789-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n108848-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108849-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n108948-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n109023-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n109066-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n109128-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n109306-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n206428-9/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n214008-3/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n215346-0/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n106861-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n236790-3/06 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n234490-3/07 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n211479-5/11 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n209091-0/06 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n222758-6/10 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n214233-9/07 PENSÃO/PREFEITURA SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n211094-8/06 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n103070-5/08 PENSÃO/MPE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n103531-1/09 PENSÃO/MPE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n103532-5/09 PENSÃO/MPE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n201282-1/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n220573-5/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n221623-3/09 PENSÃO/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n108415-1/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n115506-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n204459-2/10 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n236034-8/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n228747-4/09 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n228748-8/09 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n219835-7/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n236091-6/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n105583-5/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n107244-5/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108839-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108943-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n109012-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n109133-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n212462-9/11 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n114368-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n117864-6/09 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113558-6/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n217508-5/08 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n238150-5/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n214201-4/06 PENSÃO/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n107245-9/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n108958-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n109059-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n215299-1/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n100539-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n222271-9/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n238120-0/08 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n238149-6/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n220919-5/05 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n101158-4/97 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/SEC EST DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n102412-6/06 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n205793-2/06 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n103007-8/08 PENSÃO/MPE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n237748-1/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n107129-2/09 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n107509-6/09 REFORMA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n113701-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n229751-7/10 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n239627-2/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n101889-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCACAO\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n114939-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n226710-5/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n230930-7/08 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n205135-4/06 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n212830-0/99 APOSENTADORIA/PREFEITURA SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n223539-6/07 PENSÃO/PREFEITURA SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n204003-0/07 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n114756-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n209259-8/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n210040-4/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n229620-5/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n230931-1/08 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n230969-8/08 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n241787-7/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n106853-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n112579-3/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n219267-4/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO PREFEITURA PORCIUNCULA\r\n\r\n229758-5/10 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n229759-9/10 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n108758-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108761-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n108956-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n108977-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n108979-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCACAO\r\n\r\n211853-5/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n204811-6/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n212692-7/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n221015-5/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n226510-9/06 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MACAE\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n260617-9/01 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA IGUABA GRANDE\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n111636-2/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n200277-6/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n211261-1/05 CONVÊNIO/PREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\n217369-6/11 SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREFEITURA MAGE\r\n\r\n243489-8/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n205049-2/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n211219-0/01 CONVÊNIO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n216517-9/08 CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITEROI-EMUSA\r\n\r\n224213-0/10 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO\r\n\r\nINST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n243779-1/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n204692-8/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA MENDES\r\n\r\n217467-4/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL\r\n\r\nPREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n200082-8/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO PREFEITURA MARICA\r\n\r\n204542-4/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CAMARA BARRA MANSA\r\n\r\n212429-0/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO CULTURAL PARACAMBI\r\n\r\n214317-7/05 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITEROI-EMUSA\r\n\r\n241522-2/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100160-2/2010 (09/5192702/93) - Interessado: JOÃO DAMASCENO BARBOSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100165-2/2010 (09/801835/03) - Interessado: EVAIR AMBROSIO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100358-3/2011 (03/3300193/96) - Interessado: ELPIDIA PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100379-5/2010 (09/1720405/92) - Interessado: EDUARDO LARANJEIRA DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100450-4/2001 (09/3589702/91) - Interessado: ANATALINO SILVA DE PAULA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100836-5/2011 (03/2110008/10) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS BARROSO C. CORDEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100859-7/2011 (08/221796/09) - Interessado: NILCE PEREIRA MACEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100996-1/2011 (01/602001/06) - Interessado: ARLENE SERDEIRA DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101004-1/2011 (262/1832/09) - Interessado: SYDNEI JOSÉ DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101007-3/2011 (09/417301124/09) - Interessado: MARCELLO SIQUEIRA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101074-6/2011 (08/601850/08) - Interessado: NEIDE DUARTE KOSAKA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101123-2/2007 (09/74971510/04) - Interessado: UBIRACY FERREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101206-0/2007 (01/601429/05) - Interessado: DILSON DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101347-9/2010 (09/1006221570/03) - Interessado: JUSSARY DE ABREU SARDINHA VEIGA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101349-7/2010 (09/63271129/03) - Interessado: ELIZABETH SCHLUSSEL BRAGA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101357-9/2009 - Interessado: LUCIANO FERREIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101359-7/2009 - Interessado: GUILHERME BALOD PEREIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101361-0/2009 - Interessado: MARCOS CESAR DE OLIVEIRA PAIVA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101365-6/2009 - Interessado: PAULO CESAR BASTOS VARELLA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101455-7/2009 - Interessado: JOÃO EDUARDO LOPES DE ARAÚJO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101459-3/2009 - Interessado: FABIANO BRITO PEREIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101460-2/2009 - Interessado: PAULO JOSÉ COUTO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101465-2/2009 - Interessado: WILSON JUNIO SILVA DE JESUS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101466-6/2009 - Interessado: ANTONIO CARLOS MEDEIROS DE ARAÚJO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101469-8/2009 - Interessado: JAIRO RIBEIRO MARTINS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101473-9/2009 - Interessado: MARTA IGNICIO GUADAGNO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101477-5/2009 - Interessado: NEILTON SERAFIM FERREIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101479-3/2009 - Interessado: CELESTINO SOBRAL CHEVES - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101480-2/2009 - Interessado: VALTER BRITO BONAVITE - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101481-6/2009 - Interessado: JOSÉ SANTANA DE SOUZA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101482-0/2009 - Interessado: SARA CORREIA REIMOL - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101483-4/2009 - Interessado: FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS MOTA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101484-8/2009 - Interessado: FLAVIO HENRIQUE NICOLICHE CARDIA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101485-2/2009 - Interessado: FERNANDA REGIS DE MOURA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101486-6/2009 - Interessado: ERICSON DUARTE FORTES DE FARIA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101487-0/2009 - Interessado: ANA PAULA CARNEIRO DOS SANTOS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101498-9/2009 - Interessado: ADILSON VICENTE DOS SANTOS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101504-4/2009 - Interessado: GERALDO DOS SANTOS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101508-0/2009 - Interessado: ALEXANDRO GUSTAVO ACCORSI MOREIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101511-7/2009 - Interessado: MARIA AUGUSTA HENRIQUE - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101515-3/2009 - Interessado: LUIZ CLAUDIO RAMOS DE BARROS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101516-7/2009 - Interessado: SAMUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101523-0/2009 - Interessado: JOÃO CLOVIS TIMOTEONGUIMARÃES - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101527-6/2009 - Interessado: MARCIO FERREIRA ANGELO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101531-7/2009 - Interessado: EDUARDO ALEXANDRE NEVES DE OLIVEIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101533-5/2009 - Interessado: ANGELA MENDES DA COSTA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101544-4/2009 - Interessado: CARLOS JOSÉ DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101545-8/2009 - Interessado: MARCUS VINICIUS MENDES DE AZEVEDO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101553-5/2009 - Interessado: MONIQUE SILVA DOS SANTOS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101554-9/2009 - Interessado: SIMONE DA CUNHA TEIXEIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101564-4/2009 - Interessado: AECIO MARQUES DE OLIVEIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101566-2/2009 - Interessado: ALBERTO DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101568-0/2009 - Interessado: ALEXANDRE LUIZ CARNEIRO DE OLIVEIRA MAIA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101569-4/2009 - Interessado: ALEXANDRE RAMOS DE SOUSA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101570-3/2009 - Interessado: CESAR CLEY LIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101571-7/2009 - Interessado: CARLOS ALBERTO GUIMARÃES - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101572-1/2009 - Interessado: ANTONIO JOSÉ DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101573-5/2009 - Interessado: NELSON DOS SANTOS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101575-3/2009 - Interessado: MARCOS NASCIMENTO E SOUZA SERAFIM - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101576-7/2009 - Interessado: JEAN OLIVEIRA DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101584-4/2009 - Interessado: EDSON DOS SANTS DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101590-9/2007 (01/601539/05) - Interessado: NOELI DE OLIVEIRA MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101593-5/2009 - Interessado: MARIA JOSÉ ALEXANDRE DE ASEVEDO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101596-7/2009 - Interessado: CASSIA VERONICADE SOUZA FEREI RA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101597-1/2009 - Interessado: ANDREA CARLA BARBOSA FERREIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101600-4/2009 - Interessado: ALINE SILVA GOMES - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101601-8/2009 - Interessado: ELEXANDRE ANTONIO BITENCOURT - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101602-2/2009 - Interessado: WILSON CONCEIÇÃO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101603-6/2009 - Interessado: ALEXANDRE BORGES COSTA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101604-0/2009 - Interessado: MONIQUE SERCUNDO DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101605-4/2009 - Interessado: JORGE ANTUNES - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101606-8/2009 - Interessado: ANDERSON NASCIMENTO PAULA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101607-2/2009 - Interessado: ANTONIO CESAR NOGUEIRA XAVIER - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101608-6/2009 - Interessado: ANTONIO JOSÉ TANCREDO DE OLIVEIRA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101609-0/2009 - Interessado: ZULENA GOMES DA CUNHA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101610-9/2009 - Interessado: PATRICIA JUREMA DOS SANTOS RIBEIRO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101611-3/2009 - Interessado: FLAVIO MIRANDA RIBEIRO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101612-7/2009 - Interessado: JORGE EDEN DA CRUZ FILHO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101613-1/2009 - Interessado: RIBAMAR LEONCIO DA MATA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101614-5/2009 - Interessado: VANESSA JUPIRA DOS SANTOS RIBEIRO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101615-9/2009 - Interessado: LUIZ CARLOS DE MORAES SARDINHA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101690-9/2009 - Interessado: RODRIGO SANTIAGO PEREIRA DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101754-8/2011 (09/2404002/92) - Interessado: MESSIAS JOSÉ DA CONCEIÇÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101844-9/2011 (25/22574/93) - Interessado: JOÃO ALVES FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101917-0/2010 (09/7491703/03) - Interessado: WILSON SIMÕES GUERREIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102263-4/2010 (09/722161570/03) - Interessado: CELINA MAGALHÃES GARCIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102315-7/1990 (25/2196573/87) - Interessado: JAIME AUGUSTO CORDEIRO - Votos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102322-6/2010 (09/804741570/05) - Interessado: LEONOR MARIA PACHECO DE FREITAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102401-3/2009 - Interessado: FTM - FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102646-2/2011 (09/27061702/10) - Interessado: REINALDO BARBOSA DONADIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102662-6/2011 (09/37581702/10) - Interessado: ALEIXANDRE JULIO SUITA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102734-5/2011 (09/13491060/10) - Interessado: MARCOS BRUM CAUTCHES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102828-5/2009 (09/818153/90) - Interessado: AIRTON MOUTA TEIXEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102863-3/2008 (01/706326/07) - Interessado: AURORA RODRIGUES BRANDÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103022-0/2009 (08/605047/07) - Interessado: HELENA AMERICO BRASIL RODRIGUES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103120-3/2010 (09/62461702/98) - Interessado: PAULO SERGIO FRANCISCO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103128-0/2009 (03/10500428/99) - Interessado: SYLVIA REGINA FERNANDES BRAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103289-5/2010 (09/10781051/03) - Interessado: ADELINO DA SILVA VALENTE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103338-5/2008 (01/706324/07) - Interessado: MARIA DE LOURDES CAMPOS ESPÉCIE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103360-7/2011 - Interessado: HAWA DIAWARA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103407-9/2010 (09/77152/87) - Interessado: HAROLDO BORGES BAPTISTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103529-8/2009 (09/7289702/85) - Interessado: ALBERTO COSTA DE ANDRADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103543-1/2011 (09/93761702/10) - Interessado: EVANDRO DOS REIS JOSÉ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103556-8/2011 (09/10267/10) - Interessado: MOACYR DA COSTA MAIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103725-2/2008 (03/11203332/05) - Interessado: APARECIDA FRANCISCA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104173-9/2011 (03/10101462/06) - Interessado: BERNADETE BARBOSA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104193-9/2011 (01/601911/05) - Interessado: EDIEK PEREIRA NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104472-6/2009 (03/11203897/07) - Interessado: JOSÉ LUIZ LIBANIO DE MELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104480-8/2010 (09/0045931702/03) - Interessado: MARIA LUIZA BURCHKARDT STELLING - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104511-3/2010 (04/66431/99) - Interessado: CARLOS DANIEL BATISTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104520-4/2010 (09734751570/02) - Interessado: SANTAFE PEDROSA DA SILVA GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104585-4/2010 (13/10053/02) - Interessado: AMAURY LAUREANO PIRES BOTELHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104671-2/2008 (01/601997/06) - Interessado: JURANDIR CORREA DE AVILA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104688-2/2010 (09/01039137/90) - Interessado: FRANCISCO JOAQUIM PEREIRA DE ANDRADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104723-0/2011 (03/2210198/10) - Interessado: REGINA CÉLIA DE CRISTO FIGUEIREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104725-8/2011 (03/903009/95) - Interessado: JANE CRUZ DUARTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104742-4/2010 (0918951052/03) - Interessado: DIONEGES BORGES CALDAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104743-8/2010 (09/411540/02) - Interessado: LUIZ RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104889-8/2010 (09/1142091035/09) - Interessado: UMBERTO MATOS DE AZEVEDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104906-4/2011 (09/0338407/92) - Interessado: ALBERTO WILMAR RODRIGUES DE MACÊDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105004-9/2011 (03/10600080/03) - Interessado: ELOIZA HELENA DE OLIVEIRA EDUARDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105088-3/2010 (09/18041702/02) - Interessado: IARA DA SILVA GUALHANONE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105114-3/2009 (03/811885/08) - Interessado: ZENILDE MARIANO MELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105194-0/2011 (03/10400592/03) - Interessado: VERA LÚCIA MATTOS MANHÂES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105198-6/2011 (03/10103088/02) - Interessado: MARIA ENI PAES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105205-5/2011 (03/7010013/02) - Interessado: LECILDA RODRIGUES TOLEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105206-9/2011 (03/6940047/97) - Interessado: NORMA COSTA FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105236-4/2011 (03/10500408/97) - Interessado: NÁDIA GRIPP COELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105241-9/2011 (03/00418/88) - Interessado: EDA GUIMARÃES GONTIJO DA COSTA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105247-3/2011 (03/250538/98) - Interessado: JANE BELTRAMI DE FARIA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105355-6/2011 (09/83361702/10) - Interessado: ALLAN KARDEC SILVA DE MENEZES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105374-3/2008 (01/712495/03) - Interessado: HERMES FERREIRA NASCIMENTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105412-8/2010 (01/300896/09) - Interessado: MARIA SANTANA DE CARVALHO SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105709-1/2011 (03/8610411/07) - Interessado: LUZIA DE PAULA SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105737-8/2011 (03/10103709/07) - Interessado: MARIA DE LURDES ALVES MELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105742-6/2009 (09/20701127/01) - Interessado: GUILHERME COUTINHO CHERMONT DE MIRANDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105743-0/2009 (09/432103/85) - Interessado: GERSON RODRIGUES DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105746-9/2011 (03/10002158/10) - Interessado: ILZA DA SILVA TORRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105756-4/2011 (03/1730072/03) - Interessado: ERENICE ALVES MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105766-9/2011 (03/5410059/03) - Interessado: ANGELA MARIA DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105774-6/2011 (03/9070/06) - Interessado: ANTONIO LOURENÇO DA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105804-7/2011 (08/605509/07) - Interessado: LÚCIA MARIA DA SILVA GARCIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105823-3/2011 (08/605686/07) - Interessado: JOSÉ LUCIO MOREIRA RODRIGUES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105897-4/2011 (03/5000015/95) - Interessado: VERA LÚCIA PECENE DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105910-2/2011 (03/6700165/97) - Interessado: MARIA CÉLIA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105921-1/2011 (03/06691/95) - Interessado: LINDALVA PEREIRA LEANDRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105924-3/2011 (03/1050001/97) - Interessado: EDNA MARCIA DE FREITAS LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105931-6/2011 (03/804094/95) - Interessado: SUELY ANTUNES RODRIGUES JORGE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105933-4/2011 (03/801315/95) - Interessado: SELMA PACHECO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106167-5/2008 (09/60511702/06) - Interessado: WALDYR MOREIRA NETTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106193-3/2011 (23/300336/11) - Interessado: ODETE DA SILVA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106209-8/2011 (09/0712594/10) - Interessado: JOÃO SÉRGIO NUNES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106210-7/2011 (09/0622606/10) - Interessado: MARCOS ELIAS CARVALHO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106211-1/2011 (09/30422579/10) - Interessado: CARLOS OTÁVIO COSTA BLANCO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106212-5/2011 (09/4242503/10) - Interessado: SEBASTIÃO JOSÉ CORDEIRO MOTTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106213-9/2011 (09/0102575/10) - Interessado: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106218-9/2011 (09/0402539/10) - Interessado: SAMUEL MOURA ANTUNES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106219-3/2011 (09/011/10) - Interessado: AMÉRICO CARIOLANO COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106225-2/2011 (09/00762585/10) - Interessado: EVALDO GOMES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106226-6/2011 (09/2792512/10) - Interessado: MANOEL JOSÉ CÂNDIDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106227-0/2011 (09/9062535/10) - Interessado: WALTER LUÍS PINTO BARBOSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106228-4/2011 (09/24222577/10) - Interessado: EDUARDO DE OLIVEIRA FONTELES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106229-8/2011 (09/118562592/10) - Interessado: LUIZ FERNANDO SANTOS DE AZEVEDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106231-1/2011 (09/01042530/10) - Interessado: MERLIN BARROS MUNIZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106347-9/2009 (09/44961072/07) - Interessado: MARIO ANTONIO FERREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106391-0/2009 (09/86621702/08) - Interessado: SERGIO ALVES DE ALBUQUERQUE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106400-7/2009 (09/1153611570/03) - Interessado: MARLI PEREIRA FRANCO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106422-5/2009 (09/276681916/03) - Interessado: RONALDO CAMPOS DE LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106429-3/2009 - Interessado: JOSÉ DAVID ARON - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106515-5/2011 (03/11300527/02) - Interessado: MARIA AMÉLIA BORGES GUEDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106519-1/2011 (03/6301866/92) - Interessado: HAMILTON GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106532-3/2011 (03/10102015/10) - Interessado: MARIA VILMA DE MEDONÇA FIRMINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106579-1/2011 (08/603823/05) - Interessado: NAILTON TIBURCIO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106611-3/2010 (09/105961702/09) - Interessado: LUIZ ANTONIO BOLLIS PINTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106616-3/2010 (09/26401902/99) - Interessado: MARCO AURELIO LEITE DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106648-6/2010 (09/106821702/09) - Interessado: LEOMAR DE SOUZA ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106833-8/2009 (09/271706/09) - Interessado: JOSÉ MARIA NOGUEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106848-3/2009 (03/6601988/95) - Interessado: RUBEM RANGEL DE AZEREDO COUTINHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106938-9/2010 (09/11605/1702/09) - Interessado: JOSÉ ADMILSON DE MORAES DUTRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106942-0/2010 (39/0036961702/09) - Interessado: SERGIO ANTHES CRUZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106956-1/2010 (09/3236/1702/09) - Interessado: JORGE LUIZ BARROSO RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106959-3/2010 (09/936/1550/03) - Interessado: EDSON ALVARES RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107043-2/2009 (09/16312576/95) - Interessado: JORGE CRUZ PARANHOS - Votos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107070-5/2009 (09/4129404/87) - Interessado: HUMBERTO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107472-7/2009 (01/302445/08) - Interessado: VALERIA LOPES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107617-9/2009 (09/12661703/95) - Interessado: ALMACHIO DE MELLO BRUM - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107716-8/2011 (01/308561/10) - Interessado: CLEUSA LIMA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107720-9/2011 (01/308036/10) - Interessado: JORGE VIGLIELE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107897-1/2009 (08/604703/07) - Interessado: DELIO VIEIRA DE ASSUMPÇAO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108070-2/2009 (09/9321702/86) - Interessado: CELSO FERREIRA SOARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108539-3/2010 (09/47681802/09) - Interessado: ANNA LUIZA REGO BARROS DE MAGALHÃES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108545-2/2010 (09/75001702/09) - Interessado: LÚCIA TEIXEIRA DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108563-4/2010 (01/103625/05) - Interessado: ILTER DE ARAÚJO SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108565-2/2010 (09/23571702/05) - Interessado: MARIA ELIZABETH NEGRÃO GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109056-0/2011 (03/4110172/99) - Interessado: DORA NEY PINTO DA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109107-5/2011 (03/10100903/10) - Interessado: HONORINA MARIA DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109200-3/2011 (03/10402807/10) - Interessado: MARGARIDA JULIA MARQUES WAGNER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109290-9/2008 (03/2920044/07) - Interessado: MARIA LIGIA DE CASSIA DA SILVA PISCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109647-4/2007 (01/601828/05) - Interessado: JORGE AIRES DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109849-6/2008 (09/63281540/07) - Interessado: FRANCISCO ARMANDO FERNANDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109992-9/2008 (09/60131540/03) - Interessado: LUÍS CARLOS BON - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110094-9/2010 (07/503742/10) - Interessado: JOEL DA CONCEIÇÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110174-0/2009 (03/811272/03) - Interessado: NORMA MARQUES FREDERICO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110394-0/2008 (09/186922/94) - Interessado: JAIR FRANCISCO NEVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110526-7/2009 (03/810570/09) - Interessado: RISA NOGUEIRA DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110570-4/2007 (03/1720007/99) - Interessado: MARCIA ADELAIDE MONTEIRO DA MOTTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110696-3/2010 (03/1410273/09) - Interessado: MARIA DE LOURDES ULIANA KAY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110762-3/2009 (01/301133/08) - Interessado: REGINA MESQUITA PARADA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110810-6/2009 (09/3071510/03) - Interessado: HERCULES FRANCISCO MARINI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110974-8/2009 (09/11124702/89) - Interessado: JORGE ZUZA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110994-8/2009 (09/2237702/92) - Interessado: CARLOS NUNCIATO NATAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111002-8/2009 (09/637153/91) - Interessado: OSCAR BATISTA LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111028-2/2009 (09/2501836/03) - Interessado: ANTONIO SERGIO ESTEVES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111084-4/2008 (19/87094/96) - Interessado: JORGE ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111157-9/2009 (03/10500024/09) - Interessado: MARCIA BLAUDT DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111159-7/2009 (03/2310230/09) - Interessado: MARIA VILMA DE SOUZA DUARTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111162-4/2009 (03/11301110/09) - Interessado: MARIA CLEONIR FREIRE FABRICIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111214-1/2008 (07/201876/08) - Interessado: HELIO DUARTE DA FONSECA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111221-4/2008 (09/37051702/08) - Interessado: PAULO TARSO OLIVEIRA LEITE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111257-5/2009 (03/10101733/09) - Interessado: RUTE AIRES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111285-7/2010 (07/505239/10) - Interessado: LUIZ ALVES DE ARAÚJO - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111340-8/2009 (03/11302194/08) - Interessado: LUCY LOPES DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111664-7/2010 (03/11203365/09) - Interessado: ALDEMIRA DA SILVA TELLES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111666-5/2010 (03/10101917/08) - Interessado: LUZIA DA COSTA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111824-4/2009 (03/11300463/09) - Interessado: THEREZA MARIA GRIPP PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112014-8/2009 - Interessado: JUCIANA MENDONÇA DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112037-2/2005 (09/1311140/04) - Interessado: JORGE CARLOS DE ALMEIDA NOBRE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112276-3/2010 (09/283001134/03) - Interessado: PAULO BARBOSA CHAFFIN - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112322-8/2010 (09/10301702/87) - Interessado: LUIZ RIBEIRO LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112632-1/2010 (09/4349029/93) - Interessado: LUPERCIO ALVES DE ASSUMPÇÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112753-6/2009 (03/1720029/99) - Interessado: ANTONIA ALMEIDA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113265-1/2010 (09/71712/10) - Interessado: LAIR DEZIDERATI DE AMORIM - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113298-8/2010 (03/9400018/08) - Interessado: NELY BRAGA IZIDORO SPERANDINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113303-9/2010 (03/203580/08) - Interessado: ANNA AMÉLIA MOSQUEIRA GOMES NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113388-9/2010 (03/8310017/06) - Interessado: EDÉSIO DE JESUS LIMONGI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113438-0/2010 - Interessado: KARLA BIANCHA SILVA DE ANDRADE - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113472-1/2009 (03/10400273/09) - Interessado: ROSANE MARTINS MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113488-5/2010 - Interessado: ANNA TEREZA MIRANDA SOARES DE MOURA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113541-3/2010 - Interessado: RONALDO DE SOUZA LEITE CHATAIGNIER - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113546-3/2010 - Interessado: ANDRÉA ESPÍNOLA DE SIQUEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113549-5/2010 - Interessado: CARLA MARIA AVESANI - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113630-0/2010 - Interessado: SILVA REGINA DE MEDEIROS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113822-0/2009 (03/6910752/99) - Interessado: PEDRO FELICIANO DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113913-0/2010 (08/606551/07) - Interessado: ADILHA FÁTIMA RIBEIRO VAGNER - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114152-0/2009 - Interessado: URIAS J BARBOSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114163-9/2009 (09/4641540/09) - Interessado: JOSÉ MARIA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114256-2/2009 (09/563011134/02) - Interessado: CLAUDIO LUIZ TEIXEIRA DE ANDRADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114258-0/2009 (09/180010/03) - Interessado: DENISE BUSATTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114283-5/2009 (09/13041836/02) - Interessado: ADAUTO PIETRANI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114824-0/2010 (30442/1020/07) - Interessado: MAURO DA CUNHA CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114839-0/2009 (03/1410918/08) - Interessado: MARIA DOS REMEDIOS GAMA HERNAMPEREZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114865-9/2009 (09/2901222/03) - Interessado: MARIA TERESA RIOS PERAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114866-3/2009 (09/7241836/03) - Interessado: VALDIR PEREIRA MACIEL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114874-0/2009 (09/9031831/03) - Interessado: ROBERTO CESAR PASSOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114877-2/2009 (09/6601226/02) - Interessado: DEUSEMAR MENDONÇA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114901-9/2009 (09/4131202/99) - Interessado: JORGE CORTES REZENDE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114944-6/2010 (08/605350/07) - Interessado: FRANCISCO CAMPANY - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115214-9/2003 - Interessado: ALUÍZIO MEYER DE GOUVÊA COSTA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, CANCELAMENTO DOS ACÓRDÃOS Nºs 1038/2006 E 1039/2006, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115431-6/2010 (09/25121404/10) - Interessado: ARGELIA RUIZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115432-0/2010 (09/107411702/09) - Interessado: WAGNER FERREIRA LUZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115433-4/2010 (09/221171022/10) - Interessado: RICARDO JOSÉ MAGALHÃES SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115450-2/2010 (09/553611105/09) - Interessado: GILMAR PEREIRA GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115456-6/2010 (09/117821702/09) - Interessado: DANIEL MARTYRES GANASSIN - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115458-4/2010 (09/30361702/10) - Interessado: ALAN CARDEQUE MANOEL VILLELA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115469-3/2010 (09/64871076/03) - Interessado: JORGE ARAÚJO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115471-6/2010 (09/34681702/10) - Interessado: JORGE RIBEIRO DA CRUZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115483-9/2010 (09/39041702/10) - Interessado: DENILSON EMILIANO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115562-4/2008 (09/3761153/08) - Interessado: PAULO ROBERTO QUEIROZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115563-5/2010 (09/230891125/04) - Interessado: DIVO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115565-3/2010 (09/14651702/05) - Interessado: FRANKLIN DE SÁ BATULI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116047-1/2008 (08/606821/07) - Interessado: CEDENIR LEITE DO COUTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116171-8/2008 (08/221274/07) - Interessado: ENISE RODRIGUES DE CASTRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116177-4/2009 (09/13981144/98) - Interessado: ELI DE SOUSA SILVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116272-8/2008 (03/11001328/97) - Interessado: JALMY SILVA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116528-2/2010 (09/3735016/94) - Interessado: ALDO FERREIRA NETTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116796-1/2010 (09/1361221/09) - Interessado: SERGIO DE ASSIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116801-2/2010 (09/1625702/91) - Interessado: AMARO TEIXEIRA DE MELLO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116989-5/2009 (03/791005209) - Interessado: MARIA JOSÉ FULGÊNCIO FARIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117052-0/2010 (03/5901978/96) - Interessado: VERA MARQUES PALMEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117084-3/2010 (03/5904327/94) - Interessado: NICOLETA SIGNORELA CASSANO SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117140-3/2010 (09/30141702/10) - Interessado: CARLOS ALBERTO CAMPAGNAC FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117141-7/2010 (09/2041091/10) - Interessado: GENARO EURICO ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117143-5/2010 (09/46301702/10) - Interessado: ALCIMAR AVOLIO GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117145-3/2010 (09/44501702/10) - Interessado: IVO RODRIGUES LOUREIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117203-1/2010 (09/37351702/10) - Interessado: ANTONIO CARLOS NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117218-6/2010 (09/30271702/10) - Interessado: JOSÉ RENATO ALVES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117927-9/2010 (09/22921702/10) - Interessado: PAULO ROBERTO PINHO CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117932-4/2010 (01/600366/04) - Interessado: RAFAEL CORTES NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117968-3/2010 (01/307342/10) - Interessado: MARIA FRANCISCA DE SOUZA BATISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118036-8/2009 (13/10017/02) - Interessado: ALBERTO DIAS TEXEIRA LOBO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118156-4/2009 (09/891156/03) - Interessado: MANUEL MENDES MARTINES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118953-0/2009 (09/29141507/08) - Interessado: ILZETE PERALVA PINHEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118963-5/2009 (09/87931702/09) - Interessado: MARIA DE LOURDES RIBEIRO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118968-5/2009 (09/68291702/03) - Interessado: MAURO FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118970-8/2009 (09/38121915/02) - Interessado: LUIZ CARLOS DE MELO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119013-3/2009 (13/10064/02) - Interessado: MARIA JOSÉ CRUZ PEREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200957-6/2010 - Interessado: ANTÔNIO FRANCISCO NETO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201068-8/2010 (182/09) - Interessado: SONIA MARIA DA COSTA CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201090-0/2006 (210/3281/2005) - Interessado: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA BANDEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201466-6/2011 (381/10) - Interessado: AURELIA DE SOUZA MOREIRA NOVAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201471-1/2011 (355/10) - Interessado: MARIA AGUIAR DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201551-5/2010 - Interessado: CÂMARA DE PARAÍBA DO SUL - Votos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201563-3/2009 (405/08) - Interessado: JOSINO BATISTA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201701-7/2009 (502/08) - Interessado: IVETE GOMES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201856-8/2009 (297/08) - Interessado: EDILSON ANTONIO DE SOUZA PINHEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202083-3/1997 (5200/96) - Interessado: JOVELINO DOS SANTOS MENDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202093-3/2008 (210/5318/07) - Interessado: NEI GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202537-9/2008 (365/07) - Interessado: CARMEN LÚCIA LANDIM - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202602-6/1989 (7084/89) - Interessados: MILTON PACHECO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202910-2/1993 (4549/92) - Interessado: ADRIÃO VIEIRA SERPA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 203186-3/2008 (2104868/07) - Interessado: ERMELINDA PORTO DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203366-7/2009 (210005178/08) - Interessado: SIRLENE BARBARA DE SETA ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204333-7/2009 (0554/2008) - Interessado: RICARDO CHIAPETA LIMA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204790-6/2011 - Interessado: PREFEITURA DE MIRACEMA - IVANY SAMEL - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204838-4/2011 - Interessado: PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU - ANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204969-9/2011 (210/5648/10) - Interessado: MARIA JOSÉ OLIVEIRA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205353-1/2011 (2143/10) - Interessado: LAUDICEIA FERNANDES SOARES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 205456-9/2011 (2/11) - Interessado: MARIA DO CARMO AVELAR DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206440-7/2011 (2710/10) - Interessado: REGINA GUIMARÃES AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206466-1/2011 (210/167/11) - Interessado: DARCY DOS SANTOS DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206472-0/2011 (210/850/11) - Interessado: WALDIR DA CONCEIÇAO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206482-5/2011 (210/1011/11) - Interessado: VERA DILMA ALVES PORTELA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206875-7/2008 (210/5935/07) - Interessado: MARCIA DUQUE ESTRADA JACINTHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209662-9/2008 - Interessado: JOSÉ CARLOS FARIA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211860-9/2008 (210006110/07) - Interessado: JUREMA CONCEIÇÃO DAL BELLO PALHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212097-9/2007 (14210/03) - Interessado: VANDA MARIA CHAVES DIAS FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 212816-3/2007, 212824-0/2007, 212825-4/2007, 212826-8/2007, 212828-6/2007, 212829-0/2007, 212830-9/2007, 212831-3/2007, 212832-7/2007, 212836-3/2007, 212837-7/2007, 212838-1/2007, 212839-5/2007, 212840-4/2007, 212841-8/2007, 212842-2/2007, 212843-6/2007, 212844-0/2007, 212845-4/2007, 212846-8/2007, 216661-4/2007, 222664-2/2008, 222665-6/2008, 222668-8/2008, 230146-6/2007, 230153-9/2007, 230154-3/2007, 230155-7/2007, 230357-7/2007, 230362-2/2007, 230363-6/2007, 230364-0/2007, 230365-4/2007, 230366-8/2007 - Interessado: ROBERTO PETTO GOMES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213035-8/2007 - Interessado: ANTONIO BATISTA DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213349-1/2009 - Interessado: MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 213440-9/2008 - Interessados: BIANCA DE OLIVEIRA VIANNA, EDUARDO DE OLIVEIRA, WILLIANS DE AZEVEDO CORREA, DANIEL CONCEIÇÃO DE SOUZA, RONALDO RAMOS DE CARVALHO, MARCOS ANDRÉ GOMES DE MELLO, DANSTIN NASCIMENTO LIMA, ARTHUR DA FONSECA MORETH - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213764-3/2008 - Interessado: JOANA TAVARES DA COSTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 213856-2/2008 (00202/08) - Interessado: SONIA HELOISA GUIMARÃES - Votos: REGISTRO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214299-3/2007 (210/471/07) - Interessado: MARIA THERESINHA DE JESUS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215848-9/2008 (0006/08) - Interessado: LIGIA GOMES BARROS RIBEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217799-0/2005 - Interessado: ALFREDO TADEU FILOGÊNIO GOMES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219613-2/2009 (2008-70027) - Interessado: MARTA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219849-3/2009 (205/09) - Interessado: ALDA LÚCIA DE SOUZA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220538-5/2009 (693/09) - Interessado: ADILSON LEONARDO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220574-9/2009 - Interessado: MARIA EVAGELINA FERNENDES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221368-3/2008 (210000585/08) - Interessado: MARIA IZABEL MARTINS DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221856-0/2008 (062/08) - Interessado: FRANCISCO FERREIRA SESSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222582-0/2009 (130/09) - Interessado: KATHARINA ELISABETH MULLER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222586-6/2009 (244/09) - Interessado: LINDAURA CARVALHO NEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222844-6/2009 (435/09) - Interessado: IRADIR FERNANDES DO AMARAL - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223220-7/2007 (349/06) - Interessado: ANA MARIA ALVES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 223398-0/2007 (2101295/07) - Interessado: CARMINDA AMORIM MEIRELLES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223648-5/2008 (210/1997/08) - Interessado: SHIRLEI ITABORAÍ FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223713-4/2007 (2007.07.0031P) - Interessado: ANTONIO VILELA CORREIA DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223751-6/2007 (210/2906/07) - Interessado: ROSELY QUEIROZ COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223755-2/2007 (210/1863/07) - Interessado: SEVERINO RODRIGUES VANDERLEY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223763-9/2007 (210/1428/07) - Interessado: ADEMILDE FERREIRA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224114-9/2007 (210/2214/07) - Interessado: BEATRIZ ABREU LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224257-6/2010 - Interessado: WANDER VARGAS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225242-7/2006 (0631/06) - Interessado: MARIA FERREIRA RUFINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225287-3/2009 (140/09) - Interessado: AMANDA DA SILVA LEITE PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225449-9/2007 (0197/07) - Interessado: SEBASTIÃO GUILHERME - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225649-1/2007 (210003198) - Interessado: SANDRA BARBOSA DE ANDRADE BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225989-3/2009 (365/09) - Interessado: TEREZA CRISTINA DA SILVA GUARILHA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226108-8/2009 (132/09) - Interessado: VALDELICE DE OLIVEIRA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226827-6/2009 (3160/89) - Interessado: DINAY MARTINEZ FERRAZ - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 227301-5/2007 (2101430/07) - Interessado: MARLENE PACHECO DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227331-4/2009 (530/09) - Interessado: NAINA TRINDADE DAS NEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227484-2/2010 (20012/09) - Interessado: MARIA APARECIDA SILVA TEIXEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227825-7/2005 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228242-2/2008 - Interessado: FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228912-6/2010 (565/09) - Interessado: MARILDA MOTHE DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230296-9/2008 - Interessado: AIRTOM DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231158-8/2008 (3944/08) - Interessado: JOCELINO DA CONCEIÇÃO AUGUSTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231336-0/2007 (282/07) - Interessado: SOLANGE VASCONCELOS PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232304-3/2010 - Interessado: PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232309-3/2010 - Interessado: VAGNER CARVALHO DA FONSECA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232311-6/2010 - Interessado: VITTORIO DEO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232317-1/2007 (210/4117/07) - Interessado: CARMEN JESUS DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232318-4/2010 - Interessado: SIMONE DE LIMA SILVA DEO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232320-7/2010 - Interessado: CARLOS HENRIQUE GOMES DE MEDEIROS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232324-3/2010 - Interessado: GERALDO LOPES MENEZES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232326-1/2010 - Interessado: JUCELINO KIENLE - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232327-5/2010 - Interessado: MARCOS CINTRA SILVEIIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232333-4/2010 - Interessado: DAYANE FILGUEIRAS CASADIO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232334-9/2007 (0.282/07) - Interessado: MARIA LUIZA MACIEL DO AMARAL - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232336-6/2010 - Interessado: ARQUIMEDES TAVARES DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232400-3/2010 - Interessado: MARTHA CANINE DE OLIVEIRA MACHADO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233366-1/2008 (210/3098/08) - Interessado: MARIA EMILIA MENEZES PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233403-2/2010 - Interessado: MARILDA SANTOS DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235041-7/2008 (236/08) - Interessado: SEBASTIÃO ELEUTERIO DAVID - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235182-5/2007 - Interessado: CARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235458-2/2007 (210/3333/07) - Interessado: RITA DE CASSIA SCISINIO HENRIQUE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237979-2/2008 (210/2990/08) - Interessado: MARIA LUZIA COELHO D ASSUMPÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240725-9/2010 (791/10) - Interessado: JOSÉ DE PINHO ALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241124-5/2001 - Interessado: SÉRGIO LUIZ PERES SOARES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241349-1/2008 (210/4300/08) - Interessado: ROSA MARIA MAIA FELLER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241720-9/2008 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº. 1123/10, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270606-4/2002 (210/0634/02) - Interessado: MARIA JOSÉ DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271913-4/2003 (3519/2003) - Interessado: MARIA JOSÉ ROMUALDO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272744-8/2003 (210/1600/2003) - Interessado: MARIA DO CARMO GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 301341-3/2011 - Interessado: PENSIONISTA(S) DE CELMO TEIXEIRA CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100632-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100658-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100691-4/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100914-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100916-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100918-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100921-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100928-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101256-3/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102465-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102467-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102486-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102906-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102909-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102916-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102967-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102968-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102976-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103099-1/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103263-4/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103265-2/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103482-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103483-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103507-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103572-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103784-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104155-6/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104279-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104349-1/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104359-6/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104369-1/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104381-9/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104389-1/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104392-8/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104393-2/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104419-2/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104667-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105633-5/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105670-5/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105679-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105786-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105787-1/2010 - Votos: CANCELAMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105794-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105824-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106196-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106197-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106396-8/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106397-2/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106440-5/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106537-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106577-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106683-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106726-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106797-6/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106877-2/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106957-8/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106960-5/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106969-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106971-4/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107077-1/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107102-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107134-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107408-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107514-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108125-8/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108231-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108337-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, PROVIMENTO PARCIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108484-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108738-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109198-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109402-0/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109464-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109479-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109769-6/2001 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109798-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109961-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110068-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110140-6/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110389-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110407-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110468-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110888-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110966-9/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110967-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110978-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110980-5/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111054-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111061-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111064-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111374-7/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111429-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111989-6/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112047-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112551-5/1995 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112920-5/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112929-1/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113174-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113182-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113808-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113809-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113812-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113813-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113815-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113817-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113818-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114000-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114059-6/2006 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114125-3/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114260-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114306-9/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115003-8/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115005-6/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115044-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115543-6/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115544-0/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115552-7/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115582-2/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115649-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115666-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115850-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115852-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115985-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116179-6/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116388-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116853-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116927-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116978-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117743-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118626-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118649-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118650-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118654-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118656-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118665-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118683-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200129-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200540-1/2011 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200889-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201148-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201368-6/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201373-1/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201555-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202004-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202762-5/2011 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202782-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203794-5/2011 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204184-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204193-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204834-8/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205058-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205061-0/2011 - Votos: ANULAÇÃO, DESANEXACAO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205086-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205160-2/2011 - Votos: ACOLHIMENTO, DESANEXACAO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205181-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205324-3/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205412-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205414-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205424-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205460-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205467-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205551-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205586-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205649-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205775-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206125-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206592-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206595-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206599-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206610-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206630-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206720-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206734-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206750-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, PROCEDÊNCIA, ANEXAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 207633-0/2006, 207634-4/2006, 207635-8/2006, 207638-0/2006, 207643-5/2006, 207646-7/2006, 207647-1/2006, 207650-8/2006, 207651-2/2006, 207653-0/2006, 207654-4/2006, 207655-8/2006, 207657-6/2006, 207658-0/2006, 207659-4/2006, 207661-7/2006, 217296-2/2007, 217311-8/2007, 217313-6/2007, 217328-1/2007, 217335-4/2007, 217370-4/2007, 217374-0/2007, 217403-7/2007, 217410-0/2007, 217412-8/2007, 217413-2/2007, 217414-6/2007, 217417-8/2007, 217423-7/2007, 217425-5/2007, 217427-3/2007, 233292-4/2008, 233293-8/2008, 233295-6/2008, 233297-4/2008, 233305-7/2008, 233306-1/2008, 233307-5/2008, 233308-9/2008, 233309-3/2008, 233323-9/2008, 233324-3/2008, 233325-7/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209119-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209218-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210082-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211182-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211543-0/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213140-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213786-3/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214772-4/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215289-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215399-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215429-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215524-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215589-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215761-2/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216039-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216406-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216459-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216566-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216569-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216574-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216606-5/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217512-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221074-8/2000 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CANCELAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221237-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221317-8/2000 - Votos: DEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226133-8/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226486-6/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226730-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226860-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227106-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227109-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227112-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227113-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227114-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227258-0/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227509-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227661-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230544-0/2006 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232156-4/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233482-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233889-9/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 235221-6/2010, 234770-0/2010, 235224-8/2010, 235225-2/2010, 235226-6/2010, 235228-4/2010, 235229-8/2010, 235230-7/2010, 235234-3/2010, 235330-3/2010, 235351-7/2010, 235352-1/2010, 235356-7/2010, 235358-5/2010, 235360-8/2010, 235361-2/2010, 235362-6/2010, 235363-0/2010, 235364-4/2010, 235369-4/2010, 235371-7/2010, 235372-1/2010, 235373-5/2010, 235374-9/2010, 235376-7/2010, 235377-1/2010, 235378-5/2010, 235380-8/2010, 235384-4/2010, 235386-2/2010, 235389-4/2010, 235392-1/2010, 235395-3/2010, 235397-1/2010, 235399-9/2010, 235401-8/2010, 235404-0/2010, 235407-2/2010, 235408-6/2010, 235410-9/2010, 235420-4/2010, 235425-4/2010, 235438-1/2010, 235442-2/2010, 235445-4/2010, 235446-8/2010, 235448-6/2010, 235461-8/2010, 235463-6/2010, 235464-0/2010, 235471-3/2010, 235474-5/2010, 235520-0/2010, 235524-6/2010, 235529-6/2010, 235530-5/2010, 235531-9/2010, 235532-3/2010, 235535-5/2010, 235538-7/2010, 235543-2/2010, 235555-5/2010, 235557-3/2010, 235559-1/2010, 235563-2/2010, 235565-0/2010, 235567-8/2010, 235569-6/2010, 235576-9/2010, 235582-8/2010, 235585-0/2010, 235586-4/2010, 235588-2/2010, 235590-5/2010, 235591-9/2010, 235594-1/2010, 235598-7/2010, 235599-1/2010, 235600-6/2010, 235603-8/2010, 235604-2/2010, 235606-0/2010, 235609-2/2010, 235612-9/2010, 235615-1/2010, 235625-6/2010, 235626-0/2010, 235627-4/2010, 235628-8/2010, 235629-2/2010, 235630-1/2010, 235631-5/2010, 235659-7/2010, 235663-8/2010, 235665-6/2010, 235667-4/2010, 235669-2/2010, 235672-9/2010, 235674-7/2010, 235676-5/2010, 235678-3/2010, 235682-4/2010, 235685-6/2010, 235688-8/2010, 235692-9/2010, 235695-1/2010, 235697-9/2010, 235707-0/2010, 235708-4/2010, 235712-5/2010, 235715-7/2010, 235722-0/2010, 235726-6/2010, 235727-0/2010, 235728-4/2010, 235729-8/2010, 235730-7/2010, 235731-1/2010, 235732-5/2010, 235733-9/2010, 235734-3/2010, 235735-7/2010, 235737-5/2010, 235744-8/2010, 235746-6/2010, 235856-7/2010, 235858-5/2010, 235860-8/2010, 235862-6/2010, 235864-4/2010, 235866-2/2010, 235868-0/2010, 235870-3/2010, 235872-1/2010, 235873-5/2010, 235874-9/2010, 235875-3/2010, 235876-7/2010, 235878-5/2010, 235879-9/2010, 235881-2/2010, 235883-0/2010, 235885-8/2010, 235903-6/2010, 235905-4/2010, 235906-8/2010, 235908-6/2010, 235909-0/2010, 235911-3/2010, 235912-7/2010, 235913-1/2010, 235915-9/2010, 235916-3/2010, 235918-1/2010, 235919-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237791-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, PROVIMENTO, ANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239468-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240071-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240144-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240278-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240658-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241218-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241488-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244731-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244794-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251116-3/1999 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 04/08/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n221074-8/2000\r\n\r\nEUCLIDES BUENO NETO\r\n\r\n235221-6/2010\r\n\r\nSessão: 04/08/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n213349-1/2009\r\n\r\nARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n221074-8/2000\r\n\r\nId: 1179285"
                    ],
                    "1179286": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1154/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.349-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Tomada de Contas Especial, determinada em Sessão de 14/04/2009, nos autos do processo TCE/RJ nº 211.426-3/00, para quantificar dano e apurar responsabilidades em relação ao contrato nº 0015b/2000.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.89/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Henrique Cunha Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Responsável foi validamente citada, nos termos do Art.26, da Lei Complementar nº 63/90 c/c Art. 26, inciso II, do Regimento Interno aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº167, de 10/12/1992, quanto à rejeição da defesa apresentada e para o recolhimento do valor, no montante equivalente a 18.311,32 (dezoito mil, trezentos e onze, vírgula trinta e dois) UFIR/RJ, equivalentes nesta data à R$ 39.098,33 (trinta e nove mil e noventa e oito reais e trinta e três centavos), em face da realização de despesa antieconômica da qual resultou dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que o Art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº167, de 10/12/1992 exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, por CONDENAR EM DÉBITO, a Senhora Maria Lúcia Netto dos Santos, ex-Prefeita do Município de Belford Roxo, no montante de 18.311,32 (dezoito mil, trezentos e onze, virgula trinta e dois) UFIR/RJ, equivalentes nesta data à R$ 39.098,33 (trinta e nove mil e noventa e oito reais e trinta e três centavos), devendo recolher aos cofres municipais, com recursos próprios, a quantia acima mencionada, referente à aquisição de materiais de limpeza a preços superiores aos praticados no mercado, devendo comprovar seu recolhimento a este Tribunal, em 10 (dez) dias após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já à cobrança executiva no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1179286"
                    ],
                    "1179287": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1155/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.074-8/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE PIRAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGP /SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura de Piraí, no período de 29/05/2000 a 01/06/2000, objetivando a apuração da regularidade nas admissões de pessoal realizadas a partir de 05/10/1988;\r\n\r\nConsiderando a decisão plenária que determinou a NOTIFICAÇÃO do Sr. ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA, Prefeito de Piraí, nos termos do item 2 do voto proferido pelo Conselheiro-Relator a fls. 261/265 deste processo;\r\n\r\nConsiderando que a infração descrita no voto do Relator, prevista no inciso IV do art. 63 da Lei Complementar 63/90, sujeita o responsável à multa;\r\n\r\nConsiderando a análise procedida pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Dr. HENRIQUE CUNHA DE LIMA;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator sobre os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA, Prefeito de Piraí, no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV, c/c art. 65 da Lei Complementar Estadual n. 63/90, em virtude do não atendimento integral do item III da decisão de 03/10/2006, fls. 181/183 (item II.1.2 de fls. 176), conforme apontado no Voto do Conselheiro-Relator, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do art. 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, perante este Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 53/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 04/08/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1179287"
                    ],
                    "1179086": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 355/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/09/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.771-7/2011 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS ADM. FIN. - MUNICÍPIO/PREFEITURA DE CAMBUCI/Recurso de Reconsideração interposto por OSWALDO BOTELHO, contra decisão proferida na sessão de 09.06.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.994-0/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE QUATIS/Recurso de Revisão interposto por OSWALDO LUIZ GONÇALVES FELIPPE, FRANCISCO ANTÔNIO DE PAULA FRANCO, ÁLVARO LUIZ DA FONSECA, ARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA, GILBERTON AILTON DE OLIVEIRA, ROGÉRIO BATISTA DE ELIAS, JOÃO CEZAR SALAZAR DA MATA, ANGELA TEREZA LEITE CAMPOS e por BENEDITO BRITO COUTINHO, contra decisão proferida na sessão de 16.11.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.198-4/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE ITABORAÍ/Embargos de Declaração interposto por COSME JOSÉ SALLES, contra decisão proferida na sessão de 26.10.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 101.842-6/2005 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. TRABALHO E RENDA (EXTINTA)/Imputação de Débito a SINDCRED.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.745-0/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Imputação de Débito a PEDRO SIQUEIRA DE SOUZA.\r\n\r\nId: 1179086"
                    ],
                    "1178895": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 354/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/09/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.734-6/2010 - PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS/PREFEITURA DE ARARUAMA/Embargos de Declaração interposto por ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA.\r\n\r\nId: 1178895"
                    ],
                    "1179181": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 356/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 20/09/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.577-5/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Revisão interposto por ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nId: 1179181"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1179357": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.766-0/2011 - Claudia Maria Gargiolli Ventura, matr. 02/1570/3-6. AUTORIZO o pagamento.\r\n\r\nId: 1179357"
                    ],
                    "1179341": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 10.08.2011 \r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.002-2/2011 - Autorizo o pagamento do abono de permanência aos servidores FLAVIA DA SILVA MACEDO, matr. 02/1598/0-8, DENISE GONÇALVES AGUIAR LOPES, matr. 02/1782/0-1, JOAQUIM JOSE COELHO, matr. 02/2713/0-7, por terem preenchido os requisitos da regra de aposentadoria do artigo 2º da Emenda Cons titucional nº 41, de 31.12.03.\r\n\r\nId: 1179341"
                    ],
                    "1179345": [
                        "IB - Despacho",
                        "Processo TCE-RJ nº 300.003-6/2011 - Autorizo o pagamento do adicional por tempo de serviço, sob o regime de triênios e quinquênios, referente ao mês de agosto de 2011, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n02/001718/0-2\r\n\r\nGLADISTON DE SOUZA BARCELLOS \r\n\r\n50 %\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\n02/001719/0-4\r\n\r\nJORGE LUIZ DE CASTRO \r\n\r\n50 %\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n02/001720/0-9\r\n\r\nJOSE NOGUEIRA DE SOUSA \r\n\r\n50 %\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n02/001722/0-3\r\n\r\nPASCOAL HENRIQUE FERNANDES \r\n\r\n50 %\r\n\r\n12/08/2011\r\n\r\n02/001723/0-5\r\n\r\nJOSE VALDENIER PINTO VERAS \r\n\r\n50 %\r\n\r\n12/08/2011\r\n\r\n02/001727/0-3\r\n\r\nJORGE LUIZ CAETANO \r\n\r\n50 %\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n02/001746/0-7\r\n\r\nHELENA BEATRIZ AMORIM \r\n\r\n50 %\r\n\r\n22/08/2011\r\n\r\n02/002494/0-1\r\n\r\nJORGE LUIZ DE CARVALHO \r\n\r\n50 %\r\n\r\n28/08/2011\r\n\r\n02/002496/0-5\r\n\r\nJANETE SANT'ANNA CHAVES \r\n\r\n50 %\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\n02/002502/0-4\r\n\r\nLUISA CRISTINA DA SILVA REIS \r\n\r\n50 %\r\n\r\n27/08/2011\r\n\r\n02/002932/0-9\r\n\r\nROSILENE ARCA \r\n\r\n40 %\r\n\r\n21/08/2011\r\n\r\n02/003089/0-7\r\n\r\nPAULA ALEXANDRA CANAS DE PAIVA NAZARETH \r\n\r\n35 %\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n02/003114/0-0\r\n\r\nCELIA MARTA FIGUEIRO SANTOS \r\n\r\n40 %\r\n\r\n19/08/2011\r\n\r\n02/003407/0-5\r\n\r\nMARCUS AUGUSTUS BRAGANÇA DE ALMEIDA \r\n\r\n45 %\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\n02/003544/0-5\r\n\r\nJORGE LUIZ SARTORI BON \r\n\r\n35 %\r\n\r\n27/08/2011\r\n\r\n02/003584/0-7\r\n\r\nJERONIMO BENEVIDES NETO \r\n\r\n25 %\r\n\r\n28/08/2011\r\n\r\n02/003708/0-9\r\n\r\nMARCELO FRANCISCO DA PAIXÃO \r\n\r\n25 %\r\n\r\n28/08/2011\r\n\r\n02/003744/0-3\r\n\r\nARLINDO VIEIRA DA SILVA JUNIOR \r\n\r\n35 %\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n02/003747/0-9\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE CASTRO SILVA \r\n\r\n35 %\r\n\r\n12/08/2011\r\n\r\n02/003784/0-5\r\n\r\nMARLOS LUIZ DE ARAUJO COSTA \r\n\r\n30 %\r\n\r\n21/08/2011\r\n\r\nId: 1179345"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1179352": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 16.08.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.353-3/2011 - Clarisse Maria Caldas Rohlfs, matr. 02/2363/0-6; proc. TCE nº 302.549-4/2011 - Carlos Alberto de Oliveira, matr. 02/1725/0-9; proc. TCE nº 302.410-7/2011 - Emanuel Leite Trindade, matr. 02/3175/0-0; proc. TCE nº 302.439-3/2011 - Fernando Cesar da Costa Guedes, matr. 02/3513/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.09.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.413-9/2011 - Adelaide Regina Modesto, matr. 02/3170/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 02.09.2011. \r\n\r\nProc. TCE nº 302.441-6/2011 - Ivanilde Santos Costa. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1179352"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1178256": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.525-1/2011 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO - Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) conforme descrito na Proposta Detalhe nº 45/2011 - ECG, nos termos do caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de José Paulo Consultoria em Cominicação Ltda., para ministrar o curso “Elaboração de Votos para Órgãos Públicos” na sede do TCE-RJ, em duas turmas, previstas para os dias 22, 23 e 24/08/2011 e 03, 04, 10 e 11/11/2011, respectivamente, com carga horária de 20 horas cada, visando à qualificação e capacitação de servidores deste Tribunal\r\n\r\nId: 1178256"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1179513": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 17 de agosto de 2011 com a seguinte O R D E M D O D I A:\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 132/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 07/2011) QUE ALTERA A LEI Nº 4.802; DE 29 DE JUNHO DE 2006; QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - DEGASE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2935/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO D'ALMEIDA QUE ALTERA OS ARTIGOS 7, 8 E 19 DA LEI Nº 5.390, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 542-A/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA PELAS CONCESSIONÁRIAS DE TV A CABO DA INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PONTOS ADICIONAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2242-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DE HEPATITE DOS TIPOS B E C”, VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DE SALÕES DE BELEZA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3099/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE DISCIPLINA O DEVER DE TRANSPARÊNCIA POR PARTE DE ENTIDADES PRIVADAS DE UTILIDADE PÚBLICA OU NÃO QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS A TÍTULO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS OU PARCERIAS COM GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 476/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ASPÁSIA CAMARGO, GUSTAVO TUTUCA, MYRIAN RIOS, RAFAEL DO GORDO; RAFAEL PICCIANI QUE OBRIGA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE PRÁTICA CRIMINOSA NA EMISSÃO E UTILIZAÇÃO DE CARTEIRA ESTUDANTIL FALSA; NOS LOCAIS QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA; COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE ESPORTES E LAZER; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 140/2007 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ALESSANDRO MOLON, LUIZ PAULO E PAULO MELO QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO E FUNCIONAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA MESA DIRETORA.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1326-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, LAVA-RÁPIDOS, TRANSPORTADORAS E EMPRESAS DE ÔNIBUS URBANOS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A INSTALAREM EQUIPAMENTOS DE TRATAMENTO E REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA USADA NA LAVAGEM DE VEÍCULOS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2398/2009 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 105/2007 QUE CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE NOMES DADOS A LOCAIS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2926/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE DENOMINA “RODOVIA COMENDADOR FRANCISCO FARIA” A RJ 116, QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE ITABORAÍ A ITAPERUNA. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO LUIZ PAULO, RELATOR ORIGINAL, E VOTO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO ATILA NUNES; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INES PANDELÓ (RELATORA DO VENCIDO); JANIO MENDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3132/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DENOMINA \"RODOVIA CHRISTINO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR\" A RODOVIA RJ 168, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A ATALAIA NO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORREA E JANIO MENDES.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 282/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMPANHEIRO JOSÉ PEIXOTO DE ARAÚJO; TRABALHADOR APOSENTADO DA EMBRATEL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 110/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO AO REVERENDÍSSIMO SENHOR DOM CIPRIANO CHAGAS\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 112/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA MATOS QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENGREGA DE DIPLOMA HELONEIDA STUDART.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 115/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA JANIRA ROCHA QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 116/2011. DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAÇÃO DO “DIA DA LEGALIDADE; NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 202/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORREA QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO A REDE RECORD DE TELEVISÃO NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE ILMO SR. CARLOS GERALDO SANTANA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 213/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. SEBASTIÃO FADOR SAMPAIO; PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 218/2001 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O TÍTULO DO CRISTO REDENTOR AO SENHOR ALBANO DOS SANTOS PARENTE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 227/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES POST MORTEM AO SENHOR PAULO RENATO SOUZA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 278/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR; JOSE BONIFÁCIO DE OLIVEIRA SOBRINHO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 99/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS THIAGO PAMPOLHA; PAULO MELO QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO EM HOMENAGEM PELOS 60 ANOS DO JORNAL O DIA\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ALEXANDRE CORREA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 111/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO SENHOR MÁRIO LUCIO VAZ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 117/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE CECILIANO QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS; PELOS 100 ANOS DA ASSEMBLÉIA DE DEUS; PELOS 156 ANOS DO EVANGÉLIO EM LÍNGUA PORTUGUESA NO BRASIL E PELOS 153 ANOS DA IGREJA EVANGÉLICA FLUMINENSE.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 118/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA BÍBLIA\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 120/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPASIA CAMARGO QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1179513"
                ]
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1179514": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 16 de agosto de 2011, do Projeto de Resolução nº. 211, de 2011, de autoria dos Deputados Bernardo Rossi e André Lazaroni, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 172,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. JORGE SAYED PICCIANI.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Exmo. Sr. Jorge Sayed Picciani.\r\n\r\nArtº 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 16 de agosto de 2011, do Projeto de Resolução nº. 212, de 2011, de autoria do Deputado Janio Mendes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 173,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. CÉLIO MENDES GUIMARÃES, ESCRITOR CABOFRIENSE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. Célio Mendes Guimarães, escritor cabofriense.\r\n\r\nArtº 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1179514"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1179515": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 743/2011\r\n\r\nFICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER A ISENÇÃO DO ICMS PARA JUÍZES, DESEMBARGADORES BEM COMO PARA PROCURADORES GERAIS DE JUSTIÇA, PROCURADORES DE JUSTIÇA E PROMOTORES DE JUSTIÇA PARA A AQUISIÇÃO DE CARROS PARTICULARES BLINDADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Servidores Públicos; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 16.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para juízes, desembargadores bem como para procuradores gerais de justiça, procuradores de justiça e promotores de justiça, quando da aquisição de carros particulares blindados.\r\n\r\nArt. 2º - A isenção prevista no Art. 1º será aplicada a todos que se encontram devidamente em pleno exercício de seu ofício.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição é de suma relevância tendo em vista o fato ocorrido com a Exmo. Sra. Dra. Patrícia Acioli, uma magistrada exemplar, portadora de um currículo ímpar e de conduta séria. Infelizmente seu veículo particular foi alvejado com cerca de 21 disparos de arma de fogo, causando-lhe a morte no último dia 12 de agosto deste ano. Neste contexto preocupante, como bem divulgado na imprensa, existem hoje inúmeros promotores, juízes e desembargadores constantes em lista para serem executados por marginais. \r\n\r\nAssim sendo, por entender que a Lei está acima de qualquer situação, facilitaria imensamente a cada um destes magistrados e membros do Ministério Público ( Procurador Geral, Procurador de Justiça e Promotores), a aquisição de um veículo próprio com isenção do ICMS. A preservação da vida humana é fundamental e principalmente a garantia de segurança para a continuidade dos trabalhos por estes profissionais da Lei.\r\n\r\nA busca por fatos elucidativos de crimes, muitas vezes, desagrada setores do crime organizado os quais se unem para eliminar vidas tão preciosas. Neste sentido, buscando a prevenção de atentados, veículos blindados seria apenas uma ponta neste enorme iceberg. Certamente, muitos outros mecanismos de políticas públicas deverão estar em consonância para serem utilizados nestes casos em concreto. Ademais, se a esta respeitável magistrada estivesse em um veículo blindado, certamente estaria com vida neste momento. \r\n\r\nA Lei neste caso, não traria prejuízos ao nosso Estado, muito pelo contrário, estaríamos economizando com a perda de vidas e suas ausências tão fundamentais para a nossa sociedade.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 744/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÃMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Educação; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 16.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as escolas da rede pública e privada em funcionamento no âmbito do estado do Rio de Janeiro obrigadas a instalar estruturas adequadas para prender bicicletas, \"bicicletários\", para uso exclusivo dos alunos, professores e funcionários de tais instituições.\r\n\r\n§1º - As escolas deverão seguir as recomendações contidas nas diretrizes da \"Association of Pedestrian and Bicycle Professionals para estacionamentos de bicicletas, traduzida pela Associação Transporte Ativo.\r\n\r\n§2º - Os bicicletários serão destinados a comportar somente bicicletas convencionais, não reclinadas e para um único ciclista, a quem caberá ter o seu próprio cadeado ou cabo/corrente para prender a bicicleta ao suporte. \r\n\r\nArt. 2º - As unidades de ensino referidas no Art. 1º desta Lei terão 60 (sessenta) dias para se adequarem aos seus dispositivos. \r\n\r\nArt. 3º - Em caso de descumprimento desta Lei, será aplicada multa diária de 100 (cem) UFIRs-RJ pelos órgãos responsáveis pela fiscalização.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nBarbosa Lima Sobrinho, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA instalação de bicicletários nas escolas públicas e privadas do estado do Rio de Janeiro será um importante instrumento para facilitar o dia-a-dia dos estudantes e dos funcionários da rede escolar, já que para o deslocamento de pequenas e médias distâncias, a bicicleta é, reconhecidamente, o transporte mais barato, ecológico, saudável e sustentável, que vem sendo cada vez mais utilizado, bastando apenas que haja um lugar seguro para estacionar. Entre outras vantagens, a sua utilização para o deslocamento casa-escola contribuirá para diminuir as emissões de gases na atmosfera, além de desafogar o trânsito. A maioria dos nossos jovens possui bicicleta e o transporte para a escola não é feito através dela simplesmente porque não tem onde acomodá-la com segurança e praticidade. Esta é a queixa de muitos estudantes que já adotaram a bicicleta como instrumento de lazer e de prática esportiva, mas que ainda não puderam fazê-lo para o deslocamento até a escola. O mesmo ocorre com os professores e demais profissionais que trabalham nas instituições de educação que residem perto do trabalho. \r\n\r\nAtualmente, segundo dados da Abraciclo (Associação Brasileira de Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares), o Brasil é o 3º maior fabricante de bicicletas do mundo, com 5,5 milhões de unidades produzidas em 2007, perdendo apenas para China e Índia, países que concentram 76% da produção mundial. Além disso, o Brasil é o quinto maior mercado consumidor de bicicletas do mundo. Atualmente, existem mais de 80 milhões de veículos ativos no país. Somente na cidade do Rio de Janeiro, que concentra a maior malha cicloviária do país e a segunda da América Latina, com 140km de extensão, abrangendo todas as regiões do município (centro, zonas sul, norte e oeste), o uso de bicicletas cresceu cinco vezes nos últimos 15 anos. Estima-se que existam cerca de três milhões de bicicletas na cidade, ou seja, mais que o dobro da frota de automóveis. \r\n\r\nO uso da bicicleta como meio de transporte alternativo também tem sido estimulado pelo governo estadual através da Secretaria de Transportes que, há três anos, criou o programa “Rio - Estado da Bicicleta”, que promove atividades de incentivo a essa cultura. Neste sentido, o programa vai implantar o Plano de Transportes Não Motorizados, através de um convênio firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Por meio da contratação de um consórcio internacional, serão desenvolvidas políticas públicas de transportes não motorizados para nortear os municípios a dotar infraestrutura capaz de garantir mobilidade segura e adequada para pedestres e ciclistas. O plano prevê ainda o desenvolvimento de projetos para a implantação de ciclovias, ciclofaixas e bicicletário. Vale destacar, que o estado do Rio de Janeiro tem sido palco de competições e eventos importantes que incentivam o ciclismo e o cicloturismo na região, entre eles o “Tour do Rio”. \r\n\r\nA pretensão deste projeto de lei é contribuir para que, ao lado da expansão da malha cicloviária, ocorra a expansão da consciência coletiva sobre os muitos benefícios da bicicleta: ela não polui, ao passo em que os automóveis são responsáveis por mais de 50% das emissões poluentes, prejudicando o meio ambiente e a saúde das pessoas; é econômica; traz benefícios à saúde, integra espaços e favorece a aproximação entre as pessoas.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 745/2011\r\n\r\nPROÍBE QUE OS PLANOS DE SAÚDE COM SEDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OBRIGUEM OS CONSUMIDORES COM IDADE INFERIOR A 3 ANOS E SUPERIOR A 59 SE SUBMETEREM A AVALIAÇÃO MÉDICA PARA SEREM ACEITOS.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 16.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Ficam os planos de saúde com sede no Estado do Rio de Janeiro proibidos de exigir do consumidor que se submeta a avaliação médica para serem aceitos.\r\n\r\nArt 2º - A empresa que descumprir a presente lei ficará sujeita ao pagamento de multa no valor de 1.000 mil Ufir's.\r\n\r\nArt 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE CORREA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente medida tem como objetivo impedir que os planos de saúde com sede no Estado do Rio de Janeiro obriguem as pessoas a se submeterem a exame como requisito para firmarem contrato de prestação de serviços de saúde.\r\n\r\nSem sombra de dúvidas, tal exigência, além de contrariar os preceitos contidos no Código de Defesa do Consumidor, configura discriminação contra as pessoas, de modo a tratarem pessoas iguais de forma desigual. \r\n\r\nPor esta razão, peço o apoio dos meus nobres pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 746/2011\r\n\r\nCRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO AO DIGNITÁRIO\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Servidores Públicos; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 16.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a Delegacia Especializada de Proteção ao Dignitário.\r\n\r\nArt. 2º - Entender-se-á a pessoa dignitária a autoridade pública assim definida:\r\n\r\nI - Juiz de Direito;\r\n\r\nII - Promotor de Justiça;\r\n\r\nIII - Defensor Público;\r\n\r\nIV - Delegado de polícia;\r\n\r\nV - Deputados estaduais;\r\n\r\nV - outras autoridades a critério do Secretário de Segurança.\r\n\r\nArt. 3º - Compete à Delegacia Especializada de proteção ao dignitário, registrar, investigar, instaurar inquérito policial e adotar os demais procedimentos necessários a proteção da integridade física e escolta de autoridades públicas.\r\n\r\nArt. 4º - A Delegacia Especializada de Proteção ao Dignitário ficará subordinada a Coordenadoria de Recursos Especiais - CORE.\r\n\r\nArt. 5º - A Delegacia Especializada de Proteção ao Dignitário será dotada de tecnologia necessária para aperfeiçoamento da inteligência policial e composta por policiais civis com formação técnica ou especializada devidamente comprovada. \r\n\r\nArt. 6º - Os recursos necessários à implantação da Delegacia Especializada de Proteção ao Dignitário serão os próprios já destinados no Orçamento Geral do Estado para a Secretaria Estadual de Segurança Pública.\r\n\r\nArt. 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nComo é de conhecimento público, o assassinato brutal da juíza Patrícia Acioli demonstrou a ousadia do crime organizado em, mediante uma lista pré-determinada, eliminar autoridades nosso estado.\r\n\r\nMais do que um atentado ao Estado Democrático de Direito, a morte da magistrada expõe a ferida deixada pelo Estado pela falta de planejamento das autoridades públicas de segurança, em assegurar a integridade física daqueles que, em função do ofício, buscam extirpar do convívio da sociedade a figura do crime organizado. \r\n\r\nAtualmente integram a “lista negra” não só os magistrados, promotores públicos, defensores públicos e delegados de polícia, mas também membros do Poder Legislativo, que dentro do limite do poder que lhes foi conferido pela população do Estado do Rio de Janeiro, colaboram nas investigações contra o criem organizado.\r\n\r\nNeste sentido, é necessária uma resposta rápida não só dos poderes legalmente constituídos, como também de toda sociedade para que no futuro não estejamos à mercê das mais diversas e facções criminosas que atualmente encontram-se agindo em nosso estado. \r\n\r\nPor fim, cumpre-me salientar a real importância do reaparelhamento da máquina de segurança pública, capaz de atuar com inteligência e assim agir de forma eficiente na prevenção e no combate as ações organizadas de facções criminosas, que atuam em nosso estado\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 747/2011\r\n\r\nREGULAMENTA A ATRIBUIÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO A PRÓPRIOS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutores: Deputados INES PANDELO, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, ROBSON LEITE, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Cultura.\r\n\r\nEm 16.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A atribuição de identificação a próprios no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, se dará conforme disposto nesta Lei e obedecerá os seguintes critérios:\r\n\r\nI - vedação de atribuição de nome de pessoas vivas, conforme o artigo 1º da Lei Federal nº 6454, de 24 de outubro de 1977;\r\n\r\nII - vinculação do homenageado com a história da região que terá o bem identificado;\r\n\r\nIII - homenagem a personalidades cujo nome seja reconhecido a nível regional ou nacional;\r\n\r\nParágrafo Único: Quando se tratar de datas e fatos, o seu significado deverá ser reconhecidamente importante ao contexto histórico estadual ou nacional.\r\n\r\nArt. 2º - O Projeto de Lei que objetive a mudança de nomes de estradas ou rodovias deverá ser precedido:\r\n\r\nI - de consulta à população diretamente interessada, com a anuência de, no mínimo, 51% (cinquenta e um por cento) dos respectivos moradores, devendo constar a identificação dos mesmos;\r\n\r\nII - de histórico pessoal do homenageado, justificando a escolha e o mérito da proposição.\r\n\r\nParágrafo Único - Entende-se por população diretamente interessada para os fins do inciso I, aquela residente e domiciliada na respectiva estrada ou rodovia.\r\n\r\nArt. 4º - No caso de Rodovia que atravessa mais de um Município, o Projeto de Lei de identificação só será admitido quando este corresponder aos marcos limítrofes do mesmo.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo publicará lista atualizada com o nome de todas as rodovias e estradas estaduais.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputados INES PANDELO, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, ROBSON LEITE, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto tem por objetivo regulamentar a atribuição de nomes a próprios estaduais. Trata-se de um tema que por não ter parâmetros à sua implementação, tem dificultado a apreciação por parte das Comissões temáticas que a analisam.\r\n\r\nEstabelecer critérios ajudará a corrigir esta lacuna.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 523/2011\r\n\r\nPREVÊ A RETIRADA DE COLETORES DE LIXOS E LIXEIRAS INSTALADAS NAS MARGENS DOS RIOS, LAGOS, LAGOAS, PRAIAS E CURSOS D'ÁGUA LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROÍBE A COLOCAÇÃO DE NOVAS.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saneamento Ambiental; de Defesa do Meio Ambiente ; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 31.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prevê a retirada de coletores de lixos e lixeiras instaladas nas margens dos Rios, lagos, lagoas, praias e cursos d'água localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e proíbe a colocação de novas.\r\n\r\nArt. 2° - As Prefeituras terão um prazo de até 1 (um) ano para retirar todas as lixeiras instaladas nas margens dos Rios, lagos, lagoas, praias e cursos d'água do Estado do Rio de Janeiro e não poderão mais permitir a instalação de novas nesses locais.\r\n\r\nArt. 3º- Os Municípios que não atenderem os prazos previstos no artigo segundo desta lei, ficarão sem receber os benefícios criados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, estando sujeitos a multa de 1000 UFIR por cada equipamento instalado.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo, através do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, fiscalizará o cumprimento da presente lei.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sorinho, 31 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo do presente projeto de lei é retirar de todas as margens de Rios, lagos, lagoas, praias e cursos d'água, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, lixeiras e coletores de lixo e proibir a colocação de novas nessas margens, conscientizando a população sobre a necessidade de conservação dos recursos naturais, incentivando a cultura de preservação ambiental e contribuindo para o aumento da proteção e vazão dos recursos hídricos do nosso estado e colaborando até mesmo para reverter processos de degradação ambiental.\r\n\r\nDiante do exposto, peço apoio aos meus ilustres pares, para aprovação do presente projeto de lei. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 301/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO ILMO. SR. ISMAEL LISBOA.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 16.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedido o Diploma Leonel Brizola, ao Ilmo. Sr. ISMAEL LISBOA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCarioca da gema, casado e com uma filha de 25 anos, Ismael está no PDT desde 1983, tendo exercido varias atividades no partido desde então.\r\n\r\nFilho de um gráfico e uma professora passou sua infância e parte da juventude, na cidade de Nilópolis, na Baixada Fluminense. Em 1980, quando Brizola veio para o Rio de Janeiro, iniciar a organização do PDT, Ismael, veio morar na capital carioca, mais precisamente na Ilha do Governador.\r\n\r\nEm 1983, o Deputado Gouvea Filho, então Secretário de Estado de Ação Social do Governo de Leonel Brizola, convidou Ismael para filiar-se ao PDT, abonando sua ficha, numa festa em que quase 100 jovens também fizeram o mesmo. \r\n\r\nDesde então, Ismael já foi assessor parlamentar na ALERJ e na Câmara dos Deputados em Brasília, já foi Administrador Regional na Prefeitura do Rio, e exerceu o cargo de Secretário Municipal de Governo na Prefeitura de Mesquita. \r\n\r\nNo partido, é membro dos Diretórios Municipal (Rio de Janeiro) Estadual e Nacional, e trabalha na assessoria do Ministro e Presidente Nacional Licenciado do partido, Carlos Lupi. \r\n\r\nEm todo este tempo jamais traiu o PDT, tendo deixado importantes funções na administração pública, para ficar ao lado de Lupi e seu líder Leonel Brizola. Com Lupi, Ismael já trabalha há 20 anos, desenvolvendo uma relação de amizade e companheirismo, da qual não abre mão. \r\n\r\nIsmael acredita que o Trabalhismo, é a corrente política mais importante do País, e se orgulha muito de trabalhar com Lupi, que com o saudoso líder Leonel Brizola, sempre atuou na vanguarda da libertação de nossa gente. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 302/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO ILMO. SR. SÉRGIO DE SOUZA PINHEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 16.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedido o Diploma Leonel Brizola, ao Ilmo. Sr. SÉRGIO DE SOUZA PINHEIRO.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSERGIO DE SOUZA PINHEIRO, 53 anos, casado, funcionário público, nasceu na baixada fluminense, mora no município de Queimados, estudou o antigo ginásio no colégio Bom Jesus em Queimados. \r\n\r\nEm sua grande trajetória na vida pública, exerceu diversos cargos na administração pública. Coordenar de Administração e Fazenda (Sub-Prefeitura de Queimados) Ano 1989/1992. Assessor da Secretaria de Obras de Nova Iguaçú. Ano 1993. Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Queimados. Ano de 1994/1996. Vice-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu (CODENI) 2010/2011. Está sempre procurando aprimorar seus conhecimentos com cursos de capacitação e reciclagem na sua área de atuação. Sempre desenvolveu trabalhos de interesse da população visando o bem estar da coletividade.\r\n\r\n· Coordenar de Administração e Fazenda (Sub-Prefeitura de Queimados) Ano 1989/1992.\r\n\r\n· Assessor da Secretaria de Obras de Nova Iguaçú. Ano 1993\r\n\r\n· Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Queimados. Ano de 1994/1996.\r\n\r\n· Vice-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu (CODENI) 2010/2011.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 303/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, A ILMA. SRA. MARA DE FÁTIMA HOFANS.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 16.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedido o Diploma Leonel Brizola, a Ilma. Sra. MARA DE FÁTIMA HOFANS\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFilha de Jaime Hofans e Diomira Ferrari Hofans, é natural de São Borja - RS, onde residiu até os 17 anos de idade transferindo-se para Porto Alegre, onde continuou seus estudos.\r\n\r\nPrestou vestibular para o Curso de Direito na UNISINOS onde frequentou até o segundo ano, quando então retornou para São Borja e continuou seus estudos na Universidade de Cruz Alta, onde ali concluiu a faculdade de Direito.\r\n\r\nEm 1989, transferiu-se para o Rio de Janeiro, integrando o corpo jurídico do Escritório Jorge Cury Advogados Associados, um dos maiores escritórios de advocacia trabalhista do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm 1991, durante o segundo Governo Leonel Brizola, foi convidada a ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ, tendo como Presidente da Autarquia, a também sãoborjense Yára Vargas, deputada estadual e ex-secretária de Estado de Educação no primeiro Governo Brizola.\r\n\r\nEm 1993, acompanhou o retorno de Yára Vargas para a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ -, assumindo a Chefia de Gabinete da Parlamentar.\r\n\r\nEm 1995, voltou a dedicar-se às atividades de advocacia, com escritório no centro do Rio de Janeiro. Paralelamente, no período entre 1996/1997, foi sócia majoritária de uma das maiores Agência de Viagens do Rio de Janeiro, “Orbita Viagens e Turismo Ltda”.\r\n\r\nFrequentou vários cursos de especialização na área cível no Rio de Janeiro, bem como os de Tutela Judicial de Interesses Difusos e Processo Cautelar, ambos na Universidade de Lusíada, em Lisboa, Portugal.\r\n\r\nPós-graduada em Direito do Consumidor pela Pontifícia Universidade Católica - PUC - do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPós-graduada em Direito da Comunicação pela Universidade de Coimbra, Portugal. \r\n\r\nTambém em nível de pós-graduação, frequentou o curso de Política e Estratégia da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - ADESG - no Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm 1998, integrou a comitiva da Arquidiocese do Rio de Janeiro, tendo à frente o Cardeal Arcebispo Dom Eugênio de Araújo Sales, em visita de agradecimento ao Papa João Paulo II quando da sua visita ao Rio de Janeiro em 1997, sendo a comitiva recebida pelo Santo Padre em sua residência de verão em Castel Gandolfo, próximo a Roma - Itália.\r\n\r\nAtualmente, voltada para as atividades da advocacia, além de vínculos com Instituições Financeiras, desenvolve com grande intensidade a advocacia eleitoral e militância político-partidária, a frente da Consultoria Jurídica do Diretório Regional do PDT no Estado do Rio de Janeiro desde o ano de 2000, sendo fundadora e integrante dos diretórios nacional e regional do Partido.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 304/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO ILMO. SR. ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA AMARAL.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 16.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedido o Diploma Leonel Brizola, ao Ilmo. Sr. ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA AMARAL.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNatural de Vassouras - RJ\r\n\r\nFormação\r\n\r\n- Economista formado na Faculdade de Economia e Finanças do Rio de Janeiro\r\n\r\nExperiência profissional\r\n\r\n- Confederação Nacional dos Diretores lojistas\r\n\r\n- Diretor de Administração de Finanças da SERLA (atual INEA) \r\n\r\n- Assessor do Governador Leonel Brizola no final do primeiro Governo\r\n\r\n- Coordenador Geral da Frente Ampla de Servidores Estaduais do estado - congregou 40 sindicatos e associações atuais - No combate ao Governo Moreira Franco\r\n\r\n- Assessor do segundo Governo de Leonel Brizola\r\n\r\n- Vice Presidente da LOTERJ\r\n\r\n- Por quatro vezes, exerceu a assessoria da liderança do PDT da Assembléia Legislativa\r\n\r\n- Assessor do Vereador e ex-deputado Lisaneas Maciel\r\n\r\n- Chefe da Administração e Finanças do INCRA - RJ (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) - no primeiro governo Lula\r\n\r\n- Assessor do Deputado José Bonifácio\r\n\r\n- Assessor do Deputado Olney Botelho\r\n\r\n- Assessor do Deputado Wagner Montes\r\n\r\n- Fundador Nacional do PDT\r\n\r\n- Fundador da Juventude Nacional PDT - Primeiro Secretário\r\n\r\n- Fundador do PDT de Barra do Piraí\r\n\r\n- Atualmente é membro do Diretório da 16 Zona Eleitoral - Laranjeiras - RJ\r\n\r\n- Membro do Diretório Estadual e Nacional do PDT\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 305/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO ILMO. SR. CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 16.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedido o Diploma Leonel Brizola, ao Ilmo. Sr. CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nFORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nGRADUAÇÃO\r\n\r\nCurso: Direito \r\n\r\nUGF - Universidade Gama Filho\r\n\r\nAno de conclusão: 1992\r\n\r\nCurso: Teologia\r\n\r\nSeminário Teológico Batista do Sul do Brasil\r\n\r\nAno de Conclusão: 1985\r\n\r\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nPeixinho, Cacau & Pires Consultores e Advogados Associados\r\n\r\nCargo: Sócio\r\n\r\nPeríodo: Junho/96 até a presente data\r\n\r\nAtuação: Gerenciamento do Contencioso Comercial\r\n\r\nPROCON RJ\r\n\r\nCargo: Coordenador (2011- atual)\r\n\r\nSecretaria Municipal do Trabalho\r\n\r\nCargo: Coordenador \r\n\r\nPeríodo: 09/03/2009 a 09/03/2011\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nCargo: Chefe de Gabinete Parlamentar\r\n\r\nPeríodo: Jan/95 a Dez/97\r\n\r\nPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nCargo: Assessor de Gabinete\r\n\r\nPeríodo: de 1990 à 1992\r\n\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCargo: Vogal\r\n\r\nPeríodo: de 1989 à 1990\r\n\r\nBanco Econômico\r\n\r\nCargo: Bancário\r\n\r\nPeríodo: 1987 à 1989 \r\n\r\nDEMAIS ATUAÇÕES:\r\n\r\nAssociação dos Advogados Evangélicos do Brasil\r\n\r\nCargo: Presidente\r\n\r\nPeríodo: 1999 à 2004\r\n\r\nMovimento Rio Pede Paz\r\n\r\nCargo: Presidente\r\n\r\nPeríodo: 2005 até à presente data \r\n\r\nMembro Diretório Municipal, Estadual e Nacional do PDT\r\n\r\nCargo: Conselho de Ética\r\n\r\nCandidato do PDT\r\n\r\nCargo: Vereador (2008)\r\n\r\nAssociação dos Ex-alunos S.T.B.S.B\r\n\r\nCargo: Presidente\r\n\r\nPeríodo: 1986 à 1988\r\n\r\nTítulo:\r\n\r\n- Cidadão do Estado do Rio de Janeiro - Alerj - ano de 2000\r\n\r\nCentro Acadêmico Doutor Sheppard - S.T.B.S.B\r\n\r\nCargo: Presidente\r\n\r\nPeríodo: 1982 à 1983\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 306/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO ILMO. SR. EMERSON JATOBÁ OCAMPOS LOPES.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 16.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedido o Diploma Leonel Brizola, ao Ilmo. Sr. EMERSON JATOBÁ OCAMPOS LOPES.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPerfil:\r\n\r\nª Dinâmico, empreendedor e com grande preocupação social, divide a sua vida, principalmente, entre a militância política e profissional, sem o comprometimento da sua vida familiar, sempre priorizada.\r\n\r\nª Chegando Ó cidade do Rio de Janeiro em 1976, estabeleceu-se aqui, onde se formou, casou, ingressou no PDT - seu único Partido - por ocasião da 1ª candidatura de Leonel Brizola ao Governo do Estado.\r\n\r\nª Maçon, Mestre da Grande Loja do Rio de Janeiro.\r\n\r\nª Através da sua microempresa, Ocampos Serviços Ltda., representa no RJ, há mais de 15 anos, a Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD - Instituição filantrópica paulista de abrangência nacional, com mais de 60 anos de existência, para a qual presta, com exclusividade, serviços de apoio Ó produção de recursos para o seu trabalho assistencial.\r\n\r\nª Sem esquecer suas raízes gauchescas, é membro da Sociedade Sul-Riograndense - SSR, entidade sesquicentenária, tradicionalista, de natureza cívica, assistencial, cultural e recreativa, da qual foi Procurador durante anos, integrando, hoje, a sua Diretoria como Secretário.\r\n\r\nª Membro do Diretório Municipal e do Diretório Regional do PDT/RJ.\r\n\r\nFunções Exercidas:\r\n\r\nª Inspetor de Patrimônio da ECEX/DNER.\r\n\r\nª Administrador de Serviço de Pedágio de Veículos/DNER.\r\n\r\nª Estagiário da Defensoria Pública do Governo do Estado do RJ.\r\n\r\nª Auxiliar Técnico da Assessoria de Comunicação Social do RIOARTE, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura/SME.\r\n\r\nª Técnico em Arte e Cultura do RIOARTE/SME. \r\n\r\nª Assistente Administrativo da Fundação de Artes do Rio de Janeiro - Fundação Rio, da Secretaria Municipal de Cultura/SMC. \r\n\r\nª Técnico de Projetos Especiais da Fundação Rio/SMC.\r\n\r\nª Profissional de Nível Superior da Fundação Rio/SMC.\r\n\r\nª Advogado da Assessoria Jurídica da SMC.\r\n\r\nª Assessor Parlamentar, na Câmara Municipal, em Gabinete de Vereador do PDT.\r\n\r\nª Agente de Desenvolvimento Regional/JPA (Freguesia / Pechincha / Tanque).\r\n\r\nª Advogado, com escritório próprio Ó Estrada dos Três Rios, 93, sala 205, Freguesia/JPA, nesta cidade. \r\n\r\nª Assessor do PROCON/RJ.\r\n\r\nObservação Complementar:\r\n\r\nª Inspirado pelos ideais nacionalistas de seu líder maior, Leonel Brizola, de cujo pensamento político jamais se afastou, Emerson Jatobá Ocampos Lopes participou ativamente de todas as Campanhas Eleitorais, de vários Congressos e Convenções do PDT, candidatando-se a Deputado Estadual em 2002. Nessa ocasião, pioneiramente, adotou o sobrenome político de sua esposa, Tânia Jatobá, membro do Diretório Regional e do Diretório Nacional do PDT, de modo a consolidar mais facilmente o trabalho de base que desenvolviam juntos, havia já 20 anos.\r\n\r\nª Hoje, dentro e fora do PDT, o brizolista Emerson Ocampos Lopes é conhecido por onde passa como Emerson Jatobá ou, mais simplesmente, Jatobá.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 307/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO ILMO. SR. LUIZ OTÁVIO SILVA DE ANDRADE.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 16.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedido o Diploma Leonel Brizola, ao Ilmo. Sr. LUIZ OTÁVIO SILVA DE ANDRADE.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNome: Luiz Otávio Silva de Andrade\r\n\r\nNascimento- Vila Isabe-Rio de Janeiro\r\n\r\nSegundo grau- Pedro II - Egenho Novo-RJ.\r\n\r\nJornalista- Faculdade Hélio Alonso (FACHA) Botafogo-RJ\r\n\r\nTrabalhos: Roquete Pinto, Jornal Tribuna da Imprensa, Última Hora, Jonal Repórter\r\n\r\nAtor Profissional: Tablado (Maria Clara Machado)\r\n\r\nAnimador Cultural exonerado de licença por cardiopatia isquêmica grave do CEIP 322.\r\n\r\nMorando em Bom Jardim-RJ. Fora da política desde a morte de Brizola\r\n\r\nNo Partido Democrático Trabalhista-PDT desde 1980\r\n\r\nMembro do Instituto Alberto Pascoalini\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 308/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO ILMO. SR. JOSÉ LUIZ PARRINI.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 16.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedido o Diploma Leonel Brizola, ao Ilmo. Sr. JOSÉ LUIZ PARRINI.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNatural de Barra do Piraí\r\n\r\nIniciou seus estudos no Colégio Nossa Senhora Medianeira\r\n\r\nPrimário no Grupo Escolar Joaquim de Macedo\r\n\r\nGinasial no Ginásio Nilo Peçanha\r\n\r\nIngressou na carreira militar em 1958 cursando a Escola Preparatória de Fortaleza\r\n\r\nIngressou na Academia Militar de Agulhas Negras em 1961 sendo declarado Aspirante a Oficial da Arma de Infantaria em dezembro de 1963\r\n\r\nPassou para a Reserva Remunerada em 1986 no posto de Tenente-Coronel\r\n\r\nCursos realizados:\r\n\r\nEm 1969- Escola de Educação Física do Exército\r\n\r\nEm 1974- Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais\r\n\r\nEm 1981- Escola de Comando e Estado Maior do Exército\r\n\r\nPrincipais funções:\r\n\r\n- Comandante de Companhia no Batalhão da Guarda Presidencial em Brasília- DF\r\n\r\n- Instrutor do Curso de Infantaria no CPOR de Belo Horizonte- MG\r\n\r\n- Instrutor de Infantaria na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais- RJ\r\n\r\n- Ajudante de Ordens do Presidente da República - General Ernesto Geisel\r\n\r\n- Instrutor Chefe do NPOR do 3º Batalhão de Infantaria\r\n\r\n- Assessor da Seção Técnica de Ensino do Colégio Militar de Fortaleza\r\n\r\n- Oficial de Estado Maior da 2ª Brigada de Infantaria\r\n\r\n- Oficial de Estado Maior do Comando da 1ª Região Militar\r\n\r\n- Oficial de Estado Maior da Secretaria de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nCondecorações Recebidas\r\n\r\n- Medalha de Mérito Militar\r\n\r\n- Medalha de Pacificador\r\n\r\n- Medalha Tamandaré\r\n\r\n- Medalha Ordem do Rio Branco\r\n\r\n- Medalha Militar de Aviz- Portugal- no Gran de Oficial\r\n\r\n- Medalha da Legião de Honra da França no Gran de Cavaleiro\r\n\r\nFunções na vida civil:\r\n\r\n-Presidente da Cruz Vermelha Brasileira-Filial de Barra do Piraí- 2005 a 2010\r\n\r\n-Secretário-Geral da Cruz Vermelha - Filial de Barra do Piraí- a partir de abril de 2010\r\n\r\n-Candidato a Deputado Estadual pelo PDT de Barra do Piraí em 2010, tendo obtido 7.594 votos.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 309/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO ILMO. SR. JOSÉ BRUNO CALDERARO BRANCO.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 16.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedido o Diploma Leonel Brizola, ao Ilmo. Sr. JOSÉ BRUNO CALDERARO BRANCO.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA - IDENTIFICAÇÃO:\r\n\r\nNome: José Bruno Calderaro Branco.\r\n\r\nB - PROFISSÃO:\r\n\r\nTécnico em Contabilidade\r\n\r\nProfessor - História.\r\n\r\nC - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:\r\n\r\nBancário - 12 anos.\r\n\r\nProfessor - 38 anos.\r\n\r\nD - ATIVIDADES SINDICAIS / SOCIAIS / PEDAGÓGICAS / PROFISSIONAIS:\r\n\r\nPresidente do Sindicato dos Bancários - Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nDiretor do Sindicato dos Professores Particulares - Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nFundador do SEPE - Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nDiretor da Federação dos Professores Particulares - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nVoluntário do Abrigo Amor a Jesus - Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nCoordenador Agências Educação Centro-Norte Fluminense - Governo Brizola.\r\n\r\nImplementador Pedagógico Cieps - Programa Especial Educação - Região Serrana - \r\n\r\nGoverno Brizola.\r\n\r\nCoordenador Mercado Agricultor CEASA - Conquista - Nova Friburgo - RJ - Atualmente.\r\n\r\nE - ATIVIDADES POLITICAS PARTIDÁRIAIS:\r\n\r\nFiliado unicamente no PDT desde 1982.\r\n\r\nChefe Gabinete Deputado Carlos Guimarães - ALERJ - 1990/1992.\r\n\r\nVereador PDT - Nova Friburgo - RJ - Dois Mandatos - 1992/2000.\r\n\r\nPresidente Executiva PDT - Nova Friburgo - RJ - Três Períodos.\r\n\r\nSecretário Geral PDT - Nova Friburgo - RJ - Três Períodos.\r\n\r\nVice-Presidente PDT - Nova Friburgo - RJ - Um Período.\r\n\r\nVogal Executiva PDT - Nova Friburgo - RJ - Atualmente.\r\n\r\nMembro Diretório Regional PDT - RJ - Dois Períodos e Atualmente.\r\n\r\nRepresentante Executiva Regional PDT - Região Centro Norte Fluminense - Um Período.\r\n\r\nMilitante Campanhas Majoritárias / Proporcionais PDT - Nova Friburgo - RJ e Região desde 1982.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 310/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA POST MORTEM AO GRANDE TRABALHISTA JOÃO SAMPAIO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 16.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Leonel Brizola Post Mortem ao grande trabalhista JOÃO SAMPAIO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO que foi a Cadeia da Legalidade\r\n\r\nHá 50 anos, uma rede não comercial de rádio, com estúdios nos porões do Palácio Piratini, foi a principal arma da população para evitar um golpe de Estado. Entre 27 de agosto e 5 de setembro de 1961, jornalistas, radialistas e políticos revezaram-se em frente aos microfones desta emissora com um único objetivo: manter a população mobilizada para garantir a posse do vice-presidente João Goulart. \r\n\r\n“Ainda temos que analisar muito daquele episódio”, diz Lauro Hagemann, um desses radialistas e que se tornou a “Voz Oficial” dessa rádio, a Rádio da Legalidade. “Não foi um acontecimento local, tinha muitos interesses envolvidos, inclusive internacionais”, disse o radialista há cinco anos à Revista Press AD.\r\n\r\nNa época da Cadeia da Legalidade, o mundo vivia o auge da Guerra Fria, antepondo os países liderados pelos Estados Unidos e o Bloco Comunista, sob a ascendência da então União Soviética. O que motivou a formação da Cadeia foi a renúncia do então presidente Jânio Quadros, no dia 25 de agosto de 1961 e pressão dos ministros militares para que o vice, João Goulart, não assumisse a presidência. \r\n\r\nNaquele tempo, não se votava em chapa para presidente e vice. Eram votos separados e o resultado da eleição de 1960 dera a vitória de Jânio apoiado pela UDN e PTN e o cargo de vice a Jango, pelo PTB. Ou seja, o presidente era de um partido, o vice de oposição.\r\n\r\nJânio nunca teve grandes ligações com partidos políticos e, na presidência, fez pouco caso pouco a seus apoiadores. O principal deles era o governador do estado da Guanabara (hoje Rio de Janeiro) e jornalista Carlos Lacerda, que logo se transformou num crítico feroz do presidente. Só que ele não era a favor do vice. Apesar de fazendeiro muito sucesso, Jango era visto como um esquerdista, um político que poderia implantar o comunismo no Brasil, desequilibrando a América a favor dos soviéticos (que tinham acabado de conquistar Cuba) na Guerra Fria.\r\n\r\nNa sua estratégia de talvez voltar nos braços do povo, Jânio renunciou no Dia do Soldado, enquanto Jango estava numa visita oficial na Ásia, e a solução natural era que o vice assumisse. O presidente da Câmara Federal, Ranieri Mazzili, assumiu então interinamente a presidência.\r\n\r\nLeonel Brizola tomou conhecimento da renúncia de Jânio numa cerimônia militar a que o governador Leonel Brizola. Era uma sexta-feira fria e chuvosa. Após a cerimônia, o governador procurou mais informações sobre o que acontecia em Brasília e a cada telefonema ficava mais tenso. \r\n\r\nEm edição extra, a Última Hora, jornal de Samuel Weiner e historicamente ligado ao trabalhismo, já apontava dificuldades. Na metade direita da página, uma foto de Jango, na metade esquerda, debaixo do título “IMPOSIÇÃO DA LEGALIDADE”, está a reprodução do artigo da Constituição que garantiria a posse do vice. E no rodapé, como uma legenda em corpo enorme o texto: “Segundo se informa, o senhor João Goulart, novo Presidente da República, regressará amanhã ao País, procedente de Chong Kong, onde se achava em missão oficial, para assumir a Suprema Magistratura da Nação. A chegada do novo Presidente da República está prevista para as 13 horas”. \r\n\r\nOs ministros militares, tendo à frente o general Ocelo Denys, do Exército, eram contra a posse de Jango e colocaram os quartéis em prontidão. A edição de sábado da última Hora já refletia a tensão, com o título “Jango a UH: 'Meu dever é assumir' ”. No Sul, Brizola só saiu do Palácio para a abertura de uma exposição agropecuária e falou com Jango por telefone, implorando que apressasse o seu retorno a Brasília. \r\n\r\nNo domingo, de madrugada, o então governador falou aos gaúchos pelas rádios Farroupilha e Gaúcha. Depois de citar a renúncia de Jânio como irreversível e defender a legalidade da posse do vice, denunciou: \r\n\r\n“Entretanto, a politicagem, os sentimentos inferiores e golpistas de alguns círculos dessa República vêm entendendo que não se deve dar posse ao vice-presidente da República, ou melhor, que se deve impedir que o presidente constitucional do Brasil, que no momento é o senhor. João Goulart, exerça suas funções”. \r\n\r\nBrizola garantiu ainda que não iria aceitar “quaisquer golpes”, que assistiria passivamente “quaisquer atentados às liberdades públicas e à ordem constitucional”. \r\n\r\nBrizola ainda pediu que “cada um” tomasse medidas contra o golpe e encerrou: “Defendemos a ordem legal, defendemos a Constituição, defendemos a honra e dignidade do povo brasileiro.”\r\n\r\nÀs 11h 38 min da manhã de domingo as rádios Farroupilha e Gaúcha (que eram empresas independentes) foram fechadas por ordem de Brasília. Ao meio-dia, Brizola recebeu o comandante do III Exército, general Machado Lopes, que anunciou apoio à Legalidade. \r\n\r\nO governo gaúcho requisitou então a rádio Guaíba, para fazer novo pronunciamento de Brizola, que garantiu que a partir daquela tarde aquela era a “emissora oficial” que iria transmitir os comunicados do governo. \r\n\r\nMuitos anos depois, em depoimento ao livro “Legalidade 25 anos”, da editora Redactor, Brizola recordou aqueles dias tensos: \r\n\r\n“Falei de improviso e sob grande tensão, medindo, tanto quanto possível, as minhas palavras. Demonstramos, perante a população, o desatino em que estavam incorrendo as autoridades de Brasília”. “A partir deste momento, começou a funcionar a Rede da Legalidade, com a integração de uma quantidade crescente de pequenas emissoras às transmissões da rádio Guaíba. Centenas de jornalistas, nacionais e estrangeiros, sob a coordenação de Hamilton Chaves, desenvolveram um admirável trabalho que sensibilizou o povo brasileiro, civis e militares, por todos os quadrantes da Nação”.\r\n\r\nNa segunda-feira, 29, um grupo de bacharéis em jornalismo - Lauro Hagemann, Cipriano Ferreira Bernd, Iara Bendatti, Circe Mara Citro, Álvaro Val e Nestor Fedrizzi - anunciou apoio a Legalidade e declarou-se em “reunião permanente”.\r\n\r\nO ator Paulo César Pereio e Iara de Lemos, integrantes do Comitê de Resistência Democrática dos Intelectuais, fizeram o Hino da Legalidade (ele, a letra, ela, a música). Peréio reuniu um grupo de 20 pessoas no estúdio da rádio Farroupilha e gravaram o hino, que tocava constantemente na Rede. \r\n\r\nO movimento no Palácio era intenso. O governador tinha requisitado alguns revólveres para armar correligionários em caso de um ataque anunciado pelo Exército Nacional. Montaram-se barricadas nas ruas, em torno do Palácio. No dia 29, em outro pronunciamento, Brizola anunciou:\r\n\r\n“O golpe não será dado pelo telefone”.\r\n\r\nO general Machado Lopes anunciou que não receberia mais ordens de Odilo Denys e 98 emissoras passaram a integrara Rede da Legalidade.\r\n\r\n“O Congresso e o povo do Brasil inteiro têm que saber que, no Rio Grande, o povo, o governo e o III Exército estão lado a lado”, afirmou Brizola. \r\n\r\nEm Porto Alegre, grupos de operários e estudantes faziam caminhadas pelas ruas, pelo Interior, organizavam-se comitês de resistência democrática. Enquanto isso, Jango deslocava-se em direção ao Brasil, em escalas: de Cingapura para Paris, de Paris para Nova York, dali para Buenos Aires e então para Montevidéu, aonde chegou em 31 de agosto. Sempre trocando informações com Brizola e outros líderes políticos do País. No dia 30, os militares lançaram um manifesto contra a posse dele.\r\n\r\nEm Porto Alegre, os presidentes do Internacional, Luiz Fagundes de Mello, e do Grêmio, Pedro da Silva Pereira, entregaram no Palácio Piratini documento manifestando “solidariedade ao governador pela posição assumida em defesa dos princípios democráticos de nossa Carta Magna”.\r\n\r\nNo dia 1º de setembro, Ultima Hora mostrava que a paciência com Jango estava se esgotando: “O Brasil está a sua espera, presidente”, era a manchete de capa de um editorial que exigia que o presidente retornasse logo: “Volte e caminhe tranqüilo, presidente. Caminha tranqüilo para o posto que o povo lhe conferiu”. Ele estava em Montevidéu, tinha declarado “A Legalidade sou eu”, mas queria assegurar-se de que sua chegada ao Brasil não geraria conflitos.\r\n\r\nÀ noite, saiu um avião de Montevidéu, com Jango, líderes políticos e 300 jornalistas em direção a Porto Alegre. Assim que está no ar, o avião apaga todas as luzes e voa baixo para não ser interceptado pela FAB. Às 21h, a Rádio da Legalidade anunciou: “Nesse momento, um carro conduzindo o presidente João Goulart percorre as ruas da cidade”. \r\n\r\nO carro chegou 20 minutos depois. Setenta mil pessoas, segundo a Última Hora, estavam na praça. Queriam ouvir Jango, mas ele apenas acenou para a multidão.\r\n\r\nA Rádio da Legalidade ampliava-se: passa a transmitir também em espanhol, francês e inglês. \r\n\r\nJango não falou também no domingo e a manchete da página central da edição de segunda, dia 4, registrava: “Povo não concordou com o silêncio do presidente”. A manchete de capa, “Legalidade foi traída”, manifestava a opinião do jornal sobre a emenda que instalava o parlamentarismo no País. Solução que os militares aceitaram para permitir a posse de Jango. \r\n\r\nAinda houve uma tentativa de se votar o impeachment de Goulart, mas a proposta teve 12 votos a favor e 300 contra. \r\n\r\nNo dia 5, Jango decidiu embarcar rumo a Brasília. Foi chamado de vôo-suicida, porque havia ameaça de oficiais da Aeronáutica atacarem o avião quando tentasse pousar na capital. Mas não houve o atentado. \r\n\r\nEste foi também o último dia da Rede da Legalidade. Depois que Jango viajou, a mobilização foi diminuindo, as pessoas voltaram para suas casas. Leonel Brizola falou à noite, elogiou a participação do povo gaúcho, falou na defesa das liberdades democráticas e do trabalho de locutores, redatores e repórteres que trabalharam na Rede da Legalidade. “A Rede da Legalidade encerrou as atividades à meia-noite daquele dia.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 311/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA EDIR INÁCIO DA SILVA.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 16.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista EDIR INÁCIO DA SILVA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO que foi a Cadeia da Legalidade\r\n\r\nHá 50 anos, uma rede não comercial de rádio, com estúdios nos porões do Palácio Piratini, foi a principal arma da população para evitar um golpe de Estado. Entre 27 de agosto e 5 de setembro de 1961, jornalistas, radialistas e políticos revezaram-se em frente aos microfones desta emissora com um único objetivo: manter a população mobilizada para garantir a posse do vice-presidente João Goulart. \r\n\r\n“Ainda temos que analisar muito daquele episódio”, diz Lauro Hagemann, um desses radialistas e que se tornou a “Voz Oficial” dessa rádio, a Rádio da Legalidade. “Não foi um acontecimento local, tinha muitos interesses envolvidos, inclusive internacionais”, disse o radialista há cinco anos à Revista Press AD.\r\n\r\nNa época da Cadeia da Legalidade, o mundo vivia o auge da Guerra Fria, antepondo os países liderados pelos Estados Unidos e o Bloco Comunista, sob a ascendência da então União Soviética. O que motivou a formação da Cadeia foi a renúncia do então presidente Jânio Quadros, no dia 25 de agosto de 1961 e pressão dos ministros militares para que o vice, João Goulart, não assumisse a presidência. \r\n\r\nNaquele tempo, não se votava em chapa para presidente e vice. Eram votos separados e o resultado da eleição de 1960 dera a vitória de Jânio apoiado pela UDN e PTN e o cargo de vice a Jango, pelo PTB. Ou seja, o presidente era de um partido, o vice de oposição.\r\n\r\nJânio nunca teve grandes ligações com partidos políticos e, na presidência, fez pouco caso pouco a seus apoiadores. O principal deles era o governador do estado da Guanabara (hoje Rio de Janeiro) e jornalista Carlos Lacerda, que logo se transformou num crítico feroz do presidente. Só que ele não era a favor do vice. Apesar de fazendeiro muito sucesso, Jango era visto como um esquerdista, um político que poderia implantar o comunismo no Brasil, desequilibrando a América a favor dos soviéticos (que tinham acabado de conquistar Cuba) na Guerra Fria.\r\n\r\nNa sua estratégia de talvez voltar nos braços do povo, Jânio renunciou no Dia do Soldado, enquanto Jango estava numa visita oficial na Ásia, e a solução natural era que o vice assumisse. O presidente da Câmara Federal, Ranieri Mazzili, assumiu então interinamente a presidência.\r\n\r\nLeonel Brizola tomou conhecimento da renúncia de Jânio numa cerimônia militar a que o governador Leonel Brizola. Era uma sexta-feira fria e chuvosa. Após a cerimônia, o governador procurou mais informações sobre o que acontecia em Brasília e a cada telefonema ficava mais tenso. \r\n\r\nEm edição extra, a Última Hora, jornal de Samuel Weiner e historicamente ligado ao trabalhismo, já apontava dificuldades. Na metade direita da página, uma foto de Jango, na metade esquerda, debaixo do título “IMPOSIÇÃO DA LEGALIDADE”, está a reprodução do artigo da Constituição que garantiria a posse do vice. E no rodapé, como uma legenda em corpo enorme o texto: “Segundo se informa, o senhor João Goulart, novo Presidente da República, regressará amanhã ao País, procedente de Chong Kong, onde se achava em missão oficial, para assumir a Suprema Magistratura da Nação. A chegada do novo Presidente da República está prevista para as 13 horas”. \r\n\r\nOs ministros militares, tendo à frente o general Ocelo Denys, do Exército, eram contra a posse de Jango e colocaram os quartéis em prontidão. A edição de sábado da última Hora já refletia a tensão, com o título “Jango a UH: 'Meu dever é assumir' ”. No Sul, Brizola só saiu do Palácio para a abertura de uma exposição agropecuária e falou com Jango por telefone, implorando que apressasse o seu retorno a Brasília. \r\n\r\nNo domingo, de madrugada, o então governador falou aos gaúchos pelas rádios Farroupilha e Gaúcha. Depois de citar a renúncia de Jânio como irreversível e defender a legalidade da posse do vice, denunciou: \r\n\r\n“Entretanto, a politicagem, os sentimentos inferiores e golpistas de alguns círculos dessa República vêm entendendo que não se deve dar posse ao vice-presidente da República, ou melhor, que se deve impedir que o presidente constitucional do Brasil, que no momento é o senhor. João Goulart, exerça suas funções”. \r\n\r\nBrizola garantiu ainda que não iria aceitar “quaisquer golpes”, que assistiria passivamente “quaisquer atentados às liberdades públicas e à ordem constitucional”. \r\n\r\nBrizola ainda pediu que “cada um” tomasse medidas contra o golpe e encerrou: “Defendemos a ordem legal, defendemos a Constituição, defendemos a honra e dignidade do povo brasileiro.”\r\n\r\nÀs 11h 38 min da manhã de domingo as rádios Farroupilha e Gaúcha (que eram empresas independentes) foram fechadas por ordem de Brasília. Ao meio-dia, Brizola recebeu o comandante do III Exército, general Machado Lopes, que anunciou apoio à Legalidade. \r\n\r\nO governo gaúcho requisitou então a rádio Guaíba, para fazer novo pronunciamento de Brizola, que garantiu que a partir daquela tarde aquela era a “emissora oficial” que iria transmitir os comunicados do governo. \r\n\r\nMuitos anos depois, em depoimento ao livro “Legalidade 25 anos”, da editora Redactor, Brizola recordou aqueles dias tensos: \r\n\r\n“Falei de improviso e sob grande tensão, medindo, tanto quanto possível, as minhas palavras. Demonstramos, perante a população, o desatino em que estavam incorrendo as autoridades de Brasília”. “A partir deste momento, começou a funcionar a Rede da Legalidade, com a integração de uma quantidade crescente de pequenas emissoras às transmissões da rádio Guaíba. Centenas de jornalistas, nacionais e estrangeiros, sob a coordenação de Hamilton Chaves, desenvolveram um admirável trabalho que sensibilizou o povo brasileiro, civis e militares, por todos os quadrantes da Nação”.\r\n\r\nNa segunda-feira, 29, um grupo de bacharéis em jornalismo - Lauro Hagemann, Cipriano Ferreira Bernd, Iara Bendatti, Circe Mara Citro, Álvaro Val e Nestor Fedrizzi - anunciou apoio a Legalidade e declarou-se em “reunião permanente”.\r\n\r\nO ator Paulo César Pereio e Iara de Lemos, integrantes do Comitê de Resistência Democrática dos Intelectuais, fizeram o Hino da Legalidade (ele, a letra, ela, a música). Peréio reuniu um grupo de 20 pessoas no estúdio da rádio Farroupilha e gravaram o hino, que tocava constantemente na Rede. \r\n\r\nO movimento no Palácio era intenso. O governador tinha requisitado alguns revólveres para armar correligionários em caso de um ataque anunciado pelo Exército Nacional. Montaram-se barricadas nas ruas, em torno do Palácio. No dia 29, em outro pronunciamento, Brizola anunciou:\r\n\r\n“O golpe não será dado pelo telefone”.\r\n\r\nO general Machado Lopes anunciou que não receberia mais ordens de Odilo Denys e 98 emissoras passaram a integrara Rede da Legalidade.\r\n\r\n“O Congresso e o povo do Brasil inteiro têm que saber que, no Rio Grande, o povo, o governo e o III Exército estão lado a lado”, afirmou Brizola. \r\n\r\nEm Porto Alegre, grupos de operários e estudantes faziam caminhadas pelas ruas, pelo Interior, organizavam-se comitês de resistência democrática. Enquanto isso, Jango deslocava-se em direção ao Brasil, em escalas: de Cingapura para Paris, de Paris para Nova York, dali para Buenos Aires e então para Montevidéu, aonde chegou em 31 de agosto. Sempre trocando informações com Brizola e outros líderes políticos do País. No dia 30, os militares lançaram um manifesto contra a posse dele.\r\n\r\nEm Porto Alegre, os presidentes do Internacional, Luiz Fagundes de Mello, e do Grêmio, Pedro da Silva Pereira, entregaram no Palácio Piratini documento manifestando “solidariedade ao governador pela posição assumida em defesa dos princípios democráticos de nossa Carta Magna”.\r\n\r\nNo dia 1º de setembro, Ultima Hora mostrava que a paciência com Jango estava se esgotando: “O Brasil está a sua espera, presidente”, era a manchete de capa de um editorial que exigia que o presidente retornasse logo: “Volte e caminhe tranqüilo, presidente. Caminha tranqüilo para o posto que o povo lhe conferiu”. Ele estava em Montevidéu, tinha declarado “A Legalidade sou eu”, mas queria assegurar-se de que sua chegada ao Brasil não geraria conflitos.\r\n\r\nÀ noite, saiu um avião de Montevidéu, com Jango, líderes políticos e 300 jornalistas em direção a Porto Alegre. Assim que está no ar, o avião apaga todas as luzes e voa baixo para não ser interceptado pela FAB. Às 21h, a Rádio da Legalidade anunciou: “Nesse momento, um carro conduzindo o presidente João Goulart percorre as ruas da cidade”. \r\n\r\nO carro chegou 20 minutos depois. Setenta mil pessoas, segundo a Última Hora, estavam na praça. Queriam ouvir Jango, mas ele apenas acenou para a multidão.\r\n\r\nA Rádio da Legalidade ampliava-se: passa a transmitir também em espanhol, francês e inglês. \r\n\r\nJango não falou também no domingo e a manchete da página central da edição de segunda, dia 4, registrava: “Povo não concordou com o silêncio do presidente”. A manchete de capa, “Legalidade foi traída”, manifestava a opinião do jornal sobre a emenda que instalava o parlamentarismo no País. Solução que os militares aceitaram para permitir a posse de Jango. \r\n\r\nAinda houve uma tentativa de se votar o impeachment de Goulart, mas a proposta teve 12 votos a favor e 300 contra. \r\n\r\nNo dia 5, Jango decidiu embarcar rumo a Brasília. Foi chamado de vôo-suicida, porque havia ameaça de oficiais da Aeronáutica atacarem o avião quando tentasse pousar na capital. Mas não houve o atentado. \r\n\r\nEste foi também o último dia da Rede da Legalidade. Depois que Jango viajou, a mobilização foi diminuindo, as pessoas voltaram para suas casas. Leonel Brizola falou à noite, elogiou a participação do povo gaúcho, falou na defesa das liberdades democráticas e do trabalho de locutores, redatores e repórteres que trabalharam na Rede da Legalidade. “A Rede da Legalidade encerrou as atividades à meia-noite daquele dia.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 312/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA ALAIR DE SOUZA.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 16.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista ALAIR DE SOUZA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO que foi a Cadeia da Legalidade\r\n\r\nHá 50 anos, uma rede não comercial de rádio, com estúdios nos porões do Palácio Piratini, foi a principal arma da população para evitar um golpe de Estado. Entre 27 de agosto e 5 de setembro de 1961, jornalistas, radialistas e políticos revezaram-se em frente aos microfones desta emissora com um único objetivo: manter a população mobilizada para garantir a posse do vice-presidente João Goulart. \r\n\r\n“Ainda temos que analisar muito daquele episódio”, diz Lauro Hagemann, um desses radialistas e que se tornou a “Voz Oficial” dessa rádio, a Rádio da Legalidade. “Não foi um acontecimento local, tinha muitos interesses envolvidos, inclusive internacionais”, disse o radialista há cinco anos à Revista Press AD.\r\n\r\nNa época da Cadeia da Legalidade, o mundo vivia o auge da Guerra Fria, antepondo os países liderados pelos Estados Unidos e o Bloco Comunista, sob a ascendência da então União Soviética. O que motivou a formação da Cadeia foi a renúncia do então presidente Jânio Quadros, no dia 25 de agosto de 1961 e pressão dos ministros militares para que o vice, João Goulart, não assumisse a presidência. \r\n\r\nNaquele tempo, não se votava em chapa para presidente e vice. Eram votos separados e o resultado da eleição de 1960 dera a vitória de Jânio apoiado pela UDN e PTN e o cargo de vice a Jango, pelo PTB. Ou seja, o presidente era de um partido, o vice de oposição.\r\n\r\nJânio nunca teve grandes ligações com partidos políticos e, na presidência, fez pouco caso pouco a seus apoiadores. O principal deles era o governador do estado da Guanabara (hoje Rio de Janeiro) e jornalista Carlos Lacerda, que logo se transformou num crítico feroz do presidente. Só que ele não era a favor do vice. Apesar de fazendeiro muito sucesso, Jango era visto como um esquerdista, um político que poderia implantar o comunismo no Brasil, desequilibrando a América a favor dos soviéticos (que tinham acabado de conquistar Cuba) na Guerra Fria.\r\n\r\nNa sua estratégia de talvez voltar nos braços do povo, Jânio renunciou no Dia do Soldado, enquanto Jango estava numa visita oficial na Ásia, e a solução natural era que o vice assumisse. O presidente da Câmara Federal, Ranieri Mazzili, assumiu então interinamente a presidência.\r\n\r\nLeonel Brizola tomou conhecimento da renúncia de Jânio numa cerimônia militar a que o governador Leonel Brizola. Era uma sexta-feira fria e chuvosa. Após a cerimônia, o governador procurou mais informações sobre o que acontecia em Brasília e a cada telefonema ficava mais tenso. \r\n\r\nEm edição extra, a Última Hora, jornal de Samuel Weiner e historicamente ligado ao trabalhismo, já apontava dificuldades. Na metade direita da página, uma foto de Jango, na metade esquerda, debaixo do título “IMPOSIÇÃO DA LEGALIDADE”, está a reprodução do artigo da Constituição que garantiria a posse do vice. E no rodapé, como uma legenda em corpo enorme o texto: “Segundo se informa, o senhor João Goulart, novo Presidente da República, regressará amanhã ao País, procedente de Chong Kong, onde se achava em missão oficial, para assumir a Suprema Magistratura da Nação. A chegada do novo Presidente da República está prevista para as 13 horas”. \r\n\r\nOs ministros militares, tendo à frente o general Ocelo Denys, do Exército, eram contra a posse de Jango e colocaram os quartéis em prontidão. A edição de sábado da última Hora já refletia a tensão, com o título “Jango a UH: 'Meu dever é assumir' ”. No Sul, Brizola só saiu do Palácio para a abertura de uma exposição agropecuária e falou com Jango por telefone, implorando que apressasse o seu retorno a Brasília. \r\n\r\nNo domingo, de madrugada, o então governador falou aos gaúchos pelas rádios Farroupilha e Gaúcha. Depois de citar a renúncia de Jânio como irreversível e defender a legalidade da posse do vice, denunciou: \r\n\r\n“Entretanto, a politicagem, os sentimentos inferiores e golpistas de alguns círculos dessa República vêm entendendo que não se deve dar posse ao vice-presidente da República, ou melhor, que se deve impedir que o presidente constitucional do Brasil, que no momento é o senhor. João Goulart, exerça suas funções”. \r\n\r\nBrizola garantiu ainda que não iria aceitar “quaisquer golpes”, que assistiria passivamente “quaisquer atentados às liberdades públicas e à ordem constitucional”. \r\n\r\nBrizola ainda pediu que “cada um” tomasse medidas contra o golpe e encerrou: “Defendemos a ordem legal, defendemos a Constituição, defendemos a honra e dignidade do povo brasileiro.”\r\n\r\nÀs 11h 38 min da manhã de domingo as rádios Farroupilha e Gaúcha (que eram empresas independentes) foram fechadas por ordem de Brasília. Ao meio-dia, Brizola recebeu o comandante do III Exército, general Machado Lopes, que anunciou apoio à Legalidade. \r\n\r\nO governo gaúcho requisitou então a rádio Guaíba, para fazer novo pronunciamento de Brizola, que garantiu que a partir daquela tarde aquela era a “emissora oficial” que iria transmitir os comunicados do governo. \r\n\r\nMuitos anos depois, em depoimento ao livro “Legalidade 25 anos”, da editora Redactor, Brizola recordou aqueles dias tensos: \r\n\r\n“Falei de improviso e sob grande tensão, medindo, tanto quanto possível, as minhas palavras. Demonstramos, perante a população, o desatino em que estavam incorrendo as autoridades de Brasília”. “A partir deste momento, começou a funcionar a Rede da Legalidade, com a integração de uma quantidade crescente de pequenas emissoras às transmissões da rádio Guaíba. Centenas de jornalistas, nacionais e estrangeiros, sob a coordenação de Hamilton Chaves, desenvolveram um admirável trabalho que sensibilizou o povo brasileiro, civis e militares, por todos os quadrantes da Nação”.\r\n\r\nNa segunda-feira, 29, um grupo de bacharéis em jornalismo - Lauro Hagemann, Cipriano Ferreira Bernd, Iara Bendatti, Circe Mara Citro, Álvaro Val e Nestor Fedrizzi - anunciou apoio a Legalidade e declarou-se em “reunião permanente”.\r\n\r\nO ator Paulo César Pereio e Iara de Lemos, integrantes do Comitê de Resistência Democrática dos Intelectuais, fizeram o Hino da Legalidade (ele, a letra, ela, a música). Peréio reuniu um grupo de 20 pessoas no estúdio da rádio Farroupilha e gravaram o hino, que tocava constantemente na Rede. \r\n\r\nO movimento no Palácio era intenso. O governador tinha requisitado alguns revólveres para armar correligionários em caso de um ataque anunciado pelo Exército Nacional. Montaram-se barricadas nas ruas, em torno do Palácio. No dia 29, em outro pronunciamento, Brizola anunciou:\r\n\r\n“O golpe não será dado pelo telefone”.\r\n\r\nO general Machado Lopes anunciou que não receberia mais ordens de Odilo Denys e 98 emissoras passaram a integrara Rede da Legalidade.\r\n\r\n“O Congresso e o povo do Brasil inteiro têm que saber que, no Rio Grande, o povo, o governo e o III Exército estão lado a lado”, afirmou Brizola. \r\n\r\nEm Porto Alegre, grupos de operários e estudantes faziam caminhadas pelas ruas, pelo Interior, organizavam-se comitês de resistência democrática. Enquanto isso, Jango deslocava-se em direção ao Brasil, em escalas: de Cingapura para Paris, de Paris para Nova York, dali para Buenos Aires e então para Montevidéu, aonde chegou em 31 de agosto. Sempre trocando informações com Brizola e outros líderes políticos do País. No dia 30, os militares lançaram um manifesto contra a posse dele.\r\n\r\nEm Porto Alegre, os presidentes do Internacional, Luiz Fagundes de Mello, e do Grêmio, Pedro da Silva Pereira, entregaram no Palácio Piratini documento manifestando “solidariedade ao governador pela posição assumida em defesa dos princípios democráticos de nossa Carta Magna”.\r\n\r\nNo dia 1º de setembro, Ultima Hora mostrava que a paciência com Jango estava se esgotando: “O Brasil está a sua espera, presidente”, era a manchete de capa de um editorial que exigia que o presidente retornasse logo: “Volte e caminhe tranqüilo, presidente. Caminha tranqüilo para o posto que o povo lhe conferiu”. Ele estava em Montevidéu, tinha declarado “A Legalidade sou eu”, mas queria assegurar-se de que sua chegada ao Brasil não geraria conflitos.\r\n\r\nÀ noite, saiu um avião de Montevidéu, com Jango, líderes políticos e 300 jornalistas em direção a Porto Alegre. Assim que está no ar, o avião apaga todas as luzes e voa baixo para não ser interceptado pela FAB. Às 21h, a Rádio da Legalidade anunciou: “Nesse momento, um carro conduzindo o presidente João Goulart percorre as ruas da cidade”. \r\n\r\nO carro chegou 20 minutos depois. Setenta mil pessoas, segundo a Última Hora, estavam na praça. Queriam ouvir Jango, mas ele apenas acenou para a multidão.\r\n\r\nA Rádio da Legalidade ampliava-se: passa a transmitir também em espanhol, francês e inglês. \r\n\r\nJango não falou também no domingo e a manchete da página central da edição de segunda, dia 4, registrava: “Povo não concordou com o silêncio do presidente”. A manchete de capa, “Legalidade foi traída”, manifestava a opinião do jornal sobre a emenda que instalava o parlamentarismo no País. Solução que os militares aceitaram para permitir a posse de Jango. \r\n\r\nAinda houve uma tentativa de se votar o impeachment de Goulart, mas a proposta teve 12 votos a favor e 300 contra. \r\n\r\nNo dia 5, Jango decidiu embarcar rumo a Brasília. Foi chamado de vôo-suicida, porque havia ameaça de oficiais da Aeronáutica atacarem o avião quando tentasse pousar na capital. Mas não houve o atentado. \r\n\r\nEste foi também o último dia da Rede da Legalidade. Depois que Jango viajou, a mobilização foi diminuindo, as pessoas voltaram para suas casas. Leonel Brizola falou à noite, elogiou a participação do povo gaúcho, falou na defesa das liberdades democráticas e do trabalho de locutores, redatores e repórteres que trabalharam na Rede da Legalidade. “A Rede da Legalidade encerrou as atividades à meia-noite daquele dia.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 313/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO ILMO. SR. JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELINO, DIRETOR DO PROCON-RJ.\r\n\r\nAutores: Deputados JANIO MENDES, LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 16.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedido o Diploma Leonel Brizola, ao Ilmo. Sr. JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELINO , Diretor do PROCON-RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de agosto 2011\r\n\r\nDeputados LUIZ MARTINS, JANIO MENDES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJosé Bonifácio Ferreira Novellino , filho de Alexis Pinto Novellino e Olivia Ferreira Novellino nasceu em 14 de maio de 1945 na cidade de Cabo Frio. Fez seu curso primário, no Colégio Sagrado Coração de Jesus dirigido pela irmãs Franciscanas. No ano de 1957 ingressou no Seminário São José , em Niterói onde permaneceu até o final de 1959 quando retornou a Cabo Frio e passou a estudar no Colégio Estadual Miguel Couto, onde concluiu em 1964, como participante da primeira turma de formandos, o curso científico em Cabo Frio. Antes em 1960 participa da implantação da Radio Cabo Frio AM e obtém ali seu primeiro emprego com carteira assinada nas funções de Locutor permanecendo até 1962 quando vai trabalhar como escriturário no Banco Mercantil de Niteroi- Agência de Cabo Frio.\r\n\r\nNo ano de 1965 retorna a Niterói ingressando nos quadros do Banco Predial do Estado do Rio de Janeiro- Filial Rio - e preparando-se para o vestibular na Universidade Federal Fluminense onde é aprovado em 1966 para o curso de Economia.\r\n\r\nNo Banco Predial permanece até 1969 quando através de concurso público é aprovado e ingressa no quadro de funcionários do Banco do Estado da Guanabara permanecendo até 1971 quando decide retornar a Cabo Frio, abrir a Casa de Sucos “ BONIF”, e se filiar ao partido MDB pelas mãos de Wilson Mendes e Irapuan Pimenta.\r\n\r\nEm 1972 é o início de sua vida pública quando concorre e é eleito vereador à Câmara Municipal de Cabo Frio tendo uma atuação marcante e destacando -se naquela legislatura, o que foi determinante para que seus companheiros de partido o indicassem para disputar o cargo de prefeito.\r\n\r\nEm 1976 disputou com mais cinco candidatos e elegeu-se prefeito de Cabo Frio com 31 anos um dos mais jovens na história do município. Seu mandato foi marcado por destinar, prioritariamente, os poucos recursos arrecadados no município, para as áreas de educação e saúde de todos os quatro distritos de Cabo Frio ( Distrito Sede, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios e Tamoios). Marco importante de sua gestão foi a elaboração por uma comissão mista de técnicos do município e do governo do estado coordenados pela Professora Lyzia Bernardes do ante-projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano que após amplo e democrático debate promovido pela Camara Municipal de Cabo Frio foi aprovado, transformando-se em lei que até os dias de hoje continua sendo a base do crescimento urbano da Cidade. \r\n\r\nVale destacar como realizações desse período : construção da Escola Municipal Prof. Edilson Duarte (Distrito Sede), da Escola Municipal Yone Nogueira (Arraial do Cabo), compra do Colégio Rui Barbosa com a implantação gratúita do ensino de 2º.grau na rede municipal, construção da Rodoviária de Cabo Frio, do Hospital do IBASCAF , Duplicação da Ponte Feliciano Sodré e da Av. Teixeira e Souza, construção da Av. Júlia Kubtichek e a realização periódica de concurso público para todas as áreas do governo.\r\n\r\nCom o término de seu mandato em 31 de janeiro de 1983 retorna a sua atividade ligada ao comercio de lanches reabrindo a casa de sucos “ BONIF “ e em 1984 é eleito presidente da Associação Comercial de Cabo Frio onde permanece até 1986 quando é nomeado pelo Governador Leonel Brizola para Diretor-Geral do Departamento das Municipalidades do Governo do Estado do Rio.\r\n\r\nAinda no Governo de Leonel Brizola foi Gerente Regional da CERJ na Região dos Lagos ( atual Ampla) onde massiços investimentos foram aplicados na Eletrificação Rural e nas chamadas comunidades de baixa renda permanecendo naquela empresa até se candidatar novamente a prefeito em 1992 quando se elegeu para seu segundo mandato que cumpriu até 31 de dezembro de 1996.\r\n\r\nNo seu segundo mandato continuou a investir em saúde e educação e cabe destacar as seguintes realizações : construção da Escola Municipal Prof. Darcy Ribeiro ( hoje E.M. Américo Vespúcio), da Escola Agrícola Dr. Nilo Batista , em Campos Novos ; da E.M. Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, em Búzios ; da desapropriação da Fazenda Campos Novos e a construção do Parque Agrícola de Exposições ; da reativação e ampliação do Hospital do IBASCAF passando a denominar-se Hospital Municipal São José Operário; da construção do Teatro Municipal , da construção do novo Centro Administrativo ( centrinho) onde hoje está instalado o Instituto Federal de Educação e o asfaltamento da estrada Cabo Frio-Búzios.\r\n\r\nEm 1997 retorna às suas atividades comerciais abrindo a lanchonete Pastelândia que funciona até 2003 quando foi convidado pelo prefeito Henrique Melman de Arraial do Cabo para assumir o cargo de secretario de saúde daquele município.\r\n\r\nEm 2002 concorreu ao mandato de Deputado Estadual pelo PDT e ficou como 1º. Suplente. \r\n\r\nEm 2004 compõe como vice a chapa encabeça pelo prefeito Henrique Melman concorrendo a reeleição em Arraial do Cabo.\r\n\r\nEm janeiro de 2005 é convocado pelo presidente da Assembléia Legislativa a assumir a vaga de Deputado Estadual cargo que exerce até 31 de janeiro de 2007. Como deputado estadual foi membro da Comissão Permanente de Orçamento e criou e presidiu duas Comissões Especiais sobre a Privatização das BR-s 101 e 393 e sobre a Terceirização dos Serviços de Coleta de Lixo realizando dezenas de audiências públicas sobre o tema. Nesse mesmo período assumiu a 1ª. Vice-presidencia da Executiva Estadual do PDT e em abril de 2007 com a ida do presidente Carlos Lupi para o Ministério do Trabalho , assume a presidência estadual do PDT cargo que exerce até hoje.\r\n\r\nEm julho de 2009 assume a convite do Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi a função de Superintendente Regional do Ministerio do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro ( antigo cargo de Delegado do Ministério de Trabalho) onde implantou importantes medidas de melhoria no atendimento ao público e descentralizou as ações da Superintendencia para as 10 Gerencias Regionais no estado valorizando os seus titulares e evitando o deslocamento dos trabalhadores até o Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm Março de 2010 deixa o cargo de Superintendente para se dedicar com exclusividade a campanha eleitoral do Partido Democrático Trabalhista_PDT.\r\n\r\nRetorna a Superintendência do Ministério do Trabalho no Rio de Janeiro em novembro de 2011 e em janeiro de 2011 assume a direção do PROCON-RJ.\r\n\r\nJosé Bonifacio Ferreira Novellino é casado com a médica Ana Lucia Valladão e tem duas filhas Daniele Medeiros Novellino e Juliana Medeiros Novellino\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 314/2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA FRANCISCO LONGO AURELIANO.\r\n\r\nAutor(es): Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 16.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao grande trabalhista FRANCISCO LONGO AURELIANO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO que foi a Cadeia da Legalidade\r\n\r\nHá 50 anos, uma rede não comercial de rádio, com estúdios nos porões do Palácio Piratini, foi a principal arma da população para evitar um golpe de Estado. Entre 27 de agosto e 5 de setembro de 1961, jornalistas, radialistas e políticos revezaram-se em frente aos microfones desta emissora com um único objetivo: manter a população mobilizada para garantir a posse do vice-presidente João Goulart. \r\n\r\n“Ainda temos que analisar muito daquele episódio”, diz Lauro Hagemann, um desses radialistas e que se tornou a “Voz Oficial” dessa rádio, a Rádio da Legalidade. “Não foi um acontecimento local, tinha muitos interesses envolvidos, inclusive internacionais”, disse o radialista há cinco anos à Revista Press AD.\r\n\r\nNa época da Cadeia da Legalidade, o mundo vivia o auge da Guerra Fria, antepondo os países liderados pelos Estados Unidos e o Bloco Comunista, sob a ascendência da então União Soviética. O que motivou a formação da Cadeia foi a renúncia do então presidente Jânio Quadros, no dia 25 de agosto de 1961 e pressão dos ministros militares para que o vice, João Goulart, não assumisse a presidência. \r\n\r\nNaquele tempo, não se votava em chapa para presidente e vice. Eram votos separados e o resultado da eleição de 1960 dera a vitória de Jânio apoiado pela UDN e PTN e o cargo de vice a Jango, pelo PTB. Ou seja, o presidente era de um partido, o vice de oposição.\r\n\r\nJânio nunca teve grandes ligações com partidos políticos e, na presidência, fez pouco caso pouco a seus apoiadores. O principal deles era o governador do estado da Guanabara (hoje Rio de Janeiro) e jornalista Carlos Lacerda, que logo se transformou num crítico feroz do presidente. Só que ele não era a favor do vice. Apesar de fazendeiro muito sucesso, Jango era visto como um esquerdista, um político que poderia implantar o comunismo no Brasil, desequilibrando a América a favor dos soviéticos (que tinham acabado de conquistar Cuba) na Guerra Fria.\r\n\r\nNa sua estratégia de talvez voltar nos braços do povo, Jânio renunciou no Dia do Soldado, enquanto Jango estava numa visita oficial na Ásia, e a solução natural era que o vice assumisse. O presidente da Câmara Federal, Ranieri Mazzili, assumiu então interinamente a presidência.\r\n\r\nLeonel Brizola tomou conhecimento da renúncia de Jânio numa cerimônia militar a que o governador Leonel Brizola. Era uma sexta-feira fria e chuvosa. Após a cerimônia, o governador procurou mais informações sobre o que acontecia em Brasília e a cada telefonema ficava mais tenso. \r\n\r\nEm edição extra, a Última Hora, jornal de Samuel Weiner e historicamente ligado ao trabalhismo, já apontava dificuldades. Na metade direita da página, uma foto de Jango, na metade esquerda, debaixo do título “IMPOSIÇÃO DA LEGALIDADE”, está a reprodução do artigo da Constituição que garantiria a posse do vice. E no rodapé, como uma legenda em corpo enorme o texto: “Segundo se informa, o senhor João Goulart, novo Presidente da República, regressará amanhã ao País, procedente de Chong Kong, onde se achava em missão oficial, para assumir a Suprema Magistratura da Nação. A chegada do novo Presidente da República está prevista para as 13 horas”. \r\n\r\nOs ministros militares, tendo à frente o general Ocelo Denys, do Exército, eram contra a posse de Jango e colocaram os quartéis em prontidão. A edição de sábado da última Hora já refletia a tensão, com o título “Jango a UH: 'Meu dever é assumir' ”. No Sul, Brizola só saiu do Palácio para a abertura de uma exposição agropecuária e falou com Jango por telefone, implorando que apressasse o seu retorno a Brasília. \r\n\r\nNo domingo, de madrugada, o então governador falou aos gaúchos pelas rádios Farroupilha e Gaúcha. Depois de citar a renúncia de Jânio como irreversível e defender a legalidade da posse do vice, denunciou: \r\n\r\n“Entretanto, a politicagem, os sentimentos inferiores e golpistas de alguns círculos dessa República vêm entendendo que não se deve dar posse ao vice-presidente da República, ou melhor, que se deve impedir que o presidente constitucional do Brasil, que no momento é o senhor. João Goulart, exerça suas funções”. \r\n\r\nBrizola garantiu ainda que não iria aceitar “quaisquer golpes”, que assistiria passivamente “quaisquer atentados às liberdades públicas e à ordem constitucional”. \r\n\r\nBrizola ainda pediu que “cada um” tomasse medidas contra o golpe e encerrou: “Defendemos a ordem legal, defendemos a Constituição, defendemos a honra e dignidade do povo brasileiro.”\r\n\r\nÀs 11h 38 min da manhã de domingo as rádios Farroupilha e Gaúcha (que eram empresas independentes) foram fechadas por ordem de Brasília. Ao meio-dia, Brizola recebeu o comandante do III Exército, general Machado Lopes, que anunciou apoio à Legalidade. \r\n\r\nO governo gaúcho requisitou então a rádio Guaíba, para fazer novo pronunciamento de Brizola, que garantiu que a partir daquela tarde aquela era a “emissora oficial” que iria transmitir os comunicados do governo. \r\n\r\nMuitos anos depois, em depoimento ao livro “Legalidade 25 anos”, da editora Redactor, Brizola recordou aqueles dias tensos: \r\n\r\n“Falei de improviso e sob grande tensão, medindo, tanto quanto possível, as minhas palavras. Demonstramos, perante a população, o desatino em que estavam incorrendo as autoridades de Brasília”. “A partir deste momento, começou a funcionar a Rede da Legalidade, com a integração de uma quantidade crescente de pequenas emissoras às transmissões da rádio Guaíba. Centenas de jornalistas, nacionais e estrangeiros, sob a coordenação de Hamilton Chaves, desenvolveram um admirável trabalho que sensibilizou o povo brasileiro, civis e militares, por todos os quadrantes da Nação”.\r\n\r\nNa segunda-feira, 29, um grupo de bacharéis em jornalismo - Lauro Hagemann, Cipriano Ferreira Bernd, Iara Bendatti, Circe Mara Citro, Álvaro Val e Nestor Fedrizzi - anunciou apoio a Legalidade e declarou-se em “reunião permanente”.\r\n\r\nO ator Paulo César Pereio e Iara de Lemos, integrantes do Comitê de Resistência Democrática dos Intelectuais, fizeram o Hino da Legalidade (ele, a letra, ela, a música). Peréio reuniu um grupo de 20 pessoas no estúdio da rádio Farroupilha e gravaram o hino, que tocava constantemente na Rede. \r\n\r\nO movimento no Palácio era intenso. O governador tinha requisitado alguns revólveres para armar correligionários em caso de um ataque anunciado pelo Exército Nacional. Montaram-se barricadas nas ruas, em torno do Palácio. No dia 29, em outro pronunciamento, Brizola anunciou:\r\n\r\n“O golpe não será dado pelo telefone”.\r\n\r\nO general Machado Lopes anunciou que não receberia mais ordens de Odilo Denys e 98 emissoras passaram a integrara Rede da Legalidade.\r\n\r\n“O Congresso e o povo do Brasil inteiro têm que saber que, no Rio Grande, o povo, o governo e o III Exército estão lado a lado”, afirmou Brizola. \r\n\r\nEm Porto Alegre, grupos de operários e estudantes faziam caminhadas pelas ruas, pelo Interior, organizavam-se comitês de resistência democrática. Enquanto isso, Jango deslocava-se em direção ao Brasil, em escalas: de Cingapura para Paris, de Paris para Nova York, dali para Buenos Aires e então para Montevidéu, aonde chegou em 31 de agosto. Sempre trocando informações com Brizola e outros líderes políticos do País. No dia 30, os militares lançaram um manifesto contra a posse dele.\r\n\r\nEm Porto Alegre, os presidentes do Internacional, Luiz Fagundes de Mello, e do Grêmio, Pedro da Silva Pereira, entregaram no Palácio Piratini documento manifestando “solidariedade ao governador pela posição assumida em defesa dos princípios democráticos de nossa Carta Magna”.\r\n\r\nNo dia 1º de setembro, Ultima Hora mostrava que a paciência com Jango estava se esgotando: “O Brasil está a sua espera, presidente”, era a manchete de capa de um editorial que exigia que o presidente retornasse logo: “Volte e caminhe tranqüilo, presidente. Caminha tranqüilo para o posto que o povo lhe conferiu”. Ele estava em Montevidéu, tinha declarado “A Legalidade sou eu”, mas queria assegurar-se de que sua chegada ao Brasil não geraria conflitos.\r\n\r\nÀ noite, saiu um avião de Montevidéu, com Jango, líderes políticos e 300 jornalistas em direção a Porto Alegre. Assim que está no ar, o avião apaga todas as luzes e voa baixo para não ser interceptado pela FAB. Às 21h, a Rádio da Legalidade anunciou: “Nesse momento, um carro conduzindo o presidente João Goulart percorre as ruas da cidade”. \r\n\r\nO carro chegou 20 minutos depois. Setenta mil pessoas, segundo a Última Hora, estavam na praça. Queriam ouvir Jango, mas ele apenas acenou para a multidão.\r\n\r\nA Rádio da Legalidade ampliava-se: passa a transmitir também em espanhol, francês e inglês. \r\n\r\nJango não falou também no domingo e a manchete da página central da edição de segunda, dia 4, registrava: “Povo não concordou com o silêncio do presidente”. A manchete de capa, “Legalidade foi traída”, manifestava a opinião do jornal sobre a emenda que instalava o parlamentarismo no País. Solução que os militares aceitaram para permitir a posse de Jango. \r\n\r\nAinda houve uma tentativa de se votar o impeachment de Goulart, mas a proposta teve 12 votos a favor e 300 contra. \r\n\r\nNo dia 5, Jango decidiu embarcar rumo a Brasília. Foi chamado de vôo-suicida, porque havia ameaça de oficiais da Aeronáutica atacarem o avião quando tentasse pousar na capital. Mas não houve o atentado. \r\n\r\nEste foi também o último dia da Rede da Legalidade. Depois que Jango viajou, a mobilização foi diminuindo, as pessoas voltaram para suas casas. Leonel Brizola falou à noite, elogiou a participação do povo gaúcho, falou na defesa das liberdades democráticas e do trabalho de locutores, redatores e repórteres que trabalharam na Rede da Legalidade. “A Rede da Legalidade encerrou as atividades à meia-noite daquele dia.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº-2011\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 16.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, regime de URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei 733/2011, de minha autoria, que “DESMEMBRA 11 BAIRROS DE BARRA DO PIRAÍ E ANEXA OS SEUS TERRITÓRIOS AO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, SEM CRIAR NOVO MUNICÍPIO, E DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO ÀS POPULAÇÕES INTERESSADAS”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: ESON ALBERTASSI, André Lazaroni, Dionísio Lins, Marcelo Freixo, Graça Pereira, Geraldo Moreira, Alessandro Calazans, Thiago Pampolha, Altineu Cortes, Andréia Bussato, Bebeto, Cidinha Campos Claise Maria Zito, Dica, Domingos Brazão, Gilberto Palmares, Janira Rocha, Lucinha, Marcos Soares, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Samuel Malafaia, Xandrinho.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº-2011\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 140/2007.\r\n\r\nAutores: Deputados ALESSANDRO MOLON; LUIZ PAULO E PAULO MELO.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido nos termos do § 4º do art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 16.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro nos termos do art. 127 do Regimento Interno desta Casa, a URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Resolução nº 140/2007, que “DISPÕE SOBRE O REGISTRO E FUNCIONAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, ALESSANDRO MOLON, LUIZ PAULO, Coronel Jairo, Comte Bittencourt, Geraldo Moreira, Waguinho, João Peixoto, Andréia Bussato, Claise Maira Zito, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Janira Rocha, Lucinha, Marcelo Simão, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Roberto Henriques, Sabino, Samuquinha, Xandrinho.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 121/2011\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ATRIZ, CANTORA E EMPRESÁRIA TÂNIA ALVES.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 16.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSr. Presidente\r\n\r\nRequeiro, nos termos do Inciso IX do Artigo 110 da Resolução 810/1997, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de solenidade de entrega da Medalha Tiradentes e respectivo diploma a atriz, cantora e empresária Tânia Alves, concedida pela Resolução nº 43 de 17 de março de 2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: NILTON SALOMÃO, André Correa, Coronel Jairo, Edino Fonseca, Graça Pereira, Geraldo Moreira, Alessandro Calazans, João Peixoto, Bebeto, Bruno Correia, Dica, Gustavo Tutuca, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Robson Leite, Sabino, Samuel Malafaia, Wagner Montes.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 122/2011\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO SR. CARLOS GERALDO SANTANA DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DA REDE RECORD DE TELEVISÃO. \r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 16.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária, para entrega de Medalha Tiradentes ao Ilmo. Sr. Carlos Geraldo Santana de Oliveira - Presidente da Rede Record de Televisão, conforme Resolução nº 163/11.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: ALEXANDRE CORREA, Edino Fonseca, Comte Bittencourt, Graça Pereira, Geraldo Moreira, Waguinho, Rosângela Gomes, João Peixoto, Andréia Busatto, Bebeto, Bruno Correia, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Gustavo Tutuca, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Samuel Malafaia.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 123/2011\r\n\r\nSOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DO DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO BATELLI DO AMARAL.\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 16.08.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequer à Mesa Diretora, na forma do Artigo 80 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de sessão solene extraordinária para cerimônia de entrega do Diploma Cristo Redentor ao Ilustríssimo Senhor Ricardo Batelli do Amaral, promulgado pela Resolução nº 158/2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados MYRIAN RIOS, Luiz Martins, Waguinho, Alessandro Calazans, Rosangela Gomes, Aspásia Camargo, Thiago Pampolha, João Peixoto, Andreia Busatto, Bruno Correia, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Janio Mendes, Paulo Ramos, Sabino, Samuel Malafaia, Xandrinho\r\n\r\nOFÍCIO GDCC/249/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.08.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nAo cumprimentá-lo cordialmente, nos termos do art. 26, §19, alínea “e” do Regimento Interno, solicito se determine a publicação, em Diário Oficial, da Ação Civil Pública proposta pela Comissão de Defesa do Consumidor, abaixo, cujo inteiro teor se encontra no anexo.\r\n\r\nCODECON X BANDO ITAÚ, distribuído sob o número 0284625-92.2011.8.19.0001.\r\n\r\nNa certeza de que o assunto merecerá a atenção requerida, ao antecipar agradecimentos, renovo protestos de consideração e apreço.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, órgão vinculado à Assembléia Legislativa, sem personalidade jurídica, especialmente constituída para defesa dos interesses e direitos dos consumidores, estabelecida à Rua Dom Manoel s/n, sala 506, Praça XV, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20010-090, por intermédio de seu procurador in fine assinado, vem à presença de Vossa Excelência, respeitosamente com fulcro na Lei 8078/90 propor a presente \r\n\r\nAÇÃO COLETIVA DE CONSUMO\r\n\r\nCOM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA\r\n\r\nEm face de BANCO ITAÚ S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 60701190/0001-04, situado à Avenida Nilo Peçanha, nº 12, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 20021-290, pelos fatos e fundamentos de direito que passa a expor:\r\n\r\nI - DOS FATOS \r\n\r\nA empresa ré através da mídia virtual, impressa e falada veicula promoção que concede desconto para pagamento de meia entrada em eventos sociais e culturais no âmbito nacional, dentre eles jogos de futebol, cinema, parques, atrações turísticas e especialmente teatrais.\r\n\r\nPara isso investe maciçamente na divulgação de sua publicidade em comerciais nas principais emissoras de rádio e televisão, principalmente em horários nobres, alcançando o maior número possível de consumidores inclusive com a contratação de pessoas famosas.\r\n\r\nOs consumidores estão encontrando dificuldades para comprar ingressos nas bilheterias dos teatros em virtude de alguns estabelecimentos não estarem participando da promoção divulgada pela empresa ré que concede o desconto de meia entrada na compra dos eventos teatrais sem restrição.\r\n\r\nNo entanto, os consumidores vêm passando por situações que extrapolam o mero aborrecimento ou abalo emocional quando estes se dispõe a comprar ingressos para assistir a peças teatrais dentro dos limites do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO consumidor é induzido a crer com a publicidade veiculada de que a empresa ré fornece os melhores serviços, produtos, e concede os melhores benefícios, dentre eles, vale ressaltar o cartão de crédito que supostamente ensejaria no desconto em peças teatrais.\r\n\r\nEste benefício concedido visa não apenas fidelizar o cliente mas sim angariar o maior número possível de consumidores mesmo que estes sejam induzidos a erro no momento da contratação.\r\n\r\nDe acordo com a promoção, para aquisição de ingressos basta apenas apresentar o cartão de crédito da fornecedora ré que fará jus a promoção da meia entrada na compra do bilhete.\r\n\r\nPorém, quando o consumidor chega a bilheteria para adquiri-lo, o estabelecimento teatral, nega seu pedido, tendo em vista que o estabelecimento não é participante da promoção junto a empresa ré.\r\n\r\nVale ressaltar, que diante da publicidade veiculada que tem como protagonista o empresário e apresentador Luciano Huck, a mesma não é adequada e precisa, pois não contém informações essenciais de que somente algumas casas teatrais são participantes da promoção de meia entrada, objeto da presente demanda.\r\n\r\nSendo assim, não restou alternativa a comissão autora senão buscar perante este M.M Juízo a devida prestação jurisdicional que é de direito, objetivando a suspensão imediata da publicidade veiculada pela empresa ré, haja vista que os consumidores estão sendo lesados por esta prática abusiva e refutável já reconhecidas tanto pela doutrina majoritária como pelo entendimento de nossos Egrégios Tribunais. \r\n\r\nII - DO DIREITO\r\n\r\nO Código de Defesa do Consumidor, conforme disposto nos seus artigos 2º e 3º, deve ser aplicado ao presente caso, uma vez que se trata de relação de consumo.\r\n\r\nAs relações entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços iniciam-se antes mesmo do estabelecimento do contrato propriamente dito. A oferta contida em uma publicidade já está inserida na fase contratual, mesmo quando o negócio jurídico não se realiza; é a chamada fase pré-contratual. Não há qualquer divergência na doutrina e jurisprudência do nosso direito sobre este fato.\r\n\r\nNo que tange à oferta de produtos e serviços, assegura o Código de Defesa do Consumidor:\r\n\r\n“Art. 31 - A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.” (grifos nossos)\r\n\r\nO dispositivo tem, na sua origem, o princípio da transparência, expressamente previsto no CDC (art. 4º, caput). Por outro lado, é decorrência também do princípio da boa-fé objetiva, que perece em ambiente onde falte a informação plena do consumidor.\r\n\r\nTratando-se de relação de consumo, como ocorre no presente caso, deve o fornecedor de produtos e serviços comportar-se de acordo com os ditames da Lei Consumerista na busca da concretização dos objetivos da Política Nacional de Relações de Consumo, dentre os quais destaca-se o reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor nas relações de consumo (art.4º, inciso I do C.D.C.).\r\n\r\nDe acordo com o caput e inciso III, do artigo 4º, do Código de Defesa do Consumidor, as relações de consumo devem ser norteadas pelos princípios da boa fé objetiva, eqüidade e transparência.\r\n\r\nPor boa fé objetiva deve-se entender um comportamento leal, que visa não prejudicar a outra parte (dever de proteção), para atender a legitima expectativa que levou parceiro contratual a contratar.\r\n\r\nPor transparência deve-se entender a clareza no momento de se prestar informações sobre os temas relevantes da futura relação contratual.\r\n\r\nA transparência, portanto, está intimamente ligada ao dever de informação exigido em vários dispositivos do Código de Defesa do Consumidor. Este dever varia de acordo com as características do parceiro contratual, em obediência ao princípio da eqüidade.\r\n\r\nA transparência é informação sobre temas relevantes, e o C.D.C. impõe um amplo dever aos fornecedores, de informarem aos consumidores sobre as características do produto e do serviço que comercializa.\r\n\r\nO objetivo do legislador foi o de evitar qualquer tipo de lesão ao consumidor, pois sem conhecer as qualidades e características dos produtos e serviços, bem como seus dados essenciais, provavelmente restará distorcido este processo decisório, induzindo-os ao erro, ao passo que se estivessem bem informados possivelmente não os adquiririam. \r\n\r\nA princípio da transparência rege o momento pré-contratual, sua eventual conclusão afeta a essência do negócio, pois a informação repassada integra o conteúdo do contrato, e, se falha, representa falha na qualidade do produto ou serviço oferecido.\r\n\r\nA empresa ré de forma abusiva veicula sua publicidade de modo que o consumidor ao assisti-la acredita que para adquirir um ingresso pela metade do preço de acordo com a promoção divulgada, basta apenas apresentar o cartão de crédito na bilheteria.\r\n\r\nPela narrativa dos fatos e pelas provas ora anexadas resta comprovado que esta prática odiosa deve refutada pelo Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nCom efeito, a publicidade contestada, se observada à luz da boa-fé, leva a crer que o objetivo anunciado pela empresa ré, é conceder um benefício ao consumidor, contudo no plano da realidade gera grandes lucros em detrimento dos consumidores desinformados.\r\n\r\nRegistra-se, aqui, uma prática desleal caracterizada pela inobservância do princípio da boa-fé objetiva, que deságua no dever das partes de agirem conforme parâmetros de honestidade e lealdade, e engloba deveres da empresa ré de informar todas as qualidades e limitações dos produtos que comercializam.\r\n\r\nAlém dos princípios que norteiam as relações de consumo, o CDC, em seu artigo 6º, incisos III, IV, VI, define alguns direitos básicos dos consumidores, que devem, em qualquer relação de consumo, ser obrigatoriamente respeitados:\r\n\r\nArt. 6º - São direitos básicos do consumidor:\r\n\r\n[...]\r\n\r\nIII - a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem com sobre os riscos que apresentem;\r\n\r\nIV - a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços;\r\n\r\n[...]\r\n\r\nVI - a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais,coletivos e difusos;\r\n\r\nO artigo 6º do CDC destaca, portanto, entre outros direitos, o direito à informação adequada sobre os diferentes produtos, com especificação correta de suas características, e qualidades, bem como a proteção contra a publicidade abusiva e os métodos comerciais desleais e a prevenção pela reparação por danos morais e materiais sofridos.\r\n\r\nComo já mencionado, a empresas ré, além de não fornecer informações precisas acerca da promoção, está veiculando maciça e agressivamente publicidade em sede de rede nacional com a contratação de pessoas famosas para angariação de clientes e oferecimentos de seus produtos e serviços violando os princípios norteadores inseridos no Código de Defesa do Consumidor. \r\n\r\nO Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 37, proíbe a publicidade enganosa ou abusiva, nos seguintes termos:\r\n\r\n“Art. 37 - É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva.\r\n\r\n§ 1º - É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços”; \r\n\r\n(grifos nossos)\r\n\r\nAinda neste diapasão, o artigo 38 do mesmo Codex prevê que o ônus probandi da veracidade e correção da informação publicitária é de quem as patrocina, in verbis :\r\n\r\nArt. 38. O ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem as patrocina.\r\n\r\nEsta inversão do ônus da prova é chamada de Com a publicidade veiculada,, ou seja, decorre da lei sendo desnecessário o livre convencimento do julgador para deferi-la.\r\n\r\nO Código de Defesa do Consumidor não se limitou ao regramento das relações contratuais de consumo. A proteção do consumidor tem início em momento anterior ao da realização do contrato de consumo conforme acima esposado.\r\n\r\nEla surge, igualmente, por meio das técnicas de estimulação do consumo, quando só se pode falar em expectativa de consumo. A publicidade é a mais importante destas técnicas, portanto, recebeu tratamento especial no C.D.C. que consagrou o princípio da veracidade da publicidade ao proibir e definir a publicidade enganosa.\r\n\r\nA hipótese tipifica-se como publicidade enganosa por omissão: a empresa ré está omitindo algo capaz de induzir o consumidor em erro, ou seja, esta parcela omitida tem o condão de influenciar diretamente a decisão do consumidor. Trata-se de prática que afeta os consumidores que estão inseridos nesta situação delicada, mas também a sanidade do próprio mercado. \r\n\r\nOs autores do anteprojeto do CDC asseveram que: \r\n\r\n[...] não se exige prova de enganosidade real, bastando a mera enganosidade potencial (\"capacidade de indução a erro\"); é irrelevante a boa-fé do anunciante, não tendo importância o seu estado mental, uma vez que a enganosidade, para fins preventivos e reparatórios, é apreciada objetivamente; alegações ambíguas, parcialmente verdadeiras ou até literalmente verdadeiras podem ser enganosas[...](sem grifos no original).GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001. p. 288. \r\n\r\n(grifamos)\r\n\r\nNa mesma esteira, Adalberto Pasqualotto :\r\n\r\nNão é difícil identificar na publicidade enganosa o seu elemento nuclear. O anunciante tem deveres de informação, lealdade, transparência, identificação e veracidade frente ao consumidor. Toda mensagem publicitária com capacidade de induzir o consumidor em erro, levando-o a escolhas equivocadas, certamente vulnera esses deveres. Dado que o tipo legal não é exaustivo, mas exemplificativo, como resulta claro de sua própria redação, qualquer mensagem publicitária que, não configurando, embora, algumas das formas previstas na lei, seja capaz de provocar o mesmo erro do consumidor, é igualmente enganosa. Por trás desse potencial nocivo está uma flagrante violação da boa-fé objetiva.(sem grifos no original) PASQUALOTTO, Adalberto. Os Efeitos Obrigacionais da Publicidade no Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997, p.142. (grifamos)\r\n\r\nPor fim, René A. Dotti preleciona que:\r\n\r\nPor informação relevante se entende toda aquela necessária e fundamental para a formação de um convencimento a propósito da natureza, das características, condições e demais aspectos do produto ou do serviço... Entende-se por enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços\" (sem grifo no original).CRETELLA JUNIOR, Jose e DOTTI, René Ariel. Comentários ao Código do Consumidor. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1992. p. 255 e 266\r\n\r\n(grifamos)\r\n\r\nA finalidade das normas do CDC, conforme dispositivos acima, é evitar que o consumidor, vítima em potencial de técnicas de convencimento, não seja levado a tomar decisões sob a influência da veiculação publicitária que não lhes forneça informações verídicas e precisas acerca dos produtos disponíveis no mercado de consumo.\r\n\r\nA empresa ré detém todas as informações acerca do produto oferecido como promoção para compra de bilhetes em teatros, cinemas e eventos culturais.\r\n\r\nPor esta razão, é dela o dever de informar corretamente os consumidores, principalmente através das mensagens publicitárias veiculadas, a respeito de suas limitações, sem incutir, em suas mentes, falsas idéias a respeito da metodologia. \r\n\r\nIsto é mais do que cumprir com o dever anexo de informação, é cooperar, é ter cuidado, é agir com lealdade, para evitar que os consumidores sejam vitimados por uma das piores sensações que podem acometer os seres humanos; a de que foram enganados. \r\n\r\nPara que os consumidores que já adquiriram, estão adquirindo e venham a adquirir o cartão de crédito da empresa ré que deveriam conceder o direito de compra e pagamento de meia entrada nas bilheterias culturais, cientes de que só terão sucesso na promoção se a informação for completa e precisa, faz-se necessária medida que imponha a empresa ré a prestação de tais informações.\r\n\r\nReza o artigo 39, inciso IV e VIII do CDC:\r\n\r\n\"Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos e serviços:\r\n\r\n(...) \r\n\r\nIV - prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social, para impingir-lhe seus produtos ou serviços;\r\n\r\nVIII - colocar, no mercado de consumo, qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes ou, se normas específicas não existirem, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ou outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro”;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nPortanto, a condenação à reparação por todos os danos (materiais e morais) por ele ocasionados se mostra extremamente importante, já que, além de cabível, terá o poder de inibir a ré de continuar a enganar os consumidores para poder obter vantagem meramente econômica.\r\n\r\nIII - DA RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES PAGOS EM EXCESSO\r\n\r\nPor força do não cumprimento da oferta que garante a meia-entrada e do desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor, a empresa ré deverá, conforme determinado no artigo 42, parágrafo único, do CDC, ressarcir, em dobro, os valores eventualmente pagos em excesso pelos consumidores que tenham adquirido ingressos com preço cheio nas bilheterias, quando tinham direito a pagar apenas pela meia-entrada . \r\n\r\nConforme a interpretação do artigo 30 combinado com o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor, a oferta integra o contrato que vier a ser celebrado, devendo ainda ser informada de modo claro e preciso assegurando a veracidade de sua publicidade. \r\n\r\nCaso o fornecedor se recuse ao cumprimento da oferta apresentada seja pela apresentação ou pela publicidade, o consumidor poderá compelir a empresa ré dentre outras alternativas, o cumprimento forçado da oferta ou publicidade, conforme artigo 35, inciso I do mesmo Codex..\r\n\r\nSendo assim, com base nos termos e dispositivos legais acima citados a empresa ré deverá ressarcir os consumidores em dobro pela quantia paga indevidamente.\r\n\r\nIV - DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA\r\n\r\nAs casas de Teatro vêm descumprindo a promoção de meia entrada, uma vez que imputa a empresa ré a causa e motivo.\r\n\r\nA teor da publicidade, o consumidor que apresentar o cartão de crédito do Banco Itaú, ora ré, fará jus a promoção com desconto de 50% na compra de ingressos em bilheterias culturais.\r\n\r\nDispõe o parágrafo 3º do artigo 84 do CDC que, “sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do provimento final, é lícito ao juiz conceder a tutela liminarmente ou após justificação prévia, citado o réu”.\r\n\r\nTrata-se, portanto, de verdadeira antecipação de tutela, logo, deve o dispositivo ora em comento ser interpretado em harmonia com o artigo 273 do Código de Processo Civil, que trata do assunto de forma geral.\r\n\r\nO artigo 273 do CPC exige, para que seja concedida a antecipação parcial ou total da tutela pretendida, que exista prova inequívoca que convença o juiz sobre a verossimilhança das alegações do autor, e que “haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação”. A antecipação da tutela não será concedida caso exista “perigo de irreversibilidade do provimento antecipado”.\r\n\r\nOs requisitos para a concessão da liminar facilmente se vislumbram do já exposto. O fumus boni juris, consubstancia-se pela lesão patrimonial que o descumprimento da mencionada publicidade vem causando aos consumidores contratantes do cartão de crédito fornecido pela empresa ré.\r\n\r\nO periculum in mora, de outra parte, emerge diante da natural demora da tramitação de uma ação coletiva, a qual oportunizará que a empresa ré continue negando aos consumidores beneficiários do direito de pagar meia-entrada nas bilheterias de teatros ou cinemas.\r\n\r\nA reparação sem a proteção liminar resta extremamente difícil, pois os danos causados pela empresa ré a um número indeterminado e cada vez maior de consumidores vem se protraindo no tempo, agravando seus efeitos e causando prejuízos atuais e futuros, tudo a revelar o periculum in mora.\r\n\r\nAssim, demonstrado o fumus boni juris e o periculum in mora, requisitos essenciais à concessão de liminar, mister que esse Juízo conceda tal medida para proteger os consumidores contra a prática abusiva da requerida que, de forma ardilosa, vêm se valendo da boa-fé e vulnerabilidade dos consumidores para impingir-lhes um produto e serviço sem fornecer-lhes informações essenciais a seu respeito e, o que é pior, veiculando publicidade enganosa acerca de uma promoção que concede descontos de 50% na compra de ingressos em casas teatrais bastando apenas a mera apresentação do cartão de crédito para fazer jus a promoção. \r\n\r\nV - DO PEDIDO\r\n\r\nEx positis, é a presente para requerer a V. Exa.:\r\n\r\n1 - a citação da empresa ré para querendo contestar a presente nos termos da lei;\r\n\r\n2 - a concessão da medida liminar inaudita altera pars para obrigar a empresa ré a suspender imediatamente a veiculação de sua publicidade que induz o consumidor a erro de que pagará metade do preço apresentando apenas o seu cartão de crédito, e caso seja concedida a aplicação de multa diária em valor suficiente para assegurar o cumprimento da obrigação imposta, com fulcro no artigo 273, do CPC c/c artigo 84, parágrafo 3º e 4º do CDC;\r\n\r\n3 - a inversão do ônus da prova nos termos do artigo 38 do CDC;\r\n\r\n4 - seja a empresa ré obrigada a restituir, em dobro, aos consumidores beneficiários, os valores pagos indevidamente quando da cobrança integral e ilegal dos ingressos daqueles alcançados da promoção, acrescidos de juros legais e correção monetária, apurados em liquidação de sentença com fulcro no art.42, parágrafo único do CDC;\r\n\r\n5 - a condenação da empresa ré pela reparação dos danos morais causados aos consumidores beneficiários da promoção em virtude da prática abusiva;\r\n\r\n6 - a condenação da ré na obrigação de publicar, às suas custas, em dois jornais de grande circulação desta Capital, em quatro dias intercalados, sem exclusão do domingo, em tamanho mínimo de 20 cm x 20 cm, a parte dispositiva de eventual procedência, para que os consumidores dela tomem ciência, oportunizando, assim, a efetiva proteção de direitos lesados;\r\n\r\n7 - que seja tornada definitiva a antecipação de tutela concedida nos termos acima pretendidos.\r\n\r\n8 - a publicação do edital ao qual se refere o art. 94 do CDC.;\r\n\r\n9 - a intimação do Ministério Público;\r\n\r\n10 - a condenação da empresa ré ao pagamento dos ônus sucumbenciais; \r\n\r\n11 - a dispensa do pagamento de custas, emolumentos e outros encargos, desde logo, em face do previsto art. 87 da Lei nº 8.078/90;\r\n\r\nVI - DAS PROVAS\r\n\r\nProtesta por todos os meios de prova admitidos em direito nos termos do artigo 332 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nVII - DO VALOR DA CAUSA\r\n\r\nDá-se à causa o valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).\r\n\r\nNestes termos,\r\n\r\nPede deferimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA COUTO\r\n\r\nOAB/RJ nº 147.063\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 102/2011 QUE “REQUER SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAÇÃO DO 'DIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO'”.\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do Requerimento, de autoria do nobre Deputado Domingos Brazão que requer Sessão Solene Extraordinária para comemorar o “Dia do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, meu voto é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala da Mesa Diretora, 09 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO:\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, aprovou o Parecer do Relator, Deputado PAULO RAMOS, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 102/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 103/2011, QUE “REQUER SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAÇÃO DO “DIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelatora: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do Requerimento, de autoria do nobre Deputado Domingos Brazão que requer Sessão Solene Extraordinária para comemorar o “Dia da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências, meu Voto é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala da Mesa Diretora, 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, aprovou o Parecer do Relator, Deputado Paulo Ramos, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 103/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 105/2011, QUE “SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SENHORA ANA MARIA BRAGA MAFFEIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de requerimento solicitando a realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega do Título de Cidadã do Estado do Rio de Janeiro à Senhora Ana Maria Braga Maffeis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências regimentais e considerando a louvável iniciativa, manifesto meu Voto Favorável.\r\n\r\nSala da Mesa Diretora, 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputada Graça Matos, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 105/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n611 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para implantação de Centros de Referência da Juventude (CRJ) no Município de Queimados, Rio de Janeiro.\r\n\r\n612 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para implantação de Núcleos da SUDERJ Em Forma no Município de Queimados, Rio de Janeiro.\r\n\r\n613 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo da Costa Paes, medidas necessárias para a revitalização da Praça e do campo de futebol localizados na Rua Sargento Antônio Ernesto, nº 707, Entrada A, Conjunto 4º Centenário, Bairro da Pavuna, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n614 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para a implantação de uma Companhia de Polícia Destacada do 41º BPM na Praça Alencastro Guimarães, nº 86, Bairro da Pavuna, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n615 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo da Costa Paes, medidas necessárias para a revitalização da Praça 21, na Rua Sargento Melicia, Bairro da Pavuna, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n616 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para a implantação de um Posto de Policiamento Comunitário na Estrada da Água Grande, Bairro Vista Alegre, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n617 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para a implantação de um Posto de Policiamento Comunitário na Praça do Rocha, Bairro do Rocha, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n618 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para obras de urbanização nos Bairros de Jardim da Fonte, Jardim Excelsior, Vila do Tinguá, Vila São João, Vila Americana, Santo Expedito, Inconfidência, Três Fontes, Roncador, Carmo, Bairro da Paz e Morro Azul, localizados no Município de Queimados, Rio de Janeiro.\r\n\r\n619 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para obras de saneamento nos Bairros de Jardim da Fonte, Jardim Excelsior, Vila do Tinguá, Vila São João, Vila Americana, Santo Expedito, Inconfidência, Três Fontes, Roncador, Carmo, Bairro da Paz e Morro Azul, localizados no Município de Queimados, Rio de Janeiro.\r\n\r\n620 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para implantação de um Restaurante Popular no Município de Queimados, Rio de Janeiro.\r\n\r\n621 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para reforma do CIEP - 3416 Belarmino Alfredo dos Santos, localizado no Município de Queimados, Rio de Janeiro.\r\n\r\n622 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para reforma do Colégio Estadual Prefeito Luiz Guimarães, localizado no Município de Queimados, Rio de Janeiro.\r\n\r\n623 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para construção de uma Estação Ferroviária no bairro Delamare, localizado no Município de Queimados, Rio de Janeiro.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\n345 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos ORGANIZADORES DA MARCHA PARA JESUS, pela realização do referido evento no segundo sábado de dezembro de 2010, no Município de São João de Meriti.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n339 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a ASSOCIAÇÃO ESPAÇO PEQUENO CIDADÃO, na pessoa de seu Presidente Alexandre dos Reis.\r\n\r\n344 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. PAULO ROBERTO DE SOUZA, por sua destacada atuação a frente da Coordenação do Fórum da Agenda 21 Local - Nova Friburgo.\r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\n340 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao GRUPO D'ELLAS, que atua na defesa da cidadania de mulheres lésbicas no Estado do Rio de Janeiro há vários anos, tendo a sua atuação política e institucional garantido um protagonismo visível e concreto do tema.\r\n\r\n341 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO - COISA DE MULHER, que atua na defesa da cidadania de mulheres lésbicas no Estado do Rio de Janeiro há vários anos, tendo a sua atuação política e institucional garantido um protagonismo visível e concreto do tema.\r\n\r\n342 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao GRUPO ARCO-ÍRIS DE CONSCIENTIZAÇÃO HOMOSSEXUAL, que atua na defesa da cidadania LGBT no Estado do Rio de Janeiro há vários anos, tendo a sua atuação política e institucional garantido um protagonismo visível e concreto do tema.\r\n\r\n343 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao GRUPO ARRAIAL FREE, que atua na defesa da cidadania de mulheres lésbicas no Município de Arraial do Cabo, tendo a sua atuação política e institucional garantido um protagonismo visível e concreto do tema, culminando na realização da primeira Parada LGBT daquela Cidade.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2011\r\n\r\n5ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nData: 18 de agosto de 2011\r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - 9º andar - Sala Octávio Pena \r\n\r\nAssunto: Apresentação do projeto “Rio Cidade Sustentável” desenvolvido pelo Cebds em parceria com o Governo do estado, que oferece conhecimento em tecnologias verdes e uma abordagem diferenciada para garantir o desenvolvimento sustentável em áreas urbanas. Na ocasião o Cebds também apresentará o projeto de \"tropicalização\" do Visão 2050.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1179515"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nEM 16 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, André Ceciliano, Andreia Busatto, Aspásia Camargo, Bebeto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dica, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Gilberto Palmares, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcos Abrahão, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Robson Leite, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira (38) Assume a Presidência o Senhor Deputado Roberto Henriques, 4º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Alexandre Correa, 3º Suplente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior, que, sem restrições, é considerada aprovada.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE ( Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, servidores desta Casa, quero cumprimentar os servidores da FIA e da Fundação Leão XIII que aqui se encontram.\r\n\r\nVenho hoje aqui para a gente possa, de alguma forma, refletir sobre o que aconteceu em São Gonçalo. Porque o homicídio praticado contra a juíza Patrícia Accioli foi um atentado ao estado de direito democrático. O Governo precisa tomar as providências necessárias para que as autoridades constituídas possam realizar o seu trabalho protegidas pelo Estado, porque muitas vezes as ameaças a uma autoridade chegam, são denunciadas, mas as providências adequadas não são tomadas pelo Estado. Não há centralização de um órgão da Segurança Pública que possa fazer a análise das ameaças, das denúncias, e que possa fazer a proteção dessas autoridades. \r\n\r\nO que aconteceu com a juíza Patrícia Accioli no Rio de Janeiro não tem precedente, mas há precedentes no Brasil. Aconteceu no Espírito Santo, contra um juiz, natural do Rio de Janeiro, que foi ameaçado naquele estado. Providências não foram tomadas e o juiz foi assassinado lá. Então, Sr. Presidente, de alguma forma a Segurança Pública precisa aperfeiçoar sua política de segurança e ter um mecanismo que possa proteger as autoridades. \r\n\r\nE aí, em razão do vácuo legislativo e da centralização de medidas de proteção e de investigação, nós estamos entrando nesta Casa com um projeto de lei para que seja criada uma delegacia especial que possa dar atenção aos dignitários, que seja responsável em fazer o registro dos fatos contra as autoridades constituídas. Que as autoridades constituídas possam fazer esse registro, a delegacia possa investigar, e que essa delegacia tenha condições de fazer a proteção dos dignitários; que ela possa ter os mecanismos adequados; que ele possa fazer o monitoramento, que possa ter veículos blindados e colocar à disposição das autoridades; que possa ter agentes treinados para fazer a segurança das autoridades, e que isso não fique sob a responsabilidade do presidente de um tribunal, do presidente da assembleia, como é o nosso caso. \r\n\r\nO Deputado Marcelo Freixo foi ameaçado pelo trabalho que realizou durante a CPI das Milícias. E essas ameaças não param do dia para a noite. Quando você tem uma ameaça você tem que investigar para saber quem está fazendo a ameaça, quem tem tal interesse, para que você possa ter a motivação e o responsável por aquela ameaça. O Deputado Paulo Melo, também sofreu atentado e veio nesta Casa solicitar proteção ao presidente, na época, Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nEnquanto não tivermos mecanismos adequados, com profissionais treinados, com os equipamentos necessários, nós não conseguiremos fazer com que as autoridades possam ser protegidas. Muita gente às vezes acha que colocando essa proteção estaremos dando privilégios a um juiz. Mas não é nenhum, é obrigação do Estado garantir o estado de direito democrático. E a garantia do estado de direito democrático se faz quando você tem um Poder Judiciário que pode agir com isenção, dando tranquilidade o juiz na hora de formular uma sentença. Nós vamos garantir o estado de direito democrático quando tivermos um legislador ameaçado que tenha proteção necessária para poder desenvolver o seu trabalho. Afinal, achar que uma CPI não vá ferir interesse é achar que o Poder Legislativo não consegue cumprir suas funções. \r\n\r\nTudo isso acontece e precisa de uma resposta, de uma resposta adequada. Não basta a polícia investigar, chegar aos autores, levá-los à prisão e que eles sejam julgados. Não basta. O Estado falhou quando não deu proteção necessária à juíza, porque, no caso, já havia notícias e solicitações para que ela fosse protegida. E aí qual o equívoco, Sr. Presidente? Quero dizer que já fui delegado na Ilha do Governador, e fui chefe da Polícia Civil. Hoje, estive com o Dr. Flávio, que foi juiz da Ilha do Governador e sofreu ameaça. Imediatamente, nós colocamos a Coordenadoria de Recursos Especiais para que pudesse fazer a escolta dele. Hoje, ele me disse: “Dr. Zaqueu, se eu não tivesse tido aquela proteção lá atrás, quando atuava na Ilha do Governador, poderia ter sido uma Patrícia”. \r\n\r\nPrecisamos entender a responsabilidade que é você ser um magistrado e levar uma pessoa para a cadeia. O Estado precisa de mecanismos eficientes e eficazes para que possa proteger as nossas autoridades, para que se possa fortalecer o estado de direito democrático, para que se possa avançar cada vez mais na isenção que as autoridades constituídas precisam ter, para fazer os seus julgamentos, para cumprir suas funções.\r\n\r\nTemos agora esse caso: aconteceu com a magistrada, com a juíza, mas pode acontecer com delegados, com promotores, defensores, procuradores, deputados. Todos aqueles cujas atividades podem ferir interesses precisam da segurança do Estado para o exercício das suas funções, e o Estado tem que prover essa segurança, porque não está protegendo a pessoa, está protegendo a instituição, está protegendo a liberdade que temos que ter, e a garantia de que o estado de direito democrático está consolidada. \r\n\r\nCada vez mais vamos avançar no intuito de aperfeiçoar nossas atividades e aperfeiçoar aquilo que cada um faz atendendo interesse público. É necessário o aperfeiçoamento das estruturas da segurança pública, porque esse fato sem precedentes precisa de pronta resposta. E a pronta resposta vai além de identificar rapidamente os autores desse crime e levá-los à prisão. Deve buscar soluções para que as autoridades constituídas tenham garantia do Estado no exercício de suas funções.\r\n\r\nNeste meu pronunciamento peço o apoio desta Casa a esse meu projeto. Gostaria que fosse uma iniciativa do Executivo, mas nós não podemos ficar silentes. Temos que atuar, pois fomos eleitos para isso. Estou fazendo essa proposta legislativa no intuito de fazer o aperfeiçoamento no sentido de se ter um responsável para apurar tudo aquilo que pode vir a acontecer contra as autoridades constituídas no nosso Estado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente e Sras. e Srs. Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência, antes de anunciar o próximo orador, registra com satisfação a presença dos servidores da FIA e da Fundação Leão XIII, instituições de grandes serviços prestados ao povo fluminense. Registramos também a presença dos alunos da Escola Municipal Jaime Costa, do bairro de Cavalcante, na Cidade do Rio de Janeiro. Jaime Costa, grande ator brasileiro do período da Atlântida e da Vera Cruz.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero iniciar, Deputado Zaqueu Teixeira, exatamente com o tema que V.Exa. abordou, isto é, o assassinato vil da juíza Patrícia, juíza criminal atuando no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nAcabei de receber no Twitter notícia postada pelo jornal O Globo com o seguinte título: “Execução de juíza no Rio teria sido comemorada em churrasco de policiais 'da banda podre'”. E quando vou ao mérito da matéria sou informado de que, dois dias antes da execução da juíza Patrícia Acioli, policial civil denunciou a existência do plano à Polícia Federal.\r\n\r\nO pior disso tudo, a matéria afirma que a própria juíza teria estado, na semana anterior ao seu assassinato, na corregedoria da Polícia Militar, onde teria contado que estava sendo ameaçada por policiais do 7º BPM de São Gonçalo e do 12º BPM de Niterói.\r\n\r\nAinda mais: “Informação recebida pelo Disque Denúncia indica quatro detentos do Presídio Ari Franco, em Água Santa, como mandantes do assassinato da juíza. De acordo com o texto do Disque Denúncia, presos da Galeria C, ligados à exploração de máquinas caça-níqueis em Niterói, São Gonçalo e Maricá, teriam planejado o crime. A denúncia ressalta, ainda, que o grupo teria, como novos alvos, um juiz federal de Niterói e o Deputado Estadual Marcelo Freixo, que presidiu a CPI das Milícias e divulgou o seu relatório. O crime, segundo a denúncia, teria sido executado por dois bombeiros e por PMs do 7º e do 12º.”\r\n\r\nVejam, Srs. Deputados, a gravidade da questão. Além do violento assassinato, com 21 tiros, da juíza Patrícia, também estariam sendo ameaçados um juiz federal de Niterói e um parlamentar desta Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nIsso é um atentado - tem razão S.Exa. o Deputado Zaqueu Teixeira - contra o estado democrático de direito, contra os poderes constitucionalmente instituídos e que precisa de pronta resposta do sistema de segurança pública do nosso Estado para que esses criminosos sejam rapidamente presos e respondam por seus crimes. E que sejam presos os mandantes e os executores. E se os mandantes já estiverem presos, como aqui diz a notícia, que se agravem suas respectivas penas.\r\n\r\nQue o Tribunal de Justiça e o Ministério Público façam um esforço conjunto e julguem todos os processos criminais que estavam sob decisão da juíza Patrícia, para que ninguém ouse se beneficiar com um crime dessa virulência.\r\n\r\nEssa situação pede urgência no desvendar do crime e no julgamento de todos os processos. Se a motivação do crime foi a de que não houvesse julgamento, que se faça, com o máximo rigor e com a máxima urgência, porque é inadmissível que possamos copiar modelos da América Latina, em que os juízes tinham que acobertar os seus nomes e suas faces para proceder aos julgamentos, porque senão estamos na República do Medo e o criminoso é que deve estar encapuzado, e não aqueles que vivem no império da lei.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira, me somo à denúncia de V.Exa. porque vejo muita gravidade em tudo isso que vem ocorrendo, justo no momento que tendem alguns segmentos da sociedade a querer celebrar avanços na área da segurança pública. Mas, se juízes são mortos e ameaçados, se parlamentares, como tem ocorrido, são mortos e ameaçados, o que sobra em relação ao cidadão comum? O medo. Então, Deputado Zaqueu Teixeira, esta é uma questão sobre a qual o Parlamento tem que se pronunciar.\r\n\r\nAproveitando a chegada do Deputado Marcelo Freixo, a quem eu acabei de citar na matéria que li no twitter, relacionada à morte da juíza Patrícia, e que V.Exa. também, segundo a matéria jornalística, estaria na relação, junto com um juiz federal, daqueles ameaçados por esse bando, que teria o comando de dentro do Presídio de Água Santa e os seus executores dos Batalhões de Niterói e São Gonçalo, bombeiros e PMs.\r\n\r\nIsso não pode ficar só em mais uma denúncia. Isso requer uma ação do Serviço de Inteligência da Secretaria de Segurança, para prisão de todos esses executores, volto a dizer, ou agravamento da pena daqueles que já estejam presos. E repito: concluir, com a máxima rapidez, todos os processos que estavam para ser julgados pela juíza Patrícia.\r\n\r\nFicam o meu protesto, o meu inconformismo e a minha cobrança para que tudo isso seja desvendado o mais rápido possível.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Muito obrigado, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado José Luiz Nanci, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nAntes porém, quero registrar a presença do Amaro Maté, do ex-Vereador Jorge Vigílio, Jadson Rangel e Francisco Terra, todos de Campos. Sintam-se à vontade no Parlamento Fluminense.\r\n\r\nQuero pedir desculpas, já me alertaram que eu disse Fundação Leão XXIII, é Fundação Leão XIII. Portanto, eu peço desculpas aos funcionários da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Deputadas, os servidores da FIA e da Fundação Leão XIII estão pedindo apoio pelo seu trabalho digno e honesto.\r\n\r\nQuero enfatizar o ocorrido na última quinta-feira, a morte violenta da juíza Patrícia Acioli, da 4ª Vara da cidade e do Fórum de São Gonçalo. Um crime violento, agredindo o estado democrático de direito, que deve ser apurado com todo o rigor, o mais rápido possível.\r\n\r\nA juíza Patrícia Acioli era trabalhadora e tinha uma postura ética na minha cidade, São Gonçalo. \r\n\r\nComo outros colegas já falaram, juízes têm que ter carro blindado, têm que ter segurança para poder desenvolver o seu trabalho de forma honesta e digna. Isso é muito difícil, principalmente em São Gonçalo, uma cidade muito violenta, onde a pessoa quer realizar o seu trabalho de modo digno, honesto e não consegue. Como todos na cidade já sabiam, ela vinha sendo ameaçada há muito tempo devido ao seu trabalho honesto e decente. A juíza fará muita falta a São Gonçalo, devido ao seu trabalho digno naquela cidade. \r\n\r\nNo dia 6 de agosto, estive na Cidade de Silva Jardim, na Câmara de Vereadores, para dar posse ao diretório do PPS, ao Sr. Aldair de Oliveira, agora Presidente do partido. Lá fui bem recebido pelo Prefeito Marcello Cabreira Xavier, o famoso Zelão, e pelo Vice-Prefeito, Fernando Augusto. Também fui convidado para a abertura da 5ª Festa do Palmito de Pupunha naquela cidade. \r\n\r\nSilva Jardim é o primeiro município do Estado em produção de palmito de pupunha. Esse é um tipo de palmito autorrenovável e ecologicamente correto, positivo. No Município de Silva Jardim serão mais ou menos um milhão de pés plantados até o fim deste ano. \r\n\r\nParabenizo o Prefeito Zelão pela iniciativa de estimular o agricultor, mantendo-o na terra, dando-lhe trabalho digno. Além disso, está popularizando esse palmito renovável, que é da nossa terra e de que Silva Jardim é o primeiro produtor, com quase um milhão de pés plantados.\r\n\r\nSão Gonçalo merece carinho; São Gonçalo está precisando de mais segurança e vai precisar de vários juízes, de várias autoridades para reagir a esse assassinato violento.\r\n\r\nAgradeço ao Presidente e a todos vocês. Obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcelo Freixo, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO FREIXO\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, senhoras e senhores, é evidente que o assunto que me traz aqui hoje não poderia ser diferente, é o absurdo que o Rio de Janeiro vivenciou com o assassinato de Patrícia Acioli, juíza titular da Vara Criminal de São Gonçalo. \r\n\r\nEu conheci a Patrícia na época do relatório da CPI. Era uma pessoa que tinha feito uma quantidade enorme de condenações sobre grupo de extermínios, sobre ações de milícia etc. Independentemente de qualquer avaliação sobre o trabalho da Patrícia, o fato é que ela foi cruel e brutalmente assassinada. \r\n\r\nSr. Presidente, esta Casa não pode ser indiferente ou considerar natural o que aconteceu. Não se trata de dizer que a vida da Patrícia valia mais do que a vida de tantos outros executados, mortos, torturados. Não é esse o caso. Na verdade, a vida da Patrícia vale tanto quanto todas as outras e é um pesar muito grande perder uma pessoa dessa maneira. Mas esse crime contra a Patrícia tem uma particularidade: é um crime contra o estado democrático de direito, é um crime contra o poder público. \r\n\r\nTodo mundo sabe que desde 2008 eu vivo sob ameaça muito forte em função de ter enfrentado o crime organizado nesta Casa. Sempre contei com muita solidariedade da maioria esmagadora dos Deputados desta Casa. Sempre ouvi o que não é bom de ouvir, mas era comum, Deputado Iranildo Campos, o seguinte discurso: “Não Freixo, você fica tranquilo porque você é um defunto muito caro.” Ouvi muitas vezes esta frase: “Você é um cadáver muito caro. Você, a Patrícia Acioli, alguns promotores e delegados nunca farão alguma coisa com vocês porque a consequência será muito grande e eles não pagarão este preço.\r\n\r\nPois bem, pagaram este preço. Executaram a juíza Patrícia Acioli. E agora? O Tribunal de Justiça errou e muito, tem responsabilidade pelo que aconteceu. É inaceitável que uma juíza, com a responsabilidade que tinha, não tivesse o mínimo de proteção e garantia para fazer o seu trabalho. Todos sabiam que ela era uma pessoa que vivia sob risco. Todas as pessoas sabiam. O Tribunal sabia e por que não deu a proteção mínima? Pelo contrário, a avaliação do Tribunal é de que ela não precisava de tanta proteção e retiraram dela uma parte da segurança. \r\n\r\nUma das pessoas que ela havia condenado - e que estava presa - recebia visita sistemática de outro policial que estava na Coordenadoria Militar do Tribunal e que deveria dar proteção a ela, segundo o ex-Presidente do Tribunal. Ela falou: “Olha, não tem condições.” Não deram a ela sequer a possibilidade de escolher quem iria fazer a sua segurança. Isso é inacreditável!\r\n\r\nAgora, tentar desqualificar a vítima, tentar falar das suas relações pessoais, além de tudo, isso é covarde e machista.\r\n\r\nQuero saber se fosse um juiz e se relacionasse com uma policial se alguém falaria alguma coisa. Ninguém falaria nada, mas porque era uma juíza tentam desqualificar a vítima de maneira absolutamente covarde no momento como este. É inaceitável.\r\n\r\nA execução tem claras características que é padrão: a munição utilizada, a forma como aconteceu. Ninguém tem dúvida de onde partiu, precisa ser identificado e investigado, mas a consequência precisa ser drástica. As pessoas que estão para ser condenadas precisam ser julgadas com todo o direito de defesa, mas precisam ser julgadas exemplarmente, com transparência, com visibilidade.\r\n\r\nO Estado neste momento não pode recuar, têm que ser dadas garantias absolutas. O Tribunal de Justiça está dizendo que colocou três juízes agora para lá. São três juízes que estão acumulando, Srs. Deputados. Não são três juízes para continuar o trabalho, não. Não deixam que eles tenham outras funções. É mais uma farsa no Tribunal. É um absurdo a tentativa de desqualificar a vítima neste momento. É inaceitável!\r\n\r\nO Tribunal de Justiça não tinha recursos? Não tinha dinheiro? Tem dinheiro para dar para a Delta reformar o prédio do Tribunal de Justiça, mas não teve dinheiro para comprar um carro blindado para que a juíza tivesse o mínimo de garantia de trabalho para exercer a sua função pública. Para isso não tem, mas tem dinheiro para a reforma com a Delta. Qual é a prioridade? É isso que temos que discutir aqui. Se a consequência não for absolutamente radical, se a consequência não for imediata, visível, transparente a esses grupos, lamentavelmente a Patrícia terá sido a primeira de muitos. \r\n\r\nÉ uma porteira que se abre e eu venho denunciando há bastante tempo. A milícia tem estrutura de máfia, a milícia se organiza como máfia e como máfia executou um representante do poder público que entrava no seu caminho, como tantas outras máfia de outros lugares, confirmando uma estrutura de funcionamento de máfia. E não é estado paralelo, é estado leiloado. É por dentro do Estado. São agentes públicos que movem por dentro do Estado com projeto de poder, ocupando vagas inclusive aqui na Assembleia Legislativa. Enfrentamos isso por dentro.\r\n\r\nOs Deputados que estavam na legislatura anterior se lembram bem disso, sabem como era duro aqui dentro, mas enfrentamos. Estão espalhados pelas Câmaras de Vereadores e a do Rio de Janeiro ganhou mais visibilidade porque conseguimos colocar alguns na cadeia. E as outras prefeituras? Quantos têm lá que são representantes destes grupos criminosos? Porque é o crime com projeto de poder. É disso que estamos falando.\r\n\r\nNão é possível ser tratado com banalidade isso que aconteceu com a Patrícia. Ela pode ser a primeira de muitos, se a consequência não for radicalizada. O Poder Público não tem um projeto de enfrentamento ao crime organizado, não tem isso como prioridade. Não tem. A lógica da segurança é outra há muito tempo, não se trata de um ou outro governo. Deputado Zaqueu sabe o que estou dizendo. \r\n\r\nVocê tem uma meia dúzia de dois ou três Deputados, uma meia dúzia de três ou quatro delegados, uma meia dúzia de promotores e pouquíssimos juízes enfrentando o crime organizado, mas não há um aparato, não há uma estrutura do Estado de enfrentamento ao crime organizado, até porque as relações desse Estado e dessa elite política corrupta, com esse crime organizado, realimentam o próprio Estado, reproduzem essa elite corrupta. É disso que a gente está falando. Por isso não se prioriza o enfrentamento do crime organizado, porque esse Estado se alimenta dele e tem relações nefastas com ele.\r\n\r\nDeputado José Luiz Nanci.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Obrigado pelo aparte. Quero parabenizar V.Exa. e dizer que não importa a personagem, o trabalho dela era um trabalho digno, decente, ético. Ela trabalhava firme na Cidade de São Gonçalo. Fiquei indignado em saber que ela não tinha um carro blindado, que ela não tinha nenhuma segurança, isso aí, realmente, nós, eu que moro em São Gonçalo, vivo em São Gonçalo, conhecíamos o trabalho dela e sabíamos que de uma hora para outra ela podia ser ameaçada. Todo morador de São Gonçalo, todos nós sabíamos que ela estava ameaçada. Infelizmente largaram de mão e aconteceu. Quem sofre com isso é o estado democrático, é o Estado do Rio, é o próprio Poder Público.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Deputado José Luiz Nanci, que é de São Gonçalo e conhece aquela realidade. Quero dizer que recebi mais um disque-denúncia. Todo mês eu recebo pelo menos um, e esse, pela primeira vez, associa possíveis mandantes do crime da Patrícia Acioli a novas ameaças a mim e a um Juiz Federal, a um Juiz Criminal Federal de Niterói. \r\n\r\nSeriam presos do Ary Franco que teriam programado: se é verdade ou não, não me cabe averiguar. Cabe a poílícia investigar, cabe à polícia apurar, mas é mais uma informação e nenhuma informação, em um momento como este, tem que ser descartada.\r\n\r\nEu não vou recuar de qualquer coisa que eu tenha feito até agora. Não vou, mas quero dizer que conto com proteção e não é favor que me fazem porque a proteção com que conto é fruto do exercício do meu trabalho. Tenho que ter proteção sim, dela não abro mão, tenho, assim como a Patrícia deveria ter, como outros promotores deveriam ter, como outros juízes, porque o Estado tem que dizer que quer enfrentar o crime organizado. Ou então ser sócio dele como tem sido até agora - é isso que está em jogo - em respeito absoluto à memória da Patrícia. E, pela necessidade imediata de combate ao crime organizado, que pelo menos sirva como lição tudo o que aconteceu e que a gente não naturalize a barbárie, porque não é natural.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Não se encontrando presente, Deputada Aspásia Camargo, que dispõe de dez minutos. O Parlamento fluminense é solidário ao colega, irmão, companheiro de caminhada, Deputado Marcelo Freixo. Neste momento todos nós estamos solidários com V.Exa. Conte conosco.\r\n\r\nDEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, todos que me ouvem, não há outro assunto hoje senão esse trágico acontecimento que poderia ser apenas trágico, não fosse o sentido profundo que ele revela. Eu me pergunto se as mulheres são loucas, malucas, porque, às vezes é preciso até certa inconsciência feminina, inconsciência do risco, para chegar tão longe quanto ela chegou, porque afinal ela criou problema para muita gente.\r\n\r\nNão foi uma meia dúzia, não! Foram muitos os policiais que cometiam desatinos, que contrariavam os princípios elementares dos direitos humanos e que provocaram mortes indevidamente. É essa mulher que tinha a chama de certa inconsciência do perigo que merece hoje todas as nossas homenagens, toda a nossa gratidão pelo que fez por nós, mesmo que a sociedade, o poder político e as instituições não tenham sido capazes de dar a ela a mínima e necessária proteção merecida. \r\n\r\nEstamos realmente no momento e na hora da verdade. O que ficou evidente é que o aparelho policial continua infiltrado e que, apesar dos esforços, que são notórios e muitos bem sucedidos, continuamos com um aparato policial perigoso - aliás, a população sabe disso, todo mundo foge quando vê a polícia - e nada foi feito de mais forte, de mais contundente para limpar essa máquina policial corrupta. \r\n\r\nSei que aqui há muitas pessoas que são autoridades no assunto e talvez possam responder uma pergunta que não me deixa calar. Nós fazemos uma operação no Amapá, já é a décima operação, com mais de 309 presos. Pessoas são algemadas, são expostas à censura pública, mas depois nenhuma delas vai de fato presa. Há algo errado no reino da Dinamarca, ou melhor, há algo de podre no reino da Dinamarca. Faz-se um aparato policial, às vezes para tomar alguma providência que é popular, que vai provocar aprovação popular, depois os processos são mal feitos, mal encaminhados, cheios de rasuras e contradições e ninguém consegue punir o criminoso. \r\n\r\nEsse é um problema nacional, não é um problema do Rio de Janeiro. No Rio de Janeiro tivemos notícia de uma vítima de grandes proporções. Nós precisamos agora não só saber quem matou a juíza, mas saber também como as forças contrariadas ainda podem interferir contra os que sobreviveram e que estão também desacatando os bandidos. \r\n\r\nParece-me, pelo que li - não tenho informações mais fidedignas - que realmente todo mundo sabia que a juíza corria perigo. O Tribunal de Justiça sabia, as Corregedorias sabiam, ela falou com Deus e todo mundo, e inclusive houve testemunhas na Corregedoria de Polícia Civil de que ela estava correndo risco. As perguntas que faço são as seguintes: como pode esse ouvido mouco? Ninguém ouviu que ela corria perigo? Ninguém tomou providência? Como vamos fazer agora? \r\n\r\nSão muitas as infrações que se cometem contra os direitos humanos, são muitas as infrações que se cometem contra os princípios mínimos que um policial deveria cumprir. As minhas perguntas são: por que esses crimes não são devidamente punidos? Por que é tão difícil operar essa máquina? Levanto aqui uma dúvida, mas já houve casos extremos em que acabaram com a polícia e começaram tudo de novo. Eu não estou aqui propondo uma coisa tão radical, mas sinceramente, se a autoridade, que sabemos que é insuspeita e ilibada, não tem condições de tomar providência e tirar a banda podre de dentro desse processo de controle da máquina policial, é melhor que acabe a polícia, construa-se outra e se migre os bons num processo inverso: ao invés de tirar os ruins, colocar os bons de volta. \r\n\r\nÉ radical o que estou propondo? É, mas acho que mais radical do que um crime impune dessa natureza não pode haver. Alegra-me muito que o Supremo Tribunal Federal tenha considerado o problema grave e que deverá acompanhar de perto todas as apurações. Isso já deveria ter sido feito há muito tempo porque, em geral, o crime organizado se alimenta de infrações de caráter federal. Não são infrações estaduais. \r\n\r\nPor isso, a nossa Polícia também teve desvio de função porque eu já ouvi o José Mariano Beltrame dizendo isso com todas as letras: boa parte dos problemas que vivemos hoje é porque a Polícia não foi feita para lidar com drogas e armamentos. Isso exige outro tipo de formação, outro tipo de operação. Quando você pega uma Polícia frágil, com poucos recursos estaduais para sustentar esse aparato policial, e ela começa a ter que atuar numa esfera que é federal - e o federal finge que não vê - é lógico que vai haver problema e essa estrutura não vai conseguir chegar ao objetivo desejado - sanear as suas próprias tropas e seus próprios quadros.\r\n\r\nEstamos atentos. Acho que esta Assembleia Legislativa precisa estar muito atenta e acompanhar de que maneira esse problema vai ser encaminhado para que não ocorra com outros juízes, com outras pessoas envolvidas nisso. \r\n\r\nAliás, o Deputado Freixo tem sido citado frequentemente como uma pessoa visada, então, devemos ter todas as cautelas necessárias para que esse problema não se repita porque ele compromete a nossa imagem pública mundial e nacional. \r\n\r\nO Rio de Janeiro não merece isso no momento em que estamos vivendo tantas coisas boas e que temos que dar encaminhamento a eventos e atividades que só vão nos encher de orgulho. É preciso que a Casa esteja em ordem, e ela não está em ordem.\r\n\r\nOutro problema sério foi o do brinquedo do parque que desabou. Como é possível uma coisa dessas? Onde estavam as autoridades que não viram um parque clandestino, com brinquedos todos comprometidos e sem nenhum tipo de controle. Não tinha alvará e nem licença da Prefeitura. Será que o parque era invisível, que as autoridades não o enxergaram?\r\n\r\nA coisa está muito feia porque a desordem urbana não é apenas o que se passa numa esquina como uma irregularidade local; ela pode estar envolvida com a oferta de serviços públicos, como é o caso desses parques.\r\n\r\nParece-me que o engenheiro, o dito Santiago, um senhor de 77 anos, está dando licenças e controlando vários parques na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Então, há risco de acontecer esse mesmo acidente em outros lugares porque, de fato, o engenheiro é um irresponsável. Este sim, deveria estar algemado, porque não é possível que mortes como a dessa jovem de 17 anos possam também passar impunes.\r\n\r\nÉ a impunidade, senhores. É a impunidade que predomina. É preciso que façamos tudo para que ela suma, se restrinja e alcance patamares mínimos de aceitabilidade.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, querido irmão e amigo Deputado José Luiz Nanci , caros colegas Deputados, funcionários da Fundação Leão XIII e da FIA, aos quais, mais uma vez, cumprimento, todos que se encontram nas galerias e o povo fluminense que nos acompanha pela TV Alerj, venho fazer uma homenagem pela passagem dos 18 anos da criação pelo grande líder trabalhista, Dr. Leonel de Moura Brizola, e inspirada pelo grande brasileiro Darcy Ribeiro, da Universidade do Norte Fluminense - Uenf - sediada lá em Campos dos Goytacazes. Emociono-me muito ao falar da Uenf, porque quando o local em que ela se encontra instalada ainda era um resto de soca de lavoura de cana-de-açúcar e matagal, no prolongamento da Avenida Sete de Setembro, em Campos dos Goytacazes, tive a oportunidade, naquele momento histórico da visita do Governador Leonel Brizola, de Darcy Ribeiro, de fazer parte da comitiva que acompanhava o Governador, juntamente com o Prefeito de Campos do Goytacazes, à época, Sérgio Mendes Cordeiro.\r\n\r\nHoje, ao completar 18, olhando para trás toda a historicidade do processo de instalação da Universidade do Norte Fluminense, ao verificar que a Uenf, para não me prender muito aos vários tantos bons exemplos que a Uenf nos dá, mas, a própria divulgação pelo Ministro da Educação, Fernando Haddad, em 2009, planilha do Ministério da Educação, no caso do Rio de Janeiro, a exemplo do que ocorreu no índice divulgado em 2008 e 2009, só a UFRJ e a PUC somaram mais pontos que aquela universidade. Pelosos dados do IGC, que foram divulgados, a Uenf é a única universidade estadual brasileira com melhor pontuação. Então, dentre as universidades estaduais, a Uenf - palavras do Ministro Fernando Haddad, em 2009 - era a universidade com melhor colocação. Por isso, quero saudar todos os que fizeram história: ao Dr. Leonel Brizola, que iniciou a sua implantação; ao colega de parlamento, como Vice-Governador, à época, Luiz Paulo Correa da Rocha e o Governador Marcelo Alencar, que também deram alguns passos, no sentido de consolidação da Uenf; o Governo Garotinho, que também deu alguns passos no sentido de instalação; o Governo Rosinha Garotinho, que também deu outros passos para o processo de instalação da Universidade do Norte Fluminense. Quero também salientar a atenção especial que tem dado o Governador Sérgio Cabral, no que tange à Universidade do Norte Fluminense. É merecedor dessa aqui referência especial, pois essa declaração do Ministro Fernando Haddad foi manifestada em 31 de agosto de 2009, portanto, no primeiro Governo do Dr. Sérgio Cabral, no qual o IGC, do Ministério da Educação, apontava que a Uenf, numa escala de 0 a 500, tinha obtido 369 pontos, portanto, a melhor universidade estadual do Brasil. Então, os parabéns ao Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nQueremos também aqui parabenizar, já que falei deles, todos os governadores, porque História é História. Alguns acham que a História começou agora. Então, sempre quando subo à tribuna, procuro ser o mais honesto nas minhas palavras para eu não precisar chegar aqui depois e refazê-las. Então, por isso, história é história. Eu disse aqui o nome de todos os governadores, desde a implantação da Uenf, sem discriminar quem quer que seja. Também quero saudar desde o primeiro reitor até o atual reitor, o Professor Silvério, bem como o professor Almir, que o antecedeu e que, recentemente, passou o cargo a ele, no último mês de julho. Então, quero parabenizar o Professor Silvério, reitor da Uenf, bem como todos os pesquisadores, funcionários, professores e tecnólogos, que têm uma luta, Sr. Presidente, também por reparação de índices salariais, como tem o pessoal da Fundação do Norte Fluminense - a Fenort. \r\n\r\nQuero saudar todos os da portaria, porque todos são educadores, formadores de gerações, desde a portaria, passando pelos serviços de apoio da Universidade do Norte Fluminense até os pesquisadores mais reconhecidos internacionalmente, os parabéns pelos 18 anos da Universidade do Norte Fluminense. \r\n\r\nExiste lá uma esperança muito grande, Sr. Presidente, Srs. Deputados, povo do Rio de Janeiro que nos acompanha pela TV Alerj, um sonho pela interiorização da Universidade do Norte Fluminense, para o Noroeste, a instalação em Pádua, em Italva, em Itaperuna, de campus avançados da Universidade do Norte Fluminense, para que possa haver a união de todas aquelas ricas potencialidades da região Norte Noroeste Fluminense. \r\n\r\nEu tenho absoluta certeza de que este era o sonho do Darcy Ribeiro, absoluta certeza de que era o sonho de Leonel Brizola, e tenho convicção de que é o sonho dos prefeitos, dos presidentes de Câmaras, da sociedade civil organizada, da população do Norte e Noroeste Fluminense, ver assim a Uenf como uma constelação bem espalhada nos municípios do Norte e do Noroeste Fluminense, para que lá ela possa inventariar, ela possa ensejar tantas pesquisas tão importantes a partir das potencialidades do Norte e Noroeste Fluminense e aí, sim, ser aquela universidade, continuar sendo a universidade do terceiro milênio, a busca de novas tecnologias que o Darcy Ribeiro tanto sonhou.\r\n\r\nParabéns à Uenf, parabéns aos funcionários, aos servidores da Universidade do Norte Fluminense, e abraço todos da Uenf na pessoa do Reitor Professor Silvério.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nConvido o ilustre Deputado Roberto Henriques para assumir a Presidência.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado José Luiz Nanci, meu companheiro de bancada, Srs. Deputados presentes, Sr. Presidente, primeiro, se me permite esse combativo Deputado de Campos, Roberto Henriques, que traz aqui, com toda justiça, palavras de homenagem aos 18 anos que alcança, no dia de hoje, a mais jovem universidade pública do Estado do Rio de Janeiro, a Uenf, o dia não é só de festas. \r\n\r\nO Deputado Roberto Henriques trouxe com precisão o que pensaram Darcy Ribeiro e Leonel Brizola, quando entenderam que a forma de induzir o desenvolvimento do noroeste extremo do Estado do Rio de Janeiro, região mais pobre e que passa, nos últimos 30 anos, por um profundo processo de esvaziamento econômico e social, com indicadores se aproximando dos piores indicadores do Nordeste brasileiro, isso a 300 km da Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Deputado Roberto Henriques trata do assunto com propriedade: o Governador Leonel Brizola e o saudoso educador Darcy Ribeiro entendiam que a forma de induzir o desenvolvimento naquela região era pela educação, pela inovação, pela pesquisa, pela ciência. Por isso colocaram lá aquela jovem universidade, uma das universidades que mais têm brilhado no desenvolvimento da sua área específica, na inovação e na ciência. \r\n\r\nAgora o Governador Sérgio Cabral tem que entender que educação precisa de investimentos. Um Estado precisa compreender a política de educação, seja ela a educação do ciclo básico, seja ela a educação do ensino superior público, para conseguir atingir aquilo que se pretende, a educação como política transformadora da cidadania, como capaz de dar ao cidadão, seja ele quem for, a capacidade de entender o seu papel frente ao seu exercício de cidadão. Isso só se consegue com investimento. \r\n\r\nSem investimento, a jovem Uenf, que vem padecendo a cada ano com cortes no seu orçamento, a jovem Uezo, na Zona Oeste, e a Uerj, que está sucumbindo, enfrentarão dificuldades. As universidades públicas são, Sras. e Srs. Deputados, o centro da inteligência do Rio de Janeiro. Não adianta nenhum governo pensar em programa de desenvolvimento econômico capaz de gerar emprego só com Comperj, Porto do Açu, Arco Metropolitano Rodoviário - tenho dito isso de forma sistemática no plenário -, com novas indústrias se instalando nos quatro cantos do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral comemora esse desenvolvimento econômico, gerando renda para o Rio de Janeiro, gerando emprego no futuro. Mas emprego para quem, se não há investimento em inteligência? Emprego para quem, se as escolas de educação básica mantidas pelo Estado do Rio de Janeiro são a lanterna das escolas públicas da Federação brasileira? Ou seja, não há como, Deputado Roberto Henriques, garantir emprego a gerações futuras de fluminenses se não houver a presença em suas vidas de uma escola pública de educação básica, construindo as competências e habilidades mínimas necessárias para que o jovem mais pobre tenha a perspectiva de acesso a um emprego com dignidade.\r\n\r\nA Uenf merece mais. Eu brigo há dez anos nesta Casa, V. Exa. sabe disso, a favor das universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro. Ou entendemos - discutimos este assunto aqui na semana passada, quando apreciamos as duas Mensagens do governo que tratavam de vencimento do pessoal docente do Estado - que a crise da educação pública do Rio de Janeiro se transformou numa crise do Estado do Rio de Janeiro, porque ela já se alonga há muitos anos, há muitos governos, ou vamos continuar negando às próximas gerações um futuro com um pouco mais de expectativa, um futuro um pouco mais justo.\r\n\r\nA questão passa, Deputado Presidente, por financiamento. Não adianta o Secretário Risolia achar que só com plano de metas, com meritocracia, com o ajuste dos processos da Secretaria de Educação ele conseguirá fazer milagre. Um mais um são dois. A matemática financeira é muito clara: um mais um são dois. Não dá para fazer dois e meio de um mais um, não dá para fazer três de um mais um. \r\n\r\nO que o Governador Sérgio Cabral e a sua equipe econômica precisam compreender é que educação, definitivamente, tem que entrar na agenda das prioridades dos governos do Rio de Janeiro - essa é a agenda do orçamento, essa é a agenda do financiamento. Caso isso não aconteça, vamos continuar amargurando lugares decepcionantes para todos nós. \r\n\r\nSeguramente, não é acabando com escola compartilhada noturna que se vai melhorar o desempenho da rede pública estadual no Enem deste ano. Não é negando uma escola perto de casa àquele a quem o Estado já negou, na idade própria, o acesso à educação que nós vamos melhorar o Enem. Sr. Presidente, este é um assunto no qual esta Casa precisa tomar a frente. A questão do financiamento da educação precisa ser uma reflexão de todos os Deputados deste Parlamento para que possamos sair desses míseros 25%, para que possamos sair de um salário vexatório para o professor. O salário que o Rio de Janeiro oferece aos seus educadores dificilmente anima, empolga ou faz com que novas gerações se apresentem para a função do magistério. \r\n\r\nEstamos vivendo hoje no Rio de Janeiro o apagão da mão de obra docente de disciplinas básicas, como Física, Química, Biologia e Matemática. Não há mais professor. Não há mais professor por quê? Porque as universidades não formam mais licenciados em quantidade suficiente para atender às necessidades do sistema público de educação. E não formam por quê? Porque o Estado paga mal. O Estado paga um salário que é incapaz de manter o mínimo de necessidades fisiológicas do professor e de sua família.\r\n\r\nEste é um tema que nós discutimos muito na semana que passou, tendo em vista as duas Mensagens do Governador, mas que merece atenção especial. Nos governos que passaram recentemente pelo Rio de Janeiro, nesses últimos 20 anos de Estado, já se negou a várias gerações de fluminenses um futuro promissor. A escola pública não cumpriu o seu papel porque os políticos foram omissos. Nós temos um compromisso com as gerações do futuro. Não é possível continuarmos negando às gerações do futuro aquilo que se negou às gerações passadas.\r\n\r\nO Rio de Janeiro precisa voltar. Aplica-se um bilhão para reformar o Maracanã, para sediar uma Copa do Mundo. Gastam-se bilhões para recebermos aqui dois eventos esportivos internacionais. Bem-vindos ao Rio de Janeiro, mas e os recursos da educação? Onde estão os recursos mínimos necessários para a educação? Quantos Maracanãs não resolveriam o problema da educação do Rio de Janeiro? É uma reflexão que nós, Deputados, precisamos fazer.\r\n\r\nSr. Presidente, venho à tribuna hoje para lamentar o falecimento, na quinta-feira passada, de João Sampaio, ex-Deputado Federal e ex-Prefeito da minha Cidade, Niterói. Urbanista, um arquiteto reconhecido no primeiro Governo do Prefeito Jorge Roberto Silveira, foi ele o grande responsável pela política que transformou o urbanismo da Cidade de Niterói. Um homem de espírito público, um homem da Academia, era professor da Universidade Federal Fluminense, um homem da sociedade, um homem ligado às causas públicas e, especialmente, às causas da nossa Niterói.\r\n\r\nRegistro e lamento o falecimento do ex-Prefeito e ex-Deputado Federal Dr. João Sampaio. Seguramente, a política perde um quadro de grande qualidade. Niterói está mais pobre, desde quinta-feira passada, com a perda de João Sampaio. Esperamos que ele tenha o descanso merecido; esperamos que a sabedoria que ele deixou e que ajudou a construir, ao longo da sua trajetória, continue servindo para que os políticos, futuramente, entendam qual é a missão e qual é o papel de um homem público.\r\n\r\nVoltaremos, Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, ao tema do financiamento da educação. Tenho certeza de que V. Exa. e sua bancada irão apoiar a nossa PEC 64, aumentando os recursos da educação no Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos. Não se encontrando presente, tem a palavra a Sra. Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Muito obrigada. Sejam bem-vindos a esta Casa hoje os servidores da FIA e da Fundação Leão XIII. Eles devem estar trazendo suas reivindicações e podem contar comigo desde já, mas temos que brigar, porque nesta Casa não é fácil não. É difícil os Deputados daqui meterem a mão no bolso para liberar verbas para o povo, para o trabalhador. Tem que mobilizar! Não caiam no canto da sereia, porque é muita promessa e pouca efetividade na hora de fazer coisas de que os trabalhadores precisam.\r\n\r\nSr. Presidente, Srs. Deputados, li hoje no jornal O Globo uma matéria sobre o lançamento no Senado federal de uma frente suprapartidária contra a corrupção. Estamos vivendo um momento de corrupção endêmica no País como um todo - o que mais tem são denúncias de fraudes e corrupção - e uma iniciativa como essa deveria mobilizar muitos Parlamentares e a própria sociedade civil. Ocorre que, infelizmente, pelo que vi hoje no jornal, a frente conta até agora com apenas nove Senadores: Cristovam Buarque, do PDT; Pedro Simon, do Rio Grande do Sul; Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo; e o Randolph, do PSOL do Estado do Amapá. \r\n\r\nPelo que entendi e pela discussão que venho acompanhando, a intenção é exigir a formação de uma frente parlamentar suprapartidária no Congresso Nacional e no Senado que ajude, impulsione e apóie as iniciativa da Sra. Presidente Dilma Rousseff, que vem dando declarações que tem orientado seu Governo para fazer uma faxina nos ministérios e nas instituições que estão sendo carcomidas pela fraude, pela corrupção, pela falta de vergonha na cara. \r\n\r\nO Ministério dos Transportes, dirigido pelo PR, foi onde surgiram as primeiras denúncias; vimos toda a tentativa de manter a cúpula, mas os envolvidos em fraudes e corrupção acabaram saindo devido à posição enérgica da Sra. Presidente da República. Em seguida vieram denúncias de corrupção no Ministério da Agricultura e, logo depois, do Turismo. Antes disso teve a queda do Palocci. \r\n\r\nHoje há espaço político para que setores da oposição digam que é necessário apoiar a Presidente Dilma nessa faxina, contra a herança maldita do governo anterior - também um governo do PT. Mas a herança maldita, ou seja, a que foi deixada, pudesse, nesse momento, passar por uma faxina.\r\n\r\nQuero confessar: eu não votei na Dilma. Houve segundo turno no País e vários setores da esquerda votaram, neste turno, na Presidente da República Dilma Rousseff. O meu partido, o PSOL, teve candidato a Presidente da República, que no caso foi o companheiro Plínio de Arruda Sampaio, e no segundo turno houve uma orientação por parte do partido que liderava a militância para, ou votar nulo ou fazer um voto à Presidente da República Dilma Rousseff. \r\n\r\nConfesso que votei nulo, não votei na Dilma. E também quero dizer que não tenho arrependimento de não ter votado na Dilma. Agora, não votar na Dilma não significa que, quando o Governo desenvolve políticas que sejam boas e coerentes, que eu não vá apoiar tais políticas. Eu apoio se sincera e honestamente a Presidente da República Dilma Rousseff quer fazer uma faxina no Governo. Na verdade, é uma faxina na sua base de sustentação no Congresso e no Senado. Se isso realmente estiver acontecendo ou se é algo que se deseja fazer, da mesma forma que os nove senadores no Senado Federal formaram essa frente suprapartidária para apoiar essa política, eu também aqui quero declarar que sou a favor dela. \r\n\r\nSou a favor dessa política, porque hoje a corrupção ela não é mais aquela corrupção... Inclusive um dia, eu achei bastante engraçado, Deputado Paulo Ramos, eu estava vendo Jornal Nacional e ouvi o William Bonner dizendo que um organismo da ONU estava bastante preocupado porque no mundo cresciam os índices de corrupção, para além daquele índice tolerado, de 10%, e que as taxas de corrupção estavam crescendo no mundo todo.\r\n\r\nAchei bastante interessante a existência de índices de tolerância para a taxa de corrupção. Eu não tenho nenhuma tolerância para taxa de corrupção, mas, enfim, existem essas tolerâncias. \r\n\r\nO que acontece hoje no Governo Federal, daqui a pouco nós veremos também no Governo do Estado. É mais ou menos isso: não se satisfazem mais, aqueles lobos do orçamento público, os ratos que se esgueiram pelas beiradas em pegar, não as sobras, mas o principal do orçamento público. Eles não estão mais felizes em ganhar 10%; não se contentam mais de fazerem no fundo do poço, pelas beiradas, fazerem essa política nojenta, que é a política de comer o dinheiro do Estado. Não. Eles agora estão negociando. Não querem mais 10%, agora querem 50%. É esse o debate. Fiquei boba ao ver o editorial dos jornais de hoje. O debate que hoje se coloca é o seguinte: olha, pode até roubar; pode até fraudar; pode até ter corrupção, mas não dá para ser 50, 40, 35; são no máximo 10%.\r\n\r\nEntão, trago agora para a realidade da Região Serrana. Tivemos aqui uma oitiva na CPI da Região Serrana, onde a RW, que é uma das empresas fraudadoras junto obviamente com os políticos da região, tanto no caso de Teresópolis quanto no de Petrópolis, teve um racha entre as empresas porque justamente a RW não tinha como fazer planilhas e contas que dessem a ela a possibilidade de justificar uma fraude de 50%. As outras empresas, a Terrapleno e demais empresas, estavam preparadas para trazer a planilha a fim de fraudar 50%, mas a RW não. Houve um racha entre elas, se dividiram, e a RW foi pedir à Justiça a delação premiada para tentar delatar o outro e se salvar. Quer dizer, é coisa de bandido mesmo, não é. É coisa de bandido; é coisa de máfia.\r\n\r\nE é o que está havendo agora em Brasília para a Presidente da República. Ou objetivamente se faz uma faxina e não se permite... Não é não permitir 35%, 50% ou 20%. Não pode haver permissão de corrupção nem para 10%; nem para 5%; nem para 1%; nem para 0,5%, porque toda vez que existe corrupção significa que esse dinheiro que está sendo roubado, que é um dinheiro público, é um dinheiro suado com o trabalho do povo, esse dinheiro deveria estar sendo aplicado em política pública, em política de transporte, em política de habitação, de saneamento básico, de saúde, de educação.\r\n\r\nAo se permitir o roubo, objetivamente se está fraudando, roubando e corrompendo a vida do povo brasileiro, a vida dos trabalhadores, a vida da classe média, enfim, a vida da sociedade. Precisamos debater isso, é um debate necessário. Eu apoio integralmente a faxina. Se tiver alguém neste País - seja a presidente da República, seja que ente for que queira fazer uma faxina no Estado - nós apoiamos sim essa faxina, mesmo não sendo do meu partido, mesmo sendo a presidente da República em quem eu não votei. Mas se estiver na luta, se colocar na planície para realmente acabar com a corrupção que está hoje dentro dos ministérios em Brasília, vai ter todo o nosso apoio, inclusive se for necessário ir à rua, fazer mobilização, chamar “dia de vermelho”, chamar “dia de preto”. Para evitar a corrupção neste País, eu estou junto com a presidente da República, como estão juntos lá os senadores que lançaram essa política e que eu vim declarar desta tribuna que eu apoio integralmente essa política, conclamando a todos para que no Rio de Janeiro, aqui na Alerj, que é uma Casa política, possamos também fazer uma frente contra a corrupção no Estado do Rio de Janeiro, porque o Rio de Janeiro também precisa de uma frente suprapartidária contra a corrupção!\r\n\r\nNão dá mais para abrir os jornais, como no final de semana, e ver escrito que o governo do Estado do Rio de Janeiro, através da sua Secretaria de Saúde, pagou mais de R$ 350 milhões a empresas que prestam serviços na área de Saúde sem contrato, que fez contrato de boca. Isso é um absurdo! Se em Brasília é necessário uma frente suprapartidária contra a corrupção aqui no Rio de Janeiro também é necessário essa frente suprapartidária. \r\n\r\nNão interessa quem venha, não interessa de que partido seja, mas que seja honesto. Corrupção não é de 50%, não é de 30%, não é de 10% nem de 1%. Lugar de corrupto é na cadeia, lugar de ratos é na cadeia, não dentro dos parlamentos, não dentro dos governos, não dentro de ministérios ou de órgãos públicos.\r\n\r\nVamos começar a fazer esse debate aqui também, porque o Rio de Janeiro precisa e necessita criar a sua frente suprapartidária contra a corrupção, inclusive apoiar as iniciativas da presidente da República em Brasília, se ela realmente for honesta com essa política de dar esse limite à sua base de sustentação em Brasília.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, minha saudação, a mais especial, aos servidores que aqui vêm, da FIA e da Fundação Leão XIII, órgãos da maior importância para a nossa população, a mais carente, aquela que precisa da verdadeira assistência, mas da assistência pública, não a assistência prestada por algumas organizações não governamentais que, aliadas a detentores do poder, têm muitas vezes única e exclusivamente o objetivo de desviar recursos públicos. \r\n\r\nOs servidores da FIA e da Fundação Leão XIII, ao longo de todos esses anos, têm lutado pelo verdadeiro reconhecimento. Quando olhamos seus contracheques verificamos a situação de abandono em que se encontram. E quando verificamos a ocu pação de cargos na FIA e na Fundação Leão XIII nós vemos que penetras, pessoas que nunca tiveram qualquer envolvimento com qualquer tipo de assistência, vão para lá sentar na cadeira, dar ordens e às vezes humilhar os verdadeiros servidores. (Palmas) Sejam bem-vindos a esta Casa e que possamos ter força suficiente, sabendo que o governo aqui tem a maioria - e uma maioria que cumpre cegamente as ordens do governo. Arrancar alguma coisa, a mais justa, desta Casa, tem sido muito difícil para qualquer servidor público.\r\n\r\nEntão, que venham e perseverem e reivindiquem. Vamos ver se poderemos dar uma contribuição para que haja o verdadeiro reconhecimento - através de boas condições de vida e de trabalho - pois sabemos que os servidores da FIA e da Fundação Leão XIII não querem trabalhar, não: eles verdadeiramente trabalham e não são reconhecidos! (Palmas)\r\n\r\nSejam muito bem-vindos ao Palácio Tiradentes. \r\n\r\nMas, Sr. Presidente, venho a esta tribuna também para manifestar meu pesar pelo falecimento do grande João Sampaio, que sempre pertenceu aos quadros do meu partido, o PDT, e sempre foi um lutador social, abraçado às causas mais caras ao povo brasileiro. Como prefeito de Niterói, deu continuidade, e sempre participou das obras realizadas por Jorge Roberto Silveira. João Sampaio exerceu um mandato de Deputado Federal e também deu todas as demonstrações de dedicação; todas as demonstrações de que era um homem público agarrado à ética. \r\n\r\nTenho a certeza de que não apenas nós, do PDT, mas todos os que acompanham a trajetória dos homens públicos - todos sentem com muito pesar essa grande perda. Em meu nome pessoal e de todos os democratas e todos os socialistas, quero mandar um abraço de solidariedade à família pedetista e à família do João Sampaio. Que ele, onde está, possa encontrar Leonel Brizola, Darcy Ribeiro, Luiz Carlos Prestes e tantos outros brasileiros que deram a vida para a construção de um país melhor, soberano e socialmente justo. \r\n\r\nPor último, venho falar também sobre o assassinato da juíza, em Piratininga, Niterói. Foram 21 tiros, numa execução sumária, obviamente encomendada por alguém que detém alguma parcela de poder - ainda que seja no crime. O assassinato da juíza é o maior atestado da falência da autoridade no Estado do Rio de Janeiro, porque o exemplo não tem vindo de cima: o Rio de Janeiro se transformou num antro de corrupção e aí está mergulhado. Diariamente, várias denúncias têm sido feitas, envolvendo as mais diversas secretarias. E os exemplos que vêm do Palácio do Planalto? São dos mais desabonadores - não apenas pela prática, como também pela impunidade.\r\n\r\nSe criminosos se organizam para assassinar uma juíza, é sinal de que não há mais freio. Imaginem a situação do cidadão comum! Imaginem, o cidadão comum, cumpridor dos seus deveres, que diariamente anda em transporte coletivo em nosso Estado? A cada ano, oito mil assaltos! Quantos trabalhadores morreram nos assaltos a ônibus, indo para o trabalho ou voltando para a casa. E aí, Sr. Presidente, as suspeitas recaem sobre grupos previamente identificados, em que encontramos as citações, principalmente, de grupos formados por policiais civis e militares, grupos formados por bombeiros. Aqueles que comprometem o nome das instituições a que pertencem, mas que, rotineiramente, estão a serviço de outros poderosos, até poderosos que detêm o poder político. E as instituições vão sendo enxovalhadas. \r\n\r\nOntem eu li, com muita atenção - recebi o texto completo - a manifestação de indignação do desembargador Siro Darlan. Tenho certeza, é a mesma indignação de que estão possuídos os juízes da primeira instância, especialmente os juízes criminais. Segundo o que foi denunciado, aos juízes criminais de primeira instância falta tudo: meios, segurança... Enquanto, para outros escalões do Tribunal de Justiça, as coisas são oferecidas da forma a mais benevolente, para dizer o mínimo. \r\n\r\nEntão, quando a ousadia chega a esse ponto, de a luz do dia num condomínio com câmeras de segurança, quando a ousadia chega ao ponto de tirar a vida de uma juíza, como fica o cidadão comum? Está aí que o Zagalo foi assaltado. Amanhã, deveremos ter essa notícia em todos os jornais. \r\n\r\nQuando a vítima é uma pessoa que alcança determinado escalão na hierarquia da nossa sociedade o escândalo é muito grande. Mas, no cotidiano, quantos estão sendo mortos? Quantos estão sendo mortos, inclusive policiais? Ou até principalmente, porque a polícia do Rio é a que mais mata, mas também é a que mais morre. Os policiais são mortos em atos de serviço, em decorrência do serviço ou pelo simples fato de serem policiais. Saindo da festa com a família, foi assassinado; indo para o clube, foi assassinado; voltando para a casa do serviço, foi assassinado. \r\n\r\nSr. Presidente, temos aí a orquestração; temos aí a propaganda governamental que compra espaço nos meios de comunicação dizendo assim: “Aumentou a sensação de segurança no Estado graças à política de segurança pública do governo”. Ora, se aumentou a sensação de segurança, oito mil ônibus assaltados por ano, vem agora o assassinato de uma juíza. Poderíamos dizer assim - e é preciso dizer: “Mas a juíza não tinha segurança pessoal, era uma juíza rigorosa, que condenou bandidos de todos os quilates, criminosos envolvidos em diversas atividades ilícitas, mafiosos. Condenou. E ela não tinha a segurança necessária?” \r\n\r\nExigir proteção especial é o mínimo. Mas o que eu cuido aqui não é da proteção individual, excepcional. O que eu cuido é da autoridade. Chegamos a este ponto no estado do Rio de Janeiro: não há mais autoridade. Ninguém pode exercer tranquilamente uma função que tenha como consequência alcançar interesses os mais diversos, inclusive interesses criminosos. Não pode ter mais tranquilidade. \r\n\r\nQualquer dia, para cada um que exerce determinada função vai ter que existir um aparato de segurança, porque, no fundo, no fundo, é preciso dizer isto, no Estado do Rio de Janeiro o que há é a falência da autoridade. Não há mais autoridade. Se não há autoridade, ninguém mais vai ser respeitado, nem soldado de polícia nem juiz de Direito nem policial civil nem Deputado ou Senador. Ninguém vai ser respeitado, mas quem sofre todas as consequências, as consequências maiores, é o cidadão comum. É ele quem vive o desespero. \r\n\r\nAo mesmo tempo em que temos que manifestar a nossa solidariedade à família e a nossa indignação e repulsa pelo assassinato de uma juíza de direito, temos também que exigir que a Segurança Pública do nosso Estado seja responsável, que não seja patrocinada por uma propaganda enganosa, que ilude a população e mantém no poder os verdadeiros responsáveis por esse estado de coisas. \r\n\r\nMinha solidariedade à família, minha solidariedade aos magistrados. Que esse episódio não fique impune, que os autores e os mandantes sejam descobertos e que possamos caminhar com mais tranquilidade para todas as pessoas.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16 horas)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Corrêa, André Lazaroni, Átila Nunes, Bruno Correia, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Domingos Brazão, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Marcos Soares, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Wagner Montes).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 64 Senhores Deputados.\r\n\r\nAntes, porém, em continuação de votação, a matéria referente ao cargo de professores 30 horas. \r\n\r\nQuero explicar ao Deputado Comte Bittencourt que, conforme combinamos, teríamos uma reunião na Secretaria, esse é um assunto que vai ser discutido no plano estratégico da Educação. \r\n\r\nComo eu abri uma exceção, quero ...\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nEu gostaria de pedir a retirada do Destaque. Não teremos tempo de aprofundar esse debate na Comissão de Educação, chamando a academia no tempo regimental que é exigido para o Destaque. Estou solicitando a retirada do meu Destaque, mas deixando claro a V.Exa. e à Casa que a Comissão de Educação irá debater essa matéria junto às universidades e se, necessário, voltaremos a essa questão em plenário. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado. \r\n\r\nRetirado o Destaque, aprovado o Substitutivo de acordo com o § 2º do artigo 164 da Constituição, como forma final de redação, a matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 735/2011 DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM 04/2011) QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o projeto de reajuste salarial, sob o ponto de vista constitucional, teve início por proposta do Ministério Público. Na justificativa, eles, em tese, cumprem o ritual da Lei de Responsabilidade Fiscal, dizendo que esse reajuste corresponde a 0,02% dos gastos de pessoal, elevando o limite de comprometimento deste gasto, em relação à receita corrente líquida do Estado, para 1,54%. Assim posto, na forma, o meu voto é pela constitucionalidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência solicita a presença dos Srs. Deputados Paulo Ramos, Luiz Paulo e Sabino.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Sr. Deputado Marcus Vinícius. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria.\r\n\r\nTem a palavra para discutir o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vamos discutir o Projeto de Lei 735/2011, de autoria do Ministério Público, que dispõe sobre a compensação de 5% de perdas remuneratórias para os servidores do quadro permanente. \r\n\r\nTemos que ser coerentes com o que aqui discutimos quando tramitou nesta Casa o projeto do magistério, com a ridícula proposição de uma recomposição de perda salarial de 3,5%, quando o Sepe desejava 26%. O Governo acatou aumentar o reajuste de míseros 3,5% para desprezíveis 5%. O projeto do Ministério Público inicial que tramitou nesta Casa era de 6,51%, que é a inflação de maio de 2010 a maio de 2011, mas como a mensagem para o Ministério foi de 5%, a proposta do Ministério Público foi retirada e voltou com 5%.\r\n\r\nOs funcionários do Ministério Público têm urgência de aprovar a matéria, mas a proposição é indigna. Isso começou a prosperar nesta Casa desde o reajuste do Tribunal de Justiça, que veio também abaixo da inflação, na ordem de 3,5%, porque eles receberam à época algumas gratificações que não tinham. No entanto, não dá para confundir gratificação com reposição salarial. Esse é um conceito sagrado. \r\n\r\nO projeto de hoje tinha que prever no mínimo 6,51% e nunca, Deputado Flávio Bolsonaro, 5%. Temos que ser coerentes. Se achamos o percentual indigno para o magistério, também é indigno para o Ministério Público, senão, vai ser uma prática recompor perdas salariais abaixo das perdas salariais - no tempo, só vão crescer essas ditas perdas salariais.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo um aparte ao Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Deputado Luiz Paulo, elogio V. Exa. por esse encaminhamento, concordo integralmente com o que diz. Não dá para entender essa medida, se a justificativa que o Executivo dá para que não haja um reajuste maior é a falta de caixa, é a dificuldade com as verbas públicas. A Assembleia Legislativa, por exemplo, no projeto seguinte que votaremos, ao que me consta, não passa por essa dificuldade, trabalha com bastante zelo para poupar. Poderíamos recompor as perdas salariais históricas desses servidores, assim como a dos servidores do Ministério Público, com um reajuste maior.\r\n\r\nV. Exa. está coberto de razão. Não acho que essa regra, que é apenas política, conveniente, permaneça aqui no Rio de Janeiro. Estou com as emendas de V. Exa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Srs. Deputados, faço-lhes uma advertência: tenham consciência do que vão votar, a recomposição de uma perda salarial de 1,51% abaixo da inflação, nos mesmos moldes do que foi tratado aqui no projeto de lei do magistério.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, o tempo é suprimido, assim como o percentual de reajuste também é suprimido. Mas é claro que V. Exa., a par da minha prolixidade, resolveu dessa forma fazer a advertência sobre o tempo de sete minutos e meio.\r\n\r\nVeja, Sr. Presidente, que ainda no semestre passado, quando apreciamos aqui o reajuste dos serventuários, aprovamos um reajuste de 3,5%, não obstante a pressão ou as emendas apresentadas para que o reajuste pudesse minimamente corrigir a inflação e algumas perdas da categoria. Aprovamos os 3,5%, a vigorarem a partir de 1º de maio. Já naquela ocasião eu me manifestei dizendo que os 3,5% incorporavam ainda a perversidade de ser o percentual a ser observado para os futuros reajustes dos servidores públicos dos demais Poderes. Isto consta dos Anais. \r\n\r\nNa semana passada votamos o reajuste para os profissionais da Educação. A mensagem do Poder Executivo fixava 3,5%. Depois de muitos embates, a proposta foi majorada para 5%. A par da lei que confere ao servidor público a data-base de 1º de maio, apresentamos uma emenda para que, pelo menos, aquela migalha fosse deferida a partir de 1º de maio. Fomos derrotados fragorosamente. \r\n\r\nQuando estávamos nos preparando para votar o reajuste dos profissionais da Educação, houve a publicação das mensagens relativas aos reajustes dos servidores do Ministério Público e dos servidores do Poder Judiciário - o percentual era de 6,91. Para os profissionais da Educação o reajuste fixado foi de 5% a partir da data, do mês, não retroativo a 1º de maio. Em relação aos servidores do Legislativo e do Ministério Público, as mensagens foram retiradas e reapresentadas com miseráveis 5%.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, por gentileza.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deveríamos, ao contrário, ter majorado o salário dos profissionais da Educação em 6%, retroativos a 1º de maio. Os profissionais da Educação ficaram penalizados porque receberam a migalha de 5%, sem retroatividade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sem reajuste no tempo. Por gentileza, conclua.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Os servidores do Legislativo e do Ministério Público têm o percentual reduzido, de acordo com a mensagem primeira, para 5%, mas pelo menos para 1º de maio. Por que isso não foi concedido igualmente aos servidores da Educação? Por que isso?\r\n\r\nSr. Presidente, há um ditado horrível que diz: “De cavalo dado não se olha os dentes.” Estamos diante dessa situação, estamos diante daquela situação ligada ao estupro - não vou repeti-la porque todos a conhecem. Estamos aqui diante de uma situação lamentável! Os servidores estão sendo contemplados com esse reajuste, mas, simultaneamente, são penalizados pela insensibilidade daqueles que detêm o poder.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência informa ao nobre Deputado que, em primeiro lugar, está estudando o Plano de Cargos e Salários dos funcionários da Assembleia Legislativa, inclusive estudaremos a questão dos cargos comissionados, que esta Casa leva desvantagem diante dos outros Poderes. Com muita tranquilidade, diante do momento em que nós só conseguimos contemplar a educação com 5%, eu acho justo e, como disse, com a retroatividade.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, é para dizer o seguinte: os serventuários ficaram perdidos no semestre passado com os 3,5%.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, não, Deputado, os serventuários tiveram 6%, conseguidos por um grupo na Justiça, que foi estendido a todos. A decisão era para alguns e foi estendida a todos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O que é lamentável para esta Casa, ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ... que não fez justiça, e o próprio Poder Judiciário faz justiça. Esta Casa é que, politicamente, deve decidir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, não se fala duas vezes sobre a mesma matéria. Saindo do muro das lamentações, vamos à Ordem do Dia.\r\n\r\nNão havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Regime de Prioridade:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 676/2011 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E TRIBUNAL DE CONTAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nProjeto de Lei da Mesa Diretora, Deputado Luiz Paulo, para emitir parecer. Meu ex-professor, por gentileza.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Projeto de Lei 676/2011, que concede aumento aos servidores da Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas, no artigo 1º, diz que fica concedido aumento de 5% aos servidores da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas, a partir de 1º de maio de 2011. No artigo 2º, como é óbvio, informa que o disposto na presente lei não se estende aos Srs. Deputados Estaduais. Sem entrar no mérito do reajuste, o projeto é constitucional, mas ficam devendo a Mesa Diretora e o Tribunal de Contas do Estado fazer publicar no Diário Oficial da Assembleia Legislativa o impacto dessas despesas na receita das duas instituições.\r\n\r\nO parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Determino à Mesa Diretora que, ao publicar a aprovação ou não do projeto, publique o impacto.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Sr. Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer acompanha a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho a CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo, com voto contrário ...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Paulo Ramos. Em seguida, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nVai a Autógrafo.\r\n\r\nAntes, porém, a Presidência gostaria de agradecer aos Deputados que retiraram as Emendas - Luiz Paulo, Sabino e Paulo Ramos. E Comte Bittencourt, que permitiu retirar a sua assinatura no seu apoiamento, para que pudéssemos retirar uma Emenda do Deputado Zaqueu Teixeira, que não está presente. \r\n\r\nQuero informar à Deputada Enfermeira Rejane, ao Deputado Sabino e ao Deputado André Ceciliano, que a Presidência entendia que a Emenda proposta por V. Exas. era muito justa, mas não é no projeto ideal. Então, vamos estudar para apresentá-la na própria Lei Orgânica. Ok?\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, votar favoravelmente não significa resignação com a Mensagem. Os servidores do Poder Legislativo por vezes sofrem aqui, vendo outras categorias sendo contempladas com reajustes ou com outros direitos, direitos que não são extensivos a eles. \r\n\r\nComo na votação anterior, falei dos servidores do Legislativo, considerando mesquinho o percentual, embora retroativo a 1º de maio, o que não foi concedido aos profissionais da Educação, mas V. Exa. se adiantou dizendo que está sendo feito um estudo em relação ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do Poder Legislativo. Vamos ver se pelo menos agora, a partir desse plano, os servidores deste Poder alcançam a verdadeira justiça e o verdadeiro reconhecimento. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Muito obrigado.\r\n\r\nComo já informei a V.Exa., na próxima semana estarei designando uma comissão da Diretoria Geral, dos funcionários, da 1ª Secretaria, para começarmos a elaborar o Plano de Cargos e Salários do Poder Legislativo. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, antes de declarar o voto, pergunto a V.Exa. - eis que V. Exa. é o nosso Presidente e por, via de consequência, preside a Mesa Diretora - se esses 5% incidem sobre os cargos comissionados, porque o texto não é claro. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tudo que é funcionário da Assembleia, a incidência é geral, Deputado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Cargo comissionado também? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Todos os servidores da Assembleia. O cargo comissionado, investido, é um servidor da Assembleia. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Perfeitamente, é porque a redação não está clara. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas pode ficar tranquilo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Perguntar não ofende. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É um prazer eu poder tirar uma dúvida de V.Exa. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, é só para registrar, como foi no magistério, como foi em relação ao Ministério Público, reajuste inferior à inflação é agravamento das perdas. E não concordamos, em absoluto, com o reajuste de 5%, quando a inflação do ano, de maio a maio, foi 6,51%. É assim que se acumulam as perdas, para que depois elas não consigam ser reparadas, pelo crescimento vertiginoso anualmente das mesmas. \r\n\r\nAprovamos o projeto, mas fica constatada a nossa não concordância. Espero que um Plano de Cargos e Salários possa resgatar a dignidade dos servidores da Assembleia Legislativa, eis que o Tribunal de Contas do Estado já tem o seu Plano. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para declaração de voto também, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero me somar aos colegas que me antecederam, Deputados Luiz Paulo e Paulo Ramos, exatamente nesse sentido. \r\n\r\nNão concordo com essa pauta de que temos que cumprir um índice de reajuste igual ao proposto pelo Executivo, porque sabemos que se eles declaram a dificuldade de caixa e uma série de outras dificuldades para fazer justiça aos seus servidores, acho que seria o momento de nós da Assembleia Legislativa, por exemplo, - V. Exa. adiantou que está em estudo um Plano de Cargos e Salários aqui na Alerj - demonstrarmos que queremos, e podemos, valorizar um pouco mais os nossos servidores, que são importantíssimos. Em especial também aqueles que assessoram diretamente os Deputados. Não sei se outros passam por isso, mas às vezes temos dificuldade de contratar uma pessoa mais qualificada, em função de o valor de um cargo mais alto na Assembleia, vamos dizer, não ser competitivo no mercado, vamos dizer assim, a exemplo, também, do cargo mais baixo, nós temos que contratar uma pessoa que faça um serviço menos qualificado e temos que dar um salário, às vezes, acima daquilo que realmente está no nível de mercado.\r\n\r\nSr. Presidente, quero registrar esse meu voto e o meu pesar por não estarmos concedendo um reajuste maior para os servidores, especialmente, da Assembleia Legislativa que é para quem nós temos a competência em votar um índice maior.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Agradeço a V.Exa., e quero dizer o seguinte: as perdas nós recompomos. Composição ou seguir, não. O próprio Tribunal de Contas tinha problema de seguir o aumento dado, que é estendido aos funcionários dele, pela questão orçamentária; pela questão prudencial estabelecida pela Lei 101, Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nA matéria foi aprovada, vai a Autógrafo.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero aproveitar a ocasião para fazer dois pedidos à Presidência: em primeiro lugar, lembro que durante o processo de discussão dos bombeiros, esta Casa votou uma anistia administrativa que abrangeria não só os bombeiros, mas também os policiais militares. Na ocasião eu trouxe a V.Exa e ao Deputado Zaqueu Teixeira, que é presidente da Comissão de Segurança da Casa, um problema de policiais militares que foram punidos com transferências. Por exemplo, policiais que estavam lotados no centro da cidade, foram transferidos para São Gonçalo, para Maré, enfim, para outros lugares. Houve um processo de punição. Isso foi colocado aqui, não só por mim, mas por vários outros Deputados, Deputado Flávio Bolsonaro, Deputado Wagner Montes, Deputado Marcelo Freixo, e houve um compromisso por parte da Presidência da Casa e mais a presidência da Comissão de Segurança de que se faria uma gestão política junto à Secretaria de Segurança, para garantir que essa anistia realmente existisse e que esses policiais não fossem penalizados, bem como os bombeiros. \r\n\r\nAcontece que já se passou bastante tempo e esses policiais continuam penalizados. Portanto, dirijo-me ao Presidente da Casa e à Comissão Permanente de Segurança, no sentido de que a palavra da Assembleia Legislativa possa valer e que essas pessoas, que foram punidas durante aquele momento, possam realmente voltar se não aos seus locais de origem, mas para locais de fácil acesso as suas casas. Até porque elas não tiveram reajuste salarial que justifique o pagamento de transporte nessas distâncias. Como foi um compromisso da Casa, dos Parlamentares e da Presidência, gostaria de pedir ao Presidente uma saída em relação a isso.\r\n\r\nEm segundo lugar, quero fazer um pedido a V.Exa. sobre o agendamento da audiência dos trabalhadores do comando de sindicatos da saúde com o Governo. Como eu disse para V.Exa., ontem, dia 15, aconteceu uma assembleia desses trabalhadores; eles estão aguardando o agendamento dessa reunião.\r\n\r\nEntão, faço o pedido a V.Exa, que tem nos ajudado bastante nisso, para que, se puder, fazer esse agendamento.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - No momento que o agendamento for feito, porque é uma questão administrativa e não regimental, a Presidência comunicará V.Exa.\r\n\r\nNa questão dos policiais, a anistia foi administrativa. Anistia administrativa são punições. Neste caso, como V.Exa. explica, eu vou entrar, pessoalmente, em contato com o Comandante da Polícia Militar.\r\n\r\nSrs. Deputados, eu quero só dizer o seguinte: a Presidência reestudou a tabela dos professores, que inclusive foi melhorada, ultrapassou os 5% no final; republiquei a mesma; conversei com o Governo e estou sempre disposto a encontrar um caminho para as crises. Aqui tem muitos criadores de crises e poucos gestores.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, Redação do Vencido Assim Emendada, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 199-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES QUE CONSIDERA HERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ESCRITOR CABOFRIENSE ANTÔNIO GONÇALVES TEIXEIRA E SOUZA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, meu voto foi favorável e parabenizo o Deputado Janio Mendes pela iniciativa. É mais um dos heróis do Estado do Rio de Janeiro que vai para O Livro dos Heróis. \r\n\r\nOs três heróis do Estado do Rio de Janeiro são negros e, por isso, aproveito para solicitar a V.Exa. que esta Casa organize O Livro dos Heróis - lei de minha autoria - e que façamos uma bela cerimônia para o lançamento da publicação em 20 de novembro próximo, Dia da Consciência Negra. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. pode fazer chegar à Presidência e terei o maior prazer em atendê-la. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Muito obrigada.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão Única, em Tramitação Ordinária (Sujeita a Disposições Especiais de Acordo com o Artigo 192 do Regimento Interno) da:\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 11/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE ATUALIZA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO EM RELAÇÃO À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA ADMISSIBILIDADE E FAVORÁVEL AO MÉRITO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, a Proposta de Emenda Constitucional de minha autoria vem adequar a Constituição Estadual à Constituição Federal. \r\n\r\nO que queremos passar da Constituição Federal para a Constituição Estadual é o seguinte. Diz o Artigo 98, Inciso XIV: “Fixar por lei de sua iniciativa os subsídios dos Deputados Estaduais, consoante o §2º do Artigo 27 da Constituição Federal”. O que estou dizendo? A mesma coisa que diz a Constituição Federal: a Mesa Diretora da Casa não pode reajustar salário por decisão própria; se quiser fazê-lo, tem que ser por iniciativa da Casa e por lei sancionada pelo Governador. Quem determina isso? A Constituição Federal.\r\n\r\nO Artigo 347 da Constituição Estadual passaria a dizer que os subsídios dos Vereadores obedecerão ao Artigo 29-A da Constituição da República, ou seja, “Os subsídios dos Vereadores serão fixados por lei, a qual deve ser publicada no mesmo veículo de comunicação que divulgue os demais atos municipais de iniciativa da Câmara Municipal em cada legislatura para a subsequente, consoante o Inciso VI do Artigo 29 da Constituição Federal”.\r\n\r\nAs senhoras e os senhores verificaram que na Câmara Municipal do Rio de Janeiro o presidente da Casa reajustou o salário dos vereadores no meio do período legislativo. A Constituição Federal é taxativa: é na legislatura. Legislatura é período de quatro anos, e assim mesmo, por lei, a valer para o período subsequente. \r\n\r\nEntão, o que queremos é que os prefeitos tenham as garantias constitucionais e que as suas receitas não serão impactadas em desrespeito à Constituição Federal. Por isso, peço o voto “sim”. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu gostaria apenas de acrescentar uma nota técnica. O que acontece? A Constituição do Estado do Rio de Janeiro de uma maneira equivocada dizia que, além de aprovar, tinha que ir ao Tribunal a fim de que o referido órgão registrasse a lei, coisa que não veio fazer, o registro da lei. O Tribunal multa todos os prefeitos. Além de os prefeitos não terem a garantia porque é a Câmara, multa todos os prefeitos.\r\n\r\nA nossa Constituição é diferente da Constituição Federal. A Constituição Federal, na Emenda 29, diz como tem que fazer. Eu que pedi ao Deputado Luiz Paulo, e o Deputado Luiz Paulo, ipsis litteris, está reproduzindo no Rio de Janeiro a Constituição Federal.\r\n\r\nSrs. Deputados, procedam à votação, por gentileza.\r\n\r\nA Presidência procederá à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá proceder à segunda chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. Votaram “sim” os Senhores Deputados Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, Andre Ceciliano, Andre Correa, Andre Lazaroni, Andreia Busatto, Bebeto , Bruno Correia, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcos Soares, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosangela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho. Totais: Votos “sim” 49; votos “não” 0; voto “abstenção” 0. Total de votos: 49\r\n\r\nA Emenda Constitucional está aprovada em 1ª e retorna em 2ª discussão. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2988/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO COM FILTRAGEM DE CONTEÚDO PELOS PROVEDORES DE INTERNET SEDIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; MARCUS VINICIUS; CIDINHA CAMPOS; ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO projeto recebeu uma emenda e retorna às comissões técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3027/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE DENOMINA “RODOVIA JOSÉ FERREIRA DE AMIL” A RJ-150, QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE NOVA FRIBURGO E BOM JARDIM. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ATILA NUNES; JANIO MENDES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada. \r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3192/2010, DE AUTORIA DOS DEPUTADSO EDSON ALBERTASSI E JORGE PICCIANI, QUE CONCEDE O NOME DE LUIZ ALBERTASSI SOBRINHO AO AEROPORTO REGIONAL VALE DO AÇO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORREA; JANIO MENDES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Abstenção, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Abstenção do Deputado Marcelo Freixo. E da Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 211/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E ANDRE LAZARONI, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. JORGE SAYED PICCIANI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, solicito verificação nominal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Clarissa Garotinho, quando eu colocar em votação, V. Exa. pede.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos proceder à verificação de votação nominal, solicitada pela Sra. Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nEm votação o pedido de verificação. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado o pedido de verificação nominal. Sra. Deputada Clarissa Garotinho, fiz isso porque o quórum existe, acabamos de votar uma Emenda Constitucional.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra para orientar a bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientar a bancada, o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientar a bancada) - Sr. Presidente, queria alertar nossos colegas que estamos votando uma justa homenagem ao ex-presidente desta Casa por cinco mandatos, uma pessoa que fez avançar muito o Poder Legislativo. Peço aos colegas que possamos aprovar por larga maioria a concessão da Medalha Tiradentes ao Deputado Jorge Picciani. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra para orientar a bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, o processo de votação está aberto. Tem a palavra, para orientar a bancada pelo PDT, o Deputado Luizinho.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para orientar a bancada) - Sr. Presidente, o PDT vota “sim” a essa justa homenagem ao ex-presidente Jorge Picciani, pelos relevantes serviços prestados ao Parlamento Fluminense. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O PDT orienta o voto “sim”. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para orientar a bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientar a bancada, o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientar a bancada) - Sr. Presidente, a bancada do PSDB vota “sim”.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA - Peço a palavra para orientar a bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientar a bancada, o Deputado Gustavo Tutuca.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA (Para orientar a bancada) - Sr. Presidente, oriento a bancada do PSB a votar “sim”. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Peço a palavra para orientar a bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para orientar a bancada, o Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para orientar a bancada) - Sr. Presidente, recomendamos o voto “sim”, por reconhecimento ao grande parlamentar, ex-presidente desta Casa, Deputado Jorge Picciani. Tenho muito orgulho e peço o voto “sim” para essa justa homenagem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência procederá à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Segunda chamada. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL) \r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, nós tínhamos que criar uma comenda com o nome do Presidente Jorge Picciani. Vou votar a favor. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Muito obrigado, Deputado.\r\n\r\n(CONTINUA A CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, justifico a ausência do Deputado Zaqueu Teixeira, que se encontra em uma audiência no Tribunal de Contas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Muito bem justificado. \r\n\r\n(CONTINUA A CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, o PPS está votando “sim” à matéria. O Deputado merece essa homenagem. \r\n\r\n(CONTINUA A CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Bebeto, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcos Soares, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nVotou “Não” a Senhora Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nVotaram abstenção os Senhores Deputados: Janira Rocha, Marcelo Freixo,\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 46. Votos “Não”: 1. Votos abstenção: 2. Total de Votos: 49. \r\n\r\nO projeto está aprovado e vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, agradeço aos colegas a aprovação do nome do Deputado Jorge Picciani, Presidente do PMDB. Vamos fazer uma festa bem bonita. É um homem democrata, com princípios democráticos. \r\n\r\nLembro-me de que, em 2007, quando fui reeleito, o Deputado Jorge Picciani me ligou solicitando que votasse e aprovasse as contas da ex-Governadora Rosinha Garotinho. Eu me lembro muito bem disso. A história não mente: aprovamos aqui as contas com várias irregularidades. Na verdade, não foram aprovadas com irregularidades, foram várias ressalvas - a emoção toma conta do meu peito. \r\n\r\nFico muito feliz com a declaração de voto dos meus colegas. Não é um homem que exige fidelidade canina - jamais! -, mas eu sou fiel àqueles em quem acredito. Eu acredito nas propostas do Deputado Jorge Picciani, por isso acho que esta Casa hoje faz uma justa homenagem, até mesmo aquelas pessoas que pagam com ingratidão. Porque é normal na política a ingratidão. É o que conhecemos. Também não esperamos gratidão de ingratos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado a esta Assembleia.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Declaração de voto.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero deixar registrado essa homenagem que o Deputado André Lazaroni e o Deputado Bernardo Rossi fazem ao Jorge Picciani, ex-presidente desta Casa, ex-Deputado, companheiro. Parabenizo os dois Deputados pela iniciativa. Quero dizer que esta Casa hoje reconheceu, através de justa homenagem dos seus parlamentares, o homem público Jorge Picciani, que ao passar por esta Casa como Deputado, como 1º Secretário e como Presidente desta Casa deixa saudade. Deixa saudade pelo seu comportamento, pela sua firmeza nos trabalhos e pelo seu compromisso de homem público, o de manter a palavra com os seus companheiros. O seu trabalho como homem público nesta Casa deixou um legado, representado hoje pelo seu filho Rafael Picciani, como Deputado Estadual, e seu filho Deputado Federal Luiz Paulo.\r\n\r\nParabéns aos Deputados pela iniciativa; parabéns ao homenageado, Jorge Picciani, pela justa homenagem desta Casa.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Declaração de voto, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES (Para declaração de voto) - Também quero somar às vozes dos colegas Deputados que me antecederam; quero dizer da justa homenagem proposta e aprovada hoje aqui nesta Casa. Picciani sempre foi um democrata e coincide inclusive, no momento em que se vota, com a presença de outro grande homem aqui no Parlamento, que é o nosso vice-governador Pezão, a quem eu saúdo em nome de todos os colegas da Casa.\r\n\r\nO SR. DICA - Questão de ordem, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, só para saudar a presença do nosso Vice-Governador e parabenizar o Deputado André e o Deputado Bernardo Rossi por essa homenagem, que foi merecida. O Deputado Picciani passou anos à frente deste Legislativo e nada mais justo que condecorar com a maior honraria da Casa, com esta comenda, o eterno Deputado Estadual Picciani.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 212/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. CÉLIO MENDES GUIMARÃES; ESCRITOR CABOFRIENSE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nVai à Promulgação.\r\n\r\nDeclaração de voto, Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero agradecer a este Plenário, a este Parlamento, pela aprovação dessa justa homenagem ao poeta Célio Mendes Guimarães. Um ícone da nossa cultura cabo-friense. Autor de diversas obras literárias, que falam da preservação ambiental, do amor à cidade de Cabo Frio e acima de tudo do amor à vida e às pessoas. O reconhecimento de Célio Mendes Guimarães por esta Casa Legislativa engrandece toda a cultura cabo-friense. Agradeço os parlamentares por esta aprovação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 217/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM A IARA IAVELBERG; UMA HEROÍNA REVOLUCIONÁRIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Para discutir, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para discutir a matéria) - Presidente, muito rapidamente. Tenho todo apreço pelo Deputado Paulo Ramos, mas não posso votar a favor de uma medalha para essa senhora. Uma senhora que pegou em armas durante o Regime Militar; que participava de um grupo terrorista chamado MR-8, que, entre outras ações criminosas, participou, em 1970, do sequestro do embaixador suíço Giovanni Bucher. Ela foi amante do desertor e traidor da pátria Carlos Lamarca, que, em função dessa Sra. Iara, mandou sua mulher e seus filhos para Cuba, Deputado Thiago Pampolha. Estavam aqui lutando por democracia? Tem que ser muito fiel para acreditar que eles estavam lutando por democracia aqui quando mandou seus filhos e sua mulher para a grande democracia cubana, onde eles estariam muito seguros. Era um governo completamente identificado com a esquerda que naquele momento atuava no Brasil.\r\n\r\nSr. Presidente, vou pedir a verificação nominal nesse projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, na ausência do Deputado Paulo Ramos, quero, na verdade, defender que sejam realmente concedidos a Medalha e o Título, diploma post mortem, porque eu tenho uma avaliação completamente diferenciada da do nobre Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nDa mesma maneira que outras figuras históricas importantes no nosso País viveram esse período de exceção, Iara é uma figura que deixou, sim, a sua marca na luta do povo brasileiro contra a ditadura militar. A ditadura matou, torturou, cassou a democracia e deixa marcas até hoje no nosso País em vários hábitos de comportamentos criminosos que vemos não só nas ruas mas também, muitas vezes, dentro do próprio Parlamento.\r\n\r\nHoje, por exemplo, está na Presidência da República deste País também uma militante política que lutou durante a ditadura militar, uma pessoa que lutou e foi torturada nos cárceres da ditadura militar. Ela hoje é Presidente da República, mas nem por isso o partido do nobre Deputado que está aqui e outros partidos desta Casa deixam de ser base de sustentação desse governo, dessa mulher, Dilma Rousseff, que teve a mesma trajetória de luta que a Iara.\r\n\r\nVamos ser coerentes: para dar um título, para fazer homenagem não pode, temos que dizer para o nosso eleitor, à direita, que nós estamos aqui e que somos contrários a conceder esse Título, mas podemos ser da base de sustentação desse governo, podemos ser da base de sustentação de governos e nos relacionar como partidos, como o PMDB. O nobre Deputado acabou de votar favoravelmente a uma medalha, sendo que o MR-8, por exemplo, é uma organização que sobrevive até hoje, que tem relações orgânicas com o PMDB.\r\n\r\nÉ importante entender a história e fazer uma discussão política honesta. Vivemos o período da ditadura militar. Forças políticas e forças sociais se colocaram em antagonismo durante aquele processo. Depois disso, houve um processo de anistia política, houve um processo de abertura política e democrática neste País. Vieram a campanha das diretas e a Constituinte, houve toda uma movimentação nacional. \r\n\r\nQuer fazer o debate? Vamos fazer, mas vamos fazer direito. Vamos fazer direito não sendo da base de sustentação de figuras como a Iara, que tiveram o mesmo tipo de atuação que a Iara teve durante o período da ditadura. Honestidade não pode ser só na televisão para os meus eleitores. Se há honestidade ideológica, que ela seja completa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, na ausência do Deputado Paulo Ramos, quero, pela bancada do PDT, fazer uma defesa da sua proposição.\r\n\r\nA homenagem à Iara é o reconhecimento de sua luta histórica pela liberdade, pela democracia neste País - liberdade e democracia conquistadas e que nos permitem hoje ter aqui posições divergentes. Por exemplo, o Deputado Flávio Bolsonaro e a Deputada Janira Rocha hoje estão em posições antagônicas, mas durante muitos debates nesta Casa caminham juntos, lado a lado. Isso é democracia. Foi por essa democracia que a Iara e muito outros lutaram. Tiveram que pegar em armas? Sim, porque o regime impôs isso; tiveram que lutar pela liberdade, sim, porque o regime impôs isso. E hoje, vivemos numa democracia conquistada com o sangue, com o suor, com a vida de muitos brasileiros dignos.\r\n\r\nA anistia beneficiou a todos e reconheceu como digna a luta pela democracia e pela liberdade, pelo fim do regime de exceção.\r\n\r\nPor essa razão, devemos aprovar tão ilustre homenagem proposta pelo Sr. Deputado Paulo Ramos, que já chegou.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sr. Presidente, quero acusar o recebimento de uma Moção, que passo a ler:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição do líder da bancada do PDT, Deputado Sargento Amauri Soares, manifesta sua solidariedade aos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro e aos Senhores Deputados Estaduais do Rio de Janeiro que compreendem a importância de se salvaguardar direitos e garantias dos trabalhadores dos sistemas públicos de segurança pública. \r\n\r\nAtenciosamente, Deputado Gelson Merísio - Presidente”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nSolicito que V.Exa. determine a publicação no Diário Oficial da Moção recebida da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência defere o pedido de V.Exa.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Para discutir tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, antes que o quórum desapareça de vez e no todo, se V.Exa. puder fazer a votação, que é uma iniciativa que tem uma grande acolhida da parte de todos os democratas, todos aqueles que compreendem a luta travada com desassombro por aqueles que não se conformaram com o Golpe Militar de 64, que cassou, torturou, matou muita gente. Aliás, cassou e torturou até heróis brasileiros da última Guerra Mundial; cassou militares que lutaram pela democracia, que não se conformaram com o golpe, não quiseram o estigma de se associar a um golpe que vinha com a alcunha de 'golpe militar', que era em nome de todos os militares cassados, banidos, exilados e até mortos e torturados.\r\n\r\nEm nome de Rui Moreira Lima, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação a matéria. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Em homenagem a todos aqueles que foram assassinados, sequestrados, torturados por essas pessoas que dizem serem grandes heróis. Mas os que estão vivos hoje estão mamando nas tetas públicas, com o nosso dinheiro, com indenizações milionárias e pensões vitalícias. Entraram num falso combate ao regime militar, alegando lutar por democracia. É preciso ser muito ignorante para acreditar que lutavam por democracia quando eram patrocinados por Cuba, que até hoje é uma ditadura.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, os golpistas foram tão criminosos que cassaram, torturaram e mataram os próprios companheiros de farda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, muito bom o embate, mas quero me manifestar em relação ao que estamos discutindo e cumprimentar o Deputado Paulo Ramos pela iniciativa, mostrando que essa mulher, Iara, uma grande lutadora, que conseguiu, à época, lutar contra o regime militar que mutilou e assassinou várias pessoas, vários brasileiros na época da ditadura militar.\r\n\r\nTemos que reconhecer, sim, esse movimento, reconhecer nossos líderes, que foram esquecidos no decorrer da nossa História, por conta de um regime em que as pessoas não tinham o direito de falar democraticamente e de se manifestar em relação às suas posições políticas.\r\n\r\nMais uma vez, cumprimento o Deputado Paulo Ramos e digo que aqui é um espaço democrático de defesa e justificativa, para que consigamos valorizar essas pessoas que lutaram durante esse regime.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Estamos em processo de votação. A Presidência convoca os Srs. Deputados que estão em seus gabinetes para que venham ao plenário para procederem à votação.\r\n\r\nDeputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Presidente Edson Albertassi, eu quero parabenizar o Deputado Paulo Ramos e dizer que o exercício do contraditório se dá exatamente pelo sangue de companheiros e companheiras que morreram pelos braços do governo militar. Companheiros que foram barbaramente torturados para pudéssemos aqui, hoje, exercer a liberdade do contraditório no Parlamento; uma conquista da democracia. Isso que estamos fazendo aqui hoje é uma conquista da democracia. \r\n\r\nÉ importante, Presidente, ressaltar, que essa medalha, que esse reconhecimento do Deputado Paulo Ramos, se estende a todos aqueles que morreram sonhando com a democracia; sonhando em construir um País onde as liberdades não fossem cerceadas.\r\n\r\nParabéns ao Deputado Paulo Ramos; parabéns a esta Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Inês Pandeló e logo em seguida Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, quero chamar a bancada do Partido dos Trabalhadores e demais Deputados que compareçam ao plenário. Quero orientar a bancada do meu partido a votar favoravelmente a esta medalha; uma proposta do Deputado Paulo Ramos que eu quero parabenizar em nome da democracia; em nome da nossa memória; em nome da nossa história; em nome de todos aqueles que tombaram para que nosso País hoje viva a democracia que hoje vive e que possamos, aqui e lá fora, falar o que pensamos. \r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Sr. Presidente, acho que o meu colega, a quem eu tenho respeito, o Deputado Bolsonaro, está equivocado, porque nós podemos defender os militares, que é a bandeira do Deputado, os militares, que cumprem o seu papel na nossa República, nesse governo democrático. Mas, no passado, houve um embate. A democracia foi ameaçada. Esse embate veio através de uma ditadura forte, que fez, também, muitos danos ao nosso País. Atrasou o nosso País em vários anos. Então, como se poderia voltar à democracia se o regime imposto estava armado? Estes que participaram que deram sua vida tinham que se armar também. \r\n\r\nÉ uma questão muito delicada, mas acredito que essa senhora fez um esforço muito grande para trazer o melhor regime que tem. O melhor regime que existe não é a ditadura; ditadura é um regime de domínio, de força, de armas, de morte, de medo. A democracia, pela qual ela lutou, se ela lutou por esse regime que nos permite até discutir esse assunto, então ela merece essa medalha.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Presidente, para orientar a Bancada do PDT.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Luiz Paulo e depois Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, o PSDB vota “sim”. A Deputada Iara Vargas... Vocês me perdoem, eu ouvi errado. Mas o PSDB, de qualquer forma, continua a votar “sim”, pelos méritos que a Iara Iavenberg possui na luta por país democrático, o País em que nós vivemos. Votamos “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - É para orientar a Bancada do PDT, parabenizando o Deputado Paulo Ramos pela iniciativa de medalha post mortem a Iara e solicito aos Deputados do PDT que se encontram nos gabinetes, para comparecerem ao plenário e votarem em apoio a essa grande lutadora pela redemocratização do País; pela luta que ela empreendeu. Parabenizo, portanto, o Deputado Paulo Ramos. Então, o PDT tem que estar presente em Plenário e votar “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência convoca os Srs. Deputados para que venham ao plenário para fazerem a votação dessa matéria.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, muito rapidamente, o PSol votou “sim”. É justa a homenagem aqui prestada pelo Deputado Paulo Ramos. Tem uma música do Chico Buarque chamada “Vai passar”, que tem um trecho que diz: “ página da história desbotada da memória das novas gerações”. Isso é o que não queremos. A ditadura passou. É uma contradição um parlamentar defender a ditadura, porque na época da ditadura o Parlamento não podia ter esse papel - da democracia e da fiscalização. \r\n\r\nForam inúmeros Deputados cassados, o Congresso fechou diversas vezes, só dois partidos podiam funcionar, o do “sim” e o do “sim, senhor”. Então, deu um prejuízo à democracia muito grande.\r\n\r\nO voto contra faz parte da democracia que o Parlamento hoje pode ter. Mas, uma fala favorável à ditadura é desconhecer a nossa História.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, para orientar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, louvando a iniciativa do Deputado Paulo Ramos e louvando a todos que trabalham, trabalharam e trabalharão pela democracia, o PSC vota “sim”.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - A Presidência fará a chamada nominal.\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques, para encaminhar.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES (Para encaminhar a votação) - Também, Presidente, quero saudar aqui a liberdade. Nenhuma ditadura presta; nem ditadura de esquerda nem ditadura de direita. O ambiente que estamos vivendo hoje custou o sangue de diversos brasileiros. E nós, portanto, queremos saudar essa iniciativa do Deputado Paulo Ramos homenageando não só a Iara, mas a todos aqueles que sofreram, se estende essa homenagem a todos aqueles que sofreram, em qualquer ponto da história da humanidade, em favor da liberdade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Vamos proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência procederá à 2ª chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Antes de proclamar o resultado, a Presidência concederá a palavra pela ordem à Deputada Janira.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, eu queria dizer que lamento muito porque um trabalhador no nosso Estado e no nosso País, que ganha um salário mínimo de R$ 545,00, se chegar atrasado ao trabalho ou se sair antes do horário, vai ser descontado em cima desse valor de salário mínimo. Um professor que estava fazendo greve aqui, brigando pelas suas condições para poder educar as nossas crianças, se chegar atrasado ao trabalho ou se sair antes, é punido. Bombeiros, policiais militares que furam a sua escala de trabalho podem ser presos, e geralmente o são.\r\n\r\nEntão, eu queria deixar o meu repúdio, porque eu sei que o que vigora nesta Casa: somos todos colegas, não podemos falar mal um do outro. Eu não estou nem aí para esse código, eu quero dizer aqui do meu repúdio a esses colegas que faltam e, pior, aos que vêm, botam o dedinho ali, botam a presença para garantir uma visibilidade pública para dizer que está cumprindo as suas obrigações, depois se levanta e vai embora antes do final da Sessão. Ou seja, na matéria que lhe diz respeito, naquilo que lhe interessa ele fica; e aquilo que não lhe interessa ele levanta e vai embora.\r\n\r\nEntão, eu quero dizer do meu repúdio não só pela matéria, pelo conteúdo da matéria não, mas o Deputado, mesmo contrário à matéria, deveria ficar em Plenário para votar contrário à matéria. Depois dessa votação existem outras votações. Primeiro, têm aqui deputados que nem vêm; outros vêm de vez enquanto colocar o dedinho ali; outros chegam aqui, dão uma olhadinha e vão embora; outros saem antes do final. \r\n\r\nEntão, quero dizer que eu não faço parte disso e acho um escândalo um parlamentar ganhar hoje R$ 20.000,00 e se dar o desplante de ter esse tipo de comportamento. Quero deixar registrado que considero isso um desplante.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. ainda não proclamou o resultado e eu tenho uma pequena questão de ordem a fazer. O autor do pedido de verificação não se encontra presente antes da proclamação do resultado. A indagação que faço à Mesa é: ausente o autor do pedido, mesmo tendo exercido o direito/dever de votar, mas não estando presente até a conclusão da votação, é mantido o pedido de verificação? É a indagação que faço.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, eu discordo do encaminhamento da Deputada Janira Rocha, porque não quero acreditar que o Deputado Marcelo Freixo, que é do partido dela, cometeu aquilo que ela acabou de declarar neste plenário. Entendo que todos os parlamentares têm suas obrigações, obrigação de votar. Muitos fazem obstrução. E se eu estivesse em obstrução não estaria aqui para votar, nem por isso deixaria de cumprir o meu papel como parlamentar. (Pausa) Mas não está presente, Deputada. Estou colocando para V. Exa., porque não está presente!\r\n\r\nÉ justo votar e sair? O instituto da obstrução é regimental, é cabível. Nem por isso o parlamentar está deixando de participar de uma Sessão. A única discordância que tenho é essa. O Deputado vem aqui, registra-se e pode entrar em obstrução, o que não significa que ele fugiu do plenário, saiu, foi embora. Isso é injusto com aqueles deputados que vêm aqui, que estão diariamente exercendo o direito e cumprindo o dever, para o que foram eleitos, registrando seus trabalhos. Todos podem, de alguma forma, exercer o que diz o Regimento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Dispenso, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Sra. Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Sr. Presidente, gostaria de registrar o meu apoio à palavra do Deputado Zaqueu Teixeira, porque o Partido Republicano Brasileiro, com o Deputado Alexandre Correa e a Deputada Rosângela Gomes, se faz presente em Plenário e de forma atuante, todos os dias, nesta Casa. Então, gostaria de deixar registrada a presença do Partido Republicano e a atuação em todas as votações, independente de favorável ou desfavorável, se ganhando ou perdendo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Proclamo o resultado: Votaram “SIM” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Correa, André Lazaroni, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Janio dos Santos Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Myriam Rios, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Wagner Montes e Zaqueu Teixeira. votou “não” o Sr. Deputado: Flávio Bolsonaro. Total Sim: 32. Total Não: 1. Total Abstenção: 0. Total de Votos: 33\r\n\r\nNão há quórum para deliberar. Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Peço a palavra pela ordem, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Pela ordem) - Sr. Presidente Deputado Edson Albertassi, venho discordar da Deputada Janira Rocha, diante do que é um direito de todos os parlamentares. Digo a ela que o instrumento da obstrução é legítimo. É natural que quem está em obstrução não vote. Já tivemos hoje mais de 50 votos aqui. Aprovamos uma emenda constitucional, aprovamos um pedido de verificação da Deputada Clarissa Garotinho, que para a concessão da Medalha ao ex Deputado Jorge Picciani, quer dizer, aprovamos a entrega dessa Medalha. E neste momento o Deputado Flávio Bolsonaro pediu verificação de quórum e outros companheiros podem ter optado pela obstrução. \r\n\r\nAcusar, depois de termos votado três vezes, acho que não é saudável ao Parlamento. É claro que em algumas quintas-feiras temos dificuldades. Tivemos no mandato anterior. Espero que não tenhamos nessa legislatura, porque há deputados novos, que chegam cheios de gás. \r\n\r\nDevo dizer também que o Deputado Zaqueu Teixeira disse uma inverdade, foi uma indelicadeza com o Deputado Marcelo Freixo, que está sempre aqui. Eu sou testemunha. A população sabe quem vem e quem não vem e reconhece isso nas urnas. Prova disso é o Deputado Luiz Paulo que está aqui todos os dias, nos dois horários.\r\n\r\nS.Exa., Deputada, cometeu uma injustiça, assim como o Deputado Zaqueu Teixeira. A Sra. Deputada cometeu injustiça com a Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Sr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, só quero pedir desculpas ao Deputado Marcelo Freixo, porque ele está sempre aqui debatendo e discutindo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Agradeço ao Deputado Zaqueu Teixeira. Na verdade tenho estado em todas as votações, todos os dias, o que é minha obrigação. É bom dizer que é obrigação de todo parlamentar estar aqui até o final e votar. Eu votei; fiz a fala; defendi o meu voto e estava atendendo uma categoria. Voltei novamente.\r\n\r\nA cobrança pode e deve acontecer, como já cobramos da Bancada do PT. Tem que ser cobrado. Isso é legítimo desde que seja feito de maneira respeitosa. Mas quero dizer, que a responsabilidade por uma Sessão cair não é de quem pede a verificação. Eu discordo frontalmente dos argumentos utilizados pelo Deputado Flávio Bolsonaro, mas é legítimo. A responsabilidade quando uma Sessão cai é de quem não vem votar, como parte da Bancada do PT, que não está aqui. Mas essa responsabilidade é que tem que ser cobrada de quem não vem sistematicamente. Porque é uma obrigação, lamentavelmente.\r\n\r\nAgora, reconheço também que a Casa melhorou em relação à legislatura passada, porque para ter quórum era um Deus nos acuda. Agora conseguimos, razoavelmente, pelo menos garantir os debates todos os dias; garantir o quórum.\r\n\r\nEnfim, fica aqui o registro correto das coisas. Estarei sempre presente cumprindo a minha tarefa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Quero deixar registrado como são engraçadas aquelas pessoas que se dizem tão democráticas, mas nos seus atos nós percebemos que isso é apenas da boca para fora. Pedi a verificação de votação - é um direito regimental de todo parlamentar aqui - votei e saí do plenário porque nitidamente não haveria quórum. Alguns Deputados (eu desconheço quais, pois eu apenas recebi a ligação para que voltasse ao plenário) pediram que fosse retirado o meu pedido de verificação por eu não estar presente. Não há nada escrito no Regimento que eu tenho que estar no plenário até o final da votação. O que me parece óbvio, Presidente, é que se eu pedir a verificação de votação, eu tenho que cumprir o meu dever de votar. Eu votei e posso ir embora ou posso ficar no plenário.\r\n\r\nQuero registrar ainda, Sr. Presidente, que eu vou fazer um questionamento oficial à Mesa Diretora para que isso não volte mais a acontecer. O Regimento aqui é constantemente quebrado segundo a conveniência, não sei se às vezes do Presidente, às vezes não do Presidente, mas de alguns parlamentares que estão aqui embaixo, no microfone que agora utilizo.\r\n\r\nMas esse é um questionamento que vou fazer oficialmente porque não há previsão no Regimento para que isso aconteça: que seja retirado o pedido de verificação do Deputado. Outro questionamento que vou fazer também, já aproveitando a oportunidade, Presidente Albertassi, um questionamento oficial à Mesa Diretora, é essa conduta - eu não sei os demais parlamentares, mas eu pelo menos discordo - que o Presidente Paulo Melo tem tomado de submeter ao plenário se aprova ou não um pedido de verificação. Isso não existe. Se o Deputado fez o pedido de verificação, o Presidente deve procedê-lo, porque não pode o Presidente vetar ou aprovar o pedido. É um direito do Deputado. Não cabem duas votações: uma para ver se aprova o pedido e outra para o mérito desse pedido. Isso não existe. Não há previsão regimental para isso. \r\n\r\nEntão, vou fazer oficialmente à Mesa Diretora esses dois questionamentos, para que, em reunião, possam decidir como isso vai ser interpretado daqui para frente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Bolsonaro, só respondendo com relação à primeira pontuação. Esta Presidência não faria, de forma alguma, a anulação da votação do controle de presença com relação à questão de ordem do De putado Paulo Ramos. De fato, o Regimento Interno é omisso quanto à presença do parlamentar em Plenário. Na verdade, a obrigação é do voto de quem pede a verificação de votação.\r\n\r\nDeputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, eu considero pertinente essa discussão, mas vejo que é uma matéria que se não está regulada no Regimento, cabe-nos dedicar todos os esforços necessários para regular a mesma. Do contrário, estaremos permitindo margens excessivas para o esvaziamento das Sessões Legislativas, o que não contribui para o exercício deste Parlamento à altura daquilo que a sociedade espera como produção legislativa.\r\n\r\nPortanto, divirjo da posição do Deputado Bolsonaro com relação à questão, mas entendo que o Regimento Interno deve ser rígido para a mesma. Não dá também para aceitar que o Deputado peça verificação, deposite o seu voto e se retire. É preciso que ele permaneça até o final até porque outras manobras regimentais podem permitir ou suscitar ou não daquela matéria naquela Sessão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, realmente, cada dia, cada momento, é uma aula aqui dentro e eu quero deixar registrado porque não concordo também com o posicionamento de ambos os lados. \r\n\r\nAcho que está faltando nesta Casa um processo de discussão mais amplo, mais responsável. Se os Deputados devem ficar até o final, todos deveriam ficar. Aqueles que saem para fazer alguma manobra, devemos respeitar também e o que falta talvez seja um debate maior, no campo das ideias, porque se todos estivessem presentes iriam discutir a questão, o que se está discutindo de fundamentação é um processo de homenagem a uma mulher que militou na época da ditadura militar. Então, esse é o campo das ideias, que queremos discutir e não se o Deputado usou de alguma manobra para deixar a Casa para esvaziar o plenário. \r\n\r\nTodos nós sabemos que isso existe, mas quero registrar a minha presença até o final. Como todos sabem, o meu partido preza por esse processo de discussão coletiva.\r\n\r\nMuito obrigada, Presidente.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, rapidamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Só em relação aos questionamentos que foram feitos por vários colegas sobre o meu posicionamento. Venho dizer a V.Exa. e a eles, que reitero, reafirmo, que continuo condenando esse tipo de comportamento. \r\n\r\nSei que existe um Regimento Interno e que existem várias formas de se burlar esse Regimento, várias formas de reafirmar as políticas que cada um quer, mas acho errado, partindo de um parlamentar que ganha um salário muito acima da média da população, que não chega aqui no horário e não sai no horário. Este é o meu posicionamento, que quero reafirmar, independente das críticas, das cobranças, a minha intervenção inicial e quero dizer que, como todo trabalhador, o parlamentar que não cumpre com suas funções deveria ser punido.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 282/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMPANHEIRO JOSÉ PEIXOTO DE ARAÚJO, TRABALHADOR APOSENTADO DA EMBRATEL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, solicito a palavra para uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, só quero lembrar que, na votação anterior, V. Exa. não declarou o resultado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Declarei. Foram 33 votos: 32 favoráveis com um voto contrário.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Muito obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 110/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO AO REVERENDÍSSIMO SENHOR DOM CIPRIANO CHAGAS\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 112/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA MATOS QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE DIPLOMA HELONEIDA STUDART.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 115/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA JANIRA ROCHA QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO Sr. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 116/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DA LEGALIDADE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, considerando que eu já falei no Expediente Inicial e que outros parlamentares estão inscritos, retiro meu nome da inscrição.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Luiz Paulo. (Pausa) Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no discurso anterior - V. Exas. acompanharam - eu citei a dificuldade que tivemos para ter acesso ao processo, na Secretaria de Saúde, que tratava da licitação das UPAs de lata. Pois bem, depois de muito tempo, de muita luta e da interferência da Presidente da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB, nós conseguimos finalmente ter acesso aos processos que se encontram aqui, ao meu lado. Junto com uma equipe do meu gabinete, nós analisamos cuidadosamente esse processo. Foram oito volumes, mais de duas mil laudas e acho que agora eu entendi por que o Governo do Estado se negava a nos fornecer tais documentos.\r\n\r\nEu vou usar o apoio que fiz por escrito, o resumo dessas laudas, porque existem aqui muitas informações e termos técnicos e não quero correr o risco de me perder e deixar a população sem tomar conhecimento desses fatos. Para começar, nós temos que levar em consideração que:\r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“Para estabelecer o metro médio...\r\n\r\n... que seriam desclassificadas?”\r\n\r\n(Interrompe a Leitura)\r\n\r\nElas tiveram oportunidade de ter acesso ao preço por metro quadrado homologado. Por que será que elas se apresentariam propositalmente, já para ser desclassificadas? Ainda assim, iam querer concorrer nesse processo de licitação?\r\n\r\nMais uma curiosidade:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Além disso, quatro das cinco...\r\n\r\n... quatro empresas - que não têm conhecimento nem do preço, nem da metragem uma da outra - afirmam que podem produzir apenas e exatamente o mesmo número quebrado de 52.920 m²! \r\n\r\nEstranhamente, apenas uma das empresas...\r\n\r\n...264.600 m². Tanto que até agora, já vencendo a ata de preços, já prorrogada, só comprou 22,98% do que pretendia. Ou seja, o governo vai acabar sem que a segunda vencedora a empresa HW sequer seja convocada para prestar o serviço. Mesmo tendo a HW oferecido o melhor preço e a metragem quadrada oferecida teria sido suficiente para atender a demanda do estado. Já que a HW ofereceu 80.000m², e o estado só executou até 60.000m².\r\n\r\nConcluindo, Sr. Presidente, a Metalúrgica de Valença, que ainda está em obras, hiperestimou sua capacidade de produção para vencer a licitação. Por essa razão a produção, hoje, acontece na Metalúrgica Barra do Piraí, empresa do Ronald de Carvalho que não concorreu na licitação. \r\n\r\nTanto é verdade que a metalúrgica não tinha essa capacidade de produção que ela já recebeu os R$ 45 milhões de incentivos fiscais, mesmo sem produzir nada. O estado, na verdade, está erguendo, com os seus recursos, a empresa do seu amigo Ronald de Carvalho. \r\n\r\nO único serviço prestado por essa empresa, Sr. Presidente, a Metalúrgica Valença, é emitir notas fiscais com ICMS muito mais barato, 2% contra os 19% que ela deveria pagar, já que a produção acontece em Barra do Piraí.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Sra. Deputada, o tempo de V. Exa. encontra-se esgotado.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Por fim, Sr. Presidente, nós não podemos deixar de relembrar essa relação de grande amizade que existe entre o Sr. Ronald de Carvalho, dono da Metalúrgica Valença, e os figurões do governo. Ronald de Carvalho é amigo do Pezão, figura presente nos palanques eleitorais de Cabral e parceiro no ramo do gado do Presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Melo.\r\n\r\nEssa é a parceria estabelecida no Rio entre o governo do Rio, a Prefeitura, que também contratou a mesma empresa, sem licitação, e seus amigos empresários, somando forças para assaltar os cofres públicos do Estado.\r\n\r\nSr. Presidente, eu fiz todo esse relato para informar que estou entrando com uma denúncia no Ministério Público Estadual apresentando todos esses fatos pedindo ao MP que instaure um inquérito e tome as medidas judiciais cabíveis.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nPara estabelecer o preço médio do metro quadrado das Upas de lata o estado deveria fazer uma ampla consulta de preços. Para isso, enviou e-mail para quatro empresas sendo uma delas a MBP Isoblock, cujo proprietário é o senhor Ronald de Carvalho. Apenas três das quatro empresas responderam ao e-mail.\r\n\r\nAssim, a secretaria de saúde estabeleceu o preço médio do metro quadrado. Passado isso, a secretaria buscou outras informações com mais quinze empresas do ramo para preparar o edital. Eu pergunto: consultar três empresas para estabelecer o preço do metro quadrado pode ser considerado ampla pesquisa de mercado? Por que será que o Estado decidiu consultar quinze empresas para estabelecer outros critérios do edital de licitação e apenas três para estabelecer o preço? Além disso, a forma de cálculo foi tendenciosa porque o valor de uma das empresas era discrepante das demais. Ao calcular a média incluindo esse valor e consultando poucas empresas o preço de referência ficou viciado.\r\n\r\nLançado o edital 8 empresas se apresentaram para prestar o serviço. 5 dessas empresas foram desclassificadas pela comissão de licitação porque apresentaram um valor acima da média estabelecida anteriormente.\r\n\r\nOra, estava a disposição dessas empresas o valor estabelecido. Estamos lidando com amadores? Será que as empresas perderiam tempo participando de uma licitação quando elas já sabiam que seriam desclassificadas? \r\n\r\nAlém disso, 4 das 5 empresas desclassificadas apresentaram exatamente a mesma metragem - 52.920 m2. Quanta coincidência\r\n\r\nNos envelopes lacrados 4 empresas afirmam que podem produzir apenas e exatamente o mesmo numero quebrado de 52.920 m2.\r\n\r\nEstranhamente, apenas uma das empresas recorreu. Não para se defender mas para tentar desclassificar a empresa HW, uma das vencedoras, responsável pela fabricação de Upas em vários Estados do Brasil.\r\n\r\nAssim, a metalúrgica valença, do senhor Ronald de Carvalho foi contratada recebendo R$ 2.385,00 por metro quadrado. Um valor 36% maior que um posto de saúde de alvenaria.\r\n\r\nMas vejam só porque a metalúrgica valença foi a primeira vencedora! A HW Engenharia ofereceu um preço mais baixo que a metalúrgica, no entanto, a metalúrgica do Ronald de Carvalho ofereceu o dobro da capacidade de produção da hw 160 mil m2.\r\n\r\nSerá que a Metalúrgica Valença realmente tinha capacidade para essa produção? Se tinha, por que precisou receber mais de 45 milhões de isenção fiscal do estado? Recebeu também mais 4 milhões da Investe Rio para ampliar a sua empresa.\r\n\r\nNo mesmo período, a Metalúrgica Valença, que ganhou a licitação, também foi beneficiada com a alteração da lei de ICMS. Deixou de pagar ICMS de 19 % e passou a pagar apenas 2%. Na verdade, cometendo um crime fiscal contra o estado, porque as notas são emitidas na Metalúrgica Valença, mas a fabricação acontece na metalúrgica de Barra do Piraí, que não tem o mesmo benefício de ICMS.\r\n\r\nVejam mais esse detalhe. Na pesquisa de preço inicial, a MBP Isoblock, também do Ronald de Carvalho, empresa do mesmo grupo da Metalúrgica Valença, disse que cobraria 1.800 reais, sem ICMS, pelo m2. A Metalúrgica Valença, que ficou quase isenta do ICMS, ganhou a licitação cobrando um valor quase 30 % maior do que a MBP Isoblock ofereceu sem ICMS. Ou seja, está claro que o preço do m2 poderia ser menor!\r\n\r\nOutro ponto muito importante: a proposta da Secretaria Estadual de Saúde era construir 264.600 m2. Até agora, passados 2 anos, construiu apenas 22,98% do que foi estipulado.\r\n\r\nE este prazo de dois anos se deu porque o governo do estado publicou o decreto 42.216/2010 determinando que a ata de registro de preço que por lei só tem duração de 1 ano poderia ser prorrogada.\r\n\r\nPorém, a lei de licitações deixa claro que a ata só pode ser prorrogada por mais 1 ano quando demonstrada a excepcionalidade e que o valor registrado continua sendo o mais vantajoso. O estado não apenas deixou de demonstrar a excepcionalidade como também fez a vigência do decreto retroagir para beneficiar diretamente a Metalúrgica Valença.\r\n\r\nInclusive, o procurador Pedro Henrique Palheiro, o mesmo que nos dificultou o acesso ao processo na secretaria de saúde, deu um parecer ressaltando a necessidade da comprovação da vantagem econômica para prorrogação da ata.\r\n\r\nPara mostrar essa vantagem a secretaria fez uma nova pesquisa consultando apenas 3 empresas. Mais uma vez a consulta foi viciada. Porque uma das três empresas apresentou o preço de mais de 4 mil reais o m2 enquanto a média de preço das outras empresas girava em torno de 2 mil e poucos reais. Não desconsiderar mais uma vez o valor discrepante apresentado pela NHJ é tendenciar o resultado.\r\n\r\nResumindo:\r\n\r\n1 - O Governo do Estado viciou o valor do m2 Homologado\r\n\r\n2 - O Estado prorrogou o vencimento da ata de registro de preço sem atender a todos os requisitos da lei de licitações para beneficiar a Metalúrgica Valença.\r\n\r\n3 - No edital, o Estado, hiper estimou a compra de 264.600 m2 tanto que ate agora já vencendo a ata de preços já prorrogada só comprou 22,98% do que pretendia. Ou seja, o Governo vai acabar sem que a segunda vencendora, a empresa HW, sequer seja convocada para prestar o serviço mesmo tendo a HW oferecido o melhor preço e a metragem quadrada oferecida teria sido suficiente para atender a demanda do estado. Já que a hw ofereceu 80 mil m2 e o estado sem prazo para novas prorrogações só executou 60 mil m2.\r\n\r\n4 - A Metalúrgica Valença, que ainda está em obras, hiper estimou sua capacidade de produção para vencer a licitação. E por essa razão a produção acontece na metalúrgica Barra do Piraí, empresa do mesmo grupo e de propriedade do senhor Ronald de Carvalho, que não concorreu na licitação.\r\n\r\n5- Tanto é verdade que a metalúrgica não tinha capacidade para essa produção que já recebeu R$ 45 milhões de incentivos fiscais mesmo sem produzir nada. o estado na verdade está erguendo com seus recursos a empresa de seu amigo Ronald de Carvalho.\r\n\r\n6 - O único serviço que a Metalúrgica Valença tem prestado é emitir notas com ICMS muito mais barato de 2% contra os 19% que deveria pagar já que a produção e feita no Municipio de Barra do Pirai. coincidentemente esse presente foi dado a Valença no mesmo período que a metalúrgica ganhou a licitação. A iniciativa do hoje líder do governo André Corrêa.\r\n\r\n7 - Por fim, não podemos deixar de relembrar a relação de grande amizade entre o senhor Ronald de Carvalho, dono da Metalúrgica Valença e os figurões do governo. Ronald é amigo do Pezão, é figura presente nos palanques eleitorais do Cabral e parceiro no ramos do gado do Presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Melo.\r\n\r\nAs maracutaias do Estado estão se reproduzindo no Município do Rio. A Prefeitura do Rio contratou a Metalúrgica Valença por inexigibilldadej na verdade utilizando o instituto da carona, onde a prefeitura se valeu da ata de registro de preço do Estado. Mas a prefeitura não fez a pesquisa de preço necessária para verificar se essa ata de preço era realmente a mais vantajosa, sendo inclusive questionado pelo procurador do Município, Cassius Anibal Rios.\r\n\r\nEsta é a parceria estabelecida no Rio. O governo do Rio, Prefeitura e seus amigos empresários somando forças para assaltar os cofres públicos.\r\n\r\nEstou entrando com uma representação no Ministério Público Estadual para que um inquérito seja instaurado e as medidas judiciais cabíveis sejam tomadas.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Pela ordem) - Nobre Deputado Edson Albertassi, gostaria de lamentar a morte da Juíza Patrícia Accioli. Os jornais, todos os dias, têm trazido informações, e a gente percebe a dor da família, dos amigos, sabendo a história da Juíza e dos serviços por ela prestados. É com pesar que li as notícias nos jornais, inclusive, artigos escritos, membros daquele Tribunal falando da falta de segurança da juíza. Ainda hoje matéria dizia que juízes são escolhidos para fazer cursos no exterior, juízes que estão inclusive em setores administrativos. Lamento os critérios e, em sendo verdade, a falta de seriedade na condução desses trabalhos. Todos nós sabemos que existem juízes ali que ostentam cinco, oito, dez, vinte seguranças, trabalhando no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no prédio central, enquanto juízes de comarcas de cidades historicamente violentas ficam desprotegidos dessa forma. \r\n\r\nVou sugerir, na semana que vem - estamos estudando o caso com muita cautela -, a criação de uma comissão, nesta Casa, para que possamos acompanhar de perto a evolução das investigações. Não podemos, de maneira alguma, banalizar o ocorrido. É grave, é contra o Tribunal de Justiça, é contra o povo do Estado do Rio de Janeiro. A Justiça é a nossa última esperança, em especial para o povo mais humilde. \r\n\r\nHá exceções, é claro. Temos conhecimento de juízes que, infelizmente, não julgam à luz da Constituição Federal, da legislação em vigor. Há juízes que, infelizmente, estão virando as costas para o juramento que fizeram, atendendo a interesses sabe-se lá de quem, mas são exceções dentro do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Nós, como parlamentares do Poder Legislativo, devemos ser solidários à família da juíza e também à Justiça, para que fatos como esse não voltem a ocorrer neste Estado.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Parabéns, Deputado Domingos Brazão. Também lamento a morte da juíza Patrícia Acioli, que iniciou sua carreira em Volta Redonda, minha cidade. V. Exa. tem toda razão. De fato, é muito importante que esta Casa participe ativamente da apuração desse crime bárbaro, que chocou todo o País.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, informa que a Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2011, às 14h30, será convocada por Edital.\r\n\r\nConvida ainda os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 17 de agosto de 2011, às 19h05min, Requerimento 31/11, de autoria do Deputado Paulo Ramos, em comemoração aos 50 anos da Cadeia da Legalidade.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENARIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª. DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 2988/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nSUPRESSIVA\r\n\r\nFica suprimido o artigo 3º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Marcelo Freixo, Janira Rocha, Wagner Montes.\r\n\r\nId: 1179516"
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A seguir, a Senhora Presidente informou que o objetivo da audiência seria identificar mecanismos de atuação e prevenção no combate ao crack, buscando ajuda das autoridades governamentais e de todas as entidades que trabalham com este assunto. Dando prosseguimento, a Senhora Presidente agradeceu as presenças a seguir: Sra. Diana Delgado, representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos; Sra. Teresa Cosentino, Presidente da FIA, Presidente Interina do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos; Dra. Valéria de Aragão Sádio, Delegada Titular da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente; Dr. Fábio Corsino, Delegado Titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima, representando também a Secretaria de Estado de Segurança; Dr. Marcos de Miranda Gago, representante da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil; Sra. Bianca Neuberger Leda, representante da Secretaria de Estado de Educação; Dra. Katia Barghigiani, representante da Secretaria de Estado de Educação; Sra. Marta Filartiga Henning, psicóloga, representante da Vara da Infância e da Juventude; Dra. Maria Helena Ramos Freitas, Subcoordenadora do 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude; Dra. Gabriela Brandt, Promotora de Justiça assessora do 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude; Dra. Monica Blum, Subsecretária de Proteção Especial da Secretaria de Assistência Social do Município do Rio de Janeiro; Dra. Simone Roque Cardoso, Assessora do Núcleo de Proteção Especial da Secretaria de Assistência Social do Município do Rio de Janeiro; Dra. Silvia Pontes, Coordenadora Especial de Promoção da Política de Prevenção à Dependência Química e Presidente do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD; Dra. Rosália Soares, Secretária de Desenvolvimento Social de Itaboraí; Sr. Pedro Pereira, representante do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro; Dr. Danilo Gomes, Secretário Municipal de Saúde de Duque de Caxias; Dr. Júlio Cezar Silva, Subsecretário de Saúde de Duque de Caxias; Sra. Delma Marcelo dos Santos e Leonor Cardoso Rosa, representando a Secretaria de Educação de Duque de Caxias; Sra. Raquel Torres, representante da Secretaria de Assistência Social de Duque de Caxias; Dr. Francisco Inácio Bastos, Coordenador Nacional de Pesquisa sobre o Crack - Fiocruz; Dra. Lidiane Toledo, Enfermeira, Mestranda em Epidemiologia em Saúde Pública - Fiocruz; Carlão Silva, ex atleta e Diretor do Centro de Treinamento Carlão Silva Aguiar Gouvêa; Vereadora Fatinha, do Município de Duque de Caxias; Sra. Gloria Antonieta Macedo, professora e pedagoga e Sra. Angélica Bueno Carvalho, ambas representado a Secretaria de Educação do Município do Rio de Janeiro; Sra. Sebastiana Azevedo, representante da Deputada Federal Andreia Zito; , Sra. Mariana Frizeiro, representante do NEACA, Sr. Lucio Taveira, Representante do Projeto Legal; Representantes das Instituições: São Martinho, Se Essa Rua Fosse Minha, Movimento Moleque, Casa do Menor, Ojuobá Axé; Centro Comunitário Salgueiro; Espaço Progredir; Lar de Narcisa; Representantes dos Deputados: Miriam Rios, Sabino, Márcio Pacheco, Luiz Paulo e Rosangela Gomes; Representantes dos Conselhos Tutelares e Conselhos de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes dos Municípios : Rio de Janeiro, Belford Roxo, Caxias, Cordeiro, Itaboraí, Japeri, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paulo de Frontin, Rio Claro, São Gonçalo, São João de Meriti, Sapucaia e Tanguá. Dando prosseguimento, a Senhora Presidente convidou alguns representantes para comporem a mesa. Em seguida, foi passado um vídeo sobre o assunto. Ao final, a Deputada Claise Maria Zito fez algumas considerações e passou a palavra aos membros da comissão que fizeram várias observações. A seguir, a Senhora Presidente concedeu a palavra ao pesquisador Dr. José Inácio Bastos que está coordenando a pesquisa nacional sobre o crack, que tem a participação da Secretaria Nacional Antidrogas que é parte do Ministério da Justiça. O Dr. José Inácio falou sobre as questões: da segurança e violência, saúde e oferta e demanda, sempre ressaltando a importância da mobilização da sociedade civil no combate ao crack. Dando prosseguimento, a Deputada Claise Maria Zito, passou a palavra aos convidados: Vereadora Fatinha; Dra. Maria Helena Ramos Freitas; Sra. Teresa Cosentino; Delegado Fabio Corsino; Sr. Marcos de Miranda; Sr. Carlão, Professora Glória Antonieta; Sr. Reinaldo Campos; Sra. Silvia Pontes; Sra. Elisa Maria; todos apresentaram informações importantíssimas relacionadas ao tema. A seguir, a Senhora Presidente propôs a realização de uma próxima audiência sobre a prevenção ao crack com a participação de todos os municípios. Antes de encerrar, a Senhora Presidente concedeu a palavra ao Sr. Adriano que apresentou um depoimento. A seguir, a Deputada Claise Maria Zito parabenizou o Sr. Adriano pela sua luta e agradeceu mais uma vez a presença de todos. Continuando, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a audiência para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, secretária “ad hoc”, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Auditório Senador Nelson Carneiro, do Palácio 23 de Julho, em doze de abril de dois mil e onze. (a)Carla S. B. de Almeida - Secretária “ad hoc” e Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de abril de dois mil e onze, às onze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se as Comissões de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, com a presença dos Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente e LUIZ MARTINS, membros efetivos e Educação, com a presença do Deputado ROBSON LEITE no exercício da presidência. O Senhor Deputado ZAQUEU TEIXEIRA deu início à audiência pública, conforme edital publicado em 15 de abril, para tratar sobre: “A violência nas escolas”. Prosseguindo, o Senhor Presidente agradeceu as presenças a seguir: Deputada CLARISSA GAROTINHO; Deputado PEDRO FERNANDES; Vereador PAULO MESSINA, Presidente da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro; do Dr. José Ricardo Sartini, chefe de gabinete representando o Secretário de Educação Wilson Risolia; Sra. Ana Maria, Vice-Presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Maricá; Tenente-Coronel Nélio Monteiro Campos, representando o Secretário de Estado de Segurança Dr. José Mariano Beltrame; Dra. Isabela Maria Borba, Coordenadora do Núcleo de Defensoria Pública; Dra. Maria Helena de Freitas, Promotora de Justiça, Subcoordenadora do 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Adolescência; Dra. Marta Filartiga Henning, Psicóloga, representando a Vara da Infância e da Juventude da Capital; Sr. Alex Luiz Chuvas, representante dos alunos do Grêmio Estudantil da República; Dra. Valéria de Aragão Sádio, Delegada Titular da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente Vítima; Dr. Fábio Corsino, Delegado Titular da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente Vítima; Sr. Alexandre Nascimento, representando a FIA; Sra. Mirian Zippin Grinspun, Professora e Coordenadora do Núcleo de Pesquisa dos Governos da UERJ; Dr. Antônio Carlos Biscaia, Subsecretário de Direitos Humanos; Sra. Rita, Professora e Coordenadora de Diversidade Educacional; Sr. Gil Fortunato; Sra. Giovanna Marafon, Conselheira do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro; Sra. Claudia Alvernaz, também do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro. A seguir, o Senhor Presidente comunicou que o objetivo da Audiência seria produzir um debate a respeito da segurança nas escolas, tendo em vista os últimos acontecimentos e publicações nos meios de comunicação. É importante, a partir do debate, definir o que a sociedade do Estado do Rio de Janeiro entende ser necessário, para que se consiga a produção de mecanismos efetivos que garantam a segurança nas escolas e também o conceito da escola aberta com acesso à educação e o acesso da comunidade. Em seguida, o Deputado Zaqueu Teixeira passou a palavra ao Deputado Robson Leite que parabenizou a iniciativa das Comissões, além de agradecer as presenças das autoridades, dos membros da sociedade civil, do Sindicato dos Profissionais de Educação e de demais sindicatos da sociedade civil e do Vereador Paulo Messina. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Luiz Martins que fez suas considerações sobre o tema e também agradeceu a presença de todos. A seguir, o Deputado Zaqueu Teixeira justificou a ausência da Deputada Claise Maria Zito. Continuando, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos convidados que falaram sobre o tema proposto, contribuindo para o bom andamento da audiência e aos Deputados presentes. Antes de encerrar, o Senhor Presidente lamentou a ausência de representantes da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, para participarem da discussão. A seguir, o Senhor Presidente agradeceu novamente a presença de todos, avaliando que foi de grande proveito o debate sob o ponto de vista de mostrar o que é preciso empreender, para o crescimento e aperfeiçoamento da educação, levando em consideração que as crianças precisam de segurança. Prosseguindo, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a audiência, para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, secretária, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, pela Secretária da Comissão de Educação, Lucia Helena C. N. da Gama, matrícula 201.127-8, e pelo Senhor Deputado Robson Leite no exercício da presidência da Comissão de Educação, após o que, a audiência foi encerrada. Sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em dezoito de abril de dois mil e onze. (a)Carla S. B. de Almeida - Secretária e Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia. (a)Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária e Deputado ROBSON LEITE - no exercício da Presidência da Comissão de Educação.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos onze dias do mês de agosto de dois mil e onze, às quatorze horas e trinta minutos, na sala 316, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Transportes, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente, DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e ALESSANDRO CALAZANS, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 5ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em onze de agosto de dois mil e onze. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram despachados documentos à Comissão para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou não haver recebido Proposições para serem distribuídas. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente pôs em votação a realização de Audiência Pública para “Convidar a Concessionária de Transportes Públicos Supervia, para expor os projetos a serem implementados e os investimentos atuais e futuros”. Posto em discussão e votação, a audiência foi aprovada. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa Fontoura de Oliveira, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala 316, do Palácio Tiradentes, em onze de agosto de dois mil e onze. (a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente (a) Viviane Nicolau de S. F. de Oliveira - Secretária “ad hoc”-Mat. 201.666-5.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 09/2011)\r\n\r\nATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos onze dias do mês de agosto de dois mil e onze, às nove horas e trinta minutos, no Auditório Senador Nelson Carneiro, Palácio 23 de Julho, prédio anexo ao Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 09/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ PAULO e com a presença dos Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, MARCUS VINÍCIUS e BERNARDO ROSSI, membros efetivos e da Senhora Deputada JANIRA ROCHA, membro suplente da Comissão. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente registrou a presença da Arquiteta THEREZA CARVALHO - Professora da Universidade Federal Fluminense e do Senhor VICENTE DE PAULA LOUREIRO - Subsecretário de Projetos de Urbanismo da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro, convidados por esta Comissão para realizarem suas exposições sobre: “O CRESCIMENTO URBANO DESORDENADO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA. Em seguida, o Senhor Presidente fez um breve comentário sobre o assunto em pauta e após concedeu a palavra a Arquiteta Thereza Carvalho, que agradeceu ao convite formulado pela Comissão e explanou sobre os seguintes assuntos: que os impactos decorrentes da velocidade do processo de urbanização são agravados pela falta de planejamento, aliados à implementação de políticas urbanas pontuais, sem diálogo entre si; que a elitização dos investimentos habitacionais, por sua vez, colabora para agravar o problema, distanciando a população de baixa renda daqueles programas que a deveriam beneficiar; que a estratégia espacial da omissão, na provisão da habitação, na preservação dos mananciais e na ocupação das encostas, tem produzido desastres e tragédias com muitos mortos e feridos; que o Ordenamento Territorial Integrado e Sustentável trata da organização dos usos do solo, dos seus recursos naturais e das redes de provisão e de equipamentos que o qualificam mediante um conjunto de diretrizes setoriais necessariamente inter-relacionadas; que o Plano Diretor exige, para a sua materialização e sucesso, responsabilidades institucionais claramente definidas para cada etapa da sua implementação, incluindo monitoramento, avaliação e adequação; entre outros. Retomando a palavra, o Senhor Presidente registrou as presenças dos Senhores DANIEL RUBENS CARDOSO, Gerente Administrativo e Operacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Friburgo e HELENO DA COSTA MIRANDA, Subsecretário Municipal de Desenvolvimento Urbano de Nova Friburgo, representando o Senhor Eduardo de Vries, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Nova Friburgo, convidado por esta Comissão. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Vicente de Paula Loureiro, que agradeceu ao convite e comentou sobre os seguintes aspectos: o cronograma das ações realizadas para construção das unidades habitacionais na Região Serrana; as diretrizes urbanísticas adotadas, tais como: dotar áreas especiais de serviços urbanos e equipamentos sociais que possibilitem qualidade de vida aos seus moradores; possibilitar a convivência dos diversos usos possíveis necessários ao funcionamento de áreas com significativa densidade populacional; garantir a existência de ocupação com atividades econômicas que possibilitem a geração de emprego e renda; assegurar uma densidade habitacional que garanta a viabilidade econômica do empreendimento e, ainda, garantir condições adequadas e qualificadas de mobilidade urbana. Após, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Heleno da Costa Miranda que agradeceu ao convite e comentou sobre a Lei do Uso do Solo no Município de Nova Friburgo. Nada mais havendo tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença e a explanação dos convidados e em seguida suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário, matrícula nº 201.140-1, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Auditório Senador Nelson Carneiro, 11 de agosto de 2011. (a)Orlando de S. S. Junior - Secretário; (a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente .\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICO, AMBIENTAL, SOCIAL E LEGADO URBANO DOS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS: V JOGOS MUNDIAIS MILITARES 2011 DO CSIM, COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA-2013, COPA DO MUNDO FIFA-2014 E JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMISSÃO DO LEGADO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 131/2011)\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nAos três dias do mês de agosto de dois mil e onze, às dez horas, no Gabinete duzentos e oito do Palácio vinte e três de julho, anexo do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pela Resolução nº 131/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado NILTON SALOMÃO e com a presença dos Senhores Deputados, GUSTAVO TUTUCA, Vice-Presidente e ASPÁSIA CAMARGO, membros efetivos e da Senhora Deputada ENFERMEIRA REJANE, membro suplente da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos tecendo um breve comentário sobre a Abertura dos Jogos Militares, que foi do agrado geral, e criticou tanto a precária iluminação quanto o acesso difícil ao Estádio do Engenhão. Prosseguindo, passou a tratar da programação dos trabalhos desta Comissão para o corrente mês. Colocou na pauta uma Audiência Pública, em data a ser confirmada, com a presença do Sr. CARLOS NUZMAN, Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro e do Sr. ANDREW PARSONS, Presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro. Mencionou, ainda, ser de vital importância visitar às Secretarias Estadual e Municipal de Transportes e as concessionárias dos terminais rodoviários. Após as visitas a Comissão marcaria data para uma Audiência Pública, com a presença de um representante da FETRANSPOR. O Senhor Presidente franqueou a palavra à Deputada Aspásia Camargo, que sugeriu que a Comissão dedicasse o mês de setembro ao Legado Ambiental dos Megaeventos, principalmente a despoluição da Baia da Guanabara e ao sistema lagunar da Barra e Jacarepaguá. Sugeriu, também, que convidasse para a Audiência as seguintes autoridades: Senhor Carlos Augusto Muniz, Secretário Municipal; Senhora Marilene Ramos, Presidente do INEA e a Senhora Ana Paula Petro, Promotora de Justiça. Retomando a palavra, o Senhor Presidente colocou em votação uma Audiência Pública, a ser realizada no corrente mês, e uma Audiência Pública, a ser realizada no mês de setembro, em datas a serem confirmadas. A realização das Audiências foi aprovada. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a participação de todos e deu por encerrada a reunião e eu, Suely Tavares de Souza, Secretária, matrícula 201.716-8, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 03 de agosto de 2011. (a) Suely T. Souza - Secretária (a) Deputado NILTON SALOMÃO - Presidente \r\n\r\nId: 1179517"
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            },
            "Atos do Primeiro Secretário": {
                "Atos": {
                    "1179518": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "Em 16/08/2011\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 614/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16418/2011,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado FLAVIO VICENTE BARROS matrícula nº 307.592-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Vice-Liderança do P.M.D.B. - Deputado Bernardo Rossi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 615/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16282/2011,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado WALNEY CRUZ matrícula nº 307.591-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 616/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 16625/2011,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado RONALDO MARCIANO DA SILVA matrícula nº 307.601-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete da Deputada Andréia Busatto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 12.08.2011.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 752\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor ARLINDENOR PEDRO DE SOUZA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.495-9, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Paulo Ramos, com efeito a partir de 15 de julho de 2011. (processo nº 15.675/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 753\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor SERGIO ERNANI DA MOTTA, Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 2.200, matrícula nº 201.231-8, para servir na Presidência do Gabinete do Senhor Deputado Paulo Melo, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2011. (processo nº 16.214/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 754\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor MAERCIO FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA, Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 2.200, matrícula nº 201.546-9, para servir na Presidência do Gabinete do Senhor Deputado Paulo Melo, com efeito a partir de 01 de fevereiro de 2011. (processo nº 16.215/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 755\r\n\r\nDESIGNAR a servidora VALÉRIA DE ALBUQUERQUE GALVÃO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.582-4, para servir na Presidência do Gabinete do Senhor Deputado Paulo Melo, com efeito a partir de 01 de agosto de 2011. (processo nº 16.321/2011)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 756\r\n\r\nLOTANDO o servidor JOSÉ MOURÃO VIEIRA BRÁULIO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.340-7, no Departamento de Expediente e Comunicações, com efeito a partir de 09 de agosto de 2011. (processo nº 16.397/2011)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 12.08.2011\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n16227/2011 - MARCO ANTONIO FERNANDES \r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 15.08.2011\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n16489/2011 - RENATA FIGUEIREDO LOPES \r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 16.08.2011\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (majoração)\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n15816/11 - VANIA MOREIRA CARNEIRO DE MOURA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1179518"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1179519": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ROBSON LEITE, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 17 de agosto de 2011, às 12:00 horas, na sala 317 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI nº 3286/2010, de autoria do Deputado Rogério Cabral, que “Dispõe sobre a isenção do ICMS na aquisição de veículos para prestação de serviço social, nas condições que especifica e dá outras providências”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI nº 3245/2010, de autoria do Deputado Alessandro Molon, que “Altera o anexo da Lei nº 5645 de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para incluir no calendário oficial do Estado o Dia de Memória aos Desaparecidos Políticos”.\r\n\r\n3. ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 1710/2008, de autoria do Deputado Dica, que “Institui a Semana de Segurança e Saúde nas Escolas Estaduais do Rio de Janeiro, a realizar-se anualmente na 2ª quinzena do mês de novembro”.\r\n\r\nRelator: Deputado JÂNIO MENDES \r\n\r\n4. ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 2710/2009, de autoria do Deputado Altineu cortes, que “Altera a Lei nº 5.566/09 sobre o Programa Estadual de Fornecimento de Cadeira de Rodas”.\r\n\r\n5. ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 1117/2007, de autoria do Deputado Marcelo Simão, que “Institui o Programa Estadual de Bibliotecas Comunitárias e dá outras providências”.\r\n\r\n. Deliberar as seguintes Audiências Públicas:\r\n\r\n1. “Luta pelas 30 horas: adequação da jornada de trabalho dos Assistentes Sociais”;\r\n\r\n2. “Impactos socioambientais e as violações aos Direitos Humanos na implantação do Projeto Porto do Açu”;\r\n\r\n3. “Análise dos Autos de Resistência”;\r\n\r\n4. “Remoções e despejos: instalação do grupo de trabalho de prevenção e mediação de conflitos urbanos”.\r\n\r\n. ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 16 de agosto de 2011\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 19ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 17 de agosto de 2011, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 700/2011 (MENSAGEM Nº 38/2011, DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA OS ARTIGOS 6º E 14 DA LEI Nº 4528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nEm 16 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, RICARDO ABRÃO, LUIZ PAULO e FÁBIO SILVA - Membros Efetivos, DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, para a 5ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 17 de agosto de 2011, às 13:00 horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 3111 /2010, do Deputado Sabino, que “Declara o Município de Macaé “Capital do Petróleo” no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n2 - Projeto de Lei nº 66/2011 do Deputado Nilton Salomão, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Apoio a Pesquisa e a Fiscalização das Atividades Minerais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n3 - Projeto de Lei nº 78/2011, do Deputado Geraldo Moreira, que “Acrescenta-se parágrafo ao art. 6º, da Lei nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006;\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 16 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL DO GORDO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TURISMO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ANDRÉ CECILIANO e CORONEL JAIRO, membros efetivos e JÂNIO MENDES, XANDRINHO, INÊS PANDELÓ, ROBERTO DINAMITE e MARCIO PACHECO, suplentes da Comissão de Turismo, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 23 de agosto de 2011, às 14 horas e 45 minutos, na sala nº. 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nDISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\n1.Projeto de Lei n° 299/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Institui, no Estado do Rio de Janeiro, o ano de 2012 como 'Ano do Centenário do Bondinho do Pão de Açúcar'”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada MYRIAN RIOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e ÉDINO FONSECA, membros efetivos da Comissão de Transportes, para a Audiência Pública, a ser realizada no dia 23 de agosto de 2011, às 10 horas, na Sala 311, do Palácio Tiradentes, para “Discutir o comportamento dos agentes de segurança das concessionárias de transportes públicos Barcas S/A, Supervia e Metrô Rio”.\r\n\r\nEm 15 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO - Presidente\r\n\r\n*COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e COMTE BITTENCOURT, MARCELO FREIXO, RAFAEL DO GORDO, ALESSANDRO CALAZANS, SAMUQUINHA, RAFAEL PICCIANI e XANDRINHO, suplentes, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a 6ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 17 de agosto de 2011, às 14 horas e 15 minutos, na sala nº 317 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. Distribuição de proposições;\r\n\r\nII. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRELATOR - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n1-PROJETO DE LEI Nº 3273/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria as Delegacias Especializadas em Acidentes do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 3117/2010, do Deputado Alessandro Calazans, que “Altera o artigo 1º da Lei n° 3.527, de 09 de janeiro de 2001”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 314/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Torna obrigatória a criação e a manutenção de ficha de identificação de crianças e adolescentes que se hospedem em hotel ou estabelecimento congênere e dá outras providências”;\r\n\r\nIII. Deliberação sobre os ofícios, de autoria do Deputado Paulo Ramos: 1 - Ofício GLPDT nº 006/2011, solicitando o comparecimento do Delegado de Polícia Civil, Dr. Cláudio Ferraz na comissão; 2 - Ofício GTVP nº 34/2011, solicitando que seja ouvida em depoimento na comissão a Sra. Eliane Crisóstomo Costa, viúva do informante Israel Ferreira de Miranda, sobre denúncias que culminaram na execução de seu marido; 3 - Ofício GTVP nº 37/2011, solicitando a realização de audiência pública para debater sobre a melhor forma e o local legalmente adequado para o cumprimento da pena privativa de liberdade, transitada ou não em julgado, por ex policiais (civis e militares), ex bombeiros militares, ex inspetores penitenciários etc;\r\n\r\nIV. Discussão sobre a agenda externa da Comissão;\r\n\r\nV. Assuntos Gerais.\r\n\r\nEm 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI, XANDRINHO e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCOS ABRAHÃO, ROBSON LEITE, JOÃO PEIXOTO e THIAGO PAMPOLHA, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a 8ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 16 de agosto de 2011, às 13 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nDISCUSSÃO SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS METALÚRGICAS SITUADAS NOS MUNICÍPIOS DE BARRA DO PIRAÍ E VALENÇA;\r\n\r\nDELIBERAÇÃO PARA CONVIDAR O SECRETÁRIO ESTADUAL DE FAZENDA OU SEU REPRESENTANTE LEGAL;\r\n\r\nASSUNTOS GERAIS \r\n\r\nSala das Comissões, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) DeputadoLUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 17 de agosto de 2011.\r\n\r\n(Total - 06 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\n(Req. nº48/11)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E IMPREVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - CSA, SITUADA EM SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados PAULO RAMOS - Vice Presidente, JANIRA ROCHA - Relatora, ANDRÉ LAZARONI e ZAQUEU TEIXEIRA, membros, para a 7ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada LUCINHA \r\n\r\n(Edital DO. 16.08.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 19ª Audiência Pública, com a seguinte ORDEM DO DIA: - Debate sobre o Projeto de Lei nº 700/2011 (Mensagem nº 38/2011, do Poder Executivo, que “ALTERA OS ARTIGOS 6º E 14 DA LEI Nº 4528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Presidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(Edital DO. 16.08.2011)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados Alessandro Calazans - Vice-Presidente, Ricardo Abrão, Luiz Paulo e Fábio Silva - Membros Efetivos, da Comissão de Minas e Energia, para a 5ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação de pareceres: 03 pareceres. II - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão -Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\n(Edital DO. 17.08.2011)\r\n\r\n14h (CANCELADA)\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, ROBSON LEITE, DIONISIO LINS e RAFAEL DO GORDO, membros efetivos, para a 1ª Reunião Ordinária, com a seguinte pauta: I - Discussão e votação de pareceres: 03 pareceres. II - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\n(Edital DO. 04.08.2011)\r\n\r\nSALA 317 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n12h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ROBSON LEITE, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 2ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação de pareceres: 05 pareceres. III. Deliberar as seguintes Audiências Públicas: 1. “Luta pelas 30 horas: adequação da jornada de trabalho dos Assistentes Sociais”; 2. “Impactos socioambientais e as violações aos Direitos Humanos na implantação do Projeto Porto do Açu”; 3. “Análise dos Autos de Resistência”; 4. “Remoções e despejos: instalação do grupo de trabalho de prevenção e mediação de conflitos urbanos”. Assuntos Gerais;\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO \r\n\r\n(Edital DO.17.08.2011)\r\n\r\n14h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e COMTE BITTENCOURT, MARCELO FREIXO, RAFAEL DO GORDO, ALESSANDRO CALAZANS, SAMUQUINHA, RAFAEL PICCIANI e XANDRINHO, suplentes, para a 6ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação do pareceres à proposição abaixo: 1- PROJETO DE LEI Nº 3273/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria as Delegacias Especializadas em Acidentes do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro”; III. Deliberação sobre os ofícios, de autoria do Deputado Paulo Ramos: 1 - Ofício GLPDT nº 006/2011, solicitando o comparecimento do Delegado de Polícia Civil, Dr. Cláudio Ferraz na comissão; 2 - Ofício GTVP nº 34/2011, solicitando que seja ouvida em depoimento na comissão a Sra. Eliane Crisóstomo Costa, viúva do informante Israel Ferreira de Miranda, sobre denúncias que culminaram na execução de seu marido; 3 - Ofício GTVP nº 37/2011, solicitando a realização de audiência pública para debater sobre a melhor forma e o local legalmente adequado para o cumprimento da pena privativa de liberdade, transitada ou não em julgado, por ex policiais (civis e militares), ex bombeiros militares, ex inspetores penitenciários etc; IV. Discussão sobre a agenda externa da Comissão; V. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\n(Edital DO. 17.08.2011)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, RAFAEL DO GORDO, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU, para a 8ª Audiência Pública, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Audiência Pública com a Presidente do Inea, Dra. Marilene Ramos, para tratar dos aterros sanitários do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão - Deputada ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\n* Republicado por haver saído com incorreções\r\n\r\n(Edital DO. 16.08.2011)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de setembro de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) GESTÃO DE EVENTOS \r\n\r\nEmenta: \r\n\r\na. Eventos - o que é e como planejá-lo.\r\n\r\nb. Classificação de Eventos\r\n\r\nb.1. Categoria e Abrangência\r\n\r\nb.2. Data e Frequência\r\n\r\nb.3. Dimensão e Adesão\r\n\r\nb.4. Perfil dos participantes\r\n\r\nb.5. Área de Interesse\r\n\r\nb.6. Tipologia e Conceituação\r\n\r\nc. As ações necessárias à Organização\r\n\r\nc.1. Públicos Estratégicos\r\n\r\nd. Estratégias\r\n\r\nd.1. Recursos Disponíveis\r\n\r\nd.2. Variáveis que interferem\r\n\r\nd.3. Escolha do Local\r\n\r\nd.4. Data e Horário\r\n\r\nd.5. Programação Visual\r\n\r\nd.6. Divulgação\r\n\r\ne. Coordenação - Organograma\r\n\r\nf. Apoio Operacional\r\n\r\nf.1.Checklist\r\n\r\ng. Local e Montagem\r\n\r\ng.1. Sala Principal e sala de apoio\r\n\r\ng.2. Layout do Local\r\n\r\nh. Apoio logístico\r\n\r\nh.1. Material de Apoio - audiovisual, elétrico e eletrônico, secretaria, segurança, buffet\r\n\r\nh.2. Relação de participantes X material necessário\r\n\r\nh.3. Regras para Ornamentação\r\n\r\nh.4. Pessoal - recepcionista, mestre de cerimônia, manobristas, buffet, segurança e apoio médico\r\n\r\nh.5. Treinamento e Coordenação de Equipe\r\n\r\nh.6. Responsabilidades\r\n\r\nh.7. Nº de profissionais necessário para o evento\r\n\r\nh.8. Normas sobre segurança e Apoio médico\r\n\r\nh.9. Apoio Externo\r\n\r\nh.10. Aeroporto/Hotel\r\n\r\nh.11. Transporte / Social\r\n\r\ni. Relatório final\r\n\r\nCarga horária: 30 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º de setembro a 04 de outubro de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) GESTÃO DE CONVÊNIOS - com abordagem no SICONV\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\na. Conceitos Básicos:\r\n\r\na.1. A Administração Pública e sua atuação \r\n\r\na.2. O Ciclo de Políticas Públicas: Agenda, Formulação, Implementação e Avaliação\r\n\r\na.3. Orçamento Público: PPA, LDO e LOA \r\n\r\na.4. Transferência de Recursos: Constitucionais, legais, voluntárias e obrigatórias \r\n\r\na.5. Visão Global do processo de contratação pública\r\n\r\nb. Contratos, Convênios e Termos de Cooperação:\r\n\r\nb.1. Conceituação e distinção entre contratos, convênios e termos de cooperação\r\n\r\nb.2. Partícipes: Convenente e Concedente\r\n\r\nb.3. Regulamentação\r\n\r\nc - Operacionalização dos Convênios:\r\n\r\nc.1. Proposição: Identificação das necessidades locais, Elaboração do Plano de Trabalho, Projeto Básico e Termo de Referência \r\n\r\nc.2. Celebração: Cláusulas obrigatórias, Hipóteses de vedação e Publicidade \r\n\r\nc.3. Execução Financeira e Física: Conta bancária específica, Procedimentos licitatórios, Execução dos contratos e Pagamento das despesas\r\n\r\nc.4. Prestação de Contas de Convênios: Relatório de cumprimento do objeto, Execução físico-financeira, Conciliação bancária, Devolução de saldos não aplicados\r\n\r\nc.5. Tomada de Contas Especial (TCE): Fundamentos para TCE, Procedimentos de apuração, Fase interna no Concedente, Fase Externa no Tribunal de Contas, Consequências para gestor, Encerramento \r\n\r\nd - Portal de Convênios do Governo Federal e o SICONV\r\n\r\nd.1. Credenciamento e Cadastramento no SICONV; \r\n\r\nd.2. Operacionalização do SICONV\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 29 de setembro de 2011* (não haverá aula no dia 13/09/2011)\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n3) PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEmenta: Princípios do Processo Administrativo. Processo Administrativo na Administração Estadual: Lei nº 5427 de 01 de abril de 2009 - disciplina; princípios e critérios; aspectos especiais. Responsabilidade do Servidor Público: civil, penal e administrativa. Efeitos da Decisão Penal nas esferas Civil e Administrativa. Repercussão nas esferas civil e administrativa. Crimes Funcionais: Condenação. Absolvição. Crimes não-funcionais: Condenação. Absolvição. Absolvição na Esfera Administrativa. Processo Administrativo - Introdução. Processo e Procedimento. Sistematização. Classificação: Processos não-litigiosos. Processos litigiosos. Objeto: Genérico e específicos. Processo Administrativo Disciplinar: sentido e fundamento; Base normativa; Objeto; Sindicância Sumária; Suspensão Preventiva. Fases do PAD: instauração, instrução, defesa, relatório e decisão. Meios Sumários. PAD dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro: Decreto Lei-220/75 e Decreto 2479/79. Resolução Interna da ALERJ nº 321/81. Recursos Administrativos. Código Penal: dos crimes do funcionário público contra a Administração Pública (Arts. 312 a 327). Improbidade Administrativa - Lei 8429/92 (arts. 1º ao 13). Licitações e Contratos - Lei 8666/93 (arts. 81 a 98). Questões Doutrinárias Relevantes.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 02 a 26 de setembro de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n- As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 26 de agosto de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento / gabinete / câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso __________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10h às 13h, que o(a) funcionário(a) ____________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) ______________(gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado(a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1179519"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1178935": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 30 de junho de 2011, às 14:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Presidente; Helena Sampaio da Costa Silveira, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/ 76; 2) Aprovada a absorção, pela Companhia, de parcela cindida do patrimônio da Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. (“CNO Brasil”), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.220.039/0001-78 (“Parcela Cindida”), nos termos e condições previstos no “Protocolo e Justificação para Cisão Parcial da Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. com Versão da Parcela Cindida para a Construtora Norberto Odebrecht S.A.” (“Protocolo e Justificação”), que faz parte integrante desta Ata como Anexo I; 3) Aprovado integralmente o Protocolo e Justificação da cisão parcial da CNO Brasil com absorção de Parcela Cindida de seu patrimônio pela Companhia; 4) Ratificada a indicação da empresa Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda., sociedade simples limitada, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004903/ O-5 e no CNPJ/MF sob o nº 07.533.214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, Centro Empresarial, nº 274, bloco B, sala 832, Salvador, BA (“Guimarães e Sieiro Consultoria”), para proceder à avaliação, pelo critério patrimonial contábil, da Parcela Cindida do patrimônio da CNO Brasil. A Guimarães e Sieiro Consultoria informou que tinha sido contratada antes do início do corrente mês e que, portanto, já vinha analisando, há mais de um mês, a situação patrimonial da CNO Brasil referente ao balanço levantado na data-base de 30 de junho de 2011, e que, por esta razão, estava em condições de apresentar um laudo para ser submetido à aprovação nesta Assembleia; 5) Aprovado o “Laudo de Avaliação de Acervo Líquido Contábil para Efeito de Cisão Parcial com Versão da Parcela Cindida para a Construtora Norberto Odebrecht S.A.”, elaborado pela Guimarães e Sieiro Consultoria, e que faz parte integrante desta Ata como Anexo II (“Laudo de Avaliação”); 6) Em decorrência da absorção da Parcela Cindida do patrimônio da CNO Brasil pela Companhia (acionista controladora), não houve alteração no seu valor de capital social, conforme previsto no Protocolo e Justificação; 7) Autorizados os Diretores da Companhia a praticarem todos os atos necessários à absorção da Parcela Cindida. Em razão da absorção da Parcela Cindida do patrimônio da CNO Brasil pela Companhia, ora aprovada, a Companhia sucederá a CNO Brasil em todos os direitos e obrigações na proporção da parcela cindida do patrimônio da CNO Brasil, sucedendo integralmente a Companhia na propriedade, uso e gozo dos bens individuais que compõem a Parcela Cindida absorvida pela Companhia, conforme descrito no item IV do Protocolo e Justificação. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta Ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente Ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Mesa: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Presidente; Helena Sampaio da Costa Silveira, Secretária. Acionistas: Odebrecht S.A. e ODBINV S.A. Certifico e dou fé que esta Ata é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio. Helena Sampaio da Costa Silveira, Secretária. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Construtora Norberto Odebrecht S.A. Nire: 33.3.0016098-1. Protocolo: 00-2011/273158-9. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002218851. Data: 09/08/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1178935"
                ],
                "1178931": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 30 de junho de 2011, às 09:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Carlos Armando Guedes Paschoal, Presidente; Helena Sampaio da Costa Silveira, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em mais R$ 7.903.407,84 (sete milhões, novecentos e três mil, quatrocentos e sete reais e oitenta e quatro centavos), passando de R$ 469.346.676,30 (quatrocentos e sessenta e nove milhões, trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e seis reais e trinta centavos) para R$ 477.250.084,14 (qua trocentos e setenta e sete milhões, duzentos e cinquenta mil, oitenta e quatro reais e catorze centavos), mediante a emissão, pelo valor patrimonial, de 11.103.705 (onze milhões, cento e três mil e setecentas e cinco) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, conforme Boletim de Subscrição que integra a presente Ata como Anexo I, totalmente subscritas e integralizadas pela acionista Construtora Norberto Odebrecht S.A. (“CNO”), mediante aporte de parte do crédito em conta-corrente que a CNO detém junto à Belgrávia Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Belgrávia”), decorrente do Instrumento Particular de Conta-Corrente, datado de 02 de janeiro de 2006, firmado entre a CNO e a Belgrávia. A acionista Belgrávia renuncia expressamente ao seu direito de preferência para subscrição das novas ações ora emitidas. Como consequência desta deliberação, o artigo 4º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social da Companhia é de R$ 477.250.084,14 (quatrocentos e setenta e sete milhões, duzentos e cinquenta mil, oitenta e quatro reais e catorze centavos), dividido em 695.252.334 (seiscentos e noventa e cinco milhões, duzentos e cinquenta e duas mil, trezentas e trinta e quatro) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.”; e 3) Ratificada a indicação da empresa especializada Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda., sociedade simples limitada, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004903/O-5 “S” RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.533.214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, nº 939, sala 907, Edifício Esplanada Tower, Salvador, BA, representada pelo seu sócio-diretor, Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG nº 00.279.755-09 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.637.015-34 e no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004810/O-7 “T” RJ (“Guimarães e Sieiro Consultoria”), para proceder à avaliação dos créditos detidos pela acionista CNO, utilizados em aumento do capital social da Companhia, conforme a deliberação acima. Os representantes da Guimarães e Sieiro Consultoria informaram que a mesma já tinha sido contratada pela Companhia e que, portanto, já vinha examinando o processo contábil das contas, objeto dos itens patrimoniais avaliados, durante todo o mês de junho até a presente data, razão pela qual estava em condições de apresentar um laudo para ser submetido à aprovação ainda nesta Assembleia. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente Ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Mesa: Carlos Armando Guedes Paschoal, Presidente; Helena Sampaio da Costa Silveira, Secretária. Acionistas: Belgrávia Empreendimentos Imobiliários S.A. e Construtora Norberto Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que esta Ata é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio. Helena Sampaio da Costa Silveira, Secretária. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. Nire: 33.3.0028759-1. Protocolo: 00-2011/273161-9. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002218848. Data: 09/08/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1178931"
                ],
                "1178945": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, horário e local: Em 30 de junho de 2011, às 17:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Felipe Montoro Jens, Presidente; Helena Sampaio da Costa Silveira, Secretária. Deliberações: 1) Autorizada a lavratura da presente Ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Ratificada a indicação da empresa especializada Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda., sociedade simples limitada, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004903/O-5 “S” BA e no CNPJ/MF sob o nº 07.533.214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, 939, Edifício Esplanada Tower, sala 907, CEP 41810-021, Caminho das Árvores, Salvador, BA, representada pelo seu sócio-diretor, Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG nº 00.279.755-09 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.637.015-34 e no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004810/O-7 “T” BA (“Guimarães e Sieiro Consultoria”), para proceder à avaliação, pelo critério de valor contábil, de bens representados por 37.498 (trinta e sete mil, quatrocentas e noventa e oito) ações ordinárias representativas de 37,498% (trinta e sete inteiros e fração por cento) do capital social total da Concessionária Porto Novo S.A. (“Porto Novo”), sociedade com sede na Avenida Sete de Setembro, nº 43/905, Centro, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.749.710/ 0001-06 (“Ações Porto Novo”), de titularidade da Odebrecht S.A. (“ODB”), sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.144.757/0001-72 e NIRE 2930002559-3, localizada na Av. Luis Viana, nº 2.841, Ed. Odebrecht, Paralela, Salvador, BA, a serem conferidas em integralização de capital social da Companhia, conforme deliberações abaixo; 3) Aprovado o Laudo de Avaliação preparado pela Guimarães e Sieiro Consultoria, que passa a integrar a presente Ata como Anexo I, o qual confirmou o valor contábil das Ações Porto Novo em R$ 312.751,67 (trezentos e doze mil, setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e sete centavos), juntamente com o contas a receber junto à mesma companhia, Porto Novo, no valor de R$ 13.197.090,87 (treze milhões, cento e noventa e sete mil, noventa reais e oitenta e sete centavos); 4) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em mais R$ 13.509.842,54 (treze milhões, quinhentos e nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), passando dos atuais R$ 797.563.411,79 (setecentos e noventa e sete milhões, quinhentos e sessenta e três mil, quatrocentos e onze reais e setenta e nove centavos), para R$ 811.073.254,33 (oitocentos e onze milhões, setenta e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e três centavos), com a emissão de 23.012.712 (vinte e três milhões, doze mil, setecentas e doze) novas ações ordinárias, pelo valor de emissão de R$ 0,58706 (cinquenta e oito centavos e fração), conforme Boletim de Subscrição que integra a presente Ata como Anexo II, totalmente subscritas e integralizadas pela ODB, mediante a versão das Ações Porto Novo e a cessão do contas a receber junto à Porto Novo, no valor de R$ 13.197.090,87 (treze milhões, cento e noventa e sete mil, noventa reais e oitenta e sete centavos); e 5) Aprovada, em consequência, a alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “4º - O capital social da Companhia é de R$ 811.073.254,33 (oitocentos e onze milhões, setenta e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e três centavos), dividido em 868.466.557 (oitocentas e sessenta e oito milhões, quatrocentas e sessenta e seis mil, quinhentas e cinquenta e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal”. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Mesa: Felipe Montoro Jens, Presidente; Helena Sampaio da Costa Silveira, Secretária. Acionistas: Odebrecht S.A. e ODBINV S.A. Certifico e dou fé de que essa Ata é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio. Helena Sampaio da Costa Silveira, Secretária. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Participações e Investimentos S.A. Nire: 33.3.0029570-4. Protocolo: 00-2011/273171-6. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002218897. Data: 09/08/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1178945"
                ],
                "1178917": [
                    "V - Certidão",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EM 30 DE JUNHO DE 2011 ÀS 11:00h - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. Nire: 33.3.0028759-1. Protocolo: 00-2011/273166-0. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002218849. Data: 09/08/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1178917"
                ],
                "1179211": [
                    "V - Ata",
                    "CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A\r\n\r\nCNPJ DO MF Nº 42.464.479/0001-67 - NIRE Nº 33300029893\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nI - Data, hora e local da Assembléia: 10 de junho de 2011, às 11:00 horas, na sede da Sociedade, situada na Rua Euclides da Cunha nº. 106 - parte, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, como Presidente, e o Sr. João Carlos de Noronha Viegas, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Por carta dirigida a todos os acionistas; IV - Quorum: Totalidade dos acionistas com direito a voto; V - Natureza da Assembléia; Extraordinária; VI - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) O Presidente da Mesa submeteu aos presentes o pedido de renúncia ao cargo de Diretor Vice-Presidente Executivo, apresentado no dia 01/06/2011, pelo Sr. Marcelo Silva Neto, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº. 1.881.541 expedida pelo IFP/RJ, CPF/MF nº. 052.284.687-49, domiciliado na Rua Euclides da Cunha n°. 106 - parte, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ. O pedido de renúncia foi aceito, produzindo tal ato efeitos legais e estatutários a partir da data de apresentação deste; b) Foi eleito o Sr. Ioannis Saliveiros Neto, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº. 83-1-00780-0-D, expedida pelo CREA/RJ e CPF/MF n° 414.101.577-68, domiciliado na Rua Euclides da Cunha n°. 106 - parte, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de Diretor. O mandato do diretor ora eleito terá início em 13/06/2011 e término no dia 30 de novembro de 2012. A remuneração global mensal dos Diretores será de até R$ 100.000,00 (cem mil reais); VII - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que lida e aprovada por todos os acionistas da Sociedade presentes à Assembléia, foi por estes assinada. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2011. MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO - Presidente da Mesa; JOÃO CARLOS DE NORONHA VIEGAS - Secretário. ACIONISTAS: M.R.V. Empreendimentos e Participações S.A.; Marcelo Silva Neto; Mauro Ribeiro Viegas Filho; João Carlos de Noronha Viegas; João Alfredo Noronha Viegas; Walmor José Prudêncio; Ariovaldo dos Santos; Antonio Cosme Iazzetti D'Elia; Fernando Jardim Mentone; Alain Yves François David. Arquivado na Jucerja sob nº 00002215695 em 02/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1179211"
                ],
                "1179234": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.306.294/0001-45 - NIRE 33.300.000.402\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 31 de agosto de 2010. 1. Data, hora e local: Aos 31 dias do mês de agosto de 2010 às 09 horas, na sede social da Companhia, localizada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, 6º andar, Torre Corcovado (\"Companhia\"). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação de acordo com o parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 3. Mesa: Presidente: João Marcello Dantas Leite; Secretário: Eduardo Henrique de Mello Motta Loyo. 4. Ordem do Dia: Aprovar a participação indireta da Companhia em instituições localizadas no exterior. 5. Deliberações: Pelos acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, presentes à Assembléia, foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 5.1. Consignar na ata que as deliberações da presente Assembléia Geral Extraordinária, caso sejam aprovadas, ficam condicionadas à aprovação pelo Banco Central do Brasil. 5.2. Autorizar que a Companhia passe a deter, indiretamente, o controle acionário nas seguintes sociedades estrangeiras pertencentes ao Grupo BTG Pactual: (i) BTG Pactual Carry LP (Ilhas Cayman); (ii) BTG Pactual Global Asset Management Ltd. (Bermuda); (iii) BTG Pactual US Asset Management Corp (EUA); (iv) BTG Pactual US Capital Corp (EUA); (v) BTG Pactual Europe LLP (Inglaterra) e (vi) BTG Pactual Asia Limited (Hong Kong), ficando portanto, autorizada a administração da Companhia a tomar todas as providências e praticar todos os atos necessários à implementação da deliberação ora aprovada. 5.3. Autorizar a lavratura da ata que se refere a esta Assembléia Geral Extraordinária, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130, parágrafo 2º, da Lei nº 6.404/76. 6. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada ata que se refere a esta Assembléia Geral, que, depois de lida, foi aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. Atesto que esta é cópia fiel extraída do original e lavrada em forma de sumário. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2010. João Marcello Dantas Leite - Presidente; Eduardo Henrique de Mello Motta Loyo - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Banco BTG Pactual S.A. Certifico o deferimento em 03/08/2011 e o registro sob o nº 2216477 e data de 03/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1179234"
                ],
                "1179298": [
                    "V - Ata",
                    "MARPAR PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 73.813.016/0001-97 - NIRE 33.3.0015882-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 05 de Agosto de 2011. Aos cinco dias do mês de agosto de 2011, às 16:00 horas, na sede social da empresa, na Av. Lobo Junior, 1672, Parte, nesta cidade, reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária os acionistas da MARPAR PARTICIPAÇÕES S/A, presentes os acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no livro próprio. Por escolha unânime dos presentes, assumiu a presidência dos trabalhos a Sra. Neide Madalena de Arruda Bello, que convidou a mim, Regina Marques Miguel de Oliveira, para secretariá-la. Esclareceu a Sra. Presidente que a Assembléia Geral Ordinária foi convocada por editais publicados nos jornais \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e \"Monitor Mercantil\" nos dias 27, 28 e 29 de julho de 2011. Abertos os trabalhos a Sra. Presidente informou que estavam em discussão os documentos referentes ao relatório da diretoria e às demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010 que foram publicados nos jornais \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e \"Monitor Mercantil\" no dia 19 de julho de 2011, bem como as deliberações sobre a eleição de diretoria da empresa para o próximo exercício e fixação dos respectivos honorários dos diretores eleitos, tendo em vista a substituição, por motivos técnicos, da Diretora de Operações Neide Madalena de Arruda Bello, que deixa o cargo nesta data. Após debates, foram aprovadas, pela unanimidade dos acionistas presentes, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, as seguintes matérias: a) decidiram os acionistas pela aprovação integral do relatório da diretoria e das demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2010, conforme apresentados, sem qualquer restrição; b) manter o lucro do exercício apurado em 2010 na conta de Lucros Acumulados; c) decidiram os acionistas, também por unanimidade, em eleger a sua Diretoria para novo mandato de 01 (um) ano, a terminar com a realização da próxima Assembléia Geral Ordinária ficando, pois, eleita para Diretora - Presidente a Sra. Laura Juanita Wacheleski, brasileira, solteira, contadora, portadora de documento de identidade nº 70.706/0-0, emitido pelo CRC/RJ e de CPF nº 604.712.120-91, residente e domiciliada na Rua Julio de Castilhos nº 95, apto. 801, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ e reeleitos, para Diretores, os Srs. Nelson Cuptchik, brasileiro, casado, engenheiro, portador de documento de identidade nº 04.457.639-5, emitido pelo IFP/RJ e de CPF nº 545.967.427-15, residente e domiciliado na Rua Visconde de Albuquerque 956/601, Rio de Janeiro e Aron Cupchik, brasileiro, casado, professor, portador de documento de identidade nº 866.142 emitido pelo IFP/RJ e de CPF nº 008.407.347-00, residente e domiciliado na Rua Machado de Assis, nº 05/601, Rio de Janeiro, RJ, bem como em fixar os honorários da Diretoria no montante global anual de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), cabendo à Diretoria dividir a verba entre seus membros e fixar a época dos respectivos pagamentos; d) colocada a palavra a disposição dos presentes, não foram apresentados outros assuntos de seu interesse para serem discutidos na presente Assembléia. Nada mais havendo a ser tratado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata no livro próprio, que logo a seguir foi lida e aprovada pela unanimidade dos presentes. (aa) NEIDE MADALENA DE ARRUDA BELLO, representante da Savannah Holdings International Ltd e Diretora- Presidente da Marpar Participações S/A, REGINA MARQUES MIGUEL DE OLIVEIRA. Confere com original lavrado no livro próprio, em 05 de Agosto de 2011. Savannah Holdings International Ltd - Neide Madalena de Arruda Bello. Regina Marques Miguel de Oliveira - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2220105 e data de 11/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1179298"
                ],
                "1178932": [
                    "V - Ata",
                    "MIND PERFORMANCE LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.917.003/0001-57 - NIRE 33.2.0728127-8\r\n\r\nAta, em forma de sumário, da Assembleia Geral de Transformação da Sociedade Limitada Mind Performance Ltda. em Sociedade Anônima realizada em 1º de junho de 2011. 1. Data, Horário e Local: Dia 1º de junho de 2011, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 700, bloco 5, salas 140 a 144, Barra da Tijuca CEP 22640-100. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação, devido à presença de sócios representando a totalidade do capital social, a saber: os Srs. Eduardo de Paula Machado, Ricardo de Queiroz Esch, Belisario Augusto Soares de Souza e Andrew John Pacey, em conjunto denominados ''Sócios''. 3. Mesa: Presidente - Sr. Eduardo de Paula Machado; e Secretário - Sr. Belisario Augusto Soares de Souza. 4. Ordem do Dia: 4.1. Transformação da Sociedade em sociedade anônima, na forma dos artigos 1.113 a 1.115 da Lei nº 10.406, de 10.01.2002 - Código Civil e 220 a 222 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 (''Lei nº 6404/76''); 4.2. Alteração da denominação social da Sociedade; 4.3. Aprovação do Estatuto Social, que substituirá o antigo Contrato Social, e passará a vigorar a partir da presente data, após a transformação da Sociedade em sociedade anônima. 4.4. Eleger os membros da Diretoria e fixar sua remuneração; e 4.5. Definir os jornais que serão utilizados para publicações relacionadas à Sociedade. 5. Deliberações (todas tomadas por unanimidade): 5.1. Os Sócios aprovam a transformação da Sociedade, de sociedade limitada para sociedade anônima, restando mantidos todos os direitos e obrigações dos sócios atuais. 5.2. Em virtude da transformação ora aprovada, os Sócios resolvem converter as quotas da Sociedade para ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, passando o capital social a ser representado por 1.440.000,00 (um milhão quatrocentas e quarenta mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, distribuídas entre os acionistas conforme o Anexo I a esta ata. 5.3. Os sócios aprovam a alteração a denominação social da Sociedade para \"Mind Performance S.A.\", podendo a mesma continuar a utilizar o nome fantasia “MIND PERFORMANCE”. 5.4. Fica aprovado o Estatuto Social da Mind Performance S.A., na forma do Anexo II a presente Ata, o qual, foi rubricado pelas partes, neste ato. 5.5. Os Sócios aprovam a eleição dos membros da Diretoria da Mind Performance S.A., todos com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no ano de 2013 para aprovar as contas dos Administradores referentes ao exercício social findo em 31.12.2012, os Srs. Mario Sergio Saddy, brasileiro, casado dentista, residente e domiciliado na Avenida São Paulo Antigo, nº 266 apto. 72 - Real Parque, São Paulo, SP, portador da carteira de identidade nº 20.951.941-1 SSP/SP - Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, inscrito no CPF/MF sob o nº 042.385.038-56, para o cargo de Diretor-Presidente; Eduardo de Paula Machado, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Avenida Francisco Bhering, nº 17, aptº 401, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, portador da carteira de identidade nº 04051600-7, expedida pelo IFP/RJ - Instituto de Identificação Félix Pacheco, em 06.12.93, inscrito no CPF/MF sob o nº 551.245.187-15, para o cargo de Diretor sem designação específica; Ricardo de Queiroz Esch, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Rua Henrique Cordeiro, nº 70, bloco 02, aptº 2205, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, portador da carteira de identidade nº 52.40223-1, expedida pelo CRM/RJ - Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, em 10.02.83, inscrito no CPF/MF sob o nº 794.191.437-91, para o cargo de Diretor sem designação específica; e Belisario Augusto Soares de Souza, brasileiro, casado, analista de sistemas, residente e domiciliado na Rua Alfredo Chaves, nº 59, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, portador da carteira de identidade nº 03.464.982-2, expedida pelo IFP/RJ - Instituto de Identificação Félix Pacheco, em 06.03.80, inscrito no CPF/MF nº 667.249.537-15, para o cargo de Diretor sem designação específica. 5.6. Os membros da Diretoria ora eleitos, os quais serão empossados em seus cargos, nesta data, mediante assinatura de termo de posse, em livro próprio, neste ato declaram expressamente não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeça de exercer a atividade mercantil. 5.7. Fixar a remuneração anual global da Diretoria em R$ 26.160,00 (vinte e seis mil cento e sessenta reais). 5.8. Determinar que todas as publicações referentes à Mind Performance S.A., quando necessárias, sejam feitas no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e no jornal \"O Diário Comercial\", ambos editados na Cidade do Rio de Janeiro. 5.9. Proceder à lavratura da presente ata em forma de sumário, nos termos do parágrafo 1o do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Encerramento: A presente ata, lavrada no livro próprio, foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio da Mind Performance S.A.. Rio de Janeiro, 1º de junho de 2011. Eduardo de Paula Machado - Presidente; Belisario Augusto Soares de Souza - Secretário. Sócios: Eduardo de Paula Machado; Belisario Augusto Soares de Souza; Andrew John Pacey; Ricardo de Queiroz Esch. Diretores ora Eleitos: Mário Sergio Saddy; Ricardo de Queiroz Esch; Belisario Augusto Soares de Souza; Eduardo de Paula Machado. Anexo I - Lista de Conversão de Quotas Mind Performance Ltda. em ações da Mind Performance S.A.. Em virtude da transformação da Mind Performance Ltda. em sociedade anônima, sob a denominação de Mind Perfomance S.A., as 1.440.000 (um milhão quatrocentas e quarenta mil) quotas representativas do capital social da Sociedade foram convertidas em 1.440.000 (um milhão quatrocentos e quarenta mil) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, sendo que 1.351.442 (um milhão, trezentas e cinquenta e uma) ações ordinárias estão integralizadas e 88.558 (oitenta e oito mil, quinhentas e cinquenta e oito) ações ordinárias estão pendentes de integralização, assim distribuídas entre os sócios:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nAções Ordinárias Integralizadas\r\n\r\nAções Ordinárias não Integralizadas\r\n\r\nEduardo de Paula Machado\r\n\r\n1.080.500\r\n\r\n0\r\n\r\nBelisario Augusto Soares de Souza\r\n\r\n176.000\r\n\r\n0\r\n\r\nRicardo de Queiroz Esch\r\n\r\n159.972\r\n\r\n80.552\r\n\r\nAndrew John Pacey\r\n\r\n23.528\r\n\r\n8.006\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.440.000\r\n\r\n88.558\r\n\r\nOs acionistas titulares de ações ordinárias subscritas e não integralizadas deverão integralizar, em moeda corrente, tais ações até 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 1º de junho de 2011. Eduardo de Paula Machado - Presidente; Belisario Augusto Soares de Souza - Secretário. Anexo II - Estatuto Social da - Mind Performance S.A. Capítulo I - Denominação, Objeto, Sede e Duração - Artigo 1º - Mind Performance S.A. (\"Companhia\") é uma sociedade anônima e se regerá pelo presente estatuto, pelos dispositivos contidos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (''Lei nº 6.404/76''), e pelas demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem por objeto: (i) a prestação de serviços na área de assistencia psicossocial e otimização do desempenho organizacional; e (ii) a participação no capital social de outras sociedades, bem como a administração de bens próprios. Artigo 3º - A Companhia tem sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas nº 700 - bloco 05, salas 140 a 144, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22640-100, podendo criar e encerrar, mediante deliberação da Assembleia Geral, filiais e escritórios em qualquer parte do território nacional e no exterior. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Capital Social - Artigo 5º - O capital social, totalmente subscrito é de R$ 1.440.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta mil reais), dividido em 1.440.000 (um milhão quatrocentas e quarenta mil) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Primeiro: Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo Segundo: Do capital social subscrito, 1.351.442 (um milhão, trezentas e cinquenta e uma) ações, encontram-se integralizadas, em moeda corrente nacional, sendo que as 88.558 (oitenta e oito mil, quinhentas e cinquenta e oito) ações pendentes de integralização, no valor de R$ 88.558,00 (oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais), serão integralizadas pelos acionistas até 31 de dezembro de 2011, em moeda corrente nacional. Capítulo III - Assembleia Geral - Artigo 6º - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente, nos 4 (quatro) primeiros meses após o término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem a manifestação dos acionistas. Parágrafo Único: Compete à Assembleia Geral, além das atribuições legais, deliberar sobre: (i) alteração do Estatuto Social da Companhia; (ii) eleição e destituição dos Diretores da Companhia; (iii) fixação da remuneração dos Diretores da Companhia; (iv) aprovação de aumento ou redução do capital social da Companhia; (v) aprovação de resgate, amortização ou cancelamento de ações; (vi) a prática de qualquer ato que resulte em impedimento à continuidade das atividades da Companhia; (vii) autorização aos Diretores para a confessar, novar, exonerar terceiros ou transigir em nome da Companhia; (viii) a participação da Companhia em operações de cisão, fusão e incorporação; (ix) requerimento de falência ou recuperação judicial da Companhia; e (x) a dissolução da Companhia. Artigo 7º - A convocação da Assembleia Geral far-se-á com a antecedência prevista em lei, através de anúncios publicados pela imprensa, e deles deverá constar a ordem do dia, ainda que sumariamente, bem como o dia, a hora e o local da reunião, que deverá ser na sede da Companhia, salvo motivo de força maior, quando os anúncios indicarão, com clareza, o lugar da reunião que, em hipótese alguma, poderá ser realizada fora da cidade onde a Companhia tiver a sua sede. Parágrafo Único - As Assembleias serão instaladas, em primeira convocação, com a presença dos Acionistas representando a maioria absoluta do capital social votante da Companhia e, em segunda convocação, com qualquer número. Artigo 8º - A Assembleia Geral será convocada e instalada por qualquer Diretor da Companhia, ou nos demais casos previstos em lei, cabendo à Assembleia Geral escolher o presidente e o secretário para comporem a mesa que dirigirá os trabalhos. Capítulo IV - Administração - Artigo 9º - A Companhia será administrada por uma Diretoria composta por no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros, acionistas ou não, residentes no País, todos sem designação específica. Parágrafo Primeiro: Os Diretores serão eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral, pelo prazo de gestão de 2 (dois) anos, sendo permitida a reeleição, e permanecerão no exercício de seus respectivos cargos até serem empossados seus sucessores. Parágrafo Segundo: No caso de destituição de membro da Diretoria, ou no caso de vacância do cargo, o mesmo permanecerá vago até a investidura do seu substituto, designado de acordo com o previsto no caput deste artigo. Parágrafo Terceiro: Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, em suas funções. Parágrafo Quarto: Os membros da Diretoria são dispensados da prestação de garantia de gestão. Parágrafo Quinto: A Assembleia Geral determinará o valor da remuneração dos membros da Diretoria. Artigo 10 - A Diretoria reunir-se-á sempre que os interesses da Companhia assim exigirem, mediante convocação de qualquer Diretor. Caberá ao Diretor-Presidente presidir reuniões de Diretoria, que deliberará por maioria qualificada de votos, sendo que as deliberações constarão de atas lavradas no livro próprio da Companhia. Parágrafo Único: No caso de ausência do Diretor-Presidente, qualquer Diretor poderá presidir a Reunião de Diretoria. Artigo 11 - Observadas as normas constantes deste Estatuto, a Diretoria terá amplos poderes de administração e gestão dos negócios sociais e para a prática de todos os atos, e a realização de todas as operações desde que se relacionem com o objetivo da Companhia e no seu melhor interesse, sendo vedado o uso do nome empresarial em atividades estranhas ao objeto social da Companhia, obrigando-a, desde que representada na forma estabelecida no Artigo 10 abaixo, inclusive (i) os de transigir, celebrar acordos, renunciar direitos, prestar fianças, adquirir, permutar, alienar ou onerar, por qualquer forma, bens e direitos da Companhia, (ii) a assinatura de qualquer contrato, compromisso, protocolo, procurações ou quaisquer documentos assemelhados que impliquem em conferência, cessão ou transferência de bens ou direitos da Companhia, ou confissão de dívidas ou obrigações da Companhia, em benefício de credores da Companhia, e (iii) a aquisição de bens ou direitos de propriedade para a Companhia ou a transferência de direitos reais da Companhia para terceiros. Artigo 12 - Observado o disposto no Parágrafo Primeiro e no Parágrafo Segundo abaixo, a Companhia será representada, necessariamente: (a) mediante assinatura de 2 (dois) Diretores, em conjunto; (b) mediante assinatura de 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) procurador; ou (c) um procurador, desde que a procuração tenha sido outorgada de acordo com o presente Estatuto e indique que o procurador poderá atuar individualmente. Parágrafo Primeiro: Os procuradores serão constituídos mediante instrumento de mandato outorgado pela Companhia, representada por 2 (dois) Diretores em conjunto, devendo o instrumento especificar os poderes outorgados e o prazo de duração, que não poderá ser superior a 1 (um) ano, salvo nos casos de constituição de procuradores com poderes ad judicia. Parágrafo Segundo: Para os atos de concessão de avais, fianças, aquisições ou alienações de bens do ativo permanente, abertura de contas bancárias, contratação de funcionários, concessão de garantias ou assunção de obrigações junto a terceiros, em nome da Companhia, será necessária a assinatura de 2 (dois) Diretores, em conjunto. Capítulo V-Conselho Fiscal - Artigo 13 - A Companhia terá um Conselho Fiscal, de funcionamento não permanente, que será instalado quando solicitado por acionistas na forma da lei. Parágrafo Primeiro: O Conselho Fiscal será composto de 3 (três) membros efetivos e suplentes em igual número, acionistas ou não, residentes no País. Parágrafo Segundo: Os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal ocuparão os respectivos cargos até a realização da primeira Assembleia Geral Ordinária que se seguir à sua eleição. Artigo 14 - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, reunir-se-á sempre que seus membros julgarem necessário, sendo suas resoluções registradas no Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal. Artigo 15 - Os membros do Conselho Fiscal receberão uma remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger, nunca inferior, para cada membro em exercício, a um décimo da que, em média, for atribuída a cada Diretor, não computada a participação no lucro. Capítulo VI-Exercício Social - Artigo 16-O exercício social tem início em 1º de janeiro de cada ano e termina em 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social a Diretoria fará elaborar o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas por lei. Parágrafo Primeiro: Por deliberação da Diretoria poderão ser levantados balanços semestrais, ou em períodos inferiores, e declarados dividendos com base nos lucros apurados nesses balanços, observadas as disposições legais pertinentes, em especial o §1º do Art. 204 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Segundo: A Diretoria poderá deliberar a distribuição de dividendos intermediários à conta de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Artigo 17 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Parágrafo Primeiro: Do lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata o parágrafo anterior, destinar-se-á: (a) 5% (cinco por cento) para Reserva Legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social integralizado; e (b) 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, para pagamento de dividendo mínimo obrigatório a todos os seus acionistas. Parágrafo Segundo: Atendida a distribuição prevista no parágrafo anterior, o saldo, se houver, terá a destinação que lhe for dada pela Assembleia Geral. Capítulo VII-Dissolução, Liquidação e Extinção - Artigo 18 - A Companhia entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em lei, ou em virtude de deliberação da Assembleia Geral. Parágrafo Único: A Assembleia Geral nomeará o liquidante, determinará o modo de liquidação da Companhia e elegerá o Conselho Fiscal, que somente funcionará durante o período de liquidação caso solicitado pelos acionistas. Artigo 19 - Os casos omissos neste estatuto social serão resolvidos pela Assembleia Geral. Capítulo VIII-Liquidação - Artigo 21-A Companhia será liquidada nos casos previstos em lei, sendo a Assembleia Geral o órgão competente para determinar o modo de liquidação e indicar o liquidante. Registro Jucerja nº 33.3.0029849-5 em 20/06/11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1178932"
                ],
                "1179245": [
                    "V - Ata",
                    "PAGGO EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.080.006/0001-90 - NIRE 33.3.0028601-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2011. 1. Data, Horário e Local: Aos 13 dias do mês de maio de 2011, às 10 horas, na sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Humberto de Campos 425, 1º andar parte - Leblon, doravante referida como a \"Companhia\". 2. Convocação e Presença: Presentes os acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Presente, ainda, o Diretor da Companhia Sr. Marco Norci Schroeder. 3. Mesa: Presidente: Tarso Rebello Dias; Secretária: Daniella Geszikter Ventura. 4. Ordem do Dia: Ato Societário: recebimento de renúncia de membros da Diretoria e consequente eleição de seus substitutos. 5. Deliberações: 5.1. Iniciada a Assembléia, quanto ao único item da Ordem do Dia, foram recebidas as renúncias, apresentadas pelos Srs. Marco Norci Schroeder, Diretor Vice-Presidente e Roberto Rittes de Oliveira Silva, Diretor, e, como consequência, foi aprovada por unanimidade a indicação em substituição, dos Srs. Maxim Medvedovsky e Francisco Aurélio Sampaio Santiago, respectivamente. Dessa forma, a Diretoria da Companhia, a partir desta data, fica integrada pelos seguintes membros, com mandato até 16/12/2011: (i) Como Diretor Presidente, o Sr. Maxim Medvedovsky, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 101915858, expedido pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº 016.750.537-82; (ii) Como Diretor, sem designação específica, o Sr. Francisco Aurélio Sampaio Santiago, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 244543, expedida pela SSP/SE, inscrito no CPF/MF sob o nº 145.053.631-04; e (iii) Como Diretor, sem designação específica, o Sr. Tarso Rabello Dias, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 08.401.392-9 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 021.455.577-17, todos com endereço na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro/RJ. Os Diretores ora eleitos foram investidos em suas funções, declarando, desde já, na forma da lei, não estarem impedidos ou condenados em nenhum dos crimes que possam privá-los do exercício de suas funções, nos termos do §1º do Art. 147 da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra aos presentes e, não tendo havido qualquer manifestação, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, pelo Sr. Presidente e pela secretária. (a.a. Tarso Rebello Dias - Presidente da Mesa; Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Assembleia; Acionistas: Marco Norci Schroeder; e TNL PCS S.A.) Rio de Janeiro, 13 de maio de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Paggo Empreendimentos S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2189511 e data de 31/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1179245"
                ],
                "1179215": [
                    "V - Ata",
                    "BTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 12.552.209/0001-47 - NIRE Nº 33300295119\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária, Realizada em 29 de Abril de 2011. 1. Data, Horário e Local: Dia 29 de abril de 2011, iniciada às 10:45 horas, na sede da BTG Pactual Holding Internacional S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar, parte, Torre Corcovado, CEP - 22250-040. 2. Ordem do Dia: a) Em conformidade com o previsto no Art. 133, § 4º da Lei das S.A., apreciar a falta de publicação dos anúncios referidos no mencionado dispositivo legal. b) Deliberar sobre a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, tal como autoriza o Art. 130, § 1º da Lei das S.A.. c) Apreciar o Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, assim como o parecer e notas explicativas da auditoria independente. d) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 e a distribuição de dividendos proposta pela Diretoria da Sociedade. e) Deliberar sobre a eleição da Diretoria Estatutária da Sociedade e a remuneração global da administração. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Composição da Mesa: Presidente: Sr. Roberto Balls Sallouti; Secretária: Sra. Fernanda Gama Moreira Jorge. 5. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 6. Deliberações tomadas pela unanimidade dos acionistas: a) Em conformidade com o que prescrevem a Portaria nº 18 do Departamento Nacional de Registro do Comércio e o artigo 133, §4º da Lei das S.A., a não publicação dos anúncios previstos no referido artigo, referentes à realização da presente Assembléia Geral, de forma que a totalidade dos acionistas considerou que estava sanada a falta de publicação dos anúncios, já que tal ausência não prejudicou os interesses dos acionistas nem os da Sociedade. b) Autorizaram a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, tal como dispõe o artigo 130, § 1º da Lei das S.A. c) Aprovação, sem quaisquer ressalvas ou emendas, do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, anexas à presente, nos termos do que estabelece o artigo 294, inciso II da lei 6.404/76, alterado pela lei 10.194, de 14/02/2001. d) Tomaram ciência os acionistas da Companhia, de que não houve lucros/prejuízo no exercício findo em 31 de dezembro de 2010, tendo permanecido o capital social da Companhia com o mesmo valor de sua constituição, qual seja R$ 1.000,00 (hum mil reais). e) Deliberaram, também, pela eleição, para o mandato de 01 (um) ano ou até a próxima Assembléia Geral Ordinária, da seguinte Diretoria Estatutária da Sociedade: JOÃO MARCELLO DANTAS LEITE, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, economista, portador da carteira de identidade sob o nº 08497626-5 IFP-RJ, e inscrito no CPF sob o nº 013.849.777-08, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, Torre Corcovado, 5º andar - parte, Botafogo, CEP - 22250-040; MARCELO KALIM, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, economista, portador da Carteira de Identidade nº 9037096, expedida pelo SSP/SP, e do CPF nº 185.178.498-50, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, Cep: 04.538-905; e ROBERTO BALLS SALLOUTI, brasileiro, casado pelo regime da completa separação de bens, economista, portador da carteira de identidade nº 17.035.489-1, expedida pelo SSP/SP e do CPF nº 135.962.478-37, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, Cep: 04.538-905. e.1) Os Diretores ora eleitos, declaram ainda, sob as penas da Lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra relações de consumo, fé pública ou a propriedade. Ainda, para fins de cumprimento do disposto no artigo 146 da Lei da S.A. e.2) A Diretoria perceberá honorários globais, mensais, no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), os quais os Diretores dividirão entre si. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se ata que se refere a esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores do capital social da Companhia. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Roberto Balls Sallouti - Presidente; Fernanda Gama Moreira Jorge - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BTG Pactual Holding Internacional S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2216257 e data de 03/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1179215"
                ],
                "1178844": [
                    "V - Ata",
                    "ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 40.430.571/0001-80 - NIRE Nº 33.300.031.928\r\n\r\nAta de Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária. Local, Dia e Hora: No dia 15/07/2011, às 13:00 hs, na sede da Cia na Avenida das Américas nº 7.777 - RJ. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (1) Em AGO: (i) Examinar, discutir e votar as contas dos administradores, o respectivo Balanço Patrimonial e Demonstrações do Resultado relativos ao exercício social findo em 31/12/2010, publicados no DO RJ e no Diário Comercial, em 01/06/2011, e à disposição dos Srs. Acionistas, antes da realização da presente Assembléia; (ii) Eleger os membros do Conselho de Administração ; (iii) Aprovar a distribuição de dividendos obrigatórios; (iv) Ratificar distribuição antecipada de dividendos; (v) Aprovar a destinação de parcela do lucro líquido do exercício à reserva de expansão da Cia e definir os parâmetros para a utilização da referida reserva de expansão; (2) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data tendo em vista sua realização fora do prazo legal. Deliberações: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: (1) Em AGO: (i) Aprovar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2010, e cujas cópias passam a fazer parte integrante da presente ata como Anexo II; (ii) Reeleger os atuais membros do Conselho de Administração para um novo mandato de 1 ano, a partir de 30/04/2010, nos termos do §2º do artigo 8º do Estatuto Social, permanecendo como presidente o Sr. Sérgio Andrade de Carvalho, brasileiro, casado, empresário, CI nº 1.163.841, IFP e CPF/MF nº 002.026.907-25, domiciliado na Fazenda Águas Claras, localizada na Estrada Silveira da Mota, km 23, s/nº, São José do Vale do Rio Preto, RJ e reconduzindo os demais membros, a saber: Carlos Augusto Palhares Filho, brasileiro, casado, advogado, CI IFP nº 1.161.486, em 01.09.1972, CPF/MF nº 022.349.207-87, domiciliado na Rua Almirante Guillobel nº 110, cob. 01, RJ; Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, casado, empresário,CI do CRA/RJ nº 20-29248-1, em 24.06.1994, domiciliado na Rua Gal. Sidôneo Dias Côrrea nº 421, cob. 01, RJ; Marco Antônio Oliveira Ribas, brasileiro, viúvo, economista, CI nº 2.286.102, do IFP/RJ, CPF/MF nº 090.901.427-20, domiciliado, na Rua Ipê Ouro nº 221, Condomínio Rio das Pedras, Cidade Universitária, bairro Barão Geraldo, SP 13082-970 e, com escritório na Rua Emma Fredericci Ghoraldelli nº 855, sl 41, 13.185-970, Jardim Santa Isabel, Hortolândia, Campinas, SP; Sidney Levy, brasileiro, casado, engenheiro de produção, CI nº 3343401, em 30/03/73 pelo IFP-RJ, CPF/MF nº 441607557/04, domiciliado na Av. Vieira Souto nº 620, apto. 1202, Ipanema, RJ; e Fernando Curado, brasileiro, casado, engenheiro industrial, CI nº 1.356.966, IFP-RJ, CPF/MF nº 295.671.497-04, domiciliado na Rua Dr. Franco da Rocha nº 163, apto. 11, SP, SP. Todos os membros do Conselho de Administração serão remunerados, pelo exercício de suas funções, no valor mensal de R$ 510,00. Todos os membros do Conselho de Administração ora reeleitos declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iii) Aprovar a distribuição dos dividendos mínimos obrigatórios, conforme previsto no § 2º do artigo 17 do Estatuto, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº. 6.404/76, de 25% do lucro líquido apurado no exercício de 2010, no valor de R$ 3.413.978,06, a serem pagos aos acionistas no decorrer do ano de 2011, conforme disponibilidade de caixa da Companhia. (iv) Ratificar a distribuição antecipada de R$ 822.420,89 a título de dividendos pagos à conta dos lucros apurados no exercício de 2010. (v) Aprovar a destinação da parcela remanescente do lucro líquido do exercício, no montante de R$ 9.419.513,29, e determinar que o saldo em reserva de expansão seja utilizado em futuros projetos da Cia, incluindo futuros aportes em sociedades das quais participe direta ou indiretamente, sendo certo, ainda, que o saldo dessa conta poderá ser distribuído aos acionistas conforme deliberação em assembleia geral. (2) Em AGE: (i) rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data uma vez que esta foi realizada fora do prazo legal. Encerramento: Às 14:00 horas, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, encerrou-se a reunião da Assembléia, tendo a presente ata sido lavrada em 01 via de igual teor e forma, a qual, uma vez lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente e Secretário da Mesa. Assinaturas: Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho, Secretário da Assembléia. Acionistas - Sérgio Andrade de Carvalho, Ana Maria C. E. Rasmussen, Ricardo Biederman de Carvalho, Luciana Biederman de Carvalho, Roberto Luiz Biederman de Carvalho, Carlos Augusto Palhares Filho, Marcelo Baptista Carvalho, Marcos Baptista Carvalho, Marco Antônio Oliveira Ribas, Sidney Levy e Fernando Curado. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 15/07/2011. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa. Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. Arquivada JUCERJA nº 2216314 em 03/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1178844"
                ],
                "1178847": [
                    "V - Ata",
                    "SPE ANCAR NEWSUB S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.355.840/0001-41 - NIRE Nº 33.300.285.491\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA: LOCAL, DIA E HORA: No dia 15/07/2011, às 11:00 hs, na sede Av. das Américas nº 7.777, Conjunto - Subsolo nº 01, Barra da Tijuca / RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: (1) Em AGO: Examinar, discutir e votar as contas dos administradores, o respectivo Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Notas Explicativas das Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social findo em 31/12/2010, publicados no DO RJ e no Diário Comercial, em 01/06/2011, e à disposição dos Srs. Acionistas, antes da realização da presente Assembleia; (ii) Eleger os membros do Conselho de Administração; (iii) Aprovar a destinação de 5% do lucro líquido do exercício à reserva legal; (iv) Aprovar a distribuição de dividendos mínimos obrigatórios; (v) Ratificar a distribuição de parcela do montante em reserva de expansão da Cia para os acionistas; (2) Em AGE: rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data tendo em vista sua realização fora do prazo legal. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: (1) Em AGO: (i) Aprovar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2010, e cujas cópias passam a fazer parte integrante da presente ata como Anexo II; (ii) Reeleger os atuais membros do Conselho de Administração para um novo mandato de 1 ano, nos termos do art. 8º do Estatuto Social, os Srs. Sergio Andrade de Carvalho, brasileiro, casado, empresário, CI nº 1163841, IFP, CPF/MF nº 002.026.907-25, residente e domiciliado na Fazenda Águas Claras, localizada na Estrada Silveira da Mota, km 23, s/nº, São José do Vale do Rio Preto, RJ, eleito neste ato como Presidente do Conselho de Administração; Ricardo Biederman de Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI n° 20.29248-1, CRA-RJ, CPF/MF n° 816.505.407-44, domiciliado na Rua General Sidônio Dias Correia n° 421, cob. 01, Barra da Tijuca, RJ CEP 22621-070; Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, casado, empresário, CI n° 06109041-1, IFP-RJ, CPF/MF n° 907.619.287-15, domiciliado na Av. Visconde de Albuquerque nº 703, Leblon, RJ CEP 22450-001; Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI n° 20.37324-4, CRA/RJ, CPF/MF n° 898.945.107-87, domiciliado na Avenida Vieira Souto nº 250 apto. 1701, Ipanema, RJ CEP 22.420-000; Claude Sirois, canadense, casado, administrador, passaporte JS652181, domiciliado em 1023 Moliere, Repentigny, Canadá, J54348; Kim McInnes, canadense, casado, presidente e CEO, passaporte BA109353, domiciliado em 1001, square Victoria, bureau C-500, Montreal, Quebec, Canadá, H2Z2B5; Paul Chehab, canadense, casado, administrador, passaporte MJ509610, domiciliado em 1515 Doctor Penfield, ap. 307, Montreal, Quebec, Canadá, H3G 2R8; Pierre Lalonde, canadense, casado, administrador, passaporte ML532097, domiciliado em 813, Chemin Marie-le-Ber, Verdun Quebec, Canadá, H3E 1Y5. Os membros do Conselho de Administração Claude Sirois, Kim McInnes, Paul Chehab e Pierre Lalonde, posto que residentes no Canadá, constituem como procurador no Brasil, o Sr. Sergio Andrade de Carvalho, acima qualificado, a quem conferem poderes para receber citação em ações contra eles propostas com base na legislação societária. Tendo em vista que todos os membros do Conselho de Administração recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia, eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros do Conselho de Administração da Cia. Os membros do Conselho de Administração, presentes à Assembléia, declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (iii) Aprovar, conforme previsto no § 3º do art. 20 do Estatuto Social, a destinação de 5% do lucro líquido apurado no período de 01/01/2010 a 31/12/2010, no valor de R$ 1.583.174,31 à reserva legal; (iv) Ratificar a distribuição antecipada de R$ 30.080.311,97 a título de dividendos pagos à conta dos lucros apurados no exercício de 2010. (v) Ratificar a distribuição do montante de R$ 11.634.742,03 da reserva de expansão da Cia para os acionistas, na proporção de suas participações no capital social, e determinar que o saldo em reserva de expansão seja utilizado em futuros projetos da Cia, incluindo futuros aportes em sociedades das quais participe direta ou indiretamente, sendo certo, ainda, que o saldo dessa conta poderá ser distribuído aos acionistas conforme deliberação em assembleia geral. (2) Em AGE: rerratificar as deliberações tomadas na AGO realizada nesta data uma vez que esta foi realizada fora do prazo legal. ENCERRAMENTO: Às 12:00 hs, o Presidente suspendeu os trabalhos para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Marcos Baptista Carvalho - Presidente de Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário de Mesa; Acionistas - Ancar Empreendimentos Comerciais S.A., Nai Holdings S.A, Sergio Andrade de Carvalho, Ricardo Biederman de Carvalho, Marcos Baptista Carvalho, Marcelo Baptista Carvalho, Claude Sirois, Kim McInnes, Paul Chehab e Pierre Lalonde. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 15/07/2011. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário da Mesa. Arquivada na JUCERJA nº2216313 em 03/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1178847"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
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                        "1178620": [
                            "V - Ata",
                            "FAÇA TURISMO S/A\r\n\r\nCNPJ 42.499.061/0001-95\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Assembleia Geral Extraordinária. A Faça Turismo S/A, faz publicar o presente Edital para convocar todos os acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária em 1ª convocação, a realizar-se no dia 24 de agosto de 2011 às 14:00hs na sede da sociedade, situada nesta cidade do Rio de Janeiro, na Av. Santa Cruz, 11.120/Sala, Santíssimo/RJ, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I) Renúncia de membro da diretoria e outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2011. Diretor.\r\n\r\nId: 1178620"
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                        "1178608": [
                            "V - Ata",
                            "VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A\r\n\r\nCNPJ 33.377.086/0001-25\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Assembleia Geral Extraordinária. A Viação Santa Sofia S/A, faz publicar o presente Edital para convocar todos os acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária em 1ª convocação, a realizar-se no dia 24 de agosto de 2011 às 14:00hs na sede da sociedade, situada nesta cidade do Rio de Janeiro, na Av. Santa Cruz, 11.120/Parte, Santíssimo/RJ, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I) Renúncia de membro da diretoria e outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2011. Diretor.\r\n\r\nId: 1178608"
                        ],
                        "1178944": [
                            "V - Ata",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO: Jânio Carlos Endo Macedo, portador da carteira de identidade nº 12.514.075, emitida pela SSP/SP, inscrito no CPF-MF nº 038.515.528-06, DECLARA sua intenção de exercer cargo de administrador na Brasilcap Capitalização S.A., instituição para a qual será nomeado e que preenche as condições estabelecidas na Resolução CNSP nº 136, de 07 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhados da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito à vista do respectivo processo. Brasília (DF), 09 de agosto de 2011. Jânio Carlos Endo Macedo - RG 12.514.075 - SSP/SP - CPF/MF 038.515.528-06 - Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Coordenação Geral de Registros e Autorizações - CGRAT - Av. Presidente Vargas, 730 - 9° Andar - CEP 20071-900 - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1178944"
                        ],
                        "1179072": [
                            "V - Ata",
                            "E-TÁTICA PUBLICIDADE & MARKETING DIGITAL LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.416.478/0001-50\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Sócios da empresa E-TÁTICA PUBLICIDADE & MARKETING DIGITAL LTDA - EPP., convocados para se reunirem em Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 25/08/2011, às 10h, na Avenida Rio Branco, nº 181, 19º andar, sala 1905, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a inclusão de nova cláusula no contrato social da empresa para que este passe a prever a exclusão por justa causa de qualquer sócio e, por conseguinte, sobre a consolidação do contrato social da sociedade. (ass) Luís Felipe de Sá Salomão - Administrador.\r\n\r\nId: 1179072"
                        ],
                        "1177115": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LARI - PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 11.581.805/0001-92\r\n\r\nAVISO: LARI AHMAD ASSADI e MEHDI ASADI LARI, resolvem constituir uma sociedade empresária, nos seguintes termos. Únicos sócios da sociedade, LARI - PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., CNPJ nº 11.581.805/0001-92, Inscrição Municipal nº 468.206-8 e registrada na JUCERJA em 08/01/2010 sob o nº 33.2.0855834-6 (NIRE), resolvem de pleno e comum acordo formalizar essa 2ª Alteração do Contrato Social, com base nas seguintes cláusulas e condições. C LÁUSULA PRIMEIRA: Reduzir o Capital Social de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), divididos em 3.000 (três mil) quotas, no valor de no valor nominal de R$ 1.000,00 (hum mil reais), para R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), divididos em 1.500 (hum mil e quinhentas) quotas, no valor de no valor nominal de R$ 1.000,00 (hum mil reais), ficando certo que as integralizações serão realizadas em dinheiro, incorporações de contas do balanço e/ou em bens, até o dia 30 de novembro de 2020. C LÁUSULA SEGUNDA: Nesse ato, os sócios incorporam os seguintes bens, a título de integralização de parte do Capital Social, no valor total de R$ 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais), conforme adiante discriminado. 1. Sala 512, do edifício situado na Avenida Princesa Isabel, 323, com 9/1.925 do terreno, pelo valor da escritura, R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), conforme matrícula no 5º RGIRJ, sob o nº 18.285, e; 2. Sala 513, do edifício situado na Avenida Princesa Isabel, 323, com 9/1.925 do terreno, pelo valor da escritura, R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), conforme matrícula no 5º RGIRJ, sob o nº 19.515. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1177115"
                        ],
                        "1177729": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMERCIAL RIO CLARO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.826.252/0002-37\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMERCIAL RIO CLARO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN017363, com validade até 11 de agosto de 2016, para realizar a implantação de unidade operacional para estocagem e comercialização de resíduos siderúrgicos da Classe II (não perigosos), em área de 21.345,40 m², com supressão de 64 indivíduos arbóreos exóticos e nativos, numa área de 2,13 hectares de vegetação, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 262 - FAZENDA BELA VISTA, município de BARRA MANSA. (Processo n° E-07/202664/2005) \r\n\r\nId: 1177729"
                        ],
                        "1177718": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.695.370/0001-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCEG RIO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017372, com validade até 11 de agosto de 2014, aprovando a concepção, localização, instalação e operação de estação de compressão de gás natural, composto de três compressores com capacidade igual a 1.500 m³/h, com pressões de operação mínima de 42 bar e máxima de 250 bar, em área 4.318,08 m², com corte de 17 indivíduos de vegetação exótica, na ESTRADA RIO-FRIBURGO (RJ-122) KM 2,5 - CADETE FABRES, município de GUAPIMIRIM. (Processo n° E-07/505382/2010) \r\n\r\nId: 1177718"
                        ],
                        "1168587": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RESIDENCIAL FAGUNDES VARELLA SPE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.193.982/0001-50\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nRESIDENCIAL FAGUNDES VARELLA SPE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO nº 001268 referente a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE014525, que prorroga o prazo de validade para; 04 de agosto de 2013, para realizar obras de construção de grupamento de edificações residenciais multifamiliares, constituído de 208 unidades, na RUA FAGUNDES VARELLA, ÁREA 3-B, Nº 123, - CENTRO, município de ITABORAÍ. (Processo n°: E-07/201299/2008) \r\n\r\nId: 1168587"
                        ],
                        "1176343": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI n. IN017345, com validade até 05 de agosto de 2014, aprovando a concepção, localização e implantação de rede de distribuição de energia elétrica de pequena capacidade (13.800 V), em extensão linear de 21.254 m, sendo 1.000 m de cabos submarinos, na BACIA 7 DA APA DO CAIRUÇU - SACO DO MAMANGUÁ, município de PARATY. (Processo n.: E-07/500398/2009)\r\n\r\nId: 1176343"
                        ],
                        "1163056": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BIOTECNIC SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.652.602/0002-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBIOTECNIC SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017105, com validade até 08 de julho de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/502983/2010) \r\n\r\nId: 1163056"
                        ],
                        "1177864": [
                            "V - Convocação",
                            "FAET S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.053.315/0001-56\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam os senhores acionistas convidados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 26.09.2011 às 10:00 (dez) horas, na sede da sociedade, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Tomada de conta dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis, relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2010; 2. Destinação do resultado apurado; 3. Distribuição de dividendos; 4. Assuntos gerais. Outrossim, os documentos referidos no item 1 acima, acham-se à disposição dos acionistas, na sede da companhia. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2011. A Diretoria. \r\n\r\nId: 1177864"
                        ],
                        "1179237": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "PERENCO PETRÓLEO E GÁS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nCódigo CVM nº 2252-7\r\n\r\nCNPJ nº 12.592.795/0001-53\r\n\r\nRua Lauro Müller, 116 - 1.301 (Parte), Botafogo\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ\r\n\r\n“Este anúncio é de caráter exclusivamente informativo, não se tratando de oferta de valores mobiliários” - Fato Relevante - Cancelamento do Pedido de Registro de Distribuição Pública Primária de Ações Ordinárias - Nos termos do disposto na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada (“Instrução CVM 358”) e na Instrução da CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (“Instrução CVM 400”), a Perenco Petróleo e Gás do Brasil Participações S.A. (“Companhia”) vem a público informar que solicitou, em conjunto com o Banco Itaú BBA S.A., à CVM, em 16 de agosto de 2011, o cancelamento do pedido de registro de oferta pública de distribuição primária de ações da Companhia (“Oferta”), devido à deterioração das condições de mercado desde a interrupção do prazo de análise do pedido de registro da Oferta solicitado pela Companhia, divulgada através de comunicado ao mercado datado de 1º de julho de 2011. Não obstante, a Companhia comunica que continuará executando seu plano de negócios. Maiores informações poderão ser solicitadas à Companhia através do Departamento de Relações com Investidores, pelo email ri@br.perenco.com. Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2011. Perenco Petróleo e Gás do Brasil Participações S.A. - Thiago Alonso de Oliveira - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1179237"
                        ],
                        "1178081": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RENATO JOSÉ DA COSTA VALLADARES\r\n\r\nCPF: 076.154.427-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL \r\n\r\nRENATO JOSÉ DA COSTA VALLADARES, torna público que recebeu da SMARH (Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói), através do proc: nº 250/000854/2011 a Licença de Instalação LI nº148/2011 com validade até 13 de Julho de 2013, que autoriza a realizar a instalação de edificação de um projeto com 20 casas de 3 a 4 quartos e dois pavimentos com uma ATC de 3.561,20m2 em um terreno de 4.714,17m2, na Rua Dr José de Castro Pache de Faria, Lote 17B - Maria Paula - Niterói -RJ.\r\n\r\nId: 1178081"
                        ],
                        "1179233": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nCNPJ 39.485.412/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS torna pública a emissão da Licença Ambiental Simplificada, sendo emitida em 21 de julho de 2011. Esta licença é válida até 21 de julho de 2015, que autoriza a CAVALCANTI CIA LTDA CNPJ n°. 29.915.238/0001-29 a realizar serviço de Terraplanagem com volume de terra 3.800m3 e área 28.302m2 no seguinte endereço: Estrada Campo Alegre, n° 2.350, Granja Rosalina - Queimados.\r\n\r\nId: 1179233"
                        ],
                        "1173303": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 6 LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.921.670/0001-67\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nINCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 6 LTDA, torna público que recebeu da SMARH (Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói), através do proc: nº 250/000882/2011 a Licença de Instalação LI nº146/2011 com validade até 13 de Julho de 2013, que autoriza a realizar a instalação de edificação multifamiliar com uma ATC de 11.623,01m2 em um terreno de 1.016,38m2, na Rua Nóbrega n° 98 A2 Icaraí - Niterói -RJ.\r\n\r\nId: 1173303"
                        ],
                        "1173255": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 7 LTDA\r\n\r\nCNPJ: 12.794.291/0001-16\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nINCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 7 LTDA, torna público que recebeu da SMARH (Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói), através do proc: nº 250/000881/2011 a Licença de Instalação LI nº147/2011 com validade até 13 de Julho de 2013, que autoriza a realizar a instalação de edificação multifamiliar com uma ATC de 21.778,14m2 em um terreno de 2.120,55m2, na Rua Domingues de Sá n°325 Icaraí - Niterói -RJ.\r\n\r\nId: 1173255"
                        ],
                        "1176206": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RESTAURANTE E LANCHONETE ZILI DE LIMA LTDA - BOCA LIVRE\r\n\r\n08.233.810/0001-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE ZILI DE LIMA LTDA - BOCA LIVRE torna Público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMARH, através do processo nº 250/001736/2010, a licença de instalação nº 10/2011 com validade até 08 de julho de 2015 para a realização de uma lanchonete e restaurante na Rua Marechal Deodoro, nº 155, Centro, Niterói/RJ. \r\n\r\nId: 1176206"
                        ],
                        "1177421": [
                            "V - Convocação",
                            "Emmanuel Bloch, Administração de Bens Ltda.\r\n\r\nC.N.P.J. 33.259.722/0001-14\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA DE SÓCIOS. São convidados os senhores cotistas da Emmanuel Bloch, Administração de Bens Ltda., para se reunirem em Assembléia de sócios cotistas, na sede da Sociedade, na Rua Sete de Setembro, 55 - sala 1901, no dia 25 de agosto de 2011, às 15:00 horas, para: a) Aprovação da autorização para venda de vagas de garagem do Edifício Vila Normanda situado a Avenida Ipiranga, 318 - São Paulo-SP; b) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2011. As.) Jean Charles David Bernheim - Sócio Diretor Gerente.\r\n\r\nId: 1177421"
                        ],
                        "1179321": [
                            "V - Convocação",
                            "Convocação. Ficam convocados os Srs. acionistas, a comparecer à AGE que se realizará na sede, na Av. das Américas, 700/Bl. 1, Sls. 238 e 239, Barra da Tijuca, RJ, no dia 25/08/11, às 17h, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) aprovar as alterações do art. 3º e do art. 10, § Único, j, do Estatuto Social da Cia., de forma a explicitar a possibilidade de participação da Cia. em outras formas de associação; e (ii) autorizar a Cia. a participar de consórcio tendo por objeto a prestação de serviços à Cia. de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio. A documentação relativa à Ordem do Dia encontra-se à disposição dos Srs. acionistas na sede da Cia.. RJ, 17/08/11. Rogério Gomes Sant'Anna - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1179321"
                        ],
                        "1179248": [
                            "V - Convocação",
                            "AALBORG INDUSTRIES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 31.120.686/0001-88 - NIRE 33.3.0004.892-8\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados, na forma da lei, os Senhores Acionistas da AALBORG INDUSTRIES S.A., para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se em primeira convocação no dia 25 de agosto de 2011, às 09:00 horas, na sede da sociedade, na Rua Divino Espírito Santo, 1100, Bairro Carangola, em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: (a) Extinção do Conselho de Administração; (b) Alterações ao Estatuto Social em decorrência de \"a\" acima; e (c) Outros assuntos de interesse da Companhia. Petrópolis, 16 de agosto de 2011. Jan Vestergaard Olsen, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1179248"
                        ],
                        "1179258": [
                            "V - Convocação",
                            "AALBORG INDUSTRIES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 31.120.686/0001-88 NIRE 33.3.0004.892-8 \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados, na forma da lei, os Senhores Acionistas da AALBORG INDUSTRIES S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em primeira convocação no dia 26 de agosto de 2011, às 09:00 horas, na sede da sociedade, na Rua Divino Espírito Santo, 1100, Bairro Carangola, em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: (a) Transformação da companhia em uma sociedade empresária limitada; (b) Aprovação do texto do Contrato Social que passará a reger a sociedade empresária limitada; (c) Eleição dos membros da diretoria; (d) Criação e eleição dos membros do Conselho Consultivo; e (e) Substituição dos auditores independentes; e (f) Outros assuntos de interesse da Companhia. Petrópolis, 16 de agosto de 2011. Jan Vestergaard Olsen, Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1179258"
                        ],
                        "1179311": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA SHOW S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.200.947/0001-65 - NIRE: 3.330.027.007-8\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - Ficam convocados os senhores acionistas a comparecerem à AGO/AGE, a realizarem-se de forma cumulativa, em sua sede social, na Av. das Américas, nº 2000, Loja “C”, Barra da Tijuca/RJ, às 9:00 horas, do dia 31/08/2011, em 1ª convocação, para deliberar sobre as seguintes matérias: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2010; (ii) eleger os administradores; (iii) fixar a remuneração global anual dos administradores de acordo com o limite estabelecido no artigo 162, § 3º da Lei nº 6.404/1976; (iv) transformação da Cia. em Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada; (v) mudança de endereço da sede para São João do Meriti/RJ, baixa de filiais e mudança de CNAE. RJ, 12/08/2011. Jacinto Lúcio Borges - Diretor Presidente; Leandro Marques Rosa - Diretor Financeiro.\r\n\r\nId: 1179311"
                        ],
                        "1179290": [
                            "V - Convocação",
                            "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.977.745/0001-91\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - BRML3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Em atendimento a pedido formulado pela BM&F Bovespa, fica retificada a ordem do dia da Assembleia Geral da BR Malls Participações S.A. (\"Companhia\") originalmente convocada para o dia 30 de agosto de 2011, de forma a que esta passe a incluir \"a reforma e consolidação do estatuto social da Companhia com o objetivo de a ele incorporar as cláusulas mínimas estatutárias divulgadas no Regulamento de Listagem do Novo Mercado vigente a partir de 10 de maio de 2011\". Em razão da alteração da ordem do dia, fica sem efeito o Edital de Convocação publicado nos dias 15 e 16 de agosto de 2011 no Valor Econômico e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e passam os Srs acionistas da Companhia a estarem convocados a se reunir em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada, em 1ª convocação, no dia 01 de setembro de 2011, às 11h, no edifício da sede da Companhia, com endereço na Av. Borges de Medeiros 633, 1º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: aprovar a reforma e consolidação do estatuto social da Companhia com o objetivo de: (i) refletir os aumentos de capital aprovados pelo conselho de administração e a capitalização de parte das reservas de lucros da Companhia aprovada na assembléia geral realizada em 29 de abril; (ii) incluir regras e requisitos para o processo de eleição dos membros do conselho de administração; (iii) incluir regras estabelecendo a obrigação de realização de oferta pública por acionista que atingir participação de 20% do capital social; e (iv) incorporar as cláusulas mínimas estatutárias divulgadas no Regulamento de Listagem no Novo Mercado vigente a partir de 10 de maio de 2011. A fim de facilitar o processo de deliberação, o processo de votação relativo às mudanças e inclusões propostas ao estatuto social será conduzido de forma separada em relação a cada um dos assuntos discriminados nos itens (i) a (iv) acima. Adicionalmente, o acionista que assim o desejar, poderá solicitar a votação isolada de qualquer dispositivo específico. Os documentos pertinentes aos assuntos a serem discutidos nesta assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.brmalls.com.br/ri) e nos sites da CVM e da BM&F BOVESPA. Para que sejam admitidos em assembleia, os acionistas deverão apresentar documentos que comprovem sua identidade, sua qualidade de acionista (os acionistas participantes da custódia fungível de ações da BM&F BOVESPA deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária emitido pela instituição custodiante no período de 48h antecedentes à realização da assembleia) e, no caso de acionista pessoa jurídica, sua representação legal. Observadas as restrições legais, os acionistas poderão ser representados em assembleia por mandatários, devendo, neste caso, ser apresentado o instrumento de mandato e o comprovante de identidade do mandatário. Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2011. Carlos Medeiros Silva Neto -Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1179290"
                        ],
                        "1178573": [
                            "V - Convocação",
                            "B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nCNPJ/MF n° 00.776.574/0001-56 - NIRE 33.300.290.745\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os acionistas da B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (“Companhia”) para se reunirem, no dia 31 de agosto de 2011 às 10:30 horas em primeira convocação, no auditório anexo à Sede Social da Companhia, localizado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Coelho e Castro n° 38, Saúde, em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (i) eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia, na forma do art. 141, §3º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a decisão do Sr. Carlos Eduardo Rugani Barcellos em não tomar posse do cargo de membro do Conselho de Administração; (ii) aprovação de reforma ao Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia, na forma do art. 168, §3º, da Lei nº 6.404/76; (iii) alteração do Artigo 5° do Estatuto Social da Companhia para refletir os aumentos de capital, dentro do limite do capital autorizado, aprovados pelo Conselho de Administração até a data de realização da Assembleia Geral; (iv) reforma do estatuto social da Companhia para adaptá-lo às cláusulas mínimas estatutárias previstas no novo Regulamento de Listagem do Novo Mercado editado pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, conforme aprovado pela Comissão de Valores Mobiliários em 21/03/2011; e (v) consolidação do Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: - Os documentos e informações previstos nas Instruções da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 480, de 7 de dezembro de 2009 e nº 481, de 17 de dezembro de 2009, foram apresentados à CVM, por meio do Sistema de Informações Periódicas e Eventuais (IPE), nos termos do Artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09, e se acham à disposição dos Senhores Acionistas na sede social da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (www.b2winc.com) e nos sites da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br). - O Acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido de documento que comprove sua identidade. - Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas da - BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros que desejarem participar da Assembleia deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição custodiante. - De modo a facilitar os trabalhos na Assembleia Geral, a Companhia solicita que os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia Geral a que se refere o presente edital tenham a firma reconhecida e sejam depositados, na sede da Companhia, no Departamento de Relações com Investidores, até o dia 25 de agosto de 2011. - Em atendimento ao art. 4º da Instrução CVM nº 481/09 e para efeitos do que dispõe o art. 141 da Lei nº 6.404/76 e a Instrução CVM nº 165/91, conforme alterada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo do capital votante para a solicitação de adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia é de 5% (cinco por cento), observado o prazo legal de 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia para a requisição. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2011. Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1178573"
                        ],
                        "1177886": [
                            "V - Convocação",
                            "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33.3.0027715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas da BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 31 de agosto de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte matéria constante da Ordem do Dia: (i) homologar o aumento do capital da Companhia no valor de R$ 180.757.044,40 (cento e oitenta milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, quarenta e quatro reais e quarenta centavos), mediante a emissão de 22.043.542 (vinte e dois milhões, quarenta e três mil, quinhentas e quarenta e duas) novas ações ordinárias, ao preço de R$ 8,20 por ação, aprovado na Assembleia Geral realizada em 10/05/2011. INSTRUÇÕES GERAIS: 1. Nos termos da legislação aplicável, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia e no seu site de Relações com Investidores (http://www.br.brookfield.com/ri), bem como no site da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), cópias dos documentos referentes às matérias da Ordem do Dia. 2. O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, nos termos do artigo 11, §5º do Estatuto Social, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 26 de agosto de 2011, aos cuidados da Diretoria Jurídica. 3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 26 de agosto de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2011. Luiz Ildefonso Simões Lopes - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1177886"
                        ],
                        "1177717": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.558.096/0001-04\r\n\r\nNIRE nº 3330027486-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem no dia 25 de agosto de 2011, às 10 horas, na Rua Candelária, nº 60 - 9º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, em Assembléia Geral Extraordinária, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Alteração do Caput do Art. 14º do Estatuto Social da Companhia, de modo a suprimir a exigência de que os membros do Conselho de Administração sejam acionistas da Companhia, conforme autorizado pela Lei 12.431/11; e (ii) Alteração do Parágrafo Único do Artigo 35 do Estatuto Social da Companhia, de forma a permitir a declaração de dividendos intercalares pela administração da Companhia com base em balanços levantados semestralmente ou em períodos menores. Ficarão suspensas as transferências de ações nos oito dias que antecederem à realização da Assembléia Geral. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2011. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1177717"
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                        "1177679": [
                            "V - Convocação",
                            "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE nº 33300002642\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da Generali Brasil Seguros S.A. (\"Companhia\"), convocados, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de agosto de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Rio Branco nº 128, 7º pavimento, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Deliberar sobre a homologação do aumento do capital social da Companhia, aprovado, na Assembleia Geral Extraordinária de 12.05.2011, no valor de R$ 29.275.714,76 (vinte e nove milhões, duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e catorze reais e setenta e seis centavos), mediante a emissão de novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão fixado segundo os critérios estabelecidos no artigo 170, §1º, da Lei nº 6.404/76, com o tratamento de eventuais sobras; 2. Deliberar sobre a destituição do Sr. MARCO ANDRÉ GUIMARÃES CARVALHO do cargo de Diretor da Companhia; e 3. Outros assuntos de interesse geral da Companhia. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2011. CLAUDIO ARMANDO MELE BASTIANELLI - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1177679"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1177096": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SALESIANO REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO\r\n\r\nCNPJ 33.583.592/0011-42\r\n\r\nConcluintes do Curso da Educação de Jovens e Adultos 20102 - 2º Semestre: Ana Carla Leite da Conceição, Ana Soares, Bárbara Rodrigues de Oliveira, Bianca Oliveira da Silva, Caio Mansur Gomes Todaro, Carlos Alberto Ferreira de Souza, Cláudio dos Santos, Elaine Darlley Lins Moreno Silva, Ester Reis de Oliveira Deniz, Fabiana Mororó da Silva, Fábio Pereira Goulart, Francisco Pereira de Medeiros Júnior, Gabriel Campos Maya, Genivaldo Gomes dos Santos, Graciele da Conceição Coutinho, Ivair Figueira Neto, João Calixto dos Santos, Jorge Luzio de Oliveira Ramos, Lorena de Lima Fialho Vargas, Luiz Felipe da Silva Vannier, Marcelo Rodrigues da Silva, Marcio da Silva Marçal, Maria Cristina dos Santos, Maria Helena Fer reira dos Santos, Maria Ines Bento da Silva, Marilza da Silva Mariano, Marli Silva de Góis, Nely Marinho, Nilton Giovani Borges de Souza, Olavo Tavares Pessôa, Paulo Gabriel Mendes Monteiro, Pedro Henrique da Silva Andrade, Petlena Rodrigues de Oliveira, Priscila Rodrigues Monteiro, Raimundo Pinto de Souza, Rian Carlos do Nascimento, Rodolfo da Silva Carvalho, Sandra Regina do Amaral Belarmino, Sheila Fonseca Moreira, Shirley Alves de Oliveira, Sthefannie \r\n\r\nFraga de Carvalho, Sulismar Oliveira de Souza, Valfredo Gonçalves de Souza.\r\n\r\nDiretor Substituto Sérgio Baruffi - Reg. Mec 64.210, \r\n\r\nSecretária Escolar Ana Lúcia de Lima Ignácio - Reg. CES 427, \r\n\r\nProfessora Inspetora Escolar Dirce Figueiredo Henrique Silva Saraiva - Mat.18350-9 e Leci Serra Brasil Rodrigues dos Santos - Mat. 111863-7. \r\n\r\nId: 1177096"
                    ],
                    "1176762": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.156.701/0001-26.\r\n\r\nO Diretor de Escola Técnica de Ensino Luna e Carrascosa Ltda. mantido por Tito Livio de Luna Freire, situado na Rua Gustavo Mayer, 235 Alcântara/SG. Torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: Técnico em Segurança do Trabalho/2009: Charles Santos da Silva. 2010: Flávio Alexandre da Silva Alves, Thiago Cardoso da Silva, José Teixeira de Silva Neto, Hallan Menengat Soares, Anderson Nascimento Brodsky, Vinicius Oliveira Moreno. 2011: Eliziane dos Santos Rodrigues, Maria Juçara Alves da Conceição, Marcus Vinícius Gomes da Silva, Raphael Pinto Fernandes Coelho, Welliton Couto da Silva, Wolmer Benício Lopes Junior. Diretora Geral: Cirlaine Costa dos Santos Lessa - Reg. MEC.N° 38/2008 Secretaria Escolar: Leomir de Souza Silva - Reg. 532/07-SEE-RJ. \r\n\r\nId: 1176762"
                    ],
                    "1176758": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CIMA ESCOLA TÉCNICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.338.760/0003-75.\r\n\r\nO Diretor do Cima Escola Técnica Ltda, mantido por Anna Luiza da Rocha Alckmin, situado na Rua Gustavo Nayer, 235 - Alcântara/SG. Torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Técnico em Enfermagem/2007: Dulce Helene Alves de Moura.2008: Roberta Rabelo Mendonça. 2009: Alessandra Linhares de Lima, Daniele Corrêa Pinto, Katia Cilene da Silva Garcia, Maria Dilva dos Santos Hoer, Sandra Mara Assunção Martins, Tatiane Rosa Cardoso.2010: Adriana Silva de Freitas, Priscila de Souza Sá, Rodrigo Moreira França, Lucelena Pinto Oliveira de Azevedo, Luzirene Marques dos Santos, Maria Lapa Ramos Abade. 2011: Moisés Cesario, Monique Esteves da Conceição, Vivian Lima da Silva, Fernanda Moraes de Souza. Técnico em Instrumentação Cirúrgica/2009: Angélica Mendes Pinto Lopes. Especialização em Técnico em Enfermagem do trabalho/2008: Veralúcia Marcolino da Silva, Rosane Silva Cunha. 2009: Viviane Soares da Conceição, Antonio Carlos Lima de Mattos. Técnico em Radiologia Médica/2006: Ricardo Moreira Nogueira.2008: Erika Azevedo de Moura Santana da Mota, Cristiane Hercules de Brito, Lucienne Ferreira de Mesquita, Vanessa Santa Izabel Silva Lourenço. 2009: Milcon Hilbert Lima Muniz. 2010: Francilene Jesus Figueiredo de Sousa, Paulo Viana, Francine de Souza Silva, Jaqueline Ramos da Luz, Danielle Souza Meireles, Gean Bento Silva, Lucimar Tomé, Douglas Castelar Wanderley. 2011: Rosangela Goulart Monteiro, Bruno de Sousa Mendonça. Retificação do D.O.de 13/12/2007, Fl 6, Parte V - Curso Técnico em Enfermagem/2007. Onde se lê: Carlos Eduardo Wagner Nobre Fernandes, leia-se: Carlos Wagner Nobre Fernandes. Retificação de D.O. de 05/08/2010, Fl 4, Parte V-Curso Técnico em Instrumentação Cirúrgica/2009. Onde se lê: Aliciene Santos de Souza, leia-se: Aliciene Santos de Souza Ladeira. Retificação de D.O. de 11/01/2011, Fl 4, Parte V - Especialização em Técnico em Enfermagem do Trabalho/2009. Onde se lê: Alexsandro Calvosa Ferreira, leia-se: Alexsandro Calvoza Ferreira. Especialização em Técnico em Enfermagem do Trabalho/2010. Onde se lê: Edevaldo de Oliveira Daut, leia-se: Edevaldo de Oliveira Daudt. Diretora Geral: Cirlaine Costa dos Santos Lessa - Reg. MEC.N° 38/2008 Secretária Escolar: Leomir de Souza Silva - Reg. 532/07-SEE-RJ.\r\n\r\nId: 1176758"
                    ],
                    "1176433": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PRESIDENTE KENNEDY\r\n\r\nCNPJ: 04.036.982/0001-22\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: Ano 2004: Pós-Médio Formação de Professores: Catia Cilene Felipe Barbosa. Ensino Médio: Thaís Reis de Souza. Ano 2005: 3ª Fase da EJA/ 1º Semestre: Helton Santos de Farias, Keite Regine Santos da Silva, Luana Pereira Bahia, Raphael Henrique Batista Ferreira. 3ª Fase da EJA/ 2º Semestre: Adriano Rodrigues de Oliveira. Ensino Médio: Cainara Santos de Sousa, Géssica Santana de Oliveira. Ensino Médio Técnico em Processamento de Dados: Davi Lino de Azeredo, Liliane Lima de Souza Tormentino, Thiago da Silva, Warley Elias da Silva. Pós-Médio Formação de Professores: Alessandra Faria Silveira, Cinthia Beatriz de Oliveira Silva, Daiane Priscila Lima de Oliveira, Dalva de Oliveira Ribeiro, Gisele Machado da Silva, Katia Batista da Silva Delfino, Lúcia Maria Constancio Lima, Marcionilia de Fátima Rosa, Veronica Pereira Pontes. Ano 2006: 3ª Fase da EJA/ 2º Semestre: Adriano de Oliveira da Silva, Bruno Salvador de Souza Marcollino, Jéssica Moraes Gonzaga, Roniereson Venacio de Barros. Ensino Médio Concomitante Técnico em Proc. de Dados: Thiago da Costa Ramos. Curso Subsequente Formação de Professores/ 1º Semestre: Ana Paula dos Santos Andrade, Luciana Camara da Silva, Maria José Alves da Costa, Tatiana de Oliveira Narciso. Curso Subsequente Formação de Professores/ 2º Semestre: Ana Paula Lunardelli Maximo, Andréa Rodrigues de Lima, Graciane Cristina Silva de Carvalho, Patricia Fernandes de Carvalho, Rosana Cruz Aguiar Marques. Ano 2007: Ensino Médio: Diogo de Oliveira Ramos, Hericson Haroldo Castro da Rocha Silva, Jéssica Helena da Silva Martins, Karla da Silva Menezes, Lucas da Cunha Nunes, Luiz Felipe Gonçalves da Silva, Thiago Moura Ribeiro. Ensino Médio concomitante Técnico de Informática: Fernanda de Souza Frazão Leite, Natália Nogueira de Barros de Abreu, Priscila da Silva Fernandes, Raquel do Nascimento, Wagner da Costa Alexandre Junior, Wallace Mendonça Soares. Ensino Médio concomitante Técnico em Enfermagem: Renata Angelo Braga. Curso Subsequente Técnico de Enfermagem: Vanessa Campos de Jesus, Victor de Jesus Lourenço. 3ª Fase/ 1º Semestre: Gleicemara de Souza Motta. Curso Subsequente Formação de Professores: Andreza Isquierdo de Jesus, Claudia Evaristo da Costa, Giulianna Silveira de Abreu , Leonice Gonçalves, Maria Rosivera Alves da Silva. Ano 2008: Ensino Médio: Alan da Rosa Alves, Michele Amaral Costa, Nathália Camara de Azevedo. Ensino Médio Concomitante Técnico de Informática: Tereza Cristina da Conceição Dantas Fermino. 3ª fase da EJA/ 2º Semestre: Amanda Araujo de Jesus Amaral, Diogo de Melo Alves, Klauser Pinto Pompeu. Curso Subsequente Técnico de Enfermagem: Catia Valeria Pinheiro Sardinha, Denir dos Santos Moreira Barbosa, Fabiana de Castro Pereira, Jariluci da Silva Machado. Ano 2009: Ensino Médio Concomitante Técnico em Informática: Andrey Albino de Souza Cruz, Danielle Ramos da Silva, Dayane Martins da Rocha, Douglas Rodrigues Serafim, Erick Manoel da Silva, Fernanda Souza Fernandes, Lohana Pereira da Silva, Rayane Machado Albino, Samuel Douglas Gervazio, Thaciane Garcia Moreira, Taihana Parente Paula, Thais Santos Monteiro de Jesus, Thuane Machado Albino, Vanessa Aparecida Farias Barros. Ensino Médio Concomitante Téc. de Enfermagem: Camila de Almeida Batista, Gabriela Silva de Medeiros, Marcela Cristina Ramos Ferreira, Priscila Alves da Conceição, Sara Cambeiro Alves da Silva. 3ª Fase da EJA/ 2º Semestre: Cristiane da Cruz Antunes. Curso Subsequente Técnico de Enfermagem/ 1º Sem.: Cristiane Gomes, Michele Goulart Couto. Curso Subsequente Técnico de Enfermagem/ 2º Semestre: Leandro Jesus da Silva, Leila Ferreira da Silva, Rafaela Regina Angelo Vieira. Ano 2010: Ensino Médio: Karoline de Souza Alves. Ensino Médio Concomitante Técnico de Enfermagem: Alex Barcelos de Souza, Bárbara Moreno Santos, Juliana Correa da Silva, Juliana Santos Giannini Araujo, Kassiane Rodrigues Ribeiro Portela, Mariane Fernandes Lourenço da Rocha, Thaíza da Costa Pessanha, Thaynara Albino Soares. Ensino Médio Concomitante Técnico de Informática: Juliana Damasceno Alves, Marcelle Lyra Carvalho. 3ª Fase da EJA/ 1º Semestre: Claudio Felisberto da Silva, Viviane Corrêa de Menezes. RETIFICAÇÃO: Ano 1992 - Ensino Médio Técnico de Contabilidade D.O. 01/02/93 fl: 08: \r\n\r\nOnde se lê: Eliana Correa dos Santos\r\n\r\nLeia-se: Eliana Corrêa dos Santos \r\n\r\nDiretora Substituta: Tania Regina Mello de Azevedo, Reg: 9480 MEC. Secretária: Silvana de Jesus da Silva, Reg: 0036 COIE. Professor Inspetor Escolar: Tarciane Azevedo Correia - CRRMIV SEEDUC matrícula 0956370-1. Professor Inspetor Escolar: Selma Regina da S. de Jesus - CRRMIV SEEDUC matrícula 09563586.\r\n\r\nId: 1176433"
                    ],
                    "1176224": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO REZENDE-RAMMEL LTDA. S/C \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA REZENDE-RAMMEL\r\n\r\nCNPJ 33.310.111/0001-53\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio - 2009: Arthur Machado Zulato Cantalice. Técnico de Eletrônica: 2000: Herman Guedes Rodrigues da Silva. 2003: Thiago Arruda Salomão. 2010: Fabiano Fernandes Teixeira, Natália Goulart da Silva, Pedro de Macedo Francisco, Renan Ribeiro de Carvalho. 2011: Allan Felippe Souza Vilela, Diogo Cohn de Oliveira Ferreira, Fabricio Fernandes Teixeira, Felipe Siqueira Meirelles Coelho, Felipe Caetano de Sá Casimiro, Gabriel Leony Primo, João Vitor Menegassi Gioia, Júlio César Nascimento de Mesquita, Raphael Gerpe Girão Alves. Técnico em Informática - 2010: Barbara Kirk Arregue, Bruna Santiago Machado, Jamille Santos dos Anjos, Marcus Vinicius Pereira Costa, Raphael Pinho Bastos, Raquel Lima Logullo Oliveira. 2011: Bruno Couto Lourenço, Taiana Barbosa Pereira. Técnico em Mecânica - 2008: Igor Nunes Vieira. 2010: Alex Sandro Brayner Pereira, André Mansilla Amaral, Ayres Diogo Brittes dos Santos, Bruno Vinicius Campos dos Santos, Carlos André Carvalho Farias, Danilo Freire Rodrigues, Davi José Lima dos Santos, Douglas Coutinho Cabral, Elaine de Souza Pinho de Oliveira, Elson Ananias Junior, Evanildo de Lima Sales, Fábio Almeida de Morais, Fellipe de Rezende Neto, Flavio Reis Apolinario, Guilherme Henrique Gomes Saidy, Gustavo Monteiro Baptistim, Gustavo Santana Penteado, Igor Corrêa Franklin da Cunha, João Gonzaga Sampaio Filho, Leandro Pereira de Souza, Leonardo Rêgo da Fonseca Oliveira, Patrícia Lopes Manhães, Paulo Mauricio Pereira Patricio, Rafael de Souza Ferreira, Reginaldo Corrêa, Renato Silva de Medeiros, Robson Cordeiro Pires, Robson Loureiro, Rodrigo Marques dos Santos, Rodrigo Torres Lima, Sandro Padilha de Brito, Thiago do Amaral Ramos, Thiago Fernandes da Silva, Tiago Tavares Machado, Wellington Gleison Souza Farias. 2011: Ailton Expedito de Sousa Santos, Alexandre da Silveira Geraldéli, Anderson Duque Candez, André Luiz Bona da Fonseca, Augusto Dias de Medeiros, Carolina Batista d´Eça, Celso Henrique Pinel, Cid Felipe Nunes da Silva, Cosme Baptista Santos, Diogo Chaves Amorim, Douglas Aquino Soares, Eden Damasceno Ribeiro, Eden Dias da Silva, Edson Assis dos Santos, Edson Pereira de Souza, Eliandro Alves de Almeida, Everton de Almeida Menezes, Fernando da Silva Santos, Gabriel Monteiro de Souza Machado, Guilherme Barbosa da Ponte, Henrique dos Santos Silva, Henrique Filgueiras Facklam, Hugo Leonardo de Aquino Keide, Humberto Bezerra de Andrade, Jacqueline da Silva Gomes, Jailson da Silva Bragança, João Eduardo Futre de Miranda, Jorge Daniel de Athayde, José Adalberto Ferreira Júnior, Juliana Pereira Machado de Sousa, Leandro da Silva e Silva, Leví Melo Martins, Lucas de Souza de Matos, Luciano Bento Cruz, Luciano da Silva Corrêa, Marcelo José Joaquim, Marcelo Muniz de Abreu, Márcio Gualberto da Silva, Marco Antonio Alves Noschang, Marcos da Matta Barbosa, Marcos Freire de Oliveira, Mario Pereira Maciel, Maykonn Lirio de Souza, Rafael Alves dos Santos, Rogerio Miguel de Vasconcellos, Thiago Gomes de Oliveira, Thiago Sozinho Franco, Tiago Ramos Botelho, Vinicius Cardoso de Souza Muniz, Wagner Alves da Silva, Walsir Gomes Fraga de Faria. Técnico em Mecatrônica - 2010: Anderson Henrique Lima de Vasconcellos, Andrey de Jesus Pedrosa da Silva, Carlos Alberto de Santana, Carlos André da Costa Fonseca, Carlos Jaime Vieira Barbosa Monteiro, Clayton da Silva Leite, Cristian Pinheiro Boia da Rocha, Daniel Novaes Rodrigues, Deimerson Rosario dos Santos, Elizeu Pereira da Silva, Elton Silva Arcanjo, Everton Pereira Cespe, Fábio Conceição de Sousa, Fernando Guimarães da Silva, Igor Moreira Sá Barreto, Jonatas de Souza Gualberto, José Robson do Nascimento Oliveira, Júlio César Philigret Pinheiro, Leonardo Mota de Almeida, Luiz Fellipe Batista Pimenta Souza, Márcio Torres, Mateus de Carvalho, Milton Prazeres Rocha Neto, Murilo Duarte e Silva, Narjara Pereira Lemos, Paulo Reginaldo Figueiredo Cardoso, Priscila Sant´Anna de Lima, Rafael Leon Marinho Pinto, Renato da Silva Riscado, Rogerio Guedes da Silva, Rômulo Holanda de Oliveira, Ronald Reagan Alves Lobato, Rubens Coriolano de Carvalho, Ruy da Silva D´Aurea, Vitor Emanuel Torres de Aguiar Borges, Walmor Felipe Pereira Calado, Willian Alcantara Magalhães, Yuri de Oliveira Figueiredo. 2011: Adival Rocha de Almeida, Alex Sandro Silva Marques, André de Carvalho Fernandes de Almeida, Antonio Augusto Rezende Lagdem, Ary Machado de Azevedo, Bianca Calmon Pereira, Bruno Correa Coraça de Brito, Caio Filipe Chagas Martins, Camila Moreira da Silva, Carlos Alberto Loureiro Vieira, Carlos Alexandre Braga Faria, Carlos José Maia, Cláudio Cesar da Virgem Mendonça, Daiana de Oliveira Melo, Deivison de Oliveira Bravo Cuba, Diego de Carvalho Ferreira, Dierson Maciel Costa Junior, Djan Motta do Nascimento, Douglas Pimenta Barbosa de Almeida, Ercy Carvalho dos Santos Junior, Ernane Silveira de Souza, Flávio Pinheiro Marques, Frederico Almeida Soares, Gabriel Silva Canto, Gabriel Telles Mariz de Souza, Gilson da Silva, Igor Gustavo Souza Manhães, Jefferson Leal de Souza, Jonatan Gomes de Oliveira, Jônatas dos Santos Oliveira, Jorge Claudio Carvalho da Costa, José Alberto Castro, Leandro de Oliveira Delsi, Leonardo dos Santos Freire, Leonardo Silva Pires Dantas, Lidiane Figueiredo Francisco Costa, Luciano Otavio da Silva Oliveira, Luiz Carlos Motta Siqueira Junior, Luiz Felipe Medeiros da Silva, Luiz Gustavo dos Santos do Nascimento, Manoel Estevam da Fonseca Júnior, Marcilio Ladislau Vieira Dias, Marco Antonio Guimarães Bezerra Junior, Marco Vinicius Santiago Ferreira, Marcos Marcelo da Silva Gois, Marcus Vinicius Santos Ciriaco, Mateus Mendes Pimenta, Natalia de Oliveira Rosa, Oséas da Silva Martins, Paul Vinicius Guimarães dos Santos Reis, Paulo José dos Santos, Paulo Philippe Nogueira da Silva, Pedro Henrique Costa da Veiga, Philippe Cardoso Gouvêa, Rafael da Silva Esteves, Rafael da Silva Soares, Rafael de Oliveira Medeiros, Raphael José de Oliveira Thomaz, Raphael Moura Castello, Renan da Cunha Furriel Rocha, Rodrigo Martinez Loureiro, Rodrigo Silva de Souza, Rubem Granado, Salin Silva Júnior, Sebastião Firmino Teodorio da Costa, Stefan Alves Urbscheit, Tárik da Silva Pinho Magalhães, Thaís Siqueira Marques, Thales Araujo de Paula, Vinicius do Carmo Silva Alves, Wanderson de Lima, Willian de Lima Tavares. Técnico em Química - 2010: Fabio Silveira Reis, Iris Eduarda Cardoso da Costa, Jean Gabriel Santos Fernandes, Pedro Fernandes Mendes. 2011: Camila Dias de Barros, Duanna Vieira Rocha da Silva, Igor Siqueira Machado, Renan Augusto Pereira D´Avila, Yuri Mendonça Duarte. Técnico em Telecomunicações - 2000: Herman Guedes Rodrigues da Silva. Carlos Eduardo de Lemos Basto Cabral Botelho - Diretor - Reg. ME 15787 - Hamilton Perez Franco - Secretário - Reg. 210/83 - SEEC/RJ - Rita de Cássia Santos Couto - Professora Inspetora Escolar - Matrícula nº 09425554.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 12/08/2011O cliente efetuou o pagamento em 16/08/2011.\r\n\r\nId: 1176224"
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                    "1169667": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEC - CENTRO EDUCACIONAL CAXIENSE - CEC\r\n\r\nCNPJ 27.222.652/0001-27\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Caxiense - entidade mantenedora: Natanael Severino de Melo - situado na rua José de Alvarenga, 379 - 4º andar, Centro, Duque de Caxias/RJ, torna pública a relação dos alunos concluintes dos cursos do Ensino Médio (EJA) e Técnico em Enfermagem - 2º Semestre/2009 - Janeiro/2010: Turma “A” - Ana Maria Gomides de Souza, Izaldir Fortes, Joelma Soares Ferreira Barreto, Leonardo Trindade de Oliveira, Renata da Silva Oliveira de Souza, Rosemary Ferreira Batista dos Santos, Sandra Vieira Zanco da Silva, Tania Maria Celestino da Silva. Turma ”B” - Antonio Hypólito, Eliana Souza Alves, Guilherme Eduardo de Abreu Brito, Maria das Neves Leandro da Silva,Neuza Ferreira da Silva Gomes, Raphael Soares Vasques, Rosemere Soares, Rosangela Maria Peçanha,Roselane Gomes de Souza. Março/2010 - Turma “A”- Cátia Simone de Freitas de Sousa, Denis Kling de Paula, Ernani Enedino da Silva Junior, Fernanda Costa do Nascimento, Suely Magalhães. Julho/2010 - Turma “A”- Aline da Silva Santos; Priscila Vitalina da Silva, Ubiratan dos Santos Costa. Ensino Médio (EJA) 2º Semestre/2009 - Fernanda Oliveira da Silva.Técnico em Enfermagem - Janeiro/2010 - Turma ”A” - Antonio Carlos Cruz da Silva, Marcia Gizelia dos Santos Pereira, Maria das Graças de Cristo Silva. Turma “B” - Ivonilze Figueiredo Galvão da Silva, Magna Paulo Ferreira, Paulo Cesar da Silva, Tania de Barros Lima, Valeria Souza de Jesus. Março/2010 - Francisca da Silva, Ivanilda Lopes da Silva, Ivonete da Silva Brasilino, Luciene Ferreira Eustáquio, Maria Janaina Martins Lima, Valeria Aparecida Barroso da Silva Bastos. Maio/2010 - Ana Carla da Silva Branco, Bruna Pereira Sueti, Diana Silva dos Santos, Elianete Gama de Souza, Fabia do Nascimento Sposito, Filipe Silva de Oliveira, Inês Aparecida Almeida, Iolanda Barbosa Soares, Nilson Manhães da Silva, Simone Alves de Freitas Dalcin. Julho/2010- Ednalva Emiliano da Silva, ILma Barboza Pereira de Souza, Lidia de Mattos, Vera Lucia Nascimento Pereira. Ensino Médio(EJA) e Técnico em Enfermagem - 1º Semestre/2010 - Agosto/2010 - Andréa da Silva Rosa Gomes, Edvaldo Vicente Vidal da Silva, Elisabeth Francisco Barros da Costa, Joseildo Jose da Silva, Simone Tadim Sandes de Souza. Setembro/2010 - Adriana Paula Elias Gomes Lima, Alessandra da Silva Val, Drielle da Silva Gonçalves, Flaviana da Silva Prado, Marinalva Francisco Fortunato, Solange da Silva Azevedo. Outubro/2010 - Bárbara Coimbra Pinto Mesquita, Cristiane de Oliveira Meireles, Josiane Nogueira de Oliveira Carneiro, Patricia Gregorio da Silva, Valéria Cristina Ribeiro Coelho Nascimento. Dezembro/2010- Leandro Lopes de Moraes, Maria Aparecida Esteves, Marlene de Jesus Teixeira. Técnico em Enfermagem - Agosto/2010 - Delia Ferreira de Moraes. Setembro/2010 - Marcia Cristina Rodrigues, Vania Cristina Miranda da Silva. Outubro/2010 - Ana Beatriz Santos, Cristiane Cardoso Macedo, Evelyn Sassi Cavalcante, Patricia Ferreira Lima Gomes, Vania Pereira Souza, Valquiria Fonseca Labre. Dezembro/2010 - Eliane de Almeida dos Santos, Lidia Monte Lage Thomé. Ensino Médio(EJA) e Técnico em Enfermagem- 2º Semestre/2008-Maio/2009 - Deivid Nascimento de Souza. Técnico em Enfermagem-Maio/2009 - Janete Navarro Silva de Souza, Lucirlandia de Araújo, Maria do Carmo Ferreira Amâncio. Ensino Médio(EJA) e Técnico em Enfermagem - 1º Semestre/2009 - Agosto/2009 - Shanderly Silva Evangelista. Técnico em Enfermagem - Março/2009 - Rone Dutra da Silva. Agosto/2009 - Edson Lima da Silva, Fernanda Priscila Silva dos Santos, Gisele da Silva Branco Valente, Jacqueline Coelho de Assunção, Maria Veronica Barros de Souza, Silvia Pereira Franco Domingos, Valmir Fernandes do Nascimento. Outubro/2009 - Bianca Silva Farias, Herminia Sant'anna de Souza, Marlene Rodrigues Alves, Roberta Vieira Cortines. Ensino Médio(EJA) e Técnico em Enfermagem. 2º Semestre 2007-Janeiro/2008- Eliane do Nascimento Cardial. Técnico em Enfermagem - Janeiro/2008 - Natacha de Oliveira Viegas, Paola Oliveira da Silva. Março/2008 - Adriana de Souza Santana, Fabricia de Mattos Siqueira, Simoni Carvalho Fróes. Ensino Médio(EJA) e Técnico em Enfermagem - 2º Semestre/2007 - Maio/2008- Milza Rosa Ferreira. Técnico em Enfermagem - Maio/2008 - Kátia D'angelo da Silva Pereira, Maria de Jesus da Silva Lima. Setembro/2008 - Claudia da Silva, Rosecléa Pereira Gomes, Tania Maria Pereira Corrêa, Teresa Magalhães Suleiman, Valdirene Barcelos de Souza. Dezembro/2008 - Denise Lima de Souza, Maria Luiza Gino Dias, Juracy Alves de Paiva Trota. Técnico em Enfermagem - Janeiro/2007 - Pierre de Mello Pimentel. Abril/2007 - Kelly da Silva Pimentel, Mônica Cristina Moura Delalloy, Viviane Mesquita da Silva. Técnico em Enfermagem - Maio/2006 - Verônica Feitoza Soares Strani. Diretora: Maria da Conceição Pereira (Reg 3648-MEC). Secretário: Natanael Severino de Melo (Reg.1095). Profº Inspetor Escolar Rosana da Conceição Grifo mat. 942630-5 e Profº Inspetor Escolar Alessandra Ribeiro Neiva, matr. 942605-7.\r\n\r\nId: 1169667"
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                    "1176998": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EVANGÉLICO OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nCNPJ: 07.268.539/0001-75\r\n\r\nCONCLUINTE - Ensino Médio - EJA - 2º Sem./2005: Thiago Vinícius Rodrigues Ferreira, Adriana Souza da Silva, Ensino Médio - EJA - 1º semestre/2006: Rodrigo de Souza Bastos, Rodrigo da Silva Bastos, Márcio Annunciação Ribeiro, Acauan Flores Costa - Ensino Médio - EJA - 2º semestre/2006: Leandro Cavalcanti dos Santos, Daniele da Silva Lamão Machado, Ana Carolina dos Santos Costa Meireles. Ensino Médio - EJA- 1º semestre/2007: Bruno Ricardo de Souza e Silva Ramos, Renato Alexandre Teodoro Ferreira, Ensino Médio - EJA - 2º semestre/2007: Fernanda Oliveira de Souza. Ensino Médio Regular de 2005 - Silvia Estrela Pinheiro Coelho. Lúcia Helena Oliveira de Souza - Diretora - Registro nº 9972 - MEC.; Ana Lúcia Alves da Silva - Secretária Escolar - Registro nº 044 - Fl.22 - Livro 01. Professora Inspetora Escolar: Raquel Cristina dos Santos Simão - Mat.: 0942645-3.\r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 17/08/2011\r\n\r\nId: 1176998"
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                    "1178602": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO LEBASI\r\n\r\nCNPJ Nº 08014386/0001-00\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO - PROC. Nº E-03/10500644/2006\r\n\r\nO Diretor do Colégio Rycano, mantido por Educandário Lebasi, situado na Praça Dr. Orlando Oberlander nº 210, sala 101, Centro, Município de Bom Jardim-RJ, torna público o nome da aluna concluinte do Curso Ensino Médio-EJA- 2º semestre /2006,-Carla Alessandra Viana Barcelos, Diretora Marisa de Jesus Sá Pereira reg 1815 UNESA e Secretária Célia Regina Gomes Araújo reg 0850 Fesp\r\n\r\nId: 1178602"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
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                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Sérgio Nunes Correia, Leiloeiro Público, matrícula JUCERJA nº 111, devidamente autorizado pela Prefeitura de São João de Meriti, comunica que vendeu através de leilão público no dia 20/07/2011, às 10:00 hs., na Rua do Feijão, 701 - Penha - Rio de Janeiro - RJ, os veículos abaixo relacionados: Honda CG 150 Fan ESI, 2010, ch.9C2KC1550AR100632; Yamaha T115 Crypton ED, 2010, ch.9C6KE1400A0001905; Honda NXR 150 Bros KS, 2009/2010, pl.KZP3307, ch.9C2KD0430AR001064; Honda C100 Biz ES, 2002/2003, ch.9C2HA07103R020688; Honda CG 125 Fan ES, 2010, pl.KXZ5429, ch.9C2JC4120AR059413; Honda Biz 125 KS, 2006, pl.LJY8404, ch.9C2JA04106R819287, Honda Biz 125 KS, 2005/2006, pl.KZV6350, ch.9C2JA04106R005906; Yamaha Factor YBR 125 ED, 2009, pl.KWN3264, ch.9C6KE120090024881; Yamaha Factor YBR 125 K, 2009/2010, ch.9C6KE1220A0100931; Honda Biz 125 ES, 2010, ch.9C2JC4220AR322278; Honda CG 150 Titan Mix ES, 2009/2010, pl.KRN2333, ch.9C2KC1620AR002309; Dafra Laser 150, 2008/2009, pl.LKX7744, ch.95VCS1J589M006995; Honda Biz 125 KS, 2008/2009, ch.9C2JC42109R007833; Honda CG 150 Titan Mix KS, 2010, ch.9C2KC1610AR024216; Honda C100 Biz ES, 2004, ch.9C2HA07104R039462; Yamaha Factor YBR 125 ED, 2009/2010, ch.9C6KE1200A0045747; Honda CG 150 Titan ES, 2005, pl.DUY6526, ch.9C2KC08505R813978; Yamaha Factor YBR 125 ED, 2010, pl.LLG9275, ch.9C6KE1200A0064864; Honda Biz 125 ES, 2008, pl.KVY2388, ch.9C2JA04208R097259; Honda C100 Biz ES, 2003/2004, ch.9C2HA07104R005666; Yamaha Fazer YS250, 2009/2010, pl.LLD3063, ch.9C6KG0270A0008240; Honda CB 300R, 2010, ch.9C2NC4310AR095981; Honda C100 Biz ES, 2004, ch.9C2HA07104R029987; Honda CG 150 Titan Mix EX, 2010, ch.9C2KC1640AR046641; Honda CB 300R, 2009/2010, ch.9C2NC4310AR023086; Honda 125 Biz KS, 2007/2008, pl.KWB2754, ch.9C2JA04108R023040; Honda NXR 150 Bros Mix ES, 2010, pl.KWZ4135, ch.9C2KD0520AR076578; Honda NXR 150 Bros Mix KS, 2010, pl.KYF5705, ch.9C2KD0530AR006740; Yamaha Fazer YS250 LE, 2007/2008, pl.KNW3951, 9C6KG027080001201 e Honda CG 150 Fan ESI, 2009/2010, pl.KVF6580, ch.9C2KC1550AR045922. (ass) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1179295"
                        ],
                        "1179163": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO SPA CONDOMÍNIO AUA, no dia 29/08/2011, c/início às 11:00 horas, realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou no dia 08/09/2011, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, dos imóveis abaixo relacionados; tudo nos termos das Notificações Extrajudiciais entregues aos adquirentes das unidades. Imóvel transcrito no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., sob a matrícula nº 16.428. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%., as despesas efetuadas c/os leilões, e honorários advocatícios; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). O saldo será cobrado conforme determinado em Assembléia.- Ficam por este edital intimados dos Leilões os adquirentes abaixo mencionados, e, também convocados os condôminos a comparecerem à Assembléia Geral que se instalará em 1ª. convocação após 15 min. do 1º Leilão, e em 2ª. convocação após 15 min. do 2º Leilão, para como integrantes do Condomínio, manifestarem seus votos nas referidas Assembléias, sobre o exercício do direito de preferência garantido ao Condomínio pelo § 3º do Art. 63 da Lei 4.591/64, à aquisição do “Direito e Ação” das frações ideais do terreno e benfeitorias do Empreendimento SPA CONDOMÍNIO AUA, em construção, na Estrada dos Bandeirantes - Lote 3 do PA. 31207 - Vargem Pequena/RJ., abaixo discriminadas.- Ficam cientes de que a decisão dos condôminos presentes à Assembléia obrigará a todos os demais, mesmo os ausentes.- RJ, 16/08/2011. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. - Adquirentes: 1) MANOEL VARGAS ALONSO. - Imóvel: Unidade nº. S203 - Valor: R$ 123.912,51; 2) MARCIA ANTUNES SIMÃO BAPTISTA - Imóvel: Unidade nº. G307 - Valor: R$ 137.927,46.\r\n\r\nId: 1179163"
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                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1179273": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DOS OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(EM CONSTITUIÇÃO)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convocamos os Operadores de Máquinas Pesadas, residentes nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, para participarem da Assembléia Geral no dia 02/09/2011, às 18h., na Estrada da Caroba nº 890 sl.102, Campo Grande, RJ, para se reunirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Criação e Fundação do Sindicato dos Operadores de Máquinas Pesadas do Estado do Rio de Janeiro. 2) Discussão e Aprovação do Estatuto Social. 3) Eleição e Posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e respectivos suplentes. RJ, 17/08/2011. A Comissão.\r\n\r\nId: 1179273"
                        ],
                        "1179235": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.147.611/0001-07\r\n\r\nRESOLUÇÃO CRMV-RJ Nº 22, DE 01 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\nAprova o Estatuto das homenagens prestadas pelo CRMV-RJ a profissionais Médicos Veterinários e entidades da medicina veterinária.\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CRMV-RJ), no uso da atribuição que lhe confere as letras “j” e “r” do artigo 4° da Resolução n°591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), RESOLVE: Art. 1º. Aprovar na íntegra o Estatuto das homenagens prestadas pelo CRMV-RJ a profissionais Médicos Veterinários e entidades da medicina veterinária, constantes dos Anexos I a IV desta Resolução. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nMéd. Vet. Romulo Cezar Spinelli Ribeiro de Miranda\r\n\r\nPresidente - CRMV-RJ nº 2773\r\n\r\nMéd. Vet. Cristina Silva Grootenboer\r\n\r\nSecretária Geral - CRMV-RJ nº 4595\r\n\r\nANEXO I - ESTATUTO DO PRÊMIO HONRA AO MÉRITO MÉDICO VETERINÁRIO: Art. 1º. O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro (CRMV-RJ) promoverá, anualmente, outorga por gestão do “Prêmio Honra ao Mérito Médico Veterinário” a médicos veterinários brasileiros, inscritos e em situação regular no Sistema CFMV/CRMVs, que tenham realizado relevantes serviços pela profissão e contribuído para o desenvolvimento da classe. § único. Serão homenageados até 03 (três) profissionais da medicina veterinária anualmente. Art. 2º. O “Prêmio Honra ao Mérito Médico Veterinário” será entregue em solenidade realizada no Estado do Rio de Janeiro pelo Presidente do CRMV-RJ ou seu representante nomeado, no mês de setembro, preferencialmente no dia representativo da profissão - 09 de setembro, e consiste, para o contemplado, na outorga de placa. § único. A placa será confeccionada com os seguintes dizeres: O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro outorga o Prêmio Honra ao Mérito Médico Veterinário (ano) ao (nome do agraciado) pelos relevantes serviços prestados a medicina veterinária e contribuição para o desenvolvimento da classe, nome do presidente do CRMV-RJ à época da homenagem, local e data, gravados em placa de aço escovado, com vinheta, moldura em aço escovado, com veludo, letras em tinta epóxi, em baixo relevo, impressão em cores 4/0, policromia, medindo 20 x 15, com símbolo oficial da medicina veterinária do lado esquerdo superior. Art. 3º. As indicações para o “Prêmio Honra ao Mérito Médico Veterinário” serão feitas pela Diretoria Executiva e Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRMV-RJ da respectiva gestão e deverão estar acompanhadas de currículo e mérito da indicação. Art. 4º. A decisão será tomada pelo plenário do CRMV-RJ, por maioria absoluta de votos dos presentes à Sessão. Art. 5º. Após a decisão do plenário, o CRMV-RJ divulgará o nome do escolhido, que será devidamente comunicado e marcará o local, a data e hora da solenidade de entrega da homenagem, autorizando de plano, todas as despesas decorrentes da solenidade, observadas as disposições da Lei nº 8.666/1993. ANEXO II - ESTATUTO DO PRÊMIO MÉDICO VETERINÁRIO EDUCADOR DO ANO: Art. 1º. O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro (CRMV-RJ) promoverá, anualmente, outorga por gestão do “Prêmio Médico Veterinário Educador do Ano” a médicos veterinários brasileiros, inscritos e em situação regular no CRMV-RJ, que tenham se destacado no desempenho de atividades de ensino e contribuído para o desenvolvimento da classe. § único. Será homenageado 01 (um) profissional da medicina veterinária anualmente. Art. 2º. O “Prêmio Médico Veterinário Educador do Ano” será entregue em solenidade realizada no Estado do Rio de Janeiro pelo Presidente do CRMV-RJ ou seu representante nomeado, no mês de setembro, preferencialmente no dia representativo da profissão - 09 de setembro, e consiste, para o contemplado, na outorga de placa. § único. A placa será confeccionada com os seguintes dizeres: O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro outorga o Prêmio Médico Veterinário Educador do Ano (ano) ao (nome do agraciado) pelo desempenho de atividades de ensino e contribuição para o desenvolvimento da classe, nome do presidente do CRMV-RJ à época da homenagem, local e data, gravados em placa de aço escovado, com vinheta, moldura em aço escovado, com veludo, letras em tinta epóxi, em baixo relevo, impressão em cores 4/0, policromia, medindo 20 x 15, com símbolo oficial da medicina veterinária do lado esquerdo superior. Art. 3º. As indicações para o “Prêmio Médico Veterinário Educador do Ano” serão feitas pela Diretoria Executiva e Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRMV-RJ da respectiva gestão e deverão estar acompanhadas de currículo e mérito da indicação. Art. 4º. A decisão será tomada pelo plenário do CRMV-RJ, por maioria absoluta de votos dos presentes à Sessão. Art. 5º. Após a decisão do plenário, o CRMV-RJ divulgará o nome do escolhido, que será devidamente comunicado e marcará o local, a data e hora da solenidade de entrega da homenagem, autorizando de plano, todas as despesas decorrentes da solenidade, observadas as disposições da Lei nº 8.666/1993. ANEXO III - ESTATUTO DO PRÊMIO PÁREO MÉDICO VETERINÁRIO: Art. 1º. O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro (CRMV-RJ) promoverá, anualmente, outorga por gestão do “Prêmio Páreo Médico Veterinário” a médicos veterinários brasileiros, inscritos e em situação regular no Sistema CFMV/CRMVs ou a entidades vinculadas à medicina veterinária, que tenham realizado relevantes serviços pela profissão. § único. Serão homenageados até 10 (dez) profissionais e/ou entidades vinculadas à medicina veterinária anualmente. Art. 2º. O “Prêmio Páreo Médico Veterinário” será entregue em solenidade realizada no Jockey Club Brasileiro, pelo Presidente do CRMV-RJ e/ou pelos seus representantes nomeados, no mês de setembro, e consiste, para o contemplado, na outorga de placa. Art. 3º. A solenidade no Jockey Club Brasileiro consiste na inclusão dos nomes dos homenageados no programa de corridas do Hipódromo da Gávea, na data da homenagem, em respectivo páreo, cujo proprietário do animal vencedor a cada páreo será também contemplado com a outorga de placa. § único. A placa será confeccionada com os seguintes dizeres: O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro outorga o Prêmio Páreo Médico Veterinário (ano) ao (nome do agraciado) pelos relevantes serviços prestados a medicina veterinária, nome do presidente do CRMV-RJ à época da homenagem, local e data, gravados em placa de aço escovado, com vinheta, moldura em aço escovado, com veludo, letras em tinta epóxi, em baixo relevo, impressão em cores 4/0, policromia, medindo 20 x 15, com símbolo oficial da medicina veterinária do lado esquerdo superior. Art. 4º. As indicações para o “Prêmio Páreo Médico Veterinário” serão feitas pela Diretoria Executiva e Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRMV-RJ da respectiva gestão e deverão estar acompanhadas de currículo e mérito da indicação. Art. 5º. A decisão será tomada pelo plenário do CRMV-RJ, por maioria absoluta de votos dos presentes à Sessão. Art. 6º. Após a decisão do plenário, o CRMV-RJ divulgará o nome do escolhido, que será devidamente comunicado e marcará o local, a data e hora da solenidade de entrega da homenagem, autorizando de plano, todas as despesas decorrentes da solenidade, observadas as disposições da Lei nº 8.666/1993. ANEXO IV - ESTATUTO DO Prêmio HONRA AO MÉRITO CLAUDE BOURGELAT: Art. 1º. O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro (CRMV-RJ) promoverá, anualmente, outorga por gestão do “Prêmio Honra ao Mérito Claude Bourgelat” a profissionais que não são Médicos Veterinários que tenham contribuído para Medicina Veterinária no Estado do Rio de Janeiro. § 1º. Será homenageado 01 (um) profissional anualmente. Art. 2º. O “Prêmio Honra ao Mérito Claude Bourgelat” será entregue em solenidade realizada no Estado do Rio de Janeiro pelo Presidente do CRMV-RJ ou seu representante nomeado, no mês de setembro, preferencialmente no dia representativo da profissão - 09 de setembro, e consiste, para o contemplado, na outorga de placa. § único. A placa será confeccionada com os seguintes dizeres: O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro outorga o Prêmio Honra ao Mérito Claude Bourgelat (ano) ao (nome do agraciado) pelos relevantes serviços prestados à Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro, nome do presidente do CRMV-RJ à época da homenagem, local e data, gravados em placa de aço escovado, com vinheta, moldura em aço escovado, com veludo, letras em tinta epóxi, em baixo relevo, impressão em cores 4/0, policromia, medindo 20 x 15, com símbolo oficial da medicina veterinária do lado esquerdo superior. Art. 3º. As indicações para o “Prêmio Honra ao Mérito Claude Bourgelat” serão feitas pela Diretoria Executiva e Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRMV-RJ da respectiva gestão e deverão estar acompanhadas de currículo e mérito da indicação. Art. 4º. A decisão será tomada pelo plenário do CRMV-RJ, por maioria absoluta de votos dos presentes à Sessão. Art. 5º. Após a decisão do plenário, o CRMV-RJ divulgará o nome do escolhido, que será devidamente comunicado e marcará o local, a data e hora da solenidade de entrega da homenagem, autorizando de plano, todas as despesas decorrentes da solenidade, observadas as disposições da Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1179235"
                        ],
                        "1179236": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.147.611/0001-07\r\n\r\nRESOLUÇÃO CRMV-RJ Nº 23, DE 01 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\nAprova o Estatuto das homenagens prestadas pelo CRMV-RJ aos profissionais Zootecnistas.\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CRMV-RJ), no uso da atribuição que lhe confere as letras “j” e “r” do artigo 4° da Resolução n° 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV),\r\n\r\nRESOLVE: Art. 1º. Aprovar na íntegra o Estatuto das homenagens prestadas pelo CRMV-RJ aos profissionais Zootecnistas do Estado do Rio de Janeiro, constantes dos Anexos I e Anexo II desta Resolução. Art. 2º A presente Resolução entrará na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2011.\r\n\r\nMéd. Vet. Romulo Cezar Spinelli Ribeiro de Miranda\r\n\r\nPresidente - CRMV-RJ nº 2773\r\n\r\nMéd. Vet. Cristina Silva Grootenboer\r\n\r\nSecretária Geral - CRMV-RJ nº 4595\r\n\r\nANEXO I - ESTATUTO DO PRÊMIO HONRA AO MÉRITO ZOOTECNIA: Art. 1º. O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro (CRMV-RJ) promoverá, anualmente, outorga por gestão do “Prêmio Honra ao Mérito Zootecnia” a zootecnista brasileiro, inscrito e em situação regular no CRMV-RJ, que tenha realizado relevantes serviços pela profissão e contribuído para o desenvolvimento da classe. § único. Será homenageado 01 (um) profissional da zootecnia anualmente. Art. 2º. O “Prêmio Honra ao Mérito Zootecnia” será entregue em solenidade realizada no Estado do Rio de Janeiro pelo Presidente do CRMV-RJ ou seu representante nomeado, no mês de maio, preferencialmente no dia representativo da profissão - 13 de maio, e consiste, para o contemplado, na outorga de placa. § único. A placa será confeccionada com os seguintes dizeres: O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro outorga o Prêmio Honra ao Mérito Zootecnia (ano) ao (nome do agraciado) pelos relevantes serviços prestados a zootecnia e contribuição para o desenvolvimento da classe, nome do presidente do CRMV-RJ à época da homenagem, local e data, gravados em placa de aço escovado, com vinheta, moldura em aço escovado, com veludo, letras em tinta epóxi, em baixo relevo, impressão em cores 4/0, policromia, medindo 20 x 15, com símbolo oficial da zootecnia do lado esquerdo superior. Art. 3º. As indicações para o “Prêmio Honra ao Mérito Zootecnia” serão feitas pela Diretoria Executiva e Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRMV-RJ da respectiva gestão e deverão estar acompanhadas de currículo e mérito da indicação. Art. 4º. A decisão será tomada pelo plenário do CRMV-RJ, por maioria absoluta de votos dos presentes à Sessão. Art. 5º. Após a decisão do plenário, o CRMV-RJ divulgará o nome do escolhido, que será devidamente comunicado e marcará o local, a data e hora da solenidade de entrega da homenagem, autorizando de plano, todas as despesas decorrentes da solenidade, observadas as disposições da Lei nº 8.666/1993. ANEXO II - ESTATUTO DO PRÊMIO ZOOTECNISTA EDUCADOR DO ANO: Art. 1º. O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro (CRMV-RJ) promoverá, anualmente, outorga por gestão do “Prêmio Zootecnista Educador do Ano” a zootecnista brasileiro, inscrito e em situação regular no CRMV-RJ, que tenha que tenha se destacado no desempenho de atividades de ensino e contribuído para o desenvolvimento da classe. § único. Será homenageado 01 (um) profissional da zootecnia anualmente. Art. 2º. O “Prêmio Zootecnista Educador do Ano” será entregue em solenidade realizada no Estado do Rio de Janeiro pelo Presidente do CRMV-RJ ou seu representante nomeado, no mês de maio, preferencialmente no dia representativo da profissão - 13 de maio, e consiste, para o contemplado, na outorga de placa. § único. A placa será confeccionada com os seguintes dizeres: O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro outorga o Prêmio Zootecnista Educador do Ano (ano) ao (nome do agraciado) pelo desempenho de atividades de ensino e/ou pesquisa e contribuição para o desenvolvimento da classe, nome do presidente do CRMV-RJ à época da homenagem, local e data, gravados em placa de aço escovado, com vinheta, moldura em aço escovado, com veludo, letras em tinta epóxi, em baixo relevo, impressão em cores 4/0, policromia, medindo 20 x 15, com símbolo oficial da zootecnia do lado esquerdo superior. Art. 3º. As indicações para o “Prêmio Zootecnista Educador do Ano” serão feitas pela Diretoria Executiva e Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRMV-RJ da respectiva gestão e deverão estar acompanhadas currículo e mérito da indicação. Art. 4º. A decisão será tomada pelo plenário do CRMV-RJ, por maioria absoluta de votos dos presentes à Sessão. Art. 5º. Após a decisão do plenário, o CRMV-RJ divulgará o nome do escolhido, que será devidamente comunicado e marcará o local, a data e hora da solenidade de entrega da homenagem, autorizando de plano, todas as despesas decorrentes da solenidade, observadas as disposições da Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1179236"
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                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1179155": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nREMARCAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 8981/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de quadra poliesportiva coberta na praça Ayrton Senna - Jacuecanga - Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 05/09/2011 às 14:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nJORGE JOSÉ RIBEIRO \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1179155. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1179156": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomada de Preço Nº 009/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nProcesso nº 9611/2011/PMAR - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA, com o valor global do Lote I R$ 515.849,20 (quinhentos e quinze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos) e valor global do Lote II R$ 233.454,84 (duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 749.304,04 ( setecentos e quarenta e nove mil trezentos e quatro reais e quatro centavos) nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nAngra dos Reis, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nELENIZE CAMBEIRO SANTANA\r\n\r\nSecretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1179156. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1178453": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nREMARCAÇÃO I\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 035/2011/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 4053/2010/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PARA ATENDER PACIENTES DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. \r\n\r\nDATA/LOCAL: 01/09/2011 – 10:00 hs - Rua Almirante Brasil, 49 -Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nKATIA REGINA CORDEIRO\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1178453. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1178466": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nREMARCAÇÃO II\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 028/2011/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 663/2011/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARCIAIS E TOTAIS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nDATA/LOCAL: 05/09/2011 – 10:00 hs - Rua Almirante Brasil ,49 -Balneário no Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nKátia Regina da S. Cordeiro\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1178466. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1178454": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 045/2011/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 1756/2011/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AO ALMOXARIFADO CENTRAL DA FUSAR . \r\n\r\nDATA/LOCAL: 30/08/2011 - 10:00 hs - Rua Almirante Brasil, 49 -Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nKATIA REGINA CORDEIRO\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1178454. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1178467": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 047/2011/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 3947/2010/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES) PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE . \r\n\r\nDATA/LOCAL: 06/09/2011 - 10:00 hs - Rua Almirante Brasil, 49 -Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nKATIA REGINA CORDEIRO\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1178467. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1178468": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nREMARCAÇÃO I\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 034/2011/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 502/2011/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (DUPLA) E ALIMENTAÇÃO COMPLETA (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR), PARA ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DE TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO. \r\n\r\nDATA/LOCAL: 01/09/2011 - 15:00 hs - Rua Almirante Brasil, 49 -Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nKATIA REGINA CORDEIRO\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1178468. A faturar por empenho"
                        ],
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCoordenação de Licitações e Compras\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 044/2011/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 2633/2011/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, REALIZAÇÃO DE EXAMES E ANÁLISE CLÍNICAS ENTRE OUTROS, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nDATA/LOCAL: 29/08/2011 – 10:00 hs - Rua Almirante Brasil, 49 -Balneário no Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nKátia Regina da S. Cordeiro\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1178455. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1179289": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011\r\n\r\nPARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nCONFORME LEI 11.947/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº 9.469/2011\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resolução nº. 38/2009 do Ministério da Educação, para o período compreendido entre Setembro a Dezembro de 2011.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas dia 06 de setembro de 2011, às 10h00min.\r\n\r\n3- VALOR ESTIMADO: R$ 311.453,84 (Trezentos e onze mil, quatrocentos e cinqüenta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nJosé Renato Bruno Carvalho\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1179289. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Belford Roxo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1179260": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nAVISO REABERTURA E ERRATA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que fica reaberto o prazo para a Concorrência Pública de nº002/2011 cujo objeto trata de Obra de Implantação de Rede de Drenagem Pluvial, Rede de Abastecimento de água potável e pavimentação nas Bacias A B C1+ Implantação de rede coletora de esgoto sanitário na Subbacia C2 no bairro São Leopoldo - Belford Roxo - RJ, sendo fixada a data de 26 de setembro de 2011 para sessão de abertura, às 10h na sala da CPLMS, localizada no prédio da SMO, situado na Rua Manicoré 125- São Bernardo - Belford Roxo - RJ, e a data de 20 de setembro de 2011 para visita técnica, apenas para os participantes que não tiverem comparecido na visita anterior. Comunica ainda que a alínea “C” do subitem 5.8.4, II e III do edital, passa a ter a seguinte redação: “C- Rede de abastecimento de água potável: fornecimento e assentamento de tubos em PVC-DEFOFO para adução e distribuição de água com diâmetro de 200mm; fornecimento e instalação de bomba centrífuga tipo booster, modelo 3x2x6 Worthington ou similar, potência 10cv, 220/380 volts, montada em caixa de aço carbono”\r\n\r\nBelford Roxo, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nLuciana Domingues da Rocha Barros - Presidente da CPLMS\r\n\r\nId: 1179260. Valor: R$ 876,48"
                        ],
                        "1179261": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública: Objeto: OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JÚLIO VITOR, JOSÉ ADAMIAN (PARTE), CACIRA (PARTE), CAIJABA TANGORA (PARTE), JOVELINA SCHIMITH E AMADOR BRANDÃO (PARTE) - JARDIM LIMEIRA - PARQUE SÃO JOSÉ- BELFORD ROXO - RJ. Data e Horário: 21 DE SETEMBRO DE 2011, às 15 h. Valor Estimado: R$ 2.464.756,17 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e cinqüenta e seis reais e dezessete centavos). Processo: 06/200/2011. Maiores informações e retirada do Edital na Sala de reunião da CPLMS, na Sede da Secretaria Municipal de Obras de Belford Roxo, situada à Rua Manicoré - 125 - 2º andar- São Bernardo - Belford Roxo/RJ, diariamente das 09h às 17h, exceto aos sábados, domingos e feriados, mediante entrega de três resmas de papel A4 e 03 canetas marca texto na cor amarela e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. \r\n\r\nBelford Roxo/RJ, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nLuciana Domingues da Rocha Barros - Presidente da CPLMS \r\n\r\nId: 1179261. Valor: R$ 914,76"
                        ],
                        "1179262": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública: Objeto: OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS ITARAPÉ, ITABAIA E BOLÍVIA - PARQUE ITAIPU - ETAPA 1B NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ. Data e Horário: 22 de setembro de 2011, às 10 h. Valor Estimado: R$ 2.093.838,88 (dois milhões, noventa e três mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). Processo: 06/202/2011. Maiores informações e retirada do Edital na Sala de reunião da CPLMS, na Sede da Secretaria Municipal de Obras de Belford Roxo, situada à Rua Manicoré - 125 - 2º andar- São Bernardo - Belford Roxo/RJ, diariamente das 09h às 17h, exceto aos sábados, domingos e feriados, mediante entrega de três resmas de papel A4 e três canetas marca texto na cor amarela e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. \r\n\r\nBelford Roxo/RJ, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nLuciana Domingues da Rocha Barros - Presidente da CPLMS\r\n\r\nId: 1179262. Valor: R$ 838,20"
                        ],
                        "1179263": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública: Objeto: OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VIOLETA NO PARQUE DAS FLORES, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO- RJ. Data e Horário: 22 de setembro de 2011, às 15h. Valor Estimado: R$ 1.865.870,11 (hum milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais e onze centavos). Processo: 06/195/2011. Maiores informações e retirada do Edital na Sala de reunião da CPLMS, na Sede da Secretaria Municipal de Obras de Belford Roxo, situada à Rua Manicoré - 125 - 2º andar- São Bernardo - Belford Roxo/RJ, diariamente das 09h às 17h, exceto aos sábados, domingos e feriados, mediante entrega de três resmas de papel A4 e três canetas marca texto na cor amarela e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. \r\n\r\nBelford Roxo/RJ, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nLuciana Domingues da Rocha Barros - Presidente da CPLMS\r\n\r\nId: 1179263. Valor: R$ 762,96"
                        ],
                        "1179264": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública: Objeto: OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MARGARIDAS, ORQUÍDEAS (TRECHO), MARTA RIBEIRO, CARLA MARIA E SEM NOME - PARQUE DAS FLORES - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ. Data e Horário: 23 de setembro de 2011, às 10h. Valor Estimado: R$ 2.403.457,36 (Dois milhões, quatrocentos e três mil, quatrocentos e cinqüenta e sete reais e trinta e seis centavos). Processo: 06/192/2011. Maiores informações e retirada do Edital na Sala de reunião da CPLMS, na Sede da Secretaria Municipal de Obras de Belford Roxo, situada à Rua Manicoré - 125 - 2º andar- São Bernardo - Belford Roxo/RJ, diariamente das 09h às 17h, exceto aos sábados, domingos e feriados, mediante entrega de três resmas de papel A4 e três canetas marca texto na cor amarela e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. \r\n\r\nBelford Roxo/RJ, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nLuciana Domingues da Rocha Barros - Presidente da CPLMS\r\n\r\nId: 1179264. Valor: R$ 838,20"
                        ],
                        "1179265": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública: Objeto: OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JASMIM, ORQUÍDEAS (TRECHO) NO PARQUE DAS FLORES, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ. Data e Horário: 23 de setembro de 2011, às 15h. Valor Estimado: R$ 1.703.562,27 (hum milhão, setecentos e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos). Processo: 06/194/2011. Maiores informações e retirada do Edital na Sala de reunião da CPLMS, na Sede da Secretaria Municipal de Obras de Belford Roxo, situada à Rua Manicoré - 125 - 2º andar- São Bernardo - Belford Roxo/RJ, diariamente das 09h às 17h, exceto aos sábados, domingos e feriados, mediante entrega de três resmas de papel A4 e três canetas marca texto na cor amarela e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. \r\n\r\nBelford Roxo/RJ, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nLuciana Domingues da Rocha Barros - Presidente da CPLMS\r\n\r\nId: 1179265. Valor: R$ 799,92"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1179259": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2009, destinado ao preenchimento de vagas para a contratação de profissionais para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata o Edital nº 10/2011, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem à Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua José Alberoni, nº 100, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar de 17/08/11, data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para apresentarem os documentos e habilitações exigidas de seus respectivos cargos, a saber:\r\n\r\nCargo: CAPS03 - FARMACÊUTICO\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - NATALIA MARTINS TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da desistência da Sra. Salete de Oliveira Pereira (2ª colocada).\r\n\r\nCargo: PSB01 - DENTISTA\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - SIMONE PAIVA MARQUES CORREA\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da exoneração, a pedido, da servidora Rafaella Carvalho de Queiroz (1ª colocada).\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os candidatos imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana/RJ, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 1179259. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Carmo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1179283": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços nº. 037/2011 - Processo nº. 1758/2011 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Capacitação Profissional dos Funcionários da SMAS, em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS, Lei nº. 8742/93). Data da Licitação: 02/09/2011 às 15:00 horas. Valor do Edital: 01 Cartucho HP Deskjet 3920 (Preto). Valor Orçado: R$ 29.333,33 (vinte e nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Carmo/RJ, 12 de agosto de 2011. Ivan Lima Praxedes - Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1179283. Valor: R$ 458,04"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1178555": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS nº 009/2011\r\n\r\nO Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Licitações, comunica aos interessados que a Tomada de Preços nº 009/2011, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para realização de obras de REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA MARCHON - LUMIAR E REVITALIZAÇÃOO DA PRAÇA JOÃO HERINGER - SÃO PEDRO DA SERRA - Nova Friburgo, fica adiado para o dia 31 de agosto de 2011 às 10:00 horas\r\n\r\nImportante: A visita técnica também fica adiada para o dia 25/08/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital com as novas datas encontra-se disponível em nosso site www.pmnf.rj.gov.br.\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\nwww.pmnf.rj.gov.br - e-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nJefferson Martins Cordeiro\r\n\r\nPregoeiro - COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nId: 1178555"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1178558": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nPREGÕES ELETRÔNICOS - 115/11 - FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS PARA SEREM UTILIZADOS PELO BATALHÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, OBJETO DO CONVÊNIO 749496/2010 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, conforme descrito no Anexo I do Edital. DATA/HORA/LOCAL: 01/09/11 às 09:30 horas, Valor estimado: R$ 222.935,00. Disponível: 22/08/11.\r\n\r\n118/11 - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA GIROSCÓPIO E SIRENE EM CARROS E MOTOS A SEREM UTILIZADOS PELO BATALHÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PETROPOLIS, conforme descrito no Anexo I do Edital. DATA/HORA/LOCAL: 01/09/11 às 12:00 horas, Valor estimado: R$ 34.313,00. Disponível: 22/08/11.\r\n\r\nOs editais completos com as especificações de cada item destes pregões encontram-se disponíveis no “site” http://www.caixa.gov.br. Maiores informações a partir das datas acima indicadas, no endereço acima indicado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9152/9153. Petrópolis, 15 de agosto de 2011. ANDRÉA F. DE MATTOS CAVALCANTE - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1178558"
                        ],
                        "1178542": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 27/11 - OBJETO: EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE PEDRO DO RIO - PETRÓPOLIS/RJ, conforme especificações no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 06/09/11 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 22/08/11, no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9152/9153, somente por escrito. Petrópolis, 12 de agosto de 2011. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L.\r\n\r\nId: 1178542"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porciúncula": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1178621": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: CONVITE Nº. 006/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, com fornecimento do material, para reforma geral e ampliação da Creche Escola Maria Puddó Muruci, em Santa Clara, 3º Distrito - Porciúncula/RJ, conforme especificações descritas no processo administrativo nº. 04.602/2011 da Secretaria Municipal de Educação e na proposta detalhe ANEXO II, parte integrante do Edital do Convite em epígrafe.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORAS: Dia 25 de agosto de 2011 às 14 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação - Rua César Vieira, nº. 105, Centro em Porciúncula - RJ - Tel.: 22-3842-1221 - site www.porciuncula.rj.gov.br e e-mail - pregao@porciuncula.rj.gov.br\r\n\r\nLORENA DE ARAÚJO ARENARI\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nId: 1178621. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1179297": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2011\r\n\r\nPelo presente vimos informar que a licitação supracitada com data de abertura prevista para o dia 17 de agosto de 2011, às 09:30 horas, está adiada \"sine die\".\r\n\r\nQuissamã (RJ), 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1179297. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1179151": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 17/2011\r\n\r\nOBJETO: Material Hospitalar - Agulha de Sling\r\n\r\nData: 02/09/2011. Hora: 10:00 horas \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 19/2011\r\n\r\nOBJETO: Esterilização por Óxido de Etileno de Produtos Médicos Hospitalares\r\n\r\nData: 05/09/2011. Hora: 10:00 horas\r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nE-mail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1179151. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1178697": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 181/2011\r\n\r\nDelega competência em matéria de diárias, passagens e ressarcimentos\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 39 caput e inciso I da Resolução Administrativa nº 28, de 30 de junho de 2011, que disciplina a concessão de indenizações de ajuda de custo, diárias e transporte no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Delegar ao Corregedor Regional, sem prejuízo das suas atribuições, competência para conceder diárias, passagens e ressarcimentos aos magistrados no âmbito de sua atuação.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1178697"
                        ],
                        "1179080": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 12.8.2011, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-154/97, de IRENE APPARECIDA BRACCHI - A/C Dra. PATRÍCIA DE SOUZA MATIAS VALLE GOMES - OAB/RJ 101.790. Assunto: Atualização de Quintos/Décimos: “Deixo de conhecer o pedido de fls. 293/312, por ter ocorrido a preclusão administrativa, nos termos do artigo 63, IV e § 2º da Lei nº 9.784/99. Dê-se ciência à procuradora da interessada. Após, remetam-se os autos à Divisão de Preparo de Pagamento de Pessoal/Inativos para gerenciamento do débito ao Erário.”;\r\n\r\nTRT-PA-5355-2010-000-01-00-0, de GERALDO INACIO DOS SANTOS - A/C Dra. ARACÉLI ALVES RODRIGUES - OAB/DF 26.720. Assunto: Adicional Noturno: “Deixo de conhecer o pedido de fls. 21/23 por ter ocorrido a preclusão administrativa. Dê-se ciência ao interessado na pessoa de seu procurador.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1179080"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1178371": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0190700-13.2008.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Canal Pin Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabio Ferreira Monteiro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Canal Pin Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000404-91.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: HS Garden Vertical Bazar Ltda.ME [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Ricardo de Souza [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio Ricardo de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000852-12.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luis Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075300-69.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios , Rcte: Eunice Quintiliano da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios , Rcdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Rcdo: Eunice Quintiliano da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126400-19.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Charles Ribeiro Galvao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022900-69.2009.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael Lopes da Silva Tonn [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013900-56.1995.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL E ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: AGUIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Edson Barreto de Andrade (OAB: RJ 77336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA ESTADUAL E ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072100-18.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Geuse Galera [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geuse Galera\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000760-67.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Rcdo: Fabiano Faustino da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039200-70.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luciane da Silva Lessa [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciane da Silva Lessa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129300-38.1997.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: TARRAFA S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ADRIANO XAVIER [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TARRAFA S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106200-54.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Milton dos Santos Silva E OUTRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Milton dos Santos Silva E OUTRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086700-13.2006.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto da Rosa Silva [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143300-88.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Editora Globo S/A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRcdo: Max Vend. Distribuição Ltda. EPP, Rcdo: Luciany da Paixão Reis dos Santos [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Editora Globo S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124900-09.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Divino Geraldo Carneiro [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126500-81.2008.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Márcio Otonni Cambraia [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153500-26.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Martins Gomes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Rcdo: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000203-59.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Cesar Trindade Muniz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Cesar Trindade Muniz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139200-21.2006.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Patricia Anchieta Lacerda [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: VDB INVESTIMENTOS S/A (atual denominação de VOLO DO BRASIL S/A) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Variglog Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Aero Transporte Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Patricia Anchieta Lacerda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068100-74.2007.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandro de Freitas Valpassos [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0185200-63.1990.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Agdo: CELSO EVARISTO DA SILVA E OUTROS (+ 45) [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Leão XIII\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000150-34.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gabriela Machado Guimarães Borges [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148000-77.2008.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliandro Gaspar de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)], Rcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliandro Gaspar de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1178371"
                        ],
                        "1178372": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0017800-28.2002.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: WALTER DE SOUZA SOBRINHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Ebgdo: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000495-09.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Waldemir Costa Araújo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pizzaria Part Ltda. [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pizzaria Part Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173000-89.2006.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antonio Quintanilha Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio Quintanilha Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Antonio Quintanilha Almeida\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0075500-91.2000.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO JOSE GODINHO DE OLIVEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0239600-54.1989.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: RENATO JORGE DE JESUS E OUTROS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062600-08.2005.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: EATON LTDA. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elainy Aleixo da Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Elainy Aleixo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0211800-56.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gerson Nei da Silva Marçal [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gerson Nei da Silva Marçal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000721-89.2010.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vânia Cristina dos Santos Negres [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126800-93.2005.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emanuel Fernandes da Silva [Adv. Elson Fabri Junior (OAB: RJ 122875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090600-58.2000.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLA NUNES MOUTA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000169-37.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Martha Janete Ferreira da Conceição [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Martha Janete Ferreira da Conceição\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140800-21.2009.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Rita Ione Rabello dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Ebgdo: Cooperativa Ideal de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144700-88.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Rcdo: Rodrigo de Souza Moura [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo de Souza Moura\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000330-63.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Luiz Camargo Braga Junior [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Luiz Camargo Braga Junior [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Rcdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162200-46.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Souza Passos [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119900-67.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Hamilton da Silva Praxedes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Frigorifico Mabella Ltda. - Pena Branca [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hamilton da Silva Praxedes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081000-55.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: José Fernandes da Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa dos Tarbalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , Rcdo: Fundação Osvaldo Cruz - Fio Cruz [Adv. Jose Franco Correa (OAB: RJ 30298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Osvaldo Cruz - Fio Cruz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031500-27.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Adriana Coelho Soveral [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Adriana Coelho Soveral [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159300-86.2004.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: ANTÔNIO DE ALMEIDA CORREIA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agte: ANTÔNIO CARLOS DALMEIDA CORREIA\r\n\r\nAgdo: ANTONIO MARQUES DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTÔNIO DE ALMEIDA CORREIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072900-97.2003.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: HAYDEE SENNA RODRIGUES [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093100-14.2007.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: SENAC - Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Administracao [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre da Silva Alves [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SENAC - Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Administracao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152700-78.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Senac Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Ney Madeira Junior (OAB: RJ 69317 - D)], Rcte: Polimix Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: RJ 141571 - S)]\r\n\r\nRcdo: José Maria do Nascimento [Adv. João Luiz Nogueira Cabral (OAB: RJ 26455 - D)], Rcdo: Senac Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Ney Madeira Junior (OAB: RJ 69317 - D)], Rcdo: Polimix Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: RJ 141571 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Polimix Concreto Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093300-06.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: André Paiva de Souza [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcelo dos Santos Bento (OAB: RJ 103446 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135700-44.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Teresinha Inês Parada [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Varig S.A. Viação Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Teresinha Inês Parada\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001773-58.2010.5.01.0202 - AIRO\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Ananias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033900-08.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sergio Varella Dias [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Erig Transporte Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036000-42.1995.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: SIND NAC OFICIAIS NAUTICA PRAT PORTOS MAR MERC [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: H DANTAS COMERCIO DE NAVEGACAO E INDUSTRIA [Adv. Periandro Das Merces Marques (OAB: RJ 29329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SIND NAC OFICIAIS NAUTICA PRAT PORTOS MAR MERC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176100-78.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Antonio Muniz Neto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0213700-04.2005.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: SPF Engenharia Ltda, Agdo: Otavio Ferreira da Silva Neto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118600-51.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nRcdo: Sueli Barbosa da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda. n/p do Administrador Judicial, Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1178372"
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                        "1178373": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0118000-96.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Sell Way Representações Marketing e Consultoria Ltda. [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo José da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)], Rcdo: Sell Way Representações Marketing e Consultoria Ltda. [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Rcdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001005-34.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Rcte: Sebastião de Souza Lima [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião de Souza Lima [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Rcdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Rcdo: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070800-75.1991.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA DEL CARMEN ALVAREZ GARCIA GOMES DA CRUZ [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL SUCESSORA DE INTERBRAS,PETROBRAS COM INTERNACIONAL S/A [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: PETROBRAS COMERCIO INTERNACIONAL S/A INTERBRAS [Adv. Helio de Figueiredo Caldas (OAB: RJ 15908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIAO FEDERAL SUCESSORA DE INTERBRAS,PETROBRAS COM INTERNACIONAL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0214300-20.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Max dos Santos Nascimento [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000162-34.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Aurélio Rodrigues Durval [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000246-08.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cesar Baptista Correa [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cesar Baptista Correa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0203300-57.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evaldo Barboza Ribeiro [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137800-11.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniela Ambrozio Oliveira da Conceicao [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030100-04.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Luiz Francisco Junqueira Paes [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000991-36.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Unilider Distribuidora S.A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danielle Freitas de Brito [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Danielle Freitas de Brito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035300-68.2006.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Sant Ana de Assis [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147500-77.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Barbosa Germano [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Barbosa Germano\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095200-68.2009.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto João Moreira Sales [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. (sucessor de Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zimora Maria Guimarães de Oliveira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A. (sucessor de Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0313400-33.2005.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla - Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Bittencourt de Souza [Adv. Jair Barcelos de Mattos (OAB: RJ 63051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla - Energia e Servicos S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058400-90.2005.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Arlete de Paula Messias [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nEbgdo: NIMEY ARTEFATOS DE COURO Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)], Ebgdo: WILDE ASSESSORIA S/C LTDA [Adv. Luciana Amoedo da Silva (OAB: RJ 128991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Arlete de Paula Messias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042300-17.2008.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edison Fernando Araujo [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156100-82.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Simone da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nRcdo: Simone da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Simone da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096100-04.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Otto Cardoso Woodtli [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098200-59.2007.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nEbgdo: Marilidia Lopes Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marilidia Lopes Ramos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0185000-02.1989.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: RESTAURANTE E WISKERIA LE COIN II LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE EDILSON ARAUJO DE PAIVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RESTAURANTE E WISKERIA LE COIN II LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160100-58.1999.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú S/A (sucessor de Banco Banerj S/A) [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059100-73.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Claudio Moreira da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Claudio Moreira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129300-18.2009.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cintia Aparecida dos Anjos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105700-42.2009.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Ana Carolina Lustosa de Souza Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Ebgdo: Gelre Trabalho Temporário S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000085-25.2010.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nilson Pereira de Almeida [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142500-98.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Augusto Nascimento de Souza Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147100-83.1987.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: ARMINDO LOPES MARTINS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: ARMINDO LOPES MARTINS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Agdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000686-13.2010.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Rcte: Gilmar Correa dos Santos [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilmar Correa dos Santos [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Rcdo: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1178373"
                        ],
                        "1178374": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0144300-07.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Luana Braga da Conceição [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Residencial Florianópolis [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio do Edifício Residencial Florianópolis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159300-34.1997.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: ELIEZINA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Irene Pimenta de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098300-73.2007.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Cesar de Almeida Bittencourt [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Rcdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cesar de Almeida Bittencourt\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105500-32.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Campos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014800-28.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Athos Farma Sudeste S.A.-Em Recuperação Judicial [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Ramos dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Athos Farma Sudeste S.A.-Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0215300-40.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Jose Vieira da Silva [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120700-30.2006.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Osvaldo Jose de Souza Busquet [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)], Rcdo: Osvaldo Jose de Souza Busquet [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Osvaldo Jose de Souza Busquet\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000604-88.2010.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Sirlene de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRcdo: COOPERCOL Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Rcdo: COOPERAUDI Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Rcdo: SEMCO RGIS Serviços de Inventário Ltda [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SEMCO RGIS Serviços de Inventário Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117600-04.1998.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agte: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. (sucessora Cia Metropolitano RJ) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: TADEU PEREIRA UCHOA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Agdo: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. (sucessora Cia Metropolitano RJ) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000410-37.2010.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Impertec Impermeabilições e Obras Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GAFISA S/A. , Ebgdo: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Ebgdo: Eldson Pereira [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Impertec Impermeabilições e Obras Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017400-20.2007.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)], Rcdo: Associacao dos Moradores da Favela do Morro do Dende, Rcdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105200-51.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Martins da Cunha [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rafael Martins da Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112400-60.2005.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcte: Leonardo Luiz Esteves de Mattos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Luiz Esteves de Mattos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Rcdo: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Rcdo: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul e Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000555-39.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabete Fátima Mendes Pereira [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elizabete Fátima Mendes Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088500-79.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Adauvir de Souza Braga [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRcdo: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adauvir de Souza Braga \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106800-40.2005.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Odete Fernandes Lago Pousada & Restaurante - ME [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Rcte: Luiz Henrique Lopes Pontes [Adv. Humberto Lopes Diniz (OAB: RJ 17101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Henrique Lopes Pontes [Adv. Humberto Lopes Diniz (OAB: RJ 17101 - D)], Rcdo: Odete Fernandes Lago Pousada & Restaurante - ME [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Odete Fernandes Lago Pousada & Restaurante - ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065900-86.2007.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Mauricio de Sousa Chaves [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Mauricio de Sousa Chaves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165200-78.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Carolina Rangel dos Santos [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fidelity National Serviços de Tratamento . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0129400-96.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Sílvio Cesar Martins Vieira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141300-48.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Jose de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0135300-46.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Wagner Varella [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Wagner Varella [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066000-34.2009.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Mathias Barbosa Filho , Ebgdo: Wilson Potel Júnior , Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Ebgdo: Roberto Murakami , Ebgdo: José Carlos Moura da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A. , Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgte José Carlos Moura da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0081100-03.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Rcte: Fernando Nilo Ayres da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Rcdo: Fernando Nilo Ayres da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018900-13.2007.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Albertina dos Santos Marques [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113900-84.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Vicente Ramos Giglio [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Rcdo: Paesb Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Nacional de Artes - FUNARTE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1178374"
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                        "1178368": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0185800-18.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Setal Óleo e Gás [Adv. Edna Aparecida Dutra (OAB: SP 94094 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Júlio de Oliveira [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038500-39.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ricardo Augusto de Carvalho Júnior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Agdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0186000-65.2007.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Cosme Goncalves [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030800-15.2006.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Ricardo Duarte Gomes [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031400-52.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Zildo dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000348-96.2010.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)]\r\n\r\nAgdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Agdo: Andressa Ernesto Alves [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099400-78.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aerton Jones Gonçalves Truta [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0206300-20.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Roza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Agua e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058100-28.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Martins Fontes Filho [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034600-62.2008.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Sibelly Transportes Ltda [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Agdo: Sebastião Grimaldo de Azevedo [Adv. Nicanor Pereira dos Santos (OAB: RJ 120655 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0186700-47.2008.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Paulo de Moraes [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022100-75.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Fábio Santos Silva [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130200-81.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisca Fabrícia de Brito [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Agdo: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048800-96.2009.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Nunes Filho [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Teresópolis [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028200-94.2007.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Gonzaga Ferreira de Paula [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087700-95.2006.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Welme Brito de Lima [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059900-73.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thiago Mamore Nobre Pereira de Mello [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062700-67.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Luiz Camara Gonçalves [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134800-77.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Aurélio Rodrigues da Fonseca Passos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000404-93.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristina de Souza Gonçalves [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043300-17.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana Paula Del Rei [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1178368"
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Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000600-16.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francine Dionizio da Fonseca [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eva Monteiro de Carvalho [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0142600-30.2006.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Adson Azevedo Salim [Adv. Cibele Brochado Martins da Costa (OAB: RJ 135884 - D)], Agdo: Associacao dos Moradores e Amigos da Castro Alves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0011000-42.2007.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agte: Paulo Sergio de Oliveira Lisboa [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio de Oliveira Lisboa [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)], Agdo: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado de PAULO SERGIO DE OLIVEIRA LISBOA por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0048900-09.2007.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sidnei Marques Dutra [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nAgdo: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., Agdo: Makro Atacadista S/A [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0122000-47.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elaine Costa Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0074700-16.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobrascam Cooperativa Brasileira dos Transportes Rodoviários Autonômos de Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elton Carolo da Conceição [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0212900-05.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elane Ribeiro de Souza [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Agdo: Associação dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0085700-63.1996.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: RONALDO ANDRADE PESTANA [Adv. Armindo Augusto Pestana Neto (OAB: RJ 75914 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1178369"
                        ],
                        "1178370": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0132800-54.2009.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Djalma Antônio Rapozo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033100-60.2006.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Maria Correa Alves [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)], Agdo: Joao Vitor Correa Alves [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)], Agdo: Wagner Felipe Correa Alves [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169300-79.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFRJ [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Agte: Carla Danielle dos Santos São Bento Pereira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carla Danielle dos Santos São Bento Pereira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)], Agdo: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFRJ [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135200-36.2008.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio José da Silva Souza [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135900-55.2009.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderley França [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023600-30.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Antônio Roberto Schiavon [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Agdo: Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029500-19.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ronildo Moreira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Agdo: Brasilsul Indústria e Comércio [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155400-59.2009.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Carlos André de Jesus da Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127300-32.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Serra [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029500-06.2004.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: CONSATEL COOP TRAB CONSULT SERV ATEND TELECOM [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Agdo: RONALDO ARAUJO SIMAS [Adv. Jurema Bandeira de Mello (OAB: RJ 88888 - D)], Agdo: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127500-91.2006.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Helmer Eduardo Puello Henriques de Barros [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nAgdo: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Agdo: Bribel Comercial de Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015200-76.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo e outro [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Thaís da Silva Machado [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo e outro [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008800-52.1998.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ADRIANA LIBERATO NUNES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agdo: BANCO HSBC BAMERINDUS SA [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058200-94.2007.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao de Deus Costa [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127300-10.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Theophila Filgueiras Leimig [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000400-31.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)], Agte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Patricia da Costa de Figueiredo [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Agdo: Universidade do Estado do Rio do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098400-32.2009.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Brasileira de Instrução Ltda. [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Dias Rodrigues [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030800-35.2007.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Agdo: Luiza Odila Peres de Souza Pinto [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022000-10.2005.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa Radio Taxi Niteroi Ltda [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)], Agdo: Ana Lucia Chaves de Carvalho [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123900-16.2007.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Alexandre dos Santos Macharet [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre dos Santos Macharet [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Agdo: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114600-22.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Moreira Amaral [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Nelson Cardoso de Assumção Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056200-53.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Leandro da Silva Souza [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089600-43.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Valdevino de Paiva Araújo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Agdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067100-68.2002.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLAUDIA LIMA BITTENCOURT [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0237300-45.2003.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nAgdo: EDUARDO PESSOA FILHO [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095000-18.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Agte: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nadia de Souza Moreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1178370"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1177680": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 252-SCR/2011, de 15 de agosto de 2011\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA VICE-CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, que as Correições Gerais Ordinárias designadas para o mês de setembro de 2011 serão realizadas nos seguintes dias:\r\n\r\n- Dia 08: 02ª e 03ª Varas do Trabalho de Niterói, SEDIM/NIT, SEDIF/NIT e SEPEX/NIT;\r\n\r\n- Dia 09: 06ª e 07ª Varas do Trabalho de Niterói e PAV de Maricá;\r\n\r\n- Dia 13: Vara do Trabalho de Barra do Piraí e PAV de Valença;\r\n\r\n- Dia 14: Vara do Trabalho de Resende;\r\n\r\n- Dia 19: 04ª e 05ª Varas do Trabalho de Niterói;\r\n\r\n- Dia 26: 01ª Vara do Trabalho de Volta Redonda e SEAPO/VR;\r\n\r\n- Dia 27: 02ª e 03ª Varas do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao Quadro de Avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1177680"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1179081": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 183/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANILO CARVALHO GARCIA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02 da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, cuja vacância ocorreu em 19 de julho de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 184/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIEL DA SILVA PINHEIRO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02 da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, cuja vacância ocorreu em 4 de julho de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 185/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Mecânica, JAIME MARIANO DE SOUZA, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, na Seção de Transportes - SLG, cuja vacância ocorreu em 5 de julho de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1179081"
                        ],
                        "1179082": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n15.8.2011:\r\n\r\nTRT-PA-410/87, de EDISON PEREIRA MARIANO. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 3.124 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, bem como de 296 dias de Tempo de Serviço Público Federal vinculados ao Ministério do Exército, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, de acordo com o art. 100 da Lei 8.112/90, alterando-se o percentual de ATS de 17% para 18%, com incidência da prescrição quinquenal a contar de 27/07/2011.”;\r\n\r\nTRT-PA 956/95, de MARGARIDA FERREIRA PINTO PORRÉCA. Assunto: Revisão de Pensão Civil: “De acordo. Em observância ao art. 2º, inciso II, da Portaria – TRT Nº 133/2011, proceda-se ao cadastramento no Sistema Informatizado de Pessoal (ERGON) de 13.820 dias de tempo de serviço/contribuição privado vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, par fins de aposentadoria, de acordo com o art. 103, V da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do C.TCU e autos do processo TRT-SAI Nº 45/01. Ademais, em consonância com os ditames elencados no art. 2º, inciso II, da Portaria – TRT Nº 133/2011, proceda-se ao cadastramento de 2.819 dias para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, atinentes ao tempo de serviço/contribuição federal vinculado ao exercício efetivo do vocalato junto a este Regional, com escopo nos artigos 67 e 100 da Lei nº 8.112/90 e processo TRT-PA Nº 763/00.”;\r\n\r\nTRT-PA-1612/93, de JORGE FRANKLIN SALOMÃO BRANDÃO. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão ex officio, averbando-se 2673 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-9534-2011-000-01-00-7, de JOSE LUIZ TADEU DA MOTTA SOARES. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 2.048 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.”;\r\n\r\nTRT-PA-09922-2011-000-01-00-8, de FATIMA SUELIA SALVATE. Assunto: Abono de permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do art. 40, §19 da Constituição Federal.”;\r\n\r\nTRT-PA-10350-2011-000-01-00-0, de JORGE LUIZ DO LAGO GONÇALVES. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, indefiro o abono de permanência, uma vez que o interessado não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, §19 da Constituição Federal. À DIAP para publicação. Após, ao SETARQ-GP.”;\r\n\r\n16.8.2011:\r\n\r\nTRT-PA-06903-2008-000-01-00-4, de PAULO ROBERTO CAMPOS DE SOUZA.. Assunto: Licença-Prêmio (fruição): “De acordo. Em observância ao art. 2º, V, “e”, da Portaria n° 133/2011, defiro a fruição da licença-prêmio no período de 08/09/2011 a 08/10/2011.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1179082"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1178910": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005837-04.2011.5.01.0000 - PA - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Requerentes: 1) Exma. Juiza do Trabalho Substituta Marcia Sayori Ishirugi; 2) Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Edgar Gurjão Wanderley Neto; e 3) Exma. Juiza do Trabalho Substituta Camila Leal Lima - Requerido: Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - “por maioria, DEFERIR o requerimento de permuta formulado pelos Juízes Substitutos EDGAR GURJÃO WANDERLEY NETO, da 1ª Região, para o quadro da 6ª Região, MÁRCIA SAYORI ISHIRUGI, da 6ª Região, para a 2ª Região, e CAMILA LEAL LIMA, integrante da 2ª Região, para a 1ª Região, com base no artigo 93, inciso VIII-A da Constituição Federal c/c Resolução nº 32, alterada pela Resolução nº 97/2009, ambas do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do voto da Desembargadora Relatora...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcelo N.F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1178910"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1178914": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0215600-50.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nTI: Estevao Flavio Sena \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvara em seu favor º 0066/2011. .\r\n\r\nId: 1178914"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1178575": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0005078-40.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: William Ferreira Diogenes [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut William Ferreira Diogenes\r\n\r\nTomar ciência da parte final do r. despacho de fl. 84, que transcrevo a seguir: \"...4- Di gam as partes justificadamente as provas que pretendem produzir, em 10 dias sucessivos a começar pelo autor. Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2011 DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO - RELATOR.\"\r\n\r\nRio de Janeiro,15 de agosto de 2011\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1178575"
                            ],
                            "1178641": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000175-59.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Jose Carlos de Alencar Pimentel Duarte [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Agvdo: Luiz Oscar Mota Belmont [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Agvdo: Cesar Lima da Graca [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Agvdo: Orlando Eulalio Machado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Agvdo: Carlos Roberto Gomes de Oliveira Vieira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Carlos Roberto Gomes de Oliveira Vieira, Agvdo Cesar Lima da Graca, Agvte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Agvdo Jose Carlos de Alencar Pimentel Duarte, Agvdo Luiz Oscar Mota Belmont, Agvdo Orlando Eulalio Machado\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl1753, cujo inteiro teor transcrevo a seguir: \"1. Juntem-se as petições protocoladas em 18.07.2011 e 2007.2011 2. Intimem-se as partes para apresentação de razões finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor. . Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2011 DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO - Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1178641"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1178841": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0006846-98.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Giacometti [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Giacometti, Réu Central Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 254:...\"A matéria é eminentemente de direito. Contudo, face o requerimento de provas, às partes em 10 dias sucessivos, permeados de 48 horas, a começar pelo autor, para justificarem e apresentarem as provas que pretendem, vindo razões finais no mesmo prazo, em caso negativo.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1178841"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1178657": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0010108-90.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: ARMANDO OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM. Juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte ARMANDO OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência da desição de fls. 64/67: \"... Concedo a liminar para determinar que o MM. Juízo da 14ª Vara do Rio de Janeiro de imediato dê regular prosseguimento à execução.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1178657"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1179114": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0010129-66.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Adv. Greide Maria de Souza Rocha Gesualdi (OAB: RJ 85023 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS LIMA CONRADO [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS LIMA CONRADO, Aut MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 467:\"I - Digam as partes se têm mais provas a produzir, especificando-as. II - Em caso negativo, venham, querendo, com as razões finais, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003406-94.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Anderson Affonso de Paula [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Affonso de Paula \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.107:\"I - Indefiro por incabível a requisição dos autos. II - Concedo a dilação de 30 (trinta) dias para o autor diligenciar as providências cabíveis, sob a pena da lei. Intime-se.\r\n\r\nProcesso: 0008084-89.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Rio Lopes Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvatore Leta Neto [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rio Lopes Transportes Ltda, Réu Salvatore Leta Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 964:\"II - Tendo examinado a mencionada petição, constatei que a mesma deveria ter sido direcionada a ação cautelar nº 0009848-13.2010.5.01.0000 que encontra-se no Ministério Público do Trabalho. Os argumentos destacados na referida petição não autorizam a suspensão da execução em andamento no juízo de origem, conforme decisão proferida na ação cautelar, em 09/11/2010, que indeferiu a liminar ali requerida. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0009841-21.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: HELOISA OLIMPIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVS INFORMATICA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA OLIMPIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 571: \"I-Intime-se a autora a diligenciar as providências cabíveis para a apresentação da certidão de trânsito em julgado da sentença rescindenda, no prazo de 30(trinta) dias, sob a pena da lei. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1179114"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
                            "1178883": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado nº 10\r\n\r\nJuíza Vólia Bomfim Cassa\r\n\r\nDecisão Monocrática \r\n\r\nProcesso: 0010717-39.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Carlos Alberto do Prado [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Luiz Claudio Serra Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Carlos Alberto do Prado\r\n\r\n\"Do exposto, indefiro a petição inicial, a teor do artigo 10, da Lei nº 12.016/09 e, consequentemente, julgo extinto, sem resolução do mérito, a ação mandamental, com base no artigo 267, I, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769, da CLT). O Impetrante não atribuiu valor à causa, sendo arbitrado, para cálculo das custas, R$ 5.000,00. Custas de R$ 100,00 (cem reais), pelo impetrante, sobre o valor arbitrado à causa, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1178883"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1177486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente - Notificação - Despacho\r\n\r\nProcesso: 0147500-80.2004.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRecorrente: MUNICIPIO DE VALENCA [Procurador Procuradoria Munic . de Valenca\r\n\r\nRecorrido: Espolio de Fernando Geraldo Coutinho Escrivani representado por Celeste Celia Soares Escrivani e Lucas Soares Escrivani. [Adv. Luciana Silva de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 125671 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcte Espolio de Fernando Geraldo Coutinho Escrivani representado por Celeste Celia Soares Escrivani e Lucas Soares Escrivani.\r\n\r\n- Informar o endereço dos dependentes LUCAS SOARES ESCRIVANI e CELESTE CELIA SOARES ESCRIVANI.\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista judiciário\r\n\r\nId: 1177486"
                            ],
                            "1177487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente - Notificação - Despacho\r\n\r\nProcesso: : 0000444-59.2010.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Pessanha dos Santos Junior [Adv. DIEGO RODRIGUES BAPTISTA DE SOUZA (OAB: RJ 158087 - D)], Ebgdo: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário: Ebgte Eduardo Pessanha dos Santos Junior\r\n\r\n- Manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de fls. 141/142.\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista judiciário\r\n\r\nId: 1177487"
                            ],
                            "1177488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente - Notificação - Despacho\r\n\r\nProcesso: : 0090600-56.2009.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio Sá Ltda. [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. , Ebgdo: Nizete Santos Brito [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Nizete Santos Brito\r\n\r\n- Manifestar-se acerca dos Embargos Declaratórios de fls. 233/233v.\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista judiciário\r\n\r\nId: 1177488"
                            ],
                            "1178801": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0208900-55.2001.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : TRANSPORTES INTERMUNICIPAL LTDA ( David Silva Junior RJ10186D ), - Agravado : ANDERSON SOUZA RANGEL ( Catia Maria da Silva RJ65331D ), Transporte Fábio´s Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, ante a falta de delimitação dos valores impugnados, consoante o disposto no § 1º do art. 897, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0135100-59.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : RSI Informática Ltda. ( Marcus Vinicius Laira SP96553D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal S.A. ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), Roberto Jesus de Luca ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0024800-22.2008.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Wal Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Keith Christiane Alves ( Neiva Mello de Carvalho RJ80855D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131200-62.2007.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Itaú Unibanco S .A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Alex Sinclair Ferreira Marchetti ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S .A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Alex Sinclair Ferreira Marchetti ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional argüida pelo reclamante, dar provimento ao seu recurso para deferir o pagamento das horas extras não compensadas com adicional de 50 % e, quanto às compensadas, apenas do adicional, e os reflexos das horas extras nos feriados, e dar parcial provimento ao recurso do reclamado para que, no cálculo das horas extras sejam observados os dias efetivamente laborados e a evolução salarial do reclamante, as Súmulas 264, e 381 do C.TST e a dedução dos valores pagos sob o mesmo título.\r\n\r\nProcesso: 0041300-68.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Artha Serviços de Informática Ltda. ( Mayra Lavor Reis RJ111175D ), - Embargado : Bianca Marques de Araújo Moura ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), B3B Serviços Ltda. ( Roberto Carlos Pigliasco Mariz RJ115908D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, condenando o embargante em multa de 1% sobre o valor atribuído à causa, em favor do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001481-50.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Zaly Castilho Rocha ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria negar provimento aos recursos, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim no tocante ao PCAC/2007. Pela PETROBRÁS compareceu Dr. Alexander Baptista Correia (OAB 102465).\r\n\r\nProcesso: 0117200-96.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : João Fortes Engenharia S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Sergio Gonçalves ( Miguel Angelo Moreira Leão RJ58851D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0158400-64.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuários - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Carlos Alberto Manoel da Silva ( Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos RJ84825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0129700-42.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Juliana Livia Antunes da Rocha RJ159967D ), - Embargado : Forte Macaé Segurança Patriomonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Patricia Gabriela de Oliveira ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000828-78.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Clerton da Silva Santos ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : Drogaria Onofre Ltda. ( Fernando José Garcia RJ155663A ), - por unanimidade, após rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contrarrazões, dar parcial provimento ao recurso a fim de julgar procedente em parte o pedido deduzido na reclamatória e declarar a natureza jurídica de vínculo de emprego da relação contratual havida entre as partes e condenar a reclamada a anotar a CTPS do reclamante com data de admissão em 01/07/2009 e dispensa em 26/05/2010, o que poderá ser suprido pela Secretaria da Vara na hipótese de descumprimento, e ainda a condenar a empresa ao pagamento de verbas contratuais e resilitórias e devolução de descontos, na forma da fundamentação que integra este dispositivo. Os créditos serão apurados em liquidação por simples cálculos. Para que se evite enriquecimento sem causa, autoriza-se a dedução de parcelas pagas a idêntico título. Correção monetária e juros de mora conforme legislação em vigor a cada época, adotando-se quanto ao FGTS os mesmos índices (Orientação Jurisprudencial nº 302 da SBDI-1). Os juros serão aplicados sobre o capital corrigido, apurados a partir do ajuizamento da ação. Observe-se, ainda, a orientação contida na Súmula nº 381 do C. TST. Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória de valores decorrentes de férias indenizadas mais 1/3; FGTS e indenização de 40%. As demais ostentam natureza salarial, limitado ao provimento condenatório consoante Súmula nº 368 do C. TST. Autoriza-se a retenção da cota previdenciária e do imposto de renda, cujos recolhimentos serão comprovados pela parte ré. Quanto à contribuição previdenciária, observe-se a apuração mês a mês. Quanto ao imposto de renda, observe-se o fato gerador no momento em que o recebimento se torne disponível para o credor (art. 46 da Lei nº 8.541/92). Observe-se ainda a incidência da Súmula nº 368 do C. TST .Mantém-se o valor arbitrado na sentença para fins de apuração das custas. Inverta-se a sucumbência. Expeçam-se ofícios à DRT, à UNIÃO e à CAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0172500-94.2005.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Transpetro Petrobras Transporte S/A ( Rui Meier RJ65637D ), - Embargado : Roberto Fernandes Rocha ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0085300-23.2007.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fabiana Carneiro Barbosa ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Embargado : Fabiana Carneiro Barbosa ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), Itau Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos de embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação que integra esse dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1178801"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1178964": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001800-95.2009.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Alessandra de Queiroz Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Ebgdo: Alessandra de Queiroz Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alessandra de Queiroz Rocha, Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 516: \"J. Dê-se vista recíproca às partes dos respectivos embargos declaratórios adversos. Prazo sucessivo, a começar pelo reclamante. Int.\" .\r\n\r\nProcesso: 0153600-21.2009.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Oswaldo Luiz da Silva Xavier [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0160100-51.2008.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo Arbizu de Assis Faria [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Ebgte: Cooperativa de Produção de Audiovisual de Saúde Saneamento e Meio-Ambiente Ltda. - COOPAS [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Cooperativa de Produção de Audiovisual de Saúde Saneamento e Meio-Ambiente Ltda. - COOPAS [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Ebgdo: Eduardo Arbizu de Assis Faria [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cooperativa de Produção de Audiovisual de Saúde Saneamento e Meio-Ambiente Ltda. - COOPAS, Ebgte Eduardo Arbizu de Assis Faria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 590: \"J. Dê-se vista recíproca às partes dos respectivos embargos declaratórios adversos. Prazo sucessivo, a começar pelo reclamante.Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0161000-55.2008.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)], Ebgdo: Francisco Soares da Costa Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Focal Engenharia e Manutenção Ltda., Ebgte Francisco Soares da Costa Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nId: 1178964"
                            ],
                            "1179161": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020000-36.1997.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : FLAVIA DE MAGALHAES BARROS ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - Agravado : Carlos Henrique Corrêa CaetanoDeteérre Diversões LtdaLuis Guilherme Rebello Muniz ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), Antônio José Corrêa Caetano - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para reformar a decisão de primeiro grau e determinar que seja mantido o agravado no polo passivo, prosseguindo-se a execução contra o seu patrimônio.\r\n\r\nProcesso: 0154300-75.2001.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : ABELARIO SOARES FAGUNDES ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0162700-14.2000.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : INVENTA 2000 INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), CRISTIANE CONCEICAO TAVARES ( Aluisio Cesar de Weck RJ41162D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo da executada.\r\n\r\nProcesso: 0125400-44.2002.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : OTTO MODAS LTDA ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição da União\r\n\r\nProcesso: 0210500-34.1999.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA ( Eduardo Brock SP91311D ), - Agravado : PAULO CEZAR DOMINGUES DE ALMEIDA ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - por unanimidade,dar provimento parcial ao agravo de petição para, reformando a sentença, determinar o refazimento dos cálculos, a fim de que a dedução das quantias já pagas ao agravado seja pelo valor comprovadamente recebido, e indeferir o pedido de imposição de multa por litigância de ma-fé da agravante.\r\n\r\nProcesso: 0129100-51.2006.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Tranportes America Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Carlos Eduardo Lopes Machado ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0198800-80.2002.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : CLEMENTE DE LIMA FERNANDES ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), - Recorrido : FAZENDA COFRARRINA ( Luciana de Farias RJ63228D ), JOSE CARLOS TORRES COELHO ( Luciana de Farias RJ63228D ), LUIZ CARLOS PEREIRA - por unanimidade,negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0234500-33.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Estanislau Chagas Michalsky ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, afastar a prescrição extintiva e determinar a remessa dos autos à vara de origem para o encerramento da instrução processual e pronunciamento de nova sentença, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129900-55.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Servilog Armazéns Gerais e Logística Ltda ( Vinícius Couto Trindade RJ114249D ), - Recorrido : Marcus Vinicius Santos da Silva ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar improcedentes os pedidos, ficando invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0189700-13.2009.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Eduardo Gonçalves Franco Moreira ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Eduardo Gonçalves Franco Moreira ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - colhido o voto de vista em mesa do Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano por unanimidade, acolher os embargos de declaração do reclamante para sanar a omissão apontada e, implementando efeito modificativo ao julgado, deferir as integrações postuladas em relação às diferenças salariais e à vantagem pessoal e rejeitar os embargos de declaração ofertados pela ré. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0066800-76.2002.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : ADELIO CLAUDINO DA SILVA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e conhecer do agravo de petição do exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0133200-98.2007.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Embargado : Walter Carbone da Silva ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para corrigir erro material no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0133800-16.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Workmate Serviços Gerais Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Midget Serviços Gerais Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento do Brasil ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Beti Tavares Thiago da Silva ( Ana Paula de Barros Nogueira RJ98734D ), - Recorrido : ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento do Brasil ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Beti Tavares Thiago da Silva ( Ana Paula de Barros Nogueira RJ98734D ), Midget Serviços Gerais Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Workmate Serviços Gerais Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da autora para reformar a sentença e julgar o pedido procedente em parte, declarando a nulidade dos contratos de trabalho celebrados com as duas primeiras rés e determinar a anotação do vínculo empregatício na CTPS com a primeira ré, bem como condená-la ao pagamento das parcelas correspondentes aos benefícios previstos nas normas coletivas juntadas com a inicial, inclusive as horas extras e reflexos, nos limites indicados no rol de pedidos, e não conhecer do recurso das reclamadas. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1179161"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "1179085": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059600-03.2006.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Alexandre Martins Monte Negro ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), - Recorrido : Alexandre Martins Monte Negro ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para determinar a aplicação das convenções coletivas firmadas entre o SINDIMEST-RJ e o SINTELL-RJ, prevalecendo as negociações entre esses sindicatos, em observância à teoria do conglobamento, e dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada, para excluir do julgado os valores referentes a honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160900-45.2007.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Marilia Rodrigues Braga ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - por unanimidade, conhecer do agravo interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para que sejam incluídos nos cálculos de liquidação os valores referentes ao auxílio alimentação extraordinário, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0207800-91.1998.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : CONDOMINIO IPANEMA 2000 ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : ALBERTO JORGE VAZ ( Fernando Chimenes Fernandes RJ74819D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, tudo nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0136000-22.1997.5.01.0531 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : RENATA DE LIMA PERRIN ( Sidley Fernandes Pereira RJ41397D ), - Agravado : CT DE ENS DIN TERESOPOLIS (ESP MA T L SILVA) ( Mario Luiz Lima RJ60786D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0125300-43.2004.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : RAIMUNDO NICODEMOS BANDEIRA LESSA ( Humberto Celso de Andrade RJ34952D ), - Recorrido : JB MEGA IMOVEIS LTDA ( Marcos Abreu e Lima de Sa RJ66516D), por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no presente acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1179085"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1178972": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0009000-87.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Coopimilenio Cooperativa de Trabalho em Saude Ltda. N/P Bárbara Cristina Moreira de Oliveira, Silvio Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopimilenio Cooperativa de Trabalho em Saude Ltda. N/P Bárbara Cristina Moreira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/08/2011, às 09:30 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0033700-89.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Recofarma Industria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nRcdo: Edson Sarmento Vasconcelos, Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, SECURITAS AB / SECURITAS SEGURIDAD HOLDING, SECAB BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA (por EDITAL)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, SECAB BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA (por EDITAL), SECURITAS AB / SECURITAS SEGURIDAD HOLDING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/08/2011, às 09:30 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0012600-48.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Machado\r\n\r\nRcdo: Evolution Administradora de Servicos Terceirizados Ltda., Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Evolution Administradora de Servicos Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/08/2011, às 09:30 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0026500-25.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nossa Senhora da Gloria\r\n\r\nRcdo: Gildo Marques Viana, Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, MARCELO CAMPOS FERNANDES, JORGE DOS SANTOS REIS\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, JORGE DOS SANTOS REIS, MARCELO CAMPOS FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/08/2011, às 09:30 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0143500-43.2006.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Jurandir Gomes Ferreira, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Municipio do Rio de Janeiro, Jurandir Gomes Ferreira, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 31/08/2011, às 09:30 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178972"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1179176": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001100-33.2000.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : MARISTELA FELIX GONCALVES ( Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D ), - Embargado : IRAJA ATLETICO CLUBE ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1179176"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1179149": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000873-46.2010.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gisela Regina Barbosa Prudente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Gisela Regina Barbosa Prudente \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 809:\"I - Intimem-se a primeira e a segunda recorrentes a, querendo, manifestarem-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0026800-67.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Jose Claudio Vellasquez da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Rcdo: Sautec Tecnologia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Claudio Vellasquez da Silva, Rcdo Parceria Servicos Temporarios Ltda., Rcdo Sautec Tecnologia Ltda., Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 628:\"II - Após, intimem-se os recorridos a apresentarem contrarrazões ao recurso da União Federal, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0085300-70.2008.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria de Fátima Cunha [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lagoa Azul Lavanderiia e Tinturaria Ltda. [Adv. Estenio Teixeira Mercante (OAB: RJ 92771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lagoa Azul Lavanderiia e Tinturaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 494:\"1) Intime-se a executada a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela agravante, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0111600-95.2006.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Almir da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)], Ebgdo: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S. A. - ETE [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Almir da Silva, Ebgdo Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S. A. - ETE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 372:\"1) Intimem-se o agravante e o primeiro agravado a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela União, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo comum de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0163500-35.2004.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: JOSE SRUR [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Ebgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT, Ebgte JOSE SRUR, Ebgdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 2004:\"1) Intimem-se os agravados a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela União, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo comum de 5 (cinco) dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0173800-80.2002.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: ANDRE LA SAIGNE DE BOTTON [Adv. Fabio Alexandre de Medeiros Torres (OAB: RJ 91377 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ADELMO NUNES DE ALMEIDA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ADELMO NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 322:\"...2) Após, intime-se o agravante a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela parte contrária, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0217500-80.2000.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ESPOLIO DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ESPOLIO DE ANTONIO NOGUEIRA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 242:\"2) Intime-se o agravado a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pelo agravante, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo comum de 5 (cinco) dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1179149"
                            ],
                            "1179164": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0093500-22.1983.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: CARLOS MANUEL DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\nAgdo: GILBERTO SANTOS PEREIRA, MARIA DE LOURDES ARAÚJO SANTOS PEREIRA, Luiz Roberto Ricco de Carvalho\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GILBERTO SANTOS PEREIRA, MARIA DE LOURDES ARAÚJO SANTOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1031:\"1) Intimem-se os agravados GILBERTO SANTOS PEREIRA e MARIA DE LOURDES ARAÚJO SANTOS PEREIRA, POR EDITAL, a a presentar, querendo, contraminuta ao agravo de petição, no prazo de 08 (oito)dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1179164"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1178889": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Tuema \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0040100-70.2009.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Ebgte: Neide Costa do Rego Barros [Adv. Juliana Amarante Damiano (OAB: RJ 135795 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Ebgdo: Neide Costa do Rego Barros [Adv. Juliana Amarante Damiano (OAB: RJ 135795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1178889"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1179040": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0031500-42.2009.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodrigo Las Heras Vaz Oliveira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1333/1346.\r\n\r\nProcesso: 0041100-93.2009.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Priscila de Souza Xisto [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Ebgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S/A, Ebgte Priscila de Souza Xisto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 262/268.\r\n\r\nProcesso: 0000446-77.2010.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Vanguard Managed Solution do Brasil Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno Toscano [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bruno Toscano\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 184/192. \r\n\r\nProcesso: 0008641-42.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Juraci Leite da Cunha [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Juraci Leite da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre Agravo de fls. 155/162. \r\n\r\nProcesso: 0000593-62.2011.5.01.0043 - AIRO\r\n\r\nAgte: Fundação Evangélica de Comunicação - Funec [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cíntia Maria Finotelli Bibá [Adv. Vanderlei Guimaraes Biba (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Evangélica de Comunicação - Funec \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 216, \"J.Incabível. Esta Relatora não apreciou o Agravo de Instrumento monocraticamente, de forma que não se aplica o § 1º, do artigo 557 do Código de Processo Civil. Initme-se. Prossiga-se. RJ 080811.\" Juíza Maria Nery - Relatora \r\n\r\nProcesso: 0012000-09.2009.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antônio Augusto Vasco Martins Diogo [Adv. Elizabete Costa Marques (OAB: RJ 74248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antônio Augusto Vasco Martins Diogo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.443/445. \r\n\r\nProcesso: 0043700-75.2009.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Kik Calçados Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Barroso de Matos Arruda [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexandre Barroso de Matos Arruda \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 163/165. \r\n\r\nProcesso: 0001284-20.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Orli Luiz Botelho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Orli Luiz Botelho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Orli Luiz Botelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo de fls. 86/88 .\r\n\r\nId: 1179040"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1178264": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0041900-30.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Marilio da Rocha Freire (Sidney Lisboa Chaves RJ148437D), Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D), por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\n0034700-38.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Recorrido: Jose Ricardo Rodrigues da Silva (Alexandre Saldanha Correard RJ103467D), por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0020500-21.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Colégio Notre Dame Ipanema (Clovis Sahione RJ13393D), Antoneli de Farias Matos (Roberto da Silva Couto RJ33118D), Recorrido: Colégio Notre Dame Ipanema (Clovis Sahione RJ13393D), Antoneli de Farias Matos (Roberto da Silva Couto RJ33118D), por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelas partes.\r\n\r\n0118200-36.2007.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Barbearia Fiel Cabeleireiros Ltda. (Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D), Recorrido: Ana Cristina Franca dos Santos (Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D), por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário para fixar em R$ 800,00 a média das comissões percebidas nos meses de janeiro à novembro, de forma não contabilizada, para cálculo das diferenças salariais deferidas.\r\n\r\n0000288-98.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Soraya Domenica Leite Feital (Fernando Antonio Cardinali RJ108634D), Escritório Jurídico Averbach (Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D), Recorrido: Escritório Jurídico Averbach (Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D), Soraya Domenica Leite Feital (Fernando Antonio Cardinali RJ108634D), por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade da sentença, por cerceamento ao direito de defesa, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo de primeiro grau, a fim de que fique assegurada à laborista a formulação de perguntas à primeira testemunha acerca das jornadas que afirma efetivamente cumpridas, com a prolação de nova sentença a respeito da integralidade do postulado, como se entender de direito.\r\n\r\n0016100-10.2005.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : MOBILITA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Em recuperação judicial (Marcelo Valente Ricardo RJ97621D), Agravado: Josimar Gaisler (Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D), por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição, condenando a agravante ao pagamento de multa por litigância de má-fé de 1% sobre o valor da condenação e honorários advocatícios no percentual de 20%.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2010.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1178264"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
                            "1178540": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado nº10\r\n\r\nJuíza Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nProcesso: 0165700-98.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aricia Rodrigues de Carvalho [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aricia Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 704, onde defere-se o desentranhamento da petição de fls. 665/676, acostada à contracapa para a retirada do interessado. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011\r\n\r\nMarcelo C. da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1178540"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1178492": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0073800-16.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Cristina Attinã [Adv. Julio Dornelles Goulart (OAB: RJ 137685 - D)]\r\n\r\nRcdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renata Cristina Attinã\r\n\r\nDespacho de fl(s). 137: \"J. Dê-se vista à reclamante por 5 dias. Após, voltem-me conclusos ...\".\r\n\r\nProcesso: 0178800-08.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Santos \r\n\r\nRéu: Cooperativa Friburguense de Ferramentaria Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Cooperativa Friburguense de Ferramentaria Ltda\r\n\r\nDespacho de fl. 166: “Apesar de ter sido certificado o trânsito em julgado do acórdão (fls. 155/156), verificou-se depois que, no octídio legal, a reclamada havia protocolizado petição (fls. 160/165), rotulada como agravo de petição. Contudo o referido agravo era manifestamente impróprio. A uma, porque dirigido ao Juízo de primeiro grau (o que possibilitou a certificação do trânsito em julgado do acórdão deste Tribunal). A duas, porque descabe agravo de instrumento contra acórdão de Órgão fracionário desta Corte, proferido em sede de recurso ordinário. Trata-se de erro crasso que não se pode relevar, lembrando-se por fim que nem como embargos declaratórios poderia ser analisada a peça de fls. 160/165, numa interpretação ampliada do princípio da fungibilidade recursal, pois superado o prazo de 5 dias. Publique-se o inteiro teor deste despacho. Após, devolvam-se os autos à Vara de origem, com nossas homenagens. ...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1178492"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1179185": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0033700-47.2008.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Juliano de Amorim Francisco [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 686 a 697.\r\n\r\nProcesso: 0106000-74.2006.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Martins de Carvalho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Rcdo: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Jorge Martins de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls 396 a 398.\r\n\r\nProcesso: 0130100-68.2009.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Luiz Bezerra Rangel Coutinho [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 185 a 186.\r\n\r\nProcesso: 0137400-57.2007.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GTI S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: GOL TRANSPORTES AEREOS S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: Eduardo Gomes de Sa [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e Outra ( Volo do Brasil S.A.) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e Outra (GTI S/A) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eduardo Gomes de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 785 a 793.\r\n\r\nProcesso: 0125400-84.2007.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Mattos da Costa Netto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexandre Mattos da Costa Netto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls 436 a 438.\r\n\r\nRio de Janeiro 16 de agosto de 2011\r\n\r\nLuís Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1179185"
                            ],
                            "1179118": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0094300-73.2004.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : BANCO BMG S/A ( Carla Luiza de Araujo RJ122249D ), - Recorrido : MARCO ANTONIO PINTO DA SILVA ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), AI M PASSION CONSULTING ASSESS TRIB NEG SA LTD ( Vinicius Lahorgue Porto da Costa RJ100339D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais. Considerando o disposto na Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST, reduzir o valor das custas para R$ 160,00 (cento e sessenta reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 8.000,00 (oito mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0078200-52.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido : Maria de Fátima da Silva Morais ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), COOTRAM-Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº Desembargador Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0026700-72.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Pedro Henrique Bastos Damasceno ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento ao apelo. A Exmª Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira acompanhou o voto do Exmº Relator, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0117200-85.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Francisco de Sousa Oliveira ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Recorrido : Produtos Alimentícios Montesano Ltda. ( Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes RJ40419D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação o pagamento das horas extraordinárias, a partir da quadragésima quarta semanal, com o adicional de 50%, considerando a jornada da inicial, com a respectiva integração no cálculo dos repousos semanais, férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e indenização de 40% do FGTS4. Elevar o valor da condenação para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), sobre os quais incidem custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), para os efeitos da Instrução Normativa nº 03/1993 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0120600-67.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Georgia de Almeida Santos ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1179118"
                            ],
                            "1179157": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0144200-68.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Fábio Fragata Carvalho ( Elcio Pacheco Parada RJ38825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar provimento ao apelo, para afastar a responsabilidade subsidiária da INFRAERO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0130500-91.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Rc Vieira Engenharia Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - Recorrido : Rc Vieira Engenharia Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), Claudir Garofle ( Dineia Esber Brahim RJ54677D ), Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por maioria, rejeitar as preliminares arguidas, vencida a Exmª Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da primeira ré e dar provimento ao recurso ordinário do Município, para afastar a condenação subsidiária, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0043800-73.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Tec - Neves Ltda. ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Davi de Souza Branco ( Helio Jose Pereira Rodrigues RJ106354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, não conhecer dos documentos de fls. 100/306, rejeitar a preliminar de incompetência desta Especializada e, no mérito, dar provimento ao apelo, para afastar a responsabilidade subsidiária em face do INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, restando prejudicado o exame dos demais tópicos recursais, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do Exmº. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000481-37.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : João Batista de Souza ( Jose Americo Ribeiro RJ84845D ), - Recorrido : Construlider de Mangaratiba Material de Construção Ltda - ME ( Arthur Fraga Oggioni RJ67733D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1179157"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1178771": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000179-78.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: LUIZ CARLOS DE MOURA MOIZES (Joelson Silveira Fernandes RJ83027D), - Embargada: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA. (Sidney Merelles Vieira RJ105598D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000523-61.2011.5.01.0070 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: - Agravado: PATRICIA PAIVA E VAZ (José Antonio Rolo Fachada RJ77093D), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para destrancar o agravo de petição e determinar o seu imediato processamento, na forma do art. 897, § 7º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000654-66.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA. (Valéria Abbud Jonas RJ101936D), - Embargado: JOSÉ WILLIAN DE RESENDE SILVA (Dercy Paulo RJ101951D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0037900-22.2007.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: EMS S.A. (Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D), - Embargada: ANDREA RODRIGUES DOS SANTOS (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0083500-08.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: EDITORA JB S.A. (Vanda Oliveira da Silva RJ140732D), - Embargadas: MCA 4 COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE INFORMÁTICA LTDA. (Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D), PRÓ ATIVA COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA. (Marli Harter Medina Gallego RJ104710D) e PATRÍCIA MOREIRA DA SILVA (Jose Veras Rodrigues RJ24088D), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos adicionais, na forma da fundamentação, mas sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0170700-59.2005.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado: RENATO DE OLIVEIRA SANT’ANNA (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, face ao caráter manifestamente procrastinatório da medida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1178771"
                            ],
                            "1178840": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044800-50.2006.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Agravada: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0053900-17.2005.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: UNIÃO (Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Niterói), - Recorrida: DIAGRAMA ENGENHARIA S/A - em Recuperação Judicial (Indio do Brasil Cardoso RJ27681D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0074300-14.1996.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - Agravada: AGM S CEREAIS LTDA (Aida Alice Petrucci Guimaraes RJ108249D), - por unanimidade, conhecer do agravo e anular, de ofício, a decisão de folha 272, devendo o processo retornar à unidade judiciária, para que outra seja proferida, apreciando-se integralmente os embargos apresentados pelo litigante às fls. 264/268, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0113400-85.1997.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - Agravado: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (Ivanir Jose Tavares RJ8787D), - por unanimidade, desconsiderar a contraminuta, por irregularidade de representação, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164300-98.2001.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TV ÔMEGA LTDA (Carina de Souza Castro RJ109396D), - Agravada: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar e a prejudicial e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que a atualização da contribuição previdenciária observe o § 4º do art. 879 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1178840"
                            ],
                            "1178994": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001474-17.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: IMETAME METALMECANICA LTDA (Bruno Carlesso dos Reis ES13507D), - Recorrido: ALEXANDRE HERCULANO CESAR OSÓRIO JUNIOR (Jorge Ribeiro Cabo RJ59638D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001474-43.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: DANIELE LOPES MASSA (Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D), - Recorrida: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA S.A. (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças das verbas rescisórias, na forma da fundamentação, e dos honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação. Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da lei, observada, quanto a este último, a quantidade de meses a que os rendimentos se referem. Custas de R$ 520,00, invertidas, calculadas sobre R$ 26.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0057200-20.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: JOSÉ MAURÍCIO BERTOZZI (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), - Embargados: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D) e BANCO DO BRASIL S.A. (Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0076900-11.1997.5.01.0411 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: MOACYR CORREA PICANCO FILHO (Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D), - Embargada: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0113700-28.2009.5.01.0052 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: Supermercados Mundial Ltda. (Eduardo Pinto Martins RJ3855D), - Embargados: CASEMIRO RIBEIRO VIEIRA DA MOTA, ADELINO DOS SANTOS SILVA (Edison de Aguiar RJ7827D) e JOSE LOPES APARICIO - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, face ao caráter manifestamente procrastinatório da medida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1178994"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1179079": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100000-42.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ricardo Sandro de Souza ( Alice Carvalho RJ85609D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO para, no mérito, acolhê-los, tão somente, para prestar esclarecimentos sem imprimir efeito modificativo no julgado, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1179079"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1178984": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0095600-31.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: GTI S.A. Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrea Gil de Almeida Magallon [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A. - Varig Log, Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 621.\r\n\r\nProcesso: 0028900-65.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Elisabete Fernandes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 888.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Agosto de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1178984"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1177329": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0152700-67.2009.5.01.0009 - RN\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nRcdo: Daniel Lobo de Brum [Adv. Jose Marcos Grillo Sbrocca (OAB: RJ 66921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Privilégio, por natureza, não comporta interpretação extensiva. Indefiro. Prossiga-se. Not.\"\r\n\r\nProcesso: 0031800-11.2009.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Antonio Jeronimo Vieira [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JSL S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Diga a reclamada, ante o efeito modificativo pretendido.\"\r\n\r\nProcesso: 0049500-98.2007.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Wilson Neves Viana [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PRECE Previdencia Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PRECE Previdencia Complementar\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Diga a parte contrária.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1177329"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1179119": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001012-61.2010.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : JOÃO JOSÉ CORRÊA - Agravados : MUNICÍPIO DE MESQUITA ( Procuradoria Munic de Mesquita), MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS(s/adv) - por unanimidade, não conhecer do agravo, seja por ilegitimidade ad processum do advogado signatário; seja por vício de formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0121300-15.1985.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ROBERTO CESAR PINHEIRO GUILHON ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), - Agravado : MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0086400-95.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : FÁTIMA PARREIRA DA SILVA ( Ronielli Cortes Pieroni RJ144422D ), MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorridos : ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA ( Giselle Halliday RJ132047D ), FÁTIMA PARREIRA DA SILVA ( Ronielli Cortes Pieroni RJ144422D ), MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0262900-35.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes - Recorrido : VIVIANE BERRIEL ABREU ( Juliane Berriel Abreu Alecrin RJ122222D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0257100-29.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - Recorrido : HELOISA MACHADO JUSTINO RIBEIRO ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamado. No mérito, dar parcial provimento ao apelo para determinar que os juros de mora sejam calculados, em relação ao Município, na forma do artigo 1º-F da Lei 9494/97, observadas as modificações introduzidas pela Lei 11.960/09. \r\n\r\nProcesso: 0059100-86.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( INSS ) - Recorrido : TECH CABLE DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ( Marcos Polo Brasil dos Santos RJ62374D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar; conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0043900-34.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - Recorrido : ALMIR FERREIRA ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a responsabilidade subsidiária do município-reclamado, tudo nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nPROCESSO: 0208800-85.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CLAUDIO ARANTES ( Artur Elias Guimaraes RJ81603D ), - Recorrido : MUNICIPIO DE QUEIMADOS ( Procuradoria Munic de Queimados ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecendo a incompetência da Justiça do Trabalho, reformar a sentença-recorrida, determinando a remessa dos autos a Justiça Comum Estadual, tudo na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000323-49.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE VARRE-SAI ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), - Recorridos : FABIANA PAULANTI BARBOSA JANNOTTI ( Alessandra Figueiredo de Almeida RJ126260D ), ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE VARRE-SAI ( Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ42563D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso rejeitar a arquição de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0102700-36.2006.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIAO FEDERAL (INSS) - Agravado : AUTO POSTO CUBANGO LTDA ( Roberto dos Santos Cezar RJ41354D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito,negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0107500-76.2007.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL (INSS) - Recorrido : AUTO LOTACAO INGA LTDA. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário quanto ao capítulo prequestionamento e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0022000-27.2003.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL (INSS) - Agravado : SENDAS S/A ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0016900-60.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : EMILIA PERROUT DA SILVA ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, conhecer do reexame necessário e do recurso ordinário, rejeito as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000615-59.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : CREAÇÕES OPÇÃO LTDA. ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), - por maioria, conhecer do recurso, rejeitar a incompetência absoluta arguida e, no mérito, negar-lhe provimento. Declarar ainda a litigância de má-fé da União Federal, que deverá indenizar o Recorrido em vinte por cento do valor da causa ( R$ 1.610,13) + um por cento ( R$ 80,50) a título de multa. Honorários advocatícios de dez por cento sobre as penalidades aplicadas. Juros e correção monetária na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0258100-92.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorridos : OTONIEL GUIMARAES PACHECO ( Luiz Victor Bezerra RJ63533D ), MFK ATACADISTA DE FRUTAS E LEGUMES ( Erli Augusto de Moura RJ49527D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0298000-17.2000.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BANCO ITAU UNIBANCO S/A(atual denominação de Banco Itaú S/A) ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL(INSS) - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar extinta a execução pela satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0027300-23.2000.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL(INSS) - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, mérito negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0073300-81.2005.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : SANDRA REGINA DE SOUZA SILVA ( Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000140-06.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : GILMAR DE SOUZA NARCISCO ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a responsabilidade subsidiária do município-reclamado, tudo nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0253900-51.1996.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIAO FEDERAL (INSS) - Recorrido : TRES PODERES SUPERMERCADOS S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por falta de legítimo interesse. \r\n\r\nProcesso: 0073300-30.2007.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : LUIS CLAUDIO MONTENEGRO ROSA ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL ( INSS ) - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, declarar ex officio a incompetência desta Especializada para executar as contribuições previdenciárias decorrentes do contrato de trabalho reconhecido por decisão declaratória. \r\n\r\nProcesso: 0191800-91.1999.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : ITAMAR AGUIAR ( Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ15245, - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1179119"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046100-09.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Paulino de Sa Panificadora Ltda ( Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D ), - Recorrido : Luciano Lopes ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, declarando nulos os atos praticados a partir de fl. 11, afastar a revelia e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, para regular citação da ré, prosseguindo como entender de direito. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0204000-02.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Incopre Indústria e Comércio S.A. ( Luiz Gustavo Motta Pereira MG58484D ), - Recorrido : Gilmar Dias dos Santos ( Aucilene Rodrigues Lima Gomes RJ66847D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0048600-50.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizaodos do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Embargado : Lauro Guimarães Aragutti ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para, sanando a omissão, declarar que a fundamentação supra substitui aquela de fls. 141/142, na qual, por erro material, constou deferimento de pedido de pagamento de vale-transporte, inexistente nos autos, bem como a inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nRui P.P da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1178457"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113100-20.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Denize Silva Ferreira ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso para, acolhendo a preliminar de cerceamento de defesa, declarar nulos os atos praticados a partir de fl. 442 e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja reaberta a produção da prova testemunhal, prosseguindo como entender de direito. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0081200-24.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Hélio Alvaro de Mello Perez ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Embargado : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), Caixa Econômica Federal - Caixa ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000269-45.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Unilever Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), Higor José de Oliveira ( Zacarias de Souza Rosa Filho RJ89169D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso. Presente pelo autor, a Dra. Analeide Araujo dos Santos (OAB/RJ 122.887).\r\n\r\nProcesso: 0167300-92.2006.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Icatu Hartford Seguros S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Andre Luiz Siqueira Correa ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0091500-35.2007.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Alex Soares Leite ( Paulo Roberto Xavier de Chaves e Mello Dias RJ34081D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para, suprindo a omissão, excluir os honorários advocatícios, ficando mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0044200-56.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Almir da Conceição Fernandes ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0131800-89.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Abdias Donato Campos ( Antonio Mendonca Bezerra RJ31037D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, em rejeitar as preliminares de ilegitimidade, passiva e ativa, e de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, dar provimento ao recurso para condenar a PETROS, com responsabilidade solidária da PETROBRAS, no pagamento das diferenças de complementação da aposentadoria, observado o mesmo reajuste aplicado para a tabela salarial da PETROBRAS, parcelas vencidas e vincendas. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), arbitrado à condenação, pelas rés, que deverão reembolsar o autor das importâncias já pagas. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0071400-40.2006.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Gilberto Carneiro da Silveira ( Leonor Nunes de Paiva RJ24058D ), - Embargado : Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV ( Maria Celina Travassos Azevedo RJ40518D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0000470-24.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Dayse Lucia Rios de Souza ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), Comissária Aerea do Rio de Janeiro Ltda ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0105400-88.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : SCC Roupas e Complementos Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Karla Ribeiro da Paz Domingues ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), Rodrigo Santos Cohen Comércio de Roupas - EPP ( Vinicius Rocha Crespo de Oliveira RJ121884D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para, retificando erro material, esclarecer que foram fixadas as custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), arbitrada à condenação, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1178461"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1178774": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0139000-04.2009.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria de Lourdes Lagreca de Sales Cabral [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 281, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0005800-06.2009.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edgard keese Campos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo: Edgard keese Campos , Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 857/863, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0016300-66.2008.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabio da Silva Goncalves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Ebgdo: Logistech Dist Plan e Entrega S/C Ltda, Ebgdo: Massa Falida de Novamax Serviços Ltda n/p Administradora Judicial Alessandra Ruiz Uberreich, Ebgdo: Fabio da Silva Goncalves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgdo: Queops Serviços Ltda, Ebgdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgte Fabio da Silva Goncalves, Ebgdo Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nFornecer o endereco atual da Administradora Judicial da Massa Falida de Novamax Serviços Ltda., Sra. Alessandra Ruiz Uberreich, OAB/SP 130.045, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 1021, com a informação de que a mesma mudou-se da Rua Teixeira Gomes Ribeiro, 57, conjunto 52, Vila Clementino, São Paulo, SP, CEP 04038-040, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1178774"
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                            "1178837": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0104400-15.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Luiz Lima dos Santos [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)], Rcdo: Nova Gradual Instalacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Luiz Lima dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A às fls. 104/118, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0207900-07.2001.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: SUZANE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SUZANE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela União às fls. 222/233, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1178837"
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                            "1179045": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042000-55.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Pel Serviço de Mão de Obras Investigações Assessorias e Consultorias Ltda. ( Juarez da Costa RJ129383D ), - Recorrido : Jorge Sizino ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Hospital Copa d Or ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Hospital Dr. Balbino Ltda. - Hospital Balbino ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para fixar a jornada de trabalho do Reclamante, em todo o período contratual, de 19 as 7 horas, com uma hora de intervalo intrajornada, em escala de 12 x 36, realizando o empregado duas dobras por mês, ocasião em que laborava de 19 horas de um dia até 19 horas do dia seguinte, com duas horas de intervalo para refeição e descanso no total, sendo devidas como extraordinárias em número de 24 horas ao mês, mantidos os parâmetros determinados no julgado recorrido; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 100,00 (cem reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055400-08.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jorge Barbosa dos Santos ( Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ4652D ), Casa Bahia Comercial Ltda ( Adriana Corrochano SP166369D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda ( Adriana Corrochano SP166369D ), Jorge Barbosa dos Santos ( Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ4652D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso do Autor para arbitrar a pensão em valor único de R$ 94.329,30 e NEGAR provimento ao recurso da Ré; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação acrescida o valor de R$ 154.315,30 (cento e cinquenta e quatro mil e trezentos e quinze reais e trinta centavos), com custas judiciais no importe de R$ 3.086,30 (três mil e oitenta e seis reais e trinta centavos), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035900-66.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marcus Vinicius Costa de Lima ( Luciana de Lucena Maciel RJ131299D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marcus Vinicius Costa de Lima ( Luciana de Lucena Maciel RJ131299D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, para, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000020-63.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Logictel S.A. ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP106085D ), - Recorrido : Luciano Maio Marques ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar que, quanto aos descontos fiscais e previdenciários, seja observada a disposição contida na Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do C. TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0112500-14.2004.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : RIO ITA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : MAURO TEIXEIRA DA SILVA ( Claudio Fernando de Freitas Gomes RJ80281D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada, ACOLHER a preliminar de julgamento ultra petita, limitando a integração do adicional de periculosidade às horas extraordinárias, nos exatos termos do pedido formulado na alínea “j”, do rol de fl. 05, e DAR PARCIAL provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0153600-13.2006.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Daniel da Rocha Monteiro ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Recorrido : Daniel da Rocha Monteiro ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060500-95.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Carlos José Duque Estrada ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Carlos José Duque Estrada ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Recursos Ordinários e do Recurso Ordinário Adesivo e, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos Ordinários das Reclamadas e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário Adesivo do Reclamante, determinando sejam aplicadas as normas coletivas estabelecidas na Convenção Coletiva, por mais benéficas do que as estabelecidas no Acordo Coletivo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053400-35.2007.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Banci Santander (Brasil) S.A. sucessor de Banco ABN Amro Real S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Cristiane Fagundes de Mattos ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, CONHECER do presente Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001485-20.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Condomínio do Shopping Center da Barra ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - Recorrido : Julio Antônio da Silva Filho ( Marinalva Ribeiro Maccarini RJ115378D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000326-29.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Elizabeth do Nascimento Araújo Pimenta ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ( Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ121837D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001169-82.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : ESPÓLIO DE PETROLINO JOÃO DE SOUSA ( Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Setubal ( Rodrigo Coelho de Oliveira RJ130713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000790-63.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Vanderlei Quadros Ferreira ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Semco Manutenção Volante Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Semco Manutenção Volante Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Vanderlei Quadros Ferreira ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, para rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, arguída pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000806-19.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : José Bernardino da Silva ( Claudir Calipo RJ158260D ), - Recorrido : Consórcio Galvão-Contreras ( Carlos Alberto Muller Filho RJ118692D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042300-26.2008.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Folicar Vigilância Segurança e Assessoria em Projetos de Segurança Ltda ( Celso Foli RJ19027D ), - Recorrido : Ailson Firmino dos Santos ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084200-34.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Gutemberg Correa Martins ( Armando Avelino Martins Pereira RJ56663D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para, reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral por assédio moral; para os efeitos da IN nº 03/93, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 4.443,60 (quatro mil quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), com custas judiciais no importe de R$ 88,88 (oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000230-14.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Genilson Avelino de Souza ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Genilson Avelino de Souza ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo Reclamante e Segunda Reclamada, para, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da Petrobrás e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do Reclamante, para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0167100-72.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Bradesco Seguros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Rosangela Dalva da Silva ( Andrea D Imperio Antunes RJ98225D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1179045"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1178850": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0128900-62.2009.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: José Francelino da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)], Ebgte: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Francelino da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)], Ebgdo: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): José Francelino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1178850"
                            ],
                            "1178820": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0250700-30.1998.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: AMBROSIO ARMANDO ARAYA MATURANA\r\n\r\nEbgdo: OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA., PAN MARINE DO BRASIL LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 534/533.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178820"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1179041": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E UM DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000011-59.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Ultramar Comercio de Pescado e Gelo Ltda .\r\n\r\n2 - 0000012-78.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Universidade Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Fernanda Antunes Serieiro Alcantara ( Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos RJ 95411 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n3 - 0000016-81.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: LRL - Comércio Importação e Exportação Ltda ( Adv. Ricardo Modenese Picello RJ 97239 D ).\r\n\r\n4 - 0000053-19.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Liquigás Distribuidora S.A ( Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ 2607 A ) - Recorrido: Anderson Gomes Pereira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Graal Construtora Ltda..\r\n\r\n5 - 0000078-45.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Monique Gonçalves de Mello ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ) - Recorrido: Fundação José Pelúcio Ferreira.\r\n\r\n6 - 0000112-11.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Jucerja Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Sergio Antunes de Oliveira RJ 74839 D ) - Recorrido: Fundação José Pelucio , Paula Chami de Oliveira ( Adv. Imer Magacho Castelo Branco RJ 59970 D ).\r\n\r\n7 - 0000140-63.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Kelly Pinto Mendonça ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ) - Recorrido: Centro Educacional Espaço Encantado Ltda ( Adv. Gustavo Souza de Carvalho RJ 141650 D ).\r\n\r\n8 - 0000229-36.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sergio Alexandre da Silva Machado ( Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva RJ 65386 D ) - Recorrido: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. ( Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva RJ 54599 D ).\r\n\r\n9 - 0000234-94.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Rita de Cassia Latuf Reis ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Atacadão Distribuição Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Andrea Mendonça de A. Perez RJ 112817 D ).\r\n\r\n10 - 0000262-69.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: RASTRECALL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ) - Recorrido: Rogerio Alves ( Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna RJ 76655 D ).\r\n\r\n11 - 0000285-59.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Davinicio Andrade ( Adv. Pierre Souza Azeredo RJ 105965 D ) - Recorrido: Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ).\r\n\r\n12 - 0000308-48.2010.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Adail de Oliveira Magalhães ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Adail de Oliveira Magalhães ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ), Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n13 - 0000385-14.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Leandro Cavalcanti Marques ( Adv. Robison Goncalves Gripp RJ 86026 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n14 - 0000397-66.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Luiz Honorato Barreto Ferreira ( Adv. Hugo Cortines Laxe RJ 150038 D ) - Recorrido: S Oeste Resgate Ltda. ( Adv. Claudio Goncalves Lopes RJ 87540 D ).\r\n\r\n15 - 0000405-06.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Edmilson de Sousa RJ 92281 D ) - Recorrido: Juliana Carneiro da Cunha Affonso ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n16 - 0000431-60.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Maria Luisa Carlos Gonçalves Motta de Oliveira ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Maria Luisa Carlos Gonçalves Motta de Oliveira ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n17 - 0000457-77.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Unidas Locadora de Veículos Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: Monica Moraes Marques ( Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins RJ 60869 D ).\r\n\r\n18 - 0000536-02.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ) - Recorrido: Aurélio Tranquilino Gomes ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n19 - 0000615-84.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jorge Gonçalves de Figueiredo ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n20 - 0000636-57.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Zena Imagens e Artes Sacras Ltda. ( Adv. Aroldo Ururai Dias Santos RJ 30380 D ) - Recorrido: Joel Liberato Sales ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n21 - 0000780-29.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Creginaldo Silvestre Tobias ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n22 - 0000792-57.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Universidade Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Mariana Beatriz Arcuri Faria ( Adv. Marcia Ferreira da Silva RJ 136547 D ).\r\n\r\n23 - 0000900-50.2006.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Liana de Pinho Machado Goncalves ( Adv. Jose Carlos Peixoto RJ 82406 D ) - Recorrido: Packing House Industria e Comercio de Papelao Ltda. ( Adv. Nicanor Souza RJ 34481 D ), PACKING CENTER DE PAPELAO LTDA a/c socio RUBENS JOSE RIBEIRO ( Adv. Fernando Moreira de Faria RJ 36590 D ).\r\n\r\n24 - 0000926-54.2010.5.01.0041 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: CHARLY CINTOS LTDA ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ) - Recorrido: Ricardo Gomes Alves ( Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ 84884 D ).\r\n\r\n25 - 0000927-66.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Marcela Ferreira Gualberto da Silva ( Adv. Claudio Fernandes Goncalves RJ 110893 D ), Coopensave Cooperativa Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ).\r\n\r\n26 - 0000971-57.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Komodus Logística Ltda. ME ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ) - Recorrido: Ralf da Silva Barbosa ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n27 - 0001000-63.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Rodrigo da Silva Vasco ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Rodrigo da Silva Vasco ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n28 - 0001142-88.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Restaurante Icaraí 7 Grill Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos RJ 100171 D ) - Recorrido: Antonio Gonçalo Rodrigues Bezerra ( Adv. Luzia de Souza Costa RJ 62446 D ).\r\n\r\n29 - 0001144-92.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Galvão Engenharia S.A. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ) - Recorrido: Jefferson Cidade Serra ( Adv. Marcos Pinheiro Chagas RJ 68970 D ).\r\n\r\n30 - 0001168-05.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Nazareno de Souza Fernandes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n31 - 0001224-52.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , José Matias da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n32 - 0001260-64.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Luis Fernando Fragoso Machado RJ 59986 D ), Marcos Antonio Pontes Macedo ( Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ 149522 D ) - Recorrido: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Luis Fernando Fragoso Machado RJ 59986 D ), Marcos Antonio Pontes Macedo ( Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ 149522 D ).\r\n\r\n33 - 0001300-27.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Andre Pires de Almeida ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Andre Pires de Almeida ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n34 - 0001329-28.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Wilian Vieira de Medeiros ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n35 - 0001334-24.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Marli Pires da Fonseca ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n36 - 0001343-46.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Jorge Fiori Fernandes Sobreira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n37 - 0001413-26.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Erig Transportes Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Vitor Nascimento dos Santos ( Adv. Adriana de Oliveira Lacerda RJ 113239 D ) - Recorrido: Vitor Nascimento dos Santos ( Adv. Adriana de Oliveira Lacerda RJ 113239 D ), Erig Transportes Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ).\r\n\r\n38 - 0001597-15.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Zildo de Mello Antunes ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n39 - 0001686-38.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Leonardo Simão Alcântara ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), Opmar Serviços Marítimos LTDA ( Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ 148248 D ) - Recorrido: Opmar Serviços Marítimos LTDA ( Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ 148248 D ), Leonardo Simão Alcântara ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n40 - 0001860-11.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Casas Bahia Comercial LTDA ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Willans Cezar Machado ( Adv. Denilson Couto de Oliveira RJ 70265 D ).\r\n\r\n41 - 0001863-66.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Nova Guanabara Prestação de Serviços de Mão de Obra Temporária Ltda. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ) - Recorrido: Manchester Distribuidora de Ferro e Aço Ltda. ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ), Ricardo Corrêa Alvim ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ).\r\n\r\n42 - 0001974-15.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Jorge Moreira Lobo ( Adv. Marcelo Oliveira dos Santos RJ 107108 D ) - Recorrido: Darcy Ribeiro (Espólio de) ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ).\r\n\r\n43 - 0002300-98.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e Recurso Ordinário (Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Francisco Barreto Gomes ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n44 - 0007500-70.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Viação Nossa Senhora de Lourdes ( Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ 113755 D ), Alex Sandro Araújo de Oliveira ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ) - Recorrido: Viação Nossa Senhora de Lourdes ( Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ 113755 D ), Alex Sandro Araújo de Oliveira ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ).\r\n\r\n45 - 0013400-27.2009.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Erinaldo de França ( Adv. Carlos Francisco da Silva RJ 24015 D ), Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME ( Adv. Carlos Murilo Monteiro RJ 66475 D ).\r\n\r\n46 - 0018000-39.2007.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Agravado: Jose Joaquim Valente Ramos ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ), Transportadora Sol Dourado Ltda. ( Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo RJ 70399 D ).\r\n\r\n47 - 0022900-49.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Waldemir Xavier dos Reis ( Adv. Stael Aida Rabelo Fraga RJ 99577 D ) - Recorrido: Associacao de Moradores do Jardim Pernambuco ( Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D ), Condominio do Recreio Shopping Center ( Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo RJ 15535 D ), Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p socio Aguineu Rodrigues Barros, Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. a/c socio Aguineu Rodrigues Barros, Condominio do Passeio Shopping Center ( Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo RJ 15535 D ).\r\n\r\n48 - 0026300-45.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Jorge Alberto Barbosa de Medeiros ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Adecco Recursos Humanos S.A. ( Adv. Alessandra Francisco RJ 165882 D ), Jorge Alberto Barbosa de Medeiros ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n49 - 0027800-49.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Transportes America Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Sandoval Santos Souza ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n50 - 0030300-13.2008.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ) - Agravado: Jorge Luiz Malizia ( Adv. Victor Farjalla RJ 5909 D ).\r\n\r\n51 - 0040600-95.1994.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: JOAO LUIZ SATURNINO ALVES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ), JOAO LUIZ SATURNINO ALVES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n52 - 0043000-49.2004.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Bimbo do Brasil LTDA. ( Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista SP 169288 D ) - Agravado: TARCIO DA SILVA BARROS ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ).\r\n\r\n53 - 0044600-85.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Acácia Freire da Fonte ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ), Camila Rangel de Andrade ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n54 - 0045400-92.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Cristina Maria Rodrigues Rebello ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ) - Recorrido: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Celso David Antunes BA 1141 A ).\r\n\r\n55 - 0047800-72.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Salvari Nogueira Pinto ( Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao RJ 81942 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços LTDA, Planejamento ALTUS Sistema de Informática S/A ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ).\r\n\r\n56 - 0050300-27.2002.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: ANTONIO JORGE VARELA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n57 - 0052600-44.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ana Lucia Barbosa Reis ( Adv. Patricia de Azevedo Guerra RJ 113811 D ), Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ) - Recorrido: Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ), RA2L Assessoria Financeira Ltda., Ana Lucia Barbosa Reis ( Adv. Patricia de Azevedo Guerra RJ 113811 D ).\r\n\r\n58 - 0059400-21.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ana Cristiana da Silva ( Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade RJ 129642 D ), Futura Serviços Empresariais Ltda..\r\n\r\n59 - 0059800-51.2002.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: ANDRE LUIZ DE SOUZA SANTOS ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA.\r\n\r\n60 - 0064800-94.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ) - Recorrido: Wellington de Souza ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n61 - 0064900-24.2003.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: ICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES SA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Agravado: MARCIA FRANCISCA DIAS ( Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto RJ 80400 D ).\r\n\r\n62 - 0065400-20.2009.5.01.0057 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Wellington da Silva Bonfim ( Adv. Cecilia georgina Bonfim da Silva RJ 151780 D ) - Recorrido: Supermercados Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n63 - 0068500-12.2001.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: DORA RAMOS CORREA ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ), Banco Santander(Brasil) SA. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: DORA RAMOS CORREA ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ), Banco Santander(Brasil) SA. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n64 - 0069100-80.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Renato Martins Mangia ( Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso RJ 78210 D ).\r\n\r\n65 - 0069800-44.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira RJ 89028 D ) - Recorrido: Marcos Antônio da Silva ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n66 - 0073600-57.2007.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Yone Moura da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Agravado: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), BANCO CITICARD S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n67 - 0080500-49.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Gilvanio Moraes Motta ( Adv. Claudia Simoes Lucas RJ 135599 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n68 - 0081100-70.2003.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Linde Gases Ltda. ( Adv. Felipe Cuiabano Barbosa RJ 119196 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n69 - 0082100-88.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Marcos Valério Frazão Souto ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), Bayer S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ) - Recorrido: Marcos Valério Frazão Souto ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), Bayer S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n70 - 0083200-45.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Makro Atacadista S.A. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Claudinei Franco de Jesus ( Adv. Peterson de Mattos RJ 85250 D ).\r\n\r\n71 - 0088400-41.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Antonio de Vasconcelos Fragoso ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n72 - 0092400-44.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: UNIAO FEDERAL (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Carlos Henrique Silva dos Santos ( Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ 130966 D ).\r\n\r\n73 - 0095100-81.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: União de Loja Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Fabrício Rodrigues Porto ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n74 - 0096600-29.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Armando Ferreira ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Luciana Lopes da Costa RJ 109916 D ).\r\n\r\n75 - 0097800-46.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Dilma Machado ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ).\r\n\r\n76 - 0097900-61.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Robson Rodrigues de Souza ( Adv. Luis Carlos Graca Gosselin RJ 78227 D ) - Recorrido: Viga Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n77 - 0098200-18.2005.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Vicente Secioso de Sa ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n78 - 0101500-75.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Service Clean Ltda ( Adv. Ludmilla de Macedo Vaz RJ 138503 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Rosa Maria Costa e Silva ( Adv. Roberto Almeida Sa RJ 141653 D ).\r\n\r\n79 - 0103100-71.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcos Eduardo Louzada Cordeiro ( Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos RJ 25643 D ).\r\n\r\n80 - 0103900-66.2005.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Sonia Avan dos Santos Almeida ( Adv. Marcela Carvalhaes Batista RJ 106552 D ).\r\n\r\n81 - 0105600-54.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Joao Silva de Sant Anna ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n82 - 0106700-44.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Agência Nacional de Telecomunicações ( Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Marcos Luiz Alves de Sayao ( Adv. Karla Cordeiro Camacho RJ 75908 D ), Rigicar Transportes e Locacao de Veiculos Ltda..\r\n\r\n83 - 0108500-30.2002.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), HAYDEE DIAS CORREA FILHA ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), HAYDEE DIAS CORREA FILHA ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ).\r\n\r\n84 - 0110500-31.1995.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: LUCIMAR DA SILVA ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Agravado: Municipio de Cabo Frio ( Procuradoria do Municipio de Cabo Frio ).\r\n\r\n85 - 0112300-20.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: José Fabio dos Santos ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ), Avant Express Transporte Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello RJ 130116 D ).\r\n\r\n86 - 0112400-65.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Carlos Alberto Silveira ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ) - Recorrido: LHF Construtora Ltda., Fabricon Engenharia Ltda., SIG Empreendimentos Imobiliários ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ), CHL Incorporadora e Loteamento Ltda ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n87 - 0121200-03.2009.5.01.0067 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Glaucimar da Silva Barbosa ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), Tim Celular S.A. ( Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues RJ 98784 D ).\r\n\r\n88 - 0122700-52.2003.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: LILIAN PRIETO LAMAS ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D), União Federal - (INSS) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n89 - 0126600-60.2006.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Jose Jorge Ferreira Granja ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n90 - 0129200-52.2009.5.01.0047 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alfredo Alves de Marins ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n91 - 0132100-37.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Jeane da Silva Guitz ( Adv. Carlos Augusto Rodrigues RJ 115437 D ).\r\n\r\n92 - 0132500-18.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: N Mixes Editora Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Marcos Monteiro de Paula ( Adv. Airton de Alcantara Maciel RJ 102717 D ).\r\n\r\n93 - 0134900-45.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Bárbara da Conceição Nascimento ( Adv. Frederico da Silva Carmo RJ 34579 D ) - Recorrido: Inbel Instituto de Beleza Ltda. ( Adv. Severino Clementino da Silva RJ 124060 D ).\r\n\r\n94 - 0135600-48.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Filó S.A. ( Adv. Patricia Pedro Silva RJ 130388 D ) - Recorrido: Eva Farinha Correa ( Adv. Priscila Korn Friggo RJ 98653 D ).\r\n\r\n95 - 0136400-54.1998.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: JOSE DA SILVA FRANCISCO ( Adv. Nivaldo Ferreira de Morais RJ 53049 D ).\r\n\r\n96 - 0136700-38.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: RELACON - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Flávio Fagundes Rosa ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), RELACON - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Flávio Fagundes Rosa ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n97 - 0143900-42.2004.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: ALMIR DAMIAO DOS REIS AFONSO ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA ( Adv. Ionia Lisboa Lara RJ 83371 D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n98 - 0144700-73.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Marcello Salles ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n99 - 0145200-55.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda. ( Adv. Luiz Miguel Peterlini RJ 51136 D ), Marcos Sanches Goncalves ( Adv. Marcelo Santos Pontes RJ 77147 D ).\r\n\r\n100 - 0145400-76.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Jania Santos Almeida ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ) - Recorrido: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. ( Adv. Jozelmo de Oliveira Pires RJ 16413 D ).\r\n\r\n101 - 0148900-10.2009.5.01.0016 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ), Diogo Macedo das Neves ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ) - Recorrido: Diogo Macedo das Neves ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ), Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n102 - 0148900-87.1994.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ), FRANCISCO DE ASSIS PAIVA MENDONCA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ), FRANCISCO DE ASSIS PAIVA MENDONCA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n103 - 0149300-73.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Shirlei de Araujo e Souza ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n104 - 0158000-86.2004.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), DENISE ROSA ARAUJO NUNES ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ) - Recorrido: DENISE ROSA ARAUJO NUNES ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ), Banco Santander (Brasil) S/A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n105 - 0158100-77.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Giovane Duarte Gomes Lima ( Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ 96453 D ) - Recorrido: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Realeza Serviços e Consultoria Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n106 - 0159000-03.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Bianca Elídia da Mota ( Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo RJ 50397 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ), Spana Serviços Ltda., Terminal Garagem Menezes Cortes ( Adv. Ana Cristina Xavier Roque RJ 74727 D ).\r\n\r\n107 - 0166500-71.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Ministério da Saúde - União Federal - ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Priscila Cardoso Ferraz ( Adv. Marcella Suarez Barcelos RJ 142096 D ), Instituto Terceiro Setor M P E Desenvolvimento.\r\n\r\n108 - 0166700-18.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Deluan Ricardo da Silva ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Deluan Ricardo da Silva ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n109 - 0173800-89.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Recorrido: Alcides da Silva Santos ( Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro RJ 77767 D ).\r\n\r\n110 - 0196600-54.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Paulo Cezar Figueiredo ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. ( Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte RJ 100658 D ).\r\n\r\n111 - 0196700-57.2001.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: MARIA LUIZA DE ABREU ( Adv. Adriana de Sousa Fernandes RJ 89100 D ).\r\n\r\n112 - 0198900-71.2006.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Cleide da Rocha Leite ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n113 - 0200000-56.2001.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: JOSE CARLOS NEVES ( Adv. Sandra Helena de Oliveira Pires RJ 124641 D ), LINK ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\n114 - 0203900-94.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: SILAS RODRIGUES ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), LOURENCO BATISTA COSTA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n115 - 0221700-93.1997.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: FROTA OCEANICA E AMAZONICA S A ( Adv. Isabel Peixoto Viana RJ 116751 D ) - Agravado: KADON SA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS ( Adv. Andre Acker RJ 35734 D ), CIRNE CIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE ( Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao RJ 73583 D ), Companhia Nacional de Alcalis ( Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao RJ 73583 D ), SERGIO VIEIRA DE SA ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ).\r\n\r\n116 - 0227900-78.1999.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: MIGUEL JOSE TAVARES DE AZEREDO ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Agravado: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ), BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n117 - 0267800-50.1997.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: PARMALAT BRASIL S/A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ( Adv. Luis Gustavo Cabral Rios RJ 103876 D ) - Agravado: MARIA DE FATIMA BORGES NASCIMENTO ( Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira RJ 31983 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\nOs processos constantes da presente pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de Agosto de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1179041"
                        ],
                        "1179042": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100 - 0000443-18.2010.5.01.0431 - RO - (VT02CF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Paulo Sergio de Lemos Cabral (Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D) - Recorrido: Brink?Ls - Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Adv. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D).\r\n\r\n101 - 0000461-59.2010.5.01.0004 - RO - (004VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Gabriela Bittencourt Gonzalez Mosegui (Adv. Eduardo Valença Freitas RJ 146620 D) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Gabriela Bittencourt Gonzalez Mosegui (Adv. Eduardo Valença Freitas RJ 146620 D).\r\n\r\n102 - 0000496-94.2010.5.01.0076 - RO - (076VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Anderson Rodrigues da Silva (Adv. Cleber Jose dos Santos RJ 125815 D) - Recorrido: Condomínio do Shopping Rio Sul, Front Serviço de Segurança Ltda. (Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D).\r\n\r\n103 - 0000547-23.2010.5.01.0071 - RO - (071VT/RJ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e Recurso Ordinário (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)- Recorrido: Marcelo Carneiro Maselli (Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes RJ 93426 D).\r\n\r\n104 - 0000847-55.2010.5.01.0080 - RO - (080VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Daniel Robson da Silva (Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D), Drogaria Onofre (Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani RJ 135493 D) - Recorrido: Drogaria Onofre (Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani RJ 135493 D), Daniel Robson da Silva (Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D).\r\n\r\n105 - 0000913-76.2010.5.01.0034 - RO - (034VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Marcos Antonio Chagas Teixeira Sobrinho (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D) - Recorrido: Marcos Antonio Chagas Teixeira Sobrinho (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D).\r\n\r\n106 - 0001179-79.2010.5.01.0061 - RO - (061VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Carlos Gomes da Silva (Adv. Marcelo da Silva Sa RJ 76276 D) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D).\r\n\r\n107 - 0001198-79.2010.5.01.0063 - RO - (063VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Luiz Renato do Carmo (Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Adv. Fernanda Dias Teixeira RJ 149026 D).\r\n\r\n108 - 0017100-54.2008.5.01.0027 - RO - (027VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda. (Adv. Ricardo Rosas Gomes RJ 56781 D), Patricia Braga da Silva (Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D) - Recorrido: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. (Adv. Joao Carlos Alves Massa RJ 46538 D), Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda. (Adv. Ricardo Rosas Gomes RJ 56781 D), Patricia Braga da Silva (Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D).\r\n\r\n109 - 0025100-51.2005.5.01.0026 - AP - (026VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Angela Maria Pereira do Nascimento (Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D).\r\n\r\n110 - 0048800-33.2008.5.01.0032 - RO - (032VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Marcos Cesar Augusto da Silva (Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D), Telsul Serviços S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D), Marcos Cesar Augusto da Silva (Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D).\r\n\r\n111 - 0051100-41.2002.5.01.0205 - AP - (VT05DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A (Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B), ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D).\r\n\r\n112 - 0051400-35.2008.5.01.0482 - AP - (VT02MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA (Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Onilson Martins Pereira RJ 46382 D), Roberto Frassetti Chagas (Adv. Marcos de Goes RJ 54991 D).\r\n\r\n113 - 0058900-90.2006.5.01.0202 - AP - (VT02DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Usina Colombo S.A. Acucar e Alcool (Adv. Arnaldo Spadotti SP 168654 D) - Agravado: Renato Santos Oliveira (Adv. Helio Vieira Costa Filho RJ 92357 D).\r\n\r\n114 - 0069300-25.2009.5.01.0020 - RO - (020VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Transportes Futuro Ltda. (Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D) - Recorrido: Carlos Alberto Garcia Dihel (Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D).\r\n\r\n115 - 0103700-12.2009.5.01.0070 - RO - (070VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Carlos Eduardo Oliveira Sousa Prazeres (Adv. Flavia Marques Farias RJ 120149 D) - Recorrido: Associação Orquestra Pró Música do Rio de Janeiro - Orquestra Petrobrás Sinfônica (Adv. Josela Franco Vieira Machado RJ 107642 D).\r\n\r\n116 - 0107600-74.2006.5.01.0048 - AP - (048VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Banco do Brasil S.A. (Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D) - Agravado: Maria de Lourdes Reis Sobral (Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D).\r\n\r\n117 - 0116600-37.2003.5.01.0070 - AP - (070VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: BANCO BRADESCO SUCESSOR DE BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D) - Agravado: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D), JAIRO MOURA DOS SANTOS (Adv. Jose Alves da Silva RJ 42745 D), BRISTOL CONS ASSESSORIA LTDA.\r\n\r\n118 - 0127900-26.2006.5.01.0026 - AP - (026VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Alessandra de Macedo Farias (Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D) - Agravado: Tim Celular S.A. (Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D).\r\n\r\n119 - 0129300-47.1998.5.01.0029 - AP - (029VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Agravado: ROBERTO ANTONIO VALADAO FREIRE (Adv. Roberto Soares de Souza RJ 40866 D).\r\n\r\n120 - 0151200-38.2009.5.01.0082 - RO - (082VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Editora JB S.A. (Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D), Angelica Gomes de Oliveira (Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D) - Recorrido: Proativa Cooperativa (Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D), Angelica Gomes de Oliveira (Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D), Editora JB S.A. (Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Agosto de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1179042"
                        ],
                        "1179043": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000024-92.2010.5.01.0432 - RO - (VT02CF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Evaldo Vieira de Oliveira (Adv. Danilo da Silva RJ 69448 D) - Recorrido: DHL Express (Brasil) Ltda (Adv. Marcia Martins Miguel Helito SP 109676 D), X-Press Entregas Rápidas.\r\n\r\n2 - 0000137-19.2010.5.01.0247 - RO - (VT07NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Adv. Teresa Destro RJ 136731 D), Rinaldo Baiense de Carvalho (Adv. Sabrina de Queiroz Alves RJ 125648 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Adv. Teresa Destro RJ 136731 D), Rinaldo Baiense de Carvalho (Adv. Sabrina de Queiroz Alves RJ 125648 D).\r\n\r\n3 - 0000197-21.2010.5.01.0205 - RO - (VT05DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Divaldo de Santana (Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D), Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Divaldo de Santana (Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D), Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n4 - 0000208-72.2010.5.01.0521 - RO - (VT01RES) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. (Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ 103942 D) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Barra Mansa (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D).\r\n\r\n5 - 0000232-07.2010.5.01.0067 - RO - (067VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Marco Antonio de Mendonça Cezar (Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D) - Recorrido: Libra Terminal Rio S.A - CNPJ: 02.373.517 / 0001-51 (Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D).\r\n\r\n6 - 0000243-86.2011.5.01.0039 - RO - (039VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Paulo Roberto Silva de Almeida (Adv. Alessandro Santos Pinto RJ 96513 D) - Recorrido: Dorothy Stanesco (Adv. Jacques Elias Tabach RJ 127004 D).\r\n\r\n7 - 0000276-49.2011.5.01.0048 - RO - (048VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Aline Rodrigues Gomes da Silva (Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D) - Recorrido: Acom Comunicações S.A. (Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D), Telesoluções Telemarketing Ltda. (Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D).\r\n\r\n8 - 0000298-81.2011.5.01.0283 - RO - (VT03CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Uelbio da Silva Reis (Adv. Geraldo Ventura RJ 57902 D) - Recorrido: Vanilda dos Santos - Restaurante (Adv. Jandir Pereira Henriques RJ 155411 D).\r\n\r\n9 - 0000375-41.2010.5.01.0343 - RO - (VT03VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: VODEC COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D) - Recorrido: Alessandro Dias dos Santos (Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D).\r\n\r\n10 - 0000451-19.2010.5.01.0035 - RO - (035VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Elizabeth Monteiro Rollim (Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D), Casa da Moeda do Brasil (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D) - Recorrido: Elizabeth Monteiro Rollim (Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D), Casa da Moeda do Brasil (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D).\r\n\r\n11 - 0000454-60.2010.5.01.0071 - RO - (071VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Vanessa Rodrigues da Silva (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D) - Recorrido: C e A Modas Ltda. (Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A).\r\n\r\n12 - 0000491-93.2010.5.01.0263 - RO - (VT03SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) Recurso ordinário (Procuradoria Municipal de São Gonçalo) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D), Leandro da Silva (Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D).\r\n\r\n13 - 0000528-04.2010.5.01.0043 - RO - (043VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Tatiana da Silva Rita (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D) - Recorrido: Salão de Cabeleireiros Wal s Ltda. (Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D).\r\n\r\n14 - 0000569-64.2010.5.01.0012 - RO - (012VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D).\r\n\r\n15 - 0000612-89.2010.5.01.0015 - RO - (015VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Contax S.A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A) - Recorrido: José Cláudio Malfitano de Araújo (Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n16 - 0000630-35.2010.5.01.0040 - RO - (040VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Benedito Bernardo dos Santos (Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D) - Recorrido: Panificação Modelo Ltda. (Adv. Jose Edinilson Oliveira RJ 77230 D).\r\n\r\n17 - 0000700-73.2008.5.01.0282 - RO - (VT02CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Edmilson Damasio Chicar (Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza RJ 119551 D) - Recorrido: Evania da Silva Novaes Jorge (Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D).\r\n\r\n18 - 0000760-18.2010.5.01.0204 - RO - (VT04DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: SHV Gás Brasil Ltda. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Recorrido: Wilson Vieira dos Santos Junior (Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D).\r\n\r\n19 - 0000822-63.2010.5.01.0073 - RO - (073VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (Adv. Verônica Medeiros Ramos RJ 156574 D) - Recorrido: Paulo Henrique Moreira Lima (Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D).\r\n\r\n20 - 0000900-07.2006.5.01.0038 - AP - (038VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: PROSSEGUR BRASIL S/A sucessoraTransportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. (Adv. Aloysio Augusto da Costa RJ 14644 D) - Agravado: Roberto de Souza Gomes (Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D).\r\n\r\n21 - 0001035-62.2010.5.01.0431 - AP - (VT01CF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Vilma Bispo (Adv. Andre Luis Brandao Gatti RJ 84337 D) - Agravado: Daniel Melo Cordeiro (Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D), Buzios Bauen Club Ltda (Adv. Gilberto de Souza Jotta RJ 5723 D).\r\n\r\n22 - 0001043-38.2010.5.01.0205 - RO - (VT05DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D) - Recorrido: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda (Adv. Larissa Mega Rocha BA 11666 D), Sérgio da Silva Santana (Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D).\r\n\r\n23 - 0001049-82.2010.5.01.0225 - RO - (VT05NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. (Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D), Joseane Araujo Reis (Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D).\r\n\r\n24 - 0001061-57.2010.5.01.0432 - RO - (VT02CF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: José Ariel de Souza (Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Nokia Siemens Networks Ltda (Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A).\r\n\r\n25 - 0001095-63.2010.5.01.0066 - RO - (066VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Condomínio do Edificio Rodolpho de Paoli (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Recorrido: Jorge Luiz de Oliveira (Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ 144841 D).\r\n\r\n26 - 0001098-57.2010.5.01.0053 - RO - (053VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D), Maria Carolina da Silveira Guimarães (Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D) - Recorrido: Maria Carolina da Silveira Guimarães (Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D), HSBC Bank Brasil S.A. (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D).\r\n\r\n27 - 0001196-44.2010.5.01.0020 - RO - (020VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Jorge Carvalho da Silva (Adv. Mirabelle Christine Barboza Fontes Machado RJ 122573 D) - Recorrido: Antonia Maria dos Santos (Adv. Isaac Muniz Filho RJ 105644 D).\r\n\r\n28 - 0001200-42.2010.5.01.0421 - RO - (VT01BP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Rodrigo de Oliveira Tavares (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Disprol Logistica e Distribuição Ltda. (Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D).\r\n\r\n29 - 0001211-34.2010.5.01.0207 - RO - (VT07DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Viação Vera Cruz S.A. (Adv. Paulo Andrade Moura Santos RJ 151447 D) - Recorrido: Edson Mendonça da Silva (Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá RJ 138308 D).\r\n\r\n30 - 0001365-13.2010.5.01.0026 - RO - (026VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Antônio Barros Pereira (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Antônio Barros Pereira (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D).\r\n\r\n31 - 0001406-42.2010.5.01.0070 - RO - (070VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Pedro Paulo Souza Ribeiro (Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D), Caixa Econômica Federal (Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ 110280 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ 110280 D), Pedro Paulo Souza Ribeiro (Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D).\r\n\r\n32 - 0001437-58.2010.5.01.0039 - RO - (039VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e Recurso Ordinário ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Robson Silvio de Souza (Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n33 - 0001500-48.2010.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Marcus Ferreira Lacerda (Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D).\r\n\r\n34 - 0001505-70.2010.5.01.0471 - RO - (VT01ITP) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Luciana de Castro Almeida (Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D).\r\n\r\n35 - 0001513-24.2010.5.01.0026 - RO - (026VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. (Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D) - Recorrido: Ronaldo Cabral da Silva (Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D).\r\n\r\n36 - 0001587-34.2010.5.01.0461 - RO - (VT01ITG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Rosemeire Almeida de Oliveira (Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D) - Recorrido: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda (Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D).\r\n\r\n37 - 0001670-40.2010.5.01.0432 - RO - (VT02CF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Cabo Frio ( Procuradoria Municipio de Cabo Frio ) - Recorrido: Carlos Roberto Rodrigues dos Santos Segundo (Adv. André Luis Gomes Pereira RJ 144158 D).\r\n\r\n38 - 0003531-23.2010.5.01.0283 - RO - (VT03CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fernando Furtado Pacheco Filho (Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D) - Recorrido: Goytacazes Futebol Clube (Adv. Arthur Lontra Costa RJ 114638 D).\r\n\r\n39 - 0005800-10.2009.5.01.0044 - RO - (044VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Elias Graciliano dos Santos (Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D), João Fortes Engenharia Ltda. (Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D) - Recorrido: João Fortes Engenharia Ltda. (Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D), Elias Graciliano dos Santos (Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D), Realiza 2001 Empreiteira Ltda..\r\n\r\n40 - 0007700-58.2009.5.01.0034 - RO - (034VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D), Roberta Silva dos Santos (Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D) - Recorrido: Azti Telecomunicações Elétricas e Informática Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D), Roberta Silva dos Santos (Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D).\r\n\r\n41 - 0009100-76.2006.5.01.0046 - RO - (046VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Antonio da Silva Martins (Adv. Adilson da Silva Pereira RJ 88438 D) - Recorrido: Confeitaria Palace de Copacabana Ltda. (Adv. Fernando da Silva Andrade Junior RJ 118207 D).\r\n\r\n42 - 0013800-69.2008.5.01.0226 - RO - (VT06NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Viacao Mirante Ltda. (Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D) - Recorrido: Maria das Gracas Brito da Silva (Adv. Fradique Marques Monteiro RJ 67993 D).\r\n\r\n43 - 0017800-04.2009.5.01.0283 - RO - (VT03CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e Recurso Ordinário ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Carlos Augusto Barreto Loureiro - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Carlos Augusto Barreto Loureiro (Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D), Instituto José Pelúcio (Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D).\r\n\r\n44 - 0022900-58.2001.5.01.0302 - AP - (VT02PET) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante: EDYR DIAS RAPOSO (Adv. Regina Janiques RJ 38335 D) - Agravado: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA (Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D).\r\n\r\n45 - 0028500-67.2009.5.01.0015 - RO - (015VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Fabio Teixeira de Oliveira (Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D), Claro S.A. (Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D) - Recorrido: Fabio Teixeira de Oliveira (Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D), Claro S.A. (Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D).\r\n\r\n46 - 0030000-23.2008.5.01.0301 - RO - (VT01PET) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Luiz Paulo dos Prazeres Junior (Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D), Vale das Ideias Ltda. (Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves RJ 131356 D).\r\n\r\n47 - 0031000-24.2009.5.01.0010 - RO - (010VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sandro Velloso dos Santos (Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A..\r\n\r\n48 - 0037400-72.2009.5.01.0004 - RO - (004VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sul América Companhia Nacional de Seguros (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D), Paula Silva Serpa (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D) - Recorrido: Sul América Companhia Nacional de Seguros (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D), Paula Silva Serpa (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D), Saepar Serviços e Participações S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D).\r\n\r\n49 - 0043900-06.2007.5.01.0076 - AP - (076VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D) - Agravado: Thereza Coimbra Gomes Almeida (Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D).\r\n\r\n50 - 0046500-27.2007.5.01.0261 - RO - (VT01SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Prefeitura Municipal de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Luiz Fernando Mendonca de Souza (Adv. Pedro Farias RJ 67825 D), Unilix do Brasil Ltda..\r\n\r\n51 - 0048700-10.2009.5.01.0205 - RO - (VT05DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Skanska Brasil Ltda (Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D) - Recorrido: Manoel Lourenço da Silva (Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D).\r\n\r\n52 - 0062000-88.2009.5.01.0027 - RO - (027VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Jorge Alexandre de Souza Brito (Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D) - Recorrido: Jorge Alexandre de Souza Brito (Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D).\r\n\r\n53 - 0063600-63.2009.5.01.0054 - RO - (054VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Sernaman Serviços Navais e Manutenção Ltda. (Adv. Sebastiao Carlos Ferreira RJ 30618 D), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Fábio Neves de Souza (Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D), Sernaman Serviços Navais e Manutenção Ltda. (Adv. Sebastiao Carlos Ferreira RJ 30618 D).\r\n\r\n54 - 0065600-79.2009.5.01.0072 - RO - (072VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D), Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D) - Recorrido: Jose Vieira Marques (Adv. Antonio Cosmo Lira RJ 76187 D), Delair Tavares de Oliveira (Adv. Antonio Cosmo Lira RJ 76187 D), Antonio Santafe Carneiro (Adv. Antonio Cosmo Lira RJ 76187 D), Abdemagildo Salaman (Adv. Antonio Cosmo Lira RJ 76187 D), Antonio Jose de Almeida Valle (Adv. Antonio Cosmo Lira RJ 76187 D), Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D).\r\n\r\n55 - 0071000-13.2009.5.01.0060 - RO - (060VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Laucof Migon Junior (Adv. Artur Miranda de Sa e Silva RJ 76067 D) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. (Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D).\r\n\r\n56 - 0079800-46.2009.5.01.0281 - RO - (VT01CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Globex Utilidades S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: Marcos Alexandre Ribeiro da Silva (Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D).\r\n\r\n57 - 0087900-80.2009.5.01.0057 - RO - (057VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Wagner Moreira de Araújo (Adv. Manoel Fernando dos Santos RJ 84522 D), CONSULPAR.NET CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv. Jose Augusto de Toledo Neto RJ 17955 D) - Recorrido: CONSULPAR.NET CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv. Jose Augusto de Toledo Neto RJ 17955 D), Wagner Moreira de Araújo (Adv. Manoel Fernando dos Santos RJ 84522 D).\r\n\r\n58 - 0095400-28.2008.5.01.0060 - RO - (060VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Alia Empreendimentos e Participações Ltda. (Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D) - Recorrido: Natanael de Luna (Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D).\r\n\r\n59 - 0107700-38.2006.5.01.0045 - RO - (045VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Brasil Maxi Cargo Sistem (Adv. Flavio Ricardo Dias RJ 75172 D) - Recorrido: Luccas Paes Ferreira dos Santos (Adv. Inês Botelho de Almeida Leite RJ 101437 D), Emanuelle Vitória Paes Ferreira dos Santos (Adv. Inês Botelho de Almeida Leite RJ 101437 D), Marcele Cristina Paes Ferreira dos Santos (Adv. Inês Botelho de Almeida Leite RJ 101437 D).\r\n\r\n60 - 0111000-43.2008.5.01.0431 - RO - (VT01CF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Marcos Tilesi (Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D) - Recorrido: Jose de Brito Valdevino (Adv. Aracari Baptista de Santana RJ 66174 D).\r\n\r\n61 - 0113100-07.2009.5.01.0343 - RO - (VT03VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Luciana Nogueira de Carvalho (Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D).\r\n\r\n62 - 0115100-90.2002.5.01.0224 - AP - (VT04NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: NOVASOC COMERCIAL LTDA - HIPERMERCADO EXTRA (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), DEBORA PERES DO NASCIMENTO (Adv. Francisco Batista Sandes RJ 38293 D).\r\n\r\n63 - 0115200-17.2009.5.01.0057 - RO - (057VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. (Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D) - Recorrido: João Ivo Miranda (Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D).\r\n\r\n64 - 0125100-09.2009.5.01.0062 - RO - (062VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Semeg Serviços Ltda. (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D), Maria Anita da Silva (Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D) - Recorrido: Maria Anita da Silva (Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D), Semeg Serviços Ltda. (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D).\r\n\r\n65 - 0128400-96.2009.5.01.0023 - RO - (023VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Globex Utilidades S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: Marcela de Oliveira Crud (Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D).\r\n\r\n66 - 0131500-02.2009.5.01.0042 - RO - (042VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Viação Andorinha Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Paulo Francisco da Silva Gomes (Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D) - Recorrido: Viação Andorinha Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Paulo Francisco da Silva Gomes (Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D).\r\n\r\n67 - 0136200-47.2006.5.01.0035 - RO - (035VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Mynaruiska Alves da Costa (Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ 15672 D), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) (Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D) - Recorrido: Mynaruiska Alves da Costa (Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ 15672 D), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) (Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D).\r\n\r\n68 - 0138800-48.2004.5.01.0023 - RO - (023VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: AUTO VIACAO 1001 SA (Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D), MARCOS ANTONIO PEREIRA (Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna RJ 59214 D) - Recorrido: MARCOS ANTONIO PEREIRA (Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna RJ 59214 D), AUTO VIACAO 1001 SA (Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D).\r\n\r\n69 - 0139300-33.2009.5.01.0058 - RO - (058VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sandra do Nascimento Barbeito (Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D).\r\n\r\n70 - 0140700-65.2008.5.01.0075 - RO - (075VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: RJZ ENGENHARIA LTDA. (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D), Dile Comunicação e Eventos (Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D) - Recorrido: Ana Paula de Lacerda Dantas (Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D).\r\n\r\n71 - 0141300-25.2002.5.01.0034 - RO - (034VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: JORGE ALBERTO ALVES DE SA (Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D) - Recorrido: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D).\r\n\r\n72 - 0143000-65.2009.5.01.0042 - RO - (042VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: DBA Engenharia de Sistemas Ltda (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A), José Gomes Correa (Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D), Caixa Econômica Federal (Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D) - Recorrido: José Gomes Correa (Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D), DBA Engenharia de Sistemas Ltda (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A), Caixa Econômica Federal (Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D).\r\n\r\n73 - 0143300-30.2009.5.01.0041 - RO - (041VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Cicero Rodrigues de Brito (Adv. Francisco Antonio P. Oliveira RJ 140327 D) - Recorrido: Café e Charutaria Viajantes Ltda. (Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves RJ 80017 D).\r\n\r\n74 - 0144000-77.2009.5.01.0082 - RO - (082VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D) - Recorrido: Sidney Crisanto Anselmo (Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D).\r\n\r\n75 - 0144300-87.2006.5.01.0003 - RO - (003VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Raimundo Sirino da Silva (Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D), PF V2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda. (Adv. Flavia Serrao Sanz RJ 100108 D) - Recorrido: PF V2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda. (Adv. Flavia Serrao Sanz RJ 100108 D), Raimundo Sirino da Silva (Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D).\r\n\r\n76 - 0147400-15.2006.5.01.0047 - RO - (047VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D) - Recorrido: Wagner Vieira Moreira (Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D).\r\n\r\n77 - 0147400-84.2008.5.01.0066 - RO - (066VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Denise Silva Monjardim da Fonseca (Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D) - Recorrido: Câmara de Dirigentes Lojista do Rio de Janeiro (Adv. Sheila Lasevitch RJ 70145 D).\r\n\r\n78 - 0157900-38.1995.5.01.0044 - AP - (044VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: CARLOS ALBERTO CORBACHO VIANNA (Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), CARLOS ALBERTO CORBACHO VIANNA (Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D).\r\n\r\n79 - 0158000-61.2008.5.01.0068 - RO - (068VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: GTI S.A., Rogério Piquet Cerqueira Lessa (Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles RJ 128820 D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. (Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D), Rogério Piquet Cerqueira Lessa (Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles RJ 128820 D), Varig Logística S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A), S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial (Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D), Volo do Brasil S.A. (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A).\r\n\r\n80 - 0158200-95.2007.5.01.0038 - RO - (038VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Trishop Promocao e Servicos Ltda. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D) - Recorrido: Juliana Silveira Pinto (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D).\r\n\r\n81 - 0161800-54.2006.5.01.0008 - RO - (008VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Luiz Fernando Neris dos Santos (Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D), Carrefour Comercio e Industria Ltda. (Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D) - Recorrido: Luiz Fernando Neris dos Santos (Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D), Carrefour Comercio e Industria Ltda. (Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D).\r\n\r\n82 - 0165700-48.2009.5.01.0070 - RO - (070VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Botafogo de Futebol e Regatas (Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D), Astolpho Junio Lopes (Adv. Leonardo Laporta Costa SP 179039 D) - Recorrido: Botafogo de Futebol e Regatas (Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D), Astolpho Junio Lopes (Adv. Leonardo Laporta Costa SP 179039 D).\r\n\r\n83 - 0171600-06.2008.5.01.0245 - RO - (VT05NT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorrido: Bruno Alves dos Santos Marins (Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D).\r\n\r\n84 - 0184600-43.1998.5.01.0045 - AP - (045VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: WALTER MARQUES DA CUNHA (Adv. Ivo Braune RJ 3791 D) - Agravado: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL (Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (Adv. Danielle Mourao de Oliveira RJ 84903 D).\r\n\r\n85 - 0278100-86.2009.5.01.0431 - RO - (VT01CF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Costa do Sol Comercio de Moveis e Eletrodomesticos Ltda (Adv. Sebastiao Carneiro da Silva RJ 50489 D) - Recorrido: Carlos Alberto Prado de Oliveira (Adv. Evanil Lopes de Souza RJ 76903 D).\r\n\r\n86 - 0278300-77.2006.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Alexandre Ferreira Rodrigues (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Saint Gobain Canalizacao Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de Agosto de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1179043"
                        ],
                        "1179044": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n87 - 0000520-07.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Waldemar Alvim Santos ( Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida RJ 89781 D ) - Recorrido: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ).\r\n\r\n88 - 0001093-83.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Michele Silva de Araujo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Michele Silva de Araujo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n89 - 0001357-89.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Ary Ferreira Braga ( Adv. Sergio Luiz Ferreira Sgarbi RJ 110698 D ) - Recorrido: Umberto Virginio de Araújo ( Adv. Humberto Muzzio Almirão RJ 147707 D ).\r\n\r\n90 - 0001507-68.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Rio Proerg Engenharia Ltda. ( Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ 103236 D ), Bruno Aguiar de Souza ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n91 - 0001689-51.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Tarcísio Rodrigues dos Santos ( Adv. Patricia Mendes Teixeira RJ 140558 D ) - Recorrido: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n92 - 0070600-46.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Taiza Machado da Rocha Castro ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Itaú BBA S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Banco Itaú BBA S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Taiza Machado da Rocha Castro ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n93 - 0076100-15.2004.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Agravado: JOSIAS SCHITINI VIEIRA ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n94 - 0102200-74.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Jorge José de Melo ( Adv. Veronica Ramalho Silva RJ 115070 D ) - Recorrido: WZT Transportes de Conveniência Ltda. ( Adv. Jose Carlos de Souza SP 76433 D ).\r\n\r\n95 - 0118000-48.2008.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Cristina da Silva Dias ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n96 - 0159800-22.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB ( Adv. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga RJ 94401 D ), Mônica Terezinha Rosado de Souza ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Mônica Terezinha Rosado de Souza ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Ordem dos Advogados do Brasil - OAB ( Adv. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga RJ 94401 D ).\r\n\r\n97 - 0167200-35.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ubirajara Francisco Gomes ( Adv. Darcy Luiz Ribeiro RJ 20974 D ), Oxigênio Técnica e Equipamentos LTDA.\r\n\r\n98 - 0171200-80.2003.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Itau Unibanco S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), MARIZETE DA SILVA DOMINGOS DE AZEVEDO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), MARIZETE DA SILVA DOMINGOS DE AZEVEDO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Agosto de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1179044"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1178337": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000060-22.2011.5.01.0070 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Claro S.A (Leila Azevedo Sette MG22864D), - Agravados: Cooperquality Cooperativa Multidiciplinar de Prestação de Serviço Ltda, Alliage Servicos Temporarios Ltda. (Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D), Two Quality Cooperativa de Prestação de Serviço Digitação Ltda, Quality Honesty Coop. de Prest. Serviço Informática e Telemark Ltda e.Christiane Gray da Silva Carvalho (Luiz Claudio Figueiredo RJ68526D), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000995-16.2011.5.01.0247 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado : Casa de Saúde Nossa Senhora Auxiliadora (Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1178337"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1179141": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126200-23.2002.5.01.0004 - AP - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravado: MCCAL ALIMENTOS LTDA (Sem representação) - “por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcelo N.F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1179141"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1178225": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118200-64.2008.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Wellington Ferreira da Silva ( Zacarias de Souza Rosa Filho RJ89169D ), - Recorrido : Convergência Consultoria Empresarial Ltda. ( Rubens Victor Manea RJ45095D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao pedido de gratuidade de justiça, por ausência de requisito intrínseco de admissibilidade; conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acolher o pedido de pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0235300-10.2005.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Carrefour Comércio e Industria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Lauir Ribeiro ( Paulo Couto RJ107031D ), L & C Prest Service Ltda. N/P da sócia Marilza de Araujo GamaL & C Prest Service Ltda.L & C Prest Service Ltda. N/P do sócio Márcio Luís Pimentel - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário interposto pelo Carrefour Comércio e Indústria Ltda e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000901-42.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Consorcio Utc Rip ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Rogério Queiroz dos Santos ( Evalcir Toledo Maia de Andrade RJ84271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a reparação por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0217700-94.2009.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Hortigil Hortifruti S.A. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - Recorrido : Chayane Alvarenga Carvalho ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por ausência de fundamentação e por julgamento extra petita e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para julgar improcedente o pedido de indenização decorrente da estabilidade; rejeitados os pedidos da exordial, invertem-se os ônus da sucumbência; custas no importe de R$ 150,00, calculadas sobre o valor de R$ 7.500,00, pela autora, a qual não as suportará por lhe ter sido concedida gratuidade de justiça, às fls. 114.\r\n\r\nProcesso: 0305600-14.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Danilo Oliveira Torres ( Pedro Alves de Souza RJ71059D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, mantendo a sentença que acolheu a prejudicial e extinguir o processo com julgamento de mérito (CPC: 269, IV).\r\n\r\nProcesso: 0302900-65.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Maria Aparecida de Carvalho ( Nilton Peixoto Nelson RJ41132D ), - Recorrido : Marassi & da Silva Ltda. ( Isabela Moura Rafful RJ104703D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000283-57.2010.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Carmen Brigida da Costa ( Bruno Isaias RJ87034D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Raposo Tavares ( Wildemir Silvano Vilarinho RJ71868D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0017400-55.2003.5.01.0491 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : TAKUO TIBA ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - Agravado : ALAIR JOSE JACINTO ( Suriman Nogueira de Souza RJ50606D ), FERNANDO DE ABREU - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000567-53.2010.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fernando de Almeida Carrasqueira ( Fernando de Jesus Carrasqueira RJ27400D ), - Recorrido : Top Service Serviços e Sistemas Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Recurso para, reformando a sentença a quo, julgar PROCEDENTE , EM PARTE, o pedido contido na presente reclamação, para deferir ao Reclamante a multa do § 8º, do art.477, da CLT, invertendo-se o ônus da sucumbência devendo a reclamada ressarcir o Reclamante do valor custas recolhidos às fls.24, a fim de se evitar bitributação; para efeitos do art.832, da CLT, declarar como de natureza indenizatória a parcela deferida; recolham-se as contribuições previdenciárias e fiscais, naquilo que couber, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1178225"
                            ],
                            "1178414": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129500-25.2009.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Anderson Rosendo de Oliveira Bento ( Fabio Jorge de Brito Vasques RJ147890D ), - Recorrido : Top Fitness ( Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia RJ65284D ), - por unanimidade, deferir a gratuidade de justiça, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a carência de ação e determinar o retorno dos autos à Vara de origem,\r\n\r\nProcesso: 0083300-58.2009.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : F. P. Veiga Engenharia Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Rogério das Chagas Nunes ( Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida RJ97862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pela Recorrente e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0061400-62.2009.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fabiola de Almeida Corrêa ( Simone Boffil da Silva RJ82114D ), - Recorrido : Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda. ( Marco Antonio Carvalhal Cerqueira RJ117544D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer que a autora recebia salário de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); para condenar a ré a retificar a data de admissão na CTPS, a efetuar os recolhimentos do FGTS e da diferença da indenização de 40% sobre o período não registrado, rejeitado o requerimento de punição da recorrente por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000180-83.2010.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : José Carlos Araújo ( Margareth Garcia Gomes RJ103382D ), - Recorrido : Investplan Computadores e Sistemas Ltda. ( Joana Pereira Goncalves RJ100533D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir a condenação solidária do Sindicato na multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0152400-64.2009.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), - Recorrido : Paulo Sérgio de Oliveira Ribeiro ( Julio Cesar de Mello Reis RJ94188D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento,\r\n\r\nProcesso: 0162100-39.2009.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Banco Santander (BRASIL) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Cristiane Azevedo de Almeida - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento ultra petita e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0054700-65.2007.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Karina de Souza Soares RJ73547D ), - Agravado : Arnaldo Francisco Neves Neto ( Luis Francisco Neves RJ53033D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para executar contribuições de terceiros e extinguir o feito, no particular, nos termos do art. 267, IV do CPC. e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a condenação da reclamada quanto ao recolhimento de contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000657-76.2010.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Cristiane Souza dos Santos ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Let Serviços Temporários Ltda. ( Duilio Ferreira Franco RJ61258D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1178414"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1178796": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000353-44.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Mário Luis Maia Guimarães [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-51.2008.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Berenguer Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)], Ebgte: Ricardo Albuquerque Campos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Albuquerque Campos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Ebgdo: Berenguer Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Berenguer Engenharia Ltda., Ebgte Ricardo Albuquerque Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/08/2011\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1178796"
                            ],
                            "1178775": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000053-54.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Mello Camargo e Araujo C P Seg Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - Recorrido : Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator, com inversão, então, do ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0000133-46.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Maria Ignez Simões Ferreira ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Recorrido : Maria Ignez Simões Ferreira ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da autora, para deferir o pagamento do valor ao prêmio aposentadoria, retido em razão do pagamento do imposto de renda, nos termos do voto do Desembargador Relator. Inverte-se o ônus de sucumbência, mantida a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0000440-11.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Deuso Dino Cardoso da Silva ( Leandro Goncalves da Costa RJ111435D ), - Recorrido : Riveg Envaso Ltda. ME ( Eduardo dos Santos Alvarez RJ152440D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000469-52.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Coopensave - Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. ( Isabella Pereira Melo RJ148739D ), Simone dos Santos Modesto Henriques ( Claudio Fernandes Goncalves RJ110893D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão-somente para excluir da condenação a multa do art. 475-J, do CPC, imposta pelo Juízo de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000474-36.2010.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Anquimar Coelho da Silva ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Agravado : Mundivox do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo autor, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000490-87.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - Cepel ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Francisco Sergio Alves Pires ( Isabelle Melo Amum de Almeida RJ131728D ), Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, interposto pela 2ª ré, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a decisão de primeiro grau e julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da Cepel; prejudicada a apreciação da matéria pertinente à desconsideração da personalidade jurídica da 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0000673-60.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Artur Roberto Atarian ( Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ59784D ), - Recorrido : Eduardo Lima Rosa ( Mariana da Silva Carvalho RJ153185D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir da condenação o vínculo empregatício declarado, bem como, o pagamento das verbas rescisórias, e do vale-transporte; inverter o ônus de sucumbência, mantida a alçada, isento o autor porquanto, conceder a gratuidade de justiça .\r\n\r\nProcesso: 0000771-70.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Luiz Carlos de Souza Gomes ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), - Recorrido : Sanerio Engenharia Ltda - CNPJ: 73705337/0001-78 ( Alan Ferreira Gomes RJ110520D ), Empresa Municipal de Urbanismo - RIOURBE - CNPJ: 31066178/0001-69 ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar procedente o pedido de aplicação das sanções previstas nos artigos 467 e 477, §8º da, CLT.\r\n\r\nProcesso: 0034300-34.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Erig Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Regivaldo Ferreira Leite ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Sentença proferida pela Dra. Patrícia de Medeiros Ribeiro Cavalcante, da MM. 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, mantida por seus próprios e judiciosos fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1178775"
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                            "1179136": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142800-74.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Clesio Costa Malta ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312P ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refresco Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Transportes Della Volpe S.A. ( Nelson Guarany de Carvalho RJ78066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0090500-93.1999.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : CARLOS ALBERTO SOUZA ( Luiz Otavio Soares RJ104906D ), - Agravado : RONALDO TEODOSIO DOS SANTOS ( Jose Carlos de Oliveira e Silva RJ60096D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0047000-54.2004.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - Embargado : MARCIA DA CONCEICAO ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, com exceção das parcelas salariais pagas ao modelo que devem compor a remuneração do paragonado e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000499-35.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Francisco Manoel Correa de Paula Aguiar ( Renato Pinheiro da Silva RJ64140D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Francisco Manoel Correa de Paula Aguiar ( Renato Pinheiro da Silva RJ64140D ), Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, para manter a decisão a quo.\r\n\r\nProcesso: 0088700-42.2007.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Mauricio Noe dos Santos ( Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ40348D ), - Embargado : Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0055900-33.2003.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : DANIEL DOS SANTOS SANTANA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : Manuel Pazos Cabaleiro PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA.Daniel Pazos pazos - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e deferir a expedição de ofício às empresas de telefonia, a fim de localizar o paradeiro do sócio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1179136"
                            ],
                            "1179169": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000301-97.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Logictel S.A. ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), José Fernando de Oliveira Rodrigues ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Logictel S.A. ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S ), José Fernando de Oliveira Rodrigues ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo autor e pela reclamada, DAR PROVIMENTO ao do autor, para declarar a nulidade das contratações efetuadas com as rés Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda e Logictel S.A. e reconhecer o vinculo empregatício com a reclamada Telemar Norte Leste S.A. durante o período de 18.04.2006 a 11.11.2008, com a retificação na CTPS do autor e inversão do ônus da prova; afastar a prescrição bienal extintiva e acolher a prescrição quinquenal em relação aos créditos anteriores à 16.03.2005; reconhecer que o autor faz jus ao salário equitativo, tomando como base o salário pago ao funcionário Sander Bento Janiques, no importe de R$ 3.025,00 e também faz jus aos beneficios de correção salarial, tíquete refeição e cesta básica alimentação, conforme previsão nos acordos coletivos de 2006/2007 e 2007/2008, e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para autorizar a exclusão da condenação a repercussão das diferenças de RSR, decorrentes do cômputo das horas extras, nas demais verbas do contrato, por configurar bis in idem e autorizar a dedução dos valores pagos pela ré sob a rubrica ¿horas extras¿ e ¿banco de horas¿ constantes no contracheque, a fim de se evitar enriquecimento sem causa pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0008900-77.2003.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BRAZ ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios, opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0015700-70.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jair Carlos Quintanilha Vieira ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Jair Carlos Quintanilha Vieira ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. ( Marcia Maria de Moura Andrade RJ73706D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não-conhecimento do apelo autoral quanto ao tema relacionado ao regime para efeito de dedução do IRPF, arguida pela segunda demandada em contrarrazões, CONHECER dos recursos interpostos em relação aos demais temas, rejeito a preliminar de coisa julgada suscitada pela segunda ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao seu recursos para afastar o reconhecimento do vínculo com a segunda demandada e mantê-lo com a primeira, condenando a segunda reclamada, na qualidade de tomadora, como responsável subsidiária pelos créditos deferidos e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do demandante para determinar que no cálculo das horas extras, sejam consideradas todas aquelas que ultrapassem a quadragésima hora semanal.\r\n\r\nProcesso: 0024600-98.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Embargado : Fabio Castelo Branco Fontes Paes ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios, opostos pelo autor, e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para esclarecer que quanto aos valores dos salários e verbas deferidas, a ré deverá observar a variação salarial a que o autor teria direito se estivesse laborando, bem como os relativos às demais parcelas, como previstos nos acordos coletivos; no que tange às vantagens previstas em normas ou dissídios coletivos, deve ser observado, quando da liquidação da sentença, as normas coletivas 2007/2008 e seguintes, até que se efetive a reintegração, no sentido de se verificar quais vantagens tais normas se aplicariam ao demandante, bem como, que o valor recebido a título de indenização compensatória de 40% do FGTS, este deverá ser deduzido do montante a ser pago ao autor, tendo em vista que foi quitado pela ré, no momento da rescisão e determinar que a reintegração deverá ser procedida tão-logo se dê o trânsito em julgado da decisão.\r\n\r\nProcesso: 0039400-38.2006.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Pedro da Cruz ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0102400-40.2007.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Marcos Welby Andrade da Costa ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela demandada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e, por tratar-se de embargos manifestamente protelatórios, aplicar a multa de 1% do valor da condenação, prevista no parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0132900-03.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - Embargado : Raphael Assis Barroco ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios, opostos pela Furnas, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1179169"
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                            "1178475": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0053400-88.2009.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Anselmo Polisseni Cotta (Dr. Celso Ferrareze – OAB/RJ 138778 D) Embargada: Caixa Econômica Federal (Dra. Vanessa Grenier Ferreira da Motta – OAB/RJ 81172 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0058100-77.1999.5.01.0244 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Tânia Miranda dos Santos (Dr. João Luiz Peralta da Silva – OAB/RJ 3777 D) Agravadas: CERJ - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro (Dr. Ricardo César Rodrigues Pereira – OAB/RJ 62321 D) e Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros (Dr. Elias Felcman – OAB/RJ 73386 D) - “..., por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguída pela executada agravada, para conhecer do agravo de petição interposto pelas exequentes, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0070300-74.2006.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Artur de Souza Mendonça (Dr. Mauro Cézar Vasquez de Carvalho – OAB/RJ 31247 D) Embargada: Transportadora Americana Ltda. (Dra. Ana Maria Antunes Goulart – OAB/RJ 28176 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0071600-15.2004.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) Agravadas: SOAGREIP Sociedade dos Amigos do GREIP (Dr. José Moreira da Silva – OAB/RJ 13230 D), Suely Alabi Martins Mello (Dr. Marcelo Luís Bromonschenkel – OAB/RJ 113697 D) e Maria Alice Fernandes de Oliveira (Dr. Marcelo Luís Bromonschenkel – OAB/RJ 113697 D) - “..., por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0122300-09.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Marcelo Costa Mascaro Nascimento – OAB/RJ 112436 A) Embargado: Antônio Lemos de Albuquerque Júnior (Dra. Isabela Moura Rafful – OAB/RJ 104703 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0130600-09.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: José Alberto Branco Ferreira (Dr. Rogério José Pereira Derbly – OAB/RJ 89266 D) Embargados: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist – OAB/RJ 81617 D) e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Eric Oliveira Guaraná – OAB/RJ 79192 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0149700-76.1998.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Fernando Drummond Messias (Dr. Sérgio Galvão – OAB/RJ 21332 D) Agravadas: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social (Dr. Carlos Costa da Silveira – OAB/RJ 57415 D) e Furnas Centrais Elétricas S.A. (Dra. Maria Helena Xavier Mendes Fróes – OAB/RJ 65025 D) - “..., por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a incidência de juros de mora e correção monetária até a data do efetivo pagamento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1178475"
                            ],
                            "1178988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0077400-85.2009.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrentes: Alexandre Gomes Neves (Jefferson de Faria Soares RJ64889D) e Instituto Chico Mendes de Conservaçãda Biodiversidade (Reexame Necessáem Duplo Grau de Jurisdição)(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).Recorridos: Alexandre Gomes Neves (Jefferson de Faria Soares RJ64889D), Tec - Neves Ltda Me (Adv.) e Chico Mendes de Conservaçãda Biodiversidade (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição)(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)- colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, indeferir o reexame necessário, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator, ressalvado o entendimento do Desembargador Nelson Tomaz Braga.\r\n\r\nProcesso:0040500-67.2007.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Josias Mangueira de Araujo (Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D).Recorrido: Industria Produtos Alimenticios Piraque S.A. (Alberto Esteves Ferreira RJ24451D) - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe provimento parcial, para reconhecer que a demissão do reclamante foi imotivada e para determinar a reclamada a pagar as seguintes parcelas: aviso prévio, férias proporcionais, com adicional de 1/3, décimo terceiro proporcional, entrega das guias do FGTS com pagamento da multa compensatória de 40%, entrega das guias para o recebimento do seguro desemprego, devendo a ré pagar indenização substitutiva caso não cumpra com a obrigação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1178988"
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                            "1178995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0077400-85.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRecorrentes: Alexandre Gomes Neves e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nRecorridos: Alexandre Gomes Neves, Tec - Neves Ltda. ME e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nO Juiz Convocado MARCELO ANTERO DE CARVALHO do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TEC - NEVES LTDA. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão, cuja cópia anexa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves - Tecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1178995"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E QUATRO DE AGOSTO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000027-27.2010.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Paulo Roberto da Fonseca ( Adv. Pablo Maia da Cruz RJ 154520 D ).\r\n\r\n2 - 0000030-68.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Andrêa Ferreira de Souza ( Adv. Wagner Coelho da Silva RJ 24831 D ) - Recorrido: Dulce Wisnesky ME.\r\n\r\n3 - 0000077-76.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Elcio Teixeira Miranda ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ) - Recorrido: Construtora e Incorporadora Mil Três Rios ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n4 - 0000262-50.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Philippe Ruiz Gandra ( Adv. Daniele Rodrigues Mendes RJ 134709 D ).\r\n\r\n5 - 0000312-68.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: César Maia Peres ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n6 - 0000420-31.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes, Marcelo de Souza Gonçalves ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes, Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Marcelo de Souza Gonçalves ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n7 - 0000627-87.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Maycon dos Santos ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n8 - 0000868-27.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. ( Adv. André Osório Gondinho RJ 91975 D ) - Recorrido: Luciana Santana da Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Coopercol-Cooperativa Profissional de Apoio às Atividades Comercial e Industrial ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n9 - 0001002-26.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Adriana da Silva Ribeiro ( Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fundação Oscar Rudger ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Adriana da Silva Ribeiro ( Adv. Jorge dos Santos Rodrigues RJ 70232 D ).\r\n\r\n10 - 0001027-06.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: DDB Brasil Publicidade Ltda. ( Adv. Arthur Brandi Sobrinho RJ 2110 A ) - Recorrido: Ramon Adolfo Page Chamorro ( Adv. Mauricio Pinto RJ 154789 D ).\r\n\r\n11 - 0001334-34.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Alberto Candido Cunha ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n12 - 0001625-46.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sepetiba Tecon S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Napoleão Ricardo Martins Gomes ( Adv. Luiz Carlos Frota da Silva RJ 88646 D ).\r\n\r\n13 - 0011100-66.1994.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: CLEIA MACEDO DA CUNHA ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: CX PREV FUNC SIST PREVI BANERJ-EM LIQ EXTRAJUD ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), CLEIA MACEDO DA CUNHA ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ).\r\n\r\n14 - 0017300-80.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Dba Engenharia de Sistemas LTDA ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Gustavo Rother Motta ( Adv. Marcio Azevedo Pereira RJ 85320 D ).\r\n\r\n15 - 0019800-39.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Novezala Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ), Leonardo Martins ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n16 - 0022300-76.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cláudia de Alcântara Chaves ( Adv. Claudio Antonio Lopes RJ 27514 D ) - Recorrido: Editora Entrelinhas Ltda. ( Adv. Jose Roberto Hannig da Gama RJ 75295 D ), Babytown Comércio de Roupas e Artigos Infatins Ltda. ( Adv. Jose Roberto Hannig da Gama RJ 75295 D ).\r\n\r\n17 - 0025400-30.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1 Regiao em VR ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados do Comercio de Barra Mansa ( Adv. Joselito Corrêa RJ 36620 D ).\r\n\r\n18 - 0032100-84.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: H. Strattner e Cia Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), Ligia Valéria de Sá Vilela ( Adv. Carolina Ferreira Trevizani RJ 145705 D ).\r\n\r\n19 - 0035700-78.2003.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: CLARKE MODET DO BRASIL LTDA ( Adv. Anna Thereza Monteiro Barros RJ 109796 A ), MORTEN HELBERG PEDERSEN ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: MORTEN HELBERG PEDERSEN ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), CLARKE MODET DO BRASIL LTDA ( Adv. Anna Thereza Monteiro Barros RJ 109796 A ).(VOTAÇÃO INICIADA - VISTA DES. EVANDRO)\r\n\r\n20 - 0046700-94.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Maua Jurong S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e ( Adv. Camilla de Sales Abreu RJ 104120 D ), Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME.\r\n\r\n21 - 0046900-12.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Lídia Maria Santos Guimarães de Souza Cunha ( Adv. Wladimir Frontino Teixeira RJ 60515 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Lídia Maria Santos Guimarães de Souza Cunha ( Adv. Wladimir Frontino Teixeira RJ 60515 D ), RH Brasil Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n22 - 0057000-81.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Luiz Paulo dos Santos Cruz ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda..\r\n\r\n23 - 0059700-97.2000.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: MARCELO VELASCO CHAVES ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), CARLOS EDUARDO DE SOUZA ASSIS ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ) - Agravado: COOPELETRO COOPERATIVA ELETRIC RIO DE JANEIRO ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ), União, MARCELO VELASCO CHAVES ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), CARLOS EDUARDO DE SOUZA ASSIS ( Adv. Rafael Pinaud Freire RJ 96240 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n24 - 0064700-60.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Marcio Cosme Pereira Souza ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda..\r\n\r\n25 - 0073600-68.2007.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Itau Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Silvana Pontes Marinho ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n26 - 0076300-55.1996.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), JORGE MOTTA LISBOA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: JORGE MOTTA LISBOA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n27 - 0078900-41.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cristina Maria Vieira de Menezes ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n28 - 0099600-94.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ana Lucia Duarte Madeira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Joathas Malta de Alencar Neto RJ 149040 D ).(RETIRADO P/VOTO DE MÉRITO)\r\n\r\n29 - 0099901-68.2000.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Agravado: JOSE LUIZ LIMA DOS SANTOS ( Adv. Norival Virissimo Goncalves RJ 54934 D ).\r\n\r\n30 - 0101500-39.2005.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Auto Posto Metro Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ) - Agravado: Renato Antonio Cunha Cabral ( Adv. Alexandre Marques Lanza RJ 85608 D ).\r\n\r\n31 - 0103900-25.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: ZL Ambiental Ltda. a/c Dr. Paulo Pacheco de Medeiros, Barbara dos Santos Rocha Medeiros ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n32 - 0104500-23.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), União Federal, Adriana Tinoco Carvalho dos Santos ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n33 - 0109300-23.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n34 - 0111900-91.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Eli Lilly do Brasil Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ) - Recorrido: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo ( Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ 26276 D ).\r\n\r\n35 - 0113900-22.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Emerson Paula da Silva ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ) - Recorrido: Panamericano Adminstradora de Cartóes de Crédito ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ), Banco Panamericano S.A. ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ).\r\n\r\n36 - 0121000-73.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Paulo Sergio Fontes Mathias ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Bioenergia Comércio Atacadista de Biocombustíveis Ltda.\r\n\r\n37 - 0125500-22.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Cristiane Fernandes da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Finasa Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. ( Adv. Augusto Cesar Santos de Souza RJ 129041 D ).\r\n\r\n38 - 0131600-82.2008.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Manoel Augusto Carvalho, Diversões Filadelfia Ltda. ( Adv. Lucia Valinhos Pelogia RJ 135559 D ).\r\n\r\n39 - 0132600-16.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI - Recorrido: Alex Basilio Peçanha ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ), Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, TCI BPO Tec. Conhec. Inform. S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n40 - 0138000-19.2006.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ministerio Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ) - Recorrido: VRG Linhas Aereas S.A-nova denominacao de Aereo Transportes Aereos S.A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Varig S.A. Viacao Aérea Rio Grandense ( Adv. Roberto Pontes Dias RJ 13094 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varilog Logistica S.A. ( Adv.Sandra Regina SollaSP 154631 D) e( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RS 1367745 D).\r\n\r\n41 - 0138700-87.2009.5.01.0421 - RN - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Municipio de Valença (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Antonio Coelho ( Adv. Marcela Nascimento Fraga RJ 152704 D ).\r\n\r\n42 - 0142100-79.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Gilson Marques de França Junior RJ 152141 D ) - Recorrido: Leonardo Ferreira da Silva ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ).\r\n\r\n43 - 0144000-55.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Marcos Antônio Pereira Verdan ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n44 - 0148300-35.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Cia. Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Allan Rocha de Souza ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ), Associação Comunitária Cidade de Deus e Adjacências.\r\n\r\n45 - 0149000-67.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Heleno Paulo dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Heleno Paulo dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n46 - 0149700-17.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Espólio de Antônio Jorge de Oliveira, representado por Solange Rosa de Oliveira ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n47 - 0150000-42.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Maria do Rosário Lima de Araújo ( Adv. Jose Antonio Vianna Lima RJ 59969 D ).\r\n\r\n48 - 0155200-74.1998.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: LUCIENE CORDEIRO RODRIGUES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A (sucessor de BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n49 - 0186100-40.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Marcos Roberto Vidal ( Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira RJ 56564 D ), Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Ronaldo Souza Barbosa RJ 35587 D ).\r\n\r\n50 - 0194300-85.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Verônica de Souza Vareda ( Adv. Joyce Ferreira Vilela RJ 141046 D ).\r\n\r\n51 - 0216100-26.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Michelle Vieira da Costa ( Adv. Adilson Vasconcellos RJ 36616 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n52 - 0245100-62.2005.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Waldinea dos Santos Figueiredo ( Adv. Marcos Antonio Dias da Silva RJ 134861 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Waldinea dos Santos Figueiredo ( Adv. Marcos Antonio Dias da Silva RJ 134861 D ), L & C Prest Service Ltda e Adacil da Costa, Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), L & C Prest Service Ltda e Rosilene da Silva Freitas.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (24.08.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 16 de Agosto de 2011. Fernando Mendonca de Oliveira - Diretor de Secretaria.\r\n\r\nId: 1178940"
                        ],
                        "1178941": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0046700-94.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Maua Jurong S.A.\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e, Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência que o referido processo foi incluído na pauta do dia vinte e quatro de agosto do corrente ano, às 10 horas, na Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5º andar - sala nº 04. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178941"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1178278": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA \r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0063100-83.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Alexandro Silva de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexandro Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213/215. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 213/215.\r\n\r\nProcesso: 0000006-86.2010.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Ebgdo: Sandro Junior Lima Moreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RC Vieira Engenharia Ltda., Ebgte Sandro Junior Lima Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. de fls.166. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 166/168. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2011\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1178278"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1178885": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002200-05.2008.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristovam Coelho da Silva [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)], Ebgte: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristovam Coelho da Silva [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)], Ebgdo: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: VALESUL ALUMINIO [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cristovam Coelho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nId: 1178885"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1178215": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0001245-24.2010.5.01.0008 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Carlos Sant Anna Matheus (Felipe Carvalho Sideris RJ93455D), - Agravado : Big Forte Segurança e Vigilância Ltda., Santana S/A (Veronica de Mattos Lamarao RJ122996D), - “...Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado”.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0001245-24.2010.5.01.0008 - AIAP\r\n\r\nAgte: Carlos Sant Anna Matheus\r\n\r\nAgdo: Big Forte Segurança e Vigilância Ltda., Santana S/A\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Big Forte Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão: “...Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1178215"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1178772": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001231-28.2010.5.01.0012 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: PAULO ROBERTO VIANNA LOPES (Carmelia de Mattos Gonçalves Cruz RJ56668D), - Recorrido: ALÔ RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. (Francisca de Oliveira RJ37085D). - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. sentença e julgar procedente em parte o pedido para declarar o vínculo de emprego entre as partes, para condenar o reclamado a anotar a CTPS do reclamante para fazer constar como data de admissão 01.06.2007 e de dispensa 22.08.2010, na função de “Garçom”, remuneração variável à base de 10% das gorjetas, com média, ora fixada de R$ 90,00 (noventa reais) por dia e ao pagamento de aviso prévio; férias integrais 2007/2008, 2008/2009 em dobro, e 2009/2010, simples, todas acrescidas de 1/3; FGTS e multa de 40%; 13º salário integral dos anos de 2008 e 2009 e proporcional 2007 (6/12) e 2010 (8/12) e uma hora extra pela ausência do intervalo intrajornada e reflexos nas verbas contratuais e resilitórias. Liquidação por cálculos. Deduções fiscais nos termos do art. 46, da Lei nº 8.541/92 e inciso II, da súmula nº 368, do TST e recolhimentos previ denciários, nos termos do art. 43, parágrafo único, da Lei nº 8.212/91, art. 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/99 e inciso III, da súmula nº 368 do TST. Atualização monetária nos termos da súmula nº 381, do TST. Juros de 1%, ao mês simples, nos termos da Lei nº 8.177/91. Declarar a teor do disposto no parágrafo 3º, do art. 832, da CLT, a natureza indenizatória do aviso prévio, férias, FGTS e indenização compensatória de 40%. Inversão dos ônus de sucumbência. Custas de R$ 400,00 pelo reclamado, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).”\r\n\r\nProcesso: 0002909-41.2010.5.01.0283 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: GUSTAVO FRAGA SOUSA GOMES (Celso Ferrareze RJ138778D), BANCO BRADESCO S/A (Bruno Bianco RJ120622D), - Recorridos: GUSTAVO FRAGA SOUSA GOMES (Celso Ferrareze RJ138778D), BANCO BRADESCO S/A (Bruno Bianco RJ120622D). - “por unanimidade, não conhecer do tópico “IMPOSTO DE RENDA” do recurso do reclamado, por ausência de interesse em recorrer. Conhecer dos demais tópicos do recurso do reclamado e do recurso do reclamante. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para reformar a r. sentença e considerar como extras as horas excedentes à oitava diária no período em que reclamante exerceu os cargos de Gerente PAB e de Gerente de Contas Pessoa Jurídica e para excluir da condenação o pagamento das horas extras referentes ao período em que o reclamante exerceu o cargo de Caixa A e o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por danos morais. Por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para condenar o reclamado ao pagamento, em dobro, dos 10 (dez) dias de férias referentes ao período aquisitivo 2005/2006 e 2006/2007, acrescidos de 1/3, mantendo-se a r. sentença nos seus demais termos. “\r\n\r\nProcesso: 0100900-65.2009.5.01.0052 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: JOSÉ CAETANO DE SOUSA (Romulo Licio da Silva RJ128865D), - Recorridas: TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA. (Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D) , MASTER VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D). - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar parcial provimento para afastar a confissão ficta aplicada ao recorrente.”\r\n\r\nProcesso: 0095200-53.2008.5.01.0017 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: DAIANE DE OLIVEIRA REIS (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), BANCO CITICARD S/A (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), CONTAX S/A (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - Recorridos: DAIANE DE OLIVEIRA REIS (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), BANCO CITICARD S/A (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), CONTAX S/A (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A). - “por unanimidade, conhecer dos recursos. Rejeitar a prejudicial de eficácia liberatória com aplicação da súmula 330, do TST. No mérito, por maioria, dar parcial provimento, aos recursos das reclamadas para excluir da condenação a responsabilidade solidária, afastar a declaração de nulidade do contrato de trabalho com a primeira reclamada, Contax e julgar improcedente o pedido de declaração do vínculo empregatício com o segundo reclamado BANCO CITICARD S/A, bem como, excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais, vantagens normativas da categoria dos bancários, decorrente do enquadramento como bancária, horas extras e reflexos, aplicação do divisor de 150; integração do prêmio produção, indenização por danos morais, no importe de 100 (cem) vezes a maior remuneração percebida pela autora e honorários advocatícios e negar provimento ao recurso da reclamante. Inverte-se o ônus da sucumbência com custas ora arbitradas de R$ 200,00 (duzentos reais) calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), das quais fica dispensada do recolhimento ante o deferimento da gratuidade de justiça.” \r\n\r\nProcesso: 0137100-62.2009.5.01.0055 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: ROBERTO LUIS DOS SANTOS (Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D), - Recorridas: C.S.U. CARDSYSTEM S/A (Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A), TIM CELULAR S/A (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A). - “por unanimidade conhecer do recurso. No mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. sentença e julgar procedente em parte o pedido para condenar a primeira reclamada, CSU CARDSYSTEM S/A, e, subsidiariamente, a segunda reclamada, TIM CELULAR S/A, ao pagamento das diferenças do piso salarial e respectivos reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, na função de operador de telemarketing, decorrente da aplicação da Convenção Coletiva 2006/2007, firmada entre o SINDIMEST-RJ e o SINTTEL-RJ; das diferenças de horas extras, no que se refere às diferenças de piso salarial; das diferenças de horas extras relativas a NR-17, que serão apuradas em liquidação; das horas extras relativas aos meses que não foram juntados os cartões de ponto, observada a jornada da inicial, que também serão apuradas em liquidação. Atualização monetária na forma da súmula nº 381, do TST. Juros de 1%, ao mês simples, nos termos da Lei nº 8.177/91. As deduções fiscais e previdenciárias devem ser consignadas mês a mês nos cálculos de liquidação, respeitando-se as épocas próprias, os tetos de contribuição e os respectivos salários-de-contribuição, cujo recolhimento e a comprovação são responsabilidade da reclamada. Determinar, ainda, que as deduções fiscais sejam efetivadas por expressa determinação legal, cujo cálculo, a retenção, o recolhimento e a comprovação são responsabilidade da reclamada. Respondendo o reclamante, nas duas hipóteses, pela parte que lhe competir na forma da legislação vigente e dos Provimentos dos Egrégios TST e TRT sobre a matéria, respeitada a época do efetivo pagamento.”\r\n\r\nProcesso: 0183000-03.2008.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Zenaide Hernandez RJ2502A), - Recorrido: LUIZ ANTÔNIO DE SIQUEIRA SILVA (Jose Luiz da Silva RJ50536D). - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento, para manter a sentença em todos os seus termos.”\r\n\r\nProcesso: 0177100-36.2009.5.01.0207 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: PAULO DE AFONSO DE CASTRO ALVINO (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Recorrida: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D). - “Por Unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à prescrição parcial. Rejeitar a preliminar de prescrição total. No mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000681-11.2011.5.01.0202 - AIAP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: LIDO SERVIÇOS GERAIS (Paulo Renato Vilhena Pereira RJ14431D) - Agravado: ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS (Celia Maria Moreira Santiago RJ78313D). - “por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento. No mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0120000-63.2009.5.01.0033 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: ANTONIO GILMAR DA MOTA (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), LEME TENIS CLUBE (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D), - Recorridos: ANTONIO GILMAR DA MOTA (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D), LEME TENIS CLUBE (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D), TRIADE BUFFET COMERCIO LTDA (Laercio Guarconi RJ11155D). - “por unanimidade, conhecer dos recursos. Rejeitar as preliminares arguidas no recurso do 1ª reclamado - LEME TENIS CLUBE. No mérito, negar-lhes provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0146600-17.2009.5.01.0003 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: CICERO JOSÉ GOMES (Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D), - Recorridos: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (Em Recuperação Judicial) (João Carlos de Lima Junior RJ148033D), LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D). - “por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tópico “MULTAS PREVISTAS NO ART. 467 E ART. 477, DA CLT”. Conhecer dos demais tópicos do recurso. Rejeitar a preliminar de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional. No mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. sentença e condenar a primeira reclamada ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e, subsidiariamente, a segunda reclamada LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, ao pagamento das diferenças dos pisos salariais previstos nas Convenções Coletivas firmadas entre o Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro - SINTRAINDISTAL/RJ e o Sindicato da Indústria de Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas e Sanitárias do Rio de Janeiro - SINDISTAL/RJ (fls. 123/214) e respectivos reflexos nas verbas contratuais e resilitórias; pagamento do adicional de sobreaviso à razão de 1/3 sobre o salário e respectivos reflexos nas verbas contratuais e resilitórias e ao pagamento das horas extras referentes às dobras realizadas quatro vezes por mês no regime de escala 4x2, mantendo-se a r. sentença nos seus demais termos.”\r\n\r\nProcesso: 0156200-17.2007.5.01.0461 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: CLUB MED BRASIL S/A (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - Recorridas: MARIA DE FATIMA CONSTANT CASSARA (Arthur Fraga Oggioni RJ67733D), TALENTO WORLD CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (Nelson Pereira da Silva RJ37945D). - “por unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de nulidade, por cerceio de defesa. No mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. sentença e excluir da condenação em razão dos embargos, o pagamento da multa de 1% sobre o valor da condenação, mantendo-se a r. sentença nos seus demais termos.”\r\n\r\nProcesso: 0163800-50.2008.5.01.0301 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS (Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D), - Agravados: JOSÉ CARLOS MARQUES (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), ALESSANDRA UCHOA MASSAD MARQUES (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D). - “por unanimidade, não conhecer da preliminar de nulidade de cerceio de defesa, por ausência de interesse em recorrer. Conhecer das demais matérias e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição, mantendo a decisão a quo em todos os seus termos.”\r\n\r\nProcesso: 0000615-32.2010.5.01.0019 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: ANA PAULA FERREIRA DA SILVA BATALHA (Claudia Cardozo de Menezes RJ150350D), - Recorrida: DROGARIAS PACHECO S/A (Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D). - “por unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de não conhecimento por inobservância ao princípio da dialeticidade, rejeitar a preliminar de nulidade por falta de tentativa de conciliação e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1178772"
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                            "1179009": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0087400-98.2009.5.01.0029 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: SÔNIA MARIA DA SILVA (Jose Santos de Jesus RJ90770D), - Recorrida: DINA ROSENMAYER DE MATTOS (Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D). – “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.”\r\n\r\nProcesso: 0000998-42.2010.5.01.0461 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: SUL FORTES SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA (Aloizio Perez RJ60778D), - Recorrido: RODRIGO AUGUSTO SIQUINELI DE MORAES (Renato Lopes de Oliveira RJ64188D). – “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar provimento para manter a r. sentença.”\r\n\r\nProcesso: 0158800-96.2009.5.01.0022 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: PAULO SERGIO CHAVES CLOVIS (Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Recorrida: VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A (Maria Estela Filardi RJ49619D). – “por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1179009"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1179052": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0137300-05.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Analu de Carvalho Viana [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj ]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Analu de Carvalho Viana \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 53: \"...Nego seguimento ao recurso ordinário de fls. 37-45, por manifestamente inadmissível, diante de sua flagrante inadequação\" .\r\n\r\nId: 1179052"
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                            "1178534": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0036900-52.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luciana Martins da Silva ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. ( Marilia Lourenco de Souza RJ76782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para afastar a responsabilidade solidária atribuída à segunda reclamada, condenando-a em caráter de subsidiariedade, bem como para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral...\r\n\r\nProcesso: 0007200-75.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Gilson Roberto Barbosa ( Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ84935D ), - Recorrido : Water Service Projetos Instalacoes e Servicos Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento...\r\n\r\nId: 1178534"
                            ],
                            "1178535": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153000-08.2007.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Francisco Rangel de Oliveira ( Jose Marcelo Lopes de Amaral RJ59454D ), - Embargado : Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Enio Souza Leao Araujo RJ49733D ), Fundacao Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em recuperacao judicial ( Roberto Pontes Dias RJ13094D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão apontada, conhecer do pedido de indenização substitutiva e julgá-lo procedente, nos termos do item 10 do rol de fls. 16 da inicial, determinando que os fundamentos expendidos no voto do Desembargador Relator sejam parte integrante do julgado, concedendo-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nId: 1178535"
                            ],
                            "1179187": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040400-38.2008.5.01.0482 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Pedro da SIlva Gomes ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - por maioria, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0062100-21.2009.5.01.0002 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : CRUZ VERMELHA BRASILEIRA ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - Agravado : ANA ROSA TEIXEIRA RODRIGUES ( Licia Cristina de Souza Sammartino RJ98010D ), - por maioria, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1179187"
                            ],
                            "1179127": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0132200-92.2005.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelir Maciel Villas Boas [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelir Maciel Villas Boas\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracão no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0141800-46.2007.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgte: Condomínio do Edificio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Condomínio do Edificio VIitrine da Tijuca [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)], Ebgdo: Aliança Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)], Ebgdo: Condomínio do Edificio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgdo: Charles Pereira Ramos [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Charles Pereira Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracão opostos pelos reclamados, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0055200-76.2003.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: SERGIO DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SERGIO DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BRADESCO S.A, Ebgte SERGIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaracão recíprocos, no prazo sucessivo de 05 dias permeados por outros cinco .\r\n\r\nId: 1179127"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nJUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0037400-74.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Daniela Sixel Montes (Dr. Marcos Chehab Maleson OAB/RJ100223D ), Carlos Mafra de Laet Advogados (Dr. James Frederico de Miranda Jordao Clark OAB/RJ16499D ), Guimarães Coelho Martins dos Anjos Advogados (Dra. Fernanda Veras Ribeiro OAB/RJ129731D ), - Embargado : Carlos Mafra de Laet Advogados (Dr. James Frederico de Miranda Jordao Clark OAB/RJ16499D), Daniela Sixel Montes (Dr. Marcos Chehab Maleson OAB/RJ100223D), Guimarães Coelho Martins dos Anjos Advogados (Dr. Fernanda Veras Ribeiro OAB/RJ129731D )”... por unanimidade, ACOLHER os embargos opostos pela Autora e pela Segunda Ré e, por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos opostos pela Primeira Ré, para prestar esclarecimentos, sem efeitos modificativos, nos termos do voto da Juíza Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0047900-08.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Antonio Alonso Filho (Dr. Jose Henrique Rodrigues Torres OAB/RJ5615D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. (Dr. Sergio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ75789D) “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos opostos pelo Autor, nos termos da fundamentação.”\r\n\r\nProcesso: 0126300-54.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Município do Rio de Janeiro (A/C Procuradoria do Município do Rio de Janeiro) - Embargado : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Dr. Julio Cesar F. Borges OAB/RJ 141760), Carlos Agnaldo Gonçalves Costa (Dr. Paulo Joaquim da Silva Monteiro OAB/RJ84964D )”...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os presentes embargos, para prestar esclarecimentos, sem efeitos modificativos, nos termos do voto da Juíza Relatora.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1179150"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108700-84.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria do Inss em Niteroi ), - Recorrido : Carlos Alberto da Silva Júnior ( Marcio Rohana RJ97471D ), Torrie Alimentos Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que a contribuição previdenciária incida sobre o valor do intervalo intrajornada, por integrar essa parcela o salário de contribuição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034300-19.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Izaias Barbosa Rodrigues ( Paulo Maltz RJ32854D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela primeira Reclamada - Petrobrás, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0075100-82.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), André Luiz Ferreira da Silva ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0246400-45.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Paulo Estelo Soares ( Osorio Sergio de Souza Barros RJ30698D ), Massa Falida de Grubb Representações Comércio e Indústria de Roupas Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064400-71.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Deacir Alves Moreira ( Marcelo Pinho Cabral da Silva RJ116481D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), Deacir Alves Moreira ( Marcelo Pinho Cabral da Silva RJ116481D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso de DEACIR ALVES MOREIRA para condenar as reclamadas ao pagamento da remuneração devida pelo trabalho prestado em dias destinados às folgas, com adicional de 100%, a ser apurado segundo os relatórios de embarque de fl. 121 e conforme a fundamentação, e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para excluir da condenação as diferenças de adicional de sobreaviso e a multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, bem como para determinar que o acréscimo estabelecido pelo art. 467 da CLT incida exclusivamente sobre o saldo salarial dos meses de maio e junho de 2008. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Por entendê-los adequados, mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0030000-35.2006.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marcio Alexandre Brito de Almeida ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Simone Braga da Silva RJ126169D ), - Recorrido : Marcio Alexandre Brito de Almeida ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Simone Braga da Silva RJ126169D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de MARCIO ALEXANDRE BRITO DE ALMEIDA para (a) excluir da sentença a determinação para subtração de uma hora diária da jornada do autor, como compensação da hora extraordinária decorrente do intervalo suprimido e determinar que a hora extraordinária diária em decorrência da supressão parcial do intervalo intrajornada deve ser somada às demais horas extraordinárias, sem qualquer compensação na jornada; (b) julgar procedente o pedido de gratificações semestrais contido na alínea \"b\" do rol à fl. 24, cada uma delas no valor equivalente ao somatório dos valores mensais recebidos pelo autor a título de ordenado, gratificação de função e adicional por tempo de serviço, bem como as repercussões, pela sexta parte, no RSR, no aviso prévio, nas gratificações natalinas integrais e proporcionais, nas férias integrais e proporcionais acrescidas do terço constitucional, no FGTS e na indenização de 40% do FGTS, nas diferenças salariais decorrentes do desvio de função e na participação nos lucros determinada pelas normas coletivas quando a base de cálculo for constituída pelas verbas contratuais de natureza salarial; (c) condenar a reclamada ao pagamento das gratificações ajustadas devidas mensalmente ao autor, conforme pleiteado no item \"c\" do rol de fl. 24; (d) condenar a reclamada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais); (e) acrescer, à condenação em diferenças salariais, o período de junho de 1998 a 14 de agosto de 2002, quando o autor exerceu a função de Gerente de Contas Pessoas Física e Jurídica, condenando-se a reclamada a pagar as diferenças salariais entre o salário pago ao autor e aquele pago a empregado exercente dessa mesma função, preferencialmente nas próprias agências onde o autor laborou, com reflexos no RSR, no aviso prévio, nas férias integrais e proporcionais acrescidas do terço constitucional, nas gratificações natalinas integrais e proporcionais, gratificações semestrais, gratificações ajustadas, na participação nos lucros determinada pelas normas coletivas quando a base de cálculo for constituída pelas verbas contratuais de natureza salarial, nas horas extraordinárias, no FGTS e na indenização de 40% do FGTS, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil quanto às gratificações ajustada e semestral; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de BANCO BRADESCO S/A para (a) excluir da condenação o pagamento dos feriados ocorridos no curso das férias e (b) a condenação em multa normativa a uma só multa. Tudo nos termos da fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Por entender que os valores atribuídos em sentença já estão bem adequados à causa, mantêm-se idênticos valores para condenação e custas. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, a Dra. Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0102000-38.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Viação Galo Branco Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), Romilson Ramos Amorim Firmino ( Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ86110D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101000-82.2008.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Arouca Representações e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela UNIÃO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0265600-15.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Afhere Apoio Farmaceutico Hospitalar e Residencial LtdaAfhere Lar Internacao Domiciliar Ltda ( Admilson Ricaldoni Godinho RJ26082D ), MARIZA COUTOMARCO ANTONIO COUTO - por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pela União Federal para determinar que a contribuição previdenciária incida sobre o valor total do acordo homologado, ou seja, R$ 5.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070900-12.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Rodrigo Mattos Frota Cordeiro ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Rodrigo Mattos Frota Cordeiro ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão, e no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, para condenar a ré no pagamento das diferenças de horas extraordinárias laboradas e não pagas, conforme horários de trabalho registrados nas papeletas de serviço externo de fls. 92/104; por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada. No cálculo das horas extraordinárias, deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) a sobrejornada deverá ser remunerada com o adicional de 50% (cinqüenta por cento); (b) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença ou faltas ao serviço; (c) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. T.S.T.); (d) por habituais, as horas extras geram reflexos nas demais parcelas salariais e rescisórias; (e) haverá a dedução as verbas pagas sob idênticos títulos. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0160300-05.2002.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : FLAVIA BORGES TEIXEIRA ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : JOSE LASARINY DE OLIVEIRAMARIALICE DA COSTAROSANA BIANCA ALVES DE ARAUJO ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), CASUAL DINNER RESTAURANTE LTDA ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0060800-02.2003.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sandra Cristina CorreaCOMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDAGILBERTO CARVALHO ( Jose Roberto Pereira RJ26613D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade, e no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela UNIÃO, nos termos do voto do Desembargador Relator. O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente no sentido de negar-se provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0127100-74.1995.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : GAZIR SERVULO DOS SANTOS FILHO ( Nilson Amorelli RJ62489D ), SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA. ( Marcia Valeria Soares Balbone Nunes RJ36924D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da segunda Ré, PETROBRÁS, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000042-96.2011.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. ( Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ143714D ), José Luiz Bazilio ( Edivar Souza Tavares RJ97630D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Município de Magé, para excluir da condenação: a responsabilidade subsidiária do Município de Magé e o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator. O representante do douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se oralmente no sentido de se dar provimento ao recurso e excluir-se da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000671-15.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Nadia de Almeida Duarte ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO EM PARTE, para determinar que, na apuração do imposto de renda, seja utilizada a tabela progressiva instituída pela Medida Provisória nº 497/2010, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001018-50.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Genailson Jesus da Silva ( Rosania Aparecida Correa Vianna RJ76655D ), - Recorrido : Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor, para condenar a Reclamada no pagamento de: (a) horas extraordinárias, a serem calculadas de acordo com horários elencados na exordial: (a.1) de 2ª a domingo, inclusive em feriados, das 07:00 à 00:00 hora, com uma hora de intervalo intrajornada; (a.2) dois dias por semana no horário das 07:00 às 02:00 horas da manhã, com uma hora de intervalo para refeição; e (b) adicional noturno, considerando-se a hora noturna como 52min30seg. No cálculo das horas extraordinárias deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinquenta por cento), com exceção das laboradas em feriados, cujo adicional será de 100% (cem por cento); (b) são consideradas extraordinárias as horas laboradas além da quadragésima quarta semanal; (c) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento comprovado do autor por motivo de doença ou faltas ao serviço; (d) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. TST); (e) haverá a dedução das verbas pagas sob idêntico título; (f) são devidos os reflexos das horas extraordinárias e adicional noturno no RSR; nas em férias integrais e proporcionais com 1/3; gratificações natalinas; aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS, observando-se as disposições contidas na OJ nº 394 da SDI-1 do C. TST. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice de atualização monetária é aquele previsto na Súmula 381 do C. TST. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, exceto a quota patronal a título de contribuição previdenciária. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago ao autor, nos termos do artigo 46, da Lei n° 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago ao autor, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). A liquidação será realizada por simples cálculos. Defere-se a dedução das parcelas pagas a idênticos títulos. Custas em reversão, pela ré, no valor de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001154-97.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Cambuci ( Procuradoria Munic de Cambuci ), - Recorrido : Maria das Dores Albino Lúcio ( Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro RJ148444D ), Thadeu Magno da Silva - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024500-26.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Jorge de Tarso Ramos de Oliveira ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a responsabilidade da reclamada pelos eventuais excessos verificados nos valores devidos pelo autor a título de contribuição previdenciária ou imposto de renda, determinando que seja deduzida a cota-parte do empregado na contribuição previdenciária, na forma da lei, e que, na apuração do imposto de renda, seja utilizada a tabela progressiva instituída pelo art. 20 da Medida Provisória n.º 497/2010, convertido no art. 44 da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Fez uso da palavra, pela reclamada, a Dra. Kamila Cabral de Oliveira, e esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque.\r\n\r\nProcesso: 0024900-26.2005.5.01.0226 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : União Federal - Embargado : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0034600-57.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Gilmar Rodrigues Guimaraes ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Mediterraneo Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, condenando o segundo Reclamado - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MEDITERRÂNEO LTDA - ao adimplemento das verbas deferidas em primeira instância, subsidiariamente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0050100-87.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Diagrama Engenharia S/A ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Jose Miguel dos Santos ( Maria dos Anjos Ramos Gomes RJ59667D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO Recurso Ordinário interposto pela União, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0055600-69.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Cassio Ribeiro Carneiro ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068200-52.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Hélio dos Santos ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0074300-10.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marcelo Gama Lopes ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sociedade Civil Rio 2 ( Joao Galdino Neto RJ62172D ), Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001293-49.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Lúcia Helena Eduardo Brum ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Município-reclamado, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0082400-96.2006.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Betania Nunes de Souza Lorca ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), - Agravado : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Exequente.\r\n\r\nProcesso: 0082700-82.2008.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Mario Ribeiro Pontes ( Rafael da Silva Pedroso RJ92452D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contraminuta, e NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO da Executada, por ausência de delimitação de valores.\r\n\r\nProcesso: 0097800-15.2004.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Weyler Rocha Lima ( Michelle Bonfim Rangel RJ115745D ), Andre Luiz Rocha de BarrosNey Homero da Silva RochaRBC ENGENHARIA LTDA ( Michelle Bonfim Rangel RJ115745D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140200-56.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido : José Sadis Pereira de Carvalho ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0175200-09.2006.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal - Recorrido : Eliane Rachel Gama da Silva ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), Hortifruti Nando do Inga Ltda. - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da União Federal, para determinar que a contribuição previdenciária incida sobre o valor do intervalo intrajornada, por integrar essa parcela o salário de contribuição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0223300-57.2003.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : TRANSPORTADORA TINGUA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : FERNANDO MOREIRA DA SILVA ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pela Executada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0415900-45.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : DIONIZIO AFFONSO DO NASCIMENTO ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do exequente, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0054400-58.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : ACM Serviços Gerais Ltda.Maria do Carmo Silva ( Yolanda Lessa Alves da Silva RJ139422D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095800-21.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Monique Santa Rita Andrade ( Manoel Jose do Rego Barros RJ86990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do município e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que seja adotada a aplicação dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, calculados de forma simples.\r\n\r\nProcesso: 0095800-51.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ultraseg Ultragerenciamento e Serviços Ltda.Paula Costa de Paula ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000122-05.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : André Coutinho Nunes ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto ao vínculo de emprego.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0158000-35.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Embargado : Elaine da Silva Felix ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios, com efeito modificativo sobre o julgado, para, sanando omissão, DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e declarar que a prescrição a ser observada é a quinquenal mesmo em relação aos reflexos pretendidos no FGTS, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0048700-48.2008.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - Embargado : Ana Paula Januario Lima ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tim Celular S.A. ( Tatiana Pinheiro Rodrigues RJ98784D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pela primeira Recorrida, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026200-54.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Maison d Amour Empresa Hoteleira Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : Marcos Roberto Castro Muniz ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0039200-43.1994.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Opportrans Concessão Metroviárisa S/A - Agravado : JULIUS CESAR CELIN ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da Reclamada, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva e nulidade da execução e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0075600-86.2002.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : PROSSEGUR BRASIL S/A - Transporte de Valores e Seguranca Ltda. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : SERGIO LOPES CARDOZO ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da executada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040300-37.2003.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : SINDICATO DOS EMPREG NO COMERCIO DE NIT E SG - por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pela União para determinar que a contribuição previdenciária incida sobre o valor total do acordo homologado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064000-11.2008.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Connectcon Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - Agravado : Gleidi da Silva Braga ( Nei Almeida Santos RJ62927D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Executada, para determinar a exclusão dos cálculos dos reflexos do RSR sobre as parcelas de aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3, e FGTS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000685-96.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco do Brasil S. A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Banco do Brasil S. A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), EDUARDO SOARES BARONI ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por maioria, conhecer dos Recursos Ordinários, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, e, no mérito, por maioria, a eles DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o cálculo da complementação de aposentadoria do autor utilize a fórmula SC x 1.25 : 30 x TS - PA, onde (SC) é a média dos últimos doze salários de contribuição à Previ, (1.25) corresponde a 125% (cento e vinte e cinco por cento do salário de contribuição, (TS) é o tempo de serviço e (PA) o provento da aposentadoria oficial, observando-se que os últimos doze salários de contribuição à Previ devem ser atualizados para efeito de apuração da média, conforme determinação contida na Lei nº 6.435/77 que passou a integrar todos os planos de previdência privada. Tudo conforme a fundamentação. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0001570-65.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Cambuci ( Procuradoria Munic de Cambuci ), - Recorrido : Maria de Fátima Fonseca Rodrigues Alves ( Aline Mota Bereta RJ115068D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, rejeitando a preliminar de incompetência absoluta, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110300-91.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Transportes Sao Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Sueli Alexandre da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, para: (a) excluir da condenação o pagamento das férias de 2004/2005 com acréscimo do terço constitucional; (b) a exclusão da parcela aviso prévio do rol de parcelas salariais sobre as quais incidirão os recolhimentos previdenciários e fiscais. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 7.500,00, com custas de R$ 150,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0055500-86.2000.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal - Agravado : ROSMARINO COMERCIAL LTDA. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), CASALINGA IMP. EXP. REPRESENT. LTDA ( Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck RJ79136D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da UNIÃO, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo agravado, o Dr. Fernando Jorge Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0052500-65.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : José Ricardo de Lima Barros ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Bradesco S.A. (Sucessor de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S.A.) ( Mabia de Almeida Monnerat RJ135724D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. (Sucessor de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S.A.) ( Mabia de Almeida Monnerat RJ135724D ), José Ricardo de Lima Barros ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de BANCO BRADESCO S/A e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de JOSÉ RICARDO DE LIMA BARROS para: (a) determinar que os sábados sejam considerados dias de repouso semanal remunerado, devendo repercutir, sobre a remuneração a eles relativa, o valor das horas extraordinárias reconhecidas no presente feito; (b) condenar o banco reclamado ao pagamento das gratificações ajustadas devidas mensalmente ao autor, bem como os reflexos em férias, gratificações natalinas, FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS, horas extraordinárias, aviso prévio e RSR, conforme pleiteado no item \"f\" do rol de fl. 25; e (c) declarar que a reclamada arcará integralmente com o valor das custas, devendo ressarcir o autor pelo valor por ele comprovadamente recolhido à fl. 433. Tudo nos termos da fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Por entender que os valores atribuídos em sentença já estão bem adequados à causa, mantêm-se idênticos valores para condenação e custas, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil quanto às gratificações ajustadas. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Alexandre Franca Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0001634-94.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Liquigas Distribuidora S.A. ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), - Recorrido : Edigar Ferreira de Meireles ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Graal Construtora Ltda. ( Fernanda Araújo Gândara SP162387D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da segunda Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119200-88.2003.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : DEMERVAL CEZARIO DE OLIVEIRA ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição da executada, para determinar a exclusão dos cálculos dos reflexos do RSR sobre as parcelas de aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3, e FGTS, nos termos do voto do Desembargador Relator. Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2011. Cícero de Lira. Assist de Gabinete.\r\n\r\nId: 1178980"
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                            "1178981": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113000-67.2009.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Pedro Assis Lopes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela segunda ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110800-61.2007.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Condominio do Edificio Romero Estelita ( Milton Lopes RJ101639D ), - Embargado : Eliane Maria Gaspar ( Daniel Leonardo Ramos Martins RJ60869D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000689-13.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Mônica Runze de Moura ( Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ47878D ), Pinheiro Neto Advogados ( Thais Galo RJ157561D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0175500-38.2004.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : BANCO BRADESCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), MARA LUCIA SOARES MACANA ( Francisca Vale Matteoni RJ87098D ), - Recorrido : MARA LUCIA SOARES MACANA ( Francisca Vale Matteoni RJ87098D ), BANCO BRADESCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do banco Reclamado, para determinar que sejam deduzidos da condenação os valores recebidos a título de verbas rescisórias; e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamante, para condenar o Reclamado no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Custas em reversão, na ação indenizatória, no valor de R$ 372,02, calculadas sobre R$ 18.601,00, pelo réu. Rearbitra-se o valor de R$ 3.000,00 à condenação da reclamação trabalhista, com custas de R$ 60,00, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001555-96.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Miracema ( Procuradoria Munic de Miracema ), - Recorrido : Carlos Augusto Rosa Pereira ( Aline Mota Bereta RJ115068D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, rejeitando a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento à defesa, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0132100-07.2006.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda. - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela União Federal, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154000-72.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : André Luiz de Carvalho França ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Sandro Cordeiro Lopes RJ81757D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0099400-39.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Carlos Maurício Fournier de Noronha ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Itaú Unibanco S/A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para condenar a 1ª ré ao pagamento das seguintes parcelas: (a) diferenças salariais decorrentes da não observância do piso salarial dos empregados de Escritório, com repercussão sobre verbas contratuais e resilitórias, bem assim os reajustes salariais previstos nas normas coletivas; (b) diferenças de auxílio-refeição; e integralidade da parcela de ajuda alimentação (Cláusulas 4.4.1 e 4.4.2 - fl. 126); (c) 13ª cesta alimentação (Cláusula 4.4.2.1 da CCT de 2007/08, fl. 203); (d) horas extraordinárias, assim consideradas as que extrapolem o módulo semanal de 30 horas, de vez que estabelecida a jornada diária de 6 horas (Cláusula 4.7.1 - fl. 129); (e) anuênios (Cláusula III, fl. 200); (f) participação nos lucros e resultados; (g) devolução do valor a maior descontado de seu salário a título de vale-transporte, já que as normas coletivas estabelecem o desconto de apenas 4% do valor do salário (cláusula 4.4,8); (h) indenização pela não concessão do plano de saúde no valor mensal de R$ 192,30 (valor não contestado pela ré) - Cláusula 4.6.2, a serem pagos até 90 dias após a demissão (pedido \"L\", e cláusula 4.7.15, fl. 231); e (i) indenização adicional correspondente a dois valores de aviso prévio (Cláusula 4.7.14, fl. 231). No cálculo das horas extraordinárias deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinquenta porcento); (b) são consideradas extraordinárias as horas laboradas além da 30ª semanal; (c) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento comprovado do autor por motivo de doença ou faltas ao serviço; (d) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. TST); (e) haverá a dedução das verbas pagas sob idêntico título; (f) deverá ser utilizado o divisor 180, na forma da Súmula n° 366 do C. TST; (f) ante a habitualidade, as horas extras prestadas repercutirão sobre verbas contratuais e resilitórias. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido será calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000900-23.2004.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : MIL FOLHAS ART DE PERFUM. DE ARARUAMA LTDA-ME. ( Fabio Luis Amoedo Afonso RJ104866D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da UNIÃO FEDERAL, nos termos do voto do Desembargador Relator.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2011. Cícero de Lira. Assist de Gabinete.\r\n\r\nId: 1178981"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
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                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0156300-91.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: PCRJ - Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Manoel Marques de Melo [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel Marques de Melo\r\n\r\n\" ... Considerando os termos da Resolução n. 101/2000 e da Instrução Normativa n. 17/00 do C. TST, que determinaram a aplicação do art. 557 do CPC no Processo do Trabalho, segundo a redação dada pela Lei n. 9756/98, e sendo o presente recurso manifestamente inadmissível, por ilegitimidade da Recorrente, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1179116"
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                            "1179117": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0162500-87.1996.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: PAULO SERGIO PINTO DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: CX PREVID FUNC SISTEMA INTEG BANERJ-LIQ EXTJUD [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTR., Ebgdo CX PREVID FUNC SISTEMA INTEG BANERJ-LIQ EXTJUD, Ebgdo Itaú Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1282: Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1179117"
                            ],
                            "1178827": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012100-84.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fundacao Municipal Dr. Joao Barcelos Martins ( Janete Moreira Cruz Gripp RJ65746D ), - Recorrido : Dilva Pereira Moreira ( Carlos Henrique Costa Lana RJ143734D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, julgar IMPROCEDENTE o pedido contido na Medida Cautelar; conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0221200-18.2009.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Requerente : Fundacao Municipal Dr. Joao Barcelos Martins ( Janete Moreira Cruz Gripp RJ65746D ), - Requerido : Dilva Pereira Moreira ( Carlos Henrique Costa Lana RJ143734D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, julgar IMPROCEDENTE o pedido contido na Medida Cautelar; conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1178827"
                            ],
                            "1179090": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000008-65.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Condomínio Novo Leblon ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), Leonardo Vinicius Monteiro Massena ( Marinalva Ribeiro Maccarini RJ115378D ), - Recorrido : Condomínio Novo Leblon ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), Leonardo Vinicius Monteiro Massena ( Marinalva Ribeiro Maccarini RJ115378D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelo Réu, por falta de interesse recursal; conhecer do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro que daria provimento ao recurso..\r\n\r\nProcesso: 0000052-60.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Posto de Gasolina Elizeu Ltda. ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), Nicolas de Souza Paubel ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Recorrido : Nicolas de Souza Paubel ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), Posto de Gasolina Elizeu Ltda. ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Réu e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para determinar que, acaso não cumprida a obrigação de entregar as guias de seguro-desemprego, seja convertida em indenização equivalente. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro em relação aos danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0000070-38.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Nelson Francisco ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : JRF Empreteira de Queimados Obras e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Nelson Francisco ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar a preliminar de incompetência desta Justiça Especial para apreciar o tema ligado às contribuições previdenciárias e fiscais e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Segunda Ré, Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., para reduzir a condenação do pagamento de vales-transporte para apenas 4 dias, para limitar a sua responsabilização subsidiária ao lapso compreendido entre 01.06.2009 e 16.07.2009, bem como para excluir da responsabilidade subsidiária a obrigação de pagar pelos créditos previdenciários e fiscais e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para condenar a Primeira Ré, J.R.F. Empreiteira de Queimados Obras e Serviços Ltda., ao pagamento dos depósitos de FGTS, 13º salário proporcional, férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, bem como da indenização compensatória de 40%, no período compreendido entre 01.06.2009 a 15.08.2009.\r\n\r\nProcesso: 0000116-07.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Comepre Equipamentos Pneumaticos Ltda. ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Recorrido : Reginaldo Rangel Soares ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000229-24.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Nílton Ribeiro de Souza ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a quitação, acolher a prejudicial para pronunciar a prescrição das parcelas anteriores a 26.02.2005 e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que as contribuições previdenciárias sejam apuradas mês a mês, nos termos do disposto na Súmula nº. 368 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000249-29.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fabricio Costa de Lima ( Jacques Elias Tabach RJ127004D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recursos interposto e REJEITAR a arguição de nulidade, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0000342-52.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Lucio Alexander Côrtez ( Edmilson de lima Secundo RJ163439D ), - Recorrido : Resistec Tratamentos Térmicos Localizados Ltda. ( Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima RJ65843D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro que daria provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000434-79.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Construtora Mello de Azevedo S.A. ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : Guaraci de Souza Adão ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar extinta a obrigação até o limite do valor ofertado, excluída a sanção prevista no § 8º do art. 477, da CLT. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000572-93.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Posto Gruanabara Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Alves de Azevedo ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, por deserto. Sustentou oralmente o Dr. Waltair Costa de Oliveira, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000760-95.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : PREMIERE CLASSE IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ( Laziana Messias de Souza Fontes RJ153133D ), - Recorrido : Felipe dos Santos Gomes ( Bianca Goncalves Sardinha RJ134094D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Demandada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000769-48.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Andrea Mathias da Silva de Jesus ( Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Andrea Mathias da Silva de Jesus ( Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, arguida pelo Réu e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo interposto pelo Demandado e DAR PROVIMENTO ao recurso aviado pela Acionante para, reconhecendo a estabilidade decorrente da doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho, determinar o imediato restabelecimento do pacto, nos termos do §3º do art. 461 do CPC, observado o pleito de reintegração, possível, segundo a prova dos autos, a partir de 22.12.2010. Sustentou oralmente a Dra. Olimpia Catarina de Morais, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000952-37.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Recorrido : Luana de Souza Lima ( Gilvan Francisco de Araujo RJ59889D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação as horas horas extras e reflexos do período anterior a 01.09.2006, ou seja, quando ainda não galgara a Autora a função de “operadora de caixa”.\r\n\r\nProcesso: 0000964-88.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ronaldo Lanceiro ( Fabiula Mendes Pedreira RJ82483D ), - Recorrido : Jockey Club Brasileiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000974-49.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Pan Marine do Brasil S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Recorrido : Eduardo Leal Zumba ( Maria Das Neves Santos da Rocha RJ61673D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, por irregularidade de representação. Sustentou oralmente o Dr. Pedro Calmon Neto, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001826-47.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Elci Nogueira de Sousa ( Liana Ferreira RJ114574D ), - Recorrido : Maria da Piedade Rocha Souza dos Santos ( Edmar da Silva Ferreira RJ105333D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r.sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0074600-92.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Embargado : Taxis Imperio Ltda. ( Denis Antonio Carrega Dias RJ82631D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0111900-39.1994.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : SHELL DO BRASIL S A ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Devedor, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar execução de contribuições sociais devidas a terceiros, determinando, assim, o refazimento dos cálculos, excluindo-se a respectiva parcela das contas apresentadas às fls. 442 - “Credor: outras entidades - alíquota - 5,8% - valor devido - R$ 3.669,41”.\r\n\r\nProcesso: 0160100-33.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Delzio Coutinho Barreira ( Ana Elisabeth de Paula Santos RJ125000D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Juliana Livia Antunes da Rocha RJ159967D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Juliana Livia Antunes da Rocha RJ159967D ), Delzio Coutinho Barreira ( Ana Elisabeth de Paula Santos RJ125000D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo interposto pela Ré e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Demandante, apenas para deferir o benefício da gratuidade de justiça. Restaram vencidas as Exmas. Srªs Juízas Claudia de Souza Gomes Freire e Giselle Bondim Lopes Ribeiro, em relação à responsabilidade subsidiária e à multa do art. 467, da CLT, respectivamente.\r\n\r\nProcesso: 0165300-80.2005.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. ( Luis Cesar Esmanhotto PR12698D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1179090"
                            ],
                            "1179091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000070-38.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda, Nelson Francisco \r\n\r\nRcdo: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda, JRF Empreteira de Queimados Obras e Serviços Ltda., Nelson Francisco \r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JRF Empreteira de Queimados Obras e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 204/10: \"... por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar a preliminar de incompetência desta Justiça Especial para apreciar o tema ligado às contribuições previdenciárias e fiscais e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Segunda Ré, Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., para reduzir a condenação do pagamento de vales-transporte para apenas 4 dias, para limitar a sua responsabilização subsidiária ao lapso compreendido entre 01.06.2009 e 16.07.2009, bem como para excluir da responsabilidade subsidiária a obrigação de pagar pelos créditos previdenciários e fiscais e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para condenar a Primeira Ré, J.R.F. Empreiteira de Queimados Obras e Serviços Ltda., ao pagamento dos depósitos de FGTS, 13º salário proporcional, férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, bem como da indenização compensatória de 40%, no período compreendido entre 01.06.2009 a 15.08.2009.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1179091"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1178671": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0050900-93.2009.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Wis Brasil Boucinhas Campos Invetory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rânice Claudeci Souza de Castro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rânice Claudeci Souza de Castro, Ebgdo Wis Brasil Boucinhas Campos Invetory Service Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 215/216. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1178671"
                            ],
                            "1178797": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045500-34.2006.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Joceilma Pereira de Souza Bessa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sraª Relatora, conhecer do recurso ordinário ordinário interposto por Joceilmar Pereira de Souza Bessa, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto, representando a Embratel.\r\n\r\nProcesso: 0002700-20.2005.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : JOSÉ MAURO DOS SANTOS FONSECA ( Carlos Cesar Moreira RJ43559D ), - Agravado : Luiz Genuino Martins ( Jackson Santos de Amorim RJ72732D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente a Drª Marcia Ribeiro Moreira, representando o agravante.\r\n\r\nProcesso: 0001800-84.2009.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Vania Maria Vizzotto Guimarães ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para autorizar a compensação das horas extraordinárias com os valores pagos a título de gratificação de função, na forma do entendimento perfilhado na OJ nº. 70 - Transitória - do C. TST, nos termos da fundamentação do voto médio da Ilustre Relatora. Mantido, contudo, o valor arbitrado à condenação. Restaram vencidos a Presidência, em relação às horas extras, e a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, no tocante à compensação.\r\n\r\nProcesso: 0000307-62.2010.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jaciara Miranda dos Santos Mattos ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - Recorrido : Babuska Beauty Comércio e Serviços Ltda ( Cleide Rosane Campos Cury RJ136337D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do apelo interposto, exceto quanto à matéria relativa à gratuidade de justiça, por falta de interesse da parte e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0157600-15.2008.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marlene Dias de Magalhães ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), Clube de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Recorrido : Marlene Dias de Magalhães ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), Clube de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - por maioria, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada; por unanimidade, CONHECER do recurso da reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora. Restou vencida a eminente Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, em relação à preliminar de não conhecimento do recurso da reclamada. Sustentou oralmente a Drª Carolina Camara de Moraes Loureiro, representando o reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0182900-79.2000.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : JOSE SUREMAR SAMPAIO ( Elizabeth Figueiredo RJ79811D ), STELLA MAZZEI ANGRISANO ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), GIUSEPPE ANGRISANO ( Jose Maria de Paula Lopes RJ6705D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000251-03.2010.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Vania Chagas Manhães Gonçalves ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Recorrido : Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora,CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001005-26.2010.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - Recorrido : Clodoaldo Bernardo dos Santos ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento das horas extras, após o módulo mensal de 192 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000654-70.2010.5.01.0070 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - Recorrido : Márcia Maria Duque Estrada ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta rearguida e a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava provimento ao recurso para julgar Improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0065000-23.2009.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Gemini Ltda. ME ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Recorrido : Marisa Barbosa Leal ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sraª Relatora, REJEITAR A PRELIMINAR de irregularidade de representação; CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, por maioria, vencida a Relatora, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA e, no mérito, por unanimidade DAR-LHE PROVIMENTO para JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, devendo a reclamante ressarcir à reclamada o valor desembolsado a título de custas. Sustentou oralmente a Dra. Juliana Bracks Duarte, representando o recorrente. Esteve presente o Dr. Daniel Felipe Apolonio Gonçalves Vieira, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0155000-58.2009.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Robson dos Santos ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), - Recorrido : Trader Center Centro Comercial ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Hora 25 Ltda. ( Inacio Jose de Farias Neto RJ71450D ), Conomínio Ilha de Mikonos ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Condominio Joaquim Magalhães ( Tatiana Fantoni Monassa RJ104579D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000012-79.2010.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Viação Saens Pena S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), Fábio Cosme Montenegro da Silva ( Alessandra Andre da Silva RJ127854D ), - Recorrido : Viação Saens Pena S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), Fábio Cosme Montenegro da Silva ( Alessandra Andre da Silva RJ127854D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da consignante-reconvinda para, reformando a r. sentença, julgar improcedente o pedido de convolação do contrato por experiência para contrato a prazo indeterminado, com a consequente exclusão da condenação dos haveres rescisórios e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do consignatário-reconvinte para, reformando a r. sentença, julgar procedente o pedido de uma hora extra por dia decorrente do intervalo intrajornada parcialmente concedido, com reflexos nos repousos semanais remunerados, FGTS, 13º. Salário, férias proporcionais e saldo de salário. Manteve-se o valor da condenação em face do provimento de ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0154500-43.2007.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Walmir Sales Junior RJ105911D ), - Recorrido : Jose Carlos Vieira da Silva ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto por Casa Bahia Comercial Ltda. e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando parcialmente a sentença de 1ª Grau, excluir da condenação o pagamento das horas extras, acrescidas dos adicionais de 50% e 100%, inclusive aquelas relativas à pausa alimentar.\r\n\r\nProcesso: 0001111-86.2010.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jorge Lima Ribeiro ( Luiz Goncalves da Luz RJ86434D ), - Recorrido : Refinaria Nacional de Sal S/A. ( Paulo Roberto Nobre da Silva RJ51358D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de incompetência material, ilegitimidade passiva, impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, acolher a prescrição extintiva para extinguir o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0088000-74.2008.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : José Carlos Leal Fonseca ( Benedito Calheiros Bomfim RJ1943D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001190-38.2010.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Michelle da Silva Castelho ( Juliana de Carvalho Aguiar RJ158741D ), - Recorrido : Michelle da Silva Castelho ( Juliana de Carvalho Aguiar RJ158741D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e ACOLHER a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa arguída pela reclamante, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual, restando prejudicada a análise do recurso da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000687-20.2010.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Chevron Brasil Petróleo Ltda. ( Ricardo Furtado RJ44127D ), - Recorrido : Maurício de Jesus Ramidan ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sraª Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0041600-70.2007.5.01.0432 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a decisão dos embargos de execução, determinar o refazimento dos cálculos previdenciários, excluindo-se destes os valores relativos a terceiros, os juros e a multa.\r\n\r\nProcesso: 0001027-78.2010.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Antonio Ivan Torres de Sousa ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos do voto da Exma. Sraª Relatora, CONHECER do recurso da segunda reclamada, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1178797"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1178265": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023900-17.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : J R O Pavimentacao Ltda ( Joaquim Moraes Junior MG43234D ), - Recorrido : Francismar da Silva Gama ( Carlos Alberto Silva Guida RJ129719D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para fixar a jornada de trabalho das 07h às 19h, com uma hora de intervalo intrajornada e uma folga semanal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário*\r\n\r\nId: 1178265"
                            ],
                            "1178292": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069200-10.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Violeta Beltrão da Silva ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0143000-79.1996.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : ISAAC DE ALMEIDA DAVIDHERBERTO SPENCER SIMAS FILHOIVALTY FIONTINA DA SILVAJOAO BATISTA DE JESUSITAMAN PIMENTEL GAMAHERENILDO DA SILVA BARBOSAIVANILDO FIRMINO DA SILVAHUMBERTO VEIGA DE ALMEIDAHORACIO DIAS FERREIRAIRANI FERNANDES ( Jorge Cury RJ5033D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar improcedentes os pedidos deduzidos na petição inicial. Inverte-se a sucumbência. Custas de R$ 10,00 calculadas sobre R$ 500,00, pelos autores, das quais estão dispensados. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1178292"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1178484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035500-72.2007.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Gilcea Carvalho Paz ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos. ADMITIR o recurso voluntário interposto pelo segundo reclamado, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a condenação subsidiária do segundo reclamado, nos moldes da Súmula 331, V e VI do TST, pelos seguintes arrimos: I) resta prejudicado o pedido de suspensão, haja vista já ter sido julgado procedente pelo STF o pedido formulado na ADC nº 16, relativo à declaração de constitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei 8.666/93; II) no caso dos autos, restou incontroverso que o segundo réu foi o tomador de serviços da reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com o primeiro réu; III) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; IV) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; V) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; VI) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; VII) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; VIII) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; IX) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; X) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"5\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0039000-06.2007.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. ( Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ42873D ), - Agravado : Daniel Correa da Silva ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Petição interposto pela executada, por ausência de dialeticidade recursal, considerando a desconexidade entre as razões recursais de agravo e os fundamentos da sentença agravada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0039600-31.2008.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Associação Fluminense dos Plantadores de Cana ( Paulo Guilherme Luna Venancio RJ68213D ), - Embargado : Edevaldo da Silva Eufrasio ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para: a) sanar a omissão referente à astreinte referente à anotação da CTPS, sem conferir efeito modificativo ao julgado e b) conferido efeito modificativo ao julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT e OJ nº 142 da SDI-I do TST, julgar parcialmente procedente o pedido de nº 11 (fl. 07), apenas no que se refere ao recolhimento do INSS de todo o período laborado, pelos seguintes arrimos: a) para assegurar o resultado prático das decisões judiciais, pode o magistrado determinar, dentre outras medidas coercitivas, a imposição de multa pelo atraso no cumprimento da ordem judicial, devendo-se ressaltar que não há nenhuma limitação legal para a fixação do valor da multa, tampouco do lapso temporal em que poderá ela vigorar; b) a cota previdenciária deverá ser comprovada nos termos dos itens 8 e 9, do tópico \"Dos critérios de cálculo\", nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0042700-70.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Delma Leite Lameira Ramos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Delma Leite Lameira Ramos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) não obstante percebesse gratificação de função, a prova oral demonstrou que a autora não possuía fidúcia diferenciada, caracterizando cargo de confiança apto a autorizar labor em jornada de oito horas; b) as testemunhas ratificaram a inidoneidade dos registros de ponto, confirmando a existência de sobrelabor sem a devida anotação; e c) havia expressa disposição normativa autorizando o reflexo das extraordinárias em sábados. Admitir, outrossim, o recurso adesivo protocolizado pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para retificando a sentença, elastecer a condenação em suplementares, para determinar o pagamento destas em todos os dias trabalhados de 2004 até a dispensa, em 06.06.2007, inclusive aquelas decorrentes da supressão parcial do intervalo intrajornada e para que seja considerado, em todo o interregno de condenação, que o horário de trabalho da reclamante era das 08h00 às 19h30, sempre com apenas trinta minutos de intervalo, mantido o horário de entrada disposto em sentença, 08h00. Em face desta alteração, devidos reflexos das suplementares em aviso prévio e verbas rescisórias, julgando procedente o pedido ¿b, 3\", do rol inicial; condenar a reclamada ao pagamento de horas extras decorrentes da ausência de concessão do intervalo para descanso previsto no art. 384 da CLT, julgando procedente o pedido ¿d\" do rol inicial; e condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais em valor equivalente a vinte e cinco vezes a remuneração da autora constante no TRCT, fls. 76, restando procedente o pedido de letra ¿f¿ da inicial, pelos seguintes arrimos: a) comprovado pela prova oral a inidoneidade dos registros de ponto e o elastecimento habitual de jornada, com amparo no permissivo contido na OJ SDI 233, infere-se com robustez que a reclamante laborou em jornada suplementar por todo o período imprescrito a partir de 2004 e não apenas naqueles interregnos em que se ativou junto às testemunhas, uma vez que permaneceu na mesma agência; b) elastecida a condenação em extraordinárias até a data da dispensa e habitual a jornada suplementar, devido os reflexos das horas extras em aviso prévio e verbas rescisórias; c) a jurisprudência do TST há muito já se posicionou no sentido de que não há incompatibilidade entre a igualdade entre os sexos preconizada pela Constituição Federal e o artigo 384 da CLT; e d) as testemunhas ouvidas, inclusive aquela conduzida pelo reclamado, confirmaram as assertivas iniciais de a instituição bancária ré não providenciou local, mesa e cadeira, para que pudesse exercer suas funções, após o retorno da licença médica previdenciária, assim como que o ambiente de trabalho não era favorável à obreira. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos demais pedidos, sob os seguintes arrimos: a) ausente dos autos prova de que a moléstia que acomete a reclamante, e em face da qual obteve auxílio-doença previdenciário, mantivesse nexo de causalidade com o trabalho realizado para o réu; b) inexiste amparo legal para sua pretensão de perceber os frutos pela posse de má-fé de sua antiga empregadora; e c) a autora se encont ra assistida por causídico particular, não preenchendo requisito indispensável à consecução de honorários advocatícios nesta Justiça Especializada.Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"5\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0049900-79.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Cesar Bezerra Teixeira ( Paulo Sergio Alves de Oliveira RJ71330D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, posto que, confessado o não pagamento dos haveres resilitórios, não se desonerou a empregadora de sua obrigação, pelo que devidas as multas dos arts. 467 e 477 da CLT. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0054300-89.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Ademir Ferreira Soares ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) por não restar prescrito, in casu, o direito do autor em pleitear as diferenças da indenização compensatória de 40% sobre o FGTS decorrentes dos expurgos inflacionários, nos moldes da Orientação Jurisprudencial nº 344 da SDI-I/TST; II) editada Orientação Jurisprudencial nº 341 da SDI-I/TST, não restam dúvidas jurídicas a respeito da responsabilidade da empregadora a respeito destas parcelas, sendo certo que a indenização compensatória (equivalente a 40% dos depósitos do FGTS) paga ao pólo autor possui natureza acessória aos depósitos do FGTS devidamente atualizados monetariamente e acrescidos de juros, e se reconhecido o direito subjetivo do autor ao principal, por óbvio é o mesmo merecedor daquele acessório, a ser pago pelo empregador; III) as teses de ato jurídico perfeito e direito adquirido, são descompassadas, eis que a quitação dada quando da resilição contratual pretérita se limita às parcelas ali ventiladas, bem como aos valores concernentes a cada uma das parcelas. Não há a quitação correta e total que alude a resposta, mas apenas quitação específica quanto o que foi descrito e pago à época; IV) há prova nos autos de que o reclamante encontra-se assistido pelo seu Sindicato de Classe, juntando, inclusive, declaração de hipossuficiência, nos moldes das Súmulas 219 e 329 do TST. Deverão ser observados os critérios de liquidação lançados no item \"6\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0071700-20.2003.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : CENTRO MEDICO PILARES LTDA ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Embargado : GEORGIA DA SILVA OLIVEIRA STOFFEL ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos e ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, para, concedendo efeito modificativo ao acórdão de fls. 354/369, afastar a reintegração determinada no item 3.16. e condenar a reclamada ao pagamento dos salários do interregno compreendido entre a data da despedida, 05.03.2003, e o final do período de estabilidade, 04.03.2004, por já superado o período de estabilidade ao tempo do julgamento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0195900-35.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Manoel Miguel Pereira de Oliveira ( Marcio Cardoso Gioia RJ70764D ), - Recorrido : Ricardo Ferreira dos Santos ( Claudio Ricardo da S Teixeira RJ127756D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a existência do vínculo empregatício entre as partes, com a respectiva anotação na CTPS, e condenar o reclamado ao pagamento de aviso prévio, saldo de salário, décimo terceiro integral e proporcional, férias integrais e proporcionais e multa do art. 477 da CLT, julgando procedentes os itens \"b\", \"c\", \"d\", \"e\", \"f\", \"g\", \"h\", \"i\" e \"k\" do rol de pedidos da inicial, pelos seguintes arrimos: I)admitida a prestação de serviços pelo reclamado, a este cabia comprovar a ausência e continuidade na relação existente; II)o conjunto provatório produzido não comprovou a tese descrita na contestação, sendo favorável à tese descrita na inicial. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1178484"
                            ],
                            "1179001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140500-32.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Marcos da Silva Lessa ( Floriano Amado Ramalho Junior RJ95984D ), Radio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Centurião Segurança Patrimonial Ltda. ( Carlos Alberto Braga de Lima RJ160472A ), Radio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Marcos da Silva Lessa ( Floriano Amado Ramalho Junior RJ95984D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)considerando a projeção do aviso prévio, não há que se falar em prescrição, eis que ação foi ajuizada dentro do biênio legal; II)as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar, descabendo a carência de ação oposta; III)além da primeira reclamada não comprovar os fatos por ela sustentados em sua contestação, o conjunto probatório produzido é amplamente favorável à tese descrita na inicial, o que impõe a manutenção do vínculo empregatício reconhecido pelo reitor processual de origem; e IV)mantido o vínculo empregatício declarado na sentença de origem, impõe-se a manutenção do pagamento das verbas oriundas do contrato e da rescisão. Admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, apenas para deferir ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça, julgando procedente o item ¿a¿ do rol de pedidos da inicial, tendo em vista que como apontado no artigo 790, § 3º, da CLT, bem como no art. 4º da Lei nº 1060/50, deve ser deferido ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça, vez que o acesso ao Poder Judiciário se trata de uma garantia constitucional. NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante, em relação ao adicional de periculosidade, por haver desconexidade entre a sentença hostilizada e as razões de recurso, ou seja, falta de dialeticidade recursal. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1179001"
                            ],
                            "1179002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041600-39.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : MF Consultoria Imobiliária S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Francisco José da Silva Lourenço ( Jose Helio Bello Viterbo de Vasconcellos RJ120261D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa aplicada na decisão de fls. 129/130, por embargos protelatórios, de 1%, prevista no parágrafo único do art. 538 do CPC. NEGAR PROVIMENTO quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: a) desnecessária a pergunta formulada pela reclamada, posto que pretendia provar fato já incontroverso ao julgador, que, com base no seu Poder Diretivo, as indeferiu; b) no ordenamento pátrio atual adota-se o sistema da persuasão racional ou do livre convencimento motivado; c) quanto ao período de anotação da CTPS, a ré atraiu para si o ônus da prova, ante a alegação de ato modificativo do direito autoral, nos moldes dos arts. 818 da CLT e 333, II, do CPC, do qual não se desincumbiu; d) o princípio processual do livre convencimento motivado do juiz, permite ao magistrado atribuir às provas produzidas ao longo do processo o valor que entender como o mais lógico e correto, desde que corresponda à realidade dos autos e sua decisão seja devidamente fundamentada; e)a tese patronal do trabalho autônomo (fato impeditivo do direito autoral vindicado) não foi confirmada por robusta prova, o que autoriza o reconhecimento do vínculo empregatício na forma do art. 3º da CLT. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela recorrente, falou o Dr. Carlos Frederico Medina Massadar.///\r\n\r\nProcesso: 0046401-29.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Massa Falida de) AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : JOSAFA PINTO DIAS ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pelas primeira, segunda e terceira reclamas em face da ausência de peças necessárias ao imediato julgamento do recurso denegado, conforme disposto no § 5º do art. 897 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0057300-52.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), Jadyr Franco da Costa Filho ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), Jadyr Franco da Costa Filho ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado e REJEITÁ-LOS, por não apontado vício apto a autorizar reparação do Colegiado ou, tampouco, necessária manifestação para fins de prequestionamento, condenando-o, contudo, pela oposição procrastinatória deste remédio processual, ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária em montante equivalente a 20% (vinte por cento) sobre a mesma base de cálculo, consoante o disposto no artigo 18, caput e parágrafo segundo do CPC, e, ainda, por resultar a interposição deste remédio processual em embaraço à efetivação do provimento judicial, constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, condeno-o, também, ao pagamento de multa em valor equivalente a 20% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único do artigo 14 do CPC. Admitir, outrossim, o embargos de declaração oposto pelo obreiro e ACOLHÊ-LO para, imprimindo efeito modificativo ao acórdão de fls. de fls;432/442vº, determinar que, para cálculo das diferenças de aposentadoria deferidas nesta ação seja considerada a integração do valor total do acordo firmado entre o autor e o primeiro reclamado perante a CCP, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0065500-21.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Alex do Nascimento Pontes ( Fernando da Costa Pontes RJ14088D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) pelo conjunto probatório contido nos autos, dúvidas não restam de que a justa causa aplicada ao reclamante foi uma punição por demais severa, devendo-se, por esta razão confirmar a decisão de instrução original, a qual afastou a justa causa e condenou a reclamada ao pagamento das parcelas daí decorrentes; II) restando comprovado que o autor dirigia também ônibus convencional e, ainda, verificando-se que a cláusula segunda da convenção coletiva estabelece que a função de motorista júnior abrange somente aquele que dirige exclusivamente “microônibus, miniônibus, vans e similares”, é devida a diferença salarial entre a função de motorista e motorista júnior; III) o reclamante comprovou que nos horários de entrada e saída consignados nas guias ministeriais não estavam incluído o tempo alegado que era gasto no deslocamento até a garagem e para a prestação de contas, além das dobras realizadas; IV) revela-se inaplicável o acordo coletivo celebrado com desatenção a esse tipo de norma legal, que visa a resguardar a saúde e o bem-estar do trabalhador, dispondo de plena eficácia a regra imperativa correspondente, independentemente do ajuste que a infringiu; V) observa-se que a atual redação da Orientação Jurisprudencial nº 342 da SDI-1 do TST é no sentido de autorizar a redução do intervalo intrajornada para os condutores e cobradores de veículos rodoviários, apenas quando garantida jornada de, no máximo, sete horas diárias ou quarenta e duas semanais, hipótese na qual não se enquadra a situação fática do reclamante; VI) a prova testemunhal comprovou que para sete dias trabalhados, havia uma folga e não uma folga por semana, sendo devido o adicional de 100% das horas trabalhadas no sétimo dia consecutivo; VII) havendo labor extraordinário com habitualidade, modifica-se o valor da remuneração mensal, devendo a diferença ser integrada para produzir reflexos sobre o repouso semanal remunerado, sem ocorrer bis in idem. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 8 do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0069600-80.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : CETIP SA - BALCAO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), Francisco Luciano Pitaro ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Francisco Luciano Pitaro ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), CETIP SA - BALCAO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a os valores depositados em conta de previdência privada, de forma habitual e periódica, decorriam do desempenho dos empregados, tendo por fito melhoria salarial desses, elevando suas remunerações ao mesmo nível do mercado; b) estes valores poderia ser sacados a qualquer tempo, sendo inequívoca sua natureza salarial. Admitir, outrossim, o apelo interposto pelo obreiro e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais, apuradas entre a remuneração do autor e aquela devida ao coordenador de atendimento, por todo o período imprescrito, com reflexos em salários trezenos, rsr, horas extras, adicional por tempo de serviço, férias acrescidas de 1/3, FGTS e indenização de 40%, aviso prévio indenizado e demais verbas constantes no TRCT, julgando procedente o pedido 2 do rol inicial, pelos seguintes arrimos: a) a prova oral revelou que o autor se ativava em funções de coordenador, que não era reconhecida por seu empregador e pela qual não percebia a devida contraprestação, restando configurado desvio de função; b) a OJ SDI1 do TST, autoriza o pagamento de diferenças salariais nesta hipótese. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿4\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela ré, presente a Dra.Dayana dos Anjos Rodrigues.///\r\n\r\nProcesso: 0076400-57.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOPersonal Service Recursos Humanos e Assistência - Recorrido : Personal Service Recursos Humanos e Assistência ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), Waleska Vieira dos Santos ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos. Em face do exposto, NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, no tocante à condenação subsidiária do segundo reclamado, posto que não há interesse recursal da ora recorrente, neste aspecto, uma vez que não foi ela, mas sim o segundo reclamado, o condenado subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas devidas à reclamante. Admitir, outrossim, o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, nos demais aspectos, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a jornada suplementar excedente à sexta diária, uma vez que inexiste norma legal estabelecendo expressamente a vantagem da jornada reduzida ao digitador, concluindo, assim, que a sua jornada é aquela prevista no art. 7º, XIII, da CRFB. Negar provimento ao recurso da primeira reclamada quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) sendo certo que restou provado nos autos que a reclamante exercia as funções de digitadora, há que se manter a sentença original quanto ao intervalo de dez minutos a cada noventa minutos, conforme disposto na Súmula 346 do TST; II) desfalcados os haveres resilitórios das parcelas reconhecidas em juízo, tem-se que houve pagamento parcial, não se desonerando a empregadora de sua obrigação, mantendo a aplicação da multa do art. 477 da CLT. Admitir, ainda, o recurso voluntário interposto pelo segundo reclamado, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a condenação subsidiária do segundo reclamado, nos moldes da Súmula 331, V e VI do TST, pelos seguintes arrimos: I) resta prejudicado o pedido de suspensão, haja vista já ter sido julgado procedente pelo STF o pedido formulado na ADC nº 16, relativo à declaração de constitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei 8.666/93; II) no caso dos autos, restou incontroverso que o segundo réu foi o tomador de serviços da reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com o primeiro réu; III) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; IV) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; V) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; VI) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; VII) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; VIII) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; IX) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; X) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “3\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0088900-43.2007.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Marcus Reis de Vasconcellos Sandes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Marcus Reis de Vasconcellos Sandes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, Admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)o desconhecimento dos fatos alegados por parte do preposto, que personifica a figura do empregador, importa na sua confissão ficta, o que justifica o reconhecimento da jornada descrita na inicial, conforme art. 861, da CLT; II)além da ausência de defesa em relação aos fatos narrados na inicial, a prova documental favorece o reconhecimento do dano moral declarado na sentença; e III)a reclamada não apresentou qualquer defesa perante o juízo de instrução em relação ao pedido de retificação da CTPS. Admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a)determinar que sejam consideradas extraordinárias as horas laboradas além da sexta-diária, julgando procedente o item ¿b¿ do rol de pedidos da inicial; b)condenar a reclamada ao pagamento, a título de indenização, do valor correspondente a 400 (quatrocentos) quilômetros mensais percorridos no veículo do autor, julgando procedente o item ¿e¿ do rol de pedidos da inicial; c)determinar a integração das comissões recebidas, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) por mês, em repousos semanais remunerados e a diferenças de férias acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas, gratificações semestrais, horas extras e recolhimento de FGTS decorrentes desta integração, julgando procedente o pedido posto nos itens \"f\" e \"g\" da inicial; d)condenar a ré ao pagamento do adicional de risco de vida, em valor equivalente a 15% do salário, com reflexos em férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salários, gratificações semestrais, horas extras e FGTS, julgando procedente o item \"h\" do rol de pedidos da inicial; e)rearbitrar a condenação em danos morais para valor equivalente à cinquenta salários (última remuneração) do autor a título de danos morais; f)condenar a reclamada ao pagamento da devolução de frutos financeiros auferidos com o uso dos valores referentes aos direitos aqui reconhecidos, julgando procedente o item \"m\" do rol de pedidos da inicial, pelos seguintes arrimos: I)não restou demonstrado que o autor exercesse de fato poderes de mando e gestão aptos a enquadrá-lo na jornada de oito horas, disposta no artigo 224 da CLT, § 2º, da CLT; II)a prova testemunhal produzida comprovou o desconhecimento da norma interna sobre utilização de veículo próprio, sendo desnecessário que o autor pedisse autorização para usar o seu veículo, posto que o fazia por determinação da própria ré; III)inequívoco que o autor percebia comissões pela venda de produtos de empresas do mesmo grupo econômico da ré, atraindo a aplicação do disposto na Súmula 93 do TST; IV)incontroverso que a ré submeteu seu empregado a atividade de risco, descumprindo sua obrigação de zelar por suas saúde e integridade física, consoante preconizado pelo artigo 7º, XXII da Constituição Federal; V)a modulação da condenação pecuniária, em sede de indenização por dano moral, deve observar a natureza e a extensão da lesão, bem como as condições pessoais do ofendido e as condições financeiras do responsável; VI)a indenização por frutos pela posse de má-fé é forma de recompor seus ganhos em proporção equivalente aos ganhos obtidos pelo banco ante a utilização do dinheiro do empregado. Em relação aos demais pedidos do recurso do reclamante, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)a Súmula nº 124 do TST dispõe que o divisor a ser adotado é 180; II)as normas coletivas acostadas, bem como os dispositivos legais invocados, não prevêem o índice de 100% como adicional de horas extras; III)a inscrição da reclamada no PAT afasta a natureza salarial das parcelas recebidas a título de alimentação e inviabiliza o pedido de integração ao salário destas, conforme Orientação Jurisprudencial nº 133, da SDI-1 do TST; e IV)não preenchidos os requisitos previstos nas Súmulas nº 219 e 329 do TST, indevidos os honorários advocatícios. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0106500-87.2007.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), Claudio Campos Thiers ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Claudio Campos Thiers ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - por unanimidade, admitir o embargos de declaração oposto pelo reclamado e ACOLHÊ-LO PARCIALMENTE, para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, determinar que o cálculo da parcela ¿gratificação semestral¿ seja feito tomando-se por base o ordenado+adicional tempo de serviço + gratificação de função de chefia), por todos os semestres não acobertados pela prescrição parcial, com as devidas integrações, nos limites do pedido autora (férias, acréscimo de férias, 13º salários, repouso semanal remunerado, diferenças salariais oriundas de acúmulo de funções, gratificação de participação nos lucros, FGTS e indenização compensatória). ACOLHER, outrossim, os embargos opostos pelo reclamante, para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, determinar que o cálculo da parcela ¿gratificação semestral¿ seja feito tomando-se por base o ordenado+adicional tempo de serviço + gratificação de função de chefia), por todos os semestres não acobertados pela prescrição parcial, com as devidas integrações, nos limites do pedido autora (férias, acréscimo de férias, 13º salários, repouso semanal remunerado, diferenças salariais oriundas de acúmulo de funções, gratificação de participação nos lucros, FGTS e indenização compensatória) e, também, determinar que o pagamento da parcela gratificação ajustada seja feito com base no valor de 1/6 do somatório das parcelas ordenado+adicional tempo de serviço + gratificação de função de chefia e não com base nos valores percebidos pelos modelos Natália Adriana Soares da Anunciação e Nilson Paes, mantendo íntegra a condenação quanto ás integrações determinadas e prestar esclarecimentos no sentido de que: a) a Súmula 240 do TST estabelece que a remuneração do serviço complementar é composta do valor da hora normal, integrado por parcelas de natureza salarial; no caso destes autos, houve expressa determinação na parte dispositiva no sentido de que a parcela “Acúmulo de funções” comporá a base de cálculo das extraordinárias. Com relação às diferenças salariais por desvio de função, a natureza da verba é inequívoca; por força do disposto no §1º, do artigo 457 da CLT, as gratificações ajustadas são consideradas salário e, portanto, integram a base de cálculo das suplementares e, nos termos da Súmula 253 do TST, a gratificação semestral não repercute no cálculo das extraordinárias; b)as normas coletivas jungidas aos autos são expressas ao determinar que as horas prestadas durante toda a semana anterior, hipótese destes autos, refletirão, também, no RSR, inclusive, sábados e feriados; a repercussão na Gratificação semestral já foi determinada pelo disposto na Súmula 115 do TST; c) a parcela “Acúmulo de função”, incidirá sobre repouso semanal remunerado e ambos sobre férias acrescidas de 1/3, gratificações natalinas, gratificações semestrais, gratificações ajustadas, horas extras, diferenças salariais oriundas do desvio de funções e FGTS; e d) a norma coletiva é clara ao estabelecer que será devida uma multa por ação e não por número de empregados, de convenções ou cláusulas violadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente a Dra. Gisella Dawes Soares.///\r\n\r\nProcesso: 0107000-55.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - Recorrido : Alex Fonseca ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a verba honorária, eis que, na presente ação o reclamante não está assistido pelo seu Sindicato de classe, tampouco declarou sua carência de recursos. NEGAR PROVIMENTO quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) quando a Administração motiva o ato, mesmo que a lei não exija a motivação, ele só será válido se os motivos forem verdadeiros; II) se realmente a reclamada estava procedendo a reestruturação com redução de pessoal por motivo econômico, se esses foram os \"motivos\" determinantes para a resilição do contrato, caberia a ré à prova do fato aduzido em sua defesa (CPC, art. 333, II e CLT, art. 818), o que não ocorreu; III) todos os ensinamentos convergem para a chamada \"Teoria dos Motivos Determinantes\". Logo, para que o motivo determinante da dispensa fosse válido, mister seria que a ré demonstrasse transparência, boa-fé e respeito ao empregado, de modo a preservar a sua dignidade; IV) tendo a reclamada motivado o ato da dispensa, a ele se vinculou, na forma da Teoria dos Motivos Determinantes e não tendo se desincumbido do ônus da prova da veracidade da motivação, o ato é nulo (artigo 5º LV,37 e 169, § 3º,I e II da CR88); V) o ato ilícito praticado pela reclamada de dispensá-lo adotando critérios discriminatórios, fato este reputado verdadeiro diante dos termos do art. 359 do CPC, ante a falta de apresentação por parte da ré dos documentos que seriam capazes de corroborar com os motivos apresentados como embasadores da dispensa do obreiro. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0112400-36.2006.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Estaleiro Cassinu ( Marcelo dos Santos Garcia RJ112435D ), Davi Claudio dos Santos Machado ( Marcos Jose de Oliveira Guerra RJ106825D ), - por unanimidade, ADMITIR o Agravo de Petição interposto pelo credor previdenciário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão de origem que determinou que a UNIÃO refizesse seus cálculos, pelos seguintes arrimos: I) fixada a competência para o recolhimento da contribuição previdenciária como sendo o mês de pagamento do débito decorrente da sentença, inviável considerar o devedor em mora, no período anterior; II) o fato gerador da contribuição previdenciária é o pagamento do crédito devido ao empregado, e não a data da efetiva prestação dos serviços, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0118600-04.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Flávio Anderson de Castilho Geraldo ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Flávio Anderson de Castilho Geraldo ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não restou configurado cerceamento de defesa, haja vista a não oitiva das testemunhas da recorrente ter decorrido de sua própria inércia; II) com efeito, o reclamante desincumbiu-se do ônus da prova, nos termos dos arts. 818 da CLT e 333, I do CPC, no que diz respeito à jornada de trabalho suplementar por ele apontada, tendo a prova testemunhal comprovado o labor extraordinário do autor, estando correta a sentença do juízo de instrução original que condenou a reclamada ao pagamento de horas extras, nos limites fixados na sentença. ADMITIR o recurso adesivo interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar procedente o pedido da alínea ¿A¿ constante da peça exordial e seus reflexos no rol das alíneas ¿D¿, ¿E¿ e ¿F¿, observando-se os critérios estabelecidos na sentença original quanto à jornada suplementar deferida, considerando-se que, no caso em tela, a participação do empregado referente ao vale alimentação foi apenas simbólica, ou seja, de caráter figurativo, não tendo efetiva representação, não havendo, nesse caso, como se admitir efetivo custeio pelo empregado da alimentação fornecida pelo empregador, equivalendo, portanto, a uma concessão a título gratuito, pois se assim não fosse bastaria para as empresas, a fim de burlar a norma insculpida no artigo 458 da CLT, lançar quantia ínfima no salário do empregado sob a rubrica que ora se discute e, assim, desonerar-se das conseqüências ali contidas. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela ré, falou o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz.///\r\n\r\nProcesso: 0118600-20.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Rio Contemporâneo Serviços de Alimentação Ltda. ( Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ51471D ), - Recorrido : Eduardo Rodrigues de Araújo - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) a reclamada busca, por meio desta reclamação, aplicar a justa causa ao reclamante, o que não é possível por meio desta reclamação; b) a ré não demonstrou a gravidade das faltas cometidas, restando afastada, também, a imediatidade da punição, já que nenhuma atitude tomou à época dos fatos narrados; c) a jornada de trabalho fixada pela sentença encontra-se em total conformidade com os elementos dos autos. Determina-se que quando da liquidação do julgado, sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela ré, falou a Dra. Katia Franco de Carvalho.///\r\n\r\nProcesso: 0123400-89.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Camargo e Coorea Construtora Ltda. ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), Lauro Elvanderson Souza de Albuquerque ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Lauro Elvanderson Souza de Albuquerque ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), NBL Construções Ltda. Camargo e Coorea Construtora Ltda. ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a presença do advogado à audiência não teve o condão de elidir os efeitos da revelia. Nesse sentido, a Súmula 122 do TST; II) restando caracterizada a terceirização lícita, competia à recorrente não só fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas assumidos pela primeira reclamada, mas também escolher com mais cuidado a empresa com a qual celebra contrato de intermediação. Ainda que se admita que foram observados os procedimentos exigidos pela Lei de Licitações, é certo que assim esta não procedeu quanto à fiscalização do cumprimento dos encargos assumidos pela empresa contratada. Logo, deve responder pelo prejuízo causado ao trabalhador, uma vez que restou configurada a culpa in vigilando; III) no caso dos autos, as reclamadas foram consideradas revéis e confessas em relação à matéria de fato, presumindo-se verdadeira a jornada lançada na exordial; IV) declarada a responsabilidade subsidiária da ora recorrente pelos créditos advindos do contrato de trabalho não honrados pelo empregador direto, caber-lhe-á responder por todos eles, inclusive pelas multas dos artigos 467 e 477, § 8º da CLT, não havendo qualquer respaldo jurídico no pedido de exclusão destas, haja vista a natureza de indenização trabalhista das verbas em questão; V) o ato ilícito praticado, qual seja, a ausência de pagamento de salários durante o contrato de trabalho, é fato mais do que suficiente para causar tamanha ofensa ao autor e estando o dano moral ínsito na própria ofensa e sendo esta grave e de repercussão, justificada está a concessão de uma satisfação de ordem pecuniária ao autor; VII) quando forem verificadas infrações à legislação trabalhista, deve-se oficiar aos órgãos competentes, para que sejam tomadas as providências administrativas cabíveis, não havendo nisso qualquer violação legal. ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente o pedido ¿P¿ do libelo, deferindo o pedido de pagamento de indenização substitutiva do seguro desemprego no valor equivalente a três parcelas e deferir o reflexo das horas extras integradas dos repousos semanais remunerados nas férias com abono, décimo terceiro salário e títulos resilitórios, FGTS e indenização de 40%, conforme pleiteado no item ¿M¿ do rol de pedidos, pelos seguintes arrimos: I) a não entrega das guias do seguro desemprego no momento oportuno torna devido o pagamento da indenização correspondente; II) possuindo o repouso semanal remunerado natureza salarial, e havendo sido majorado em decorrência da condenação em horas extras, deve sim, incidir sobre as férias com abono, décimo terceiro salário e títulos resilitórios, inclusive FGTS e indenização de 40%; III) como na presente ação o reclamante não está assistido pelo seu Sindicato de classe, torna-se indevido o pagamento da verba honorária. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 4 da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0125500-30.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Aldeson Almeida de Oliveira ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Aldir Gomes Selles RJ83136D ), Aldeson Almeida de Oliveira ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - por unanimidade, não admitir o recurso interposto pela primeira reclamada, por intempestivo. Admitir, contudo, o apelo protocolizado pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a segunda reclamada de forma subsidiária, nos moldes da Súmula 331, V e VI do TST, pelos seguintes arrimos: I) restou incontroverso que o segundo réu foi o tomador de serviços da reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com o primeiro réu; II) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; III) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; IV) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; V) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; VI) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; VII) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; VIII) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; IX) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos demais pleitos, sob os seguintes arrimos: a) não há nos autos elementos aptos a autorizar acolher que o autor, em depoimento, asseriu a fidelidade de apontamento de horário distinto dos cartões colacionados aos autos; b) a par de inerente o risco à atividade de vigilante exercida pelo autor, de não comprovado dano à sua integridade física ou moral durante o pacto laboral discutido nestes autos, a empregadora comprovou ter cumprido com sua obrigação de entregar colete a prova de balas quando passou a ser exigido. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0130700-44.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Municipio de Maricá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : José Carlos da Silva ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos. Admitir, outrossim, o recurso voluntário interposto pelo segundo reclamado, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença original, ainda que por outros fundamentos, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou incontroverso que o segundo réu foi o tomador de serviços do reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira ré; II) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; III) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; IV) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; V) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; VI) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; VII) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; VIII) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; IX) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “3\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1179002"
                            ],
                            "1178852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127200-84.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : C E ZIEGLEDER POUSADA ME ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - Recorrido : Gildete Fonseca Gonçalves ( Jose Augusto da Costa Leite RJ57146D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) a norma do ADCT deve ser interpretada em benefício de quem fora editada, impondo-se a ilação de a garantia ter sido instituída pela gravidez contemporânea à relação de emprego; b) já se encontra pacificada a matéria, por meio do inciso I da Súmula 244, segundo o qual o desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da garantia de emprego (art. 10, II, \"b\", do ADCT). Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito. Pela ré, presente o Dr.Luiz André Vasserstein.///\r\n\r\nProcesso: 0001624-17.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Diogo Botelho da Purificação ( Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ79593D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: I) julgar procedentes os pedidos de letras a; b, h, i; II) julgar procedente o pedido de letra m, pelos seguintes arrimos: a) não poderia o recorrente receber TRCT com saldo zerado, visto que, o salário do mês de agosto não poderia ter sido descontado, uma vez que não se trata de caso de fala ao serviço, mas de determinação do próprio empregador, por erro cometido pelo mesmo, conforme comprovado pela prova testemunhal; b) não observado o interregno legal para quitação integral das parcelas devidas, se impõe o apenamento da reclamada com a multa estabelecida no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT. NEGAR PROVIMENTO quanto à jornada suplementar, eis que, caberia ao reclamante comprovar suas alegações, de acordo com o art. 818 da CLT e art. 333, I, do CPC, ônus do qual não se desincumbiu, eis que não comprovou a jornada suplementar apontada na inicial. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito. Pelo reclamante, presente o Dr. Antônio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha.///\r\n\r\nProcesso: 0103000-05.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : WRC Engenharia e Consultoria Ltda. ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), Alexandre Marques Guimarães ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar; II) não comprovada a vedação expressa ao pedido imediato autoral, é possível juridicamente a postulação da autora; III) no caso dos autos, restou incontroversa a prestação de serviços do reclamante à segunda ré, evidenciando sua condição de tomadora dos serviços; IV) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; V) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; VI) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; VII) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; VIII) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; IX) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; X) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; XI) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos nos critérios de cálculo dispostos no item 5\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001141-26.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Eliomar Barbosa Correia ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a condenação subsidiária da ora recorrente ao pagamento das verbas deferidas na sentença, pelos seguintes arrimos: I) a Súmula nº 268 do TST dispõe que a ação trabalhista, ainda que arquivada, interrompe a prescrição, não exigindo a citação da parte contrária; II) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar; III) não restou comprovada a vedação expressa ao pedido imediato autoral, sendo possível juridicamente a postulação do autor; III) restou incontroverso que a segunda reclamada se beneficiava do labor prestado pelo autor; IV) sendo o litisconsórcio simples ou não-unitário, é aplicável o art. 48 do CPC, que determina que os atos e omissões dos litisconsortes não prejudicam nem beneficiam os outros; II) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; V) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; VI) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; VII) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; VIII) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; IX) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; X) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; XI) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária; XII) no caso em tela, verifica-se a recorrente em sua defesa apenas limitou-se a alegar a inexistência de labor extraordinário, não trazendo aos autos uma só prova dos fatos extintivos por ela arguidos na defesa, ônus que lhe caberia, nos moldes do art. 333, II, do CPC e art. 818 da CLT; XIII) de acordo com o disposto artigo 790, § 3º, da CLT, bem como no art. 4º da Lei nº 1060/50, deve o benefício da gratuidade de justiça ser deferido ao reclamante, uma vez que o acesso ao Poder Judiciário se trata de uma garantia constitucional; XIV) conforme entendimento consagrado nas Súmulas nº 219 e 329 do Tribunal Superior do Trabalho, os honorários advocatícios somente são devidos no processo do trabalho, quando houver a presença concomitante dos requisitos da Lei nº 5.584/70. Ou seja, carência de recursos financeiros do empregado e assistência sindical e como na presente ação o reclamante está assistido por seu Sindicato de Classe, torna-se devido o pagamento da verba honorária. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos no item 9\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001467-03.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Rilse Buffet e Restaurante Ltda. ( Alberto Alves Moreira Filho RJ11084D ), - Recorrido : Luiz Antonio Novato ( Almir Bueno Pecanha RJ43677D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) restou incontroverso nos autos que o reclamante nunca recebeu vale transporte; II) a Orientação Jurisprudencial nº 215 da SDI do TST foi cancelada em 24.05.11; III) a prova do desinteresse do empregado é ônus do empregador, ante a evidente finalidade da norma legal respectiva, que é a da intangibilidade salarial frente às despesas de locomoção; IV) sendo incontroverso que o reclamante efetivamente dispendeu grande parte de seus vencimentos com transportes sem que a reclamada cumprisse com a sua obrigação de fornecer o respectivo vale-transporte, é devida a indenização substitutiva do vale transporte. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 3 do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1178852"
                            ],
                            "1179153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000170-21.2010.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Carlos Aldi Torres de Almeida ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e considerando que a propositura destes se deu com fito único de alcançar modificação do acórdão, sem, contudo, apontada em suas razões qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1179153"
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                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002195-32.2009.5.01.0246 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI n/p da Presidente Denise Braga - Agravado : Michele Santos da Costa ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0003500-69.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Genival Alves de Oliveira ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Gustavo Teixeira Kaiser RJ210304D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e os acolher em parte para determinar que passe a constar da fundamentação e dos dispositivo do acórdão que o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO está isento do pagamento de custas, nos nos termos do artigo 790-A, I do CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0023200-16.2009.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Elisabeth Soares de Barros Peixoto ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0017700-90.2006.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Toesa Service Ltda. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão agravada e determinar apresentação de novos cálculos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000162-32.2010.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Cordeiro ( Procuradoria Munic de Cordeiro ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Carla Guimarães Couto Figueira ( Felipe Leite Barros RJ125511D ), Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis ( Marco Antonio de Carvalho Cruz RJ97104D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000881-21.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Raquel Oliveira Celidônio ( Delzira Rodrigues Ferreira da Costa MG92955D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Gabryel Abreu da Silva RJ135166D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0001072-04.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Josivan Olimpio Pereira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Tecnosolo Engenharia S.A. ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), Município do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0027600-13.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Amico Saude Ltda ( Herbert Gomes RJ3288D ), Bruno Santana Antonio ( Maria Nilma Lima de Barros RJ95293D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a incidência das contribuições previdenciárias sobre o total do ajuste (R$ 90.000,00), respeitando-se a proporção das parcelas de natureza salarial e indenizatória constantes da sentença de mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0075000-03.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Tercei Servicos Ltda. ( Nivaldo Antonio Oliveira RJ51907D ), Teresinha de Jesus dos Santos da Silva ( Jorge Carneiro Mendes RJ82156D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0141800-44.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO - Recorrido : Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - RJ ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), FUNRIO - Fundação de Apoio, Ensino e Assistência a Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade do Rio de Janeiro ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), Maria do Carmo Silva Araújo ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0080200-73.2007.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Luiz Antonio de Araujo Bordallo ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição total, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para a apreciação do restante do mérito, como entender de direito, a fim de se evitar a supressão de instância, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011.\r\n\r\nValéria Langoni de M.Carvalho\r\n\r\nTec.Jud;\r\n\r\nId: 1178784"
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                            "1178792": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0002195-32.2009.5.01.0246 - AIRO\r\n\r\nAgte: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI n/p da Presidente Denise Braga\r\n\r\nAgdo: Michele Santos da Costa\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI n/p da Presidente Denise Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls.210/211. cc\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178792"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139800-47.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Soares de Miranda [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Soares de Miranda, Réu Dominus Engenharia Ltda., Réu Exata Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-34.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELY TIBAU MESQUITA DA COSTA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ROSELY TIBAU MESQUITA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-51.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizia Mara Vieira Bezerra [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Laport Ltda. [Adv. Naelson Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 62536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizia Mara Vieira Bezerra\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr. oficial de Justiça, devendo indicar novo endereço da Ré, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040600-38.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cunha de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Eduacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Eduacional Veiga de Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e tributario devido em 5 dias, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0178100-06.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Vieira de Albuquerque [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Vieira de Albuquerque\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0176800-57.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA MOTA CHAVES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MOTA CHAVES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000288-10.2011.5.01.0001 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MOREIRA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA DO ACONCHEGO, Réu: Maria Regina Lombarinhas (N/P curador - Gustavo Ilidio Lombarinhas Oscheneek)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MOREIRA\r\n\r\nDelinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165700-61.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Pinheiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Pinheiro , Réu Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 551 que retira o feito de pauta, fixa os honorários periciais em R$ 1.500,00, ficando o Autor intimado a proceder o pagamento dos citados honorários .\r\n\r\nProcesso: 0022100-50.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ribeiro da Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0183600-67.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO NICOLAU GOMES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-68.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Beatriz Amorim Girão [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Lapa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Beatriz Amorim Girão \r\n\r\nIndicar o atual endereço da Réem 5 dias para possibilitar a correta intimação para ciência da sentença proferida .\r\n\r\nProcesso: 0156000-61.2009.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nCgto: Caetano Silva Ferreira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Caetano Silva Ferreira , Cgte Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que a RT 0000760-44.2010.5.01.0066 foi julgada procedente em parte e que a Ação consignatória 0156000-61.2009.5.01.0001 foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141500-92.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson dos Santos Vila [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia da Vila Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson dos Santos Vila\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 11.648,53, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0000109-76.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lange de França Rodrigues [Adv. Drielle de Santana Sammarro (OAB: RJ 149969 - D)]\r\n\r\nRéu: Atinf Serviços de Informática Ltda. ME, Réu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda., Aut Rodrigo Lange de França Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-54.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lucas dos Santos [Adv. Paulo Rogerio do Nascimento (OAB: RJ 51860 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Bread Café Delicatessen Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lucas dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 1.684,29, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0000760-44.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Silva Ferreira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty com. Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano Silva Ferreira , Réu Locanty com. Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que a RT 0000760-44.2010.5.01.0066 foi julgada procedente em parte e que a Ação consignatória 0156000-61.2009.5.01.0001 foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064000-47.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Augusto da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. (nova denominação Inovação C.C.S.C. Tel Ltda) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Aut Walter Augusto da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 26.08.2011 às 10h para anotação da CTPS do Autor .\r\n\r\nProcesso: 0000330-93.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelly Luzia Nunes de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteclin Assistência Técnica para Clínicas e Hospitais Ltda. [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteclin Assistência Técnica para Clínicas e Hospitais Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do termo de acordo sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0047300-30.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Serv. e Proc. de Inf. Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0036600-87.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Silva Araújo [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario em 5 dias, sob pena de designaçãode perícia contábil cujos honorários periciais deverão ser arcados pela própria Ré .\r\n\r\nProcesso: 0033900-07.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenaldo Ribeiro Fagundes [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Padre Navarro- ABPN [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Padre Navarro- ABPN\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-32.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Claudino [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Nova Brescia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Claudino\r\n\r\nFornecer o novo endereco da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-46.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpia Ferreira dos Anjos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Reclamante de fls 182/183, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139600-79.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE LOPES FURTADO [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE LOPES FURTADO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, R$ 6.740,69 .\r\n\r\nProcesso: 0186500-96.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRTA LEOPOLDA VIRGILIO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: TENYEARS IND E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRTA LEOPOLDA VIRGILIO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 19.135,93, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0156400-46.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira Aprigio [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ferreira Aprigio\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas,R$ 17.593,96, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0028100-32.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Isidoro Lourenco [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0165400-02.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ataide de Albuquerque [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Ataide de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo,de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-62.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Sales [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Réu: Rosane Nogueira Montassier, Réu: Marcos Vinicíus Nogueria Montassier , Réu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Zayd Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda, Aut José Pedro Sales , Réu Zayd Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que a audiência foi redesignada para o dia 04.10.2011 às 13:15h mantidas as determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0000238-18.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rocha de Azevedo e Mello [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rocha de Azevedo e Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nPRISCILA C LIMA \r\n\r\nTEC JUD \r\n\r\nId: 1179019"
                            ],
                            "1179018": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000151-62.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Sales \r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Rosane Nogueira Montassier, Marcos Vinicíus Nogueria Montassier , Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda, Zayd Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcos Vinicíus Nogueria Montassier , RJNM Guerreiros Ltda., Rosane Nogueira Montassier, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 13:15 horas, mantidas as determinações anteriores, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA \r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1179018"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1173813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000916-30.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Galas Carrapatoso [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap e M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Galas Carrapatoso \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-43.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ABRAAO DA SILVA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: LITTLE WHITE COMERCIO INFORMATICA LTDA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ABRAAO DA SILVA\r\n\r\ntomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0137000-09.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Lewis [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Lewis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-94.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-49.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Bezerra da Costa [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Bezerra da Costa\r\n\r\nmanifestar-se no sentido da desistência ou não da prova pericial, vindo o mesmo com os quesitos no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-34.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca Rio Queijos e Comestiveis Ltda. [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcelo de Sousa\r\n\r\nvir com os valores que ainda entende serem devidos. \r\n\r\nProcesso: 0079500-34.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE ALMEIDA BARTHOLO RAMOS [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRO FERNANDES LTDA [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DE ALMEIDA BARTHOLO RAMOS\r\n\r\nrefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011, conforme fl.208. \r\n\r\nProcesso: 0017500-71.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIALDO DART SILVA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-05.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander Ingenito de Azevedo [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nEXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000626-15.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Pereira da Silva [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0031500-17.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Felix da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-09.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Gaspar Alves [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros Didático Mello e Campos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Gaspar Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0138100-62.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Kellem de São Paulo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Kellem de São Paulo , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0107000-89.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Ribeiro [Adv. Laura Vieira Xavier (OAB: RJ 150432 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes Ribeiro \r\n\r\ntomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0024100-16.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA DE SOUZA RANAURO VILLAR [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIA DE SOUZA RANAURO VILLAR\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 846 E 850. \r\n\r\nProcesso: 0109600-88.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Pelayo Dumar [Adv. Ricardo Faria Pelaio (OAB: SP 192496 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globalstar do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.510 . \r\n\r\nProcesso: 0037300-31.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Araujo de Azevedo [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Araujo de Azevedo\r\n\r\n\"Nada a deferir.Diligencie o próprio reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0061000-36.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barbedo de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Brasilveículos Companhia de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente. Prazo sucessivo, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0011600-44.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GLECH CORDEIRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut CARLOS EDUARDO GLECH CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.943 .Pzo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0162600-76.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SOUZA MONTEIRO JUNIOR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON SOUZA MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre bens oferecidos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001058-34.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joseildo Ramos de Araújo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de CATD Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de CATD Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0057300-91.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MARIA NOGUEIRA PENA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ISABEL [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MARIA NOGUEIRA PENA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0007400-95.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hozana Holz Roos [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Kardec Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hozana Holz Roos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-96.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira Rodrigues [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pereira Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-04.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Melo Filho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Melo Filho, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0138900-03.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO LUIZ DE JESUS [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO LUIZ DE JESUS, Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0028900-28.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cebreiro Troche [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. - TELEMAR [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. - TELEMAR\r\n\r\ntomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0049400-13.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Prazeres Almeida [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Maria Costa de Barros Franco [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Barros Franco , Réu Elza Maria Costa de Barros Franco \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-70.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DAMASCENO DE OLIVEIRA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-64.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Gualberto Marques Junior [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Gualberto Marques Junior, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.341 .Pzo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-67.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogel Goncalves da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto da Silva Trigo [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto da Silva Trigo\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0181900-29.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ PRADO DE FREITAS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA sucessora de Bloch Som e Imagem Ltda [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA sucessora de Bloch Som e Imagem Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 249. \r\n\r\nProcesso: 0108200-10.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA DA SILVA MALLET [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-49.2009.5.01.0002 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Traumatológico Tijuca [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopédico Traumatológico Tijuca, Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-77.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: RENILDA DE LIMA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: NOEMIA MARTINS BAPTISTA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOEMIA MARTINS BAPTISTA\r\n\r\nPagar o débito ,em 48 hs, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0191700-81.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: KACILY CRISTINE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VACATION TIME LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KACILY CRISTINE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\ntomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0153500-78.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JAIRO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JAIRO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0103200-05.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO LOPES [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO LOPES\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0164100-85.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA DA CONCEICAO ARAUJO [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO PACHECO DRUMOND LOPES [Adv. Jose Moreira Mendes Filho (OAB: RJ 17429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA DA CONCEICAO ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 249. \r\n\r\nProcesso: 0074600-61.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Sebastiao Rodrigues [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Sebastiao Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.210 . \r\n\r\nProcesso: 0123800-95.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Elena Pereira Pessanha da Silva [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Lucia Elena Pereira Pessanha da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.Pzo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0078000-44.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Maia [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha\r\n\r\ntomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138600-41.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEYSE CRISTINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEYSE CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\ntomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0146300-73.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA FREDERICO DE MATTOS [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-65.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LUQUES DIAS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LUQUES DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.910 . \r\n\r\nProcesso: 0079200-28.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Amorim Amancio [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobile Transporte de Moveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobile Transporte de Moveis Ltda.\r\n\r\nPagar o débito em 48 hs, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0012400-13.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sulivan de Castro Rodrigues [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Taquara [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Sulivan de Castro Rodrigues\r\n\r\ntomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0218000-46.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MARIA JOSE ROLLAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA MARIA JOSE ROLLAS\r\n\r\nApresentar valores que entende devidos. \r\n\r\nId: 1173813"
                            ],
                            "1173814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145200-05.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz de Castro [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz de Castro\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-30.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA RIBEIRO [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: GRACELIZA BORGES CABELEIREIROS LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0062500-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0019400-64.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Teixeira Thimoteo [Adv. Claudio Marcello Pereira da Costa (OAB: RJ 95152 - D)]\r\n\r\nRéu: Visuotica Otica Ltda. [Adv. Antonio Luís Henrique da Silva Jr (OAB: RJ 132860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Teixeira Thimoteo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação (fls.162/164). \r\n\r\nProcesso: 0094500-64.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH HELENE FREISE WEIB [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA LANGUAGE SCHOOL LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH HELENE FREISE WEIB\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.223 . \r\n\r\nProcesso: 0030900-30.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Macedo Rodrigues da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Macedo Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0116600-47.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ARISTIDES BRAZ DE SOUZA NETO [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES BRAZ DE SOUZA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.211/212 . \r\n\r\nProcesso: 0028300-02.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Lopes Joaquim [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Rio Tâmega Legumes Ltda. [Adv. Jose de Sa Valete (OAB: RJ 30925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Lopes Joaquim\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação fls.126/128. \r\n\r\nProcesso: 0094900-10.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Soares da Rocha [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Soares da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0164600-73.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes da Silva [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0022100-47.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Manoel da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Primeiro de Gasolina e Servicos Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Manoel da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-37.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alarcão e Silva [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)], Réu: Fundação da Infância e da Adolescência - FIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Transformando o Viver, Aut Daniel Alarcão e Silva\r\n\r\nRte:Manifestar-se sobre os embargos de declaração. 1ºRdo: tomar ciência da decisão: procedente em parte e manifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0030900-45.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO JESUS CARNEIRO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTER CONSULT E SERVICOS LTDA, Réu: Claudia Cristina Nogueira dos Santos, Réu: Josineide Ferreira dos Santos, Réu: Maria da Glória Nogueira Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO JESUS CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nDefiro por 15 (quinze) dias (fls.242). \r\n\r\nProcesso: 0042900-38.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA IRMAO [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ARCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSTA IRMAO\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.130 . \r\n\r\nProcesso: 0068700-58.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Cardoso de Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0024200-14.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BENTO DA SILVA FILHO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIP LTDA ME [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BENTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobrefl.101/103 . \r\n\r\nProcesso: 0019400-98.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Wander Chaves Bastos [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Getulio Vargas - FGV [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Getulio Vargas - FGV\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0225900-85.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY ROBERTO MORAES LOBO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY ROBERTO MORAES LOBO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0068500-85.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pinto [Adv. Maria Claudia Fernandes de Araujo Lima (OAB: RJ 125251 - D)]\r\n\r\nRéu: Mi Montreal Informática Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mi Montreal Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-68.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Guedes [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: New Ótica Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Panoceanic Comércio de Materiais Óticos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panoceanic Comércio de Materiais Óticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0020500-35.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEIAS NEVES SILVA [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEIAS NEVES SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.83/85 . \r\n\r\nProcesso: 0097800-92.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Valle [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\natender à promoção da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0105100-81.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO PEDROSO FERREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS SAO CLAUDIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO PEDROSO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0149900-68.2001.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOAO LEONARDO SANTOS NOGUEIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nExdo: DIMENSIONAL RIO SISTEMAS E CONTROLES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOAO LEONARDO SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre CP devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0202100-91.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ALMEIDA CORREA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE ALMEIDA CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000528-30.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Ferreira Batista [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatool Serviços Eletronicos Ltda. [Adv. Albergertte Almeida Pinto (OAB: RJ 69083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megatool Serviços Eletronicos Ltda. \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-47.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Gomes Romao [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transriver Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Gomes Romao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0150500-84.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BORGES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-61.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio Goncalves dos Santos [Adv. Alexsander Cavalcante Costa (OAB: RJ 146918 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nvenha a reclamada nos termos do art.45 CPC \r\n\r\nProcesso: 0105200-36.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PRUDENCIO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CLAUDIO PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PRUDENCIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.76 . \r\n\r\nProcesso: 0022700-97.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinei Barbosa da Cruz [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinei Barbosa da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.60 . \r\n\r\nProcesso: 0144200-67.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Serafim da Cruz [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda. \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-75.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Pavan Povoa [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Pavan Povoa\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0060400-78.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Souza Pereira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000486-78.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Dias da Costa [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, com prazo sucessivo de 8 (oito) dias para cada reclamada com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-89.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZETE AZEVEDO DE MELLO [Adv. Maria Thereza Lage Christino (OAB: RJ 86787 - D)]\r\n\r\nRéu: G. C. DE OLIVEIRA PRODUTOS DE BELEZA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZETE AZEVEDO DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidãode fl.143/v . \r\n\r\nProcesso: 0052200-82.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Louise Garcia da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Louise Garcia da Silva, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda., Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.167 , que intimou-lhe a:\"...retifico o erro material do acordo para constar como a data correta da 3ª parcela do pato o dia 21/07/2011....\" \r\n\r\nProcesso: 0036800-57.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Vasconcelos da Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Fashion 2010 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Vasconcelos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0042700-26.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Pinto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDefiro 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0002700-47.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Goncalves de Souza Almeida [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Goncalves de Souza Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0066100-98.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cássia Carvalho da Silva [Adv. Leonardo Bruno Cavalcanti Lichote (OAB: RJ 117200 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Lions Clube RJ [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Lions Clube RJ, Aut Cássia Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo \r\n\r\nId: 1173814"
                            ],
                            "1178598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001100-88.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Deocleciano de Souza [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Uniao da Ilha do Governador [Adv. Elijaci da Cunha Moraes (OAB: RJ 54485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Deocleciano de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2011 às 13h59mim, nesta Vara do Trabalho. Audiência Especial para Tentativa de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0048100-70.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DOS SANTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/08/2011 às 11h40mim, nesta Vara do Trabalho. Audiência Especial para Tentativa de Conciliação. \r\n\r\nId: 1178598"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA RAQUEL RODRIGUES BRAGA JUIZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 6 (seis) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 150, datado de 07 de agosto de 2009, para cobrança de dívida de R$ 413.215,48 (quatrocentos e treze mil duzentos e quinze reais e quarenta e oito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0103600.09.2005.5.01.0002 - RTE: JORGE WILSON CASTILLHOS PEREIRA (Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos OAB/RJ55398-D) - RDO: MARQUES SARAIVA GRAFICOS E EDITORES LTDA (Adv. Frued Feres Moura Lima OAB/RJ 99615-D). BENS: IMÓVEL - PRÉDIO DA RUA SANTOS RODRIGUES,240, NA FREGUESIA DO ESPIRITO SANTO, MEDE 25,00M DE LARGURA POR 22,00M DE EXTENSÃO. 1º SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS, NÚMERO 25783, LIVRO 3/AH, FLS. 129. AVALIADO EM R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). RGI - IMÓVEL: Matrícula - 44527 RGI ATUALIZADO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LILIAN MOREIRA VIANNA MOURA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 25 de julho 2011.\r\n\r\nId: 1178410"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA RAQUEL RODRIGUES BRAGA, JUIZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 171, datado de 30 de agosto 2007, para cobrança de dívida de R$ 100.000,00 (cem mil reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0195600.67.2001.5.01.0002 - RTE: DOMICIO PROENÇA FILHO (Adv. Rita de Cássia Sant Anna Cortez OAB/RJ 39529-D) RDO: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA (Adv.Jose Perez de Rezende OAB/RJ 22019-D) BENS: 2068-2D FICHA 3312, 2069 FICHA 3313, 0070-2D FICHA 3316, 20732C FICHA 3317,20742D, FICHA3318, 20752C FICHA 3319, 20762D FICHA3320, CORRESPONDE AOS GRUPOS DE SALAS 1003-1005, 1006-1007, 1008 A 1010, 1011-1012, 1013 A 1015, 1016-1017, 1108 A 1110 e 1111-1112, COM AS DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA CERTIDÃO EXPEDIDA PELO 7º OFICIO QUE ESTE AUTO PASSA A INTEGRAR. AVALIADO EM R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais). IMÓVEL: RUA DEBRET Nº23 SALAS 1003/1005, 1006/1007, 1008/1010, 1011/1012, 1013/1015, 1016/1017, 1108/1110 e 1111/1112 RGI CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LILIAN MOREIRA VIANNA MOURA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 26 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1178411"
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                            "1178412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVÃES, JUÍZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20 (vinte) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.\r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA).\r\n\r\nBens a serem leiloados: \r\n\r\nPROC: 0159200-78.2006.5.01.0002 - RTE: JUCIARA NEVES ANTONIO (Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento, OAB/RJ135027-D). RDO: TRANSPEV TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA LTDA. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 104, datado de 24 de agosto de 2010, para cobrança de dívida de R$ 4.874,66 (quatro mil oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 4(QUATRO) APARELHOS CONDIONADORES DE AR DA MARCA SPRINGER COM 30.000 BUT'S, CADA APARELHO AVALIADO EM R$ 1.500,00. TOTAL GERAL AVALIADOS EM R$ 6.000,00 (seis mil reais) Os bens encontra-se na Rua Ourick, 536 Bras de Pina - Rio de Janeiro - Cep: 21011-130\r\n\r\nPROC: 0001422-06.2010.5.01.0002 - RTE: PRISCILA ANDRÉ DA SILVA RDO: TOURING CLUB DO BRASIL. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 09, datado de 13 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 4.330,66 (quatro mil trezentos e trinta reais e sessenta e seis centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: MESA RETÂNGULAR EM MADEIRA MACIÇA, MEDINDO 2,55X1,19CM, EM BOM ESTADO, 20(VINTE) CADEIRAS EM MADEIRA MACIÇA EM BOM ESTADO QUE AVALIO TOTALIZANDO EM R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Os bens encontram-se na Rua Araújo Porto Alegre, 71/8ºandar, Castelo - Rio de Janeiro - Cep: 20030-120 .\r\n\r\nPROC: 0000519-34.2011.5.01.0002 - RTE: JOSÉ APARECIDO BERTOLI. RDO: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 07, datado de 06 de julho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 63.227,71 (sessenta e três mil duzentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: “NOBREAK” - ESTABILIZADOR MODELO BRSOT MARCA RTA SÉRIE AT004, POTÊNCIA DE 50KWA, ESTRADA 220/127, 60HZ, FUNCIONANDO NO EATADO QUE AVALIO. VEÍCULO MARCA FIAT MODELO PALIO FIRE RENAVAN 830434143, PLACA VGI5886, CHASSI 19BD17146742471512, ANO/MODELO 2004, CINCO PORTAS COR BRANCA, GASOLINA, FUNCIONANDO, NO ESTADO QUE AVALIO. UM VEÍCULO MARCA FIAT MODELO PALIO FIRE, RENAVAN 830482130, PLACA VGI5906, CHASSI 0448565000355 ANO/MODELO 2004 65 CV, CINCO PORTAS, COR BRANCA, FUNCIONANDO NO ESTADO QUE AVALIO, TOTALIZANDO, R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais). Os bens encontram-se na Av. Paulo de Frontin, 568 fundos - Rio Comprido - RJ.\r\n\r\nPROC: 0004300-16.2001.5.01.0002 - RTE: ISAAC DE SOUZA DAMASCENO (Adv. Paulo César Brasiliense Canuto OAB/RJ 59471-D). RDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO. (Adv. Miliana Sanchez Nakamura OAB/RJ 2496-A). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 275 datado de 27 de maio de 2011, para cobrança de dívida de R$ 223,29 (duzentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UM FRIGOBAR, MARCA CONSUL MODELO CRTG8CBANA, COR BRANCA 80L 127V DE TENSÃO, EM BOM ESTADO QUE AVALIO EM R$ 400,00 (quatrocentos reais). Os bens encontram-se na 28 de Setembro, 338/340 Vila Isabel. RJ.\r\n\r\nPROC:0047600-57.2003.5.01.0002 - RTE: LUIZ CARLOS ALVES MONTARROIS (Adv. Joelson William Silva Soares OAB/RJ 64309-D). RDO: MICHELON IND. COM.ARTEF.PROM.PERS TURISTICOS ME (Adv. Edwaldo Nogueira Trindade, OAB/RJ 105526-D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 388 à 391, datado de 18 de agosto de 2010, para cobrança de dívida de R$ 127.312,99 (cento e vinte e sete mil, trezentos e doze reais e noventa e nove centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: UM BALANCÊ HIDRÁULICO MANUAL VERDE, NO ESTADO AVALIADO. UMA COPIADORA CANON B55-240-089/055629-0, SÉRIE LSG74M121HN, NO ESTADO AVALIADO. UMA BALANÇA ELETRÔNICA FILIZOLA, 6KG, NO ESTADO AVALIADO. UM MONITOR MODELO 4848 FG9860, NO ESTADO AVALIADO. UM SCANER HP Nº00031795, NO ESTADO AVALIADO. UM TECLADO EPSON, Nº 294421, NO ESTADO AVALIADO. UM MICROCOMPUTADOR PENTIUM, 280MB, NO ESTADO AVALIADO. UMA MÁQUINA DE COSTURA PFAFF 335H3227BKW, NO ESTADO AVALIADO. UMA MÁQUINA DE COSTURA PFAFF79648, NO ESTADO QUE AVALIO. UMA MÁQUINA DE COSTURA PFAFF GH3, Nº505857, NO ESTADO QUE AVALIO. UMA MÁQUINA DE COSTURA H376480, NO ESTADO QUE AVALIO, UMA MÁQUINA DE COSTURA PFAFF RETA 563, NO ESTADO QUE AVALIO. UMA MÁQUINA DE COSTURA RETA 563, QUE AVALIO EM. UMA MÁQUIMA DE COSTURA SINGER 331 KY Nº398513, NO ESTADO QUE AVALIO. UMA IMPRESSORA DE NOTA FISCAL EPSON LX 810 Nº44B0454543, NO ESTADO QUE AVALIO. UMA IMPRESSORA A LASER HP LASERJET 4000, NO ESTADO QAUE AVALIO. UM MONITOR COLORIDO KD1451, NO ESTADO QUE AVALIO. TRÊS MÁQUINAS DE PINTAR CANETAS, NO ESTADO QUE AVALION AS TRÊS.UMA MÁQUINA DE OVERLOCK, 5 FIOS, NO ESTADO QUE AVALIO. UMA MÁQUINA DE COSTURA 335, ESQUERDA Nº 5059036 H3 PFAFF, NO ESTADO QUE AVALIO. TOTAL DA AVALIAÇÃO DE R$ 128.650,00 (cento e vinte oito mil, seiscentos e cinqüenta reais) Os bens encontra-se na, Estrada Marechal Mallet, 315 Magalhães Bastos - RJ. \r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LILIAN MOREIRA VIANNA MOURA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nId: 1178412"
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                                "Processo: 0021000-79.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE MARTINS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: LE CHEF BUFFET E SERVICOS LTDA [Adv. Heloisa Helena Pinheiro Barbosa (OAB: RJ 50887 - D)], Réu: Marlene Prol de Franca [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)], Réu: Newton Luiz de Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Prol de Franca\r\n\r\nCiência do despacho de fls.456, que indefere requerimento, devendo a requerente utilizar-se do remédio jurídico cabível. \r\n\r\nProcesso: 0217400-22.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTEMAR LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Ana Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 - D)], Aut: JOSE ALAILTON MENDES DE SOUZA [Adv. Ana Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 - D)], Aut: EDIVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Ana Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 - D)], Aut: EDVALDO PORFIRIO DE SOUZA [Adv. Ana Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 - D)], Aut: LUIZ WANDERLEY LIMA DIAS [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)], Aut: MARCIO DUQUE DA CRUZ [Adv. Ana Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 - D)]\r\n\r\nRéu: NAZIANZENO PEREIRA E PAULO RICARDO K.PEREIRA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO PORFIRIO DE SOUZA, Aut LUIZ WANDERLEY LIMA DIAS\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0000129-95.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Mendes Pinheiro [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalitee Logística de Veículos Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Mendes Pinheiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.150, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008200-23.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nunes Lopes Medina [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Nunes Lopes Medina \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000293-26.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Affonso Barreira [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Patrícia Affonso Barreira\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0106800-55.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN SOBRAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN SOBRAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.330: Pagar, em 48 horas, os honorários e custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022400-40.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Tenorio [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Antonio Tenorio\r\n\r\nCiência do despacho de fls.406: Autor ciencia do alvara 0916/2011 e Reclamada para pagar a multa de 10% do artigo 475-J do CPC, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078700-85.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Andrade Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045000-84.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Beltrão de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição de fls.708/715.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0090600-27.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO ROSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011800-23.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nei dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: HI Rio Alimentacao e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nei dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.131, que suspende a presente execução pelo prazo de um ano,cf.Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0058500-23.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Mendes Martins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Mendes Martins \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000172-32.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Gomes Sansão [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Centro Comercial Barra Plaza [Adv. Luis Gustavo B. Coelho M. de Carvalho (OAB: RJ 154870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Centro Comercial Barra Plaza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.292: Formalizar a petição de fls.292, em 48 horas, sob pena de desentranhamento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000198-30.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verlangela Maria Bezerra de Souza [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Âncora de Ipanema Ltda. - a/c Luana Gomes Seixas [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verlangela Maria Bezerra de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 1000500-28.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LOPES FREIRE [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BOCCA RESTAURANTE LTDA [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO LOPES FREIRE, Réu LA BOCCA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCiência da promoção de fls.429,sendo o reu para efetuar o pagamento da diferença devida, em 48 h, sob pena de execução e Autor para ciência do conteudo de fls.423. \r\n\r\nProcesso: 0000020-47.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gonçalves do Nascimento [Adv. Marly Fernandes de Arka (OAB: RJ 100808 - D)]\r\n\r\nRéu: Geração 90 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geração 90 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003200-42.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Haroldo Sampaio Araújo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Haroldo Sampaio Araújo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.123, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-25.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Valesca Barbosa Scofano [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Barbosa Scofano \r\n\r\nCiência do despacho de fls.114, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-14.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Paula Menezes Fehnle [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência Ltda. [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Paula Menezes Fehnle \r\n\r\nCiência do despacho de fls.78: Ante a intempestidade do rol apresentado às fls.69, as testemunhas deverão comparecer à audiência de forma espontânea. \r\n\r\nProcesso: 0000113-10.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Ribeiro Cirilo [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Madeiras Máquinas e Ferragens Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Ribeiro Cirilo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000746-55.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilce de Oliveira Dias [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce de Oliveira Dias , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.70, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 3.345,33(273.320,43 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0169800-97.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DOS RAMOS MACHADO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: DI PIETRO TROCADO ESTETICA E BELEZA LTDA [Adv. Sandra Mara Lima Queiroz da Costa (OAB: RJ 111259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DOS RAMOS MACHADO\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-03.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DA SILVA PERES REY [Adv. Maria Theresinha de Souza Carvalho (OAB: RJ 44613 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL LINHAS AEREAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DA SILVA PERES REY\r\n\r\nCiência do despacho de fls.225, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-27.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Lima Andrade [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Araça Modas Ltda. ME [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Lima Andrade\r\n\r\nCiência do despacho de fls.85 verso. \r\n\r\nProcesso: 0077200-18.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Coelho da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora de Carga Alta Ltda. [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosildo Coelho da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.200, que suspende a presente execução pelo prazo de um ano, cf.Resolução Administrativa 06/2006 do TRT- 1 ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0027600-23.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jamil Bezerra Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Estrela do Sul Ltda. [Adv. Sedenir Eloi Weirich (OAB: RJ 126706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Estrela do Sul Ltda.\r\n\r\nVista a ré de fls.82/83, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-03.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Carvalho Rodrigues [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Espírita Obreiros do Bem [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Carvalho Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,cf.fls.111, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046100-79.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Chaves de Oliveira [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Atuacao na Area de Saude em Geral,Serv Gerais e Adm Hosp Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Chaves de Oliveira\r\n\r\nCiência do conteúdo de fls.252, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-32.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Carvalho [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Ricardo de Oliveira Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.349, que defere a produção de provas documental e testemunhal, em 10 dias para rol e documentos e após,10 dias sucessivos para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000282-94.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Farias [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Videle Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Farias , Réu Videle Calçados e Bolsas Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000483-86.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Lameira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM Cooperativa de Policiais Militares e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernando Lameira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044700-88.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erculano Gregório de Souza [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuquinha S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuquinha S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.299: Pagar o valor correspondente à multa de 10%, prevista às fls.291, uma vez que o depósito de fls.294 foi efetuado fora do prazo previsto. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001506-04.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Maria da Conceição Sá [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes, Réu: sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Tatiane Maria da Conceição Sá\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nId: 1177999"
                            ],
                            "1178000": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0130900-06.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira do Val\r\n\r\nRéu: Alfra Servicos de Transportes Ltda., DRB 10 Distribuidora de Comestiveis Ltda., Delfim Aires Fernandes, Samuel Bacelar Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Delfim Aires Fernandes, Samuel Bacelar Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.189:Pagar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178000"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1178028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013500-88.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farismo Sousa e Silva [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergencia Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Farismo Sousa e Silva\r\n\r\nVista de certidão e documentos de fls. 63 e segs., para que requeira o que for de interesse, necessariamente, indicando outros meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-22.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DE SOUZA SILVA FERREIRA [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DE SOUZA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 756, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000779-02.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Martins da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Martins da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada em 10m dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-75.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange Fernandes da Silva de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacqueline Sathler Mendes [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacqueline Sathler Mendes\r\n\r\nVista dos autos, por 05 dias, para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0238200-43.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERSIL DA SILVA COSTA [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Osmar Olimpio Maia (OAB: RJ 348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut HERSIL DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 546. \r\n\r\nProcesso: 0201000-89.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARNALDO SCHAFER [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARNALDO SCHAFER\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-40.2011.5.01.0006 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Swissport do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nExdo: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Swissport do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 40/41. \r\n\r\nProcesso: 0082300-71.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Christófaro Ferreira dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Christófaro Ferreira dos Santos \r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-47.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Pereira Barros [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Pereira Barros\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001456-66.2010.5.01.0006 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lucilene do Carmo Silva [Adv. Cyntia Gomes Pires (OAB: RJ 149185 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene do Carmo Silva \r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-12.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Barbosa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Barbosa\r\n\r\nIndefiro o requerido às fls. 1112 e segs, sob os fundamentos já lançados na ata de fls. 1110, especialmente diante do que prevê o art. 265, IV, \"a\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173500-67.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cezario Cavaliere [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cezario Cavaliere\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0217500-94.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: THEREZINHA MACHADO SANTOS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: VITAL BRASIL LTDA, Réu: Cláudia Vidal Leite (sócia), Réu: Marcos Luís Araújo dos Santos (sócio), Réu: Clea Vidal do Val (ex-sócia) [Adv. Ana Maria Santos de Almeida (OAB: RJ 58265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clea Vidal do Val (ex-sócia)\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0063900-43.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Pereira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. P. Morgan S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: LM Servicos Ltda. N/P da socia Lucia Motta, Réu: LM Servicos Ltda. N/P do socio Leo Motta, Réu: Work Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: LM Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. P. Morgan S.A., Réu Work Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-50.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ELIAS DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges (sócio), Réu: Célia Maria Oaes Leme Fernandes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO ELIAS DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-84.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA LOPES DOS SANTOS [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA - A/C PAULO GOMES DE SOUZA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Giuseppe Mantuano (sócio) [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)], Réu: GiovamBattista Mantuano (sócio), Réu: Paulo Gomes de Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giuseppe Mantuano (sócio)\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 359/361. \r\n\r\nProcesso: 0149400-19.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGENES LEITE [Adv. Antonio Jose Santos Teixeira (OAB: RJ 113797 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JULIO DE ABREU NUNES, Réu: VICENTE DE ABREU NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGENES LEITE\r\n\r\nDiligencie o endereço do 4º ofício de Registro de Imóveis, informando ao Juízo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-24.2011.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liu Jung Wen [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Liu Jung Wen\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-17.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cardoso Teixeira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cardoso Teixeira\r\n\r\nManifestar-se s/ petição de fls. 189, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-82.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva Corrêa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim da Silva Corrêa\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 226, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0173300-60.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Taulois Ramos [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cristiane Taulois Ramos\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0055500-45.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA DE FATIMA DE AZEVEDO BASTOS [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PENHA DE FATIMA DE AZEVEDO BASTOS\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que se possa ser apreciado o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0115500-21.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE RODRIGUES COURA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE RODRIGUES COURA, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0291000-14.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR MATARUNA DOS SANTOS [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Espólio de Tullio Vinícius Caetano Guimarães, Aut JANIR MATARUNA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 947. \r\n\r\nProcesso: 0007100-24.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Thiago de Oliveira Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Thiago de Oliveira Rodrigues, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0159300-55.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rufino de Oliveira [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: JI Amisani Comercio Lanches Ltda. ME [Adv. Luciane da Rocha Irmes (OAB: RJ 99039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rufino de Oliveira\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 212, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1178028"
                            ],
                            "1178030": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2011\r\n\r\n0058100-73.2003.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: ELIANE GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Marcelo Ferreira Costa (sócio),COPY OIL REPRODUCOES OLEOGRAFICAS LTDA,Myrthes Ferreira Costa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Ferreira Costa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.280,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0217500-94.2001.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: THEREZINHA MACHADO SANTOS\r\n\r\nExecutado: Cláudia Vidal Leite (sócia),VITAL BRASIL LTDA,Marcos Luís Araújo dos Santos (sócio),Clea Vidal do Val (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia Vidal Leite (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.697,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Luís Araújo dos Santos (sócio),VITAL BRASIL LTDA,Marcos Luís Araújo dos Santos (sócio),Clea Vidal do Val (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Luís Araújo dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.697,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132800-44.2008.5.01.0006 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES ,Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDERSON JOSÉ RODRIGUES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.677,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022800-45.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luis Cavalcanti\r\n\r\nExecutado: Joselito Felix da Silva (sócio),Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Claudia de Paula Costa Pinho (sócia),Agnaldo de Paula Sepulveda,Maria de Fátima Bezerra da Silva,Melquíades dos Santos Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Joselito Felix da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.163,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Melquíades dos Santos Filho (sócio),Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Claudia de Paula Costa Pinho (sócia),Agnaldo de Paula Sepulveda,Maria de Fátima Bezerra da Silva,Melquíades dos Santos Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Melquíades dos Santos Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.163,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178030"
                            ],
                            "1178029": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0063900-43.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Pereira\r\n\r\nRéu: Banco J. P. Morgan S.A., LM Servicos Ltda. N/P da socia Lucia Motta, LM Servicos Ltda. N/P do socio Leo Motta, Work Servicos Auxiliares Ltda., LM Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m LM Serviços Ltda, LM Servicos Ltda. N/P da socia Lucia Motta, LM Servicos Ltda. N/P do socio Leo Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178029"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1177307": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0015400-69.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Elisa Lima Cerqueira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG - EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Elisa Lima Cerqueira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 193 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-74.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Romualdo [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)], Réu: ANTÔNIO ROCHA VIEIRA DE MELLO, Réu: ALIPIO SALLES PESSOA NETO, Réu: PEDRO JORGE DAGUER - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Souza Romualdo\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-51.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiz de Araujo Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HTSX Modas Ltda. [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)], Réu: AILTON ALVES RANGEL, socio HTSX MODAS LTDA, Réu: MARCELO AGUIAR RANGEL, SOCIO DE TOP CONFECCOES, Réu: Top Confeccoes Ltda. [Adv. Alexandre Jorge Alves Vieira (OAB: RJ 66931 - D)], Réu: VALERIA RIBEIRO RANGEL, socio de TOP CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiz de Araujo Martins\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-55.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Lourenço Figueira [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Duna Grill Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Lourenço Figueira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-77.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ABREU GONCALVES [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: JAGLER INCORPORADORA S A [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ABREU GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 243/244. \r\n\r\nProcesso: 0050000-68.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: AGATHA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA, Réu: ASSOCIACAO DE ENSINO CAMPO GRANDE [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentodos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-16.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lima da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lima da Silva, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi NEGADO seguimento ao RO. \r\n\r\nProcesso: 0037200-27.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Neri de Cairo dos Santos [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliane Silva de Oliveira Vargas Farias [Adv. Liliane Silva de O Vargas Faria (OAB: RJ 99166 - D)], Réu: Josue Isaac Vargas Farias [Adv. Josue Isaac Vargas Faria (OAB: RJ 98404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Neri de Cairo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentodos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-71.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Filho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Filho, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-20.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Ferreira Fadul [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Ferreira Fadul , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-62.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A - Transporte de Valores e Segurança, Aut RONALDO FERREIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente de fls. 1049/1054, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120400-68.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE PROCOPIO RAFAEL [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: NELSON TAVEIRA FILHO - DEVEDOR DERIVADO, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE PROCOPIO RAFAEL\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0020700-46.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Rocha Pimentel [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Deise Rocha Pimentel, Réu Tim Celular S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 434, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021800-17.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO JORDAO INFANTE [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: METALQUIMICA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME, Réu: MARIA DE FÁTIMA ROCHA DA SILVA, Réu: JULIO CÉSAR CIRINO VILÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO JORDAO INFANTE\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-82.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEIRSON BALBINO LOPES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO VALE DAS ORQUIDEAS [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEIRSON BALBINO LOPES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá indicar o terceiro detentor de crédito em favor da executada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-54.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Valeria de Oliveira Alves Vieira (OAB: RJ 107771 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-17.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIS RAMOS DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ARCA DOURADA LTDA, Réu: MARIA MADALENA DA SILVA, Réu: ANA PAULA HERRERA ELETÉRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIS RAMOS DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-93.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Paulo Alves de Amorim [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: J.O. de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Réu: Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Paulo Alves de Amorim \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-02.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTIVA DA COSTA CELESTINO/ ANA MARIA DA C.CELESTINO/EDNA P. DA SILVA [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Teadit Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asberit Ltda., Aut DALTIVA DA COSTA CELESTINO/ ANA MARIA DA C.CELESTINO/EDNA P. DA SILVA, Réu Teadit Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.1674/1676, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-31.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicentina Sangiacomo [Adv. Osmar Fernandes Terra (OAB: RJ 62057 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)], Réu: ANTONIO ROCHA VIEIRA DE MELLO, socio de CLINICA DE REPOUSO VALENCIA LT, Réu: ALIPIO SALLES PESSOA NETO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicentina Sangiacomo\r\n\r\nFls. 149: \"J. Reporto-me aos termos do comando de fls. 146. Intime-se.\" Em 08/08/11. \r\n\r\nProcesso: 0000784-55.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Silva Kropf Gomes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnostico Especializados Ltda., Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas e Especializadas Ltda., Réu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda., Réu: Celula Administração Participação e Empreendimentos Ltda., Réu: JOSE ANTONIO DOS SANTOS- CPF 59447834787\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munique Silva Kropf Gomes\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-59.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerri da Costa Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0044300-77.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BARRETO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CANDELABRO LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA CANDELABRO LTDA, Aut SILVIO BARRETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.292 até fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0116600-66.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCONDES ARAUJO GONCALVES [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: CARLOS CARVALHO DA COSTA - DEVEDOR DERIVADO, Réu: RAIMUNDO RIBEIRO PINTO - DEVEDOR DERIVADO, Réu: SUZANE DE SOUSA E SOUZA - DEVEDORA SOLIDÁRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCONDES ARAUJO GONCALVES, Réu SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.298 e 299. \r\n\r\nProcesso: 0153500-38.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Medeiros [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Medeiros, Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls.196 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-66.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Ademir Enes Lebre N/P Creuza Maria Saramago Moreira [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)], Aut: Espolio de Ademir Enes Lebre N/P Alexsandra Enes de A. Lebre. [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut Espolio de Ademir Enes Lebre N/P Alexsandra Enes de A. Lebre., Aut Espolio de Ademir Enes Lebre N/P Creuza Maria Saramago Moreira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que a impugnação do exequente foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0081800-36.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes Cavalcanti [Adv. Walter Pacha Medeiros Costa (OAB: RJ 122013 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTERO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Réu: MAURO JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gomes Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentodos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-53.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Lopes Magalhaes [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Lucinha [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS- DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Lopes Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0035500-84.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria Ferreira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Produtos Quim. Farmaceuticos S.A. [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)], Réu: MARCIO D´ICARAHY CÂMARA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-13.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco Ribeiro Duarte [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: EDGAR JACINTO VIEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco Ribeiro Duarte\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-27.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrislanny Silva dos Santos Vasconcelos [Adv. Gilson Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 100684 - D)]\r\n\r\nRéu: Liroan Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liroan Restaurantes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-12.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Amaral de Moraes [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste \r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-92.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ramos Ferreira Carneiro [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal e Sunalliance Seguros Brasil S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ramos Ferreira Carneiro\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.265/275, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-62.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA COSTA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: TICKET SERVICOS SA [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TICKET SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentodos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-88.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Pereira de Mello [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Pereira de Mello\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferida a vista dos autos requerida. \r\n\r\nProcesso: 0096200-26.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA (SUCESSORA) [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA-SOCIO DEVEDOR DERIVADO., Réu: FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO, Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Oliveira\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-06.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SIMAO CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: UNIAO ROMANA DA ORDEM SANTA URSULA NO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA SIMAO CRUZ\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-88.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Helena da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Helena da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-38.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MARINHO DOS SANTOS [Adv. Paulo R de Melo (OAB: RJ 18761 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA ATLETICO CLUBE [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRAJA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.157/169, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-67.2008.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Matias Felicio de Souza [Adv. Carina Nunes Machado Santos (OAB: RJ 138290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco Matias Felicio de Souza, Cgte Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 135, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017600-49.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-77.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BERNARDINO DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAINT TROPEZ, A/C REGINA COELI SANTORO PINTO OSORIO [Adv. Leticia Coeli Osorio Goncalves (OAB: RJ 109109 - D)], Réu: ANTONIO VILAR MARONS - DEVEDOR SOLIDARIO, Réu: VALDEQUE LIMA PEREIRA - DEVEDOR SOLIDARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BERNARDINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-56.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dulce de Azevedo Melo [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Minho [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Minho , Aut Maria Dulce de Azevedo Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração da ré, bem como da decisão que ACOLHEU EM PARTE os embargos de declaração do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-15.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Fonseca [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Fonseca\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme acordão de fls. 313/317, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-24.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0065500-96.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Guth [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Baleno Boutique Ltda. - Nativa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Baleno Boutique Ltda. - Nativa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0124700-63.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Vieira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias SUCESSIVOS, na forma do despacho de fls. 645. \r\n\r\nProcesso: 0138800-23.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonides Carneiro da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonides Carneiro da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 1049, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-70.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Duarte [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Plasa do Lins Ltda. ME [Adv. Ricardo Smarrito Gomes (OAB: RJ 92574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Plasa do Lins Ltda. ME, Aut Reginaldo Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.70. \r\n\r\nProcesso: 0000532-52.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ItaloTito de Oliveira de Andrade [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. - Habib s [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. - Habib s \r\n\r\nFica V.Sª cientificada da informação de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0119500-17.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frieda Foit da Silva Reis [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda., Aut Frieda Foit da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 490, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016900-73.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Almeida \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.213/215, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-33.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Assis Lima [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRASNPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Assis Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-26.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM BERNARDINO SIMOES [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 411. \r\n\r\nProcesso: 0179300-49.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE CORREA DANTAS [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CLIMOJ A.MED DE JACAREPAGUA LTDA -A/C DO 4º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE CORREA DANTAS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.102, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-29.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Paz Bispo [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Paz Bispo \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 175 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-14.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA HORA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ), Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.1358, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-18.2008.5.01.0007 - ResAut\r\n\r\nRqte: Cícero Augusto Souza da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Casa Bahia Comercial Ltda., Rqte Cícero Augusto Souza da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá conferir as cópias apresentadas, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-69.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cristiano da Silva [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cristiano da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.238/241, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-59.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARIO LEAL FERREIRA MARRA, REPRESENTADO POR TUNNY LANZELLOTTI MARRA E TAMMY LANZELLOTTI MARRA [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO - SOCIO, Réu: ASSOM - Associação dos Oficiais da Marinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARIO LEAL FERREIRA MARRA, REPRESENTADO POR TUNNY LANZELLOTTI MARRA E TAMMY LANZELLOTTI MARRA\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0002600-14.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pereira dos Santos [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservvi Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pereira dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 987 e 1010. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-26.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Garcia Pereira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda, Réu: ALCEU RODRIGUES SIMÕES OU ALCEU RODRIGUES SIMÕES - DEVEDOR DERIVADO, Réu: MARIA DE FÁTIMA FURTADO - DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Garcia Pereira\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-61.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Santana [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio de Santana\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.147, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-17.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson das Gracas Morais [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: IRACEMA PIRES MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRACEMA PIRES MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068500-70.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira Machado [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira Machado\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.485, 486/487 e 492/493, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1177307"
                            ],
                            "1177305": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0071400-89.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Moura \r\n\r\nRéu: Kether Music Produções Artísticas Produtos Fonográficos e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kether Music Produções Artísticas Produtos Fonográficos e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.85. \r\n\r\nProcesso: 0116600-66.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCONDES ARAUJO GONCALVES\r\n\r\nRéu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA, CARLOS CARVALHO DA COSTA - DEVEDOR DERIVADO, RAIMUNDO RIBEIRO PINTO - DEVEDOR DERIVADO, SUZANE DE SOUSA E SOUZA - DEVEDORA SOLIDÁRIA\r\n\r\nPelo presente fica m SUZANE DE SOUSA E SOUZA - DEVEDORA SOLIDÁRIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.298 e 299. \r\n\r\nProcesso: 0117200-14.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Souza de Jesus\r\n\r\nRéu: Eletromecanica e Automacao Piata Ltda. ME, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Eletromecanica e Automacao Piata Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.116. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177305"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1174280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000773-14.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Pinto [Adv. Luiz Mauro Moraes de Oliveira (OAB: RJ 52385 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Pinto\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0044200-95.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Regina Andriolli [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nRéu: Mex Bras Stunt Internacionais S/S Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Regina Andriolli \r\n\r\nPagar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0215500-09.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CESAR ALVES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-45.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves Justino [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Aut Rogério Gonçalves Justino \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes e que foi cominada multa de 1% sobre o valor da causa à embargante em favor do embargado. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0134000-71.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloar Ferraz Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Eloar Ferraz Oliveira, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-89.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Amorim Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Amorim Pereira\r\n\r\nInformar o endereço atual e completo do representante da 1ª executada o Sr. Marco Aurélio Carneiro Freitas. \r\n\r\nProcesso: 0142100-20.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Vieira da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 1464/2011. \r\n\r\nProcesso: 0086500-48.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GONCALVES DE ABREU [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO ETTORE LTDA [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PASTIFICIO ETTORE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fl. 219, devendo a ré efetuar, em 48 horas, o depósito do valor devido ao exequente e ao INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0040900-33.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Macedo Giudicelli [Adv. Raphael Goncalves Giudicelli (OAB: RJ 111907 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da transferência efetuada. \r\n\r\nProcesso: 0154800-91.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teodoro [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Teodoro, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a promoção da contadoria (fl. 401 verso) foi ratificada pelo juízo, assim o autor fica isento do recolhimento do IR. \r\n\r\nProcesso: 0111900-25.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rodrigues Neves Guimarães [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Rodrigues Neves Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0114100-78.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Ronaldo Fernando Teixeira (OAB: RJ 116534 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRABALHO NFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL n/p Liquidante Daniel Silva Barbosa, Réu: COMISSARIA AEREA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução da 2ª executada. \r\n\r\nProcesso: 0023300-96.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Antoniolli Ferreira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. ME [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Tiago Besouchet Pinheiro, Réu: Vilma Maria dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Antoniolli Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do resultado do Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0020900-07.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Casara [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Mangueira Ltda. - Droga Deise [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Mangueira Ltda. - Droga Deise\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-66.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MARQUES BRAGA FERNANDES [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: ARROBA NOTE TECNOLOGIA LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Patricia de Lima Freitas, Réu: Maria Auxiliadora Saraiva Canalini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MARQUES BRAGA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do resultado do Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0070800-61.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira Campos [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainer Rio Artes Graficas e Editora Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-47.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes Affonso [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Clube Marapendi [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Clube Marapendi\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0141400-44.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Conceicao Soares Dias [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Conceicao Soares Dias\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0102600-10.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Casemiro [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Amiga dos Estudantes Ltda. [Adv. Guilherme Antonio Vidal Kress (OAB: RJ 65468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copiadora Amiga dos Estudantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0063300-75.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Pires [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilson de Oliveira Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0070100-80.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Pinto do Nascimento [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0166200-97.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cristina do Nascimento [Adv. Cleriel da Silva Tavares (OAB: RJ 44942 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Cristina do Nascimento , Réu União de Lojas Leader Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000539-95.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Pereira de Matos [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: RGT Engenharia de Sistemas Ltda., Réu: PREZUNIC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Pereira de Matos\r\n\r\nTomar ciência da determinação da extinção do feito sem resolução do mérito, tendo em vista o descumprimento da determinação de fl. 40. Deferido o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000940-31.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Alcantara Gonçalves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Alcantara Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-91.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR HUGO FALBO [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIVER CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Sergio Teixeira Alvarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR HUGO FALBO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123 ... \"nada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 120 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0152000-27.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felix Sobrinho [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felix Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0136300-79.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIA MARIA PATRICIO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHTIAM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: Marielle Barros Prado Parreira, Réu: Orestes Batista Parreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVIA MARIA PATRICIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99 ... \"nada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 95 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0165200-62.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Maria Pinto Rodrigues [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Maria Pinto Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da resposta do RGI e de que não houve nomeação de fiel depositário e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0116500-26.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Vilamar Araujo [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Maracai [Adv. Claudio Damian Lage (OAB: RJ 82090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Maracai\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl. 95 transferido à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146200-47.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Meirelles Cardoso [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. A/C Assessoria Juridica [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. A/C Assessoria Juridica\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 1463/2011. \r\n\r\nProcesso: 0093700-14.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARTINS DA ROCHA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União Federal de fls. 1152/1157. \r\n\r\nProcesso: 0001244-30.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira do Nascimento [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Ltda., Aut Ronaldo Pereira do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª RDA, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-91.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silvano de Moura [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espirita Leon Denis [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Silvano de Moura\r\n\r\nTomar ciência que a execução foi extinta. \r\n\r\nId: 1174280"
                            ],
                            "1174279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0149800-81.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SKY LOG LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA, Flarnaud Carvalho de Almeida, Silas Pereira Barcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Flarnaud Carvalho de Almeida, Silas Pereira Barcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-27.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felix Sobrinho\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0111900-25.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rodrigues Neves Guimarães \r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174279"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1176369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166100-52.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CARLOS DA SILVA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE 20 VEICULOS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000598-80.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Lemos de Souza [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Lemos de Souza \r\n\r\nter ciencia da devolução das notificações de fls. 106 e seguintes. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163300-27.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DOMINGOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DOMINGOS\r\n\r\nter vistas das informações prestadas pelo RENAJUD. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084400-25.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PINHEIRO [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PINHEIRO\r\n\r\nContra minutar agravo de petição. prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001071-03.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Antonia Zanine Mendes [Adv. Regina Lucia Ribeiro (OAB: RJ 63414 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Antonia Zanine Mendes\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 23. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000859-79.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos de Faria Junior [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 40. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125800-48.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DA PENHA FARIAS [Adv. Jose Carlos Santos Cataldi (OAB: RJ 33033 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DA PENHA FARIAS\r\n\r\nTer vistas de fls. 907 e seguintes para manifestações. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000638-96.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Elizário Clemente Pereira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigibrás Vigilancia do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Elizário Clemente Pereira \r\n\r\nter ciencia da expedição do alvará n. 313/2011 bem como para vir com os calculos de liquidação conforme despacho de fls. 53. prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128000-91.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL DA SILVA AIDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVir com a diferença apurada as fls. 334. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-10.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Caetano Tavares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Caetano Tavares\r\n\r\nter ciencia da convolação em penhora do valor bloqueado de fls. 234. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129600-94.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ANDRADE CATTAPAN [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ANDRADE CATTAPAN\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 406 devendo ainda cumprir as determinações ali contidas no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-20.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SIQUEIRA DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Robert Gunter Lay (OAB: RJ 1637 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076100-84.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LIRIO DA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: J P V COM ROUP MAT ESPORT LTDA LJ ARREBENTACAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LIRIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059700-04.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Fonseca Teixeira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Fonseca Teixeira\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 189. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000465-72.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Celta Engenheira S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Celta Engenheira S.A. \r\n\r\nContrarrazoar RO interposto pela parte autora. prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097300-93.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves de Carvalho [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor homologado, sob pena de penhora on line. prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000032-68.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Celio Gomes do Nascimento [Adv. Claudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Santa Amália S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Celio Gomes do Nascimento\r\n\r\nter ciencia do despacho de fls. 152. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-98.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Carlos Barboza da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grobman Stone Incorporacao e Construcao Ltda. [Adv. Dioreci Vaine de Carvalho Necchy (OAB: RJ 98986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Carlos Barboza da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092400-97.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISETA VASCO DO COUTO [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA [Adv. Carlos Alfredo Bittencourt Pinto (OAB: RJ 37880 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISETA VASCO DO COUTO\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 651. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162600-37.1987.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUZIA DE MIRANDA RUIVO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUZIA DE MIRANDA RUIVO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 741 e seguintes. prazo de05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100200-54.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Caetano Feijo Pinto [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Invento Espacos Anastassaki e Associados S/C Ltda. [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Caetano Feijo Pinto\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090800-45.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Vasconcelos Gomes [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanoel Vasconcelos Gomes\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 136. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000359-13.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nter ciencia da convolação do bloqueio de fls. 167 em penhora. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130100-53.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALBINO DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PANAMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALBINO DA SILVA\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 268. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000235-30.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Gomes Stevens [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Gomes Stevens\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 273. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138100-03.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci da Silva Souza [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeci da Silva Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092400-82.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CAMARO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-09.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Alves Vieira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Alves Vieira\r\n\r\ncontrarrazoar o RO interposto pela ré. prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078200-46.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VIANA DE SOUZA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VIANA DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022000-72.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ARAUJO FILHO [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ARAUJO FILHO\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 519. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099200-14.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Albuquerque Fernandes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Albuquerque Fernandes\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação na forma determinada as fls. 495. prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076700-95.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: RACHEL FARIA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN FRIO REFRIGERACAO LTDA [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL FARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de justiça. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092500-18.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON FREIRE FILHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CALDAS DE OLIVEIRA\r\n\r\ndeferido devolução do prazo conforme fls. 2695. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-75.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Barbosa de Castro [Adv. Claudia Maria Barbosa de Castro (OAB: RJ 76500 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Barros Espinola Advogados Associados [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Barbosa de Castro\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076300-42.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Andre Silva Araujo [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ebenezer Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Silva Araujo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041500-08.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JORGE CARVALHO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE JORGE CARVALHO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTer vistas de fls. 722/723. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-73.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Jesus Ferreira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda. ME [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Réu Gesso Forte Ltda. ME\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RO iINTERPOSTO PELA 1a RÉ. PRAZO DE 08 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0100800-51.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO JOAQUIM DE ALMEIDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: J W EXTRA AMORTECEDORES LTDA [Adv. Maria Angelica do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 75852 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOAQUIM DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147600-64.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisimar Dias da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Mexico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Mexico Ltda.\r\n\r\ncumprir despacho de fls. 577, sob as penas da lei prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000615-53.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira das Dores [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifeatar-se sobre os cálculos de liquidação. prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124300-73.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Moises da Conceicao [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. [Adv. Julio Cezar Ornellas Martins (OAB: RJ 121833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moises da Conceicao\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074600-70.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO LOPES ALMEIDA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO LOPES ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição. prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001305-82.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Duarte do Nascimento [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Construções e Saneamento Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Duarte do Nascimento, Réu NB Construções e Saneamento Ltda.\r\n\r\nter ciencia da decisão de fls. 108. prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096400-18.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Zane de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nter ciencia do despacho de fls. 474. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038900-96.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRTON MENDES DE MACEDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRTON MENDES DE MACEDO\r\n\r\nVir sacar os documentos apensados à contra-capa dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-61.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Barrozo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Barrozo , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos calculos devendo ainda a parte ré cumprir as determinações de fls. 287 sob as penas ali cominadas. prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0103100-73.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Castro Maia Fernandes [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serv. Apoio Gestao Administrativa Segmento Saude Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Castro Maia Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0187200-73.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO SANTANA PAIVA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL\r\n\r\nter ciencia do valor bloqueado as fls. 337. prazo de 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0102400-29.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rocha Marques [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Rocha Marques\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação na forma determinada as fls. 255. prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082800-85.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira de Sá [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nContrarrazoar RO interposto pela parte autora. prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021900-49.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO DIFUSORA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados pela ré as fls. 69 valendo o silencio pela concordancia. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047300-26.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nter ciencia da convolação do bloqueio em penhora. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018400-77.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GOMES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciencia da homologação dos calculos devendo a ré cumprir as determinãções de fls. 202 sob as penas ali contidas. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116200-95.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Marinho Rubim [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotun Brasil Importacao Exportacao e Representacao Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Marinho Rubim\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação cna forma determinada as fls. 238. prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000520-23.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Lima de Sena [Adv. Marcelo Coelho de Moraes (OAB: RJ 132024 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Lima de Sena\r\n\r\nComprovar o valor referente às custas. prazo de 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000017-02.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Virginio Trindade Sabino [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Virginio Trindade Sabino \r\n\r\nContrarrazoar RO interposto pela reclamada. prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060700-10.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Stieger Leite [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Solucoes em Informatica Ltda. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ Solucoes em Informatica Ltda.\r\n\r\nVir com a diferença apurada pela PGF conforme fls. 803. prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0126500-92.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO MOTA PEREIRA CARDOSO [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001100-05.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LUCAS DE MORAES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARCIA LUCAS DE MORAES\r\n\r\nter ciencia da homologação dos cálculos devendo ainda a ré cumprir as determinações ali continas sob as penas cominadas as fls. 157 prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142900-11.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos de Paiva [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: Modal Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Santos de Paiva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-70.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vitor Cardoso de Menezes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rafael Vitor Cardoso de Menezes\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação na forma determinada as fls. 371. prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097800-96.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Bezerra Arsolino [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Sergio S. Palheta e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Bezerra Arsolino\r\n\r\nter ciencia do despacho de fls. 59. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159100-88.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lemos da SIlva [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lemos da SIlva \r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação na forma determinada as fls. 299. prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072600-92.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVEIRA COSTA E SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 320. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040500-26.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PLATERO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PLATERO\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 135. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000076-87.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilson Pereira de Azevedo [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Fiame e Azevedo Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Pereira de Azevedo \r\n\r\nCumprir despacho de fls. 49. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-47.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SOUSA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA LTDA [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SOUSA DA SILVA\r\n\r\nter vistas do resultado da pesquisa ao RENAJUD. PRAZO DE 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0143700-68.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Moreira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Moreira \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação na forma determinada as fls. 128. prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073100-27.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcya Moreira Figueira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nter ciencia do valor bloqueado as fls. 237. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001278-02.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Granja [Adv. Ana Cristina de Oliveira (OAB: RJ 144223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia Nacional de Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Granja \r\n\r\nter ciencia do despacho de fkls. 109. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-62.2009.5.01.0012 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Baptista Corra [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Baptista Corra\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse. 10 dias.\r\n\r\nId: 1176369"
                            ],
                            "1176368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000929-96.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Proservice Terceirização de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls 76/89, e que o depósito de fls 75 foi convolado em penhora e querendo, apresentar embargos no prazo de 08 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176368"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1177277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175100-41.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DIAS DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA, Réu: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA.N/P SOCIO DANIEL PAZOS PAZOS, Réu: Verônica Matos da Silva, Réu: Daniel Pazos , Réu: Manuel Pazos Cabaleiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 267 .\r\n\r\nProcesso: 0019000-54.1984.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ EDGARD DA PAIXAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA DON TITO LTDA, Réu: EUGENIO VILAR Y LOIRA, Réu: MARIA ISABEL MARTIN VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ EDGARD DA PAIXAO\r\n\r\nTer vista da carta precatória devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0000124-40.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Pereira da Silva Ferreira [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial , Aut Marilda Pereira da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 108: \"1. Homologo os cálculos de fls. 96/102, no valor de R$ 16.611,99 equivalentes a 1.358.828,42 TRs. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0000865-80.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro Brito [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro Brito , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 415/416: \"...Ante o exposto, EXTINGUE-SE O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, condenando-se o autor, CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE BRITO nas custas processuais de R$ 612,00, calculadas sobre R$ 30.600,00, valor atribuído à causa. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0031800-26.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO DE SOUZA DANTAS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO DE SOUZA DANTAS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 238: \"Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará ao INSS, utilizando o CNPJ da reclamada e o código de pagamento no. 2909. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0001137-74.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Bento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031100-64.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Januario da Costa Figueiredo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Redes [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Ceg Gás Natural [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Redes , Réu Ceg Gás Natural, Aut Cristiano Januario da Costa Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fl. 50) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0060700-34.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO DE SOUZA MORAES [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: GB CONSERTO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, Réu: JOAQUIM DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINO DE SOUZA MORAES\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0000697-44.2011.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: SB Saúde Sociedade Simples [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosena Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SB Saúde Sociedade Simples\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0109100-15.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0177100-09.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MATOS RODRIGUES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TIJUCA SA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 301/302 .\r\n\r\nProcesso: 0136300-46.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE BARBOSA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPagar a importância devida (fl. 256), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0113100-92.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Goncalves do Nascimento [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Goncalves do Nascimento\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 112v. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-79.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZO RIBEIRO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA S/A [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZO RIBEIRO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80 c/c Resolução Administrativa no. 6/2006, alterada pelo Resolução administrativa no. 5/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0151200-58.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SHIMATAI DE MEDIO [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SHIMATAI DE MEDIO, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito (fl. 227) em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000504-63.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Orminda David [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Orminda David\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 57: \"Retira-se o feito de pauta. Homologa-se a desistência , julgando-se extinta a ação sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, VIII do CPC. Custas de R$ 1.000,00, pelo reclamante, na forma do art. 789, II da CLT, das quais fica dispensado por deferida a gratuidade de justiça. Intimem-se, sendo a primeira reclamada por edital. \"\r\n\r\nProcesso: 0131100-29.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO JOSE MADEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA, Réu: TRANSPEV TRANSP E SERVICOS LTDA, Réu: TRACHTOR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES , Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO JOSE MADEIRA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 529/534 .\r\n\r\nProcesso: 0000058-60.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Abranches Fontes [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevhab Previdência Complementar [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevhab Previdência Complementar \r\n\r\nEfetuar o pagamento da importância de R$ 49.006,22 equivalentes a 4.043.501,84 TRs, em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação .\r\n\r\nProcesso: 0104800-10.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Carvalho de Araújo [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Publicidade [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)], Réu: Rima Parqueamento [Adv. Marli Neto Cordeiro (OAB: RJ 28884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rima Parqueamento, Réu Rima Publicidade\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 954,55), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0163400-73.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILSON DE PAULA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SUCENA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILSON DE PAULA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pela R.A. no. 05/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0176400-72.2000.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILDA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDO EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDO EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 20,00) e previdenciário, sob pena de imediata execução via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0073900-15.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Oliveira Veras [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Duarte Elias [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Oliveira Veras\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 158 .\r\n\r\nProcesso: 0000661-02.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Costa Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Medeiros da Cunha Ferro e Aço ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Costa Junior \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 10: \"Retira-se o feito de pauta. Homologa-se a desistência, julgamdo-se extinta a ação sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, VIII do CPC. Custas de R$ 600,00, pelo reclamante, na forma do art. 789, II da CLT. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001320-45.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Octaviano dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Octaviano dos Santos , Réu La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 115/118: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, LAFORTE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE D EPORTARIA E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE PORTARIA E VIGIA LTDA, a pagar ao reclamante, ANDERSON OCATAVIANO DOS SANTOS, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmwetros fixados na fundamentação... \"\r\n\r\nProcesso: 0058600-72.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE MORAIS [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S A, Aut JOSE RODRIGUES DE MORAIS\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 1056/1065, por 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0075700-93.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA DE ARAUJO SOARES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut TANIA CRISTINA DE ARAUJO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 791: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução interpostos pela executada. Após o trânsito em julgado desta decisão, ao perito para exclusão dos reflexos do aviso prévio, 13o. salários e férias + 1/3 sobre o FGTS +40%, apurando-se o IR sem a incidência dos juros na base cálculo. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000576-50.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinésio da Costa Silva [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Brookfield Incorporações Brascan [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações Brascan, Réu Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146100-25.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 7.108,67), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0041100-60.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Cohn de Oliveira Ferreira [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Imovéis Novo Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cohn de Oliveira Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 26v. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-87.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR FERREIRA DA COSTA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLETIVOS CTC RJ (EM LIQ EXT) [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 240, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055100-70.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carmo [Adv. Gustavo de Lima Gils (OAB: RJ 130599 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Carmo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da 3a. parcela dos honorários periciais, eis que não houve comprovação nos autos do recolhimento da aludida parcela .\r\n\r\nProcesso: 0131900-37.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Monteiro de Andrade [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Monteiro de Andrade\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1a. Rda .\r\n\r\nProcesso: 0000621-54.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Emiliano Batista Moreira [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiun Belford Roxo Supermercado Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premiun Belford Roxo Supermercado Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 69,00) e da cota previdenciária (R$ 270,81), no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000526-24.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Ramos Ferreira [Adv. Luiz Fernando Perdigão Tostes (OAB: RJ 141687 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 267,41), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0065500-07.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Souza Aguiar Carvalho [Adv. Tatiana da Costa Manhaes (OAB: RJ 123427 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club , Aut Silvio Souza Aguiar Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 76: \"1. Homologo os cálculos de fls. 69/72, no valor de R$ 28.983,69 equivalentes a 2.371.816,30 TRs. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0140600-80.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO RODRIGUES GRANTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO RODRIGUES GRANTA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 40, parágrafo 2o., da Lei no. 6.830/80, c/c a Resolução Administrativa no. 06/2006 do E. TRT, pelo prazo de um ano .\r\n\r\nProcesso: 0179200-59.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR LUCIANO [Adv. Nabor Diogo Trizotto (OAB: RJ 21074 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S.A VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR LUCIANO, Réu VIACAO AEREA SAO PAULO S.A VASP\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 572: \"Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará à reclamada pelos depósitos informados à fl. 570. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0175800-75.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Gama Ribeiro [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Mictel Instalacoes de Telecomunicacoes e Eletricidade Ltda. [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Gama Ribeiro\r\n\r\nTer vista da impugnação da ré, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000266-10.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Soares Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Marie Annick Mercier [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marie Annick Mercier , Aut Paulo Henrique Soares Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 29/33: \"...Ante o exposto, RECONHECENDO-SE O VÍNCULO DE EMPREGO entre o autor e a reclamada, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, MARIE ANNICK MERCIER, a pagar ao reclamante, PAULO HENRIQUE SOARES SILVA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, conforme parâmetros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0134700-87.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH LIEBERMANN PINTO MERINO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 339/342 .\r\n\r\nProcesso: 0055100-07.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCELO COX DA SILVA [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COM IND E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: EASY LOAD COOP PROF AREA LOG MOVIM CARGAS LTDA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EASY LOAD COOP PROF AREA LOG MOVIM CARGAS LTDA, Aut JOAO MARCELO COX DA SILVA, Réu MOBILITA COM IND E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 263: \"Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará à Rda pelo depósito de fls. 108. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0108400-44.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnny Fernandes Patricio [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Fernandes Patricio\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021100-05.2009.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confere RJ Vistoria Veicular e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Vinicius Fernandes da Cruz [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confere RJ Vistoria Veicular e Assessoria Técnica Ltda., Cgto Marcos Vinicius Fernandes da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 105: \"1. Homologo os cálculos de fls. 104, no valor de R$ 11.635,82 equivalentes a 951.787,41 TRs. 2. Notifique-se a Cgte, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0006800-43.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Jesus da Silveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Jesus da Silveira, Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 393/394: \"...ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e os julgo PROCEDETNES, para, corrigindo a omissão, acolher os pedidos dos itens 44.2.2, 44.2.3 e 44.2.6 e condenar a reclamada a satisfazê-los, na forma da motivação acima que passa a integrar a sentença embargada para todos os efeitos legais. \"\r\n\r\nProcesso: 0036500-11.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA LUCIA PINTO SARAIVA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA [Adv. Maria Regina Fernandes (OAB: RJ 91736 - D)], Réu: VARIG SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPADORA CASTELO LTDA, Aut TANIA LUCIA PINTO SARAIVA, Réu VARIG SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 426: \"Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará à reclamada pelo saldo remenescente do depósito recursal. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0084500-95.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Rumbelsperger Teixeira Noronha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Republicano Ltda. [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Republicano Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 447,96), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0060600-20.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vanderlei Fernandes Goncalves [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Jose Vanderlei Fernandes Goncalves\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0183900-63.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BRITO DOS SANTOS [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAC COMERCIO DE UTILIDADES LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Kate Elizabeth Barley Bizarro, Réu: Samuele Schinazi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com certidão de ônus reais atualizada do imóvel que pretende ver penhorado .\r\n\r\nProcesso: 0000694-26.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Paiva da Silveira [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Industria de Rouas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Paiva da Silveira\r\n\r\nTer vista de fls. 27/27v. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-86.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Vieira [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empeendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da quota previdenciária, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091700-51.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Hebert Herminio Macedo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0134800-56.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Antonio dos Santos [Adv. Pedro Paulo Soares de Souza (OAB: RJ 151058 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream s 563 Bufe e Restaurante Ltda. ME - Arca dos Sonhos [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dream s 563 Bufe e Restaurante Ltda. ME - Arca dos Sonhos, Aut Joel Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 191/193: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, DREAM'S 563 BUFE E RESTAURANTE LTDA - ME, a pagar ao reclamante, JOEL ANTONIO DOS SANTOS, no prazo legal... \"\r\n\r\nProcesso: 0000886-56.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Carneiro [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Baiana Transportes Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Baiana Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de desistência em relação à pretensão, objeto da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0034500-23.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Reis Lima [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS A Transportes Ltda. [Adv. David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS A Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fl. 108) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0088400-52.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira dos Santos [Adv. Ivan Goncalves (OAB: RJ 16079 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambou Bar e Cafe Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira dos Santos\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requererndo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 0000726-31.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Mello de Faria [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001033-82.2010.5.01.0014 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Vegna Freitas Pelosi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0084600-21.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CESAR DA SILVA [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CESAR DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 60 dias, fornecendo os meios necessários ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0121000-29.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Cesar Correa da Costa [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cesar Correa da Costa, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fl. 170) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0089600-07.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA SILVA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZEBO SERVICOS E PAISAGISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 142/148 e a petição de fls. 135 e seguintes, requerendo o que entender cabível. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139000-48.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Souza de Oliveira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Ana Maria Conceição Vance, Réu: José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Souza de Oliveira\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 40, parágrafo 2o., da Lei no. 6.830/80, c/c a Resolução Administrativa no. 06/2006 do E. TRT, pelo prazo de um ano .\r\n\r\nProcesso: 0093200-36.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 396: \"1. Homologo os cálculos de fls. 378/395, no valor de R$ 538.343,43 equivalentes a 44.035.443,91 TRs. 2. Notifique-se a Cgte, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0093400-14.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BON PALETE REPRESENTACOES LTDA, Réu: ANTONIO FERREIRA DUARTE, Réu: MARCIA VALERIA CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 343/348 .\r\n\r\nProcesso: 0041200-11.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY NOGUEROL SCHETTINE (SUCESSORA DE IVO SCHETTINE) [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUNDACAO DE PREVIDENCIA DA CASA DA MOEDA [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu FUNDACAO DE PREVIDENCIA DA CASA DA MOEDA, Aut LENY NOGUEROL SCHETTINE (SUCESSORA DE IVO SCHETTINE)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 880v.: \"...ISTO POSTO, julga-se IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. Expeçam-se os alvarás (fls. 872) e, após, dê-se ciência às partes desta decisão. \"\r\n\r\nProcesso: 0006200-66.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CLEBERT NUNES MACEDO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL SA) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do BANCO ABN AMRO REAL SA)\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos de liquidação de fls. 1741 e seguintes. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nId: 1177277"
                            ],
                            "1177275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0124200-73.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Mendes Pinto \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Gratuidade de justiça; b) Reconhecimento da responsabilidade subsidiária entre as Rdas; c) Reconhecimento da dispensa sem justa causa do Rte; d) Pagto das verbas rescisórias; e) Pagto do aviso prévio; f) Pagto de férias proporcionais acrescidas de mais 1/3 constitucional; g) Pagto da alimentação e do transporte; h) Pagto do FGTS; i) Pagto da multa de 40%; j) Pagto de multa salarial; k) Entrega das guias do seguro desemprego; l) Danos morais; m) Ofício ao INSS; n) Ofício a DRT; O) Honorários advocatícios na base de 20%.\r\n\r\nProcesso: 0148900-16.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., Rede Globo de Televisão\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2011 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1) Gratuidade de justiça; 2) Responsabilidade subsidiária da 2a. rda; 3) Baixa na CTPS do autor; 4) Difs. de adicional noturno; 5) Difs. de horas extras com o adicional de 50%; 6) Difs. de horas extras à 100%; 7) Salário de janeiro de 2009; 8) Aviso prévio indenizado; 9) 13o. salário proporcional de 2009; 10) Férias proporcionais 6/12 avos + 1/3; 11) Multa prevista no art. 467 da CLT; 12) Entrega das guias para saque do FGTS cód. 01; 13) Entrega das guias para recebimento do seguro desemprego; 14) Multa do art. 477 parágrafo 8o. da CLT; 15) Indenização referente ao dano moral; 16) Honorários advocatícios na base de 20%.\r\n\r\nProcesso: 0001153-28.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione da Silva Rocha \r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil , Cooperativa de Consultores em Desenvolvimento Empresarial Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Consultores em Desenvolvimento Empresarial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2011 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Reconhecimento do vínculo laboral com a 1a. Rda; b) Seja declarada a nulidade da sua adesão à 2a. Rda; c) Retificação das anotações na CTPS da Rte; d) Diferenças salariais ; e) Férias 06/07 em dobro; f) 13o. salários proporcionais; g) FGTS do período não anotado; h) Multa de 40%; i) Multas dos arts. 467 e 477 da CLT; j) Vale-tranporte; k) Aviso prévio, férias proporcionais mais 1/3, 13o. salários 2007 e 2008 etc. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177275"
                            ],
                            "1177276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0189500-21.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Jesus\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Docinho Ltda., MARIA EMÍLIA ALVES ANGELO COELHO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA EMÍLIA ALVES ANGELO COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (fls. 60), em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000504-63.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Orminda David\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Finep Financiadora de Estudos e Projetos\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 57: \"Retira-se o feito de pauta. Homologa-se a desistência , julgando-se extinta a ação sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, VIII do CPC. Custas de R$ 1.000,00, pelo reclamante, na forma do art. 789, II da CLT, das quais fica dispensado por deferida a gratuidade de justiça. Intimem-se, sendo a primeira reclamada por edital. \"\r\n\r\nProcesso: 0135800-96.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Nalcires Alves Pena\r\n\r\nRéu: Jonilza Servicos de Reformas Ltda., José das Graças de Sousa, Nilza Jorgina de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m José das Graças de Sousa, Nilza Jorgina de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0128000-51.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlucio Agustinho Barbosa\r\n\r\nRéu: Rosalat Ltda., CARMELO GIOVANNI CARLUCCI, COSIMO DANGELA\r\n\r\nPelo presente fica m CARMELO GIOVANNI CARLUCCI, COSIMO DANGELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento devido (4.653.051,51 IDTR), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0055400-90.2009.5.01.0014 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Tec House Instalações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tec House Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (fl. 25), em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148200-11.2007.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Proposital Confeccoes Ltda.\r\n\r\nCgto: Veronica do Amaral Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Veronica do Amaral Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 26/28: \"...decide-se julgar PROCEDENTE o pedido formulado por PROPOSITAL CONFECÇÕES LTDA, em face de VERONICA DO AMARAL FERREIRA, na forma da fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0092100-41.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDENILSON DE OLIVEIRA MARCOS\r\n\r\nRéu: TERCEI SERVICOS LTDA, LEANDRO MORAES DE BARROS, SILVANA GOMES NOCITO\r\n\r\nPelo presente fica m LEANDRO MORAES DE BARROS, SILVANA GOMES NOCITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (139.421,06 IDTR), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0139200-02.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA DA MATTA TORRES FERNANDES\r\n\r\nRéu: GRAMATICA CONF COM ROUPAS LTDA, CLAUDIA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, VALTER INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, VALTER INACIO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas ou indicar bens que garatam a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0066000-78.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Luiz Santana Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial LTDA. ( S/ Advogado ), Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial LTDA. ( S/ Advogado ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151400-17.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA KATIA VILLEGAS RESENDE\r\n\r\nRéu: ACCO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, HEITOR ROBERTO CURCIO DE OLIVEIRA, AUGUSTO CESAR CURCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m AUGUSTO CESAR CURCIO DE OLIVEIRA, HEITOR ROBERTO CURCIO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0137900-87.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Franco da Silva\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aibel Oleo e Gas Ltda., Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088000-38.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci de Jesus Queiroz\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177276"
                            ]
                        }
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                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1179099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014500-98.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Luis Souza da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: American Express do Brasil Tempo S.A [Adv. Heloisa Maria Pedroso Yoshida (OAB: SP 169028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Luis Souza da Costa\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como ter vista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-82.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Mendonça Teixeira [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: BCM Braservice Construções e Montagens Ltda. , Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Mendonça Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como ter vista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-69.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE MACHADO DA CRUZ [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE MACHADO DA CRUZ\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0185500-26.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY PEIXOTO SOLER [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY PEIXOTO SOLER, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-53.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Alves Borges [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Gregorio de Jesus [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Gregorio Transportes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano Gregorio de Jesus , Réu Gregorio Transportes Ltda. , Aut Jurandir Alves Borges \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-40.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cipriano [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourenço Santana Filho [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Réu: Condominio do Edificio Justus Wallerstein [Adv. Isaac Ibrahim Dahab (OAB: RJ 160132 - D)], Réu: LS VIGILÂNCIA E SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cipriano, Réu Condominio do Edificio Justus Wallerstein, Réu Lourenço Santana Filho, Réu LS VIGILÂNCIA E SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-29.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Helena da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Helena da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-57.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Risalva Maria Pereira José [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. , Réu: Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risalva Maria Pereira José\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000700-66.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Binot Ferreira de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA, Réu: DJALMA LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Binot Ferreira de Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-74.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Pires [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0081200-17.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gonçalves Basilio [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-51.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: RANIVY COMESTIVEIS LTDA [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)], Réu: Rock Gabriel Pinto, Réu: John Batista Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 166 \" Ante as tentativas frustradas de satisfação do crédito exequendo, inclusive com as diligências junto ao Bacen/RJ e Infojud, rementendo-se os autos ao arquivo sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0155800-09.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Rita Byrne Alves [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Rita Byrne Alves , Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-32.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Batalha da Silva [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mario Kroeff [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Batalha da Silva \r\n\r\nTomar ciência da juntada de ofício, bem como da devolução do prazo para apresentação de cálculos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-44.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AZEVEDO DA FONSECA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: PREVI BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AZEVEDO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como ter vista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-87.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Ricardo Cunha Plonczynski [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)], Agdo: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda., Agdo Tom Rio Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035000-88.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria Velloso Garcia [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Velloso Garcia\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 383. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-27.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cruz Marques Filho [Adv. Marcilio Augusto (OAB: RJ 32250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Lota de Urucânia Administradora Ltda. [Adv. Rosangela Pereira Cunha (OAB: RJ 124960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Lota de Urucânia Administradora Ltda. , Aut Paulo Cruz Marques Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-80.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton do Nascimento de Sousa [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: COOPERATIVA DE SERV DE ENGENHARIA. ARQUITERURA E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton do Nascimento de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como ter vista dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-83.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE TOMAZ DE AQUINO MACHADO, n/p do seu rep. Leide Arruda de Souza Machado [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: W A TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE TOMAZ DE AQUINO MACHADO, n/p do seu rep. Leide Arruda de Souza Machado\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto ao SIEL. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-60.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sousa de Jesus [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppetec, Réu Hexagonal Construções Ltda. ME, Aut José Sousa de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da presente demanda contra HEXAGONAL CONSTRUÇÕES S.A. e julgou IMPROCEDENTE o pedido contra FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISA E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC. \r\n\r\nProcesso: 0103900-89.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisia Cristina Rufino Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Lisia Cristina Rufino Santos\r\n\r\nVistas as partes, por 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, dos novos cálculos apresentados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000951-11.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Barros Salles [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda., Réu: Efficient Lighting Products Indústria de Lâmpadas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Barros Salles\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1179099"
                            ],
                            "1179104": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2011\r\n\r\n0001200-45.2000.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELSO BRUNO SAMPAIO\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Brandão,TELEMAR NORTE LESTE S/A,BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA,Nelsi Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Brandão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.390,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelsi Ribeiro da Silva,TELEMAR NORTE LESTE S/A,BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA,Nelsi Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelsi Ribeiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.390,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179104"
                            ]
                        }
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065400-39.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas dos Santos Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Catep Caldeiraria Tecnica Pesada Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catep Caldeiraria Tecnica Pesada Ltda., Aut Silas dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente; e a executada comprovar o recolhimento de custas (R$ 260,00 - guia GRU) e previdenciário (guia GPS), ciente que, em caso de não comprovação, será aplicada a alíquota máxima de 36,8% sobre o valor total homologado (R$ 1.051,68), e execução do total (R$ 1.311,68 = custas + contribuição previdenciária), inclusive mediante bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0109100-95.1988.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Aut NILSON DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará, facultando-se ao exequente a retirada dos autos da secretaria para contraminuta ao Agravo. \r\n\r\nProcesso: 0052500-87.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Teles de Moraes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nVenha com a diferença do recohimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo; 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0212900-85.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEIDI HANNELORE HERMS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-05.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Cajuti de Abastecimento Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Coopetrab Cooperativa Trabalhadores Auxiliares Com. Derivados Petroleo [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetrab Cooperativa Trabalhadores Auxiliares Com. Derivados Petroleo, Aut Paulo Cesar Santos, Réu Posto Cajuti de Abastecimento Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 204, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000166-71.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nRéu: American Bank Note Company Gráfica e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Bank Note Company Gráfica e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001329-86.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Raja Gabaglia [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intetechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Tome Engenharia e Transportes Ltda [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intetechma Tecnologia Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0153800-83.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE SACKS [Adv. Carlos Gomes Monteiro (OAB: RJ 10606 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIP MORRIS MARKETING S/A [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE SACKS, Réu PHILIP MORRIS MARKETING S/A\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução, e a executada esclarecer se a guia de depósito judicial contém o valor que entende devido de contribuição previdenciária e se este valor deve ser somado aos saldos dos depósitos recursais para ser expedido alvará ao INSS pelo valor total, sob pena de serem expedidos alvarás ao INSS pelo saldo da guia judicial (R$ 6.396,13) e pelo saldo dos dois depósitos recursais, nada restando a ser devolvido à ré ou comprovar o recolhimento previdenciário diretamente em gui \r\n\r\nProcesso: 0142600-64.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CARLOS HORTA TORRES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CARLOS HORTA TORRES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0079400-44.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Eugenio Lins de Alcantara [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzebio Eugenio Lins de Alcantara, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 238, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0019300-94.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central \r\n\r\nTer vista da petição do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-40.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Souza [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletroeste de Bangu Ltda. [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)], Réu: Reccap Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletroeste de Bangu Ltda. , Aut Leandro da Silva Souza, Réu Reccap Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 124, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar, ainda, custas no valor de R$ 120,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0035400-32.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LEITE DE MORAIS [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: SIVUCA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIVUCA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nÀs rés para, no prazo comum de 10 dias: 2a ré tomar ciência do alvará, e a 1a comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144300-31.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Escobar da Silva [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Débora Escobar da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução; e a reclamada tomar ciência de que nao há depósito recursal, uma vez que nao interpôs recurso. \r\n\r\nProcesso: 0078100-81.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Sao Geraldo de Viacao [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Sao Geraldo de Viacao\r\n\r\nVenha com a diferença do recohimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo; 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0159800-60.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO- LIQ.EXTR. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO- LIQ.EXTR., Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0046500-03.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dercio Ferreira de Almeida [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços de Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dercio Ferreira de Almeida, Réu RKR Administração de Serviços de Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0109500-79.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Leone Lafaiete Barroso [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone Lafaiete Barroso, Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0019100-14.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Krauss Salles Paiva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nVenha com a diferença do recohimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo; 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0014300-74.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Conceicao [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0031000-72.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARROS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: PLACAR PLACAS E CARIMBOS LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BARROS, Réu PLACAR PLACAS E CARIMBOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás e do despacho de fls. 237, assinando-se o prazo de 5 dias para: o reclamante comprovar o valor sacado pelos alvarás de fls. 173 e 216. \r\n\r\nProcesso: 0016100-06.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira de Souza [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0092200-36.2008.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Universitáxi Gávea Cooperativa de Táxi Ltda. [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano dos Santos Figueiredo [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciano dos Santos Figueiredo, Cgte Universitáxi Gávea Cooperativa de Táxi Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o consignatário oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nId: 1178166"
                            ],
                            "1178557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000719-21.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves Cordeiro [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-05.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CELSO DOS SANTOS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CELSO DOS SANTOS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás e do despacho de fls. 207,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0216500-17.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DA SILVA FONTES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DA SILVA FONTES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 769, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0141100-16.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Miranda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Réu Orlando Miranda\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 222, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar custas R$ 47,82. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0152900-46.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Cardoso da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, sob pena de execução e aplicação da alíquota máxima de 36,8%. Prazo; 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0064800-86.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAGDALENA GASPARI [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Grupo de Servicos Terceirizados Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MAGDALENA GASPARI\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 285, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0126700-31.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecyr de Lima Rodrigues da Conceição [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Vila Isabel Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço de Vila Isabel Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0194100-43.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBISON LUIS DE SOUZA BRITO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0058900-49.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Calixto da Silva [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juice e Juice Sumos Ltda., Aut Oswaldo Luiz Calixto da Silva , Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 121, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0001328-04.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanilce de Barros [Adv. Aylson Manoel Emygdio dos Santos (OAB: RJ 122881 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. , Aut Evanilce de Barros \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 93, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 40,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0047000-06.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo José Xavier [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo José Xavier, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 322, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0132600-97.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Malheiros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio dos Santos Malheiros, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 396, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0128800-08.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: PAULO H A SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut PAULO H A SANTOS, Aut PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão sobre a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0150400-70.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Azevedo [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informacao S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Azevedo, Réu Tivit Tecnologia da Informacao S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 364, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0021200-73.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessely Kolling [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessely Kolling\r\n\r\nVir com o endereço completo da ré. \r\n\r\nProcesso: 0157500-18.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR TAVARES PEREIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nÀ ré para adequar os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-35.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Ramos do Nascimento Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sílvio Luiz Garrido Torraca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Ramos do Nascimento Silva, Réu Sílvio Luiz Garrido Torraca\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 65, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0052900-38.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Monteiro [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A. , Réu Itau Unibanco S.A., Aut Manoel de Souza Monteiro\r\n\r\nCiência da designação da perícia, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-81.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENANCIO FONTELA ALVES [Adv. Osmair Ribeiro de Alcantara (OAB: RJ 86089 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut VENANCIO FONTELA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, e a executada comprovar a contribuição previdenciária, em guia GPs, sob pena de aplicação da alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0029600-13.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Muniz Teixeira [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Muniz Teixeira, Réu Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 136, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 10,64. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0006400-79.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ELYSIO RODRIGUES BEZERRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MM ASSISTENCIAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE SA, Réu MM ASSISTENCIAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0111400-68.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CHIANELLO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ALENCAR LTDA, Réu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS, Aut PAULO CHIANELLO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0062300-13.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Novaes do Prado Carvalho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Mario Sergio Novaes do Prado Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão sobre a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000908-96.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Teixeira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1178557"
                            ],
                            "1179154": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0106800-62.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Rezende de Sousa [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Réu GP Solution Serviços Telemark Ltda. , Aut Josiane Rezende de Sousa \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 14.02.12 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000289-35.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Monteiro Gomes [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Monteiro Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 16.02.12 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001046-63.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Alisson Maia Pires [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda, Aut Marlon Alisson Maia Pires\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 27.02.12 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001086-45.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freitas de Souza [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Freitas de Souza, Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 13.02.12 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes. Ficam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e apresentar rol de testemunhas em 10 dias (ou renovar rol já apresentado), em caso de necessidade de intimação pela secretaria (com endereço completo e CEP), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0147600-35.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barros de Souza [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda., Aut Sebastião Barros de Souza \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 13.02.12 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000900-56.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Eloá de Oliveira Reis [Adv. Ana Paula da Silva Henriques Furtado (OAB: RJ 153010 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Telma Eloá de Oliveira Reis\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 14.02.12 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0049100-65.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Gomes [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Wallace Gomes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 14.02.12 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1179154"
                            ],
                            "1179160": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0051100-38.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Siciliano Ramos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Lucia Helena Siciliano Ramos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 21.09.11 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1179160"
                            ],
                            "1178556": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0111400-68.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CHIANELLO\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ALENCAR LTDA, EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREITEIRA ALENCAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0064800-86.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAGDALENA GASPARI\r\n\r\nRéu: WM Grupo de Servicos Terceirizados Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WM Grupo de Servicos Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 285, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178556"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1178868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000435-10.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Batista dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigtec Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A. , Aut Luiz Fernando Batista dos Santos , Réu Vigtec Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/09/2011 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000394-43.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alle da Silva Adba [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha e Ômega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alle da Silva Adba\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/09/2011 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000481-96.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irnaas Martins [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irnaas Martins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/09/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076000-48.2008.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: Tanit Andrea Azevedo Varejão [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nEgdo: LAURO PINHEIRO PIRES JUNIOR [Adv. Ismael Bezerra Ribeiro (OAB: RJ 102165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LAURO PINHEIRO PIRES JUNIOR, Egte Tanit Andrea Azevedo Varejão\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/09/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000349-39.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dias da Silva Almeida [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Cristiane Dias da Silva Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/09/2011 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000648-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Rodrigues de Mendonça [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Rodrigues de Mendonça\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000779-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lima de Luna [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Transarilson Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Lima de Luna \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/09/2011 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000408-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Patrício da Silva [Adv. Diego de Lima Fonseca (OAB: RJ 162681 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Patrício da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/09/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151600-90.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS PRAZERES TAVARES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut SERGIO DOS PRAZERES TAVARES\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/09/2011 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000422-11.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Santos Lopes [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rone [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Santos Lopes, Réu Auto Posto Rone\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/09/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118800-33.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IUCATA DE AZEVEDO MARTINS [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC ENGENHARIA LTDA [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVista ao Reclamado por 05(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1178868"
                            ],
                            "1178970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000968-66.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavio Leandro de Andrade [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: LB Louzada Cicle ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Leandro de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001000-71.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Rodrigues de Barros [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Show Olimpo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Rodrigues de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2011, às 10:10horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000200-43.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Gabriel da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2011, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001242-30.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001117-62.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gabriel da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gabriel da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000960-55.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Teixeira de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Theze Comércio e Confecções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Teixeira de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001259-66.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete Alves da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Panini Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001212-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias da Silva [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001156-59.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Neves Ferreira [Adv. Leonardo Carvalho Christianes (OAB: RJ 117402 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Neves Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001270-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Maia de Araújo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Maia de Araújo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001430-23.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Augusto [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Augusto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0094100-17.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gabriel da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Gabriel da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000941-49.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Pinto do Nascimento [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bastos Carvalho Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Pinto do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1178970"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001212-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias da Silva \r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m El Shaddai Service 192 Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n7)Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP WEB.\r\n\r\nProcesso: 0001242-30.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos \r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n7)Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP WEB.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178971"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0128800-57.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CEZAR SANTOS CERQUEIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)], Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO - SOCIO DA RE\r\n\r\nTI: FATIMA TELES CASEMIRO DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CEZAR SANTOS CERQUEIRA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO , EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 06/06. FLS. 256. \r\n\r\nProcesso: 0163600-87.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DIAS MACEDO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 391 E 432. INTIME-SE A RÉ AO DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 499. \r\n\r\nProcesso: 0000239-97.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva Teles [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Serviços de Acabamento Estrutura e Manutenção Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva Teles \r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMANTE, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS. 24. \r\n\r\nProcesso: 0166000-93.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira da Costa [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxflora Comercio e Conservacao de Areas Verdes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vieira da Costa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT 1ª REGIÃO. FLS. 166. \r\n\r\nProcesso: 0047600-96.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALEX DE JESUS PEREIRA CAMPOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO PERFIL SAUDE E REPRESENTACOES LTDA, Réu: JORGE VAZ MAGALHAES, Réu: ROSELY DA SILVEIRA PEREIRA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSELY DA SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 253: \"...ACOLHO EM PARTE A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE...\" \r\n\r\nProcesso: 0059700-68.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Amorim [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecavel Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Amorim\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 109V. \r\n\r\nProcesso: 0136000-71.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patrícia da Cunha Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patrícia da Cunha Oliveira, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nDÊ-SE VISTA AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS. FLS. 597. \r\n\r\nProcesso: 0031400-04.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Gomes do Espirito Santo [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Servicos Cooperativa Profissionais Prestacao Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Infocoop Servicos Cooperativa Profissionais Prestacao Servicos Ltda.\r\n\r\nEFETUAR O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 730. \r\n\r\nProcesso: 0034500-40.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANY PEREIRA DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: PREVHAB ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut IRANY PEREIRA DA SILVA, Réu PREVHAB ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO\r\n\r\nDIGA O AUTOR. FLS. 539. \r\n\r\nProcesso: 0211200-70.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE LUCENA NEIVA CONRADO LOPES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS S/A\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ AO DEPÓSITO DO CRÉDITO REMANESCENTE, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 259. \r\n\r\nProcesso: 0190700-17.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ALMIR IGNACIO NATAL [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ALTINO JOSE GOMES FERREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: DURVAL RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: JANSEN HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: JORGE DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: JORGE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: JOSE ALMEIDA CARVALHO DE SOUSA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: JOSE PAULO PEREIRA SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: JOSE WILLIAN ALVES PEREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nINDEFIRO, FACE AOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 782/783. CUMPRA O AUTOR O DETERMINADO ÀS FLS. 800. FLS. 802. \r\n\r\nProcesso: 0164300-43.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dozol Farias Figueira [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Dozol Farias Figueira \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 535. \r\n\r\nProcesso: 0224200-74.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROSA [Adv. Francisco Edson Barreto de Andrade (OAB: RJ 77336 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROSA\r\n\r\nDIGA O AUTOR. FLS. 739. \r\n\r\nProcesso: 0121500-34.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos de Oliveira\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/06 DO E. TRT. FLS. 75. \r\n\r\nProcesso: 0048000-95.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélia Karla Vito da Silva [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Reunidas São Victor S.A. [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélia Karla Vito da Silva \r\n\r\nDIGA O AUTOR. FLS. 127. \r\n\r\nProcesso: 0059700-39.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rufino Vieira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rufino Vieira, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAOS AGRAVADOS. FLS. 340. \r\n\r\nProcesso: 0060600-85.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio de Freitas Nogueira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselio de Freitas Nogueira\r\n\r\nCOMPROVE O AUTOR O ORA ALEGADO COM DOCUMENTO HÁBIL. FLS. 245. \r\n\r\nProcesso: 0175800-53.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL.INTIME-SE A RÉ PARA CIÊNCIA. FLS. 470. \r\n\r\nProcesso: 0195800-79.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE ALMEIDA BASTOS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JOSE RICARDO DE ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nVISTAS AS PARTES EM 10 DIAS, COM PERMEIO DE 5 DIAS. FLS. 814. \r\n\r\nProcesso: 0144800-25.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Fomm [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Fomm\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 140V. \r\n\r\nProcesso: 0000393-18.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues Gonzaga [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rodrigues Gonzaga, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\n...JULGA PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 300,00 CALCULADAS SOBRE O VALOR DE R$ 15.000,00, VALOR ARBITADO À CONDENAÇÃO, PELA RÉ... FLS. 22/23. \r\n\r\nProcesso: 0000701-88.2010.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Diogo Perdonati Dantas Barreto (OAB: RJ 159777 - D)]\r\n\r\nCgto: Orlando Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDEREÇO DO CONSIGNATÁRIO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS. 37. \r\n\r\nProcesso: 0060600-85.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio de Freitas Nogueira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselio de Freitas Nogueira\r\n\r\nCOMPROVE O AUTOR O ORA ALEGADO COM DOCUMENTO HÁBIL. FLS. 245. \r\n\r\nProcesso: 0000292-78.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Jose Maia [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Jose Maia\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS. 36. \r\n\r\nId: 1177287"
                            ],
                            "1179087": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000479-86.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezier da Silva Souza [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsoft Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezier da Silva Souza\r\n\r\nDIGA O AUTOR. FLS. 154. \r\n\r\nProcesso: 0135300-95.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Oscar Dias [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Impacto Comunicação Visual Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Oscar Dias \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 74. \r\n\r\nProcesso: 0065300-70.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira da Silva [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nEFETUAR O DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 147. \r\n\r\nProcesso: 0016300-48.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE PAIVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOCORP LTDA A/C DO SOCIO ALUYSIO JOSE FERREIRA MOREIRA, Réu: ESPÓLIO DE ALUYSIO JOSÉ FERREIRA MOREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DE PAIVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO , COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT 1ª REGIÃO. FLS. 196. \r\n\r\nProcesso: 0001214-56.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete das Merces Sales [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: JRS Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete das Merces Sales\r\n\r\nRETIRADO DE PAUTA. FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS. 15. \r\n\r\nProcesso: 0085200-69.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GERALDO BARROS DE MOURA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: FLAVIA RANGEL DE MOURA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO RANGEL DE MOURA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)], Aut: CLAUDIA UCHOA DE MOURA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)], Aut: MARIA OTILIA RANGEL DE MOURA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO RANGEL DE MOURA, Aut CARLOS GERALDO BARROS DE MOURA, Aut CLAUDIA UCHOA DE MOURA, Aut FLAVIA RANGEL DE MOURA, Aut MARIA OTILIA RANGEL DE MOURA\r\n\r\nAOS AGRAVADOS. FLS. 1074. \r\n\r\nProcesso: 0051200-18.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Vidal do Amaral [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Vidal do Amaral\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS DOCUMENTOS ORA JUNTADOS. FLS. 210. \r\n\r\nProcesso: 0000729-56.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS. FLS. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000794-17.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Gustavo Francis Ortiz Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. FLS. 11. \r\n\r\nProcesso: 0011400-46.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira da Silva\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 303. \r\n\r\nProcesso: 0067500-84.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Correia dos Snatos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Correia dos Snatos\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 297. \r\n\r\nProcesso: 0115000-15.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Henriques Novaes Sá [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Henriques Novaes Sá , Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 251/252: \"...ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS, PARA INCLUIR NA CONDENAÇÃO A PROJEÇÃO DOS PRÊMIOS PAGOS DURANTE O CONTRATO DE TRABALHO, PELA SUA MÉDIA, NAS DEMAIS VERBAS TRABALHISTAS, CONFORME MENCIONADO ACIMA, AUTORIZANDO-SE A COMPENSAÇÃO DE VALORES PAGOS A IDÊNTICO TÍTULO, BEM COMO OBSERVANDO-SE O MARCO PRESCRICIONAL EM 01/09/2004.\" \r\n\r\nProcesso: 0001238-84.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Maria Varella Aleixo [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Atividades Físicas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Maria Varella Aleixo \r\n\r\nRETIRADO DE PAUTA. FORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS. 15. \r\n\r\nProcesso: 0032500-57.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Daniele Gomes [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtime Barra Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA CONFORME CÁLCULOS DE FLS. 138. FLS. 221. \r\n\r\nProcesso: 0080600-09.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José Augusto [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de) \r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. FLS. 85V. \r\n\r\nProcesso: 0112300-21.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Costa Lima [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. FLS. 419. \r\n\r\nProcesso: 0101700-98.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE JESUS FREITAS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA FIXADA PELO ACÓRDÃO DE FLS. 588/589. FLS. 613. \r\n\r\nProcesso: 0097200-18.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA FIRMINO DOS SANTOS ATANAZIO [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: LENITA DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LENITA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA EFETUADA PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. FLS. 176. \r\n\r\nProcesso: 0013200-46.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Moreira de Sousa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 615. \r\n\r\nProcesso: 0042000-50.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Marcelino Filho [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelino Filho\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, O QUE DEVERÁ FAZÊ-LO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT E POSTERIOR ARQUIVAMENTO SEM BAIXA NO PRAZO DE 1 ANO. FLS. 77. \r\n\r\nProcesso: 0142600-31.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA DE LIMA [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO - TELERJ [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO - TELERJ\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 464. \r\n\r\nId: 1179087"
                            ],
                            "1178050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001364-37.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ferreira Gomes \r\n\r\nRéu: Arynéa Alvarenga Meneses \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arynéa Alvarenga Meneses , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado.\r\n\r\nProcesso: 0164000-81.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Muniz da Silva\r\n\r\nRéu: Denano Serviços de Distribuição Ltda., Print Gpost Assessoria e Serviços Ltda., Telelistas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Print Gpost Assessoria e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 16:10 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178050"
                            ],
                            "1174221": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. ACum 0181100-40.1995.5.01.0023 - Rte. BENEDITO ALVES DE LIMA (Adv. Roberto Fazolino Barroso - OAB/RJ: 089195/D) Rdo. CIA TUPI DE NAVEGAÇÃO - TERCEIRO INTERESSADO ALAN OTTO BARRINGTON POWLEY (Adv. Flavio França Pereira - OAB/RJ: 106232/D).\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): ALAN OTTO BARRINGTON POWLEY, Sócio da Executada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 11.10.2011 e 25.10.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: Imóvel situado na Rua Raul Kennedy, nº 21, Condomínio Santa Helena, Barra da Tijuca/RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1174221"
                            ],
                            "1174218": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.10.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0147800-72.2004.5.01.0023 - Rte. MARLI MOREIRA DE QUEIROZ (Adv. Sindicato dos Professores do MRJ - Cod: 0000094) Rdo. EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA (Adv. Elaine Cássia Soares Dória - OAB/RJ: 072953/D) - Bem(ns): 1) Quarenta e cinco carteiras escolares, duplas, em ferro e madeira e fórmica, com duas cadeiras cada, avaliadas em R$ 9.000,00 (nove mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 196, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cambauba, 625, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SIMONE BITTENCOURT, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1174218"
                            ],
                            "1174215": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que BENEDITO ALVES DE LIMA (Adv. Roberto Fazolino Barroso - OAB/RJ: 089195/D) move a CIA TUPI DE NAVEGAÇÃO - TERCEIRO INTERESSADO ALAN OTTO BARRINGTON POWLEY (Adv. Flavio França Pereira - OAB/RJ: 106232/D), Proc n. ACum 0181100-40.1995.5.01.0023, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11.10.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação as fls. 462, designado como: IMÓVEL: Situado na Rua Raul Kennedy, nº 21, Condomínio Santa Helena, Barra da Tijuca/RJ, reavaliado em R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). Ficam cientes os interessados que existem débitos de IPTU no valor aproximado de R$ 338.246,65, bem como penhoras sobre o mesmo, especialmente Ação nº 0072479-28.1996.8.19.0001. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 462. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SIMONE BITTENCOURT, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1174215"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1178635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0267700-03.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TTI COMERCIO E EXP IMP E TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nComprove a autora a qualidade de sócia da pessoa indicada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-18.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Seixas Pereira [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Seixas Pereira\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149500-85.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO RODRIGUES DE MORAES [Adv. Luis Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 96681 - D)]\r\n\r\nRéu: SULDEKA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: FCC FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0260200-80.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO ARAUJO GUEDES [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF IND BRAS DE FORMULARIOS LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALOMAO ARAUJO GUEDES\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-04.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Augusto Pimenta José [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Augusto Pimenta José\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 861 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-76.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAQUEM DOS SANTOS CORREA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nVenha a ré com a cota previdenciária via GPS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127800-72.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Galindo Silva Rosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Conveção Rio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo (OAB: RJ 72581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Conveção Rio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-16.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE JESUS PORTE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE JESUS PORTE\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.994,05 reais equivalente a 327.412,81534 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-54.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMANDO LEONEL FREIRE LOYOLA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-50.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Baptista Nascimento [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Baptista Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-08.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rangel da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Dam Passos Guimarães Comércio e Serviços de Manutenção de Piscinas [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Varanda de Barra Bonita , Réu Dam Passos Guimarães Comércio e Serviços de Manutenção de Piscinas, Aut Marcelo Rangel da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.884,38 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-07.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Souza Reis [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Adajete Pinturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Souza Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 37 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-69.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HELENO ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-95.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS BALTAZAR DE ALMEIDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Augusto Felipe de Souza Leao (OAB: RJ 76814 - D)], Réu: Roberto de Carvalho Martins Ferreira [Adv. Pedro Henrique Ribeiro Placido (OAB: RJ 676 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDAS BALTAZAR DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134500-16.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE JESUS PORTE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE JESUS PORTE\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.994,05 reais equivalente a 327.412,81534 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-58.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DO COUTO LOPES ABRAHAO [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Réu: Banco Meridional do Brasil S/A, Réu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DO COUTO LOPES ABRAHAO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-70.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se, sendo a reclamada por mandado.\" \r\n\r\nProcesso: 0138700-17.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete de Brito Anastácio [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: ZTR Eletro Ferragens e Bazar Ltda. [Adv. Mauro Vieira Flores (OAB: RJ 108069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete de Brito Anastácio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-04.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Rosalba [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Rosalba\r\n\r\nVista ao exequente que deverá indicar meios de prosseguimentom enm 15 dias. No silencio aguarde-se no prazo por um ano. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-41.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo do Couto Braga [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Anilsat Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo do Couto Braga \r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010300-87.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Albuquerque Neves [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Albuquerque Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-76.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Alves Muniz [Adv. Osmar Fernandes Terra (OAB: RJ 62057 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas, Réu: Editora Vic Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Alves Muniz\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000970-90.2011.5.01.0024 - AI\r\n\r\nAgte: Bianca Gomes Barros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agdo Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0141700-30.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderly Goncalves [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rabello de Figueiredo, Aut Gilberto de Castro Nunes Filho, Aut Wanderly Goncalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 431, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-03.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO ALVES COLARES [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU S/A, Aut PAULO RICARDO ALVES COLARES\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo remetam-se os autos ao INSS\". \r\n\r\nProcesso: 0142900-04.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Santos [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: FHL Construção e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Santos \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-64.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dacio Brocanelli [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espirita Cristã - CEMERU (Sucessora de Policlínica Central da Taquara Ltda.) [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espirita Cristã - CEMERU (Sucessora de Policlínica Central da Taquara Ltda.) \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 65,00. \r\n\r\nProcesso: 0000068-74.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Freitas Bastos [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Freitas Bastos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-45.1980.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DIAS LUCIO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu URBANIZADORA SANTO ANTONIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-37.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE GOMES MERLINO RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-(Em Liq Extraj\r\n\r\nDeferida devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-76.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL SUAREZ FILHO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Naif Nardine [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: RACBRAS QUIMICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL SUAREZ FILHO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nId: 1178635"
                            ],
                            "1178636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "doc 131\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 05/08/2011 \r\n\r\nProcesso: 0001080-26.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Pozi [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Confermont Engenharia Ltda. [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confermont Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-59.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandré Carlos Pereira Mota [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT Auto Mecânica [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMT Auto Mecânica\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: 20,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0000307-44.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Mira Allil Marsili [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda. - Colégio Passaredo [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mira Allil Marsili\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA RETIRAR AS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO , BEM COMO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O REQUERIMENTO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0086700-45.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Correa da Costa [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. - TELEMAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Correa da Costa\r\n\r\nVista ao reclamante da petição da TELSUL, inclusive de folhas 296. \r\n\r\nProcesso: 0162600-29.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Leguizamon Sobral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Leguizamon Sobral \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-51.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Sousa Bezerra [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Speed Pizza Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-65.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Risso Magalhaes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-96.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Dias Morais [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: G Esse Gerenciamento de Serviços Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Dias Morais \r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000071-29.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eda Maria do Rego Barros [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Rodrigo Pinto da Rocha Osorio Gondinho (OAB: RJ 134979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eda Maria do Rego Barros, Réu Prece Previdência Complementar \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0103100-71.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Souza [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-79.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane de Almeida Moreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: R$ 25,50 reais. \r\n\r\nProcesso: 0083400-75.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Hilario de Lima [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jose Paulo Lopes Quelho (OAB: RJ 74834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nVenha o réu assumir o encargo de fiel depositário do bem indicado como garantia do juizo, após conclusos para juklgamento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001150-43.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Lima Góes [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac Rio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac Rio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-45.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Clarindo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Clarindo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-42.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arcanjo dos Anjos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: F F Chagas Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)], Réu: Rossi Residêncial Ltda. [Adv. Elio Antonio Colombo (OAB: SP 21991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F F Chagas Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu Rossi Residêncial Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-65.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse Gomes da Silva [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flash Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,/IR, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-91.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Azevedo [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Limpeza Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes de Azevedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1178636"
                            ],
                            "1178637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/08/2011\r\n\r\nDoc 132\r\n\r\nProcesso: 0000040-72.2011.5.01.0024 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marilene da Silva [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nExdo: Super Cleaners Tec. em Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marilene da Silva \r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088100-26.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Soares Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Réu S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-60.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SOUZA AGUIAR [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nIntime-se a reclamada para juntar a decisao do agravo de instrumento. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-80.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Jorge de Oliveira Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-55.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Douglas Costa [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinica 4 Centenario Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Douglas Costa\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000767-65.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Correia Gomes Rego (Espólio de) [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Crack dos Galetos Ltda. [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Crack dos Galetos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016301-74.1995.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: FRANCISCO SEVERINO DE ANDRADE [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nExdo: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FRANCISCO SEVERINO DE ANDRADE, Exdo OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A\r\n\r\nVista às partes da informação do despacho de fls. 433, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-96.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VILLAS BOAS COIMBRA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERBANCAS DISTR JORNAIS REVISTAS LIVROS LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VILLAS BOAS COIMBRA\r\n\r\nVista ao autor da informação de fls. 377 a 382, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-96.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACYARA VIEIRA CARDOSO [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACYARA VIEIRA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-91.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Renato dos Santos, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora.. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-03.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardoso do Amaral [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacao e Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu Enlace Telecomunicacao e Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-22.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYSA CARDOSO DE CASTRO MARTINS COSTA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMA EVENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANIMA EVENTOS E PROMOCOES LTDA, Aut MAYSA CARDOSO DE CASTRO MARTINS COSTA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 142.524,18. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-78.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lucena da Trindade [Adv. Tereza Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 111249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fremar Segurança Eletrônica [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fremar Segurança Eletrônica \r\n\r\nDeferida devolução do prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-07.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO BACHA, Réu: ZILDA JOSÉ LOPES, Réu: FUNDIÇÃIO CURICICA IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LOPES\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011800-57.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Alves Batista [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Alves Batista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 38.522,16. \r\n\r\nProcesso: 0164200-71.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN CLAUDINO BASTOS [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN CLAUDINO BASTOS\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000812-69.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson da Silva \r\n\r\nÀ parte autora para vir com o depósito da 1ª parcela referente aos honorários periciais, no prazo de 10 dias. A perícia terá início após a integralização do valor estimado pelo Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0000861-13.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Jesus da Conceição [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Jesus da Conceição \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-42.1984.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICARONE FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Augusto Alves de Souza e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICARONE FILHO\r\n\r\nDeferido prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-31.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-79.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Sant´Anna de Miranda [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pró Matre\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-85.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Bastos Dantas da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Bingo Administração e Comércio Ltda. (Balleares Locação de Mão de Obra Ltda.) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleica Bastos Dantas da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, devendo ainda, fornecer o endereço atual das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0127200-27.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MARTILES DOS SANTOS [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Construtora Bulhoes de Carvalho da Fonseca S.A [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS MARTILES DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão de hjabilitação na massa falida. \r\n\r\nId: 1178637"
                            ],
                            "1178634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/08/2011\r\n\r\n0134500-16.1999.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO DE JESUS PORTE\r\n\r\nExecutado: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.994,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178634"
                            ],
                            "1178638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/08/2011\r\n\r\nDoc03\r\n\r\nProcesso: 0000757-21.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railson Pereira Araujo\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Livraria Letras e Expressões Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-57.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Alves Batista\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, ficando a reclamada citada na forma do art 475 do CPC\r\n\r\nDébito R$ R$ 38.522,16 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178638"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1177978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014200-07.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivahyl de Araujo Junior [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivahyl de Araujo Junior\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 12.366,77 .\r\n\r\nProcesso: 0000751-11.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Parolin de Souza [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Patrimovel Consultoria de Imoveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RV Patrimovel Consultoria de Imoveis S.A., Aut Sirlei Parolin de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0003300-28.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Romeu Pinto [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Penta Conservação e Manutenção Ltda. [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Romeu Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 4.246,74 .\r\n\r\nProcesso: 0149200-42.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailson dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janailson dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-19.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lacerda da Silva [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 54, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000068-37.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pedro da Silva de Souza [Adv. Alexandre Monte Mendonça (OAB: RJ 165099 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participação S.A., Aut Leonardo Pedro da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000163-67.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: René Rodrigues de Sousa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Telecomunicações Ltda. ME, Réu Net Rio Ltda, Aut René Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0192200-59.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE CAULLIRAUX PITHON [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIMIR DE SOUZA ESTEVES E OUTROS\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, que se encontram em poder do reclamante desde 08/06/2011, em carga efetuada pelo Dr. Leandro Pedrazzi da Silva, OAB/RJ - 57739 - D. \r\n\r\nProcesso: 0182700-22.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULIMAR DA SILVA ROCHA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: PELE NATURA CONFECCOES LTDA, Réu: Maria Gracinda Fernandes Costa, Réu: Moises Freitas da Silva, Réu: Cesar Tadeu Otero Nogueira [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SULIMAR DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 168: \"Reporto-me ao despacho da fl. 165\" \r\n\r\nProcesso: 0041100-27.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Pereira da Silva Filho [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: JKR Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Pereira da Silva Filho\r\n\r\nRenove-se fl. 100. No mais, indefiro fl. 114, eis que não há que se falar, por ora, em penhora online nas contas correntes dos sócios, tendo em vista que qualquer penhora depende de prévia e válida citação. Assim, que venham seus endereços, em 30 dias. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o conseqüente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0013600-49.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Giglio [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: GMS General Marine Services Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco André Giglio \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 6.854,15 .\r\n\r\nProcesso: 0090100-59.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Soares [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Soares, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0127500-64.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIZENANDO DA SILVA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut SIZENANDO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 747: \"Vistos etc. CHAMO O FEITO A ORDEM para corrigir erro material na decisão de fls. 741, devendo passar a constar a homologação do valor bruto indicado às fls. 729 R$ 122.627,68 equivalentes a 10.110.846,25 Trs pro rata die. Considerando que o valor recebido através do alvará de fl. 668, comprovado às fls. 738 não é o indicado às fls. 729, devem ser observadas as deduções indicadas na petição do reclamante às fls. 746. Expeçam-se alvarás ao reclamante, pelo valor líquido de R$ 53.419,48, à Fazenda Nacional, pelo valor de R$ 33.029,83 referente ao imposto de renda e à reclamada pelo saldo das guias de fls. 655 e 745. Int. as partes.\" .\r\n\r\nProcesso: 0093400-29.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Fontenele [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, que se encontram em poder da RECLAMADA desde 07/06/2011, em carga efetuada pelo Dr. Daniela Motta de Carvalho Pereira, OAB/RJ - 12667 - D . \r\n\r\nProcesso: 0000181-25.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Castro Barbosa [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Castro Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 15.066,19 .\r\n\r\nProcesso: 0000453-19.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeirio S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeirio S.A., Aut Robson Soares da Silva, Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000956-40.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Vieira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Leonardo Ribeiro Vieira , Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0145400-40.2008.5.01.0025 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF [Adv. Luiz Antonio Alves Gomes (OAB: RJ 87782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0145900-72.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Anacleto dos Santos [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia SA. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Placon Planejamento, Construção e Incorporação Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Gafisa Engenharia Ltda., Réu: RJZ Cyrela Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Anacleto dos Santos, Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu Placon Planejamento, Construção e Incorporação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0030100-64.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Barros [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut William de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000950-33.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Baggio Moreira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Baggio Moreira , Réu Churrascaria Maracanã Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001437-03.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Pereira de Azeredo [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nRéu: Operador Nacional do Sistema Elétrico ONS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operador Nacional do Sistema Elétrico ONS, Aut Walmir Pereira de Azeredo \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0014900-90.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA LEITAO GONCALVES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA LEITAO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 19.619,28 .\r\n\r\nProcesso: 0000072-74.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristiane Moreira Duarte [Adv. Telmo Mancílio Piacesi (OAB: RJ 135733 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristiane Moreira Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-84.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique do Vale Fortunato [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviço Especializado Ltda., Réu: Mc Donald s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique do Vale Fortunato \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-17.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA LEITE CHAGAS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará e do deferimento da vista requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-87.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Domicioli da Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Domicioli da Costa, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0108800-54.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Nogueira Valente [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Nogueira Valente, Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes quanto à alegada omissão, contudo, sem alteração do julgado. \r\n\r\nId: 1177978"
                            ],
                            "1177977": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0145900-72.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Anacleto dos Santos\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Pinto de Almeida Engenharia SA., Placon Planejamento, Construção e Incorporação Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Gafisa Engenharia Ltda., RJZ Cyrela Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gafisa Engenharia Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0030100-64.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Barros\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\n‘’Pelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177977"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1178853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 15/08/2011 - doc 194\r\n\r\nProcesso: 0012900-07.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Medeiros [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Réu: Marina Zappa Ferreira [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Réu: Júlio Ignácio Ferreira, Réu: Anderson Julião de Souza [Adv. Anderson Juliao de Souza (OAB: RJ 25532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Zappa Ferreira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 176: \"Os bloqueios de R$ 66,96 e R$ 51,31 já foram liberados para a própria conta. Quando ao valor de R$ 2.119,41, não o localizei nos autos, poi so de fl. 161 tem valor um pouco maior e consta como depositante Júlio Ignácio Ferreira Filho.\" \r\n\r\nProcesso: 0004700-79.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE- Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: José Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Santos\r\n\r\nVir com a nova procuração em 10 (dez) dias, sob pena de não ser admitido o seu recurso. \r\n\r\nProcesso: 0140300-04.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Eliani Maria de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliani Maria de Carvalho , Aut Flávio Gomes \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1238: \"Prejudicado (fl. 1237).\" \r\n\r\nProcesso: 0113700-14.2006.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Azevedo Ribeiro Alves [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Azevedo Ribeiro Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0000162-79.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ventura da Silva [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Leonardo Ventura da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000310-27.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Luiza de Oliveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Gilmara Luiza de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer se a testemunha já pode depor. \r\n\r\nProcesso: 0135400-12.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Rangel Dutra [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Danca Graciane de Azevedo [Adv. Marcio dos Santos Frazão (OAB: RJ 133268 - D)], Réu: Graciane Maria da Silva Azevedo, Réu: CENTRO DE DANÇA E CULTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Rangel Dutra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Renata Riani [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Renata Riani\r\n\r\nTrazer cópias suficientes para a citação nos dois endereços ora informados. \r\n\r\nProcesso: 0078700-31.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0120100-10.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Pinto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius dos Santos Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000289-17.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aurélio Fleury Curado [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Helivia Aero Taxi Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helivia Aero Taxi Ltda., Aut Luiz Aurélio Fleury Curado \r\n\r\nTer ciência dos ofícios juntados. Prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-52.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Carvalho Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Carvalho Ribeiro\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão solicitada, devendo providenciar o recolhimento dos emolumentos referentes a 10 cópias e 10 autenticações. \r\n\r\nProcesso: 0021100-08.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos de Paiva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Paulo Roberto dos Santos de Paiva\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0124400-44.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Ana Borba [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Imóveis [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglione, Réu: Francisco Xavier , Réu: Antonio Fernandes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Ana Borba \r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 54. Apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-34.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Sidney Correia (Espólio de) [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Sidney Correia (Espólio de)\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0043000-08.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins dos Santos França [Adv. Jose Ferreira de Aguiar Filho (OAB: RJ 71509 - D)]\r\n\r\nRéu: AM 2004 Sucatas e Reciclagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Martins dos Santos França \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 61: \"Eu não estou compreendendo a colocação da parte. Se deseja a penhora do imóvel, que traga a certião atualizada do mesmo para viabilizar a constrição judicial.\" \r\n\r\nProcesso: 0059600-56.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO PEREIRA LEITE [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: L R F E REVESTIMENTO REFORM PINT LIMPEZAS LTDA, Réu: SENGE SERVICOS DE ENGENHARIA S A [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)], Réu: RAFAEL COSME AUGUSTO, Réu: LUIS AUGUSTO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO PEREIRA LEITE\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 172. Apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-67.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Lourenço [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Construções , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Lourenço \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 22 que determina o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0084900-05.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pinto de Souza [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda ( Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pinto de Souza \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nId: 1178853"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1177899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000188-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Luz Gonçalves [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton da Luz Gonçalves, Réu Remanescente Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000031-98.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Nadia Chaves Machado (OAB: RJ 120704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Gomes da Silva, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0059000-19.2005.5.01.0028 - ExCCP\r\n\r\nExte: Nair Nogueira Fiorito [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nExdo: Feital Transportes e Turismo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nair Nogueira Fiorito\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.104/105. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-81.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silva Cristina Brito Moreira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacar Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacar Comércio e Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-41.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silveira Filho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Mario da Silveira Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-69.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Simoes Alves [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Serconfe Servicos e Comercio de Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Simoes Alves\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033100-39.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARNEIRO DE CAMPOS [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: W SAFETY PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARNEIRO DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica na carta precatoria, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0075100-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio dos Santos Júnior [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Sul S.A. [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso do Sul S.A. , Aut Fernando Antônio dos Santos Júnior\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias,\r\n\r\nno valor de R$ 4.500,00, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-66.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Santo [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Maria Coelho Vaz, Réu: Alexander Pereira de Souza, Réu: Benicio Costa Guimaraes, Réu: Daniel Bernardes da Cunha Neto, Réu: Denise Bernardes de Oliva, Réu: Francisca Erotilde Melo, Réu: Francisco Ferreira Conde Rocha, Réu: Jaciara Maria da F N da Silva, Réu: Joao Pereira da Silva, Réu: Julio Cesar Dias de Oliveira, Réu: Jorge Teles de Oliva, Réu: Gilvan Rodrigues dos Santos, Réu: Josemar Juvencio Camara [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Réu: Elza de Oliveira, Réu: Ivanilza Vieira Tavares de Jesus, Réu: Clara Rosa Moreira Rio, Réu: Laurindo Martins Silva, Réu: Lindalva da Costa Maciel, Réu: Lindomar da Silva, Réu: Leonilda Araujo Vieira, Réu: Leocilia de Freitas Araujo, Réu: Luzia Lopes da Camara, Réu: Maria Jacira de Freitas, Réu: Marcos Aurelio Ferreira de Oliveira, Réu: Marcelo Melo do Amaral, Réu: Nilton da Silva Pereira, Réu: Paulo Venancio do Amaral, Réu: Raimunda Souza de Freitas, Réu: Roberto Mendes da Silva, Réu: Romario Pereira Alves, Réu: Rosimery Medeiros Veiga, Réu: Celia Maria Candido Conde Rocha, Réu: Sonia da Silva Motta Secco, Réu: Sonia Maria Rufino de Freitas, Réu: Tania Regina Medeiros Veiga, Réu: Vania Pinheiro Marques, Réu: Odaiza da Fonseca Castro, Réu: Zelia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josemar Juvencio Camara, Aut Luiz Claudio da Silva Santo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 982,76 ou 80.387,98 TR's . Já deduzido o depósito recursal. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 1.081,04 ou 88.426,78 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0115100-86.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Oliveira [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-08.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Vilhena Santiago [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Gabriella Vilhena Santiago, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-59.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ANTONIO VIEIRA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: FIGUEIREDO E MACIEL MECANICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ANTONIO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0001480-28.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Jesus Oliveira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-20.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Ferreira Batista [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb\r\n\r\nIndicar o valor devido a titulo de cota previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, devendo comprovar o respectivo recolhimento. .\r\n\r\nProcesso: 0171000-59.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves Serrao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves Serrao\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.272/300. \r\n\r\nProcesso: 0001134-77.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Garcia Siqueira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: QSI Qualidade em Sistema de Informação Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QSI Qualidade em Sistema de Informação Ltda., Aut Thiago Garcia Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-03.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Pinheiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Pinheiro , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-37.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Conceicao [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprocar recolhimento da diferença da contribuicao previdenciaria, no importe de R$ 10.462,20, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-14.2010.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carmem Lucia de Paiva Montovani Duarte [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carmem Lucia de Paiva Montovani Duarte , Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.63/71. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Inacio Ribeiro [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Fit s Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cesar da Rocha de Magalhaes (OAB: RJ 100512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Inacio Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pela Reclamada as fls. 97/99. \r\n\r\nProcesso: 0120800-09.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Magalhães Gianetti [Adv. Elizabeth de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 60898 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-59.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DA COSTA LOBATO [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0094100-57.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Costa Fontes [Adv. Leandro Silveira Nunes (OAB: RJ 156919 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Aut Marcelle Costa Fontes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzeneide Feitosa [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzeneide Feitosa , Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Réu Simarida Comercial de Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-91.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Barros Gomes [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica da Croacia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Barros Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-35.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues Alves Gagliano [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo Reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-19.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation (Brasil) Ltda [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica na carta precatoria, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000747-28.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rego do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rego do Nascimento , Réu Ponta do Ceu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0114300-58.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Souza Nascimento [Adv. Rogerio da Silva Martins (OAB: RJ 105802 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Souza Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0220100-95.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VIANA [Adv. Maria da Conceicao Salles Pereira (OAB: RJ 69801 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR TRANSPORTES INTERMODAIS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO VIANA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025800-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Aragao da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-30.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna de Fátima Lima Klein [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 140/141. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-92.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Brito Martins (Espolio de) [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Epson Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nTI: Ana Blanca Feitoza Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Epson Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-95.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Barreiros Petropolis [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: ALJ Comercio de Produtos Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Barreiros Petropolis\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica na carta precatoria, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0012200-88.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Salameiro da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-55.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE MARTINS DA SILVA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: GOOD SHINE COM PROD ACESS CALCADOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica na carta precatoria, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0109800-22.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL FLORES LOPES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED AIR LINES INC [Adv. Ricardo Bernardi (OAB: RJ 2286 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNITED AIR LINES INC\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0202800-18.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000444-48.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Assis Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.402. \r\n\r\nProcesso: 0000839-40.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina do Nascimento Lourenço [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina do Nascimento Lourenço \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.495/572. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-92.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves de Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzaluna Comestiveis Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Origine Controllata Alimentos Ltda. (Capricciosa)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-76.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR SILVERIO FRAGA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: COMUNICACAO CARIOCA LTDA [Adv. Luiz Salles do Amaral Filho (OAB: RJ 40027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR SILVERIO FRAGA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028700-69.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell Matassoli Lopes [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-57.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI LINO DA SILVA ROCHA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: YOUNG E BROTHER SERVICE [Adv. Antonio Jose Monteiro Gaspar (OAB: RJ 101427 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI LINO DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0117900-24.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-58.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Nascimento Carvalho [Adv. Maria do Socorro Nunes Carvalho (OAB: RJ 126812 - P)]\r\n\r\nRéu: Primor da Vila Mercado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Nascimento Carvalho\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. .\r\n\r\nId: 1177899"
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                                "Processo: 0185300-53.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE KELLY PEDROSA RIBEIRO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE VILA RICA, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE KELLY PEDROSA RIBEIRO\r\n\r\nInformar a parte autora o numero do seu CPFMF, a fim de viabilizar a expedição de RPV .\r\n\r\nProcesso: 0136300-11.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusiane Barboza de Lima Capichoni [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Papelaria Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusiane Barboza de Lima Capichoni\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 175 .\r\n\r\nProcesso: 0001142-42.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Grazziotin de Cezaro [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Grazziotin de Cezaro \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0257000-41.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE EDUARDO URUGUAY DE CAMPOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145300-98.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Ferreira do Nascimento [Adv. Rodrigo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 143250 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 170, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-88.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Ribeiro Gomes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109800-35.1988.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIN AUGUSTO FRONZA [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)], Aut: IVANY DAMASCENO LOPES VIRACAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIN AUGUSTO FRONZA, Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut IVANY DAMASCENO LOPES VIRACAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2312 que homologou os cálculos de diferença de juros até o dépósito, devendo a reclamada depositar o valor equivalente a 5.653.592,38 Trs em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004800-36.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE SOUZA CEZARIO E OUTROS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FED ASSOCIACOES DE MORADORES DO ERJ [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DE SOUZA CEZARIO E OUTROS\r\n\r\nDiga a parte autora sobre a petição de fl. 207/244 .\r\n\r\nProcesso: 0083100-65.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS TEIXEIRA AFFONSO [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)]\r\n\r\nRéu: INVENTO ESPACO ANASTASSAKIS ASSOCIADOS SC LTDA, Réu: Demetre Basile Anastassakis, Réu: Lea Anastassakis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS TEIXEIRA AFFONSO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 117/119 , no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142200-14.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DE FREITAS JUNIOR [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JORGE WILLIANS P. SOARES, Réu: Newton da Costa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 154 e seguintes, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000645-28.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac de Souza Damasceno [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac de Souza Damasceno \r\n\r\nApresente o Rte o número do seu PIS, a fim de viabilizar a expedição de alvará de FGTS, bem como ofício de seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0049800-10.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA MARIA PINTO MANES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut CACILDA MARIA PINTO MANES\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, da retificação da planilha de cálculos, acostada à fl. 468 .\r\n\r\nProcesso: 0161900-39.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA AGUIAR RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA AGUIAR RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 379 e dizer o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130900-79.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Rocha de Sousa [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 2006 Churrascaria Ltda., Réu: Sheley Alves de Andrade, Réu: Carlos Sebastião de Abreu Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Rocha de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 86, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, pelo saldo remanescente, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-31.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Mendes Gralato [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nRéu: Fili-Person Papéis Especiais Ltda. [Adv. Luana de Araujo Alves (OAB: RJ 135333 - D)], Réu: Uni Person Distribuidora de Papéis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Ricardo Tannuri [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fili-Person Papéis Especiais Ltda., Aut Luis Alberto Mendes Gralato, Réu Ricardo Tannuri, Réu Uni Person Distribuidora de Papéis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 684 que deferiu o requerimento feito pela segunda ré, às fls. 679/680, determinando a suspensão do processo até decisão a ser proferida pelo Juízo Empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0193100-35.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELCI ALMEIDA DE MELO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação homologados, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-75.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares de Miranda [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lucar Ltda. - Rede Boa Farma [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares de Miranda\r\n\r\nContestar embargos de execução, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000619-30.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Costa Meireles [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 113 , no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150200-56.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Andrade Nunes [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Trainner Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Fernando Nogueira de Andrade (OAB: RJ 90256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trainner Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-42.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Faria da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Faria da Costa\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0039700-25.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Augusto de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071500-37.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Kaiowa Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndefiro, por ora, fl. 184. Cumpra-se fl. 182, dizendo o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias, devendo fornecer o endereço atualizado dos réus. \r\n\r\nProcesso: 0118300-55.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Mendonça de Magalhães [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Aut Waldemiro Mendonça de Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059000-65.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo José Traina Montesso [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo José Traina Montesso\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 59 .\r\n\r\nProcesso: 0196100-77.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO CLEMENTINO DE PONTES [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ADEGA DO PITAUA LTDA ME, Réu: DEVERCINIO PERIS DE SOUZA, Réu: MARIA LUZIA PERIS DE SOUZA, Réu: Bar e Restaurante Adega do Pitauá Ltda, n/p sócio Nilton Nunes da Gama, Réu: Bar e Restaurante Adega do Pitauá Ltda, n/p sócio Jarilson Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO CLEMENTINO DE PONTES\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 176/177, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079300-82.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rangel de Jesus [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidora e Comércio Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuidora e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129700-71.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Coutinho de Azevedo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140900-70.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Loterio da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Champgas do Brasil Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Champgas do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022200-38.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Erivanda Pacheco Ribeiro [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tindiba da Taquara Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Tindiba da Taquara Ltda., Aut Maria Erivanda Pacheco Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 70 devendo a reclamada depositar o valor equivalente a 72.869,79 Trs, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000087-56.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Leandro da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Leandro da Silva\r\n\r\nRequeira a parte autora o que achar de direito em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000191-14.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Soares de Oliveira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Soares de Oliveira\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instrucoes de fl. 63 .\r\n\r\nProcesso: 0229400-45.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS BANDEIRA DA ROCHA PINTO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS BANDEIRA DA ROCHA PINTO\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo por mais 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099600-41.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CLAUDIO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA, Réu: SULAMERICA CAPITALIZACAO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULAMERICA CAPITALIZACAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 (cinco) dias, sob\r\n\r\npena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001315-66.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ribeiro [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 360,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 18.000,00 valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-54.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Oliveira Lopes Fernandes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Oliveira Lopes Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 32 que suspendeu a execução, devendo o autor dar meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0171700-86.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiele Karine Lougon Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Moreira Lopes Camafreita Materiais Eletricos [Adv. Antonio Brasil de Andrade (OAB: RJ 48433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiele Karine Lougon Moreira\r\n\r\nVenha a parte autora com os atos constitutivos da ré, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063500-53.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE CALHEIA DA COSTA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: Aline de Oliveira Duarte (Sócio), Réu: Nilza Ferreira Duarte (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE CALHEIA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156 que suspendeu a execução, devendo a parte autora dar meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0047400-57.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX ANTUNES CAPUTO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168000-97.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Batista da Conceição [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeleine da Cunha Inácio ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaneide Batista da Conceição, Réu Madeleine da Cunha Inácio ME\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 55, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0098800-37.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dias Ferreira [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Corpo Clube Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Dias Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079300-53.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira Reis [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ferreira Reis\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, dos atos processuais às fls. 169 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000899-64.2011.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Cintia Rafael Puppim [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Elisabeth Novais (OAB: RJ 156597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A. , Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0046100-26.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICIO DO NASCIMENTO LAMEIRA FILHO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICIO DO NASCIMENTO LAMEIRA FILHO\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução do prazo por mais 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001374-54.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Paes de Azevedo [Adv. Henri Christophe Camille Barthes (OAB: RJ 119499 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor de Lis Paisagismo e Design S/C Ltda. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Paes de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-61.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Deschamps de Azevedo [Adv. Alex Fabiano Rojas Avila (OAB: RJ 130905 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Deschamps de Azevedo\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 287 .\r\n\r\nProcesso: 0150600-07.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Martins Abreu [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Brasil Europa Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Brasil Europa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-60.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Daniel de Souza [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000188-93.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Pereira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Irmãos Araújo Empresa S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herminio e Santos Construções Civil Ltda., Réu Irmãos Araújo Empresa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000164-31.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Cabral da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Senhora da Serra Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Cabral da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1175870"
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                            "1176344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044500-04.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIMAR DOMINGUES VICENTE [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000934-24.2011.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Tania Cristina Dillinger Conway [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000243-10.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Baptista Moreira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudança e Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudança e Transportes Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 (quinze) dias, sob\r\n\r\npena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0092100-45.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Coelho da Silva [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Coelho da Silva, Réu Unirio manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 158, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 496.000,27Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000099-36.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Luiz [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075000-48.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Gomes Mendes Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS, Aut Gutemberg Gomes Mendes Junior\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 903, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 241.948,46Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000583-85.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aparecido Hopper [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Esteio Gaúcho Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esteio Gaúcho Churrascaria e Restaurante Ltda. , Aut Marcos Aparecido Hopper \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51 que ratificou os cálculos de liquidação apresentados pelo réu à fl. 41, homologados à fl. 50, devendo o réu pagar os valores devidos ao reclamante, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046600-53.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Souza Guidi [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que deferida a dilação do prazo, por mais 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000802-98.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Fashion Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Fashion Ltda. , Aut Cristiane Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 29, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 338.197,60Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166500-98.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Louis Sales dos Santos [Adv. Jullieth Franco Mattos (OAB: RJ 105857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereo S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Louis Sales dos Santos, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereo S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 234, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 824.417,21Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163900-70.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moreira Campos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Galo Doce Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galo Doce Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 149 e complementar o valor da execução, garantindo o Juízo, em 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0000870-48.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Ferreira de Lacerda Chaves [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo de Bom Produções Ltda. [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tudo de Bom Produções Ltda.\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 41: reconsidero o despacho de fl. 34 e, por conseguinte, o de fl. 39, para determinar a intimação do réu a fim de que providencie em 5 dias a inscrição do autor junto ao PIS, comprovando este procedimento .\r\n\r\nProcesso: 0000263-98.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tap Manuntenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio José Prado Santos(Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tap Manuntenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 (quinze) dias, sob\r\n\r\npena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0112000-34.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCI DA SILVA DIAS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Aut ELCI DA SILVA DIAS, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 712, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.209.721,89Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000169-87.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livio Panizza [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081300-55.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno César da Silva Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno César da Silva Lopes, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDigam as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000481-29.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pereira de Souza [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por irregularidade da representação. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056900-79.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Machado de Faria [Adv. Sandra de Menezes Soares (OAB: RJ 62285 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Machado de Faria, Réu Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221 que, em razão do falecimento da autora homologou a habilitação de sua sucessora, conforme norma prevista na lei civil, determinando a retificação do polo ativo. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-02.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA SILVA FERREIRA [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut SELMA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 200, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 596.724.24Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177500-47.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PINHO REIS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCO AURELIO PINHO REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo i. perito, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115200-78.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATLEEN DA CRUZ CONCEICAO [Adv. Lourdes dos Anjos Mello (OAB: RJ 5216 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA. [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Flavio Tinoco Toledo de Martino (sócio de Psil Pronto Socorro Infantil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATLEEN DA CRUZ CONCEICAO, Réu PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 192 dos autos. Prazo de 48 horas para inegralizar o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos. O exequente deverá dar meios e modos para prosseguimento da execução pelo saldo remanescente, sob pena de suspensão da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-36.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Henrique Hotz Toledo [Adv. Aline Xavier Borges (OAB: RJ 94641 - D)]\r\n\r\nRéu: Pracidina Telles [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pracidina Telles, Aut Vilson Henrique Hotz Toledo\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 59, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 24.223.146,36 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056400-42.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Souza [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Tematicos S.A. [Adv. Pedro Penna da Rocha (OAB: RJ 89294 - D)], Réu: Parques Tematicos Administracao Ltda. [Adv. Pedro Penna da Rocha (OAB: RJ 89294 - D)], Réu: Plartema Servicos Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Souza, Réu Parques Tematicos Administracao Ltda., Réu Parques Tematicos S.A., Réu Plartema Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 190, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 7.032.670.35Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0035600-66.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELIA MARGARIDA FERREIRA OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000685-10.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Sabino da Silva [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTraditar as guias de TRCT e seguro desemprego, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138300-47.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Silva Pereira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Primo Servicos de Engenharia Ltda. [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Primo Servicos de Engenharia Ltda., Aut Sebastiao Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 120, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 268.516,35Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081300-60.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Coura [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethel Weiss Balassiano [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ethel Weiss Balassiano\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 (dez) dias, sob\r\n\r\npena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000074-23.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Matos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrosena Serviços Ltda. [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Eletrosena Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000077-75.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Graça Aranha Carvalho de Moraes [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganesha Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ganesha Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0018500-93.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Salvaterra d Arrigo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos - Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Jorge Henrique Monteiro de Almeida Filho (OAB: RJ 104348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Luiz Alberto Salvaterra d Arrigo, Réu Telos - Fundacao Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 432 que reputou justo o valor estimado pelo perito para pagamento dos honorários periciais, devendo o autor depositar o valor, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155900-86.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BODERONE DE AZEVEDO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA SCIPIONE S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA SCIPIONE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0193300-57.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA MELLO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ESPOLIO DE ALEXANDRE LIBERATO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE SALVINO DE FREITAS, Aut: MARIA REGINA SANCHES ROCHA, Aut: HORACIO MANOEL FARIAS PASSOS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO E TERMINAIS DO ERJ CODERTE [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO E TERMINAIS DO ERJ CODERTE, Aut ESPOLIO DE ALEXANDRE LIBERATO, Aut MARIA REGINA MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 378, sendo a reclamada para o depósito de R$ 151,51, em 48 horas, sob pena de execução e o autor para ciência de que foi indeferido o requerimento final de fl. 377, pois o alvará de fl. 327 já contém os honorários requeridos .\r\n\r\nProcesso: 0165400-11.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Ribeiro Antunes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Ribeiro Antunes, Réu Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 190, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 130.628,22Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143200-05.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nascimento de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126300-54.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Aut JOVA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do i. perito, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147900-92.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena dos Anjos Rodrigues dos Santos Dias Vasconcelos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 (quinze) dias, sob\r\n\r\npena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0131800-62.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Homero Fernandes [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Aut Carlos Homero Fernandes, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 176, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.675.615,77Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147400-31.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO BASTOS TAVARES [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO BASTOS TAVARES, Réu UNISYS BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciência da petição do i. Perito, com estimativa de honorários, devendo o réu comprovar o depósito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-12.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE FARIAS GONZAGA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064700-56.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Matias Paulino [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Moveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Moveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149500-80.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Rosas Halfeld [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Public Med. Comercial Ltda. [Adv. Priscila de Souza Paes (OAB: RJ 140312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Public Med. Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 (dez) dias, sob\r\n\r\npena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-04.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ARAUJO FERRAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut CARLOS ALBERTO ARAUJO FERRAO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do i. Perito, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-12.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nobre de Sousa [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospítal Nort D or de Cascadura Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospítal Nort D or de Cascadura Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução do prazo por 10 (dez) dias .\r\n\r\nId: 1176344"
                            ],
                            "1175872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000886-18.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Edmundo\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda., Brookfield Incorporações, CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Astrid Silva Britto da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175872"
                            ],
                            "1178063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0126500-85.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Astrid Silva Britto da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178063"
                            ],
                            "1175871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0149200-80.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LOURIVAL BANDEIRA DA ROCHA\r\n\r\nRéu: BOITE FINAL DE NOITE LTDA, ANTONIO AGOSTINHO PENA CONDE GABRIEL, ALFEU CASIMIRO PENA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO AGOSTINHO PENA CONDE GABRIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 230 que incluiu o sócio da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedor derivado, devendo pagar o crédito do autor, conforme sentença de liquidação acostada à fl. 226 , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053600-56.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CARMARKT REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA, ELZA MARIA M. REIS, LUIZ FERNANDO CORTES REIS\r\n\r\nPelo presente fica m ELZA MARIA M. REIS, LUIZ FERNANDO CORTES REIS, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 238 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, conforme sentença de liquidação acostada à fl. 187 , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037800-46.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY CAMPOS DE GOUVEA\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 214 e manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, apresentando, inclusive, os valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175871"
                            ],
                            "1176345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0064200-39.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR JORGE GONCALVES PEIXOTO\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, ANA LUCIA PERRONE, George El Khouri, CARMELO PALMIERI PERRONE, Lindaci Alves Costa, Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nPelo presente fica m ANA LUCIA PERRONE, CARMELO PALMIERI PERRONE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 495 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176345"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1176804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000879-98.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozivaldo Armando dos Santos [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)]\r\n\r\nRéu: Oaci Organização de Aviação Civil Internacional, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Agencia Nacional de aviação Civil - ANAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozivaldo Armando dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a preliminar DE IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO e que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-60.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Gomes da Silveira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Gomes da Silveira\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls 21, vir com a cópia da referida petição no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-12.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE CLUBES FEDERACOES [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)], Aut: ADAUTO RODRIGUES DA CRUZ, Aut: JOAQUIM VALDEVINO, Aut: JOSE BORGES DO NASCIMENTO, Aut: JOSE FRANCISCO DOS S IRMAO, Aut: PEDRO RAFAEL DE OLIVEIRA, Aut: SILVA FREITAS DA SILVA, Aut: OLIVIA ALMEIDA CASIMIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: GRAJAU TENIS CLUBE [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAJAU TENIS CLUBE, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS DE CLUBES FEDERACOES\r\n\r\nCiência do indeferimento da petição de fls 421, uma vez que , conforme fls 311, a tentativa de leilão dos bens penhorados às fls 283/284, restou infrutífera. Outrossim, tendo em vista a existência de valores não liberados, convola-se em penhora para fins do que trata o art 884, da CLT, os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência juntada aos autos, sendo certo que, no prazo legal, deverá o executado efetuar o pagamento integral do crédito devido, ou ainda, inidcar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos à execução porventura opostos.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-48.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Vasconcelos Pinto [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense EM RECUPERACAO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS OS RECIBOS DE BENEFÍCIO DO AUTOR DO PERÍODO DE JUNHO DE 2006 E OUTUBRO DE 2010, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009000-57.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Rosa de Azevedo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Assessoria e Construcoes Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Rosa de Azevedo\r\n\r\nVir em dez dias com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0038300-59.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claro dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: (S) Robéria Gomes da Silva, Réu: (S) Manuel Ferreira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Claro dos Santos \r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80, CONFORME INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS 63. \r\n\r\nProcesso: 0142300-13.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Matos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Matos da Silva , Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-94.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Marques Linhares [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Marques Linhares, Réu Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria no dia 26/08/2011, às 11:00 horas, visando a retificação na CTPS, conforme determinade em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0118900-67.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cardoso de Almeida [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pars Inc Restaurante Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pars Inc Restaurante Ltda., Aut Patricia Cardoso de Almeida\r\n\r\nQuanto ao reclamante, comparecer a esta Secretria a fim de retirar a Certidão de Habilitação para o Seguro Desemprego, quanto à reclamada, considerando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 1.692,80, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls.49),comprovar, em cinco dias o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183800-45.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DA PAZ [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SA [Adv. Roberto Taboadella Gomes (OAB: RJ 53569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DA PAZ\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória juntada aos autos, bem como do ofício de nº 265/2011, devendo requerer o que for de seu interesse em dez dias, sendo certo que já foi expedida certidão de habilitação de crédito em processo falimentar, conforme fls 85. \r\n\r\nProcesso: 0142400-80.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA SILVA DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LLOYDS S/A [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO LLOYDS S/A, Aut CELIA MARIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-69.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Líder Signature S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nCgto: João Sebastião de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Líder Signature S.A.\r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores que entende devidos, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0101100-26.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ferreira de Lima Filho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria e Serviços Ltda n/p sócio Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Votorantim Cimento do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: Condomínio Quintas do Penisula [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Ferreira de Lima Filho\r\n\r\nComprovar nos autos a variação salarial visando a liquidação de sentença, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-51.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides dos Santos Policarpo [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda. [Adv. Mercia Aryce da Costa (OAB: GO 3309 - D)], Réu: CEG - COMPANHIA DISTRIB DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides dos Santos Policarpo, Réu CEG - COMPANHIA DISTRIB DE GAS DO RIO DE JANEIRO, Réu Engenharia e Construtora Franco Dumont Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que os depósitos recursais existentes nos autos são suficientes para pagamento do quantum debeatur, bem como a manifestação da ré de fls 335, ciência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos recursais de fls 194 e 238, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-65.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Pestana de Aguiar Pontes [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Comércio de Gêneros Alimentícios e Bebidas Ltda. [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Rio Comércio de Gêneros Alimentícios e Bebidas Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 457,90 e que a reclamada efetuou recolhimento a menor, comprovar o recolhimento da diferença devida, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062000-69.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Azevedo dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Hospital Cardoso Rodrigues [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues, Aut Jaqueline Azevedo dos Santos\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria no dia 26/08/2011, às 14:00 horas, visando a anotação da CTPS pela segunda reclamada, conforme determinado na sentença às fls 318, devendo a ré vir também, na mesma data com as guias de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0146900-48.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Lima Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls 34, foi convolado em penhora, sendo certo que, no prazo legal, deverá o executado efetuar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos à execução porventura opostos.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-39.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silva Barbosa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: JSG Projeto e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Andre de Avellar Torres (OAB: RJ 130947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião da Silva Barbosa \r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-09.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Nereida Marques Machado Maranhão [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA/A VEZ DO MESTRE LTDA [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA/A VEZ DO MESTRE LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-38.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Goncalves Machado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA NEVES MARTINS [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELA NEVES MARTINS\r\n\r\nDiante da certidão de fls 74v, tomar ciência quanto ao documento acostado às fls 75, devendo comprovar o recolhimento previdenciário em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109000-02.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Dietrich de Lima [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nRéu: BSH Continental Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Dietrich de Lima\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 303, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-68.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Araujo Schwarz [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: CARLOS HENRIQUE TÁVORA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Araujo Schwarz\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065300-68.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito de Oliveira Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Leo 285 Oficina Mecânica Ltda. ME. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Leo 285 Oficina Mecânica Ltda. ME. , Aut Joselito de Oliveira Souza \r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls 143, foI convolado em penhora, sendo certo que, no prazo legal, deverá o executado efetuar o pagamento integral do crédito devido, ou, ainda indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos à execução porventura opostos .Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-41.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Sandra de Souza [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Sandra de Souza\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar as guias do TRCT e a chave de conectividade, bem como vir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0120500-31.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Silva de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Silva de Oliveira\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-47.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Magalhaes Poppe [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banesprev [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Magalhaes Poppe\r\n\r\nComprovar DOCUMENTALMENTE, sua desitência quanto ao processo 587005320025020022, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-11.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOSE CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-53.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ereni Rodrigues da Silva [Adv. Elizabeth Barauna da Conceicao Filha (OAB: RJ 133734 - D)], Aut: Luiz Gonçalves Cavalcanti Aguiar da Silva [Adv. Elizabeth Barauna da Conceicao Filha (OAB: RJ 133734 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001421-19.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Santos de Souza [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira Saneamento Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira Saneamento Comércio Ltda. , Réu Casa de Saúde São José, Aut Vania Santos de Souza \r\n\r\nTomarem ciência dos ofícios de fls 103 e 104, no prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-80.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOIS [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMA EMP DO BRASIL LTDA [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOIS\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor, visando a expedição de alvará, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-40.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Tomaz da Silva [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabb Engenharia Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabb Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0130200-26.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dimas da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Dimas da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar a Certidão de Habilitação para o Seguro Desemprego, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-68.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL PORTO ALONSO [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL MAXIMUS, Réu: (S) Magda de Almeida Maximo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL PORTO ALONSO\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0094100-43.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rosa do Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu: VRG LINHAS AEREAS SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VARIGLOG LOGISTICA SA [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL SA [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Rosa do Nascimento, Réu VARIGLOG LOGISTICA SA, Réu VOLO DO BRASIL SA, Réu VRG LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-50.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE PIMENTA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE PIMENTA\r\n\r\nConsiderando-se que o art 1, § 3º, do ato 41/2010 deste E.TRT/1ªRegião, dispõe que não se incluem no plano especial de execução as dívidas com valor inferior ao previsto para o depósito recursal em recurso de revista (R$ 11.243,81), tomar ciência do indeferimento do pedido do autor, já que ao mesmo é devida a quantia de R$ 6.582,74. Devendo o reclamante indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, na forma do art 40 da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0145300-65.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA JANDIRA DA SILVA CADETE [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO E SERV MED DR A RIBEIRO LTDA EM LIQUIDACAO JUDICIAL [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE REPOUSO E SERV MED DR A RIBEIRO LTDA EM LIQUIDACAO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamado às fls 248, no prazo de de\\z dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-43.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Pinheiro [Adv. Augusto Laboissiere (OAB: RJ 114021 - D)]\r\n\r\nRéu: Welson Rodrigues Lima [Adv. Karen Manhã Pereira Soares (OAB: RJ 154810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré de fls 83, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-22.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PINHEIRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Adv. Regina Viana Daher (OAB: RJ 27641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PINHEIRO\r\n\r\nConvolando-se em penhora, o depósito recursal às fls 605, no valor atualizado de R$ 1.814,01, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 9.035,49, equivalente a 738.218,36 TR. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 606/611 que fixou o principal em R$ 10.849,50, equivalente a 886.426,75 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.017,50, equivalente a 83.131,87, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000890-30.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gama Monteiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Com. Clinica Ortopédica do Méier Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Com. Clinica Ortopédica do Méier Ltda. , Aut Daniele Gama Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargo de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-20.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Souza [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Souza\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, informar o endereço correto da reclamada ou requerer o que seja de seu interesse, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0146900-63.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls 638, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 1 ano na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0024000-92.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusimar Lopes Pereira [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001119-87.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marcilene Silva dos Santos [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: Laudatosia Serviços de Buffet Ltda. N/P socia ZINEIDE REIS MIRANDA, Réu: FRANCISCO MARQUES MIRANDA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcilene Silva dos Santos\r\n\r\nInformar meios de citação dos reclamados, tendo em vista a certidão negativa de fls 30, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-64.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA BENTES [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA BENTES\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-33.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Rosa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logistica Ltda., Aut Rogério Rodrigues Rosa \r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria no dia 24/08/2011, às 11:00 horas, visando a anotação da CTPS, bem como a entrga das guias TRCT e CD/SD e a chave de conectividade, conforme determinado na sentença de fls 459/465. Outrossim, intima-se a reclamada a manifestar-se em 10 dias, após a data acima estipulada, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0131900-47.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA MATTOS [Adv. Maria de Fatima Garcia Gualberto (OAB: RJ 94120 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DA SILV MATTOS\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CANTINHO DO CEU LTDA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA MATTOS\r\n\r\nConsiderando-se que todos os meios visando a execução do presente processo já foram esgotados, ter vista dos autos no prazo preclusivo de 15 dias, sendo que, decorridos in albis os autos serão remetidos à Contadoria para atualização e posteriomente expedida Certidão de Crédito, devendo em seguida os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0001443-77.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: David Martinho da Silva [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquaplay Rio Service Ltda. [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Martinho da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar a Certidão de Habilitação para o Seguro Desemprego, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-43.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Sales Santos [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Firio Serviços de Radiofonia Ltda. [Adv. Paulo Fernando Cardoso Rodrigues Junior (OAB: RJ 161254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane de Sales Santos \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar a Certidão de Habilitação do Seguro Desemprego, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-57.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CASSUS CERQUEIRA CARVALHO [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SOCIAL JORGE JESUS LTDA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)], Réu: NEW CROSS ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CASSUS CERQUEIRA CARVALHO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls 340, devendo requerer o que for de seu interesse em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-53.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO ROBOREDO THOMAS DE SOUZA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MARTINS FERRAZ LTDA [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL MARTINS FERRAZ LTDA, Aut DIEGO ROBOREDO THOMAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/10/2011, às 13:00 horas para a realização do 1º leilão e o dia 25/10/2011, às mesmas horas, para a realização do 2º leilão, a ser efetuado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0111900-36.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ANTONIO OLINTO DE CARVALHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIEXPORT TERMINAIS MAR EXPORTACAO LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ANTONIO OLINTO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos devendo ter vista dos mesmos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-98.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELFINO ALVES DE LIMA VILARINHO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A, Aut DELFINO ALVES DE LIMA VILARINHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 851/853, que fixou o principal em R$ 239.999,27, equivalente a 19.603.907,42 TR, referente ao crédito do reclamante, deduzindo-se o depósito recursal no valor atualizado de R$ 6.174,74, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 47.208,79, equivalente a 3.856.164,88 TR, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 25.142,74, equivalente a 2.053.739,38 TR, deduzindo-se o recolhimento efetuado pela rda, às fls 626, restando o crédito remanescente de R$ 8.830,13 equivalente a 721.273,58 TR, mais custas de execução no valor de R$ 44,26 que deverá ser recolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0153800-81.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Vicente da Silva Filho [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Bouzada Blanco (Espolio de) [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel Bouzada Blanco (Espolio de)\r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 184,00, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais ( fls. 75 ), bem como a competência da Justiça do Trabalho estabelecida no art 114, VIII, da Constituição Federal, tomar ciência do indeferimewnto dso requerido pela União Federal de fls 101, devendo a ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077600-33.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Garcia de Lima [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora, Aut Maria da Aparecida Garcia de Lima\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-21.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Siva Prates [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Siva Prates\r\n\r\nTendo em vista a inércia da primeira reclamada, manifestar-se acerca dos embargo à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-63.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Marianna Machado Coelho de Souza [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Marianna Machado Coelho de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 241/242 que fixou o principal em R$ 827,64, equivalente a 67.620,20 TR, referente ao crédito do rte. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0108600-46.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Celestina Barbosa do Nascimento [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrasqueto ao Frango Veloz Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestina Barbosa do Nascimento, Réu Churrasqueto ao Frango Veloz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-41.2010.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Lachter [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nExdo: Pleno Saúde Ltda. (Sucessora de Empresa Athenna Rio Soluções em Saúde Ltda.) [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Lachter \r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-13.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Humberto Nunes dos Santos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art 267, I, mc/c parágrafo único do art 284 e art 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095200-04.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Pereira dos Santos [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda. ME, Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nTer ciência dos calculos de cota previdenciária paurada pela Contadoria, pelo prazo de 05 dias. Transcorrido in albis, será expedido alvará à União pelo valor do tributo devido e à ré pelo saldo remanescente relatiivamente ao depósito recursal dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0056900-80.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAPISTRANO [Adv. Rosemari Bezerra da Motta (OAB: RJ 86457 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. TRANSP. COLETIVOS DO RJ-CTC(REG.LIQ.JUD.) [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAPISTRANO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo ter vista dos mesmos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-45.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guacira Souza de Almeida [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guacira Souza de Almeida\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirara a Certidão de Habilitação para o Seguro Desemprego, bem como vir em dez dias com a liquidação do julgado. \r\n\r\nId: 1176804"
                            ],
                            "1178729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059800-26.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Herculano de Carvalho [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)], Aut: Jose Severino da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Aut: Luzimar da Cunha [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Ivanildo Herculano de Carvalho, Aut Jose Severino da Silva, Aut Luzimar da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-75.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Teixeira [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Teixeira , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES, os embargos de declaração de ambas as reclamadas. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1178729"
                            ],
                            "1178730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023200-69.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildson Silva da Rocha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildson Silva da Rocha, Réu Itau Unibanco S/A, Réu Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1179/2011 e ao INSS alvará nº 1180/2011, pelo valor incontroverso. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1178730"
                            ],
                            "1176805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0075800-04.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Muniz Cordeiro de Almeida\r\n\r\nRéu: Marcio Feitosa Souza ME, MARCIO FEITOSA SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO FEITOSA SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sua inclusão no pólo passivo do presente feito, bem como efetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176805"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1179162": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0141800-22.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CRISTINA BARBUSCI [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CRISTINA BARBUSCI\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0198800-77.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISE DE ARAGAO FERNANDES [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: BIOBREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: DECYL COMERCIAL LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: RICARDO SCHWARTZ AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISE DE ARAGAO FERNANDES \r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0011200-63.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camello de Andrea [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Service Servicos de Seguranca contra Incendio Ltda. N/P sócio Wesley Pinheiro [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Service Servicos de Seguranca contra Incendio Ltda. N/P sócio Wesley Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-86.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lemos Ribeiro [Adv. Iara Ramos de Jesus (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Rocha Auditores Associados [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lemos Ribeiro\r\n\r\nAtente o autor ao comando de fls.216 .\r\n\r\nProcesso: 0000206-05.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Fagundes [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmil Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Fagundes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0107600-91.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON RIBEIRO PARAHYBA JUNIOR [Adv. Rogerio Reis de Mello (OAB: RJ 25188 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL DE SEGUROS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERAL DE SEGUROS SA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130700-89.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Villela Silvano [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Villela Silvano\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000470-85.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: José Anisio de Barros (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, em 5(cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-48.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE ARAGAO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO DATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: A/C JAIR MARCHESINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE ARAGAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001007-18.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Mascarenhas Vanzolini [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Ronaldo Carbone [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Gilberto Gustavo Curi Renke [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gustavo Curi Renke , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Carbone \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-16.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ferradeira Montessoro Karl [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Elizabeth Piau Peralta [Adv. Antonio Dias de Sa (OAB: RJ 23141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Elizabeth Piau Peralta\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-90.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisbethh da Silva Luz Miranda [Adv. Regina do Socorro Barrella de Oliveira (OAB: RJ 89912 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nVenha na forma do art.884 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000044-73.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lima de Souza [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lima de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios, em 5(cinco) dias preclusivos (inteligência da OJ 142, SDI-1,C.TST) .\r\n\r\nProcesso: 0025100-26.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX REFORMA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0066200-48.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves da Silva [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)]\r\n\r\nRéu: Trenk Moda e Artigos Esportivos Ltda. n/p Gustavo Pavan Togi, Réu: Trenk Moda e Artigos Esportivos Ltda. n/p RAFAEL PAVAN TOGI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Alves da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0094300-81.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 52387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nVenham as partes, querendo, com a proposta conciliatória por escrito .\r\n\r\nProcesso: 0001413-39.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Jofre Alves da Silva [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A., Cgto Jofre Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, V, do CPC, c/c o art. 769 da CLT. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-79.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Mendes Lima [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 2000 CD Audio e Video Ltda., Réu: ROSAURA SILVA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mendes Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0038200-92.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA FERNANDES MARQUES ISHIRARA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARCELO KENJI MARQUES ISHIHARA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARCIO YOUITI MARQUE ISHIHARA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO GERAL DO JAPAO [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO KENJI MARQUES ISHIHARA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0063500-46.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO VICTOR MARCELO DAHLHEIM [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMA QUALITY COM MEDIC PERIFERICOS LTDA, Réu: ANTONIO SERGIO ZIMMERMANN, Réu: ARLETE PEREIRA SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO VICTOR MARCELO DAHLHEIM\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0061600-47.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Araújo Mendes [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Araújo Mendes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0148700-74.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto da Silva Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-31.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON COSME DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTE LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON COSME DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0220300-78.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALES PRATA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: MONATEL MONTAGENS ATERRAMENTO E ELETR LTDA [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALES PRATA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0022100-42.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: STEPHANY DOURADO MARTINS LOPES DA SILVAM, REPRESENTADADA POR MARIA YVANY DOURADO (ESPÓLIO DE Leandro Lopes da Silva) [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut STEPHANY DOURADO MARTINS LOPES DA SILVAM, REPRESENTADADA POR MARIA YVANY DOURADO (ESPÓLIO DE Leandro Lopes da Silva)\r\n\r\nImpulsionar o feito, nos termos do despacho à fl.219-v .\r\n\r\nProcesso: 0229000-24.1988.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BENEDITO DA SILVA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET MIKONOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0094800-79.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Felix de Oliveira [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Felix de Oliveira, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-25.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Medeiros [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Medeiros , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-83.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Armado Jorge de Oliveira Pessanha [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armado Jorge de Oliveira Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição à fl.100 .\r\n\r\nProcesso: 0000158-46.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edsandro da Silva Vasconcelos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Gomes Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Carlos T Nogueira de Souza (OAB: RJ 89906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edsandro da Silva Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000936-79.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dayse Pereira Moure [Adv. Joel Batista dos Santos (OAB: RJ 52493 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Marlene do Nascimento de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dayse Pereira Moure\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, em 5(cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0068800-08.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio dos Santos Felix [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio dos Santos Felix \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-14.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Almeida Delgado [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumans Recursos Humanos Consultoria e Servicos Ltda. ME [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Almeida Delgado\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0143400-34.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nivaldo Ramos de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira América Latina Ltda [Adv. Sebastiao Jose de Lucas (OAB: MG 41362 - D)], Réu: Sá Construtora e Imobiliária S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nivaldo Ramos de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0004000-44.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE CARVALHO MOREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: PADRAO COOP COOPERATIVA TRANSP PREST SERV LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE CARVALHO MOREIRA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-64.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocirlane Santos Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Odontológica Poli Saúde [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocirlane Santos Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-39.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARROSO FERNANDES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARROSO FERNANDES\r\n\r\nEfetuar os cálculos previdenciário e fiscal, sem computar os juros de mora, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071500-88.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Romão Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Romão Ferreira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000897-82.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Uildes José Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, em 5(cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0185700-07.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO BRITTO [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: DAFRUT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: DAFRUT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE CARVALHO BRITTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0113200-78.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claydson Lima de Carvalho [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadoc Artes Graficas Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)], Réu: Pracolar Artes Graficas Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claydson Lima de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0076200-10.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina da Silva Neves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papeis Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina da Silva Neves \r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.63: \"...reporto-me ao despacho de fls.59...\" .\r\n\r\nProcesso: 0009400-34.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Cordeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: PAULO CESAR VENTURIERI, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0064000-39.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Carvalho Monteiro [Adv. Wilza Carla de Souza Xavier (OAB: RJ 121383 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth de Almeida Figueiredo [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Réu: Luis Andre Sa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Carvalho Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-60.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Lorena Castro de Souza [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-70.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea de Freitas Bastos Queiroz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, quanto à habilitação pretendida, ciente de que decorrido o prazo, in albis, valerá o silêncio como concordância tácita .\r\n\r\nProcesso: 0000919-43.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Professora Lúcia Branco [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilton de Souza Breves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Professora Lúcia Branco \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, em 5(cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0078800-09.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemiro Silva de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: CARLOS DOMINGUES CORREIA, Réu: CLAUDIO DOMINGUES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemiro Silva de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000677-84.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Companinha Mar Serviços Navais e Indústriais S/C Ltda., Réu: Estaleiro Atlântico Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0115700-06.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEDSON TEIXEIRA [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: PILAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEDSON TEIXEIRA, Réu PILAR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado lelilão para o dia 26/08/2011, às 14 horas, na VT de Cabo Frio, à Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, Cabo Frio, RJ, relativamente aos bens penhorados. Não havendo licitante, fica desde já designado o dia 14/09/2011, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-37.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Batista dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-19.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Claudio Silva Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreteira de Obras Ltda., Réu: CLÉCIO TEIXEIRA SOARES, Réu: EDIVALDO BARBOSA DA SILVA, Réu: Marcos Antoniel de Oliveira, Réu: Silvera Maria de Souza, Réu: Luiz João de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Claudio Silva Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000941-04.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Peramarilos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Peramarilos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, em 5(cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0080200-29.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIPRIANO GONZAGA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA ILHA VERDE LTDA, Réu: JOSE GERALDO DE BARROS, Réu: EDITORA TRYO LTDA, Réu: URUBATAN SALLES PALHARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SIPRIANO GONZAGA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0168100-94.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FELIX [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AFONSO CELSO COUTINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FELIX\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000844-38.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minalva Gomes da Silva [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingrid e Stephannie Cabeleireiros Ltda. A/C João Paulo da Cunha B Maciel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Minalva Gomes da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000255-12.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Teixeira Rangel [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: Castrauto Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Teixeira Rangel\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-83.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Moraes Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 122397 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertel Comercio e Construcao LTDA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0054300-15.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDIR LOURENCO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDIR LOURENCO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-42.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Silva [Adv. Patricia Regina Pinto de Paula Pires da Silva (OAB: RJ 70579 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000655-26.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Andrade Ramos [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Imbel Indústria de Material Bélico do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Andrade Ramos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0074500-96.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Maria Marcolino [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 5(cinco) dias, sobre os embargos declaratórios interpostos pela parte autora, em respeito ao contraditório .\r\n\r\nProcesso: 0101600-85.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES MICHEL [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: KOMPEX ALIMENTOS LTDA [Adv. Fabiana Gonçalves Petraglia (OAB: RJ 151798 - D)], Réu: JORGE CAVALLERO, Réu: MARIA DE LOURDES TRINDADE DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOARES MICHEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0011500-93.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusanar Bispo e Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)], Réu: AFFONSO COMBA DE ARAUJO, Réu: GAROTAO DA BARRA RESTAURANTE LTDA, Réu: LUIS FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusanar Bispo e Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se quanto ao interesse na extração da certidão de crédito, no prazo de 15(quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059700-29.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar Silva Barbosa [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cesar Silva Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-91.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silveira de Azeredo [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU, Aut Jefferson Silveira de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-65.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.37/44 .\r\n\r\nProcesso: 0090300-19.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXSANDRO FERREIRA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ e MARIA HELENA TOZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXSANDRO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0086100-80.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva de Andrade [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho do Rio de Janeiro - IDORT [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Fundação Ocar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ocar Rudge , Réu Instituto de Organização Racional do Trabalho do Rio de Janeiro - IDORT\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0058500-26.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Ali Mahmoud Harbouki [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Botanico Veiculos Ltda., Réu: Pedro de Jesus Costa, Réu: Osvaldo Luis Martins Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Ali Mahmoud Harbouki\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0151600-64.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cyrillo dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Cyrillo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-83.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda de Castro Ciscotto [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda de Castro Ciscotto\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, devendo o reclamante se manifestar, em 10(dez) dias, sobre a preliminar de litispendência que pode ser acolhida de ofício por este juízo, considerando-se o pleito formulado no item \"b\" do rol de pedidos constante do processo 1443-81.2010.5.01.0036 .\r\n\r\nProcesso: 0016100-65.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Carmelo Palmieri, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPRRENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0096000-87.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Schiavo dos Santos Lopes \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0039900-54.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Lima Sampaio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Lima Sampaio\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000192-21.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuilquerlandia Santos Alves [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Efe Café 2008 Bar e Cafeteria Ltda. , Réu: Toque de Sabor Lanchonete Ltda. ME [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toque de Sabor Lanchonete Ltda. ME, Aut Zuilquerlandia Santos Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a ré fornecer o endereço correto da sua testemunha, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0000628-77.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Romão Baptista [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: dlp security segurança e vigilancia ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu dlp security segurança e vigilancia ltda, Aut Sergio Romão Baptista \r\n\r\nManifestar-se, em 15(quinze) dias SUCESSIVOS, com permeio de 10 (dez) dias, sobre o ofício à fl.179 .\r\n\r\nProcesso: 0123700-72.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Elicéia de Oliveira [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Karan Joseph\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicéia de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, inicialmente .\r\n\r\nProcesso: 0000197-09.2011.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Alexis Cavichini Teixeira de Siqueira [Adv. Luiz Antonio Alves Gomes (OAB: RJ 87782 - D)]\r\n\r\nEgdo: ESPÓLIO de Paulo Cesar dos Santos Prata, de cujus, N/P NINA ISABEL SOALHEIRIO DOS SANTOS PRATA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPÓLIO de Paulo Cesar dos Santos Prata, de cujus, N/P NINA ISABEL SOALHEIRIO DOS SANTOS PRATA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047100-10.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina de Souza [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Midget Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-21.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Silva de Souza [Adv. Valeria Leao Gomes Lo Giudice (OAB: RJ 81043 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfenas Veloz Serviços e Comércio de Materiais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0085400-12.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva Braga [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Luciana Borges da Silva (OAB: RJ 127469 - D)], Réu: DANIEL REIGOSA PLÁ HOMEDES, Réu: PEDRO REIGOSA PLÁ, Réu: FELIPE REIGOSA PLÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Silva Braga\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0153800-83.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CECILIA DE CARVALHO AZEVEDO [Adv. Alcemar Oliveira (OAB: RJ 80847 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Dias da Silva socio J.V.Center Academia Ginastica Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA DE CARVALHO AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0149600-67.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MOTTA BRAGA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC MONTESSORIANA PRIMEIRO GRAU LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: CENTRO EDUCACIONAL MONTESSORIANA DE PRIMEIRO GRAU LTDA, Réu: ALINNY MARQUES DE FREITAS, Réu: ZÉLIA ROCHA MARLIERE MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA MOTTA BRAGA\r\n\r\nManifestar-se, em 15(quinze) dias, quanto ao interesse na extração da certidão de crédito, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, serão remetidos os autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000249-39.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliabe Cavalcante da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliabe Cavalcante da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0105700-63.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIANNA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)], Réu: NIVALDO CANELA , Réu: JOSÉ LUIZ FERREIRA , Réu: WILSON JOSÉ BENALI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIANNA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0245800-93.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NOGUEIRA FERNANDES (DE CUJUS) [Adv. Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 33618 - D)], Aut: LUIZ PAULO PEREIRA FERNANDES [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)], Aut: PAULO NOGUEIRA FERNANDES(DE CUJUS) [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)], Aut: SILVIA HELENA PEREIRA FERNANDES [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSIT SOCIAL EVANGELICO - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO DE ASSIT SOCIAL EVANGELICO - SASE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.401 .\r\n\r\nProcesso: 0044400-03.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MAXDIL SOBRAL DE CARVALHO [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: LOTERIAS SONHOS DE HOJE LTDA ME [Adv. Ricardo Micheloni da Silva (OAB: RJ 66597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXDIL SOBRAL DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000935-94.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Clebson Conceição dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, em 5(cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000921-47.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Candido Tarraque da Silva [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Candido Tarraque da Silva , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-51.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Freudismar da Silva [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Freudismar da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0161400-82.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Pereira de Araujo Junior [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Pereira de Araujo Junior\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0002400-22.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN CARDOSO MOURA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA, Réu: ADONIS MARCEL LIMA PINTO, Réu: SIDNEI GLAUCO MOLITERNI DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN CARDOSO MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0073200-65.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar Fernandes de Oliveira [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediem Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Fernandes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0043000-75.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Faria [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda. [Adv. Jose Castelo Branco da Cruz (OAB: RJ 46664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Faria, Réu OBJ Suprimentos e Papelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000700-79.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Milda Saraiva Reinaldo [Adv. Maria Milda Saraiva Reinaldo (OAB: RJ 77742 - D)]\r\n\r\nCgto: Glauco Neumann\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Milda Saraiva Reinaldo \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido, em 5(cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0149400-16.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Dias da Silva Filho [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Dias da Silva Filho\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0158800-54.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno de Souza Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno de Souza Fernandes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-51.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Raul Roberto Silva dos Santos (OAB: RJ 42962 - D)]\r\n\r\nRéu: A/C PEDRO MANUEL NEGRAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: PEDRO MANUEL DE ALMEIDA COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0181900-29.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CELESTINO PEREIRA [Adv. Fatima da Silva Borba (OAB: RJ 79804 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CELESTINO PEREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037700-45.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DE ANCHIETA MACHADO [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: PNH INFORMATICA E TREINAMENTO SC LTDA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PNH INFORMATICA E TREINAMENTO SC LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ADESIVO, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-35.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Botelho Ribas [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Botelho Ribas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art.852-B, parágrafo 1º, da CLT, c/c art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-51.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Lucia Helena Vaz e Silva (OAB: RJ 79549 - D)], Réu: EDVALDO FRNACISCO SALES, Réu: VALMIR DE SOUZA, Réu: MONIQUE DA SILVA AMARAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0115400-92.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilde Cerqueira Pinheiro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilde Cerqueira Pinheiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0222500-87.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SA DE ASSIS [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SA DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.538/542 .\r\n\r\nProcesso: 0165600-45.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA [Adv. Euclides Nuno Ribeiro Neto (OAB: ES 6279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-53.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira Lima [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ferreira Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-23.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pinto [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Gilberto Pinto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-51.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Cristina da Cruz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Marques Revoredo Material de Construção e Serviço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Cristina da Cruz \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000200-57.1994.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO BITTENCOURT [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada junto ao INFOJUD, bem como dar andamento à execução, em 15(quinze) dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, serão os autos remetidos ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0003500-70.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovidio Gertrudes de Maria Filho [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095100-51.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DE MORAES [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0125100-97.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DE FREITAS ALBUQUERQUE [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DE FREITAS ALBUQUERQUE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0124800-67.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Mateus Grion [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Franklin Mateus Grion\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0066000-17.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIO DA SILVA SALES [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: SOCIO EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: SOCIO CAMILO SOARES DE MOURA NETO, Réu: SOCIO RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO DA SILVA SALES\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fls.425/426 .\r\n\r\nProcesso: 0005700-55.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Aut GERALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-69.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE ENSINO PROFISSIONAL SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000706-37.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Fonseca de Oliveira Miranda [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha Sudeste Comércio de Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Fonseca de Oliveira Miranda\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0088800-63.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cerqueira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Guce Transportes Expresso Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cerqueira, Réu Trans-Guce Transportes Expresso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0090200-98.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO NOBREGA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: A TASCA DA ILHA RESTAURANTE LTDA, Réu: A TASCA DA ILHA RESTAURANTE LTDA, Réu: A TASCA DA ILHA RESTAURANTE LTDA, Réu: A TASCA DA ILHA RESTAURANTE LTDA, Réu: A TASCA DA ILHA RESTAURANTE LTDA, Réu: SOCIO AGUSTIN REDENDO LOPEZ, Réu: MANUEL BANA LOIS, Réu: Abdon Gonzales Losada, Réu: Manuel Bana Lois, Réu: Ramiro Bnitez Gonzalez, Réu: Benjamim Salgado Gomez, Réu: Juan José Antelo Calvelo, Réu: Manoel cunz Hombre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO NOBREGA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0046500-62.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON SERGIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nRéu: AVA INDUSTRIAL SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON SERGIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.315 .\r\n\r\nProcesso: 0117500-20.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Oliveira Pita [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0152700-20.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO Jose Marcelo Pires de Arruda [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Leila Schwambach (OAB: RJ 128859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-57.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Farias [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda., Réu: GERALDO JORGE DE ALMEIDA, Réu: RONALDO LEVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Farias\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0171100-53.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Benedito Serafim [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Benedito Serafim\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta à fl.303 .\r\n\r\nProcesso: 0000057-72.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guimarães da Silva [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1179162"
                            ],
                            "1179168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0134000-98.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos Galamba\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-98.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lumirato da Silva \r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., João Fortes Engenharia S.A., Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de preclusão, para os efeitos do art.879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025100-26.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: FENIX REFORMA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA, CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FENIX REFORMA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, dedu zindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179168"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093200-18.1988.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR NACIF SARRUF [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ-PREVI-BANERJ [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIR NACIF SARRUF\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138400-18.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Martins da Silva [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Retifica de Motores Ltda., Réu: GLAUCE PASSOS DE SOUZA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO ANTUNES SALDANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAUCE PASSOS DE SOUZA\r\n\r\nVENHA A PETICIONANTE COMPROVAR O ALEGADO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005600-26.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0106700-24.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Valderez de Meneses [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Dancor S.A. Industria Mecanica [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valderez de Meneses\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 46 DOS AUTOS: \"O ALVARÁ ESTÁ CORRETO , EXPEDIDO CONFORME GUIA CEF ÀS FLS. 1217 DO PROCESSO 0097800-52.2006.5.01.0038. DEVE O AUTOR OBSERVAR QUE OS ALVARÁS FORAM EXPEDIDOS COM NÚMEROS DE OUTROS PROCESSOS (978/06 E 1065/06, RESPECTIVAMENTE), CONFORME CERTIFICADO EM FLS. 34, 36 E 37. \r\n\r\nProcesso: 0053700-46.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Fernandes Pires [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyr Fernandes Pires, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0107300-11.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderci de Souza Breves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda - POR EDITAL [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Aline Moreira da Costa (OAB: RJ 111466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderci de Souza Breves\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS SOBRE A IMPUGNAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000297-55.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gonçalves da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gonçalves da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0125600-31.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARIA BISPO DOS SANTOS [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130200-51.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ivan da Silva [Adv. Orlando Marinato Bicudo (OAB: RJ 98462 - D)], Aut: Maria Jose da Silva Irma [Adv. Orlando Marinato Bicudo (OAB: RJ 98462 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0136400-45.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Conceicao de Mello [Adv. Elza de Cassia Menezes Ricardo Coelho (OAB: RJ 48933 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Alexandre Barbosa Cruz [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Barbosa Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0113100-49.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Carine Henriques [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Réu: Telelistas Região 2 Ltda., Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Telelistas\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099900-48.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DE PINHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nCIÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO DA RÉ, PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051600-79.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lara Soares [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lara Soares \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0053600-91.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Belo Guimaraes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: GRAFICA JB S/A, Réu: CIA MULTIMIDA DIGITAL LTDA, Réu: BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: DICAS INVESTIMENTOS S/A, Réu: CBVT - COMINICAÇÕES LTDA, Réu: EDITORA JB S/A, Réu: NELSON TANURE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Belo Guimaraes\r\n\r\nNADA A DEFRIR, VIDE DESPACHO DE FLS. 245 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0139000-05.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133500-84.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Linhares Pinto [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Linhares Pinto\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0122900-43.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Freitas da Cunha [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Click Papel Distribuidora de Papel Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Carlos Frederico Pereira Guimarães, Réu: Carlos Alberto Soares Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Click Papel Distribuidora de Papel Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 05 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120900-31.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Souza Barros [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. , Aut Ronaldo Souza Barros \r\n\r\nVISTAS ÀS PARTES, , EM 05 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS, CONFORME DETERMINAÇÃO DE FLS. 175. \r\n\r\nProcesso: 0000550-77.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Souza Lima \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0152000-43.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Francisco [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: PJR Planejamento Assessoria e Telecomunicacoes Ltda., Réu: PAULO JOSE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, Réu: CELSO GODOY DE AVELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Francisco\r\n\r\nINDEFERIDO, INDISPENSÁVEL A AVALIAÇÃO DO BEM. \r\n\r\nProcesso: 0000469-94.2011.5.01.0038 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Felipe dos Santos Lacerda [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nExdo: Mega Surgical Comércio e Representações Ltda. - Mega Surgical [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Felipe dos Santos Lacerda \r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE A IMPUGNAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001201-12.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci de Jesus de Oliveira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Geraldo Tinoco Barcelos [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Geraldo Tinoco Barcelos\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209900-23.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Baumgarten Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Baumgarten Costa\r\n\r\nVENHA O AUTOR COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO PELO ALVARÁ 1340/2009. \r\n\r\nProcesso: 0047300-31.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MOREIRA SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Réu: Maria de Fatima do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0165300-87.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL ROCHA DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA ATHAJAN LTDA [Adv. Flavio Honofre Paulino (OAB: RJ 23944 - D)], Réu: ATHAYDE PECLY DAFLON, Réu: JOSE RENATO LIMA DAFLON [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL ROCHA DA SILVA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000625-82.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza Ferreira [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Carlos de Souza Ferreira , Réu Prece Previdência Complementar \r\n\r\nAOS RECORRIDOS EM PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0081100-35.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mattos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Mattos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 322 DOS AUTOS: A CERTIDÃO DE FLS. 298 INFORMA A INEXISTÊNCIA DA PROSEGUR EM FAVOR DAS EXECUTADAS - E NÃO A INEXISTÊNCIA DE SUCESSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0009900-31.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Pereira Lourenco [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: Fundacao Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Pereira Lourenco\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO DA 2ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001356-15.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fabiano Santos Dias [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Llesser Ltda. [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Llesser Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM O PAGAMENTO DAS DUAS COTAS PREVIDENCIÁRIAS, REFERENTE AO ACORDO DE FLS. 21/22, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0100000-61.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Aguiar da Mota [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: CSA Rio Comércio de Aparelhos para Tratamento de Águas Ltda., Réu: CLOVIS SANTA ROSA FILHO, Réu: ADRIANA APARECIDA ANTONIASSI SANTA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Aguiar da Mota \r\n\r\nINDEFERIDO. A CTH NÃO É PARTE NO PROCESSO. E A COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA É COMPLETAMENTE DISTINTA DA EXECUTADA \r\n\r\nProcesso: 0098800-19.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santos da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S. A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Santos da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001066-97.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cardoso Pereira [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cardoso Pereira \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A CÓPIA DA INICIAL DA CONSIGNATÓRIA OU INFORME SE JÁ REQUEREU A REMESSA DAQUELE POCESSO PARA ESTA 38ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0128700-38.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAPOLEAO FERREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MILTON BEZERRA RAMOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: MOISES PEREIRA MAIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: NELSON DA SILVA MELO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: NELSON MARQUES DA CUNHA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: NILTON AZEVEDO ESTEVES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: NORBERTO SOARES DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ORESTE CAVALCANTE VIDAL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: OSWALDO HENRIQUE DA SILVEIRA ARMENGOL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: OTAVIO DA SILVA SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087000-91.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Neto [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Neto \r\n\r\nVENHA COMPROVAR O ALEGADO. \r\n\r\nProcesso: 0151600-58.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Costa Junior\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informacao S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Tecnologia da Informacao S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nId: 1178067"
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                                "Edital de Praça - 12/08/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/09/2011 às 15:05 horas.E, EM NÃO HAVENDO LICITANTE,NOVA PRAÇA SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2011 Á MESMA HORA E LOCAL. \r\n\r\nProcesso: 0051500-22.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON LARANJEIRA CARVALHO e Outros. Adv.: Armando de Oliveira Filho OAB.: RJ 23669 D\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB e Outros. Adv.: Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior OAB.: RJ 80125 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - HUM CONJUNTO COMPOSTO DE HUMA BOMBA E TRES FILTROS PARA FUNCIONAMENTO DE PISCINA OLIMPICA, SEM NOTAÇÃO APARENTE, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO E AVALIADO EM R$ -12,.000,000, PODENDO SER ENCONTRADO A RUA CAMPOS SALES, 118 - TIJUCA. \r\n\r\nLOCAL DA PRAÇA - SALA DE AUDIENCIAS DESTA 43a. VARA. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CAMPOS SALES, 118, TIUUCA , Rio de Janeiro, 20270-211 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/09/2011 às 15:06 horas.E, EM NÃO HAVENDO LICITANTE,NOVA PRAÇA SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2011 Á MESMA HORA E LOCAL. \r\n\r\nProcesso: 0151500-30.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS e Outros. Adv.: Marcio Franca de Menezes OAB.: RJ 64608 D\r\n\r\nRéu: SCHUELER MAQUINAS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS SA e Outros. Adv.: Halinka Ribeiro Martins OAB.: RJ 120374 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - HUM VEHICULO AUTOMOTOR GM ASTRA HB2P ADVANTAGE, PLACA LRG 1198 - PARALAMA DIREITO TRASEIRO COM ARRANHÃO, HODOMETRO MARCANDO 61.958, CODIGO RENAVAM 855246766, CHASSIS 9BGTRO8W05B243745, A ALCOOL E GASOLINA, ANO DE FABRICAÇÃO 2005/MODELO 2005, NA COR PREDOMINANTE PRETA, PNEUS, ESTOFAMENTO EM BANCO DE COURO, EM RAZOAVEL ESTADO E AVALIADO EM R$ -24.000,00, TENDO SIDO PENHORADO A AVENIDA VISCONDE DE ALBUQUERQUE, 184 / 502 - LEBLON. \r\n\r\nLOCAL DA PRAÇA - SALA DE AUDIENCIAS DESTA 43a. VARA. avaliado em 24.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA VISCONDE DE ALBUQUERQUE, 184 / 205 , LEBLON , Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/09/2011 às 15:10 horas.E, EM NÃO HAVENDO LICITANTE,NOVA PRAÇA SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2011 Á MESMA HORA E LOCAL. \r\n\r\nProcesso: 0125000-39.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVA DA CONCEICAO DE AZEREDO e Outros. Adv.: Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque OAB.: RJ 46922 D\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ e Outros. Adv.: Ricardo da Costa Guimaraes OAB.: RJ 70403 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DOIS EQUIPAMENTOS DE VERIIFICAÇÃO DE SINAIS MARCA SUPER STAZIC , MODELO 3C16406, COM 24 PORTAS, NÚMEROS DE BP 0071146 E 007119, FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO, AVALIAIDOS A UNIDADE EM R$ -800,00, PERFAZENDO R-1.600,00. \r\n\r\nHUM CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT, DE MARCA LENOX, 48 000 BTUS, COMPLETO, COM EVAPORIZADOR COMBP 007425 E CONDENSADOR COMBP 007426, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ -3.000,00. \r\n\r\nONZE EQUIPAMENTOS DE VERIFICAÇÃO DE SINAIS DE MARCA SWITCH, COM 24 PORTAS, NUMERO DE BP 007942, 007943, 007944, 007945, 007946, 007947, 007948, 007949, 007950, 007951 E 007952, AVALIADOS A UNIDADE EM R$ -1.030,00, PERFAZENDO O TOTAL R$ -11.330,00. \r\n\r\nHUMA MAQUINA REPROGRAFICA DIGITAL, NIKON D80, COMPLETA, NUMERO DE BP 007953, FUNCIONANDO E AVALIADA EM R$ -3.600,00. \r\n\r\nDOISI CONDICIONADORES DE AR DO TIPO SPLIT, DE MARCA TEMPST, 96 000 BTUS, COMPLETO, COM EVAPORIZADOR, FLO 2 , NUMEROS DE BP 007954 E 07955, EM USO, EM BOM ESTADO E AVALIADO A UNIDADE EM R$ -4.000,00, PERFAZENDO R$ -8.000,00. \r\n\r\nDUAS IMPRESSORAS LASER, MARCA HEWLETT PACKARD, MONOCROMATICAS, MULTIFUNCIONAIS, MODELO LASERJET, ,NUMEROS DE BP 007965 E 007966, EM USO, EM BOM ESTADO, AVALIADAS A UNIDADE EM R$ -760,00, PERFAZENDO R$ -1.520,00. \r\n\r\nHUMA IMPRESSORA A LASER, MARCA HEWLETT PACKARD, COLORIDA, MODELO CP 1215, NUMERO DE BP 007967, EM USO, EM BOM ESTADO E AVALIADA EM R$ -570,00. \r\n\r\nNOVE APARELHOS DE FACSIMILE, DE MARCA BROTHER, NUMEROS DE BP 007968, 007969, 007970, 007971, 007972, 007974, 007975, 007976 E 007977, EM USO, EM BOM ESTADO, AVALIADOS A UNIDADE EM R$ -400,00, PERFAZENDO R$ -3.600,00. \r\n\r\nHUM IDENTIFICADOR DE CABOS CATU 402, DE MARCA MINIPA, NUMERO DE BP 007988, FUNCIONANDO E AVALIADO EM R$ -800,00. \r\n\r\nHUMA IMPRESSORA JATO DE TINTA, MARCA HP, MODELO DESKJET K 8600, NUMERO DE BP 007990, EM USO, EM BOM ESTADO E AVALIADA EM R$ -1.200,00. \r\n\r\nHUM APARELHO CELULAR, DE MARCA BLACKBERNY 9000, MODELO RBT71UW, COM CARREGADOR DE BATERIA, COMPLETO, NUMERO DE BP 007995, FUNCIONANDO E AVALIADO EM R$ -1.500,00. \r\n\r\nHUM APARELHO CONDICIONADOR DE AR CENTRAL COM CPACIDADE DE 7 TR, MARCA HITACHI, MODELO RP 763, SEM NUMERO DE BP, FUNCIONANDO E AVALIADO EM R$ -8.500,00. \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL DOS BENS PENHORADOS R$ -45.220,00 E QUEU PODERÃO SER ENCONTRADOS NO CAMPO DE SÃO CRISTÓVÃO, 138 -M SÃO CRISTÓVÃO - RJ. \r\n\r\nLOCAL DA PRAÇA - SALA DE AUDIENCIAS DESTA 43a. VARA. avaliado em 45.220,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: CAMPO DE SÃO CRISSTÓVÃO, 138, SÃO CRISTÓVÃO , Rio de Janeiro, 20921-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.220,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/09/2011 às 15:00 horas.E, EM NÃO HAVENDO LICITANTE,NOVA PRAÇA SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2011 Á MESMA HORA E LOCAL. \r\n\r\nProcesso: 0009800-66.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRE MIGUEZ TEIXEIRA e Outros. Adv.: Paulo Cesar Coelho de Carvalho OAB.: RJ 65888 D\r\n\r\nRéu: SHOP CHEESE LATICINIOS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - HUM BAÚ DE CAMINHÃO COM EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO BITER 3, AVALIADO EM R$ -12.000,00 E ENCONTRADO A RUA DA ABOLIÇÃO, 287 - PARTE - ABOLIÇÃO. LOCAL DA PRAÇA - SALA DE AUDIENCIAS DESTA 43a VARA. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DA ABOLIÇÃO, 287, PARTE , ABOLIÇÃO , Rio de Janeiro, 20755-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/09/2011 às 15:02 horas.E, EM NÃO HAVENDO LICITANTE,NOVA PRAÇA SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2011 Á MESMA HORA E LOCAL. \r\n\r\nProcesso: 0025200-52.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Nascimento de Almeida Silva e Outros. Adv.: Jorge Ribeiro Cabo OAB.: RJ 59638 D\r\n\r\nRéu: Transportadora e Comercio Rio Norte Ltda. n/p socio e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 16 VASILHAMMES PARA GÁS GLP (45 KG) , ENCONTRANDO-SE NO ESTADO, AVALIADO A UNIDADE EM R$ -300,00, PERFAZENDO R$ -4.800,00. \r\n\r\nHUM COMPUTADOR COMPLETO COMPOSTO POR HUM MONITOR - TELA LCD - TECLADO, MOUSE E CPU E ACCESSORIOS PERTINENTES, EM USO E BOM ESTADO. AVALIADO EM R$ -1.000,00. \r\n\r\n35 GARRAFÕES PARA AGUA MINERAL COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS, AVALIIADO A UNIDADE EM R$ -20,00, PERFAZENDO O TOTAL R$ -700,00. \r\n\r\nTRES CASEIRAS GIRATORIAS TIPO DIRETOR, NA COR PRETA, EM USO E BOM ESTADO, AVALIADO A UNIDADE EM R$ -180,00, PERFAZENDO R$ -540,00. \r\n\r\nHUM ARQUIVO DE AÇO PARA PASTAS SUSPENSAS, COM QUATRO GAVETAS, EM USO E NO ESTADO, AVALIADO EM R$ -300,00. AVALIAÇÃO TOTAL DOS BENS PENHORADOS R$ -7.340,00 E QUE PODERÃO SER ENCONTRADOS A RUA GUATEMALA, 312 - PENHA. LOCAL DA PRAÇA - SALA DE AUDIENCIAS DESTA 43a VARA. avaliado em 7.340,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GUATEMALA, 312, PENHA , Rio de Janeiro, 21020-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.340,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/09/2011 às 15:03 horas.E, EM NÃO HAVENDO LICITANTE,NOVA PRAÇA SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2011 Á MESMA HORA E LOCAL. \r\n\r\nProcesso: 0035200-43.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Gregorio de Oliveira e Outros. Adv.: Luciana Rosa Gomes Carreiro OAB.: RJ 100249 D\r\n\r\nRéu: Joao Oliveira de Souza e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - QUATORZE CADEIRAS PARA MANICURE DE MARCA MARY, COM ESTRUTURA EM FERRO PRETO, ESTOFAMENTO EM CORINO VERMELHO, COM RODINHAS E HUMA GAVETA, NO ESTADO E AVALIADO EM R$ -2.800,00. \r\n\r\nHUM AAPARELHO DE AR CONDICIONADO DE MARCA SPRINGER DE 48 000 BTUS, COM EVAPORIZADOR, SÉRIE 42LQAD48515 KC, 220 VOLTS, COM KIT CONTROLO REMOTO K42LA5L, SEM FIO, NO ESTADO E AVALIADO EM R$ -6.500,00. \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL DOS BENS R$ 0-9.300,00, QUE PODERÃO SER ENCONTRADOS A AVENIDA NOSSA SENHORA DE COPACABANA , 610 - LOJAS 21 E 22 - COPACABANA. \r\n\r\nLOCAL DA PRAÇA - SALA DE AUDIENCIAS DESTA 43a. VARA. avaliado em 9.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA NOSSA SENHORA DE COPACABANA, 610, LOJAS 21 E 22, COPACABANA , Rio de Janeiro, 20050-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/09/2011 às 10:09 horas.E, EM NÃO HAVENDO LICITANTE,NOVA PRAÇA SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2011 Á MESMA HORA E LOCAL. \r\n\r\nProcesso: 0183700-61.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE UACH CONSTATINO e Outros. Adv.: Sebastiao Alves de Araujo OAB.: RJ 25337 D\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Felipe e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel localizado à Rua Cardoso de Moraes, nº 448, apto.206,Bonsucesso e fração ideal de 1/15 do terreno que mede 16,00m de fundos,por 33,00m do lado direito e 33,09 m do lado esquerdo,confrontando pelo lado direito com a casa 452 da vila, pelo lado esquerdo com o prédio 442 dos outorgantes e na linha dos fundos com o prédio 15 da rua Emilio Zaluar. AVALIAÇÃO - R$ -45.000,00 \r\n\r\nLOCAL DA PRAÇA - SALA DE AUDIENCIAS DESTA 43a. VARA. avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cardoso de Moraes, 448, apto.206, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/09/2011 às 15:04 horas.E, EM NÃO HAVENDO LICITANTE,NOVA PRAÇA SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2011 Á MESMA HORA E LOCAL. \r\n\r\nProcesso: 0041600-73.2007.5.01.0043 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Decor Art de Iguacu Industria Comercio de Moveis Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - HUM BUFFET CRISTALEIRA EM MADEIRA IMBUIA E MARFIM, COM VIDRO EM CIMA, EXPESSURA DE 15 MM, MEDINDO 3,20 X 0,55 M, NO ESTADO E AVALIADO EM R$ -5.000,00, PENHORADO A AVENIDA BELISÁRIO LEITE ANDRADE NETO, 380/ 202 - BARRA DA TIJUCA. \r\n\r\nLOCAL DA PRAÇA - SALA DE AUDIENCIAS DESTA 43a. VARA. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA BELISARIO LEITE ANDRADE NETO, 380 / 202 , BARRA DA TIJJUCA , Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/09/2011 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0021600-23.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Crispim do Carmo e Outros. Adv.: Patricia Ribeiro Vieira OAB.: RJ 103956 D\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos e Outros. Adv.: Joao Batista Vasconcelos OAB.: RJ 128605 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - HUMA PRENSA PARA SABONETE SEMI AUTOMATICA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FABRICAÇÃOO PROPRIA E AVALIADA EM R$ -54.000,00, PODENDO SER ENCONTRADA A AVENIDA BRASIL, 21 000- BARROS FILHO. LOCAL DA PRAÇA - SALA DE AUDIENCIAS DESTA 43a VARA. avaliado em 54.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA BRASIL, 21 000, BARROS FILHO , Rio de Janeiro, 20280-480 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 54.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/09/2011 às 15:07 horas.E, EM NÃO HAVENDO LICITANTE,NOVA PRAÇA SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2011 Á MESMA HORA E LOCAL. \r\n\r\nProcesso: 0000697-88.2010.5.01.0043 - CartPrec\r\n\r\nAut: Patricia de Fátima e Almeida e Outros. \r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DOZE CADEIRAS GIRATORIAS DE MARCA FLEXFORM, FORRADAS EM TECIDO NA COR PRETA, COM BRAÇOS, REGULAGEM DE BRAÇOS, ENCOSTO E ALTURA, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA A UNIDADE EM R$ -250,00, PERFAZENDO R$ -3.000,00. \r\n\r\nHUM CONDICIONADO9R DE AR TIPO SPLIT, DE 70 000 BTUS, NA COR GELO, EM USO E FUNCIONIANDO, EM BOM ESTADO E AVALIADO EM R$ -5.000,00. AVALIAÇÃO TOTAL DOS BENS R$ -8.000,00 E QUE PODERÃO SER ENCONTRADOS A RUA DO OUVIDOR, 91 - 7º ANDDR - CENTRO. \r\n\r\nLOCAL DA PRAÇA - SALA DE AUDIENCIAS DESTA 43a. VARA. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DO OUVIDOR, 91 - 7º ANDAR. , CENTRO , Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/09/2011 às 15:08 horas.E, EM NÃO HAVENDO LICITANTE,NOVA PRAÇA SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2011 Á MESMA HORA E LOCAL. \r\n\r\nProcesso: 0095100-25.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Silene Fernandes de Lima e Outros. Adv.: Sebastiao Carlos Silva OAB.: RJ 26789 D\r\n\r\nRéu: Leila Dias Mendes e Outros. Adv.: Paulo Cesar Manoel Soares OAB.: RJ 60960 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - HUM DEPURADOR DE AR DE MARCA SUGGAR ANTARES PLUS - BIT 60, EM USO, NO ESTADO E AVALIIADO EM R$ -250,00. \r\n\r\nHUM FOGAO DE MARCA ELECTROLUX, NO ESTADO, EM USO E AVALIADO EM R$ -750,00. \r\n\r\nHUMA GELALDEIRA DUPLEX DE MARCA CONSUL PRACTICE 410, NA COR BRANCA, , NO ESTADO, EM USO E AVALIADA EM R$ -1.000,00. \r\n\r\nHUM APAFELHO DE SOM MINI SYSTEM PHILCO, NO ESTADO, EM USO E AVALIADO EM R$ -600.00. \r\n\r\nHUM APARELHO TELEVISOR DE MARCA PHILCO COM VINTE POLEGADAS, EM USO, NO ESTADO E AVALIADO EM R$ -350,00. \r\n\r\nHUM APARELHO DE TELEVISÃO DE MARCA PHILCO COM QUATORZE POLEGADAS, NO ESTADO, EM USO E AVALIADO EM R$ -250,00. \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL DOS BENS PENHORADOS R$ -3.200,00 E QUE SE ENCONTRAM A AVENIDA LOBO JUNIOR, 2054 - PENHA CIRCULAR. \r\n\r\nLOCAL DA PRAÇA - SALA DE AUDIENCIAS DESTA 43a. VARA. avaliado em 3.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA LOBO JUNIOR, 2054, PENHA CIRCULAR , Rio de Janeiro, 21020-124 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/09/2011 às 15:11 horas.E, EM NÃO HAVENDO LICITANTE,NOVA PRAÇA SERÁ REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2011 Á MESMA HORA E LOCAL. \r\n\r\nProcesso: 0152400-57.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VAGNER DA SILVA LEAL e Outros. Adv.: Ezequiel Alves de Carvalho OAB.: RJ 89184 D\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. e Outros. Adv.: Gutemberg Henrique Pessoa OAB.: RJ 107101 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - HUMA MAQUINA CLASSIFICADORA DE CHEQUES DE MARCA UNISYS, EQUIPAMENTO COMPLETO, NO ESTADO, FORA DE USO E AVALIADO EM R$ -40,00,00, PODENDO SER ENCONTRADO A RUA CASTELO BRANCO, 50 - PENHA - RJ. \r\n\r\nLOCAL DA PRAÇA - SALA DE AUDIENCIAS DESTA 43a. VARA. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CASTELO BRANCO, 50, PENHA , Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177955"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1175488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001235-66.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Soares Ferreira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Gomes Empreendimentos Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMC Gomes Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca dos cálculos de fls. 43/46. \r\n\r\nProcesso: 0000206-78.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Veiga [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Paletas Empreendimentos de Madeira Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Paletas Empreendimentos de Madeira Ltda., Aut Marcos Veiga , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90/91 - embargos de declaração parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000380-53.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verinaldo Dacio Francisco [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. T. Janer Comércio e Indústria [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verinaldo Dacio Francisco\r\n\r\nÀ parte autora para que venha com cópias da emenda a fim de providenciar a citação das reclamadas, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0042600-13.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN JORGE LEITE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda\r\n\r\nInformar, em 05 dias, os valores devidos a título de imposto de renda e INSS, sob pena de liberação do montante total depositado à fl. 395 ao reclamante e prosseguimento da execução em relação a tais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0093900-38.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Maria da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - NSH [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Maria da Silva \r\n\r\nTer vista, por 10 dias, dos cálculos de fls. 113/115. \r\n\r\nProcesso: 0084000-07.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE VIEIRA FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE VIEIRA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora, para que apresente novos cálculos, nos termos de despacho de fls. 233/234, observando a Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo o imposto de renda e os juros de mora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-89.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Soares [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor \r\n\r\nComprovar o depósitos dos honorários periciais, no importe de R$ 2.650,00. \r\n\r\nProcesso: 0000601-70.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Carvalho [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Dratec Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dratec Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Thiago de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 74, sendo que as partes, querendo, deverão apresentar quesitos e assistentes técnicos no prazo sucessivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-94.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Leocadio Coelho [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromagem JDF de Padre Miguel Ltda. [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Leocadio Coelho \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da expedição de alvará. Deverá a parte autora vir com cópia do contrato social da ré e suas alterações, além das diferenças de FGTS. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-79.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Amorim Lima (OAB: RJ 76578 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC EDUCACIONAL TACARATU LTDA COLEGIO ATLAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-64.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farley Jose Goncalves Mignac [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, sobre os cálculos apresentados pela parte autora às fls. 371/392. \r\n\r\nProcesso: 0001080-63.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria da Silva Bastos [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio do Frango Restaurante e Choperia Ltda. ME [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refúgio do Frango Restaurante e Choperia Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 45. Deverá a reclamada, ainda, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0002159-87.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton Gonçalves Sá [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME - Águia e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Gonçalves Sá \r\n\r\nVir, em 48 horas, com o endereço correto e atual da segunda reclamada, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0067600-44.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Campista da Fonseca [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Campista da Fonseca\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-42.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE JESUS ALVES [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBANCK SEGURANCA TRANSPORTES VALORES LTDA [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE JESUS ALVES, Réu TRANSBANCK SEGURANCA TRANSPORTES VALORES LTDA\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047500-63.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Vasques Guerra [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Vasques Guerra \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação ofertada pela ré à fl. 151. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-36.2011.5.01.0044 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fábio Leitão dos Santos [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nExdo: Globo Comunicação e Participações S. A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Globo Comunicação e Participações S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0100800-08.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio de Moraes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., N/P José Roberto Ferreira Alves [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio de Moraes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 300. \r\n\r\nProcesso: 0161900-90.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlene Cardoso Barbosa [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharlene Cardoso Barbosa\r\n\r\nApresentar novas contas, em 10 dias, nos termos do despacho de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0101400-29.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alberto de Castro e Antunes Junior [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A. - Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Alberto de Castro e Antunes Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 468/469, devendo a parte autora apresentar novos cálculos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-67.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA SILVA CECILIANO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DA SILVA CECILIANO\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os valores que entende devidos a título de cota previdenciária, com base na planilha de fls. 427/444. \r\n\r\nProcesso: 0067800-42.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LBA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aramis Baptista Pereira, Aut Eliane Galvão Ferreira, Aut Ernandes Galvão Reis, Aut Jonas Diniz de Matos, Aut Judith Gomes Louzada, Aut Maria Cecília Cardoso de Castro, Aut Maria Cecília do Nascimento, Aut MARIA DA CONCEICAO SILVA DOS SANTOS, Aut Natanael Oliveira da Silva, Aut Paulo de Oliveira\r\n\r\nRegularizar sua representação, eis que o advogado Juarez Soares Orban não tem poderes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0010800-30.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Oliveira Filho [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Sedabel Ltda. [Adv. Rodrigo Nascimento Guimaraes (OAB: RJ 115775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 686/687, sendo que deverá a autora apresentar novos cálculos, em dez dias, devendo observar o consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, onde restou determinada a exclusão dos juros de mora da base de cálculo do imposto de renda, devendo, também, comprovar o valor efetivamente sacado através do alvará de fl. 664, pois expedido com acréscimos. \r\n\r\nProcesso: 0000600-32.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MANTUANO [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MANTUANO\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-17.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON TEIXEIRA DE QUEIROZ [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON TEIXEIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca de cálculos apresentados pela parte ré às fls. 419/422. \r\n\r\nProcesso: 0140600-09.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes Mendes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo Lopes Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 516/517 - embargos de declaração parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000531-73.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andiara Francisco Vilhena da Silva [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasl Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andiara Francisco Vilhena da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas nas quais foi condenada no processo 0000855-43.2010.5.01.0044, trazendo a estes autos cópia da respectiva guia, sob pena desta ação ser julgada extinta sem resolução do mérito. Prazo de 05 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0180300-46.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO SOBRINHO (Espólio de) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO SOBRINHO (Espólio de)\r\n\r\nTer vista de impugnação de fls. 1840/1855, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-60.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA DE CASTRO DIAS [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Supra Sabor Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA DE CASTRO DIAS\r\n\r\nApresentar novas contas, em 10 dias, nos termos de despacho de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0018400-68.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onildo Silva de Araujo [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontex Transportes Aereos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0162100-73.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTD [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 431/432 e apresentar novos cálculos, em 10 dias, observando o consubstanciado na Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo o imposto de renda e os juros de mora, bem como comprovar o valor efetivamente sacado através do alvará de fls. 416, pois expedido com acréscimos. \r\n\r\nProcesso: 0190700-12.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS GONZAGA DO NASCIMENTO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS GONZAGA DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, nos termos do despacho de fl. 884. \r\n\r\nProcesso: 0158500-05.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rangel Fernandes [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rangel Fernandes\r\n\r\nApresentar novas contas, em dez dias, nos termos de despacho de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0051100-92.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Soares [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nazareth de Bangu Ltda. - Droga Deise [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Nazareth de Bangu Ltda. - Droga Deise \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001197-54.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Couto Marcellos [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda. - Abusiva [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda. - Abusiva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0120800-63.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsemar Assis Coelho [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato 854\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsemar Assis Coelho\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Deverá a parte autora vir com os cálculos adequados à determinação de fl. 47, sob pena de serem consideradas tributáveis todas as parcelas deferidas. \r\n\r\nProcesso: 0194100-68.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALBUQUERQUE BARATA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALBUQUERQUE BARATA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Deverá a parte autora comprovar o pagamento das custas, ante a inversão do ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0050400-24.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseberguer Nascimento Nunes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Joseberguer Nascimento Nunes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-31.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DOS SANTOS DUARTE [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento do feito, em 30 dias. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001177-63.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luis Moura da Cunha [Adv. Bianca de Mello Cunha (OAB: RJ 153117 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luis Moura da Cunha\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da decisão de fl. 64 e para que informe o endereço correto e atual da primeira reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000977-56.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Gonçalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Gonçalves \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 1.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0061200-63.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EPIFANIO NASCIMENTO SOBRINHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EPIFANIO NASCIMENTO SOBRINHO\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca de impugnações ofertadas pela parte ré às fls. 594/601. \r\n\r\nProcesso: 0046600-95.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SIMAS DE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S. A. [Adv. Marco Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 84773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SIMAS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a remessa dos autos ao Setor de Cálculos. À parte autora para que apresente, em 10 dias, cálculos corrigidos e acrescidos de juros de mora com base nos valores apurados às fls. 624/656, observando-se a Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0110400-82.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Souza Santana [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0112100-64.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rodrigues Pires [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComplementar o valor devido. \r\n\r\nId: 1175488"
                            ],
                            "1175486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2011\r\n\r\n0082700-05.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Penha Carvalho da Silva\r\n\r\nExecutado: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Organização Beni Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.491,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104500-89.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra de Souza Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Silvana Gomes Nocito,Tercei Servicos Ltda.,José Jurandir Botão Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvana Gomes Nocito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.241,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Jurandir Botão Sobrinho,Tercei Servicos Ltda.,José Jurandir Botão Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Jurandir Botão Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.241,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085100-17.1992.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleverson Ferreira\r\n\r\nExecutado: Carlos Roberto da Rocha ,ACOUGUE TEM TUDO LTDA N/P SOCIO RICARDO JOSE,Maria Márcia de Araújo Lima,Ricardo José de Araújo Lima,Manoel Francisco dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto da Rocha , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.810,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Francisco dos Santos,ACOUGUE TEM TUDO LTDA N/P SOCIO RICARDO JOSE,Maria Márcia de Araújo Lima,Ricardo José de Araújo Lima,Manoel Francisco dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Francisco dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.810,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073500-13.2003.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Laudelina da Silva Salema,EPPE EMPRESA PRODUTOS PROMOCIONAIS EMBALAGENS,Ondina Abreu de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Laudelina da Silva Salema, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 235,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ondina Abreu de Souza,EPPE EMPRESA PRODUTOS PROMOCIONAIS EMBALAGENS,Ondina Abreu de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Ondina Abreu de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 235,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175486"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0144300-56.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Brum da Silva \r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Editora Tribuna da Imprensa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 15 dias, acerca dos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0018400-68.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onildo Silva de Araujo\r\n\r\nRéu: Pontex Transportes Aereos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Pontex Transportes Aereos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175487"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1178830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089300-73.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Araújo Neta [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)], Aut: Diego Araújo Soares [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)], Aut: Caique Araújo Soares [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)], Aut: Igor Araújo Soares [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)], Aut: João Victor Araújo Soares [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Goncalves Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caique Araújo Soares, Réu Carvalho e Goncalves Comercio e Representacoes Ltda., Aut Diego Araújo Soares, Aut Igor Araújo Soares, Aut João Victor Araújo Soares, Aut Maria do Rosário Araújo Neta\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000931-30.2011.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Clinica Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fatima Souza [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fatima Souza\r\n\r\nOferecer resposta ao agravo e ao recurso principal. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-10.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Figueira Nunes [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A.- Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.- Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-02.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MIRANDA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MIRANDA\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-54.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanessa Neves de Castro Loureiro [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Cell Telecomunicações Ltda. [Adv. Marlon Souza do Nascimento (OAB: RJ 133758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Cell Telecomunicações Ltda., Aut Wanessa Neves de Castro Loureiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-96.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO COUTINHO DE BARROS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE ALBERTO COUTINHO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-65.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauco Ribeiro Pimentel [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Ribeiro Pimentel \r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0093400-71.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darque Pereira de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darque Pereira de Almeida, Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-56.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Ferreira dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Janine Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-16.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Thishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Janaina Silva Pereira, Réu Thishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-64.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Pequeno das Chagas [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda., Aut Rosilda Pequeno das Chagas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-35.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY FERREIRA BARRETO [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001290-14.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Cardoso de Almeida Nascimento [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Cardoso de Almeida Nascimento\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-24.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR SILVA DOS SANTOS [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM BANCARIA EST DO RJ LTDA( massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCertidão à disposição. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-83.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO REQUIAO FONSECA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO MELODIA LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO MELODIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-08.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENITA GOMES CORREA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENITA GOMES CORREA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nCiente as partes da designação do dia 10/11/2011 às 13:40 horas para inquirição deprecada, a ser realizada na 45ª Vara do Trabalho de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0007300-84.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS APOLINARIO DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: NOVA SENA COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)], Réu: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES IND E COM LTDA [Adv. Livia Maria Maia de Poly (OAB: RJ 101517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA SENA COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES IND E COM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-60.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL FRANKLIN PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODOCUMENT SERVICOS DE ORG E PREP DADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL FRANKLIN PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-37.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR HONORIO [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR HONORIO\r\n\r\nAo agravado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-38.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Jayme Jordao [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: 100 por Cento Propaganda Ltda., Réu: Bossa Nova BN Comunicacao e Publicidade Ltda, Réu: Cem por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda., Réu: Marcia Dias Martins Juca, Réu: Marcelo Dias Martins Jucá, Réu: Omar Duarte Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Jayme Jordao\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0032000-51.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recup judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa Lima , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recup judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-63.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCO MARCHESE [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCO MARCHESE\r\n\r\nDizer se aceita os bens ofertados à penhora pela reclamada. Caso aceite venha com as contrarrazões aos embargos à execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-88.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciene Gouveia [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)], Aut: Claudio Henrique Vieira Campos [Adv. Renato da Conceicao Lara (OAB: RJ 81801 - D)], Aut: Lucas Gouveia Campos (menor), Aut: Rafael Gouveia Campos (menor)\r\n\r\nRéu: CHOCOLATES PRINK LTDA [Adv. Alessandra Gomes de Souza (OAB: RJ 80034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOCOLATES PRINK LTDA\r\n\r\nContrarrazoar embargos à execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-47.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pimentel Serpa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi e Santoro Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pimentel Serpa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-40.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Abel Martins [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Abel Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-18.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Brandao [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos Brandao, Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-52.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA MARTINS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: H. STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-14.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DOS REIS PINTO COTRIM [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK SA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: BANCO CITICARD SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: UNIWAY SERVICOS COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO DOS REIS PINTO COTRIM\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados honorários em R$ 3.800,00. Ao reclamante para depósito, que poderá ser parcelado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-78.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Vallim Santos [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ática S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Ática S.A., Aut Jairo Vallim Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-96.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Sá [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Infraero [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Sá, Réu Infraero, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-98.2007.5.01.0045 - ExCCP\r\n\r\nExte: Aline da Costa Camara [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Exdo: Fernanda da Cunha Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aline da Costa Camara\r\n\r\nVista para que requeira o que for de seu interesse no prazo de 1 ano, sob pena de arquivamento (res. 06/06) \r\n\r\nProcesso: 0008900-67.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Distribuidora farmacêutica Panarello Ltda [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)], Réu: Museu Chácara do Céu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora farmacêutica Panarello Ltda, Aut José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-09.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Silva dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Silva dos Santos\r\n\r\nCertidão à disposição. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-30.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Lage dos Santos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina Lage dos Santos , Réu Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-61.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milce Peixoto Rodrigues [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Cafeteria Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Anita Bernadete Carvalho [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anita Bernadete Carvalho , Réu Foco Cafeteria Ltda., Aut Milce Peixoto Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-92.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves de Cristo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Lda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Lda.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-94.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Noronha Magalhães [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Noronha Magalhães\r\n\r\nVista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-41.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GARCIA DA ROCHA FILHO [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GARCIA DA ROCHA FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000754-03.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tupinambá da Costa Mello [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A.. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.. , Aut Tupinambá da Costa Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-43.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nery Dulcetti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nery Dulcetti\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0066100-32.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Olimpio de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Olimpio de Souza , Réu Unilog Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-49.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SANTOS ARAUJO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 30 dias, o valor efetivamente sacado através do alvará nº 0856/2010. \r\n\r\nProcesso: 0033800-22.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luis do Espirito Santo Oliveira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Vagner Luis do Espirito Santo Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-77.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MARTINS DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)], Réu: DAKOTA NORDESTE SA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: DAKOTA SA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Eduardo da Silva Camara [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Réu: Maria Sueli Martins Lopes [Adv. Rodrigo Brauner Barbosa (OAB: RJ 108610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPE REPRESENTACOES LTDA, Réu DAKOTA NORDESTE SA, Réu DAKOTA SA, Réu Eduardo da Silva Camara, Aut ELIANA MARTINS DE SOUZA, Réu Maria Sueli Martins Lopes\r\n\r\nExceção de pré executividade julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000469-73.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pedro Fernandes [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A., Réu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda., Réu: Rodoluma Transporte e Comércio Ltda., Réu: JM Indústria Comércio e Logística Ltda., Réu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pedro Fernandes\r\n\r\nTrazer o atual endereço das reclamadas JM e Rodoluma, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0144900-26.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA INTEGRADO PREVIBANE [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA INTEGRADO PREVIBANE, Aut TEREZA CRISTINA DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-04.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DEBIASE PINTO [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS VETERINARIOS MANGUINHOS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS VETERINARIOS MANGUINHOS LTDA\r\n\r\nAo agravado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-23.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Marques de Oliveira Machado [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Marques de Oliveira Machado , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062200-75.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Oliveira Carneiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria de Lourdes de Oliveira Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-48.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DIONISIO COSTA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut ELIZABETH DIONISIO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-08.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEA PORTES DE MENDONCA [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-64.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena de Lima Lyra Goncalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Luiza Helena de Lima Lyra Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-82.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOLINO DE JESUS AGUIAR [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1024/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-19.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Rezende [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Rezende , Réu Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-36.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANDIR VITORINO DOS SANTOS [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONCA MOTTA, Réu: ORLANDO PEREIRA DE LIMA ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANDIR VITORINO DOS SANTOS\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-76.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Angelo Romão Pereira da Silva (OAB: RJ 150813 - D)]\r\n\r\nRéu: LA ROCHELE COMERCIAL DE VEICULOS SA [Adv. Hilter Souza Gomes de Lima (OAB: RJ 79643 - D)], Réu: Manoel Monteiro Pinto Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o RGI. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-70.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloiza Elena Silva dos Santos [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Eloiza Elena Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-52.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane de Melo Cardoso [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Lavradio Hair Design ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Beleza Lavradio Hair Design ltda., Aut Rosane de Melo Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-25.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Pereira Passos [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Ruy Massapust [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Pereira Passos , Réu Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. , Réu Ruy Massapust\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-78.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Alves Oliveira Pereira [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Adao de Souza [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Jorge Felipe Santiago [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Ezequiel Batista Dias [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. EPP, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Réu: Roseneire Rodrigues de Almeida Godoi [Adv. Gilberto Fortunato (OAB: SP 62167 - D)], Réu: Cleuci Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao de Souza, Aut Eunice Alves Oliveira Pereira, Aut Ezequiel Batista Dias, Aut Jorge Felipe Santiago\r\n\r\nO reclamante requerer o for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-21.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira Bezerra [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-62.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ROSA BARBOSA DE JESUS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-56.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Moaraes de Albuquerque Lins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Moaraes de Albuquerque Lins, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-35.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: IOLANDA REZENDE DA COSTA [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA COLONIAL DECORACOES E REFORMAS LTDA, Réu: JOAQUIM PINHEIRO RAMOS FILHO, Réu: MARIA LUIZA D´OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA REZENDE DA COSTA\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-40.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA DE JESUS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA DE JESUS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-38.2010.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: TV Ômega ltda [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCOS ANTONIO GOMES DA COSTA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCOS ANTONIO GOMES DA COSTA\r\n\r\nAo agravado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-50.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Luciano da Silva [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda., Réu: Estaleiro Mauá Jurong S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Luciano da Silva\r\n\r\nPrazo devolvido para se manifestar sobre as defesas e os documentos. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-60.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO REIS EVARISTO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPR.VIGILANTES LTDA N/P SOCIO, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO REIS EVARISTO\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-90.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lira dos Santos [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: WM do Local Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Lira dos Santos, Réu WM do Local Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-12.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Tinoco Assumpção [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Toque de Beleza e Estetica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Tinoco Assumpção\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-79.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Baron [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nTI: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): CDR Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nNo prazo de 05 dias e sob as penas da lei, comprovar o bloqueio dos créditos da reclamada. \r\n\r\nId: 1178830"
                            ],
                            "1178831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167300-92.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEI SERVICOS LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221900-68.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIEIRA DA SILVA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar o valor sacado através do alvará nº 129/2010. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. Ciente que caso novamente não comprove (conforme fls. 246), o saldo será liberado ao réu e os autos arquivados. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156000-26.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Moraes Barros Leite [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Moraes Barros Leite , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-35.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Henrique Geremias Angelo [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Matriz Aços Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Henrique Geremias Angelo , Réu Super Matriz Aços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-49.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Bispo dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda.\r\n\r\nTer ciência do valor da multa e de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-26.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AURINO BARBOSA DA SILVA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA, Réu: Cte- Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Amélia Lopes Capelasso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AURINO BARBOSA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-64.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Caldas Sapucaia [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Caldas Sapucaia, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218700-92.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE ROCHA PITA DE AZEVEDO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut MAURICIO JOSE ROCHA PITA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-56.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Faria Ribeiro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Faria Ribeiro, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-85.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cassiano Paulino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Eliane Cassiano Paulino, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-60.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ramos de Castro [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Bass Carga e Descarga Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ARMAZENS GERAIS MURUNDU S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Bass Carga e Descarga Ltda., Aut Valdir Ramos de Castro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1178831"
                            ],
                            "1178828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2011\r\n\r\n0134000-37.2006.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Ferreira Lima\r\n\r\nExecutado: Ubiratan Teixeira dos Santos (sócio),Equal Express de Ipanema Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada Cláudia Alexandre Moura Peão, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 20.324,02, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0077900-38.2001.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: LUIZ ANTONIO DA SILVA,CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS,SERGIO BARBOSA,BINGO CIDADE,OSWALDO LUIZ MARTINS NEVES,PEDRO DE JESUS COSTA,RESTAURANTE LABUENA COCINA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ANTONIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 3.760,61, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nExecutado: SERGIO BARBOSA,CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS,SERGIO BARBOSA,BINGO CIDADE,OSWALDO LUIZ MARTINS NEVES,PEDRO DE JESUS COSTA,RESTAURANTE LABUENA COCINA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 3.760,61, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0061700-14.2005.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Avimar Teodoro de Oliveira Junior\r\n\r\nExecutado: Casa de Saude Republica da Croacia,CENTRO DE DIAGNOSTICOS SEPETIBA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Gandelman, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 29.529,05, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0051000-71.2008.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Rivaldo Pessoa de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Antônio Carlos Rebello Faria e Geraldo Acácio dos Santos, que se encontram em local incerto e não sabido,na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 6.005,00, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178828"
                            ],
                            "1178829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0147900-19.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Rezende \r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-47.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pimentel Serpa \r\n\r\nRéu: Vivi e Santoro Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Vivi e Santoro Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-60.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL FRANKLIN PEREIRA\r\n\r\nRéu: PRODOCUMENT SERVICOS DE ORG E PREP DADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PRODOCUMENT SERVICOS DE ORG E PREP DADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-40.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Abel Martins\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Organização Brasileira de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-98.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: BAR BAR IDADE LTDA, OLDEMAR LIMA, VERONICA DA SILVA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m BAR BAR IDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-67.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Distribuidora farmacêutica Panarello Ltda, Museu Chácara do Céu\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-52.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes de Lima\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. ME, Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DE MOURA, José Henrique Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m José Henrique Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178829"
                            ],
                            "1178842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.10.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0123300-31.2008.5.01.0045 - Rte. WILLIAN CARNEIRO DE SOUZA (Adv. Jose Roberto da Silva - OAB/RJ: 025591/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL LTDA - Bem(ns): 1) Um caminhão Ford F3506, ano 2000, com carroceria fechada, diesel, placa GUS-3356, RENAVAM 737174463, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 32, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELA PALMA DA SILVA VELLEZ, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RONALDO BECKER LOPES DE S. PINTO, MM. Juiz Titular na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1178842"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1179172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147400-18.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nunes dos Santos Carvalho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001364-65.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos \r\n\r\nComprove o Reclamante o valor recebido através do alvará 0361/2011, devendo ainda promover a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000046-47.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rachel Lima Barreiros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J Safra S.A.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 4.486,40, conforme cálculo de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0067000-61.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE POLIDORO DA SILVA [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FRANCO DE OLIVEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE POLIDORO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0000264-41.2011.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEgdo: RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Angela Maria Pereira Moreira, Egdo RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-07.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA ELIENE FABIANO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: H LAUFER E CIA LTDA, Réu: Adolpho Grinspun, Réu: Herz Laufer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA ELIENE FABIANO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0178300-28.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: GENALDO MARCIEL RIBEIRO [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 67970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0132600-05.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO NASSIF [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: LOK AUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: KEMI JOAO ZARTH, Réu: PARTSIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO NASSIF, Réu LOK AUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-77.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Luciano [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasegur Vigilância e Segurança e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trasegur Vigilância e Segurança e Segurança Ltda.\r\n\r\nAtender o despacho de fls. 237 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-27.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barros da Vitoria [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-16.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Pinheiro Batista [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Servico Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senac Servico Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nApresentar, no prazo improrrogável de dez dias, seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000931-61.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Felipe de Oliveira Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Felipe de Oliveira Santos \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0017800-70.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lucamar Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Lucamar Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 4.293,74, equivalente a 351,356,51 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 122, mais R$ 21,47 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0004300-34.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Raymundo de Ramos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Raymundo de Ramos\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0198300-20.1997.5.01.0046 - CartPrec\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALTER BASTOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS DE MELLO OURIVIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALTER BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 381. \r\n\r\nProcesso: 0126800-49.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO MANHAES DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000788-72.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Modesto Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-44.2008.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Oliveira Martins [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex Oliveira Martins\r\n\r\nComprovar o valor levantado através do alvará 1142/2011 bem como adequar a liquidação ao despacho de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0075100-87.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima de Medeiros [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima de Medeiros\r\n\r\nVir, em cinco dias, com o valor integral da verba honorária ou a primeira de seis parcelas e ainda ter ciência do despacho de fls. 700. \r\n\r\nProcesso: 0110400-73.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Reis do Couto Pereira [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0152900-80.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA FERNANDES VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Francisco de Paula Rivelo [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nLiquidar o julgado, com observância dos parâmetros, de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0116500-91.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS RODRIGUES DE PINA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nTI: EDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS RODRIGUES DE PINA\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0138300-68.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Bessa Magalhães [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Bessa Magalhães \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-11.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Rodrigues Figueiredo [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Réu Tecder do Brasil Ltda. , Aut Vander Rodrigues Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-44.2011.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Editora Peixes S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Egte: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Egte: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEgdo: RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda, Egte Companhia Brasileira de Multimídia, Egte Editora Peixes S/A, Egdo RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-46.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilber Lima Rangel [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil Ltda. , Aut Uilber Lima Rangel \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-78.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Neida da Conceicao [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Neida da Conceicao\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-48.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moreira Lima Filho [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Carlos Wilson Pires Carneiro, Réu: Sandra Aparecida Pereira dos Santos, Réu: José Conde Caldas, Réu: Viviana de Gouvêa Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moreira Lima Filho\r\n\r\nComprovar, em trinta dias, o valor levantado através do alvará 1144/2011. \r\n\r\nProcesso: 0138100-37.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DE NOVA HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0081000-51.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Meira Rodrigues Mesquita [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ - UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ - UNIBANCO S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000142-28.2011.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Serqueiros Rodriguez Tanure [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEgdo: RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nelson Serqueiros Rodriguez Tanure, Egdo RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-71.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Teixeira da Costa [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Industria e Comercio de Refrigeracao Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterfrio Industria e Comercio de Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1179172"
                            ],
                            "1179170": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2011\r\n\r\n0019900-37.2004.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: PATRICIA SILVA CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Sandra Regina Duarte de Paula,JARDIM ESCOLA TIA KIKA LTDA,Ademilde Duarte Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Regina Duarte de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.711,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086500-64.2009.5.01.0046 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Feliciano Lopes de Figueiredo,Admisa Administradora Mineira de Serviços Ltda.,Marcelo Martins de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Feliciano Lopes de Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.666.385,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Martins de Figueiredo,Admisa Administradora Mineira de Serviços Ltda.,Marcelo Martins de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Martins de Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.666.385,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179170"
                            ],
                            "1179171": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0057300-56.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LOJAS DE DEPARTAMENTO DONNAR LTDA, Lizete da Cunha Silva, Sergio Ferreira da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Ferreira da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolados em penhora os depósitos existentes nos autos, no valor de R$ 2.180,58. \r\n\r\nProcesso: 0065300-98.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar sua liquidação ou impugnar a liquidação oferecida pela parte autora, em dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179171"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1178506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130700-95.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilucia Cunha Silva Alves [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Cantinho do Jacare Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilucia Cunha Silva Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0127800-96.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA BARBOSA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 10 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0144900-68.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva\r\n\r\nTomar ciência da despacho: \"Recebo como simples petição. Nada a deferir. Mantenho o despacho retro. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0183300-40.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DIAS TAVARES [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ESP SEGURANCA VIGILANCIA INTERNA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DIAS TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara a prescrição intercorrente no presente feito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-19.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELECIR MENDES CRUZ [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GLORIA SA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELECIR MENDES CRUZ, Réu TRANSPORTES GLORIA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara a prescrição intercorrente.prazo: 08dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-63.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados acima em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0182900-94.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RUBENS MACHADO [Adv. Sonia Regina Fernandes (OAB: RJ 74181 - D)]\r\n\r\nRéu: ELY DA SILVA [Adv. Ana Rosalina dos Santos Carvalho (OAB: RJ 23830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RUBENS MACHADO, Réu ELY DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara a prescrição intercorrente.prazo: 08dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-59.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA REGINA GUIOT DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA, Aut MARTHA REGINA GUIOT DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0095100-57.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BULHOES DE OLIVEIRA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ENGEARTE CONST.PROJ.E REST.LTD [Adv. Francisco de Assis Silva Sodre (OAB: RJ 96654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BULHOES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista do despacho às fls 132. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-32.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa de Oliveira Ribeiro [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelinho do Maracana Comercio de Laticinios Ltda., Réu: AROLDO VILLARDO GUEIROS, Réu: MARIA ALICE DA GAMA GUEIROS, Réu: Maria Cristina de Almeida Gaudioso, Réu: Marcio Almeida Gaudioso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051100-54.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aurelio Francisco Gomes [Adv. Carla dos Santos Macedo Paes (OAB: RJ 137589 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Aurelio Francisco Gomes\r\n\r\nDevolvido o prazo para a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0136800-37.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO DAMIAO FARIA DE MELLO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DAMIAO FARIA DE MELLO\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150000-48.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO BRITO ARAUJO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: BOITE CABRAL MIL E QUINHENTOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: ANTONIO MARLON RIBEIRO DE JESUS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: DILMA SEBASTIANA SILVA DE JESUS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO BRITO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara a prescrição intercorrente.prazo: 08dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-58.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ANTONIO GUIMARAES FREIRE [Adv. Reginaldo Peixoto Silva (OAB: RJ 32264 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL SA [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ANTONIO GUIMARAES FREIRE, Réu TRANSPORTADORA CORAL SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara a prescrição intercorrente.prazo: 08dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-84.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE BARBOZA CERQUEIRA [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH IND E COM LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: JORGE BARBOSA DE SOUZA, Réu: EDIGLEUMA ALVES DE MELO, Réu: MANOEL MESSIAS DE CASTRO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE BARBOZA CERQUEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 276: \"... intime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0140700-86.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Dias Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Luciano Dias Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte o pedido para condenar a 2ª rda a proceder ao registro do contrato de trabalho na CTPS além de condenar as duas reclamadas solidariamente.. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-91.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Roza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Building Serviços de Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes (OAB: RJ 129225 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Mércia de Castro Tavares (OAB: RJ 120351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Roza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0167900-39.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Goncalves Diniz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Penafiel Ltda., Réu: JOSE SILVA DE SOUZA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: SANDRA MARIA TORRES DE SOUZA DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Goncalves Diniz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 178: \"Intime-se o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000654-42.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Tavares Santana [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Tavares Santana\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 135: \"... intime-se o autor ao depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, em até 30 dias, sob pena de reinclusão do feito em pauta e preclusão da prova pericial.\" \r\n\r\nProcesso: 0191100-90.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MARCAL [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHINVASCO COM. E REPRESENTACOES DE BEBIDAS LT [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: JOSE ARMENIO OLIVEIRA E SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: SCHINVASCO COM E REPRES.DE BEBIDAS LTDA N/P [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI MARCAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202: \"... intime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0066600-29.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre ferreira Roque [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Ferreira e Cia. Ltda. ME [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre ferreira Roque\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0132400-63.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FALCAO FONTES [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FALCAO FONTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 398: \"Ao embargado.\" \r\n\r\nProcesso: 0184400-54.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DAS GRACAS SILVA [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: ALZIRA DURAO SALLES [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DAS GRACAS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: declara a prescrição intercorrente no presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0205000-72.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Conceicao Cordeiro de Siqueira [Adv. Carolina de Araujo Bertoni (OAB: RJ 124669 - D)]\r\n\r\nRéu: COPYFILMES REPRODUCOES LTDA [Adv. Marcelo Jose Abicalil (OAB: RJ 86867 - D)], Réu: GRAFICOPY ARTES GRAFICAS LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: COPIADORA CONFEDERAL GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: COPIADORA CONFEDERAL GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: NOVA COPYFILMES IMPRESSOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza da Conceicao Cordeiro de Siqueira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 259-v: \"Intime-se a patrona da autora a dar andamento ao processo, conforme já determinado às fls. 227, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0178900-75.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DE NORONHA DA FONSECA [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)], Aut: MOACYR MACEDO DA FONSECA [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTD [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: DENIO MELO HENRIQUES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ROBERTO DA SILVA PARANHOS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR MACEDO DA FONSECA, Aut SUELY DE NORONHA DA FONSECA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 253: \"Venha o autor, em até 30 dias, com cópía atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0079000-85.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER WEYDT DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA DISTR RIO JACAREPAGUA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)], Réu: USA RIO VEICULOS LTDA [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER WEYDT DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 269: \"... intime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0068700-30.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA ALEXANDRE DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 412: \"Devolva-se o prazo à ré, por 48 horas improrrogáveis.\" \r\n\r\nProcesso: 0130700-61.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter dos Santos\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.129) \r\n\r\nProcesso: 0085100-71.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR LIMA BRAZ [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: J BARRETO E CIA LTDA N/P SOCIA JOTHA BARRETO [Adv. Luiz Felippe Jordao (OAB: RJ 11421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR LIMA BRAZ\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206600-36.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES MARIA MUNIZ DA CRUZ [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ALBERTO NEPOMUCENO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: CLARICE DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO (DEVEDORA DERIVADA), Réu: OCTAVIO JOSE TEIXEIRA PINTO (DEVEDOR SOLIDARIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INES MARIA MUNIZ DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242: \"... intime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0151900-76.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DAMASIO MARQUES [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO DAMASIO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara a prescrição intercorrente.prazo: 08dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-87.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA AZEVEDO DA ENCARNACAO [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pela autora, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0226900-48.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BARBARA DE SOUZA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A , Réu: João Luiz Almeida de Sa (devedor derivado), Réu: Cleber Marques de Carvalho (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BARBARA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121: \"... intime-se o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000727-14.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Aguiar Rodrigues [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Aguiar Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0136000-33.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Silva Santos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Miguel Fernandes Ltda. ME [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Miguel Fernandes Ltda. ME , Aut Vanessa Ferreira da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0134100-54.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ADRIANO DOS SANTOS [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ADRIANO DOS SANTOS\r\n\r\nint. o autor a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.53) \r\n\r\nProcesso: 0171400-31.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO VIEIRA VIANA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)], Réu: BANCO RURAL DE INVESTIMENTOS S/A (devedor derivado) [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO VIEIRA VIANA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 568: \"Devolva-se o prazo ao autor, por 10 dias, devendo, ainda, se manifestar sobre a petição ora protocolizada pela ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0135500-40.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA SIBILA BRUM BARTOLAMEI [Adv. Cristiane Arrais de Alencar Thome (OAB: RJ 85887 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA SIBILA BRUM BARTOLAMEI\r\n\r\nVenha o autor com outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0183100-67.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MENDES [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVIANE VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MENDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Prescrição intercorrente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-05.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMIX CONCRETO LTDA [Adv. Adilson Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS, Réu POLIMIX CONCRETO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0183700-88.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR MACHADO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR MACHADO DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0162300-47.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE SOUZA ESTEVES [Adv. Maria Socorro Freitas (OAB: RJ 55844 - D)]\r\n\r\nRéu: RIASER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Aldo Pereira de Faro Junior (OAB: RJ 105785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DE SOUZA ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara a prescrição intercorrente.prazo: 08dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-52.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Freitas Couto [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecoveg Produtor de Planta Ornamentais e Campo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mutuca do Mato Ecoveg Produtor de Planta Ornamentais e Campo Ltda.\r\n\r\nCiencia do despacho às fls 47 por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-20.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO GUIMARAES EIRAS FILHO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH SOM E IMAGEM LTDA -A/C [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO GUIMARAES EIRAS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara a prescrição intercorrente o presente feito. Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-45.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA NEVES DE SOUZA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA E BOUTIQUE VERBUN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA NEVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara a prescrição intercorrente.prazo: 08dias. \r\n\r\nId: 1178506"
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                                "Processo: 0001194-84.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Menezes Sales [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Nogueira Montassier , Réu: Marcos Vinícius Nogueira Montassier , Réu: Enseg Engenharia e Construções Ltda., Réu: Zayd Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Menezes Sales \r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 98, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098800-88.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Brazil [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA, Aut Paulo Cesar Brazil, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000193-30.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Eduardo Ramos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Eduardo Ramos, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143900-27.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio José dos Santos [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Faeg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Emseg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio José dos Santos, Réu Emseg Engenharia e Construções Ltda., Réu Faeg Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 140, fixando o principal no valor equivalente a 83.215,77TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 17.868,19TRs + custas, no valor de R$ 106,18. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000459-17.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Rubens Muller [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. , Aut Gil Rubens Muller \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103400-50.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos de Farias [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos de Farias , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 556, fixando o principal no valor equivalente a 5.865.980,48TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.635.260,39TRs. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0074900-91.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FALCAO PINTO [Adv. Orlando Augusto Imbassahy Affonso (OAB: RJ 25897 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A, Réu: Edgard Renaud Baptista de Oliveira, Réu: Elizabeth Louise Baptista de Oliveira, Réu: Euler Baptista de Oliveira, Réu: Luiz Euler Baptista de Oliveira, Réu: Noemia Martins Baptista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FALCAO PINTO\r\n\r\nFornecer meios efetivos de prosseguimento da execução, em 05 dias, e, inclusive, especificar os nomes dos executados a serem citados nos três últimos endereços de fls. 435 .\r\n\r\nProcesso: 0000579-94.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus S.A. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio Santos de Moura [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Silvio Santos de Moura\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 56, por 05 dias, devendo ser intimado, nessa mesma oportunidade, para se manifestar acerca do extrato analítico de sua conta vinculada, às fls. 50, apresentando os cálculos do que entende devido a título de diferença de FGTS e indenização compensatória de 40%, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128800-08.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO GOMES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO ERS EXPRESS LTDA, Réu: Esequiel Rosa dos Santos, Réu: Carolina Coimbra, Réu: LABOVET CENTRO CLINICO APOIO DIAG VETER LTDA [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 262, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000218-43.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayse Bernardo de Sousa Silva de Andrade [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Mayse Bernardo de Sousa Silva de Andrade , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 157 e 160, por 05 dias sucessivos, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0146000-86.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu da Silva Nepomuceno [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu da Silva Nepomuceno \r\n\r\nContraminutar ao Agravo de Petição de fls. 384 .\r\n\r\nProcesso: 0000622-94.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Brum Fernandes [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansim Serviços Médicos Ltda. [Adv. Orestes Fernando Corssini Quercia (OAB: SP 145373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Brum Fernandes , Réu Sansim Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000483-45.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Santos [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Alimentação e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Nadai Alimentação e Serviços Ltda., Aut Eliane da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-63.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Venâncio [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Copa d Or (Sucessora de Clínica Santa Marta Ltda.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: DMC Serviços Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMC Serviços Médicos Hospitalares Ltda., Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Copa d Or (Sucessora de Clínica Santa Marta Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 256 por 05 dias consecutivos e sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000647-10.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Américo do Nascimento Gonçalves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Américo do Nascimento Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000048-08.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Luiz Ferreira Cunha [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Luiz Ferreira Cunha\r\n\r\nJuntar, em 05 dias, o laudo pericial produzido no processo n° 0000103-40.2010.5.01.0022, conforme petição de 13/05/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0000131-87.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pinheiro de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 52, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0022200-84.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Barbosa [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Abis Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)], Réu: Condominio Mandarim Peninsula Barra da Tijuca [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 82/83, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-85.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Cristiane da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Angélica Machado Fagundes [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angélica Machado Fagundes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 42, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-95.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Damião Machado de Oliveira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Damião Machado de Oliveira, Réu Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000344-93.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antônio Marques de Souza [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME, Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net, Aut Ricardo Antônio Marques de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000210-66.2011.5.01.0049 - CauInom\r\n\r\nRqte: Valério Marcos de Araújo [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 278, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0201400-66.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BAHIENSE MONTES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BAHIENSE MONTES, Réu FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS\r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fls. 842. \r\n\r\nProcesso: 0000528-83.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores da Policia Federal do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores da Policia Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 96, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-67.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvêncio de Almeida [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Serviços Ltda. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)], Réu: Concreto Redimix do Brasil S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreto Redimix do Brasil S.A., Aut Juvêncio de Almeida , Réu RM Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000921-71.2011.5.01.0049 - Alvará\r\n\r\nRqte: Alexandre Ramos Alves [Adv. Vitor Anderson Candido de Castro (OAB: RJ 87957 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre Ramos Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151300-97.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Alberto Waldemiro [Adv. Ana Lucia Viana da Silva Freitas (OAB: RJ 97451 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Gráficas Alex sucessora de Plastificado Plastivinco LTDA. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Florinda Maria Souza Fernandes, Réu: Luiz Eugenio Vidal Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Alberto Waldemiro\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 120, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-03.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro Gregório [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro Gregório, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 143/146, fixando o principal no valor equivalente a 117.083,99TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 17.504,67TRs. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 90. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-24.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOS SANTOS MARTINS [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 75 .\r\n\r\nProcesso: 0045500-75.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Renata Lemos de Araujo [Adv. Larissa Paes (OAB: RJ 152796 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Renata Lemos de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 92 e 99, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-22.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON SATURNINO SANTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CONLIM SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON SATURNINO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 70, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001101-24.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Andrade Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Cas Oleo Visas Legalização de Documentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-21.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Jales [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Ilha Plaza Shopping, Réu: Rolcan Brasil Estacionamentos Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Bokel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Jales\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1178873"
                            ],
                            "1178874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160900-16.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ MAGALDI LIMA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ MAGALDI LIMA, Réu SANOFI SYNTHELABO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 276/277, fixando o dano moral no valor equivalente a 447.075,43TRs. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 205 e 261. \r\n\r\nProcesso: 0000949-39.2011.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizane Roza Queres Peixoto [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elizane Roza Queres Peixoto \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0093800-05.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Cruz [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Shadow Participações Empreendimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 272, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0189200-95.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MAGDALENA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: ARY KOERNER DE ANDRADE, Réu: BRUNO FLORENCIO DE CASTILHO, Réu: FERNANDO DE CARVALHO GALVAO, Réu: JANUALDO BORGES SOUZA, Réu: WALMIR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MAGDALENA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136400-80.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DANIEL DE SOUSA [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: ALOISIO ELEUTERIO DA SILVA [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: AMADEU RAFAEL DE OLIVEIRA [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: FRANCISCO CARDOSO [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS SILVA ALENCAR [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: GILBERTO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: JORGE AUGUSTO NUNES CORDEIRO [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: ERALDO FERREIRA [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE FARIA [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: CELSO DO CARMO RIBEIRO [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA, Réu: Contractor Serviços e Locações Ltda, Réu: Maria Lenir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DANIEL DE SOUSA, Aut ALOISIO ELEUTERIO DA SILVA, Aut AMADEU RAFAEL DE OLIVEIRA, Aut CARLOS ALBERTO DE FARIA, Aut CELSO DO CARMO RIBEIRO, Aut ERALDO FERREIRA, Aut FRANCISCO CARDOSO, Aut FRANCISCO CARLOS SILVA ALENCAR, Aut GILBERTO HENRIQUE DA SILVA, Aut JORGE AUGUSTO NUNES CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatótia devolvida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-03.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA DOS SANTOS FERNANDES, Réu SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA SA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 359 verso, fixando o principal no valor equivalente a 1.411.878,89TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 288.305,40TRs + custas, no valor de R$ 88,50. Pagar a diferença devida em relação ao INSS no valor equivalente a 42.367,97TR's e custas no valor de R$ 88,50. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0140500-20.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS ANJOS BENVINDO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME, Réu: Jose Pereira da Silva, Réu: Cristina Pereira de Oliveira, Réu: Miriam Pereira de Oliveira, Réu: Wanderley Fefferson da Silva, Réu: Aesio José da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS ANJOS BENVINDO\r\n\r\nInformar os endereços completos dos órgãos, com exceção da CEDAE, eis que conforme informação da Secretaria da Vara em outro processo, o referido órgão só possui cadastro por endereço. Quanto ao TRE, deve o peticionante informar a filiação dos referidos sócios para possibilitar a referida pesquisa. \r\n\r\nProcesso: 0037500-96.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE DE BRITO SANTOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE DE BRITO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 125, que defere vista dos autos, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071500-49.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelmar Vaquel Lopes de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacir do Nascimento Transportes Ltda. [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)], Réu: Baker Hughes do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 634 e 633, no prazo de 10 dias, deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0089000-70.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DO NASCIMENTO (espolio de) [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DO NASCIMENTO (espolio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141600-05.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA LEITE DOS SANTOS [Adv. Lucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO, Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILA LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135200-62.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Rodrigues Pinto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Rodrigues Pinto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 117, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-79.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 930, em 05 dias, devendo nessa mesma oportunidade, ser intimado para contestar os embargos à execução de fls. 932 e ss .\r\n\r\nProcesso: 0028900-13.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves Vicente [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Goncalves Vicente, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0176500-24.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK TEC TECNICA DE REFRIGERACAO LTDA, Réu: EDIVALDO SILVA DE OLIVEIRA, Réu: ELIANE C DE MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do ofício recebido de fls. 188, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088400-44.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Astrachan [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Astrachan\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 671, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-51.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Vanffossen [Adv. Agnelo Dante Costa Quintella (OAB: RJ 123596 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Cooperativa de Consultores de Desenvolvimento Empresarial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Stimulu Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-65.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Borges Adilson [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Têxtil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Borges Adilson\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 31/32, por 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0000394-22.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldeson Alves de França [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldeson Alves de França \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 640 e verso, bem como do despacho de fls. 639, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0055100-91.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Abreu de Morais [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Cosmo Abreu de Morais\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação aos cálculos foram julgados improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077600-83.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: DVR Construções e Inspeções Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Andreia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 156782 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVR Construções e Inspeções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 233, que defere a devolução de prazo, por 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000655-21.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Rodrigues da Silva , Réu Niad Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 75/78, fixando o principal no valor equivalente a 260.264,44TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 72.115,97TRs + custas, no valor de R$ 167,00. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0077400-28.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ FRANGELLA [Adv. Maria Filomena Fontenelle Noval (OAB: RJ 52484 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Aparecida Das Gracas Cunha (OAB: RJ 102774 - D)], Réu: Gino Spada, Réu: Jose Antonio Alves dos Santos, Réu: Edison Soares de Lima, Réu: Pedro Ibiratan Prestes de Lima, Réu: Ricardo Taboas Corro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ FRANGELLA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002300-52.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique dos Santos [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvestre de Laranjeiras Farmacia Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique dos Santos, Réu Silvestre de Laranjeiras Farmacia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 436, fixando o principal no valor equivalente a 2.442.363,06TRs + INSS, no valor equivalente a 624.810,84TRs + custas, no valor de R$ 157,57. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 269. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 1.951.957,84TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 624.810,84TRs e custas = R$ 157,57(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0103600-28.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Maria Ferreira da Silva [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 333, por 05 dias .\r\n\r\nId: 1178874"
                            ],
                            "1178872": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000709-50.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Brito Pinheiro\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Banco Morada S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morada Investimentos S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178872"
                            ],
                            "1179152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 16/08/2011\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 11.10.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 18.10..2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0053000-95.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Oliveira e Outros. Adv.: Geraldo Francisco de Barros Gazos OAB.: RJ 84872 D\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. e Outros. Adv.: Erika Barreto dos Santos OAB.: RJ 123389 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEICULO MARCA FIAT, PLACA KZT6258, TIPO UNO MILLE FIRE FLEX, DUAS PORTAS, COR PREDOMINANTE BRANCA, ANO FABRICACAO 2006, ANO MODELO 2007, CHASSI 9BD15802774886075, A ALCOOL E GASOLINA, RENAVAM 896995844, COM LOGOTIPO DE SANITAS, EM USO E EM BOM ESTADO. avaliado em 15.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BELA, No 726 - SAO CRISTOVAO , Rio de Janeiro, 22022-202 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.800,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 11.10.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 18.10..2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0178200-20.2006.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Oeste Ocidental S.A. e Outros. \r\n\r\nCgto: Marcelo Teixeira da Silva e Outros. Adv.: Silvio Soares Lessa OAB.: RJ 4043 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (UM) VEICULO M. BENZ/CAIO APACHES 21U, ANO 2002, SEM CAIXA, SEM MOTOR, NO ESTADO, PLACA LNV9590. avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Santa Cruz, nº 1.1120 - Santíssimo, Rio de Janeiro, 22222-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 11.10.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 18.10..2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0149500-29.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Machado Barreto e Outros. Adv.: Regina Celia Almeida OAB.: RJ 54114 D\r\n\r\nRéu: Point 451Tijucano LTDA e Outros. Adv.: Raphael Goncalves Bezerra OAB.: RJ 108061 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - I) UMA GELADEIRA EXPOSITORA COM VIDRO EM CURVA, MARCA GELOPAR, C/ 03 (TRES) PRATELEIRAS, EM REGULAR ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 900,00. II) UMA GELADEIRA EXPOSITORA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,80x0,80, C/ 07 (SETE) PRATELEIRAS, EM REGULAR ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 900,00. III) UMA ESTUFA, COM 2 (DUAS) BADEJAS EM VIDRO E INOX, MARCA TITA ELETROCOMERCIAIS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,70x0,50 EM BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 1.200,00. PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 67. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CONDE DE BONFIM, No 451 - TIJUCA , Rio de Janeiro, 20231-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 11.10.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 18.10..2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0036000-82.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozângela Carneiro da Fonseca e Outros. Adv.: José da Silva Ataides Seabra OAB.: RJ 92465 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares e Outros. Adv.: Gutemberg Souza da Silva OAB.: RJ 148187 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 64 (sessenta e quatro) CARTEIRAS ESCOLARES, COM ENCOSTO, BRACO E ASSENTO, EM USO, BOM ESTADO. avaliado em 1.920,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA OTACILIO NUNES, No 109 - PILARES, Rio de Janeiro, 20222-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.920,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 11.10.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 18.10..2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0035700-62.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cassal de Medeiros e Outros. Adv.: Jose Luiz Dias Marques OAB.: RJ 98355 D\r\n\r\nRéu: Faplaz Representacoes Ltda. e Outros. Adv.: Jose Cuissi OAB.: RJ 32324 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (Auto) PLACA LBY7129, RENAVAM 686397355, CHASSI VF7N2E400VC000452, GASOLINA, 1997/1998, COR VERMELHA, IMP/CITROEN ZX 1.8 I, QUATRO PORTAS, ALGUNS ARRANHOES E AMASSADOS, PNEUS BONS, CAPO DESCASCADO E SEGUNDO O EXECUTADO E DEPOSITARIO, SR. JOSE LOURENCO DE AZEVEDO VIENA, HA DIVIDAS DE IPVA E DPVAT DESDE 2006. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. GENARO DE CARVALHO, No 3047/201 - RECEREIO DO BANDEIRANTES , Rio de Janeiro, 22277-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 11.10.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 18.10..2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0000525-94.2011.5.01.0049 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ademir Romão Siqueira Junior e Outros. \r\n\r\nRéu: Vinte Mil e Dois Casa de Espetáculos e Discoteca Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 31 CADEIRAS DE FERRO NA COR PRETA, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO, QUE AVALIO EM R$ 150,00 CADA.\r\n\r\navaliado em 4.650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. VICENTE DE CARVALHO, No 1450 e 1468 - PENHA CIRCULAR , Rio de Janeiro, 20030-022 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.650,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 11.10.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 18.10..2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0054200-40.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozi da Silva Severino e Outros. Adv.: Erlande Nunes Filgueira OAB.: RJ 105793 D\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Calçados Di Santinni Ltda. e Outros. Adv.: Luiz Alberto do Eiro do Val OAB.: RJ 63812 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - I) TRES PARES DE TENIS PUMA, MODELO BENNY SL MASCULINO, NA COR MARROM, DOIS TAMANHOS 40 E UM NO TAMANHO 41, NO VALOR DE R$ 149,99 CADA, AVALIADOS POR R$ 449,97. II) DOIS PARES DE TENNIS PUMA, MODELO BENNY SL FEMININO, NA COR BRANCA E ROSA, TAMANHOS 37 e 38, NO VALOR DE R$ 149,99 CADA, TOTALIZANDO EM R$ 299,98. III) DOIS PARES DE TENIS PUMA, MODELO BENNY SL MASCULINO, NA COR PRETA, TAMANHOS 37 e 42, NO VALOR DE R$ 149,99 CADA, TOTALIZANDO EM R$ 299,98. IV) TRES PARES DE TENIS PUMA, MODELO BENNY SL FEMININO, NA COR BRANCA E AZUL, TAMANHOS 34 (01 PAR) E 37 (02 PARES), NO VALOR DE R$ 149,99 CADA, TOTALIZANDO EM R$ 449,97. avaliado em 1.499,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. DAS AMERICAS, No 4.666, LJ 205 A e B - BARRA DA TIJUCA, Rio de Janeiro, 22202-211 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.499,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 11.10.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 18.10..2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0000222-17.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tavares Pereira e Outros. Adv.: Andre Uchoa Baptista e Silva OAB.: RJ 102230 D\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. e Outros. Adv.: Nilton Nunes Pereira Júnior OAB.: RJ 66792 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VEICULO DA MARCA FIAT/PALIO FIRE FLEX, PLACA KQF2014, ALCOOL/GASOLINA, ANO 2007, MODELO 2008, COR VERDE, 1.0, CHASSI 9BD17164G85113905, EM APARENTE BOM ESTADO (A EXCECAO DE PEQUENO DANO NA PINTURA NO PARA-CHOQUE TRASEIRO, PROXIMO AO PORTA-MALAS). \r\n\r\navaliado em 21.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SAO FRANCISCO XAVIER, No 955 - SAO FRANCISCO XAVIER - , Rio de Janeiro, 22002-233 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.000,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 11.10.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 18.10..2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0081700-18.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Laurencio de Jesus e Outros. Adv.: Deoclécio Alves de Abreu OAB.: RJ 140305 D\r\n\r\nRéu: Cezário Formaturas e Eventos e Outros. Adv.: Valeria Maria Oliveira Silva OAB.: RJ 70566 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - I) 2 MICROCOMPUTADORES AMD 2,4 GHZ, 960 MB, COM WINDOWS XP PROFESSIONAL, MONITOR 17 POLEGADAS VGA, TECLADO E MOUSE, CADA UM, APARENTE REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO E FUNCIONAMENTO, QUE AVALIO EM R$ 900,00 CADA COMPUTADOR, NO TOTAL DE R$ 1.800,00. II) 1 MESA PARA ESCRITORIO EM MELAMINA, COR CINZA, COM 2 GAVETAS, REGULAR ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 200,00. III) 1 ARQUIVO PARA ESCRITORIO, COM 4 GAVETAS EM MELAMINA, DUAS CORES, CINZA E AZUL, REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, QUE AVALIO EM R$ 200,00. avaliado em 2.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. PRESIDENTE VARGAS, No 590 - GRUPO 2004 - CENTRO , Rio de Janeiro, 22200-012 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.200,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 11.10.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 18.10..2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0034800-40.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Novelli e Outros. Adv.: Joao Batista Soares de Miranda OAB.: RJ 70898 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) VEICULO M. BENZ, CAIO APACHES 21U, TIPO CONVENCIONAL, ANO 2002, PLACA LNU3534, RENAVAM 775345407, SEM CAIXA, SEM MOTOR, NO ESTADO. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. SANTA CRUZ, No 11.120 - SANTISSIMO , Rio de Janeiro, 22200-222 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 11.10.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 18.10..2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0010100-34.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel de Andrade Majo Filho e Outros. Adv.: Gilza Gaspar OAB.: RJ 95314 D\r\n\r\nRéu: Lucas e Raissa Materiais de Construcao Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 4 (QUATRO) PIAS DE GRANITO, DE 2,00m, COR VERDE ESCURO, CADA UMA AVALIADA EM R$ 550,00, TOTALIZANDO EM R$ 2.200,00. II) 3 (TRES) LATAS DE 18 LITROS DE TINTA ACRILICA, MARCA LEOLAC, COR BRANCA, CADA LATA AVALIADO EM R$ 90,00, TOTALIZANDO EM R$ 270,00. avaliado em 2.470,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MUCURIPE, 10 - SENADOR CAMARÁ , Rio de Janeiro, 21832-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.470,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 11.10.2011, a partir das 13h, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 18.10..2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0135000-26.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Muniz Figueiredo e Outros. Adv.: Cleber Mauricio Naylor OAB.: RJ 68283 D\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo e Outros. Adv.: Rodrigo Ghessa Tostes Malta OAB.: RJ 73770 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA SPRINGER, COM CAPACIDADE DE 30.000 BTU'S, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SETE DE SETEMBRO, No 66 - CENTRO , Rio de Janeiro, 22200-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179152"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1176493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132100-33.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Alves Dantas [Adv. Karine Galvão Veiga (OAB: RJ 143727 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Com Prod Limpeza Serv Tec Administrativos Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Alves Dantas\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa InfoJud, Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000104-38.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Honório da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Honório da Silva\r\n\r\nTer ciencia da petição de fls 121/166, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-35.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo da Silva Martins [Adv. Fabiana Vieira da Silveira (OAB: RJ 146365 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo da Silva Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-73.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Jesus Ribeiro [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. A/C IZILDA MARIA DE MORAES [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. A/C IZILDA MARIA DE MORAES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de ser designado novo leilão sobre o veículo penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000315-40.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Pereira [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 34, em 5 dias, valendo o silencio como afirmativo. \r\n\r\nProcesso: 0104100-57.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Batista Filho [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursila, Réu: Jeanete Maron Ramos (sócia), Réu: Antonieta Amaral Queiroz (sócia), Réu: Regina consolação da silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Batista Filho\r\n\r\nInformar o nº do processo e o nome das partes alididos na petição de fl 89, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-81.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Lima [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Lima \r\n\r\nTer ciencia do recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0041100-49.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000105-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Honorato de Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Amigos do Sul Ltda. - Pampa Grill [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Honorato de Sousa\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-22.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA PAULINO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX QUALIT COOP PRESTACAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0027200-96.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Eiras da Silva [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condominio do Centro Empresarial Barrashoping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Centro Empresarial Barrashoping\r\n\r\nter ciencia da promoção do contador de fls 150/152 e comprovar a diferença ainda devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135500-02.2001.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: AUTO VIACAO ALPHA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGE LUIZ SOARES AZEDIAS [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AUTO VIACAO ALPHA SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 551, 552. \r\n\r\nProcesso: 0152200-14.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jania Maria de Almeida da Silva [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jania Maria de Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa InfoJud, Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000637-94.2010.5.01.0050 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nVir com os honorários periciais, no valor de R$ 6.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001008-58.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Gadelha Rodrigues [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide Gadelha Rodrigues \r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr Oficial de Justiça de fls 40. \r\n\r\nProcesso: 0141100-57.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir de Oliveira Pereira [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-69.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Morais [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Germano Augusto Serafim Cota (OAB: MG 98049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Morais\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 102, da pesquisa Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, observando o prazo de fl 85. \r\n\r\nProcesso: 0002400-67.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Andrade Santos de Souza [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Amo Rio Clínica Médica Odontológica Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amo Rio Clínica Médica Odontológica Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fls 69. \r\n\r\nProcesso: 0109200-56.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pinto de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, no valor de R$ 836,60, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-27.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA MARQUES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, Aut JOSE CARLOS FERREIRA MARQUES\r\n\r\nAo autor Contestar embargos `a execucao/devedor de fls 449/460 e as rés contestarem a impugnação de fls 432/435. .\r\n\r\nProcesso: 0001174-90.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rosa do Nascimento [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rosa do Nascimento \r\n\r\nFornecer cópia do recurso ordinário protocolizado. \r\n\r\nProcesso: 0039200-70.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIANO MARTINS DE SENA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTRE CHEF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Gilmario Alves Costa (OAB: RJ 38486 - D)], Réu: Francisco Barboza (sócio), Réu: Myrna medina costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIANO MARTINS DE SENA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa RenaJud, Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000669-02.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Romário Gomes da Silveira [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Gomes da Silveira \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 277. \r\n\r\nProcesso: 0014100-79.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Serafim Ferreira [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais - COOPSEM [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)], Réu: Sandro Patriota Bassiquette, Réu: Antonio Carlos Romancini Wood\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Serafim Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da CPE devolvida e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0013100-05.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ribeiro Vasconcelos [Adv. Alain Alpin Mac Gregor (OAB: RJ 101780 - D)]\r\n\r\nRéu: Castrol Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ribeiro Vasconcelos \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fl 295. \r\n\r\nProcesso: 0000822-35.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos de Sousa [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-17.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinete Oliveira de Melo [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Coop.Prest.Serv.Saude Ltda [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)], Réu: Claudia lins (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinete Oliveira de Melo\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa RenaJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000409-22.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucileide de Castro [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Vanzillotta [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Vanzillotta, Aut Lucileide de Castro\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 102/3, para fixar o quantum debeatur em R$ 74,03, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ 216,31 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000793-82.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Magalhães da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Réu: Mitsubishi Corporation do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB: SP 138927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitsubishi Corporation do Brasil S.A., Réu Politec Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-93.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARIDA ROSA DA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA ROSA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-92.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Siano e Martins Advogados Associados [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nCgto: Natália Lopes de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Siano e Martins Advogados Associados \r\n\r\nVir com o depósito de que trata o artigo 893,I, do CPC, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0070700-86.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Correa [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fls 195. \r\n\r\nProcesso: 0039700-63.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Alcantara [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: SD Idiomas Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SD Idiomas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0063100-87.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DAS NEVES LOPES [Adv. Marcos Alexandre Gouveia do Rego (OAB: RJ 129131 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DAS NEVES LOPES\r\n\r\nmanifestar-se acerca da petição de fls 214/15, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-11.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Figueiredo da Silva [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM (SÓCIO), Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA(SÓCIO), Réu: CLAUDIO ROSA SIMOES (SÓCIO), Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lurdes Figueiredo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Narciso Lopes [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cinelândia [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Narciso Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0162300-86.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison Leandro de Souza [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Barbosa [Adv. Daniela da Rocha Brandao (OAB: RJ 81722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denison Leandro de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0151000-98.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Alves Lopes [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Alves Lopes\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa InfoJud, RENAJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0117400-52.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gaspary Prazeres [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gaspary Prazeres\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0112900-11.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Andrietto [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0000629-20.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Boquimpani Rodrigues da Silva [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Olhos da Zona Oeste Ltda. [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Boquimpani Rodrigues da Silva \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fls 92. \r\n\r\nProcesso: 0000927-75.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Amilton César da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito de que trata o artigo 893,I, do CPC, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0114800-24.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Ramalho de Oliveira Carvalho [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Thiengo Artesanato das Embalagens Ltda. EPP [Adv. Carlos Alberto Spindola do Prado (OAB: RJ 124111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Ramalho de Oliveira Carvalho, Réu Marcia Thiengo Artesanato das Embalagens Ltda. EPP\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 132/33 , para fixar o quantum debeatur em R$ 9.235,30, equivalentes a 733.430,92 TRs pro-rata, ao INSS R$ 1.477,09 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0009700-17.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Alves\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, observando o prazo de fls 96. \r\n\r\nProcesso: 0140700-09.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Souza da Cunha Castro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls 289/90 foram julgados procedentes em parte e contrarrazoar Recurso Ordinário adesivo de fls 334/337, tudo conforme fls 343. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-52.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Conceição [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-27.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth do Espirito Santo [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Charriet Cosmeticos e Dermatologia Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth do Espirito Santo, Réu Farmacia Charriet Cosmeticos e Dermatologia Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 181/83, para fixar o quantum debeatur em R$ 560,90, equivalentes a TRs pro-rata, aoINSS R$ 141,95 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 17,57, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0171900-15.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE DE JESUS DA SILVA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Bronstein Landsberg(ex socio de Universe Informatica Ltda) [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, eis que já esgotado prazo da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000308-48.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria Dias [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviços de Cobrança Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Rede Econômia [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Econômia, Aut Rosângela Maria Dias, Réu Sercoe Serviços de Cobrança Especializada Ltda.\r\n\r\nFormular quesitos e indicar assistente tecnico para perícia, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-56.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Muniz da Silva Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeiros Passos Ltda., Réu: Simone Martins de Oliveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Muniz da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud em face da sócia e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, observando o prazo de fls 109. \r\n\r\nProcesso: 0062100-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Antunes [Adv. Monica Alexandre Santos (OAB: RJ 97032 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000929-45.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: West O Grande Bazar dos Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Lima Romeu de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte West O Grande Bazar dos Quadros Ltda. ME\r\n\r\nVir com o depósito de que trata o artigo 893,I, do CPC, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1176493"
                            ],
                            "1176492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0148600-43.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Santana da Silva\r\n\r\nRéu: Relimp Serviços Gerais Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relimp Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0000436-11.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Figueiredo da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM (SÓCIO), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA(SÓCIO), CLAUDIO ROSA SIMOES (SÓCIO), Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-07.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Sant Anna\r\n\r\nRéu: Brascov do Recreio Reboques Ltda., Alexandre Tartari Rios (sócio), joão carlos polese (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Tartari Rios (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0119900-57.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson de Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida (Sócio), Santíssimo Rio Participações ltda (sócio), Jefferson da silva moreira (sócio), Marcelo Henriques Pereira da silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida (Sócio), Jefferson da silva moreira (sócio), Marcelo Henriques Pereira da silva (sócio), Santíssimo Rio Participações ltda (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0039900-75.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Francisco de Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Profissionais Cons. Trein. Saude Serv. Ltda., RENATO GONÇALVES DE MEDEIROS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m RENATO GONÇALVES DE MEDEIROS (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176492"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1176560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006200-08.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Farias de Carvalho [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Castelo da Lagoa Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. - Scalla Rio, Réu: Francisco Recarei Vilar, Réu: CAFÉ E BAR TRÊS VINTE LTDA (Pizzaria Guanabara) , Réu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA (Asa Branca). \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Farias de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-58.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos Monteiro da Silva [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Lima de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos Monteiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219500-05.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI RODRIGUES [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Aut: VALDECI RODRIGUES [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPORT E EXPORT BARRA MANSA LTDA [Adv. Tania Maria Nunes (OAB: RJ 83732 - D)], Réu: JOAO BATISTA VICTAL, Réu: JOAO CARLOS RIBEIRO VITAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0162700-97.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teófilo Paulo de Oliveira [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teófilo Paulo de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168300-02.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Bezerra da Costa [Adv. Vanessa Abrahão Anderson (OAB: RJ 156882 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Bezerra da Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho\r\n\r\ne demonstrativo de fls. , devendo apresentar tambem, em\r\n\r\nseparado, as cotas previdenciarias de sua responsabilidade e de\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para o atendimento da Lei 10.035/2000.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0301100-28.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Morais da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0176200-51.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MARIA DA SILVA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Carmelo Palmiere Perrone, Réu: Ana Lúcia Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MARIA DA SILVA\r\n\r\n\"Notifique-se o autor para ciência dos expedientes obtidos via Infojud e Renajud, devendo diligenciar no feito em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0210600-91.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA, Réu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA, Réu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o autor com prova do alegado, ou seja, que a primeira ré alterou sua razão social. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-17.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE MELO [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Cosntrucoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE MELO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnacao ao calculos de\r\n\r\nliquidacao, devendo tambem, apresentar os valores referentes as\r\n\r\ncotas previdenciarias de sua responsabilidade e da\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0179500-89.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR PEREIRA CIPRIANO [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: DAIMARU COM REPRES DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)], Réu: Iaeko Tasaki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR PEREIRA CIPRIANO\r\n\r\nTomar ciência dos expedientes obtidos via convênios existentes, devendo, em 30 dias, de forma fundamentada, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000108-72.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Scheffer [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprimo Impressos Modernos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0192100-84.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE SILOS MELO NETO [Adv. Silvio da Silva Cordeiro Filho (OAB: RJ 52384 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEK SAUDE ASSISTENCIA NACIONAL DE SAUDE SC [Adv. Carlos Alberto Faria da Cunha (OAB: RJ 16771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DE SILOS MELO NETO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias.Decorrido o prazo o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0226900-65.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO KONJEDIC [Adv. Marcia Maria Mattoso Davila Moraes de Oliveira (OAB: RJ 43788 - D)]\r\n\r\nRéu: LAUNDROMAT MAQUINAS DE LAVANDERIA LTDA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Horizont Lavanderia Ltda (sucessora de Fanny Laudry Lavanderia Ltda), Réu: JUAN CARLOS LOPEZ, Réu: ECO DRY SA, Réu: LAUNDRY BEALTFUL AUTO SERVICOS LTDA, Réu: LILIANA PATRICIA LANHOZO, Réu: ULTRA WASH COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO KONJEDIC\r\n\r\nDiga o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0007900-39.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO SIMOES DE CARVALHO [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Aut: ZACARIAS CORDEIRO DA SILVA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA P S LAVAREDA [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO SIMOES DE CARVALHO, Aut ZACARIAS CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-76.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO FELIX DA SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Lupercio de Souza Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FELIX DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos expedientes obtidos via convênios existentes, devendo, em 30 dias, de forma fundamentada, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0151900-98.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE ROJO SOARES [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROZ JET MODAS CONFECCOES LTDA, Réu: DELMO MARQUES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE ROJO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-31.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldy Sousa da Cunha [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique do Nascimento, Réu: Cerealista Amazonas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldy Sousa da Cunha\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, eis que a fase de liquidação encontra-se parada desde setembro de 2010, por falta de diligência da parte autora, sendo certo que no silêncio, os autos serão encaminhados ao Arquivo, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0171100-62.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Aut: PAULO ANTONIO DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)], Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0174500-35.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: WALKIR DE SOUZA FERREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO DE OLIVEIRA GALVAO [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALKIR DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n\"J. Prejudicado em face das informações de fls. 119. Intime-se o exequente para se pronunciar sobre a Resolução Administrativa nº 06/2006. Prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0184200-45.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY KEISER GOMES DAS NEVES FILHO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO SERVS LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, Réu: PAULO CESAR FARANI LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY KEISER GOMES DAS NEVES FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls 149 e diligenciar no feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-14.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Vianna [Adv. Janara Alves de Souza (OAB: RJ 141313 - D)]\r\n\r\nRéu: Endocoop -Cooperativa de Enfermagem Domiciliar e Hospitalar Ltda, Réu: Copatec Cooperativa de Enfermagem Domiciliar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Vianna\r\n\r\n\"Nada a deferir, eis que não comprovadas as alegações da reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0010700-54.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cruzal Gomes Caetano [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.( em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cruzal Gomes Caetano\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0001183-49.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Francisco [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Multi Penha Rio Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Multi Penha Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0229800-21.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DA COSTA ROSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIMENTA DO CHEIRO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DA COSTA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-16.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.85 verso. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-59.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)], Aut: NIVALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA EXPRESS LTDA, Réu: SUELY FERNANDES PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n\"Notifique-se o autor para ciência do lançamento das restrições conforme requerido, devendo diligenciar no feito no sentido de confirmar, pessoalmente, a localização dos mesmos para que se possam proceder a lavratura dos autos de penhoras, avaliações e nomeações de depositários, necessários para que sejam os mesmos levados a leilão.\" \r\n\r\nProcesso: 0016000-41.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO FERREIRA MADEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO FERREIRA MADEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: C J LOCADORA DE TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)], Réu: PAULO JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA, Réu: FERNANDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO FERREIRA MADEIRA\r\n\r\nTomar ciência de petição. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-04.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENAURA ELOY [Adv. Carlos Eduardo Monnerat Ventura (OAB: RJ 97827 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULA DEL PRETE MODA EM COURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENAURA ELOY\r\n\r\nTomar ciência do Mandado devolvido com Auto de Penhora e certidão, de fls. 223/226. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-56.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirceo dos Anjos Helmer [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 116. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-74.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON BATISTA DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: JAILSON BATISTA DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMBOYANT PAQUETA HOTEL LTDA, Réu: Jose Carlos Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do Oficio de fls 226 e diligenciar no feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-07.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva dos Santos [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Tama Confeitaria e Alimentos Naturais Ltda. - Camarote Café, Réu: Movelaria Café Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva dos Santos\r\n\r\n.Tomar ciência da petição de fls 73, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-05.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Freire Falcao [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiclean 2004 Comercio de Descartaveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Freire Falcao\r\n\r\n\"Diante do despacho de fls.115 e certidão negativa de fls.117 verso, indefiro. Notifique-se a reclamante para cumprir o quanto contido às fls.118.\" Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-51.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CARNEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Aut: PATRICIA C DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ERNESTO DA CONCEICAO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 148 verso e manifestações em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-75.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pinto Sampaio [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Lift Rio Elevadores Ltda. [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pinto Sampaio, Réu Tec Lift Rio Elevadores Ltda.\r\n\r\n\"J. Convolo os depósitos em penhora, dando ciência às partes da garantia do Juizo, devendo a ré informar o valor a ser retido a título de IR.\" \r\n\r\nProcesso: 0007700-90.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: DAKKAR VILLE IND E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-30.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANI DA SILVA DE FRANCA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SOUZA NATIVIDADE [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANI DA SILVA DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via convênios existentes e requerer, em 30 dias, de forma fundamentada o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0180500-56.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO DA ROSA BRAZ [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0199000-39.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO AMORIM COSTA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO AMORIM COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202300-48.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CAMPOS DOS REIS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA CAMPOS DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência das informalçoes obtidas as fls 224 e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-51.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA CARLA MIRANDA RODRIGUES [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)], Aut: LUIZA CARLA MIRANDA RODRIGUES [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA CARLA MIRANDA RODRIGUES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em atendimento a promoção da contadoria, sob pena deste Juizo entender que o credito exequendo ja se encontra satisfeito., em 10 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0170000-13.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Costa [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos para garantia do Juízo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-26.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVAL EVARISTO DOS SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVAL EVARISTO DOS SANTOS\r\n\r\n\"J. Prejudicado em face de fls. 151.\" \r\n\r\nProcesso: 0134300-49.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HUGO DE ALMEIDA MOREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ACGIR SERVICOS LTDA, Réu: JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA RAYMUNDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO HUGO DE ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-22.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: César Augusto Pimentel Junior [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndicar depositário, em 10 dias, devendo ainda, comparecer à Secretaria da Vara para assinatura do auto de penhora, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0213800-53.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GRADICE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: JOSE GRADICE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: E L J PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GRADICE\r\n\r\nTomar ciência da s informações obtidas as fls 480 e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-22.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ramos do Nascimento [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Ramos do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-46.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenilza Idalino Borges [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Primavel Comércio de Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenilza Idalino Borges\r\n\r\nTomar ciência e diligenciar no presente feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-88.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BERTANHA DA SILVA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JULIO CESAR MARTINS DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120500-12.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Oliveira de Moraes Lima [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\n.Deifro, por ora, vista dos autos na Secretaria. \r\n\r\nId: 1176560"
                            ],
                            "1176562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2011\r\n\r\n0000179-74.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Florêncio da Silva\r\n\r\nExecutado: Transportadora Grande Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportadora Grande Rio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.775,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128700-76.2006.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.392,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Pelo presente ficam citados os sócios JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, JOSE EDURADO DE OLIVEIRA BRASIL, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO que se encontram em local incerto e não sabido para os efeitos do art 596 do CPC.\r\n\r\n0210600-91.2000.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA,RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA,RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA,BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.361,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, observando-se a gradação legal do art.596 do CPC.\r\n\r\n0216300-14.2001.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIONOR VENTURA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALMA DA SILVA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 228,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art.655 do CPC.\r\n\r\n0191500-92.1996.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERAFIM WANDERLEY DA COSTA\r\n\r\nExecutado: LAMGRAF ARTESANATO GRAFICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.219,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO sócio acima fica CITADO pelo presente mandado, conforme a nova redação do art.880 da CLT, dada pela Lei 11.457/2007. Contar-se-á da citação, prazo de 48 horas para efetivação do pagamento, sob pena de inclusão do mesmo no polo passivo da ação e execução, nos termos do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176562"
                            ],
                            "1176561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0142600-97.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ACINDEL INSTALACOES TEC PROJ DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CAUE SARÃO ASTROLINO, IAN SARÃO ASTROLINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-50.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualas da Silva Xavier\r\n\r\nRéu: Rei da Sucata de Vidros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m os sócios da rda PEDRO PAULO MENDONÇA FONTES E MARCIA REGINA FERNANDES MORAES ., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-92.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAFIM WANDERLEY DA COSTA\r\n\r\nRéu: LAMGRAF ARTESANATO GRAFICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-25.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISPIM MENA BARRETO CRUZ\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, José Curi\r\n\r\nPelo presente fica m Altair Candido Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-62.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Assis de Azeredo \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m HAROLDDO GOMES DA SILVA E ALINE DE OLIVEIRA PINTO GOMES DA SILVA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1176561"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1172626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/08/2011\r\n\r\n0122500-21.2004.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: FLAVIO ALEX DOS SANTOS HOLLANDA\r\n\r\nExecutado: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA,Telemar Norte Leste S.A.,SÓCIO JOSÉ LUIZ FERREIRA,SÓCIO WILSON JOSÉ BENALI,SÓCIO WILSON ROBERTO BORIN\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIO WILSON JOSÉ BENALI que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.560,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIO WILSON ROBERTO BORIN que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.560,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172626"
                            ],
                            "1172627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0048900-59.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eizaguirre Paranhos Gomes\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River, Sociedade Educacional River N/P PAULO AZEVEDO, Sociedade Educacional River N/P RICARDO MASCARENHAS\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional River, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 05/09/2011, Às 10:00 horas. para anotacao da CTPS, bem como à entrega do TRCT, no código 01 e da Guia de Seguro Desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-93.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Christine Mendonca de Souza\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Banco Bradesco S.A., HVA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. N/P SÓCIO APARECIDO HUGO CARLETTI , HVA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. N/P SÓCIO PEDRO BRISQUILIARI\r\n\r\nPelo presente fica m HVA Servicos Temporarios Ltda., HVA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. N/P SÓCIO APARECIDO HUGO CARLETTI , HVA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. N/P SÓCIO PEDRO BRISQUILIARI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos, a teor do 2° parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122200-69.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA, RAB MARMORARIA, REGINALDO BORGES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m REGINALDO BORGES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 176.179,44, além dos acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0096100-72.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILTON DE OLIVEIRA MACHADO e Outros\r\n\r\nRéu: BUILDING UP PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, SOCIO ERIK SILVA TAVARES, SOCIO PAULO CESAR DOS SANTOS, SÓCIO LUIZ OTÁVIO DUARTE ROSA, SÓCIO NEY BRAGA DUARTE, SÓCIO ROBERTO BRAGA DUARTE ROSA, SÓCIO LYS DUARTE ROSA CRUZ LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m SÓCIO LUIZ OTÁVIO DUARTE ROSA, SÓCIO LYS DUARTE ROSA CRUZ LOPES, SÓCIO NEY BRAGA DUARTE, SÓCIO ROBERTO BRAGA DUARTE ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de 249.855,04 IDTR, além dos acréscimos devidos, ou garantir o Juízio, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0162300-66.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS TAQUI LTDA, SOCIO ANDRE MOURA RODRIGUES, SOCIO MARCIO MUNIZ DA SILVA, SÓCIA ROBERTA JURICIC\r\n\r\nPelo presente fica m SÓCIA ROBERTA JURICIC, SOCIO ANDRE MOURA RODRIGUES, SOCIO MARCIO MUNIZ DA SILVA, SUPERMERCADOS TAQUI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretendem opor Embargos à Execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negaçao. Acaso manifestem esse interesse, deverão fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0001465-84.2010.5.01.0052 - RTAlç\r\n\r\nAut: Genílson Severino da Silva\r\n\r\nRéu: Drogaria Fidelidade Ltda., Drogaria Fidelidade Ltda.n/p Márcio Ramos de Freitas , Drogaria Fidelidade Ltda.n/p Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Fidelidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-20.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Martins Dias Ferreira \r\n\r\nRéu: Cobra Colégio Brasileiro de Pós Graduação e Extensão Universitária e Profissional Ltda. , Sócio Luis Felipe Silva dos Santos, Cobra Colégio Brasileiro de Pós Graduação e Extensão Universitária e Profissional n/p Luiz Cláudio Oliveira dos Santos (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Cobra Colégio Brasileiro de Pós Graduação e Extensão Universitária e Profissional Ltda. , Cobra Colégio Brasileiro de Pós Graduação e Extensão Universitária e Profissional n/p Luiz Cláudio Oliveira dos Santos (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066500-98.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM MARIA DELFINO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: MC PORTELA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA, Anderson Soares , Rodrigo Rinaldi Balbi , Bruno José Rinaldi Balbi, Juliano Rinaldi Balbi, Rafael Rinaldi balbi, Vicente José Rinaldi , Armando José Rinaldi\r\n\r\nPelo presente fica m Armando José Rinaldi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1172627"
                            ],
                            "1172628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000497-54.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Alves dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Willian Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-43.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR DE MARCO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE NOTURNICO LTDA [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)], Réu: NELI CHASSE DA SILVA MELO [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)], Réu: TANIA REGINA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NELI CHASSE DA SILVA MELO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.411:\"...Comprove o peticionante o alegado, mediante juntada do extrato analítico na conta-corrente menionada e outros documentos que corroborem suas afirmações...\" .\r\n\r\nProcesso: 0165100-62.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ROMANO DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ROMANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-44.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Alberto da Silva [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Camargo Locacoes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Alberto da Silva, Réu H. Camargo Locacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000999-90.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Igor Lemos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0213800-69.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NETTO CAMARA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NETTO CAMARA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 275/282. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-66.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Cordeiro [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Def Inset Dedetizacao Ltda. ME [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Def Inset Dedetizacao Ltda. ME, Aut Jorge Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 198-v .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 3.187,89 ou 260.763,19 IDTR, \r\n\r\nHonorários periciais R$ 1.514,05 ou 123.846,34 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 665,15 ou 54.408,18 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) \r\n\r\nProcesso: 0104300-24.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira Gomes [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Empréstimo Financeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ferreira Gomes\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0020000-32.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson dos Santos Rosenbrock [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson dos Santos Rosenbrock, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001256-18.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribamar Costa\r\n\r\nComprovar o deposito do valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, relativamente aos honorarios periciais, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0117600-24.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira da Costa Junior [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda., Aut Roberto Pereira da Costa Junior\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087000-15.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Barbosa de Carvalho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0163700-76.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS JOSE DE SOUZA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS JOSE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001217-21.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Candido [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Romário Candido\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-14.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Cássia Gomes Coelho [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Josiane de Cássia Gomes Coelho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia que acolheu a arguição de incomptência e determinou a remessa dos autos ao E. TJRJ. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-95.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastiao Lopes [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: DEBORA RODRIGUES RATTES, Réu: FLAVIO MENEZES BACELLAR, Réu: MARGOT KLANNER DE REZENDE, Réu: MARIA FERNANDA DE PAULA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coliseu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que foi deferido vista dos autos. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025300-43.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Tomaz Braga [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-69.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: POLATO RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLATO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença remanescente da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line \r\n\r\nProcesso: 0161000-20.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Martins Dias Ferreira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Colégio Brasileiro de Pós Graduação e Extensão Universitária e Profissional Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Martins Dias Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-51.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Profeta de Oliveira [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda.(Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Profeta de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0167500-20.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA PEREIRA VIEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARIA PEREIRA VIEIRA, Réu SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-88.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Luiz da Silva Neto [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Standard Chartered Participações e Assessoria Econômica Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Luiz da Silva Neto, Réu Standard Chartered Participações e Assessoria Econômica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que acolheu arguição de incompetencia da Justiça do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0001242-34.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Chagas dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Roberto Rodrigues Chagas dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-43.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Filho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-68.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda de Oliveira Alcantara [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda de Oliveira Alcantara\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-89.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Pereira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Quente Papelaria Ltda. [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia dos ofícios de fls.131/133, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121500-44.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Salete Ulyssea Nunes [Adv. Jose Lisboa da Silva Moreira (OAB: RJ 123001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Salete Ulyssea Nunes \r\n\r\nDizer se a obrigação de fazer foi cumprida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-02.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Vieira de Andrade [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marly Vieira de Andrade , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que acolheu a arguição de incompetencia da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0126900-73.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Fausto da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Fausto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000864-78.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Lustoza Arlindo [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Lustoza Arlindo , Réu Tivit Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo com resolução de mérito.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-24.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Saldanha Lemos [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Girabarras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Saldanha Lemos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-79.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silva Soares [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Willian Silva Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-25.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA ROCHA PINTO REZENDE [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ [Adv. Mariano Palermo (OAB: RJ 37599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorarios periciais remanescentes no valor de R$ 945,16, em 10 dias, sob pena de penhora eletrônica. .\r\n\r\nProcesso: 0000950-49.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Leite [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Leite , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nRECLAMANTE: Apresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, após o cumprimento da obrigação de fazer .\r\n\r\nRECLAMADA: comprovar os recolhimentos do FGTS, em 10 dias, conforme determinado na sentença .\r\n\r\nProcesso: 0102000-55.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan José dos Santos Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Bic [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Bic, Aut Jonathan José dos Santos Gomes\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-96.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Martins Nogueira [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação e Pesquisa Social João Calvino [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Martins Nogueira, Réu Instituto de Educação e Pesquisa Social João Calvino\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-63.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIAS PINHEIRO BRITO [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MOVEIS GATO PRETO SA [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUARDA MOVEIS GATO PRETO SA\r\n\r\nIndicar em , 05 dias, depositário para fins de aperfeiçoamento da penhora, sob pena de não conhecimento dos embargos opostos. (fl. 262/263). \r\n\r\nProcesso: 0000203-65.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Synthya Tavares Cunha [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Synthya Tavares Cunha \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada ou requerer o que for de seu interesse, na forma do art. 284,´parágrafo único do CPC, de uso subsidiário. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-93.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Alves Fernandes [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos e Trabalho Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construcoes e Reformas Ltda., Réu Cooperativa de Servicos e Trabalho Ltda., Aut Josias Alves Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-18.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valerio Marcolino da Silva [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Firmino Antonio de Matos, Aut: Mariano Correia de Albuquerque Filho , Aut: José Augusto Francisco Queiroz, Aut: Givaldo Barros Moreira , Aut: Antonio Souza de Abreu , Aut: Joel Alves dos Santos, Aut: Almir José da Silva , Aut: Lincoln Guimarães Santos, Aut: Jose Ignácio da Silva Filho , Aut: Wanderley Emigdio de Siqueira [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valerio Marcolino da Silva , Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.339/342 que rejeitou as preliminares e determinou a reinclusão do feito em pauta, devendo as partes especificarem as provas que ainda pretendem produzir, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028200-19.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DOMINGUES SODRE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ - PREVI/BANERJ (em liquidação extrajudicial) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ - PREVI/BANERJ (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088400-69.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Antonio Fonseca [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Aut: Antonio Marcos da Fonseca [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Aut: Rogerio Marcos da Fonseca [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderley Alves dos Reis [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanderley Alves dos Reis\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário decorrente dos acordos homologados à fl. 22/24, em 05 dias, sob pena de não conheimento dos embargos à execução opostos à fl. 47/49, e realização de penhora on line. por não garantido o juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-67.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Darski Constantino [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e as custas no valor de R$ 200,36, em 10 dias, sob pena de designação de hasta pública quanto aos bens constritos à fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0103500-35.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DUARTE SOARES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BL INFORMATICA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SOFT COOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BL INFORMATICA LTDA, Aut ROGERIO DUARTE SOARES, Réu SOFT COOP COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA, Réu SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O novo LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062000-13.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Cristina de Oliveira Rangel [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Cristina de Oliveira Rangel, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001365-32.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva de Araujo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wellington Silva de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da sentença que acolheu arguilção de incompetencia da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0030800-27.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo de Oliveira Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo de Oliveira Pinto, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEXEQUENTE: Contestar embargos `a execucao .\r\n\r\nEXECUTADA: Manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação .\r\n\r\nPrazo de 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150800-56.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pimenta [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda, Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pimenta\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 284/287. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213000-12.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN RODRIGUES VIEIRA [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA RAMOS COMERCIO DE BEBIDAS RAMOS LTDA [Adv. Fadu Franca Porto Estefam (OAB: RJ 124797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162300-66.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA SALES [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS TAQUI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\nDizer se pretende impugnar os cálculos (fl. 84), valendo o silêncio como negação.\r\n\r\nPrazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027100-92.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DE FREITAS TOMAZ [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: MARIA REGINA GONZALES PINHEIRO MACHADO (SOCIA DE ORGANIZAÇÃO TED DE SERVIÇOS LTDA.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE DE FREITAS TOMAZ\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-48.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nRéu: DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)], Réu: DEC - Empresa de Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. N/P Décio Alves da Silva, Réu: DEC - Empresa de Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. N/P Elizabeth de Almeida Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Indicar meios eficazes para prosseguimento da execução em 15 dias. \r\n\r\nId: 1172628"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059300-29.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Rosania de Assis (Sucessor causa mortis de Jose Joaquim Mesquita Filho) [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)], Aut: Tatiane Angelica Mesquita (sucessor causa mortis de Jose J M Filho)\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transporte S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transporte S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela do acordo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0014300-35.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Almeida [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporário Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Tv Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporário Ltda., Réu Tv Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias SUCESSIVOS, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0037400-87.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio de Assumpcao [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mauricio de Assumpcao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. BEM COMO TO MAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DA RÉ DE FLS. 282/284. \r\n\r\nProcesso: 0164300-52.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Nunes Costa Reis [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Colegio Percepcao Ltda. [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Percepcao Ltda.\r\n\r\nComprovar documentalmente, em 10 dias, o pedido de parcelamento do débito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0088600-02.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luis de Sousa Lopes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Tecnologia em Informática Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luis de Sousa Lopes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0050400-86.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Colmenero Melo de Moura [Adv. Ines Augusto Lopes (OAB: RJ 136182 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Vera Lucia Colmenero Melo de Moura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 252 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.682.433,79 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 193.536,31 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0106000-29.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Costa Vasconcellos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Aéreos Regionais S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Costa Vasconcellos\r\n\r\nRefazer seus cálculos, nos termos do despacho de fls.118. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-77.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOULARTE [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Romildo Tavares Carregosa, Réu: Oriovaldo Vargas Loffler, Réu: Sergio Aureliano Leal Ferreira, Réu: Celso Almir Japiassu Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOULARTE, Réu DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que se encontram acautelados na Secretaria da Vara informações do INFOJUD , ficando deferido às partes a vista em cartório. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-11.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca dos Santos Figueiredo [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Ensino - ORBRE [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca dos Santos Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.165/167, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-29.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Valerio da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Valerio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.243, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-27.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA TEIXEIRA DA SILVA ALVES [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Réu: Kleber da Costa Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA TEIXEIRA DA SILVA ALVES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000685-07.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Andrade da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Administrador de Bens Rio de Janeiro , Réu: Condomínio Rio Mar III\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Andrade da Silva \r\n\r\nInformar endereço da 1a ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-32.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0073800-03.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Augusto de Castro [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Augusto de Castro\r\n\r\nJuntar, em 05 dias, certidão do RGI do imóvel indicado a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0085300-95.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erci de Souza Campos [Adv. Patricia de Carvalho Pereira (OAB: RJ 91340 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Guanabara [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Comércio de Carnes e Boi Sucesso Ltda.\r\n\r\nTI: Alexandre José Gonçalves Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erci de Souza Campos, Réu Supermercado Guanabara\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.100 , perfazendo o montante devido no valor equivalente a 832.516,03 IDTRs, devendo a 2a Reclamada comprovar o pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0109800-51.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RICARDO PECANHA ALVES [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)], Réu: Jorge Monjardim da Fonseca [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)], Réu: Airmar Crespo Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RICARDO PECANHA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de fls.203/207 e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000616-09.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gonçalves da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. , Aut Tiago Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 62 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 578.560,89 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 50.307,11 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0121300-70.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SILVEIRA MONTEIRO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0071600-04.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE CONCEICAO COSTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS PLANEJAMENTO TEC E ASS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Sergio Mauricio Fabri, Réu: Dinah de Carvalho Fabri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE CONCEICAO COSTA, Réu SOS PLANEJAMENTO TEC E ASS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que acautelados na Secretaria da Vara informações do INFOJUD , ficando deferido às partes a vista em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0024000-06.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rodrigues da Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0080600-47.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Marinho da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau Cred Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Cred Financiamentos S.A., Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promocao e Servico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0219700-27.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON LEONEL DIAS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0021600-53.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinoni de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marinoni de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 552, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.826.972,59 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 135.516,22 IDTR's. \r\n\r\nId: 1165682"
                            ],
                            "1165681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0085300-95.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erci de Souza Campos\r\n\r\nRéu: Supermercado Guanabara, Comércio de Carnes e Boi Sucesso Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Alexandre José Gonçalves Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Comércio de Carnes e Boi Sucesso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.100 , perfazendo o montante devido no valor equivalente a 832.516,03 IDTRs, devendo a 2a Reclamada comprovar o pagamento, em 48 horas.. \r\n\r\nProcesso: 0001522-96.2010.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nCgto: Espólio de Marcos Antonio de Morais Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 24,00, pelo consignante. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-69.2003.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NOVA OZORIO LTDA, Marcelo Maia da Costa, Leni Francisco Maia da costa, Feliciana da Silva Meier\r\n\r\nPelo presente fica m Feliciana da Silva Meier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente bem como do depósito à disposição do juízo no importe de R$ 1.925,46. \r\n\r\nProcesso: 0114300-43.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira \r\n\r\nRéu: Drogaria Preção do Jacaré Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Preção do Jacaré Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 17/08/2011às 14:00 horas a fim de que a ré promova a entrega das guias de CD/SD. Na mesma data terá início o prazo de 15 dias para a ré manifestar-se sobre cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0113300-28.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: MABESSA ALIMENTACAO LTDA, Alvaro de Lima Dias, Lea Prado de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m José Saulo de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito (INSS : 139.337,02 IDTR; principal : 733.953,24 IDTR e IR: 182.643,98 IDTR) , em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165681"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1176519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000378-84.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Jorge [Adv. Arthur Limeira Martins (OAB: RJ 40890 - D)]\r\n\r\nRéu: Celebrar Serviços Formaturas e Eventos Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Jorge , Réu Celebrar Serviços Formaturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171: \"Homologo os cálculos de fls. 170, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 3.245,51, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 75,38 e das custas no valor de R$ 360,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Deverá o autor retirar imediatamente as guias do Comunicado de Dispensa (seguro desemprego), TRCT e chave de conectividade social, acostados às fls. 168, mediante certidão nos autos, observando que já há autorização para levantamento do FGTS depositado na conta vinculada com data prevista de pagamento a partir de 08/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000850-85.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dieferson Moraes Moreira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dieferson Moraes Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que o reclamante deverá comparecer à secretaria desta Vara a fim de retirar o ofício de seguro desemprego, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-71.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ferreira Portella [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Ferreira Portella , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00 calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0001019-72.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Silva Campagnac [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL)S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL)S.A., Aut Fabiane Silva Campagnac\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 05/09/2011, às 12:50 horas, para oitiva da testemunha arrolada, na 3ª VT/ São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000286-09.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma da Costa Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economiica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economiica Federal - CEF, Aut Wilma da Costa Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-30.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Jorge [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Credito [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Silva Jorge\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-81.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Baptista [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Astral Comercial de Movéis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sergio Bayer, Réu: José Valmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astral Comercial de Movéis Ltda., Réu Beltrec Artigos Decorativos Ltda., Aut Cristiano Pereira Baptista\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1176519"
                            ],
                            "1165042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000034-06.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Mata Silva [Adv. João Guilherme Fittipaldi Lopes Pereira (OAB: RJ 156596 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Mata Silva, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131: \"Homologo os cálculos de fls. 122/130, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 22.126,44, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 449,77 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0049000-34.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Conceição [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Priscila Flores da Silva (OAB: RJ 148537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 99,100, 116, 117 e 123. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-51.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SALINAS DE CASTRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: EFFICIENCY BRASIL LTDA [Adv. Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFFICIENCY BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-19.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidivaldo Henrique da Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadl Mahmoud Alaouieh [Adv. Telma Maria de Queiroz (OAB: RJ 67642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidivaldo Henrique da Silva , Réu Fadl Mahmoud Alaouieh\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184: \"Homologo os cálculos de fls. 155/182, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 123.862,25, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 19.093,24, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0066200-54.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luciano da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Paulo Luciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168: \"Homologo os cálculos de fls. 139/145 e atualização de fls. 163/167, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 421,63, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 159,91 e das custas no valor de R$ 60,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0059600-17.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Evangelista [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos de Souza Bastos [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos de Souza Bastos \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-75.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PINTO PAES LEME [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCIO PINTO PAES LEME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 487: \"Homologo os cálculos de fls. 474/486, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 920.930,81, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 128.113,85, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 483 e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0067500-85.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Ribeiro Nery [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurãnça Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A., Réu Vise Vigilância e Segurãnça Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138500-53.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-23.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Conceição Teixeira da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-31.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio de Castro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Luiz Sérgio de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152: \"Homologo os cálculos de fls. 145/150, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 14.920,74, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 275,45, dos honorários advocatícios no valor de R$ 2.238,11 e das custas no valor de R$ 360,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0034400-76.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason Rogerio Ferraz da Costa [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason Rogerio Ferraz da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 353: \"Homologo os cálculos de fls. 336/352, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 78.261,81, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 9.137,92 e das custas no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0050800-68.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Oliveira d Almenery [Adv. Guilherme Oliveira D´Almenery (OAB: RJ 145832 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Condomio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomio do Shopping Center da Barra, Aut Daniela Oliveira d Almenery\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-33.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Suevo Rodriguez [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Helio Suevo Rodriguez\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 256: \"Homologo os cálculos de fls. 247/255, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 48.368,51, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 5.656,83, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 249 e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0052300-77.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM ARAUJO SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIANZ SEGUROS S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: ALLIANZ SAÚDE S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLIANZ SAÚDE S/A, Réu ALLIANZ SEGUROS S/A, Aut WILLIAM ARAUJO SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-63.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Brito [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Colúmbia [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Colúmbia \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210200-07.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SERGIO PESSANHA NUNES [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SERGIO PESSANHA NUNES, Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 276: \"Homologo os cálculos de fls. 272 e atualização de fls. 274/275, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 1.715,90, encontra-se garantido pelo valor do depósito recursal de fls. 190 que é convolado em penhroa. Prazo comum de 05 dias para embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0051400-55.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilsa Lopes do Nascimento [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Ednilsa Lopes do Nascimento\r\n\r\nVista às partes do ofício de fls. 33 e seguintes. Prazo de 05 dias com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-40.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COSTA DE ALMEIDA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAUD SCAN DIAGNOASTICOS COMPUTADORIZADOS LTD [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COSTA DE ALMEIDA, Réu RENAUD SCAN DIAGNOASTICOS COMPUTADORIZADOS LTD\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-97.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO DE MOURA DIAS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: JOSE DE ALCANTARA BARROS FILHO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: Marcia Serra Venancio Monteiro [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1165042"
                            ],
                            "1165041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0120000-31.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio de Castro\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Convip Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152: \"Homologo os cálculos de fls. 145/150, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" Venha a ré com o depósito, no valor de R$ 14.920,74, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 275,45, dos honorários advocatícios no valor de R$ 2.238,11 e das custas no valor de R$ 360,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0050800-68.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Oliveira d Almenery\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Condomio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-93.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, ANA PAULA LEMOS MACHADO, Alexandre Lemos Machado, Paulo Toshiaki Koga\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Lemos Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1165041"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1178161": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0145600-85.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Rocha\r\n\r\nRéu: Desentupidora Martins ME, ALBERTO BORGES MARTINS FILHO (sócio da reclamada), MONICA CRISTINA BORGES- SOCIA RDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO BORGES MARTINS FILHO (sócio da reclamada), MONICA CRISTINA BORGES- SOCIA RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67/67-v, citados da execução e para o pagamento do valor exeqüendo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0178000-70.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nRéu: SHOPPING DO VITELO ACOUGUE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Artur Carlos da Silva Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0051000-82.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR OLIVEIRA DO CARMO FILHO\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA, LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE- SÓCIO RDA, SERGIO BASSI- SOCIO RDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE- SÓCIO RDA, SERGIO BASSI- SOCIO RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214/215, citados da execução e para o pagamento do valor exeqüendo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0030200-23.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Idemildo Alves Feitoza Filho\r\n\r\nRéu: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Almir Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0039100-68.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SILVA\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA CINCO ESTRELAS LTDA, NEIDE GOMES DA SILVA, FABIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO PEREIRA DOS SANTOS, NEIDE GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 494/495, citados da execução e para o pagamento do valor exeqüendo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0062200-42.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Cristina Rangel Sales\r\n\r\nRéu: Amauta Admnistradora de Serviços Ltda., HILDA GOMEZ MARQUINA, WORLD CLASS GAMES LTDA, Mª ALICIA GOMEZ MARQUINA, Mª LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nPelo presente fica m MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, WORLD CLASS GAMES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47/47-v, citados da execução e para o pagamento do valor exeqüendo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000900-45.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide de Morais do Nascimento \r\n\r\nRéu: Tranfer e Sing de Vila Isabel Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GUNTHER DONAR CAMACHO PERDIGÃO, LUCIANA DE ALMEIDA PERDIGÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0090000-50.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Murce da Silva\r\n\r\nRéu: L Art Du Pain Comercio e Industria de Alimentos Ltda., FELIPE WERNER BRANDÃO, JULIANA WERNER BRANDÃO\r\n\r\nPelo presente fica m FELIPE WERNER BRANDÃO, JULIANA WERNER BRANDÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99/99-v, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0058000-94.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaraci Sebastiao\r\n\r\nRéu: GSM Assessoria Empresarial e Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Souza Manhaes, Rita de Cassia Gomes da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0073300-91.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Batista Sales \r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Iorio Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0127900-04.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBENIL LOUZEIRO COSTA\r\n\r\nRéu: EVA PRODUTOS POS CIRURGICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARL ADOLF NEITZERT, MARIA ELSA R. DE OLEA BELLONI DE NEITZERT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0043100-72.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana de Oliveira\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., SARAH BUENO- SOCIA RDA, HENRI BUENO-SOCIO RDA\r\n\r\nPelo presente fica m HENRI BUENO-SOCIO RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75/76, citados da execução e para o pagamento do valor exeqüendo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178161"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1178802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124400-82.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Correa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Agostini S.A. - Aladdin [Adv. Katia Freire Tarcitano (OAB: RJ 35860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Agostini S.A. - Aladdin, Aut Ronaldo Alves Correa \r\n\r\nDeferido às partes o prazo de 20 dias sucessivos com 5 dias úteis de permeio para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0035000-09.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTINO RIBEIRO BOMFIM [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTINO RIBEIRO BOMFIM\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000152-84.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Antônio da Silva [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Antônio da Silva\r\n\r\nIndefiro a intimação das testemunhas postulada pelo reclamante com base no disposto no item 3º das instruções da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0057800-70.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEIA LIMA FERREIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA, Aut WANDERLEIA LIMA FERREIRA\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-43.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria de Araujo Fontes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: TEREZA CRISTINA GOULART CARVALHO, Réu: JEANETE AMARAL QUEIROZZ, Réu: ANTONIETA AMARAL QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria de Araujo Fontes\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000353-22.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva Augusto [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela da Silva Augusto \r\n\r\nIndeferido o pedido de intimação das testemunhas com base no disposto no item 3º das instruções da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0074000-30.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Afonso [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Grangeiro 127 Transporte de Veículos Ltda. [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grangeiro 127 Transporte de Veículos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada , para pagar a diferença indicada à fl 88. \r\n\r\nProcesso: 0199400-35.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DA RESSURREICAO SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: EMILIA MARIA MARQUES DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ERODICE PEIXOTO BARCELOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: EXPEDITO CURSINO ALVES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ESTHER BASTOS BAPTISTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: EULER DE CASTRO E SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ELZA DE AZEVEDO SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ELZA LAMARTINE DE FARIA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ELZA SANTOS DE SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ELZA TAVARES DE MELLO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDESA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DA RESSURREICAO SANTOS, Aut ELZA DE AZEVEDO SANTOS, Aut ELZA LAMARTINE DE FARIA, Aut ELZA SANTOS DE SOUZA, Aut ELZA TAVARES DE MELLO, Aut EMILIA MARIA MARQUES DA SILVA, Aut ERODICE PEIXOTO BARCELOS, Aut ESTHER BASTOS BAPTISTA, Aut EULER DE CASTRO E SOUZA, Aut EXPEDITO CURSINO ALVES\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela 1ª executada e ratificados pela 2ª executada, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0022200-12.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARICEL PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMETRIUS F RODRIGUES MONTAGEM DE ELEVADORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARICEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144100-49.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos Loureiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi Coop. Profissionais Apoio Atividades Comerciais Industriais [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Coop. Profissionais Apoio Atividades Comerciais Industriais, Aut Emerson dos Santos Loureiro, Réu RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-69.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pereira da Silva [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Estacas e Fundacoes Fortex Ltda. [Adv. Neryna de Alencar Leao (OAB: RJ 43444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-61.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DOS SANTOS INACIO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DOS SANTOS INACIO\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0024200-04.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Souza da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejuvenescimento e Beleza Salao de Cabeleireiros Jolinde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Valéria da Cunha Jorge, Paula Beatriz da Cunha Jorge, Aut Rejane Souza da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à execuçã foram julgados\r\n\r\nprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0155900-35.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Rodrigues [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Rodrigues \r\n\r\nVista aos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-78.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Oliveira Freitas [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Repouso Valencia Ltda., Réu: Antonio Rocha Vieira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara de Oliveira Freitas\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-56.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS GARCIA DE VASCONCELOS [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: SERGIO EMANUEL CRUZ CARDOSO, Réu: JOSE CASIMIRO DA CRUZ GONÇALVES, Réu: RENATO FERNANDES REBELO, Réu: JOSE MARCELO DUTRA GONÇALVES, Réu: MANOEL PINHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS GARCIA DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-03.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Palmeira [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0124100-04.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA FERRAREZ DE OLIVEIRA [Adv. Cristina do Nascimento Viana (OAB: RJ 157126 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA FERRAREZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-57.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SOUSA DE OLVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO OBRA LTDA [Adv. Maria Angela Mendonca Cunha (OAB: RJ 48628 - D)], Réu: JBF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO SOUSA DE OLVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054600-69.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mendes Cabral [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Mendes Cabral\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0181000-02.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE DO CARMO TAVARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, discriminando as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0099100-84.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Panisset de Assumpção [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Bel Clubs Equipamentos Esportivos e Cultura Fisica Ltda. [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)], Réu: Hotel Internaciontinental [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Bel Clubs Equipamentos Esportivos e Cultura Fisica Ltda.\r\n\r\nDeferido à dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-35.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladmir Henriques Motta [Adv. Neuza Maria Henriques Motta (OAB: RJ 70747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser do Brasil S.A., Aut Wladmir Henriques Motta\r\n\r\nCiência às partes em 8 dias, de despacho de fls.278. \r\n\r\nProcesso: 0021600-83.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RESENDE [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRAJARA RICARDO DE JESUS [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)], Réu: TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA, Réu UBIRAJARA RICARDO DE JESUS\r\n\r\nAos embargantes, para complementarem a garantia do juízo, em 05 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0060700-40.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Scarpa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fradell Ltda., Réu: SERGIO LUIZ BALBONE MARQUES, Réu: FRANCISCO JOSE KRONEMBERGER, Réu: DROGARIA POVOLERI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Scarpa\r\n\r\nAo exequente, vista do ofício retro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-88.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto Antunes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto Antunes\r\n\r\nAo exequente, para, em 20 dias, comprovar o valor efetivamente recebido e apresentar planilha com a diferença que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0110600-50.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Pereira Baptista [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Gerdau S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Logistica Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo conforme requerido. \r\n\r\nId: 1178802"
                            ],
                            "1178804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102700-84.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Pereira Filho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: RSE Reformas Soldas e Equipamentos Ltda., Réu: VALDENIR PEREIRA LIMA, Réu: VALDINE PEREIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0188400-82.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY ROZANE DA COSTA E SILVA [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)], Réu: UNIBANCO SEGUROS S.A [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY ROZANE DA COSTA E SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento de fl. 707, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-71.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO ALVES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PASSEIO CARIOCA LTDA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: AMARO CESAR SILVA DE OLIVEIRA, Réu: ANTONIO CARLOS MONTEIRO, Réu: RESTAURANTE NEW BLUE OCEAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO ALVES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-77.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodmilson José de Melo [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnet Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Adilson Sanchez (OAB: SP 92102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodmilson José de Melo , Réu Transnet Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 136, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0064500-76.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Barbosa e Outros (+9) [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Andre Luiz Alves de Lima [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Gabriel Crispim Quintiliano [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Jose Carlos Barbosa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Ismael Belarmino da Rocha [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Pedro Roberto Pereira da Costa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Roberto Olive de Carvalho [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Robson Nogueira dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Rodrigo Souza Vieira da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Orlando Vitorino de Souza Filho [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Barbosa e Outros (+9), Aut Andre Luiz Alves de Lima, Aut Gabriel Crispim Quintiliano, Aut Ismael Belarmino da Rocha, Aut Jose Carlos Barbosa, Aut Orlando Vitorino de Souza Filho, Aut Pedro Roberto Pereira da Costa, Aut Roberto Olive de Carvalho, Aut Robson Nogueira dos Santos, Aut Rodrigo Souza Vieira da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para vir com os cálculos da diferença que entende devida , com planilha demonstrativa, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-19.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lopes de Queiroz [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Lopes de Queiroz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.221/223 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0059400-72.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Braz Fonseca [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Braz Fonseca, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\n“Ante a divergência existente nos cálculos apresentados pelas partes, determino a realização de perícia contábil nomeando...” \r\n\r\nProcesso: 0051900-04.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RICARDO SILBERNAGEL DO AMARAL [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut ROBERTO RICARDO SILBERNAGEL DO AMARAL\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.331/332 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0110200-46.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELINE OLIVEIRA MATIAS DOS SANTOS [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut JOCELINE OLIVEIRA MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.249 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0128500-80.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Martileide Carneiro da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda., Réu: FERNANDO TADEU NASCIMENTO SCHINESTSCK, Réu: CAMILA FONSECA SCHINESTSCK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martileide Carneiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130200-33.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE FATIMA DA SILVA [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTIK COIFFEUR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-25.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MMC 526 COM ALIMENTOS FRUTAS E LEGUMES LTDA ME, Réu: MARCIO BORGES MARTINS DA ROCHA, Réu: TATIANA ALVES DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-10.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: William de Morais Santos [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (Massa Falida de) A/C ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (ADM. JUDICIAL), Réu: PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes [Adv. Fernando Loeser (OAB: RJ 2222 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes\r\n\r\nÀ 2ª reclamada para atender a promoção da contadoria no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-64.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTELMO GAMA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANTELMO GAMA\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0195700-22.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MARIA DO AMARAL [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Carmen Lucia Ferreira de Moura (OAB: RJ 55781 - D)], Réu: SANDRA LUCIA FERREIRA BERNARDO, Réu: HAIRTON BERNARDO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA MARIA DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0173200-54.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CLAUDINO DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ADRIANO MEIRA DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ALEXANDRE GONZAGA DE OLIVEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ARLETE MARIA BRAGA SANTAANNA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: EDIVALDO BRASIL SILVERIO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ELI CARLOS DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ELIAS BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: CLAUDIO ROBERTO BARBALHO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. João Paulo Fazanelli Fausto de Campos (OAB: RJ 159043 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CLAUDINO DA SILVA, Aut ADRIANO MEIRA DA SILVA, Aut ALEXANDRE GONZAGA DE OLIVEIRA, Aut ARLETE MARIA BRAGA SANTAANNA, Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CLAUDIO ROBERTO BARBALHO, Aut EDIVALDO BRASIL SILVERIO, Aut ELIAS BARBOSA DOS SANTOS, Aut ELI CARLOS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCiência às partes do cálculo da diferença, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0049700-72.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Barbosa Pereira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Papatella Calcados e Bolsas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Barbosa Pereira, Réu Papatella Calcados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 205/208, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0104800-75.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Rafael Pereira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Rafael Pereira \r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0141200-93.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Livania Tavares Clementino [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, Réu: Symon de Sousa Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Livania Tavares Clementino\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-40.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL DA SILVA [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: JOSÉ BENALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252300-39.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE FERNANDES [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: R T MAGNO EMPREENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-39.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Nascimento de Paula [Adv. Eloisa Samy Santiago (OAB: RJ 78170 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Rio Comprido, Réu: paulo roberto mendes, Réu: MARIO CEZAR MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Nascimento de Paula\r\n\r\nAo reclamante, para dar andamento ao feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-23.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ANDRADE SANTANA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA RENASCENCA LTDA [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Alexandre Parente Gomes de Oliveira, Réu: Aldair Gomes de Oliveira, Réu: Edson Parente da Rocha Martins Neto, Réu: Marcelo Parente Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA ANDRADE SANTANA\r\n\r\nAo reclamante, para que requeira o que entender de direito , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-40.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzie Cavalcanti de Albuquerque Pereira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nDiga a reclamada, em 20 dias, e, em havendo discordância quanto aos cálculos apresentados, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, ficando ciemte que o silêncio valerá como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0070300-85.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fazio Martins [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO, Réu: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fazio Martins\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-35.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pereira Freixo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pereira Freixo, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.235/238 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000892-31.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Maria Santos de Alcântara [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedaço de Pano Confecções Ltda. [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Maria Santos de Alcântara \r\n\r\nAo reclamante, para apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, devidamente atualizados, deduzidos os valores da cota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0111000-06.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Ferreira [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: LLA Transito Ltda. [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)], Réu: LUIZ ALEXANDRE FERREIRA RANGEL, Réu: LIGIA DE FÁTIMA BARBOSA TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070200-33.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco Figueiredo Cavalcanti [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marco Figueiredo Cavalcanti\r\n\r\nAo reclamante, para apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, devidamente atualizados, deduzidos os valores da cota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0073200-02.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Jesus Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra aTempóraria Ltda. [Adv. Soraya Allevato Silva (OAB: RJ 87115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Jesus Gomes , Réu DNA Mão de Obra aTempóraria Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.172/173 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0127900-40.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Réu: MARIA DA COSTA FREIRE, Réu: JOSE CARLOS MARINHO, Réu: CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOARES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-08.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Rosado da Costa Barroso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valeria Cristina Rosado da Costa Barroso\r\n\r\n“Ante a divergência existente nos cálculos apresentados pelas partes, determino a realização de perícia contábil nomeando...” \r\n\r\nProcesso: 0139200-81.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Guedes da Silva [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Verde 2005 Com. Hort. Frut. Lat. Ltda. [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Guedes da Silva \r\n\r\nAo reclamante, para apresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, devidamente atualizados, deduzidos os valores da cota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0109400-08.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silveira Lourenço [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. , Aut Ubirajara da Silveira Lourenço \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.253/258 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0125700-21.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA TAVARES DE MOURA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC SUL ROUPAS LTDA [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: FERNANDO LUIZ DE ARAUJO [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: CARMEM FERNANDES DE ARAUJO [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA TAVARES DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-81.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO BRITO ROCHA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli Barcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO BRITO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1178804"
                            ],
                            "1178813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056500-58.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO VITOR TEIXEIRA CORREA [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VITOR TEIXEIRA CORREA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 ap20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-08.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Moreira dos Reis [Adv. Wilberg Lima dos Santos (OAB: RJ 143115 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Moreira dos Reis, Réu Instituto Isabel\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.95/97 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0104800-17.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DINIZ DE VASCONCELLOS [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ\r\n\r\nÀ reclamada, para vir com a diferença relativa ao Imposto de Renda, conforme demonstrado às fl. 303, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146700-43.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Azevedo Sampaio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco Rodobens Administradora de Consorcios Ltda. [Adv. Marcela Retondi de Souza (OAB: RJ 110755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Azevedo Sampaio, Réu Unibanco Rodobens Administradora de Consorcios Ltda., Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 445/449, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0135200-82.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DOS ANJOS MELO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DOS ANJOS MELO\r\n\r\nAo reclamante, vistas do ofício retro, em 10 dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0075700-85.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS DANIEL SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOBASIC SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)], Réu: ADUE LTDA [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)], Réu: GLAUBER GARCIA, Réu: MARCUS VINICIUS SOARES DA SILVA, Réu: AMDRES LAUTERSZTAJN, Réu: ISOLETE CELENE AQUARONI LAUTERSZTAJN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADUE LTDA\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-87.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santuza Maria Toledo d Avila [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Santuza Maria Toledo d Avila\r\n\r\nCiência as partes do inteiro teor da petição anterior. \r\n\r\nProcesso: 0016600-15.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DE ALBUQUERQUE CARNEIRO [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DE ALBUQUERQUE CARNEIRO\r\n\r\nVista ao reclamante da devolução da Carta Precatória, Devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-05.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda dos Santos Soares Freitas [Adv. Harley Ramos Siquara (OAB: RJ 123505 - D)]\r\n\r\nRéu: Massambaba Alimentos Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massambaba Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha à reclamada com o TRCT, chave de conectividade e seguro desemprego, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-65.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Takeo Magalhães Barcelos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Finasa S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. , Aut Takeo Magalhães Barcelos \r\n\r\nCiência às partes da designação de audiência de oitiva de testemunha, em 30/08/2011, às 09:30 h, na 78º VT/SP, conforme fl. 419. \r\n\r\nProcesso: 0093300-17.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Sousa Ferreira de Oliveira [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Sousa Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCiência ao reclamante do despacho de fls. 221, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-47.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Celso Galiza Alves de Mattos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Antônio Rodrigues da Silva, Réu: Klinger Aguiar Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Celso Galiza Alves de Mattos\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000200-13.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS ALVES NASCIMENTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS ALVES NASCIMENTO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000601-31.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Lima Bhering [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: Elisabete Cristina Costa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: Serverino Barbosa de Lima [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: Patrícia de Matos Atanásio [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: Marcelo Quintão Martins [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: Sonia Cecopieri [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: ECT - EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Cristina Costa , Aut Marcelo Quintão Martins, Aut Maria José de Lima Bhering, Aut Patrícia de Matos Atanásio , Aut Serverino Barbosa de Lima, Aut Sonia Cecopieri\r\n\r\nAo reclamante, vistas do ofício retro, em 10 dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0060100-53.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONE DA SILVA AVILA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut IVONE DA SILVA AVILA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 235/240, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0100900-60.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, Réu: ADALBERTO DO AMARAL FERNANDES, Réu: DELMA PINTO FERREIRA, Réu: SANDRA PAUPERIO FREGOZO FERNANDES, Réu: REGINA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão de ônus reais dos imóveis mencionados na petição anterior, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-17.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei José da Costa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A \r\n\r\nÀ reclamada, para que se manifeste acerca da alegação de descumprimento de acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-83.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice de Oliveira Fiaux [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletricas e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice de Oliveira Fiaux\r\n\r\nÀ reclamante, que venha com cópia da sentença que decretou a falência da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-76.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Monteiro da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Monteiro da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0021400-32.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Brito de Carvalho [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Brito de Carvalho, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.99 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0028300-17.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DIONIZIO DE SOUZA [Adv. Sonia Maria de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 25234 - D)]\r\n\r\nRéu: L J COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: ANDRÉ MARTINS JUNQUEIRA, Réu: RICARDO MARTINS JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DIONIZIO DE SOUZA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0102000-45.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marcelino [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Marcelino\r\n\r\nAo reclamante, vistas do ofício retro, em 10 dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0179500-95.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENE COMINI DA SILVA [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: SPORTECH CONSULTORIA CIENCIAS DO ESPORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILENE COMINI DA SILVA\r\n\r\nDiga o reclamante, quanto à devolução das notificações remetidas à testemunha, fls. 263v, em 05 dias preclusivos, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0075600-33.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDUARDO NAGEM DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDUARDO NAGEM DE ALMEIDA\r\n\r\nAo reclamante, para contestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-20.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Rodrigues dos Santos [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Necao da Vila Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Rodrigues dos Santos, Réu Padaria Confeitaria e Lanchonete Necao da Vila Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da designação de leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000056-58.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Assis Tougeiro da Silva [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Assis Tougeiro da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDigam às partes que provas ainda pretendam produzir em 10 dias, sob pena de julagamento no estado em que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0065500-72.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ada de Castro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Comunitário Creche Berçário Nova Jerusalém [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ada de Castro, Réu Grupo Comunitário Creche Berçário Nova Jerusalém\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0022200-41.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: GENILDO CARLOS DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFP TRANSPORTES LTDA [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)], Réu: ADEMIR MARCELINO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, vistas do ofício retro, em 10 dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0092000-78.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciélio Ribeiro da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Green Agrocomercial Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japi Green Agrocomercial Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada, para vir com o depósito da quantia devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114200-50.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos Fontes [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Limp [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Potencial Limpeza e Descartaveis Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos Fontes, Réu Potencial Limpeza e Descartaveis Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1178813"
                            ],
                            "1178991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092400-63.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Rangel da Cruz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Rangel da Cruz\r\n\r\nVistas ao reclamante da penhora \"on line\" realizada e dos documentos obtidos pelo convênio com a JUCERJA, devendo indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0097700-40.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis Ferreira da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regis Ferreira da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirabaux Ferreira de Souza [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirabaux Ferreira de Souza\r\n\r\nAo reclamante, para que no prazo de 10 dias, ofereça proposta de pagamento parcelado do mesmo, no limite das suas possibilidades. \r\n\r\nProcesso: 0000029-41.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Braz da Cunha [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing \r\n\r\nÀ 1ª reclamada, para comprovar o cumprimento do item 6 do acordo, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000384-85.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Medina da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Medina da Silva , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000224-26.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ribeiro Filho [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ribeiro Filho\r\n\r\nIndeferida a intimação das testemunhas postulada pela reclamante com base no disposto no item 3ª das instruções de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0126900-10.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS FONSECA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A SUCESSORA DE TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MÁRIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS FONSECA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0173900-69.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONEIDA FERREIRA MONTEIRO [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND IND REPARACAO VEICULOS ACESSORIOS ERJ [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONEIDA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nVenha a reclamante com o comprovante do valor efetivamente recebido , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-21.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Eliane da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: M.D 04 Serviços de Telecominicações Ltda., Réu: Oi Telefonia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Eliane da Silva\r\n\r\nIndeferida a intimação das testemunhas postulada pela reclamante com base no disposto no item 3ª das instruções de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0156100-86.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MEDEIRA FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MAGALHAES BOULEVARD LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MEDEIRA FERREIRA\r\n\r\nVista ao reclamante da petição, com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0125800-68.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Boutique do Pao Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos da Silva, Réu Padaria e Confeitaria Boutique do Pao Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.124/127 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0118800-32.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RIBEIRO OLIVEIRA DE MORAES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: AMAURY MARTINS COSTA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: KATIA MARIA CARDOSO MENEZES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nÀ reclamada, para juntar em 20 dias, os contracheques requeridos pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000063-16.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Leonardo Xavier dos Santos [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Med 1000 Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Leonardo Xavier dos Santos \r\n\r\nVista ao reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-50.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VANDERLEI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nAo reclamado, para especificar, em 05 dias, o valor devido ao reclamante, ao INSS e à Fazenda Nacional dentro do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0115600-70.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Moreira de Sousa [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Moreira de Sousa\r\n\r\nCiência ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-35.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peres de Paiva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Peres de Paiva\r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento , com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000707-90.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Anacletoda Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para cumprir o item 6 do acordo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-82.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Aparecida Ribeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Aparecida Ribeiro \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0146700-19.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO CARNEIRO JUNIOR [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO CARNEIRO JUNIOR, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 770/775, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0163300-03.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Bárbara Martinez da Fonseca [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Bárbara Martinez da Fonseca\r\n\r\nAo reclamante, para que no prazo de 10 dias, apresente proposta de pagamento parcelado dos honorários periciais, nos limites de suas possibilidades. \r\n\r\nProcesso: 0158900-14.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasao da Torre Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ribeiro\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias preclusivos, devidamente atualizados e com o valor da cota previdenciária e fiscal discriminadas, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0093300-80.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0129100-48.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MIRANDA MOTA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASGIPS COMERCIAL LTDA [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)], Réu: Amélia Tibúrcio de Oliveira [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MIRANDA MOTA\r\n\r\nAo exequente, para em 20 dias, comprovar o valor efetivamente recebido e apresentar planilha com a diferença que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0111900-18.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Muniz [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira Muniz\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0138600-94.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Clauria de Souza Alves [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clauria de Souza Alves, Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes, por 30 dias, do despacho de fls. 85. \r\n\r\nId: 1178991"
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                            "1179167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000359-35.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Sant Angelo da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ a/c Procuradoria Regional Federal da 2ª Região\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirização S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179167"
                            ]
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1176223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126300-17.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DANIEL CASTRO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: SABESA ALIMENTACAO LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)], Réu: JOSÉ SAULO DE SOUZA (Sócio da Ré), Réu: LÉA PRADO DE SOUZA (Sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DANIEL CASTRO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-39.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO PAES SANTOS [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: COPIADORA ACADEMIA LTDA, Réu: ROGERIO GOMES BATISTA, Réu: ORLANDO NATALINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PAES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-79.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mesquita Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Copias da Mamae Ltda., Réu: Ângelo Crespo, Réu: Francesco Martino, Réu: Vera Lúcia Di Iorio Martino, Réu: Thereza Telles Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mesquita Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-68.2002.5.01.0059 - ExCCP\r\n\r\nExte: PLACIDO ANTONIO DA COSTA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: INTERTEL DO BRASIL COM IMP E EXPORT LTDA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PLACIDO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-09.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ANTONIO SIERRA MAGALHAES [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nRéu: POLITEL PECAS TECNICAS E TELEPRODUTOS LTDA, Réu: ASTROGILDO BARBOSA LIRA, Réu: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA, Réu: LEANDRO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nTI: INSS RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ANTONIO SIERRA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-24.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Vieira Pereira [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor da Bia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vieira Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-30.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAIR DE SOUZA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: LINO MARTINS PINTO, Réu: LUIS ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-10.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Antunes de Siqueira [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda., Réu: FLARNAUD CARVALHO DE ALMEIDA, Réu: SILAS PEREIRA BARCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Antunes de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-18.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Balthar da Costa [Adv. Tatiane Priscila de souza Teixeira (OAB: RJ 145903 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Casa dos Militares do Estado do Rio de Janeiro - ACMERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Balthar da Costa \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-74.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ABREU ARAUJO [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: PANI DI PARMA PANIF E CONF LTDA A/C SOCIO EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: PANI DI PARMA PANIF E CONF LTDA A/C SOCIO SEBASTIAO FURTADO\r\n\r\nTI: Ilza Maria Pereira Belloni Nely Ribeiro Marques Sheila Pontes dos Santos Edir Maria de Araújo Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE ABREU ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-27.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM FRANCISCO DE LIMA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN - CONSTRUCOES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ISAIAS AMBROSIO FILHO, Réu: MARLENE VIANNA RODRIGUES, Réu: WILLIAN GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM FRANCISCO DE LIMA \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-82.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: METROSAT TELEINFORMATICA LTDA, Réu: RISA TAVARES DE LIMA (Sócia da Ré) , Réu: JOÃO BAPTISTA MATHIAS (Sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nId: 1176223"
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028200-72.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Cavalcante Magalhaes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 5.315,18, referente à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113000-62.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Lima da Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 5.543,78, referente a diferença de contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118100-37.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MENDES DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 7.325,74, referente à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056000-46.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS COUTINHO DOS REIS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 11.311,25, referente a diferença devida de contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156600-07.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista Carlos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 2.757,99, referente a diferença de contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011700-67.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BRAGA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 505/512, conforme fls.504, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-93.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA RIBEIRO GOMES [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 291,82, referente à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196200-16.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LOPES DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 4.130,18, referente à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006100-75.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERARDO LUIZ DO CARMO PARADA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL SA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Instituto Nacional de Seguridade Social [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL SA\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 68.212,73, referente à contribuição previdenciária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101700-06.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilson Anulino Franco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 6.735,12, referente a diferença de contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001400-41.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas de Assis Madriaga [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacos Farinha Pura Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacos Farinha Pura Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 53.781,70, conforme fls. 277, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026700-68.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 16.114,29, referente à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154700-57.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GOMES LANDIM [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 15.210,46, referente a diferença devida de contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145900-11.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE ALMEIDA [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)], Réu: CET RIO COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CET RIO COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO, Réu PRIMUS PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 11.167,32, referente à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0179600-70.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carlos Garcia [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. Nascimento Componentes Eletrico Eletronicos ME [Adv. Clodomir Bandeira Lima Filho (OAB: RJ 60384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M. Nascimento Componentes Eletrico Eletronicos ME\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 37.265,13, referente diferença de contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036000-25.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO SANT ANNA DOS SANTOS [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 40.276,53, equivalente à 3.294.541,70 TRs, mais R$ 200,00 de custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028600-57.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA COSTA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS VERCELLI LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ALIMENTICIOS VERCELLI LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 140,63, referente a diferença devida de contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137700-73.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gorgen [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 10.973,39, referente à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120900-96.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Tayah [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 11.220,04, referente a diferença de contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163600-97.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENIR ALVES FERREIRA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESPORTIVA ETERBRAS [Adv. Italo Freitas Carelli (OAB: RJ 75204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ESPORTIVA ETERBRAS\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 10.853,17, referente a diferença de contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143100-63.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Brito Furtado [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 6.157,72 equivalente à 503.689,50 TRs .\r\n\r\nProcesso: 0009200-57.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME RODRIGUES MAIO FILHO [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 21.337,06, referente à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036800-97.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CUNHA PRUDENTE JUNIOR [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRETORA DE SEGUROS LEMOS LTDA [Adv. Luis Carlos Mendes (OAB: RJ 63296 - D)], Réu: Jose de Oliveira Lemos, Réu: Paulo Roberto Monteiro de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORRETORA DE SEGUROS LEMOS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 15.134,45, referente à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054200-80.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PATRICIO [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: KOBE ELIJA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOBE ELIJA VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 53.643,22 referente à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução, e cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do FGTS e Informação à Previdência Social-GFIP, de acordo com o requerido pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0086200-60.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Braga Maia [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Editores S.A. (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bloch Editores S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 36.126,46, sendo R$ 23.307,39 (parte da empresa) e R$ 12.819,07 (parte do Reclamante), referente a diferença de contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046200-23.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Castanheira da Silva [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Capital de Produtos Alimenticios S.A. [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Capital de Produtos Alimenticios S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 7.260,40, referente diferença de contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1179075"
                            ],
                            "1179074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0114500-32.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos Lima \r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda., Frechal projetos e Reformas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Frechal projetos e Reformas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/08/2011, às 10:35 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179074"
                            ],
                            "1178531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0012400-53.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA ZIMMERMAM\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, José Simões das Virgens, Sérgio Bello Abbiate\r\n\r\nPelo presente fica m José Simões das Virgens, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização da Praça, no dia 20/09/2011, às 15 horas. E, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 04/10/2011, às 15 horas. ATENÇAO: Os leilões em processos desta 60ª Vara são realizados, atualmente, pelo Leiloeiro Paulo Botelho, em auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178531"
                            ],
                            "1178502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0012400-53.1996.5.01.0060 – Rte. REGINA ZIMMERMAM (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan – OAB/RJ: 030539/D) Rdo. RIOTERRA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): JORGE SEBASTIÃO MENEZES; MARIA IZABEL SIMÕES MARTINEZ E ARY VIEIRA CHAVES, Credores Hipotecários, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 20.09.2011 e 04.10.2011, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: Imóvel situado na Rua Clarisse Índio do Brasil, nº 30, apartamento nº 605, Flamengo/RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1178502"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1174501": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000911-85.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Damião França Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0162900-71.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermano da Silva Souza [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu: PFV2 Equipamentos Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. , Réu: Tele Norte Leste Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermano da Silva Souza \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.172. \r\n\r\nProcesso: 0069600-31.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO VIANA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDiga a Ré sobre as fls. 174/175. \r\n\r\nProcesso: 0074600-70.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiris de Abreu Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nottingham do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CRCF Serviços em Informática Ltda. EPP [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Arthur D. Little Ltda. [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur D. Little Ltda., Réu CRCF Serviços em Informática Ltda. EPP, Réu Nottingham do Brasil Ltda. , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar contrarrazoes ao RO. \r\n\r\nProcesso: 0065300-55.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Teixeira Duarte [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Logistica Ltda., Réu: Alpha RJ Transporte e Logistica Ltda Me [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)], Réu: Link Logistica RJ Ltda, Réu: Soma RJ Logistica e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Teixeira Duarte\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0000173-34.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Leandra Iraçabal Nunes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: AJL Brichi Fábrica de Doces EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Leandra Iraçabal Nunes\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-59.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDA TERESA DA SILVA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Espólio de MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: LEDA MARINA DO NASCIMENTO BRITO, Réu: JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDA TERESA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000534-51.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Vieira de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 230. Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário de fls. 232/236. \r\n\r\nProcesso: 0000916-10.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Renan Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0207500-71.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE MELO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSASHI ALIMENTOS LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE MELO NASCIMENTO, Réu MUSASHI ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVista as partes dos autos desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0151900-84.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO TEIXEIRA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD COMUNICACOES LTDA, Réu: ALCATEL DO BRASIL SA [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO TEIXEIRA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000439-87.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Pires dos Santos [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Rejane Marinho Bezerra (OAB: RJ 73330 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro , Aut Joaquim Pires dos Santos \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0126300-42.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA CARPANESE [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0006700-70.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0087500-90.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Alves da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Silva de Almeida [Adv. Laura Dalia Farah Pessoa (OAB: RJ 113861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Alves da Silva, Réu Marlene Silva de Almeida\r\n\r\nVista as partes do depacho de fls. 72 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-61.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001248-11.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Souza Oliveira [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vicente Indústria e Comércio Ltda. A/C do sócio EDSON NAIF MARDINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria de Souza Oliveira\r\n\r\nVista parte autora sobre certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000941-23.2011.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bia Fitti Modas Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Maria dos Santos Corpa Valverde\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bia Fitti Modas Ltda. ME\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da importância que entende devida em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0108600-62.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemir Francisco de Santana [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 228/258. \r\n\r\nProcesso: 0064400-43.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE ARAUJO MEDEIROS [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC CIA TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ(LIQ.EXTRA.)A/C CLOVIS GELBCKE DE MATTOS, Réu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE ARAUJO MEDEIROS\r\n\r\nEsclareça a parte autora ante a certidão de crédito já recebida. \r\n\r\nProcesso: 0068500-02.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marques [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Marques\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0036600-74.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CARLOS DE AZEVEDO THOMAZ [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nVenha Ré com a diferença dos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-75.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILCE NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: LYDIO RIBEIRO DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILCE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000110-09.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Santana [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Newyork Service Conservadora Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Santana \r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereço da 1ª Ré. \r\n\r\nId: 1174501"
                            ],
                            "1174502": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2011\r\n\r\n0022500-75.2007.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Fernando Pacheco da Silva\r\n\r\nExecutado: LUIZ ARTHUR COUTO DA COSTA,ACM Servicos Gerais Ltda.,ELIZABETH MONICA PIRES DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ARTHUR COUTO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.676,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ACM Servicos Gerais Ltda.,ACM Servicos Gerais Ltda.,ELIZABETH MONICA PIRES DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado ACM Servicos Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.676,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH MONICA PIRES DE MOURA,ACM Servicos Gerais Ltda.,ELIZABETH MONICA PIRES DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH MONICA PIRES DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.676,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094200-48.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Jose de Sousa e Outros\r\n\r\nExecutado: MAURICIO DE MEDEIROS VIEIRA,Mini Market Barrabella Ltda.,FERNANDO DE MEDEIROS VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO DE MEDEIROS VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.842,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mini Market Barrabella Ltda.,Mini Market Barrabella Ltda.,FERNANDO DE MEDEIROS VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mini Market Barrabella Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.842,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO DE MEDEIROS VIEIRA,Mini Market Barrabella Ltda.,FERNANDO DE MEDEIROS VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO DE MEDEIROS VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.842,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157300-06.2008.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: André Luiz Domingos Guimarães \r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. A/C Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. A/C Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. A/C Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 178,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. A/C Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 178,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. A/C Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. A/C Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. A/C Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 178,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001600-81.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE GERALDO AUGUSTO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: ALAYDE SIQUEIRA DA SILVA,NET RIO SA,CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA,PATRICIA PAULA TEIXEIRA,NATALIA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALAYDE SIQUEIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.371,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA,NET RIO SA,CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA,PATRICIA PAULA TEIXEIRA,NATALIA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.371,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NATALIA OLIVEIRA DE ARAUJO,NET RIO SA,CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA,PATRICIA PAULA TEIXEIRA,NATALIA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado NATALIA OLIVEIRA DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.371,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NET RIO SA,NET RIO SA,CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA,PATRICIA PAULA TEIXEIRA,NATALIA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado NET RIO SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.371,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PATRICIA PAULA TEIXEIRA,NET RIO SA,CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA,PATRICIA PAULA TEIXEIRA,NATALIA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA PAULA TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.371,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199000-45.1997.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA CELESTE GONZAGA CABRAL\r\n\r\nExecutado: GUANABARA CONCURSOS LTDA,JOAO BATISTA BERNARDO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado GUANABARA CONCURSOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.451,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO BATISTA BERNARDO JUNIOR,JOAO BATISTA BERNARDO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO BATISTA BERNARDO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.451,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033200-18.2004.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: WALLACE MARRIEL VIRLA\r\n\r\nExecutado: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA,THEREZA AGRA LINS,EDSON AGRA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.209,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDSON AGRA BATISTA,THEREZA AGRA LINS,EDSON AGRA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON AGRA BATISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.209,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: THEREZA AGRA LINS,THEREZA AGRA LINS,EDSON AGRA BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado THEREZA AGRA LINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.209,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020800-40.2002.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Mário Augusto Behring,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,Paulo Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Augusto Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.785,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Augusto Behring,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,Paulo Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Augusto Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.785,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,Paulo Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.785,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174502"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1175286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164500-27.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Souza Freire [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0009500-34.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Mendes Ribeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-28.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Douglas Ribeiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao de Oliveira Salao de Cabeleireiros Unissex [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Douglas Ribeiro\r\n\r\nDizer se pretende a adjudicação do bem penhorado à fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000499-88.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Soares da Silva [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciência da contraminuta apresentada, em 05 dias, devendo no mesmo prazo informar o número da agência e conta do autor no Banco Real, os novos números após a integração dos bancos, assim como comprovar a possibilidade de pagamento entre contas do mesmo banco através de TED (Transferência Eletrônica Disponível). \r\n\r\nProcesso: 0000478-78.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Adelino dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Jardim Marapendi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Adelino dos Santos\r\n\r\nFonecer o correto endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de indeferimento da inicial, com extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115700-65.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mavinier de Sousa Teixeira [Adv. Leonardo Sena Leal Castro (OAB: RJ 134665 - E)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mavinier de Sousa Teixeira\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-06.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina dos Santos Silva da Costa [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina dos Santos Silva da Costa\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0069500-97.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Veigas Elias [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000908-30.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Cunha [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-76.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Conceicao dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Denim Acessorios e Roupas Ltda., Réu: Mônica Zerpini Trindade Pereira, Réu: Paulo Sérgio Sampaio Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Conceicao dos Santos\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0018900-09.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins da Silva [Adv. Maira Sena Leal Castro (OAB: RJ 141564 - D)]\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda. ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Martins da Silva\r\n\r\nInformar o valor levantado através do alvará de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0001488-94.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Alves de Pinho [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionéria de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionéria de Transporte Ferroviária S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000495-51.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Silva Andrade [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Silva Andrade\r\n\r\nDeferido dilação do prazo para comprovação do depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0010500-69.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Marinho [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000620-40.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Spinola de Melo [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Spinola de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-83.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Campelo Koslinski [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Aposólo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Aposólo\r\n\r\nRecolher o valor de R$ 128,00 a título de cota previdenciária, em 05 dias, ficando dispensada do recolhimento de R$ 7,57 de IRRF, por ser o mínimo de R$ 10,64 para recolhimento de DARF. \r\n\r\nProcesso: 0000606-35.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira de Sá [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0107700-47.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jessica [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-14.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Quintela da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Apolo 10 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Quintela da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0077100-43.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Thomaz Rodrigues [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000367-94.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José da Silva [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Xamã 30 Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-70.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Lourenco de Almeida [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Lourenco de Almeida\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-77.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FRANCELINO DE LIMA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DE CARNES BIFAO DA FREGUESIA LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Agostinho Jose Alves, Réu: Jorge Luiz do Nascimento, Réu: Magna Eliza Matera Cavalcanti, Réu: Silvio Lopes Goncalves Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FRANCELINO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181, do resultado negativo da diligência e indicar meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0006600-35.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA ALVES DOS SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-04.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Bittencourt Vasconcellos Amorim [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Administração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Bittencourt Vasconcellos Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-11.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Rone´z Comestíveis Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Pereira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo autor. Réu fazer a entrega das guias de FGTS e guia de CD para habilitação no Seguro Desemprego. No dia 26/08/2011, às 14:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-50.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cozinha Fiel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-67.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Almeida Guimaraes [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos, Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. \"Em Recuperação Judicial\", Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0093200-88.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO TEIXEIRA CORDEIRO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO TEIXEIRA CORDEIRO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-34.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreo Moraes Marques [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreo Moraes Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-81.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsol 2000 Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000156-92.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Roberto dos Reis Bernardo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Bairrro Camarão e Novo Camarão , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000497-84.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Sousa Corrêa [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Egar Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Sousa Corrêa\r\n\r\nFonecer o correto endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de indeferimento da inicial, com extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027100-59.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA PIRES NOGUEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: SHARP ADM. CONSORCIO SC LTDA EM LIQ.EXTRAJUDIC [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)], Réu: Carlos Alberto machine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA PIRES NOGUEIRA\r\n\r\nVenha com as informações necessárias à expedição da certidão ora requerida, tais como cópía da sentença de falência, data da falência, síndico nomeado com endereço. \r\n\r\nProcesso: 0083700-22.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GARCIA DA SILVA NETO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GARCIA DA SILVA NETO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-33.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson da Costa [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sete de Setembro [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sete de Setembro , Aut Jose Wilson da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-66.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sipriano [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Ind. Prod. Alimentício Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ind. Prod. Alimentício Piraque S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000084-08.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soriano de Brito [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV , Aut Marcelo Soriano de Brito \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000711-12.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson dos Santos Batista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu: Selector - Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal Ltda, Réu: Construtora Minas Centro, Réu: Mercado Construções e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielson dos Santos Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-91.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Silva Filho [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro \r\n\r\nRecolher os emolumentos devidos para fins de expedição da certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000106-32.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo dos Santos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Silva Estacionamentos Ltda., Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações dos Réus e de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o endereço atual dos Réus, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1175286"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2011\r\n\r\n0119700-60.1999.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALINE CRISTINA VENANCIO DAS NUPCIAS\r\n\r\nExecutado: Fernando Jose Marques Ferraz,MAURO DE MACEDO BESSA,M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA,Geraldo Martins dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Jose Marques Ferraz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.865,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geraldo Martins dos Santos,MAURO DE MACEDO BESSA,M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA,Geraldo Martins dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Martins dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.865,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137800-53.2005.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Angela Maria Candido dos Santos\r\n\r\nExecutado: Maria Jaqueline Butch Shear\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Jaqueline Butch Shear, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.642,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150800-96.2000.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALDANIR NOGUEIRA\r\n\r\nExecutado: KLEBER DA COSTA FREIRE,Jose Carlos Marinho,IMPERIAL INDUSTRIA E COM ARTEFATOS PAPEL LTDA,CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE,Jose Maria da Costa Freire\r\n\r\nPelo presente fica citado KLEBER DA COSTA FREIRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 148.166,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE,Jose Carlos Marinho,IMPERIAL INDUSTRIA E COM ARTEFATOS PAPEL LTDA,CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE,Jose Maria da Costa Freire\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 148.166,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175288"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0117200-69.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Janine Prata Baptista \r\n\r\nRéu: Conservo Brasilia Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservo Brasilia Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-43.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Thomaz Rodrigues\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0071200-11.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira \r\n\r\nRéu: Rone´z Comestíveis Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Rone´z Comestíveis Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo autor. Réu fazer a entrega das guias de FGTS e a guia de CD para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175287"
                            ]
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                            "1178072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059300-62.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinéia Pinheiro Loffredo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Inklimp Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinéia Pinheiro Loffredo\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143200-06.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda da Silva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamisa Hidroaerotermotecnica Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda da Silva\r\n\r\nTendo em vista que as tentativas de bloqueio on-line restaram infrutíferas, bem assim que não foi possível localizar em consulta realizada ao sítio da Jucerja os dados dos sócios da executada, indicar o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101300-14.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Alves da Silva [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Alves da Silva, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0079100-13.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Benatti Ferreira Pereira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Rosana Benatti Ferreira Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 667:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 575/578, excluindo o valor da multa do art. 475, bem como o FGTS sobre o salário maternidade, conforme decisões de fls. 629 e 660, atualizando a conta até a data do depósito de fls. 599, data da garantia do juízo (08/07/2010), atualizados às fls. 664/666 por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 167.321,07 em 08/07/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 124.510,47 com acréscimos A PARTIR DE 8/7/10.\r\n\r\n- IRRF Rte – cód.5936:R$ 35.447,82 com acréscimos A PARTIR DE 8/7/10.\r\n\r\n- INSS – cód 1708:R$ 7.318,52 com acréscimos A PARTIR DE 8/7/10.\r\n\r\n- Custas GRU cód 18740-2:R$ 44,26, sem acréscimos legais, determinadas às fls. 632.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos efetuados pela ré às fls. 589, 590, 591, 592 e 599, atualizado às fls. 663, estando garantido o juízo.\r\n\r\nIntimem-se as partes sobre a presente homologação, bem como da garantia do Juízo e de que os depósitos de fls. 589, 590, 591, 592 e 599, atualizados às fls.663 foram convolados em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0114600-29.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE AZEVEDO JORDAO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE AZEVEDO JORDAO\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000335-23.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cordovil da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Cordovil da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122600-08.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOUZA ALMADA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPO GAUCHO CHURRASCARIA LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: ATRAM COOP SOC COOP MULT PRESTACAO SERV LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Paulo da Costa Machado, Réu: Virgilio Laranjeira da Silva, Réu: Lana Maria Chaib Demarco, Réu: Lea Jorge de Frias, Réu: Agostinho de Souza Lemos, Réu: Sergio Eduardo Rocha Martins, Réu: João Maria de Souza, Réu: Paulo Roberto Martins Frias, Réu: Marcia Rodrigues de Souza Boyd, Réu: Ana Paula da Costa Machado [Adv. Mauro Marcello da Costa Machado (OAB: RJ 104506 - D)], Réu: Antonio Soares de Frias, Réu: Ivanir Luiz Demarco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SOUZA ALMADA\r\n\r\nVenha o reclamante pára tomar ciência do inteiro teor da promoção da calculista, bem como de documentos de fls. 465/482.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 483. \r\n\r\nProcesso: 0058100-83.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Barcelos de Santa Cruz Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000997-84.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristine Viana Rodrigues Gomes [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelie Agatha Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cristine Viana Rodrigues Gomes\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000163-47.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Imbiriba Pastana [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Imbiriba Pastana, Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-70.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Carvalho Braga [Adv. Debora do Carmo Moreira (OAB: RJ 125874 - D)]\r\n\r\nRéu: Busca Certa Empregos e Servicos ME, Réu: Boa Chance Servico de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Faet S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Chance Servico de Apoio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Garantia do Juízo quanto à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0127300-56.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 356.\r\n\r\nVenha a reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148800-13.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Gouveia Araujo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Variglog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana de Gouveia Araujo\r\n\r\nVenha o reclamante informar se concorda com expedição de certidão de crédito contra a massa falida. Caso contrário, deverá indicar meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127300-80.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alexandre Silva de Souza \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073400-32.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZAR GARCIA DE ABREU [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZAR GARCIA DE ABREU\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0038100-96.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Francisco Gonçalves Rocha [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux Cooperativa de Trabalhadores Auxiliares em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Rubi Posto de Abastecimento Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Francisco Gonçalves Rocha\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0208900-07.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIDIO PEREIRA FILHO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIDIO PEREIRA FILHO\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000195-52.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Henriques de Araújo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Henriques de Araújo\r\n\r\nForam rejeitados os embargos de declaração, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0105100-79.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira de Mello [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. \r\n\r\nVenha a reclamada para pagar a diferença devida a título de contribuição previdenciária em 15 dias (por guia GPS ou por depósito nos autos), sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1178072"
                            ],
                            "1178202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171500-80.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Garcia Nachard [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Uviversidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Uviversidade Castelo Branco, Aut Patricia Garcia Nachard\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0114700-27.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares de Souza Filho [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tavares de Souza Filho\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0061900-66.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA PORTO DE ARAUJO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 399. \r\n\r\nProcesso: 0141200-67.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Peixoto da Silva [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instaladora Marconi Ltda.\r\n\r\nVenha a parte ré com os recolhimentos fiscais e previdenciários, bem como a comprovação do recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000121-95.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa de Souza Araújo [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Costa de Souza Araújo\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0134500-75.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Costa de Assis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Minemercado Tijuquinha Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Costa de Assis\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0066700-40.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espinola, Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos, Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0040800-11.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Batista de Paula Bento [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportúaria - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Batista de Paula Bento, Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportúaria - INFRAERO, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 189/197, atualizados as mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela Reclamada em R$ 13.257,52 correspondentes a 1.189.727,24 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 11.258,69 equivalentes a 918.502,39 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 1.798,83 equivalentes a 146.751,50 IDTRs.(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 200,00 determinada às fls. 155. (Em guia GRU–cód. 18.740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntimem-se as rés, sendo a 2ª apenas para ciência, tendo em vista a sua responsabilidade subsidiária, e a primeira, responsável principal, contra quem será iniciada a execução, por publicação aos cuidados dos patronos, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0188500-74.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: OTB BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: ALEXANDRE DA ROCHA BANDEIRA, Réu: ANDRE JANSCH DOS SANTOS ROCHA, Réu: DARIO DOS SANTOS VIEIRA, Réu: FLAVIO MARELIM ARAUJO, Réu: JAIME OSCAR CHAVEZ RODRIGUES, Réu: EDUARDO PIZZARO MELLO OURIVIO, Réu: CARLOS GUILHERME MONTEIRO WERNECK, Réu: CARLOS CORREIA VIANNA, Réu: MARIO ANTONIO FIDALGO CHADY, Réu: MARCELO SAVIO DABUS, Réu: SPOLETO FRANCHISING LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ALVES\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000101-07.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira da Silva [Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura (OAB: RJ 73846 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0151000-22.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Correa Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL Engenharia Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Correa Rodrigues\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0152300-58.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEIR ELIAS DE SOUZA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE GAS-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MICHELIN SOCIEDADE DE PNEUS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV, Aut ROSEIR ELIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 355:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da calculista de fls.337/353, excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido pela primeira ré em R$ 68.591,47 correspondentes a 5.610.648,63 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 59.833,29 equivalentes a 4.894.246,57 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 8.758,18 equivalentes a 716.402,06 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas às fls.212/240.\r\n\r\nCalculadas as verbas do período de responsabilidade subsidiária da CEG (01/12/00 a 30/11/01) e AMBEV (dez/02 a dez/04), conforme fls. 331 registra-se que do total acima calculado 14,06% refere-se à CEG e 42,46% à AMBEV, sendo devidos respectivamente R$ 9.643,96 equivalentes a 788.857,20 IDTRs e R$ 29.123,94 equivalentes a 2.382.281,41 IDTRs.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante, a CEG e a AMBEV (tendo em vista a responsabilidade subsidiária de ambas) para ciência da presente homologação, inclusive para o autor, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0151200-29.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Menezes Miguel [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Atividades Físicas Ltda ME [Adv. Jaqueline Pinto Escobar (OAB: RJ 100474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR Atividades Físicas Ltda ME, Aut Joseane Menezes Miguel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 123/124, atualizados às folhas 127, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 1.938,99 correspondentes a 158.185,68 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 1.051,63 equivalentes a 85.793,57 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 380,29 equivalentes a 31.025,01 IDTR's(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- FGTS a ser depositado R$ 107,06 equivalentes a 8.734,45 IDTR's\r\n\r\n- Custas:R$ 400,00 determinadas às fls.82.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0155500-68.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora da Silva\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0225500-79.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETILA ELANE DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ESTHER CRISTINA DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARLENE MARIA POMPEU SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu ITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0024700-54.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0098900-90.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Tadeu Nóbrega de Oliveira [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação judicial), Réu Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1178202"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1175580": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 11.10.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 25.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0117300-18.2009.5.01.0065 - Rte. ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUSA (Adv. Victor Barboza Rodrigues - OAB/RJ: 080136/D) Rdo. NA BRASA COLUMBIA ALIMENTAÇÃO LTDA - Bem(ns): 1) Uma churrasqueira de galeto, em aço inoxidável, para 150 galetos, marca Maqui-Rio Bevoloto, á brasa, funcionando, em regular estado, avaliada em R$ 13.000,00; 2) Uma frangueira elétrica e carvão, capacidade 70 frangos, marca Maqui-Rio Bevoloto, funcionando, em regular estado, avaliada em R$ 12.000,00; 3) Dois aparelhos de ar condicionado tipo split, marca Springer Carrier, capacidade 60.000 Btus cada, funcionando, em regular estado, avaliados em R$ 10.000,00; 4) Dois evaporadores frigoríficos de ar forçado, sendo o 1º modelo TRSD-2 nº serie 010264, resistência 220V-2500W, marca Engepon e o 2º modelo TRS-D-1, n serie 009833, resistência 220V-1900W, marca Engepon, funcionando, em regular estado, avaliados em R$ 9.000,00. Total da Avaliação: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 44/45, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Haddock Lobo, 346, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0150900-35.2006.5.01.0065 - Rte. JACQUELINE DE OLIVEIRA ASSIS (Adv. Luiz Claudio Herman Polderman - OAB/RJ: 083979/D) Rdo. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ: 02683/A) - Bem(ns): 1) Um conjunto de arquivos deslizantes, da marca Huffix, empresa Huffix, em uso e em bom estado de conservação, avaliado em R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 236, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Procópio Ferreira, 86, 2º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1175580"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1179145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16-08-2011\r\n\r\nProcesso: 0094600-21.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DA COSTA BORGES [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE ULISSES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DA COSTA BORGES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0062700-15.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Luiza de Oliveira [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda., Réu: Dubac Modas Ltda., Réu: CLAUDIA NORONHA PESSOA DE QUEIROZ ROY, Réu: JEAN PIERRE ROY JR, Réu: DANIELLA MARZULLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0092500-30.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIA CRISTINA DA SILVA ALVES [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Aut: TANIA MARA CANUTO DA SILVA [Adv. Patricia Bittencourt Silva Novaes (OAB: RJ 117302 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALIA CRISTINA DA SILVA ALVES, Aut TANIA MARA CANUTO DA SILVA\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-35.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Correa dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Monteiro Barbosa [Adv. Wanderley Simoes da Motta (OAB: RJ 73455 - D)], Réu: Amep Assistência Médica Especializada\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Monteiro Barbosa\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-82.2011.5.01.0066 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas Farmacêuticas de Tintas e Vernizes Sabão e Velas e de Material Plásticos - TRAQUIMFAR [Adv. Dieter Horst Kirsten (OAB: RJ 130805 - D)]\r\n\r\nRqdo: Perfilac Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas Farmacêuticas de Tintas e Vernizes Sabão e Velas e de Material Plásticos - TRAQUIMFAR \r\n\r\nAo autor, para os fins dos artigos 806 e 808 do CPC, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000141-80.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Delgado Nunes [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Jose de Abreu e Silva (OAB: RJ 115700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adidas do Brasil Ltda. , Aut Sheila Delgado Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-76.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Lima de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo, Réu: Marcelo Pgnataro, Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0086100-29.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Jacana de Mello da Conceicao [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: EDSON AGRA BATISTA, Réu: THEREZA AGRA LINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Jacana de Mello da Conceicao\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida de acordo com a resolução administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0068900-72.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Braganca da Silva [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Braganca da Silva\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-71.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: D M SILVA EMPREITEIRA LTDA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Réu: BENEDITA DE SOUZA, Réu: DECI MANHAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0006400-04.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Andrade Negrato [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: SFR Bros Presentes Ltda. ME [Adv. Elizabeth Guimaraes Pereira (OAB: RJ 80291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SFR Bros Presentes Ltda. ME, Aut Solange de Andrade Negrato\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 255/260 que apuraram a executar o valor de R$ 22.400,99 (1.829.784,4707 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 9.873,12 (806.468,0022IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 5.305,17 (433.343,2442 IDTRs), referente ao FGTS a depositar e R$ 1.102,20 (90.031,2193 IDTRs), referente aos honorários periciais. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005700-23.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio de Moura Paschoalino [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Moura Paschoalino\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão para habilitação do autor em falência. \r\n\r\nProcesso: 0067900-66.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Costa da Rocha [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-89.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SILVA DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE PONTUAL CONCURSO LTDA ME [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0093400-03.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Barbosa Souto [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Barbosa Souto\r\n\r\nTomar ciência de fls. 80/99. \r\n\r\nProcesso: 0000722-32.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Carvalho [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Rossi Construtora [Adv. Elio Antonio Colombo (OAB: SP 21991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Carvalho, Réu Rossi Construtora\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 26/08/2011 às 11h30, para proceder a anotação na CTPS da parte autora, observando-se a multa de R$ 500,00.\r\n\r\nApós esta data, promovam a liquidação, em 15 dias sucessivos, inciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), no termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 17/10/2011. Ciente de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0052700-82.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0030900-37.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesele Cristina de Souza Neves [Adv. Maria Cristina de Souza Carreiro (OAB: MG 58339 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma Regina de Sa Freire Moutinho [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesele Cristina de Souza Neves\r\n\r\nTomar ciência de fl. 175/176. \r\n\r\nProcesso: 0000687-38.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Lima dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Lima dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª reclamada ou de seus sócios, neste caso, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0037300-53.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIREDE INFORMATICA LTDA [Adv. Evandro Lorega Guimaraes (OAB: RJ 48086 - D)], Réu: Paulo Cesar Bianchini, Réu: Zemar Carneiro de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais referente ao imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0028600-68.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Ulup Marini [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia e Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000587-20.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Dias da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro 2005 Bordados Computadorizados Ltda. [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro 2005 Bordados Computadorizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0028300-58.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMERIDIAN TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, Réu: MARCIO RODRIGUES FRADE, Réu: BALTAZAR JOSE DE SOUZA, Réu: IBRAIM BITTAR NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000178-10.2011.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Lopes Albino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-57.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mello da Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Luciana Mello da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-83.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Iara Silva Salles de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Agte Tatiane Iara Silva Salles de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a Impugnação do credor. \r\n\r\nProcesso: 0012600-32.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA BARROS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: WENER HAIR DESIGN CABELEIREIROS LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WENER HAIR DESIGN CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 131/132. \r\n\r\nProcesso: 0050200-87.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-32.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Apolinário de Aguiar [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)], Aut: Emilly Gabrielle Lima e Araújo [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Saúde Laranjeiras Academias de Ginásticas Ltda. - Academia Rio Gym [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilly Gabrielle Lima e Araújo , Aut Priscila Apolinário de Aguiar \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-63.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira Araujo de Oliva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Empresa de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Oliveira Araujo de Oliva \r\n\r\nForneça, o reclamante, o atual e correto endereço da reclamada ou de seus sócios (neste caso, deverá juntar o contrato social), em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000655-67.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Paiva [Adv. Rosemar Lacerda Menezes (OAB: RJ 163904 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Wallace da Silva Paiva\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 19/08/2011, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0098300-29.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Myrrha Romeiro Nunes [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Off Limits Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Myrrha Romeiro Nunes\r\n\r\nRefaça, a parte autora, seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os parâmetros das decisões proferidas, inclusive a presente, e da promoção de fls. 268 verso, apresentando demonstrativo de apuração de horas extras e adicional de horas extras com observância da Súmula nº 340 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053300-40.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Veronica Costas de Salles [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Veronica Costas de Salles\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-59.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alexandre Silva [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Alexandre Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-31.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FERNANDES PARA [Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo (OAB: RJ 108927 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls. 226, tendo em vista a comprovação do recolhimento previdenciário à fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0073000-36.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Arruda da Silva [Adv. Jose Andrelino de Freitas (OAB: RJ 92990 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda. [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-98.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Brito [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Brito, Réu Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-60.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Martins Xavier [Adv. Rosana Lopes Goncalves (OAB: RJ 140420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Barbara Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Santa Barbara Ltda. \r\n\r\nJuntar cópia de sua petição de recurso ordinário, bem como das guias de depósito e recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0004100-30.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula De Oliveira Glicério [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: João Augusto Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula De Oliveira Glicério\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0036300-90.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Severo de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Rio Tur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cristina Severo de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 899 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028300-04.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Kopke do Carmo [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS, Aut Mauro Kopke do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-51.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisandre Lourenço dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX SA. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX SA., Aut Gisandre Lourenço dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 25/08/2011 às 11h30, para proceder a retificação da CTPS da parte autora, nos termos do acórdão de fls. 405/407. Após esta data, promovam a liquidação, em 15 dias sucessivos, inciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), no termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 14/10/2011. Ciente de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0000363-48.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Ursulino Caetano [Adv. Marcio Petersen Bamberg (OAB: RJ 162538 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ursulino Caetano , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-61.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Hora Ruffo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Aut: INSITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ, Réu: Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda. [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guinada Consultoria Ltda., Réu Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-39.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ARNALDO DA SILVA [Adv. Arnaldo de Souza Martins (OAB: RJ 80297 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Arnaldo de Souza Martins (OAB: RJ 80297 - D)], Aut: ELDON DA CRUZ [Adv. Arnaldo de Souza Martins (OAB: RJ 80297 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE MEDEIROS [Adv. Arnaldo de Souza Martins (OAB: RJ 80297 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG TUR SERVICOS DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA, Aut ELDON DA CRUZ, Aut GERALDO ARNALDO DA SILVA, Aut PAULO SERGIO DE MEDEIROS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida de acordo com a resolução administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0036100-83.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A. , Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. , Aut Francisco Antonio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-59.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE PASSOS DE SIQUEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, Réu: Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho, Réu: Monica da Fonseca Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE PASSOS DE SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000486-80.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcus Ladeira Medeiros [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcus Ladeira Medeiros, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 141/142 que apuraram a executar o valor de R$ 28.345,71 (2.315.440,0737 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante e R$ 100,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082700-12.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMILDO CORREA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMILDO CORREA\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-41.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ATILANO DOS SANTOS MACHADO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA MARIANA RIBEIRO LTDA A/C GERLY MARIANA DE OLIVEIRA DIAS, Réu: EMPREITEIRA MARIANA RIBEIRO LTDA A/C VALTER RIBEIRO DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ATILANO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-57.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE DA SILVA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANDRE DA SILVA\r\n\r\nAo embargado, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-21.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo de Souza [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Evangelista Gil ME, Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo de Souza \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 2ª reclamada e ou de seus sócios, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003200-47.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Ribeiro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Velocity Serv. de Mens. Motoriz Ltda. ME [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços Gerais e Representação Ltda., Aut Jose Elias Ribeiro da Silva\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-87.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Miguel de Lacerda [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsol 2000 Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Miguel de Lacerda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 47/51 que apuraram a executar o valor de R$ 29.903,45 (2.443.174,1586 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 338,82 (27.682,2998IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 553,41 (45.214,7498 IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042900-06.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CAMPOS DE ARAUJO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-33.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LOPES FERNANDES [Adv. Mario Luiz Marques de Paiva (OAB: RJ 78573 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LOPES FERNANDES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-93.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BORGES DA SILVA [Adv. Vera Lucia de Barros Sousa de Almeida (OAB: RJ 69665 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ABERLADOXAVIER S.C. BARCELOS [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ABERLADOXAVIER S.C. BARCELOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito expedida de acordo com a resolução administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0000361-15.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Fernando Martinez Ghio [Adv. Luiz Claudio Nizzo de Moura (OAB: RJ 41247 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada, em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0097100-65.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MIGUEL DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGNO E COCINA, DECORACAO E DESIGNER LTDA, Réu: MAURÍCIO MARTINS CALLADO [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: MARCELO MARTINS CALLADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MIGUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 171/172. \r\n\r\nProcesso: 0070500-60.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro de Jesus Soares [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro de Jesus Soares\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036700-17.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA DOS SANTOS SILVA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl.152, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-37.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA, Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 899 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063200-86.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DE SENA REGO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CIV COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: LITTLE SAMIA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DE SENA REGO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-76.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lins Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000835-49.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 2ª reclamada e ou de seus sócios, em 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0080100-71.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Martins de Lima [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: SAÚDE E ENERGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAÚDE E ENERGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fl. 37, tendo em vista a comprovação dos recolhimentos de fl. 40 (previdência) e fl. 44 (custas). \r\n\r\nProcesso: 0000680-80.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Kelly da Silva de Abreu [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Kelly da Silva de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de fls. 38/39. \r\n\r\nProcesso: 0047500-94.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenilo Chuquer [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rubenilo Chuquer\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito de fls. 1487/1491, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-15.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA CRUZ [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido à fl. 171 foi indeferido, a despeito dos atos anteriormente praticados, ante as peças de fl. 26/29. \r\n\r\nProcesso: 0090000-64.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDES MELO DA SILVA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nDiga o réu acerca da habilitação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0044500-86.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Ferreira Filho [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Azevedo Pettinelli (OAB: RJ 63976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Bezerra Engenharia , Aut Mário Ferreira Filho, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 25/08/2011 às 11h30, para proceder a anotação na CTPS da parte autora, observando-se a multa de R$ 500,00.\r\n\r\nApós esta data, proceda-se ao bloqueio on line do ativos financeiros do 1º Réu, observando-se os valores e as multas.\r\n\r\nId: 1179145"
                            ],
                            "1179146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16-08-2011\r\n\r\nProcesso: 0150000-44.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Ferreira de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Oziel Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 105 que apuraram a executar o valor de R$ 22.935,85 (1.873.531,8372 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 5.095,32 (416.214,6848 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 400,00 às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156900-29.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE URBANO [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEK ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA, Réu: Francisco Augusto de Lima Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE URBANO\r\n\r\nEsclareça o requerido, eis que a pessoa indicada não se encontra na decisão de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0146800-39.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA GOMES GAMA [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA GOMES GAMA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 207, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-96.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LIMA SANTOS [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut RAIMUNDO LIMA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-13.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pinto da Silva [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: Honório Pereira de Carvalho, Réu: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pinto da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0112500-22.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENAIDE DA SILVA MOTA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE FANTASTICO LTDA [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)], Réu: DOLORES FERREIRO MARTINEZ, Réu: EPITÁCIO DE ALMEIDA CÃO VINAGRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENAIDE DA SILVA MOTA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 899 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114500-14.2009.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rangbem Nutrição Comércio de Almientos e Refeições Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nCgto: José Luiz da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Luiz da Silva, Cgte Rangbem Nutrição Comércio de Almientos e Refeições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-24.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAIR MARTINS PEREIRA JUNIOR [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Allan Andre Neri Magalhaes (OAB: RJ 91587 - D)], Réu: RENATO DE SA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAIR MARTINS PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0202000-75.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SANTOS FURTADO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ESUS RIO TRANSPORTE LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Teresa Cristina Simoes Athayde, Réu: Luiz Otávio Athayde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SANTOS FURTADO, Réu ESUS RIO TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0157200-88.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELITA MARIA DA SILVA COSTA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELITA MARIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 899 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141400-68.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Soares da Silva [Adv. Rute Cecilia Anunciacao da Silva (OAB: RJ 101886 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Soares da Silva \r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-45.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO NUNES DOS SANTOS [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO SO OFERTA DE SENADOR CAMARA, Réu: JORGE CONSENZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o nº do CNPJ e CPF dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0148300-04.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Alves Nunes Gomes [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Garriga de Menezes [Adv. Andre de Avellar Torres (OAB: RJ 130947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Garriga de Menezes, Aut Sonia Alves Nunes Gomes\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 185, que concedeu às partes o prazo de 15 dias para conciliarem, querendo, cuja homologação poderá se dar fora de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0113100-04.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Monteiro Gualandi [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Credeq Sase Servico de Assistencia Social Evangelica [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: MANOEL FERREIRA LIMA [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Monteiro Gualandi\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-35.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: SO SALADAS RESTAURANTES LTDA [Adv. Frederico Cairo (OAB: RJ 35013 - D)], Réu: ADILSON LUIZ ALVES DO COUTO, Réu: PAULO ROBERTO ALVES DO COUTO, Réu: CARLOS ALBERTO ALVES DO COUTO, Réu: OLÍVIA NUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-28.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DO AMARAL [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0113400-49.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AGNALDO CESARIO DO NASCIMENTO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima, Réu: Jorge da Silva Salvador, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AGNALDO CESARIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0123000-11.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Pedro Nazare [Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves (OAB: RJ 16449 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogmo Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ogmo Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos RJ\r\n\r\nPromover a liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-72.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA LOUREIRO [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPIS BOUTIQUE INFANTIL LTDA [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)], Réu: Adolpho Bertoche Neto, Réu: Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido às fls. 168/172, eis que não comprovada a sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0125600-10.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA LUCIMAR ROCHA BRANCO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut KATIA LUCIMAR ROCHA BRANCO\r\n\r\nTomar ciência de fls 542/543. \r\n\r\nProcesso: 0163800-62.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LOPES MELO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RPS ENGENHARIA LTDA A/C SOCIO JOSE MARIA REIS, Réu: MUNICIPIO DO RIO JANEIRO, Réu: PAULO CEZAR SOARES DE MAGALHÃES, Réu: SELSUN JOSÉ RODRIGUES, Réu: RONALD MAIA FERREIRA, Réu: JOSÉ MARIA REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR LOPES MELO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-52.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lisboa Costa [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lisboa Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-25.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA ELENA RAMADO CLARO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Valdir Carneiro de Oliveira, Réu: Fernando Carneiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA ELENA RAMADO CLARO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por até 01 ano, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0147300-37.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Araujo [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Araujo\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-67.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderth Lima de Oliveira [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda., Aut Wanderth Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 245 que apuraram a executar o valor de R$ 183.913,22 (15.023.086,4081IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 56.396,30 (4.606.772,9479 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 1.032,10 (84.308,1913 IDTRs), referente ao Imposto de Renda. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163800-42.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos André Dantas Martins [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream Ice Sorvetria Ltda. ME - Sorveteria sem Nome [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dream Ice Sorvetria Ltda. ME - Sorveteria sem Nome\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-90.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Batista dos Reis [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Batista dos Reis \r\n\r\nRefaça, o autor, seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fl.529, apresentando demonstrativo de apuração de horas extras, observando os limites impostos pelo acórdão, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0106800-21.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Teles da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: ANECI RODRIGUES FERNANDES [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Teles da Silva\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-28.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 899 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106700-66.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Donato da Silva [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Donato da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-61.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MELO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o pagamento, nos termos da decisão de fls. 325, verso. \r\n\r\nProcesso: 0140200-02.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONSEN LUCIO DA SILVA [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1179146"
                            ],
                            "1179143": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2011\r\n\r\n0199600-88.1996.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Milton Ryfer,CREAM SODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Claudio Valansi\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Ryfer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.275,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037400-80.2009.5.01.0066 ConPag\r\n\r\nExequente: Adilson Geraldo dos Santos e Outros\r\n\r\nExecutado: Sergio Santiago MIngo Diaz,Recouro S.A. Indústria de Couro Reconstituído ,juan Luis Santiago Mingo Soler,Ordago Representaçães e Serviços S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Santiago MIngo Diaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ordago Representaçães e Serviços S/A,Recouro S.A. Indústria de Couro Reconstituído ,juan Luis Santiago Mingo Soler,Ordago Representaçães e Serviços S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Ordago Representaçães e Serviços S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: juan Luis Santiago Mingo Soler,Recouro S.A. Indústria de Couro Reconstituído ,juan Luis Santiago Mingo Soler,Ordago Representaçães e Serviços S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado juan Luis Santiago Mingo Soler, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054100-34.2009.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daiane Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Alexandre Amorim,NT Shop Comércio de Roupas Ltda.,Terezinha de Fátima Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.771,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Terezinha de Fátima Alves dos Santos,NT Shop Comércio de Roupas Ltda.,Terezinha de Fátima Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Terezinha de Fátima Alves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.771,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027300-37.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno de Aquino Simoes e Outros\r\n\r\nExecutado: Luiz Alberto Leivas,Lal Conecta Comercio e Servicos Ltda.,Filipi Paiva Leivas\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alberto Leivas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 788,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Filipi Paiva Leivas,Lal Conecta Comercio e Servicos Ltda.,Filipi Paiva Leivas\r\n\r\nPelo presente fica citado Filipi Paiva Leivas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 788,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133300-13.1997.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO GOMES DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Marcelo Servila Sales,BAR DON QUICHOPP LTDA A/C,Luis Célio Franca Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Servila Sales, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.917,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013700-85.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ZELIA SOUSA DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA VIDAL LEIRA,VIDAL BRASIL LTDA,UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO,MARCOS LUÍS ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA VIDAL LEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.679,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS LUÍS ARAÚJO DOS SANTOS,VIDAL BRASIL LTDA,UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO,MARCOS LUÍS ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS LUÍS ARAÚJO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.679,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032800-55.2005.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosane Tavares de Almeida\r\n\r\nExecutado: SIMONE LUIZA DE AZEVEDO DE ANDRADE,Instituto Educacional de Nova Vida,MARIA CRISTINA ASSUNÇÃO GONÇALVES,VALQUIRIA CECILIA DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE LUIZA DE AZEVEDO DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.393,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015400-09.1997.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON MATIAS DE ASSIS\r\n\r\nExecutado: LUIS ALVES FARIAS,EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA,JOAQUIM DE SÁ BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS ALVES FARIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 697,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137300-51.2000.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: BRUNO SERGIO ZANINOTTO\r\n\r\nExecutado: Paulo Augusto Behring,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA A/C MARIO AUGUSTO BEHRING,Mario Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Augusto Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.078,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Augusto Behring,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA A/C MARIO AUGUSTO BEHRING,Mario Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Augusto Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.078,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007400-10.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: DERCIO SEVERO DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Jose Pedro de Alcantara,FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Carlos Augusto Santos,Antonio Moreira Motta Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Pedro de Alcantara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.838,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Santos,FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Carlos Augusto Santos,Antonio Moreira Motta Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.838,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Moreira Motta Filho,FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,Carlos Augusto Santos,Antonio Moreira Motta Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Moreira Motta Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.838,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028500-89.2001.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARTA SUELY SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Jane Ferrari Canedo Radich,OSMAR LACERDA VENTAPANE,PANIFICACAO CAROLINA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jane Ferrari Canedo Radich, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.437,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OSMAR LACERDA VENTAPANE,OSMAR LACERDA VENTAPANE,PANIFICACAO CAROLINA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado OSMAR LACERDA VENTAPANE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.437,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081300-50.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldir Lourenço\r\n\r\nExecutado: Diego Marques Machado Maranhão,Colégio Log Ltda.,Deborah Marques Machado Maranhão\r\n\r\nPelo presente fica citado Diego Marques Machado Maranhão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.681,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Deborah Marques Machado Maranhão,Colégio Log Ltda.,Deborah Marques Machado Maranhão\r\n\r\nPelo presente fica citado Deborah Marques Machado Maranhão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.681,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137200-57.2004.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Marcos José de Souza Oliveira,ROP CONSERVACAO LTDA,Elci José de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos José de Souza Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 989,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elci José de Oliveira,ROP CONSERVACAO LTDA,Elci José de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Elci José de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 989,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000225-18.2010.5.01.0066 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Rab Marmoraria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rab Marmoraria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.713,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167300-97.2001.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: SERGIO MAINARD DOS REIS\r\n\r\nExecutado: Adelaide Coutinho Soares Moura,BAR E RESTAURANTE IRMAOS MORAES LTDA ME,Jose Maria de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Adelaide Coutinho Soares Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 455,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Maria de Moraes,BAR E RESTAURANTE IRMAOS MORAES LTDA ME,Jose Maria de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Maria de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 455,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165700-07.2002.5.01.0066 RTSum\r\n\r\nExequente: JESUS DE MORAIS\r\n\r\nExecutado: Flavio de Freitas Vieira,CONTRASTES CONSTRUCOES TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS LTDA,José Onito Costa Brasil \r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio de Freitas Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.339,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025600-46.1995.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Sra. Maria Regina Gonzales Pinheiro Machado Chonchal,ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA,Francisco Eduardo Gonzalez Pinheiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Sra. Maria Regina Gonzales Pinheiro Machado Chonchal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.316,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA,ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA,Francisco Eduardo Gonzalez Pinheiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.316,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016100-33.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Antonio Xavier da Costa\r\n\r\nExecutado: Marcio Robles Soares Junior,Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG Rio,Andre Luiz da Rocha Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Robles Soares Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.479,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz da Rocha Lopes,Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG Rio,Andre Luiz da Rocha Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz da Rocha Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.479,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179143"
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                            "1179144": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0036100-83.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A. , Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-87.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Miguel de Lacerda \r\n\r\nRéu: Marsol 2000 Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Marsol 2000 Indústria e Comércio de Móveis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 47/51 que apuraram a executar o valor de R$ 29.903,45 (2.443.174,1586 IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 338,82 (27.682,2998 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 553,41 (45.214,7498 IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050200-87.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-61.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Hora Ruffo, INSITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Guinada Consultoria Ltda., Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ, Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-32.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Carvalho\r\n\r\nRéu: M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., Rossi Construtora\r\n\r\nPelo presente fica m M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 26/08/2011 às 11h30, para proceder a anotação na CTPS da parte autora, observando-se a multa de R$ 500,00.\r\n\r\nApós esta data, promovam a liquidação, em 15 dias sucessivos, inciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), no termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 17/10/2011. Ciente de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179144"
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1177271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124900-31.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON GOUDINHO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE IND E COM DE ALIMENTOS LTDA A/C SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON GOUDINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada nos rosto dos autos 2002.207.003606-9 da 2ª Vara Cível da Ilha do Governador, conforme fls. 137/38. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-15.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA AUGUSTA BARRADAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA AUGUSTA BARRADAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salai Correia Guedes [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Viktor GYM Academia de Ginástica Ltda - CNPJ:09636837/0001-04\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salai Correia Guedes \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos, ante o requerimento da parte autora, presente à fl.31, com exceção da procuração. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0059900-45.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Oliveira dos Santos Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Oliveira dos Santos Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-53.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Ponciano Albuquerque [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde - CNPJ:04646734/0001-01\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Ponciano Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela ré. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-05.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Pereira da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Pereira da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 445, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-66.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-Cia Estadual Transp e Logistica e Flumitrens-Cia Fluminense... [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA, Réu CENTRAL-Cia Estadual Transp e Logistica e Flumitrens-Cia Fluminense...\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0110900-79.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Bernardes da Silva [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Bernardes da Silva, Réu Prosaúde Hospital de Clínicas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0164300-81.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA SOARES [Adv. Marcio de Souza Castro (OAB: RJ 33596 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA SOARES, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 227, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-26.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Luiz Soares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Coop Lagoa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Luiz Soares\r\n\r\nCOMPROVAR A QUALIDADE DE REPRESENTANTE DA PESSOA INDICADA NA PETIÇÃO INICIAL, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000817-59.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra de Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Tucunare e Traira Restaurante Ltda - CNPJ:05392556/0001-94\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bezerra de Carvalho \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 02/09/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, com observância dos parâmetros fixados às fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0053600-96.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira Simão [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Oliveira Simão \r\n\r\nDeverá comprovar o depósito do valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), relativo à diferença ainda devida à título dos honorários periciais, conforme documento de fl.255. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0058400-51.2000.5.01.0067 - Monito\r\n\r\nRqte: ALBA SOUZA PRADO DOS SANTOS [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRqdo: LIDO EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ALBA SOUZA PRADO DOS SANTOS, Rqdo LIDO EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo através da convolação em penhora dos depósitos judiciais de fls. 263/265, 279 e 281. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-90.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Jesus dos Santos [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Jesus dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl.425. \r\n\r\nProcesso: 0132900-44.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Elmi Cordeiro da Silva [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Vagner Elmi Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0070400-44.2004.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELSO CORREA NOGUEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística-central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSO CORREA NOGUEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057200-28.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Avelino da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)], Réu: GAFISA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal, devendo a 2a Ré depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0049500-69.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa de Oliveira Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Dea de Faro Berger [Adv. Joao Luiz de Rezende Freitas (OAB: RJ 18221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 173. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-88.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lopes de Oliveira \r\n\r\nDeverá informar ao Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, se a obrigação de fazer, com relação à anotação na sua CTPS, já foi devidamente cumprida, valendo o silêncio como cumprimento, e de que os autos serão arquivados imediatamente. \r\n\r\nProcesso: 0001052-26.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio William Moreira Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A - CNPJ:33197120/0001-80 [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio William Moreira Ribeiro\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 326. \r\n\r\nId: 1177271"
                            ],
                            "1178026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000292-43.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Moreira Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio ao Trabalhador Autônomo - CNPJ:04011396/0001-23\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Moreira Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106700-78.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZORIO MARQUES NETTO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLARO TAXI AEREO LTDA, Réu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nFicar ciente que o Juízo admitiu o Agravo de Petição, devendo proceder à retirada das cópias que se encontram acostadas à contracapa dos autos, no prazo de cinco dias, sob pena de serem eliminadas pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0004900-89.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Abude da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Abude da Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 282/283, no prazo de 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230100-32.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUZA AZEVEDO [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIPLAST EXTRUSAO DE PLASTICOS LTDA. [Adv. Mialzir Alvim de Minas Santos (OAB: RJ 23651 - D)], Réu: ANTONIO CESAR RAMOS, Réu: CATARINA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do artigo 794, I do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-92.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Sonara Domingues de Souza [Adv. Alessandro Gonçalves (OAB: RJ 140817 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Juridica Ruy de Carvalho Pinho [Adv. Fernanda Moreira de Melo (OAB: RJ 157382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assessoria Juridica Ruy de Carvalho Pinho, Aut Bianca Sonara Domingues de Souza \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 02/09/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, e entregues as guias do Seguro Desemprego. Após a data designada, deverá o Autor atualizar os seus cálculos, nos moldes da Súmula n. 381/TST, incluindo os valores à título das parcelas já indicadas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154800-15.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Barbosa Sant Anna [Adv. Renato Nogueira de Cassia (OAB: RJ 152321 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroléo Ltda - CNPJ:32.319.931/0001-43 [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Omnes do Brasil Ltda - CNPJ:04.011.728/0002-50 [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS - CNPJ:33.000.167/0001-01 [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Barbosa Sant Anna, Réu Omnes do Brasil Ltda - CNPJ:04.011.728/0002-50, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS - CNPJ:33.000.167/0001-01, Réu Schlumberger Serviços de Petroléo Ltda - CNPJ:32.319.931/0001-43\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito EXTINTO SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO. Custas de R$ 16.788,53, pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-06.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Moraes Farinelli [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Moraes Farinelli\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156200-11.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MAHSEREDJIAN [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Receita Federal Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nDepositar o valor da multa de 1% sobre o valor da causa, em detrimento à cominação contida no acordão. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106700-78.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZORIO MARQUES NETTO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLARO TAXI AEREO LTDA, Réu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZORIO MARQUES NETTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000497-09.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Santos de França [Adv. Rodrigo Silveira de Souza (OAB: RJ 161487 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Recorde Produções e Entretenimento Ltda - CNPJ: 03051913/0001-25 [Adv. Claudia de Almeida Ferreira (OAB: RJ 92440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Santos de França , Réu Link Recorde Produções e Entretenimento Ltda - CNPJ: 03051913/0001-25\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 26/08/2011, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues ao autor as guias para soerguimento do FGTS, bem como seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor informar se foi cumprida a obrigação de fazer acima. Em caso positivo, deverá retificar os cálculos de liquidação apresentado, em 30 dias, deduzindo os valores referentes ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0033400-39.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Braga Prado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Braga Prado\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 675, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000627-96.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Maciel Ignácio [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Maciel Ignácio \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTOS COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO os pleitos referentes à condenação da reclamada ao recolhimento do FGTS, pagamentos de horas extras, adicionais noturnos, feriados e projeção destas parcelas no FGTS, bem como de pagamento de indenização por dano moral e IMPROCEDENTE os pedidos de declaração do vínculo empregatício com a Ré no período de 29.05.1986 a 11.12.1990. Custas de R$ 600,00, pela autora. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-15.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Feliciano dos Santos [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterway Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)], Réu: Vicente da Silva Gomes, Réu: Wilson Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Feliciano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região, oportunidade na qual o credor poderá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0040200-59.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO TEIXEIRA GOMES [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA PRIMAVERA LTDA [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE CAMPOS CARVALHO, Réu: NELY SANTANA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas pelos sistemas INFOJUD, assim como da decisão de fl. 370, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-02.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Henrique de Lima [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Henrique de Lima \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 234, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-80.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Felipe Weiss [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda., Aut Flavio Felipe Weiss \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 192/193, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000592-39.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Barros Mangia [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Asa Ltda. ME - CNPJ: 04370156/0001-15\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Barros Mangia\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 147, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-11.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MAHSEREDJIAN [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Receita Federal Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MAHSEREDJIAN, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nRda, depositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor de R$ 2.013,68, referente a condenção efetivada em sede de agravo de petição. \r\n\r\nRte, tomar ciência dos alvarás expedidos para para o Banco do Brasil, nos. 1769/2011 e 1770/2011. \r\n\r\nProcesso: 0045400-03.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila das Neves Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão do Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordão do Bola Preta \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 (trinta) dias, observando os termos contidos no despacho de fl.287. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-37.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Dias Roque [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda - CNPJ: 00657358/0001-91, Réu: Net Rio S.A - CNPJ: 28029775/0001-09 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Dias Roque \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 112. \r\n\r\nId: 1178026"
                            ],
                            "1177270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/08/2011\r\n\r\n0098300-70.2002.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: Rodolfo Ricardo Dias,DECLASSE COSMETICOS LTDA,Maria do Socorro Gomes Dias,Hilda Ferreira Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodolfo Ricardo Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 48.939,56, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Hilda Ferreira Nunes,DECLASSE COSMETICOS LTDA,Maria do Socorro Gomes Dias,Hilda Ferreira Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda Ferreira Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 48.939,56, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1177270"
                            ],
                            "1178024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000171-15.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves de Souza \r\n\r\nRéu: Point Celebridade Restaurante e Lanchonete Ltda - CNPJ:08706073/0001-05\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Point Celebridade Restaurante e Lanchonete Ltda - CNPJ:08706073/0001-05, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-37.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Soares Bejamin\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos - CNPJ:07060878/0001-61, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos - CNPJ:07060878/0001-61, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178024"
                            ],
                            "1178025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000054-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia da Costa Campista\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Minereração Ltda - CNPJ:00617589/0001-71, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Minereração Ltda - CNPJ:00617589/0001-71, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada IMPROCEDENTE o pedido de condenação de responsabilidade subsidiária da 1ª ré e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 260,00, pela 1ª ré. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178025"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1178594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134700-19.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FERREIRA DA ROSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR FERREIRA DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 530, bem como contra-minutar agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-31.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Brito [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos Felipenses Manuteção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Projetos Felipenses Manuteção de Resultados N/P Presidente Carlos Arlindo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Brito, Réu Projetos Felipenses Manuteção de Resultados \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-40.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cavalcante da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cavalcante da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-57.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Litizameire Lima dos Santos [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Litizameire Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-60.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Peres Magalhaes [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Freitas [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Freitas , Aut Felipe Peres Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta à JUCERJA de fls. 173/174. \r\n\r\nProcesso: 0092000-13.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Yara Villela Maximo [Adv. Elaine Cristina Dantas Bastos (OAB: RJ 145526 - D)], Aut: Glória Yara Villela Máximo [Adv. Elaine Cristina Dantas Bastos (OAB: RJ 145526 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Yara Villela Maximo, Réu Panorama Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 180/185: \"...PELO EXPOSTO, EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto à segunda reclamada e julgo o pedido PROCEDENTE EM PARTE, para condenar a primeira reclamada ....\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-45.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Alimentacao Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Trabalhadores Industrias de Carnes e Derivados do Frio MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Alimentacao Duque de Caxias, Réu Sindicato Trabalhadores Industrias de Carnes e Derivados do Frio MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-49.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geomar Bezerra de Andrade [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Engenharia Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Engenharia Ltda. , Aut Geomar Bezerra de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-02.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Araujo Pereira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sular Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Araujo Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-29.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bezerra de Lima Junior [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu: NGO Brasil Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda. [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bezerra de Lima Junior, Réu NGO Brasil Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-24.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Borges Serruya [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos, Aut Marlene Borges Serruya \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-87.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Correa do Couto [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: Seminário Arquidiocesano de São José [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Correa do Couto, Réu Seminário Arquidiocesano de São José\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 194/197: \"... PELO EXPOSTO, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto ao pedido do item 2, julgo o pedido IMPROCEDENTE, sendo apenas deferida a expedição de ofício à DRT/RJ, para habilitação ao benefício do seguro desemprego ...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-97.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Padrão Barbosa [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança e Segurança Ltda., Réu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-84.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Damasceno Moreira [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-88.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-45.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Alves dos Santos [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A., Réu: Gazeta Mercantil Assinaturas S.A., Réu: Gazeta Mercantil Participacoes Ltda., Réu: Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas, Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Investnews S.A., Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA MULTIMIDIA CBM SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Maitai Participacoes S.A., Réu: Poli Participacoes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA MULTIMIDIA CBM SA, Réu EDITORA JB SA, Aut Janilton Alves dos Santos, Réu JB Comercial S.A., Réu Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Freitas [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL, Aut Rogério de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-39.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moreira Brizzo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilancia Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Viação Vila Rica [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilancia Ltda., Aut Ricardo Moreira Brizzo , Réu Viação Vila Rica \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-70.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Trindade da Silva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ricardo Trindade da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-26.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Fernando Gonçalves Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Eric Fernando Gonçalves Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 592-verso: \"Vistos, etc... Indefiro a antecipação de tutela, diante da falta de elementos que a embase, especialmente aqueles apontados pelo reclamado às fls. 585/590. Aguarde-se a audiência, já designada. Intimem-se\". \r\n\r\nId: 1178594"
                            ],
                            "1178595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2011\r\n\r\n0010100-76.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Antonio Justino Martins\r\n\r\nExecutado: PAULO SERGIO RODRIGUES PINTO,ODARA 2010 BAR E RESTAURANTE LTDA,NEI GUIMARÃES BARBOSA,GERARDO FREIRE DUARTE,ANTÔNIO ALBERTO BASTOS NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SERGIO RODRIGUES PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.721,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GERARDO FREIRE DUARTE,ODARA 2010 BAR E RESTAURANTE LTDA,NEI GUIMARÃES BARBOSA,GERARDO FREIRE DUARTE,ANTÔNIO ALBERTO BASTOS NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado GERARDO FREIRE DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.721,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020400-29.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO BATISTA,LÚCIO PAULO DE JESUS CAMINHA,IRINEU SYDORACK\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO BATISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.479,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050000-13.1998.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO DE SOUZA RIBEIRO e Outros\r\n\r\nExecutado: ADEMIR DA SILVA FERREIRA,CELSO ANTÔNIO DE JESUS,CELSO ANTÔNIO DE JESUS,CELSO ANTÔNIO DE JESUS,CELSO ANTÔNIO DE JESUS,CELSO ANTÔNIO DE JESUS,CELSO ANTÔNIO DE JESUS,CELSO ANTÔNIO DE JESUS,CELSO ANTÔNIO DE JESUS,ADEMIR DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMIR DA SILVA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.080,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137500-39.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Dias Pereira\r\n\r\nExecutado: FLÁVIA GOMES PEREIRA,MÁRIO ROGÉRIO CIANELI DE OLIVEIRA,ANA PAULA DE SANTANA ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLÁVIA GOMES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 256,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MÁRIO ROGÉRIO CIANELI DE OLIVEIRA,MÁRIO ROGÉRIO CIANELI DE OLIVEIRA,ANA PAULA DE SANTANA ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRIO ROGÉRIO CIANELI DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 256,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137700-85.2002.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: IZABEL CRISTINA FREITAS REIS\r\n\r\nExecutado: ANA LÚCI A DE FREITAS MACHADO,SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS,ROSANA PEREIRA DE FREITAS,JOSÉ DE FREITAS NETO,HERMÍNIA DE FREITAS ERTHAL,JOSÉ DE FREITAS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA LÚCI A DE FREITAS MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.158,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HERMÍNIA DE FREITAS ERTHAL,SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS,ROSANA PEREIRA DE FREITAS,JOSÉ DE FREITAS NETO,HERMÍNIA DE FREITAS ERTHAL,JOSÉ DE FREITAS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado HERMÍNIA DE FREITAS ERTHAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.158,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148900-55.2003.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: RICARDO LUIS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nExecutado: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE,RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA,NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 304,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159600-85.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosemery Silva de Moura\r\n\r\nExecutado: MÔNICA ZERPINI TRINDADE PEREIRA,Over Denim Acessorios e Roupas Ltda.,PAULO SÉRGIO SAMPAIO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MÔNICA ZERPINI TRINDADE PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.040,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178595"
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                            "1178591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000719-68.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arco Iris da Silva Palhano\r\n\r\nRéu: Brito Smart Way Express Serviços e Transportes Ltda.ME, COBRA TECNOLOGIA S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brito Smart Way Express Serviços e Transportes Ltda.ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001247-90.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henio Rodrigues \r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nobre Montagem Industrial Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178591"
                            ],
                            "1178592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0007900-57.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Litizameire Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043700-49.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geomar Bezerra de Andrade \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061200-02.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Araujo Pereira\r\n\r\nRéu: Sular Supermercados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sular Supermercados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-29.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bezerra de Lima Junior\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., NGO Brasil Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178592"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1174542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009900-08.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 344. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-42.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ARRUDA FERREIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK BEER DISTRIB.BEBIDAS LTDA N/P SOCIO DANIEL SOLERA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: PARK BEER DISTRIB. DE BEBIDAS LTDA. N/P SOCIO ALEXANDRE CUNHA SOLERA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Luiz Roberto de Souza Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ARRUDA FERREIRA\r\n\r\nVenha o Reclamante com o número do seu CPF, em 05 dias, a fim de possibilitar a expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000239-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Souza [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves de Souza , Réu Companhia de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-89.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA MARIA OLIVEIRA ESPOSITO [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTO SA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA MARIA OLIVEIRA ESPOSITO\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-42.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rosa da Silva [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. , Réu: MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 60. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina de Souza Barros [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. Nova América \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina de Souza Barros \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 \r\n\r\nProcesso: 0157700-59.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Beijamim Alves Ruas [Adv. Maria Augusta Ferreira Gomes (OAB: RJ 65611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beijamim Alves Ruas\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156900-51.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANGOI [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA [Adv. Susanne Woerdenbag (OAB: RJ 84878 - D)], Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Susanne Woerdenbag (OAB: RJ 84878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANGOI\r\n\r\nTer ciência do despacho: \"1 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\n4 - Não havendo manifestação após o prazo:\r\n\r\n4.1) Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para atualização do crédito;\r\n\r\n4.2) Após, expeça-se certidão de crédito ao credor, instruindo-a nos moldes da referida Resolução, bem como expeça-se, se for o caso, certidão de crédito à Fazenda Nacional.\r\n\r\n5) Extraída a certidão de crédito:\r\n\r\n5.1) Notifique-se o exeqüente para ciência que a certidão encontra-se disponível para retirada.\r\n\r\n5.2) Após, arquivem-se os autos, definitivamente.\" \r\n\r\nProcesso: 0155900-11.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA DE MELO [Adv. Luciano dos Santos Carrico (OAB: RJ 51727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PEREIRA DE MELO\r\n\r\nCiência do despacho: \"1 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\n4 - Não havendo manifestação após o prazo:\r\n\r\n4.1) Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para atualização do crédito;\r\n\r\n4.2) Após, expeça-se certidão de crédito ao credor, instruindo-a nos moldes da referida Resolução, bem como expeça-se, se for o caso, certidão de crédito à Fazenda Nacional.\r\n\r\n5) Extraída a certidão de crédito:\r\n\r\n5.1) Notifique-se o exeqüente para ciência que a certidão encontra-se disponível para retirada.\r\n\r\n5.2) Após, arquivem-se os autos, definitivamente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000064-59.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuele de Fátima Faria [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuele de Fátima Faria , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-97.2011.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADEIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Egdo: ANTONIO CARLOS DA SILVA ROSA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Egdo: PAULO CESAR DUQUE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Egdo: VALTER MONCORVO LEMOS FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAULO CESAR DUQUE, Egte SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-84.2008.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo de Oliveira Santos [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 392. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-40.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia dos Santos Menezes Pereira [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Valcoelétrica Ltda. [Adv. Maurício Borges Andrade (OAB: RJ 123434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia dos Santos Menezes Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-51.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson da Silva Leão [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson da Silva Leão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 345 (...nego seguimento ao recurso...). Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-33.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO PEDRONI DE ALMEIDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: AIS-ASSOC P/ INVESTIMENTO SOCIAL(N DEN GOLDEN) [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOC P/ INVESTIMENTO SOCIAL(N DEN GOLDEN), Aut PAULO RENATO PEDRONI DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 30.08.2011 às 11:00 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. \r\n\r\nProcesso: 0153800-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Araújo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Araújo , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do prosseguimento em cinco dias, prazo comum, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0157800-24.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO SOARES MONTEIRO [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nRéu: RBM EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO SOARES MONTEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 143: \"1 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\n4 - Não havendo manifestação após o prazo:\r\n\r\n4.1) Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para atualização do crédito;\r\n\r\n4.2) Após, expeça-se certidão de crédito ao credor, instruindo-a nos moldes da referida Resolução, bem como expeça-se, se for o caso, certidão de crédito à Fazenda Nacional.\r\n\r\n5) Extraída a certidão de crédito:\r\n\r\n5.1) Notifique-se o exeqüente para ciência que a certidão encontra-se disponível para retirada.\r\n\r\n5.2) Após, arquivem-se os autos, definitivamente\" \r\n\r\nProcesso: 0043400-12.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELSON JOSE DE ASSIS VIANNA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAQUEDA DO CORACAO A CIA DO AR CIRCO VOADOR [Adv. Cynthia Costa Ribeiro (OAB: RJ 34556 - D)], Réu: FUNDICAO DE AMIGOS DO CIRCO VOADOR FAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELSON JOSE DE ASSIS VIANNA\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos (fls. 349/97). Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-10.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Simplicio Crescencio dos Santos [Adv. Vanessa Alexandra Neves de Oliveira (OAB: RJ 159605 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco de São Gonçalo Comécio e Indústria de Panificados Ltda., Réu: MRTG Industria e Comercial Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Simplicio Crescencio dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0156800-52.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL DE OLIVEIRA TUPPER [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: JOSE EDUARDO ROHEM PIMENTEL, Réu: MARIO PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DE OLIVEIRA TUPPER\r\n\r\nCiência do despacho: \"1 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\n4 - Não havendo manifestação após o prazo:\r\n\r\n4.1) Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para atualização do crédito;\r\n\r\n4.2) Após, expeça-se certidão de crédito ao credor, instruindo-a nos moldes da referida Resolução, bem como expeça-se, se for o caso, certidão de crédito à Fazenda Nacional.\r\n\r\n5) Extraída a certidão de crédito:\r\n\r\n5.1) Notifique-se o exeqüente para ciência que a certidão encontra-se disponível para retirada.\r\n\r\n5.2) Após, arquivem-se os autos, definitivamente.\" \r\n\r\nProcesso: 0075400-84.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 200. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-39.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nCgto: Valeria Camões Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0120500-18.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Mello (Espólio de) [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Elister Jóais Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Mello (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-08.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Esteves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Zahav Confeccoes Ltda., Réu: ISSAC MOISES BERGIER, Réu: MARCIA ROGENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira Esteves\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (não existe o nº). Indicar endereço atual em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-38.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Azevedo [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperacao Sistemas e Servicos Ltda., Réu: OTHON ALEXANDRE SANTIAGO RAMOS LIMA, Réu: Leonardo Benz Von Rache [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Azevedo\r\n\r\nCiência de que o ofício foi devolvido por insuficiência do endereço, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-35.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nogueira Guimarães Neto [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Nogueira Guimarães Neto , Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-73.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge de Oliveira Buccos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jorge de Oliveira Buccos\r\n\r\nAdequar os cálculos à decisão de fls.259/260, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0148000-11.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci dos Santos de Jesus [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)], Aut: Jailton Santos de Jesus [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)], Aut: Josias Santos de Jesus [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)], Aut: Altair Santos de Jesus [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)], Aut: Israel de Jesus [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: FE ENGENHARIA SA [Adv. Camilla Mattos de Vilhena (OAB: RJ 125129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FE ENGENHARIA SA\r\n\r\nVenha, derradeiramente, com o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de cinco dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0129400-87.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Cristina Lobato [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Cristina Lobato\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 607. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-44.2010.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marlene Santiago Vilela [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Diogo da Silveira Pereira (OAB: RJ 125239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Santiago Vilela\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-27.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicius Cardoso de Lemos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelagio s Car Veículos Ltda. ME [Adv. Ana Cristina Melido (OAB: RJ 86420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicius Cardoso de Lemos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0017000-14.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA FONTOURA CATARINO [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: MOPI MODERNA ORGANIZ PEDAGOCIA INFANTIL LTDA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOPI MODERNA ORGANIZ PEDAGOCIA INFANTIL LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do valor do saldo remanescente no valor de R$ 12.139,30 equivalentes a 991.806,10, referente ao principal devido ao Reclamante, ciente de que o não pagamento, no prazo de 05 dias, implicará execução, inclusive com bloqueio eletrônico das contas bancárias até o limite do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0226400-39.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOB SERVICOS DE MAO DE OBRA IND LTDA N/P SOC, Réu: SEMOB SERVICOS DE MAO DE OBRA IND. N/P SOCIO, Réu: SEMOB SERVICOS DE MAO DE OBRA IND.N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor, primeiramente, com os emolumentos devidos para a expedição da certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0035000-33.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS DE SOUZA REICHEL [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS DE SOUZA REICHEL\r\n\r\nVenha o Reclamante com do seu CPF, em 05 dias, a fim de possibilitar a expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0158800-83.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Xavier da Silva dos Santos [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Xavier da Silva dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho: \"1 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\n4 - Não havendo manifestação após o prazo:\r\n\r\n4.1) Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para atualização do crédito;\r\n\r\n4.2) Após, expeça-se certidão de crédito ao credor, instruindo-a nos moldes da referida Resolução, bem como expeça-se, se for o caso, certidão de crédito à Fazenda Nacional.\r\n\r\n5) Extraída a certidão de crédito:\r\n\r\n5.1) Notifique-se o exeqüente para ciência que a certidão encontra-se disponível para retirada.\r\n\r\n5.2) Após, arquivem-se os autos, definitivamente.\" \r\n\r\nProcesso: 0159600-58.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITH DE CARVALHO COSTA [Adv. Katia Regina de Castro Ribeiro (OAB: RJ 89151 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA IMPRESSAO GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITH DE CARVALHO COSTA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.122: \"\r\n\r\n1 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\n4 - Não havendo manifestação após o prazo:\r\n\r\n4.1) Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para atualização do crédito;\r\n\r\n4.2) Após, expeça-se certidão de crédito ao credor, instruindo-a nos moldes da referida Resolução, bem como expeça-se, se for o caso, certidão de crédito à Fazenda Nacional.\r\n\r\n5) Extraída a certidão de crédito:\r\n\r\n5.1) Notifique-se o exeqüente para ciência que a certidão encontra-se disponível para retirada.\r\n\r\n5.2) Após, arquivem-se os autos, definitivamente.\" \r\n\r\nProcesso: 0159200-49.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOTTA MOLISANI [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: HRR VEICULOS LTDA, Réu: RDO NP SOCIO - MARCO ANTONIO BENACHIO REGINO, Réu: RDO NP SOCIO - REGINALDO BENACCHIO REGINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MOTTA MOLISANI\r\n\r\nCiência do despacho: 1 - Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, determino a suspensão do processo de execução.\r\n\r\n2 - Intimem-se o credor e seu patrono para dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias.\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\n4 - Não havendo manifestação após o prazo:\r\n\r\n4.1) Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos, para atualização do crédito;\r\n\r\n4.2) Após, expeça-se certidão de crédito ao credor, instruindo-a nos moldes da referida Resolução, bem como expeça-se, se for o caso, certidão de crédito à Fazenda Nacional.\r\n\r\n5) Extraída a certidão de crédito:\r\n\r\n5.1) Notifique-se o exeqüente para ciência que a certidão encontra-se disponível para retirada.\r\n\r\n5.2) Após, arquivem-se os autos, definitivamente\" \r\n\r\nProcesso: 0149100-98.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia da Costa Bastos (OAB: RJ 90208 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcia Oliveira Perrone (OAB: RJ 81777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 207. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-60.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA XAVIER [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut IVAN DA SILVA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-39.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANOEL SIMOES FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MOISES ORLANDO PEDRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA EST. ENGA TRANSP. LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário SA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMMANOEL SIMOES FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 636. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-54.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson de Sousa Carvalho [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipo Copa Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Sousa Carvalho\r\n\r\nVir com copia da inicial para ser remetida a ré, em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0152400-92.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDIONOR DE JESUS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDIONOR DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 335. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-36.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Gomes da Silva [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nRéu: American Bank Note S/A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Gomes da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o comprovante do recolhimento do valor das custas (R$ 440,00), no prazo de cinco dias, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0001536-32.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tavares do Canto Júnior [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tavares do Canto Júnior\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0056400-54.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Correia de Jesus [Adv. Priscila de Souza Paes (OAB: RJ 140312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rego Barros Benvides Barbosa Advogados Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Correia de Jesus \r\n\r\nCiencia do despacho: \"Diferentemente do processo comum, verifica-se no processo trabalhista, ante a inteligência do § 1º, do art. 888 da CLT, que o momento adequado para requerer a adjudicação é o da Praça e não antes ou após. A adjudicação prefere à arrematação. Para isso, deve estar presente, no referido ato, o Rte. e/ou seu patrono, manifestando o requerimento antes que a Praça se finde. Ante o exposto, nada a deferir. Aguarda-se a Praça já designada.\" \r\n\r\nId: 1174542"
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                            "1174543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001408-12.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simony do Nascimento Baltazar\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2011 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174543"
                            ],
                            "1174541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000108-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina de Souza Barros \r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. Nova América \r\n\r\nPelo presente fica m Travel Roupas Ltda. Nova América , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1174541"
                            ]
                        }
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                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1179024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001011-44.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos\r\n\r\nRéu: SFD Sub Empreteira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SFD Sub Empreteira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179024"
                            ],
                            "1179025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000520-37.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares de Lima\r\n\r\nRéu: Gas Sistemas Instalações de Gas Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gas Sistemas Instalações de Gas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 13:31 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179025"
                            ],
                            "1179026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0084400-29.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Floriano da Silva\r\n\r\nRéu: Walber Automoveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Walber Automoveis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179026"
                            ],
                            "1179027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000225-97.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Midori Hayama \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179027"
                            ],
                            "1179028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0151300-62.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Machado\r\n\r\nRéu: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA, BRASIF SA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO, CHIPTEK INFORMATICA LTDA, BRASIF SA IMPORTACAO E EXPORTACAO, CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTAO INTEGRADA DE NEGOCIOS E SERVICOS, UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTAO INTEGRADA DE NEGOCIOS E SERVICOS, UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179028"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1178791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171100-34.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson Francisco de Sousa [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celson Francisco de Sousa, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-25.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maia Galhardi [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto RE Cia. de Seguros [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Maia Galhardi\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 600, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-68.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito autoral remanescente, conforme valor apontado a fls. 290/291 (R$ 8.576,94 equivalentes a 703.557,8440 Trs), acrescido do valor das custas (R$ 60,00 – fls. 192), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0030400-13.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Coimbra do Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Coimbra do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação com exclusão do valor da multa de 20%, ante o explicitado a fls. 426, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-58.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA CONCEICAO LINS [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICHVILLAGE ART BEER LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Modesto Gomes Lopes, Réu: Renato Izidoro Calonge, Réu: Vagner da Silva Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DA CONCEICAO LINS\r\n\r\nIndicar, comprovando (CLT, art. 765), os endereços das empresas que os réus são sócios, a fim de ser expedido o mandado de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0219700-43.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR PATETUCH [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVista aos réus dos cálculos do autor, inclusive do despacho de fls.641, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0089000-61.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Brazil Cabral da Costa [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0025200-88.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Goncalves Viana [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Hamilton da Conceição, Réu: Adilson da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes S.A.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito (fls. 236), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011500-11.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nery da Silva de Oliveira [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nery da Silva de Oliveira, Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-14.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Cardoso Vieira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Peña S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Peña S.A. \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.307,78 - fls. 63), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0034000-71.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Nobre [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ferreira Nobre\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 230.\r\n\r\nProcesso: 0034100-89.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Soares Silva \r\n\r\nCiência que não haverá a ouvida da testemunha na audiência designada, pois a mesma não é una. \r\n\r\nProcesso: 0001270-36.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino Rodrigues Viegas Marques [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino Rodrigues Viegas Marques \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1029 que indeferiu a petição de fls. 1026, ante o contido na ata de fls. 1009. \r\n\r\nProcesso: 0000394-47.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Braz Ferreira da Silva Filho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Souza Comércio de Massas Ltda. - Pizza Legal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 30 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0139300-22.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roberto Santos do Amaral [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: CPM BRAXIS OUTSOURCING S/A [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM BRAXIS OUTSOURCING S/A, Aut Marcelo Roberto Santos do Amaral, Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0050900-03.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklim Costa Junior [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0099000-57.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARAH PAIVA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO, Aut SARAH PAIVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 421 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução e subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, a teor do contido no art. 789-A, V, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148800-20.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Coimbra do Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Coimbra do Nascimento\r\n\r\nCiência do valor estimado pelo louvado a título de honorários periciais (fls. 438). \r\n\r\nProcesso: 0159700-62.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Réu: Condominio e Edificio Comercial RB 45 [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio e Edificio Comercial RB 45, Aut Reinaldo da Silva\r\n\r\n2ºRéu: Ciência do despacho de fls. 139. Autor: Apresentar novos cálculos em relação ao segundo acionado, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-62.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JUSSARA MENDONCA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0034200-20.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PAES CAMARGO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut LUIZ CARLOS PAES CAMARGO\r\n\r\nIndicarem, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000545-13.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeferson Nogueira Gomes Fontes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 24 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Deverá, ainda, recolher o valor referente às custas. \r\n\r\nProcesso: 0000686-32.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Araújo dos Santos [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Paço Imperial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Araújo dos Santos\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0181200-05.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar Moreira Goulart [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar Moreira Goulart, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, mediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001468-73.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tavares Irmão [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Roberto Tavares Irmão \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000361-57.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Marques [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Marques \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0050500-28.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO PROTOGENES GUIMARAES FILHO [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Aut HUGO PROTOGENES GUIMARAES FILHO\r\n\r\nVista às partes da retificação do laudo percial, no prazo sucessivo de cinco (05) dias, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0025000-18.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Silva Fonseca [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Silva Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução de fls. 232/ 238. \r\n\r\nProcesso: 0112800-94.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIRO ZAINOTTE PITZER [Adv. Valmiro Zainotte Pitzer (OAB: RJ 85417 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIRO ZAINOTTE PITZER\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 517, assim como manifestar-se, no prazo de cinco (05) dias, sobre a petição de fls. 458/ 461. \r\n\r\nProcesso: 0130400-84.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lubelia Maria Cardoso da Costa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Lubelia Maria Cardoso da Costa\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0045000-34.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rosa Serafim [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: AZMT Computação Produções Cinematográficas Ltda. - Azimut [Adv. Gabrielle de Azevedo Machado (OAB: RJ 117686 - D)], Réu: Architecad Computação Produções Cinematográficas Ltda [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rosa Serafim\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 209/ 209v, em dez (10) dias. .\r\n\r\nId: 1178791"
                            ],
                            "1178566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123400-62.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Teixeira Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Oca Trabalho Temporário Ltda., Réu: Auxiliar Recursos Humanos Ltda., Réu: Nesic Brasil S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Teixeira Gomes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 302 que indeferiu o requerimento autoral de fls. 298, haja vista o contido na ata de fls. 273. \r\n\r\nId: 1178566"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1178767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000390-26.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira da Silva e Silva [Adv. Isabel Cristina Correa de Lemos (OAB: RJ 83857 - D)], Aut: Pedro Ferreira da Silva e Silva [Adv. Isabel Cristina Correa de Lemos (OAB: RJ 83857 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira da Silva e Silva, Aut Vera Lucia Ferreira da Silva e Silva\r\n\r\nTer ciência que foi negada, por ora, a antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000221-54.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Sistemas de Proteção contra Incêndio e Pânico Ltda. ME [Adv. Josela Franco Vieira Machado (OAB: RJ 107642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exata Sistemas de Proteção contra Incêndio e Pânico Ltda. ME\r\n\r\nTrazer os comprovantes de pagamento das parcelas do acordo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-75.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Alves da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Fisioterapia e Cultura Oriental do Rio de Janeiro - AFICORJ [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações S.A. , Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Alves da Silva \r\n\r\nTer ciência que foi negado seguimento ao recurso interposto por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000589-29.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendes de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mendes de Souza\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000235-04.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Iguimar Barros Apostolo [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins e Matos Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iguimar Barros Apostolo, Réu Martins e Matos Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 01/09/2011 às 15 hs. \r\n\r\nProcesso: 0068800-59.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Cortes Machado [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus-Terceirizacao e Servicos Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Operadora de Postos de Servicos Ltda. - REPSOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cortes Machado, Réu Monterrey Plus-Terceirizacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 05/09/2011 às 11 hs.\r\n\r\nApós, deverá a reclamada manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, em 15 dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0019400-42.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lucas Arruda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lucas Arruda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-87.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinalda Neves Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinalda Neves Rodrigues , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nVistas às partes da resposta ao ofício, às fls. 192. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-10.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Pereira Borges [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal (CEF) [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal (CEF), Aut Noemia Pereira Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000003-26.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Temistocles do Nascimento [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas, Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda., Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Temistocles do Nascimento\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000959-08.2011.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Renato Caseiro Sobrinho [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globo Comunicações e Participações S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000177-98.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Maria Teixeira [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: AMBEV-Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Teixeira\r\n\r\nInformar, em dois dias, se o patrocínio é de forma gratuita, sob pena do recurso interposto ser considerado deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000953-98.2011.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eneidina dos Santos Martins [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eneidina dos Santos Martins\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000189-49.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Kátia Soares [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitória Kátia Soares\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001071-11.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Gonçalves Filho [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bernnett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)], Réu: Associação da Igreja Metodista da 1ª Região Eclesiática [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Igreja Metodista da 1ª Região Eclesiática\r\n\r\nTer ciência que foi negado seguimento ao recurso interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000486-22.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderleia Queiroz dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME, Réu: Supermarket Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderleia Queiroz dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da 1ªreclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000805-24.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Eatado do Rio de Janeiro - STSPPERJ [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 223, trazer aos autos a relação total de trabalhadores a seu serviço lotados no Porto de Sepetiba, com indicação da respectiva função. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-84.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Pereira Maciel Faria [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Pereira Maciel Faria\r\n\r\nContestar embargos à execucao .\r\n\r\nProcesso: 0068700-36.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis das Neves Maia [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis das Neves Maia \r\n\r\nInformar se o patrocínio é gratuito, sob pena do recurso ordinário interposto ser considerado deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001378-62.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira de Rezende [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carlos Alberto Moreira de Rezende \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 sobre R$ 12.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0065000-86.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline dos Reis Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline dos Reis Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-76.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Moreira [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-61.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaynara Santana Monteiro [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Thaynara Santana Monteiro, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 60,00 sobre R$ 3.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000045-41.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Emanuel Cabral Ferreira [Adv. Jorge Augusto Santana (OAB: RJ 156054 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença do INSS, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000135-83.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Guilherme de Jesus Batista [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental , Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turistica Ltda.\r\n\r\nTer ciência que foi negado seguimento ao recurso interposto por falta de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0000568-53.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rezende Pereira [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rezende Pereira\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0034800-96.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lon Pires Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lon Pires Lima\r\n\r\nTer ciência que foi negado seguimento ao recurso interposto por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001071-11.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Gonçalves Filho [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bernnett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)], Réu: Associação da Igreja Metodista da 1ª Região Eclesiática [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emílio Gonçalves Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 1ª ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-66.2011.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Candido Victório de Sant Anna [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000827-82.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Livramento [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Serviços Sociais do Abrigo do Marinheiro - DSS AMN [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Livramento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-58.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: João Cosme Ferreira da Costa [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cosme Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre defesa e documentos trazidos pela ré às fls. 134/159, conforme determinado em ata. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-88.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonzaga [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Roberto Gonzaga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000045-75.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Isadora Coelho da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-94.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barboza Brito [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-09.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Farias [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVista dos autos fora do cartório, conforme requerido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-72.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Marques da Silva [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. Bsi do Brasil, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Marques da Silva\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da 1ªreclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000114-73.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela de Lima [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais Ltda. [Adv. José Antônio Cunha Melo Figueiredo (OAB: MG 63807 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiança Serviços Gerais Ltda. , Aut Maria Estela de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00 pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000185-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César da Silva Delgado [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César da Silva Delgado , Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000952-16.2011.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Alessandro Barbosa Guimarães [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000583-22.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Batista da Silva [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Edmilson Martins de Souza Construções em Geral , Réu: Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.21/22, bem como, da devolução da notificação endereçada à ré, devendo informar, em cinco dias, o atual e correto endereço do 1º reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001018-30.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Melo Bispo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Melo Bispo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-60.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Guimarães [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: Banco Morada S.A. , Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Santos Guimarães \r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 20, informar, sob pena de retirada do feito de pauta, o endereço do diretor, Odilio Figueiredo Neto, na pessoa de quem deverá ser citada Morada Investimento S.A. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000006-78.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão dos Santos Nunes [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão dos Santos Nunes\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada ao sócio da reclamada, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço do sócio da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000569-38.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Lopes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Ceasa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Lopes \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0020100-81.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Olanda Santos [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-83.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Serra Silva [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Anacondra Ltda. [Adv. Aloisio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 50677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Anacondra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-53.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Regina Santiago da Cruz [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saude S.A., Aut Vania Regina Santiago da Cruz\r\n\r\nTer ciência da constrição de fls. 218 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000133-79.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Evalda de Farias Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Lojas de Departamento Ltda., Réu: Aga Centro Casa Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Evalda de Farias Silva \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à sócia da ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da sócia da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000337-60.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Brandão da Silva [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Regina Helena Brandão da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 500,00 sobre R$ 25.000,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0067200-66.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Avelino da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Serviços de Eletricidade S.A. - LIGHT [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Avelino da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho que negou a inversão do ônus da prova, devendo o autor comprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000578-97.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Paes Martins [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Paes Martins \r\n\r\nTomar ciência de devolução das notificações de fls.43 e 45, devendo informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da 3ªreclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000011-66.2011.5.01.0074 - Notif\r\n\r\nRqte: Manoel Rui Gomes Maravalhas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rqte: José Luiz Cardoso Simões \r\n\r\nRqdo: Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Manoel Rui Gomes Maravalhas \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 74ª VT para retirada dos autos da Notificação Judicial, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-96.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0034800-67.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carolo da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissio. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Tecnopack 136 Comercio e Servico Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnopack 136 Comercio e Servico Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora, consubstanciada no depósito de fls. 489, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000585-89.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Epifanio [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Fundação Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira Epifanio\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da 1ªreclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002400-29.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos Filho [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter dos Santos Filho\r\n\r\nTendo em vista a juntada dos documentos às fls. 221/222 pela ré, promover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-15.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José Alves de Farias [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Wietha Alimentos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wietha Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062700-54.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Alves França [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Wilton Alves França\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000182-23.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Martins de Lima [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Martins de Lima, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da inversão do ônus da prova, conforme decisão de fls. 1041, devendo as partes apresentarem quesitos e indicar, facultativamente, assistentes técnicos. Prazo: 10 dias, permeados de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000383-49.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomarques de Almeida Bonfim [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomarques de Almeida Bonfim \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-15.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Pessôa de Santana [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcor Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Pessôa de Santana , Réu Marcor Prestação de Serviços Ltda. , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 60,00 sobre R$ 3.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0023900-54.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arizio Goncalves Junior [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arizio Goncalves Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-84.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Sousa [Adv. Fernando Andre Gil Alcantara (OAB: RJ 114427 - D)]\r\n\r\nRéu: Aktuell Engenharia [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Sousa\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008600-52.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves da Silva [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Montesano Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção de fls. 202, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-31.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Souza [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo de Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo de Pello Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-27.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Laybenith [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Laybenith \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-23.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Oliveira Ribeiro [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Ltda., Réu: Lopez e Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da 1ªreclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000428-19.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Araujo de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Cartões Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Araujo de Oliveira \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0007700-35.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Passos da Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Passos da Silva\r\n\r\nApresentar novo cálculo, devendo ser considerada a remuneração do grupo salarial 9 para apuração das parcelas deferidas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-49.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Soares da Silva [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: Comamelhor Refeições Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Soares da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-69.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Calumby Lisboa [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nRéu: Villemor Trigueiro Sauer e Advogados Associados [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Calumby Lisboa, Réu Villemor Trigueiro Sauer e Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 sobre R$ 30.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nId: 1178767"
                            ],
                            "1178768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123300-75.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Paula Silva Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia dos Santos Silva [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: CAV Centro Ambulantorial Valqueire Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: Urmed Urgencias Medicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia dos Santos Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos, devendo ser observada a promoção de fls. 147. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira Lima de Freitas [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência que foi negado seguimento ao recurso interposto, por irregularidade na representação. \r\n\r\nProcesso: 0162100-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia de Freitas [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maria Luzia de Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência que os honorários periciais foram estimados no valor de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0146600-32.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tupinambá Ferreira do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. ME [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Turino Ltda. ME, Aut Tupinambá Ferreira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 159 e ss., em 10 dias sucessivos, permeados por 48h. \r\n\r\nProcesso: 0144800-03.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Veiga Amorim [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recup. Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A., Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recup. Judicial, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 848/850. \r\n\r\nProcesso: 0116300-53.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rodrigues da Costa [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Serviços de Informática Ltda. Em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Rodrigues da Costa \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à 1ª ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110900-58.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Martins de Carvalho Junior [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Martins de Carvalho Junior , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTer ciência que os honorários periciais foram estimados em R$ 1.450,00. \r\n\r\nProcesso: 0110100-98.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldemil Netis Teles Junior [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldemil Netis Teles Junior\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 204, juntar o extrato analítico da conta vinculada do FGTS de todo o período contratual, comprovando o valor recebido a título de FGTS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-76.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Viana Magalhães [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Medioncol Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)], Réu: Farmácia Bairro Peixoto Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Viana Magalhães, Réu Medioncol Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 05/09/2011 às 13 hs. \r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0096400-21.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Frias Werneck Genofre [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.492, acerca da audiência designada para o dia 22/09/2011, às 10:50horas,nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0110300-37.2009.5.01.0074 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Ladrilho Hidraulico e Produtos de Cimento e de Mármores e de Granitos e da Construção de Estradas Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRqdo: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Rqdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Ladrilho Hidraulico e Produtos de Cimento e de Mármores e de Granitos e da Construção de Estradas Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 20,00 sobre R$ 1.000,00, pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0104700-69.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vandreia Gomes Fontes [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Médico Dr. Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Médico Dr. Eliel Figueiredo Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo às fls. 42, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146600-88.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Delphina Lopes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Delphina Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1178768"
                            ],
                            "1178769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135400-62.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rael Sant Anna [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 86, que considerou correta a contribuição recohlida pela ré. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-69.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Ries Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Endolab Laboratório de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endolab Laboratório de Análises Clínicas Ltda., Aut José dos Ries Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 9,85 sobre R$ 492,88 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0089900-36.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Moraes dos Santos Cabreira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-03.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maria Stumpf [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Maria Stumpf\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira Lima de Freitas [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vieira Lima de Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela Atento Brasil S.A.. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1178769"
                            ],
                            "1178770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080300-25.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Gomes da Silva [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da petição a que se refere na peça de fls. 73. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-38.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva de Lima dos Santos [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva de Lima dos Santos, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ que a Reclamada tradite as guias do FGTS, com a chave de conectividade social ao Reclamante, no dia 01/09/2011 às 14 hs.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0133200-14.2009.5.01.0074 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Agentes de Seguranca Porteiros F iscais de Salao e Vigias do Estado do Rio de J aneiro [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)], Réu: Felix Correia da Silva, Réu: Ivanil Coelho [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)], Réu: Paulo Roberto de Souza Gomes [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)], Réu: José Matos [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)], Réu: Sindicato das Empresas Terceirizadas em Prestação de Serviços de Porteiros e Vigias Industrial e Comercial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)], Réu: Teresa Maria de Sousa Matos [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)], Réu: Vanda Matos da Silva [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)], Réu: José Carlos de Sousa Matos [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)], Réu: Anderson de Sousa Matos [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson de Sousa Matos, Réu Ivanil Coelho, Réu José Carlos de Sousa Matos, Réu José Matos, Réu Paulo Roberto de Souza Gomes, Réu Sindicato das Empresas Terceirizadas em Prestação de Serviços de Porteiros e Vigias Industrial e Comercial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Sindicato dos Agentes de Seguranca Porteiros F iscais de Salao e Vigias do Estado do Rio de J aneiro , Réu Teresa Maria de Sousa Matos, Réu Vanda Matos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem relação do mérito com relação ao 2º réu e procedente em parte com relação aos demais pedidos. Ficam ciente, ainda, do deferimento da antecipação da tutela, para que a 2ª e a 6ª réus paralisem imediatamente a prática de qualquer ato de representação sindical, independentemente do trânsito em julgado da sentença. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 1.000,00 sobre R$ 50.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nId: 1178770"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1178789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013500-46.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alves de Oliveira [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Alves de Oliveira\r\n\r\nVista, por 10 dias, dos cálculos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000239-38.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Gomes Batista [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Gomes Batista \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000688-93.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alexandre de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Consórcio Serviços Ltda., Réu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alexandre de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000625-68.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneida Maria Luzia Barbosa [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Vaz Carpes, Réu: Nélia Vaz Carpes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oneida Maria Luzia Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000616-09.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Henrique Sant Anna de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000202-11.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Ferreira Marques [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Pig Comestíveis Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Pig Comestíveis Ltda. , Aut Ednaldo Ferreira Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-64.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Borges Villarinho Filho [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Machdo Transportes Ltda. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Machdo Transportes Ltda., Aut Murillo Borges Villarinho Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/09/2011, às 11h15m para oitiva da testemunha Juarez Barbosa Martins, na 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000161-78.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Costa Borges [Adv. Karla dos Santos da Costa (OAB: RJ 139508 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168400-79.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza de Mattos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza de Mattos, Réu Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/09/2011, às 09h30m para oitiva da testemunha na 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000634-64.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Fátima dos Santos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Fátima dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053400-65.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Reis Machado [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COORAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Reis Machado \r\n\r\nVista, pelo prazo sucessivo de 05 dias, acerca do ofício de fl. 179, devendo indicar que outras provas pretendem prodzir.. \r\n\r\nProcesso: 0018300-15.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Cunha [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: Iridium Rio Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Cunha\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se trará a testemunha independentemente de intimação ou se deseja a oitiva por carta precatória, devendo, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias para sua formação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001336-10.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Nazareth [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Nazareth, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0020500-97.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge de Campos [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e INSS em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0040500-50.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques Pinto [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Rafael Marques Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000737-37.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vitório Nascimento de Almeida [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Recursos Humanos Ltda., Réu: União Federal, Réu: Status Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Vitório Nascimento de Almeida\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000836-07.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Mendonça Moreira Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Mendonça Moreira Lima \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001417-56.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000710-71.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Vinícius Canejo da Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência, qual seja, dia 12/12/2011, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0052600-71.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Teixeira Pinheiro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Aut Paulo Sergio Teixeira Pinheiro, Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A., Réu S.A Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000690-63.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Clemente Alves [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Clemente Alves\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000767-72.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fradema Comércio e Serviços Auxiliares Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nCgto: Nelson Ribeiro (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fradema Comércio e Serviços Auxiliares Ltda. ME \r\n\r\nVenha a parte consignante com o deposito, em 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000584-04.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco da Silva\r\n\r\nAo advogado do Reclamante para fornecer seu atual endereço, bem como das reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000674-12.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Claudino de Salis [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Claudino de Salis\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência, qual seja dia 16/11/2011, às 12:20 horas, nesta vara do Trabalho. Fornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000814-80.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos Silva Neves [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054600-10.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Fonseca Castro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusao \r\n\r\nProcesso: 0000809-24.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Gomes Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Gomes Lima \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000632-94.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicanor Rosa de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000831-82.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Lopes [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues Lopes\r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0109100-89.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Pereira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marco Antonio dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000692-67.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira do Nascimento [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: CHR Empreiteira Ltda., Réu: Calper Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 49, em 10 dias, devendo indicar meios de prosseguimento, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000548-59.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Miranda Matias [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: Nsohn Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Miranda Matias \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0084800-97.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fonseva da Silva [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Viglância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Viglância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDefere-se a vista requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-09.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giriard da Conceição [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME , Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Empreiteira ABM Ltda. ME , Réu: Empreiteira ABM Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000155-71.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vitor de Miranda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vitor de Miranda \r\n\r\nVista, por 10 dias, da petição de fl. 1459 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000375-35.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Smith Madeira Oliveira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcon Instalações e Reformas Ltda., Réu: Pier Mauá S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Smith Madeira Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0013400-23.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lucio da Silva\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1178789"
                            ],
                            "1178787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001179-37.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Carvalho Lopes\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas , C e A Modas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Livornese Refeições Coletivas , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000033-24.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlen da Silva\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Presence Marketing Integrado Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178787"
                            ],
                            "1178788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0053400-65.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Reis Machado \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COORAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COORAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista, pelo prazo sucessivo de 05 dias, acerca do ofício de fl. 179, devendo indicar que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000185-09.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giriard da Conceição \r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME , Valesul Alumínio S.A., Empreiteira ABM Ltda. ME , Empreiteira ABM Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira ABM Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000147-94.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusive a título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178788"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1177733": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 12/08/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º e 2º Leilões Públicos marcados para o dia 16/09/2011 e 28/09/2011, ambos a partir das 16:00, no local situado à Avenida Venezuela, 03, Salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000032-70.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Carmo dos Prazeres Adv.: Andre de Souza Costa OAB.: RJ 108878 D\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. Adv.: Henrique do Nascimento Rocha OAB.: RJ 72529 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UM) AUTOMOVEL VW MODELO GOL SPECIAL, PLACA LOA-0152, NA COR BRANCA, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 19.000,00 – (02) – 01(UM) AUTOMOVEL VW, MODELO GOL SPECIAL, PLACA LOF-9815, NA COR BRANCA, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 19.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bérgamo, 300, Rocha, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 38.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º e 2º Leilões Públicos marcados para o dia 16/09/2011 e 28/09/2011, ambos a partir das 16:01, no local situado à Avenida Venezuela, 03, Salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0028800-11.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Teixeira de Souza Adv.: Flavio Costa Moreira OAB.: RJ 109362 D\r\n\r\nRéu: Bufra Comercio e Representacao Ltda - EPP Adv.: Frederico da Silva Carmo OAB.: RJ 34579 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UMA) MAQUINA PARA IMPRESSÃO OFF SET, MARCA AURELIO, MODELO 62NS, SERIE 33029, EM USO, BOM ESTADO. avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cardoso Quintão, 136, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nPagamento da arrematação à vista, acrescido de 5,25% de comissão ao leiloeiro sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante ( IPTU, Cedae, Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, após a publicação do Edital de Leilão na Imprensa Oficial, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, à vista. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CLÁUDIA MONTEIRO DA SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro,12 de agosto de 2011. FRANCISCO ANTÔNIO DE ABREU MAGALHÃES, JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1177733"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1179179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001379-38.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Carvalho Montegomery Nascimento dos Santos [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Portella e Quevedo Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Carvalho Montegomery Nascimento dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 99, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-32.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Godois Firmino [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Godois Firmino \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-72.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira de Moraes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix - Serviço e Assessoria Patrimonial Ltda. [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: SNL Indústria e Comércio Têxtil LTDA . [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phenix - Serviço e Assessoria Patrimonial Ltda., Réu SNL Indústria e Comércio Têxtil LTDA .\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098500-37.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Figueiredo de Araújo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Figueiredo de Araújo\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000683-65.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Márcio Pereira da Silva [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Empresarial Rio Branco [Adv. Sergio Sender (OAB: RJ 33267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Centro Empresarial Rio Branco \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 118/124. \r\n\r\nProcesso: 0059800-89.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bezerra Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0048700-40.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Azevedo de Abreu [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosimar Azevedo de Abreu \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência, a fim de inquirir a testemunha Peter Jesus de Oliveira, para o dia 21/09/2011, às 11:30h, na 5ª VT/ NI. (CPI 0000936-94.2011.5.01.0225) \r\n\r\nProcesso: 0005000-77.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sales [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sales \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 290, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1179179"
                            ],
                            "1178997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147400-51.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Fátima Lyra Leal [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Fátima Lyra Leal \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-85.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Cabral [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Cabral\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-94.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidijane Nascimento dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Cavendichi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidijane Nascimento dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-38.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samoel Monte Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samoel Monte Vieira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-98.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Pereira de Lima [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021600-13.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Januario Baptista [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Januario Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-91.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenismar Gomes Pimenta [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenismar Gomes Pimenta , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fl. 217. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-25.2007.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nCgto: Celso do Carmo Ribeiro [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo INSS. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-66.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bueno Ferreira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Restaurante Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Sem Hora Restaurante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000213-68.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE SOUZA MERAT (ESPÓLIO DE ) [Adv. Wagner Ferreira (OAB: RJ 150623 - D)]\r\n\r\nRéu: JH de Paula Transporte e Turismo [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JH de Paula Transporte e Turismo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001488-52.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia dos Santos Alves Pinto [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética & Laser Ltda. ME [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia dos Santos Alves Pinto \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos por seu ex adverso, face à possibilidade de concessão de efeito modificativo ao sentenciado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-94.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pena da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviço de Cobrança Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pena da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1178997"
                            ],
                            "1179180": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2011\r\n\r\n0073000-66.2008.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Carla Cristina Oliveira de Miranda\r\n\r\nExecutado: José Lino da Silva,Cactus Locação de Mão de Obra Ltda.,Jeane Alves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Lino da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.208,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jeane Alves de Oliveira,Cactus Locação de Mão de Obra Ltda.,Jeane Alves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jeane Alves de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.208,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179180"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1179004": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000706-08.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Calebe Teles de Assis [Adv. Pablo Demetrius Pereira Candido (OAB: RJ 157511 - D)]\r\n\r\nRéu: Apodi Locação de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calebe Teles de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-27.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Lana Calazans [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Santusa de Mendonça dos Santos Ribeiro [Adv. Eduardo Cardoso (OAB: RJ 159802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Lana Calazans, Réu Santusa de Mendonça dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60/63 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-60.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Castro Azem [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Castro Azem, Réu Millenium Operadora de Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108/1113 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-12.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Malheiro Guimaraes [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Malheiro Guimaraes\r\n\r\nRetirar, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, Certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0161700-15.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz da Silva [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeilton 584 Frutas e Legumes Ltda. ME [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício contido às fls. 130/143 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0013700-39.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloa de Moraes Leite [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Remig Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloa de Moraes Leite\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 73. Fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000826-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva Junior [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Silva Junior\r\n\r\nEmendar a petição inicial para esclarecer a situação da alegada coação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação da ata de fls. 16 dos autos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência: 05.10.2011 às 14:05 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001165-44.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitoria da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vitoria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245/249 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-50.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marques Pereira [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Marques Pereira \r\n\r\nRetirar, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, Certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000629-96.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Firmino da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 213 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0092400-29.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Machado Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Machado Rodrigues, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161/166 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Moura Sassone [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Moura Sassone\r\n\r\nRetirar as guias constantes de fls. 100/102 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-35.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudine Vieira dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Confecções Ltda. [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF Confecções Ltda., Aut Laudine Vieira dos Santos\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000604-20.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Araújo da Luz e Outros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Astir Nunes Bomfim Soares dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José Alberto Alves da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nilsa Arruda Mendes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-36.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucio de Souza Goncalves [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda (EDITAL), Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lucio de Souza Goncalves\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000013-24.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Souto de Holanda Cavalcanti [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nRéu: Erslac Intermediação de Cirurgias Ltda. ME [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)], Réu: Clínica Santana de Cirurgia Plástica [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santana de Cirurgia Plástica , Réu Erslac Intermediação de Cirurgias Ltda. ME, Aut Ronaldo Souto de Holanda Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55/56 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-18.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florindo Sant Angelo Filho [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valência Ltda., Réu: Alípio Salles Pessoa Neto, Réu: José Roberto Muniz, Réu: Lia Assis Cals de Oliveira, Réu: Walter Pinto Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florindo Sant Angelo Filho\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0042200-18.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Gonçalves [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nRetirar, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, Certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000944-59.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Fernandes [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Móveis Super Vitória Ltda. [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Móveis Super Vitória Ltda. \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 65 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverá dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000409-98.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Amorim [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-04.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Milton de Araújo Damasceno [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatic Serviços Ltda. , Réu: Correia Belfort Remessas Expressas Ltda. , Réu: Condomínio Kecil [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)], Réu: Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Milton de Araújo Damasceno \r\n\r\nFornecer os endereços atuais das segunda e terceira Rés ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001187-05.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Motta dos Santos [Adv. Maria da Gloria F de Oliveira (OAB: RJ 33982 - D)]\r\n\r\nRéu: Bobs Bigburger Leblon Lanchonetes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Motta dos Santos\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-27.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina dos Santos Carmo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ n/p Procurador Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina dos Santos Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 252/256 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-19.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Garcia dos Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. - Imprensa Cidade [Adv. Danielli Ferreira da Silva (OAB: RJ 151661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. - Imprensa Cidade, Aut Ismael Garcia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-53.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Dias da Silva [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Dias da Silva \r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 167, considerando-se os termos do art. 831, § único da CLT, e por ser o termo de conciliação uma decisão irrecorrível. \r\n\r\nProcesso: 0000627-88.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265/266 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-70.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Prata Batista [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Prata Batista \r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 191/198, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000729-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Florim Madeira [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Conteiners Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecon Terminal de Conteiners Ltda. , Aut Vitor Florim Madeira\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, conforme determinação da ata de fls. 29 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000695-76.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Mendes Fonseca [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Logistica Ltda., Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nRetirado o feito de pauta, considerando-se a devolução da notificação de fls. 38 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000818-74.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Matos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrice Henri Goisset [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrice Henri Goisset , Aut Paulo Sergio de Matos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100/102 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-39.2011.5.01.0078 - Alvará\r\n\r\nRqte: Sérgio Luiz de Azevedo [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)]\r\n\r\nRqdo: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sérgio Luiz de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79/80 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-07.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Vicente Filho [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Vicente Filho, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Cavalcante de Souza [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Realengo \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0019100-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Megary Comércio Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Lima\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0046700-98.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Magalhaes [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Magalhaes\r\n\r\nRetirar, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, Certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0140100-69.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlei Rocha da Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlei Rocha da Silva\r\n\r\nRetirar, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, Certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000053-40.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Conceição Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Conceição Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o domícilio da primeira testemunha de fls. 389 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0140800-95.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Martins Eduvirges [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sada Transportes e Armazenagens Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000353-02.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 243/244 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-54.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton dos Santos Batista [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton dos Santos Batista\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-52.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Lima da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-23.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Andrade de Araujo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardeal Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: INCRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Andrade de Araujo\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 145 dos autos quanto à especificação da matéria litigiosa, deverão dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0086700-72.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Amaro de Melo [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nRéu: Icafarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icafarma Farmácia Ltda., Aut Silvania Amaro de Melo\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000786-69.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivaldo da Silva Cavalcante [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Marivaldo da Silva Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivan Gomes Pereira de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rosa Fiorino [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivan Gomes Pereira de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 105, considerando-se os dados constantes da consulta anterior junto à JUCERJA. Fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000713-97.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo da Costa [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Sérgio Ricardo da Costa\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0042200-86.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Cruz Flor [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Marco Antonio da Cruz Flor\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 402/412 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1179004"
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                            "1179007": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0064500-71.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos da Fonseca \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p do sócio Paulo Henrique dos Santos Silva, Município do Rio de Janeiro n/p Procuradoria Geral do Municipio\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p do sócio Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2011 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0069200-27.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina dos Santos Carmo\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ n/p Procurador Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 252/256, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-88.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265/266, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-44.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vitoria da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245/249, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-09.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Assis de Queiroz\r\n\r\nRéu: Transportadora 55 Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Joab Assis de Queiroz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179007"
                            ],
                            "1178863": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 16/08/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 18/10/2011, a partir das 15:00, no local situado à Rua do Lavradio, n 132, 10 ª andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0126600-62.2009.5.01.0078 – CartPrec\r\n\r\nAut: Glaimertton Blanck Silva\r\n\r\nRéu: Best Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nO DOUTOR ROBERTO NORRIS, MM. Juiz Titular na 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18.10.2011, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 31, designado como: IMÓVEL: Lote 3 do PA 12882, situado na Estrada Adhemar Bebiano, lado par, a 20,00m da esquina formada com a Rua Projetada Um, lado ímpar, considerado ponto inicial da poligonal irregular que mede a partir desse ponto no sentido horário: 61,50m, mais 54,00m, mais 9,70 (coincidindo com o alinhamento do último segmento de 66,20m do lado direito do terreno primitivo), mais 60,00m (coincidindo com o alinhamento dos fundos do terreno primitivo), mais 100,00m (coincidindo com o alinhamento da esquerda do terreno primitivo) fechando o polígono confrontando à direita com os lotes 45, 46, 47, 48, 49 e 50 e com o lote 6 todos do mesmo PA; á esquerda com o lote 2 do PA 12882 e nos fundos com os lotes 7 e 8 PA 12613, avaliado em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado ao BRB – Banco de Brasília S/A, conforme R-2. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 31. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, DEBORA RATTES SEIXAS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROBERTO NORRIS, MM. Juiz Titular na 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178863"
                            ]
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0019300-38.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Sousa [Adv. Alexandre Freitas de Albuquerque (OAB: RJ 109030 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira de Sousa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-58.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Waldyr Lima Editora Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidney Manoel de Araújo Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Waldyr Lima Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135000-62.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Alves Ferreira Barcellos [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé Pequeno Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pé Pequeno Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-33.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Menezes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Campo Grande Ltda. [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Norisul Importação Exportação Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Antônio Pereira Pina,Réu: Edson Alexandre Silva Amorim, Réu:Marcelo Lopes Pina, Réu: Helena Lopes Pina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Menezes \r\n\r\nVista ao exequente de fls. 160/166. \r\n\r\nProcesso: 0000205-85.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci de Lima Gonçalves [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. M.E., Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-13.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisson Perdigão de Paula [Adv. Carlos Antonio Carneiro Mendes (OAB: RJ 66344 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisson Perdigão de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-40.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Vilas Boas da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-60.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos da Costa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Escola Profissionalizante Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFW Escola Profissionalizante Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-63.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Severino da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Oas Engevix Steuler [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Oas Engevix Steuler \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo do reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-86.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arialdo Prudêncio [Adv. Marcela Lima Borges (OAB: RJ 149140 - D)]\r\n\r\nRéu: Silenciosos e Radiadores Auto Center 101 Ltda. [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arialdo Prudêncio, Réu Silenciosos e Radiadores Auto Center 101 Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-66.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Pereira de Sousa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME , Aut Marcia Pereira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 66, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 4.336,85, correspondente a 354.206,40 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034200-60.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloisa da Silva Barros [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio CVF Ltda. ME [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio CVF Ltda. ME, Aut Eloisa da Silva Barros\r\n\r\nVista às partes do ofício da CEF (fls. 109 e 111), devendo o reclamante informar sobre qualquer pendência para o levantamento do FGTS em 10 dias, sem o que o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001299-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Vandrechovski Junior [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Cia Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Réu Cia Botafogo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-94.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Raposo [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: CVM2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: Massa Falida de Transvale e Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVM2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda., Aut Jorge Luiz Raposo, Réu Massa Falida de Transvale e Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDeclaro a perda da prova pericial. Digam as partes, em 5 dias, se têm outras provas a produzir, juntando rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0049300-21.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema PH de Ensino Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane da Silva, Réu Sistema PH de Ensino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.144 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 1.316,71, correspondente a 107.548,95 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115900-58.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Souza Furtado Andrade [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Clínica Ortopédica do Meier Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Com Clínica Ortopédica do Meier Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-94.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Freitas Silva Araujo [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Seagulf Agência Marítima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Freitas Silva Araujo\r\n\r\nVista ao reclamante de fls. 95/101. \r\n\r\nProcesso: 0000065-51.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliano Clementino dos Santos Albuquerque [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Réu: Shopping Via Brasil, Réu: ECIA Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECIA Oeste Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nManifeste a ré, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138900-53.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Baptista de Mattos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Condomínio Four Seasons [Adv. Regina Celia Martins de Oliveira (OAB: RJ 99267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Four Seasons , Réu Four Seasons Clean Service Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000906-12.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Daher de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Daher de Souza\r\n\r\nCiência ao autor da decisão de fls. 132 que indeferiu a antecipação de tutela e de fls. 133 que determina a liquidação do pedido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0133200-67.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Faria Mussi [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nettos Servicos Temporarios Ltda., Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Guinada Consultoria Ltda., Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-68.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo José da Costa [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo José da Costa, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 817, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 11.145,68, correspondente a 910.379,82 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000835-44.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-56.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva de Oliveira\r\n\r\nÀ embargada. \r\n\r\nProcesso: 0111900-49.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Soares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Soares, Réu Telelistas.com Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 250 que convolou em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000242-15.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cecilia Fernandes Pereira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo do reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-43.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alessandro Brito dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestíveis da Brasil 32.130 PRL Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alessandro Brito dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-88.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Albuquerque dos Santos [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarna Salão de Beleza e Unissex Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Salão de Cabeleireiros Fer Wal Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Albuquerque dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-06.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan João Cardoso [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mega Marcas [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Mega Marcas \r\n\r\nCiência ao reclamado da decisão de fls. 280 que julgou deserto o recurso ordinário por ele interposto. \r\n\r\nProcesso: 0110100-15.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Ferreira de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Roninho Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Luiz Antonio Henrique Baptista [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio Henrique Baptista\r\n\r\nIntime-se o corréu a comprovar o depósito do valor homologado de R$ 87.826,91, correspondente a 7.229.718,59 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000139-71.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1178714"
                            ],
                            "1179105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA DANIELA VALLE DA ROCHA MILLER, JUÍZA TITULAR DA 79ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 20 (vinte) de setembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio,132 - Lapa Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de setembro de 2011, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. \r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA) \r\n\r\nBens a serem leiloados: \r\n\r\nPROC: 0133700.02.2008.5.01.0079 - RTE: SÔNIA ALVES MUZY (Adv. André Andrade Viz OAB/RJ 57863-D) - RDO: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO - SASE (Adv. Raulino Freitas da Silva, OAB/RJ 87383-D). Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 124 datado de 24 de março de 2011. Para cobrança de Dívida R$ 4.625,77(quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos). BENS: UM APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, MARCA WESTINGHOUSE, POTÊNCIA 24.000 BUT'S, COR BRANCA FUNCIONANDO, ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO, UM APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, MARCA LG, POTÊNCIA 24.000 BUT'S, COR BRANCA, FUNCIONANDO BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO. TOTAL AVALIADO EM R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) Os bens encontra-se na Rua Manaus, 98/99 - Realengo/RJ.\r\n\r\nPROC: 0056900-64.2007.5.01.0079 - RTE: UNIÃO FEDERAL (André Silva de Oliveira, OAB/RJ 123011-D) - RDO: EDUCANDÁRIO LICIBEL LTDA (Adv. Ester de Sá Carvalho OAB/RJ 79205-D). Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 74 datado de 30 de novembro de 2010. Para cobrança de Dívida R$ 1.869,08 ( mil oitocentos e sessenta e nove reais e oito centavos). BENS: PENHORA DE 27(VINTE E SETE) CADEIRAS UNIVERSITÁRIAS, COR VERDE CLARA EM FERRO E FÓMICA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 70,00 CADA, TOTALIZANDO EM R$ 1.890,00 (mil oitocentos e noventa reais) Os bens encontra-se na Estrada do Lamerão, 60.\r\n\r\nPROC: 0038500.31.2009.5.01.0079 - RTE: OZEILDO GOMES (Adv. Marcelo Souza de Assis OAB/RJ 115160-D) - RDO: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB/RJ 95122-D). Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 179 datado de 25 de fevereiro de 2011. Para cobrança de Dívida R$ 36.307,02 (trinta e seis mil trezentos e sete reais e dois centavos). BENS: UM MICROONIBUS VW/9150 NEOBUS HUNDER, PLACA KZ X5140, COM CAIXA NO ESTADO R$ 30.000,00. UM ÔNIBUS M. BENZ/ M. POLO VIALE ANO 2002/02, PLACA LNX35,6, UM UM RODA, UM MOTOR UM CAIXA NO ESTADO R$ 10.000,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Os bens encontra-se na Rua Santa Cruz, 11.120.\r\n\r\nPROC: 0070200-59.2008.5.01.0079 - RTE: ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS (Adv. Carlos Henrique Simões Coelho OAB/RJ 92603-D) - RDO: AGIR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA (Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo OAB/RJ 107324-D). Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 163 à 165 datado de 14 de abril de 2011. Para cobrança de Dívida R$ 25.020,32 (vinte cinco mil, vinte reais e trinta e dois centavos). BENS: TRÊS IMPRESSORAS DA MARCA HEWLET PACKARO MODELO 1018,1020 E 1160, EM FUNCIONAMENTO, APARENTE REGULAR ESTADO, QUE AVALIO POR R$ 400,00 CADA. DEZESSETE CADEIRAS PARA ESCRITÓRIO EM TECIDO, EM APARENTE REGULAR ESTADO QUE AVALIO POR R$ 90,00 CADA. SEIS ARQUIVOS METÁLICOS PARA PASTAS SUSPENSAS COM QUATRO GAVETÕES EM APARENTE ESTADO. QUATORZE CADEIRAS EM ESTRUTURA METÁLICA, ASSENTO E ENCOSTO EM RESINA COM BRAÇO PARA APOIO DA ESCRITA EM APARENTE REGULAR ESTADO QUE AVALIO POR R$ 160,00 CADA, TOTALIZANDO. DUAS IMPRESSORAS, SENDO A 1º DA MARCA OKIDATA MICROLINE 1120 E A 2º EPSON FX-890, AMBAS EM FUNCIONAMENTO E APARENTE ESTADO REGULAR QUE AVALIO POR R$ 500,00 E R$ 1.500,00 RESPECTIVAMENTE, TOTALIZANDO. DOIS COMPUTADORES AMD1800 MH PLACA MÃE OU BAIAD 512MB DE MEMÓRIA DDR 400MHZ, DRIVE DE DVD HD DE 120 BYTES, MOUSE, TECLADO E MONITOR DE 17, EM FUNCIONAMENTO, APARENTE REGULAR ESTADO QUE AVALIO. UM SCANER DA MARCA HP MODELO SCANJET 4800 SÉRIE EM FUNCIONAMENTO. DOZE ESCRIVANINHAS EM MILAMINA NA COR CINZA EM APARENTE ESTADO REGULAR, QUE AVALIO POR R$ 200,00 CADA TOTALIZANDO. DEZOOITO COMPUTADORES AMD 1220 MHZ, PLACA MÃE OU BOARD,512MB DE MEMÓRIA DDR DE 120 6 BUT'S DRIVE DE DISQUETE, TECLADO E MONITOR DE LCD DE 15 POLEGADAS, EM FUNCIONAMENTO E APARENTE ESTADO REGULAR, QUE AVALIO POR R$ 600,00 CADA TOTALIZANDO. UMA COPIADORA DA MARCA SHARP AL-1551CS EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO QUE AVALIO. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 27.110,00 (vinte e sete mil cento e dez reais) Os bens encontra-se na Rua Camerino, 128/9º andar - Centro/RJ.\r\n\r\nPROC: 0001800-56.2009.5.01.0079 - RTE: LUCIANA XAVIER NOGUEIRA (Adv. EDISON MENEZES GAMA, OAB/RJ 98086-D) - RDO: COLÉGIO BARONESA DA TAQUARA (Adv. Álvaro Cardoso Filho OAB/RJ 29651-D). Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 91 datado de 27 de setembro de 2010. Para cobrança de Dívida R$ 6.125,26 (seis mil cento e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos). BENS: TRÊS APARELHOS DE AR CONDICIONADO MARCA CONSUL AIR MASTER, 7.500 BUT'S NA COR CINZA EM BOM ESTADO, AVALIADO CADA UM EM R$ 800,00. DOIS AR CONDICIONADO ELETROLUX MAXIMUS, 7.500 BUT'S NA COR BRANCA EM BOM ESTADO, AVALIOADO CADA UM EM R$ 700,00. VINTE E DUAS CADEIRAS UNIVERSITÁRIA, EM RESINA PLÁSTICA, MARCA DESK NA COR AZUL, EM BOM ESTADO. AVALIADAS CADA EM R$ 110,00. TOTAL GERAL DA AVALIAÇÃO, R$ 6.220,00 (seis mil duzentos e vinte reais) Os bens encontra-se na Rua Correio do Rio 20 Taquara - Jacarepaguá/RJ..\r\n\r\nPROC: 0107100-07.2009.5.01.0079 - RTE: CARLOS AUGUSTO FRANÇA DA SILVA - RDO: ORGANIZAÇÃO TED DE SERVIÇOS LTDA, MARIA RIGINA GONZALES P. MACHADO (SÓCIA). Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 26 datado de 02 de setembro de 2009. Para cobrança de Dívida R$ 27.273,18 (vinte e sete mil duzentos e setenta e três reais e dezoito centavos). BENS: LOTE DE TERRENO Nº1 DO PA-36.311 SITUADO NA RUA SÉRGIO PORTO, Nº171 COM MEDIDASQUE CONFRONTAÇÕES CONSTANTE DA CERTIDÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS EM ANEXO QUE PASSA A INTEGRAR O PRESENTE, QUE AVALIO EM R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) . Os bens encontra-se na Lote de Terreno nº1 do PA-36-311, situado na Rua Sérgio Porto, nº171.\r\n\r\nPROC: 0060300-18.2009.5.01.0079 - RTE: EDSON DO ESPÍRITO SANTOS (Adv. Magno da Silva Saurine OAB/RJ 142006-D) - RDO: ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira, OAB/RJ 113891-D. Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 48 datado de 19 de fevereiro de 2010. Para cobrança de Dívida R$ 7.507,00 (sete mil quinhentos e sete reais). BENS: QUATRO APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA LG, 24.000 BUT'S MODELO GOLD, COM CONTROLE REMÓTO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO FUNCIONANDO, QUE AVALIO CADA EM R$ 1.900,00 TOTAL GERAL DA AVALIAÇÃO R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). Os bens encontra-se na Rua Barros Barreto, 79 - Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nPROC: 0098800-56.2009.5.01.0079 - RTE: ELIENAY LEITE PINTO (Adv. Oswaldo Monteiro Ramos, OAB/RJ 14878-D) - RDO: NEVES REVENDEDORA DE GÁS LTDA-ME (Adv. Marcos Neves dos Santos, OAB/RJ 123850-D). Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 70 datado de 05 de março de 2011. Para cobrança de Dívida R$ 2.056,34 (dois mil e cinqüenta e seis reais e trinta e quatro centavos). BENS: 21 (VINTE E UM) BOTIJÕES VAZIOS POIS GLP, EM ESTADO DE USO QUE AVALIO EM R$ 100,00 CADA UM. TOTALIZAÇÃO GERAL DA AVALIAÇÃO, R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Os bens encontra-se na Rua Saturno, nº575 Vigário Geral/RJ.\r\n\r\nPROC: 0004400-50.2009.5.01.0079 - RTE: JOYCE PEREIRA DE SOUZA (Adv. Max Paul, OAB/RJ 88634-D) - RDO: ORMEL AUTO POSTO LTDA. (Adv. José Augusto Victoriano Barreto OAB/RJ 49316-D). Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 143 datado de 07 de junho de 2011. Para cobrança de Dívida R$ 15.448,75 (quinze mil quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos). BENS: PENHORA SOBRE UM MACACO PARA LEVANTAR VEÍCULOS, AVALIADO POR R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Os bens encontra-se na Estrada do Bandeirantes, 6273 - Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nPROC: 0000702-02.2010.5.01.0079 - RTE: FAZENDA NACIONAL - RDO: LANCHONETE E RESTAURANTE SOUZA E SOARES LTDA. . Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 52 datado de 27 de MAIO de 2011. BENS: TRINTA E CINCO MESAS PRÓPRIAS PARA RESTAURANTE, TAMPO EM GRANITO PRETO, CONJUNTO EM MADEIRA COM PÉ CENTRAL EM MADEIRA ENVERNIZADAS, FERRO FUNDIDO EM APARENTE ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 500,00 CADA, TOTAL GERAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Os bens encontra-se na Rua Sete de Setembro. 191 - Centro/RJ.\r\n\r\nPROC: 0092600-33.2009.5.01.0079 - RTE: LEANDERSON DE SOUZA MEDEIROS DA SILVA (Adv. Ivael Gomes de Oliveira, OAB/RJ 64346-D) RDO: OMYS BAKERY PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. (Adv. Fernando Magdenier Daixum, OAB/RJ 126337-D). Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 66 e 67 datado de 28 de abril de 2011. Para cobrança de Dívida R$ 12.816,59 (doze mil oitocentos e dezesseis reais e cinqüenta e nove centavos). BENS: UM FORNO ELÉTRICO DA HOBART EM AÇO INOX COM 4 DIVISÕES INTERNAS MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,60MX0,80M, NO ESTADO QUE AVALIO.SETENTA E NOVE CADEIRAS C/ESTOFAMENTO EM CURVIM NO ASSENTO E C/ ENCOSTO EM PALHA EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE AVALIO. TRÊS ESTANTES DE FERRO VAZADAS NA COR AZUL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 3,00X2,00X0,60M, NO ESTADO QUE AVALIO. UMA IMPRESSORA HP OFFCETSET PRO K8600, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. UMA IMPRESSORA HP LASERSET 1020, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. UM SOFÁ DE DOIS LUGARES COM ESTOFAMENTO EM CURVIM NA COR PRETA EM REGULAR ESTADO QUE AVALIO. TOTAL GERAL DA AVALIAÇÃO R$ 13.040,00 (treze mil e quarenta reais). Os bens encontra-se na Rua da Quitanda, 51 - Centro/RJ.\r\n\r\nPROC: 0113100-91.2007.5.01.0079 - RTE: ROSIANE CHAGAS PINHEIRO GUIMARÃES (Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira, OAB/RJ 131662-D) RDO: ABATEDOURO CARIOCA LTDA. Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 122 datado de 27 de maio de 2010. Para cobrança de Dívida R$ 10.813,70 (dez mil oitocentos e treze reais e setenta centavos). BENS: IMÓVEL ESTRAD DO PORTELA, 324 E 324ª, E RESPECTIVO TERRENO QUE MEDE EM SUA TOTALIDADE: LOTE 2: 211,00M DE LARGURA, 42,00M À DIREITA E 45,60M À ESQUERDA, CONFRONTANDO À DIREITA C/ O LOTE 3 ABAIXO DESCRITO, À ESQUERDA COM O PRÉDIO 320 DA SERAFIN TAVERES FERREIRA, E AOS FUNDOS COM A VILA Nº23 MANOEL MARQUES DE JOAQUIM MEMDES VASCONCELOS, MEDINDO O LOTE 3: 11M DE ESQUERDA, 42M À ESQUERDA E 37,70M À DIREITA, CONFRONTANDO À DIREITA COM O PRÉDIO Nº 336, ABAIXO DESCRITOÀ ESQUERDA COM O LOTE 2 ACIMA DO ESCRITO E DOS FUNDOS COM A VILA Nº23, TERRENO ONDE EXISTIU O PRÉDIO 336 QUE MEDE: 11M DE FRENTE E FUNDOS, 34M À DIREITA E 37,70M À EAQUERDA, CONFRONTANDO À ESQUERDA O LOTE 3 ACIMA DESCRITO À DIREITA COM O TERRENO AFONSO CARNEIRO E DOS FUNDOS COM A MENCIONADA VILA Nº23; QUE AVALIO POR R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Os bens encontra-se na Estrada do Portela, 324 Madureira/RJ.\r\n\r\nPROC: 0000546-77.2011.5.01.0079 - RTE: MARCELO LOPES DA SILVA (Adv.Glauter Rolemberg Aguiar OAB/RJ 111137-D) RDO: ROCHA MATTOS ENGENHARIA. Bens a serem leiloados conforme auto de Penhora de fls. 07 E 08 datado de 14 de junho de 2011. Para cobrança de Dívida R$ 4.686,06 (quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais e seis centavos). BENS: DOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MARCA TOTALINE, 12.000BUT'S, 110 VOLTS EM FUNCIONAMENTO REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE AVALIO EM R$ 600,00 TOTALIZANDO. UM APARELHO DE AE COND. MARCA CONSUL 12.000 BUT'S 110 VOLTS, EM FUNCIONAMENTO E REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE AVALIO. UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, MARCA EPSON, MODELO TX200, 110 VOLTS, COR PRETA EM FUNCIONAMENTO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE AVALIO. CINCO CADEIRAS GIRATÓRIAS C/BRAÇO REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 140,00 CADA PERFAZENDOEM TOTAL. UM ARQUIVO EM MDF CINZA C/4 GAVETAS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO. DOIS ARMÁRIOS EM MDF CINZA, COM DUAS PORTAS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 300,00 CADA, PERFAZENDO O TOTAL UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, MARCA SAMSUNG, MODELO SCX 4521F, COR CINZA, 110 VOLTS, EM FUNCIONAMENTO E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO. UM APARELHO DE AR COND. MARCA ELGIN, 10.000 BUT'S EM FUNCIONAMENTOE REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO. DUAS CADEIRAS COM PÉ FIXO. SEM BRAÇO, ACOLCHOADA EM CINZA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 80,00 CADA PERFAZENDO UM TOTAL. QUATRO CADEIRAS FIXAS C/ BRAÇO E ACOLCHOADA, PRETA EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE AVALIO EM R$ 80,00 CADA PEFAZENDO O TOTAL. UM MICROCOMPUTADOR MICROSOFT WINDWS XP VERSÃO 2002, 2.00 GHZ, 992 MB DE RAM, MONITOR DE 19 POLEGADAS AOC C/ TECLADO E MOUSE, EM FUNCIONAMENTO E REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE AVALIO. TOALIZAÇÃO GERAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 4.830,00 (quatro mil oitocentos e trinta reais). Os bens encontra-se na Rua Sacadura Cabral, 120/508 sala - Centro/RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, SAMUEL LOPES BASTOS, DIRETOR DE SECRETÁRIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 09 de agosto de 2011. \r\n\r\nId: 1179105"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000205-85.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci de Lima Gonçalves\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. M.E., Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira ABM Ltda. M.E., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-06.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor MPE Desenvolvimento \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor MPE Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique\r\n\r\nExecutado: Instituto Terceiro Setor MPE Desenvolvimento\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Cláudio Rego Carvalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de R$ 10.517,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178717"
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                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1178615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022400-03.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alina Dias de Barros [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alina Dias de Barros\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081200-19.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemiro Inácio da Cunha [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)], Réu: Integral LDM Engenharia e Construções Ltda. A/C MAURÍCIO ISAAC BRONES MAISTER (sócio fls 31), Réu: Integral LDM Engenharia e Construções Ltda. A/C sóc. LEONARDO CENTURIONE SCOTTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Inácio da Cunha\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053200-43.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Velloso Machado da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nApresentar cálculo relativo ao imposto de renda, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-64.2011.5.01.0080 - CauInom\r\n\r\nRqte: Valtair de Siqueira [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRqdo: Bottino Materiais de Construção Ltda., Rqdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valtair de Siqueira \r\n\r\nApresentar, em 48 horas, documentos que comprovem a sua qualidade de beneficiário previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0160200-05.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Alves Fernandes [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo - sóc., Réu: Paulo Gilberto Alves Motta - sóc. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Alves Fernandes\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070100-67.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Morais [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Esmail Alves Pereira - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Morais\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0079500-42.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Herculano da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda., Réu: Lívia de Carvalho e Silva [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Herculano da Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000941-03.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Abenildo Lourenço da Silva Filho [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Abenildo Lourenço da Silva Filho \r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará nº 0707/2011 de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0001050-17.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cunha Gaspar [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Barreira Lins Produções Artísticas [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Barreira Lins Produções Artísticas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-82.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Moura Gomes [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Moura Gomes\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001070-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiray de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logística Ltda. ME, Réu: Editora o Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A. , Aut Ubiray de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE. Custas de R$ 373,07. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001210-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Garcia Santos Braga da Silveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ, Réu: União Federal, Réu: Forte Terceirizações SC Ltda A/C sóc. Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: Forte Terceirizações SC Ltda A/C sóc. José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Garcia Santos Braga da Silveira \r\n\r\nConsiderando pesquisa Renajud, indicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117000-11.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Germano da Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará nº 0765/2011 em seu favor. Ciência, ainda, de que o valor da guia de fls. 176 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-86.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Teixeira Pires [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Teixeira Pires\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ribeiro Sa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Pryslla Transportes Rodoviario [Adv. Ana Paula Leandro (OAB: SP 191582 - D)], Réu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Ribeiro Sa, Réu Pryslla Transportes Rodoviario, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 474/485, fixada a condenação em R$ 48.094,05, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000300-15.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci dos Santos Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057800-10.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pereira Nunes [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: OSVER ALFREDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Pereira Nunes \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000888-22.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-73.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Picorelli SA Transportes [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)], Réu: Picorelli SA Transportes A/C Diretor-Presidente José Antonio de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Picorelli SA Transportes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada às fls. 233, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003800-31.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabiano Lucas Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda., Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inedeferimento do requerimento de fls. 350, considerando que a primeira reclamada encontra-se em local incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0001430-40.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Guimarães Leite da Silva [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Passagem Hair e Estética 146 Ltda. ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Guimarães Leite da Silva, Réu Passagem Hair e Estética 146 Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 194,90. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001113-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Batista Simões [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Espírita Obreiros do Bem [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Batista Simões\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-29.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silveira Carvalho [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silveira Carvalho\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001148-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moreira de Pinho [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Fabiano Moreira de Pinho\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 84/88, fixada a condenação em R$ 24.908,60, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1178615"
                            ],
                            "1178618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2011\r\n\r\n0097300-20.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Delfim Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Luiz Felipe Murta,Murtrans Ltda. na pessoa do sócio LUIZ FELIPE MURTA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Felipe Murta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.625,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059300-77.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moises Dantas da Silva \r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso,Cenotec Construtora Ltda,Cenotec Construtora LTDA. A/C sóc. Valeria Carvalho Canellas,Cenotec Construtora Ltda A/C sócio Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.853,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178618"
                            ],
                            "1178617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001407-94.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Juracy dos Santos \r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. A/C sóc. Marcos Antoniel de Oliveira, JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. A/C sóc. Luiz João de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Astrid Silva Britto da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS. Pedidos:\r\n\r\na) Acolhimento das preliminares\r\n\r\nb) Retificação pela 1a reclamada da data de baixa na CTPS, passando a\r\n\r\nconstar a data de 02/09/2010\r\n\r\nc) Condenação da 2a reclamada de forma subsidiária\r\n\r\nd) Pagamento de aviso prévio\r\n\r\ne) Pagamento de 06 dias de saldo de salário\r\n\r\nf) Pagamento de 01/12 avos de 13º salário\r\n\r\ng) Pagamento de 01/12 avos férias + 1/3\r\n\r\nh) Pagamento de FGTS \r\n\r\nI) Condenação da reclamadas ao pagamento de verba por dano moral no valor não inferior a 12 vezes o salário piso da categoria do reclamante, no importe de R$ 12.804,00.\r\n\r\nm) Pagamento de honorários advocatícios de 20% do valor da causa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178617"
                            ],
                            "1178616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001070-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiray de Oliveira \r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logística Ltda. ME, Editora o Dia S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m RJ Distribuição e Logística Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE. Custas de R$ 373,07. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178616"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1179195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086100-73.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda Gomes Moreira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Línhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A.(em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Falida de S/A Viação Aérea Riograndense N/P Administrador Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: GOL Línhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GOL Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOL Línhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu GOL Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Massa Falida de S/A Viação Aérea Riograndense N/P Administrador Judicial, Réu Varig Logística S.A.(em Recuperação Judicial), Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Línhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do rte, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. À 4ª rda, ainda para ciência de que não recebido seu recurso por irregularidade de representação. .\r\n\r\nProcesso: 0000719-92.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Besouro Veículos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Luciano da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Besouro Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço correto e atual do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0035700-55.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nazarete de Moraes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazarete de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre alegação da rda de que seria devido ao rte 50% dos créditos, em 10 dias, sob pena de considerada correta a alegação. \r\n\r\nProcesso: 0001010-29.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Cátia da Silva Nascimento [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Irmãos Monteiro Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Irmãos Monteiro Ltda., Aut Regina Cátia da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-37.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi da Silva Muniz [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserra Comercio e Servicos Ltda., Aut Noemi da Silva Muniz\r\n\r\nApresentar quesitos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001307-36.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Azevedo Montovani [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Azevedo Montovani, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nDesconsiderar a publicação de fls 109 e tomar ciência de que não recebido o recurso da RDA por deserto, nos termos da S.245, C.TST e art. 7º da Lei 5584/70 e §1º, parte final do art 789, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047700-24.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Barboza da Rocha [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Midget Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Wokmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento do Brasil S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Barboza da Rocha, Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento do Brasil S.A.\r\n\r\nÀ rda para comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, fls 608 e 635, em 5 dias e, ao rte para ciência dos alvarás, fls 639/640. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-57.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Alves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Locação e Agenciamento de Veículos Vereda Sul Ltda., Réu: Supermercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fls 87, em 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0000910-74.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcilei Torres Sevolela [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Cyrela Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcilei Torres Sevolela\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000943-64.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Almeida Filho [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brookfield Incorporações S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A, Aut Manoel Alves de Almeida Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-92.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Aida da Silva Nunes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administracao, Réu: Altamiro Castilho de Almeida Filho, Réu: Wellington Newton Felix Martins, Réu: Heber Coqueijo Fidalgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Aida da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-10.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telhas Coloridas e Estruturas Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telhas Coloridas e Estruturas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme fls 15. .\r\n\r\nProcesso: 0001228-57.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Amaro Valerio [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Amaro Valerio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-66.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Elias Arbese\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV e VI , CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.13. \r\n\r\nProcesso: 0001003-37.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Silva Dias Mirandeira [Adv. Larissa de Castro Dima Nogueira (OAB: RJ 157318 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Consorcio Telelistas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Silva Dias Mirandeira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-19.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ritiele Augusto da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Catita Auto Serviços Ltda. [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catita Auto Serviços Ltda. , Aut Ritiele Augusto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-69.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Mota [Adv. Priscila Lauvres Narciso (OAB: RJ 143427 - D)]\r\n\r\nRéu: GNA Gestores de Negocios Associados [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Cemear Centro Educacional do Menor para Assistencia e Reintegracao [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Ferro Neto, Réu: Wolnir Luiz Castro, Réu: Francisco Fabian de Medeiros, Réu: Alexandre Ferreira, Réu: Roberto Silveira da Conceição, Réu: Eliane Cabral Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Mota\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 253 \r\n\r\nProcesso: 0106500-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bezerra da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 137 e requer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-60.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins Reis [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Réu Keppel Fels Brasil S.A., Aut Luiz Carlos Martins Reis\r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fls 478, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 10, sendo deferido a cada rda período doverso. \r\n\r\nProcesso: 0090400-44.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Novena [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Novena \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-33.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gonzaga de Souza [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda. EPP , Réu: Segredo Construções e Incorporações [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Gonzaga de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. \r\n\r\nProcesso: 0000844-94.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Bonfim dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: José Araújo Serviços Médicos Ltda. [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Bonfim dos Santos , Réu José Araújo Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-98.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Abdallah Cerqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Iris Abdallah Cerqueira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-60.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques Filho [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Rogerio Marques Filho\r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fls 424, em dez dias sucessivos, permeados por outros 10 \r\n\r\nProcesso: 0024500-17.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lígia Lopes de Carvalho Godoy [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Fátima Almeida Frambach de Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilza Portella de Medeiros Falcão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ana Maria Piccinini Garcia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carmem Vidigal Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Áurea Barcellos Figueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Magaly Ferreira Hossell [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Virgínia Gomes Mussury [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Josinéia Dias de Medeiros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Piccinini Garcia, Aut Áurea Barcellos Figueiredo, Aut Carmem Vidigal Pereira, Aut Fátima Almeida Frambach de Moura, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Josinéia Dias de Medeiros, Aut Lígia Lopes de Carvalho Godoy, Aut Magaly Ferreira Hossell, Aut Nilza Portella de Medeiros Falcão, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Virgínia Gomes Mussury\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 26/08/2011 \r\n\r\nProcesso: 0085000-49.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Jesus da Cruz [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eufemia Materiais de Construção Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Eufemia Materiais de Construção Ltda., Aut Valtair Jesus da Cruz \r\n\r\nNada a deferir, conforme fls 64,tendo em vista os termos do acordo, fls 57. \r\n\r\nProcesso: 0105900-53.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Souza da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: JCN 2005 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cássio Espiríto Santo Rodrigues (OAB: RJ 147512 - D)], Réu: Holcim (Brasil) S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCN 2005 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e contra-arrazoar o RO . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1179195"
                            ],
                            "1179192": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001306-51.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Araújo Filho\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso Alvenaria Ltda., GF Gesso Alvenaria Ltda N/P sócio Gilson Sampaio de Oliveira, GF Gesso Alvenaria Ltda N/P sócio Jailton Teles Vieira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000700-86.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Andrade\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a de fesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000861-96.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000936-38.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Fernandes de Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DE SIGNADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179192"
                            ],
                            "1179193": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0139100-51.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Mendes da Silva Lemos\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (massa Falida de ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - Farmanguinhos\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido procedente em parte e apresentar contra-razões ao RO da 3ª RDA, em 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179193"
                            ],
                            "1179194": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001228-57.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Amaro Valerio\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-64.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Almeida Filho\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Brookfield Incorporações S.A\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda.N/P Sócio Gilson Sampaio de Oliveira, GF Gesso e Alvenaria Ltda.N/P Sócio Jailton Teles Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179194"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "Atos": {
                        "1178277": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000276-27.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Soares dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Soares dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027200-51.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Souza Ribeiro Alves [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda [Adv. Kazuko Yano de Almeida (OAB: RJ 35162 - D)], Réu: Centro de Qualidade de Vida Comércio Serviços Estéticos Ltda [Adv. Juliana gama de Oliveira (OAB: RJ 139218 - G)], Réu: Unimed Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda, Réu Centro de Qualidade de Vida Comércio Serviços Estéticos Ltda, Réu Unimed Araruama\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-97.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudinei Grein [Adv. Manoel Braulio dos Santos (OAB: PR 34715 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpões Pré-Moldados Ltda [Adv. Marianna Marinho Pinaud Fargnoli (OAB: RJ 165279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Claudinei Grein\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 306: \"... venha o autor com a data. conforme determinado em ata de fl. 285/286\". \r\n\r\nProcesso: 0000483-60.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Constantino Cordeiro [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq Plan Construções Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Constantino Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 177: \"... Ao autor por 10 dias. Após, venham conclusos para sentença\". \r\n\r\nProcesso: 0112900-29.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Marcos Assis Jose [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Marcos Assis Jose\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao d efls 461.. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-43.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelem Dalila Nunes Azeredo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 54. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-62.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Goncalves Alves [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Mam Moveis Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Desk-Moveis Escolares e Produtos Plasticos Ltda Me. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mam Moveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o bloqueio on line, bem como da garantia do Juízo. Manifestar-se sobre o imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000248-59.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição Ferrarez [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São Lucas Ltda - ME [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Conceição Ferrarez\r\n\r\nManifestar-se da petição da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0122400-17.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Gabriel de Almeida Soares [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)], Aut: Deniel Christian de Almeida Soares [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)], Aut: Deivisson Jordan de Almeida Soares [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000247-74.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Eunice Carvalho da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São Lucas Ltda - ME [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Eunice Carvalho da Silva\r\n\r\nManifestar-se da petição da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0089300-18.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON QUINTANILHA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROVAN MATS DE CONSTRUCAO ALMEIDA & CIA LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)], Réu: Ivan Coelho de Almeida e Eva Elizimar Antunes Almeida, Réu: SUPERMERCADO IRMAOS ALMEIDA LTDA. [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)]\r\n\r\nTI: Eva Elizimar Antunes de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON QUINTANILHA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 430.. ,\r\n\r\nProcesso: 0000023-73.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval Fernandes de Azevedo [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruberval Fernandes de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092900-42.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GUIIMARAES VIVIANE [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GUIIMARAES VIVIANE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 498. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-44.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda dos Santos Alves Bernanrdes [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario Paulo de Sousa Junior [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dario Paulo de Sousa Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117600-39.1991.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)], Aut: ADILSON CARDOSO N DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ALEX CARDOSO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO HERMES V JARDIM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ARNALDO CONDE MARTINS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ACIDALIA MARIA ATHAIDE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DEIZIMAR BARBOSA MACEDO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FLAVIA REGINA T DE O NEVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JEREMIAS DE A QUINTANILHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JORGE DA COSTA NEVES II [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE RICARDO LAGE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ROBERTO GUIMARAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HIDERALDO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HELENA PERES CORDEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIZEU MACHADO SIMOES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ISIS FIGUEIREDO E CORDEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO AMARAL I [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO BRAGA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO M BRANCO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CRISTINA MARIA M L B DIAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CONSTANTINO AMARO LOMPRETA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DUTRA ALVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARISTELA VILELA VIEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCELO ANTUNES SAMPAIO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: NELSON RAMOS DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: NILTO CESAR DA CUNHA MORAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE GIL DE FREITAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SEBASTIAO VIEIRA PINTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CEZIMAR DA SILVA MORAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VANIA RAMOS SERPA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WALCYR NEVES SAMPAIO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WILLIAN JORGE R JESUS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ZULEIDE REGIS DA C AZEVEDO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CARDOSO N DA SILVA, Aut ALEX CARDOSO, Aut ANTONIO HERMES V JARDIM, Aut ARNALDO CONDE MARTINS, Aut CARLOS ALBERTO BRAGA, Aut CARLOS AUGUSTO M BRANCO, Aut CONSTANTINO AMARO LOMPRETA, Aut CRISTINA MARIA M L B DIAS, Aut DEIZIMAR BARBOSA MACEDO, Aut ELIZEU MACHADO SIMOES, Aut FLAVIA REGINA T DE O NEVES, Aut HELENA PERES CORDEIRO, Aut HIDERALDO VIEIRA DOS SANTOS, Aut ISIS FIGUEIREDO E CORDEIRO, Aut JEREMIAS DE A QUINTANILHA, Aut JORGE DA COSTA NEVES II, Aut JOSE RICARDO LAGE, Aut JOSE ROBERTO GUIMARAES, Aut MARCELO ANTUNES SAMPAIO, Aut MARIA DE FATIMA DUTRA ALVES, Aut MARISTELA VILELA VIEIRA, Aut NELSON RAMOS DOS SANTOS, Aut NILTO CESAR DA CUNHA MORAES, Aut PAULO HENRIQUE GIL DE FREITAS, Aut SEBASTIAO VIEIRA PINTO, Aut SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE NITEROI, Aut VANIA RAMOS SERPA, Aut WALCYR NEVES SAMPAIO, Aut WILLIAN JORGE R JESUS, Aut ZULEIDE REGIS DA C AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 859: \"... Dê-se vista ao autor, por 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000601-02.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Kathleen Louise Soares de Mello [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000732-74.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Copelli Motta [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso Copelli Motta\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. No ensejo, deverá dar ciência a seu cliente que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-42.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO DA SILVA MARINHO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DA SILVA MARINHO\r\n\r\nFornecer o CNPJ da Ré, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001024-59.2011.5.01.0411 - Alvará\r\n\r\nRqte: Ivanildo de Oliveira Santos [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ivanildo de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 14. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-44.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CLARO DA COSTA [Adv. Fernanda Figueiredo Garrido (OAB: RJ 107109 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Gomes Panificação ME [Adv. Ricardo Soares Machado (OAB: RJ 86479 - D)], Réu: ANA LUCIA ANDRADE GOMES [Adv. Ricardo Soares Machado (OAB: RJ 86479 - D)], Réu: Panificacao Mercearia e Lanchonete Melgaco de Araruama [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)], Réu: ROBERTO MOBARAKE GOMES [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CLARO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175: \"... Inicialmente, dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0096600-70.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria dos Santos [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: EDILSON JOSE´ DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S/A(nova denomin de Cia de Eletric do RJ-CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON JOSE´ DOS SANTOS\r\n\r\nDeferido vistas por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-83.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCILEA DOMINGUES VIEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO MARESIA BAZAR LTDA - ME [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)], Réu: Antônio carlos Quintanilha neto [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCILEA DOMINGUES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0001393-87.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielly Querino Tanzi [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Barramares Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielly Querino Tanzi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 124: \"... Indique o autor a folha em que consta a citação da ré, em 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0102900-38.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CEZAR SANTOS DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CEZAR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 256; ;\r\n\r\nProcesso: 0049600-64.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA [Adv. Luciana Sias Cataldo (OAB: RJ 154281 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA RODOVIARIA DE SAQUAREMA, Réu: Marlene Barros Gonçalves, Réu: Waldyr Monteiro Netto, Réu: Fabricio Rodrigues Pereira, Réu: Norton Kleber Cambui da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1178277"
                        ]
                    },
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1178384": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMagda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066400-22.1993.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178384"
                            ],
                            "1178380": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0122400-17.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Gabriel de Almeida Soares , Deniel Christian de Almeida Soares , Deivisson Jordan de Almeida Soares \r\n\r\nRéu: Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nPelo presente fica m Elshaday Transportes Limpeza e Locação de Veículos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062200-78.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Santos Lopes\r\n\r\nRéu: Dermafarma de Saquarema, Renata Gomes da Silva Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Renata Gomes da Silva Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 30 verso. ....Tomar ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000163-10.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Carvalho \r\n\r\nRéu: Mercado Pão da Vida Ltda , Elcir Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Elcir Ribeiro Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 44 ....tomar ciênciq eu o valor foi convolado em penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178380"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1175827": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0162600-07.2006.5.01.0421 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes-RJ Hospital Santa Maria e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m interessados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTem este edital a finalidade de convocar os interessados que julgarem conveniente ha bilitar-se para promover sua execução individual nos presentes autos. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175827"
                            ],
                            "1175828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000016-17.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcea dos Santos [Adv. Lurdes Bernadete da Costa Silva (OAB: RJ 127936 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Ceccopiere (Espólio de) [Adv. Pedro Paulo Sad Coelho (OAB: RJ 111518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcea dos Santos, Réu Henrique Ceccopiere (Espólio de)\r\n\r\nComparecer em audiência neste Juízo, independentemente de designação de pauta, no prazo de 30 dias, para fins de apreciação e eventual homologação do acordo, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0240800-96.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARIA DE ARAUJO GABRIEL [Adv. Margareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARIA DE ARAUJO GABRIEL, Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria pelo prazo sucessivo de 05 dias, com intervalo de 48 horas, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0046300-25.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro do Carmo [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentacao Ltda. [Adv. Carlos José Dias da Silva (OAB: MG 66724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRO Pavimentacao Ltda., Aut Raimundo Ribeiro do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001176-14.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sobral de Lima [Adv. Eduardo Henrique da Motta Coimbra (OAB: RJ 145291 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicentro Silveira de Miguel Pereira Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Sobral de Lima, Réu Servicentro Silveira de Miguel Pereira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 90/113. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-92.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teles Gomes [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademilson Alves dos Santos [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademilson Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 21. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-72.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Brum da Silva [Adv. Waldir Rodrigues da Costa (OAB: RJ 107381 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Celina de Miranda Gepp [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Brum da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: extinto com resolução do mérito em relação aos créditos pleiteados que sejam anteriores a 23/09/99, e improcedente quanto aos demais pedidos. Custas de R$ 922,00 pelos reclamantes, dispensados do recolhimento. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0055200-60.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Santos [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distr. Planj. e Entregas S/C Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Juliana Nunes (OAB: RJ 110642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-84.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Correa dos Santos [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Correa dos Santos\r\n\r\nDepositar a primeira parcela dos honorários periciais no prazo máximo de 05 dias, ficando ciente do inteiro teor do despacho de fls. 423. \r\n\r\nProcesso: 0232400-64.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD NASCIMENTO FILHO [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000639-18.2010.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Soulk Comércio e Indústria Confecções Ltda. [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí, Réu Soulk Comércio e Indústria Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 303, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-81.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto do Patrocínio da Silva [Adv. Eduardo Henrique da Motta Coimbra (OAB: RJ 145291 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicentro Silveira de Miguel Pereira Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto do Patrocínio da Silva, Réu Servicentro Silveira de Miguel Pereira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 84/109. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-65.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolas Damiani Victorino Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolas Damiani Victorino Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 60 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo e, não fornecida a habilitação nos autos, o presente será extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0324700-11.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DA SILVA [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PACHECO MEDEIROS FILHO [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ PACHECO MEDEIROS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-55.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Meirelles [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alóes Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Meirelles\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários periciais estimados pelo perito em 05 dias, ficando ciente do inteiro teor do despacho de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0000507-24.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara da Silva Nogueira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A., Aut Tamara da Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000015-32.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barbosa Silva [Adv. Lurdes Bernadete da Costa Silva (OAB: RJ 127936 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Ceccopiere (Espólio de) [Adv. Pedro Paulo Sad Coelho (OAB: RJ 111518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barbosa Silva, Réu Henrique Ceccopiere (Espólio de)\r\n\r\nComparecer em audiência neste Juízo, independentemente de designação de pauta, no prazo de 30 dias, para fins de apreciação e eventual homologação do acordo, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001161-45.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Fernandes Duarte [Adv. Sandro de Andrade (OAB: RJ 110770 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Glória Figueiredo de Mattos [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Fernandes Duarte, Réu Maria da Glória Figueiredo de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: improcedente. Custas de R$ 700,00, pela reclamante. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000676-11.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Fernandes Carneiro [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Aut Gilson Fernandes Carneiro, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente. Custas de R$ 162,77, pelos reclamados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0188100-07.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Cardoso [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antonio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santo Antonio e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 229. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-25.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina Leal de Andrade Vitalino [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital 2000 Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina Leal de Andrade Vitalino\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0260900-82.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-97.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR DIAS NOGUEIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMADE INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUMADE INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nRegularizar sua representação, sob pena de não ser recebido o Agravo de Petição. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0144600-51.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Dias Pacheco Barbosa [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Resíduos Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Dias Pacheco Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo de fls. 267 por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-04.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ramom do Nascimento Fabiano [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Bazar Princezinha Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Bazar Princezinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apurado pela contadoria às fls. 131/133 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-06.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza da Silva [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Automoveis Santa Isabel Ltda (Saisa) [Adv. Carlos Augusto de Oliveira Lameira (OAB: RJ 138601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 419/421. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-16.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JORGE DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JORGE DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-26.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber Ferreira dos Santos [Adv. Sandro de Andrade (OAB: RJ 110770 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauber Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos à exceção da procuração. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0157300-30.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnoldo Carlos de Freitas (Espólio de) Repr P/ Rosa Maria Bazílio Freitas [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: Roca Concessões Construções Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnoldo Carlos de Freitas (Espólio de) Repr P/ Rosa Maria Bazílio Freitas\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-77.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Borges de Azevedo Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro de Alvarenga Peixoto Goncalves [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Borges de Azevedo Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 112/113. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000447-85.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Cláudio Arêdes [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: JSS Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Cláudio Arêdes\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-30.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Barbieri Velozo [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Barbieri Velozo\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários periciais estimados pelo perito em 05 dias, ficando ciente do inteiro teor do despacho de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0132000-37.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilsa da Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Deluchi (Espolio de) Rep. por Maria Celeste de Lucchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilsa da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados por 10 dias. \r\n\r\nId: 1175828"
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                                "Processo: 0000561-68.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio da Silva \r\n\r\nComprovar em guia GRU código 18740-2 o recolhimento de custas em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-27.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Matheus de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Matheus de Souza, Réu Construtora Queiroz Galvao S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001335-98.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexander Lopes Silca\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0139500-33.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Fernandes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza Fernandes, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha arrolada na CPI 2193-72-2009-401-0461 será dia 14/09/2011 às 11:00 hs na 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0143800-09.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Antunes de Almeida [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Antunes de Almeida\r\n\r\nManisfestar-se sobre petição da ré fl. 405 em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001846-33.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen da Conceição Valadares [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Techma Tecnologia Ltda., Aut Suellen da Conceição Valadares \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 149 em cinco dias sucessivos permeados por cinco dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001531-05.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge Moreira de França [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge Moreira de França\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como oferecer as contrarrazões ao recurso ordinário interposto, na forma da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste EG. TRt em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-53.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Santos de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais CRT Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais CRT Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar recibos assinados pelo autor bem como cópia do TRCT e CD. Em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-66.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Maria dos Santos Oliveira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Vieira Macena Padaria Manancial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Maria dos Santos Oliveira\r\n\r\nFornecer atual endereço do reclamado, em trinta dias, sob pena de extinção de processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0092000-44.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME CONCEICAO DE JESUS LUIZ [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAN REFRIGERACAO LTDA [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)], Réu: Antonio Carlos Bandeira, Réu: Irani dos Santos Miranda Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME CONCEICAO DE JESUS LUIZ\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido vez que deixou transcorrer o prazo para impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0162800-24.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Liene Loureiro da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liene Loureiro da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos os atos Constitutivos da ré em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0111400-68.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luis Narciso Ferreira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097000-15.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Pimenta [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Levi de Souza Caldeira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Marcio São Luiz de Santana [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Marcos Alexandre Gonçalves de Alcântara [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Marcos Antônio Rodrigues Marques [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 606, que indeferiu o requerido posto que não houve recurso nos autos, não havendo, portanto, depósito a ser liberado. Outrossim, o juízo adverte o autor que o peticionamento sem a devida ciência dos autos e do andamento processual pode ser entendido como ato atentatório da dignidade da justiça, sujeito as penas do artigo 14 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047900-91.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda [Adv. Sandra Abate Murcia (OAB: SP 127720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues da Silva, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0076200-63.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Malachias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: D J T Empreiteira de Obras Ltda ME [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D J T Empreiteira de Obras Ltda ME, Aut Luiz Malachias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000765-15.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Mariano [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: I G de Camargo Cosmeticos Me , Réu: Krenak do Brasil Ind e Com de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Mariano \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do primeiro reclamado, em trinta dias, sob pena de extinção de processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0083000-15.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Marques Sampaio da Silva Pessanha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Bazar Ltda [Adv. João Carlos Martins (OAB: RJ 136691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Marques Sampaio da Silva Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre contrato social extraído via convênio TRT/ JUCERJA , e requeira o que for de seu interesseem 30 dias , ciente de que, decorrido o prazo em branco , restará suspensa a execução por 01 ano nos termos da R.A 06/2006 deste TRT... \r\n\r\nProcesso: 0033000-40.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva Ceia [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva Ceia\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-21.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos de Sales [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: J G Fhiladelfia Comércio de Bebidas Ltda Me [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)], Réu: LUIZA GOMES DOS SANTOS, Réu: CRISTINA PENHA DA CRUZ, Réu: GILBERTO DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos de Sales\r\n\r\nCiência da devolução de prazo por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-82.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Wanderley de Oliveira Rocha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Wanderley de Oliveira Rocha, Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0002600-09.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Maria da Conceição [Adv. Marcos Alexandre Teles Lopes (OAB: RJ 100144 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Multimarcas Veículos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Maria da Conceição \r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios EFETIVOS que viabilizem o prosseguimento da ou se manifestar de forma conclusiva, em 05 dias, na forma da R.A 06/2006.. \r\n\r\nProcesso: 0003900-74.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leite de Oliveira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leite de Oliveira, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000502-80.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cruz dos Santos [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: LTD Transportes Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)], Réu: Logiscooper Coop de Trabalho em Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cruz dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-71.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudileide Correia de Azevedo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudileide Correia de Azevedo\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-11.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: EXPEDITO DOS SANTOS [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: Maria Deziene da Silva, Réu: Alexandro da Silva, Réu: Sonia Maria de Albuquerque Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre contrato social extraído via convênio TRT/ JUCERJA , e requeira o que for de seu interesseem 30 dias , ciente de que, decorrido o prazo em branco , restará suspensa a execução por 01 ano nos termos da R.A 06/2006 deste TRT... \r\n\r\nProcesso: 0000630-03.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Corbaje Borges [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Corbaje Borges\r\n\r\nFonecer atual endereço do segundo reclamado, em trinta dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000582-44.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: De Paula e Alves Manutenção de Áreas Verdes Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva \r\n\r\nFornecer atual e correto endereço do reclamado, em trinta dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001328-09.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nograu Beer House Choperia Ltda. [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Martins de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nograu Beer House Choperia Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000802-42.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda Ramos Santos [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessoa e Padilha Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolinda Ramos Santos\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado, em trinta dias, sob pena de extinção de processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000923-07.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Leocadio [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos L. Campos Vendas de Artigos de Vestuários Ltda [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Leocadio , Réu Irmãos L. Campos Vendas de Artigos de Vestuários Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-Jdo CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0114300-97.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS LIMA COBELLAS [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ivan Ribeiro Zarur, Réu: Cláudio Moreira Fontes de Farias, Réu: André Machado Mastrobuono\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS LIMA COBELLAS\r\n\r\nInforme o exequente a agência e o seu respectivo endereço para o bloqueio requerido em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-58.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marchi Junior [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Marchi Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado segmento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0036700-24.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Dias de Jesus [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-07.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Leocadio [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos L. Campos Vendas de Artigos de Vestuários Ltda [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Leocadio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001754-55.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Tavares dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Tavares dos Santos\r\n\r\nProvidenciar depósito dos honorários periciais em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-04.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE IND COM DE MOVEIS E DECORACAO LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: PRIMO MALACRIDA, Réu: OROMAR WOODS DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do 5º RGI para que tome as providênhcias devidas ao aperfeiçoamento da penhora devendo comprovar nos autos em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-14.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves Nogueira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana Indústria e Comércio de Artefatos de Madeira Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gonçalves Nogueira\r\n\r\nAdequar cálculos de liquidação conforme promoção da contadoria em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-40.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Lopes Romano [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Xeixedo Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lopes Romano\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 45, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução em cinco dias. \r\n\r\nId: 1177632"
                            ],
                            "1179135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142800-37.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Alston do Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alston do Brasil Ltda\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000405-80.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sobrinho Cancelinha [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Adesivo no prazo de 08 dias . \r\n\r\nId: 1179135"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1178835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043700-63.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Chagas da Conceição [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE FLS.436 ,EM 10 DIAS, OBSERVANDO QUE HÁ SALDO SUFICIENTE REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL PARA PAGAMENTO DE TAL CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000821-36.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Ernani Henrique Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.20, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 2,00 , PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE AO VALOR IRRISÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000494-91.2011.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: Luciana dos Santos Araújo [Adv. Tatiana de Andrade de Oliveira (OAB: RJ 152954 - D)], Egte: Ana Lucia Santos de Araújo [Adv. Tatiana de Andrade de Oliveira (OAB: RJ 152954 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIA XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ana Lucia Santos de Araújo, Egdo ANTONIA XAVIER DE OLIVEIRA, Egte Luciana dos Santos Araújo\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 31/33, QUE JULGOU PROCDENTE OS EMBARGOS DE TERCEIROS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0165000-55.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina dos Santos Alves [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: SSS Modas Ltda [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)], Réu: SEBASTIANA MORAIS DA SILVA, Réu: ELIZIO JOSAFA DA CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina dos Santos Alves\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000635-10.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Cavalcante de Albuquerque [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cavalcante de Albuquerque\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE FLS.21 (R$ 356,36), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0052400-96.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Francisco da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Lina Coiatelli, Réu: DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Francisco da Silva, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 850/852, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO LANÇADA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26 PELA EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001245-78.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Leandro Faria Moreira [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Mudança e Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Leandro Faria Moreira\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DA CTPS DO AUTOR, COM PÁGINA DA QUALIFICAÇÃO E DO CONTRATO DE TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0015700-58.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Bomgestar Sapataria Bazar ME [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Réu: SEBASTIÃO HENRIQUE BOMGESTAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO POR 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0212900-10.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JANETE DOS SANTOS RUBANO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON DINIZ TEIXEIRA [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DOS SANTOS RUBANO\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0161600-04.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Vicente da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda (CDD Carrefour) [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Vicente da Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001749-21.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Lima [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: CRER Serviços Técnicos de Consultorias na Área de Recursos Humanos Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Lima \r\n\r\nVISTA PELO PRAZO DE 10 DIAS PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DA ATA DE FLS. 33. \r\n\r\nProcesso: 0133200-43.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pedro Ferreira [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Iga Projeto e Construção Ltda [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)], Réu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pedro Ferreira, Réu Iga Projeto e Construção Ltda, Réu Sadia S.A\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 174/178, QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRESENTE RECLAMAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 20,00, PELA RECLAMADA E HONORÁRIOS PERICIAIS DE R$ 1.200,00, SOB RESPONSABILIDADE DA RECLAMADA, SUCUMBENTE NO OBJETO DA PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001801-17.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Luiz de Carvalho [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Texsa Brasileira Ltda. [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Luiz de Carvalho, Réu Texsa Brasileira Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 205/210, QUE PRONUNCIOU A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL EM RELAÇÃO ÀS PRETENSÕES PRESCRITÍVEIS E AJUIZÁVEIS ANTERIORES A 13.12.2005, EXTINGUINDO O FEITO, NESTE PARTICULAR, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO E JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRESENTE RECLAMAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 240,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000899-64.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Souza Lopes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Souza Lopes\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE FLS.109 (R$ 105,13), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0110200-19.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Lopes [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Silva Lopes\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 15 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃOEM FACE DA PRIMEIRA RECLAMADA, TENDO EM VISTA QUE A PRESENTE EXECUÇÃO JÁ ENCONTRA-SE SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0058000-35.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Maria da Silva [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Maria da Silva\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 15 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM RELAÇÃO À PRIMEIRA RECLAMADA, TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS JÁ SE ENCONTRAM COM A EXECUÇÃO SUSPENSA POR MAIS DE UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0155400-10.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manhães [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda., Aut José Manhães\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 436, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001791-70.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Claudio Pestana de Aguiar [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Exodo Transporte de Caxias Ltda. [Adv. Carlos Roberto Dominguez Gonzalez (OAB: RJ 115870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Claudio Pestana de Aguiar, Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A, Réu Exodo Transporte de Caxias Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 233/240, QUE DECLAROU O VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A RECLAMADA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01.10.2007 A 06.02.2009 E JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRESENTE RECLAMAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, IMPROCEDENDO O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA EM FACE DA SEGUNDA RECLAMADA. CUSTAS DE R$ 600,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000952-45.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Costa Lima [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Nascimento Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welligton Costa Lima\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000846-83.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Adauto Pereira Leite [Adv. Carla Angelica Sathler de Queiroz Helou (OAB: RJ 101134 - D)]\r\n\r\nRéu: Technospray Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Pereira Leite\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO EXECUTADO QUE COMPROVAM O ADIMPLEMENTO INTEGRAL E ANTECIPADO DO ACORDO, FICANDO CIENTE DE QUE O SILÊNCIO IMPORTARÁ EM EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084900-94.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHELL BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ISAIAS PEIXOTO DE ASSIS [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001456-51.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaime José da Silva Junior [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO REFERENTE À PENSÃO ALIMENTÍCIA, SOB PENA DE REMESSA DE OFÍCIO À VARA DE FAMÍLIA INFORMANDO O PAGAMENTO DO CRÉDITO DO AUTOR E NÃO COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO À ALIMENTANDA. \r\n\r\nProcesso: 0005900-69.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Lima Rodrigues Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 4.491,42 (PLANILHA FLS. 274/276) ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0102500-89.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Paula da Silva [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Paula da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 44 QUE DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA SEGUNDA RÉ, TENDO EM VISTA A INSOLVÊNCIA PÚBLICA E NOTÓRIA DA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0039800-38.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Rosa de Oliveira [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS.156, FOI CONVOLADO EM PENHORA DEVENDO COMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA EM 05 DIAS, RESSALVANDO-SE QUE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA É OBJETO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0129900-44.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paula Moreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Réu: Grapet Industria e Comercio de Plastico Ltda, Réu: PAULO CESAR DE FARIA, Réu: SANDRA CRISTINA PEREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paula Moreira\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000925-28.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Correia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO CONSIGNATÁRIO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001249-18.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Almir Malhano Loli\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000093-92.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Conceição da Silva [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: M e Z Indústria de Móveis e Estofados Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Conceição da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 21/24, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRESENTE RECLAMAÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 80,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0018900-73.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Moura [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Otica Ltda [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)], Réu: JOSÉ CLÓVIS CARDOSO, Réu: MARIA JOSÉ CORDEIRO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Moura\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095900-47.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Barnabé de Jesus [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Service Serviços e Agenciamento LTDA, Réu: Nacional Refeições [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Barnabé de Jesus, Réu Nacional Refeições \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 184/187, QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E PRONUNCIOU A PRESCRIÇÃO BIENAL DA PRETENSÃO AUTORAL RELACIONADA AO FGTS COM EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NESTE PARTICULAR, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 440,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0088900-93.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Venâncio Ribeiro [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: DIANA DE SANTA CRUZ BAZAR LTDA NP ANA LUCIA MACHADO DA SILVA [Adv. Roberta Valladares Silva (OAB: RJ 138138 - D)], Réu: DIANA DE SANTA CRUZ BAZAR LTDA N/P SÓCIO TOYOKO SUGIO [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIANA DE SANTA CRUZ BAZAR LTDA N/P SÓCIO TOYOKO SUGIO, Réu DIANA DE SANTA CRUZ BAZAR LTDA NP ANA LUCIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DE PRAZO CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000194-32.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Caro de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraerj Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Posto de Gasolina Thayluan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Caro de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0180000-18.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES PEREIRA DA SILVA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: SIAMBO-INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTICAS SA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: CLAUDIO DE ANDRADE NOGUEIRA, Réu: LYVIO PORTELLA DA SILVA, Réu: CLAUDIA MARIA PORTELLA MARTINS SILVA, Réu: DEODORO ANTONIO DA SILVA, Réu: GILDA PORTELLA GUIMARÃES MARTINS DA SILVA, Réu: SILVIA MARIA PORTELLA DA SILVA, Réu: SILVIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SE TEM INTERESSE EM PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO FACE O VALOR IRRISÓRIO DO CRÉDITO REMANESCENTE (R$ 24,71). \r\n\r\nProcesso: 0000291-66.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Farias [Adv. Lorena da Silva Labanca (OAB: RJ 143505 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nOFERECER QUESITOS E INDICAR ASSITENTE TÉCNICO, QUERENDO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001455-66.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton Mick da Cruz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ferragens Fafe Rio Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Ferragens Fafe Rio Ltda.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.33/36, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063700-94.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JACI DE SOUZA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Magnus Rodrigo Cardoso Rossi (OAB: RJ 105788 - D)], Réu: ADAO CECILIO DA PAIXAO, Réu: SILVIA DA PAIXAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI DE SOUZA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOL. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0176500-21.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice Fernandes da Silva Ferreira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Fernandes da Silva Ferreira\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 26/28, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRESENTE RECLAMAÇÃOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0180000-95.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Vasconcelos Alves [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 A Rio Comercial Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Vasconcelos Alves\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106200-34.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenice Veloso Leitão Ferreira [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.54 (R$ 70,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000907-07.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Carvalho dos Santos [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação Jurema S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Auto Viação Jurema S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 05 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO, SOB PENA DE SEREM APURADOS POR PERÍCIA CONTÁBIL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150,00 FIXADOS POR ESTE JUIZ, QUE SERÃO INCLUÍDOS NNA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0065400-66.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Matos\r\n\r\nRéu: Mic Montagens Industriais e Civis Ltda [Adv. Flaviano Lopes Ferreira (OAB: MG 61572 - D)], Réu: Jorge Miguel Habib Filho [Adv. Flaviano Lopes Ferreira (OAB: MG 61572 - D)], Réu: Leonardo Camargo Vieira [Adv. Flaviano Lopes Ferreira (OAB: MG 61572 - D)], Réu: Petrobras Refinaria Gabriel Passos [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Miguel Habib Filho, Réu Leonardo Camargo Vieira, Réu Mic Montagens Industriais e Civis Ltda, Réu Petrobras Refinaria Gabriel Passos\r\n\r\nINFORMAR SE HÁ PROVA A SER PRODUZIDA NOS AUTOS EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084100-90.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Maria Lima da Costa [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernandes Junior [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 115654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Lima da Costa\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0218600-88.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Norberto Ferreira Marques [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDEFERIDO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS PERMEADOS POR 05 DIAS PARA MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0000605-75.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Campos [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira Me , Réu: MRV Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Campos \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.20, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 39,23 , PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO.DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0172400-48.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DARCK DOS REIS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTENGE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: ANTONIO MARTINS NUNES, Réu: PHILIPPE MARTIN IND COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: JORGE EDUARDO DA COSTA DE SOUZA DE MACEDO, Réu: CUSTODIA D ASSUNCAO PEREIRA MATOS, Réu: LUIZ FILIPE MATOS NUNES, Réu: NORMANDA HENRIQUES NUNES, Réu: Paulo Gomes de Araújo, Réu: Murilo Sérgio Araújo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DARCK DOS REIS\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0082300-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria de Alencar [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.033,51 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000887-16.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Maia [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: METAK Comércio de Metais e Serviços , Réu: Grupo Pão de Açúcar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Maia \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA , EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101800-45.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Mota [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Primavera de Caxias Ltda (Odeon Gerenciamento) [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA, Réu: JEFFERSON SANTOS VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Silva Mota\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140300-54.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvino Ribeiro dos Santos [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: TEXACO BRASIL SA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: MAURÍCIO GARCIA DA SILVA, Réu: CLEBER JULIO RIGAUT, Réu: ÁLVARO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etelvino Ribeiro dos Santos\r\n\r\nAGUARDE-SE POR 30 DIAS, CIENTE O AUTOR DE QUE DECORRIDO O PRAZO, A EXECUÇÃO SERÁ SUSPENSA NOS TERMOS DA RESOL. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0114100-68.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Nogueira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Réu Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000083-48.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Abreu [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jurema S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Abreu\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, POR HORA, POR NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0228900-51.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Avelino da Silva [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Ivan Morgado, Réu: João Batista Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Avelino da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nId: 1178835"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/08/2011\r\n\r\n0118300-89.2007.5.01.0205 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: EDMAR ANTUNES NEVES PINTO,Tubulares El Shaday de Mage Ltda,ELIENAI RAMOS ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDMAR ANTUNES NEVES PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.274,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 2.146.225,26 IDTRS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE FLS. 44.\r\n\r\n0088200-83.2009.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Ferreira da Silva Junior\r\n\r\nExecutado: JANAÍNA DOS SANTOS,Hermínio e Santos Construções Civis Ltda,Gafisa S.A,JOSÉ HERMINIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JANAÍNA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.950,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- R$ 3.300,00\r\n\r\nMULTA DE 50%- R$ 1.650,00\r\n\r\n0162900-35.2006.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Carlos Silva Soares\r\n\r\nExecutado: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA ,Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,CLAUDIA DE PAULA COSTA ,JOSELITO FELIX DA SILVA ,MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.145,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.474.060,44 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 100,00\r\n\r\n0140500-56.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Luis de Araújo\r\n\r\nExecutado: VANIA SOARES PINHEIRO,Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda,LUIZ MAURICIO GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado VANIA SOARES PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.011,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 246.020,20 IDTRS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE FLS. 102.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ MAURICIO GONÇALVES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.011,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 246.020,20 IDTRS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE FLS. 102.\r\n\r\n0027400-89.2009.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL- INSS\r\n\r\nExecutado: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 751,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024900-50.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Modesto da Silva\r\n\r\nExecutado: E Bonfim da Silva Empreiteiro,Prêmio Empreendimentos Imobiliários,Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado E Bonfim da Silva Empreiteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.374,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.166.020,27 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 100,00\r\n\r\n0191600-60.2002.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEILTON PAULO DA CRUZ PRADO\r\n\r\nExecutado: MARIA ROSA GARCIA DA SILVA,GESSO VILA CANAA IND COM DECORACAO LTDA,FABIOLA OLIVEIRA MATOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ROSA GARCIA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.919,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 2.822.141,28 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 370,42\r\n\r\nExecutado: FABIOLA OLIVEIRA MATOS,GESSO VILA CANAA IND COM DECORACAO LTDA,FABIOLA OLIVEIRA MATOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIOLA OLIVEIRA MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.919,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 2.822.141,28 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 370,42\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178832"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001166-02.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero Alves de Sousa \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ROL DE PEDIDOS:\r\n\r\na) concessão da gratuidade de justiça;\r\n\r\nb) seja declarado nulo o contrato de trabalho celebrado com a primeira reclamada, com fulcro no art. 9º da clt, condenando a segunda reclamada como responsável solidária pelos créditos do reclamante, com o consequente reconhecimento do vínculo de emprego com o tomador de serviços(segunda reclamada), determinando que esta cumpra com as devidas anotações na ctps do reclamante sob pena de imposição de multa diária a ser estabelecida pelo douto juízo;\r\n\r\nc)seja declarada existência de responsabilidade subsidiária entre as acionadas em relação a totalidade dos créditos do reclamante, na hipótese do não acolhimento do pedido de ltra b, conforme fundamento;\r\n\r\nd)seja reconhecido e declarado o direito do reclamante em perceber todas as verbas aqui pleiteadas devidamente reajustadas com base no salário normativo em vigor a partir de fevereiro de 2010, conforme fundamento;\r\n\r\ne) aviso prévio integrado....r$ 1.183,53;\r\n\r\nf) 13º salário proporcional...r$ 887,67;\r\n\r\ng) férias simples 2009/2010....r$ 1.183,53;\r\n\r\nh) férias proporcionais....r$ 690,41;\r\n\r\ni)1/3 sobre remuneração de férias...r$ 624,65\r\n\r\nj)salário do mês de julho e 16 dias do mês de agosto...r$ 1.814,74\r\n\r\nk)multa prevista np art. 477, § 8º da clt...r$ 1.183,53;\r\n\r\nl)pagamento de indenização por danos morais, conforme fundamento...r$ 10.000,00;\r\n\r\nm)fgts s/ saldo de salários, diferenças salariais e 13º salário proporcional (não recolhidos)...r$ 349,93;\r\n\r\nn)40% sobre total de fgts...r$ 1.250,07;\r\n\r\no) multa normativa (cct 2010/2011 - cláusula 59ª)...r$ 536,78;\r\n\r\np)diferença de salário de fevereiro a junho de 2010...r$ 488,15\r\n\r\nq)vale alimentação fevereiri a agosto de 2010...r$ 849,28;\r\n\r\nr)plr na razão de 7/12...r$ 221,66;\r\n\r\ns) aplicação da multa prevista no art. 467 da clt, na hipótese do não pagamento das verbas incontroversas em primeira audiência;\r\n\r\nt)entrega das guias trct, grrf e chave de conectividade social, responsabilizando-se as reclamadas pela integralidade dos depósitos fundiários ou indenização equivalente aos depósitos fundiários não realizados durante todod o pacto laboral, acrescido da multa de 40%, conforme fundamentação acima;\r\n\r\nu) liberação das guias para habilitação no seguro-desemprego, sob pena de pagamento do valor correspondente;\r\n\r\nv)honorários advocatícios na razão de 15% ...r$ 3.108,15.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178836"
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                            "1178833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0001055-18.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington de Sousa Silva\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS:\r\n\r\nA) CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA;\r\n\r\nB) SEJA DECLARADO NULO O CONTRATO DE TRABALHO CELEBRADO COM A PRIMEIRA RECLAMADA, COM FULCRO NO ART. 9º DA CLT, CONDENANDO A SEGUNDA RECLAMADA COMO RESPONSÁVEL SOLIDÁRIA PELOS CRÉDITOS DO RECLAMANTE, COM O CONSEQUENTE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS(SEGUNDA RECLAMADA), DETERMINANDO QUE ESTA CUMPRA COM AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO RECLAMANTE SOB PENA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA A SER ESTABELECIDA PELO DOUTO JUÍZO;\r\n\r\nC)SEJA DECLARADA EXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ENTRE AS ACIONADAS EM RELAÇÃO A TOTALIDADE DOS CRÉDITOS DO RECLAMANTE, NA HIPÓTESE DO NÃO ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE LTRA B, CONFORME FUNDAMENTO;\r\n\r\nD)SEJA RECONHECIDO E DECLARADO O DIREITO DO RECLAMANTE EM PERCEBER TODAS AS VERBAS AQUI PLEITEADAS DEVIDAMENTE REAJUSTADAS COM BASE NO SALÁRIO NORMATIVO EM VIGOR A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2010, CONFORME FUNDAMENTO;\r\n\r\nE) AVISO PRÉVIO ....R$ 836,66;\r\n\r\nF) 13º SALÁRIO PROPORCIONAL...R$ 627,48;\r\n\r\nG) FÉRIAS SIMPLES 2009/2010....$ 836,66;\r\n\r\nH) FÉRIAS PROPORCIONAIS....R$ 139,44;\r\n\r\nI)1/3 SOBRE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS...R$ 325,37;\r\n\r\nJ)SALÁRIO DO MÊS DE JULHO E 16 DIAS DO MÊS DE AGOSTO...R$ 1.282,94;\r\n\r\nK)MULTA PREVISTA NP ART. 477, § 8º DA CLT...R$ 836,66;\r\n\r\nL)S/ SALDO DE SALÁRIOS, DIFERENÇAS SALARIAIS E 13º SALÁRIO PROPORCIONAL (NÃO RECOLHIDOS)...R$ 248,01;\r\n\r\nM)40% SOBRE TOTAL DE FGTS...R$ 413,58;\r\n\r\nN) VALOR CORRESPONDENTE AO VALE TRANSPORTE MESES 06/07...R$ 545,60\r\n\r\nO) MULTA NORMATIVA (CCT 2010/2011 - CLÁUSULA 59ª)...R$ 536,78;\r\n\r\nP)DIFERENÇA DE SALÁRIO DE FEVEREIRO A JUNHO DE 2010...R$ 353,06;5\r\n\r\nQ)VALE ALIMENTAÇÃO FEVEREIRO A AGOSTO DE 2010...R$ 849,28;\r\n\r\nR)PLR NA RAZÃO DE 7/12...R$ 163,31;\r\n\r\nS) APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 467 DA CLT, NA HIPÓTESE DO NÃO PAGAMENTO DAS VERBAS INCONTROVERSAS EM PRIMEIRA AUDIÊNCIA;\r\n\r\nT)ENTREGA DAS GUIAS TRCT, GRRF E CHAVE DE CONECTIVIDADE SOCIAL, RESPONSABILIZANDO-SE AS RECLAMADAS PELA INTEGRALIDADE DOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS OU INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE AOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS NÃO REALIZADOS DURANTE TODOD O PACTO LABORAL, ACRESCIDO DA MULTA DE 40%, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO ACIMA;\r\n\r\nU) LIBERAÇÃO DAS GUIAS PARA HABILITAÇÃO NO SEGURO-DESEMPREGO, SOB PENA DE PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE;\r\n\r\nV)HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA RAZÃO DE 15% ...R$ 1.142,18.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178833"
                            ],
                            "1178834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0095900-47.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Barnabé de Jesus\r\n\r\nRéu: Speed Service Serviços e Agenciamento LTDA, Nacional Refeições , Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Speed Service Serviços e Agenciamento LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 184/187, QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E PRONUNCIOU A PRESCRIÇÃO BIENAL DA PRETENSÃO AUTORAL RELACIONADA AO FGTS COM EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NESTE PARTICULAR, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 440,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0071700-15.2004.5.01.0205 - CauInom\r\n\r\nRqte: ALUISIO CLAUDIO DA SILVA, DENIL DA CRUZ, GELSON JAIME DE ANDRADE, VAGNER NETO DE MESQUITA\r\n\r\nRqdo: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO ARRECADADO. \r\n\r\nProcesso: 0004000-46.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Calheiros da Silva\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda, Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 145/146, QUEJULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO EM FACE DA SEGUNDA ACIONADA E PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS PARA CONDENAR A PRIMEIRA RÉ NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 400,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178834"
                            ]
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000945-16.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Júlio Gregório\r\n\r\nRéu: Construtora Paulo Forte Ltda ME, Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora , Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Paulo Forte Ltda ME, Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179066"
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                            "1179067": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000765-97.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Diniz Brandão\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., Laboratório Teuto Brasileiro S.A, Transportadora Ajofer Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Laboratório Teuto Brasileiro S.A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179067"
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                            "1179063": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 12/08/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 21.09.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000010-66.2011.5.01.0079 - Exte. GELSON ISAIAS DE BRITO Exdo. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS - Bem(ns): 1) 119.197 (cento e dezenove mil, cento e noventa e sete) litros do combustível diesel mar, avaliado em R$ 135.407,80 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e sete reais e oitenta centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 17, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Washington Luiz, (BR 040), 11370, Km 113,7, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DEBORA BLAICHMAN, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\n006/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 21.09.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000639-47.2011.5.01.0206 - Exte. ROGERIA DIAS DE ASSIS (Adv. Selenia Moreno Coutinho - OAB/RJ : 106084/D) Exdo. GRB SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - Bem(ns): 1) Três mesas tipo estação de trabalho, medindo cerca de 1,50mx1,50m, em formato de canto, estrutura em metal e tampo em madeira, em estado de uso, avaliadas em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua 14 de Julho, 900, Vila São Luis, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DEBORA BLAICHMAN, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\n006/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 21.09.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.10.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0000470-60.2011.5.01.0206 - Exte. MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS (Adv. Joao Batista Soares de Miranda - OAB/RJ : 070898/D) Exdo. DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMÓVEIS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB/RJ: 095122/D)- Bem(ns): Três automóveis, em funcionamento e regular estado de conservação, com as seguintes especificações: 1) Caminhonete, marca VW/Saveiro 1.6, cor branca, ano 2000/2000, chassi 9BWEB15X8YPS20287, RENAVAM 738706469, placa KQL-7053, gasolina, avaliado em R$ 14.000,00; 2) Camioneta marca VW/Saveiro CL 1.6MI, cor branca, ano 1999/2000, gasolina, placa KQL-5558, RENAVAM 729586588, chassi 9BWZZ376YP508044, avaliado em R$ 13.000,00; 3) Camioneta VW/Kombi Pick Up, ano 1997/1998, cor branca, placa KMP-2517, RENAVAM 682955728, chassi 9BWZZZ261VP030676, gasolina, avaliado em R$ 15.000,00; 4) Um aparelho de diagnóstico medição e informação, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em R$ 36.000,00. Total da Avaliação: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brigadeiro Lima e Silva, 711, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSA MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DEBORA BLAICHMAN, MM. Juíza Substituta em Exercício na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179063"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1179123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000543-80.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Jose de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Nations Prest. de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Jose de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0168000-79.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano de Paula Leite Filho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A, Aut Floriano de Paula Leite Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2011, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000548-05.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlo da Costa Santos [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)]\r\n\r\nRéu: Quenzas Hall Festas Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlo da Costa Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2011, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000539-43.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso Busch [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cardoso Busch\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0160700-32.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Nunes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Up9 Usinagem Pesada Ltda [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)], Réu: Foxoil do Brasil [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foxoil do Brasil , Aut Jorge dos Santos Nunes, Réu Up9 Usinagem Pesada Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 491/492. Prazo de 05 dias. E comparecer à AUDIÊNCIA no dia 19/09/2011, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0127900-29.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON BASTOS BRITO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Carlos Cardoso de Oliveira Pires do Rio (OAB: RJ 9573 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON BASTOS BRITO\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos Recursos ordinários, conforme despacho de folha 410. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-83.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Imperial Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Imperial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-83.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelio da Silva Lobato [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelio da Silva Lobato, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2011, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0168200-52.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sparrows BSM Engenharia Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Sabino Ribeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sparrows BSM Engenharia Ltda, Réu Victor Sabino Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo de 15 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor, conforme determinado as fls.2216. \r\n\r\nProcesso: 0126900-76.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Barreto de Oliveira [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)], Réu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Barreto de Oliveira\r\n\r\nVenha o RTE com o depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias, conforme despacho de folha 240. \r\n\r\nProcesso: 0011100-34.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Costa Nogueira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Costa Nogueira, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda\r\n\r\nRTE: Ao Embargado. Prazo de 05 dias. 1ª RDA: Tomar ciência dos Embargos à Execução interpostos pela 2ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0153500-42.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Castilho [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Castilho\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001781-71.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Sampaio da Conceição [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Sampaio da Conceição\r\n\r\nTendo em vista o adiamento da audiência anteriormente designada para o dia 25/07/2011 (certidão de fls. 224), venha o reclamante com o endereço da testemunha Robson Bispo dos Santos (fls. 215). \r\n\r\nProcesso: 0053500-29.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Jose Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose Ferreira, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nRTE e 1ª RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/08/2011, às 15 horas, a fim de que a 1ª Ré proceda à anotação da baixa na CTPS do reclamante.\r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 327. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 30/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000755-38.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Noberto dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais LTDA [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)], Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais LTDA, Réu Harris Pye Brasil LTDA, Aut Pedro Noberto dos Santos\r\n\r\nRTE: Ao Recorrido. Prazo de 08 dias. 1ª e 2ª RDAS:Tomar ciência do Recurso Interposto pela 3ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0075900-37.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lima Barbosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lima Barbosa\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-59.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira de Abreu [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Fars Comercio e Servicos Ltda [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fars Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas fixadas na sentença. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-39.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Martins Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Martins Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 353. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-73.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar Wan de Rey de Barros Júnior [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA, Aut Wilmar Wan de Rey de Barros Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2011, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000545-50.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilene Cristina de Souza Conceição [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Gordito Pizzaria e Pastelaria de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilene Cristina de Souza Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2011, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001082-80.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lopes Paixão [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Lopes Paixão, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRte: Ao Recorrido. 1ª Rda: Tomar ciência do recurso ordinário interposto pela 2ª Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-30.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LIDOINO DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LIDOINO DA SILVA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-13.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Pontes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Pontes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001541-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Teixeira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Partnership Manut. Const. e Mont. Ind. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Teixeira\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/09/2011, às 11:00 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, cominando-se a multa diária pelo descumprimento, no valor de R$ 100,00, desde já limitada a R$ 1.000,00 Caso a ré não compareça, deverá a CTPS do reclamante ser depositada na Secretaria do Juízo. Decorrido o prazo de 10 dias sem cumprimento, as anotações na CTPS deverão ser realizadas pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 31. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 06/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000362-79.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva Figueiredo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Silva Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2011, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000402-95.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wlandislau Rodrigues Marins [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erreene do Brasil Instalações Ltda ME \r\n\r\nVenha a RDA com o depósito da diferença, conforme fl. 533, em 05 dias, sob pena de BACENJUD, conforme despacho de folha 535. \r\n\r\nProcesso: 0001136-46.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Miguel dos Santos [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Miguel dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova pericial. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-35.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Afonso da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Gordito Pizzaria e Pastelaria de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Afonso da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2011, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0109700-71.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME CADET FILHO [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME CADET FILHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 404. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-81.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 424. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001781-71.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Sampaio da Conceição [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/10/2011, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0115600-06.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MONTEIRO BAHIENSE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROMULO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROMULO CORNELIO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RONALDO DA SILVA COUTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROGERIO MONTEIRO BAHIENSE, Aut ROMULO ALVES DE OLIVEIRA, Aut ROMULO CORNELIO, Aut RONALDO DA SILVA COUTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls. 817/818. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-18.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kason Maia Moura [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Aut Kason Maia Moura\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 253/256. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000540-28.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmir Brandão de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edalmir Brandão de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0086500-98.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA CHAVES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nApresentar os valores que entender devidos a título de Imposto de Renda, em 15 dias, conforme despacho de folha 274. \r\n\r\nProcesso: 0000201-69.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ethevaldo de Lima Gomes [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Margon Prest. De Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ethevaldo de Lima Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0099000-21.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario Chagas [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mario Chagas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 305. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-38.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Henriques Ribeiro de Figueiredo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Henriques Ribeiro de Figueiredo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte do autor e do réu), em 10 dias, conforme fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0101400-91.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS MACHADO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-51.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pinheiro Joaquim [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pinheiro Joaquim\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 31/08/2011, às 14:00 horas, a fim de que a própria Secretaria proceda à anotação na CTPS do reclamante.\r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 138. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 31/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0005200-17.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEILSON VIANA DE AZEVEDO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nApresentar os valores que entender devidos a título de Imposto de Renda, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-55.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Paes Rangel\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engengharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engengharia S.A\r\n\r\nVenha a RDA com o cumprimento do item 5 do Acordo, conforme despacho de folha 192. \r\n\r\nProcesso: 0000147-40.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves da Cunha [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: J. L. A. Pimentel Bar e Restaurante EPP [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. L. A. Pimentel Bar e Restaurante EPP, Aut João Alves da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-24.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nApresentar os valores que entender devidos a título de Imposto de Renda, em 15 dias, conforme despacho de folha 289. \r\n\r\nProcesso: 0000538-58.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Barcellos Chagas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Barcellos Chagas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2011, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000939-57.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Gomes de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia em Cabos de Aço - BRASCABO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0171500-61.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DIAS [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE PAIS E FILHOS DEFICIENTES-APAD [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE PAIS E FILHOS DEFICIENTES-APAD\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-72.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Elias Barcelos dos Santos [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Elias Barcelos dos Santos, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2011, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001706-32.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marques de Araújo [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Rolls Royce Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marques de Araújo, Réu Rolls Royce Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha Maria Valéria Teles Franco (Processo n.º 0000866-65.2011.5.01.0035 - Cart Prec) foi designada para o dia 24/08/2011, às 11:45 horas, na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 5º andar, Centro; tel: 21 3512-5135, conforme ofício de folha 360. \r\n\r\nProcesso: 0000920-51.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Amaral [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/09/2011, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0115100-22.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir Hilario Ribeiro [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlademir Hilario Ribeiro\r\n\r\nVenha o autor com o restante do parcelamento dos honorários periciais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-05.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA NUNES RODRIGUES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA NUNES RODRIGUES\r\n\r\nVenha o reclamante com a adequação dos cálculos, em 10 dias, conforme descrito no despacho de fls. 786. \r\n\r\nProcesso: 0168300-75.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Purif Dist Agua Sev Esg de Camps e Nor Reg Nor STAECNON [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Sind Trab Ind Purif Dist Agua Sev Esg de Camps e Nor Reg Nor STAECNON\r\n\r\nInformar se continua sendo cumprida a obrigação de fazer determinada na sentença de fls. 220/221, devendo requerer o que entender de direito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, conforme despacho de folha 317. \r\n\r\nProcesso: 0155200-82.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carvalho da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carvalho da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 329. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-38.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivlayr Constantino Barbosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivlayr Constantino Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 241. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-14.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Payer da Cruz [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Especializado em Saude CEES [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Payer da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 205. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-84.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Marcos Portugal Figueira [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Marcos Portugal Figueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 340. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-84.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Belov Engenharia Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nCgto: Vania Barbosa Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Belov Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de folha 08. \r\n\r\nProcesso: 0112700-64.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Souza Sales [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Souza Sales\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 351. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-46.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Edge Investimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra de Edge Investimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bolqueio efetuado, conforme despacho de folha 152. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-39.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Pereira Roxo - Obra [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia Pereira Roxo - Obra\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.950,00, equivalente a 405.454,22 IDTR's, atualizados até MAIO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000725-66.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Carvalho [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2011, às 13:20 horas.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0001742-74.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Paula Pinto [Adv. Sônia Rodrigues Mendes (OAB: RJ 110832 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Artes Macaé Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mil Artes Macaé Indústria Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-12.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landerlei Rosa Monteiro [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvan Klen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Landerlei Rosa Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/09/2011, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000541-47.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Rosa [Adv. Diego dos Santos Esteves (OAB: RJ 132697 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 65. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-43.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Freitas Leal [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Freitas Leal\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-04.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Drumond da Silva [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servico de Apoio e Manutencao Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Drumond da Silva\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0090700-17.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GARCIA [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRIDE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 722. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-24.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azeredo Rangel [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Azeredo Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 352. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-92.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: BPV Promotora de Vendas e Cobranças [Adv. Denio Moreira de Carvalho Junior (OAB: MG 41796 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BPV Promotora de Vendas e Cobranças\r\n\r\nVenha o consignante com deposito, em 5 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de folha 26. \r\n\r\nProcesso: 0000556-79.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Trindade de Souza [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Operações Ltda, Réu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Trindade de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2011, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1179123"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190600-36.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RICARDO SOARES COSTA [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nRéu: SCHAHIN ENGENHARIA LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RICARDO SOARES COSTA\r\n\r\nAo autor para contestar os Embargos à Execução, conforme despacho de folha 379.. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-08.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Ramos Belo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra Qualificada de Macae - COOPEMAE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Ramos Belo\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-18.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Serrao Martins [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Serrao Martins\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0496100-78.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOMINGAS DE ANGELI CARDOSO SOUSA E OUTROS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: DIEGO DE ANGELI SOUSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: LUCIANO CARDOSO SOUSA JUNIOR [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCOS LUCIANO DE ANGELI SOUSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: RAMON DE ANGELI SOUSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO DE ANGELI SOUSA, Aut LUCIANO CARDOSO SOUSA JUNIOR, Aut MARCOS LUCIANO DE ANGELI SOUSA, Aut MARIA DOMINGAS DE ANGELI CARDOSO SOUSA E OUTROS, Aut RAMON DE ANGELI SOUSA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0380800-68.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA TRAB E PROD MARITIMOS LTDA [Adv. Leonardo Motta de Faria (OAB: RJ 107433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 2ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 31.250,77, equivalente a 2.563.428,517055 IDTR's, atualizados até Março /2011. \r\n\r\nProcesso: 0257300-96.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ERNESTO SALERMO RIBEIRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ERNESTO SALERMO RIBEIRO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-92.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELENA DE ARAUJO F. PIRES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: KARINA COELHO PIRES MENDONÇA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Karla Maria Rangel Coelho Pires Sobrinho [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO F. PIRES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: ESPÓLIO DE LUIZ EDUARDO COELHO PIRES REP. P/ SELENA DE ARAÚJO FIGUEIREDO PIRES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE LUIZ EDUARDO COELHO PIRES REP. P/ SELENA DE ARAÚJO FIGUEIREDO PIRES, Aut KARINA COELHO PIRES MENDONÇA, Aut Karla Maria Rangel Coelho Pires Sobrinho, Aut LUIZ FERNANDO F. PIRES, Aut SELENA DE ARAUJO F. PIRES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 400. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0551800-39.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GONCALVES DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA, Aut SIDNEY GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRTE: Ao Embargado. Prazo de 05 dias. 1ª RDA: tomar ciência dos Embargos à Execução interpostos pela 2ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0455500-15.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO FERREIRA DA CUNHA [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nApresentar os valores que entender devidos a título de Imposto de Renda, em 15 dias, conforme despacho de folha 224. \r\n\r\nProcesso: 0206600-72.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 273. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-24.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-60.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVENAR CARVALHO DE SA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: B.J. SERVICE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVENAR CARVALHO DE SA\r\n\r\nRTE : Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/08/11, às 16 horas, a fim de que a Secretaria proceda à anotação da baixa na CTPS do reclamante, conforme despacho de folha 187. Após, ao Reclamante para apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 187. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 27/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0258500-75.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROSA [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.424,99, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0393900-27.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SILVEIRA RIBEIRO [Adv. Maria das Gracas Braga e Silva (OAB: RJ 72409 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha a 2ª RDA com o depósito da multa aplicada às fls. 347/348, em 05 dias, sob pena de BACENJUD, conforme despacho de folha 366. \r\n\r\nProcesso: 0398800-19.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FRANCO [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FRANCO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261300-42.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA BARRETO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERV MAR E TERRESTRES LTDA N/P SOCIO, Réu: CORRENTE SERV MAR E TERRESTRES LTDA N/P SOCIO, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0362800-83.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA MOREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-69.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPICO LUIZ GUSMAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIMPICO LUIZ GUSMAO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nInformarem se foi cumprida a obrigação de fazer determinada no acórdão de fls. 220/223, conforme despacho de fl. 246. \r\n\r\nProcesso: 0323800-13.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIS PESSANHA CRUZ [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar os valores que entender devidos a título de Imposto de Renda, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-36.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira dos Santos [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM de Macaé Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira dos Santos\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0194400-33.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Silva [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0441600-62.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA COSTA MOREIRA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 COPY COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)], Réu: ROGÉRIO GOMES DE SOUZA NETTO, Réu: CLÁUDIA DA SILVA TATAGIBA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R2 COPY COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nDizer se há oposição quanto à liberação do depósito recursal ao reclamante, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1179124"
                            ],
                            "1179148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001568-65.2010.5.01.0481 - IAFG\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nRqdo: Amaro Magno da Silva Camillo [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Amaro Magno da Silva Camillo, Rqte Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" , determinada a reintegração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1179148"
                            ],
                            "1179120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/08/2011\r\n\r\n0041200-40.2006.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Mara Cristina Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Instituto de Promocao Social e Bem Estar\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Promocao Social e Bem Estar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.443,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019500-76.2004.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA ROSANGELA NUNES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: TEREZINHA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado TEREZINHA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.125,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033800-38.2007.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano dos Santos Magalhaes\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR BARCELLOS MAIA,Ok Eletro 01 Macae Comercio de Eletrodomesticos Ltda,EDER MAIA LIMA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR BARCELLOS MAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.047,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008600-63.2006.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Neves da Silva\r\n\r\nExecutado: Workshop Comercio e Servicos Ltda,CATIA SOARES GARCIA ALGARIN FERNANDES,MARCOS ANTONIO DIAS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Workshop Comercio e Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.607,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179120"
                            ],
                            "1179122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0220600-24.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução interpostos pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0274400-35.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA REGINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: FOTO SOLON, RODRIGO FERREIRA VIANA\r\n\r\nPelo presente fica m RODRIGO FERREIRA VIANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-32.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: NORTHCOAT SERVICOS INDUSTRIAIS E EQUIP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NORTHCOAT SERVICOS INDUSTRIAIS E EQUIP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179122"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1179095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000551-27.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Rosa Carline [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, Aut Tania Rosa Carline\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0136000-11.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO LYRA ARAUJO [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA-IND.DE BEBIDAS S/A(FABRICA DA COCA-COLA) [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO LYRA ARAUJO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000462-04.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Gomes da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. R$ 1.231,00. \r\n\r\nProcesso: 0000550-42.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octacilio Lima Leonardo Filho [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, Aut Octacilio Lima Leonardo Filho\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000552-12.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norivaldo de Oliveira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Material Bélico de Brasil - IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Material Bélico de Brasil - IMBEL, Aut Norivaldo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0113000-93.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Alexandre Félix [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA , Aut Ismael Alexandre Félix \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0012100-39.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Janes Simões [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Réu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nTI: Luiz Carlos de Azeredo Perrout Ednea Silva de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Janes Simões, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154500-76.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Lima\r\n\r\nVenha com o endereço em que o bem objeto da restrição de fl. 69 possa ser localizado para aperfeiçoamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0012000-84.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza de Oliveira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Réu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Julio Cesar Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001121-47.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Carlos da Silva [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Carlos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001281-72.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pinto [Adv. Thieze Amaral Moreira (OAB: RJ 154570 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto L.R.Souza [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto L.R.Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0091800-35.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina da Mata Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriele Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Mata Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0129900-54.2009.5.01.0491 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé, Rqte Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000425-74.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Joverlam Ramos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. - Magé [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. - Magé\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado prosseguimento ao recurso ordinário por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000412-75.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes Moraes [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira de Suruí Extração e Comércio de Pedras Ltda. [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira de Suruí Extração e Comércio de Pedras Ltda.\r\n\r\nPagar os honorários periciais arbitrado pelo perito à fl. 99 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-90.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Fernandes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio Fernandes\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-02.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pinheiro da Silva [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: SESAU - Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do Estado do Rio [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESAU - Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do Estado do Rio\r\n\r\nTomar ciência de o juízo encontra-se garantido na forma do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103300-45.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Herman Polderman [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Luiz Claudio Herman Polderman\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0179200-24.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. para que produza seus jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000880-39.2011.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Márcia Fernandes dos Santos Gouvea [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Facility Tecnologia Ltda, Sistema de Gestão Ambiental Ltda. - SIGEM\r\n\r\nApresentar contraminuta ao presente agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0080100-57.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Azeredo Vieira [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Azeredo Vieira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0099100-97.1996.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ORLANDO [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107325 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ORLANDO\r\n\r\nInformar os dados solicitados no ofício de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000547-87.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmaci de Carvalho Goulart [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Material Bélico de Brasil - IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmaci de Carvalho Goulart, Réu Indústria de Material Bélico de Brasil - IMBEL\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0037800-17.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva e Souza de Oliveira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva e Souza de Oliveira, Réu Microfarma Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000116-53.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlane Tavares Silvério [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Gouveia Vieira - Padaria Shalon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlane Tavares Silvério\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0064600-87.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Ferreira Graca [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência de o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nTomar ciência de o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0126200-07.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato França Gabriel [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato França Gabriel\r\n\r\nInformar a cerca do cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000754-23.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Fontes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0107900-31.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Reis Fraga [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfeu Lemos Junior Oficina Mecanica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Reis Fraga\r\n\r\nInformar se aceita o encargo de fiel depositário do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001424-61.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Carvalho Saldanha [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Moutsat Antenas Coletivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Carvalho Saldanha \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179900-58.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Mello Martins [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Extremus Tinturaria e Lavanderia Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Mello Martins \r\n\r\nVir com meios viáveis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001228-91.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime da Conceição Mattos Sobrinho [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda., Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados e comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0131200-61.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA DO LIVRAMENTO [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE GAS HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO DE GAS HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 160 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0156000-61.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE BARBOSA DA SILVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N.SRA.DA PAZ, Réu: FERNANDO DE OLIVEIRA MAGALHAES, Réu: MARIA CELINA GARCIA FIORINE, Réu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim , Réu: NEUZA MARIA LEMOS, Réu: TANNUS MAGALHAES, Réu: TERESA CRISTINA MARIA LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-05.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Petronilia Maria Mauricio dos Santos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Martins de Oliveira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petronilia Maria Mauricio dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-56.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Julião [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Quitanda e Mercearia R.R. de Mauá Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nVir com a garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de rejeição liminar dos embargos interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000586-84.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demian Mendonça Siqueira [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demian Mendonça Siqueira , Réu Essencis Co-Processamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0105400-65.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI ROBSON DE SOUZA LUZ [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000422-22.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Júlio [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000727-06.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Peixoto Vieira [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono da Lua Bazar Ltda - Art Cell [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Peixoto Vieira , Réu Sono da Lua Bazar Ltda - Art Cell\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000281-03.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Magé [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto da Silva\r\n\r\nVir retirar o documento desentranhado. \r\n\r\nProcesso: 0000855-26.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Versam Ferreira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: IES - Instituto Educacional Santanna Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos Versam Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140500-08.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0070700-53.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcemir Schaider Lopes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Atticon Indústria e Comércio de Peças Ltda. [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atticon Indústria e Comércio de Peças Ltda., Aut Valcemir Schaider Lopes\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-63.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lemos Cordeiro [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda\r\n\r\nTomar ciência da manifestação apresentada pela União Federal às fls. 327/328 à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000060-54.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Suruí Minimercado Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues, Réu Real Suruí Minimercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162900-84.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Rodrigues [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOTEC Cooperativa de Ecoeficientizacao e Servicos Ltda., Réu: Guepardo Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Resgate Seguranca Comercial e Bancaria de Valores Ltda., Réu: SMD - Servicos de Mediacao e Distribuicao de Documentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041800-60.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gonçalves Ramos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Augusto de Souza Lima ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gonçalves Ramos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0108500-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian de Souza Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Christian de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001165-66.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane de Carvalho Dias [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria JGMIL Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane de Carvalho Dias \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000549-57.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Veiga de Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, Aut Sebastião Veiga de Souza \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0010600-35.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Amadeu Cristiano Pires Rabelo [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Réu: Azeredo e Perrout Engenharia LTDA [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Cristiano Pires Rabelo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0033400-23.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Leal [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0107700-58.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozenir Cabral Pessanha [Adv. Ozimar Cabral Pessanha (OAB: RJ 133826 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozenir Cabral Pessanha, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001144-56.2011.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bom Market de Magé Comércio de Gênero Alimentício ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Gama Peres \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bom Market de Magé Comércio de Gênero Alimentício ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000643-05.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Simões da Silva Machado [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Simões da Silva Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0155300-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alan dos Santos Júnior [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alan dos Santos Júnior, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078800-02.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Aguiar Dias [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Autos Viacao Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autos Viacao Reginas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0000196-51.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teles da SIlva [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Premag Sistema de Construção Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Teles da SIlva, Réu Premag Sistema de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos apresentados pelo perito às fls. 295/296. \r\n\r\nProcesso: 0000464-71.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayssa de Oliveira dos Santos [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)], Aut: Raí de Oliveira dos Santos [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)], Aut: Jhonatah de Oliveira Santos [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: ENOB Ambiental Ltda [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENOB Ambiental Ltda, Aut Jhonatah de Oliveira Santos , Aut Raí de Oliveira dos Santos , Aut Rayssa de Oliveira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 170/173, sendo a ré, inclusive, para se manifestar sobre fls. 165/167. \r\n\r\nProcesso: 0000454-27.2011.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consóricio GLP Submarino. [Adv. Patrícia Carvalho do Rosário (OAB: SP 219223 - D)]\r\n\r\nCgto: Andréia Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Consóricio GLP Submarino.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026500-58.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Costa [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinterra Terraplanagem Ltda. [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quinterra Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000775-96.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Cardoso Cajão [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Gouveia Vieira - Padaria Shalon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Cardoso Cajão\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0128700-22.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO FIGUEIREDO RAMOS [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: J. DOS SANTOS RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)], Réu: JOSUÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO FIGUEIREDO RAMOS, Réu J. DOS SANTOS RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0101700-18.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LIMA TEIXEIRA [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 743. \r\n\r\nProcesso: 0016300-55.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Catuladeira Freire [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Murifarma Ltda., Réu Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda., Aut Priscilla Catuladeira Freire\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0166800-41.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Nascimento Teixeira Filha [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacado do Pao da Vila Carvalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Nascimento Teixeira Filha\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-63.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RAMOS BARBOSA [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000548-72.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Alves [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de material Bélico de Brasil - IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Alves , Réu Indústria de material Bélico de Brasil - IMBEL\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1179095"
                            ],
                            "1179094": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0047800-81.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Vieira Rangel\r\n\r\nRéu: Microfarma Industria e Comercio Ltda, Nazira Mussi Tauk, Rosa Mussi Tauk, Jose Mussi Tauk, Neif Dib Tauk\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Mussi Tauk, Nazira Mussi Tauk, Neif Dib Tauk, Rosa Mussi Tauk, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, nos termos do art. 79 e 80 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0162900-84.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nRéu: ECOTEC Cooperativa de Ecoeficientizacao e Servicos Ltda., Guepardo Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Resgate Seguranca Comercial e Bancaria de Valores Ltda., SMD - Servicos de Mediacao e Distribuicao de Documentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ECOTEC Cooperativa de Ecoeficientizacao e Servicos Ltda., Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Resgate Seguranca Comercial e Bancaria de Valores Ltda., SMD - Servicos de Mediacao e Distribuicao de Documentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012000-84.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica m VF da Silva Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148200-69.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Reis\r\n\r\nRéu: Renamar Piabeta Informatica Ltda., Marcio da Silva, Renata Moreira da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio da Silva, Renata Moreira da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, nos termos do art. 79 e 80 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0012100-39.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Janes Simões\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nTerceiro Interessado: Luiz Carlos de Azeredo Perrout\r\n\r\nEdnea Silva de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., VF da Silva Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079600-93.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Graciano\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Augusto Cesar Coutinho Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m Boutros Wadih Tannouri, Cristina Tanuri Torquato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nObservar o disposto no art. 596 do CPC, o não atendimento de modo satisfatório e eficaz importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, conforme os termos do r. despacho de fls. 108-v. \r\n\r\nProcesso: 0108100-72.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose de Souza Zacaria\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Danilo Barbosa Lima Sampaio, Délio Sampaio Filho, Luiz Carlos Morgado, Sebastião Benete Reis de Oliveira, Eduardo Jorge Menezes Morgado, Therezinha Menezes Morgado, Maximiliano Nagib Filho, Ana Paula Barbosa Lima Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Barbosa Lima Sampaio, Maximiliano Nagib Filho, Sebastião Benete Reis de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, nos termos do art. 79 e 80 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0043300-98.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel dos Santos Soares\r\n\r\nRéu: Posto Vagalume Ltda., Nair Pereira Tobler, Rodolfo Tobler Junior, Nayra Tobler Bennett\r\n\r\nPelo presente fica m Nair Pereira Tobler, Nayra Tobler Bennett, Rodolfo Tobler Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, nos termos do art. 79 e 80 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179094"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000548-71.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Azevedo Oliveira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. , Réu: Ac Group Part e Consultoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Azevedo Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 (dez) dias (primeira ré) \r\n\r\nProcesso: 0304400-74.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GONCALVES MARGALHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GONCALVES MARGALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-87.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Oliveira Rodrigues [Adv. Paulo Fernando Pereira da Silva (OAB: RJ 55103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Peixoto Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Peixoto Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos do Acórdão de fls. em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258500-68.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ALVES MONTEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASGAS DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL LTDA [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON ALVES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-23.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Souza Figueiredo [Adv. Fabio Alencar (OAB: RJ 103086 - D)]\r\n\r\nRéu: Teares Comercio de Tecidos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teares Comercio de Tecidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco HSBC. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-57.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Concisio Sampaio [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Concisio Sampaio\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-41.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MARIANO DE JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG THE BEST SERVICE LTDA ME, Réu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-56.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Francisco Berto [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão-de-obra Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: JM Construções [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. (R$ 1029,20) \r\n\r\nProcesso: 0026000-98.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SALDANHA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIC HOUSE SERVICOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-02.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Lourival Swan [Adv. Carlos Eduardo Peixoto (OAB: RJ 155915 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Dosha Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Lourival Swan\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 61, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-08.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Maria dos Santos [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Regina Argento de Souza Gomes de Carvalho [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kátia Regina Argento de Souza Gomes de Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-97.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Areas Moraes [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S.E. Reformas Soldas e Equipamentos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Areas Moraes\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251100-95.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Carla de Santiago Pereira [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: Traversata Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Traversata Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-50.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara do Carmo Gaudolfi [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte de Esperança Móveis e Decorações Ltda..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara do Carmo Gaudolfi \r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-73.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUNILTON CARLOS DE FARIAS [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUB DO ERJ ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUNILTON CARLOS DE FARIAS\r\n\r\nVenha o Reclamante com o endereço do Presidente da Associação Ré, em exercício na época do contrato de trabalho do Reclamante, em 15 dias, com cópia da Ata de eleição. \r\n\r\nProcesso: 0121700-38.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA COSTA DOS SANTOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DOS ESTUDANTES SECUNDARIOS NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285600-71.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE CARVALHO BRANDAO COSTA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA E SEGURIDADE SOCIAL-BRASILELTROS [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE CARVALHO BRANDAO COSTA\r\n\r\nDiga o Autor se foi cumprida a obrigação de fazer, em 5 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0117500-41.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vinicius Vieira [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Entregas Rapidas Ltda N/P RAFAEL CARPENTER DE RESENDE, Réu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vinicius Vieira\r\n\r\nComparecer à Secretaria em qualquer dia e horário para anotação de sua CTPS. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229300-79.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FREITAS DE SOUSA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: TMMG BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FREITAS DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-38.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON BELO DAMASCENO [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSMAO COSTA CONTABILIDADE LTDA [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BELO DAMASCENO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-95.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Caetano [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO - LUX CONSERVAÇÃO E OBRAS LTDA., Réu: ESTALEIRO MAUÁ S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Caetano\r\n\r\nComparecer em dia e hora para anotação da CTPS. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-97.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Lirio [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellagio Marine Industria e Comercio Ltda [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: Barcas S.A. - Servicos Maritimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: ETP - INSPECAO, MANUTENCAO, ENGENHARIA E REPARO LTDA [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Lirio\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de parcelamento em 5 vezes, valendo o silêdncio como afirmativa. Prazo 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0136500-90.2008.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Costa Leste Maricá Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Vasconcelos Costa [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Costa Leste Maricá Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239700-55.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TAVARES GUILHERME [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nRéu: CRONI CLINICA DE RADIOLOGIA ODONT NITEROI LTDA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TAVARES GUILHERME\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001928-32.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Passos Ribeiro [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Icaraí\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. (R$ 465,00) \r\n\r\nProcesso: 0069900-24.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Soares da Rosa [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliette Magalhaes Sampaio [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heliette Magalhaes Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-61.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SILVA DE ANDRADE [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSENCIA 35 LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nComprovar nos autos o valor levantado na conta vinculada do FGTS, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244100-78.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gavinho Rocha [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gavinho Rocha\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-56.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldenir Ambrosio de Oliveira [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Marmoraria & Granitos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir Ambrosio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 21/09/2011, ante a devolução da notificação da reclamada por desconhecida no local. Fornecer o atual endereço da mesma, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-05.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis de Sá [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Princesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis de Sá\r\n\r\nVenha a parte autora com a correta razão social da Reclamada ou com o nome do seu representante legal, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0216100-15.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do prazo deferido: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-79.2010.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fabricio de Jesus Santos Soares [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nExdo: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Exdo: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabricio de Jesus Santos Soares\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0059800-83.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL AZEVEDO LOPES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL AZEVEDO LOPES\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-94.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Verônica Melo da Silva [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro - Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Verônica Melo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-61.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lílian da Penha Cattermol Amaral [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lílian da Penha Cattermol Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 29/09/2011, ante a devolução da notificação da 1ª Reclamada, por motivo de mudança, devendo fornecer o atual endereço da mesma, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-75.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0255700-67.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR DA SILVA DE NAZARETH [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMEDA 553 PIZZARIA E CREPERIA LTDA-ME [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR DA SILVA DE NAZARETH\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-04.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda Silva Maues Fernandes [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilda Silva Maues Fernandes\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0297500-07.2005.5.01.0244 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-42.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Alves [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ro Itaipu Minimercado Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Alves\r\n\r\nComprovar o valor levantado na conta vinculada do FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-40.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato da Silva\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 134, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-74.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atagildo dos Santos Costa [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-78.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Monçores Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-87.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Isaias de Souza [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Magali Sampaio Resende Pena [Adv. Eliana Castro de Abreu (OAB: RJ 72553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magali Sampaio Resende Pena\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária,R$ 89,59, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0328900-73.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DE FIGUEIREDO SOARES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-71.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Schwanz [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Geaga Comercio de Joias e Artigos do Vestuario Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geaga Comercio de Joias e Artigos do Vestuario Ltda., Aut Silvia Helena Schwanz\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo no dia 16 de setembro, às 15:00 horas, devendo o Reclamante portar sua CTPS, para que se proceda à devida anotação. \r\n\r\nProcesso: 0056300-67.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Assis Souza [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Mania Moto Entregas Ltda [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boy Mania Moto Entregas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-30.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 - D)]\r\n\r\nRéu: Macrograf Servicos Graficos Ltdal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-93.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Barbosa Gomes [Adv. Ernani Alves Pinheiro Filho (OAB: RJ 107971 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macae Servicos Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Falcon Macae Servicos Ltda., Réu Keppel Fels Brasil S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-19.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Barboza [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilcilene e Gallego Bazar Cosmético e Perfumaria Ltda. [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Barboza\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-80.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lisboa dos Passos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. Cortes Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.G. Cortes Engenharia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do Rte (fls.97/100). Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0310700-57.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE FELIPE [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: CML TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE FELIPE\r\n\r\nManifestar-se sobre ofíicio de fl 202 . Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0147200-28.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leonardo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária de R$ 391,16, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-38.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MOURA LEGENTIL [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKMERO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MOURA LEGENTIL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-98.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0286500-44.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNERIANO SIMAO DA SILVA [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNERIANO SIMAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-69.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leite Pereira [Adv. Antonio Jose Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 117498 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu ltda [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leite Pereira, Réu Supermercado Real de Itaipu ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Ré, devendo esta vir com o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009400-89.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Palmares de Souza [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-59.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MAGALHAES SOARES [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MAGALHAES SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-29.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: METHODIO JOSE MEIRELLES CAMARA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO COOPERATIVA DOS ELETRICITARIOS RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar os honorários periciais, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064900-09.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Paula Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-33.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira Barbosa [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto 318 Revenda de Combustíveis Ltda. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira Barbosa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0346300-71.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE ARAUJO DE ABREU [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE ARAUJO DE ABREU\r\n\r\nFornecer as informações requeridas, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-02.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ferreira da Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Furtado [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luiza Furtado\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-46.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA ALVARES DE AZEVEDO AMARANTE [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: ELUISA CORREA AREAS [Adv. Chrystianne Neves e Silva Areas (OAB: RJ 92356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELUISA CORREA AREAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nRéu: Zadok Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zadok Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir com a diferença a título de cota previdenciária, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0251900-75.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU JOSE DO COUTO MENDONCA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS CARLOS SOARES MERCANTE [Adv. Paschoal Santino do Nascimento (OAB: RJ 55570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU JOSE DO COUTO MENDONCA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-98.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Gomes Leal [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diarios Oficiais Ltda [Adv. Roberta Silva dos Santos (OAB: RJ 61696 - D)], Réu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Gomes Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-69.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Ribeiro Pinto [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Ribeiro Pinto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0447800-88.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON CERQUEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-79.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dionizio de Melo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilhandia Empr Efetivos e Temp Ltda N/P Socio CARLOS ALBERTO FERRARO, Réu: Mirak Engenharia Ltda [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dionizio de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-21.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciene Paulino [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda., Réu: Icarai 152 Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Ana Carolina Peixoto Conceicao (OAB: RJ 145404 - D)], Réu: Norival Siqueira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciene Paulino\r\n\r\nVenha o Autor com o pagamento dos emolumentos para fins de expedilção da certidão de crédito, bem como com as peças necessárias, devendo, ainda, ter vista da penhora de fls. 63. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-86.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FERREIRA GUERRA [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO PORTAL DO FONSECA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: COOPETRAUX-COOP.TRAB.AUX.EXPL.,TRANSP.,DISTRIB [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO FERREIRA GUERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-73.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DE AGUIAR SILVA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: VAIVEM PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VAIVEM PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nComplementar a garantia do juízo em 48 horas, sob pena de não serem conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0059100-97.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danyelle Schuina de Lima [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Inclusão Digital 39 Comércio e Serviços de Informática Ltda.- ME [Adv. Adriana de Mattos (OAB: RJ 60919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inclusão Digital 39 Comércio e Serviços de Informática Ltda.- ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias R$ 155,00 \r\n\r\nProcesso: 0013700-26.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betânia Barbosa Curvêlo [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: C T V C Eletrônica Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C T V C Eletrônica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224500-37.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Natercia Lima de Freitas [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Arrocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natercia Lima de Freitas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-92.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO GICOVATE [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, e previdenciário, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0271600-95.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE CAMPOS PINHEIRO [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CAMPOS PINHEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de .\r\n\r\nProcesso: 0000696-82.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão-de-Obra Ltda-ME [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condomínio Pallais do Monte Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão-de-Obra Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-48.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Fonseca Russo Barroso Nunes [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Fonseca Russo Barroso Nunes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 413. \r\n\r\nProcesso: 0143000-80.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Assumpcao do Monte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TMMG Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Assumpcao do Monte\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-61.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson de Souza Cabral [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-03.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ray Marculino da Cruz [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ray Marculino da Cruz \r\n\r\nVenha o Autor com o nome completo do réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0316300-35.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO CEZAR DE SOUZA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO CEZAR DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-10.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Foini [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Foini\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-80.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilon Silva Erbe de Souza [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Magicoop - Cooperativa de Trabalho [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: Niteroi Park Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magicoop - Cooperativa de Trabalho, Réu Niteroi Park Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0254300-18.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA DOS SANTOS [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-46.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0276900-33.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SORIANO LIMA [Adv. Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 - D)]\r\n\r\nRéu: Z TECH ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Z TECH ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0308800-78.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-50.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO TEIXEIRA PINTO [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: PERCO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nDiligenciar junto ao juízo da 2ª Vara Cível quanto à reserva de crédito. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-92.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Carlos Gomes [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-17.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Duarte Barboza [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Duarte Barboza \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-09.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni Angelo Sant´Anna Machado [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Toni Angelo Sant´Anna Machado\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-12.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Sales [Adv. Raphael Goncalves Giudicelli (OAB: RJ 111907 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Scholl Rio Ltda. [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza Sales\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 14/09/2011, as 1410, devendo regularizar o seu endereço junto ao cadastro do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001864-22.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Brito Freire [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME, Réu: AC Group Part. e Consultoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Brito Freire \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado da pauta do dia 20/10/11, ante a devolução da notificação enviada à 1ª.Reclamada com o motivo mudou-se. Fornecer o atual endereço da reclamda no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-83.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Assis Assumpcao [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda (em liquidação extrajudicial) n/p Liquidante Roberto da Silva Monayar [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Assis Assumpcao\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-90.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Brasil Flaneto [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesul Construcoes e Projetos Ltda N/P do sócio Atratino Côrtes Coutinho Neto [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Brasil Flaneto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-36.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Ferreira Saraiva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Rara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Ferreira Saraiva \r\n\r\nVir com o nome do representante legal da Ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101900-43.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licia de Sá Silva [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA GLORIA DE CASTRO NUNES PESSANHA [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: ANNA PAULA CASTRO NUNES TERRIGNO [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANNA PAULA CASTRO NUNES TERRIGNO, Aut Licia de Sá Silva, Réu MARIA DA GLORIA DE CASTRO NUNES PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl.160 , na quantia de R$ 3.464,24 equivalente a 283.438,57 IDTR, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0010100-12.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSADAK DE MORAES FREIRE [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY SERVICE SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSADAK DE MORAES FREIRE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-98.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: PITTER RIBEIRO CABRAL [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PITTER RIBEIRO CABRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-76.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONE SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-87.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jose Cherut Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, bem como das custas sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0423100-82.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA ARAUJO [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-54.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton dos Santos Valladao [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton dos Santos Valladao\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-95.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Rufino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RKT Confeccoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Rufino\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1178060"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2011\r\n\r\n0099300-15.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 195,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179800-78.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: EXCELT COOP PRESTADORES SERVICOS AUTONOMOS,APART HOTEL PORTO ITAIPU\r\n\r\nPelo presente fica citado EXCELT COOP PRESTADORES SERVICOS AUTONOMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.705,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101200-33.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Affonso de Souza\r\n\r\nExecutado: ADL Serviços Express Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado ADL Serviços Express Ltda. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.870,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048500-90.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nExecutado: Sérgio Soares Maciel,COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA MARICA LTDA,Leila Maria Nave da Silva Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Soares Maciel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.453,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leila Maria Nave da Silva Maciel,COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA MARICA LTDA,Leila Maria Nave da Silva Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citado Leila Maria Nave da Silva Maciel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.453,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068600-71.2000.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina S. DAvilla,BRADESCO SEGUROS SA,MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina S. DAvilla, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.937,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178057"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0189500-68.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Atlantic Industrial de Conservas S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Atlantic Industrial de Conservas S.A. (Massa Falida de) N/P do administrador Antonio Carlos Cotrim de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2011 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO.\r\n\r\n7) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n8) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional). Em anexo, cópia da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0167900-88.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Gomes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudia Regina Reina Pinheiro da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178058"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0153800-41.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MARIANO DE JESUS\r\n\r\nRéu: BIG THE BEST SERVICE LTDA ME, VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BIG THE BEST SERVICE LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-55.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli da Silva Delgado\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como de que os embargos foram rejeitados. Devera, ainda, apresentar contrarrazoes ao recurso da 1a. Re. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0265500-22.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOUSEIR DA SILVA MENEGUSSI\r\n\r\nRéu: DESCARTAVEIS BARAO DO AMAZONAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DESCARTAVEIS BARAO DO AMAZONAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178059"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1179177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103600-85.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Jose da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Matias Mogi das Cruzes ME [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: Estaleiro Promar [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Promar\r\n\r\nCiência de que foi declarada extinta a execução, devendo a ré apresentar o valor do imposto de renda que entende devido, em 05 dias, sob ônus de ser calculado pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0188100-16.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Santos [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Omikron Reparos Navais Ltda. - ME [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omikron Reparos Navais Ltda. - ME\r\n\r\nVir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0179100-31.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Abreu Nascimento [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Washington Luiz de Abreu Nascimento\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retificação da CTPS no dia 31/08/2011, às 15:00 horas (republicação para efeito de notificação à 1ª Ré, conforme decisão transitada em julgado).\r\n\r\nProcesso: 0185800-86.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Infante de Azevedo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A.(OI) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Infante de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 525 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001638-14.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Dias Maricá [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Dias Maricá \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0099200-28.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Murta [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Corona Austrina Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Adeloni de Miranda (OAB: RJ 84968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Murta\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada e/ouindicar meios para possibilitar a execução, em 30 dias, sob onus de suspensão da mesma por 01 ano (art. 40, Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT e RA 6/2006 deste TRT) .\r\n\r\nProcesso: 0020700-74.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Quintino dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Quintino dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada e/ou indicar meios parapossibilitar a execução, em 30 dias, sob onusde suspensão da mesma por 01 ano (art. 40, Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT e RA 6/2006 deste TRT). .\r\n\r\nProcesso: 0044100-54.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Neto da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair Martins Fontinele [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Neto da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada e/ouindicar meios parapossibilitar a execução, em 30 dias, sob onus de suspensão da mesma por 01 ano (art. 40, Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT e RA 6/2006 deste TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000807-63.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelírio da Rosa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MQ - Engenharia Naval & Aliança S.A. Indústria Naval [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)], Réu: Aliança Indústria Naval [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Indústria Naval, Réu MQ - Engenharia Naval & Aliança S.A. Indústria Naval, Aut Valdelírio da Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 532,00 pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116100-86.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rozana da Conceicao Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elaine Rozana da Conceicao Oliveira, Réu OI TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0043100-53.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Redelis Jardim de Meira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ , Réu Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda.\r\n\r\nVir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0139500-61.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Moreira Ramos [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: Teles e Caldas Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Moreira Ramos\r\n\r\nIndeferido o requerimento quanto ao sócio Carlos Roberto Telles, devendo o autor fornecer o endereco atual e correto da reclamada e/ouindicar meios parapossibilitar a execução, em 30 dias, sob onus de suspensão da mesma por 01 ano (art. 40, Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT e RA 6/2006 deste TRT). \r\n\r\nProcesso: 0202900-83.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizinete Francisco [Adv. Debora Kobilinski da Silva (OAB: RJ 109211 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora Ozório Medeiros de França [Adv. Tania Maria Barreto (OAB: RJ 99445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Auxiliadora Ozório Medeiros de França \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189800-27.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Silva Bispo [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelly Leste Nauck Fabiano [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelly Leste Nauck Fabiano \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001915-30.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson de Castro Guedes [Adv. Elayne Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 153064)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A., Aut Uanderson de Castro Guedes\r\n\r\nCiência da audiência no dia 30/09/2011 às 09:40 horas horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0046500-07.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Cordovil Machado [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Cordovil Machado\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-81.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves dos Santos [Adv. Mauricio Nogueira da Silveira (OAB: RJ 67243 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0045400-51.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Elias Lucas da Silva [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Comunicação Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Elias Lucas da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 31/08/2011, às 15:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Marlon Franco da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Araujo e Santo Ltda., Réu: Distribuidora Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Marlon Franco da Silva\r\n\r\nCiência do arquivamento do feito, devendo o autor recolher custas no valor de R$ 380,00, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186200-95.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Augusto Neto [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob ônus de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000490-65.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guerço Rodrigues dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022800-70.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia da Silva Farias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia da Silva Farias, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeclarada extinta a execução, devendo a Ré apresentar cálculo do I.R. que entende devido, em 05 dias, sob ônus de ser calculado pelo Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000696-79.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição Loureiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Condomínio Lírios do Campo I [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Lírios do Campo I, Aut Thiago da Conceição Loureiro \r\n\r\nCiência da audiência no dia 11/10/2011 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0050600-05.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Francisco de Amaral [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Geniale Serviço Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis LTDA. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis LTDA., Réu Geniale Serviço Empresarial Ltda.\r\n\r\nVir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0102200-36.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Wanderley Moura [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Desportivo Aqua Fish S/C [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Desportivo Aqua Fish S/C\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da União de fls.313/316, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0206100-64.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Barros Alves [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemdito Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemdito Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178400-50.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves Corrêa [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nVir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0080100-19.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carvalho Adão [Adv. Joana de Matos Demier (OAB: RJ 144593 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carvalho Adão \r\n\r\nComprovar honorarios periciais no valor de R$ 800,00, ciente de que a perícia só se iniciará após o depósito .\r\n\r\nProcesso: 0001911-90.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Carvalho Araujo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009500-07.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva Thomaz [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)], Aut: Iracema da Silva Thomaz [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Mob Comercio de Vidros Ltda. ME. [Adv. Lourenzeth Vieira da Silva (OAB: RJ 71013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva Thomaz, Iracema da Silva Thomaz \r\n\r\nCiência de que restaram infrutíferas as tentativas de alienação dos bens penhorados, devendo manifestar-se em 30 dias especificamente sobre os mesmos, informando se pretende adjudicá-los, renovar a praça ou requerer o que entender necessário, sob ônus de levantamento do gravame.\r\n\r\nProcesso: 0000089-66.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara da Rocha Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara da Rocha Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-23.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Renato do Nascimento Marins [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Renato do Nascimento Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-67.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Goulart Ribeiro [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Express Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Goulart Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102400-75.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara dos Santos Day [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: W S Nit Serviço de Telecomunicações Ltda. EPP [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu W S Nit Serviço de Telecomunicações Ltda. EPP \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob ônus de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-76.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Henrique Costa da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Henrique Costa da Silva\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0097000-48.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Silva da Costa [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva (OAB: RJ 118397 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Oficina de Radiadores Arco Ires Ltda. ME [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Silva da Costa, Réu Oficina de Radiadores Arco Ires Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTES os pedidos contidos na Exceção de Pré-executividade para apresentação de novos cálculos, observada a prescrição quinzenal. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000219-56.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Caldas Fernandes da Luz [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Klopper Serviços Empresariais Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Caldas Fernandes da Luz\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e do Ofício da Receita Federal de fl. 30, ciente de que a não manifestação implicará a suspensão da execução por 01 ano (art. 40, Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLE e RA 6/2006 deste TRT) \r\n\r\nProcesso: 0196800-15.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Alves Gomes Ribeiro [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193700-18.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Cipriano dos Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cipriano dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da ré, informando o endereço atual da ré e/ou indicando meios para sua citação, sob ônus de extinção do feito sem julgamento do mérito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-64.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Roza [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra\r\n\r\nVir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0158600-02.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Severo do Amaral [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. , Réu: Tv Cidade S.A. - Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Severo do Amaral \r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada e/ou \r\n\r\nindicar meios parapossibilitar a execução, em 30 dias, sob onusde suspensão da mesma por 01 ano (art. 40, Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT e RA 6/2006 deste TRT) .\r\n\r\nProcesso: 0043000-64.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Costa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Maré Alta 254 Indústria e Comércio de Pesca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza Costa\r\n\r\nTer vista das certidões negativas das cartas precatórias apensadas. \r\n\r\nProcesso: 0095500-10.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Muller [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0077000-27.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, a ser trazida pelo autor, no dia 31/08/2011, às 1500 horas, devendo o patrono dar ciência à parte. \r\n\r\nProcesso: 0064000-86.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Milton Coutinho de Macedo [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Milton Coutinho de Macedo \r\n\r\nVir com comprovação de abertura de inventário/partilha para efetiva caracterização do espólio ou, não sendo o caso, vir com certidão de dependentes habilitados perante o INSS. \r\n\r\nSem prejuízo da determinação acima, deverá a autora retificar os cálculos de liquidação, na forma da promoção contábil de fl. 105, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0206000-12.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Magalhães Cardoso [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemdito Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemdito Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169500-15.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Paulo Sergio de Oliveira Silva\r\n\r\nCiência de que foi derminada perícial contábil, às expensas do reclamado, devendo este vir com o depósito, no valor de R$ 3.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-98.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harrison Barros de Jesus [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188400-12.2008.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Rodolpho Albino Analises Clinicas Ltda. [Adv. Miguel Angelo Gallo (OAB: RJ 109182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Rodolpho Albino Analises Clinicas Ltda. , Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nInformar nos autos sobre o cumprimento do determinado em sentença. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0184700-91.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilma Guilherme da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeli Coop Prof Cursos Trab Aut Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Instituto Rumo Nautico [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Rumo Nautico\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026600-38.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Carmo Moreth [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nVir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0181400-24.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos Gonçalves [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nRéu: Contage Jeans e Modas e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contage Jeans e Modas e Acessórios Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205100-68.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Leme Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martin Leme Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061300-40.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Barros Souza [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos Barros Souza, Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nVista dos esclarecimentos da perita em 10 dias (prazo comum) .\r\n\r\nProcesso: 0096700-52.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Alencar Correa [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nVir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nId: 1179177"
                            ],
                            "1179174": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000696-79.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição Loureiro \r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Condomínio Lírios do Campo I\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001915-30.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson de Castro Guedes\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., TNL PCS S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179174"
                            ],
                            "1179173": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0045400-51.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Elias Lucas da Silva\r\n\r\nRéu: Niterói Comunicação Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Niterói Comunicação Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de Niterói para anotacao da CTPS a ser apresentada pelo reclamante, no dia 31/08/2011 às 15:00 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179173"
                            ],
                            "1179175": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0041500-65.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Castanheira Zoqbi\r\n\r\nRéu: Farmaprice Comercio de Produtos Farmaceuticos e Perfumaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Farmaprice Comercio de Produtos Farmaceuticos e Perfumaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 60,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 1.200,00 ...\" Prazo de 08\r\n\r\n(oito) dias (republicação para retificação do valor de custas ). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179175"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1178316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140700-37.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Venceslau Cruz [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C. Ltda. , Réu: Distribuidora Mercantil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inez Venceslau Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.) 142. \r\n\r\nProcesso: 0058800-32.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda n/p Belonir Teresinha de Camargo Chuang [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002109-27.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Alvarenga [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição ora juntada, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-24.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Teixeira de Macedo [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Todo BPO e Soluções em Tecnologia S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Todo BPO e Soluções em Tecnologia S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030400-08.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Ribeiro de Assis [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: RPR 2005 Comercio Servicos e Representacoes Ltda n/p Rodrigo da Costa Theophilo, Réu: Rodrigo Costa Theophilo, Réu: Anderson Augusto Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Ribeiro de Assis\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-71.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eliane Batista Cavalcante \r\n\r\nRéu: Evaldo Barreto Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evaldo Barreto Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001436-34.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marinho Silva dos Santos [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavanelli Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Marinho Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0097500-48.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagoberto Guerrieri [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-94.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Souza [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: I Cugini Restaurante e Pizzaria Ltda. - ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I Cugini Restaurante e Pizzaria Ltda. - ME\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-62.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique de Souza Will [Adv. Cíntia Encarnação Francisco (OAB: RJ 145826 - D)]\r\n\r\nRéu: Florescer Farmácia Ltda.- ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Florescer Farmácia Ltda.- ME\r\n\r\nCumprir o item 08 do termo de acordo celebrado entre as partes, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0053700-33.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Monteiro da Silva Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tereza Ltda. [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)], Réu: Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Monteiro da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud, no valor de R$ 210,28, também da tentativa de restrição judicial de veículos sem sucesso, conforme demonstrado às fls 85, Devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-86.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria Melo Nóbrega [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira Drummond de Paula [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: André Velasquez Medeiros, Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Melo Nóbrega\r\n\r\nComprovar nos auto, em 48 horas, trazendo aos autos os documentos originias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-55.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino das Dores Costa [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nCumprir os itens 11 13 do termo de acordo celebrado entre as partes, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0001627-79.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Couto de Almeida [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro A/C PGE/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Aut Érica Couto de Almeida \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora e ciência do inteiro teor do despacho de fls 245. \r\n\r\nProcesso: 0072700-19.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Fernandes de Souza [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael Moço Vasconcellos [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)], Réu: Leandro Santos Corrêa, Réu: Elisa Moço Vasconcellos, Réu: RM Administração, compra e venda de imóveis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Fernandes de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-70.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rios [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeur - Servicos de Gas Ltda [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HENRIQUE DOMINICK FILHO, Réu: SUPORTE SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença homologatória pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000393-28.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislane Gonçalves da Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Barolo Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislane Gonçalves da Silva\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, valendo o silêncio como concordância, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-43.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Cirne Soares [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Marklan Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda n/p Rita de Cássia Martins, Réu: Marklan Distribuidora de Alimentos e Bebidas n/p Antônio Carlos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Cirne Soares \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0216600-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Cristina Soares da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ireny Rosa Sobral [Adv. Aloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Cristina Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-34.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apoliana da Silva de Lima [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Campos Novaes [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apoliana da Silva de Lima\r\n\r\nDeverá fornecer o atual endereço da reclamada a fim de dar prosseguimento do feito, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0117500-35.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alexandre da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alexandre da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pre-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001362-43.2011.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Carmen Lucia Rainer de Souza [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação de Apoio ao Educando do Liceu Nilo Peçanha - AAELI [Adv. Newton da Rocha e Silva Filho (OAB: RJ 93179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação de Apoio ao Educando do Liceu Nilo Peçanha - AAELI \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-58.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir dos Santos Souza [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Smo Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construcoes Ltda [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência dinetiro teor do despacho de fls 216. \r\n\r\nProcesso: 0071200-78.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Mendes Lopes [Adv. Alexandre Teixeira Oliveira (OAB: RJ 148061 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Machado Dias Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)], Réu: Cleide Dias de Oliveira, Réu: Marinete Dias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mendes Lopes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0103200-34.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Amaral de Andrade [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Brisk Idiomas e Informatica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Amaral de Andrade \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000229-97.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Paixão [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Bendito Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bendito Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001784-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Leoncio dos Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: U E União Engenharia Ltda. [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu U E União Engenharia Ltda.\r\n\r\nCumprir o item 98 do termo de acordo celebrado entre as partes, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-69.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Folly de Faria [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001361-58.2011.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Nutryenerge Refeições Industriais Ltda. [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Lourdes da Silva Pereira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)], Agdo: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Helen Aiex (OAB: RJ 49085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Agdo Maria de Lourdes da Silva Pereira, Agte Nutryenerge Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário de fls 200/205, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-52.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gonçalves de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Love 4 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Love 4 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nRé deverá comprovar o depósito da 1ª parcela no valor de R$ 500,00, em 10 dias, vencendo as demais a cada trinta dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001028-43.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barbosa de Almeida [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Barbosa de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.) 68. \r\n\r\nProcesso: 0098300-71.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leite de Andrade [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Sócrates de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Sócrates de Ensino Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000611-90.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Pereira dos Santos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Castro de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar acerca da petição juntada às fls 29. \r\n\r\nProcesso: 0009200-42.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000387-21.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinna Firmo [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinna Firmo \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, valendo o silêncio como concordãncia. \r\n\r\nProcesso: 0001394-48.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unhas Express Salão de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Cardoso Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unhas Express Salão de Beleza Ltda. \r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-28.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Kelly Graciano Maciel [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Home Pizza Ltda, Réu: Leonardo Carvalho Pinto, Réu: Franci Helfreich Carvalho Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Kelly Graciano Maciel\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0038000-46.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisamara Braga Lopes Barcelos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronezi Corpo e Alma Sev de Estética Ltda. - ME [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisamara Braga Lopes Barcelos\r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem oferecido como garantia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0147300-11.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Barros Centro de Formacao de Condutores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não há bens passíveis de constrição judicial para satisfação do crédito, devendo requerer o que for de seu interesse, nos termos da Res. Adm 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0160400-96.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Telles de Souza Mendes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0141600-88.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Alves Cordeiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus 495 Servicos de Material de Seguranca Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)], Réu: Fernanda Elisa Oliveira, Réu: Tatiana Machado de Almedia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Alves Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud, no valor de R$ 1.828,61, também da tentativa de restrição judicial de veículos e de bem sem sucesso, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-06.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Bueno da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Saneamento SA, Réu: CCR Ponte S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Bueno da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido requerido as fls 26/27. \r\n\r\nProcesso: 0129200-71.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Linhares [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Jah Motos Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Beira Mar Comestíveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Linhares\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da resposta do ofício da CEF, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-24.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Matos Duarte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Réu: Gisele Marina Azevedo dos Santos Silva, Réu: Gladys Louise Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Matos Duarte\r\n\r\nCiência de que não houve saldo positivo para cobrir o crédito exequendo , devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, na forma da Res Adm 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0223900-73.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Peres [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Pecanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda n/p da sócia Marlene Barbosa, Réu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nCumprir o item 10 do termo de acordo celebrado entre as partes, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0087300-74.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Sá [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San Mi Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira Sá\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-57.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Costa Vale [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Oceânica Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Costa Vale\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo improrrogável de 30 dias, sob a mesma pena cominadad à fls 57, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0000761-71.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Coutinho da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Rafaelle Pizzaria e Creperia Ltda. [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Don Rafaelle Pizzaria e Creperia Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067100-80.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson do Nascimento Martins [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: SILVIO EDUARDO VALLADÃO, Réu: SILVIA DE QUEIROZ TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson do Nascimento Martins\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001363-28.2011.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Helio Lúcio Oliveira de Azevedo [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nAgdo: Disbor Rio peças Automotivas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Dominguez Gonzalez (OAB: RJ 97856 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Disbor Rio peças Automotivas Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-23.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albety Dias Constantino [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Botelho Reparação de Veículos Ltda n/p Ana Carmelina Pinheiro Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albety Dias Constantino\r\n\r\nTomar ciência de que foi inteferido o pedido, , devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0113000-86.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Modesto Mendes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Machado Barreiros [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Modesto Mendes\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001668-46.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sampaio Sant Anna [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTer vista da petição juntada às fls 473/476. \r\n\r\nProcesso: 0000493-17.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Sousa Linhares [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Reditum Assessoria Contabil Ltda. [Adv. Ana Licia Werneck Cabrita (OAB: RJ 145876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Sousa Linhares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.46) para, querendo, apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000779-92.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Mendes do Nascimento Santos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Costa [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Costa\r\n\r\nComparecer ao órgão previdenciário para requerer o parcelamanto, devendo comprovar nos autos o dferimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-31.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ramos da Silva Jardim [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Alfabetização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ramos da Silva Jardim\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0073800-38.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Batista Rocha [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ottilia Maia Transporte Ltda n/p William Moyses Júnor e Suzana da Conceição Belarmino [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Batista Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.) 151. \r\n\r\nProcesso: 0198600-75.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir José Alves [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Parcel Service Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir José Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.) 170. \r\n\r\nProcesso: 0123200-89.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Carvalho de Miranda [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Gross S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Gross S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177500-98.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson de Mello Ramalho [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Scrap Paper Distribuidora de Informatica e Papelaria Ltda n/p Rogério Celso Nogueira, Réu: Scrap Paper Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda n/p Renata da Costa Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Mello Ramalho\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0089900-68.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pinheiro Meireles [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional E.A.T. Ltda. [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Pinheiro Meireles\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002056-46.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Mendonça da Gama [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: W.C.A. Recursos Humanos Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: WCA.COM LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valdeci Mendonça da Gama, Réu W.C.A. Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 593. \r\n\r\nProcesso: 0000441-84.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Junior [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão do Atleta de Panificação e Com Alimentos Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pão do Atleta de Panificação e Com Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vistas fora do cartório pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-41.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Fernandes [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nRéu: Cengemont Montagem Industria Ltda n/p Clichiner de Sá Ataíde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Fernandes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-66.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Dias da Mota [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0213000-31.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique dos Santos de Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkan Auto Center Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Aloísio André da Silva, Réu: Carla Alzira Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique dos Santos de Castro\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000016-91.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Souza Toffano [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001772-38.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Gomes Marques [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Aut: Romulo Barbosa de Oliveira [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: M E Oliveira Construções e Reformas - ME, Réu: Living Cirella Construções Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Living Cirella Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0184400-34.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues Machado [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rodrigues Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.) 400. \r\n\r\nProcesso: 0000197-92.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Edgard Ribeiro Sabino [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Edgard Ribeiro Sabino\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0167800-64.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Barbosa Guedes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis Barbosa Guedes \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000266-90.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Jardim [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nCumprir os itens 10 e 12 termo de acordo celebrado entre as partes, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0081200-74.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Araujo da Silva [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique Araujo da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0246400-70.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascar Auto Center Ltda., Réu: Mário Nabuco de Miranda Júnior, Réu: Deyse Garios Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nDiza, em 48 horas, se mantém o seu requerimento, tendo em vista que a responsabilidade da sócia se limitará ao período em que participou da sociedade. \r\n\r\nProcesso: 0106100-53.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Vieira Dias [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundação Municipal de SaÚde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000523-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dias Coredeiro [Adv. Cristina Nascimento Alves Moreira (OAB: RJ 115605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Depósito Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Depósito Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123200-55.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Costa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas e Conservas Ltda. [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Marasco Comércio de Massas e Conservas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178500-36.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Monteiro Luciano [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Icarai Club Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Vida Util Fisica e Reabilitacao Ltda [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Jamerson Coelho Filho, Réu: Ricardo Nunes de Almeida, Réu: Carla Maria Cabral Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Monteiro Luciano\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud, no valor de R$ 115,40, também da tentativa de restrição judicial de veículos e de bem sem sucesso, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-41.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Fonseca Geraldo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene Pereira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Fonseca Geraldo\r\n\r\nDeverá diligenciar junto ao cartório do registro Civil de pessoas Jurídicas o contrato social da empresa citada às fls 89. \r\n\r\nProcesso: 0082500-03.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernando de Almeida Paula [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. - ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Fernando de Almeida Paula\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, acerca do motivo da devolução do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0049200-21.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helbert Oliveira dos Santos [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helbert Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, enclusive para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-49.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell dos Santos Macedo [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell dos Santos Macedo , Réu Supermercado Padrão do Fonseca\r\n\r\nReclamante devreá dizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, valendo o silêncio como concordância . A Ré deverá comprovar o cumprimento do item 10 do etrmo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0217200-47.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vitoriano da Silva [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-k Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vitoriano da Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo ser observada a Resolução nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0032600-56.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo da Conceicao Leite [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo da Conceicao Leite\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 520 e verso. \r\n\r\nProcesso: 0001664-09.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis César Silva dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Rios de Miranda [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto Rios de Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-82.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gouvea Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Haoma Confeccoes Ltda. ME n/p Elenice Guimarães Mussi e Sirene de Almeida Guimarães [Adv. Fernanda Kelly Santos Gomes (OAB: RJ 154417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haoma Confeccoes Ltda. ME n/p Elenice Guimarães Mussi e Sirene de Almeida Guimarães\r\n\r\nComo Já citada, comprove o pagamento da multa devida no importe de R$ 714,28, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018200-32.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues da Costa [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuição Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues da Costa \r\n\r\nCiência do ofício juntado, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-57.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Mont Inst e Servicos S/C Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0224100-46.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Jales [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade dos Quadros Ltda. - ME [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Majestade dos Quadros Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à sentença homologatória apresentada pela autora às fls 99/201. \r\n\r\nProcesso: 0075400-94.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Jorge de Carvalho [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda .\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Jorge de Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito , em 10 dias, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0191300-28.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Almeida Sousa [Adv. Maria das Gracas Carvalho Leal (OAB: RJ 98137 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Creche Ltda. - ME [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Almeida Sousa\r\n\r\nTer vista da petição da Ré com documentos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1178316"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2011\r\n\r\n0015500-20.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Maria Alves Faddoul\r\n\r\nExecutado: Alexandre Silveira Coutinho,Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho,Jardim Escola Tia Tereza n/p Zita Therezinha Gonçalves Vaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Silveira Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.891,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014900-67.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gualber Felix de Queiroz\r\n\r\nExecutado: Neide Medeiros Lemes,Neide M.Lemes Material de Construcao\r\n\r\nPelo presente fica citado Neide Medeiros Lemes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.471,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Neide M.Lemes Material de Construcao,Neide M.Lemes Material de Construcao\r\n\r\nPelo presente fica citado Neide M.Lemes Material de Construcao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.471,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119500-08.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cintia Maria Bernardo Lopes\r\n\r\nExecutado: ICARAÍ FASHION EMPREENDIMENTOS E REALIZAÇÕES LTDA.,Seg Plus Suporte e Servicos Ltda.,Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ICARAÍ FASHION EMPREENDIMENTOS E REALIZAÇÕES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.408,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118000-33.2009.5.01.0246 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Antônio Siqueira de Azevedo,Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda,Paulo César Mota da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Siqueira de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 228.780,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178318"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0120500-43.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Mello Pacheco\r\n\r\nRéu: Salao Marise e Marcos, Mariza Alexandre dos Santos, Marcos Ortiz Esteves\r\n\r\nPelo presente fica m Mariza Alexandre dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial efetuado na conta da ré através do Sistema BacenJud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178317"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038800-60.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudis Ribeiro [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santo Antonio Ltda. [Adv. Lilian Souza Cardinot (OAB: RJ 108916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudis Ribeiro, Réu Posto Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 393 mantendo a determinação de expedição de alvará, devendo as partes apresentar as retenções pertinentes, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-49.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Carpi dos Santos [Adv. Andreia Cristina Macedo Leite Miranda da Rosa (OAB: RJ 127331 - D)]\r\n\r\nRéu: Semirames & Peixoto Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Carpi dos Santos, Réu Semirames & Peixoto Comércio de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 92, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0000108-16.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber de Oliveira Silva [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Eltecom Serviços Gerais Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eber de Oliveira Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-57.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Mangia de Souza [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Rodney Mangia de Souza\r\n\r\nVista da atualização do saldo devedor de fls., por 20 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0068000-10.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Alonso da Silva Vieira [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Victor Alonso da Silva Vieira\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0000955-52.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa de Oliveira Cavalcante [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nova Delícia (JC de Jesus Padaria ME) [Adv. Marcia Andrade Martinho (OAB: RJ 76437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa de Oliveira Cavalcante, Réu Padaria Nova Delícia (JC de Jesus Padaria ME)\r\n\r\nVista às partes da atualização de fls. 48 e verso, pelo prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0019900-58.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Florentino [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Impar Ltda. (Colégio Rycano-Super Petro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Florentino\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0058300-15.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Lobo [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte L. D. R. Ltda. - Friburgo Time Express, Réu: Emilia Freitas Thedin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva Lobo\r\n\r\nComprovar a alegada litigância de má fé da executada, e indicar outros meios de se prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-32.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cleide da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Altino Souza de Oliveira [Adv. Reginaldo Telles Adame (OAB: RJ 106726 - D)], Réu: Leonardo Silva de Oliveira [Adv. Reginaldo Telles Adame (OAB: RJ 106726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altino Souza de Oliveira, Aut Ana Cleide da Silva, Réu Leonardo Silva de Oliveira\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0027000-69.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose da Rocha Ferreira [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose da Rocha Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-86.2010.5.01.0511 - Exibic\r\n\r\nSpte: Maria Aparecida Frossard [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nSpdo: Plat Safe Indústria e Comércio S/A [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)], Spdo: GP Cantelmo ME [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo GP Cantelmo ME, Spdo Plat Safe Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 464. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000581-36.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: José Rimes Arouca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0078700-21.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO RODRIGUES DE PINHO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE NF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO RODRIGUES DE PINHO\r\n\r\nVenha a parte autora com a Ata da Assembléia de constituição da Cooperativa, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-36.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL OLIFAS LTDA. [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL OLIFAS LTDA., Aut PAULO CESAR GOMES\r\n\r\nVista às partes do cálculo de atualização de fls. 52 e verso, pelo prazo sucessivo de 10 dias, na ordem processual, com permeio de 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0094000-81.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gefferson Wanderlley Cardoso Gomes [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash de Friburgo Comércio de Gás Ltda. [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gefferson Wanderlley Cardoso Gomes\r\n\r\nDiga o autor em 30 dias, sobre devolução de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000954-67.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Fazollo Combat [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nova Delícia (JC de Jesus Padaria ME) [Adv. Marcia Andrade Martinho (OAB: RJ 76437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fazollo Combat, Réu Padaria Nova Delícia (JC de Jesus Padaria ME)\r\n\r\nVista às partes da atualização de fls. 65 e verso, pelo prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0036900-86.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALBUQUERQUE MARTINS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 360/361, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-26.2011.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Wellington Clemente Alves [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fri-Jato Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fri-Jato Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado, em 08 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0005200-43.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH DOS SANTOS [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: JAPUIBA AGRO INDUSTRIA LTDA [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DOS SANTOS, Réu JAPUIBA AGRO INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDeferida adjudicação dos bens indicados às fls. 54, como requerida pelo autor, pelo valor da avaliação. Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0018300-80.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO RODRIGUES VIEIRA [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0017300-98.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Marins [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. NITCOOP [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. NITCOOP, Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Zilda Marins\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado acolhimento aos embargos `a execucao/penhora opostos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-88.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Macedo (Espolio de) [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio das 4 vertentes [Adv. Marcelo de Carvalho Torres Raposo (OAB: RJ 66442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitio das 4 vertentes\r\n\r\nVista do oficio de fls. 64, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-14.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVENIR MADEIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA. [Adv. Patricia Correa Weidlich (OAB: RJ 154941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento de diferença devida, no valor de R$ 21.161,00 (em 01/06/2011), no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução.* \r\n\r\nProcesso: 0000269-60.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocenir da Conceição (espólio de) [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque de Exposição Fundação Rural Vale do Macacu [Adv. Tatiana Pontes Bastos Garcia (OAB: RJ 123794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parque de Exposição Fundação Rural Vale do Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0039100-51.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Alves [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Bebidas C.P. ICE Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0048100-80.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayka Vieira Damasceno [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayka Vieira Damasceno, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nRECLAMANTE - Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls 288, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nRECLAMADO - Dada a preclusão consumativa, nega-se seguimento ao recurso de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0108800-32.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA ALVES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMASK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Francimar Moreira de Oliveira, Réu: Raimunda Alves de Freitas Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000912-18.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Cardoso [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Mozart de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cardoso\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-78.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Walter dos Santos [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Walter dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observada a promoção de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0000900-09.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleir Pereira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleir Pereira, Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - Nitcoop - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado acolhimento aos embargos `a execucao/penhora opostos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-90.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANC DE NOVA FRIBURGO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S A [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANC DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 4165. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0127000-48.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CLEUZA QUEIROZ DA SILVA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: DUWAN CONFECCOES LTDA. - ME [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUWAN CONFECCOES LTDA. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de expedição de alvará à FN, pelo valor fixado às fls. 61. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0031200-85.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vasny Barisao de Lima [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001311-47.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice dos Santos Barreto [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Izarina da Silveira Rosa ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izarina da Silveira Rosa ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0060100-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Folly [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda-NITCOOP 2001-Em Liquid Ext, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Folly\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observada a promoção de fls. 111.\r\n\r\nProcesso: 0058800-18.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues Daudt [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rodrigues Daudt\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-57.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonia Vicente [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ignez Lutterbach Moreira da Costa [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Vicente, Réu Maria Ignez Lutterbach Moreira da Costa\r\n\r\nVista às partes da atualização de fls. 87 e verso, pelo prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0025500-02.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GARCIA PAES [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR GARCIA PAES\r\n\r\nPrestar as informações requeridas na petição de fls. 691. \r\n\r\nProcesso: 0000272-78.2011.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Ionaria Rosa da Silva [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joseane Talarico dos Santos [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joseane Talarico dos Santos\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado, em 08 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001298-48.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime de Souza Júnior [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime de Souza Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0058900-36.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Helenluce Pinto Feliciano [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovany Buty ME [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)], Réu: GIOVANY BUTY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenluce Pinto Feliciano\r\n\r\nVista do ofício de fls. , pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-90.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cezar Martins [Adv. Maysa Heckert Barocke (OAB: RJ 136851 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Express - Transporte Ldr LTDA [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Time Express - Transporte Ldr LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-42.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar da Silva Anuda [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo, Aut Zilmar da Silva Anuda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 201v, sendo a ré, inclusive, à comprovação do cumprimento em dez dias improrrogáveis, pena de multa diária equivalente a 1/30 do salário mínimo. \r\n\r\nProcesso: 0120400-79.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE, Réu: NADER PEDRO, Réu: A Vicente Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista de fls. 336 e seguintes, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-38.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARQUES KLEIN [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE N.F.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARQUES KLEIN\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento.* \r\n\r\nProcesso: 0031900-56.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Andrade [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Célio Moura Viana [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Andrade, Réu Célio Moura Viana\r\n\r\nVista às partes do cálculo de atualização de fls. 189 e verso, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000270-11.2011.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos José Fernandes Moreira [Adv. Vanea Denize P. Bucsky (OAB: RJ 135048 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sistema Engenharia Ltda [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sistema Engenharia Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado, em 08 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0031000-73.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Hottz da Silva [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Opção de Conselheiro Ltda. ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Opção de Conselheiro Ltda. ME, Aut Priscila Hottz da Silva\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de liquidação na forma da promoção de fls. 138, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-68.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guedes Veiga [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Guedes Veiga, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000520-78.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudelino de Sá Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 10 dias.*\r\n\r\nProcesso: 0118700-68.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ELIAS DO AMARAL [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA LTDA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: AUTO PECAS SAO JOAO LTDA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: Eurico cezario de Oliveira, Réu: Sidnea dos Santos de Oliveira, Réu: angeli dos santos oliveira, Réu: Claudio Fernandes Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ELIAS DO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-35.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lima Ferreira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueiras N.F. Bar Ltda. [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lima Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0019800-11.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni de Andrade Amorim [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraverde Shopping Center Limitada [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serraverde Shopping Center Limitada\r\n\r\nVista da peticao do reclamante, de fls. 230. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001102-78.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilania Gomes Nunes [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Caledonia Inn L L de Souza [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilania Gomes Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-59.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSANA DA SILVA SANTANA [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRAPOS DE SEDA COM IND & REP LTDA. [Adv. Fernando Ferreira Amorim (OAB: RJ 74013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAPOS DE SEDA COM IND & REP LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0130000-46.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Pinheiro Hervano [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Rita de Macacu Ltda [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Santa Rita de Macacu Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0108800-51.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Joel Louback [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Joel Louback\r\n\r\ninicialmente, indique a parte meios para intimação da sócia, conforme fls. 85 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-38.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Janderson Zavoli [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Analex da Serra Panificadora Ltda (Multipão de Friburgo Panificadora Ltda ME) [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analex da Serra Panificadora Ltda (Multipão de Friburgo Panificadora Ltda ME)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-15.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Aquino [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Japuíba Agro Indústria Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japuíba Agro Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0097100-88.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE FARIAS [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Denise Carvalho dos Santos, Réu: JOAO CARLOS CRUZAL BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, \r\n\r\nId: 1178320"
                            ],
                            "1178321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099500-36.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Conceicao [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Francisco Nunes [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Conceicao, Réu Luiz Francisco Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, inclusive devendo apresentar cálculos de retenção fiscal em 05 dias, decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor dos reclamantes.* \r\n\r\nProcesso: 0007500-85.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO FRANCO DE ARAUJO [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Gripp Pacheco [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alan Gripp Pacheco, Aut ALEXSANDRO FRANCO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 05 de setembro de 2011, às 09:00 horas. Laudo em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0179800-87.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO RAMOS [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGRA - COMERCIO DE CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO RAMOS\r\n\r\nApresentar certidão de dependentes junto ao INSS, bem como regularizar representação. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0136600-88.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Pereira Burkhardt [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Pereira Burkhardt\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0143700-02.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELLINGTON BARBOSA [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA., Réu: MUNICIPIO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WELLINGTON BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0206700-73.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE PINTO CORREA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO CADIMA SHOPPING [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)], Réu: COOPRESENF- COOP.PREST.SERVICOS DE N.FRIBURGO [Adv. Alexandre Martins Flexa (OAB: RJ 95142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO CADIMA SHOPPING, Réu COOPRESENF- COOP.PREST.SERVICOS DE N.FRIBURGO, Aut JACQUELINE PINTO CORREA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 390, em que determinado que se suste a expedição de alvarás e que se informa quanto ao valor atualizado do depósito recursal, que se convola em penhora. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0204500-20.2008.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: KATECO INDUSTRIA E COMERCIO S.A [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nEgdo: FABRICA YPU - ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Egdo: LEONARDO OUVERNEY DA CUNHA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte KATECO INDUSTRIA E COMERCIO S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixada no julgado, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0164000-43.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Siqueira Muniz [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristeo Eduardo Teixeira da Silva [Adv. Alberto Carlos Porto Dias Andre (OAB: RJ 103717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Siqueira Muniz\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a promoção de fls. 58. Prazo de 20 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0185900-53.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose Montel Filho [Adv. Fabio Alves Goncalves (OAB: RJ 126850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Jose Montel Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0225500-47.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Gomes Freitas [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0143100-39.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marcio Lima de Oliveira representado pela inventariante Pamella Mendes de Oliveira [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Marcio Lima de Oliveira representado pela inventariante Pamella Mendes de Oliveira\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, devendo requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0136300-58.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sampaio da Silva Junior [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rosa de Olaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sampaio da Silva Junior\r\n\r\nInformar CPF da parte ré, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0146900-75.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Moreira Correa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: F.C. Goncalves Confeccoes ME [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Moreira Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0234000-49.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA FERRAZ [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE OLIVEIRA FERRAZ, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTer vista da promocao do setor de calculos, de fls. 303. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0166100-97.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clicia da Silva Carvalho [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clicia da Silva Carvalho\r\n\r\nCiente que os autos encontram-se disponíveis, na secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0227700-27.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luara Berriel dos Santos [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoretti Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demoretti Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0157200-33.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Cardoso Anselmo Pereira [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: TDB Textil S.A. [Adv. Matia Falbel (OAB: SP 96504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Cardoso Anselmo Pereira, Réu TDB Textil S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 02 de setembro de 2011, às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS.* \r\n\r\nProcesso: 0175700-21.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARET FERREIRA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA REGINA DA SILVA [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARET FERREIRA\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, devendo requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0164800-52.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZOZIANE DE FATIMA ARAUJO DA SILVA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: LEDA ANGELA DE ALMEIDA [Adv. Ahyr Delicio Mozer (OAB: RJ 19493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZOZIANE DE FATIMA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nCiente que os autos encontram-se à disposição na secretaria da vara, pelo prazo de 30 dias, findo os quais retornarão ao arquivo.* \r\n\r\nProcesso: 0183400-19.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE FIGUEIRA CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0247100-71.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECIO FREIRE DA COSTA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 343, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0128600-65.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cirlene da Silva Marfir [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cirlene da Silva Marfir\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a promoção de fls. 131. Prazo de 20 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0198500-19.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES GALDINO [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC CURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART DE TEC CURO E METAL S/A, Aut JOSE ALVES GALDINO\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0213600-67.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo da Silva Lessa [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Rocha [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo da Silva Lessa\r\n\r\nVista da peticao de fls. 113, em 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0175500-82.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA DOS SANTOS [Adv. Tatiana Michelle da Costa Lobo Chermont (OAB: RJ 108357 - D)]\r\n\r\nRéu: TUCA E LU CONFEC.DE MODA INTIMA LTDA.A/C SOC REGINALDO LIMA DA SILVA, Réu: DENILSON DE OLIVEIRA ROSA, Réu: HILDA DE OLIVEIRA ROSA, Réu: Reginaldo Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0226100-15.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO HERDY SANCHES [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com valor devido da cota previdenciária que entende devido, considerados os pagamentos efetuados ao reclamante, em 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0124400-59.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO OLIVEIRA DE ABREU [Adv. Marcia Andrade Martinho (OAB: RJ 76437 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA ELETRO MECANICA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO OLIVEIRA DE ABREU\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que entender de seu interesse, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000195-06.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Paes Aleixo Dopazo Saraiva [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Brasil Com. de Roupas e Lingirie\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Paes Aleixo Dopazo Saraiva\r\n\r\nDar vista dos calculos do contador, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis.* \r\n\r\nProcesso: 0037900-09.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Barboza [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Barboza, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-63.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol e Schincariol Logistica e Distribuição Ltda [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA., Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol e Schincariol Logistica e Distribuição Ltda\r\n\r\nVir com valor devido da cota previdenciária que entende devido, em 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0145100-46.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Maria de Brito [Adv. David Soares da Silva Ruas (OAB: RJ 132829 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Lacerda da Silva [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Maria de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0138500-72.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Bueno Dias [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Bueno Dias\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 136, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0170200-95.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Araujo Portes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo de Araujo Portes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 26 de agosto de 2011, às 13:00 horas. Laudo em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0151300-69.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Turque da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Turque da Silva\r\n\r\nVista da peticao do reclamado, de fls. 347/348. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0074600-09.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE LIMA DA CRUZ [Adv. Rita Maria de Carvalho Valverde (OAB: RJ 43956 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ARTEF DE TEC, COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE LIMA DA CRUZ\r\n\r\nCiente fls. 467, em que indeferido o requerimento formulado, eis que à parte compete manter o seu endereço atualizado, nos termos do CPC, art. 238, par. único. * \r\n\r\nProcesso: 0000889-72.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Teixeira [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Nova Friburgo - Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Souza Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 403, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0186700-81.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pessanha Ecard [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Zeladoria Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pessanha Ecard\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, devendo requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0184200-57.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO FERREIRA COSTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JAIRO FERREIRA COSTA\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 736/739, por 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0067900-31.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROVOLTS LTDA., Réu: Nokia Siemens Network do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda., Aut REGINALDO DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista da atualização do saldo devedor de fls., por 20 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0101600-27.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Mendes de Andrade [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda., Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut Victor Mendes de Andrade\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 141 e 142, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0233600-88.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Morgado [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa, Aut Marcos Jose Morgado, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nId: 1178321"
                            ],
                            "1178319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/08/2011\r\n\r\n0213400-07.1999.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALZELI DA PENHA CARVALHO DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: Adriano Leal,ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA,Aline Cruz Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriano Leal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.831,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aline Cruz Leal,ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA,Aline Cruz Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline Cruz Leal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.831,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA,ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA,Aline Cruz Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.831,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138500-72.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Maria Bueno Dias\r\n\r\nExecutado: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.451,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178319"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1179159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003300-75.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira Borges Mello [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio, Aut Maria José Ferreira Borges Mello\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pela autora, com as atualizações procedidas pela Contadoria do Juízo, no total de R$ 31.363,77, equivalentes a 2.572.863,33, em fevereiro de 2011, devendo a primeira ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução ..\r\n\r\nProcesso: 0000917-03.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelio Pinto da Silva [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lelio Pinto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011, às 12:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000334-18.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Passos [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Postiglione Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Passos\r\n\r\nEntrar em contato com a SEAPO (2522-4261) a fim de agendar diligência com o Oficial de Justiça para citação do réu. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-73.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Izidio Fausto [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Izidio Fausto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21 /09 / 2011, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000891-05.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Antônio Cunha de Almeida [Adv. Fábio Lima de Almeida (OAB: RJ 162220 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizio Augusto dos Reis (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Antônio Cunha de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21 /09 / 2011, às 13:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000893-72.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Schimidt Vieira [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTRAN - Autarquia Municipal de Trânsito, Réu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Schimidt Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21 /09 / 2011, às 13:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000422-56.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Jadir Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 /09 / 2011, às 13:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000869-44.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Berriel Moraes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Berriel Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21 /09 / 2011, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000098-66.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Beatriz perisse Vianna [Adv. Felipe Perisse Vianna (OAB: RJ 130405 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayfit Comércio de Roupas Esportivas LTDA. [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)], Réu: Jamile Charaica da Rocha [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamile Charaica da Rocha, Réu Jayfit Comércio de Roupas Esportivas LTDA., Aut Lia Beatriz perisse Vianna\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 218/227: \"ISTO POSTO, decide a 2ªVara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade ad causam passiva e inépcia da petição inicial, DECLARAR a gratuidade de justiça à acionante, DECLARAR a composição do pólo passivo e, no mérito, DECLARAR a inexistência de vínculo laboral antes do período anotado; a remuneração mensal da reclamante; a época prórpria para a incieência de juros de mora e da correção monetária; a indicação das verbas salariais, para os fins de contribuição previdenciária; e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, codenando a reclamada JAYFIT COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA, a pagar, em oito dias, à reclamante LIA BEATRIZ PERISSE VIANNA a quantia de R$ 5.957,66, referente às diferenças de verbas recisórias (R$ 3.032,35), FGTS + 40% (r$ 1.598,68) e indenização pela diferença de seguro-desemprego (R$ 1.326,63), deduzindo-se os valores pagos sob a mesma rubrica, na forma da fundamentação supra\". Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000856-45.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Ferreira da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: BD Friburgo Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 /09 / 2011, às 14:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000788-95.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hélia da C. Ramos ME [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio de Paula Pires Leite Brandão Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hélia da C. Ramos ME\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 /09 / 2011, às 14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000877-21.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Muniz [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Segredo Íntimo de Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Muniz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21 /09 / 2011, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000420-86.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Edimo Candido Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 /09 / 2011, às 13:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000892-87.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Gomes Santos [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Lucas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Gomes Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21 /09 / 2011, às 13:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000882-43.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Gomes da Rosa [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Haiffa Bechara Abicalil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Gomes da Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21 /09 / 2011, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000425-11.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Lázaro Jesuíno dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 /09 / 2011, às 14:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000860-82.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira da Silva [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pinto e Palma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 /09 / 2011, às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000861-67.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz de Freitas [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 /09 / 2011, às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000926-62.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Machado Neves Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis, Réu: Municipio de Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Machado Neves Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011, às 13:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000858-15.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rufino de Lima [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliam Storck Mesquita ME., Réu: Rogério Mendes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rufino de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 /09 / 2011, às 14:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000887-65.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maciel Ogélio [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ines Tostes de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maciel Ogélio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21 /09 / 2011, às 12:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000883-28.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Knupp Magaldi [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratoria Piccola da Serra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Knupp Magaldi\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21 /09 / 2011, às 12:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000035-94.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Carvalho [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Security Life Sistemas Operacionais Ltda.\r\n\r\nApresentar cáculos de liquidação previdenciária da União. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000859-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Reis da Silva Guimarães [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliam Storck Mesquita ME, Réu: Rogério Mendes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Reis da Silva Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 20 /09 / 2011, às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000424-26.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Pinheiro Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14 /09 / 2011, às 13:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1179159"
                            ],
                            "1179158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000420-86.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nCgto: Edimo Candido Ribeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edimo Candido Ribeiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-56.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nCgto: Jadir Almeida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jadir Almeida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000424-26.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nCgto: Tiago Pinheiro Ferraz\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tiago Pinheiro Ferraz, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000420-86.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nCgto: Edimo Candido Ribeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edimo Candido Ribeiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179158"
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                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1179021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021500-96.1994.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES LOPES DA VEIGA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COJAN ENGENHARIA SA [Adv. Wanderley Soares Mancilha (OAB: RJ 18842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COJAN ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-31.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Jesus de Oliveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Standard Wabco Trane Industria e Comercio Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Jesus de Oliveira, Réu Ideal Standard Wabco Trane Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-86.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva Moreira\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-53.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Goncalves [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução, eia que não houve garantia do Juizo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-55.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Delma Felisberto da Silva, Egte: Arnaldo Baia Candido\r\n\r\nEgdo: Luiz Fernando Cardoso Maciel [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Egdo: Bel Ferro Comercio de Material Reciclavel Ltda., Egdo: Claudia Portela Machado, Egdo: Marcos Ferreira Diniz, Egdo: Maria do Carmo Mendes de Queiroz, Egdo: Stantion Magno Leno Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luiz Fernando Cardoso Maciel\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-93.1991.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES CALDELLAS DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação a sentença de liquidação ( fls.1626/ 1633). \r\n\r\nProcesso: 0001224-48.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Monica Seixas de Aguiar [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nEgdo: Aline da Silva Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Egdo: Provisao Sociedade Civil Ltda., Egdo: Provisao Sociedade Civil Ltda, Egdo: Sergio Antonio Barreira Lopes de Farias, Egdo: Wilton Campos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aline da Silva Rodrigues\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-53.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Chaves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD, bem como contestar a impugnação do exequente de fls. 356/361. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-33.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine do Nascimento Moraes [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefram Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine do Nascimento Moraes\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0071600-69.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Araujo da Costa [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDesentranhar o documento em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-38.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE S/A, Réu: Wilian Tibiriçá Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DA SILVA\r\n\r\nVir em 30 dias com o endereço a ser efetuada a penhora das cotas da empresa indicada, tendo em vista que se encontra em local incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0058600-80.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL BARBOSA DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA KAISER DO BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIA KAISER DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 165 v:\" Indefiro, eis que sacado pelo autor conforme alvará de fls. 106\" \r\n\r\nProcesso: 0000758-54.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Costa Bandeira [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário, por inexistente, nos termos da súmula nº 164 c. TST. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-26.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Mina de Souza [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: Viação Falcão LTDA EPP [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi LTDA, Réu: Porto Real Transporte Coletivo LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da interposição de Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0021400-29.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO TADEU CRUZ DUARTE [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO TADEU CRUZ DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 327 v : \" Indefiro, ante a decisão de extinção da execução\" \r\n\r\nProcesso: 0096800-88.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI JERONIMO DE LIMA [Adv. Jose Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 63678 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: Vilma Pereira Andrade da Silva, Réu: Vanildo José Peixoto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDI JERONIMO DE LIMA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-57.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Taveira dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0169700-54.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Carreiro Machado [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: Viação Falcão LTDA EPP [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi LTDA, Réu: Porto Real Transporte Coletivo LTDA [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da interposição de Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0138600-81.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir de Menezes Costa [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nJuntar os contracheques de todo o período em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-03.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ROSA BARCELLOS [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: Agda Virginia de Souza, Réu: Jose Roberto Ferreira Alves, Réu: Leandro Machado Paco, Réu: Saul Leao Couto Junior\r\n\r\nDestinatário(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 284 v : \" Indefiro o requerido, eis que os depósitos e o bloqueio foram devidamente liberados através dos alvarás 315/08 e 316/08 ( ls. 227 e 228) que já foram remetidos aos Bancos depositários ( BB e CEF), bastando ao requerente o comparecimento nos mesmos para resgate dos alvarás.\" \r\n\r\nId: 1179021"
                            ],
                            "1179023": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/08/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036700-07.1998.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Rodrigo Massaroni Pereira (OAB: RJ 101561 D)\r\n\r\nClaudomir da Silva (OAB: RJ 126022 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176700-81.2003.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 D)\r\n\r\nMaria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066200-16.2001.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 D)\r\n\r\nCeres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049500-28.2002.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092900-19.2007.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 D)\r\n\r\nMarcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219100-23.1997.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 D)\r\n\r\nWagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000638-45.2010.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119400-11.1996.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037700-61.2006.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Vitor Alencar Barros Gonzaga (OAB: RJ 187758 E)\r\n\r\nCeres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112000-77.1995.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Vinicius Gonçalves Pinheiro de Freitas (OAB: RJ 181039 E)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206500-18.2007.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130600-63.2006.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Alexander Feliciano dos Santos (OAB: RJ 164995 E)\r\n\r\nSonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122000-63.2000.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188300-80.1995.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 D)\r\n\r\nSebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192300-36.1989.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 D)\r\n\r\nPaulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197000-54.2009.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Aline do Nascimento Domingos (OAB: RJ 186780 E)\r\n\r\nFabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231900-63.2009.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 D)\r\n\r\nMarco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013400-74.2002.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Atayana Ignacio dos Santos Pereira (OAB: RJ 185153 E)\r\n\r\nCarla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085500-85.2006.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Alexander Feliciano dos Santos (OAB: RJ 164995 E)\r\n\r\nTolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136500-03.2001.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 D)\r\n\r\nCeres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156700-31.2001.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Vinicius Gonçalves Pinheiro de Freitas (OAB: RJ 181039 E)\r\n\r\nDidimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094400-04.1999.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 D)\r\n\r\nRosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187600-50.2008.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Adriana Reis de Sousa (OAB: RJ 172173 E)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-61.2006.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179023"
                            ],
                            "1179022": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0169700-54.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Carreiro Machado\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP, Viação Falcão LTDA EPP, Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, Agropecuária e Transportes Marassi LTDA, Porto Real Transporte Coletivo LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Agropecuária e Transportes Marassi LTDA, Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da interposição de Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0145900-65.2006.5.01.0223 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Colegio Brasileiro de Nova Iguacu Ltda., Marcio Otavio Trinas, Samuel Pereira Saraiva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Brasileiro de Nova Iguacu Ltda., Marcio Otavio Trinas, Samuel Pereira Saraiva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-26.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Mina de Souza\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP, Viação Falcão LTDA EPP, Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, Agropecuária e Transportes Marassi LTDA, Porto Real Transporte Coletivo LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Agropecuária e Transportes Marassi LTDA, Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da interposição de Agravo de Petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179022"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1177865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 12/08/2011 LOTE 0270/2011\r\n\r\nProcesso: 0001990-32.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cardoso Ribeiro Taveira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobrás Industria de Molas Brasileiras Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE MOLAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cardoso Ribeiro Taveira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELO RECLAMANTE.. \r\n\r\nProcesso: 0197700-78.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Barcante Sarmento [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Motos Ltda (MINI MOTOS LTDA) [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Motos Ltda (MINI MOTOS LTDA), Aut Guilherme Barcante Sarmento\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 15 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000759-67.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Barbosa [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias.EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001325-16.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson José Cavaleiro e Guimarães Júnior [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza do Rancho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson José Cavaleiro e Guimarães Júnior \r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 16/09/2011 às 14:30h. DEVERÁ O PATRONO INFORMAR O RECLAMANTE DESTA. \r\n\r\nProcesso: 0001272-35.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Tavares [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Tavares\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.31, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária EM R$ 11670,12.Cite-se a reclamada por Mandado ao pagamento em 48 horas,sob pena de penhora,ciente de que o pagamento após 15 dias,implicará na multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001264-24.2011.5.01.0225 - AI\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Oliveira Mendes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Oliveira Mendes \r\n\r\nContra-minutar Agravo de Instrumento,em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0084400-45.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira de Souza , Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nAo reclamate para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, após, com intervalo de 30 dias, a reclamada poderá impugná-lo, de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive de parcela que incumbe ao empregador. \r\n\r\nProcesso: 0000434-92.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antunes Barbosa [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,R$ 1027,26, fls 41,sob pena de execucao em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000553-19.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eduardo de Pádua Farves [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo de Pádua Farves\r\n\r\nRetirar guias TRCT, conectividade social que se encontram na contra-capa dos autos em 50 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-56.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Rocha [Adv. Ana Paula Almeida da Silva (OAB: RJ 83187 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE , Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nApresentar rol de quesitos no prazo sucessivo de 10 dias,permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-41.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda da Silva Meireles [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Zilda da Silva Meireles\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 101/123 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0086100-32.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Boaro [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coelho Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: G P S LOGISTICA LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Boaro\r\n\r\nVenha o patrono do reclamante com o respectivo contrato de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0001399-70.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Batista Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilhermino Aderito Neto Claro [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilhermino Aderito Neto Claro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-04.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Jose Leite [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Marcelino Jose Leite\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 09/09/2011 às 15:30h. \r\n\r\nProcesso: 0092100-14.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaías Fernandes da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Fernandes da Silva, Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nAo reclamate para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, após, com intervalo de 30 dias, a reclamada poderá impugná-lo, de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive de parcela que incumbe ao empregador. \r\n\r\nProcesso: 0001500-44.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Laurentino dos Santos Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Laurentino dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 16/09/2011 às 14:30h. DEVERÁ O PATRONO DO RECLAMANTE INFORMÁ-LO DESTA. \r\n\r\nProcesso: 0001898-54.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Guerra de Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina Guerra de Lima, Réu Drogarias Pacheco S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 182 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-77.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseclér Barbosa Barros [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela referente aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000288-51.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira Gomes Martins e Luciano Pestana Martins [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Pereira Gomes Martins e Luciano Pestana Martins\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-72.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Teixeira Costa Campos [Adv. Joao Railson Neves de Paula e Sousa (OAB: RJ 101507 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Teixeira Costa Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 254/255, perito solicita recolhimento de adinatamento no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0095200-84.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE FARIAS SILVA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA N/P SOCIA MONIKA CORREA SOMMER, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut RODRIGO DE FARIAS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução,Procedente em parte,em 08 dias ás fls. 500/502. \r\n\r\nProcesso: 0040400-33.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 38 \r\n\r\nProcesso: 0000199-91.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira Neves [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Pereira Neves \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-56.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rezende de Moraes [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Via Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Via Brasil \r\n\r\nConsiderando extravio das peças apresentadas pela 1ª ré, apresentar cópia do rol de quesitos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-35.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DAMASCENO BRIER BIAES [Adv. Maria Alice de Araujo (OAB: RJ 151097 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANFINO 1474 HORTIFRUTI LTDA [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)], Réu: HORTIFRUTI NOSSA SENHORA DE APARECIDA LTDA, Réu: PEIXE BOM DO HORTIFRUTI BELFORD LTDA ME, Réu: SACOLÃO LE & LU COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME, Réu: LE & LU FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, Réu: SUPER FRUIT DA VILA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME, Réu: R & A 1973 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS LTDA ME, Réu: SACOLÃO REMARDIL LEGUMES LTDA ME , Réu: ITIMIRIM COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, Réu: STREET CONER HORTIFRUTI LTDA ME, Réu: FAZENDA SHOPPING LTDA ME, Réu: R J SERRÃO ARTIGOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, Réu: GRANFINO 1474 HORTIFRUTI LTDA ME, Réu: SUPER HORTIFRUTI CARMELA DUTRA LTDA ME, Réu: LANCHONETE QUATRO DE JULHO DE SÃO JOÃO LTDA ME, Réu: P S 345 HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME, Réu: MERCADO E HORTIFRUTI NOBRE DO PECHINCHA LTDA ME [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO E HORTIFRUTI NOBRE DO PECHINCHA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 349/350. \r\n\r\nProcesso: 0000220-04.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Ema de Oliveira [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-05.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo de Souza Pessanha [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA TRÊS SETAS FITNESS LTDA. [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA TRÊS SETAS FITNESS LTDA., Aut Hugo Leonardo de Souza Pessanha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-36.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Othero Tonon [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaçu Basquete Clube [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguaçu Basquete Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-42.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lima da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias.PRAZO SUCESSIVO \r\n\r\nProcesso: 0158400-89.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Barcelos Rios [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Barcelos Rios\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 09/09/2011 às 14:30h. A SECRETARIA PROCEDERÁ ÀS RETIFICAÇÕES DE OFÍCIO, DEVERÁ O PATRONO INFORMAR O RECLAMANTE DESTA. \r\n\r\nId: 1177865"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1177854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002131-36.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aparecidao Masson [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Spanset do Brasil Ltda. [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spanset do Brasil Ltda.\r\n\r\nNa forma da Lei, informar quais testemunhas pretende a intimação por este Juízo. \r\n\r\nId: 1177854"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1179053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001128-27.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wagner Bezerra Valdivino [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Mad Madeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Wagner Bezerra Valdivino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20 'Impossível declarar a revelia. ...Venha com o endereço correto/atual da ré, em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001129-12.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Davi dos Santos [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Mad Madeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Davi dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18.\"Impossível declarar a revelia... Venha com o endereço correto/atual da ré, em 10 dias, sob pena de extinção\". \r\n\r\nId: 1179053"
                            ],
                            "1179056": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0161700-25.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rocha Rodrigues\r\n\r\nRéu: Gonzaga e Deiro de Meriti Transporte Ltda , Casa Show\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gonzaga e Deiro de Meriti Transporte Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. '\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179056"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1164267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000404-75.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Bezerra do Nascimento Abreu [Adv. Eloy G. Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Com. de Alimentos Ltda. (McDonald´s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Bezerra do Nascimento Abreu\r\n\r\nLiquidar os valores dos pedidos formulados na inicial em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0044800-45.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Silva Costa [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços Interpress Ltda. [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços Interpress Ltda., Aut Marcos André da Silva Costa, Réu SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.286, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024800-78.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CHRISTINA GUIMARAES GUEDES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Almir Platz (OAB: RJ 1257 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CHRISTINA GUIMARAES GUEDES\r\n\r\nTer vistas dos autos em 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0070800-73.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MAURO FERREIRA DA COSTA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MAURO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTer vistas dos autos em 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0114500-89.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DE ARAUJO MOTA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARAMELADA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DE ARAUJO MOTA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0140000-84.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Rocha Maciel [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Cine Mercado Estacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Rocha Maciel\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001270-20.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen de Souza Pacheco [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen de Souza Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara bem como tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-44.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Palomo Cardenas [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0151800-07.2008.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cervejaria Petrópolis Ltda. [Adv. Isis Mara de Oliveira (OAB: RJ 126848 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Vanderlei Viana da Silva [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)], Cgto: Wander Juan Dias da Silva rep/p Andrea Inácio dias da Silva [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)], Cgto: Andrea Inácio Dias, Cgto: Wander Jhonatan dos Santos Silva rep/p Andrea Inácio Dias da Silva [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espólio de Vanderlei Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 208 em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0039500-39.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Lima Pimentel [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)], Réu: Sind dos Trab Rod de Cargas e Passag de Teresopolis e Guapimirim [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: Viacao Primeiro de Marco Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sind dos Trab Rod de Cargas e Passag de Teresopolis e Guapimirim, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda, Réu Viacao Primeiro de Marco Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0005800-09.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cruz da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cruz da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0069500-22.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Javan Santos de Medeiros [Adv. Josimar da Silva Teixeira (OAB: RJ 124644 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Javan Santos de Medeiros, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.194, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1164267"
                            ],
                            "1166993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002100-88.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Alves da Cunha Rosa [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0082900-84.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA ESTEVES DA COSTA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA. - A/C SOCIOS [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: VERA ROSA FERNANDES GALVAO ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA. - A/C SOCIOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 409 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0062300-90.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina das Graças Alves [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000100-86.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria Fernandes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Maria Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0051000-49.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR AMORIM [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR AMORIM\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidacao relativos ao FGTS dos periodos mencionados as fls 468 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0148900-51.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Lima Malheiros [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pilar Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Lima Malheiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000553-08.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Diniz [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenemar Pinto Monteiro [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0095000-71.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA SILVEIRA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 436 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0088900-27.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LOPES DA SILVEIRA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S.C.L LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LOPES DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0063900-49.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tangela Rocha da Costa [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0000636-87.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Goulart [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromarcio Peças Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Goulart\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 46 \"....DETERMINO O ARQUIVAMENTO DA RECLAMACAO...\" \r\n\r\nProcesso: 0062900-14.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benildo Ferreira Lira Cavalcante [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001093-56.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Time Ltda. n/p Wellington Souza, Claudia da Silva Bellmont, Salvador Bellmont\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de extincao \r\n\r\nProcesso: 0035900-73.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Ramalho da Silva [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Vitória Confecções Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Ramalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 86em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0018100-32.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Silva\r\n\r\nIndeferido \r\n\r\nProcesso: 0026300-62.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Thomaz [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Correia de Melo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cezar Thomaz\r\n\r\nInformar o numero de seu NIT/PIS \r\n\r\nProcesso: 0001094-41.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Faria da Silva [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Time Ltda. n/p Wellington Souza, Claudia da Silva Bellmont, Salvador Bellmont\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Faria da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de extincao \r\n\r\nProcesso: 0001251-14.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda., Aut Rondinele da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 433 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0160900-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Teixeira Nogueira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0125700-49.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Furtado Grunier [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandoval Amui [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandoval Amui\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nId: 1166993"
                            ],
                            "1172008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000389-09.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Piedade de Souza [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Piedade de Souza, Réu RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e improcedente em face da segunda. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Martins [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Design e Business Ltda [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Design e Business Ltda, Aut Paulo Sérgio Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-52.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê de Souza [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renê de Souza, Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e improcedente em face da segunda. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000393-46.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Charles de Almeida [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Charles de Almeida, Réu RW de Tersópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e improcedente em face da segunda. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-82.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ualasse de Paiva Queiroz [Adv. Adriana Furtado Brito (OAB: RJ 89734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualasse de Paiva Queiroz, Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-61.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Pessoa de Souza [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Terealco Comércio de Alimentos Ltda n/p sócio gerente Mônica Montenegro de Oliveira Souza e/ou Reynaldo de Souza [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)], Réu: Terealco Comércio de Alimentos Ltda n/p sócio Reynaldo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Pessoa de Souza, Réu Terealco Comércio de Alimentos Ltda n/p sócio gerente Mônica Montenegro de Oliveira Souza e/ou Reynaldo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-72.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Souza [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Design e Business Ltda. [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Design e Business Ltda., Aut Lúcia de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-30.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Lopes de Carvalho [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lopes de Carvalho, Réu Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1172008"
                            ],
                            "1166992": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/07/2011\r\n\r\nProcesso: 0160900-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Teixeira Nogueira\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1166992"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1178033": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 05/08/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Três Rios situado(a) à Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802-200 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/09/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000746-56.2011.5.01.0541 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosilene Correa Cardoso e Outros. Adv.: Erica Maria de Oliveira Bernardes OAB.: RJ 133259 D\r\n\r\nExdo: HN Comercio e Representacoes Trirriense Ltda.ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um móvel barzinho em madeira, na cor clara tipo cerejeira, espelhado, com dois bancos em madeira, no estado, avaliado em R$ 1.300,00.\r\n\r\n2 - Um televisor da marca Panasonic, 29 polegadas, stéreo/sap, em cor, controle remoto, no estado, avaliado em R$ 600,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Condessa do Rio Novo, nº 1349, Cobertura 01, Centro, TRES RIOS, 25803-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.900,00\r\n\r\nProcesso: 0069800-90.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA APARECIDA GUIMARAES BERNARDES e Outros. Adv.: Robson Cley de Souza OAB.: RJ 98399 D\r\n\r\nRéu: EUNICE PANOEIRO e Outros. Adv.: Aloisio Pereira Gorito OAB.: RJ 112844 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um televisor da marca Philips, 18 polegadas, cor, estado de uso, avaliado em R$ 150,00.\r\n\r\n2 - Uma mesa de jantar, em madeira, modelo antigo, estado de uso, necessitando de reforma, avaliado em R$ 250,00.\r\n\r\n3 – Uma Geladeira da marca Eletrolux, R 330, na cor branca, estado de uso, avaliada em R$ 250,00.\r\n\r\n4 - Um sofá cama em madeira, com almofadas de encosto, com mais um colchão de solteiro, estado de uso, avaliado em R$ 300,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Prefeito Bento Gonçalves Pereira, nº 764 , Centro, PARAIBA DO SUL, 25850-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação:R$ 950,00\r\n\r\nProcesso: 0019100-08.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva e Outros. Adv.: Paulo Cesar de Paula OAB.: RJ 72774 D\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ki Sonho de Massa Suave Ltda me e Outros. Adv.: Richard Tavares OAB.: RJ 72011 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma geladeira da marca Consul, na cor azul, sem número visível, no estado, avaliada em R$ 350.00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ana Vieira de Carvalho, nº 128, casa, Vila Isabel, TRES RIOS, 25812-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 350,00\r\n\r\nProcesso: 0000397-53.2011.5.01.0541 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ana Celia Bezerra do Nascimento e Outros. \r\n\r\nRéu: Panificação Pão Francês de Nova Friburgo Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um televisor, em cor, da marca CCE, sem controle remoto, aparentemente medindo 19 polegadas, no estado, avaliado em R$ 180,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marieta, nº 103, Casa 02, Grama, PARAIBA DO SUL, 25850-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 180,00\r\n\r\nProcesso: 0149100-28.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice Borges Corsino e Outros. Adv.: Leandro Carvalho de Vasconcelos OAB.: RJ 134707 D\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Comendador Levy Gasparian Ltda. ME e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma balança digital da marca Toledo, capacidade para 15kg, sem número visível, no estado, avaliada em R$ 350,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Dias, nº 140, Centro, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, 25870-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação:R$ 350,00\r\n\r\nProcesso: 0103000-78.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ventura de Almeida e Outros. Adv.: Erica Maria de Oliveira Bernardes OAB.: RJ 133259 D\r\n\r\nRéu: J. A. Arruda Padaria e Lanchonete Ltda. e Outros. Adv.: Marcus Vinicius Melo Leal OAB.: RJ 108694 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina seladora à vácuo, da marca R. Barão, modelo BS 320, sem número visível, no estado, avaliada em R$ 6.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Afonsina, nº 435, AREAL, 25845-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 6.000,00\r\n\r\nProcesso: 0116500-85.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Dalles Madeira - (Espólio de) e Outros. Adv.: Fausto de Carvalho Lima OAB.: RJ 112556 D\r\n\r\nRéu: Sueli Maria Fernandes Zanardi e Outros. Adv.: Alessandro Alvim de Mattos OAB.: RJ 1433 B\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um conjunto de sala de jantar, com mesa, seis cadeiras e um bufe, no estado, avaliado em R$ 400,00.\r\n\r\n2 - Um freezer horizontal, com duas tampas, branco, sem número e marca visíveis, no estado, avaliado em R$ 500,00.\r\n\r\n3 - Um fogão com cinco bocas da marca Mabe, sem número visível, no estado, avaliado em R$ 1.000,00.\r\n\r\n4 - Um freezer horizontal, com quatro tampos, branco sem marca e número visíveis, no estado, avaliado em R$ 700,00.\r\n\r\n5 - Três televisores de 29 polegadas, da marca LG, sem número visível, no estado, cada uma avaliado em R$ 500,00, somando R$ 1.500,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Martin Luther King, nº 50, Jaqueira, Vila Isabel, TRES RIOS, 25811-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 4.100,00\r\n\r\nProcesso: 0059000-61.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Bender e Outros. Adv.: Ana Luiza Ferreira Fernandes OAB.: RJ 121531 D\r\n\r\nRéu: Daperja Industria e Comercio de Doces Ltda. e Outros. Adv.: Augusto Cesar Fonseca de Carvalho OAB.: RJ 86601 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um microcomputador AMD Sempron, processador 3.000 +, monitor Sansung Black, sem capacidade verificada, no estado, avaliado em R$ 800,00. Localização dos Bens: Rua Capitão Luís Rodrigues dos Santos, nº 56 , Werneck, PARAIBA DO SUL, 25850-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação:R$ 800,00\r\n\r\nProcesso: 0002600-27.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ribeiro e Outros. Adv.: Carlos Alberto Medeiros OAB.: RJ 108932 D\r\n\r\nRéu: Panificadora Triangulo de Tres Rios Ltda. e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um televisor da marca CCE, com aproximadamente 22 polegadas, sem número visível, no estado, avaliado em R$ 250,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São José, nº 1356, casa 07 , Triângulo, TRES RIOS, 25820-160 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 250,00\r\n\r\nProcesso: 0143500-60.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Valber de Oliveira Matias e Outros. Adv.: Carlos Henrique de Azevedo Souza OAB.: RJ 123449 D\r\n\r\nRéu: AMH Produções Áudio Visuais Ltda e Outros. Adv.: Marcio de Carvalho Oliveira OAB.: RJ 92383 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um computador completo, com monitor de 16 polegadas, LCD, processador de 1 gb, HD de 80, 240 Mb de memória, sem número visível, no estado, avaliado em R$ 1.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marechal Deodoro, nº 186, aptº 804, Centro, TRES RIOS, 25802-220 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.000,00\r\n\r\nProcesso: 0002800-78.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DE SOUSA e Outros. Adv.: Adilson Paulo Alves da Costa OAB.: RJ 80563 D\r\n\r\nRéu: Fazenda e Haras Monte Bello S.A. e Outros. Adv.: Luis Felipe de Carvalho Pires OAB.: RJ 80450 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel: Uma fazenda denominada \"Fazenda Monte Bello\" compreendendo várias situações, fora do perímetro urbano, 5º distrito de Petrópolis-RJ e, parte no Município de Areal-RJ, com a superfície global de 129,6 hectares, ou seja, 1.296.000,00 m2, aproximadamente, devidamente cadastrada no INCRA com o código 518.026.014613/7. Área total: 129,6 ha, Fração Mínima de Parcelamento: 2.0. Mod. Fiscal: 10,0. Nº de Módulos Fiscais 7,96 e demais características descritas no Livro 2-D, às fls.085, matrícula nº 1250 do Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis da 5ª Circunscrição da Comarca de Petrópolis-RJ, avaliado em R$ 240.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Final da Rua Amazonas, s/n, Zona Rural, AREAL, 25845-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 240.000,00\r\n\r\nProcesso: 0015600-60.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva e Outros. Adv.: Rogerio Jose de Souza OAB.: RJ 73835 D\r\n\r\nRéu: Cerâmica Ponte das Garças Ltda. e Outros. Adv.: Maxwell de Sa Lima OAB.: RJ 56801 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cinco mil e setecentos tijolos 19 X 29, cada unidade avaliada em R$ 0,70, somando R$ 3.990,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Feliciano Lima, nº 931, Ponte das Garças, TRES RIOS, 25800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.990,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1178033"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0246300-92.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DA SOLEDADE NOGUEIRA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS FUNCIONARIOS DA CSN [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)], Réu: Jorge Machado Valim, Réu: Pinher Sul Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DA SOLEDADE NOGUEIRA\r\n\r\nInformar o endereço atual da ré.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0304000-89.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista Oliveira Assuncao [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Batista Oliveira Assuncao\r\n\r\nDepositar honorários periciais.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0037200-58.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Mendonça Mariano [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Integração Engenharia Comércio e Representações Ltda. [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Integração Engenharia Comércio e Representações Ltda., Aut Maurício Mendonça Mariano \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.209. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0054700-50.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINEZIO DE ARAUJO BERNARDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RETEC REFRATÁRIOS LTDA. [Adv. Blumer Jardin Morelli (OAB: SP 85784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINEZIO DE ARAUJO BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência da notícia de falencia da reclamada.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001658-08.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima de Lima Lacerda Reis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos, Aut Lucia de Fatima de Lima Lacerda Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-35.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Machado [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041300-56.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Teixeira Marinho dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelina Cortizo Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Teixeira Marinho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que os autos foram remetidos ao Distribuidor para redistribuição. \r\n\r\nProcesso: 0019700-13.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010800-85.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUSTROGESIO ROCHA PINTO [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUSTROGESIO ROCHA PINTO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 447 e 455, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0011000-82.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Gomes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Sergio Conceicao de Matos\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: DETRO/RJ Departamento de Transportes Rodoviarios do Estado do RJ, Réu: Viacao Cidade do Aco Ltda., Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0244100-78.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Amauri da Soledade Santos [Adv. Artur Rocha (OAB: RJ 85831 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.214.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064600-47.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José Dias \r\n\r\nInformar nos autos o endereço correto da ré.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0006800-61.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinder Jose Givisiez [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinder Jose Givisiez, Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.328 e336, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001056-80.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Elena Silva [Adv. Dilma dos Santos Dutra (OAB: RJ 130791 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Moyses Lauchen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Elena Silva \r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 16 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-91.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE APARECIDA MARQUES HADDAD [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE APARECIDA MARQUES HADDAD\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000842-89.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G de Freitas Panificadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-57.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Oliveira [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: Svr Incorporação & Construção Ltda., Réu: Construtora Cidade Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217900-73.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VAZ DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SATERB EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VAZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios possíveis ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento\r\n\r\nPrazo:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0268000-56.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lopes Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Helio Lopes Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:20 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000226-17.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Sérgio Pimenta [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: La Chilenita Comércio de Líquidos e Comestíveis Ltda., Réu: Casas Zemog Comércio de Líquidos e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Sérgio Pimenta\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-09.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Almeida da Silvaa [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Distribuidora Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Distribuidora Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187900-90.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAO DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse conforme fls.528.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0235300-66.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se acerca da liberação ao autor do valor incontroverso bem como sobre a petição de fls.257.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0250700-52.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEIDSON MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Jefferson Argemiro dos Santos Coutinho (OAB: RJ 131089 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI - COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI - COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0275000-78.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: NEMEZIO MATEUS DOS RAMOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CENTROPROJEKT DO BRASIL SA [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEMEZIO MATEUS DOS RAMOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0233200-17.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE ARAUJO VASCONCELLOS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001312-57.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Martins [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Paletex Industria e Comércio Ltda. [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paletex Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234000-40.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO LOPES DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGEN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIGEN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-38.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronieli Marforio Araujo [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayja Distribuidora de Produtos Para Higiene Ltda. ME [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Réu: Estrela da Barra Distribuidora Ltda. [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Réu: Baiza Distribuidora [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baiza Distribuidora , Réu Estrela da Barra Distribuidora Ltda., Réu Mayja Distribuidora de Produtos Para Higiene Ltda. ME, Aut Ronieli Marforio Araujo\r\n\r\nTomar ciência que foi marcada audiência nos autos da carta precatória distribuida a VT/Barra do Pirai para o dia 20/10/2011 às 15:00h \r\n\r\nProcesso: 0365900-54.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO ALCAIRE CORTES [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO ALCAIRE CORTES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao sob pena de preclusão. \r\n\r\nPrazo:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0182700-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando de Oliveira Muniz [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcelo Fernando de Oliveira Muniz\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0124400-69.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Luis de Brito [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamibel Distribuidora de Cosméticos Ltda., Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda., Réu: Pinhame Indústria, Réu: Bella Trix, Réu: Vita A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Luis de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls.489.Pz:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000200-58.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Consolacao Januaria [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. ME, Réu: Thereza Maria Arregui Bandeira Stampa, Réu: Patrícia Stampa Bagueira Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Consolacao Januaria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0262200-47.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Azevedo Tolentino [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Jaimerson de Souza Martins (OAB: RJ 106384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152400-16.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vanzeloti [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Vanzeloti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040100-77.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Teixeira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Teixeira, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 179 e 182, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0064300-90.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Constantino [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Consang Construcoes Ltda. ME [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Constantino\r\n\r\nIndicar meios possíveis ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento\r\n\r\nPrazo:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0010300-38.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Adriano da Costa [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Réu: Dupont do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Adriano da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189400-55.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Aluizio Manoel [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aluizio Manoel\r\n\r\nDepositar honorários periciais.Prazo:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0068100-34.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZONETE MARIA DOS SANTOS [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO RIO II TREINAMENTOS PROF I N Q P, Réu: Roberto Donizeti Braguini, Réu: Neovaldo de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZONETE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios possíveis ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.\r\n\r\nPrazo:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0025400-67.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063400-10.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira Barba [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122100-08.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Machado de Castro [Adv. Anderson Lima Ribeiro (OAB: RJ 118505 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Medeiros Machado [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Machado de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0301700-57.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Mauricio Luiz Ribeiro [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Mauricio Luiz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia.Prazo:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0190700-52.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Vicente de Paula [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Vicente de Paula\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Prazo:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0226000-51.2000.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA ALZIRA BLANC DE MATOS ROCHA [Adv. Jorge Luis Alves (OAB: RJ 99507 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPER DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ALZIRA BLANC DE MATOS ROCHA\r\n\r\nApresentar meios ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Prazo:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0256300-83.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Gumercindo [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonete Bagalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Gumercindo\r\n\r\nInformar nos autos o CNPJ/CPF do reclamado sob pena de arquivamento.Prazo :10 dias \r\n\r\nProcesso: 0193100-73.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZILINA DE SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informcao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0176500-94.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FONSECA [Adv. Paulo Cezar dos Santos (OAB: RJ 129171 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA BENEFICENTE DOS EMP NA CIA SIDER. NAC [Adv. Rita de Cassia dos Prazeres Gomes (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0375000-23.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PROCOPIO DO NASCIMENTO [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PROCOPIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-38.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE AMORIM SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0006600-54.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Jacinto Andre [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Valente Comercio e Representacao ME [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R C Valente Comercio e Representacao ME, Aut Rubens Jacinto Andre\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/06/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0180700-22.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Oliveira [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca do desconto da cota previdenciária sob pena de preclusão.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0056300-38.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BRASIL DE ARAUJO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS REUNIDOS DR TULIO REZENDE LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BRASIL DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada às fls.202.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018700-75.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-24.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira de Almeida [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)], Réu: Reframax Ltda [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia Ltda., Réu Reframax Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0091100-58.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Souza Monteiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Artetraco Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Souza Monteiro\r\n\r\nApresentar meios ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0060100-69.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Maia Netto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Maia Netto, Réu Royal Security Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.44.Pz:10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-22.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozemar Henrique Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda., Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022500-39.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR MESSIAS BARBOSA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: CENSO CONSULT E ENG DE SANEAMENTO E OBRAS LTDA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR MESSIAS BARBOSA\r\n\r\nInformar nos autos o CNPJ da Seve Plan.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0284600-55.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Batista Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Andressa Universidade Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: Posto Andressa Boa Sorte Ltda., Réu: Posto Andressa Serve Bem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Batista Gomes\r\n\r\nDepositar honorários periciais.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0107400-27.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares Ramos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001061-05.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naldeson Teixeira Ribeiro [Adv. Sebastiao Augusto da Silva (OAB: RJ 122043 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naldeson Teixeira Ribeiro\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 74 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-66.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gino Francelino Candido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gino Francelino Candido\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0225200-33.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0005100-89.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA RAIMUNDA DE AZEVEDO [Adv. Helcio Miranda Gomes (OAB: RJ 85972 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DA ANALISES CLIN STA ISABEL LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA RAIMUNDA DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198400-60.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ANTUNES MARTINS [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: ESPOLIO DE FABIO DA CUNHA GUEDES [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: LUIZ CEZAR LOPES ATAN [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: FUNDAÇAO COMPANHIA SIDERUGICA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FABIO DA CUNHA GUEDES, Aut GERALDO ANTUNES MARTINS, Aut LUIZ CEZAR LOPES ATAN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, ciente de que ré juntou aos autos os documentos solicitados.Pz:10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000576-39.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Bueno [Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva (OAB: RJ 157082 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Bueno, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000724-50.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eduardo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut João Eduardo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-43.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danniel Anderson da Costa Pontes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Aut Danniel Anderson da Costa Pontes, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000545-19.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Mariano [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Mariano, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215400-58.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilmar Santos de Castro [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilmar Santos de Castro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.237.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0320300-97.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU DE SOUZA LAMIM [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: ZILMAR MARQUES DA CUNHA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU DE SOUZA LAMIM\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-93.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074800-79.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Bonifacia da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Bonifacia da Silva, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face das segunda e terceira reclamadas e procedente em parte em relação a primeira reclamada Viação Agulhas Negras. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180600-72.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVANILDE DA SILVA RODRIGUES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: M L COELHO JUNIOR RESTAURANTE E PIZZARIA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IVANILDE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000943-63.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cleiton Damaceno [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda., Aut Wanderson Cleiton Damaceno\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.45.Pz:10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-18.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Augusto Cugola Afonso [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: KJC de Quatis Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Augusto Cugola Afonso\r\n\r\nInformar nos autos o endereço atual da reclamada sob pena de remessa dos autos ao arquivo.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0194800-84.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARAUJO DE LIMA [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidenge Construcao Civil Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CENTROPROJEKT DO BRASIL LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARAUJO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0012900-32.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Misael da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Misael da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nId: 1175818"
                            ],
                            "1175815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/08/2011\r\n\r\n0082500-87.2001.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONIDAS RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: VICBERJ - VIGIL COMERC E BANC DO EST RJ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VICBERJ - VIGIL COMERC E BANC DO EST RJ LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.140,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097400-31.2008.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisca Julieta da Costa\r\n\r\nExecutado: Via Result Comércio e Aplicação de Sanatização Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Via Result Comércio e Aplicação de Sanatização Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 150,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218300-14.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinaldo Lopes\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.204,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218700-28.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Ferreira de Andrade\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.213,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175815"
                            ],
                            "1175816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0023400-65.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz de Carvalho\r\n\r\nRéu: Radar Reformas Conservacao e Limpeza Ltda., Jose Carlos de Oliveira, Susesp Superintendencia de Obras e Servicos Publicos, Valéria da Silva Freitas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Radar Reformas Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-25.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ferreira de Almeida \r\n\r\nRéu: Zeefe Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zeefe Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Manifestar-se sobre pedido de antecipação de tutela, no prazo de 05 dias, para liberação do FGTS a parte autora valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0098500-84.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila dos Santos Inacio\r\n\r\nRéu: Vanderléia de Jesus Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vanderléia de Jesus Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 10:21 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001692-80.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Carvalho Cleto de Souza\r\n\r\nRéu: Conseg Cia Serviços Gerais Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conseg Cia Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175816"
                            ],
                            "1175817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0000534-87.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nCgto: Marcia Cristina da Cruz Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Cristina da Cruz Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a consignatória procedente a revelia. Pz:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0015700-33.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silverio das Gracas\r\n\r\nRéu: Ricardo de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0020100-56.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Conceição dos Prazeres\r\n\r\nRéu: Ville Transportes e Logistica LTDA. ME, Miriam Michelle Braga, André Luis Farias Soares\r\n\r\nPelo presente fica m André Luis Farias Soares, Miriam Michelle Braga, Ville Transportes e Logistica LTDA. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-06.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Rocha Severino\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-36.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Jesus Cabral de Freitas\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Service e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0237800-66.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Neubaner\r\n\r\nRéu: BSO Engenharia Montagem Ltda., CSN - Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m BSO Engenharia Montagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1175817"
                            ]
                        }
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                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141100-88.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Balduino Coutinho [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001132-38.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela da Conceição Ferreira Castilho dos Santos [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda., Aut Rafaela da Conceição Ferreira Castilho dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001112-47.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis , Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000556-11.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes Meirelles [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GR100 Finanças e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gomes Meirelles \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-25.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001113-32.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Gabriel [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Gabriel, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001630-37.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Laus Angelo [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lenita Laus Angelo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-89.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DE LIMA SANTOS [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Marco Antônio Galluzzi de Oliveira, Réu: Renato de Mendonça Guerra, Réu: Ruy Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DE LIMA SANTOS\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0127900-97.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Solano Maggi de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0001155-81.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sudario Alves de Faria [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sudario Alves de Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189000-72.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MORETE DE OLIVEIRA MUNIZ [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: RB EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RB EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0041700-67.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Mendes da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Mendes da Silva\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorário periciais conforme fls. 179, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001104-70.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. Machado de Souza Serviços , Réu: Conmedh - Convênios Médicos Hospitalares Ltda [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva, Réu Conmedh - Convênios Médicos Hospitalares Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-04.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCO ALVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLDAC INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLDAC INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001139-30.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Batista Reis [Adv. Sandro Heleno C. Fernandes (OAB: RJ 121024 - D)]\r\n\r\nRéu: Exito da Moda Confecções Ltda. ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Batista Reis , Réu Exito da Moda Confecções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-29.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107100-38.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR FERNANDES DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Nacional de Aços Laminados S.A.INAL SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0001608-76.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J Costa Araujo Siqueira Transportes ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Costa Araujo Siqueira Transportes ME, Aut Sandro José Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-83.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz dos Santos [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: LCE Representação Comercial S/C Ltda., Réu: Você Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda., Réu: Sul América Capitalização S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz dos Santos, Réu Sul América Capitalização S.A. - SULACAP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à primeira ré e improcedente em relação às demais. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-45.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lopes da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0344500-97.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Castro [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Ray Sat Telecomunicacoes Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Castro\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0010900-22.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Carvalho Langoni Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Carvalho Langoni Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0285100-21.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Junior Souza Lima de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Apasi Comercio Servicos Ltda., Réu: DÉBORA SANTOS DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Junior Souza Lima de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0001154-96.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Augusto Nunes da Silva [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Augusto Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-53.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ANTONIO ANACLETO [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VR COMERCIO E MANUNTENCAO LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER ANTONIO ANACLETO\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0001631-22.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora Domingos Vieira [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Leonora Domingos Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001118-54.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackison Gomes [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jackison Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001143-67.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Malcon de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Lar Paisagismo e Decoração Ltda. [Adv. Berenice Rosa da Silva Ribeiro (OAB: RJ 51775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Malcon de Oliveira, Réu Verde Lar Paisagismo e Decoração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001154-96.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Augusto Nunes da Silva [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Augusto Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-66.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira da Silva [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médico Hospitalares Ltda. [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira da Silva , Réu Conmedh Convênios Médico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-43.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cunha [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Cunha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1179033"
                            ],
                            "1179032": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0096200-83.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: LCE Representação Comercial S/C Ltda., Você Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda., Sul América Capitalização S.A. - SULACAP\r\n\r\nPelo presente fica m LCE Representação Comercial S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à primeira ré e improcedente em relação às demais. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1179032"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1179129": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.658 DE 16 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n*ANEXO II\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS EFETIVOS\r\n\r\nGRUPOS 01 e 02- NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVALOR - R$ \r\n\r\nI\r\n\r\n3.260,00\r\n\r\nII\r\n\r\n3.097,08\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.942,23\r\n\r\nGRUPO 03 - NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVALOR - R$ \r\n\r\nI\r\n\r\n2.648,00\r\n\r\nII\r\n\r\n2.515,59\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.389,32\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 17.03.2010.\r\n\r\nId: 1179129"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1179470": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.136 DE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DO DECRETO Nº 42.471, DE 25 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-07/000431/2007,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- O art. 2º do Decreto nº 42.471, de 25 de maio de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O INEA deverá organizar a carreira de Guarda-Parque até o mês de setembro de 2012.”\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1179470"
                    ],
                    "1179484": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.137 DE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESAS, A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL (IMBARIÊ) E O INSTITUTO SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE DUQUE DE CAXIAS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CETEP IMBARIÊ, RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o disposto no processo nº E-26/35758/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Lei Estadual nº 2.735, de 10 de junho de 1997, nos Decretos nºs 22.011, de 09 de fevereiro de 1996, 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, e 26.059, de 14 de março de 2000; e\r\n\r\n- a necessidade de expansão da rede de ensino profissionalizante do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Escola Técnica Estadual (Imbariê) e o Instituto Superior de Tecnologia de Duque de Caxias, localizado no 3º Distrito de Imbariê, situada à Rua Almirante Cochrane, s/nº - Santa Lúcia, no Município de Duque de Caxias, Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Escola Técnica Estadual (Imbariê) e o Instituto Superior de Tecnologia de Duque de Caxias funcionarão, sem aumento de despesas, com a estrutura da Fundação de Apoio á à Escola Técnica - FAETEC, segundo as disposições do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1179484"
                    ],
                    "1179485": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.138 DE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESAS, A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL BACAXÁ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, BACAXÁ - RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o disposto no processo nº E-26/33412/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto na Lei Estadual nº 1.176, de 21 de julho de 1987, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 2.735, de 10 de junho de 1997; e\r\n\r\n- a necessidade de expansão da rede de ensino profissionalizante do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, sem aumento de despesas, a Escola Técnica Estadual Bacaxá, inserida na estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nArt. 2º - A Escola Técnica Bacaxá, de que trata o Art. 1º deste Decreto, funcionará na Rua Capitão Nunes, s/nº, Bacaxá, no Município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - A Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC adotará as providências necessárias a fiel execução deste Decreto.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1179485"
                    ],
                    "1179486": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.139 DE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE TRABALHO DECENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/2188/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica convocada a 1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente - I CETD, a realizar-se no dia 12 de novembro de 2011, na cidade do Rio de Janeiro, sob a coordenação da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. \r\n\r\nArt. 2º - A 1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente tem a finalidade de promover um amplo debate envolvendo a temática de políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social. \r\n\r\nArt. 3º - A 1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente é etapa integrante da 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente - I CNETD que ocorrerá no período de 02 a 04 de maio de 2012, em Brasília - DF, convocada por meio de Decreto da Presidência da República, de 24 de novembro de 2010. \r\n\r\nArt. 4º - A 1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente terá os seguintes objetivos: \r\n\r\nI - promover a discussão do tema emprego e trabalho decente; \r\n\r\nII - subsidiar a formulação de proposta da Política Nacional de Trabalho Decente; \r\n\r\nIII - subsidiar a atualização do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente e sua agenda de trabalho; \r\n\r\nIV - discutir a criação de uma Agenda do Estado do Rio de Janeiro do Trabalho Decente. \r\n\r\nArt. 5º - A 1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente terá os seguintes temas norteadores das discussões: \r\n\r\nI - gerar mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e tratamento; \r\n\r\nII - erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil, notadamente, em suas piores formas; \r\n\r\nIII - fortalecer os atores tripartites e o diálogo social como um instrumento de governabilidade democrática. \r\n\r\nArt. 6º - A 1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente será presidida pelo Secretário de Estado do Trabalho e Renda.\r\n\r\nArt. 7º - A 1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente poderá ser precedida de etapas regionais ou municipais, em conformidade com o disposto no Decreto de convocação da 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente - CNETD. \r\n\r\n§ 1º - As Conferências Municipais serão convocadas pelos Prefeitos. \r\n\r\n§ 2º - Caso as Conferências Municipais não sejam convocadas pelos Prefeitos conforme estabelecido no parágrafo anterior, poderão ser convocadas pelas Comissões Municipais de Emprego. \r\n\r\n§ 3º - Poderão ser realizadas Conferências Intermunicipais, convocadas por Consórcios Intermunicipais ou Associações de Municípios.\r\n\r\n§ 4º - Para fins de validação, as Prefeituras ou a Comissão Municipal de Emprego encaminharão à Comissão Organizadora Estadual as informações relativas à agenda da respectiva conferência, até 15 (quinze) dias antes da sua realização. \r\n\r\nArt. 8º - As despesas com a realização da 1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente correrão por conta dos recursos orçamentários da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, observados os limites de movimentação, de empenho e de pagamento da programação orçamentária e financeira anual, podendo, ainda, ser solicitada suplementação orçamentária. \r\n\r\n§ 1º - A Secretaria de Estado do Trabalho e Renda também poderá captar patrocínios ou receber repasses do Ministério do Trabalho e Emprego para a realização da 1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente.\r\n\r\n§ 2º - As despesas com a realização das Conferências Municipais e Intermunicipais correrão por conta dos recursos orçamentários das Prefeituras ou de outras fontes. \r\n\r\nArt. 9º - Compete ao Secretário de Estado do Trabalho e Renda: \r\n\r\nI - criar Comitê Gestor para organizar a 1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente;\r\n\r\nII - aprovar e viabilizar a publicação, no Diário Oficial do Estado, do Regimento da 1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente, após elaboração e apreciação pelo Comitê Gestor para o Programa Rio de Janeiro do Trabalho Decente; \r\n\r\nIII - constituir a Comissão Organizadora Estadual para organizar a realização do evento; \r\n\r\nIV - dirimir dúvidas e solucionar os casos omissos da convocação objeto deste Decreto. \r\n\r\nParágrafo Único - O Regimento da 1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente disporá sobre os procedimentos a serem adotados para a realização das etapas Municipais, as condições e os critérios para a realização de Conferências Regionais e a forma de escolha dos delegados. \r\n\r\nArt. 10 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1179486"
                    ],
                    "1179487": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.140 DE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1088/2007 e apensos,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica convocada a III CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a realizar-se nos dias 07, 08 e 09 de outubro de 2011, no Estado do Rio de Janeiro, sob a coordenação da Superintendência dos Direitos da Mulher - SUDIM, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\n\r\nArt. 2º - A III Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Estado do Rio de Janeiro tem como objetivo avaliar a implementação do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, debater e aprovar uma plataforma de políticas para as mulheres fluminenses que consolide o Plano Estadual, em consonância com as diretrizes da III Conferência Nacional.\r\n\r\nArt. 3º - A III Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado do Rio de Janeiro será presidida pela Superintendente dos Direitos da Mulher ou, na sua ausência ou impedimento eventual, pela Coordenadora de Políticas Intersetoriais da SUDIM/SEASDH.\r\n\r\nArt. 4º - Fica instituída, no âmbito da Superintendência dos Direitos da Mulher, a Comissão Organizadora da III Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado do Rio de Janeiro, composta por integrantes da Superintendência dos Direitos da Mulher e demais organismos governamentais que atuam em políticas públicas voltadas para mulheres e por representantes da sociedade civil.\r\n\r\n§ 1º- A Comissão Organizadora terá por função elaborar o Regimento Interno da III Conferência Estadual de Políticas Públicas, que disporá sobre a organização, implementação e desenvolvimento das atividades da III Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado do Rio de Janeiro e sobre o processo democrático de escolha de delegadas que participarão das Conferências Estadual e Nacional.\r\n\r\n§ 2º - O Regimento Interno obedecerá aos prazos estabelecidos pelo Regimento da III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres do Estado do Rio de Janeiro, para a realização das Conferências Municipais e Regionais dispondo sobre:\r\n\r\nI - o processo de escolha de delegadas;\r\n\r\nII - a operacionalização e metodologia dos debates, tendo como base o temário proposto pela organização da Conferência Nacional.\r\n\r\n§ 3º - Os casos omissos no Regimento Interno serão resolvidos pela Comissão Organizadora da III Conferência de Políticas para as Mulheres.\r\n\r\nArt. 5º - A Comissão Organizadora será composta pelos seguintes membros representantes: \r\n\r\nI - Cecília Teixeira Soares - Superintendente dos Direitos da Mulher e Presidente do CEDIM;\r\n\r\nII - Adriana Valle Mota - Superintendência de Direitos da Mulher (SEASDH);\r\n\r\nIII - Ana Paula de Oliveira Sciamarella - PRONASCI (SEASDH);\r\n\r\nIV - Andréia Nunes Portella - Superintendência de Direitos da Mulher (SEASDH);\r\n\r\nV - Ciomara Maria Santos - Fórum Estadual de Gestoras de Organismos Municipais de Políticas para as Mulheres;\r\n\r\nVI - Fabiana Santos da Silva - Subsecretaria de Articulação Institucional (SEASDH);\r\n\r\nVII - Hildézia Medeiros - Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados (SEASDH);\r\n\r\nVIII - Deputada Inês Pandeló - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ALERJ;\r\n\r\nIX - Marcelle de Lima Lyra - Superintendência de Direitos da Mulher (SEASDH);\r\n\r\nX - Maria América de Carvalho Pires - Superintendência de Direitos da Mulher (SEASDH);\r\n\r\nXI - Maria Cristina D´Almeida Marques - CIAM Rio (SEASDH);\r\n\r\nXII - Teresa Muniz Tenan Assaf Marcondes - Fórum Estadual de Gestoras de Organismos Municipais de Políticas para as Mulheres;\r\n\r\nXIII - Vanessa Silveira Lopes - Superintendência de Direitos da Mulher (SEASDH);\r\n\r\nXIV - Ana Paula Theodoro - Fórum Estadual LGBT;\r\n\r\nXV - Ângela Freitas - Articulação de Mulheres Brasileiras;\r\n\r\nXVI - Clátia Regina Vieira - Fórum Estadual de Mulheres Negras do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXVII - Conceição Aparecida Cassano Torres - Confederação das Mulheres do Brasil;\r\n\r\nXVIII - Crisoleide Cristina Ricardo Dorigo - Partido dos Trabalhadores;\r\n\r\nXIX - Delaine Martins Costa - Instituto Brasileiro de Administração Municipal;\r\n\r\nXX - Maria Conceição dos Santos - Fórum de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher na Região Sul Fluminense;\r\n\r\nXXI - Mônica Campista Gurjão Quintão - União de Mulheres Brasileiras;\r\n\r\nXXII - Nair Jane de Castro Lima - Comissão Especial de Segurança da Mulher;\r\n\r\nXXIII - Raimunda Leoni de Jesus - Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXXIV - Rita de Cássia Lima Andrea - Comissão Especial de Segurança da Mulher;\r\n\r\nXXV - Thereza Christina Näveke - OAB Mulher RJ.\r\n\r\nParágrafo Único - A participação na III Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado do Rio de Janeiro, inclusive as integrantes da Comissão Organizadora, ora instituída, não serão remuneradas a qualquer título, sendo as suas funções consideradas como relevantes serviços de interesse público. \r\n\r\nArt. 6º - A Comissão Organizadora se dissolverá no dia 04 de novembro de 2011, quando do encerramento do prazo de envio do Relatório Estadual à Comissão Organizadora da Conferência Nacional. \r\n\r\nArt. 7º - As despesas com a realização da III Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado do Rio de Janeiro correrão à conta dos recursos oriundos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme disponibilidade orçamentária e financeira.\r\n\r\nArt. 8º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 40.715, de 11 de abril de 2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1179487"
                    ],
                    "1179497": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.141 DE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO EM OPERAÇÕES E SERVIÇOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/026/10000/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam instituídos, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), os PROGRAMAS de CAPACITAÇÃO EM OPERAÇÕES DE CONDUÇÃO DE VIATURAS OPERACIONAIS (POCVO), de CAPACITAÇÃO DE GUARDA VIDAS (PGV), de CAPACITAÇÃO DE SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE CADÁVERES EM VIAS PÚBLICAS (PSRCV), de CAPACITAÇÃO DE ATIVIDADE EM PRONTIDÃO (PAP) e de CAPACITAÇÃO DE ATIVIDADE ESPECIALIZADA (PAE).\r\n\r\nArt. 2º - Os programas instituídos por este Decreto constituir-se-ão de ações específicas, determinadas pelo Comando-Geral do CBMERJ, com vistas a estimular a capacitação de membros da corporação, submetidos a atividades em situação de serviço, por meio de ciclos periódicos de qualificação.\r\n\r\nArt. 3º - Os ciclos periódicos de qualificação serão cumpridos anualmente e consistirão de cursos com carga horária e programa básico a serem definidos por meio de atos próprios do Comandante-Geral do CBMERJ.\r\n\r\nArt. 4º - A participação nos programas de que trata este Decreto será voluntária e, para ter deferida sua inscrição, o Bombeiro Militar deverá atender aos seguintes requisitos:\r\n\r\nI - ter sido submetido e aprovado, para o respectivo período, no Teste de Avaliação Médica (TAM) e no Teste de Aptidão Física (TAF), caso exigido para participação no Programa, conforme a Portaria que regulamentará o presente Decreto e normas em vigor na corporação;\r\n\r\nII - ter concluído com sucesso o curso de formação ou aperfeiçoamento exigível para o exercício das funções atinentes ao seu círculo ou patente;\r\n\r\nIII - estar lotado e em efetivo exercício em órgão da estrutura da Secretaria de Estado da Defesa Civil ou na unidade militar correspondentes ao programa em que foi inserido, com carga horária de trabalho mínima de 40 horas semanais em prontidão e/ou expediente;\r\n\r\nIV - Ostentar a condição de “apto” em exame de saúde realizado pelo CBMERJ.\r\n\r\nParágrafo Único - Não será considerado preenchido o requisito indicado no inciso III deste artigo quando o Bombeiro Militar for colocado à disposição para exercer cargo ou função em órgãos fora da estrutura da Secretaria de Estado da Defesa Civil, ainda que declarados de natureza ou interesse militar.\r\n\r\nArt. 5º - Será suspenso dos programas de que trata este Decreto o Bombeiro Militar que se enquadrar em qualquer das situações abaixo ou conforme disposto na Portaria que regulamentará o presente Decreto:\r\n\r\nI - for punido, disciplinarmente, com transgressão disciplinar de natureza grave que tenha ocasionado a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD);\r\n\r\nII - entrar no gozo de Licença:\r\n\r\na) Especial (LE);\r\n\r\nb) para tratamento de Saúde própria (LTS) ou de Pessoa da Família (LTSPF) que ultrapasse os limites e critérios estabelecidos na Portaria que regulamentará o presente Decreto;\r\n\r\nc) para Tratamento de Interesse Particular (LTIP).\r\n\r\nIII - passar da condição de “apto” para a de “Incapacidade Física Parcial” (IFP);\r\n\r\nIV - não concluir com aproveitamento ou não apresentar freqüência integral aos ciclos periódicos de qualificação previstos no artigo 3º deste Decreto, ressalvadas as hipóteses previstas nos parágrafos 3º a 5º deste artigo.\r\n\r\n§ 1º - A suspensão perdurará até cessarem os motivos que lhe deram ensejo;\r\n\r\n§ 2º - Não acarretará suspensão do Bombeiro Militar do programa o afastamento do serviço decorrente de acidente de serviço;\r\n\r\n§ 3º - Também não será suspenso do respectivo programa o Bombeiro Militar afastado por lesão grave provocada pelas mesmas circunstâncias descritas no parágrafo anterior que, embora ocorridas fora do serviço, tenham implicado sua atuação legal e legítima como agente de defesa civil, conforme apurado em procedimento administrativo próprio;\r\n\r\n§ 4º - Os afastamentos para gozo de férias, gala, luto, licenças maternidade e paternidade ou ações meritórias que resultem em dispensa do serviço não importarão na suspensão do Bombeiro Militar do respectivo programa;\r\n\r\n§ 5º - O Bombeiro Militar enquadrado em qualquer das hipóteses previstas nos parágrafos 2º e 3º deste artigo poderá, conforme critério estabelecido em Portaria, após seu retorno ao serviço, ser inscrito no primeiro ciclo de qualificação previsto pelo cronograma oficial fixado pelo Comandante-Geral do CBMERJ, caso pretenda retomar sua participação ativa no programa em que inserido;\r\n\r\n§ 6º - Se o afastamento previsto no §4º deste artigo implicar a impossibilidade de cumprimento do ciclo de qualificação já anteriormente previsto para o Bombeiro Militar, o mesmo deverá ser inscrito no primeiro ciclo de qualificação subseqüente, consoante o cronograma oficial fixado pelo Comandante-Geral do CBMERJ;\r\n\r\n§ 7º - A previsão do parágrafo anterior não se aplica ao afastamento para o gozo de férias, que deverão obrigatoriamente ser adiadas para data posterior ao cumprimento do ciclo de qualificação previsto para o Bombeiro Militar.\r\n\r\nArt. 7º - A partir da participação efetiva em cada ciclo periódico de qualificação, confirmada em avaliação final positiva, o Bombeiro Militar fará jus, pelo prazo de 12 (doze) meses, ao pagamento de Gratificação por Participação em Programa de Capacitação (GPPC), no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\n§ 1º - A gratificação a que se refere o caput deste artigo será implementada na remuneração a partir do mês subseqüente à participação no ciclo periódico de qualificação pelo Bombeiro Militar;\r\n\r\n§ 2º - Os programas de capacitação previstos neste Decreto contarão com GPPC própria, cujo pagamento ficará condicionado, ainda, ao cumprimento das condições complementares definidas nos atos normativos específicos que os regulamentem.\r\n\r\nArt. 8º - A GPPC só será percebida enquanto o Bombeiro Militar estiver efetivamente participando do respectivo programa de capacitação e não se incorporará, para quaisquer efeitos, aos vencimentos do servidor, ficando excluída da base de cálculo do adicional de tempo de serviço, bem como de quaisquer outros percentuais que incidam sobre o soldo dos Bombeiros Militares.\r\n\r\n§ 1º - A GPPC não sofrerá a incidência de contribuição previdenciária;\r\n\r\n§ 2º - A suspensão do Bombeiro Militar do respectivo programa implicará imediata e automática cessação do pagamento da GPPC;\r\n\r\n§ 3º - Suspenso ou encerrado o respectivo programa, cessará o pagamento da GPPC a todos os Bombeiros Militares beneficiados.\r\n\r\nArt. 9º - A GPPC não poderá ser percebida cumulativamente às gratificações decorrentes do exercício de funções de comando, direção e chefia, ou por participação em programas ou atividades especiais que já sejam contempladas por gratificações discriminadas em Portaria do Comandante Geral do CBMERJ.\r\n\r\nArt. 10 - Para o efetivo cumprimento das disposições deste Decreto, o Comandante-Geral do CBMERJ instituirá comissão que fiscalizará a fiel observância de suas normas.\r\n\r\nParágrafo Único - Sem prejuízo da previsão do caput deste artigo, os Comandantes, Chefes e Diretores das Organizações Bombeiro Militar são responsáveis pela estrita observância das normas contidas neste Decreto.\r\n\r\nArt. 11 - Os programas de que trata este Decreto poderão ser, a qualquer momento, encerrados por ato do Governador do Estado ou suspenso por ato do Comandante-Geral do CBMERJ.\r\n\r\nArt. 12 - O Comandante-Geral do CBMERJ editará os atos próprios à plena regulamentação do presente Decreto no prazo de 30 (trinta) dias contados de sua publicação.\r\n\r\nArt. 13 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros incidentes a partir de 01 de julho de 2011, revogado o Decreto nº 42.045, de 24 de setembro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1179497"
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                    "1179521": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.142 DE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a Assessoria de Informação em Saúde. \r\n\r\nArt. 2º - Fica transformado, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, anteriormente ocupado por Isabel Cristina da Silva Soito, matrícula nº 0963130-0, em 01 (um) cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, e automaticamente alocado à Assessoria de Informação em Saúde, ora instituída. \r\n\r\nArt. 3º - O subitem 11 do item II do Anexo I do Decreto nº 40.486, de 01/01/2007, e suas modificações, fica alterado com a exclusão de 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG (Gabinete do Secretário), e a inclusão de 01 (um) cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG (Assessoria de Informação em Saúde). \r\n\r\nArt. 4º - O Anexo III do Decreto nº 41.040, de 29/11/2007, e suas modificações, passa a vigorar com a seguinte alteração:\r\n\r\n“1 - ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA AO SECRETÁRIO\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\n1.2 - Subsecretaria Geral\r\n\r\n1.2.1 - Assessoria de Integração Regional\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\n1.2.2 - Assessoria de Tecnologia da Informação\r\n\r\n1.2.3 - Comissão Intergestores Bipartite\r\n\r\n1.2.3.1- Secretaria Executiva\r\n\r\n1.2.4 - Assessoria de Acompanhamento do Pacto pela Saúde\r\n\r\n1.2.5 - Assessoria Técnica de Planejamento\r\n\r\n1.2.6 - Assessoria de Informação em Saúde\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nArt. 5º - Fica transferido, sem aumento de despesa, no âmbito da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, 01 (um) cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, anteriormente ocupado por Ana Lucia Eiras das Neves, matrícula nº 0944042-1, da Assessoria Institucional, do Gabinete do Secretário, para a Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de agosto de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1179521"
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            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1179522": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Subsecretário de Estado IPURINAN CALIXTO NERY, matrícula nº 931505-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 12 a 25 de agosto de 2011, o Secretário de Estado César Rubens Monteiro de Carvalho, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10099/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, o Subsecretário de Estado AUDIR SANTANA BAPTISTA, matrícula nº 808668-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 17 a 21 de agosto de 2011, o Secretário de Estado Ronald Abrahão Ázaro, da Secretaria de Estado de Turismo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de agosto de 2011, ROBERTO MARINHO FALCÃO, ID. Funcional nº 2024776-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Roberto Marinho Falcão.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, ISABEL CRISTINA DA SILVA SOITO, matrícula nº 0963130-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43142, de 16/08/2011, da Assessoria de Gestão, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nNOMEAR CERES ALBUQUERQUE para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Informação em Saúde, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.142, de 16/08/2011. \r\n\r\nId: 1179522"
                    ],
                    "1179246": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/50.200/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação efetuada pelo Decreto de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03.05.2010, de nomeação de RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-RJ, exercer as funções de suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, por não ter tomado posse dentro do prazo legal.\r\n\r\nId: 1179246"
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                    "1179473": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0243/2500/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER, nos Quadros de Oficiais da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 216, de 18.07.75, e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 532, de 23.12.75, a contar de 21 de agosto de 2011, os seguintes policiais-militares:\r\n\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS-MILITARES (QOPM)\r\n\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n1.1 - Ao posto de Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis PM: \r\n\r\n(RG-39.109) WOLNEY DIAS FERREIRA \r\n\r\n(RG-43.559) DJALMA JOSÉ BELTRAMI TEIXEIRA \r\n\r\n(RG-39.116) JOÃO SILVESTRE DE ARAUJO \r\n\r\n(RG-43.568) HUGO FREIRE DE VASCONCELLOS FILHO (Ag)\r\n\r\n(RG-40.525) CARLOS EDUARDO RIBEIRO E SOUZA \r\n\r\n(RG-39.134) MARCO AURELIO HIPPERTT DE OLIVEIRA \r\n\r\n(RG-40.254) CRISTIANO LUIZ GASPAR \r\n\r\n(RG-39.129) VALERIO OSVALDO DE OLIVEIRA BALTHAR \r\n\r\n(RG-49.263) DANILO NASCIMENTO DA SILVA \r\n\r\n(RG-40.517) PAULO FREDERICO BORGES CALDAS \r\n\r\n1.2 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de merecimento, os Majores PM: \r\n\r\n(RG-54.580) JOÃO FIORENTINI GUIMARÃES \r\n\r\n(RG-53.593) ANALY MACHADO RAMOS \r\n\r\n(RG-54.883) MARCOS ANDRÉ DE LIMA PACHECO \r\n\r\n(RG-54.558) MAX FERNANDES DOS SANTOS \r\n\r\n(RG-54.612) MARCOS AURELIO CARVALHO CONTREIRAS \r\n\r\n(RG-54.617) MAXIMIANO BOAVENTURA BRESCIANI \r\n\r\n(RG-53.551) LUIZ SERGIO COSENDEY PERLINGEIRO\r\n\r\n(RG-54.609) FABIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS \r\n\r\n1.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM, pelo critério de antiguidade, os Majores PM: \r\n\r\n(RG-52.789) FABIO ANTONIO DA MOTTA BEZERRA\r\n\r\n(RG-52.805) JORGE DE FIGUEIREDO MARQUES\r\n\r\n(RG-52.814) FLORISVALDO MORO\r\n\r\n(RG-52.845) MARCELO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n1.4 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, os Capitães PM: \r\n\r\n(RG-65.118) ROBERTA ALVES ALMEIDA \r\n\r\n(RG-65.086) VALQUIRIA LOPES MESQUITA \r\n\r\n(RG-65.127) GABRIEL SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\n(RG-65.137) ERIGREYCE DE ALCANTARA MONTEIRO \r\n\r\n(RG-65.095) CARLA DO NASCIMENTO QUEIROZ \r\n\r\n(RG-65.134) ROGERIO BRUM DE SOUZA \r\n\r\n(RG-65.119) SILVIO LUIZ ANTONIO DA SILVA \r\n\r\n(RG-65.101) THIAGO DA SILVA PINHO \r\n\r\n(RG-65.146) SIMÃO FARAY FERREIRA LOPES \r\n\r\n(RG-65.148) HILMAR FAULLHABER NETO \r\n\r\n(RG-65.157) LEANDRO GIL MARTINS FERREIRA \r\n\r\n(RG-65.136) BRUNO COSTA FRANÇA \r\n\r\n1.5 - Ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade, os Capitães PM: \r\n\r\n(RG-59.589) RICARDO ALEXANDRE DA CRUZ AGUIAR\r\n\r\n(RG-65.089) LETICIA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n(RG-61.536) MARCELO HENRIQUE LEITE CHAZAN\r\n\r\n(RG-65.105) BARBARA CRISTINA ONDEZA MOTTA VIANNA\r\n\r\n(RG-65.107) CARINE RAMOS MAÇÃO\r\n\r\n(RG-65.117) RODRIGO FERNANDES FERREIRA (Ag)\r\n\r\n(RG-65.094) MARCILENE SILVA BRAGA\r\n\r\n(RG-65.111) ALEX SANDRO DA SILVA\r\n\r\n(RG-65.125) FABIO NEVES DA SILVA\r\n\r\n(RG-65.126) RODRIGO CERESER CAMARA (Ag)\r\n\r\n(RG-63.379) CATIANE MARINHO FERREIRA\r\n\r\n(RG-65.122) CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n(RG-65.129) AMANDA NEVES FERREIRA\r\n\r\n(RG-65.145) BRUNO SCHORCHT\r\n\r\n(RG-65.085) FABRICIO CABRAL CASADO DE BARROS\r\n\r\n1.6 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\n\r\n(RG-80.433) MARLISA DE OLIVEIRA AMORIM NEVES\r\n\r\n(RG-80.517) ERICO SANTOS CARDOSO\r\n\r\n(RG-80.450) PEDRO FERNANDES DE ANDRADE PINTO\r\n\r\n(RG-80.525) RUDSON DE LIMA CASTRO\r\n\r\n(RG-80.480) GIANCARLO SANT'ANA SANCHES\r\n\r\n(RG-80.462) UANDERSON MANOEL DA SILVA\r\n\r\n(RG-80.508) CRISTIANO DIEGO BOECHAT DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG-74.294) MARCELO BAPTISTA FERREIRA\r\n\r\n(RG-80.442) RAFAEL BARROS DE SANTANA\r\n\r\n(RG-80.455) JESSICA FARIA DE ALMEIDA MELO\r\n\r\n(RG-80.474) ANDRÉ MENDES DA FONSECA FERRAZ\r\n\r\n(RG-77.453) EUDES MENDES SILVA\r\n\r\n(RG-80.459) MICHELLE MARIANO FIALHO\r\n\r\n(RG-80.511) JOACIR VIRGILIO\r\n\r\n(RG-80.490) BRUNO DE CASTRO CHAGAS\r\n\r\n(RG-80.451) LIVSON CLAUDIO RODRIGUES VIDAL\r\n\r\n(RG-80.516) DANIEL DA CUNHA NEVES\r\n\r\n(RG-80.445) MONIQUE ARAUJO DAMASCENO\r\n\r\n(RG-80.482) LEANDRO DA SILVA DIAS\r\n\r\n(RG-73.709) FABRICIO PINHEIRO LIMA\r\n\r\n(RG-80.460) PAULO HENRIQUE COSTA NHARI (Ag)\r\n\r\n(RG-80.434) JUAN CARLOS FIDELIX FERNANDES\r\n\r\n(RG-80.515) MARCELO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n(RG-80.512) FABRICIO MARTINS BIANCOVILLI\r\n\r\n(RG-80.468) MARCIO DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\n(RG-80.522) ELAINE CRISTINA GONÇALVES NOGAROL DE ANDRADE\r\n\r\n(RG-80.505) ABRAHÃO DE SOUZA CLIMACO DA CUNHA\r\n\r\n(RG-80.476) FABRICIO VITAL DE LIMA\r\n\r\n(RG-80.483) WAGNER WILSON ELEUTERIO JUSTINO\r\n\r\n(RG-80.477) JOEL DUARTE DA COSTA FILHO\r\n\r\n(RG-71.045) LUIZ DE SÁ ROSENDO DA SILVA\r\n\r\n(RG-80.465) BIANCA NEVES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n(RG-80.447) FRANCISCO AMORIM MAGALHÃES\r\n\r\n(RG-80.487) ANTONIO WILSON EVANGELISTA SANTOS (Ag)\r\n\r\n(RG-65.885) LEONARDO OLIVEIRA TOGNOC\r\n\r\n(RG-66.367) SAMUEL DA MOTA BALBINO\r\n\r\n(RG-80.497) DIEGO PIRES BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\n(RG-80.491) GIULLIANO DORIA SILVA\r\n\r\n(RG-80.467) ALEXANDRE SILVA GALVÃO\r\n\r\n(RG-80.500) CESAR RODRIGO DE SANTA ANA SATURNINO\r\n\r\n(RG-68.273) ANDRÉ LUIZ VIEIRA\r\n\r\n(RG-80.510) MARCOS DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n(RG-80.441) LUCIANA CONCEIÇÃO DE PINHO\r\n\r\n(RG-80.464) ANDRÉ LUIS LEITÃO DA SILVA\r\n\r\n(RG-80.471) ANDERSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\n(RG-80.443) MOISÉS HORA SANTOS JUNIOR (Ag)\r\n\r\n(RG-80.499) FABIANO GOMES DA COSTA\r\n\r\n(RG-79.100) MARCELO ANDRÉ PENICHE DOS SANTOS MARIA\r\n\r\n(RG-80.506) ANTONIO EDUARDO MIGUEZ DA TRINDADE\r\n\r\n(RG-80.521) FELIPE GASPAR PEREIRA MACHADO\r\n\r\n(RG-80.513) BERNARDO BORGES LINS EVANGELHO\r\n\r\n(RG-66.795) HELITON GOMES DUARTE JUNIOR\r\n\r\n(RG-80.436) GILBERTO MARTINS RIBEIRO FILHO\r\n\r\n(RG-80.466) RAFAEL DE OLIVEIRA SORRILHA\r\n\r\n(RG-80.523) WILLIAM DE FREITAS SCHORCHT\r\n\r\n(RG-80.431) WENDEL DE ARAUJO STEFE\r\n\r\n(RG-71.821) RICARDO DAVID LIMA E SILVA\r\n\r\n(RG-80.435) MARCIO LUIZ SALLES DOS REIS\r\n\r\n(RG-80.449) DIOGO LINS CANITO\r\n\r\n(RG-80.509) AISLAN SANTOS ORRICO\r\n\r\n(RG-80.456) IARA SIMAS ROSA\r\n\r\n(RG-80.440) DANIEL FLORENTINO DE MOURA\r\n\r\n(RG-80.503) RODRIGO QUEIROZ ARMINDO\r\n\r\n(RG-80.475) NELSON RIQUE FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n(RG-80.504) FRANCISCO DE ASSIS CANELLA SEIXAS\r\n\r\n(RG-80.520) RODRIGO DE JEREMIAS RAMOS PASSOS\r\n\r\n(RG-80.519) ALESSANDRO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n(RG-70.742) DAVID RICARDO GONÇALVES COSTA (Ag)\r\n\r\n(RG-80.473) JULIANO LOPES DELZI FERREIRA\r\n\r\n1.7 - Ao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os 2º Tenentes PM: \r\n\r\n(RG-82.480) ANGELO ROBERTO CITTADINO JUNIOR\r\n\r\n(RG-82.493) LEANDRO CARLOU DOS SANTOS (Ag)\r\n\r\n(RG-73.843) ROGERIO DE ASSIS XAVIER\r\n\r\n(RG-82.454) LEONARDO MAGALHÃES GOMES DA SILVA\r\n\r\n(RG-82.453) BERNARDO SABADIN DA COSTA\r\n\r\n(RG-82.470) PEDRO HENRIQUE PEREIRA NOVOA\r\n\r\n(RG-82.472) GUSTAVO DIAS VALAGÃO\r\n\r\n(RG-82.459) FAGNER SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n(RG-82.485) CAMILLA VERDAN DO NASCIMENTO\r\n\r\n(RG-82.541) THAIBETH DUARTE DA CUNHA\r\n\r\n(RG-75.596) CESAR AUGUSTO CHAVES MACHADO\r\n\r\n(RG-82.539) VICTOR DE SOUSA CARLOS\r\n\r\n(RG-82.477) FABIO DOS SANTOS SILVA BOMFIM\r\n\r\n(RG-82.073) MARLON SCHOTT DE JESUS\r\n\r\n(RG-82.500) MAIRON GOMES BANDEIRA\r\n\r\n(RG-82.557) RENAN DE FARIA NEVES\r\n\r\n(RG-82.461) CLAYTON HELAL ALVARENGA\r\n\r\n(RG-82.521) FREDERICO JOSÉ CORTAT DE MELO\r\n\r\n(RG-79.422) FELIPE HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n(RG-82.527) BRUNO CESAR ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n(RG-81.566) DANIEL DE PAULA LEITE\r\n\r\n(RG-82.458) THIAGO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n(RG-77.695) FABIO MAIA DE SOUZA\r\n\r\n(RG-81.955) CARLOS ALESSANDRO MANHÃES LOUZADA\r\n\r\n(RG-71.631) RONALDO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\n(RG-82.504) DENIS WALTER SILVA DE LEMOS\r\n\r\n(RG-82.473) RICARDO DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n(RG-82.464) YURI PASSOS CORREIA\r\n\r\n(RG-82.455) FERNANDA RESENDE HUNGRIA PINTO\r\n\r\n(RG-78.572) STEFAN CRUZ CONTREIRAS\r\n\r\n(RG-74.695) CARLOS ANDRÉ NUNES BASTOS\r\n\r\n(RG-70.882) RAFAEL TEIXEIRA PINTO MARTINS\r\n\r\n(RG-80.330) GIAN SILVA SANTOS\r\n\r\n(RG-82.489) ANDERSON AZEVEDO GALVÃO\r\n\r\n(RG-82.463) GUSTAVO CASTANHEIRA MATHEUS\r\n\r\n(RG-79.863) VALERIO VAZ\r\n\r\n(RG-82.511) ISAAC DOMETHILDES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n(RG-73.597) MARX ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG-82.534) VICTOR HUGO DOS SANTOS LACERDA\r\n\r\n(RG-82.554) RODRIGO ALENCAR SERRA NEGRA\r\n\r\n(RG-82.510) CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n(RG-82.468) WALLACE DE MORAIS BELO\r\n\r\n(RG-72.865) DISRAELI GOMES DE FIGUEIREDO E SILVA\r\n\r\n(RG-82.514) PAULO VICTOR GUIMARÃES FERREIRA\r\n\r\n(RG-79.663) MAICON SILVA PEREIRA\r\n\r\n(RG-69.234) BRUNO DE OLIVEIRA FELIPE\r\n\r\n(RG-82.512) LEONI RODRIGUES BOLDRINO (Ag)\r\n\r\n(RG-82.467) ERIC MORSE CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n(RG-82.471) PAULO SERGIO ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n(RG-82.503) EMANUELLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG-82.495) PAULA APULCHRO ISMAEL MENDES\r\n\r\n(RG-82.496) JOÃO CARLOS MELLO DE CARVALHO\r\n\r\n(RG-74.954) IVANILDO DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\n(RG-79.215) CRISTIANO SOUSA DA SILVA\r\n\r\n(RG-82.488) CAIO DIAS PESQUEIRA\r\n\r\n(RG-82.540) JOSÉ ARTHUR GRUSMAN CARVALHO\r\n\r\n(RG-78.325) FELIPE INFANTE KNAUER ALMEIDA\r\n\r\n(RG-65.449) AISLAN MENEZES DA SILVA\r\n\r\n(RG-82.551) EDILTON BEZERRA FILHO\r\n\r\n(RG-82.547) WANDER SOUZA DE CASTRO\r\n\r\n(RG-82.518) MARCELO NUNES SALLES\r\n\r\n(RG-81.984) FERNANDO CARDOSO DO AMARAL\r\n\r\n(RG-82.497) ULISSES ESTEVAM DE BARROS\r\n\r\n(RG-82.465) RAFAEL BANDEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n(RG-82.519) FERNANDO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\n(RG-82.491) BERNARD GIUSEPPE BARBOSA BIGGI CARNEVALE\r\n\r\n(RG-82.538) RICARDO ARONI SILVA\r\n\r\n(RG-82.486) RAPHAEL BARRADAS FRAZÃO\r\n\r\n(RG-82.456) LEONARDO DUQUE ESTRADA MEYER NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG-82.532) JONAS DO NASCIMENTO GRILLO\r\n\r\n(RG-81.982) RONALD GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\n(RG-82.550) ANDERSON SANTOS ORRICO\r\n\r\n(RG-82.476) HUGO LEONARDO PECLAT PAIVA\r\n\r\n(RG-82.513) DANIEL ROSA TEIXEIRA\r\n\r\n(RG-82.517) LEANDRO GEROLIS MORAES\r\n\r\n(RG-82.487) LEANDRO SILVA NEVES\r\n\r\n(RG-78.518) EDUARDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n(RG-81.695) RODRIGO VEILLARD REIS FERREIRA\r\n\r\n(RG-82.484) NELSON ESTEVAM CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n(RG-82.460) RANDUS DA SILVA MARIANO\r\n\r\n(RG-79.080) DOUGLAS MAURICIO DA SILVA\r\n\r\n(RG-82.474) FELIPE VIANA MARCELINO\r\n\r\n(RG-82.515) ROMULO SARDINHA HERMES\r\n\r\n(RG-82.501) RAPHAEL PAULINO DA SILVA\r\n\r\n(RG-82.523) JOÃO WESLEY SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n(RG-82.457) LEONARDO YGOR LIMA DA SILVA\r\n\r\n(RG-82.462) NORBERTO ALEXANDRE DA SILVA MARQUES\r\n\r\n(RG-82.508) THIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG-82.549) LEONARDO REIS REGENERATI\r\n\r\n(RG-79.796) CARLOS ALBERTO ALVES\r\n\r\n(RG-70.933) JULIO CESAR AMANCIO DE MORAES\r\n\r\n(RG-82.530) JOÃO SANT'ANNA JUNIOR\r\n\r\n(RG-82.479) LISANEAS PINHEIRO DE REZENDE\r\n\r\n(RG-82.531) AGDAN MIRANDA FERNANDES\r\n\r\n(RG-82.542) MARIO MARCIO DA SILVA PAVAN\r\n\r\n(RG-82.544) FRANCISCO LUYNARD SPARGOLI DA SILVA CRUZ\r\n\r\n(RG-82.478) RAPHAEL AUGUSTO CHAVES MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n(RG-82.522) MARCOS NASCIMENTO SILVANO DE ARAUJO (Ag)\r\n\r\n(RG-61.210) DELSON LUIZ CAETANO DA SILVA\r\n\r\n(RG-76.247) CLAUDIO RODRIGUES AMARAL\r\n\r\n(RG-77.711) CARLOS LEANDRO DE ALMEIDA\r\n\r\n(RG-82.483) GEILSON HENRIQUE ANASTACIO SILVA\r\n\r\n(RG-82.516) JEFFERSON SILVA FERREIRA\r\n\r\n(RG-82.502) LEONARDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n(RG-82.481) JADE REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG-81.564) SILVIA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n(RG-82.533) MOISÉS MARINS MARTINS\r\n\r\n(RG-82.525) EDNARDO IZIDORIO LIMA\r\n\r\n(RG-82.490) FRANCISCO KREISCHER\r\n\r\n(RG-82.506) LEONARDO CESAR PIRES GONÇALVES\r\n\r\n(RG-82.535) JADER DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n(RG-82.526) THIAGO MORAES DE SOUZA\r\n\r\n(RG-82.482) RAFAEL NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n(RG-82.494) HELIO DA COSTA SILVA\r\n\r\n(RG-82.475) RENATO PINTO GRIECO\r\n\r\n(RG-82.556) MARCEL DA CUNHA RODRIGUES SILVA\r\n\r\n(RG-82.520) PAULO FERNANDES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n(RG-82.543) LEONARDO PACIFICO DOS SANTOS\r\n\r\n(RG-82.537) ROMULO ARRAIS DE MENEZES (Ag)\r\n\r\n(RG-80.664) BRUNA HELENA HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\n(RG-82.528) GEORGE DE MATOS GUIMARÃES\r\n\r\n(RG-82.466) VENANCIO VILLELA LOUREIRO\r\n\r\n(RG-81.593) TIAGO BATISTA GUIMARÃES\r\n\r\n(RG-82.548) RAFAEL FIRMINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG-82.529) FERNANDO CARLOS BRAGA DE ASSIS\r\n\r\n(RG-82.545) RAFAEL QUERIDO SOARES\r\n\r\n(RG-82.507) RENAN BITTENCOURT DE SOUZA\r\n\r\n1.8 - Ao posto de 2º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os Aspirantes-a-Oficial PM: \r\n\r\n(RG-77.489) RODRIGO SALGADO MORAES\r\n\r\n(RG-85.169) PAULO RICARDO VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\n(RG-85.154) GEISON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n(RG-85.122) FELIPE HENRIQUES TEIXEIRA RAMOS\r\n\r\n(RG-74.712) BERNARDO OLEGARIO\r\n\r\n(RG-82.632) JEAN CARLOS SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n(RG-85.151) TATIANA LIMA DE SOUZA CARLOU DOS SANTOS\r\n\r\n(RG-76.029) RICARDO PATRICIO DE SOUZA\r\n\r\n(RG-80.583) CARLA REGINA NASCIMENTO DE AZEVEDO\r\n\r\n(RG-85.152) WILLIAM CARLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n(RG-79.674) RICARDO DA SILVA SANTANA\r\n\r\n(RG-81.510) NEYLON DA SILVA PIRES\r\n\r\n(RG-77.963) DIEGO COSTA MACEDO\r\n\r\n(RG-85.157) VITOR MENDES DA ENCARNAÇÃO\r\n\r\n(RG-78.881) JOÃO PAULO BOUVIERE DEZERTO\r\n\r\n(RG-72.730) MAURO MACHADO CONCEIÇÃO\r\n\r\n(RG-85.166) VANELLY CAROLINE FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n(RG-74.671) RENATO PORTO DE SOUZA\r\n\r\n(RG-85.123) THIAGO HILARIO SOUSA DA SILVA SALIBIAN\r\n\r\n(RG-85.140) LUDMILA CAVALCANTE DE ARAUJO\r\n\r\n(RG-78.743) ANDERSON JOÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG-85.129) LUIZ EDUARDO DE SOUZA GOULART E SILVA\r\n\r\n(RG-85.126) JOSÉ EDUARDO JANDRE PRADO MOUTA\r\n\r\n(RG-85.170) RONALD CADAR MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG-85.153) AMARILDO NEVES PEREIRA FILHO\r\n\r\n(RG-77.987) ALEX SANDRO RAMOS DA COSTA\r\n\r\n(RG-79.078) CARLOS MARTINS DA VEIGA\r\n\r\n(RG-85.156) MARCIO AVILA DA ROCHA\r\n\r\n(RG-85.162) LUIZ FILLIPI PACHECO GUIMARÃES\r\n\r\n(RG-85.130) DANIELLE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n(RG-77.665) JULIO CEZAR DE PAULA PIRES\r\n\r\n(RG-85.167) ETHEL LUCIA SCHLUCKEBIER MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n(RG-85.124) AUGUSTO GOMES COUTO\r\n\r\n(RG-85.160) RUI DE FARIAS SOUTO\r\n\r\n(RG-82.536) ARTUR JOSÉ OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\n(RG-85.147) EDISON GOMES DA SILVA\r\n\r\n(RG-84.681) CLAYTON LEITE PAÚRA\r\n\r\n(RG-85.127) RODOLFO DOS ANJOS\r\n\r\n(RG-78.909) MARCOS ROBERTO SANTANA DE MACEDO\r\n\r\n(RG-85.145) LEONARDO RODRIGUES BOLDRINO\r\n\r\n(RG-85.144) THIAGO RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n(RG-84.833) RODRIGO BENTO DA SILVA\r\n\r\n(RG-51.287) JOSÉ DOS REIS ACOSTA\r\n\r\n(RG-81.384) ERIC ROSA SCARPINI\r\n\r\n(RG-85.158) RENATO VIDAL MARQUES\r\n\r\n(RG-85.131) LUDMILLA DA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n(RG-85.136) MARLON GARCIA DA SILVA\r\n\r\n(RG-85.165) DIEGO GUARANI SIMÕES\r\n\r\n(RG-85.146) CESAR AUGUSTO SALGADO CREMONEZI\r\n\r\n(RG-77.647) ULISSES DA COSTA GOMES\r\n\r\n(RG-85.161) THIAGO FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG-83.402) TIÊ DA SILVA BERNASCONI NUNES AVENIA PUERTAS\r\n\r\n(RG-85.139) VICTOR GABRIEL MARTIRES SILVA\r\n\r\n(RG-85.132) GABRIEL DE ALBUQUERQUE SILVA\r\n\r\n(RG-77.984) EDIMIR VIEIRA MENDES\r\n\r\n(RG-85.164) THIAGO DA SILVA VARELLA\r\n\r\n(RG-85.133) LUIZ OTAVIO DAMASCENO COIMBRA\r\n\r\n(RG-82.886) ALEX TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n(RG-79.127) VINICIUS FERNANDES DA CUNHA BRAGA\r\n\r\n(RG-85.135) ANDRÉ DA SILVA SANTOS\r\n\r\n(RG-85.150) WALLACY BONIFACIO VELASCO\r\n\r\n(RG-85.142) DIEGO GERALDO ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n(RG-85.137) ROMULO MANZANI MAINIERI PIEDADE\r\n\r\n(RG-85.128) DANIEL DO NASCIMENTO REIS\r\n\r\n(RG-85.159) MARCO LUIZ DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n(RG-85.148) ARTHUR CEZAR MORAIS SILVA\r\n\r\n(RG-85.149) BRUNO SILVA MARINS\r\n\r\n(RG-85.163) BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG-65.767) MARCIO FLAVIO CORDEIRO\r\n\r\n(RG-85.134) DIOGO SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n(RG-85.141) RODRIGO SALVADOR DE MORAES\r\n\r\n(RG-74.661) FABIANO ROCHA SANTA ROSA\r\n\r\n(RG-85.168) BRUNO DE CASTRO TRINDADE\r\n\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n2.1 - Ao posto de Major PM Médico, pelo critério de antiguidade, o Capitão PM Médico: \r\n\r\n(RG-76.575) VALERIA MEIRELLES DE SOUZA\r\n\r\n2.2 - Ao posto de Capitão PM Dentista, pelo critério de antiguidade, o 1º Tenente PM Dentista: \r\n\r\n(RG-76.853) ANA CRISTINA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\n2.3 - Ao posto de Tenente-Coronel PM Enfermeiro, pelo critério de merecimento, o Major PM Enfermeiro:\r\n\r\n(RG-56.588) VANIA LUCIA VIEIRA HUGUENIN \r\n\r\n2.4 - Ao posto de Major PM Enfermeiro, pelo critério de merecimento, o Capitão PM Enfermeiro:\r\n\r\n(RG-56.601) SIMONE RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\n\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n3.1 - Ao posto de Major PM, pelo critério de merecimento, o Capitão PM: \r\n\r\n(RG-34.964) BELMIRO CONRADO DE ANDRADE \r\n\r\n3.3 - Ao posto de Capitão PM, pelo critério de antiguidade, os 1º Tenentes PM: \r\n\r\n(RG-46.954) EDMILSON FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\n(RG-40.487) JORGE LUIZ MONTEIRO RODRIGUES (Ag)\r\n\r\n(RG-51.898) SERGIO LUIS DA SILVA DUARTE\r\n\r\n(RG-37.108) ROGERIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n(RG-38.627) ELINO NUNES RODRIGUES\r\n\r\n(RG-39.754) JAIRO SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\n(RG-47.678) IRAM ANTONIO RAMOS\r\n\r\n3.3 - Ao posto de 1º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, os 2º Tenentes PM: \r\n\r\n(RG-43.439) JOEL DO AMARAL SOARES\r\n\r\n(RG-42.646) AMAURI TAVARES RODRIGUES\r\n\r\n(RG-39.953) LUIZ OTAVIO DA MOTTA DINIZ\r\n\r\n(RG-49.093) DANIEL DA SILVA ALVES\r\n\r\n(RG-41.174) SERGIO LUIZ PEREIRA SOARES\r\n\r\n(RG-39.173) CESAR MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\n(RG-36.857) LUIZ CARLOS VIDAL\r\n\r\n(RG-48.165) VAGNER FERNANDES MEIRELLES\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/001/11481/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976, com validade a contar de 21 de agosto de 2011 os seguintes militares:\r\n\r\n1 - QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n\r\n1.1 PARA CORONEL BM \r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nTEN CEL BM SÉRGIO ÂNGELO DA ROCHA (Ag)\r\n\r\nRG\r\n\r\n06.418\r\n\r\nTEN CEL BM MARCOS TADEU DE ALMEIDA BARBOSA (Ag)\r\n\r\nRG\r\n\r\n08.420\r\n\r\nTEN CEL BM LUIZ EMMANOEL PALÊNCIA BARBOSA\r\n\r\nRG\r\n\r\n08.014\r\n\r\nTEN CEL BM MÁRCIO DE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\nRG\r\n\r\n09.941\r\n\r\nTEN CEL BM GELSON LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n08.007\r\n\r\nTEN CEL BM ESAÚ GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\nRG\r\n\r\n08.439\r\n\r\nTEN CEL BM AMAURY MEYER FILHO (Ag)\r\n\r\nRG\r\n\r\n08.424\r\n\r\nTEN CEL BM GLÁUCIO WELLINGTON DOS SANTOS SILVA (Ag)\r\n\r\nRG\r\n\r\n10.980\r\n\r\nTEN CEL BM ALEXANDRE JOSÉ FERNANDES DO NASCIMENTO (Ag)\r\n\r\nRG\r\n\r\n09.908\r\n\r\nTEN CEL BM JOSÉ SANTANA MATEUS (Ag)\r\n\r\nRG\r\n\r\n07.373\r\n\r\nTEN CEL BM CLÁUDIO LUIS DE CASTRO TAVARES (Ag)\r\n\r\nRG\r\n\r\n07.631\r\n\r\nTEN CEL BM JOSÉ COLE DOS SANTOS FILHO \r\n\r\nRG\r\n\r\n08.445\r\n\r\nTEN CEL BM EDUARDO LUIZ DE GUIMARÃES\r\n\r\nRG\r\n\r\n08.433\r\n\r\n1.2. PARA CAPITÃO BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\n1º TEN BM LUIZ TADEU SODRÉ DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRG\r\n\r\n31.238\r\n\r\n1º TEN BM RAFAEL RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nRG\r\n\r\n34.005\r\n\r\n1º TEN BM GUSTAVO MENDES DE SOUSA\r\n\r\nRG\r\n\r\n34.001\r\n\r\n1º TEN BM LEONARDO LUIZ DOS REIS\r\n\r\nRG\r\n\r\n34.052\r\n\r\n1º TEN BM FELIPE NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nRG\r\n\r\n34.016\r\n\r\n1º TEN BM RONALDO DE JESUS MAIA\r\n\r\nRG\r\n\r\n34.018\r\n\r\n1º TEN BM ANA PAULA GOMES LUZ (Ag)\r\n\r\nRG\r\n\r\n34.006\r\n\r\n1º TEN BM WAGNER MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n34.002\r\n\r\n1º TEN BM KALINE SOARES MARCELINO\r\n\r\nRG\r\n\r\n27.961\r\n\r\n1º TEN BM VIVIANE BERNARDO (Ag)\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.131\r\n\r\n1º TEN BM ALESSANDRO GUSTAVO BERNARDINO SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n34.057\r\n\r\n1º TEN BM RAFAEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n34.010\r\n\r\n1º TEN BM MELBA LUANA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n34.004\r\n\r\n1º TEN BM JOSIANE DOS SANTOS DE MELO\r\n\r\nRG\r\n\r\n26.744\r\n\r\n1º TEN BM LEANDRO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\n\r\nRG\r\n\r\n34.038\r\n\r\n1º TEN BM LUIZ ADRIANO MACHADO DE ANDRADE\r\n\r\nRG\r\n\r\n34.023\r\n\r\n1º TEN BM DENIS SILVA BRUM\r\n\r\nRG\r\n\r\n26.310\r\n\r\n1º TEN BM LEANDRO DE MOURA DUTRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n29.474\r\n\r\n1º TEN BM ANNA CAROLINA FARIA PEREIRA (Ag)\r\n\r\nRG\r\n\r\n34.011\r\n\r\n1º TEN BM CAMILA RAMOS DO AMARAL MACHADO (Ag)\r\n\r\nRG\r\n\r\n34.040\r\n\r\n1º TEN BM ANA CAROLINA COUTO DE PAULA\r\n\r\nRG\r\n\r\n19.502\r\n\r\n1º TEN BM ANDERSON CARDOSO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n34.043\r\n\r\n1º TEN BM SAULO COSTA DA FONSECA SIMÃO\r\n\r\nRG\r\n\r\n34.039\r\n\r\n1º TEN BM ANTONIO CARLOS FORTUNATO CANTANHEDE\r\n\r\nRG\r\n\r\n34.045\r\n\r\n1º TEN BM BRUNO DE AZEVEDO ASSURÊ\r\n\r\nRG\r\n\r\n34.050\r\n\r\n1º TEN BM RENATA CORRÊA DE CARVALHO\r\n\r\nRG\r\n\r\n34.041\r\n\r\n1º TEN BM FÁTIMA YVONE DOS SANTOS OLIVEIRA (Ag)\r\n\r\nRG\r\n\r\n19.030\r\n\r\n1º TEN BM RODRIGO VARELA ORNELAS\r\n\r\nRG\r\n\r\n34.034\r\n\r\n1º TEN BM BÁRBARA CUNHA LISTO\r\n\r\nRG\r\n\r\n34.036\r\n\r\n1º TEN BM ELTON DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nRG\r\n\r\n34.022\r\n\r\n1º TEN BM RODRIGO THEODORO MANSO\r\n\r\nRG\r\n\r\n34.026\r\n\r\n1º TEN BM JANE LOPES DE ANDRADE\r\n\r\nRG\r\n\r\n34.035\r\n\r\n1º TEN BM CARLOS VICTOR CASTANHO CORDEIRO SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n34.032\r\n\r\n1º TEN BM IZABELA COELHO KLOSS (Ag)\r\n\r\nRG\r\n\r\n34.033\r\n\r\n1º TEN BM HERBERT RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\nRG\r\n\r\n34.044\r\n\r\n1º TEN BM SIRLEI GOMES GONÇALVES\r\n\r\nRG\r\n\r\n34.020\r\n\r\n1º TEN BM FÁBIO MUNIZ DE VASCONCELOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n34.021\r\n\r\n1º TEN BM WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n27.504\r\n\r\n1º TEN BM RENATA GIGLIO BISPADO\r\n\r\nRG\r\n\r\n34.030\r\n\r\n1º TEN BM RAFAEL CORRÊA SARMENTO\r\n\r\nRG\r\n\r\n27.371\r\n\r\n1º TEN BM LEONARDO BERTOCCO DOS SANTOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n34.027\r\n\r\n1º TEN BM ANDRÉ SUZANO TOMÉ\r\n\r\nRG\r\n\r\n23.701\r\n\r\n1º TEN BM VICTOR HUGO FONSECA FERREIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n34.042\r\n\r\n1º TEN BM MARCOS CALEGARI CANUTO DE LIMA\r\n\r\nRG\r\n\r\n34.048\r\n\r\n1º TEN BM RAONNY BAPTISTA VIEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n34.056\r\n\r\n1º TEN BM LEANDRO QUARESMA VIANNA\r\n\r\nRG\r\n\r\n34.017\r\n\r\n1.3. PARA 1º TENENTE BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\n2º TEN BM MIGUEL MORONE NETO\r\n\r\nRG\r\n\r\n31.425\r\n\r\n2º TEN BM RAFAELA CONTI ANTUNES NUNES\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.873\r\n\r\n2º TEN BM YURI MANSO DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.874\r\n\r\n2º TEN BM FÁBIO LUIZ FIGUEIRA DE ABREU CONTREIRAS\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.870\r\n\r\n2º TEN BM WESLEY CÉSAR DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.881\r\n\r\n2º TEN BM THIAGO GUIMARÃES MARQUES\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.875\r\n\r\n2º TEN BM MARCOS HENRIQUE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.886\r\n\r\n2º TEN BM FRANCISCO RISSO SCHUENCK LEAL\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.871\r\n\r\n2º TEN BM RAFAEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.900\r\n\r\n2º TEN BM JEFFERSON PÊGAS DE ANDRADE\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.888\r\n\r\n2º TEN BM DANIEL ANGELO TAVARES DA ROCHA FILIPPO\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.890\r\n\r\n2º TEN BM RODRIGO RANGEL COUTINHO\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.895\r\n\r\n2º TEN BM RAPHAEL DE ALMEIDA MARIANO\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.880\r\n\r\n2º TEN BM JEFFERSON ESTEVES FIDÉLIS\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.901\r\n\r\n2º TEN BM VINÍCIUS PERES MENDES\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.876\r\n\r\n2º TEN BM DANILO ROSA TEIXEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.905\r\n\r\n2º TEN BM FELIPE NASCIMENTO DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nRG\r\n\r\n39.408\r\n\r\n2º TEN BM VINÍCIUS LEMOS VILLELA\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.906\r\n\r\n2º TEN BM ALEX PINTO COLAÇO\r\n\r\nRG\r\n\r\n31.359\r\n\r\n2º TEN BM PAULO ROBERTO DE SOUZA FÉLIX JÚNIOR\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.878\r\n\r\n2º TEN BM ALESSANDRO GODINHO DE ALMEIDA BRITTO\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.877\r\n\r\n2º TEN BM ROBSON CLEMENTINO DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.893\r\n\r\n2º TEN BM RAFAEL SANTOS MELO\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.884\r\n\r\n2º TEN BM FLÁVIO ELLER BOTELHO\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.885\r\n\r\n2º TEN BM DIEGO SAPUCAIA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.903\r\n\r\n2º TEN BM DANIEL CAMPOS CORREIA\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.897\r\n\r\n2º TEN BM JOSÉ CARLOS ALVES EVANGELISTA\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.907\r\n\r\n2º TEN BM MARCO ANTONIO SILVA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.899\r\n\r\n2º TEN BM RODOLFO JOSÉ ALVES CAMPOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.896\r\n\r\n2º TEN BM RAPHAEL NEUMANN ALVES\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.904\r\n\r\n2º TEN BM PAULO TIAGO CASTRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.892\r\n\r\n2º TEN BM TIAGO HENRIQUE GERMANO DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.879\r\n\r\n2º TEN BM LEANDRO DIAS BARBOSA PRAXEDES MORAES\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.889\r\n\r\n2º TEN BM GLAUCIO BUARQUE RODRIGUES\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.908\r\n\r\n2º TEN BM RAMON RODRIGO SILVA VIEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.887\r\n\r\n2º TEN BM BRUNO CRUZ CAMPOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.872\r\n\r\n2º TEN BM MORGANA FERREIRA ALVES\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.891\r\n\r\n2º TEN BM GLEDSON LUIZ FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nRG\r\n\r\n37.894\r\n\r\n1.4. PARA 2º TENENTE BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nASP OF BM HUGO CAMPOS DIAS\r\n\r\nRG\r\n\r\n40.874\r\n\r\nASP OF BM CHRISTIANO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n40.854\r\n\r\nASP OF BM LUÍS FERNANDO RIBAS MELLO\r\n\r\nRG\r\n\r\n40.859\r\n\r\nASP OF BM FERNANDO FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nRG\r\n\r\n40.873\r\n\r\nASP OF BM ÉRICA DURÃES CAMPANELI\r\n\r\nRG\r\n\r\n40.876\r\n\r\nASP OF BM LEONARDO SILVA AVISK BARBOSA\r\n\r\nRG\r\n\r\n40.869\r\n\r\nASP OF BM GRACIANO BRUNO NINHO MORETTO\r\n\r\nRG\r\n\r\n40.858\r\n\r\nASP OF BM PATRÍCIA LEAL RODRIGUES MIRANDA\r\n\r\nRG\r\n\r\n40.883\r\n\r\nASP OF BM RODRIGO JOSÉ NEVES GROETAERS\r\n\r\nRG\r\n\r\n40.851\r\n\r\nASP OF BM ISRAEL DE ANDRADE LIMA\r\n\r\nRG\r\n\r\n40.888\r\n\r\nASP OF BM LUIZ VINÍCIUS PUPO ALVES FERREIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n40.863\r\n\r\nASP OF BM LUIZ PAULO BONFIM VASQUES\r\n\r\nRG\r\n\r\n40.866\r\n\r\nASP OF BM VÍTOR BORGES ARAÚJO\r\n\r\nRG\r\n\r\n40.020\r\n\r\nASP OF BM RODRIGO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nRG\r\n\r\n40.887\r\n\r\nASP OF BM FELIPE BOMFIM JUNQUEIRA \r\n\r\nRG\r\n\r\n40.033\r\n\r\nASP OF BM ANDERSON MOZER DE SOUZA\r\n\r\nRG\r\n\r\n40.878\r\n\r\nASP OF BM RAPHAEL FREIRE DE SOUZA\r\n\r\nRG\r\n\r\n40.853\r\n\r\nASP OF BM THOMAS GOMES DUTRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n40.867\r\n\r\nASP OF BM MAIARA VERLY DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n40.862\r\n\r\nASP OF BM BRUNO CAETANO ACCIOLY\r\n\r\nRG\r\n\r\n40.852\r\n\r\nASP OF BM MARLON SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n40.865\r\n\r\nASP OF BM FÁBIO NUNES DUTRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n40.855\r\n\r\nASP OF BM ARTHUR JORGE DE VERAS DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n40.872\r\n\r\nASP OF BM THIAGO GUIMARÃES MACHADO\r\n\r\nRG\r\n\r\n40.885\r\n\r\nASP OF BM WILLIAM DA SILVA NUNES\r\n\r\nRG\r\n\r\n40.870\r\n\r\nASP OF BM RAFAEL MORAES RODRIGUES\r\n\r\nRG\r\n\r\n40.886\r\n\r\nASP OF BM SIDNEY DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nRG\r\n\r\n40.856\r\n\r\nASP OF BM NADINE DA SILVA NASTARI\r\n\r\nRG\r\n\r\n40.864\r\n\r\nASP OF BM RENAN STOPA FELIPE\r\n\r\nRG\r\n\r\n40.889\r\n\r\nASP OF BM EDER FERNANDO DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nRG\r\n\r\n40.875\r\n\r\nASP OF BM LEONARDO PINHO PEREIRA E SOUZA\r\n\r\nRG\r\n\r\n40.871\r\n\r\nASP OF BM NEILSON SANT'ANA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n40.861\r\n\r\nASP OF BM FREDERICO DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nRG\r\n\r\n40.879\r\n\r\nASP OF BM BRUNO DINIZ CHAGAS DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nRG\r\n\r\n40.009\r\n\r\nASP OF BM ANDERSON SILVA MAGALHÂES\r\n\r\nRG\r\n\r\n40.850\r\n\r\n2 - QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n\r\n2.1. MÉDICO\r\n\r\n2.1.1. PARA CORONEL BM \r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nTEN CEL BM CÉLIO RIBEIRO JÚNIOR (Ag)\r\n\r\nRG\r\n\r\n10.583\r\n\r\nTEN CEL BM MÁRCIO DUARTE VIÇOSO BARCELLOS (Ag)\r\n\r\nRG\r\n\r\n09.793\r\n\r\nTEN CEL BM GABRIEL KHALIL OBEID \r\n\r\nRG\r\n\r\n11.722\r\n\r\nTEN CEL BM PAULO ROBERTO BENCHIMOL BARBOSA\r\n\r\nRG\r\n\r\n09.792\r\n\r\n2.1.2. PARA MAJOR BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nCAP BM EMANUEL AFONSO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n21.632\r\n\r\nCAP BM SANDRA BRIGETE MARTELLO PANNO\r\n\r\nRG\r\n\r\n21.633\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nCAP BM ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA (Ag)\r\n\r\nRG\r\n\r\n28.276\r\n\r\n2.2. PSICÓLOGOS\r\n\r\n2.2.1. PARA MAJOR BM \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\nCAP BM ELIANE CRISTINE BEZERRA DE LIMA\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.839\r\n\r\n2.2.2. PARA CAPITÃO BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\n1º TEN BM PATRÍCIA VIANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.849\r\n\r\n1º TEN BM ANA CRISTINA GOMES COURI\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.850\r\n\r\n1º TEN BM KELLI CRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.851\r\n\r\n2.3. FONOAUDIÓLOGOS\r\n\r\n2.3.1. PARA MAJOR BM \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\nCAP BM TATIANA CHAVES ROCHA\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.809\r\n\r\n2.4. FISIOTERAPEUTAS\r\n\r\n2.4.1. PARA MAJOR BM \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\nCAP BM CATIANE CÂMARA DE MEDEIROS\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.824\r\n\r\n2.4.2. PARA CAPITÃO BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\n1º TEN BM LUCIANA MOTA AUGUSTO RANAURO\r\n\r\nRG\r\n\r\n32.835\r\n\r\n3 - QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA)\r\n\r\n3.1. PARA MAJOR BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\nCAP BM HÉLIO DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n05.387\r\n\r\nCAP BM RONALDO FERREIRA DE FREITAS (Ag)\r\n\r\nRG\r\n\r\n06.693\r\n\r\nPOR MERECIMENTO\r\n\r\nCAP BM REGINALDO FRANCISCO LOPES (Ag)\r\n\r\nRG\r\n\r\n05.279\r\n\r\nCAP BM ANTÔNIO CARLOS DUARTE PINTO\r\n\r\nRG\r\n\r\n07.831\r\n\r\n3.2. PARA CAPITÃO BM\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE\r\n\r\n1º TEN BM LUIZ CARLOS RAMOS DE CARVALHO (Ag)\r\n\r\nRG\r\n\r\n07.072\r\n\r\n1º TEN BM LUÍS ANTÔNIO OLIVEIRA DE CASTRO (Ag)\r\n\r\nRG\r\n\r\n05.556\r\n\r\n1º TEN BM ISRAEL OLIVEIRA DE MENEZES (Ag)\r\n\r\nRG\r\n\r\n08.117\r\n\r\n1º TEN BM CARLOS HENRIQUE DA SILVA PIRES (Ag)\r\n\r\nRG\r\n\r\n07.871\r\n\r\n1º TEN BM EDMILSON ROCHA FERNANDES\r\n\r\nRG\r\n\r\n08.120\r\n\r\n1º TEN BM ROBERTO WILSON LEITE (Ag)\r\n\r\nRG\r\n\r\n10.013\r\n\r\n1º TEN BM MARCO AURÉLIO ALMEIDA DE CAMARGO\r\n\r\nRG\r\n\r\n06.060\r\n\r\n1º TEN BM NIVALDO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRG\r\n\r\n05.260\r\n\r\n1º TEN BM JOEL ALEXANDRINO BARBOSA\r\n\r\nRG\r\n\r\n06.056\r\n\r\n1º TEN BM AGNALDO FRANCISCO RAMOS (Ag)\r\n\r\nRG\r\n\r\n05.204\r\n\r\n1º TEN BM SÉRGIO LUÍS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nRG\r\n\r\n06.421\r\n\r\n4. QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE)\r\n\r\n4.1. COMUNICAÇÕES\r\n\r\n4.1.1. PARA CAPITÃO BM \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n\r\n1º TEN BM WILSON DE SOUZA DANTAS (Ag)\r\n\r\nRG\r\n\r\n07.882\r\n\r\n1º TEN BM JOSÉ EDVALDO DE OLIVEIRA (Ag)\r\n\r\nRG\r\n\r\n07.981\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/002/11481/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, ao posto de CORONEL BM, de acordo com o art. 1º da Lei nº. 5.932 de 28 de março de 2011, com validade a contar de 21 de agosto de 2011, os seguintes Tenentes-Coronéis:\r\n\r\n1. QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n\r\nTen Cel BM CELSO BATISTA SOARES DA ROCHA, RG. 06.172\r\n\r\nTen Cel BM SÉRGIO LUÍS MARRAFA RIBEIRO, RG. 06.180\r\n\r\nTen Cel BM RICARDO MARINS, RG. 06.410\r\n\r\nTen Cel BM JOSÉ LUIZ RUAS GUERRA, RG. 08.022\r\n\r\nTen Cel BM VICTOR FERNANDO LEITE, RG. 08.016\r\n\r\nTen Cel BM ABRAÃO LINCOLN VARELLA GOULART DA SILVA, RG. 07.962\r\n\r\n2. QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n\r\n2.1. MÉDICO\r\n\r\nTen Cel BM JOSÉ LUIS EIRAS RIBEIRO LOBO, RG. 09.780\r\n\r\nTen Cel BM ÊNIO CLAPP MENEZES, RG. 09.749\r\n\r\nTen Cel BM GILBERTO DE ABREU CARVALHO, RG. 09.641\r\n\r\nTen Cel BM ALEXANDRE ROBERTO MESQUITA, RG. 09.824\r\n\r\nTen Cel BM RICARDO FERREIRA NUNES, RG. 09.817\r\n\r\nId: 1179473"
                    ],
                    "1179489": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-26/51.282/2011 e E-12/1946/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos do art. 12 e 19 do Estatuto da Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, aprovado pelo Decreto nº 30.672, de 18.02.2002, alterado pelo Decreto nº 31.564, de 22.7.2002, o Conselho Curador da UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com mandato de 04 (quatro) anos, como segue: \r\n\r\nMembro Honorário e Presidente\r\n\r\nSilvério de Paiva Freitas - Reitor da UENF\r\n\r\nSuplente: Edson Ferreira da Silva - Vice-Reitor da UENF\r\n\r\nREPRESENTANTES INDICADOS PELO GOVERNDO DO ESTADO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT \r\n\r\nEfetivo: LUIZ EDMUNDO HORTA BARBOSA COSTA LEITE \r\n\r\nSuplente: ROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nEfetivo: RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS \r\n\r\nSuplente: PAULO SÉRGIO BRAGA TAFNER \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG \r\n\r\nEfetivo: CRISTINA LUCIA DE BARROS VIANNA\r\n\r\nSuplente: RICARDO BAIA LEITE\r\n\r\nREPRESENTANTES INDICADOS PELO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UENF\r\n\r\nCorpo Docente \r\n\r\nEfetivo: ARNOLDO ROCHA FAÇANHA \r\n\r\nSuplente: FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\nÁrea Técnica-Administrativa \r\n\r\nEfetivo: MAURÍCIO FALCÃO AGUIAR \r\n\r\nSuplente: DETONY JOSÉ CALENZANI PETRI\r\n\r\nId: 1179489"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1179501": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450764/2010 - AUTORIZO, consoante os termos do art. 7º, do Decreto Estadual nº 41.862/2009, de 12 de maio de 2009, observadas as ressalvas tecidas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1179501"
                    ],
                    "1179499": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450070/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do art. 7º, do Decreto Estadual nº 40.941, de 14 de setembro de 2007, e suas alterações, observadas as ressalvas tecidas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1179499"
                    ],
                    "1179448": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1776/2011 - Louvado nas razões apresentadas pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, DETERMINO a observância e o fiel cumprimento do Decreto Estadual nº 38.363/2005, que regulamentou a Lei nº 3.205/1999, com as alterações introduzidas pela Lei nº 4.597/2005.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança para ciência e adoção das medidas cabíveis.\r\n\r\nId: 1179448"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1179523": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR SILVIO CEZAR TEIXEIRA BRANDO, matrícula nº 24/7768-5, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490764/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 08 de agosto de 2011, publicado no D.O. de 09/08/2011, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 05 de agosto de 2011, EVANDRO FERNANDES SOARES, 2º Sargento PM RR, ID Funcional nº 201770-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 24/007903-8, para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luciana da Silva Nogueira, matrícula nº 24/007452-6. Processo nº E-12/490799/2011.\r\n\r\nNOMEAR AMANDA GRACIELE DE OLIVEIRA FERREIRA para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490800/2011.\r\n\r\nNOMEAR DENISE ALVES SÁ PANTOJA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.108, de 29/07/2011. Processo nº E-01/52692/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, FERNANDO DE HOLANDA BARBOSA FILHO, matrícula nº 0966185-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Fazenda para Estudos Econômicos, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8333/2011.\r\n\r\nNOMEAR BEATRIZ GOES PARENTE para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Análise de Investimentos e Gastos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João Vitor Pereira Pedrosa, matrícula nº 0949746-2. Processo nº E-04/8276/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de agosto de 2011, EDUARDO GRECO TEIXEIRA, matrícula nº 0969659-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Serviços, da Coordenadoria de Apoio Logístico, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8337/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2011, MONICA PEDROSA ANGELEAS, matrícula nº 0959660-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Formação e Especialização dos Recursos Humanos, da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8331/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2011, ALEXANDRE AMORIM FERREIRA, matrícula nº 0936904-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8335/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de agosto de 2011, EDUARDO DIAS DA CRUZ NETO, ID Funcional nº 2427066-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8332/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de agosto de 2011, LAURA BERALDO AMARAL, matrícula nº 0972237-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Programação Financeira, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8278/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS MILLAN CESAR LEMOS para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Rosa Guerra, matrícula nº 949243-0. Processo nº E-04/8327/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROSIONE FERNANDES DE SÁ para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcio Alexandre Feijo Paura, matrícula nº 0972412-1. Processo nº E-04/8330/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de agosto de 2011, BENGT ARVID GADELHA HAMMARLUND, matrícula nº 0963142-5, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/8334/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570812-5, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Augusto Cesar Cabral Pires, ID. Funcional nº 570770-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 05 de julho de 2011. Processo nº E-21/961105/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de julho de 2011, AUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 570770-6, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/961105/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELIANE MARIA SILVA CARDOZO, matrícula nº 0003915-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sueli Ferreira Gomes, matrícula nº 0866041-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Qualidade, da mesma Divisão, tudo com validade a contar de 14 de junho de 2011. Processo nº E-08/650767/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de junho de 2011, SUELI FERREIRA GOMES, matrícula nº 0866041-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650767/2011.\r\n\r\nNOMEAR SONIA MARIA TRINDADE, matrícula nº 289056-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Material e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Joel Eduardo Neiva Valdivino Andrade da Silva, matrícula nº 970703-5. Processo nº E-22/1188/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, JOEL EDUARDO NEIVA VALDIVINO ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 970703-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Material e Patrimônio, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1188/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOEL EDUARDO NEIVA VALDIVINO ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 970703-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Mario Sergio Nocetti, matrícula nº 972615-9. Processo nº E-22/1192/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, MARIO SERGIO NOCETTI, matrícula nº 972615-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1192/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, ROBERTO FRANÇA MENDES, matrícula nº 0970712-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transporte, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1193/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZA ANTONIA FERREIRA, matrícula nº 972704-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transporte, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberto França Mendes, matrícula nº 0970712-6. Processo nº E-22/1193/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO FRANÇA MENDES, matrícula nº 0970712-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Acompanhamento de Convênios e Prestação de Contas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Edileno Nazareno Batista Barra, matrícula nº 972373-5. Processo nº E-22/1189/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, EDILENO NAZARENO BATISTA BARRA, matrícula nº 972373-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Acompanhamento de Convênios e Prestação de Contas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1189/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, LUIS GABRIEL NASCIMENTO SIMAS, matrícula nº 949577-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1190/2011.\r\n\r\nNOMEAR EWERTON SILVA CORDEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luis Gabriel Nascimento Simas, matrícula nº 949577-1. Processo nº E-22/1190/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIO SERGIO NOCETTI, matrícula nº 972615-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luiza Antonia Ferreira, matrícula nº 972704-1. Processo nº E-22/1194/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, LUIZA ANTONIA FERREIRA, matrícula nº 972704-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Compras, da Divisão de Material e Patrimônio, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1194/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDNA MARIA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Reprografia, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Renato Onofre de Souza, matrícula nº 0972362-8. Processo nº E-22/1191/2011.\r\n\r\nNOMEAR LAÍS SANTOS MARCELINO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Adriana Vieira da Silva, matrícula nº 0179561-6. Processo nº E-23/1717/2011.\r\n\r\nEXONERAR MARIA ANGÉLICA DE ANDRADE E SILVA, matrícula nº 179465-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1717/2011.\r\n\r\nNOMEAR ZOROALDO AZEVEDO PINTO FILHO, matrícula nº 0949592-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Angélica de Andrade e Silva, matrícula nº 179465-0. Processo nº E-23/1717/2011.\r\n\r\nEXONERAR CLAUDIA HELENA MARTINS GONÇALVES, matrícula nº 179517-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1717/2011.\r\n\r\nNOMEAR SONIA DE PAULA CORDEIRO, matrícula nº 173244-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudia Helena Martins Gonçalves, matrícula nº 179517-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Fundação. Processo nº E-23/1717/2011.\r\n\r\nNOMEAR BEATRIZ ARCHANJO SILVA DE SOUZA, matrícula nº 171708-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ligia Agra Soares, matrícula nº 173910-1. Processo nº E-23/1717/2011.\r\n\r\nEXONERAR LIGIA AGRA SOARES, matrícula nº 173910-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1717/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO HENRIQUES DA CRUZ VIDAL, matrícula nº 179504-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wanessa Lima de Assis Cruz, matrícula nº 179625-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da mesma Fundação. Processo nº E-23/1717/2011.\r\n\r\nEXONERAR WANESSA LIMA DE ASSIS CRUZ, matrícula nº 179625-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1717/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de abril de 2011, DAIANE MIGUEL NASCIMENTO, matrícula nº 179637-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1717/2011.\r\n\r\nNOMEAR CHIRLA SUELI SANTOS LIMA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Daiane Miguel Nascimento, matrícula nº 179637-4. Processo nº E-23/1717/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DAS GRAÇAS ROSA DA CONCEIÇÃO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sonia de Paula Cordeiro, matrícula nº 173244-5. Processo nº E-23/1717/2011.\r\n\r\nEXONERAR MARIA THEREZA BAPTISTA CANDIDO, matrícula nº 179540-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1717/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDITH MARTINS DOS REIS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Thereza Baptista Candido, matrícula nº 179540-0. Processo nº E-23/1717/2011.\r\n\r\nNOMEAR WANESSA LIMA DE ASSIS CRUZ, matrícula nº 179625-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcio Henriques da Cruz Vidal, matrícula nº 179504-6. Processo nº E-23/1717/2011. \r\n\r\nId: 1179523"
                    ],
                    "1179498": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/847/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FAETEC, Carlos José Martins, matrícula nº 221.503-6, Inspetor de Alunos, para a PCERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/40.092/2011 - AUTORIZO à permanência, com ônus para o órgão cessionário, da servidora estadual da CASERJ, Ana Lucia da Silva Passos, matrícula nº 852, Assistente Administrativo, na Imprensa Oficial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/209/50000/2009 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, 2º Sgt BM Celso Miranda da Silva, RG nº 13.315, para a Coordenadoria de Defesa Civil na Prefeitura Municipal de Queimados.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/302/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do IEA, Alberto Daniel de Carvalho, matrícula nº 012-5, Engenheiro, para a SEA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/40.102/2011 - AUTORIZO à permanência dos servidores estaduais da CASERJ, Jose Antonio Rodrigues de Lima, matrícula nº 1143-7, Técnico Especializado e Maria Antonia Abreu da conceição, matrícula nº 0818-5, na PGE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/10250/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FIPERJ, Humberto dos Santos Ribeiro, matrícula nº 2214-5, para CEASA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.464/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da EMOP, Maria Lucia Borges de Faria, matrícula nº 351.058-1, Desenhista, para a SEDRAP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/40101/2011 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual da CASERJ, Wanir Conceição Guedes de Souza Pereira, matrícula nº 665-0, Técnico de Nível Superior, no TCERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450423/2011 - AUTORIZO à disposição, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual da FTM, Saulo Finelon da Silva, matrícula nº 294.265-4, Bailarino, para a Prefeitura Municipal de Macaé. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/10.106/2011 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da CASERJ, Osires Valdevino Soares, matrícula nº 829-2, Técnico de Nível Superior, na JUCERJA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/400099/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da CASERJ, Paulo Jorge Casseres, matrícula nº 1462-1, Oficial de Serviços Gerais, para a FAETEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/500.170/2010 - AUTORIZO à permanência dos servidores estaduais da CASERJ, Domingos Martins de Azevedo, matrícula nº 1050-0, Técnico de Nível Superior e Soyomara Chagas Gomes, matrícula nº 1429-0, Auxiliar de Serviço Administrativo, na EMATER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/400/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, Marcello Roberto Campos, matrícula nº 820.733-4, Contador, para a SEEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/1040/2011 - AUTORIZO à permanência dos servidores estaduais da CASERJ, Rejair José da Silva, matrícula nº 743-5, Auxiliar de Serviços Gerais e Lúcia Helena de Souza, matrícula nº 986-0, Auxiliar de Serviço Administrativo, na SEAPEC.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº.E-26/37435/2010\r\n\r\nOnde se lê:..para UERJ...\r\n\r\nLeia-se:..para UENF...\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1179498"
                    ],
                    "1178798": [
                        "I - Apostila",
                        "DIRETORIA GERAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.08.2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 0033/2011 - Retifico a redação da Cláusula Nona do Contrato nº 0033/2011, celebrado em 27 de julho de 2011, entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa ALTERNATIVA VERDE IMUNIZAÇÃO LTDA-ME, ressaltando que este mero apostilamento, não decorre nenhuma alteração contratual, seja ela de valor ou qualquer obrigação originariamente pactuada.\r\n\r\nCLÁUSULA NONA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\n\r\nO CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em 12 (doze) parcelas de acordo com o cronograma estimativo físico-financeiro - Anexo 8 , sendo cada uma delas, efetuada mensal e sucessiva e diretamente na conta corrente nº 04315-3, agência 7455, de titularidade da CONTRATADA, no BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nId: 1178798"
                    ],
                    "1178427": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/475/2011 - Atribuição de Placa Especial - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1178427"
                    ],
                    "1178490": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.383/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 010/2011, realizado na Sessão Pública do Pregão de 05/08/2011, no site www.compras.rj.gov.br, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o único lote, com o valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), a empresa MASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nId: 1178490"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1178806": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 202 DE 15 de AGOSTO de 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo nº E-12/020.134/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 011/2011, que tem por objeto prestação de serviços e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado.\r\n\r\nPresidente: \r\n\r\nRômulo Leitão Cajueiro - matrícula 4010007-5\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nLucio Amaral do Nascimento - matrícula 300-4.\r\n\r\nMarco Antonio Rodrigues da Silva - matrícula 202-2. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1178806. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1178977": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4214\r\n\r\nDE 29 DE JULHO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REGRAVAÇÃO DE CHASSI E MOTOR DE VEÍCULOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta no processo administrativo nº E-12/208584/2011, \r\n\r\n-a regra estabelecida pelo art. 114, § 2º do Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal nº 9.503/1997,\r\n\r\n-o que dispõe o art. 6º da Resolução nº 24/1998 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que fixa o critério de identificação dos veículos, a que se refere o art. 114 do CTB, e \r\n\r\n- por fim, a norma do art. 10, § 1º da Resolução nº 282/2008, do mesmo CONTRAN, que institui critérios para a regularização da numeração de motores dos veículos registrados ou a serem registrados no país,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder credenciamento para promover remarcação de chassi e motores de veículos automotores à CARAMUJO'S TEAM AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.489.488/0001-41, com sede na rua Comendador Siqueira, nº 458, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1178977. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1178978": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/707897/2011 - JOSÉ ALVES BARBOSA, matr. nº 24/000.814-4. CONCEDO o auxílio funeral do ex-servidor inativo. \r\n\r\nId: 1178978. A faturar por empenho"
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                        "1178998": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/660941/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.324,67 (três mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos), em favor do servidor JOSÉ LUIZ VIEIRA DA SILVA, matrícula 291.715-1, com base no art. 1º, inciso I, alínea “d” da Deliberação nº 244, de 18 de dezembro de 2007, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e bem como o que determina o art. 13 do Decreto Estadual nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, referente ao pagamento do auxílio doença no período de 17/04/2009 a 16/04/2010, conforme o decidido no processo administrativo.\r\n\r\nId: 1178998. A faturar por empenho"
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                        "1178952": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA DE 01/12/1982 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-12/662.051/2011, fica retificado o estado civil para solteira, da servidora CLÁUDIA GUIMARÃES BARBALHO. \r\n\r\nId: 1178952. A faturar por empenho"
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                        "1178612": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131.257/2009 - ASSOCIAÇÃO DOS CORRETORES DE SEGUROS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/127.026/2008 - COMÉRCIO DE APARELHO ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128.870/2009 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131.581/2009 - LIFE SAÚDE MÉDICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141.935/2011 - IMBRA IMPLANTES ODONTOLÓGICOS DO BRASIL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/127.752/2009 - IGB ELETRÔNICA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/120.086/2007 - BENQ ELETRÔNICA LTDA; APENSOS: E-12/121.078/2007; E-12/121.070/2007; E-12/121.240/2007; E-12/121.236/2007; E-12/121.233/2007; E-12/121.232/2007; E-12/121.079/2007; E-12/121.237/2007 \r\n\r\nNOTIFICO, com fulcro no art. 42, § 2°, c/c o art. 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 1178612. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1178494": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.537/2010 - NET RIO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.443/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.776/2009 - AYMORE FINANCIAMENTOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.776/2009 - A.C. RIBEIRO MOTOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.649/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133.495/2010 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.124/2009 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.303/2009 - VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.978/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.394/2009 - CEDAE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.743/2008 - AMARONE PASTA E PIZZA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.868/2009 - BANCO ITAUCARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.681/2009 - AUTO ESCOLA SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso nº E-12/140.737/2011 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.192/2007 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.192/2007 - PANTECH BRASIL COMERCIALIZAÇÃO DE CELULARES LTDA\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1178494. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1178390": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/02/2011\r\n\r\nCARLOS CASTILHO DO NASCIMENTO, matrícula nº 969.885-3, CPF nº 893.815.567-68, brasileiro, nascido em 15 de abril de 1966, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 069332823, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 0022697230337, Zona 0169, Seção 0086a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 121226714-18, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 07 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereiro de 2011, tomou posse em 07 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDE 01/04/2011\r\n\r\nALEXANDRE ANDRÉ TAQUES, matrícula nº 970.624-3, CPF nº 001.165.317-54, brasileiro, nascido em 14 de dezembro de 1969, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 077347987, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 794782803/02, Zona 023a, Seção 0034a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 122922238-74, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2011, tomou posse em 17 de março de 2011.\r\n\r\nEDSON ANTONIO SOEIRO JUNIOR, matrícula nº 968.712-0, CPF nº 118560977-65, brasileiro, nascido em 04 de junho de 1987, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 203258058, expedido pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 135085510396, Zona 119a, Seção 0191a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 129951105-42, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2011, tomou posse em 01 de abril de 2011.\r\n\r\nENGLE BAZÍLIO DA SILVA FILHO, matrícula nº 970.601-1, CPF nº 055.990.787-79, brasileiro, nascido em 27 de dezembro de 1981, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 13139035-3, expedido pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 123821490353, Zona 084a, Seção 0502a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 128514625-81, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2011, tomou posse em 17 de março de 2011.\r\n\r\nHAMILTON MOREIRA DE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 966.211-5, CPF nº 042.834.217-58, brasileiro, nascido em 18 de abril de 1975, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 10319020-3, expedido pelo IFP, Título de Eleitor nº 092352390310, Zona 214a, Seção 0095a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 181943859-84, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2011, tomou posse em 01 de abril de 2011.\r\n\r\nRICARDO PINTO PEREIRA, matrícula nº 963.128-4, CPF nº 056.640.977-10, brasileiro, nascido em 31 de dezembro de 1985, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 20113690-0, expedido pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 127895220310, Zona 190a, Seção 0065a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12861133181, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de março de 2011, publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2011, tomou posse em 01 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1178390"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1178432": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 546 DE 15 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o Processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, a seguinte Natureza de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n3.3.90.30.39\r\n\r\nFornecimento de Combustível com Gerenciamento de Frota\r\n\r\nAquisição de combustível através da modalidade prevista no Decreto nº 43.093, de 21 de julho de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1178432"
                    ],
                    "1178479": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 547 DE 15 DE AGOSTO DE 2011 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, para Órgão e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1178479"
                    ],
                    "1178480": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n25.256.503,50\r\n\r\n37.134.755,25\r\n\r\n103.685.664,00\r\n\r\n103.685.664,00\r\n\r\n15\r\n\r\n1.075.772.624,50\r\n\r\n1.636.158.936,75\r\n\r\n2.248.424.660,51\r\n\r\n2.248.424.660,51\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n00\r\n\r\n68.755.126,50\r\n\r\n115.755.126,50\r\n\r\n197.054.898,00\r\n\r\n197.054.898,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n192.433.764,00\r\n\r\n288.650.646,00\r\n\r\n406.367.528,00\r\n\r\n406.367.528,00\r\n\r\nId: 1178480"
                    ],
                    "1178481": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n00\r\n\r\n10.482.855,00\r\n\r\n20.965.710,00\r\n\r\n90.993.210,00\r\n\r\n101.476.065,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n96.023.769,27\r\n\r\n109.862.199,00\r\n\r\n414.303.050,00\r\n\r\n480.455.940,00\r\n\r\n13\r\n\r\n3.437.327,75\r\n\r\n6.874.655,50\r\n\r\n10.311.983,25\r\n\r\n13.749.311,00\r\n\r\n07\r\n\r\n8.905.377,25\r\n\r\n17.810.754,50\r\n\r\n26.716.131,75\r\n\r\n35.621.509,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n4.500.000,00\r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n16.457.750,00\r\n\r\n32.915.500,00\r\n\r\n49.373.250,00\r\n\r\n65.831.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n365.070.496,86\r\n\r\n620.731.601,50\r\n\r\n788.597.402,25\r\n\r\n1.051.463.203,00\r\n\r\n25\r\n\r\n207.835.500,00\r\n\r\n415.671.000,00\r\n\r\n623.506.500,00\r\n\r\n831.342.000,00\r\n\r\nId: 1178481"
                    ],
                    "1178495": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG N° 548 DE 15 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/400015/11,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1- Constituir Comissão Especial de Licitação com a atribuição de elaborar o Edital e promover a realização e o julgamento da licitação, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços Técnicos especializados de engenharia de sistemas e logística para promover o levantamento e a avaliação dos atuais processos utilizados no “Sistema de Aquisição e Distribuição de Combustíveis e Derivados de Petróleo (SIADC)” e da Sistemática de abastecimento de veículos, possibilitando assim uma proposição adequada ao conhecimento dos potenciais e das dificuldades existentes, indicando as possíveis soluções a serem adotadas para fazer a gestão dos combustíveis utilizados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e exigências especificadas no Termo de Referência, (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II). \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nMaria da Conceição Moreira Benaion- Id.Funcional -04327940-6\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nMaria Carmen Gomes Carneiro Derenne- Id. Funcional-00616384-0\r\n\r\nLuzanira Calixto Gonçalves - Id. Funcional-00869541-5\r\n\r\nMônica Macedo Fernandes - Id. Funcional- 04390354-1\r\n\r\nPedro Hamilton Kielling Motta - Id. Funcional-04354272-7\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE\r\n\r\nMarcia Maria Garcia Barbosa- Id.Funcional - 869223-8 \r\n\r\nArt. 2º - No impedimento do Presidente da Comissão, a licitação será presidida pelo membro Maria Carmen Gomes Carneiro Derenne.\r\n\r\nArt. 3º - A homologação da licitação e a adjudicação do resultado desta ao vencedor são de exclusiva competência do Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle interno.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1178495"
                    ],
                    "1178522": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nAPOSENTA PAULO CESAR TEIXEIRA DOS SANTOS, Artífice, ID. Funcional 19374070, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11/06/2008. Processo nº E-08/221082/2011.\r\n\r\nId: 1178522"
                    ],
                    "1178875": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16/08/2011\r\n\r\nAPOSENTA AURA DE ALMEIDA SANTOS, Oficial de Administração, ID. Funcional 19595549, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11/06/2008. Processo nº E-08/221168/2011.\r\n\r\nId: 1178875"
                    ],
                    "1178593": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.08.2011 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/400.347/2011 - Concordo com a manutenção da advertência aplicada ao Consórcio Convergência, composto pelas empresas Accenture do Brasil LTDA, CNPJ nº 96.534.094/0001-58, e M2M Digital LTDA, CNPJ nº 03.982.664/0001-91, em função do não cumprimento do previsto nas alíneas “b” e “m” da CLÁUSULA QUARTA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA do Contrato nº 026/2008 da SEPLAG.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/400.348/2011 - Concordo com a manutenção da advertência aplicada ao Consórcio Convergência, composto pelas empresas Accenture do Brasil LTDA, CNPJ nº 96.534.094/0001-58, e M2M Digital LTDA, CNPJ nº 03.982.664/0001-91, em função da não conclusão dos serviços contratados nos prazos estipulados, conforme previsto na alínea “g” da CLÁUSULA QUARTA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA do Contrato nº 026/2008 da SEPLAG.\r\n\r\nId: 1178593"
                    ],
                    "1178564": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1703/2011 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e no Decreto nº 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor JOSÉ LUIZ LOPES DE FARIA, Médico, Id. Funcional 8715270, faz jus ao abono de permanência a partir de 09/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/128187/2011 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e no Decreto nº 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora SANDRA REGINA DA SILVA BARCELLOS, Agente Administrativo, Id. Funcional 8710224, faz jus ao abono de permanência a partir de 16/06/2009.\r\n\r\nId: 1178564"
                    ],
                    "1178252": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 205\r\n\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício SUDERJ/DGAF nº 060/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Retirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo relacionados, do acervo da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, código 1731.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n02-3856\r\n\r\nLAI1492\r\n\r\nVW/GOL CLI\r\n\r\n1995/95\r\n\r\n02-3858\r\n\r\nLCG6661\r\n\r\nFORD/FIESTA\r\n\r\n1998/98\r\n\r\n02-4277\r\n\r\nLBJ4882\r\n\r\nVW/KOMBI\r\n\r\n1996/97\r\n\r\n02-6259\r\n\r\nLEN6259\r\n\r\nVW/PARATI\r\n\r\n1986/86\r\n\r\n03-3857\r\n\r\nLAI1491\r\n\r\nVW/SANTANA\r\n\r\n1995/95\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032, de 22/10/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 206\r\n\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício DRM-RJ/ADMIN nº 085/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir número de ordem de prefixo 04, à viatura abaixo discriminada, ao acervo do Departamento de Recursos Minerais, código 2231. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n04-0003\r\n\r\nKOA4933\r\n\r\nMMC/PAJERO TR4 FLEX HP\r\n\r\n2011/12\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1178252"
                    ],
                    "1178933": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPAPCHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.585/2009\r\n\r\nOnde se lê: matrícula 5.007.042-2\r\n\r\nLeia-se: matrícula 5.007.042-4\r\n\r\nId: 1178933"
                    ],
                    "1178934": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.06.2011\r\n\r\nMARLI MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...no período de 08 a 30/6/2010, ...\r\n\r\nLEIA-SE: ...no período de 07 a 30/06/2010, ... \r\n\r\nId: 1178934"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1178903": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/08/2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 04/08/2011, SEBASTIÃO BATISTA, Artífice Especializado, nível I, matrícula nº 2646-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº E-01/376041/2011.\r\n\r\nId: 1178903. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1178904": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/316972/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor de ANA MARIA SANTANA MATTOS, no valor de R$ 533,33 (quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nId: 1178904. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1178905": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 12/08/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/315664/2009 - JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - Tendo em vista o que consta no processo administrativo e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078, de 15.12.2003, publicada no D.O. de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083, de 29.06.2004, publicada no D.O. de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processos à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa do débito de JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, relativo ao não pagamento da taxa mensal de ocupação, referente ao imóvel situado na Rua Moraes e Vale nº 63 - Quarto 08 - Centro.\r\n\r\nId: 1178905. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1178907": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/317344/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da EDITORA NDJ LTDA., no valor de R$ 6.790,00 (seis mil setecentos e noventa reais), com base no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-01/318253/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da CEPERJ-CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RJ, no valor de R$ 3.942,40 (três mil novecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-01/318385/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor do VALOR ECONÔMICO S/A., no valor de R$ 533,11 (quinhentos e trinta e três reais e onze centavos), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nDE 16/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/318388/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A; no valor de R$ 676,90 (seiscentos e setenta e seis reais e noventa centavos), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1178907. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1179465": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.08.2011\r\n\r\nCESSA OS EFEITOS do Ato do Secretário de 30.09.2010, publicado no D.O. de 04.10.2010, que designou KATIA REBELO, matrícula nº 0.934.842-6, para responder interinamente pelo expediente da Divisão de Cadastro, Direitos e Vantagens, do Departamento de Administração de Pessoal, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/008.097/2011.\r\n\r\nId: 1179465"
                    ],
                    "1179472": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.08.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-04/106.480/2010 - HOMOLOGO a legitimação ao montante dos saldos credores acumulados de ICMS, e AUTORIZO a transferência.\r\n\r\nId: 1179472"
                    ],
                    "1179276": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do sorteio número 651, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 16 de agosto de 2011, às 14:00 horas relativo ao dia 15 de agosto de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Angela Maria Lopes Dias, matrícula 817.650-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n651\r\n\r\nFA523646\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n651\r\n\r\nFA207067\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nAngela Maria Lopes Dias\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1179276"
                    ],
                    "1178460": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 760 DE 15 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 4º da Resolução SEFAZ nº 45, de 29 de junho de 2007, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A lotação dos servidores da Superintendência de Tributação, entre os órgãos componentes de sua estrutura, observará a seguinte distribuição: \r\n\r\nI - no Gabinete da Superintendência de Tributação (GABST):\r\n\r\na) Alberto da Silva Lopes, matrícula nº 1.152.132-5;\r\n\r\nb) Edilamar dos Santos, matrícula nº 6.258.040-2;\r\n\r\nc) Glória Vianna Amaral do Nascimento, matrícula nº 1.161.365-0;\r\n\r\nd) Sheila Marques dos Santos, matrícula nº 0.932.650-5;\r\n\r\ne) Silvia Helena de Menezes Knoller Martins, matrícula nº 1.159.972-7;\r\n\r\nII - na Coordenação da Comissão Técnica Permanente do ICMS (CCTP):\r\n\r\na) Alex Bruno Freire Santos, matrícula nº 0.955.858-6;\r\n\r\nb) Gabriela Berro Marins, matrícula nº 0.955.849-5;\r\n\r\nc) José Edmundo de Azevedo Carvalho, matrícula nº 6.142.031-1;\r\n\r\nd) Luiz Felippe Franco, matrícula nº 0.932.647-1;\r\n\r\nIII - na Coordenação de Consultas Jurídico-Tributárias (CCJT);\r\n\r\na) Adriana Rocha Sales, matrícula nº 0.932.649-7;\r\n\r\nb) Antonio Mônica Pereira, matrícula nº 0.194.059-2;\r\n\r\nc) Cristiane Chaves Calazans, matrícula n.º 0.949.535-9;\r\n\r\nd) Erci Glória da Silva e Silva, matrícula nº 0.184.029-7;\r\n\r\ne) Gilda Líbera Toscano Barroso, matrícula nº 0.181.956-4;\r\n\r\nf) Gilliatt Rosas Junior, matrícula nº 0.294.545-9;\r\n\r\ng) Jilson Torres da Silva, matrícula nº 0.294.785-1;\r\n\r\nh) José Ricardo Oliveira Fonseca, matrícula nº 0.184.363-0;\r\n\r\ni) Lídia Salgado Soares, matrícula nº 0.294.851-1;\r\n\r\nj) Luciana Azevedo da Cunha Fülöp, matrícula nº 0.294.672-1;\r\n\r\nk) Márcio Augusto de Castro Teixeira, matrícula nº 0.955.844-6;\r\n\r\nl) Marco Antônio Santos da Conceição, matrícula nº 0.198.561-3;\r\n\r\nm) Margarete Heusi Cabral Grether, matrícula nº 0.834.599-3;\r\n\r\nn) Marlene Braga Pinto Gomes, matrícula nº 6.103.795-8;\r\n\r\no) Philippe Calafange Biton, matrícula nº 0.955.797-6;\r\n\r\np) Regina Coeli Soares, matrícula nº 0.294.713-3;\r\n\r\nq) Rosemere Magalhães Dias, matrícula nº 0.932.648-9;\r\n\r\nr) Teresa Cristina de Araújo Gerias, matrícula nº 0.294.618-4;\r\n\r\ns) Thereza Marina Cunha Mattos Cunha, matrícula nº 0.000.507-4;\r\n\r\nIV - na Coordenação de Estudos e Legislação Tributária (CELT):\r\n\r\na) Bruno Ferreira de Freitas, matrícula nº 0.946.604-6;\r\n\r\nb) Cláudia Viana Toval Conrado, matrícula nº 0.955.860-2;\r\n\r\nc) Daniel Roberto da Silva, matrícula nº 0.932.646-3;\r\n\r\nd) Geraldo Francisco de Carvalho Azevedo, matrícula nº 0.184.615-3;\r\n\r\ne) João Paulo Freitas França de Barros, matrícula nº 0.949.507-8;\r\n\r\nf) Jailton Miranda de Lima, matrícula nº 0.834.637-1;\r\n\r\ng) João Nicolau Rucos, matrícula nº 0.955.807-3;\r\n\r\nh) Leonardo de Andrade Costa, matrícula nº 0.294.511-1;\r\n\r\ni) Luiz Tavares Pereira, matrícula nº 0.294.863-6; \r\n\r\nj) Maria de Fátima da Costa Meneses, matrícula nº 0.946.602-0;\r\n\r\nk) Maria Idália dos Santos Luz, matrícula nº 0.261.527-6;\r\n\r\nl) Maria Inês Valladares Felippe, matrícula nº 0.294.509-5;\r\n\r\nm) Onésimo Manoel Alves, matrícula nº 0.946.603-8;\r\n\r\nn) Paulo Roberto Campos Machado, matrícula nº 0.294.578-0;\r\n\r\no) Sônia Regina de Oliveira, matrícula nº 0.294.677-0.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria ST nº 571, de 26 de maio de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1178460"
                    ],
                    "1178662": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA ST Nº 761 DE 15 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ANEXA À RESOLUÇÃO SEF Nº 6.339/01.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 3º e 6º da Resolução SEF nº 6.339, de 22 de agosto de 2001, e tendo em vista o que consta no processo E-04/066258/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído o medicamento DOCETERE (substância ativa DOCETAXEL TRIIDRATADO) na relação constante da Resolução SEF nº 6.339/01, passando seu anexo a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nÁcido Zolendrônico 4mg frasco-ampola\r\n\r\nAetinomicina\r\n\r\nAfinitor 5 mg e 10 mg (Everolino)\r\n\r\nAlimta (Pemetrexede dissódico)\r\n\r\nAmifostina (nome químico: ETANETIOL, 2- [(3- AMINOPROPIL) AMINO] -, DIHIDROGÊNIO FOSFATO (ESTER)]\r\n\r\nAminoglutetimida\r\n\r\nAnastrozol\r\n\r\nAndrocur (Acetato de Ciproterona)\r\n\r\nAzatioprina\r\n\r\nBicalutamida\r\n\r\nBleomicina, sulfato de\r\n\r\nBonefós ( Clodronato de Sódico)\r\n\r\nBussulfano\r\n\r\nCaelyx (cloridrato de doxorrubicina lipossomal peguilado)\r\n\r\nCampath (Alentuzumabe)\r\n\r\nCarboplatina\r\n\r\nCarmustina\r\n\r\nCiclofosfamida\r\n\r\nCisplatinum\r\n\r\nCitarabina\r\n\r\nClorambucil\r\n\r\nCloridrato de irinotecana\r\n\r\nClormetina, cloridrato de\r\n\r\nDacarbazina\r\n\r\nDacogen (Decitabina)\r\n\r\nDaunorubicina, cloridrato de \r\n\r\nDietilestilbestrol\r\n\r\nDocelibbs (docetaxel triidratado)\r\n\r\nDocetere (docetaxel triidratado)\r\n\r\nDoxorubicina, cloridrato de\r\n\r\nErbitux (Cetuximabe)\r\n\r\nEtoposido\r\n\r\nFareston\r\n\r\nFludara (Fosfato de Fludarabina)\r\n\r\nFluorouracil\r\n\r\nGenzar (cloridrato de gencitabina)\r\n\r\nHidroxiuréia\r\n\r\nHycamtin 4mg f/a\r\n\r\nI-asparaginase\r\n\r\nIdarubicina, cloridrato de\r\n\r\nIfosfamida\r\n\r\nImuno BCG\r\n\r\nKytril 1mg 1ml f/a, 3mg 3ml f/a e 1mg comprimido\r\n\r\nLenovor (leucovorina)\r\n\r\nLetrozol 2,5mg comprimido\r\n\r\nLomustine\r\n\r\nMercaptopurina\r\n\r\nMesna\r\n\r\nMetotrexate\r\n\r\nMitomicina\r\n\r\nMitotano\r\n\r\nMitoxantrona\r\n\r\nMuphoran 208mg f/a (fotemustina)\r\n\r\nNavelbine (Tartarato de Vinorelbina)\r\n\r\nNexavar (Tosilato de Sorafenibe)\r\n\r\nOctreotida solução injetável 0,05mg, 0,5mg e 0,1mg ampolas 1ml\r\n\r\nOxalibbs (oxaliplatina)\r\n\r\nPaclitaxel\r\n\r\nPamidronato dissódico\r\n\r\nSpricel (Substância Ativa Dasatinibe)\r\n\r\nTamoxifeno, citrato de\r\n\r\nTemodal (Temozolomida)\r\n\r\nTeniposido\r\n\r\nTioguanina\r\n\r\nTrisenox (Trióxido de Arsênio)\r\n\r\nTykerb 250 mg (Ditosilato de Lapatinibe)\r\n\r\nVelcade (Bortezomibe)\r\n\r\nVimblastina\r\n\r\nVincristina \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1178662"
                    ],
                    "1178704": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 395 DE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 31/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/005.196/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Camila Ramos Pinheiro, matrícula 0.959.533-1, Camilla Pedreira da Silva, matrícula 0.970.427-1 e Patrícia da Silva Lima, 0.9.632-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Convênio nº 38/2011, celebrado com a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, constante do processo administrativo nº E-04/005.196/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1178704"
                    ],
                    "1178605": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 20 de setembro de 2011, às 14h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 33.518 - Processo nº E-04/095.506/2002 - Recorrente: MINERADORA SANTA ANA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 34.799 - Processo nº E-04/053.285/2008 - Recorrente: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 41.506 (19.781) - Processo nº E-04/893.637/1999 - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 35.176 (504.804) - Processo nº E-04/658.690/1996 - Recorrente: QUATTOR PETROQUÍMICA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 33.062 (26.233) e 36.585 (26.232) - Processos nºs E-34/056.226/2006 e E-34/056.225/2006 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: BONDUELLE DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1178605"
                    ],
                    "1178606": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 21 de setembro de 2011, às 14h 30min.\r\n\r\nRecursos nºs 37.703, 37.704 E 37.705 - Processos nºs E-04/073.076/2008, E-04/073.077/2008 E E-04/073.079/2008 - Recorrente: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 39.547 - Processo nº E-04/108.034/2008 - Recorrente: CARGLASS AUTOMOTIVA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 32.699 - Processo nº E-04/063.259/2007 - Recorrente: INCA COMBUSTÍVEIS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 37.329 E 37.330 - Processos nºs E-04/144.344/2008 E E-04/144.363/2008 - Recorrente: MEDIDATA INFORMÁTICA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 36.975 - Processo nº E-04/229.265/2008 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE RIO DAS FLORES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1178606"
                    ],
                    "1178780": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.819ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 36.758 (21.735) - Processo nº E-04/085.170/2002 - Inscrição Estadual: 86.062.895 - Recorrente: GLOBAL CROSSING COMUNICAÇÕES DO BRASIL - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por maioria de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas, Graciliano José Abreu dos Santos, Gustavo Mendes Moura Pimentel e Marcos dos Santos Ferreira, que negaram provimento ao recurso. - Acórdão nº 6.187 - EMENTA: ICMS. PRELIMINAR. NULIDADE. ERRO DE PESSOA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. DECISÃO JUDICIAL. CUMPRIMENTO POR TERCEIROS. Não havendo dolo ou culpa do substituto tributário, que, por determinação judicial, deixou de fazer a “retenção”, no todo ou em parte, não há como responsabilizá-lo pelo inadimplemento do ICMS-ST, sob pena de locupletamento do contribuinte substituído, contra quem deveria ter sido efetuado o lançamento, no lugar daquele que figurou na peça básica, caracterizando-se, assim, o erro de pessoa, pelo que se acolhe tal preliminar.\r\n\r\nId: 1178780"
                    ],
                    "1178823": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.141ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.129 - Processo nº E-04/041.038/2010 - Recorrente: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.969 - Ementa: ICMS. FECP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. NULIDADE DO LANÇAMENTO. ERRO NA IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO. Conforme jurisprudência, a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS só ocorre com a entrada da mercadoria no estabelecimento.\r\n\r\nRecurso nº 40.130 - Processo nº E-04/041.039/2010 - Recorrente: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.970 - Ementa: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. NULIDADE DO LANÇAMENTO. ERRO NA IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO. Conforme jurisprudência, a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS só ocorre com a entrada da mercadoria no estabelecimento.\r\n\r\nId: 1178823"
                    ],
                    "1178824": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.141ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.843 - Processo nº E-04/237.852/2010 - Recorrente: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.971. - Ementa: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. NULIDADE DO LANÇAMENTO. ERRO NA IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO. Conforme jurisprudência, a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS só ocorre com a entrada da mercadoria no estabelecimento.\r\n\r\nRecurso nº 40.844 - Processo nº E-04/237.853/2010 - Recorrente: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.972. - Ementa: ICMS. FECP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. NULIDADE DO LANÇAMENTO. ERRO NA IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO. Conforme jurisprudência, a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS só ocorre com a entrada da mercadoria no estabelecimento.\r\n\r\nId: 1178824"
                    ],
                    "1178825": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.141ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.845 - Processo nº E-04/237.922/2010 - Recorrente: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.973. - Ementa: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. NULIDADE DO LANÇAMENTO. ERRO NA IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO. Conforme jurisprudência, a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS só ocorre com a entrada da mercadoria no estabelecimento.\r\n\r\nRecurso nº 40.846 - Processo nº E-04/237.923/2010 - Recorrente: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA. - Recorrida: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.974. - Ementa: ICMS. FECP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. NULIDADE DO LANÇAMENTO. ERRO NA IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO. Conforme jurisprudência, a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS só ocorre com a entrada da mercadoria no estabelecimento. \r\n\r\nId: 1178825"
                    ],
                    "1178826": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.141ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/08/2011\r\n\r\nRecurso nº 35.093 - Processo nº E-04/061.080/2008 - Recorrente: CLINER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi ne gado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.977 - Ementa: ICMS. NÃO RECOLHER. Serviços não enquadrados nas hipóteses da Lei Complementar nº 116/2003, estão sujeitos a incidência do ICMS. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1178826"
                    ],
                    "1178821": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de agosto de 2011, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 41.565 - Processo nº E04/106.552/2010 - Recorrente: INTERCADE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 41.566 - Processo nº E04/106.664/2010 - Recorrente: INTERCADE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 42.052 - Processo nº E04/127.412/2010 - Recorrente: SABOR TROPICAL 802 LANCHES LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.04 - MÉIER - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 34.826 e 31.206 - Processos nºs E-04/077.623/2007 e E04/077.634/2007 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 35.756 - Processo nº E04/102.398/2008 - Recorrente: SAVON INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 38.001 e 38.002 - Processos nºs E-04/057.166/2008 e E04/057.168/2008 - Recorrente: LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S/A. (PETROFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.) - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.040 - Processo nº E04/109.688/2001 - Recorrente: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1178821"
                    ],
                    "1178822": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de agosto de 2011, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 42.310 “EX OFFICIO” - Processo nº E34/172.413/2005 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAGNETTO AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 42.283 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/110.068/2011 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 42.211 e 42.313 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/238.326/2010 e E-04/238.327/2010 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 42.212 e 42.314 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/238.330/2010 e E-04/238.331/2010 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 42.213 e 42.315 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/238.794/2010 e E-04/238.795/2010 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 42.214 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/238.812/2010 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 42.270 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/224.311/2010 - Recorrente: TITULAR DA IRF 24.01 - SÃO FIDELIS - Interessada: R. FERNANDES DE SOUZA RESTAURANTE - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1178822"
                    ],
                    "1178815": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 156ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2011, às 11:00 hORAS, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA, À Rua da Alfândega, Nº 42, 1º Andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nCELINO CESÁRIO MOURA - Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes - Superintendente de Tributação.\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA - Superintendente de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais.\r\n\r\nJUAREZ BARCELLOS DE SÁ - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA - Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1 - Promoção dos Auditores Fiscais de 2ª para 1ª categoria.\r\n\r\n2 - Alteração das Resoluções SEFAZ nºs 421 e 422 de 27/072011- Comissão do Estágio Confirmatório.\r\n\r\n3 - Apreciação de Processos Administrativos números: E-04/007.922/2011, E-04/097.997/2011, e E-04/097.998/2011 - Lista de Tempo de Serviço, E-04/006.729/2011 e anexos - Estágio Confirmatório do Segundo Concurso.\r\n\r\n4 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1178815"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1178748": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/000.433/2009 - Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação efetuada com fulcro no caput do art. 25 da supracitada Lei, no valor de R$ 6.071,04 (seis mil setenta e um reais e quatro centavos), em favor da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\n\r\nId: 1178748"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1178551": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/61.084/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. ME., no valor de R$ 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1178551. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1178799": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nProcesso nº 00-2011/263.420-6. Empresa: AGRICOLA TETO DO CEU LTDA. Indeferido.\r\n\r\nId: 1178799. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1178860": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-11/21.446/2010 - RATIFICO a despesa, no valor total de R$ 8.971,28 (oito mil novecentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos), em favor da empresa THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA., com base na Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1178860. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1178900": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/07/2011\r\n\r\n*Processo nº E-11/20.438/2011 - RATIFICO a despesa, no valor total de R$ 19.485,00 (dezenove mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), em favor da empresa DINÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ARTES VISUAIS LTDA., com base na Lei Federal nº 8666/93 e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/79, e nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2011.\r\n\r\nId: 1178900. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1178862": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.291/2010 - Fica AUTORIZADA a prorrogação de prazo por 12 meses, a contar de 26.08.2011, transferindo seu término para 25.08.2012, com acréscimo, em referência aos SERVIÇOS DE REPOGRAFIA E CÓPIAS EM GERAL COM MENSAGEIRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ÀS FLS. 151/153, objeto do processo n° E-17/202.291/2010, Pregão Eletrônico n° 018/2010, a cargo da firma BRANDÃO DO ITANHANGÁ - SERVIÇOS GRÁFICOS E COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.-ME. \r\n\r\nProc. nº E-17/203.151/2011 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de rerratificação do Contrato n° 064/2010, com modificação de itens orçamentários, com acréscimo, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS, DRENAGEM, ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM UMA EXTENSÃO DE 5,9KM, objeto do processo n° E-17/201.789/2010, a cargo da firma H.J RODRIGUES MELO LTDA., APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.353/2011 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 53, fundamentado no “caput” do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da faixa de domínio da RJ-162 (Rio Dourado), no Município de Casemiro de Abreu - RJ, objetivando exclusivamente a INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) DUTOS DE PEAD DE 40MM DE DIÂMETRO CADA, PARA PASSAGEM DE CABO DE FIBRA ÓPTICA, EM TRECHO DA RJ-162, INÍCIO NO KM 13+215M, NO PONTO DE COORDENADAS UTM N=7512344,43 E E=801753,50, E TÉRMINO NO KM 9+398M, NO PONTO DE COORDENADAS UTM N=7511520,96 E E=805074,28 OS DUTOS SERÃO ENTERRADOS A UMA PROFUNDIDADE MÍNIMA DE 1,20M DO NÍVEL DO TERRENO E A UMA DISTÂNCIA MÍNIMA DE 7,50M DO EIXO DA PISTA SERÃO IMPLANTADAS 18 (DEZOITO) CAIXAS-SUBTERRÂNEAS DISTANDO 7,50M DO EIXO DA PISTA E UMA TRAVESSIA SUTERRÂNEA POR MÉTODO NÃO DESTRUTIVO DO PAVIMENTO EM TUBO PEAD DE 110MM DE DIÂMETRO, conforme projeto RJROS01, objeto do processo n° E-17/201.353/2011, a cargo da EMBRATEL CONCESSIONÁRIA DE TELECOMUNICAÇÕES, devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 19.\r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.891/2010 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica às fls. 500, INDEFIRO. \r\n\r\nId: 1178862. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1178258": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\nINVESTE RAQUEL OFRANTE SALLES, matrícula nº 36/000.087, com validade a contar de 16.08.2011, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 13.06.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-11/40.382/2011.\r\n\r\nINVESTE CARLOS EDUARDO DAMASCENO GOMES DE MATOS, matrícula nº 36/000.088, com validade a contar de 16.08.2011, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 13.06.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-11/40.382/2011.\r\n\r\nINVESTE MARCUS FELIPE EMERICK SOARES CAMBRA, matrícula nº 36/000.089, com validade a contar de 16.08.2011, no cargo de Geógrafo, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 13.06.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-11/40.382/2011.\r\n\r\nINVESTE VICTOR POCKSTALLER PERRET, matrícula nº 36/000.090, com validade a contar de 16.08.2011, no cargo de Geógrafo, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 13.06.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-11/40.382/2011.\r\n\r\nINVESTE MARCELO LYRA PARENTE, matrícula nº 36/000.091, com validade a contar de 16.08.2011, no cargo de Geólogo, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 13.06.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-11/40.382/2011.\r\n\r\nINVESTE FRANCIS PIMENTEL LIMA, matrícula nº 36/000.092, com validade a contar de 16.08.2011, no cargo de Geólogo, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 13.06.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-11/40.382/2011.\r\n\r\nINVESTE LEONARDO FREDERICO PRESSI, matrícula nº 36/000.093, com validade a contar de 16.08.2011, no cargo de Geólogo, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 13.06.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-11/40.382/2011.\r\n\r\nINVESTE DANIEL JOSÉ DE ALMEIDA, matrícula nº 36/000.094, com validade a contar de 16.08.2011, no cargo de Geólogo, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 13.06.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-11/40.382/2011.\r\n\r\nINVESTE MARCELA CARVALHO LAGES DA SILVA, matrícula nº 36/000.095, com validade a contar de 16.08.2011, no cargo de Geólogo, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 13.06.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-11/40.382/2011.\r\n\r\nINVESTE JOÃO BATISTA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 36/000.096, com validade a contar de 16.08.2011, no cargo de Geólogo, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 13.06.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-11/40.382/2011.\r\n\r\nINVESTE GABRIEL LAMOUNIER DE FREITAS FERNANDES, matrícula nº 36/000.097, com validade a contar de 16.08.2011, no cargo de Geólogo, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 13.06.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-11/40.382/2011.\r\n\r\nINVESTE ELISA DE SOUZA BENTO FERNANDES, matrícula nº 36/000.098, com validade a contar de 16.08.2011, no cargo de Geólogo, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 13.06.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-11/40.382/2011.\r\n\r\nINVESTE ALINE FREITAS DA SILVA, matrícula nº 36/000.099, com validade a contar de 16.08.2011, no cargo de Geólogo, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 13.06.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990.\r\n\r\nINVESTE LUIZ FERNANDO LEITE ZAVOLI, matrícula nº 36/000.100, com validade a contar de 16.08.2011, no cargo de Geógrafo, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 13.06.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-11/40.382/2011.\r\n\r\nINVESTE MARIA ALCINA QUINTELA, matrícula nº 36/000.101, com validade a contar de 16.08.2011, no cargo de Geógrafo, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 13.06.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-11/40.382/2011.\r\n\r\nId: 1178258. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1178261": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.251/2011 - GENI MALCA WAJNSTAJN, Engenheiro, matrícula 36/27.658-2. Autorizo a contar de 01.08.2011. \r\n\r\nId: 1178261. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1178315": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 495 DE 12 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nATRIBUI DENOMINAÇÃO A POSTO DE POLICIAMENTO DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a proposta apresentada pela Polícia Militar através do ofício nº 2049/2501/2011, e\r\n\r\n- o que preceitua o art. 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06/05/75,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O Posto de Policiamento nº 29, localizado no Km 55 da Av. Brasil, altura do bairro de Santa Cruz, e pertencente ao Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), passa a denominar-se Posto de Policiamento 2º Sargento PM Tony da Silva.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1178315"
                    ],
                    "1178664": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nOSWALDO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 0970.660-7, CPF nº 828.275.597-49, brasileiro, nascido em 15/04/1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 44.762, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1206229259-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 31.03.2011, publicado no Diário Oficial de 01.04.2011, tomou posse em 01.04.2011. Processo nº E-391/2/0004/2011.\r\n\r\nFERNANDO LUIZ ALVES DE BRITTO, matrícula nº 0970.661-5, CPF nº 898.760.757-72, brasileiro, nascido 11/01/1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 49.453, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1700924849-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAÍ-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 31.03.2011, publicado no Diário Oficial de 01.04.2011, tomou posse em 01.04.2011. Processo nº E-09/391/0004/2011.\r\n\r\nId: 1178664"
                    ],
                    "1178653": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL EVENTUAL\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor NELSON CESAR ABREU JORGE LINHARES DA FONSECA, Inspetor de Polícia, matrícula 268.862-0, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/037210/1019/2011.\r\n\r\nDE 08.08.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor FERNANDO LUIS COELHO PEREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.566-6, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 52, inciso V, c/c o § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/56740/1058/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor MURILO MONFORT DE MELLO, Perito Criminal, matrícula 860.482-9, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este, c/c o art. 10, incisos I, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/0254/1835/2010.\r\n\r\nId: 1178653"
                    ],
                    "1178652": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/002503/1404/2008 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8209/0006/2010 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7084/0006/2008 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nDE 03.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/7323/1404/2008 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003\r\n\r\nProcesso nº E-09/0671/1039/2008 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003\r\n\r\nProcesso nº E-09/2048/0006/2011 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003\r\n\r\nProcesso nº E-09/002434/1404/2006 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/008631/1404/2008 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1178652"
                    ],
                    "1178651": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E\r\n\r\nINTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR DE DIVISÃO\r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\nPROCESSO nº E-09/1404/0005/2011 - RENOVO a autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada, JVI SERVIÇO DE VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ 01.301.890/000- 34 com sede na Rua Minas Gerais, nº 74 - Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 1178651"
                    ],
                    "1178639": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nProc. n° E-09/6888/1702-2011 - Andréa dos Anjos Malveira, CPF: 080.463.327-47 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. n° E-09/6582/1702-2011 - Elcio Campos, CPF: 337.391.537-68 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nProc. n° E-01/124197-2011 - Marcelo Jorge Medeiros da Rocha, CPF: 011.267.817-38 - Concedo o benefício auxílio funeral, em favor do requerente, no valor de 15 (quinze) UFERJ's.\r\n\r\nDE 02.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/56380/1044-2010 - José Mauro Duarte Marques, matr. 267.693-0 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDE 03.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1410/1081-2009 - Roberto Vencionek, matr. 888.767-1 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/0797/1118-2011 - Emilio Aurélio Palotti Trinxet, matr. 177.293-8 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.07.2011\r\n\r\nProc. Ofício GT/SPMSO nº 1925/2011 - Carlos Augusto Ribeiro Azevedo, matr. 181.409-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2009 e 2010, no valor de R$ 1.017,87 (hum mil, dezessete reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/141/1702-2010 - Celso Zaccaro, matr. 261.268-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor de R$ 337,69 (trezentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nProc. Ofício GT/SPMSO nº 1995/2011 - Jorge Luiz Alves da Hora, matr. 174.608-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor de R$ 579,78 (quinhentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. Ofício GT/SPMSO nº 2272/2011 - José Benedito da Silva Abreu, matr. 263.457-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor de R$ 523,89 (quinhentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/7173/1061-2009 - Marcos Antônio Soares de Mattos, matr. 257.980-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R$ 7.063,76 (sete mil sessenta e três reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. Ofício GT/SPMSO nº 2102/2011 - Marcio Cesar dos Santos, matr. 266.297-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor de R$ 560,90 (quinhentos e sessenta reais e noventa centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/2686/1702-2011 - Marisa Colonese Serra, matr 806.522-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor de R$ 873,14 (oitocentos e setenta e três reais e quatorze centavos).\r\n\r\nProc. Ofício GT/SPMSO nº 1928/2011 - Remo Nizzo, matr. 176.542-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor de R$ 509,91 (quinhentos e nove reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/2960/1202-2009 - Rogério Célio Monteiro dos Santos, matr. 265.729-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2008, no valor de R$ 828,56 (oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. Ofício GT/SPMSO nº 2101/2011 - Wellington Jacomeli Affonso Mattos, matr. 925.052-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, no valor de R$ 405,13 (quatrocentos e cinco reais e treze centavos).\r\n\r\nDE 08.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/94633/1570-2010 - Alessandra Korenchendler, matr 889.628-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2008 a 2010, no valor de R$ 4.287,40 (quatro mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/167603/1570-2010 - Elaine Paiva Doutel, matr 921.151-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados em 2005 a 2009, no valor de R$ 1.783,68 (hum mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-09/0491/1714-2005 - Kely Cristina Moreira dos Santos, matr. 04/265.718-7 (percentual de 50%), Beatriz Vitória Moreira dos Santos, matr. 05/265.718-7 (percentual de 25%) e Felipe Carvalho Santos, matr. 06/265.718-7 (percentual de 25%) - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2005 e 2006, no valor de R$ 40.252,63 (quarenta mil duzentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e três centavos), referente aos atrasados de pensão especial.\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nCI. nº 16133/1076-2011 - Marcio Coutinho Braga, matr. 261.436-0 e Alexandre da Silva Gonçalves, matr. 267.422-4 - Concedo o afasta mento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 01.06.2011.\r\n\r\nCI. nº 120194/1905-2011 - Marcos Martins de Oliveira, matr. 265.737-7 e Wagner Martins, matr. 263.148-9 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 31.05.2011.\r\n\r\nDE 08.08.2011\r\n\r\nCI. nº 51808/1901-2011 - Eduardo Florentino Saliba, matr. 264.470-6 - Concedo o afastamento, nos termos do arti. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 05.07.2011.\r\n\r\nId: 1178639"
                    ],
                    "1178686": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/1833/1702-2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 4.152,01 (quatro mil cento e cinqüenta e dois reais e um centavo).\r\n\r\nProcesso nº E-09/498/1702-2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa ZWNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA - EPP., no valor de R$ 36.951,66 (trinta e seis mil novecentos e cinqüenta e um reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/231/1780-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor MARCUS LUIZ DE OLIVEIRA PIRES, no valor total de R$ 4.639,00 (quatro mil seiscentos e trinta e nove reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/231/1780-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor CARLOS ALEXANDRE CARLOTA, no valor total de R$ 4.639,00 (quatro mil seiscentos e trinta e nove reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/015538/1050-2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2010, em favor do servidor JOSÉ CARLOS DE SOUZA, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-09/589/1907-2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 44.993,48 (quarenta e quatro mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1178686"
                    ],
                    "1178659": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/6581/1702/2011 - HERMAN VICTOR MARTINS, matrícula nº 261.365-1 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 13/02/1987 a 09/02/1997. \r\n\r\nId: 1178659"
                    ],
                    "1178613": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/100/1243/2011 - Carlos Augusto Fernandes da Silva, matrícula nº 269.873-6 - Exercícios: 1991, 1994, 1995, 1996 e 1998 = 300 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/221/1216/2011 - Dione Nunes Barbosa Gernou, matrícula nº 269.674-8 - Exercícios: 1997 e 1998 = 120 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8908/1930/2011 - Dulce Tereza as Cunha Page, matrícula nº 815.843-8 - Exercícios: 1987, 1988, 1991 e 1996 = 240 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/225/1216/2011 - Fausto Fonseca Pereira, matrícula nº 258.460-5 - Exercícios: 1987, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996 e 1998 = 420 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/223/1216/2011 - Luiz Alberto Possas Guimarães, matrícula nº 267.743-3 - Exercícios: 1991, 1996, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0031/1216/2011 - José Ferreira da Silva, matrícula nº 263.938-3 - Exercícios: 1989, 1993 e 1994 = 180 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5954/1094/2011 - José Nilton Pires Bacellar , matrícula nº 264.573-7 - Exercícios: 1998 = 60 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6440/1702/2011 - José Moreira de Faria, matrícula nº 266.402-7 - Exercícios: 1996, 1997 e 1998 = 180 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7446/1137/2011 - Reinaldo Morais de Souza, matrícula nº 267.881-1 - Exercícios: 1998 = 60 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2022/1064/2011 - Robson as Costa, matr. nº.288.955-8 - Exercícios: 1996, 1997 e 1998 = 180 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/28563/1510/2011 - Wagner Bonfim Corrêa, matrícula nº 268.717-6 - Exercícios: 1992, 1994, 1997 e 1998 = 240 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/30409/1024/2011 - Roseli Torres Gomes, matrícula nº 263.638-9 - Exercícios: 1998 = 60 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/093/1712/2010 - Paulo Cincinato Ribeiro Dantas, matrícula nº 261.388-3 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 09.12.2010, publicado no DORJ nº 226 de 13.12.2010, através do processo nº E-09/093/1712/2010, que concedeu 300 dias referentes ao computo em dobro das férias não gozadas dos anos de 1990, 1994, 1995, 1997 e 1998. \r\n\r\nId: 1178613"
                    ],
                    "1178646": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/027934/1062/11- Clayton José Botelho de Mattos, matr. 289.679-3 - período base: 17/06/94 a 12/06/09 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/959/1550/11 - Daniel Braga Galhardo, matr. 925.065-5 período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/001270/1917/11 - Darly Lemgruber Fernandes, matr. 513.214-7 - período base: 28/11/01 26/11/06 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0338/1904/11 - Horácio Nelson Reis Barreto, matr. nº 178.866-0 - período base: 28/09/01 a 25/02/96 e de 01/12/99 a 27/11/09 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/84413/1540/11 - Luis Antonio Coelho de Oliveira, matr. 269.812-4 - período base:15/10/05 a 13/10/10 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/4321/1702/11 - Marcos de Moura Pinheiro, matr. 267.801-9 - período base: 01/11/89 a 27/10/04 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/041038/1030/11 - Margareth da Conceição Nogueira Vieira, matr. nº 267.142-8 - período base: 18/08/04 a 16/08/09 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/008687/1930/11 - Marina David Fernades, matr. nº 191.333-4 - período base: 29/12/01 a 27/12/06 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/082/1952/11 - Regina Celi Costa Lourenço, matr. 179.677-0 - período base: 05/03/03 a 02/03/08 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/007961/1930/11 - Rita de Cássia da Hora Almeida, matr. 289.574-6 - período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/403/1226/11 - Roberto Carlos Lopes de Oliveira, matr. 267.917-3 - período base: 28/10/04 a 26/10/09 = 03 meses.\r\n\r\nPrc. nº E-09/26087/1024/11 - Vitor Paulo Rodrigues da Rocha, matr.269.955-1 - período base: 06/12/05 a 04/12/10 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1576/1029/11 - Wanderley Bastos Dutra, matr.289.669-4 - período base: 23/04/05 a 21/04/10= 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/00403/404/95 - Marcos de Moura Pinheiro, matr. nº 267.801-9 - TORNO sem efeito despacho de 10/04/1995, publicado no D.O. de 26/04/1995. \r\n\r\nProc. nº E-09/4558/1005/00 - Marcos de Moura Pinheiro, matr. n.º 267.801-9 - TORNO sem efeito despacho de 11/12/2000, publicado no D.O. de 13/12/2000.\r\n\r\nProc. nº E-09/40046/1006/05 - Marcos de Moura Pinheiro, matr. n.º 267.801-9 - TORNO sem efeito despacho de 13/09/05, publicado no D.O. de 16/07/05. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02/08/2011\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/07/2011\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/070744/1014/2011...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/020744/1014/2011... \r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/006323/1903/2011...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/006223/1903/2011...\r\n\r\nId: 1178646"
                    ],
                    "1178924": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/08/2011\r\n\r\nCI. nº 12067/1127-2011 - CARLOS HENRIQUE DA SILVA GONÇALVES, matr. nº 849.422-1 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL, 144 dias.\r\n\r\nId: 1178924"
                    ],
                    "1178858": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/72398/1034-2011 - Wanderley Nunes, matr. nº 260.555-8 - TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 311 dias prestados ao Ministério do Exército, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/04816/053-88, no D.O. nº 18, de 26/01/1989, despacho de 25/01/89, página 20, 2ª coluna.\r\n\r\nProc. nº E-09/72398/1034-2011 - Wanderley Nunes, matr. nº 260.555-8 - 314 dias prestados ao Ministério do Exército. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado aos órgãos acima citados.\r\n\r\nProc. nº E-09/0062/1583-2011 - Renato Carvalho Silva, matr. nº 810.887-0 - 2.855 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº E-09/1569/1702-2010 - Cornelio Jose Aredes, matr. nº. 268.509-7 - CONCEDO o benefício requerido a partir 31/03/2010, o aumento para 40%, correspondentes aos 7º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1178858"
                    ],
                    "1178855": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA PMERJ N º 370 DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de nomeação da 1ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do § 4º do art. 51 da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/2002, c/c as disposições dos Decretos Estaduais nºs 40.492/2007, 31.863/2002 e 31.864/2002 alterados pelo Decreto nº 42.301, de fevereiro de 2010, e o que consta do processo administrativo nº E-09/0149/2500/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a 1ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - JAQUELINE GOMES DE OLIVEIRA, MAJ PM ENF. RG 56.581 - Pregoeiro;\r\n\r\nII - VINICIUS DA CUNHA BRITO, CB PM RG 78.630 - Equipe de Apoio;\r\n\r\nIII - DJANANE BRANDÃO DE OLIVEIRA PIMENTEL, SD PM RG 89.116 - Equipe de Apoio;\r\n\r\nArt. 2º- O Pregoeiro será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pelo MAJ PM DENT. RG 54.675 ROBERTO LUIZ BARCELLOS DE SANTANA.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria, será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Subsecretaria de Recursos Logísticos - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE\r\n\r\nComandante-Geral\r\n\r\nPORTARIA PMERJ Nº 371 DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI A 2ª COMISSÃO DE PREGÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de nomeação da 2ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do § 4º do art. 51 da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/2002, c/c as disposições dos Decretos Estaduais nºs 40.492/2007, 31.863/2002 e 31.864/2002 alterados pelo Decreto nº 42.301, de fevereiro de 2010, e o que consta do processo administrativo nº E-09/0150/2500/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a 2ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - REGINA CÉLIA BAPTISTA LIMA, MAJ PM RG 54.584 - Pregoeiro;\r\n\r\nII - ROGÉRIO DA SILVA SANTOS, 2º SGT PM RG 43.258 - Equipe de Apoio;\r\n\r\nIII - FLÁBIO NUNES DA SILVA, 3º SGT PM RG 57.465 - Equipe de Apoio;\r\n\r\nArt. 2º- O Pregoeiro será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pelo 1º TEN PM RG 36.287 MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria, será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Subsecretaria de Recursos Logísticos - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE\r\n\r\nComandante-Geral\r\n\r\nPORTARIA PMERJ N º 372 DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI A 3ª COMISSÃO DE PREGÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de nomeação da 3ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do § 4º do art. 51 da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/2002, c/c as disposições dos Decretos Estaduais nºs 40.492/2007, 31.863/2002 e 31.864/2002 alterados pelo Decreto nº 42.301, de fevereiro de 2010, e o que consta do processo administrativo nº E-09/0151/2500/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir a 3ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - ANDRÉ MENDES DA FONSECA FERRAZ, 1º PM RG 80.474 - Pregoeiro;\r\n\r\nII - FLÁVIO SANTOS CARDOZO, MAJ PM RG 57.364 - Equipe de Apoio;\r\n\r\nIII - LEONARDO AFFONSO DOS REIS, CB PM RG 70.037 - Equipe de Apoio;\r\n\r\nArt. 2º- O Pregoeiro será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pelo MAJ PM FARM. RG 56.517 LUIZ RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria, será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Subsecretaria de Recursos Logísticos - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE\r\n\r\nComandante-Geral\r\n\r\nPORTARIA PMERJ N º 373 DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI A 4ª COMISSÃO DE PREGÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de nomeação da 4ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do § 4º do art. 51 da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/2002, c/c as disposições dos Decretos Estaduais nºs 40.492/2007, 31.863/2002 e 31.864/2002 alterados pelo Decreto nº 42.301, de fevereiro de 2010, e o que consta do processo administrativo nº E-09/0152/2500/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a 4ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - ROBERTO LUIZ BARCELLOS DE SANTANA, MAJ PM DENT RG 54.675 - Pregoeiro;\r\n\r\nII - NELSON PITTA DE CASTRO NETTO, TEN CEL PM RG 53.566 - Equipe de Apoio;\r\n\r\nIII - JÚLIO CÉSAR CONCEIÇÃO CAMPOS, TEN CEL PM RG 46.729 - Equipe de Apoio;\r\n\r\nArt. 2º- O Pregoeiro será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pelo MAJ PM RG 57.389 NÁDIA LUANA CARDOSO DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria, será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Subsecretaria de Recursos Logísticos - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE \r\n\r\nComandante-Geral\r\n\r\nPORTARIA PMERJ Nº 374 DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI A 5ª COMISSÃO DE PREGÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de nomeação da 5ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do § 4º do art. 51 da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/2002, c/c as disposições dos Decretos Estaduais nºs 40.492/2007, 31.863/2002 e 31.864/2002 alterados pelo Decreto nº 42.301, de fevereiro de 2010, e o que consta do processo administrativo nº E-09/0153/2500/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a 5ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - NÁDIA LUANA CARDOSO DA CONCEIÇÃO, MAJ PM RG 57.389 - Pregoeiro;\r\n\r\nII - ANA PAULA FERRAZ MARTINS DOS SANTOS, CAP PM DENT. RG 76.870 - Equipe de Apoio;\r\n\r\nIII - FERNANDO CÉSAR DE SOUZA, 1º SGT PM RG 41.889 - Equipe de Apoio;\r\n\r\nArt. 2º - O Pregoeiro será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pelo CAP PM RG 77.298 JULIANA NEVES SANTOS DE FREITAS.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria, será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Subsecretaria de Recursos Logísticos - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE \r\n\r\nComandante-Geral\r\n\r\nPORTARIA PMERJ N º 375 DE 07 DE JUNHO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI A 6ª COMISSÃO DE PREGÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de nomeação da 6ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do § 4º do art. 51 da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/2002, c/c as disposições dos Decretos Estaduais nºs 40.492/2007, 31.863/2002 e 31.864/2002 alterados pelo Decreto nº 42.301, de fevereiro de 2010, e o que consta do processo administrativo nº E-09/0154/2500/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a 6ª Comissão de Pregão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - JULIANA NEVES SANTOS DE FREITAS, CAP PM RG 77.298 - Pregoeiro;\r\n\r\nII - ELDER AFONSO DA SILVA, CAP PM RG 77.541 - Equipe de Apoio;\r\n\r\nIII - CARLOS ROBERTO DE AMORIM, 1º SGT PM RG 46.774 - Equipe de Apoio;\r\n\r\nArt. 2º - O Pregoeiro será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pelo 1º TEN PM RG 80.474 ANDRÉ MENDES DA FONSECA FERRAZ.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria, será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Subsecretaria de Recursos Logísticos - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2011\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE\r\n\r\nComandante-Geral\r\n\r\nPORTARIA PMERJ Nº 384 DE 12 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do § 4º do art. 51 da Lei nº 8.666/93, e o que consta do processo administrativo nº E-09/0155/2500/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão Permanente de Licitação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - NÁDIA LUANA CARDOSO DA CONCEIÇÃO, MAJ PM RG 57.389 - Presidente;\r\n\r\nII - LUIS DELMIRO MENDES, MAJ PM RG 49.305 - Membro;\r\n\r\nIII - FLÁBIO NUNES DA SILVA, 3º SGT PM RG 57.465 - Membro;\r\n\r\nIV - CARLOS HENRIQUE SIMONASSI DOS SANTOS, CB PM RG 68.693 - Membro;\r\n\r\nArt. 2º- O Presidente será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pela MAJ PM RG 54.584 REGINA CÉLIA BAPTISTA LIMA.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria, será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Subsecretaria de Recursos Logísticos - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2011\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE \r\n\r\nComandante-Geral\r\n\r\nId: 1178855"
                    ],
                    "1178916": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 16.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/028/2539/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 280,64 (duzentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 1/14.382 HERNANI RODRIGUES PINTO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2077/2589/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 187,84 (cento e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), em favor do SD PM RG 84.376 EDNALVA VANIZIA DOS SANTOS OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/021/2539/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 267,26 (duzentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 1/13.874 JOEL BELIZÁRIO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1178916"
                    ],
                    "1178967": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 01.07.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/000165/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 034/2011 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa COPTEC RIO INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA EPP, no valor de R$ 24.032,88 (vinte e quatro mil trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2011.\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/000167/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 035/2011 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA ME, no valor de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), com base no inciso II do art. 25, c/c o inciso VI do art. 13, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.07.2011.\r\n\r\nId: 1178967"
                    ],
                    "1178951": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.08.2011\r\n\r\nRequisição nº 003-071/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 041/2011, face ao contido no inciso IV do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TOP SET COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 43.570,00 (quarenta e três mil quinhentos e setenta reais), no atendimento as necessidades da paciente Renata da Silva Ramaldes, a fim de submeter a tratamento de neurocirurgia.\r\n\r\nRequisição nº 003-084/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 047/2011, face ao contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa DMO-DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, no valor de R$ 44.880,00(quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais), no atendimento as necessidades da paciente MARLI DOMINGOS DA SILVA CAETANA, a fim de submeter a cirurgia.\r\n\r\nRequisição nº 003-081/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 045/2011, face ao contido no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa EXFARMA LTDA, no valor de R$ 1.251,60 (hum mil duzentos e cinqüenta e um reais e sessenta centavos), no atendimento as necessidades do paciente 1º TEN PM RG 47.795 - LÚCIO GOMES DE OLIVEIRA, a fim de submeter a tratamento médico.\r\n\r\nRequisição nº 003-085/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 048/2011, face ao contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa DMO-DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA, no valor de R$ 68.490,00 (sessenta e oito mil quatrocentos e noventa reais), no atendimento as necessidades do paciente NOELY MARINHO DA SILVA, a fim de submeter a cirurgia\r\n\r\nRequisição nº 003-082/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 046/2011, face ao contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa OVER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, no valor de R$ 8.608,86 oito mil seiscentos e oito reais e oitenta e seis centavos), no atendimento as necessidades do paciente NOELY MARINHO DA SILVA, a fim de submeter a tratamento médico.\r\n\r\nRequisição nº 003-080/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 044/2011, face ao contido no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 4.446,81 (quatro mil quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos), no atendimento as necessidades do paciente INGRID DA SILVA ANDRADE, a fim de submeter a tratamento médico.\r\n\r\nRequisição nº 003-039/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 023/2011, face ao contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa JS RIO COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 32.322,00 (trinta e dois mil trezentos e vinte e dois reais), no atendimento as necessidades dos pacientes IDELANO VIANA 3º SGT PM RG 78.480 e ALVARO SILVA ARAÚJO CB PM RG 67.323 , a fim de submeter a tratamento no setor de Ortopedia.\r\n\r\nRequisição nº 003-066/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 037/2011, face ao contido no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa REMEVIDA MEDICAMENTOS E ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais), no atendimento as necessidades do paciente CB PM RG 68.980 MARCOS PAULO BARBOSA PINTO, a fim de submeter a tratamento médico.\r\n\r\nId: 1178951"
                    ],
                    "1178966": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.07.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/000165/2508/2011 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 034/2011 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa COPTEC RIO INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA EPP, no valor de R$ 24.032,88 (vinte e quatro mil trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2011.\r\n\r\nDE 18.07.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/000167/2508/2011 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 035/2011 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA ME, no valor de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), com base no Inciso II do art. 25, c/c o inciso VI do art. 13, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.07.2011.\r\n\r\nId: 1178966"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1177686": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nNOMEIA KARINE RIGUEIRA BORGES, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, do Centro de Instrução Especializada, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Bianca Soares de Noronha, ID Funcional nº 4380760-7. Processo nº E-21/998.049/2011.\r\n\r\nEXONERA JORGE LUIZ DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570318-2, com validade a contar de 25 de maio de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/910.107/2011.\r\n\r\nNOMEIA RODRIGO MELO VEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382560-5, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Jorge Luiz da Silva, ID Funcional nº 570318-2. Processo nº E-21/910.107/2011.\r\n\r\nEXONERA MARCOS ANTONIO MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320692-1, com validade a contar de 29 de abril de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrim Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/915.135/2011.\r\n\r\nNOMEIA RAPHAEL DA SILVA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4314709-7, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrim Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Antonio Martins, ID Funcional nº 4320692-1. Processo nº E-21/915.135/2011.\r\n\r\nDE 08.08.2011\r\n\r\nEXONERA FRED WILLIAM RODRIGUES RAPOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2006627-9, com validade a contar de 01 de maio de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/986.100/2011.\r\n\r\nNOMEIA WANDERSON KLEIN CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269871-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Fred William Rodrigues Raposo, ID Funcional nº 2006627-9. Processo nº E-21/986.100/2011.\r\n\r\nEXONERA PAULO FERREIRA DE FIGUEIREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1975518-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/974.036/2011.\r\n\r\nNOMEIA ELVIS PINHEIRO DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4252544-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Ferreira de Figueiredo, ID Funcional nº 1975518-0. Processo nº E-21/974.036/2011.\r\n\r\nNOMEIA ANTONIO CESAR DE JESUS DOREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 564214-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Wellington Lima de Souza, ID Funcional nº 2371490-5. Processo nº E-21/980.107/2011.\r\n\r\nNOMEIA NIVALDO DE CARVALHO SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2377346-4, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Evando Luis Torres, ID Funcional nº 2002045-7. Processo nº E-21/910.108/2011.\r\n\r\nNOMEIA FELIPE DE ARAUJO SCUDIERE PALHANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269651-8, para exercer, com validade a contar de 25 de maio de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Geraldo Luiz Dias de Castro, ID Funcional nº 1995512-0. Processo nº E-21/986.102/2011.\r\n\r\nNOMEIA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1995825-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Richardson Amaral de Araujo, ID Funcional nº 2010828-1. Processo nº E-21/999.232/2011.\r\n\r\nNOMEIA FERNANDA NOGUEIRA FRANÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4204284-4, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16.10.2006, publicado no Diário Oficial de 17.10.2006. Processo nº E-21/952.010/2011.\r\n\r\nEXONERA HEBERSON CLAUDIO DIAS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269652-6, com validade a contar de 16 de maio de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/912.112/2011.\r\n\r\nNOMEIA ANTÔNIO CLÁUDIO PEREZ PIÑEIRO, INSPETOR DE SEGURANÇA e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196235-4, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Heberson Cláudio Dias dos Santos, ID Funcional nº 4269652-6. Processo nº E-21/912.112/2011.\r\n\r\nEXONERA SOLANGE MARIA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4256965-6, com validade a contar de 01 de março de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/946.117/2011.\r\n\r\nNOMEIA ALESSANDRA ANDRADE DE PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354635-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria - Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Solange Maria Rodrigues, ID Funcional nº 4256965-6. Processo nº E-21/946.117/2011.\r\n\r\nId: 1177686"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1178673": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 62 DE 15 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977,\r\n\r\n- os Relatórios de Inspeção elaborados pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeções sanitárias realizadas no estabelecimento SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO - MORDOMIA HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES, CNPJ: 33.609.504/0023-78, situado na Avenida Ernani Cardoso, nº 21 - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ., que constatou que o Estabelecimento Assistencial de Saúde (EAS) não possui estrutura física e condições técnicas operacionais adequadas para o funcionamento das atividades de Lavanderia, Centro Cirúrgico e Internação, contrariando a RDC nº 50/2002 e o Manual do Ministério da Saúde de 1994 - Equipamentos para Estabelecimentos de Saúde, Planejamento e Dimensionamento, configurando infração sanitária tipificada pelos incisos XXIX e XXXI do art. 10 da Lei Federal nº 6437/1977 e\r\n\r\n- os Termos de Interdição nos 2011 e 2014, de 23/06/2010 e 28/06/2011, respectivamente, lavrados pelo Setor Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, interditando parcialmente o estabelecimento SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO - MORDOMIA HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES, CNPJ: 33.609.504/0023-78, situado na Avenida Ernani Cardoso, nº 21 - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição parcial do estabelecimento SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO - MORDOMIA HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES, CNPJ: 33.609.504/0023-78, situado na Avenida Ernani Cardoso, nº 21 - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ, para atividades de Lavanderia, Centro Cirúrgico e novas internações.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1178673"
                    ],
                    "1178674": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 63 DE 15 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDETERMINA A APREENSÃO E INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977 e\r\n\r\n- a Resolução - RE nº 5.684 de 14/09/2009, publicada no DOU nº 239 de 15/12/2009 e Of. Circular nº 002/2011 - GFIMP/GGIMP/ANVISA, de 03/05/2011, emitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, referente a interdição e apreensão do produto HARP 100 mg, produzido por empresa ignorada, contendo em seu rótulo as expressões ERVAS LIFE e NATURAL LIFE, por não possuir registro junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e conter indicação para Artrose,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro à apreensão e inutilização do produto HARP 100 mg, produzido por empresa ignorada, contendo em seu rótulo as expressões ERVAS LIFE e NATURAL LIFE.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1178674"
                    ],
                    "1178675": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 64 DE 15 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/2375/2011\r\n\r\nAquisição de Medicamentos\r\n\r\nRenata Nunes Rocha\r\n\r\nIrene Alberico\r\n\r\n4918099-5\r\n\r\n966230-5\r\n\r\nId: 1178675"
                    ],
                    "1178498": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nProcesso n° E-08/651.440/2010 - RATIFICO inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), em favor da ESAD - CONSULTORIA S/C LTDA, referente a inscrição de servidores no III Seminário Nacional: Convênios e Contratos na Administração Pública, na data de19/11/2010, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/008.639/2009 - RATIFICO dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a prestação de serviço de impressão de cartazes, na data de 29/03/2010, conforme autorização da Autoridade ordenadora de Despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/008.639/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a prestação de serviço de impressão de cartazes na data de 03/12/2009, conforme autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/08/2011\r\n\r\nPAGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 03/08/2011\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-08/004.652/2008\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-08/004.652/2010\r\n\r\nId: 1178498"
                    ],
                    "1178267": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/9301/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 076/2010, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 14/09/2010, para prestação de serviços para gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SESDEC, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas Secretarias de Saúde dos municípios solicitantes, integradas à monitoração do processo, desde sua origem ao produto final, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 726.967,04 (setecentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e sete reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 05.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8713/2010 - APROVO a despesa para aquisição de unidades de cinta elástica para acondicionamento de processos largura 03 cm, comprimento 45 cm e unidades de cinta elástica para acondicionamento de processos largura 04 cm, comprimento 50 cm, visando atender as necessidades do Protocolo Geral, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 023/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 042/2011, em favor de VALDIR CORREA DOS SANTOS, no valor de R$ 16.240,00 (dezesseis mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9108/2009 - APROVO a despesa para aquisição de unidades de tubo de ensaio, material de coleta de sangue de uso contínuo e imprescindíveis para realização de exames e procedimentos laboratoriais, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 123/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 19 - C/2011, em favor de QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 8.775,00 (oito mil setecentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9108/2009 - APROVO a despesa para aquisição de unidades de tubo de coleta 5 ml, material de coleta de sangue de uso contínuo e imprescindíveis para realização de exames e procedimentos laboratoriais, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 123/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 19 - A/2011, em favor de BIO LÓGICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 14.995,80 (quatorze mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9108/2009 - APROVO a despesa para aquisição de caixas de lamina para microscopia L, material de coleta de sangue de uso contínuo e imprescindíveis para realização de exames e procedimentos laboratoriais, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 123/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 19 - B/2011, em favor de GLOBAL TRADE TECHNOLOGY - COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP, no valor de R$ 296,10 (duzentos e noventa e seis reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650629/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, para supervisão e acompanhamento nos nebulizadores acoplados pesados, em favor de JOSE DO COUTO MOREIRA JUNIOR, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650629/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, para supervisão e acompanhamento nos nebulizadores acoplados pesados, em favor de SILVAIR LUCIO MIGUEL, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650629/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Cabo Frio, para supervisão e acompanhamento nos nebulizadores acoplados pesados, em favor de OLEONILDE PINTO RIBEIRO, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650821/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama e Barra de São João, para patrimoniar o mobiliário do NDVS -Unidades Hospitalares, em favor de LUIZ ALBERTO SABINO DA SILVA, no valor de R$ 70,00 (setenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650821/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama e Barra de São João, para patrimoniar o mobiliário do NDVS - Unidades Hospitalares, em favor de JORGE LUIZ DA CRUZ SANTANA, no valor de R$ 70,00 (setenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650818/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Arraial do Cabo, para acompanhamento e assessoramento técnico, em favor de ALESSANDRO SILVA LESSA, no valor de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650818/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Arraial do Cabo, para acompanhamento e assessoramento técnico, em favor de PAULO ELOY BENTO MOREIRA, no valor de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650730/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar da reunião para elaboração de metodologia para supervisão da PAVS 2010, em favor de LUCIA SCARDINO EVANGELISTA DE LOUREIRO, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650824/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar da reunião para elaboração de metodologia para supervisão da PAVS 2010, em favor de LUCIA SCARDINO EVANGELISTA DE LOUREIRO, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650823/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar da reunião para elaboração de metodologia para supervisão da PAVS 2010, em favor de LUCIA SCARDINO EVANGELISTA DE LOUREIRO, no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/650822/2011 - APROVO a despesa referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para discussão de metodologia do processo de monitoramento da PAVs, pacto pela vida e infraestrutura dos municípios.Esclarecimento de dúvidas relacionadas a utilização do pronto pagamento o servidor é lotado no NDVS Norte, em favor de FABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 231,00 (duzentos e trinta e um reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2775/2011 - APROVO a despesa para aquisição de solução para conservação de órgãos tipo HTK, mediante Adesão a Ata de Registro de preços por Pregão Eletrônico nº 29/2011, gerenciada pelo Hospital Federal de Bonsucesso, utilizada para transplantes, em favor de CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5025/2009 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE00110, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao credenciamento nº 002/2009 assinado em 23/11/2010 à, que tem por finalidade a prorrogação do prazo a contar do dia 23/11/2011 a 22/11/2011, para realizar a assistência a recém nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados com de alta complexidade, conforme definido em Portaria do MS, para cobertura do mês de junho, em favor de CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 858.241,80 (oitocentos e cinquenta e oito mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5691/2010 - APROVO a despesa para aquisição, por importação, de cápsulas gelatinosa de multivitamínico com vitaminas, mediante a inexigibilidade de licitação com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 001/2011, visando atender os pacientes portadores de fibrose, em favor de IMPORTAÇÃO- SES, no valor de R$ 12.549,60 (doze mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 08.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4560/2011 - APROVO a despesa referente a multas de trânsito, visto que o veículo de propriedade da empresa Rent a Car encontra-se sob uso da SES, em favor do BANCO ITAÚ S.A, no valor de R$ 319,23 (trezentos e dezenove reais e vinte e três reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 09.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2898/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 07/10/2011 e comprovação ate 05/11/2011, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 378/2007, para prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados nos meses de abril a junho/2011, em favor de RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICO E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 378/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados nos meses de abril a junho/2011, em favor de RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICO E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R$ 193.377,00 (cento e noventa e três mil trezentos e setenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 378/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados nos meses de abril a junho/2011, em favor de RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICO E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R$ 49.064,25 (quarenta e nove mil sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 378/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados nos meses de abril a junho/2011, em favor de RUFOLO - EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICO E CONSTRUÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.241.966,04 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil novecentos e sessenta e seis reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo aditivo ao Contrato nº 371/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados nos meses de abril a junho/2011, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 4.182.637,41 (quatro milhões, cento e oitenta e dois mil seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 379/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados nos meses de abril a junho/2011, em favor de CROLL EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 47.488,32 (quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 379/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados nos meses de abril a junho/2011, em favor de CROLL EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 298.474,53 (duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 374/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados nos meses de abril a junho/2011, em favor de MOSCA - GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.233.412,52 (dois milhões, duzentos e trinta e três mil quatrocentos e doze reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 375/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados nos meses de abril a junho/2011, em favor de VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor de R$ 56.529,81 (cinquenta e seis mil quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 375/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados nos meses de abril a junho/2011, em favor de VP CONSULTORIA DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADO LTDA, no valor de R$ 726.355,92 (setecentos e vinte e seis mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 377/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados nos meses de abril a junho/2011, em favor de CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 945.759,24 (novecentos e quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 376/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados nos meses de abril a junho/2011, em favor de CONTRATME SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 55.096,20 (cinquenta e cinco mil noventa e seis reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 376/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados nos meses de abril a junho/2011, em favor de CONTRATME SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 470.343,60 (quatrocentos e setenta mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo aditivo ao Contrato nº 373/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados nos meses de abril a junho/2011, em favor de EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA, no valor de R$ 3.217.559,25 (três milhões, duzentos e dezessete mil quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5434/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo aditivo ao Contrato nº 372/2007, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, destinado a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em Unidades da Rede SES, para dar cobertura aos serviços prestados nos meses de abril a junho/2011, em favor de INTERATIVA SERVICE LTDA, no valor de R$ 1.892.187,75 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil cento e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9797/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Ciproterona 50mg, visando atender aos pacientes portadores transtornos androgênicos, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 0033/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 046- B/2011, em favor de MAJELA HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 2.560,40 (dois mil quinhentos e sessenta reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2218/2011 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens de mobiliários, visando á inauguração do Rio Imagem, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 25/2010, gerenciada pelo Estado Maior do Exército, em favor de FORMA OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E INTERIORES LTDA, no valor de R$ 1.177.144,00 (um milhão, cento e setenta e sete mil cento e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nId: 1178267"
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                        "I - Despacho",
                        "DE 15.08.2011\r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas no exercício de 2008, 2009 e 2010, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Capítulo VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC Nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC Nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 12ª etapa.\r\n\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nPROC. N° E-08/\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n74.153/2010\r\n\r\nNavele Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\n98.890,00\r\n\r\n73.077/2010\r\n\r\nNavele Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\n95.700,00\r\n\r\n76.458/2010\r\n\r\nNavele Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\n51.040,00\r\n\r\n74.761/2010\r\n\r\nNavele Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\n98.890,00\r\n\r\n73.733/2010\r\n\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n\r\n293,53\r\n\r\n70.582/2011\r\n\r\nAir Liquide Brasil Ltda\r\n\r\n1.480,00\r\n\r\n77.227/2010\r\n\r\nSanotório Oswaldo Cruz ltda\r\n\r\n248.625,00\r\n\r\n76.153/2010\r\n\r\nLocanty Com. de Serviços Ltda\r\n\r\n85.696,00\r\n\r\n77.083/2010\r\n\r\nFacility Coleta Seletiva Ltda\r\n\r\n56.016,87\r\n\r\n77.103/2010\r\n\r\nFacility Coleta Seletiva Ltda\r\n\r\n131.749,07\r\n\r\n77.155/2010\r\n\r\nFacility Coleta Seletiva Ltda\r\n\r\n20.743,27\r\n\r\n75.415/2010\r\n\r\nFacility Coleta Seletiva Ltda\r\n\r\n139.642,88\r\n\r\n77.485/2010\r\n\r\nKoleta Ambiental S/A\r\n\r\n38.335,68\r\n\r\n77.485/2010\r\n\r\nKoleta Ambiental S/A\r\n\r\n12.763,50\r\n\r\n71.299/2010\r\n\r\nNutric Nutricional Comércio Ltda\r\n\r\n294.000,00\r\n\r\n77.089/2010\r\n\r\nMultiambiental Coletas e Transportes Ltda\r\n\r\n295.228,73\r\n\r\n73.545/2010\r\n\r\nMultiambiental Coletas e Transportes Ltda\r\n\r\n38.527,28\r\n\r\n74.303/2010\r\n\r\nMultiambiental Coletas e Transportes Ltda\r\n\r\n99.917,88\r\n\r\n74.303/2010\r\n\r\nMultiambiental Coletas e Transportes Ltda\r\n\r\n42.966,36\r\n\r\n74.707/2010\r\n\r\nFacility Coleta Seletiva Ltda\r\n\r\n174.634,19\r\n\r\n75.407/2010\r\n\r\nLocanty Com. de Serviços Ltda\r\n\r\n85.582,70\r\n\r\n77.090/2010\r\n\r\nLocanty Com. de Serviços Ltda\r\n\r\n37.584,70\r\n\r\n73.335/2010\r\n\r\nLocanty Com. de Serviços Ltda\r\n\r\n81.081,60\r\n\r\n77.085/2010\r\n\r\nLocanty Com. de Serviços Ltda\r\n\r\n84.408,50\r\n\r\n70.295/2011\r\n\r\nSanotório Oswaldo Cruz ltda\r\n\r\n201.825,00\r\n\r\n77.088/2010\r\n\r\nTrusher Serviços de Esterilização Ltda\r\n\r\n64.422,13\r\n\r\n77.156/2010\r\n\r\nTrusher Serviços de Esterilização Ltda\r\n\r\n26.864,13\r\n\r\n77.084/2010\r\n\r\nTrusher Serviços de Esterilização Ltda\r\n\r\n138,60\r\n\r\n70.535/2011\r\n\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n\r\n816,57\r\n\r\n71.065/2011\r\n\r\nAir Liquide Brasil Ltda\r\n\r\n1.287,00\r\n\r\n71.066/2011\r\n\r\nAir Liquide Brasil Ltda\r\n\r\n280,00\r\n\r\n71.062/2011\r\n\r\nAir Liquide Brasil Ltda\r\n\r\n1.287,00\r\n\r\n72.295/2010\r\n\r\nAir Liquide Brasil Ltda\r\n\r\n1.380,00\r\n\r\n73.447/2010\r\n\r\nEmbratel\r\n\r\n5.886,37\r\n\r\n77.749/2008\r\n\r\nGardênia Azul Rio Tech Service Ltda\r\n\r\n1.464,00\r\n\r\n76.496/2010\r\n\r\nGerastar Gerador Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\n46.000,00\r\n\r\n70.276/2009\r\n\r\nBarenboim e Cia\r\n\r\n88.749,96\r\n\r\nPROCESSO E-08/\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n72.774/2010\r\n\r\nAir Liquide Brasil Ltda\r\n\r\n487,00\r\n\r\n72.776/2010\r\n\r\nAir Liquide Brasil Ltda\r\n\r\n1.480,00\r\n\r\n77.515/2010\r\n\r\nAir Liquide Brasil Ltda\r\n\r\n1.427,00\r\n\r\n75.716/2010\r\n\r\nAir Liquide Brasil Ltda\r\n\r\n487,00\r\n\r\n77.540/2010\r\n\r\nAir Liquide Brasil Ltda\r\n\r\n1.287,00\r\n\r\n72.775/2010\r\n\r\nAir Liquide Brasil Ltda\r\n\r\n487,00\r\n\r\n77.539/2010\r\n\r\nAir Liquide Brasil Ltda\r\n\r\n1.287,00\r\n\r\n76.503/2010\r\n\r\nBackbone Automação Ltda\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n76.500/2010\r\n\r\nBackbone Automação Ltda\r\n\r\n19.750,00\r\n\r\n77.154/2010\r\n\r\nFacility Coleta Seletiva Ltda\r\n\r\n9.195,84\r\n\r\n77.350/2008\r\n\r\nGardênia Azul Rio Tech Service Ltda\r\n\r\n6.607,00\r\n\r\n70.810/2010\r\n\r\nAir Liquide Brasil Ltda\r\n\r\n2.760,00\r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas no exercício de 2009 e 2010, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Capítulo VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC Nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC Nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 13ª etapa.\r\n\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nPROC. N° E-08/\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n650.790/2007\r\n\r\nEwaldo Ribeiro da Silva\r\n\r\n123,90\r\n\r\n650.689/2007\r\n\r\nRenato Neuman Mendonça\r\n\r\n1.463,65\r\n\r\n650.645/2007\r\n\r\nIlnoel Nascimento Mendes\r\n\r\n2.183,86\r\n\r\n650.014/2011\r\n\r\nGeane Baptista\r\n\r\n320,00\r\n\r\n650.878/2010\r\n\r\nRosane Sônia Goldwassen\r\n\r\n1.045,40\r\n\r\n650.022/2011\r\n\r\nJosé Jorge Ataualpa de Lima\r\n\r\n1.232,00\r\n\r\n650.011/2011\r\n\r\nAna Paula Amaral Ribeiro\r\n\r\n120,00\r\n\r\n650.013/2011\r\n\r\nPolyanna Mendes Vieria\r\n\r\n640,00\r\n\r\n650.012/2011\r\n\r\nJuliana Carvalho de Souza\r\n\r\n500,00\r\n\r\n650.038/2011\r\n\r\nJosé Jorge Ataualpa de Lima\r\n\r\n720,00\r\n\r\n651.780/2010\r\n\r\nMaria Martha Jogaib Caetano\r\n\r\n184,00\r\n\r\n651.804/2010\r\n\r\nMiguel Lessa Gonçalves\r\n\r\n256,00\r\n\r\n650.124/2011\r\n\r\nHelena Regina dos Santos\r\n\r\n32,00\r\n\r\n650.007/2011\r\n\r\nHelena Regina dos Santos\r\n\r\n488,00\r\n\r\n650.006/2011\r\n\r\nElaine Santana Mendonça\r\n\r\n488,00\r\n\r\n650.009/2011\r\n\r\nRosane da Silva Marinelli\r\n\r\n256,00\r\n\r\n650.008/2011\r\n\r\nCosme Ribeiro Avila\r\n\r\n184,00\r\n\r\n650.093/2011\r\n\r\nCristina Maria Giordano \r\n\r\n256,00\r\n\r\n650.104/2011\r\n\r\nMaria Stella Barros de Souza\r\n\r\n32,00\r\n\r\n651.803/2010\r\n\r\nAna Lúcia da Silva\r\n\r\n32,00\r\n\r\n650.035/2011\r\n\r\nJuliana Pereira Martins\r\n\r\n32,00\r\n\r\n650.034/2011\r\n\r\nRenato Glória de Castro\r\n\r\n48,00\r\n\r\n650.204/2011\r\n\r\nCarlos Eduardo de Moraes Honorato \r\n\r\n256,00\r\n\r\n650.016/2011\r\n\r\nBernadete Araujo do Espirito Santo\r\n\r\n32,00\r\n\r\n650.016/2011\r\n\r\nPaulo Emilio Coelho de Oliveira\r\n\r\n32,00\r\n\r\n650.156/2011\r\n\r\nCarmen Zahluth dos Santos\r\n\r\n32,00\r\n\r\n650.156/2011\r\n\r\nPedro Roberto Alves Azevedo\r\n\r\n32,00\r\n\r\n650.015/2011\r\n\r\nOreste Oliveira Lessa\r\n\r\n184,00\r\n\r\n650.028/2011\r\n\r\nMariângela de Sousa silva\r\n\r\n230,00\r\n\r\n650.084/2011\r\n\r\nEdnaldo Frutuoso\r\n\r\n336,00\r\n\r\n651.777/2010\r\n\r\nRosemary Mendes Rocha\r\n\r\n256,00\r\n\r\n650.004/2011\r\n\r\nRita Vassoler\r\n\r\n256,00\r\n\r\n650.005/2011\r\n\r\nPedro Guimarães Coscarelli\r\n\r\n336,00\r\n\r\n650.017/2011\r\n\r\nVanusa Helena de Souza Lima\r\n\r\n184,00\r\n\r\n650.017/2011\r\n\r\nAdna dos Santos Sá\r\n\r\n184,00\r\n\r\n650.017/2011\r\n\r\nRosane Esteves Siqueira Rodrigues\r\n\r\n184,00\r\n\r\n650.017/2011\r\n\r\nAlzinéa R. Barreto Filha\r\n\r\n184,00\r\n\r\n651.778/2010\r\n\r\nLilian Rodrigues de Miranda\r\n\r\n184,00\r\n\r\n651.779/2010\r\n\r\nVanderleia Cristina de Oliveira\r\n\r\n184,00\r\n\r\n651.669/2010\r\n\r\nClaudemir dos Santos Souza\r\n\r\n336,00\r\n\r\n651.669/2010\r\n\r\nJorge Maximiniano da Silva\r\n\r\n336,00\r\n\r\n651.669/2010\r\n\r\nLuciane da Costa Pereira Rosa\r\n\r\n336,00\r\n\r\n650.272/2011\r\n\r\nMaria Thereza da Cunha Santos \r\n\r\n128,00\r\n\r\n650.282/2011\r\n\r\nHelena Regina dos Santos\r\n\r\n336,00\r\n\r\n650.021/2011\r\n\r\nLuiz Fernando G. Monteiro\r\n\r\n32,00\r\n\r\n650.010/2011\r\n\r\nLídia Balciunas Ruiz\r\n\r\n32,00\r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas no exercício de 2009 e 2010, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Capítulo VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC Nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC Nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 14ª etapa.\r\n\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nPROC. N° E-08/\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n72.948/2009\r\n\r\nFacility Segurança Ltda\r\n\r\n31.035,06\r\n\r\n77.281/2010\r\n\r\nConfederal Rio Vigilância Ltda\r\n\r\n57.804,96\r\n\r\n10.786/2010\r\n\r\nAcademia Nacional de Medicina\r\n\r\n43.098,79\r\n\r\n72.490/2011\r\n\r\nInterativa Service Ltda\r\n\r\n15.344,18\r\n\r\n72.488/2011\r\n\r\nInterativa Service Ltda\r\n\r\n15.344,18\r\n\r\n75.743/2010\r\n\r\nCentauro Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\n29.888,94\r\n\r\n73.966/2010\r\n\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n\r\n161,10\r\n\r\n70.519/2011\r\n\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n\r\n118,14\r\n\r\n70.464/2011\r\n\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n\r\n537,00\r\n\r\n72.181/2011\r\n\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n\r\n547,74\r\n\r\n73.967/2010\r\n\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n\r\n139,62\r\n\r\n70.052/2011\r\n\r\nRufolo Empresa de Serv. Téc. E Construções Ltda\r\n\r\n130.635,63\r\n\r\n70.052/2011\r\n\r\nRufolo Empresa de Serv. Téc. E Construções Ltda\r\n\r\n34.378,13\r\n\r\n72.486/2011\r\n\r\nInterativa Service Ltda\r\n\r\n15.344,18\r\n\r\n72.487/2011\r\n\r\nInterativa Service Ltda\r\n\r\n11.763,87\r\n\r\n72.939/2011\r\n\r\nAção Informática Brasil Ltda\r\n\r\n50.868,92\r\n\r\n11.054/2010\r\n\r\nAcademia Nacional de Medicina\r\n\r\n71.831,32\r\n\r\n76.359/2010\r\n\r\nEmpresa de Serviços Dinâmica Ltda\r\n\r\n33.022,32\r\n\r\n77.115/2009\r\n\r\nEmpresa de Serviços Dinâmica Ltda\r\n\r\n149,89\r\n\r\n73.432/2011\r\n\r\nProcare Comércio de Prod. Hospitalares Ltda\r\n\r\n4.865,77\r\n\r\n76.406/2010\r\n\r\nVP Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\n4.768,58\r\n\r\n75.740/2010\r\n\r\nClaro S/A\r\n\r\n2.128,28\r\n\r\n72.357/2011\r\n\r\nPrática Turismo e Eventos Ltda-EPP\r\n\r\n850,00\r\n\r\n73.453/2011\r\n\r\nA3 Brasil Promoções e Organizações de Eventos Ltda\r\n\r\n40.611,90\r\n\r\n70.631/2011\r\n\r\nAssociação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n74.511/2010\r\n\r\nAmandio Alves Pereira\r\n\r\n3.449,88\r\n\r\n008.115/2010\r\n\r\nNarcizo Imóveis Adm. E Cor. Ltda\r\n\r\n6.339,12\r\n\r\n008.705/2010\r\n\r\nNarcizo Imóveis Adm. E Cor. Ltda\r\n\r\n6.339,12\r\n\r\n76.624/2010\r\n\r\nAzenil Aparecida Ramalho\r\n\r\n3.691,59\r\n\r\n70.316/2011\r\n\r\nMSDTEL Multiservice Digital Telecom Ltda\r\n\r\n630,00\r\n\r\n77.487/2010\r\n\r\nBioxxi Serviços de Esterilização Ltda\r\n\r\n389.233,10\r\n\r\n77.766/2010\r\n\r\nDinâmica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\n146.959,35\r\n\r\n70.483/2010\r\n\r\nAir Liquide Brasil Ltda\r\n\r\n46.173,20\r\n\r\n70.455/2011\r\n\r\nLKL Artes Gráficas Ltda\r\n\r\n1.020,00\r\n\r\n70.157/2011\r\n\r\nMundifarma Dist. De Prod. Farm. E Hosp. Ltda\r\n\r\n2.875,00\r\n\r\n75.696/2010\r\n\r\nComercial Feruma Ltda\r\n\r\n16.081,50\r\n\r\n70.043/2011\r\n\r\nAssociação Pestalozzi de Niterói\r\n\r\n39.038,64\r\n\r\n71.582/2011\r\n\r\nClaro S/A\r\n\r\n3.710,52\r\n\r\n70.259/2011\r\n\r\nSTTR Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\n1.232,00\r\n\r\n70.274/2011\r\n\r\nUltrapel Locação e Serviços Ltda\r\n\r\n51.720,00\r\n\r\n70.098/201\r\n\r\nVidafarma Dist. De Medicamentos Ltda\r\n\r\n10.756,80\r\n\r\n76.679/2010\r\n\r\nInvestiplan Computadores e Sistemas Ltda\r\n\r\n83.700,00\r\n\r\n70.435/2011\r\n\r\nAssociação Pestalozzi de Niterói\r\n\r\n39.038,64\r\n\r\n70.246/2011\r\n\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n\r\n1.503,60\r\n\r\n70.350/2011\r\n\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n\r\n139,62\r\n\r\n70.465/2011\r\n\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n\r\n171,84\r\n\r\n70.466/2011\r\n\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n\r\n225,54\r\n\r\n70.351/2011\r\n\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n\r\n365,16\r\n\r\n70.202/2011\r\n\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n\r\n633,66\r\n\r\n70.194/2011\r\n\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n\r\n225,54\r\n\r\n70.292/2011\r\n\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n\r\n622,92\r\n\r\n70.569/2011\r\n\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n\r\n1.311,79\r\n\r\n71.556/2010\r\n\r\nZurich Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\n1.947,00\r\n\r\n70.092/2011\r\n\r\nAir Liquide Brasil Ltda\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n70.191/2011\r\n\r\nExplorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\n154.000,00\r\n\r\n77.920/2010\r\n\r\nComercial Cirurgica Rio Clarense Ltda\r\n\r\n24.425,80\r\n\r\n76.509/2010\r\n\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n\r\n365,16\r\n\r\n70.285/2011\r\n\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n\r\n204,06\r\n\r\n70.290/2011\r\n\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n\r\n537,00\r\n\r\n70.426/2011\r\n\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n\r\n698,10\r\n\r\n70.286/2011\r\n\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n\r\n451,08\r\n\r\n70.294/2011\r\n\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n\r\n182,58\r\n\r\n70.543/2011\r\n\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n\r\n139,62\r\n\r\n70.564/2011\r\n\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n\r\n676,62\r\n\r\n70.565/2011\r\n\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n\r\n708,84\r\n\r\n70.291/2011\r\n\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n\r\n805,50\r\n\r\n70.467/2011\r\n\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n\r\n569,22\r\n\r\n70.300/2011\r\n\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n\r\n579,96\r\n\r\n70.469/2011\r\n\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n\r\n300,72\r\n\r\n70.195/2011\r\n\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n\r\n182,58\r\n\r\n71.114/2011\r\n\r\nA3 Brasil Promoções e Organizações de Eventos Ltda\r\n\r\n19.611,00\r\n\r\n70.955/2011\r\n\r\nA3 Brasil Promoções e Organizações de Eventos Ltda\r\n\r\n19.330,76\r\n\r\n70.449/2010\r\n\r\nCaliffa Barracas e Coberturas Pirâmides Ltda\r\n\r\n124.000,00\r\n\r\n70.194/2010\r\n\r\nWebmed Soluções em Saúde Ltda-EPP\r\n\r\n11.411,41\r\n\r\n71.228/2011\r\n\r\nBioxxi Serviços de Esterilização Ltda\r\n\r\n19.267,24\r\n\r\n70.593/2011\r\n\r\nInterativa Service Ltda\r\n\r\n8.226,74\r\n\r\n70.410/2010\r\n\r\nVidafarma Dist. De Medicamentos Ltda\r\n\r\n13.147,20\r\n\r\n70.258/2011\r\n\r\nSTTR Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\n1.408,00\r\n\r\n70.262/2011\r\n\r\nEnergisa Minas Gerais - Dist. De Energia S/A\r\n\r\n7.595,45\r\n\r\n70.169/2011\r\n\r\nVigban Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda\r\n\r\n89.837,86\r\n\r\n70.140/2011\r\n\r\nCEDAE - Companhia Estadual de Áhua e Esgotos S/A\r\n\r\n58.375,94\r\n\r\n74.935/2010\r\n\r\nCEDAE - Companhia Estadual de Áhua e Esgotos S/A\r\n\r\n330.264,25\r\n\r\n70.261/2011\r\n\r\nEnergisa Minas Gerais - Dist. De Energia S/A\r\n\r\n8.205,67\r\n\r\n70.198/2011\r\n\r\nA3 Brasil Promoções e Organizações de Eventos Ltda\r\n\r\n380,40\r\n\r\n70.245/2011\r\n\r\nInterativa Service Ltda\r\n\r\n15.425,14\r\n\r\n77.541/2010\r\n\r\nInterativa Service Ltda\r\n\r\n15.425,14\r\n\r\n71.292/2011\r\n\r\nMauro Alvarenga Ayres Pereira\r\n\r\n4.498,94\r\n\r\n70.611/2011\r\n\r\nAna Lúcia Rocha Aguiar\r\n\r\n20.168,70\r\n\r\n70.609/2011\r\n\r\nRenault do Brasil S/A\r\n\r\n3.298.200,00\r\n\r\n77.362/2010\r\n\r\nA3 Brasil Promoções e Organizações de Eventos Ltda\r\n\r\n14.990,93\r\n\r\n70.196/2011\r\n\r\nA3 Brasil Promoções e Organizações de Eventos Ltda\r\n\r\n212.473,00\r\n\r\n70.044/2011\r\n\r\nAssociação Fluminense de Reabilitação \r\n\r\n113.882,27\r\n\r\n77.428/2010\r\n\r\nSTTR Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\n47.782,00\r\n\r\n70.170/2011\r\n\r\nA3 Brasil Promoções e Organizações de Eventos Ltda\r\n\r\n4.403,20\r\n\r\n70.197/2011\r\n\r\nA3 Brasil Promoções e Organizações de Eventos Ltda\r\n\r\n5.753,00\r\n\r\n70.199/2011\r\n\r\nA3 Brasil Promoções e Organizações de Eventos Ltda\r\n\r\n4.192,50\r\n\r\n72.341/2010\r\n\r\nComércio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda\r\n\r\n8.559,36\r\n\r\n72.378/2010\r\n\r\nMaxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\n21.625,00\r\n\r\n70.091/2011\r\n\r\nMorenos Chaves Biotecnologia Ltda\r\n\r\n38.290,52\r\n\r\n77.071/2010\r\n\r\nSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda\r\n\r\n365,16\r\n\r\n77.532/2010\r\n\r\nRuth Bastos Soares\r\n\r\n3.516,12\r\n\r\n70.231/2011\r\n\r\nVeceba Locação de Imóveis e Máq. Ltda\r\n\r\n67.283,10\r\n\r\n70.270/2010\r\n\r\nVP Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\n11.198,59\r\n\r\n70.110/2011\r\n\r\nCientificalab Produtos Laboratoriais e Sistema Ltda\r\n\r\n1.245.267,94\r\n\r\nId: 1178684"
                    ],
                    "1178685": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.04.2011\r\n\r\n*RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas no exercício de 2009 e 2010, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Capítulo VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC Nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC Nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 4ª etapa.\r\n\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nPROC. N° E-08/\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n72.799/2010\r\n\r\nAir Liquide Brasil Ltda\r\n\r\n1.380\r\n\r\n73.196/2010\r\n\r\nNeovida Centro Infantil de Terapia Intensiva e Urgências de Caxias Ltda\r\n\r\n2.273,59\r\n\r\n76.290/2010\r\n\r\nAir Liquide Brasil Ltda\r\n\r\n1.380,00\r\n\r\n77.886/2010\r\n\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n\r\n2.682,15\r\n\r\n77.885/2010\r\n\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n\r\n4.940,34\r\n\r\n74.928/2010\r\n\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n\r\n12.153,36\r\n\r\n74.629/2010\r\n\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n\r\n37.553,52\r\n\r\n74.263/2010\r\n\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n\r\n100.025,01\r\n\r\n75.462/2010\r\n\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n\r\n161.953,11\r\n\r\n74.926/2010\r\n\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n\r\n34.508,64\r\n\r\n75.664/2010\r\n\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n\r\n189.368,37\r\n\r\n75.463/2010\r\n\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n\r\n107.122,59\r\n\r\n74.713/2010\r\n\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n\r\n119.307,15\r\n\r\n75.746/2010\r\n\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n\r\n6.300,00\r\n\r\n75.748/2010\r\n\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n\r\n1.118,03\r\n\r\n77.119/2010\r\n\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n\r\n251.440,74\r\n\r\n75.747/2010\r\n\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n\r\n303.772,59\r\n\r\n77.116/2010\r\n\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n\r\n97.166,59\r\n\r\n74.766/2010\r\n\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n\r\n276.400,83\r\n\r\n77.188/2010\r\n\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n\r\n72.431,41\r\n\r\n77.118/2010\r\n\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n\r\n43.865,92\r\n\r\n74.447/2010\r\n\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n\r\n571,20\r\n\r\n76.723/2010\r\n\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n\r\n124.482,07\r\n\r\n76.824/2010\r\n\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n\r\n9.666,52\r\n\r\n74.253/2010\r\n\r\nRio Med Equipamentos Biomédicos Ltda\r\n\r\n137.771,87\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/04/2011.\r\n\r\nDE 12.05.2011\r\n\r\n*RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas no exercício de 2009 e 2010, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Capítulo VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC Nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC Nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 7ª etapa.\r\n\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nPROC. N° E-08/\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n70.112/2011\r\n\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n\r\n24.368,26\r\n\r\n70.273/2011\r\n\r\nRien - Serv. Médicos Nefrológicos Ltda\r\n\r\n6.860,51\r\n\r\n70.146/2011\r\n\r\nAgnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda\r\n\r\n42.000,00\r\n\r\n70.256/2011\r\n\r\nFacility Central de Serviços Ltda\r\n\r\n178.385,06\r\n\r\n70.341/2011\r\n\r\nAssociação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR\r\n\r\n121.354,32\r\n\r\n70.042/2011\r\n\r\nAssociação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR\r\n\r\n131.354,28\r\n\r\n70.178/2011\r\n\r\nITS Viagens e Turismo Ltda - Epp\r\n\r\n6.033,00\r\n\r\n77.374/2010\r\n\r\nITS Viagens e Turismo Ltda - Epp\r\n\r\n687,52\r\n\r\n70.179/2011\r\n\r\nITS Viagens e Turismo Ltda - Epp\r\n\r\n2.365,76\r\n\r\n70.271/2011\r\n\r\nITS Viagens e Turismo Ltda - Epp\r\n\r\n4.399,20\r\n\r\n70.176/2011\r\n\r\nITS Viagens e Turismo Ltda - Epp\r\n\r\n22.500,75\r\n\r\n70.177/2011\r\n\r\nITS Viagens e Turismo Ltda - Epp\r\n\r\n1.022,36\r\n\r\n70.171/2011\r\n\r\nITS Viagens e Turismo Ltda - Epp\r\n\r\n4.520,05\r\n\r\n70.172/2011\r\n\r\nITS Viagens e Turismo Ltda - Epp\r\n\r\n14.141,02\r\n\r\n70.175/2011\r\n\r\nITS Viagens e Turismo Ltda - Epp\r\n\r\n8.546,45\r\n\r\n70.173/2011\r\n\r\nITS Viagens e Turismo Ltda - Epp\r\n\r\n19.101,53\r\n\r\n71.723/2010\r\n\r\nLido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\n131.792,27\r\n\r\n71.725/2010\r\n\r\nLido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\n143.962,56\r\n\r\n77.185/2010\r\n\r\nAssociação Científica Ligando Homem, Animal, Ambiente e Saúde (ACHILES)\r\n\r\n219.000,00\r\n\r\n70.039/2011\r\n\r\nAssociação Científica Ligando Homem, Animal, Ambiente e Saúde (ACHILES)\r\n\r\n401.500,00\r\n\r\n70.147/2011\r\n\r\nRien - Serv. Médicos Nefrológicos Ltda\r\n\r\n30.986,80\r\n\r\n70.235/2011\r\n\r\nRien - Serv. Médicos Nefrológicos Ltda\r\n\r\n9.978,80\r\n\r\n70.181/2011\r\n\r\nRien - Serv. Médicos Nefrológicos Ltda\r\n\r\n44.642,00\r\n\r\n70.470/2011\r\n\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n\r\n1.012,80\r\n\r\n70.234/2011\r\n\r\nNephron Care Assistência Médica S/C Ltda\r\n\r\n88.845,75\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. DE 16/05/2011.\r\n\r\nId: 1178685"
                    ],
                    "1178670": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1730/2010 - RATIFICO a despesa referente a locação de imóvel situado a Rua Ezequiel Freire, nº 64-A, Centro - Resende, utilizado para o funcionamento de uma unidade da Farmácia Popular, com vigência de 36 (trinta e seis), fundamentado no Decreto nº 41.164 de 31/01/2008, publicado no D.O. de 01/02/20008, em favor de ANA LÚCIA ROCHA AGUIAR, no valor de R$ 35.362,50 (trinta e cinco mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 26 - CAPUT - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2892/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 40/2011, para aquisição do medicamento Teriparatida 250mcg/ml 03 ml solução injetável (100 unidades), em favor de ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R$ 150.263,00 (cento e cinquenta mil duzentos e sessenta e três reais), em conformidade com o art. 26 - CAPUT - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 29.07.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1716/2010 - RATIFICO a despesa referente a reembolso mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU - Cota 05/Exercício 2011 e condomínio referente ao mês de junho de 2011, do imóvel situado na Estrada do Galeão, nº 961, lj B - Ilha do Governador, utilizado para o funcionamento da unidade Ilha do Governador da Farmácia Popular, tendo em vista a cláusula quarta do contrato de locação nº 139/2010, em favor de FERNANDO RUI DOS REIS DE CARVALHO, no valor de R$ 1.199,50 (um mil cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 26 - CAPUT - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1725/2010 - RATIFICO a despesa referente a restituição devida pelo pagamento da quota de condomínio referente ao mês de junho de 2011, do imóvel situado na Av. Automóvel Club, nº 2.560 - Ljs 7 e 13 - sobreloja 9,11, e 13 - São João de Meriti/RJ, alugado para o funcionamento da Farmácia Popular - Unidade São João de Meriti, tendo em vista o constante no parágrafo único da cláusula quarta do contrato nº 30/2011, em favor de MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA, no valor de R$ 1.358,64 (um mil trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 26 - CAPUT - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nId: 1178670"
                    ],
                    "1178269": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nDESIGNA a servidora JANETE DO NASCIMENTO REIS, matr. n° 207.260-1, ID nº 30379121 Técnico em Saúde Pública “A”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.812, com 90% do DAS-6, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 21/02/2011, \r\n\r\nId: 1178269"
                    ],
                    "1178682": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.08. 2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nADENIDIA DO NASCIMENTO, Aux. de Serviços Médicos, matr. nº 174.921-7, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nDANIELE SILVA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.751-3, fora do contato com pacientes, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nDILZA DOS SANTOS OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, matr. nº 284.964-4, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, permanência na posição sentada, e porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nIVANETE DO NASCIMENTO MACHADO, Enfermeiro, matr. nº 298.770-9, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado, uso de escadas ou rampas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nROGERIO TAVARES PIRES, Instrutor p/ Disciplina Profis., matr. nº 222.01-2, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSUELY MARIA DOS SANTOS MONTEIRO, Professor Docente II, matr. nº 5.014.064-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.694/2010.\r\n\r\nSYLVIA REGINA DA SILVA BRANDÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.862-7, fora do contato com detentos, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, os servidores: \r\n\r\nJOSE AUGUSTO DE MELO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.098-0, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços burocráticos e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nJOÃO LUIZ ROSA NEVES, Inspetor Policial, matr. nº 260.461-9, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, administrativos, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, a servidora MARIA CRISTINA FIRMINA PORTO, Enfermeiro, matr. nº 813.224-3, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora MARISTELA DE OLIVEIRA GOULART, Professor Docente I, matr. nº 5.018.356-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.533/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCRISTIANE LUCY DE SOUZA ANDRADE, Professor Docente I, matr. nº 927.686-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.297/2011.\r\n\r\nPATRICIA MARIA PINHEIRO DE CARVALHO THOMAZ, Professor Docente II, matr. nº 5.013.364-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.478/2008.\r\n\r\nROSE MAY BARBOSA ANDRADE, Professor Docente II, matr. nº 283.433-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.422/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação da servidora MARIA CRISTINA MARQUES, Professor Docente I, matr. nº 845.148-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.245/2011.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora MARIA ANGELA BENVINDO DE AZEVEDO, Professor Docente II, matr. nº 292.529-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nCARLA ADRIANA ROSA CANDIDO, Professor Docente I, matrs nºs 826.995-3 e 929.501-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nCLEIA LUCIA DE CASTRO, Professor Docente II, matr. nº 242.966-0 e Professor Docente I, matrícula nº 282.460-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nELIZABETH SILVA DE MATTOS, Professor Docente II, matr. nº 805.630-1, em função extraclasse, fora do contato com alunos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nJANETE DE OLIVEIRA BARROSO, Merendeira, matr. nº 5.011.869-4, em serviços leves e internos, que não exijam esforço físico sobre o ombro esquerdo. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLAURO COUTINHO COELHO JUNIOR, Agente de Disciplina, matr. nº 930.142-5, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARILZA MENDONÇA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 839.912-3, função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nROGERIO RIOS, Professor I, matr. nº 223.106-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/221.236/2011.\r\n\r\nSARITA GONÇALVES CANTARINO, Professor Docente I, matr. nº 935.530-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSIMONE NAZARETH VIEIRA, Professor Docente II, matr. nº 805.753-1 e Professor Docente I, matrícula nº 933.505-0, função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSIMONE TAVARES DA SILVA E PAIVA, Professor Docente I, matr. nº 826.049-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor ZILMAR BALBI SANCHES, Servente, matr. nº 5.003.886-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora MARIA INES FIGUEIREDO VALENTIM, Professor Docente I, matr. nº 829.183-3, em função extraclasse, em atividades que não exija esforço visual e em horário diurno. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora SANDRA MARIA GONÇALVES DA SILVA MARTINS, Professor Docente I, matr. nº 231.842-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.363/2008.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nELIANE DE SÁ CAMPOS, Professor Docente II, matr nº 242.182-4, em função extraclasse. Proc nº E-08/220.358/2009.\r\n\r\nLILIANE JONAS BEZERRA GAMA, Professor Docente II, matr. nº 233.976-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.875/2007.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA ABDALA JARDIM, Professor Docente II, matr. nº 254.881-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.667/2003.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SIMÕES MEIRELES, Professor Docente I, matr nº 806.276-2, em função extraclasse, em atividades que não que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.642/2006.\r\n\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DA COSTA, Professor I, matrs nºs 220.105-1 e 222.349-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARTHA ELINEY DA SILVA, Professor Docente II, matrs nºs 233.942-2 e 290.655-0, em função extraclasse, em atividades que não que não exijam movimentos repetitivos com o membro superior direito. Proc. nº E-08/221.315/2011.\r\n\r\nROSENI GENEROSO DAVID, Merendeira, matr. nº 5.011.480-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.690/2009.\r\n\r\nCANCELA a readaptação do servidor ALVARO JOSE DOMINGUES DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 828.396-2, concedido através do Ato datado de 23.07.2010 e publicado no D O. de 30.07.2010. Proc. nº E-08/2.010.404/2009.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 07- 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nMARIA HELENA PINTO GOMES\r\n\r\nOnde se lê: ...mat. nº 2830.519-5, ...\r\n\r\nLeia-se: ... mat. nº 830.519-5,...\r\n\r\nD.O. DE 27.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.07.2011\r\n\r\nOnde se lê: ...WILDER BRILHANTE DE ALBUQUERQUE,...\r\n\r\nLeia-se: ... WILDNER BRILHANTE DE ALBUQUERQUE,...\r\n\r\nD.O. DE 27.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.07.2011\r\n\r\nOnde se lê: ... PAULO ROBERTO CANAUBA DE MENEZES,...\r\n\r\nLeia-se: ...PAULO ROBERTO CARNAUBA DE MENEZES,...\r\n\r\nD.O. DE 10.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\nOnde se lê: ...TECIO DOS SANTOS BERGONZI,...\r\n\r\nLeia-se: ... TERCIO DOS SANTOS BERGONZI,...\r\n\r\nId: 1178682"
                    ],
                    "1178683": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221.271/2011 - DIVALICE MARINHO BRITO DE ABREU, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 198.749-4. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/601.431/2005 - VALDETE SCHULZ DE CARVALHO, Professor Docente II, matr. nº 168.439-8. \r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1178683"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1178404": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nPROC Nº E-08/201.182/2011 - SIDNEY JORGE CAMPOS DA SILVA, matr. 08/107.542-6 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de: 01.11.73 a 28.01.74, de 03.06.74 a 12.03.75, de 13.05.75 a 14.07.75, de 16.10.75 a 09.11.76, de 10.11.76 a 21.08.79, de 15.01.80 a 14.02.80 e de 03.11.80 a 23.03.82, no total de 2.377 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 09.11.76, 01.11.96 a 26.12.97, de 01.07.98 a 03.02.99, de 01.11.99 a 14.02.2000, de 01.05.2005 a 30.06.2007 e de 01.08.2007 a 31.12.2008, por serem concomitantes.\r\n\r\nId: 1178404. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1178963": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15/06/2011, SIDONÉIA DE SOUZA MACHADO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.334-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Jaime Queiroz de Souza, U.A. 18-2264, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Suely Ribeiro dos Santos Corrêa, mat. nº 807.096-3. Proc. nº E-03/10.300.872/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 26/05/2011, MARISE GOUVEA DE FARIAS PAIVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.020.253-0, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 119 - Austin, U.A. 18-0804, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.003.629/2011.\r\n\r\nDESIGNA MARIA LUIZA SOUZA SANTOS, Merendeira, mat. nº 274.948-9, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 119 - Austin, U.A. 18-0804, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marise Gouvea de Farias Paiva, mat. nº 5.020.253-0. Proc. nº E-03/10.003.629/2011.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, TÂNIA REGINA FERNANDES PACHECO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.001.072-7, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 137 - Cecília Meireles, U.A. 18-0255, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.401.083/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 17/07/2007, ÉLCIO CORRÊA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.727-3, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 433 - Togo Renan Soares Kanela, U.A. 18-1875, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-03/11.203.025/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 10/05/2011, MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA LEMOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 231.184-3, da função de Secretário do C.E. Antônio Prado Junior, U.A. 18-1521, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/202.470/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, MARIA SEBASTIANA BENJAMIM PINTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 188.891-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Elvídio Costa, U.A. 18-0924, Tipo B, Município de São Fidélis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Regina da Costa Beliene, mat. nº 188.444-4. Proc. nº E-03/10.401.774/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/05/2011, DENISE CARDOSO MUNIZ OGG DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 239.812-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Alzira dos Santos da Silva, U.A. 18-1819, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edilma Ferreira de Oliveira, mat. nº 1.154.891-4. Proc. nº E-03/8.612.134/2011.\r\n\r\nDESIGNA JAUNILCE SANTANA CRUZ ESPINDOLA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.137-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Oliveira Viana, U.A. 18-1288, Tipo C, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Norimar Marins Bravo da Silva, mat. nº 238.528-4. Proc. nº E-03/812.108/2011.\r\n\r\nCESSA OS EFEITOS, com validade a contar de 22/06/2011, do ato de 04/05/2011, publicado no D.O. de 09/05/2011, que designou ELIANE REGINA VIDAL DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 293.631-8, Assessor da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Inspeção Escolar, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti, U.A. 18-0021, Município de Seropédica, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.800.634/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 22/06/2011, ELIANE DUARTE ROSSE, mat. nº 242.063-6, Diretor do CIEP BRIZOLÃO 385 - Pastor Augustinho Valério de Souza, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti, U.A. 18-0021, Município de Seropédica, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.800.634/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 11/03/2010, RITA JULIA DOMINGOS DE NOVAES, Prof. Doc. II, mat. nº 517.274-7, da função de Secretário do C.E. Alfredo Gomes, U.A. 18-2563, Município de Valença, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/10.800.383/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/05/2011, CLEIDE VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.307-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Alfredo Gomes, U.A. 18-2563, Tipo C, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita Julia Domingos de Novaes, mat. nº 517.274-7. Proc. nº E-03/10.800.383/2011.\r\n\r\nId: 1178963"
                    ],
                    "1178550": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nAPOSENTA ANA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, Merendeira I, mat. n° 274.543-8, do Quadro Permanente, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.003.877/2011.\r\n\r\nId: 1178550"
                    ],
                    "1178582": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12/08/2011\r\n\r\nAPOSENTA UILSEDIR PESSANHA CAMPOS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 831.121-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.300.759/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA TERESA MARQUES DE MOURA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 194.678-9, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.501.009/2011.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nDINAMAR GONÇALVES MARQUES, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 187.990-7. Proc. nº E-03/10.500.875/2011.\r\n\r\nVILMA MARIA SARMENTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 167.437-3. Proc. nº E-03/10.003.958/2011.\r\n\r\nMARIA CLARA JATOBÁ MATOS, Agente Administrativo II, mat. nº 1.200.380-2. Proc. nº E-03/9.789/2011.\r\n\r\nId: 1178582"
                    ],
                    "1178240": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.08.2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA NOGUEIRA BARROSO TOLEDO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 244.952-8. Proc. nº E-03/10.402.002/2010.\r\n\r\nMARIA CORNELIA FERREIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 249.231-2. Proc. nº E-03/202.443/2011.\r\n\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES LOPES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 244.622-7. Proc. nº E-03/201.388/2011.\r\n\r\nJOSIANE DA SILVA MARTINS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 243.220-1. Proc. nº E-03/11.401.215/2011.\r\n\r\nMARIA DEL CARMEM SUAREZ PARADA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 199.942-4. Proc. nº E-03/11.400.866/2010.\r\n\r\nMARIA LUIZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 519.818-9. Proc. nº E-03/10.800.718/2011.\r\n\r\nVERA LÚCIA CAMERANO PAIVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.206.212-1. Proc. nº E-03/10.800.902/2011.\r\n\r\nELCIRLEI ROSA FREIRE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 514.971-1. Proc. nº E-03/812.535/2011.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 237.176-3. Proc. nº E-03/812.036/2011.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA BOTTINO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 189.003-7. Proc. nº E-03/11.401.298/2011.\r\n\r\nMARIA LAURA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 199.957-2. Proc. nº E-03/10.500.933/2011.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES MOREIRA GRILLO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 243.619-4. Proc. nº E-03/11.401.128/2011.\r\n\r\nId: 1178240"
                    ],
                    "1178273": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.228/2003-RITA DE CASSIA PEREIRA, Servente II, mat. nº 1204.859-1, período base de 01/12/2005 a 07/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.837/2010-DENIZA DA HORA MACHADO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.781-6, período base de 27/04/2001 a 10/06/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.861/2011-EDIMA DAS DORES BRANDÃO ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.912-7, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.700.914/88-CLAUDIA CRISTINA PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 519.099-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.501/2005-MARCIA CRISTINA TOMÉ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.935-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.634/2011-TANIA MARA ARAUJO BRAZIL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.129-1.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.727/2011-CLAUDIA VALÉRIA GARCIA GALAXE DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.326-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.785/2011-NILCÉA DA SILVA ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.099-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.843/2011-PATRÍCIA VENANCIO DA CRUZ ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.726-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.858/2011-MARIA ALICE VALENTE FRANCISCO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.267-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.870/2011-MIRIA DA SILVA MACHADO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.865-8.\r\n\r\nProc. nº E- 03/10.401.886/2011-NILDA DE AGUIAR LESSA BASTOS- Prof. Doc. II, mat. nº 188.195-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.887/2011-EUREZI PEREIRA TRUBAT DOMINGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.837-9.\r\n\r\nProc. n E-03/10.401.944/2011-KÁTYNA MARIA MONTEIRO BELIENE, Prof. Doc. II, mat. nº 235.980-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.945/2011-MARIA HELENA GONÇALVES FERREIRA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.662-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.300.547/2011-LIOCINA VALADÃO DA SILVA ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.118-3.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1178273"
                    ],
                    "1178271": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.070/2011 - IRINEIA VILLAR MONTEIRO. Defiro o arquivamento do processo.\r\n\r\nId: 1178271"
                    ],
                    "1178861": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.08.2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/202.444/2011 - SONIA MARIA PEREIRA SANTOS, mat. n° 680.687-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/812.551/2011 - RUTH MARIA MARIANI BRAZ, mat. n° 249.446-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.401.947/2011 - ROZAURA BATISTA ABREU, mat. n° 188.602-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.400.968/2011 - EDIMAR BERNARDO BARCELOS CHAVES, mat. n° 189.939-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.500.818/2011 - ANA LUIZA SERRANO FROSSARD, mat. n° 246.386-7, Prof. Doc. II, nível C. ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/812.251/2011 - ALCILENE ANTUNES DA COSTA, mat. n° 190.218-8, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/812.472/2011 - ROSE MARY GAMA DA FONSECA, mat. n° 237.790-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.800.306/2011 - GILDA ROSA DOS SANTOS SOUZA, mat. n° 255.463-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.300.365/2011 - HAIDEE DE FATIMA RODRIGUES MARCUSSI, mat. n° 197.748-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/812.369/2011 - ERICA MONTEIRO DE MORAES, mat. n° 1.208.188-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/202.303/2010 - ISETE MARIA MACHADO FARIAS, mat. n° 241.894-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.800.489/2011 - ROSA MARIA MARTINS MACHADO, mat. n° 161.030-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.004.769/2009 - MARILIA CHAVES GONÇALVES, mat. n° 241.701-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.402.040/2011 - GENEDILSE SANTANA BERALDI, mat. n° 198.166-1, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.300.775/2011 - MARIA CLEONE DE ARAUJO PORTUGAL, mat. n° 188.743-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/9.635/2011 - LIANDRA RODRIGUES DE ASSIS SILVA, mat. n° 270.831-1, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/1.620.070/99 - DAYSE CAMPOS BARROSO, mat. n° 283.487-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/6.810.063/2011 - MARIA GARCIA DE SOUZA, mat. n° 1.200.594-8, Servente I.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.002.270/2005 - JOÃO BATISTA ARCANJO DE OLIVEIRA, mat. n° 161.758-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/3.310.141/2011 - MARLENE DA SILVA RIBEIRO, mat. n° 1.208.290-5, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.300.990/2011 - ERENIDIA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO DA SILVA, mat. n° 1.201.804-0, Servente I.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 16/08/2011.\r\n\r\nId: 1178861"
                    ],
                    "1178864": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.753/2011 - MARILENE CERBINO CONCEIÇÃO, mat. nº 187.633-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.969/97 - SANDRA ARAGÃO DA SILVA, mat. nº 505.206-3, Prof. Doc. I nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.803/2011 - DINEIA THEREZINHA DE OLIVEIRA, mat. nº 156.130-7, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.970/2011 - APARECIDA JACINTA MONTEIRO MAIA, mat. nº 184.971-0, Servente I.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.760/2011 - TEREZA DE JESUS DA SILVA COSTA, mat. nº 187.651-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.944/2006 - GILDA MARIA FERREIRA FERNANDES, mat. nº 509.737-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.618/2011 - MARIA MADALENA BORGES ROCHA, mat. nº 236.517-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.177/2011 - ANGELA MARIA DE CARVALHO MONTEIRO, mat. nº 240.282-4, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.300.468/2011 - TERESA CRISTINA GIAROLLA RAMOS, mat. nº 1.208.549-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.301.523/2010 - MARIA DIRCE PEÇANHA BENEVIDES, mat. nº 246.120-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.422/2011 - MARIA ROSITA RAMOS DE MENEZES, mat. nº 249.499-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.832/2011 - MARIA ELISABETE DOS SANTOS, mat. nº 251.802-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 16/08/2011.\r\n\r\nId: 1178864"
                    ],
                    "1178581": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5.779/2008 - Homologo o Pronunciamento nº 132/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SILVIO ANGELINO NGUEVELA, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do II Ciclo 3030 - Ingombota, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/78.668/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 133/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JAIME JAVIER GARCIA CARO, conforme documentos expedidos pelo Colegio “San Vicente”, em Ica, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/79.092/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 134/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NELY REGINA BASTOS DE MIRANDA, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário nº 3030 - Ingombota/Colégio Elizângela Filomena, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/78.940/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 135/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JHONSON BERNARDO SALAZAR ALMEIDA, conforme documentos expedidos pelo Liceo Industrial A-23 “Juan Antonio Rios M”, em Talcahuano, República do Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/79.156/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 136/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIANA MUCKE FOGLIANO TRASTOY, conforme documentos expedidos pela escola “Rosa L. Parks School of Fine & Performing Arts”, em Paterson, Estado de Nova Jersey, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8.432/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 137/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BEATRIZ BITENCOURT DE SOUZA, conforme documentos expedidos pela escola “Naples Jr/Sr High School”, em Naples, Estado de Nova York, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.386/2006 - Homologo o Pronunciamento nº 138/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUCIANA AMARANTES RODRIGUES NOGUEIRA, conforme documentos expedidos pela escola “Northeast High School”, cidade de Oakland Park, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 1178581"
                    ],
                    "1178310": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 29/07/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/8.611.979/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora RAQUEL COSTA MARQUES, mat. nº 197.214-0, Prof. A.A.E. II.\r\n\r\nId: 1178310"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1178920": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.08.2011\r\n\r\nPort. nº 591/2011 - DECLARA vago o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, por motivo de falecimento da servidora ANA TERESA SPINOLA BENTO DE FARIA, matr. nº 5979-0, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Sub-Reitoria de Graduação, ocorrido em 05/08/2011.\r\n\r\nPort. nº 592/2011 - EXONERA, a pedido, JULIANA REZENDE MONTENEGRO MEDEIROS DE MORAIS, matr. nº 34978-7, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/07/2011.\r\n\r\nId: 1178920. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1178921": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 5012/2011 - Ficam fixados, a contar de 04/07/2011, os proventos mensais de ELOÍSA DE SOUZA SABÓIA RIBEIRO, matr. nº 7190-2, Professor Assistente, aposentada através da Portaria SRH nº 504/2011, publicado no D.O. de 04/07/2011.\r\n\r\nId: 1178921. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1178985": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial Responsável, JOÃO CARLOS DE AQUINO ALMEIDA, matrícula nº 10.035-4, com início a partir desta data, em substituição a MILTON MASAHIKO KANASHIRO, matrícula nº 10.412-5, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais do CEDERJ da Reitoria desta instituição, enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na)certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb)manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc)providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd)providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/051.545/2011.\r\n\r\nId: 1178985. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1178700": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.334/2011 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública da Licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2011, que tem como objeto a aquisição de 01 (um) veículo tipo PICK-UP, 0K, ano 2011/2012 visando atender a Diretoria de Assentamentos e Projetos deste ITERJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi em favor da empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, no valor global de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais).\r\n\r\nId: 1178700. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1178880": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.334/2011 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública da Licitação por Pregão Eletrônico nº 009/2011, que tem como objeto prestação de serviços de engenharia de topografia em diversas comunidades do Estado do Rio de Janeiro, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, no valor global de R$ 839.088,60 (oitocentos e trinta e nove mil oitenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1178880. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1178946": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 22ª REUNIÃO REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2011.\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Transcotur Transporte Escolar e Turismo Tio Zé Ltda - E-10/136340/2011 - Auto de Infração AI 8027 - Auto Viação ABC S/A - E-10/134.452/2011- AI D 354499; Viação São Pedro D'Aldeia Ltda - E-10/135.759/2011- AI D 388422. PROCESSOS INDEFERIDOS: Auto Viação Bangu Ltda - E-10/132.663/2011- AI D 357639; Evanil Transportes e Turismo Ltda - E-10/136.370/2011- AI D 360390- E-10/136.371/2011- AI D 382533 - E-10/136.372/2011- AI D 371946- E-10/136.373/2011- AI D 361090 - E-10/136.374/2011- AI D 371947- E-10/136.376/2011- AI D 359898 - E-10/136.977/2011- AI D 386392; Expresso Cruzeiro do Sul Ltda - E-10/136.429/2011- AI D 388820-E-10/137.424/2011- AI 507557 - E-10/137.425/2011- AI D 351490- E-10/137.426/2011- AI 507558 - E-10/137.427-2011- AI D 363975- E-10/137.428/2011- AI D 363976 - E-10/137.430/2011- AI D 363618- E-10/137.431/2011- AI D 363619 - E-10/137.434/2011- AI D 390436AI; Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda - E-10/136.455/2011- AI D 375817- E-10/136.456/2011- AI D 375814- E-10/136.457/2011- AI D 374446- E-10/136.458/2011- AI D 386356- E-10/136.459/2011- AI D 374444- E-10/136.463/2011- AI D 389639- E-10/136.464/2011- AI D 360027- E-10/136.465/2011- AI D 359893- E-10/136.466/2011- AI D 386303- E-10/136.467/2011- AI D 359892- E-10/136.468/2011- AI D 386305- E-10/136.469/2011- AI D 386308- E-10/136.470/2011- AI D 360393- E-10/136.471/2011- AI D 359918- E-10/136.571/2011- AI D 386306-E-10/136.574/2011- AI D 382501- E-10/136.938/2011- AI D 383021- E-10/136.941/2011- AI D 383020- E-10/137.601/2011- AI D 374605- E-10/137.701/2011- AI D 390040- E-10/137.756/2011- AI D 360073; Trans Turismo Rio Minho Ltda- E-10/136.476/2011- AI D 381886- E-10/137.260/2011- AI D 351489; Empresa de Transporte Flores Ltda - E-10/136.592/2011- AI D 371984- E-10/136.593/2011- AI D 388902- E-10/136.594/2011- AI D 381849- E-10/136.595/2011- AI D 388900; Costa Verde Transportes Ltda - E-10/136.692/2011- AI D 388855; Viação Nossa Senhora da Penha Ltda - E-10/136.693/2011- AI D 386324; Auto Lotação Ingá Ltda- E-10/136.697/2011- AI D 382515- E-10/136.698/2011- AI D 356172; Viação Vera Cruz S/A- E-10/136.847/2011- AI D 387585- E-10/136.848/2011- AI D 388470- E-10/136.939/2011- AI D 360060; Auto Viação Reginas Ltda - E-10/136.940/2011- AI D 381894; Nelia Teixeira Costa- E-10/136.984/2011- AI 506969; Auto Viação 1001 Ltda - E-10/137.043/2011- AI D 365405- E-10/137.046/2011- AI D 382598- E-10/137.061/2011- AI D 371032- E-10/137.064/2011- AI D 390405- E-10/137.065/2011- AI D 371031- E-10/137.066/2011- AI 507554; Nilson de Souza Ramos- E-10/137.072/2011- AI D 372053; Viação Ítaguaí Ltda- E-10/137.100/2011- AI 503557; Rio Ita Ltda- E-10/137.263/2011- AI D 381890; Empresa de Transportes Continental Ltda- E-10/137.407/2011- AI D 388416; Transporte e Turismo Machado Ltda- E-10/137.702/2011- AI D 361109- E-10/137.757/2011- AI D 383016- E-10/137.759/2011- AI D 360666- E-10/137.760/2011- AI D 360668- E-10/137.761/2011- AI D 383015. PROCESSOS NÃO RECONHECIDOS: José Ricardo Alves Ribeiro- E-10/137.673/2011- AI D 329057.\r\n\r\nOBS: Os processos ficarão à disposição dos interessados para interposição do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no D.O.E.R.J., de acordo com o § 7º do art. 88 do Decreto nº 3893, de 22/01/81.\r\n\r\nId: 1178946. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1179369": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.385 DE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 16/08/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/500.945/2010, referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A para as obras de implantação do Distrito Industrial, de responsabilidade da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN, localizado no Município de São João da Barra,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Deliberação CECA/CN n° 2.555, de 26/11/1991, a convocação de Audiência Pública para tratar de assunto referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A para as obras de implantação do Distrito Industrial, de responsabilidade da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN, localizado no Município de São João da Barra.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1179369"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1178614": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 260 DE 11 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE PROPOR CONCEITOS E CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DE PADRÕES DE QUALIDADE DO AR, BEM COMO SUGERIR NOVOS PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE CONTROLE DOS POLUENTES ATMOSFÉRICOS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CONAMA N. 03, DE 28 DE JUNHO DE 1990.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das suas atribuições, previstas na Lei 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberado pelo Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 29 de julho de 2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a determinação do Sr. Secretário de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, no sentido de que o INEA promova estudos para definição de novos padrões de qualidade do ar, quando houver informação científica, objetivando proteger a saúde e o bem estar da população,\r\n\r\n- os altos níveis de poluição atmosférica já alcançados para alguns poluentes, a exemplo do Ozônio e Material Particulado, em especial nas Bacias Aéreas I e III, com a conseqüente degradação da qualidade do ar naquelas regiões,\r\n\r\n- a necessidade de ampliar o número de poluentes atmosféricos passíveis de monitoramento e controle, bem como de estabelecer estratégias e procedimentos de gestão para controle e recuperação da qualidade do ar do Estado do Rio de Janeiro e a prevenção de sua degradação, e\r\n\r\n- as atribuições conferidas à Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DIMAM do INEA, no tocante a avaliação da poluição atmosférica nos procedimentos de licenciamento ambiental e nas ações de monitoramento e controle das emissões atmosféricas e da qualidade do ar no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho com o objetivo de:\r\n\r\nI - Elaborar estudo, a ser aplicado no Estado do Rio de Janeiro, relacionado aos poluentes atmosféricos que estabeleça conceitos e respectivos usos, critérios para definição de padrões de qualidade do ar, e procedimentos e ações de controle, tendo como base a Resolução CONAMA n. 03, de 28 de junho de 1990;\r\n\r\nII - Propor norma específica com a definição de padrões de qualidade do ar e de níveis críticos, que nortearão as ações de mitigação e controle da poluição atmosférica, em determinadas regiões do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A proposta de norma específica deverá ser submetida à análise e aprovação pelo CONEMA - Conselho Estadual de Meio Ambiente.\r\n\r\nArt. 2º - Designar CARLOS ALBERTO FONTELES DE SOUZA, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula 27001544-5; MARIANA PALAGANO RAMALHO SILVA, Meteorologista, matrícula 390.416-6; MARIA ISABEL DE CARVALHO, Analista Ambiental/Químico, matrícula 2701357-2; LUIZ CLÁUDIO CARVALHO GONÇALVES, Analista Ambiental/Engenheiro Químico, matrícula 2701057-8; ALEXANDRE ORNELLAS DO VALLE, Engenheiro Químico, matrícula 390.708-6, RENATO VIEIRA DA SILVA, Analista Ambiental/Químico, matrícula 390.668-2; MICHELLE BRANCO RAMOS, Químico, matrícula 390.685-6; TANIA MARIA PARUCKER ARAUJO PENNA, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula 27001320-0; ANDRÉ LUIZ FELISBERTO FRANÇA, Engenheiro Químico, matrícula 390.334-1, para, sob a coordenação do segundo, constituir Grupo de Trabalho, para as ações que se fizerem necessárias e para que sejam atingidos os objetivos propostos.\r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1178614. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1178259": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nProc. n° E-07/509.804/2010 - RECONHEÇO O DÉBITO, em favor de INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA, referente à medição de serviços de monitoramento do sistema de cheias da baixada Fluminense e da Bacia do Rio Bengala, no período de 22/11/2010 a 21/12/2010, no valor de R$ 87.523,00 (oitenta e sete mil quinhentos e vinte e três reais), conforme o Contrato nº 78/2010, celebrado com o INEA, nas condições e ajustados no processo nº E-07/509.804/2010.\r\n\r\nProc. n° E-07/509.059/2010 - RECONHEÇO O DÉBITO, em favor de IBDM - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO MINERÁRIO, referente ao pagamento de Curso de Legislação Mineral, realizado em novembro de 2010, por servidores do INEA, conforme recibo, no valor total de R$ 5.960,00 (cinco mil novecentos e sessenta reais), nas condições e ajustados no processo nº E-07/509.059/2010.\r\n\r\nProc. n° E-07/501.408/2010 - RECONHEÇO O DÉBITO, em favor de ELEVADORES IVIMAIA, referente ao pagamento de prestação de serviços de manutenção preventiva de 3 elevadores na sede do INEA, em dezembro de 2010, conforme Nota Fiscal nº 01353, no valor total de R$ 1.415,83 (hum mil quatrocentos e quinze reais e oitenta e três centavos), nas condições e ajustados no processo nº E-07/501.408/2010.\r\n\r\nId: 1178259. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1178231": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nProc. n° E-07/508.604/2010 - RECONHEÇO O DÉBITO, em favor de UB BRASIL EVENTOS LTDA-ME, referente ao pagamento de prestação de serviços de Buffet com fornecimento de produtos, no mês de dezembro de 2010, conforme Contrato nº 61/2010, celebrado com atual INEA, e de acordo com as Notas Fiscais de Serviços nº 026 e 027, no valor de R$ 4.504,50 (quatro mil quinhentos e quatro reais e cinqüenta centavos), nas condições e ajustados no processo nº E-07/508.604/2010.\r\n\r\nId: 1178231. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1178915": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/500.257/2010 - Com base na justificativa apresentada às fls. 383 e em obediência ao que determina o art. 28 do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA nº 47/2010, pelo período de 02 (dois) meses a contar de 11 de agosto de 2011, e a despesa decorrente da assinatura de Termo Aditivo destinado à prestação de serviços de jardinagem, copeiragem e recepção, prestado empresa DNA MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA - EPP, no valor global de R$ 309.616,14 (trezentos e nove mil seiscentos e dezesseis reais e quatorze centavos), a serem pagos mediante fatura mensal no valor de R$ 154.808,07 (cento e cinqüenta e quatro mil oitocentos e oito reais e sete centavos).\r\n\r\nId: 1178915. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1178923": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.07.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/203.409/2005 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para PAVIRIO - PAVIMENTAÇÕES E USINAGEM LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN017110, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LO nº IN015883, anteriormente concedida a FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nId: 1178923. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1178462": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 10.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. PROCESSO Nº E - 07/508.136/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. PROCESSO Nº E - 07/508.137/2011.\r\n\r\nId: 1178462. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1178943": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 18.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/507.734/2011 - MARCIA REGINA GOMES DA SILVA, Administrador, matrícula nº 390.492-7. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 07.08.1995 a 04.05.2009, no total de 5.009 (cinco mil e nove) dias, correspondendo a 13 (treze) anos, 08 (oito) meses e 24 (vinte) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º, e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982. Desprezando-se os períodos de 01.12.1995 a 15.04.2002, 01.04.2005 a 30.04.2005 e de 01.05.2009 a 04.05.2009, por ser concomitante.\r\n\r\nId: 1178943. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1178919": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135175\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAMARILDO DIÁCOMO DE SOUZA\r\n\r\nCPF:\r\n\r\n071.645.017-85\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Itaocara Água Preta - Sítio Água Preta\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 45 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais) inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.645/2008\r\n\r\nId: 1178919. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1178989": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/003014/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 3.590,00 (três mil quinhentos e noventa reais), conforme autorização da Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1178989"
                    ],
                    "1178990": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 08.08.2011\r\n\r\n*LOTA o servidor HAROLDO SALGUEIRO LARA, Assistente - DAÍ-6, matrícula n° 972.617-5, no Departamento Geral de Administração e Finanças. Processo n° E-02/003362/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10.08.2011.\r\n\r\nId: 1178990"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1178270": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04/08/2011\r\n\r\nPAGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 178 DE 01 DE AGOSTO DE 2011 \r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ... e Wanderley Venturotti de Almeida.\r\n\r\nLeia-se: ... e Vanderlei Venturotti de Almeida.\r\n\r\nD.O. DE 05/08/2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 179 DE 01 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ... e Jorge Ailton da Silva Camacho, Assessor Especial da Presidência, matrícula 2629-4.\r\n\r\nLeia-se: ... e Jorge Ailton da Silva Camacho, Assessor Especial da Presidência, matrícula 30158-0.\r\n\r\nId: 1178270. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1178773": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.175/2011 - ORZIL CONSULTORIA LTDA - Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 1.890,00 (hum mil oitocentos e noventa reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, caput, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1178773"
                    ],
                    "1178656": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PRÊMIO ESTÍMULO À EXIBIÇÃO DE CINEMA DÔ ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2010 - PEEC RJ 2010\r\n\r\nÀs dezesseis horas do dia onze de agosto de dois mil e onze, reuniram-se na Secretaria de Estado de Cultura, localizada na Rua da Ajuda n°5 / 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, os membros da comissão de avaliação de projetos - nomeados pela Resolução SEC Nº 363 de 19 de outubro de 2010 - da Chamada Pública do Prêmio Estímulo à Exibição de Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2010 - PEEC RJ 2010, prêmio instituído pela Resolução SEC Nº 354 publicada no DOERJ no dia 10 de setembro de 2010, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela exibidora proponente, Cine 3 Rios LTDA., para o Projeto de Destinação de Recursos do PEEC-RJ 2010. Presentes os membros da Comissão: Angélica de Oliveira Silva, Thaiana Halfed Gomes e Gisella Cardoso Franco. \r\n\r\nConfirmamos que o proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo “III” e irá destinar o valor de R$ 65.753,42 (sessenta e cinco mil setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos), referente à totalidade do prêmio, à execução do projeto “Televisores, impressora para ingressos e troca de poltronas”.\r\n\r\nEncerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente Ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOE-RJ:\r\n\r\nAngélica de Oliveira Silva\r\n\r\nThaiana Halfed Gomes\r\n\r\nGisella Cardoso Franco\r\n\r\nId: 1178656"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1178283": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\nATO DE 23/11/1990 - ELIZEU CANDIDO GONÇALVES, matr. 293.146-7. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/400.742/2011, Fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Instrumentista Auxiliar, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional l, Subgrupo ll, com fundamento na Lei nº 4.801/2006, com validade a contar de 24/07/2011, por ter completado 25 (vinte cinco) dias de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nId: 1178283. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1178950": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.07.2011\r\n\r\n*Processo nº E-23/001.107/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso IV, a favor da RIVALL ENGENHARIA LTDA., no valor de R$ 147.013,32 (cento e quarenta e sete mil treze reais e trinta e dois centavos), nos termos da autorização dos Ordenadores de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2011.\r\n\r\nId: 1178950"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1178794": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-05/100.137/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a favor da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro - ABIH-RJ, referente à taxa para a participação no encontro comercial “O Rio é de Vocês”, em Lima, no Peru, no dia 01/09/2011.\r\n\r\nId: 1178794. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1179186": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA PGE/SSCS Nº 63\r\n\r\nDE 16 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO E O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03/01/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011, e dá outras providências, o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, o Decreto nº 42.836, de 03/02/2011, que estabelece diretrizes da política de comunicação social e normas para a licitação, contratação e execução dos serviços de comunicação no âmbito da Administração Pública Estadual e dá outras providências, e tendo em vista, por fim, o que consta dos processos administrativos nºs E-14/9587/2011 e E-14/16651/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Realização do Congresso de Direito Minerário e do lançamento do livro “Direito Ambiental e as Funções Essenciais à Justiça”, no auditório da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: 18/08/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII- DE /Concedente: 0901 - Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CEJUR\r\n\r\nUO: 0901 - CEJUR\r\n\r\nUG: 090100 - CEJUR\r\n\r\nIV - PARA /Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 09010312800262-124 - Centro de Estudos Jurídicos - PGE\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39.00\r\n\r\n99\r\n\r\nR$ 14.826,43\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Estado da Subsecretaria\r\n\r\nde Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1179186"
                    ],
                    "1178539": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3003 DE 15 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nFIXA VAGAS PARA ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE BIBLIOTECONOMIA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) para oferecimento de estágio de Biblioteconomia na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fixar doze vagas de estágio para estudantes de Biblioteconomia na Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 2º - Os estudantes serão admitidos a estagiar mediante celebração de termo de compromisso firmado pela Procuradoria Geral do Estado e pela instituição de ensino, em horários compatíveis com as atividades acadêmicas.\r\n\r\nParágrafo Único - O estágio compreende quatro horas diárias, totalizando vinte horas semanais.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o art. 1º, inciso II da Resolução PGE nº 2316, de 20 de abril de 2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1178539"
                    ],
                    "1178545": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/104/2001 - SILVIA FABER TORRES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.273-3. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 14.10.2005 a 12.10.2010.\r\n\r\nProc. nº E-14/7.502/2007 - CARLOS LUIZ BANDEIRA STAMPA FILHO, Assistente Jurídico, matrícula nº 24/2542-9. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479/79, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 21.06.2005 a 19.06.2010.\r\n\r\nId: 1178545"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1178818": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado pregão eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE Nº 0040/2011-R1 - Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para 06 (seis) Purificadores de Água, no valor global estimado de R$ 6.664,04 (seis mil sessenta e quatro reais e quatro centavos) - Proc. nº E-12/1374/2011 - Abertura: 31/08/2011, às 14:30h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6. \r\n\r\nId: 1178818"
                        ],
                        "1178760": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE Janeiro comunica aos interessados que será realizado pregão eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE 0048/2011 - Objeto: Aquisição e Instalação de 03 (três) Máquinas Lavadoras de Copos e Taças no valor global estimado de R$ 44.418,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e dezoito reais) - Proc. nº E-12/1488/2011 - Abertura: 30/08/2011, às 14:30h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1178760"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1178752": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 074/2010. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ITAPERUNA - RJ e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Renavam 274559099, Placa LPT 5421, Chassi n° 936ZCXMNCB2064335, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1137/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.12.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 076/2010. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Renavam 229645160, Placa KVH 7007, Chassi n° 936ZCXMNCB2058292, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1249/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.12.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 064/2010. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Renavam 274558858, Placa LPT 5417, Chassi n° 936ZCXMNCB2060167, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1068/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.12.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 065/2010. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Renavam 279942842, Placa LLJ 3805, Chassi n° 936ZCXMNCB2064451, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDARIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1069/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.12.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 066/2010. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA DE MARICÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Renavam 279943369, Placa KPK 1555, Chassi n° 936ZCXMNCB2064516, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1070/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.12.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 063/2010. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSÉ DE UBÁ (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Renavam 274558769, Placa LLJ 1524, Chassi n° 936ZCXMNCB2061047, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1121/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 067/2010. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a CASA DE SANTA ANA - CEDISA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Renavam 274559030, Placa LPT 5420, Chassi n° 936ZCXMNCB2062248, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1071/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 068/2010. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ITALVA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Renavam 283224053, Placa LRP 3241, Chassi n° 936ZCXMNCB2064109, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDARIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1073/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 069/2010. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Renavam 279942524, Placa LLJ 3804, Chassi n° 936ZCXMNCB2060924, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1074/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 070/2010. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Renavam 274558904, Placa LPT 5418, Chassi n° 936ZCXMNCB2061058, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1075/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 071/2010. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITABORAÍ (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Renavam 279943130, Placa LLJ 3806, Chassi n° 936ZCXMNCB2064178, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1076/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 072/2010. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DUAS BARRAS (DONATÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Renavam 274558688, Placa KVJ 7607, Chassi n° 936ZCXMNCB2062086, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1077/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 073/2010. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Renavam 229644139, Placa LPQ 8006, Chassi n° 936ZCXMNCB2058104, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1281/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 075/2010. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, Renavam 279942311, Placa LSD 3473, Ambulância Simples Remoção, Chassi n° 936ZCXMNCB2054783, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1281/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação nº 077/2010. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA), a MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA / PREFEITURA MUNICIPAL e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Doação de 01 (um) veículo Peugeot Boxer, Tipo Furgão, mod. 350C, Zero Km, Ano 2010, Modelo 2011, VAN 16 (dezesseis) lugares, Renavam 274558980, Placa LPT 5419, Chassi n° 936ZCXMNCB2061649, com as logomarcas da LOTERJ, RIOSOLIDÁRIO e do GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO na carroceria externa. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, art. 169, § 2º da Lei nº 287/79, Decretos nºs 153/75 e 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1248/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2010.\r\n\r\nId: 1178752. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1179006": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Reciclado.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 30/08/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 13h45min\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas\r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0840/2011\r\n\r\nId: 1179006"
                            ],
                            "1178763": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 205020/2011, assinado em 01.08.2011. PARTES: PRODERJ e o BANCO PROSPER S/A. OBJETO: Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: Valor total anual estimado de R$ 19.920,00. PROCESSO Nº E-12/661182/2011.\r\n\r\nId: 1178763. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1178876": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 11/11, assinado em 01.08.11, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 45/08. PARTES: PRODERJ e a Prefeitura Municipal de São Fidélis. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO Nº E-12/661232/08.\r\n\r\nId: 1178876. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1178856": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 24/11, assinado em 12/08/11, ao Contrato nº 17/10. PARTES: PRODERJ e a Ban Car Ltda. OBJETO: Acréscimo do objeto contratado. VALOR: Valor do Termo Aditivo é de até R$ 193.233,84. PROCESSO Nº E-12/662162/09.\r\n\r\nId: 1178856. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1178553": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro/ SIGA a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta de Preços (Anexo 2) do Edital.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.606/2011\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/08/2011, às 10h15min (horário de Brasília - DF)\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 30/08/2011, às 11 horas (horário de Brasília - DF)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e www.segov.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Secretaria de Estado de Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 02 (duas) resmas de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1178553"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1178930": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 2100.0043615.08.4. PARTES: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, o Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Nº DO MODULO DO CONVÊNIO: 004643. VALOR: Fica aumentado o valor do aporte financeiro por mais R$ 2.543.320,10 (dois milhões, quinhentos e quarenta e três mil trezentos e vinte reais e dez centavos). OBJETO: Prorrogação do prazo do convênio por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua assinatura, e inclusão de Plano de Reestruturação e Desenvolvimento Sustentável dos Municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, com conseqüente aumento do valor do Convênio. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2011. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201.041210159.1170. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 64 (sessenta e quatro) meses a contar de sua assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/016/2008.\r\n\r\nId: 1178930"
                        ],
                        "1175946": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito Administrativo instaurado com base no processo nº E-08/602.364/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.75, faz saber a servidora DAYSE FARIAS DO NASCIMENTO, Agente Administrativo de Saúde C, matrícula nº 890.992-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 23331895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar abandono de cargo em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1175946"
                        ],
                        "1178485": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-08/606.321/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber o servidor MARCOS HENRIQUE DE SOUZA CIAMBARELLA, Médico, matrícula nº 865.689-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 horas às 16:00 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar nº e-08/606.321/2008 a que responde por dez (10) faltas consecutivas, dentro do prazo de vinte (20) dias, a contar da ultima publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1178485"
                        ],
                        "1178565": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/8612466/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pelo Decreto nº 1497 de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora MARINEZ DOS SANTOS SILVA, Merendeira, matrícula n° 5.009.721-1, para comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentada do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a contar de 14.07 2008.\r\n\r\nId: 1178565"
                        ],
                        "1177132": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/606232/2009 (08/11), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor SÉRGIO LOPES ESTRELA, Agente Auxiliar de Administrativo de Saúde, matrícula nº 297.879-9, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas, consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1177132"
                        ],
                        "1177188": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/604.606/2009 (12/11), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor ANDRÉ VINÍCIUS CARDOSO NOVAES, Médico C, matrícula nº 0838448-9, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas, consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1177188"
                        ],
                        "1177141": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-26/39350/2010 (09/11), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor RONALDO SILVA THIBES, Professor Docente I, matrícula nº 223.429-2, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas, consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1177141"
                        ],
                        "1177180": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11301229/2006 (11/11), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor TUBIRACI QUEIROZ LOPES DOS SANTOS, Professor Docente I, C, Ref. 4, matrícula nº 845.334-2, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas, consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1177180"
                        ],
                        "1177166": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11200847/2008-A (10/11), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor JOSÉ MARCOS CRUZ DE ANDRADE, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 918.016-7, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas, consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1177166"
                        ],
                        "1177195": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/604.392/2007, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA o servidor JOSÉ AUGUSTO DE FARIA SCHMIDT, Agente Administrativo de Saúde - Estagiário, matrícula 915.716-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/08/2008.\r\n\r\nId: 1177195"
                        ],
                        "1177202": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/604.756/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora RAQUEL DE OLIVEIRA PINTO, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula 863.404-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/04/2008.\r\n\r\nId: 1177202"
                        ],
                        "1177072": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/608045/2009 tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora ALINE PITA BULHÕES DE SOUZA, Agente Administrativo de Saúde C, matrícula 0866.325-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/09/2009.\r\n\r\nId: 1177072"
                        ],
                        "1178975": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10010667/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor FABIO LUIZ PECORA GONÇALVES, Professor Docente I, matrícula n° 916.940-0, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1178975"
                        ],
                        "1178489": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento de parte do imóvel, lavrado no LIVRO: E-06/SUBPA, Fls. 048 a 050; TERMO nº 017. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança. OBJETO: Área com 5.639,72m² do imóvel situado na Rua Pedro Lopes de Oliveira s/nº, no Município de Porciúncula/RJ. PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2011. PROCESSO Nº E-01/450.164/2010.\r\n\r\nId: 1178489"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1178906": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 13-2011, referente ao processo administrativo nº E-01/318690/2011, cujo objeto é a alienação do imóvel situado na Rua Tomé de Souza, 138 - Centro - Rio de Janeiro - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1178906. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1178896": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2010 - Termo Contratual nº 106/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do contrato, ora aditado, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 06/08/2011. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 06/08/2011, com previsão de término para o dia 05/08/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 162.847,20 (cento e sessenta e dois mil oitocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.168.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.37.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00725.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.977/2010.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 08/08/2011.\r\n\r\nId: 1178896"
                        ],
                        "1178807": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2010 - Termo Contratual nº 108/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ e a TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/08/2011 e reajustar o contrato ora aditado, utilizando-se o índice INPC-IBGE do período de 07/2010 a 06/2011, passando ao valor reajustado para R$ 3.997.092,32 (três milhões, novecentos e noventa e sete mil noventa e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01/08/2011, com previsão de término para o dia 31/07/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.997.092,32 (três milhões, novecentos e noventa e sete mil noventa e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.8.021.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.58.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00738 e 2011NE00739.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.290/2010.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 29/07/2011.\r\n\r\nId: 1178807"
                        ],
                        "1178800": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA- ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL \r\n\r\nDE CONSTRUÇÃO EM GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFICA a firma, abaixo mencionada, cientificada que deverá comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação do presente edital, na sede da IFE 05, situada na rua Visconde do Rio Branco, nº 55 , 9° andar, para comparecer está IFE 05.\r\n\r\nFirma: RODRIQUEZ CANTIERI NAVALI DO BRASIL LTDA\r\n\r\nEndereço: Rua Santa Luzia - sala 2902 A, Centro\r\n\r\nInscrição: 77.345.337\r\n\r\nProcessos nºs E-34/067360/2005 e E-34/067361/2005\r\n\r\nId: 1178800"
                        ],
                        "1178279": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da IFE-10 - Produtos Alimentícios, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar os livros e documentos fiscais referentes ao período de 01/09/2005 a 30/09/2010, em atendimento às solicitações da Auditora Fiscal da Receita Estadual Flávia Cibele Gomes de Melo, mat. 0955851-1, realizadas através da Intimação nº 299920-01/1.\r\n\r\nRAF nº 299920-01\r\n\r\nEmpresa: Unipangel Comércio de Alimentos LTDA.\r\n\r\nEndereço: Rua Deputado Andrade Figueira, nº 934, Bairro Cabuis, Nilópolis, RJ - CEP 26540130\r\n\r\nInscrição Estadual: 78.062.231\r\n\r\nIntimação nº 299920-01/1.\r\n\r\nId: 1178279"
                        ],
                        "1178762": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da IFE-10 - Produtos Alimentícios, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 dias úteis, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar os livros e documentos fiscais referentes ao período de 01/03/2006 a 28/02/2011, em atendimento às solicitações da Auditora Fiscal da Receita Estadual Vanessa Barbosa Coelho de França Corrêa, mat. 0949526-8, realizadas através da intimação nº 329356-09/2.\r\n\r\nRAF nº 329356-09\r\n\r\nEmpresa: COMERCIAL DE ALIMENTOS BORGES VILANO LTDA.\r\n\r\nEndereço: Avn das Américas, nº 500, BL 20, sala 229, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ - CEP 22640100\r\n\r\nInscrição Estadual: 78.252.839\r\n\r\nIntimação nº 329356-09/1.\r\n\r\nId: 1178762"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1178672": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 001/2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS. OBJETO: Prorrogar, por um período de 12 meses, o prazo previsto na Cláusula Segunda do Contrato. VALOR: R$ 74.964,48. ASSINATURA: 29 de julho de 2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/479/2007.\r\n\r\nId: 1178672"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1178647": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÕNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO DRM-RJ Nº 004/2011\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ avisa que a data da licitação acima citada, foi alterada para:\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 25/08/2011, às 14h15min.\r\n\r\nData do Pregão: 25/08/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nId: 1178647. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1178859": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-11/21.305/2009 e autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR os candidatos listados neste edital, de acordo com a ordem de classificação por cargo, região e tipo de vaga, para, comparecerem na sede do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, situado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, nº 539 - Piedade - Rio de Janeiro - RJ, no dia 18 de agosto de 2011, às 9 horas, para iniciarem o estágio experimental pelo prazo de 06 (seis) meses.\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nRegião 1\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\n6\r\n\r\n6417595\r\n\r\nROGERIO BATISTA RODRIGUES\r\n\r\n7\r\n\r\n6400744\r\n\r\nALEXANDRE DE ALBUQUERQUE SÁ\r\n\r\nAuxiliar Metrológico\r\n\r\nRegião 3\r\n\r\nclas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n16\r\n\r\n6405318\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS REIMOL\r\n\r\n17\r\n\r\n6417256\r\n\r\nROBERTO GARCIA MADALEN\r\n\r\n18\r\n\r\n6414223\r\n\r\nMARIO SERGIO DA SILVA TORREIRO\r\n\r\nId: 1178859. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1178658": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2011\r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviço de Confecção de Crachás\r\n\r\nProcesso nº E-11/22.128/2010\r\n\r\nCritério de julgamento: menor preço global\r\n\r\nData: 01/09/2011\r\n\r\nHorário: 11 horas\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br - licitação nº 380886\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega nº 539, sala nº 14, Quintino Bocaiúva, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165 ramal 2140.\r\n\r\nId: 1178658. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1178661": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2011\r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviço de Confecção de Material Gráfico\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.375/2011\r\n\r\nCritério de julgamento: menor preço global\r\n\r\nData: 01/09/2011\r\n\r\nHorário: 15 horas\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br - licitação nº 380906\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega nº 539, sala nº 14, Quintino Bocaiúva, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165 ramal 2140.\r\n\r\nId: 1178661. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1178660": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Equipamentos (Notebooks, telão retrátil, lousa interativa e televisor LCD)\r\n\r\nProcesso nº E-11/22.166/2010\r\n\r\nCritério de julgamento: menor preço global por lote.\r\n\r\nData: 02/09/2011\r\n\r\nHorário: 15 horas\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br - licitação nº 380897\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega nº 539, sala nº 14, Quintino Bocaiúva, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165 ramal 2140.\r\n\r\nId: 1178660. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1178663": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Materiais para Curso de Metrologia\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.323/2011\r\n\r\nCritério de julgamento: menor preço global por lote\r\n\r\nData: 02/09/2011\r\n\r\nHorário: 11 horas\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br - licitação nº 380914\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega nº 539, sala nº 14, Quintino Bocaiúva, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165 ramal 2140.\r\n\r\nId: 1178663. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1177029": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 058/2011, firmado em 11/08/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Conclusão da execução de obras emergenciais de serviços de recuperação de pontes e estradas, estabilização de encostas, e reconstrução de unidades habitacionais no Município de Cachoeiras de Macacu - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.929/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 4.964.871,28 (quatro milhões, novecentos e sessenta e quatro mil oitocentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 059/2011, firmado em 11/08/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Conclusão da execução de recuperação de vias municipais e de redes de drenagem pluvial no Município de Seropédica - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.776/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.624.444,66 (três milhões, seiscentos e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 060/2011, firmado em 11/08/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Conclusão das obras emergenciais de serviços de recuperação de diversas ruas urbanas no Bairro Joaquim de Oliveira- Fase 2, no Município de Itaboraí - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.783/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 4.129.705,30 (quatro milhões, cento e vinte e nove mil setecentos e cinco reais e trinta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 061/2011, firmado em 11/08/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Conclusão da execução de obras emergenciais de serviços de recuperação e construções de pontes e pontilhões, drenagens de logradouros e recuperação do muro do cemitério municipal, no Município de Saquarema - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.437/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.625.901,33 (hum milhão, seiscentos e vinte e cinco mil novecentos e um reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 062/2011, firmado em 11/08/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS.\r\n\r\nOBJETO: Conclusão das obras emergenciais de contenção de encostas no Município de Niterói - RJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.692/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 15.235.201,41 (quinze milhões, duzentos e trinta e cinco mil duzentos e um reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 063/2011, firmado em 11/08/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Conclusão da execução de obras emergenciais de serviços de recuperação de pontes e estradas e contenção de encostas no Município de Cachoeiras de Macacu - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.930/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.980.262,59 (dois milhões, novecentos e oitenta mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 064/2011, firmado em 11/08/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Conclusão das obras emergenciais de serviços de desobstrução e recuperação de corpos hídricos, rede de drenagem, contenção e recuperação de vias urbanas, no Município de São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-07/504.895/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 12.183.230,89 (doze milhões, cento e oitenta e três mil duzentos e trinta reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 065/2011, firmado em 11/08/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA TECNOSONDA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Conclusão da execução de obras emergenciais de contenção e estabilização de encostas, e recuperação de vias urbanas no Município de Petrópolis - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - (Processo Administrativo nº E-07/504.898/2010) \r\n\r\nVALOR: R$ 3.626.066,47 (três milhões, seiscentos e vinte e seis mil sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 066/2011, firmado em 11/08/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Conclusão da execução de obras emergenciais de serviços de recuperação de estradas e vias municipais e drenagem urbana no Município de Maricá - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.937/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.775.757,12 (hum milhão, setecentos e setenta e cinco mil setecentos e cinquenta e sete reais e doze centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 067/2011, firmado em 11/08/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Conclusão da execução de obras emergenciais de serviços de recuperação de estradas e vias urbanas, recuperação de drenagem urbana, recuperação de pontes no Município de Araruama - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.327/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.534.602,97 (quatro milhões, quinhentos e trinta e quatro mil seiscentos e dois reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 068/2011, firmado em 11/08/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS.\r\n\r\nOBJETO: Conclusão das obras emergenciais de contenção de encostas no Município de Niterói - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.693/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 14.532.683,95 (quatorze milhões, quinhentos e trinta e dois mil seiscentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 069/2011, firmado em 11/08/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Conclusão da execução de obras emergenciais de serviços de recuperação de vias urbanas, drenagem do Valão dos Bois, recuperação de redes de drenagem de águas pluviais e de esgoto em diversas ruas no Município de Seropédica - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - (Processo Administrativo nº E-07/504.084/2010) \r\n\r\nVALOR: R$ 4.955.925,98 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil novecentos e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 070/2011, firmado em 11/08/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Conclusão da execução de obras emergenciais públicas de serviços de recuperação de estradas e vias municipais e drenagem urbana no Município de Saquarema - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - (Processo Administrativo nº E-17/001.438/2010).\r\n\r\nVALOR: R$ 3.477.361,80 (três milhões, quatrocentos e setenta e sete mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 071/2011, firmado em 11/08/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Conclusão da execução de obras emergenciais de serviços de canalização e reconstrução de pavimentos ao longo da Avenida Santos Dumont no Município de Rio Bonito - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.939/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.989.096,97 (hum milhão, novecentos e oitenta e nove mil noventa e seis reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 072/2011, firmado em 11/08/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA TECNOSONDA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Conclusão da execução de obras emergenciais de contenção e estabilização de encostas, e recuperação de vias urbanas no Município de Petrópolis - RJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.785/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 8.215.656,33 (oito milhões, duzentos e quinze mil seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 073/2011, firmado em 11/08/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA IPÊ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Conclusão da execução de obras emergenciais de serviços de recuperação e estabilização de encostas no Município de Nilópolis - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.927/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 4.745.860,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 074/2011, firmado em 11/08/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Conclusão dos serviços de recuperação de túnel sob a Av. de Nossa Senhora da Conceição, recuperação de estradas, vias urbanas e pontes no Município de Itaboraí - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.784/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.792.416,11 (dois milhões, setecentos e noventa e dois mil quatrocentos e dezesseis reais e onze centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 075/2011, firmado em 11/08/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA IPÊ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Conclusão da recuperação e estabilização de encostas no Município de Nilópolis - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.928/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 947.837,04 (novecentos e quarenta e sete mil oitocentos e trinta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 1177029"
                        ],
                        "1178690": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Laje do Muriaé - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses a contar de 14 de agosto de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 13.08.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo E-17/000.347/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 068/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Laje do Muriaé - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) meses a contar de 14 de agosto de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 13.08.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.348/2010.\r\n\r\nId: 1178690"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1178262": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.529/2011 \r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 06/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de construção de ponte sobre o Rio dos Frades, na rodovia RJ-134, situada na ligação entre as localidades de Sebastiana e Córrego Sujo, no Município de Teresópolis.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.440.697,21 (inclusos 20% de BDI) \r\n\r\nPRAZO: 120 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 01/09/2011, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00, estará a disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1178262. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1179272": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DOS RECURSOS FACE AO GABARITO PRELIMINAR DAS PROVAS OBJETIVAS E O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR SOB O REGIME ESTATUTÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, considerando o processo nº E-01/500.036/2011, torna público o resultado dos Recursos face ao Gabarito Preliminar das provas Objetivas e o Resultado Preliminar da Prova Objetiva de Concurso Público para provimento de cargos de nível superior, do Quadro Técnico Funcional do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA.\r\n\r\n1 - Todos os Recursos impetrados contra o Gabarito Preliminar das Provas Objetivas, após análise das Bancas Examinadoras foram considerados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nResultado Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\ninscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nObj\r\n\r\nLpor\r\n\r\nLegi\r\n\r\nCesp\r\n\r\nDt Nasc\r\n\r\n=60\r\n\r\n2100018\r\n\r\nADRIANA BUENO LEITE\r\n\r\n17,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n5/3/1974\r\n\r\n2100020\r\n\r\nADRIANA DA SILVA PEÇANHA\r\n\r\n24,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n17/8/1972\r\n\r\n2100021\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA E SILVA RISCADO FASSBENDER\r\n\r\n28,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n5/3/1969\r\n\r\n2100023\r\n\r\nADRIANA MENDONÇA MOURA\r\n\r\n16,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n25/7/1968\r\n\r\n2100024\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n30/10/1981\r\n\r\n2100025\r\n\r\nADRIANA REIS DA SILVA\r\n\r\n19,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n13,5\r\n\r\n25/8/1972\r\n\r\n2100026\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n36,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n2/1/1977\r\n\r\n2100029\r\n\r\nADRIANO JOSÉ DE MELO MORAIS\r\n\r\n44,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n31,5\r\n\r\n10/2/1977\r\n\r\n2100032\r\n\r\nAGUEDA SANTINI DE OLIVEIRA\r\n\r\n30,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n16/12/1982\r\n\r\n2100035\r\n\r\nAILTON DE ARAUJO AIRES\r\n\r\n27,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n15/4/1973\r\n\r\n2100038\r\n\r\nAKIHIRO SUMAVIELLE TOKUDA\r\n\r\n32,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n22/4/1972\r\n\r\n2100048\r\n\r\nALESSANDRA MARTINS DIAS LOPES\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n12/9/1986\r\n\r\n2100049\r\n\r\nALESSANDRA MOURA BEZERRA AMORIM\r\n\r\n18,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n10,5\r\n\r\n23/4/1971\r\n\r\n2100058\r\n\r\nALEXANDRA CARMELO TOSTES MENESCAL\r\n\r\n25,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n2/9/1976\r\n\r\n2100063\r\n\r\nALEXANDRE BARBOZA\r\n\r\n21,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n26/9/1968\r\n\r\n2100065\r\n\r\nALEXANDRE BOTELHO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n23,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n17/8/1957\r\n\r\n2100069\r\n\r\nALEXANDRE LOURENÃO DA SILVA\r\n\r\n44,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n31,5\r\n\r\n10/8/1973\r\n\r\n2100073\r\n\r\nALEXSANDRA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n16,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n7,5\r\n\r\n3/12/1975\r\n\r\n2100075\r\n\r\nALICE GRACINDA AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n37,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n7/4/1968\r\n\r\n2100076\r\n\r\nALICE MAGALHÃES GARCIA SOUZA\r\n\r\n38,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n18/1/1984\r\n\r\n2100077\r\n\r\nALICIA ECHEVERRI\r\n\r\n17,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n13,5\r\n\r\n30/3/1985\r\n\r\n2100085\r\n\r\nALINE SOARES CORDEIRO\r\n\r\n36,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n16/6/1980\r\n\r\n2100087\r\n\r\nALIX GABRIEL DA SILVA\r\n\r\n37,5\r\n\r\n10,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n29/5/1987\r\n\r\n2100089\r\n\r\nALMIR GUERRA NETO\r\n\r\n26,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n24/9/1981\r\n\r\n2100093\r\n\r\nAMANDA C. S. DE LUNA FREIRE DA FONSECA\r\n\r\n23,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n2/7/1977\r\n\r\n2100096\r\n\r\nAMANDA LOPES DE REZENDE DAMASCO DO RÊGO GOMES MONT\r\n\r\n25,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n29/8/1986\r\n\r\n2100099\r\n\r\nANA CAROLINA FREITAS BRAGA CARUSO\r\n\r\n42,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n11/1/1982\r\n\r\n2100100\r\n\r\nANA CAROLINA HYCZY DE SIQUEIRA\r\n\r\n41,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n28/7/1987\r\n\r\n2100102\r\n\r\nANA CECÍLIA DA ROCHA GONCALVES\r\n\r\n35,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n30/8/1980\r\n\r\n2100106\r\n\r\nANA CLAUDIA GARCIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n31,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n11/12/1973\r\n\r\n2100107\r\n\r\nANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n28/3/1974\r\n\r\n2100109\r\n\r\nANA KARINA E SILVA GOMES\r\n\r\n24,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n20/11/1979\r\n\r\n2100110\r\n\r\nANA LILIA FARIA DOS SANTOS\r\n\r\n34,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n8/3/1963\r\n\r\n2100114\r\n\r\nANA LUISA BARBOSA\r\n\r\n34,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27/12/1983\r\n\r\n2100115\r\n\r\nANA LUISA CAIRO SOUTO\r\n\r\n31,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n7/3/1986\r\n\r\n2100117\r\n\r\nANA LUIZA MECA DE SOUZA TOFFANO\r\n\r\n41,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n16/12/1978\r\n\r\n2100118\r\n\r\nANA MARIA CESAR CARLINE\r\n\r\n35,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n22/1/1958\r\n\r\n2100123\r\n\r\nANA PAULA DE FARIA\r\n\r\n27,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n14/12/1985\r\n\r\n2100124\r\n\r\nANA PAULA GUIMARÃES MARQUES\r\n\r\n32,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n2/3/1960\r\n\r\n2100125\r\n\r\nANA PAULA MORAIS DA SILVA\r\n\r\n30,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n10/9/1973\r\n\r\n2100127\r\n\r\nANA VALÉRIA NÓBREGA DE SENNA OLIVEIRA MANTUANO\r\n\r\n36,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n23/2/1972\r\n\r\n2100128\r\n\r\nANDERSON CABRAL\r\n\r\n15,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n18/4/1987\r\n\r\n2100131\r\n\r\nANDERSON DAMASCENO RODRIGUES\r\n\r\n35,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n29/7/1976\r\n\r\n2100134\r\n\r\nANDERSON NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n24/12/1968\r\n\r\n2100136\r\n\r\nANDRE ALHADEFF AMATA\r\n\r\n26,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n1/10/1971\r\n\r\n2100137\r\n\r\nANDRÉ DAMASCENO E SILVA\r\n\r\n40,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n11/5/1986\r\n\r\n2100138\r\n\r\nANDRE DE BARROS COELHO\r\n\r\n39,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n21/4/1981\r\n\r\n2100140\r\n\r\nANDRÉ DO AMARAL RAGONI\r\n\r\n46,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n16/8/1961\r\n\r\n2100141\r\n\r\nANDRÉ FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n19/8/1985\r\n\r\n2100142\r\n\r\nANDRÉ FARIAS CAVACO\r\n\r\n40,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n14/3/1988\r\n\r\n2100145\r\n\r\nANDRÉ LOPES DO PRADO\r\n\r\n43,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n1/1/1979\r\n\r\n2100154\r\n\r\nANDRÉ SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\n34,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n4/1/1962\r\n\r\n2100157\r\n\r\nANDRÉA CARLA FONTE VICTOR DE FARIA\r\n\r\n25,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n28/3/1983\r\n\r\n2100159\r\n\r\nANDREA CRISTINA MORETTI NEITZKE GALLO\r\n\r\n24,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n22/4/1973\r\n\r\n2100161\r\n\r\nANDRÉA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n26,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n26/6/1969\r\n\r\n2100162\r\n\r\nANDRÉA KHOURY RIBEIRO\r\n\r\n34,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n19/2/1979\r\n\r\n2100176\r\n\r\nANDREZA CORREA DANTAS\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n3/2/1986\r\n\r\n2100184\r\n\r\nANGÉLICA M. C. Q. GARRIDO\r\n\r\n29,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n14/10/1961\r\n\r\n2100187\r\n\r\nANGELITA FEITOSA RODRIGUES\r\n\r\n29,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n27/8/1985\r\n\r\n2100194\r\n\r\nANTONIO COELHO DE GODOY\r\n\r\n52,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n15/1/1979\r\n\r\n2100199\r\n\r\nANTONIO JOSE SIMAS ANTUNES\r\n\r\n30,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n13/2/1967\r\n\r\n2100200\r\n\r\nANTONIO LEANDRO CRESPO DE GODOY\r\n\r\n41,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n19/6/1979\r\n\r\n2100203\r\n\r\nANTONIO MAURICIO GUIMARÃES MOREIRA\r\n\r\n29,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n17/5/1954\r\n\r\n2100210\r\n\r\nARMANDO MARIO DE CARVALHO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n20,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n5/10/1947\r\n\r\nX\r\n\r\n2100211\r\n\r\nARMANDO VICTOR MACEDO DE MELO\r\n\r\n27,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n16/12/1963\r\n\r\n2100214\r\n\r\nARTHUR CAMPOS TAVARES FILHO\r\n\r\n40,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n10/12/1974\r\n\r\n2100216\r\n\r\nARTUR JOSE MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n34,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n16/8/1958\r\n\r\n2100218\r\n\r\nAUGUSTO CESAR DE FARIAS ALVES\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n18/3/1954\r\n\r\n2100219\r\n\r\nAURÉLIA TÂMISA SILVESTRE DE ALENCAR\r\n\r\n42,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n17/8/1983\r\n\r\n2100226\r\n\r\nBARBARA NASCIMENTO BELLO\r\n\r\n28,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n15/10/1984\r\n\r\n2100229\r\n\r\nBEATRICE DE FARIA GUEDES PEREIRA\r\n\r\n17,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n7,5\r\n\r\n6/4/1972\r\n\r\n2100230\r\n\r\nBEATRIZ DE CARVALHO ÁRTICO\r\n\r\n34,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n7/8/1986\r\n\r\n2100233\r\n\r\nBEATRIZ MAC KNIGHT\r\n\r\n40,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n14/11/1983\r\n\r\n2100237\r\n\r\nBIANCA FREITAS SOARES\r\n\r\n26,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n5/9/1986\r\n\r\n2100238\r\n\r\nBIANCA MARQUES FIGUEIREDO LEAL\r\n\r\n24,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n2/8/1989\r\n\r\n2100239\r\n\r\nBIANCA MENDES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n29,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n11/2/1980\r\n\r\n2100244\r\n\r\nBRÍGIDA LETÍCIA ZANDOMINGO FIORIO DE SOUZA\r\n\r\n39,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n3/8/1986\r\n\r\n2100249\r\n\r\nBRUNO AFONSO DE CASTRO\r\n\r\n36,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n14/11/1985\r\n\r\n2100250\r\n\r\nBRUNO ASSUNÇÃO ROSA\r\n\r\n29,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n5/11/1980\r\n\r\n2100252\r\n\r\nBRUNO DA SILVA GRANADO\r\n\r\n26,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n31/5/1982\r\n\r\n2100261\r\n\r\nCAMILA BLANCO JORGE MONTEIRO DA ROCHA LOPES\r\n\r\n31,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n8/3/1988\r\n\r\n2100264\r\n\r\nCAMILA KLEINE ALBERS SCANDELARI\r\n\r\n32,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n31/12/1985\r\n\r\n2100265\r\n\r\nCAMILA STECKERT VITTO\r\n\r\n43,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n16/7/1981\r\n\r\n2100267\r\n\r\nCAMILLA COELHO SANTOS\r\n\r\n22,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n3/9/1986\r\n\r\n2100269\r\n\r\nCARINA D'AVILA SIQUEIRA DEBIAZE\r\n\r\n33,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n29/1/1987\r\n\r\n2100270\r\n\r\nCARINA PIRES BATISTA\r\n\r\n33,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n5/11/1986\r\n\r\n2100271\r\n\r\nCARLA BARROSO PINHEIRO DE FARIA\r\n\r\n25,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n24/8/1980\r\n\r\n2100273\r\n\r\nCARLA FERREIRA MATOS\r\n\r\n24,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n10/1/1969\r\n\r\n2100279\r\n\r\nCARLOS ATAULFO DA SILVA\r\n\r\n19,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n10,5\r\n\r\n29/11/1973\r\n\r\n2100289\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LOBO MACHADO\r\n\r\n23,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n13,5\r\n\r\n3/7/1956\r\n\r\n2100290\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PIMENTA DA LUZ\r\n\r\n39,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n1/3/1960\r\n\r\n2100294\r\n\r\nCARLOS RONALD DE PAULA CHAVES\r\n\r\n36,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n6/11/1981\r\n\r\n2100297\r\n\r\nCARMEN GONZALEZ VILAS\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4/4/1956\r\n\r\n2100300\r\n\r\nCAROLINA FREITAS QUEIROZ\r\n\r\n30,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n5/1/1987\r\n\r\n2100301\r\n\r\nCAROLINA FURTADO KRACHINSKI\r\n\r\n31,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n5/12/1980\r\n\r\n2100303\r\n\r\nCAROLINA RIGHETTO MOLLO TEODORO\r\n\r\n34,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n7/8/1986\r\n\r\n2100306\r\n\r\nCAROLINNE DE MORAIS GONÇALVES\r\n\r\n28,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n2/2/1986\r\n\r\n2100308\r\n\r\nCÁSSIO HENRIQUE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n25,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n23/10/1980\r\n\r\n2100311\r\n\r\nCATHARINA QUADROS PINHEIRO\r\n\r\n31,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n30/8/1980\r\n\r\n2100313\r\n\r\nCATIA CRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n32,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n7/7/1971\r\n\r\n2100315\r\n\r\nCELI CAMARGO DO NASCIMENTO\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n12/10/1978\r\n\r\n2100322\r\n\r\nCHRISTIANE ROBERTA FERNANDES GUARNIER\r\n\r\n40,5\r\n\r\n9,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n24/6/1980\r\n\r\n2100323\r\n\r\nCICERO BATISTA DE ARAUJO\r\n\r\n40,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4/5/1967\r\n\r\n2100324\r\n\r\nCIDVALDO VICTOR CAVALCANTI\r\n\r\n28,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n3/11/1969\r\n\r\n2100328\r\n\r\nCINTIA LUIZ GEREMIAS\r\n\r\n25,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n4/10/1980\r\n\r\n2100329\r\n\r\nCINTIA PAIXÃO DA SILVA\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n29/4/1982\r\n\r\n2100330\r\n\r\nCÍNTIA SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n33,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n13/10/1982\r\n\r\n2100332\r\n\r\nCLARISSE MALVAR DA COSTA\r\n\r\n34,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n15/2/1982\r\n\r\n2100338\r\n\r\nCLAUDIA BAIMA MESQUITA\r\n\r\n26,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n31/3/1968\r\n\r\n2100339\r\n\r\nCLÁUDIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n33,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n7/4/1968\r\n\r\n2100343\r\n\r\nCLAUDIA MARIA MACEDO\r\n\r\n22,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n13,5\r\n\r\n28/9/1958\r\n\r\n2100345\r\n\r\nCLAUDIA MERLO PREUSSLER MACHADO\r\n\r\n35,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n13/7/1981\r\n\r\n2100346\r\n\r\nCLÁUDIA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n25,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n6/1/1976\r\n\r\n2100347\r\n\r\nCLAUDIA PINTO LEIROZ\r\n\r\n31,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n25/9/1965\r\n\r\n2100351\r\n\r\nCLAUDIO CESAR GERALDES\r\n\r\n33,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n16/3/1976\r\n\r\n2100354\r\n\r\nCLÁUDIO LUIZ DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n18/5/1959\r\n\r\n2100358\r\n\r\nCLOVIS COUTINHO ROBERT\r\n\r\n30,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n24/1/1956\r\n\r\n2100359\r\n\r\nCLOVIS VILLAS-BÔAS DE VASCONCELLOS\r\n\r\n31,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n3/1/1943\r\n\r\nX\r\n\r\n2100365\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n38,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n9/6/1978\r\n\r\n2100366\r\n\r\nCRISTIANE GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n19,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n5/6/1974\r\n\r\n2100367\r\n\r\nCRISTIANE GONÇALVES LUCAS\r\n\r\n29,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n4/9/1972\r\n\r\n2100370\r\n\r\nCRISTIANE RAMOS MAGALHÃES\r\n\r\n32,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n29/1/1983\r\n\r\n2100375\r\n\r\nCRISTIANO SAMPAIO\r\n\r\n25,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n8/10/1979\r\n\r\n2100376\r\n\r\nCRISTINA ALVES GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n37,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n5/10/1974\r\n\r\n2100377\r\n\r\nCRISTINA AUGUSTO PINTO\r\n\r\n36,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n24/5/1987\r\n\r\n2100381\r\n\r\nCRISTINA VOHS\r\n\r\n21,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n27/8/1966\r\n\r\n2100382\r\n\r\nCYNTHIA JAQUES LIMA DE AZEVEDO MIRANDA\r\n\r\n33,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n17/1/1976\r\n\r\n2100386\r\n\r\nDALILA BARBOSA DE HOLANDA CHAVES\r\n\r\n38,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n19/7/1982\r\n\r\n2100388\r\n\r\nDALTON RIBEIRO NUNES\r\n\r\n34,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n26/2/1961\r\n\r\n2100392\r\n\r\nDANIEL FINKELSTEIN\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n18/5/1969\r\n\r\n2100393\r\n\r\nDANIEL LOPES MARIANO\r\n\r\n35,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n28/3/1984\r\n\r\n2100394\r\n\r\nDANIEL PROENÇA COSTA\r\n\r\n37,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n15/3/1971\r\n\r\n2100397\r\n\r\nDANIELA ARÊAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n9/2/1976\r\n\r\n2100398\r\n\r\nDANIELA DUARTE COELHO\r\n\r\n28,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n5/7/1967\r\n\r\n2100399\r\n\r\nDANIELA MAZIERI\r\n\r\n39,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n10/12/1975\r\n\r\n2100400\r\n\r\nDANIELA MOTISUKE\r\n\r\n33,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n21/2/1976\r\n\r\n2100402\r\n\r\nDANIELA PRADO TAVARES\r\n\r\n32,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25/2/1976\r\n\r\n2100403\r\n\r\nDANIELA RIBEIRO DA COSTA SILVA\r\n\r\n33,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n5/3/1985\r\n\r\n2100404\r\n\r\nDANIELA SALDANHA DE MELLO\r\n\r\n30,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n18/9/1984\r\n\r\n2100411\r\n\r\nDANIELLA SOEIRO\r\n\r\n17,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n10,5\r\n\r\n25/7/1981\r\n\r\n2100412\r\n\r\nDANIELLE BARBOZA DE SENA\r\n\r\n34,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n29/4/1985\r\n\r\n2100417\r\n\r\nDAVID JORGE BERLIM AMORIM FILHO\r\n\r\n34,5\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n10/9/1982\r\n\r\n2100418\r\n\r\nDAVY BARRETO MARINHO MENEZES\r\n\r\n32,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n2/5/1984\r\n\r\n2100419\r\n\r\nDAYANLEM BELEM ALMEIDA BERTOLOSSI\r\n\r\n28,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n18/12/1985\r\n\r\n2100420\r\n\r\nDAYSE GUILHERME LUZ\r\n\r\n13,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n10,5\r\n\r\n15/7/1961\r\n\r\n2100421\r\n\r\nDEBORA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n11/4/1983\r\n\r\n2100423\r\n\r\nDEBORA LIZARDO BERNARDO\r\n\r\n25,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n21/6/1963\r\n\r\n2100424\r\n\r\nDEBORA MAGALHÃES MATOS DOS SANTOS\r\n\r\n14,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n9/3/1980\r\n\r\n2100429\r\n\r\nDENISE LIMA LOPES PONTES\r\n\r\n32,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n13/2/1959\r\n\r\n2100430\r\n\r\nDENISE MACIOCI CUNHA\r\n\r\n22,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n30/5/1980\r\n\r\n2100433\r\n\r\nDENISE SANTOS CRESPO FERREIRA\r\n\r\n25,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n27/1/1960\r\n\r\n2100434\r\n\r\nDENISE SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n32,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n31/5/1977\r\n\r\n2100436\r\n\r\nDENIZE DE MOURA SANTOS\r\n\r\n29,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n20/12/1964\r\n\r\n2100444\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA INACIO\r\n\r\n30,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n20/7/1987\r\n\r\n2100460\r\n\r\nEDELVIRA ROCHA GONÇALVES VARELLA E SILVA\r\n\r\n27,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n15/11/1957\r\n\r\n2100464\r\n\r\nEDMILSON CARDOSO E SILVA\r\n\r\n31,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n29/7/1961\r\n\r\n2100466\r\n\r\nEDNA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n23,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n10/7/1965\r\n\r\n2100472\r\n\r\nEDUARDA RAMALHO DÔCE\r\n\r\n28,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n29/1/1986\r\n\r\n2100475\r\n\r\nEDUARDO CEZAR SIQUEIRA\r\n\r\n40,5\r\n\r\n10,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n26/11/1958\r\n\r\n2100477\r\n\r\nEDUARDO DE CASTRO NOGUEIRA\r\n\r\n36,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n15/9/1968\r\n\r\n2100478\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA LAVRAS\r\n\r\n22,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n13,5\r\n\r\n20/12/1964\r\n\r\n2100481\r\n\r\nEDUARDO EUGENIO MENDES BAPTISTA\r\n\r\n43,5\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n21/6/1974\r\n\r\n2100485\r\n\r\nEDUARDO ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\n29,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n24/7/1975\r\n\r\n2100489\r\n\r\nELAINE CONCEIÇÃO DIAS MOREIRA DE SOUSA NEVES\r\n\r\n34,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n7/12/1979\r\n\r\n2100490\r\n\r\nELAINE CRISTINA DE SOUZA PEREIRA DE RESENDE\r\n\r\n38,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n6/5/1975\r\n\r\n2100491\r\n\r\nELAINE MACHADO ROSSI\r\n\r\n31,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n2/2/1982\r\n\r\n2100492\r\n\r\nELANE TIAGO DOS SANTOS\r\n\r\n31,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n2/5/1977\r\n\r\n2100493\r\n\r\nELEN SILVA ATAIDE\r\n\r\n46,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n34,5\r\n\r\n12/1/1982\r\n\r\n2100494\r\n\r\nELIANA MIRANDA ARAUJO DA SILVA SOARES\r\n\r\n36,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n2/12/1977\r\n\r\n2100495\r\n\r\nELIANA TOSTES ALVIM\r\n\r\n36,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n26/3/1969\r\n\r\n2100498\r\n\r\nELIANE FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n24,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n21/11/1960\r\n\r\n2100499\r\n\r\nELIETE MACHADO DA SILVA\r\n\r\n19,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n13,5\r\n\r\n21/1/1963\r\n\r\n2100500\r\n\r\nELIETE RODRIGUES COSTA\r\n\r\n36,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n11/8/1957\r\n\r\n2100502\r\n\r\nELISA YOSHIE OKADA\r\n\r\n33,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n1/7/1964\r\n\r\n2100517\r\n\r\nÉRICA DANTAS ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n34,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n22/7/1974\r\n\r\n2100518\r\n\r\nERICA ROCHA DE LEMOS\r\n\r\n29,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9/6/1977\r\n\r\n2100519\r\n\r\nERIKA CAMPBELL FREITAS\r\n\r\n36,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n3/3/1983\r\n\r\n2100520\r\n\r\nERIKA SAMPAIO RIBEIRO\r\n\r\n34,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n16/9/1985\r\n\r\n2100522\r\n\r\nÉRIKA ZANCANER ARVATI\r\n\r\n37,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n23/10/1973\r\n\r\n2100526\r\n\r\nESTELA DA SILVA NETO\r\n\r\n37,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n27/1/1983\r\n\r\n2100528\r\n\r\nESTELA MARIS DE SOUZA\r\n\r\n29,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n7/11/1971\r\n\r\n2100529\r\n\r\nETTIENE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\n21,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n21/7/1981\r\n\r\n2100532\r\n\r\nEVALDO ALVES RODRIGUES\r\n\r\n28,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n13/10/1980\r\n\r\n2100533\r\n\r\nEVALDO SAMUEL MARTINS\r\n\r\n28,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n16/9/1983\r\n\r\n2100536\r\n\r\nEVANDRO LUIS FIGUEIREDO\r\n\r\n28,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n11/12/1967\r\n\r\n2100537\r\n\r\nEVANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n32,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n13/9/1963\r\n\r\n2100541\r\n\r\nFABIANA DE FARIA DOS REIS\r\n\r\n34,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n2/11/1981\r\n\r\n2100545\r\n\r\nFABIO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n36,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n30/5/1978\r\n\r\n2100547\r\n\r\nFABIO MELLO SILVA\r\n\r\n30,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n14/1/1980\r\n\r\n2100549\r\n\r\nFÁBIO PEREIRA SOARES\r\n\r\n34,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25/5/1974\r\n\r\n2100550\r\n\r\nFÁBIO PIETRANI TOFFANO\r\n\r\n37,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n11/7/1975\r\n\r\n2100551\r\n\r\nFÁBIO SIMÕES CARDOZO\r\n\r\n30,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n14/5/1967\r\n\r\n2100556\r\n\r\nFÁTIMA CLOTILDES RÊGO LEÓ\r\n\r\n38,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n6/3/1980\r\n\r\n2100558\r\n\r\nFATIMA DUARTE DA CUNHA\r\n\r\n28,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n22/12/1963\r\n\r\n2100559\r\n\r\nFÁTIMA FERNANDES GOMES\r\n\r\n35,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n3/10/1972\r\n\r\n2100569\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA DE ALENCAR\r\n\r\n33,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n19/10/1981\r\n\r\n2100577\r\n\r\nFELIX MAGERO DOS SANTOS\r\n\r\n35,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n2/9/1978\r\n\r\n2100578\r\n\r\nFERNANDA BASTOS\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n23/2/1985\r\n\r\n2100581\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n37,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n16/7/1986\r\n\r\n2100583\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA MEZZAVILLA\r\n\r\n30,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n23/5/1985\r\n\r\n2100584\r\n\r\nFERNANDA FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n35,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n12/9/1980\r\n\r\n2100589\r\n\r\nFERNANDA PECEGO MACULAN ALVES\r\n\r\n29,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n1/5/1977\r\n\r\n2100590\r\n\r\nFERNANDA PIRES LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n30,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n12/10/1983\r\n\r\n2100591\r\n\r\nFERNANDA REGINA PEREIRA DUARTE\r\n\r\n35,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n10/4/1979\r\n\r\n2100595\r\n\r\nFERNANDA ZUCOLOTTO\r\n\r\n42,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n15/8/1971\r\n\r\n2100598\r\n\r\nFERNANDO CAMARA SOARES MARTINS\r\n\r\n29,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n31/7/1982\r\n\r\n2100609\r\n\r\nFLÁVIA BASTOS CRESPO BELLO\r\n\r\n28,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n5/1/1975\r\n\r\n2100610\r\n\r\nFLAVIA BENEVIDES MAGIOLI\r\n\r\n37,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n5/3/1982\r\n\r\n2100613\r\n\r\nFLÁVIA CONTIN RAMOS\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n6/6/1985\r\n\r\n2100614\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA PIZZINI\r\n\r\n21,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n25/6/1981\r\n\r\n2100618\r\n\r\nFLÁVIA LOPES CÔRTES\r\n\r\n29,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n26/9/1979\r\n\r\n2100619\r\n\r\nFLÁVIA SCHMIDT DE ANDRADE LIMA\r\n\r\n42,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n8/12/1982\r\n\r\n2100620\r\n\r\nFLAVIA TYELE E SOUZA SOUZA\r\n\r\n23,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n13,5\r\n\r\n4/7/1982\r\n\r\n2100635\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ MOREIRA TELLES\r\n\r\n28,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n12/5/1949\r\n\r\nX\r\n\r\n2100637\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ SANTOS FIGUEIRA BARBOSA\r\n\r\n32,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n11/9/1959\r\n\r\n2100642\r\n\r\nFREDERICO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n26,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n26/6/1973\r\n\r\n2100645\r\n\r\nGABRIEL FELIPE ARAÚJO JONARD DOS SANTOS\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n21/5/1983\r\n\r\n2100647\r\n\r\nGABRIELA BEAL GOTARDO\r\n\r\n43,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n5/7/1986\r\n\r\n2100648\r\n\r\nGABRIELA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n30,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n11/7/1986\r\n\r\n2100651\r\n\r\nGABRIELA SOUZA MARQUES AMORIM\r\n\r\n40,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n7/12/1980\r\n\r\n2100653\r\n\r\nGABRIELLA LOPES SOUZA\r\n\r\n28,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n8/12/1987\r\n\r\n2100655\r\n\r\nGEORGIA CARNEIRO SANTOS ROCHA\r\n\r\n20,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n10,5\r\n\r\n1/6/1972\r\n\r\n2100660\r\n\r\nGILDÁSIO ALVES DE SERQUEIRA\r\n\r\n27,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n10/5/1980\r\n\r\n2100663\r\n\r\nGISELE GORGONHO E SILVA\r\n\r\n37,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n27/7/1980\r\n\r\n2100664\r\n\r\nGISELE PINHEIRO GUILHERME\r\n\r\n30,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n7/2/1972\r\n\r\n2100665\r\n\r\nGISELE RIBEIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n47,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n31,5\r\n\r\n13/8/1983\r\n\r\n2100670\r\n\r\nGIULIANO NEVES HENRIQUES BANDOLI\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n28/12/1969\r\n\r\n2100675\r\n\r\nGLAUCINEIDE DO NASCIMENTO COELHO\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n9/6/1972\r\n\r\n2100676\r\n\r\nGLORIA DE LURDES DE AZEVEDO SCALERCIO\r\n\r\n21,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n16/8/1959\r\n\r\n2100679\r\n\r\nGUILHERME HENRIQUE DE ALMEIDA MAURICIO\r\n\r\n40,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n21/5/1984\r\n\r\n2100681\r\n\r\nGUILHERME MOTTA PINTO PESSÔA\r\n\r\n27,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n21/1/1966\r\n\r\n2100684\r\n\r\nGUILHERME VASCONCELOS HANDLER\r\n\r\n35,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n2/5/1983\r\n\r\n2100686\r\n\r\nGUSTAVO CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n45,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n31,5\r\n\r\n10/5/1980\r\n\r\n2100687\r\n\r\nGUSTAVO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n30,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n22/1/1980\r\n\r\n2100693\r\n\r\nHEBE ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n21,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n12/6/1963\r\n\r\n2100696\r\n\r\nHEKEL FONSECA CABRAL\r\n\r\n25,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n3/5/1987\r\n\r\n2100698\r\n\r\nHELENA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n33,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n8/7/1974\r\n\r\n2100700\r\n\r\nHELENA MARIA RODRIGUES DUARTE SILVA\r\n\r\n34,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n3/12/1961\r\n\r\n2100702\r\n\r\nHELENA REGINA DE OLIVEIRA TELLES\r\n\r\n36,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n14/1/1951\r\n\r\nX\r\n\r\n2100705\r\n\r\nHELOISA HELENA AFONSECA SILVA\r\n\r\n38,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n9/4/1952\r\n\r\n2100707\r\n\r\nHENRIQUE MALLET DE LIMA FEITOSA\r\n\r\n34,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n17/1/1976\r\n\r\n2100711\r\n\r\nHOSANA VIANA BITTENCOURT\r\n\r\n29,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n17/4/1981\r\n\r\n2100713\r\n\r\nHUGO COUTO TAVARES VARGAS\r\n\r\n36,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n29/1/1976\r\n\r\n2100714\r\n\r\nHUGO MIRANDA RANGEL\r\n\r\n22,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n17/9/1987\r\n\r\n2100717\r\n\r\nIASMIN CRISTINA FERREIRA FRANCO\r\n\r\n28,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n17/5/1989\r\n\r\n2100724\r\n\r\nISABEL CRISTINA SOMOLINOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n13/5/1966\r\n\r\n2100725\r\n\r\nISABEL LUÍSA RANGEL DE AZEREDO COUTINHO RIBEIRO\r\n\r\n37,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n8/6/1982\r\n\r\n2100726\r\n\r\nISABEL RODRIGUES RAMALHINHO ROSA\r\n\r\n24,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n23/4/1982\r\n\r\n2100730\r\n\r\nISABELLA CAVALÉRO DE MACÊDO ALENCAR\r\n\r\n31,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n3/3/1984\r\n\r\n2100731\r\n\r\nISABELLA DE ANDRADE ADAUTO COSTA\r\n\r\n29,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n7/7/1988\r\n\r\n2100733\r\n\r\nISABELLA GIESTA CARRIÇO VITAL\r\n\r\n39,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n28/10/1980\r\n\r\n2100735\r\n\r\nISADORA THOMAZ CABRAL\r\n\r\n36,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n12/2/1986\r\n\r\n2100739\r\n\r\nIZABEL CRISTINA REIS MENDES\r\n\r\n34,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n1/11/1976\r\n\r\n2100740\r\n\r\nIZABELA IACILLO SOARES\r\n\r\n32,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n5/10/1977\r\n\r\n2100741\r\n\r\nIZABELY FRANCO LOPES\r\n\r\n28,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n26/9/1989\r\n\r\n2100743\r\n\r\nJACKS PRUJANSKY PREUSSLER MACHADO\r\n\r\n38,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n26/2/1981\r\n\r\n2100745\r\n\r\nJAIME ELIAS COELHO\r\n\r\n36,5\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30/12/1948\r\n\r\nX\r\n\r\n2100748\r\n\r\nJAIRO LUIZ SCANSETTI\r\n\r\n34,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n10/7/1967\r\n\r\n2100749\r\n\r\nJAMILLE COELHO BARBOSA\r\n\r\n28,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n18/8/1983\r\n\r\n2100751\r\n\r\nJANAINA BARBOZA DE CASTRO\r\n\r\n41,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n9/4/1979\r\n\r\n2100752\r\n\r\nJANAÍNA GERDE MUNIZ\r\n\r\n37,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n25/8/1982\r\n\r\n2100754\r\n\r\nJANAINA SANTOS BASTOS\r\n\r\n28,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n2/12/1975\r\n\r\n2100755\r\n\r\nJANAINA SANTOS CAMPAGNACCI REZENDE\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n21/5/1980\r\n\r\n2100756\r\n\r\nJANDERSON CARVALHO DE REZENDE\r\n\r\n23,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n18/12/1979\r\n\r\n2100765\r\n\r\nJÉSSICA PEREIRA CRUZ BRANDÃO\r\n\r\n32,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n19/8/1982\r\n\r\n2100766\r\n\r\nJESUSA RODRÍGUEZ BUGARIN\r\n\r\n29,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n18/11/1962\r\n\r\n2100767\r\n\r\nJOANILDO MACHADO DA CRUZ\r\n\r\n32,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9/4/1977\r\n\r\n2100771\r\n\r\nJOÃO CLAUDIO DE MORAES SOUZA\r\n\r\n38,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n27/3/1984\r\n\r\n2100781\r\n\r\nJOAO VILACA GUIMARAES JUNIOR\r\n\r\n28,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n5/8/1987\r\n\r\n2100783\r\n\r\nJOELCIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n25,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n18/12/1967\r\n\r\n2100786\r\n\r\nJONATHAN JUSTINO DE ALMEIDA\r\n\r\n31,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n15/12/1982\r\n\r\n2100788\r\n\r\nJONECLEI GOMES DE PAULA\r\n\r\n25,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4/9/1976\r\n\r\n2100810\r\n\r\nJOSÉ CARBALLO PAIS\r\n\r\n20,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n3/7/1968\r\n\r\n2100811\r\n\r\nJOSÉ CERDEIRA GARRIDO\r\n\r\n39,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n5/11/1961\r\n\r\n2100819\r\n\r\nJOSE EDUARDO SIMOES BARBOSA\r\n\r\n48,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n31,5\r\n\r\n3/5/1954\r\n\r\n2100820\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DE SANTANA\r\n\r\n25,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n6/3/1966\r\n\r\n2100825\r\n\r\nJOSE HENRIQUE DOMINGUES SOUZA\r\n\r\n35,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n30/7/1958\r\n\r\n2100828\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO SANTOS FEITOSA\r\n\r\n32,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n26/3/1974\r\n\r\n2100830\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\n16,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n6/4/1967\r\n\r\n2100831\r\n\r\nJOSÉ MARTINS TÔRRES JUNIOR\r\n\r\n31,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n28/10/1970\r\n\r\n2100845\r\n\r\nJOVANE VARGAS\r\n\r\n28,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n8/1/1968\r\n\r\n2100846\r\n\r\nJUAREZ CÔRTE SILVEIRA\r\n\r\n30,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n21/8/1956\r\n\r\n2100852\r\n\r\nJULIA FRANCISCA DUARTE LIRA QUEIROZ\r\n\r\n28,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n5/6/1987\r\n\r\n2100853\r\n\r\nJULIA GIANNI MENEGAZ\r\n\r\n28,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n17/8/1984\r\n\r\n2100855\r\n\r\nJULIANA APARECIDA JONSON GONÇALVES\r\n\r\n30,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n5/3/1980\r\n\r\n2100857\r\n\r\nJULIANA CARVALHO HUGUENEY\r\n\r\n24,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n28/9/1977\r\n\r\n2100859\r\n\r\nJULIANA FERREIRA NINA\r\n\r\n32,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n25/9/1983\r\n\r\n2100860\r\n\r\nJULIANA MANHÃ DE SÉRGIO\r\n\r\n37,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n3/9/1985\r\n\r\n2100861\r\n\r\nJULIANA MARQUES PEIXOTO\r\n\r\n31,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n14/6/1983\r\n\r\n2100862\r\n\r\nJULIANA MEIRELLES GUERRA\r\n\r\n31,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n2/11/1987\r\n\r\n2100863\r\n\r\nJULIANA MUSSALAM\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n9/4/1980\r\n\r\n2100864\r\n\r\nJULIANA NASCIMENTO FONTES\r\n\r\n28,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n31/12/1979\r\n\r\n2100870\r\n\r\nJULIANE MARIUCHE BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n33,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n10/2/1981\r\n\r\n2100874\r\n\r\nJULIO CESAR PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\n36,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n9/2/1963\r\n\r\n2100881\r\n\r\nJUSSARA GONZAGA COUTINHO\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n29/10/1951\r\n\r\n2100884\r\n\r\nKAMILA TAVARES MENDES\r\n\r\n31,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n29/3/1988\r\n\r\n2100885\r\n\r\nKAREN DA COSTA CAETANO\r\n\r\n28,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n10/10/1987\r\n\r\n2100886\r\n\r\nKARINA DE MACEDO SOARES PIRES CONDEIXA\r\n\r\n33,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n21/1/1977\r\n\r\n2100893\r\n\r\nKARLA MAGHELLY CORRÊA\r\n\r\n33,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n7/8/1979\r\n\r\n2100894\r\n\r\nKARLA PEDROSA RICHTER\r\n\r\n22,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n6/10/1974\r\n\r\n2100899\r\n\r\nKATIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n36,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n14/9/1962\r\n\r\n2100900\r\n\r\nKÁTIA MARIA FERNANDES DE SOUZA YAMAGUTI\r\n\r\n39,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n22/12/1960\r\n\r\n2100907\r\n\r\nLANA SOUZA COSTA BRANDÃO\r\n\r\n34,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n6/6/1985\r\n\r\n2100908\r\n\r\nLANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n1/7/1983\r\n\r\n2100909\r\n\r\nLARA HILL MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\n23,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4/7/1983\r\n\r\n2100910\r\n\r\nLARISSA FERREIRA GALVÃO\r\n\r\n31,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n9/3/1987\r\n\r\n2100912\r\n\r\nLARISSA SABINO FRANÇA\r\n\r\n22,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n15/4/1989\r\n\r\n2100913\r\n\r\nLARRYSSEANNE CELESTE JUSTI DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n38,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n17/7/1981\r\n\r\n2100915\r\n\r\nLARYSSA ANTUNES E MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\n28,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n21/10/1983\r\n\r\n2100916\r\n\r\nLAURA BAHIA RAMOS MOURE\r\n\r\n30,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n19/12/1973\r\n\r\n2100917\r\n\r\nLAURA DOMINGUEZ MARTINEZ\r\n\r\n34,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n26/12/1980\r\n\r\n2100918\r\n\r\nLAURA JANE LOPES BARBOSA\r\n\r\n33,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n12/2/1969\r\n\r\n2100921\r\n\r\nLEANDRO BRUNO DA SILVA\r\n\r\n33,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n18/1/1976\r\n\r\n2100923\r\n\r\nLEANDRO CARNEIRO DE MOURA BARBOSA\r\n\r\n30,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n20/3/1978\r\n\r\n2100926\r\n\r\nLEANDRO LAGOS MOTTA\r\n\r\n36,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n12/3/1984\r\n\r\n2100931\r\n\r\nLEANDRO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n36,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n5/6/1976\r\n\r\n2100934\r\n\r\nLEILA ARAGÃO VICTÓRIO JOSÉ MARIA\r\n\r\n34,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n2/3/1962\r\n\r\n2100940\r\n\r\nLEONARDO MARTINS VAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n31,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n11/7/1980\r\n\r\n2100942\r\n\r\nLEONARDO PINHEIRO MANTUANO\r\n\r\n27,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n17/2/1973\r\n\r\n2100947\r\n\r\nLEONEL DOMINGOS DA COSTA\r\n\r\n41,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n6/1/1974\r\n\r\n2100948\r\n\r\nLETÍCIA BARROS FERREIRA\r\n\r\n33,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n10/7/1988\r\n\r\n2100949\r\n\r\nLETÍCIA BORGES AMADO\r\n\r\n40,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n19/6/1985\r\n\r\n2100956\r\n\r\nLIA FONSECA\r\n\r\n31,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n25/5/1978\r\n\r\n2100962\r\n\r\nLILIAN FREITAS VIEIRA\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n1/7/1983\r\n\r\n2100963\r\n\r\nLILIAN MARIA MARRA LOPES\r\n\r\n28,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n16/11/1963\r\n\r\n2100964\r\n\r\nLILIANA CARVALHO PIRES OLIVEIRA\r\n\r\n30,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n25/12/1985\r\n\r\n2100965\r\n\r\nLINDOMAR AZEREDO DE MENEZES\r\n\r\n33,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n9/9/1976\r\n\r\n2100966\r\n\r\nLIS BARROS VILAÇA\r\n\r\n38,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n28/4/1979\r\n\r\n2100967\r\n\r\nLÍVIA ALVES RODRIGUES GOMES\r\n\r\n34,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n23/5/1986\r\n\r\n2100969\r\n\r\nLÍVIA FERNANDA IDERIHA\r\n\r\n38,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n24/9/1981\r\n\r\n2100970\r\n\r\nLÍVIA GASPARELLI CAVALCANTE\r\n\r\n33,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n14/7/1981\r\n\r\n2100973\r\n\r\nLORENA MARTINS COUTO PINTO\r\n\r\n29,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n11/8/1986\r\n\r\n2100979\r\n\r\nLUCIANA ACCIOLI VILLAR BRAGA\r\n\r\n19,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n13/1/1985\r\n\r\n2100984\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA ARRAIS\r\n\r\n20,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n21/4/1980\r\n\r\n2100987\r\n\r\nLUCIANA FIGUEIREDO RABELO\r\n\r\n25,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n19/3/1982\r\n\r\n2100992\r\n\r\nLUCIANE DA COSTA LOPES\r\n\r\n35,5\r\n\r\n8,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n4/10/1983\r\n\r\n2100993\r\n\r\nLUCIANO BARBOSA MONTEIRO\r\n\r\n23,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n6/4/1970\r\n\r\n2100997\r\n\r\nLUCIANO EVARISTO FONSECA\r\n\r\n25,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n26/11/1978\r\n\r\n2101030\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n36,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n10/2/1963\r\n\r\n2101031\r\n\r\nLUIZ EDUARDO BALABRAM\r\n\r\n18,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n7,5\r\n\r\n24/5/1960\r\n\r\n2101032\r\n\r\nLUIZ EDUARDO REBEL FRANCO\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n16/11/1965\r\n\r\n2101039\r\n\r\nLUIZ PAULO MOLINA JUNIOR\r\n\r\n38,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n15/12/1981\r\n\r\n2101040\r\n\r\nLUIZ RAFAEL VIANA DOS SANTOS\r\n\r\n33,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n14/12/1987\r\n\r\n2101041\r\n\r\nLUIZ RICARDO DE ARAUJO VICTER MATIAS\r\n\r\n29,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n12/10/1971\r\n\r\n2101043\r\n\r\nLUIZA MARIA OLIVIERA RIBEIRO\r\n\r\n25,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n15/9/1984\r\n\r\n2101044\r\n\r\nLUIZA SANZ DOS SANTOS THOMÉ\r\n\r\n38,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n28/5/1990\r\n\r\n2101045\r\n\r\nLUNEYMARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n30,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n5/7/1958\r\n\r\n2101048\r\n\r\nLYDIA NORINA MACHARETT FRANGELLA\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n17/12/1984\r\n\r\n2101053\r\n\r\nMAGNA BISPO EWERS PIRES\r\n\r\n32,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n15/2/1962\r\n\r\n2101058\r\n\r\nMARCELA DE CASTRO LAROTONDA\r\n\r\n36,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n12/4/1982\r\n\r\n2101059\r\n\r\nMARCELA DE OLIVEIRA BUSMAYER\r\n\r\n34,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n27/1/1987\r\n\r\n2101064\r\n\r\nMARCELA SILVA DAS NEVES\r\n\r\n29,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n22/10/1984\r\n\r\n2101065\r\n\r\nMARCELE CRISTINE PEREIRA RAZERA REKSIDLER\r\n\r\n35,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n1/6/1982\r\n\r\n2101066\r\n\r\nMARCÉLIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA\r\n\r\n19,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n13,5\r\n\r\n13/4/1973\r\n\r\n2101067\r\n\r\nMARCELLA MONIQUE LAGE MONTEIRO\r\n\r\n34,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n12/9/1985\r\n\r\n2101070\r\n\r\nMARCELO DA ROSA FERREIRA\r\n\r\n34,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n24/5/1967\r\n\r\n2101073\r\n\r\nMARCELO FRANÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n15/5/1985\r\n\r\n2101085\r\n\r\nMARCELO MOURÃO PEREIRA COSTA\r\n\r\n30,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n22/12/1980\r\n\r\n2101087\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DE QUADROS\r\n\r\n38,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n22/6/1983\r\n\r\n2101091\r\n\r\nMARCELO TAVARES GAVIAO\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n14/8/1965\r\n\r\n2101093\r\n\r\nMARCELO VINICIUS GOMES DA SILVA\r\n\r\n28,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n24/2/1972\r\n\r\n2101096\r\n\r\nMARCIA CALIXTO MORAES DA SILVA\r\n\r\n33,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n8/4/1970\r\n\r\n2101097\r\n\r\nMÁRCIA CHALAÇA DAVID\r\n\r\n36,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n23/8/1964\r\n\r\n2101099\r\n\r\nMARCIA CRISTINA FAJARDO LOPES\r\n\r\n28,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n11/12/1959\r\n\r\n2101100\r\n\r\nMARCIA DA COSTA RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\n29,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n19/6/1960\r\n\r\n2101101\r\n\r\nMÁRCIA DIAS WAJSENZON\r\n\r\n32,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n3/5/1966\r\n\r\n2101111\r\n\r\nMÁRCIO CAHETÉ RÊGO\r\n\r\n27,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n9/2/1964\r\n\r\n2101119\r\n\r\nMARCO ANTONIO\r\n\r\n31,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n31/5/1976\r\n\r\n2101120\r\n\r\nMARCO ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\n32,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n26/10/1967\r\n\r\n2101128\r\n\r\nMARCOS DE FARIA PEREIRA BALLI\r\n\r\n27,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n27/7/1981\r\n\r\n2101129\r\n\r\nMARCOS JOSE DE CAVALCANTI\r\n\r\n25,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n19/7/1969\r\n\r\n2101131\r\n\r\nMARCOS POTON PERES\r\n\r\n28,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n7/5/1983\r\n\r\n2101137\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA COSTA BRANDAO\r\n\r\n37,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n4/3/1963\r\n\r\n2101144\r\n\r\nMARIA ALICE REBELO\r\n\r\n22,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n13,5\r\n\r\n19/6/1952\r\n\r\n2101146\r\n\r\nMARIA ANTONIA DE ARAUJO CALDAS\r\n\r\n24,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n18/9/1948\r\n\r\nX\r\n\r\n2101147\r\n\r\nMARIA APARECIDA ANSELMO DE JESUS\r\n\r\n30,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n12/2/1982\r\n\r\n2101148\r\n\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA MONTES\r\n\r\n30,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n24/3/1960\r\n\r\n2101150\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA ROCHA FERREIRA CALDAS\r\n\r\n30,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n17/8/1979\r\n\r\n2101151\r\n\r\nMARIA CAROLINA BOAVENTURA CAMBRAIA\r\n\r\n28,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30/5/1985\r\n\r\n2101153\r\n\r\nMARIA CLÁUDIA PORTO LOURENÇO\r\n\r\n33,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n10/8/1982\r\n\r\n2101155\r\n\r\nMARIA CRISTINA LOBO AMIN\r\n\r\n27,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n24/1/1957\r\n\r\n2101157\r\n\r\nMARIA DANIELA FERRAZ VALENTE\r\n\r\n27,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n3/4/1963\r\n\r\n2101159\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SANTOS CAVALHEIRO\r\n\r\n21,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n13,5\r\n\r\n6/12/1957\r\n\r\n2101163\r\n\r\nMARIA DO CARMO VILLELA NOGUEIRA\r\n\r\n31,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n1/11/1955\r\n\r\n2101166\r\n\r\nMARIA ELIZABETH ANTONIO LUIZ\r\n\r\n24,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n12/3/1952\r\n\r\n2101169\r\n\r\nMARIA HELENA MARTINS DE LIRA\r\n\r\n30,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n18/10/1961\r\n\r\n2101171\r\n\r\nMARIA HELENA TORRES\r\n\r\n33,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n27/6/1960\r\n\r\n2101172\r\n\r\nMARIA LAURA STARLING\r\n\r\n31,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n26/5/1975\r\n\r\n2101173\r\n\r\nMARIA LÚCIA BORGES DE FARIA\r\n\r\n39,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n7/11/1957\r\n\r\n2101174\r\n\r\nMARIA LUIZA KREITLON\r\n\r\n23,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n30/7/1965\r\n\r\n2101175\r\n\r\nMARIA MARCIA ALVES HOTT\r\n\r\n31,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n4/6/1961\r\n\r\n2101177\r\n\r\nMARIA PIA LOURENÇO JORGE\r\n\r\n28,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n11/10/1987\r\n\r\n2101181\r\n\r\nMARIA TERESA GRANATO PEREIRA\r\n\r\n22,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n13,5\r\n\r\n30/11/1954\r\n\r\n2101182\r\n\r\nMARIA VIRGÍNIA MORAES DOS REIS\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n18/8/1982\r\n\r\n2101185\r\n\r\nMARIANA CECCHETTI\r\n\r\n35,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n18/6/1975\r\n\r\n2101189\r\n\r\nMARIANA FONSECA CLARO\r\n\r\n36,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n4/7/1982\r\n\r\n2101190\r\n\r\nMARIANA GROSS\r\n\r\n34,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n19/2/1968\r\n\r\n2101194\r\n\r\nMARIANA MAYER TOSTES\r\n\r\n30,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n16/9/1983\r\n\r\n2101196\r\n\r\nMARIANNA SANT'ANNA ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\n33,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n16/7/1984\r\n\r\n2101198\r\n\r\nMARILIA DE MEDEIROS MADEIRA\r\n\r\n28,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n8/11/1980\r\n\r\n2101202\r\n\r\nMARINA FERREIRA GOMES\r\n\r\n28,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n28/12/1983\r\n\r\n2101204\r\n\r\nMARINA RYFER\r\n\r\n33,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n30/10/1983\r\n\r\n2101217\r\n\r\nMARISA EFIGENIA LEMMERS\r\n\r\n33,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n27/6/1971\r\n\r\n2101225\r\n\r\nMARYSE HANAN MELUL\r\n\r\n37,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n20/12/1968\r\n\r\n2101226\r\n\r\nMATEUS DE CARVALHO GASPAR\r\n\r\n25,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n17/1/1986\r\n\r\n2101232\r\n\r\nMAURICIO PIMENTA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n30,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n26/2/1976\r\n\r\n2101233\r\n\r\nMAURICIO QUINTAL ARANTES\r\n\r\n42,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n31/8/1975\r\n\r\n2101234\r\n\r\nMAURICIO TEIXEIRA NOYA\r\n\r\n25,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n13,5\r\n\r\n17/4/1964\r\n\r\n2101238\r\n\r\nMAURO PUCHAPSKI DE MELO\r\n\r\n30,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n16/4/1980\r\n\r\n2101247\r\n\r\nMAYRA LIMA VERISSIMO RAMOS MUNIVE\r\n\r\n31,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n17/5/1978\r\n\r\n2101248\r\n\r\nMELISSA BARCELOS PAIM\r\n\r\n22,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n19/11/1979\r\n\r\n2101249\r\n\r\nMERCEDES LEAL COSTA\r\n\r\n26,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n3/5/1986\r\n\r\n2101251\r\n\r\nMICHELE ABUCHE COYUNJI\r\n\r\n46,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n31,5\r\n\r\n22/7/1982\r\n\r\n2101254\r\n\r\nMIGUEL GARCIA CAPANEMA MATOSO\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n1/12/1987\r\n\r\n2101261\r\n\r\nMIRELLE BURTTET VINHAES\r\n\r\n28,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n29/9/1984\r\n\r\n2101262\r\n\r\nMIRIAM DANOWSKI\r\n\r\n30,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n3/9/1950\r\n\r\nX\r\n\r\n2101264\r\n\r\nMÔNICA CARVALHO SANTOS\r\n\r\n24,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n10,5\r\n\r\n25/1/1959\r\n\r\n2101266\r\n\r\nMÔNICA GOULART AGRELI TORRES\r\n\r\n23,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n13,5\r\n\r\n15/8/1963\r\n\r\n2101271\r\n\r\nMONIQUE GOMES ABRANTES\r\n\r\n37,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n12/10/1976\r\n\r\n2101274\r\n\r\nMORENA GOMES BRAGA\r\n\r\n33,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n6/10/1987\r\n\r\n2101276\r\n\r\nMORGANA CELI DINIZ SOUTO MAIOR LOPES\r\n\r\n25,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n30/4/1969\r\n\r\n2101278\r\n\r\nMYRIAN DE ASSIS COUTINHO FEROLLA\r\n\r\n33,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n22/9/1962\r\n\r\n2101279\r\n\r\nNATALIA DE ANDRADE LIMA\r\n\r\n35,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30/4/1970\r\n\r\n2101281\r\n\r\nNATÁLIA STADLINGER DE PAULA PEREIRA\r\n\r\n23,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n25/2/1988\r\n\r\n2101284\r\n\r\nNATHÁLIA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n24,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n31/3/1986\r\n\r\n2101285\r\n\r\nNATHALIA SIMAS LESSA\r\n\r\n31,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n25/5/1988\r\n\r\n2101291\r\n\r\nNICHOLAS CALDAS ROCHA\r\n\r\n35,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n12/1/1988\r\n\r\n2101301\r\n\r\nNORMA MONTENEGRO CORDON\r\n\r\n25,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n4/9/1964\r\n\r\n2101302\r\n\r\nNUBIA DA MOTA LEÃO FELIX\r\n\r\n36,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n22/11/1977\r\n\r\n2101303\r\n\r\nNUBIA OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n38,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n23/4/1985\r\n\r\n2101308\r\n\r\nPABLO COSTA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n35,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n25/9/1982\r\n\r\n2101310\r\n\r\nPALOMA AMARAL ESPINOZA INCER\r\n\r\n38,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n22/5/1986\r\n\r\n2101311\r\n\r\nPALOMA HOCHMAN MENDEZ\r\n\r\n47,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n6/8/1985\r\n\r\n2101312\r\n\r\nPALOMA PASTANA DE MACEDO\r\n\r\n18,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n13,5\r\n\r\n24/1/1984\r\n\r\n2101319\r\n\r\nPATRICIA CARVALHO HUGUENEY\r\n\r\n33,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n23/4/1976\r\n\r\n2101321\r\n\r\nPATRÍCIA CRISTINA CARDIAL SANTOS\r\n\r\n29,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n10/3/1963\r\n\r\n2101322\r\n\r\nPATRICIA FERNANDES DE MATTOS\r\n\r\n34,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n20/9/1966\r\n\r\n2101323\r\n\r\nPATRÍCIA GEÓRGIA DE SOUZA MUSSILI\r\n\r\n20,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n13,5\r\n\r\n23/4/1969\r\n\r\n2101325\r\n\r\nPATRICIA PACHECO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n11/1/1988\r\n\r\n2101326\r\n\r\nPATRICIA REBELO DA SILVA\r\n\r\n23,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n13,5\r\n\r\n27/8/1971\r\n\r\n2101329\r\n\r\nPATSY LOUISE BELLIDO\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n6/5/1987\r\n\r\n2101330\r\n\r\nPAULA CARMONA PEREIRA\r\n\r\n31,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n6/4/1974\r\n\r\n2101332\r\n\r\nPAULA FERREIRA E TEIXEIRA\r\n\r\n45,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n25/9/1982\r\n\r\n2101333\r\n\r\nPAULA FERRI PAIXÃO\r\n\r\n25,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n14/12/1981\r\n\r\n2101337\r\n\r\nPAULETE PINHEIRO DE PAIVA DA FONSECA\r\n\r\n41,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n8/2/1979\r\n\r\n2101341\r\n\r\nPAULO DINIZ CARNEIRO SPINA \r\n\r\n36,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n7/2/1975\r\n\r\n2101343\r\n\r\nPAULO GONÇALVES DE PAULO FILHO\r\n\r\n42,5\r\n\r\n8,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n14/1/1973\r\n\r\n2101346\r\n\r\nPAULO JOSÉ VARGAS DE ARAUJO\r\n\r\n32,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n7/3/1977\r\n\r\n2101355\r\n\r\nPEDRO ANTONIO MELECCHI\r\n\r\n41,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n21/5/1955\r\n\r\n2101360\r\n\r\nPEDRO JORGE DE PAIVA CODÁ\r\n\r\n26,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n23/9/1949\r\n\r\nX\r\n\r\n2101367\r\n\r\nPOLYANA PEREIRA COELHO\r\n\r\n35,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n14/3/1987\r\n\r\n2101371\r\n\r\nPRISCILA CRUZ DA SILVA\r\n\r\n27,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n25/12/1985\r\n\r\n2101372\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n36,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n25/5/1988\r\n\r\n2101375\r\n\r\nPRISCILLA EZEDIN ORÇA DA SILVA\r\n\r\n25,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n25/8/1984\r\n\r\n2101377\r\n\r\nPRISCILLA REZENDE DA CRUZ\r\n\r\n34,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n24/7/1975\r\n\r\n2101378\r\n\r\nPRISCILLA SOUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n33,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n5/5/1989\r\n\r\n2101379\r\n\r\nRACHEL DIAS RODRIGUES\r\n\r\n27,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n21/6/1983\r\n\r\n2101380\r\n\r\nRACHEL SIDI ALGAMIS\r\n\r\n28,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n20/12/1978\r\n\r\n2101382\r\n\r\nRAFAEL CUNHA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n28,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n21/2/1974\r\n\r\n2101392\r\n\r\nRAFAEL LUÍS TEIXEIRA SOUZA\r\n\r\n28,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n5/11/1977\r\n\r\n2101396\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES BITTENCOURT DE CARVALHO\r\n\r\n43,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n31,5\r\n\r\n28/4/1985\r\n\r\n2101401\r\n\r\nRAFAELA SANTANA RIBEIRO GONÇALVES\r\n\r\n36,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n3/6/1983\r\n\r\n2101409\r\n\r\nRAPHAEL LIMA MOREIRA\r\n\r\n31,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n17/12/1984\r\n\r\n2101412\r\n\r\nRAPHAEL MOTA GOMES\r\n\r\n26,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n7/5/1985\r\n\r\n2101413\r\n\r\nRAQUEL ALVES FELIX DE LIMA\r\n\r\n40,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n16/8/1980\r\n\r\n2101416\r\n\r\nRAQUEL FUENTES LIMA\r\n\r\n24,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n13,5\r\n\r\n18/10/1973\r\n\r\n2101422\r\n\r\nREGINA FÁTIMA DE FARIA CUNHA\r\n\r\n33,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n6/3/1954\r\n\r\n2101424\r\n\r\nREGINA PAULA LEITE PACHE DE FARIA\r\n\r\n14,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n26/12/1955\r\n\r\n2101431\r\n\r\nRENATA DE CASTRO DA SILVA\r\n\r\n34,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n6/8/1976\r\n\r\n2101433\r\n\r\nRENATA FONSECA PISCITELLO\r\n\r\n32,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n24/6/1981\r\n\r\n2101434\r\n\r\nRENATA MANHÃES GALIAÇO\r\n\r\n35,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n28/8/1974\r\n\r\n2101435\r\n\r\nRENATA NOGUEIRA LONGO BAALBAKI\r\n\r\n25,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n30/1/1974\r\n\r\n2101439\r\n\r\nRENATO ALMEIDA LIMA\r\n\r\n28,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n12/6/1980\r\n\r\n2101440\r\n\r\nRENATO ALVES E SILVA\r\n\r\n34,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n5/1/1978\r\n\r\n2101444\r\n\r\nRENATO CALDAS SIMÕES\r\n\r\n28,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n30/3/1979\r\n\r\n2101453\r\n\r\nRICARDO JUCÁ VASCONCELOS\r\n\r\n42,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n11/8/1951\r\n\r\n2101455\r\n\r\nRICARDO MARTINS DEBEIS\r\n\r\n36,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n26/12/1981\r\n\r\n2101456\r\n\r\nRICARDO NUNES DE SÁ\r\n\r\n32,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n23/10/1976\r\n\r\n2101464\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\n32,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n5/5/1981\r\n\r\n2101466\r\n\r\nRITA ESPINOLA DE AZEVEDO TAVARES\r\n\r\n33,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n15/4/1978\r\n\r\n2101467\r\n\r\nRITA MARIA DE MORAES FREITAS\r\n\r\n36,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n6/4/1971\r\n\r\n2101468\r\n\r\nRITA VALERIA DE OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n15,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n16/4/1963\r\n\r\n2101469\r\n\r\nRÍVERTON NEVES TAVARES\r\n\r\n35,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n30/4/1980\r\n\r\n2101470\r\n\r\nRIZA PEREIRA FIGUEIRAS\r\n\r\n29,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n1/6/1956\r\n\r\n2101474\r\n\r\nROBERTA PEREIRA VILLELA\r\n\r\n34,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n3/7/1981\r\n\r\n2101475\r\n\r\nROBERTA REBELLO MIRANDA\r\n\r\n24,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n12/5/1979\r\n\r\n2101476\r\n\r\nROBERTA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n35,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n17/1/1981\r\n\r\n2101477\r\n\r\nROBERTO BATISTA REIS\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n26/2/1963\r\n\r\n2101482\r\n\r\nROBERTO LUIZ DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n29,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n1/11/1963\r\n\r\n2101485\r\n\r\nROBERTSON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n38,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n15/1/1982\r\n\r\n2101490\r\n\r\nRODOLPHO ALVES QUADROS\r\n\r\n36,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n29/4/1964\r\n\r\n2101494\r\n\r\nRODRIGO CAETANO FARIA DA SILVA\r\n\r\n28,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n30/5/1984\r\n\r\n2101496\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA HERDEIRO\r\n\r\n22,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n27/3/1979\r\n\r\n2101497\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n35,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n1/10/1983\r\n\r\n2101505\r\n\r\nRODRIGO MOTTA DE CARVALHO\r\n\r\n36,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n9/10/1987\r\n\r\n2101507\r\n\r\nROGER PANISSET SÁ RÊGO\r\n\r\n35,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n23/6/1980\r\n\r\n2101510\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA FEROLLA\r\n\r\n27,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n11/8/1956\r\n\r\n2101512\r\n\r\nROGÉRIO LEAL MENDES\r\n\r\n38,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n10/1/1976\r\n\r\n2101517\r\n\r\nRONALD RIFFALD SOUZA\r\n\r\n26,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n13/2/1967\r\n\r\n2101518\r\n\r\nRONALDO DA SILVA BRAGA\r\n\r\n41,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n16/4/1963\r\n\r\n2101521\r\n\r\nRONALDO LEITE RODRIGUES\r\n\r\n32,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n24/8/1984\r\n\r\n2101522\r\n\r\nROSA MARIA JONSSEN PARENTE\r\n\r\n18,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n10,5\r\n\r\n11/1/1958\r\n\r\n2101525\r\n\r\nROSANA APARECIDA AZEVEDO CERCHIARI GUEDES\r\n\r\n21,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n13,5\r\n\r\n28/4/1971\r\n\r\n2101528\r\n\r\nROSELISA BARROS QUARESMA MONTEIRO\r\n\r\n26,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n22/10/1967\r\n\r\n2101532\r\n\r\nROSIANE DA SILVA PIQUET\r\n\r\n33,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n29/6/1979\r\n\r\n2101533\r\n\r\nROSIMEIRI FONSECA DE MELLO\r\n\r\n35,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n16/6/1961\r\n\r\n2101536\r\n\r\nSABRINA DE AQUINO VILELA\r\n\r\n34,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n10/9/1983\r\n\r\n2101538\r\n\r\nSABRINA VALENTE NEVES\r\n\r\n21,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n13,5\r\n\r\n20/6/1982\r\n\r\n2101541\r\n\r\nSAMUEL LUIZ CAMARA ESTEVES\r\n\r\n37,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n6/11/1958\r\n\r\n2101546\r\n\r\nSANDRA MARTINS SODRÉ PINTO\r\n\r\n33,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n11/11/1978\r\n\r\n2101551\r\n\r\nSARA LA-GATTA MARTINS\r\n\r\n26,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n12/9/1988\r\n\r\n2101556\r\n\r\nSERGIO BARREIRA DA FONSECA\r\n\r\n32,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n14/10/1941\r\n\r\nX\r\n\r\n2101558\r\n\r\nSERGIO DAFLON DE MELLO\r\n\r\n23,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n13,5\r\n\r\n22/2/1977\r\n\r\n2101561\r\n\r\nSHEILA DA COSTA BIONDINO\r\n\r\n23,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n21/11/1961\r\n\r\n2101568\r\n\r\nSILVIA BARCELLOS REZENDE\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4/6/1986\r\n\r\n2101571\r\n\r\nSILVIA TOMIE GOMES KANAGUSKO\r\n\r\n34,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n22/9/1978\r\n\r\n2101574\r\n\r\nSIMONE DA SILVA SOUZA\r\n\r\n30,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n15/6/1977\r\n\r\n2101576\r\n\r\nSIMONE GUERRA PEREIRA\r\n\r\n36,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n5/6/1976\r\n\r\n2101577\r\n\r\nSIMONE LOBATO GUIMARÃES\r\n\r\n28,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n15/2/1971\r\n\r\n2101580\r\n\r\nSIMONE REGINA DO PRADO\r\n\r\n41,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n12/8/1974\r\n\r\n2101581\r\n\r\nSIMONI MAGALHAES DE MACEDO\r\n\r\n31,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n7/5/1961\r\n\r\n2101582\r\n\r\nSONIA MARIA PEREIRA GOMES\r\n\r\n25,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n13,5\r\n\r\n7/8/1964\r\n\r\n2101587\r\n\r\nSTEFÂNIA GABRIELLE ALVES DA COSTA CAPANO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n2/2/1987\r\n\r\n2101591\r\n\r\nSUZANE RIBEIRO DOS SANTOS MENDES\r\n\r\n28,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n1/5/1985\r\n\r\n2101594\r\n\r\nSYLVIA DA CRUZ COUTO\r\n\r\n23,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n11/11/1985\r\n\r\n2101595\r\n\r\nTADEU JORGE PINTO MONTEIRO\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n6/10/1959\r\n\r\n2101598\r\n\r\nTALITA FERNANDES DA COSTA FREITAS\r\n\r\n26,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n29/12/1985\r\n\r\n2101601\r\n\r\nTÂNIA DOS SANTOS RUFINO\r\n\r\n32,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n20/12/1979\r\n\r\n2101602\r\n\r\nTANIA GONZALEZ DA MOTTA\r\n\r\n31,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n14/7/1956\r\n\r\n2101604\r\n\r\nTANUSA OLIVEIRA BANDEIRA\r\n\r\n35,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n20/2/1986\r\n\r\n2101605\r\n\r\nTATIANA CAMATA MARQUES PINTO\r\n\r\n28,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n17/6/1978\r\n\r\n2101608\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA GASPAR\r\n\r\n32,5\r\n\r\n8,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n18/9/1985\r\n\r\n2101609\r\n\r\nTATIANA ESPINDULA COUTO\r\n\r\n34,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n22/9/1973\r\n\r\n2101613\r\n\r\nTAYZA TAVARES MAIA ORTIZ\r\n\r\n25,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n28/2/1989\r\n\r\n2101614\r\n\r\nTERENA BRITO DOS SANTOS\r\n\r\n31,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n29/6/1985\r\n\r\n2101615\r\n\r\nTHAILAND DINIZ BRAZ\r\n\r\n24,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n2/10/1987\r\n\r\n2101617\r\n\r\nTHAÍS GRACHTEN LEITÃO\r\n\r\n35,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n12/5/1983\r\n\r\n2101620\r\n\r\nTHAÍSSA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n39,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n16/2/1984\r\n\r\n2101626\r\n\r\nTHAYSSA RODRIGUES MELO\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n8/9/1986\r\n\r\n2101627\r\n\r\nTHEMIS MARINHO DA SILVA\r\n\r\n26,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n13/2/1986\r\n\r\n2101631\r\n\r\nTHIAGO CATALDO MATOS\r\n\r\n31,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n9/4/1985\r\n\r\n2101635\r\n\r\nTIAGO DE AZEVEDO LOPES\r\n\r\n28,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n10/9/1983\r\n\r\n2101646\r\n\r\nVALÉRIA FRANCO LERRER\r\n\r\n36,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n16/6/1970\r\n\r\n2101648\r\n\r\nVALÉRIA ROMA MARTINS\r\n\r\n30,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n22/2/1989\r\n\r\n2101654\r\n\r\nVANESSA DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\n22,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n17/6/1982\r\n\r\n2101656\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES COUTINHO\r\n\r\n29,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n12/5/1976\r\n\r\n2101662\r\n\r\nVICENTE CARPINTIER TRILHA\r\n\r\n26,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n19/11/1984\r\n\r\n2101666\r\n\r\nVICTOR MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n23,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n1/11/1969\r\n\r\n2101671\r\n\r\nVINICIUS BONIFACIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n19,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n10,5\r\n\r\n1/7/1987\r\n\r\n2101672\r\n\r\nVINÍCIUS DE OLIVEIRA P BARBOSA\r\n\r\n45,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n31,5\r\n\r\n8/5/1986\r\n\r\n2101676\r\n\r\nVINICIUS VASCONCELOS CARVALHO PAIVA\r\n\r\n24,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n13,5\r\n\r\n26/5/1984\r\n\r\n2101680\r\n\r\nVITOR MONINHAS MACHADO\r\n\r\n27,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n21/2/1983\r\n\r\n2101681\r\n\r\nVIVIANE AGUEDA SALLES\r\n\r\n43,5\r\n\r\n8,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n15/9/1977\r\n\r\n2101683\r\n\r\nVIVIANE GODINHO VAZ\r\n\r\n34,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n3/9/1980\r\n\r\n2101684\r\n\r\nVIVIANE NAYALA CORNER\r\n\r\n33,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n30/10/1959\r\n\r\n2101685\r\n\r\nVIVIANNE SAMPAIO VASQUES\r\n\r\n39,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n30/1/1980\r\n\r\n2101686\r\n\r\nVIVIANY BARRETO NOGUEIRA BORGES\r\n\r\n28,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n21/5/1979\r\n\r\n2101688\r\n\r\nWAGNER BARBOZA RUFINO\r\n\r\n32,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n18/6/1978\r\n\r\n2101689\r\n\r\nWALACE NÓBREGA FONSECA\r\n\r\n32,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n5/12/1960\r\n\r\n2101696\r\n\r\nWANIA SOUZA LIMA\r\n\r\n43,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n23/3/1978\r\n\r\n2101698\r\n\r\nWELLINGTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n21,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n13,5\r\n\r\n2/3/1963\r\n\r\n2101706\r\n\r\nZIDSON ARDUIM FERREIRA\r\n\r\n23,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n26/10/1965\r\n\r\nEngenheiro Civil - Edificações\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nObj\r\n\r\nLpor\r\n\r\nLegi\r\n\r\nCesp\r\n\r\nDt Nasc\r\n\r\n=60\r\n\r\n2100017\r\n\r\nADEMAS GOULART PACHECO JUNIOR\r\n\r\n37,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n15/8/1954\r\n\r\n2100037\r\n\r\nAKANE CRISTIANE WADA\r\n\r\n48,5\r\n\r\n9,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n31,5\r\n\r\n7/2/1980\r\n\r\n2100047\r\n\r\nALESSANDRA LEITE DE ANDRADE DE LEMOS\r\n\r\n37,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n3/11/1977\r\n\r\n2100054\r\n\r\nALEX DE FREITAS BHERING CARDOSO\r\n\r\n46,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n19/7/1982\r\n\r\n2100056\r\n\r\nALEX FERREIRA PERES GARCIA\r\n\r\n42,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n29/1/1978\r\n\r\n2100064\r\n\r\nALEXANDRE BELEM MARTINS\r\n\r\n33,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27/10/1961\r\n\r\n2100078\r\n\r\nALINE DA SILVA DE MORAES\r\n\r\n28,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n18/10/1982\r\n\r\n2100126\r\n\r\nANA PAULA SANT'ANNA MASIERO\r\n\r\n39,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n28/4/1982\r\n\r\n2100135\r\n\r\nANDERSON PAIVA BERNACCHI\r\n\r\n38,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n26/4/1975\r\n\r\n2100146\r\n\r\nANDRÉ LUÍS BONTEMPO RANTIGUERI\r\n\r\n43,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n16/2/1968\r\n\r\n2100149\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n25,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n13/11/1971\r\n\r\n2100151\r\n\r\nANDRE LUIZ QUEIROZ\r\n\r\n46,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n34,5\r\n\r\n29/4/1977\r\n\r\n2100152\r\n\r\nANDRÉ LUIZ TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n45,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n22/1/1979\r\n\r\n2100172\r\n\r\nANDREIA GUSTAVO MARINS\r\n\r\n30,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n28/11/1968\r\n\r\n2100189\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO CASTELLO BRANCO\r\n\r\n37,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n8/6/1959\r\n\r\n2100190\r\n\r\nANTONIO CARLOS BRAZ MANDARINO\r\n\r\n31,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n29/1/1956\r\n\r\n2100191\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n46,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n9/5/1980\r\n\r\n2100192\r\n\r\nANTONIO CARLOS MEDEIROS DA ROSA JÚNIOR\r\n\r\n33,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n8/5/1983\r\n\r\n2100197\r\n\r\nANTONIO JORGE GORDILHO FREIRE DE CARVALHO\r\n\r\n44,5\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n8/1/1953\r\n\r\n2100206\r\n\r\nAPRIGIO FREITAS NETO\r\n\r\n42,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n6/5/1957\r\n\r\n2100207\r\n\r\nARIANE COELHO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n30,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n8/4/1965\r\n\r\n2100208\r\n\r\nARIEL BERGHER\r\n\r\n40,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n14/8/1954\r\n\r\n2100275\r\n\r\nCARLA GONCALVES DE MORAES\r\n\r\n35,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n26/4/1986\r\n\r\n2100287\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALEIXO\r\n\r\n23,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n3/5/1967\r\n\r\n2100288\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GARCIA\r\n\r\n35,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n5/7/1984\r\n\r\n2100293\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MARCELINI CALDEIRA\r\n\r\n41,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n15/10/1982\r\n\r\n2100295\r\n\r\nCARLOS SOUTINHO DE MELLO\r\n\r\n38,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n13/7/1964\r\n\r\n2100317\r\n\r\nCELSO SOARES BELFORT GARCIA\r\n\r\n37,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n24/12/1957\r\n\r\n2100319\r\n\r\nCESAR SOUTINHO DE MELLO\r\n\r\n31,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n5/6/1965\r\n\r\n2100334\r\n\r\nCLAUDEMIR MACEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n34,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n1/5/1965\r\n\r\n2100350\r\n\r\nCLAUDINEI JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n42,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n11/9/1984\r\n\r\n2100380\r\n\r\nCRISTINA REMANN DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n31,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n15/12/1976\r\n\r\n2100387\r\n\r\nDALMO MARQUES MEIRELES\r\n\r\n44,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n31,5\r\n\r\n2/11/1969\r\n\r\n2100413\r\n\r\nDANIELLE MALVARIS RIBEIRO DUARTE\r\n\r\n46,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n17/7/1975\r\n\r\n2100435\r\n\r\nDENISSON CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n27,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n6/12/1965\r\n\r\n2100438\r\n\r\nDENNES DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n23,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n18/5/1972\r\n\r\n2100446\r\n\r\nDIEGO SCOVINO IORIO\r\n\r\n46,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n37,5\r\n\r\n25/8/1988\r\n\r\n2100458\r\n\r\nDOSTOIEVSKI GABRIEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n40,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n31,5\r\n\r\n28/5/1977\r\n\r\n2100461\r\n\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO\r\n\r\n40,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n17/4/1986\r\n\r\n2100462\r\n\r\nEDILSON ANTUNES BACKER\r\n\r\n42,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n2/6/1960\r\n\r\n2100463\r\n\r\nEDINEI GOMES DE BARROS\r\n\r\n35,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n22/9/1969\r\n\r\n2100467\r\n\r\nEDSON DA CRUZ SANTOS\r\n\r\n34,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n5/3/1956\r\n\r\n2100469\r\n\r\nEDSON VASCONCELOS BARBOSA\r\n\r\n34,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n4/6/1981\r\n\r\n2100474\r\n\r\nEDUARDO AMARO OLIVEIRA BAIRRINHOS\r\n\r\n43,5\r\n\r\n9,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n28/2/1985\r\n\r\n2100476\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA JUNQUEIRA\r\n\r\n34,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n25/11/1962\r\n\r\n2100497\r\n\r\nELIANE DE ALMEIDA SARDINHA\r\n\r\n34,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n4/7/1960\r\n\r\n2100508\r\n\r\nELTON LUCIO MARTINS CARDOSO\r\n\r\n36,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n31/10/1964\r\n\r\n2100509\r\n\r\nELVIS ANTONIO FURTADO\r\n\r\n33,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n9/7/1979\r\n\r\n2100515\r\n\r\nENIO CARLOS DO AMARAL\r\n\r\n36,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n19/12/1971\r\n\r\n2100562\r\n\r\nFATIMA HENRIQUETA DE BARROS\r\n\r\n35,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n23/5/1957\r\n\r\n2100566\r\n\r\nFELIPE GABRIEL FERREIRA\r\n\r\n44,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n6/9/1980\r\n\r\n2100602\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ ROSA DA SILVA\r\n\r\n33,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n5/12/1960\r\n\r\n2100611\r\n\r\nFLÁVIA CASSÚS DE ARAÚJO\r\n\r\n35,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27/7/1981\r\n\r\n2100622\r\n\r\nFLAVIO PINHEIRO CARDOSO\r\n\r\n33,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n30/7/1972\r\n\r\n2100624\r\n\r\nFRANCHEL PEREIRA FANTINATTI NETO\r\n\r\n32,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n21/3/1967\r\n\r\n2100628\r\n\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n29,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n1/6/1954\r\n\r\n2100688\r\n\r\nGUSTAVO FAGUNDES CARVALHO\r\n\r\n26,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n21/3/1983\r\n\r\n2100710\r\n\r\nHOMERO CESAR SILVA\r\n\r\n23,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n22/9/1952\r\n\r\n2100716\r\n\r\nHUMBERTO DIAS DA COSTA\r\n\r\n43,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n20/3/1979\r\n\r\n2100722\r\n\r\nIMACULADA CONCEIÇÃO SOARES\r\n\r\n26,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n22/12/1954\r\n\r\n2100770\r\n\r\nJOÃO CARLOS CORRÊA FRANÇA\r\n\r\n45,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n34,5\r\n\r\n17/5/1955\r\n\r\n2100773\r\n\r\nJOÃO JORGE DE ALENCAR MAIA\r\n\r\n42,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n7/9/1953\r\n\r\n2100774\r\n\r\nJOÃO LUIZ MARTINS JORGE\r\n\r\n32,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n1/12/1978\r\n\r\n2100779\r\n\r\nJOÃO VICTOR DE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n5/11/1981\r\n\r\n2100792\r\n\r\nJORGE CHAVES JUNIOR\r\n\r\n47,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n16/6/1977\r\n\r\n2100802\r\n\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n34,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n6/3/1956\r\n\r\n2100803\r\n\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n39,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\n2100804\r\n\r\nJORGE LUIZ SOARES DA SILVA\r\n\r\n37,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n9/12/1966\r\n\r\n2100805\r\n\r\nJOSE AILTON FRIEDRICH\r\n\r\n39,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n11/8/1953\r\n\r\n2100807\r\n\r\nJOSÉ ANDRÉ ANTÔNIO DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\n28,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n5/1/1958\r\n\r\n2100822\r\n\r\nJOSE GIOVANINI FILHO\r\n\r\n30,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n5/4/1956\r\n\r\n2100829\r\n\r\nJOSÉ LINS FONTES JUNIOR\r\n\r\n35,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n18/8/1986\r\n\r\n2100834\r\n\r\nJOSÉ RENATO SÁ BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n34,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n19/6/1959\r\n\r\n2100837\r\n\r\nJOSE RICARDO MONTEIRO\r\n\r\n35,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n6/11/1952\r\n\r\n2100838\r\n\r\nJOSE ROBERTO BRITO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n26,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n27/1/1955\r\n\r\n2100841\r\n\r\nJOSE TOLENTINO CHAVES\r\n\r\n35,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n5/1/1956\r\n\r\n2100842\r\n\r\nJOSÉ VERIANO DOVALSKI\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n19/4/1956\r\n\r\n2100873\r\n\r\nJULIO CESAR HENRIQUE DE ARAUJO\r\n\r\n39,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n3/10/1957\r\n\r\n2100876\r\n\r\nJULIO CEZAR AFONSO PEREIRA\r\n\r\n54,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n40,5\r\n\r\n16/9/1959\r\n\r\n2100882\r\n\r\nJUSTINO LUIZ CORREIA LOUREIRO\r\n\r\n30,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n3/2/1945\r\n\r\nX\r\n\r\n2100919\r\n\r\nLAURO COSTA PEREIRA DE SÃO TIAGO\r\n\r\n43,5\r\n\r\n8,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n13/7/1948\r\n\r\nX\r\n\r\n2100937\r\n\r\nLEONARDO BARBOSA DA CUNHA\r\n\r\n27,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n24/10/1949\r\n\r\nX\r\n\r\n2100944\r\n\r\nLEONARDO TORRES DE SOUZA\r\n\r\n27,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n6/9/1985\r\n\r\n2100958\r\n\r\nLIANA MADEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n33,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n1/2/1985\r\n\r\n2100981\r\n\r\nLUCIANA BAPTISTA PEDREIRA\r\n\r\n44,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n31,5\r\n\r\n18/12/1981\r\n\r\n2100982\r\n\r\nLUCIANA DE DEUS MELO\r\n\r\n36,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n16/10/1979\r\n\r\n2100994\r\n\r\nLUCIANO DA SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\n32,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n28/1/1976\r\n\r\n2101013\r\n\r\nLUÍS ROBERTO PEREIRA SILVA\r\n\r\n44,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n31,5\r\n\r\n22/8/1970\r\n\r\n2101014\r\n\r\nLUIS SÉRGIO ROGERIO DA SILVA\r\n\r\n27,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n22/12/1970\r\n\r\n2101019\r\n\r\nLUIZ ALBERTO PENTEADO\r\n\r\n38,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n20/6/1951\r\n\r\nX\r\n\r\n2101020\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DA CRUZ BRAGA\r\n\r\n44,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n34,5\r\n\r\n3/5/1981\r\n\r\n2101024\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DA SILVA VALE\r\n\r\n14,5\r\n\r\n1,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n10,5\r\n\r\n27/6/1976\r\n\r\n2101035\r\n\r\nLUIZ GUILHERME PINTO\r\n\r\n46,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n5/6/1988\r\n\r\n2101047\r\n\r\nLYCIUS HALMALO RAMOS WANDERLEY\r\n\r\n39,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n27/9/1958\r\n\r\n2101051\r\n\r\nMAGALY VIEIRA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n36,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n24/6/1980\r\n\r\n2101061\r\n\r\nMARCELA QUINTANILHA BORGES DA ROCHA\r\n\r\n38,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n17/11/1974\r\n\r\n2101083\r\n\r\nMARCELO LEITE RODRIGUES\r\n\r\n42,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n22/1/1962\r\n\r\n2101089\r\n\r\nMARCELO ROBERTO SOUZA LEITE\r\n\r\n31,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n17/7/1980\r\n\r\n2101098\r\n\r\nMÁRCIA CORRÊA DE LIMA\r\n\r\n41,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n14/9/1955\r\n\r\n2101104\r\n\r\nMARCIA MARISTELA MOTA CAMARGO\r\n\r\n21,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n25/1/1981\r\n\r\n2101130\r\n\r\nMARCOS LUIZ ALEXANDRE\r\n\r\n42,5\r\n\r\n8,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n12/5/1970\r\n\r\n2101156\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇAO PEREIRA\r\n\r\n25,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n7/12/1962\r\n\r\n2101218\r\n\r\nMARLLON DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n34,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n3/5/1979\r\n\r\n2101220\r\n\r\nMARLON LACERDA FRANÇA\r\n\r\n30,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n20/3/1984\r\n\r\n2101230\r\n\r\nMAURICIO BRANDÃO CARNEIRO\r\n\r\n47,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n27/5/1956\r\n\r\n2101231\r\n\r\nMAURICIO EDUARDO MICALLI\r\n\r\n33,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n3/1/1969\r\n\r\n2101242\r\n\r\nMAURO SYLVESTRE ARAUJO NUNES DA SILVA\r\n\r\n39,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n31,5\r\n\r\n3/8/1981\r\n\r\n2101244\r\n\r\nMAURO SYM SEABRA\r\n\r\n25,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n4/1/1961\r\n\r\n2101294\r\n\r\nNILO TEIXEIRA DIAS\r\n\r\n42,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n2/9/1958\r\n\r\n2101296\r\n\r\nNILSON PEREIRA LIMA\r\n\r\n17,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13,5\r\n\r\n16/2/1950\r\n\r\nX\r\n\r\n2101306\r\n\r\nOSMAN DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n14/2/1956\r\n\r\n2101309\r\n\r\nPALMIRA MARQUES MACHADO LOUREIRO\r\n\r\n29,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n20/6/1951\r\n\r\nX\r\n\r\n2101315\r\n\r\nPASCOAL SANTORO\r\n\r\n29,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n6/8/1957\r\n\r\n2101317\r\n\r\nPATRICIA AMORIM SANTANA ALEIXO\r\n\r\n29,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n24/3/1971\r\n\r\n2101324\r\n\r\nPATRICIA HELENA BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\n35,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n2/7/1980\r\n\r\n2101339\r\n\r\nPAULO ROBERTO MACHADO CRUZ\r\n\r\n42,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n19/6/1957\r\n\r\n2101344\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE BARROS MAÇULO\r\n\r\n37,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n1/11/1978\r\n\r\n2101345\r\n\r\nPAULO JOSÉ CARDIM DE NANTES\r\n\r\n31,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n26/8/1981\r\n\r\n2101357\r\n\r\nPEDRO DE OLIVEIRA PERES\r\n\r\n42,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n37,5\r\n\r\n18/7/1987\r\n\r\n2101362\r\n\r\nPEDRO PAULO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n47,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n34,5\r\n\r\n16/8/1988\r\n\r\n2101387\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DODD MARIANO\r\n\r\n38,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n27/9/1988\r\n\r\n2101395\r\n\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO\r\n\r\n42,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n31,5\r\n\r\n29/3/1982\r\n\r\n2101405\r\n\r\nRALPH MACIEL MANSUR\r\n\r\n38,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n12/3/1972\r\n\r\n2101408\r\n\r\nRAPHAEL LARANGEIRA BRUNO\r\n\r\n20,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n11/12/1986\r\n\r\n2101421\r\n\r\nRAUL CERQUEIRA DE REZENDE\r\n\r\n41,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n20/3/1958\r\n\r\n2101425\r\n\r\nREGINALDO ALVES DE SERQUEIRA\r\n\r\n22,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n23/3/1982\r\n\r\n2101441\r\n\r\nRENATO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\n21,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n10,5\r\n\r\n25/4/1952\r\n\r\n2101452\r\n\r\nRICARDO JOSÉ DE CASTRO OTTERO\r\n\r\n41,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n31,5\r\n\r\n25/4/1964\r\n\r\n2101457\r\n\r\nRICARDO PROTECTOR\r\n\r\n44,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n29/12/1960\r\n\r\n2101460\r\n\r\nRICARDO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n33,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n8/11/1957\r\n\r\n2101462\r\n\r\nRICARDO WAGNER VIANA SMITH\r\n\r\n21,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n13,5\r\n\r\n10/2/1967\r\n\r\n2101465\r\n\r\nRITA DE CASSIA SANTOS PELLICCIONE\r\n\r\n31,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n22/9/1961\r\n\r\n2101478\r\n\r\nROBERTO DOYLE MAIA NETO\r\n\r\n32,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n31/3/1954\r\n\r\n2101493\r\n\r\nRODRIGO ALMADA HILDEBRANDT\r\n\r\n43,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n19/4/1979\r\n\r\n2101513\r\n\r\nROGÉRIO MARCONI SALGADO FERNANDES\r\n\r\n28,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n28/9/1974\r\n\r\n2101549\r\n\r\nSANDRA TAVARES DA COSTA PINTO\r\n\r\n42,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n16/6/1980\r\n\r\n2101553\r\n\r\nSAULO NUNES DA FONSECA\r\n\r\n33,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n24/6/1978\r\n\r\n2101572\r\n\r\nSILVIO DE CERQUEIRA MAZZA\r\n\r\n35,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n18/7/1961\r\n\r\n2101611\r\n\r\nTATIANA SIQUEIRA MALTA\r\n\r\n47,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n27/5/1973\r\n\r\n2101619\r\n\r\nTHAIS XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n49,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n37,5\r\n\r\n14/3/1988\r\n\r\n2101642\r\n\r\nULISSES LOPES BARBATO\r\n\r\n30,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n4/2/1963\r\n\r\n2101644\r\n\r\nVAGNER PEREIRA BASTOS\r\n\r\n49,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n37,5\r\n\r\n8/10/1983\r\n\r\n2101647\r\n\r\nVALÉRIA MACEDO MARITNS\r\n\r\n33,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n2/11/1962\r\n\r\n2101664\r\n\r\nVICTOR GROSSI NETO\r\n\r\n27,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n7/3/1952\r\n\r\n2101675\r\n\r\nVINICIUS VANDERLEY MIGUEL DA SILVA\r\n\r\n34,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n13/12/1985\r\n\r\n2101694\r\n\r\nWALTEMIR DODD MARIANO\r\n\r\n37,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n15/3/1963\r\n\r\n2101697\r\n\r\nWEDERSON ROGERIO MACHADO\r\n\r\n42,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n6/4/1977\r\n\r\n2101705\r\n\r\nYURI MARIANO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n45,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n10/10/1987\r\n\r\nEngenheiro Civil - Estruturas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nObj\r\n\r\nLpor\r\n\r\nLegi\r\n\r\nCesp\r\n\r\nDt Nasc\r\n\r\n=60\r\n\r\n2100036\r\n\r\nAIMÉE EMANUEL CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n21,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n13,5\r\n\r\n11/5/1985\r\n\r\n2100251\r\n\r\nBRUNO COSTA DA CRUZ\r\n\r\n41,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n19/11/1984\r\n\r\n2100415\r\n\r\nDARNEY TERESA COUTO DE SA\r\n\r\n35,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n12/6/1965\r\n\r\n2100542\r\n\r\nFABIANA LEÃO CHAVES\r\n\r\n39,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n31,5\r\n\r\n16/5/1985\r\n\r\n2100579\r\n\r\nFERNANDA DA ROCHA CHAMES\r\n\r\n29,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n12/2/1987\r\n\r\n2100640\r\n\r\nFRANCISCO MAGALHÃES DIAS\r\n\r\n41,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4/2/1975\r\n\r\n2100689\r\n\r\nGUSTAVO HELVECIO TEIXEIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n34,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n22/2/1965\r\n\r\n2100704\r\n\r\nHELIO SCHLITTLER SILVA NETO\r\n\r\n37,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n27/10/1970\r\n\r\n2100715\r\n\r\nHUMBERTO BARROS PALLADINO\r\n\r\n23,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n29/1/1971\r\n\r\n2100721\r\n\r\nILYVIESKA RABITE GARCIA XAVIER\r\n\r\n41,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n7/7/1987\r\n\r\n2100871\r\n\r\nJULIE ROSA FERREIRA MATINHA\r\n\r\n44,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n28/3/1988\r\n\r\n2100878\r\n\r\nJULIO JERONIMO HOLTZ SILVA FILHO\r\n\r\n40,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n5/2/1977\r\n\r\n2100920\r\n\r\nLEANDRO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n27,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n14/3/1976\r\n\r\n2100946\r\n\r\nLEONARDO TRAJANO DE MENEZES\r\n\r\n35,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n4/4/1986\r\n\r\n2101267\r\n\r\nMÔNICA HELENA ZIMMERMANN DE OLIVEIRA\r\n\r\n32,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n18/6/1987\r\n\r\n2101297\r\n\r\nNILTON RIBEIRO PEREIRA BOMFIM\r\n\r\n33,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n30/6/1979\r\n\r\n2101318\r\n\r\nPATRÍCIA CARLA DA DUNHA\r\n\r\n39,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n3/5/1979\r\n\r\n2101501\r\n\r\nRODRIGO MARTINS DE FRANCO\r\n\r\n24,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n6/7/1985\r\n\r\n2101514\r\n\r\nROGERIO MENDES QUINTELLA\r\n\r\n24,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n2/7/1974\r\n\r\n2101700\r\n\r\nWENDEL DE MACEDO COELHO\r\n\r\n33,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n12/12/1985\r\n\r\nEngenheiro Civil - Geotécnica\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nObj\r\n\r\nLpor\r\n\r\nLegi\r\n\r\nCesp\r\n\r\nDt Nasc\r\n\r\n=60\r\n\r\n2100039\r\n\r\nALBERTO IVAN WEINEM\r\n\r\n38,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n24/1/1954\r\n\r\n2100130\r\n\r\nANDERSON DA SILVA PAULA\r\n\r\n25,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n22/3/1974\r\n\r\n2100248\r\n\r\nBRUNA SILVA DO AMARAL\r\n\r\n44,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n20/2/1987\r\n\r\n2100440\r\n\r\nDESIRÉE CHRISTINE DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n53,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n40,5\r\n\r\n30/12/1979\r\n\r\n2100453\r\n\r\nDIOGO SANTOS TAVARES\r\n\r\n35,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n3/11/1985\r\n\r\n2100455\r\n\r\nDOMIZETT DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n45,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n16/5/1957\r\n\r\n2100523\r\n\r\nERISVALDO DE LIMA JUVENCIO\r\n\r\n47,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n22/11/1970\r\n\r\n2100701\r\n\r\nHELENA PORTUGAL GONÇALVES DA MOTTA\r\n\r\n40,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n31,5\r\n\r\n2/4/1982\r\n\r\n2100763\r\n\r\nJEFFSON MURILO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n35,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n14/5/1978\r\n\r\n2100823\r\n\r\nJOSE GUILHERME DE SOUSA CAMPOS\r\n\r\n37,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n10/1/1967\r\n\r\n2100824\r\n\r\nJOSE HENRIQUE BIRENBAUM\r\n\r\n26,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n27/10/1964\r\n\r\n2100840\r\n\r\nJOSÉ SIMÃO DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\n40,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n31,5\r\n\r\n15/6/1984\r\n\r\n2100869\r\n\r\nJULIANE CRISTINA GONÇALVES\r\n\r\n41,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n24/6/1976\r\n\r\n2100877\r\n\r\nJULIO GOMES DE ALMEIDA PEQUENO\r\n\r\n48,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n23/1/1985\r\n\r\n2100890\r\n\r\nKARINA RETZLAFF CAMARGO\r\n\r\n44,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n24/10/1986\r\n\r\n2101257\r\n\r\nMILENA DA CUNHA TAVARES SANTOS\r\n\r\n30,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n25/8/1969\r\n\r\n2101411\r\n\r\nRAPHAEL MOREIRA DE BRITO\r\n\r\n49,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n33,0\r\n\r\n26/4/1985\r\n\r\n2101459\r\n\r\nRICARDO SROUR\r\n\r\n31,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n27/1/1958\r\n\r\n2101630\r\n\r\nTHIAGO BRITO DE MATTOS\r\n\r\n45,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n34,5\r\n\r\n21/11/1985\r\n\r\nEngenheiro Civil - Instalações Prediais\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nObj\r\n\r\nLpor\r\n\r\nLegi\r\n\r\nCesp\r\n\r\nDt Nasc\r\n\r\n=60\r\n\r\n2100204\r\n\r\nANTONIO RICARDO RIBEIRO DO OUTÃO\r\n\r\n33,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n19/10/1962\r\n\r\n2100222\r\n\r\nAVRAHY LIBIO BERNARDAZZI TORRENS\r\n\r\n45,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n34,5\r\n\r\n15/1/1960\r\n\r\n2100775\r\n\r\nJOÃO PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\n23,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n20/11/1979\r\n\r\n2101046\r\n\r\nLUZIA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n34,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n26/2/1967\r\n\r\n2101118\r\n\r\nMARCIO ROBERTO BRAGA\r\n\r\n49,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n1/10/1964\r\n\r\n2101222\r\n\r\nMARTA GUILHON MATTOS\r\n\r\n30,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n29/7/1982\r\n\r\nEngenheiro Civil - Mecânica de Solos\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nObj\r\n\r\nLpor\r\n\r\nLegi\r\n\r\nCesp\r\n\r\nDt Nasc\r\n\r\n=60\r\n\r\n2100120\r\n\r\nANA MARIA GAUZA\r\n\r\n43,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n16/7/1956\r\n\r\n2100167\r\n\r\nANDREA PAOLA YANGUAS XAVIER\r\n\r\n20,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n18/9/1982\r\n\r\n2101655\r\n\r\nVANESSA KFURI VASCONCELOS\r\n\r\n51,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n36,0\r\n\r\n4/8/1978\r\n\r\nEngenheiro Elétrico\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nObj\r\n\r\nLpor\r\n\r\nLegi\r\n\r\nCesp\r\n\r\nDt Nasc\r\n\r\n=60\r\n\r\n2100071\r\n\r\nALEXANDRE RAMOS ALLEK\r\n\r\n38,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n15/9/1963\r\n\r\n2100133\r\n\r\nANDERSON DE SOUSA\r\n\r\n21,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n13,5\r\n\r\n28/10/1982\r\n\r\n2100221\r\n\r\nAVELINO ALVES JUSTO\r\n\r\n28,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n4/7/1960\r\n\r\n2100257\r\n\r\nBRUNO SALES MOREIRA MENDES\r\n\r\n17,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n7,5\r\n\r\n4/10/1984\r\n\r\n2100391\r\n\r\nDANIEL CARLOS LIBERTO PEREIRA\r\n\r\n29,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n19/7/1980\r\n\r\n2100486\r\n\r\nEDUARDO SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n25,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n13,5\r\n\r\n26/9/1983\r\n\r\n2100531\r\n\r\nEUCYR MADEIRA FRANCISCO\r\n\r\n21,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n10,5\r\n\r\n11/2/1956\r\n\r\n2100582\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA PEREIRA CHAGAS\r\n\r\n27,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n10/12/1976\r\n\r\n2100605\r\n\r\nFERNANDO MONIZ DE ARAGÃO TONIOLO\r\n\r\n26,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n20/2/1979\r\n\r\n2100606\r\n\r\nFERNANDO SABINO NEVES DA SILVA\r\n\r\n28,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n5/3/1981\r\n\r\n2100632\r\n\r\nFRANCISCO FELIPPE DOS SANTOS NETO\r\n\r\n19,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n10,5\r\n\r\n13/11/1959\r\n\r\n2100634\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n27,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n24/6/1966\r\n\r\n2100753\r\n\r\nJANAÍNA PEÇANHA FEITOSA\r\n\r\n23,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n18/9/1973\r\n\r\n2100758\r\n\r\nJAQUELINE DE OLIVEIRA GAMA\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n6/2/1987\r\n\r\n2100769\r\n\r\nJOÃO BATSIATA MENDES\r\n\r\n19,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n18/8/1956\r\n\r\n2100777\r\n\r\nJOÃO PEDRO RIBEIRO FILHO\r\n\r\n23,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n20/12/1965\r\n\r\n2100799\r\n\r\nJORGE HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA SILVÉRIO\r\n\r\n32,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n23/4/1977\r\n\r\n2100809\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO GONÇALO DE AZEVEDO\r\n\r\n29,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n5/8/1963\r\n\r\n2100827\r\n\r\nJOSÉ JORGE DE SOUZA ROSSI\r\n\r\n32,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n14/6/1970\r\n\r\n2100832\r\n\r\nJOSE MAURICIO LEONARDO RODRIGUES\r\n\r\n22,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n13,5\r\n\r\n25/4/1959\r\n\r\n2100930\r\n\r\nLEANDRO SILVA BARBOSA\r\n\r\n20,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n2/12/1980\r\n\r\n2100974\r\n\r\nLOURIVAL COSSATIS NASCIMENTO\r\n\r\n24,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n22/1/1981\r\n\r\n2101004\r\n\r\nLUÍS ANTÔNIO DA SILVA MATTOS\r\n\r\n19,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n10,5\r\n\r\n16/10/1957\r\n\r\n2101010\r\n\r\nLUIS GABRIEL RODRIGUES SOUSA\r\n\r\n32,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n16/12/1965\r\n\r\n2101026\r\n\r\nLUIZ CARLOS CYRICO\r\n\r\n32,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n14/11/1951\r\n\r\n2101028\r\n\r\nLUIZ CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n25,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n17/6/1957\r\n\r\n2101088\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DE REZENDE SARMENTO COSTA\r\n\r\n42,5\r\n\r\n9,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n13/2/1980\r\n\r\n2101112\r\n\r\nMÁRCIO DE QUEIROZ SANTA MARTA\r\n\r\n43,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n9/4/1980\r\n\r\n2101116\r\n\r\nMÁRCIO MACHADO DE RESENDE\r\n\r\n21,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n7/3/1963\r\n\r\n2101125\r\n\r\nMARCOS ANDRE DUQUE\r\n\r\n30,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n14/2/1973\r\n\r\n2101138\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MENEZES LEITE\r\n\r\n37,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n24/11/1976\r\n\r\n2101140\r\n\r\nMARGARETH NUNES SILVA\r\n\r\n31,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n20/11/1957\r\n\r\n2101188\r\n\r\nMARIANA DIAS DA SILVA\r\n\r\n44,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n23/10/1984\r\n\r\n2101206\r\n\r\nMARIO CESAR PEREZ ALONSO\r\n\r\n27,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n22/2/1962\r\n\r\n2101259\r\n\r\nMILTON BORGES SANTIAGO\r\n\r\n25,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n10/2/1966\r\n\r\n2101287\r\n\r\nNEIRALDO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n16,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,5\r\n\r\n30/1/1963\r\n\r\n2101359\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ROSA SERZEDELLO CORRÊA\r\n\r\n17,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n30/1/1973\r\n\r\n2101391\r\n\r\nRAFAEL LUIS ORLANDO CORREIA\r\n\r\n24,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n16,5\r\n\r\n28/3/1980\r\n\r\n2101397\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES FARRIPAS DE SÁ\r\n\r\n28,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n2/10/1978\r\n\r\n2101454\r\n\r\nRICARDO MACIEL CAMPOS FILHO\r\n\r\n19,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n12,0\r\n\r\n6/7/1983\r\n\r\n2101461\r\n\r\nRICARDO VILELA MERAT\r\n\r\n27,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n13,5\r\n\r\n12/9/1975\r\n\r\n2101516\r\n\r\nRÔMULO ALMEIDA LIMA\r\n\r\n38,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n18/1/1982\r\n\r\n2101519\r\n\r\nRONALDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n37,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n25,5\r\n\r\n22/5/1968\r\n\r\n2101559\r\n\r\nSERGIO PIMENTEL\r\n\r\n24,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n7/11/1956\r\n\r\n2101567\r\n\r\nSILVANO JOSE DA SILVA\r\n\r\n40,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n30/11/1946\r\n\r\nX\r\n\r\n2101637\r\n\r\nTIAGO FONTES SALDANHA\r\n\r\n35,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n30/10/1985\r\n\r\n2101645\r\n\r\nVALDEMIRO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n32,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n18/10/1977\r\n\r\n2101674\r\n\r\nVINICIUS MACIEL PINTO\r\n\r\n20,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n10,5\r\n\r\n11/1/1976\r\n\r\n2101699\r\n\r\nWEMERSON RODRIGO DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n18,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n10/4/1980\r\n\r\nEngenheiro Mecânico\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nObj\r\n\r\nLpor\r\n\r\nLegi\r\n\r\nCesp\r\n\r\nDt Nasc\r\n\r\n=60\r\n\r\n2100057\r\n\r\nALEX FRAGA ROCHA\r\n\r\n32,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n11/12/1976\r\n\r\n2100070\r\n\r\nALEXANDRE LYRIO POMBO SARAGOÇA SANTOS\r\n\r\n33,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n14/12/1974\r\n\r\n2100193\r\n\r\nANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MIRANDA GOMES\r\n\r\n40,5\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n18/10/1984\r\n\r\n2100291\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SOARES ANJO\r\n\r\n30,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n2/10/1978\r\n\r\n2100373\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n33,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n17/1/1978\r\n\r\n2100479\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA MATIAS\r\n\r\n31,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n7/5/1968\r\n\r\n2100524\r\n\r\nERIVAN FRANCISCO RIBEIRO\r\n\r\n20,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n15,0\r\n\r\n7/10/1966\r\n\r\n2100572\r\n\r\nFELIPE SIMONIN SANTOS\r\n\r\n38,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n15/12/1964\r\n\r\n2100646\r\n\r\nGABRIEL GOVEIA DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n27,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n18,0\r\n\r\n3/6/1987\r\n\r\n2100872\r\n\r\nJULIO CESAR CÂNDIDO\r\n\r\n31,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n19,5\r\n\r\n5/1/1974\r\n\r\n2100901\r\n\r\nKELLEN APARECIDA BROL\r\n\r\n29,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n5/12/1986\r\n\r\n2100995\r\n\r\nLUCIANO DE CARVALHO BORGES\r\n\r\n37,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n12/7/1987\r\n\r\n2101034\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VIEIRA\r\n\r\n33,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n24,0\r\n\r\n18/10/1959\r\n\r\n2101080\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE TAVARES GOMES\r\n\r\n30,0\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n21,0\r\n\r\n29/12/1979\r\n\r\n2101084\r\n\r\nMARCELO LUIS GOMES DE SOUZA\r\n\r\n22,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n13,5\r\n\r\n25/9/1970\r\n\r\n2101109\r\n\r\nMARCILIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n38,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n31,5\r\n\r\n18/9/1971\r\n\r\n2101117\r\n\r\nMÁRCIO NUNES LEITE JUNIOR\r\n\r\n31,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n20/12/1966\r\n\r\n2101135\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS MATEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n28/12/1982\r\n\r\n2101195\r\n\r\nMARIANA PIMENTA BRAGA\r\n\r\n39,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n30,0\r\n\r\n13/6/1988\r\n\r\n2101554\r\n\r\nSEBASTIÃO GOMES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n35,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n27,0\r\n\r\n18/11/1958\r\n\r\n2101632\r\n\r\nTHIAGO GARRITANO MONTEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n39,5\r\n\r\n4,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n28,5\r\n\r\n3/12/1982\r\n\r\n2101634\r\n\r\nTHIAGO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n28,5\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n22,5\r\n\r\n26/5/1983\r\n\r\n2101667\r\n\r\nVIGOR ARTESE JUNIOR\r\n\r\n16,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n20/3/1971\r\n\r\nId: 1179272. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 034/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a P.A.G. Aoliabe Construção Ltda. OBJETO: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratada para execução de obras de instalação da subestação e nova rede de alimentadores na Escola de Artes Visuais - Parque Lage, no Município do Rio de Janeiro, bem como a prorrogação do prazo. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.556/2010. DATA: 29/07/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 059/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a G.S. Serviços Especiais Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades contratuais, referente as obras de reforma parcial do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi - PCI, no Município de Itatiaia. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.029/2010. DATA: 08/08/2011.\r\n\r\nId: 1178965. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1178687": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 023/1200/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de material de escritório. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 337.332,21 (trezentos e trinta e sete mil trezentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) meses contados a partir da data de publicação do extrato no D.O. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2011. Processo nº E-09/00292/1704-2011.\r\n\r\nId: 1178687"
                        ],
                        "1178688": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de nº 007/1200-2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da prestação de serviços de locação de máquinas-reprografia e copiadoras em geral, compreendendo fornecimento, instalação, operação regular, assistência técnica permanente, manutenção (preventiva e corretiva), abastecimento de material de consumo, peças (provimento e substituição) e recursos humanos habilitados para o atendimento cabal ao que representar demanda. PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 08/08/2011, o prazo de vigência do contrato. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R$ 687.300,00 (seiscentos e oitenta e sete mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 08/08/2011. Processo nº E-09/00042/1241-2008.\r\n\r\nId: 1178688"
                        ],
                        "1178689": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 010/1200-2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, alteração da Cláusula Quinta, dos Anexos I, II e III e reajuste contratual com base no INPC (IBGE), que terão validade apenas para o concurso ao cargo de Piloto Policial, Classe Singular. VALOR: Fica reajustado para R$ 49,61 (quarenta e nove reais e sessenta e um centavos), o valor a ser pago a Contratada por cada inscrição feita pelos candidatos. PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 04/08/2011, o prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2011. PROCESSO Nº E-09/00079/1704-2008.\r\n\r\nId: 1178689"
                        ],
                        "1178644": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ Nº 42.498.725/0005-25\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, por meio da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015896, com validade até 24 de fevereiro de 2016, que a autoriza a operar a Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, instalada no PRPTC -Posto Regional de Polícia Técnica e Científica de Volta Redonda, situado na Avenida Paulo Erlei Alves Abrantes, nº 1325, Três Poços, Município de Volta Redonda (Processo nº E-07/500856/2011).\r\n\r\nId: 1178644"
                        ],
                        "1178332": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 072/2011, processo n.º E-09/00502/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 09 de agosto de 2011, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de material (Kit multiplex de STR para Genotipagem de DNA humano) para o laboratório de DNA - IPPGF, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 67.813,95 (sessenta e sete mil oitocentos e treze reais e noventa e cinco centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa CENTRO DE ANALISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).\r\n\r\nId: 1178332"
                        ],
                        "1178333": [
                            "I - Aviso",
                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 072/2011, processo n.º E-09/00502/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 09 de agosto de 2011, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de material (Kit multiplex de STR para Genotipagem de DNA humano) para o laboratório de DNA - IPPGF, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 67.813,95 (sessenta e sete mil oitocentos e treze reais e noventa e cinco centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 15.08.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).\r\n\r\nId: 1178333"
                        ],
                        "1178901": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 063/2011, processo n.º E-09/00279/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 16 de agosto de 2011, às 13:00 horas, que tem por objeto a aquisição de materiais para o serviço de Odontologia Forense do IMLAP, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 6.868,13 (seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e treze centavos), restou deserto.\r\n\r\nId: 1178901"
                        ],
                        "1178958": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 98 /2011 de 14 de junho de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar do HCPM e do HPM/NITERÓI no Pregão nº 29/2011.\r\n\r\nPRAZO: 07 (sete) meses contados a partir de 14 de junho de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 150.603,50 (cento e cinqüenta mil seiscentos e três reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.181/2508/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2011. \r\n\r\nId: 1178958"
                        ],
                        "1178898": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\n*Pregão Eletrônico nº 023/2011-PMERJ, tendo como objeto serviço de formação aeronáutica ou aeroclube (Curso de Piloto de Helicóptero), o qual seria realizado no dia 26/07/2011, às 10:00 horas, fica ADIADO SINE DIE, por interesse da Administração. Processo nº E-09/000155/2508/2011 - publicado no D.O. de 14 de julho de 2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.07.2011.\r\n\r\nId: 1178898"
                        ],
                        "1178899": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela sua Comissão de Pregão Eletrônico, comunica aos interessados, que a realização do certame pelo processo nº E-09/000155/2508/2011 por Pregão Eletrônico nº 023/2011-PMERJ, tendo como objeto o serviço de formação aeronáutica ou aeroclube (Curso de Piloto de Helicóptero), que encontrava-se ADIADO SINE DIE, fica REMARCADA para o dia 23/08/2011, às 14:00 horas, por interesse da Administração. \r\n\r\nId: 1178899"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1178918": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO GOVERNAMENTAL, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no processo nº E-21/901.244/2011, torna público o resultado do Exame Psicotécnico do Concurso Público em epígrafe, realizado no dia 03 de agosto de 2011, para o preenchimento de vagas ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - 3ª Categoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONDIÇÂO\r\n\r\n* Alessandro Barbosa Gomes\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n( * ) Sub-judice MS Nº 0029446-63.2011.8.19.0000\r\n\r\nId: 1178918"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1178937": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2011 entre a BROTHER SISTER SEGURANÇA & INFORMAÇÃO DA TECNOLOGIA LTDA e a Fundação Santa Cabrini. OBJETO: Prestação de Serviços de fornecimento de software, instalação, manutenção e assistência técnica, com capacitação de pessoal, na forma da Proposta-Especial nº 016/2011. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de sua publicação. VALOR: R$ 3.792,00 (três mil setecentos e noventa e dois reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8666/93. PROCESSO Nº E-21/130.849/2011\r\n\r\nId: 1178937. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1178241": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUTAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 037/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a Universal ACM Diagnostica Com. Repr. Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Reagentes para Hepatites.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.512.800,00 (um milhão, quinhentos e doze mil e oitocentos reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE04828 no valor de R$ 227.650,00 (duzentos e vinte e sete mil seiscentos e cinqüenta reais), 2011NE04829 no valor de R$ 150.550,00 (cento e cinqüenta mil quinhentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3790/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/08/2011.\r\n\r\nId: 1178241"
                        ],
                        "1178242": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 042/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ANGIOCENTER IMP E EXP DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Cateter Guia Calibre 7fr.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Hospital Universitário Antônio Pedro.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: Até 03/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/11035/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/08/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 059/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Kit de Aspiração Descartável.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais.\r\n\r\nVALOR: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: Até 29/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3112/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/08/2011.\r\n\r\nId: 1178242"
                        ],
                        "1178243": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 17% (dezessete por cento), visando às melhorias dos serviços prestados nos Hospitais e nas Unidades de Pronto Atendimento.\r\n\r\nVALOR: O valor mensal acrescido no termo aditivo é de R$ 4.915.328,80 (quatro milhões, novecentos e quinze mil trezentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), passando o valor mensal do contrato ao importe de R$ 34.863.785,21 (trinta e quatro milhões, oitocentos e sessenta e três mil setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/6257/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/08/2011.\r\n\r\nId: 1178243"
                        ],
                        "1178244": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Supressão de aproximadamente 41,42% (quarenta e um inteiros e quarenta e dois de centésimos por centos) do valor do contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 530.425,15 (quinhentos e trinta mil quatrocentos e vinte e cinco reais e quinze centavos). \r\n\r\nPROCESSO nº E-08/90442/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/08/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/02/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e VITA - Saúde Serviços de Gestão Hospitalar Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do Projeto Básico e o acréscimo de aproximadamente 2,67% (dois inteiros e sessenta e sete centésimos por cento).\r\n\r\nVALOR: O valor mensal acrescido no presente termo aditivo corresponde a R$ 212.983,52 (duzentos e doze mil novecentos e oitenta e três reais e cinqüenta e dois centavos), passando o valor mensal do contrato ao importe de R$ 8.182.983,52 (oito milhões, cento e oitenta e dois mil novecentos e oitenta e três reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/9298/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/03/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/08/2011.\r\n\r\nId: 1178244"
                        ],
                        "1178839": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (ALFARÉ, APTAMIL SOJA 2, BENEFIBER E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROC nº E-08/000.390/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/08/2011, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/08/2011, às 11h30min\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2011\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe (ANEXO 01) e termo de referência (ANEXO 08).\r\n\r\nPROC nº E-08/001.727/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/08/2011, às 12:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/08/2011, às 12h30min\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1178839"
                        ],
                        "1178666": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 22 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA as empresas, abaixo relacionadas, da lavratura do Auto de Infração, tendo as mesmas o prazo, contados da presente publicação, de 15 (quinze) dias para recorrer.\r\n\r\nCAFÉ MONTE AZUL LTDA - CNPJ 28.810.612/0001-62 - Auto de Infração nº 003093, de 02 de fevereiro de 2011 - Proc. nº E-08/101.117/2011.\r\n\r\nCORTAT LOPES FÁBRICA DE DOCES LTDA - CNPJ 32.591.778/0001-09 - Auto de Infração nº 15002, de 21 de junho de 2011 - Proc. nº E-08/101265/2011.\r\n\r\nId: 1178666"
                        ],
                        "1178667": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 17, inciso III e § 2º da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA as empresas, abaixo relacionadas, da lavratura de Termo de Advertência como penalidade ao respectivo Auto de Infração.\r\n\r\nINSTITUTO MUNICIPAL NISE DA SILVEIRA - CNPJ 03.874.990/0001-85 - Auto de Infração nº 10344, de 06 de dezembro de 2005 - Proc. nº E-08/100427/2007.\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO ARMANDO DA SILVA CARVALHO - CNPJ 28.531.762/0008-00 - Auto de Infração nº 11656, de 18 de abril de 2006 - Proc. nº E-08/102111/2006.\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS DORES - CNPJ 39.554.605/0005-93 - Auto de Infração nº 11934, de 08 de novembro de 2006 - Proc. nº E-08/100111/2007.\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL - HOSPITAL MUNICIPAL DO RETIRO - CNPJ 03.272.699/0001-37 - Auto de Infração nº 11935, de 25 de outubro de 2006 - Proc. nº E-08/100206/2007.\r\n\r\nId: 1178667"
                        ],
                        "1178668": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICA as empresas, abaixo relacionadas, da decisão proferida de deferimento da defesa apresentada ao Auto de Infração lavrado.\r\n\r\nSHEKINAH BR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME - CNPJ 07.447.647/0001-05 - Auto de Infração nº 10813, de 22 de fevereiro de 2006 - Proc. nº E-08/100650/2006.\r\n\r\nMARBELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - CNPJ 02.971.046/0001-83 - Auto de Infração nº 11630, de 12 de dezembro de 2006 - Proc. nº E-08/102746/2006.\r\n\r\nPRODUTOS DERMATOLOGICOS ELZA LTDA - CNPJ 28.596.526/0001-03 - Auto de Infração nº 000123, de 04 de julho de 2003 - Proc. nº E-08/101282/2003.\r\n\r\nSHEKINAH BR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME - CNPJ 07.447.647/0001-05 - Auto de Infração nº 10815, de 22 de fevereiro de 2006 - Proc. nº E-08/100653/2006.\r\n\r\nId: 1178668"
                        ],
                        "1178669": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 33 e seus parágrafos, da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA as empresas, abaixo relacionadas, da lavratura de Auto de Multa, tendo as mesmas o prazo, contados da presente publicação, de 15 (quinze) dias para recorrer ou de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a esta Superintendência de Vigilância Sanitária, sob pena de inscrição do mesmo em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nBOATE SOHO EMPRESA PATRINELO - CNPJ 04.528.229/0001-54 - Auto de Multa nº 003139, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) - Proc. nº E-08/102404/2009 (Auto de Infração nº 15406).\r\n\r\nJ. V. SETE INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME - CNPJ 05.945.292/0001-59 - Auto de Multa nº 4090, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) - Proc. nº E-08/101363/2010 (Auto de Infração nº 14935).\r\n\r\nJ. V. SETE INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME - CNPJ 05.945.292/0001-59 - Auto de Multa nº 4511, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) - Proc. nº E-08/100176/2007 (Auto de Infração nº 11632).\r\n\r\nJ. V. SETE INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME - CNPJ 05.945.292/0001-59 - Auto de Multa nº 4091, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/101364/2010 (Auto de Infração nº 14936).\r\n\r\nINSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA DE VOLTA REDONDA S/C LTDA - CNPJ 32.508.061/0002-31 - Auto de Multa nº 003850, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) - Proc. nº E-08/101028/2009 (Auto de Infração nº 14331).\r\n\r\nCONSERVAS PIRACEMA S. A. FÁBRICA DE CONSERVAS E PESCADOS - CNPJ 31.687.429/0002-03 - Auto de Multa nº 003957, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/101706/2010 (Auto de Infração nº 13385).\r\n\r\nOMI'S BAKERY PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ 02.471.599/0001-77 - Auto de Multa nº 002830, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) - Proc. nº E-08/102409/2009 (Auto de Infração nº 15552).\r\n\r\nBAHIENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. - CNPJ 31.451.644/0001-20 - Auto de Multa nº 4502, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100801/2004 (Auto de Infração nº 002214).\r\n\r\nROSEVALL ENVASO LTDA - ME - CNPJ 04.160.308/0001-55 - Auto de Multa nº 4086, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) - Proc. nº E-08/100779/2009 (Auto de Infração nº 14226).\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL CONDE MODESTO LEAL - CNPJ 3.648.759/0001-98 - Auto de Multa nº 003661, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100408/2009 (Auto de Infração nº 12076).\r\n\r\nCOMBRASIL CIA BRASIL CENTRAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA - CNPJ 01.022.318/0001-36 - Auto de Multa nº 003931, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/102587/2010 (Auto de Infração nº 14985).\r\n\r\nCONSERVAS PIRACEMA S. A. FÁBRICA DE CONSERVAS E PESCADOS - CNPJ 31.687.429/0002-03 - Auto de Multa nº 003963, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/101707/2010 (Auto de Infração nº 13386).\r\n\r\nTRUP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 05.413.889/0001-52 - Auto de Multa nº 4751, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100296/2011 (Auto de Infração nº 14977).\r\n\r\nCLÍNICA DE REPOUSO VALÊNCIA LTDA. - CNPJ 34.053.710/0001-00 - Auto de Multa nº 4226, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/102691/2006 (Auto de Infração nº 10456).\r\n\r\nCLÍNICA DE REPOUSO VALÊNCIA LTDA. - CNPJ 34.053.710/0001-00 - Auto de Multa nº 4225, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/100272/2010 (Auto de Infração nº 14552).\r\n\r\nPINHAME INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ 40.433.799/0001-24 - Auto de Multa nº 4083, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) - Proc. nº E-08/101705/2008 (Auto de Infração nº 09449).\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL TAVARES DE MACEDO - CNPJ 42.498.717/0020-18 - Auto de Multa nº 003585, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/102643/2008 (Auto de Infração nº 12702).\r\n\r\nINSTITUTO HOSPITALAR URPEM - URGÊNCIAS PEDIÁTRICAS DO MÉIER LTDA. - CNPJ 27.665.868/0001-67 - Auto de Multa nº 003598, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/102060/2009 (Auto de Infração nº 12835).\r\n\r\nHOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA - CNPJ 29.468.055/0096-73 - Auto de Multa nº 003673, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/102345/2009 (Auto de Infração nº 13809).\r\n\r\nUNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE HERCULANO PINHEIRO - CNPJ 29.468.055/0007-06 - Auto de Multa nº 000958, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/101674/2006 (Auto de Infração nº 11079).\r\n\r\nId: 1178669"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1178851": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 037/2011.\r\n\r\nDia: 30/08/2011 - Horário: 10:00 horas.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/970559/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios \r\n\r\nValor total estimado: R$ 83.920,08\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1178851. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1178429": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2011.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.977/2011.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/08/2011, às 13:00 horas.\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 30/08/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Rua da Ajuda, nº 05 - 5º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2333-0659 ou 2333-0658.\r\n\r\nId: 1178429"
                        ],
                        "1178622": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nE TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome dos alunos concluintes. \r\n\r\n1-COLÉGIO CURSO LÍDER-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSilvana de Oliveira Gasparini-2006\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCaio Henrique Pacheco Roli-2008\r\n\r\n3-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTES- São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafael Batista Gomes-2001\r\n\r\n4-COLÉGIO ATLAS- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRaquel Meirelles Peres da Costa-1996\r\n\r\n5-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFátima Cristina Silva Soares Vieira-1989\r\n\r\nRicardo dos Santos Franco-1989\r\n\r\nAdriano Severino Dias-1994 \r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMárcia Martins Cavalcanti-1984\r\n\r\n6-COLÉGIO ARTE E CULTURA-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nClaudia Solis Farias Lemos-2004\r\n\r\n7-COLÉGIO BRASILEIRO DE POS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL- COBRA-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRicardo Ferreira Ramos-2004\r\n\r\n8-CENTRO EDUCACIONAL SÃO MARCELINO- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nWillian Pedrosa da Silva-1997\r\n\r\n9- EDUCANDÀRIO MARIA LUIZA PONTES-Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nFábio Lima da Fonseca-2000\r\n\r\n10-COLÉGIO REI- São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarcio Gonçalves Vidal-1997\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFabiano Souza da Cruz-2005\r\n\r\nRafael Rodrigues Martins Mesquita-2005\r\n\r\n11-COLÉGIO BARCELLOS COSTA-Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRobson Henrique Tatsch-1986\r\n\r\n12-COLÉGIO REI- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDiogo Capistrano Miranda-2004\r\n\r\nGuilherme de Almeida Henrique-2005\r\n\r\nVitor Boina Spinasse-2005\r\n\r\nIlson Carneiro da Silva-2006\r\n\r\nSuellen Regini Scotelaro Henriques-2006\r\n\r\nFrancisco Francine Mesquita Vieira-2007 \r\n\r\nKreisse Teresinha Soares-2007\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nElisângela Teles Faria-1997\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFernanda de Oliveira Schwambach-2003\r\n\r\nWendell Melo Lima-2003\r\n\r\nPaulo Sergio do Nascimento Melo-2006\r\n\r\n13-CENTRO EDUCACIONAL MARINHO NUNES- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORÁTORIO DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nLúcio Mauro dos Santos e Silva-1987\r\n\r\n14-COLÉGIO SÃO CARLOS- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJoão Marcos Scazzuso-1995\r\n\r\nClaudio da Silva Paiva-1998\r\n\r\n15-COLÉGIO COMERCIAL CÂNDIDO MENDES-Valença\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFrederico Marciano Silva-2002\r\n\r\n16-INSTITUTO TÉCNICO PEIXOTO- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE QUÍMICA\r\n\r\nJaqueline Gurgel Pereira-1980\r\n\r\n17-ESCOLA MOTTA FILHO-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndré Antônio de Oliveira-2001\r\n\r\n18-ESCOLA DE ENFERMAGEM CRUZ VERMELHA BRASILEIRA- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAlexsandra Damacena Martins-1992\r\n\r\n19-CAP -COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMax Rodrigo de Araujo Carvalho-2004\r\n\r\nRehanna Nepomuceno da Rocha-2005\r\n\r\nWagner John de Souza Reis-2008\r\n\r\n20-COLÉGIO SAINT PETER- Rio das Ostras\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAluisio dos Santos-2004\r\n\r\n21-COLÉGIO BANDEIRANTES- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCristiano Soares-1996\r\n\r\n22-COLÉGIO PRIMAVERA-Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSérgio Moreira e Silva Junior-2006\r\n\r\n23-INSTITUTO SEPETIBA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nNilson Freitas do Nascimento-2001\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPatricia Pereira da Silva Rodrigues-2005\r\n\r\n24-CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO- Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nMarcus Rodrigo Resende Mamede-2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJoice Furtuoso Machado-2004\r\n\r\n25-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRodrigo Pastorelo de Oliveira-2000\r\n\r\n26-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nBruna Ricardo Dias-2005\r\n\r\nEliza da Silva Gonzaga-2005\r\n\r\nClaudia Aparecida de Magalhães Souza-2006\r\n\r\n27-COLÉGIO SÃO JOSÉ- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nGuilherme Tadeu Fadel Júnior-2002\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nElias Maciel da Silva-1998\r\n\r\n28-CENTRO EDUCACIONAL KLUBER- Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAntonio Rosa Joaquim Junior-2002\r\n\r\n29-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nTaiane Cavalcanti dos Santos-2000\r\n\r\n30-ESPAÇO EDUCACIONAL VDL-EBAL- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nIsabella de Almeida Lobo Alves-2008\r\n\r\n31-COLÉGIO WERNECK- Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nCristina Maria da Silva Pereira-1985\r\n\r\n32-COLÉGIO VERDE- Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRenata Tatissuia Sarlo Gomes Pereira-1999\r\n\r\n33-EXTERNATO CRUZEIRO DO SUL Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAnivaldo Campos Gomes Junior-2001\r\n\r\n34-ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO SANTA RITA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJosé dos Santos Maia1972\r\n\r\n35-CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ DE ALENCAR- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJoice de Oliveira Fernandes-2002\r\n\r\n36-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMichel Figueiredo Motta-2004\r\n\r\nPriscilla Cavalcanti Lima da Silva-2005\r\n\r\n37-CENTRO DE ENSINO DE INFORMATICA E TELECOMUNICAÇÃO- CEITEC-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGuilherme Gonçalves Mourão Júnior-2002\r\n\r\nWagner Silva Cavalcanti-2004\r\n\r\n38-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSonia Márcia de Almeida Manhães-1980\r\n\r\n39-COLÉGIO PLATÔ- São Gonçalo\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nElinarte Moraes da Silva-1998\r\n\r\n40-COLÉGIO ADN- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nLuiz Augusto Ladeira Vaz Porto-1977\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 54 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n3-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: AUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcio Ferreira da Silva-1995\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcio Ferreira da Silva-1995\r\n\r\nId: 1178622"
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ALPHONSUS GUIMARÃES, Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciana da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristina Nunes Mendes\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan de Araujo Pereira\r\n\r\n02-Dhouglas William Gaby Pontes\r\n\r\n03-Fernanda Nunes de Oliveira\r\n\r\n04-Irene Terezinha de Moraes Roza\r\n\r\n05-Laís dos Santos Conceição\r\n\r\n06-Leonardo José Lima do Nascimento\r\n\r\n07-Marianna Jesus Ramos\r\n\r\n08-Mayra Helena Lima do Nascimento\r\n\r\n09-Sebastiana Maria da Cruz\r\n\r\n10-Shirler Gonçalves de Lima\r\n\r\n11-Vaste Venceslau da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL FRANCISCO LIMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL FRANCISCO LIMA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adonis da Silva Ramos\r\n\r\n02-Allan de Oliveira Athanasio\r\n\r\n03-Anna Paula Alves de Sousa\r\n\r\n04-Elizabeth da Silva Azeredo Mendonça\r\n\r\n05-Filipe da Silva\r\n\r\n06-Francisco Israel Vieira Lima\r\n\r\n07-Grasielle da Silva Marchetti\r\n\r\n08-Helen de Abreu Silva\r\n\r\n09-Helyd Mendonça de Oliviera\r\n\r\n10-Hudson Gouvêa Barbosa\r\n\r\n11-Jeniffer dos Santos Rodrigues\r\n\r\n12-Jessica Priscila Lima da Costa\r\n\r\n13-Juliana de Assis Oliveira\r\n\r\n14-Lineker de Carvalho Mulinario\r\n\r\n15-Marcus Vinicius Jacintho de Oliveira\r\n\r\n16-Maykon dos Santos Silva\r\n\r\n17-Nicolas da Silva Ramos\r\n\r\n18-Pâmela Cardoso Esterque Baptista\r\n\r\n19-Paulo Vinicius Leão dos Santos\r\n\r\n20-Rafaela Cornelio dos Santos\r\n\r\n21-Rafaela Gomes Corrêa\r\n\r\n22-Raphael Lessa Tavares\r\n\r\n23-Raquel Carvalho da Silva\r\n\r\n24-Roberto Alan Barreto Martins\r\n\r\n25-Thayná Villela de Souza\r\n\r\n26-Ygor Martins Correa\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 04-Caroline Cavalcante Vasconcellos Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 04-Carolyne Cavalcanti Vasconcellos Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO MARQUES DOS REIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO MARQUES DOS REIS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Luciene da Silva Corrêa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO MARQUES DOS REIS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Camila Silva Guimarães\r\n\r\n02-Natalia Malafaia Fumaux\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Esther de Oliveira Machado\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Denise Marinho de França\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Márcia Lindolfo Souza\r\n\r\n02-Mariluci dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Claudia Nunes de Lima\r\n\r\n02-Antonia Alves de Souza Reis\r\n\r\n03-Carlos Matheus da Silveira Mendes\r\n\r\n04-Daiana Saldanha Gomes\r\n\r\n05-Dener Átila Damasceno\r\n\r\n06-Denise Saldanha Gomes\r\n\r\n07-Diêgo Alves da Costa\r\n\r\n08-Fabricio da Silva Ramos\r\n\r\n09-Jéssica Avelino da Silva\r\n\r\n10-Jéssica Nascimento da Silva\r\n\r\n11-Jurema Monteiro dos Anjos\r\n\r\n12-Leonardo Martins de Carvalho\r\n\r\n13-Marcos de Sousa Pereira\r\n\r\n14-Mariza da Silva Nascimento\r\n\r\n15-Max Leandro Corrêa\r\n\r\n16-Milza Nascimento de Lima\r\n\r\n17-Patrícia Lopes Arruda\r\n\r\n18-Rosângela Delpasso de Oliveira\r\n\r\n19-Rosélia Camargo Guerra\r\n\r\n20-Viviane das Neves Faria de Souza\r\n\r\n21-Wallace Conceição de Albuquerque\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aparecida Maria de Paiva Costa\r\n\r\n02-Denise Araujo Moreira\r\n\r\n03-Douglas Medeiros de Oliveira\r\n\r\n04-Edson José da Silva Jorques\r\n\r\n05-Eduardo de Oliveira\r\n\r\n06-Estefânia Bernardo Bento\r\n\r\n07-Isaque Silva dos Santos\r\n\r\n08-Janailda Paulino da Silva\r\n\r\n09-Jefferson da Silva Mendonça\r\n\r\n10-Joelma Miranda Luiz\r\n\r\n11-Josiane Aparecida Nascimento\r\n\r\n12-Jurema da Silva Tavares Porto\r\n\r\n13-Magno de Almeida Pedro\r\n\r\n14-Marcelo Souza de Jesus\r\n\r\n15-Maria Claudia de Oliveira Souza\r\n\r\n16-Milena Corrêa Santos de Souza\r\n\r\n17-Natalia de Souza Gregorio\r\n\r\n18-Sonia Silva dos Santos\r\n\r\n19-Thainan Cabral de Moura\r\n\r\n20-Tiago Rezende de Souza\r\n\r\n21-Valdisnei Borges de Andrade\r\n\r\n22-Viviane dos Santos\r\n\r\n23-Wânia de Souto Marques\r\n\r\n24-William Martins Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Valeria Xavier de Alencar\r\n\r\n02-Carlos Alexandre de Souza Alves\r\n\r\n03-Eduarda Mendes dos Santos\r\n\r\n04-Eliel Vicente Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Elionete Inacio da Silva\r\n\r\n06-Erica Jardim Cardoso\r\n\r\n07-Gabriel Henrique Mendes Nunes\r\n\r\n08-Glauber Castro Dantas\r\n\r\n09-Josias Braz Dias\r\n\r\n10-Kelly Cristina da Silva Ferraz\r\n\r\n11-Lilian Patricia Ribeiro Barbosa\r\n\r\n12-Michelly Corrêa dos Santos\r\n\r\n13-Renato Gonçalves Faria\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JUAREZ TÁVORA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JUAREZ TÁVORA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Rafael Luiz Martins de Jesus\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JUAREZ TÁVORA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Andreza Paula Santos\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Luis Carlos Soares de Brito\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luciana Santos Lima de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lizenato Rosa Bernardo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Michelle de Souza Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rogerlan Barros dos Santos Simões\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rômulo Dias de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joceli Machado Mendes Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eduardo de Castro Moraes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Jesus do Nascimento\r\n\r\n02-Alisson Souza da Silva\r\n\r\n03-Beatriz da Silva Faria\r\n\r\n04-Benita Anchieta dos Santos\r\n\r\n05-Bianca Pavan da Silva Moraes\r\n\r\n06-Daurio de Sousa Júnior\r\n\r\n07-Dierfeson Viana Lima\r\n\r\n08-Edmilson Santos Pereira\r\n\r\n09-Felipe dos Santos Derson\r\n\r\n10-Felipe Melo da Silva\r\n\r\n11-Fernanda Mesquita Bernardo da Silva\r\n\r\n12-Geandro Alves Custódio\r\n\r\n13-Herbert Quintela de Sousa\r\n\r\n14-Ingrid Baltar Barros\r\n\r\n15-Johnny da Conceição Oliveira\r\n\r\n16-Juliane de Azevedo Ramos\r\n\r\n17-Leidiane Gonçalves de Almeida\r\n\r\n18-Luiz Paulo Silva de Oliveira\r\n\r\n19-Marcelle de Morais Gomes\r\n\r\n20-Mayara Fernanda da Silva Diniz\r\n\r\n21-Nathália dos Santos da Silva\r\n\r\n22-Willian da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carolina Valéria Prado de Oliveira\r\n\r\n02-Caroline Francisca dos Santos\r\n\r\n03-David Pinto Gomes Júnior\r\n\r\n04-Douglas Belem de Aguiar\r\n\r\n05-Elais Azevedo Belem de Aguiar\r\n\r\n06-Eloizi Alves Rodrigues\r\n\r\n07-Eni de Azevedo Aguiar\r\n\r\n08-Hidéquel de Lima Pereira\r\n\r\n09-Jean Góes Mota e Silva\r\n\r\n10-Jonathan Ferreira Gomes Resende\r\n\r\n11-Katlen Cristiane Moreira da Silva\r\n\r\n12-Luiz da Silva Breda Neto\r\n\r\n13-Marcio Soares Barbosa Junior\r\n\r\n14-Marília Aguida da Silva Félix\r\n\r\n15-Michael Lincoln Resende da Silva\r\n\r\n16-Najara Vanessa Rodrigues da Silva\r\n\r\n17-Patrícia Barros da Silva\r\n\r\n18-Pedro Silva Moreira\r\n\r\n19-Priscila Chifarelli Pires\r\n\r\n20-Priscilla Nascimento Porciuncula dos Santos\r\n\r\n21-Rafael dos Santos Pereira\r\n\r\n22-Robson Pires\r\n\r\n23-Shirlei Oliveira Marques\r\n\r\n24-Thainara Honorato Sampaio\r\n\r\n25-Vanessa dos Santos Calixto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Beatriz Ferreira Nascimento\r\n\r\n02-Daniele Victorino da Costa\r\n\r\n03-Douglas Alves de Freitas\r\n\r\n04-Edna Jacinto Joaquim\r\n\r\n05-Eduarda Frutuoso Rodrigues\r\n\r\n06-Eríca Jacinto Joaquim\r\n\r\n07-Everton Gonçalves da Silva\r\n\r\n08-Fernanda Beatriz Garcia Travassos\r\n\r\n09-Gláucia Anastácio de Paula\r\n\r\n10-Helen Ticiane Viana Melo\r\n\r\n11-Jociane Viana Melo\r\n\r\n12-Marcos Paulo Santos da Costa\r\n\r\n13-Pedro Gomes da Silva Neto\r\n\r\n14-Renan Curado Marques\r\n\r\n15-Shirlei Gonçalves Nunes\r\n\r\n16-Tatiane Cabral da Silva Lima\r\n\r\n17-Valquíria da Silva Marques\r\n\r\n18-Vanessa de Sousa Nascimento\r\n\r\n19-Vanessa da Silva França Pimenta\r\n\r\n20-Vinícius da Cunha Teixeira\r\n\r\n21-Washington José Barbosa da Silva\r\n\r\n22-Zarlan Marques da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Acácio Ferreira de Souza\r\n\r\n02-Alexandra Cristina das Graças Silva de Araujo\r\n\r\n03-Ana Carolina Sampaio\r\n\r\n04-Ana de Amorim Xavier\r\n\r\n05-Aparecida da Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Ariana Fernandes de Menezes\r\n\r\n07-Beatriz Silva do Amaral\r\n\r\n08-Cristiano Gonçalves de Melo\r\n\r\n09-Cristiano Neto de Carvalho Júnior\r\n\r\n10-Deise Rosa de Andrade Câmara\r\n\r\n11-Douglas Ramon Ferreira de Carvalho\r\n\r\n12-Eliane da Silva Barbosa\r\n\r\n13-Fatima Pereira Machado Teixeira\r\n\r\n14-Helbert Palma Lopes\r\n\r\n15-Ivan Joaquim Carneiro de Souza\r\n\r\n16-Jabis José de Santana\r\n\r\n17-Jefferson Robert dos Santos Joaquim\r\n\r\n18-Juliana Pereira Sampaio\r\n\r\n19-Luís Alberto da Silva Barbosa\r\n\r\n20-Luís Fernando Costa da Silva\r\n\r\n21-Mônica de Santana Rodrigues\r\n\r\n22-Monique da Conceição Rodrigues Sepulveda\r\n\r\n23-Natália Paula do Rozário\r\n\r\n24-Nelson Ramires da Silva\r\n\r\n25-Patrícia Andrade da Silva\r\n\r\n26-Renata Leduino Ricardo\r\n\r\n27-Tiago Pereira dos Anjos Anselmo\r\n\r\n28-Valéria de Souza Morais\r\n\r\n29-Viviane Cristina Ribeiro Miranda\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JUAREZ TÁVORA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Giovani Salgado da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JUAREZ TÁVORA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniel Lino Teixeira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ASTOLFO REZENDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ASTOLFO REZENDE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Altaides Gonçalves\r\n\r\n02-Andréa Avelar da Silva Soares\r\n\r\n03-Camila da Costa Soares\r\n\r\n04-Creusa da Silva Moraes Santos\r\n\r\n05-Dionisio Francisco Neto\r\n\r\n06-Edivaldo da Silva Barbosa\r\n\r\n07-Eduardo Francisco da Costa\r\n\r\n08-Eliane Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Elizabete de Jesus Teixeira Marques\r\n\r\n10-Geraldo Luiz dos Reis\r\n\r\n11-Ilene Souza Silva\r\n\r\n12-Ilzimar Assumpção Barbosa\r\n\r\n13-José Carlos Espirito Santo\r\n\r\n14-Lúcia de Carvalho Mendoça\r\n\r\n15-Maria Aparecida Frederico de Sousa\r\n\r\n16-Maria de Lourdes da Conceição Silva\r\n\r\n17-Maria de Lourdes Luz Batista\r\n\r\n18-Marilene Amalia da Silva Carvalho\r\n\r\n19-Marli de Souza da Costa\r\n\r\n20-Patricia dos Anjos Barbosa dos Santos\r\n\r\n21-Rosana Cristina da Silva Fernandes\r\n\r\n22-Ruth Lessa Mendes Pandolpho\r\n\r\n23-Severina Brilhante Gonçalves\r\n\r\n24-Solange Germano Teixeira de Oliveira\r\n\r\n25-Sônia Maria de Oliveira\r\n\r\n26-Vanessa Barbosa Vieira\r\n\r\n27-Wallace Luiz de Andrade Parrot\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline da Rocha Rodrigues\r\n\r\n02-Analice Rodrigues de Paula\r\n\r\n03-Anderson de Oliveira Soares\r\n\r\n04-Andresa Salustino Martinho\r\n\r\n05-Ariane Cristina Mendes Santos\r\n\r\n06-Bianca Regina Gomes de Souza\r\n\r\n07-Bruna Fernandes Generoso\r\n\r\n08-Cristiane dos Santos Rosa\r\n\r\n09-Elenilza Ramos Antunes\r\n\r\n10-Flavia Regina Rosa Maia\r\n\r\n11-Flaviane Kelon Silva de Souza\r\n\r\n12-Florencio Pereira Rijo Neto\r\n\r\n13-Jéssica Beatriz dos Santos Monteiro\r\n\r\n14-Jessica dos Santos Silva\r\n\r\n15-Jéssica Maria da Silva\r\n\r\n16-Juliana Jardim Costa\r\n\r\n17-Kivianne Danne dos Santos\r\n\r\n18-Leonardo Rodrigues da Costa Santos\r\n\r\n19-Luiz Bruno Soares Pereira\r\n\r\n20-Marcella Anastacia Almeida dos Santos\r\n\r\n21-Marcia Santos de Almeida Araujo\r\n\r\n22-Márcio Vinícius Nascimento dos Santos\r\n\r\n23-Nair Francis Silva de Castro\r\n\r\n24-Rogerio Marcionilo da Silva\r\n\r\n25-Thais Carvalho Monteiro Reis\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 13-Edna de Brito Cortes\r\n\r\n21-Janaina de Fatima Nery Costa\r\n\r\n24-Maria Angélica Bahia\r\n\r\nLeia-se: 13-Edna de Brito Côrtes\r\n\r\n21-Janaína de Fátima Nery Costa\r\n\r\n24-Maria Angelica Bahia\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 36-Nercia Barbosa Melo\r\n\r\nLeia-se: 36-Nércia Barbosa Melo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 12-Jonathan Sodré dos Santos\r\n\r\n14-Leticia Barboza dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 12-Jonathan Sodré do Couto\r\n\r\n14-Letícia Barboza dos Santos\r\n\r\nId: 1178805"
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DE 26.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 300 - ANO: 2010\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ERNESTO FARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ERNESTO FARIA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Nunes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lourena de Freitas Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Fernandes Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maísa Marques dos Santos\r\n\r\n02-Rafaela Fialho da Costa\r\n\r\n03-Susie Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcelle de Souza Sales\r\n\r\n02-Monique Ribeiro Peçanha\r\n\r\n03-Valéria Oliveira da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 03-Leila Cardoso Moita de Freitas\r\n\r\nLeia-se: 03-Leila Cardoso Moita de Farias\r\n\r\nD.O. DE 10.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 12-Juliana Minto Mongorra\r\n\r\nLeia-se: 12-Juliana Pinto Mongorra\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 06-Guilher da Silva Sousa\r\n\r\nLeia-se: 06-Guilherme da Silva Sousa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 14-Ivyson Silva da Cruz\r\n\r\nLeia-se: 14-Yvison Silva da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Fernando Moreira Lafrontt\r\n\r\nLeia-se: 01- Fernando Moreira Laffront\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 336 - OCTÁVIO MALTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 336 - OCTÁVIO MALTA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Ana Paula Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jaqueline Ribeiro de Souza Soares\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jorge Mauricio de Sousa Deodato\r\n\r\n02-Pamela Jandira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Accioly da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Mendes Silva\r\n\r\n02-Andryo Lemos Cardoso\r\n\r\n03-Cleiton Santos Faria\r\n\r\n04-Cristiane Rocha de Oliveira\r\n\r\n05-Daiane Miranda Silva\r\n\r\n06-Fellipe Guimarães Rodrigues\r\n\r\n07-Flávio Luiz de Souza Carneiro\r\n\r\n08-Janaina Mendes Ludovino de Souza\r\n\r\n09-Luana Cristina Perdigão da Silva\r\n\r\n10-Luana Gonçalves da Costa\r\n\r\n11-Luciana Mazza Theodoro Soares\r\n\r\n12-Nathalia de Oliveira Bragança\r\n\r\n13-Thamyris Cristine Barros de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Fortes Rocha\r\n\r\n02-Ana Paula da Costa Silva\r\n\r\n03-Bruno de Oliveira Lima\r\n\r\n04-Daiana de Paula Teixeira Nobrega\r\n\r\n05-Daniele Cristina da Silva\r\n\r\n06-Dantara dos Santos Ramos\r\n\r\n07-Evelyn Custodio dos Santos\r\n\r\n08-Ezequiel Siqueira de Oliveira\r\n\r\n09-Fernanda Rodrigues Evangelista\r\n\r\n10-Flavia Maurell da Costa\r\n\r\n11-Gabriel da Silva Almeida\r\n\r\n12-Gleisiane Karen Camargo da Silva\r\n\r\n13-Hanna Bessa Silva\r\n\r\n14-Iuri de Sousa Brito\r\n\r\n15-Jessica do Carmo Campello\r\n\r\n16-Josiane Leandro Kaeller\r\n\r\n17-Maria Aparecida Leite Barbosa\r\n\r\n18-Paola de Souza Rodrigues\r\n\r\n19-Paulo Alves Ferreira Júnior\r\n\r\n20-Priscila da Silva de Carvalho\r\n\r\n21-Raquel da Silva Marques Alves\r\n\r\n22-Stephanie Taiane Sá de Oliveira\r\n\r\n23-Thaylla Cristine Lyra Nunes\r\n\r\n24-Viviane Pereira do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andreza de Oliveira Carvalho da Silva Adriano\r\n\r\n02-Cássia Cristine Muniz Silva\r\n\r\n03-Débora de Fátima Pereira\r\n\r\n04-Elizeu Fonseca Barbosa\r\n\r\n05-Etiene Gleice da Conceição Bispo Ferreira\r\n\r\n06-Jéssica Amorim Ferreira\r\n\r\n07-Monique Podenciana de Souza\r\n\r\n08-Rafael Nicolella Fontes\r\n\r\n09-Thássia Andryna Silva de Paula\r\n\r\n10-Vivianne Renne de França\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Ramos da Silva\r\n\r\n02-Carla Campbell Franco\r\n\r\n03-Daniel Victorino de Souza\r\n\r\n04-Douglas Matos de Paula\r\n\r\n05-Edson Anísio de Souza\r\n\r\n06-Isaque Lopes de Barros\r\n\r\n07-Jéssica Machado Matias\r\n\r\n08-João Pedro da Silva Souza\r\n\r\n09-Rayana Siqueira Rabello\r\n\r\n10-Renan dos Santos Gama\r\n\r\n11-Suellen de Albuquerque Evangelista\r\n\r\n12-Thiana Carla Fontes de Oliveira\r\n\r\n13-Vanessa Oliveira de Andrade\r\n\r\n14-Wallace Rosa Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carla Gomes Belmont\r\n\r\n02-Cassio de Lima Paulo\r\n\r\n03-Daniel Wallace Souza de Andrade\r\n\r\n04-Daniel Correa Neves\r\n\r\n05- Edilane Borges da Silva\r\n\r\n06-Felipe Silva dos Santos\r\n\r\n07-Francisco Alves Carneiro\r\n\r\n08-Gilmar de Mello Barbosa Junior\r\n\r\n09-Gislene Marinho do Nascimento\r\n\r\n10-Gisele de Santana Bento\r\n\r\n11-Gleiziane Cristina Nunes Correia\r\n\r\n12-Izaura Damiana Souza da Silva\r\n\r\n13-Jaqueline Silva de Souza\r\n\r\n14-Jéssica Roberta Jales de Araújo\r\n\r\n15-Leandro Menezes Silva\r\n\r\n16-Rosângela da Costa Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra dos Santos Soares\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Marques\r\n\r\n03-Ana Marta de Olanda Faria\r\n\r\n04-Claudia Regina Mendes dos Santos Liborio\r\n\r\n05-Elizabeth Silva Marcelino\r\n\r\n06-Gilberto de Oliveira Cardoso\r\n\r\n07-Joice Candida Barbosa\r\n\r\n08-Mirian Vilelha Campos\r\n\r\n09-Moisés Rodrigues Mendes\r\n\r\n10-Neuzeli Silva\r\n\r\n11-Rafael Gonçalves da Silva\r\n\r\n12-Renata Jales Ferreira Geraldo\r\n\r\n13-Roberta Cristina Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Natassia de Souza Pinto\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.09.2002 - SUPL.\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 03-Elisângela dos Santos da Cruz\r\n\r\nLeia - se: 03-Elizângela dos Santos da Cruz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GUADALAJARA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUADALAJARA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Mendonça da Silva \r\n\r\n02-Andressa Werneck Viana dos Santos\r\n\r\n03-Beatriz da Silva Morolli\r\n\r\n04-Caroline Alves de Souza\r\n\r\n05-Eric Leite Ferreira\r\n\r\n06-Gilmar Moura da Silva\r\n\r\n07-Isabela Regina Gonçalves\r\n\r\n08-Isabela Viterbo Ferreira\r\n\r\n09-Ismael de Lira Pereira\r\n\r\n10-Jéssica Francisco Vieira\r\n\r\n11-Maicon de Araujo Antonio\r\n\r\n12-Maurício da Silva Nascimento\r\n\r\n13-Rodrigo dos Santos Oliveira\r\n\r\n14-Sthefanny de Andrade Farias\r\n\r\n15-Taís Ramos da Silva\r\n\r\n16-Tayana Laiz Santos de Souza\r\n\r\n17-Thais Murta da Silva Santos\r\n\r\n18-Thayane Cristine Francisca Elidorio\r\n\r\n19-Wesley Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniele dos Santos Castorino\r\n\r\n02-Evelyn Pereira Raimundo\r\n\r\n03-Ivina da Silva\r\n\r\n04-Liliane do Carmo Martins\r\n\r\n05-Luiz Paulo Assis da Cruz\r\n\r\n06-Rebecca da Cruz Basilio\r\n\r\n07-Sara Lopes dos Santos\r\n\r\n08-Ulli Carneiro Farias\r\n\r\n09-Vanessa Pereira Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Altair Júnior Rodrigues Batista\r\n\r\n02-Douglas Henrique Pereira José\r\n\r\n03-Eduardo Rangel Vieira\r\n\r\n04-Fabiana dos Santos Almeida \r\n\r\n05-Gleice Kelly Silva do Nascimento\r\n\r\n06-Jonatas Souza dos Santos\r\n\r\n07-Kelly Barreto Sant'Anna\r\n\r\n08-Letícia Firmino dos Santos\r\n\r\n09-Maria Luiza de Araujo Rocha\r\n\r\n10-Monique Vieira dos Santos\r\n\r\n11-Sheila Valeria Vicente de Carvalho\r\n\r\n12-Yago Lemos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adrilene de Sousa Beserra\r\n\r\n02-Ariane Nunes Andrade\r\n\r\n03-Brian Williams Viana dos Santos\r\n\r\n04-Carina Viterbo da Silva\r\n\r\n05-Cassiane Paulista de Souza\r\n\r\n06-Filipe Araújo Monteiro\r\n\r\n07-Felipe Siqueira Correa da Silva\r\n\r\n08-Hugo Bezerra Pimentel\r\n\r\n09-José Salvino da Rocha\r\n\r\n10-Juliana Camila Ferreira\r\n\r\n11-Leliane Maria Santos de Oliveira\r\n\r\n12-Leticia de Sant'Anna Peixoto\r\n\r\n13-Lúcia Helena Rodrigues de Souza\r\n\r\n14-Marly Silva de Oliveira Leite\r\n\r\n15-Natália Pereira da Silva\r\n\r\n16-Tamy Martins Garcez\r\n\r\n17-Thamires Alves do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLÍMPIA DO COUTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLÍMPIA DO COUTO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Viviane do Nascimento Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Sampaio da Silva\r\n\r\n02-Rone Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Nunes Sant'Anna\r\n\r\n02-Alessandra Alexandre dos Santos\r\n\r\n03-Alexandre da Cruz dos Santos\r\n\r\n04-Aline Gonçalves de Lima\r\n\r\n05-Allan Tavares Valerino\r\n\r\n06-Ana Claudia Rodrigues Cavalcante\r\n\r\n07-Antonio Carlos Lopes Trajano\r\n\r\n08-Aurilene da Paz Costa\r\n\r\n09-Caroline Santos de Santana\r\n\r\n10-Danubia dos Santos Gomes da Silva\r\n\r\n11-Deise Dantas Laurentino\r\n\r\n12-Eliene Araujo de Assumpção\r\n\r\n13-Elton de Andrade Silva\r\n\r\n14-Jéssica Ferreira de Andrade\r\n\r\n15-João Batista Alves\r\n\r\n16-Leonardo de Freitas\r\n\r\n17-Marcos Luiz da Silva\r\n\r\n18-Maria Cilene da Silva\r\n\r\n19-Mayara Garrêto da Costa\r\n\r\n20-Mônica Cristina Candida dos Santos\r\n\r\n21-Rosemildo da Silva Geraldo\r\n\r\n22-Sabrina Menezes Rodrigues de Assis\r\n\r\n23-Steffany Américo Alves Cavalcante de Oliveira\r\n\r\n24-Tiago Antunes Cesario\r\n\r\n25-Valeria Sousa da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLÍMPIA DO COUTO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Arlete Barros da Silva\r\n\r\n02-Cícera Fátima Araujo Pereira\r\n\r\n03-Cimone Ferreira de Li’ma Leal\r\n\r\n04-Claudia Araujo Macedo\r\n\r\n05-Claudio Silva de Lima\r\n\r\n06-Cristiane Souza da Silva\r\n\r\n07-Daniele da Silva Carlos\r\n\r\n08-Dolores da Silva Oliveira\r\n\r\n09-Edilene Carvalho de Oliveira\r\n\r\n10-Elizandra da Silva\r\n\r\n11-Felipe de Oliveira Frade\r\n\r\n12-Geovani Marçal\r\n\r\n13-Giseli dos Reis\r\n\r\n14-Katiane Mesquita da Silva\r\n\r\n15-Lidyane da Silva Soares\r\n\r\n16-Liliane Alves da Silva\r\n\r\n17-Marcio Ivanildo Costa da Silva\r\n\r\n18-Maria da Rocha Pereira\r\n\r\n19-Maria de Nazaré dos Santos\r\n\r\n20-Maria do Carmo Tavares de Araújo da Silva\r\n\r\n21-Marlene Aleixo da Costa\r\n\r\n22-Miriam Paula dos Santos de Souza\r\n\r\n23-Mônica da Conceição de Carvalho\r\n\r\n24-Monique da Silva Vieira\r\n\r\n25-Natalia Araujo Nascimento\r\n\r\n26-Norma Lopes Rodrigues\r\n\r\n27-Rosa Maria Alves de Sousa\r\n\r\n28-Rosilene Cristina dos Santos Santiago\r\n\r\n29-Simone Araujo Pinheiro\r\n\r\n30-Suellen Cristina Fernandes da Silva\r\n\r\n31-Terezinha Alves da Silva\r\n\r\n32-Thayane de Holanda Carvalho\r\n\r\n33-Vanderlícia da Silva Ferro Dutra\r\n\r\n34-Viviane Alves Nobre\r\n\r\n35-Zelinda da Silva Caldas\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 199 - CHARLES CHAPLIN\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 199 - CHARLES CHAPLIN, Regional da Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Wallace Castelo Macario\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno Silva da Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Genilda de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mariluce Mendes Rezende\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cintia Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Moisés de Castro Trajano\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiana Santos do Nascimento\r\n\r\n02-Leilson Pedro de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Lemos de Barcelos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Victor Pereira da Silveira\r\n\r\n02-Maria Luzinete Chaves Rosa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allison Sousa do Nascimento\r\n\r\n02-Anderson da Silva Pereira\r\n\r\n03-Aurinete da Silva Ramos Peixoto\r\n\r\n04-Bruno Lacerda de Lima\r\n\r\n05-Cristiana Suzana de Sousa Araújo\r\n\r\n06-Daiana Mesquita de Sousa\r\n\r\n07-Dayana Dutra de Souza\r\n\r\n08-Ellen Felício Geraldo\r\n\r\n09-Erica Carla Barbosa dos Santos\r\n\r\n10-Evelin da Silva Bezerra\r\n\r\n11-Filipe da Silva Pereira\r\n\r\n12-Fernanda Lucia da Silva Fontes\r\n\r\n13-Hugo Rafael Pontes da Silva\r\n\r\n14-Ingrid da Silva Rodrigues\r\n\r\n15-Iracilda Moreira Pereira\r\n\r\n16-Jaqueline Maria da Silva\r\n\r\n17-Jemima Maira Oliveira Corrêa\r\n\r\n18-Joisilândia da Silva Bento\r\n\r\n19-Márcia Carvalho da Silva\r\n\r\n20-Nilza dos Santos\r\n\r\n21-Rafael Cosme da Silva Ribeiro\r\n\r\n22-Raquel Sampaio Matos\r\n\r\n23-Ricardo Bezerra Soares\r\n\r\n24-Rita José de Oliveira Machado\r\n\r\n25-Suliane Conceição da Silva\r\n\r\n26-Vagner Jorge Pacheco\r\n\r\n27-Vandeir Márcio de Moura\r\n\r\n28-Uilian Francisco Moreira Pereira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Santos da Silva de Moraes\r\n\r\n02-Alessandra Tatiana da Silva\r\n\r\n03-Alessandro de Melo Cabral\r\n\r\n04-Alexsandra Henriques Soares Neves\r\n\r\n05-Bruno José da Silva\r\n\r\n06-Camila Geraldo Azevedo\r\n\r\n07-Catia Andrade da Silva\r\n\r\n08-Elisângela Melo da Silva\r\n\r\n09-Evandro Arruda da Silva\r\n\r\n10-Fabiana Aleixo de Oliveira\r\n\r\n11-Fernando de Oliveira\r\n\r\n12-Francirley Silva de Azevedo\r\n\r\n13-Haroldo Felippe da Silva\r\n\r\n14-Igor José Ventapane\r\n\r\n15-Isabel Cristina de Lima Passos\r\n\r\n16-Jacqueline Costa Marcolino\r\n\r\n17-Jocelia Lopes da Silva\r\n\r\n18-Joelma Maria dos Santos\r\n\r\n19-Jonathan da Silva Rodrigues\r\n\r\n20-Juliana Souza da Fonseca\r\n\r\n21-Kelvin Machado da Silva\r\n\r\n22-Marcelo Sandro de Paula\r\n\r\n23-Mariana Medeiros Alves da Silva\r\n\r\n24-Mariane da Silva Candido\r\n\r\n25-Michael Bezerra dos Santos\r\n\r\n26-Mônica Cristina Silva de Lima\r\n\r\n27-Mônica Rosa do Nascimento\r\n\r\n28-Sirley das Dores da Silva\r\n\r\n29-Tarcio da Silva Augusto\r\n\r\n30-Thiago Nascimento dos Santos\r\n\r\n31-Viviane Braga de Oliveira\r\n\r\n32-Viviane Silva Medeiros\r\n\r\nId: 1178838"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1178465": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo de Apostilamento ao 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2010. PARTES: UERJ e a firma TURISPALL TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME. OBJETO: Retificação da CLÁUSULA PRIMEIRA no que refere a prorrogação do Contrato, passando a ser a prorrogação, por mais 12 (doze) meses do prazo contratual contados de 05/07/2011 a 04/07/2012. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5215/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato n° 07/2011. PARTES: UERJ e a EMPRESA CONTENTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, do prazo dos serviço contados de 06/08/2011 a 04/10/2011. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 11683/UERJ/2010\r\n\r\nId: 1178465. A faturar por empenho"
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                            "1178922": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1897/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e ANDRÉA LOURDES DA SILVA TOURINHO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2368/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e CLEMILDA SOUZA NEVES.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2370/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e HELIO DE SOUZA BRITO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2359/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e REGINA BENTO LEVINDO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2358/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e ROGÉLIA OUVERNEY.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2357/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e THIAGO BENEDITO MANOCHIO CAVALCANTE.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nId: 1178922. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 235/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/08/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a AQUISIÇÃO DE TRETINOINA 10MG PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 12.320,00. Processo HUPE nº 1765/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 236/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/08/2011, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (ASPARAGINASE 10.000 UI PÓ/SOL INJ. F 10 ML) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, no valor total estimado de R$ 12.960,00. Processo HUPE nº 368/2011.\r\n\r\nOs Editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1178793. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1178245": [
                                "I - Aviso",
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Obesidade grau I: índice de massa corpórea =30kg/m2\r\n\r\n4. Doença renal estágio 2: taxa de filtração glomerular estimada 60-90ml/min e presença de microalbuminúria\r\n\r\n5. Apneia obstrutiva do sono: índice de apneia/hipopneia =15 eventos/hora\r\n\r\n6. Hipertensão arterial: pressão elevada\r\n\r\n7. Diabetes: medicamento em uso\r\n\r\n8. Obesidade central: circunferência abdominal 88cm\r\n\r\nb) Não pode ser considerado um caso de hipertensão arterial resistente.\r\n\r\nJustificativa: Embora o paciente esteja em uso de três fármacos, sendo um deles um diurético, com PA acima de 140/90mmHg, os fármacos utilizados não estão em doses ótimas.\r\n\r\nPossíveis razões: \r\n\r\n1. Não adesão ao tratamento\r\n\r\n2. Doses dos fármacos subótimas\r\n\r\n3. Presença de uma causa secundária para a hipertensão arterial, como a apneia do sono\r\n\r\nc) Risco Cardiovascular: Alto\r\n\r\nMeta pressórica: 130/80mmHg\r\n\r\nd) 1. Modificações do estilo de vida com ênfase para a perda de peso \r\n\r\n2. Modificar o tratamento medicamentoso: trocar o IECA por um bloqueador do receptor AT1 em doses ótimas, manter hidroclorotiazida 25mg/dia ou aumentar a dose de amlodipina para 10mg/dia\r\n\r\n3. Manter a medicação para diabetes\r\n\r\n4. Aumentar a dose de sinvastatina\r\n\r\n5. Iniciar o uso de pressão positiva contínua nas vias aéreas (CPAP) durante o sono\r\n\r\nQuestão 2\r\n\r\na) O paciente em questão teve cardite diagnosticada no primeiro e único surto agudo de FR, evoluindo sem recorrências e com cicatrização da lesão valvar. A profilaxia secundária está indicada, nos casos de cardite com lesão valvar de pequena repercussão ou sem sequelas crônicas, até 10 anos do último surto, ou até os 25 anos de idade, o que for mais longo.\r\n\r\nb) Os portadores de IM com ritmo sinusal e VE de tamanho e função normais em repouso e em exercício estão liberados para todas as atividades físicas, inclusive competitivas. Devem realizar um teste de tolerância ao esforço prévio.\r\n\r\nc) As novas diretrizes da AHA recomendam a profilaxia de endocardite infecciosa, apenas nos pacientes de alto risco, antes de qualquer procedimento dentário que envolva tecido gengival, região periapical ou perfuração da mucosa oral. A extração dentária é um dos procedimentos que não justificam a profilaxia.\r\n\r\nQuestão 3\r\n\r\na) Diagnósticos Clínicos:\r\n\r\n1. Insuficiência cardíaca (IC) crônica agudizada \r\n\r\n2. Síndrome cardiorrenal\r\n\r\n3. Hepatite (alcoólica/isquêmica)\r\n\r\nDiagnósticos Laboratoriais:\r\n\r\n1. Anemia\r\n\r\n2. Hiponatremia\r\n\r\n3. Hipoproteinemia\r\n\r\nClassificação clínica: Classe funcional 4 da New York Heart Association\r\n\r\nClassificação hemodinâmica: Modelo quente e congesto\r\n\r\nb) Etiologias:\r\n\r\n1. Insuficiência cardíaca de etiologia hipertensiva e/ou alcoólica e/ou isquêmica e/ou chagásica.\r\n\r\nRadiografia de Tórax: aumento global de área cardíaca associado a sinais de hipertensão venocapilar pulmonar (hilos aumentados)\r\n\r\nEcocardiograma: apresenta sinais de hipertrofia e dilatação ventricular esquerda, com grave disfunção sistólica do VE, presença de trombo em região apical; presença de insuficiência mitral importante por provável dilatação do anel mitral\r\n\r\nc) 1. Sorologia para Doença de Chagas \r\n\r\n2. Ecocardiograma com estresse farmacológico, ou cintilografia miocárdica, ou ressonância cardíaca para avaliação de presença de isquemia e viabilidade miocárdica\r\n\r\n3. Angiotomografia de coronárias ou coronariografia para pesquisa de doença coronariana, sobretudo se algum método de estresse for positivo para isquemia miocárdica\r\n\r\n4. Holter de 24 horas, para pesquisa de arritmias. \r\n\r\nd) 1. Inibidores da enzima conversora da angiotensina ou bloqueadores dos receptores da angiotensina 2 \r\n\r\n2. Betabloqueadores\r\n\r\n3. Antagonistas da aldosterona\r\n\r\n4. Nitrato associado a hidralazina\r\n\r\nQuestão 4 \r\n\r\na) 1. Tabagismo \r\n\r\n2. Dislipidemia\r\n\r\n3. Hipertensão Arterial\r\n\r\nb) 1. Síndrome metabólica \r\n\r\n2. Obesidade\r\n\r\nc) 1. Pré-diabetes\r\n\r\n2. Sedentarismo\r\n\r\n3. Sobrepeso e/ou Obesidade\r\n\r\n4. Fatores dietéticos\r\n\r\nd) 1. Modificações do estilo de vida \r\n\r\n2. Correção da anormalidade lipídica predominante com medicamentos hipolipemiantes\r\n\r\nQuestão 5\r\n\r\na) 1. Marcadores de necrose miocárdica: Troponina ou Troponina + CK-MB\r\n\r\n2. Hemograma completo\r\n\r\n3. Coagulograma\r\n\r\n4. Função renal: creatinina ou creatinina + ureia\r\n\r\n5. Glicemia\r\n\r\n6. Lipidograma ou colesterol total e frações + triglicerídeos\r\n\r\nb) Risco: Alto\r\n\r\nFatores:\r\n\r\n1-Angina de repouso\r\n\r\n2-Angina de início recente\r\n\r\n3-Dois episódios de angina nas últimas 24 horas\r\n\r\n4-Múltiplos fatores de risco\r\n\r\n5-Utilização de ácido acetil-salicílico\r\n\r\n6-Infradesnivelamento de segmento ST\r\n\r\n7-TIMI RISK = 5\r\n\r\nc) 1. Heparina não-fracionada IV: dose de ataque = 60U/kg + dose de manutenção = 12U/kg/h\r\n\r\n2. Enoxaparina SC: 1mg/kg, cada 12h\r\n\r\n3. Fondaparinux SC: 2,5mg/dia\r\n\r\nd) 1. Nitrato (SL ± IV ± VO)\r\n\r\n2. Ácido acetil-salicílico (VO)\r\n\r\n3. Tienopiridínicos clopidogrel ou prasugrel (VO)\r\n\r\n4. Betabloqueador (VO ± IV)\r\n\r\n5. Analgesia, com ou sem opiáceos (IV)\r\n\r\n6. Inibidores da enzima conversora ou bloqueadores de receptores da angiotensina (VO)\r\n\r\n7. Estatinas (VO)\r\n\r\nPadrão resposta da Prova discursiva - Cardiologia Hemodinâmica\r\n\r\nQuestão 1:\r\n\r\na) Cite 05 (cinco) condutas, não medicamentosas, a serem realizadas inicialmente. (5 pontos)\r\n\r\nResposta: \r\n\r\n1. Internação em Unidade de Dor Torácica\r\n\r\n2. ECG repetidos\r\n\r\n3. Curva enzimática\r\n\r\n4. Ecocardiograma \r\n\r\n5. Telerradiografia de tórax\r\n\r\n6. Estratificação não invasiva (Teste ergométrico ou Ecoestresse ou Cintilografia miocárdica)\r\n\r\n7. Conduta invasiva conforme resultados\r\n\r\nb) Indique 05 (cinco) condutas medicamentosas que devem ser prescritas de forma imediata na UC. (5 pontos)\r\n\r\nResposta:\r\n\r\n1. O2\r\n\r\n2. Morfina\r\n\r\n3. Aspirina\r\n\r\n4. ß Block \r\n\r\n5. Nitrato IV\r\n\r\n6. Clopidogrel (300mg) heparina de baixo peso molecular\r\n\r\n7. Sedação\r\n\r\nc) Considerando o escore de Risco TIMI Risk, indique a classificação em que esse paciente se encontra e justifique. (5 pontos)\r\n\r\nRespostas:\r\n\r\nClassificação: Médio risco\r\n\r\nJustificativa: Três pontos: ECG, enzima e precordialgia \r\n\r\nd) Considerando o mesmo escore de risco, indique e justifique a conduta correta a ser realizada. (5 pontos)\r\n\r\nRespostas:\r\n\r\nConduta: Realização de coronariografia imediata ou, no máximo, dentro de 24 horas.\r\n\r\nJustificativa: Para a realização de revascularização, cirurgia ou intervenção percutânea. \r\n\r\nQuestão 2:\r\n\r\na) Descreva, sob forma de laudo, a anatomia coronariana esquerda, com a nominação das artérias, classificando possíveis lesões em graus (leve, moderada ou grave) e Tipo (A, B ou C). (10 pontos)\r\n\r\nResposta: \r\n\r\nCoronária esquerda; Tronco sem lesões. Artéria Descendente Anterior, com lesão grave no 1/3 proximal, envolvendo a bifurcação do ramo diagonal. Lesão tipo B (ou B1). Artéria Diagonal de grande calibre com lesão discreta no óstio. Lesão tipo B. Artéria Circunflexa, com lesão grave no 1/3 proximal, antes da bifurcação dos ramos marginais e ventricular posterior esquerdo. Tipo B (ou B2).\r\n\r\nb) Considerando as diretrizes da SBHCI, indique o grau de recomendação e o nível de evidência para o implante de stents farmacológicos nas lesões de bifurcações. (3 pontos)\r\n\r\nRespostas:\r\n\r\nGrau de recomendação: Classe I\r\n\r\nNível de evidência: B\r\n\r\nc) No que se refere à evolução do quadro clínico após alta hospitalar, indique as diferenças de eventos entre as lesões bifurcadas e não bifurcadas tratadas com implante de stents coronarianos. (4 pontos)\r\n\r\nResposta: \r\n\r\nMaior incidência de reestenose e trombose de stents nas lesões de bifurcação.\r\n\r\nd) Nos pacientes submetidos à angioplastia de bifurcação com stents farmacológicos, indique o local onde a reestenose intrastent é mais frequente. (3 pontos)\r\n\r\nResposta: \r\n\r\nNo óstio do ramo lateral\r\n\r\nQuestão 3:\r\n\r\nResponda aos itens a e b, considerando a classificação do Consórcio Acadêmico de Pesquisa (Academic RESEARCH Consortium - ARC).\r\n\r\na) Indique a classificação da trombose e justifique-a. (7 pontos)\r\n\r\nResposta: \r\n\r\nClassificação: Definida \r\n\r\nJustificativa: Ocorreu em um quadro de síndrome coronariana aguda, comprovada angiograficamente.\r\n\r\nb) Considerando que a trombose ocorreu há quatro dias, indique a definição temporal da trombose e justifique-a. (7 pontos)\r\n\r\nResposta: \r\n\r\nDefinição temporal: Subaguda\r\n\r\nJustificativa: Ocorreu entre o primeiro e trigésimo dia, após implantado o stent.\r\n\r\nc) Cite 06 (seis) principais causas de trombose do stent. (6 pontos)\r\n\r\nResposta:\r\n\r\nCausas Clínicas:\r\n\r\n1-Suspensão da medicação\r\n\r\n2-Resistência ao clopidogrel\r\n\r\n3-Diabetes\r\n\r\n4-Insuficiência renal\r\n\r\n5-Síndrome coronariana aguda\r\n\r\n6-Disfunção ventricular esquerda grave\r\n\r\n7-Fatores genéticos\r\n\r\nCausas Angiográficas:\r\n\r\n1-Lesões e stents longos \r\n\r\n2-Vasos finos\r\n\r\n3-Lesões complexas\r\n\r\n4-Fluxo lento\r\n\r\n5-Expansão incompleta do stent\r\n\r\n6-Má aposição tardia\r\n\r\nQuestão 4:\r\n\r\na) Indique a conduta inicial e 04 (quatro) exames complementares que deverão ser solicitados. (5 pontos)\r\n\r\nRespostas: \r\n\r\nConduta: Internação em Unidade de Terapia Intensiva\r\n\r\nExames: \r\n\r\n1-Raio X de tórax\r\n\r\n2-Angiotomografia de tórax.\r\n\r\n3-Ressonância magnética\r\n\r\n4-Ecocardiograma transesofágico\r\n\r\nb) Indique a hipótese diagnóstica e as condutas clínicas e medicamentosas iniciais. (10 pontos)\r\n\r\nRespostas: \r\n\r\nHipótese diagnóstica: Dissecção aguda da aorta\r\n\r\nCondutas clínicas e medicamentosas: Controle rigoroso da pressão arterial. Analgesia, beta bloqueador e vasodilatador venoso (nitroprussiato de sódio). \r\n\r\nc) Indique se há necessidade de intervenção, qual o tipo e justifique. (5 pontos)\r\n\r\nResposta:\r\n\r\nSim. Cirurgia, se não o paciente vai a óbito.\r\n\r\nQuestão 5:\r\n\r\na) Indique 05 (cinco) critérios utilizados para calcular o risco de Acidente Vascular Encefálico (AVE) nesse caso. (7 pontos)\r\n\r\nResposta:\r\n\r\n1. Critério de CHADS2 (AVE ou Isquemia Transitória Prévia)\r\n\r\n2. Hipertensão\r\n\r\n3. Diabetes\r\n\r\n4. Insuficiência cardíaca\r\n\r\n5. Idade acima de 75 anos\r\n\r\nb) Indique a conduta correta para essa paciente. (5 pontos)\r\n\r\nResposta:\r\n\r\n1. Internação\r\n\r\n2. Controle da frequência cardíaca (com medicação venosa)\r\n\r\n3. Anticoagulação (Heparina)\r\n\r\n4. Anticoagulação Oral\r\n\r\nc) Indique em que período de tempo deve-se realizar a cardioversão elétrica. (5 pontos)\r\n\r\nResposta:\r\n\r\nTrês semanas após a anti coagulação\r\n\r\nd) Indique 02 (dois) exames que devem ser realizados antes de fazer a cardioversão elétrica. (3 pontos)\r\n\r\nResposta:\r\n\r\n1. Ecocardiograma Transesofágico\r\n\r\n2. INR (exames de coagulação)\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2011.\r\n\r\nId: 1178245. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado de Habitação": {
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                            "1178854": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPelo presente Edital, fica a empresa HABIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 18.776.625/0001-05, com sede à Rua Rio Espera, n° 514, Carlos Prates, Belo Horizonte - MG, através do seu Representante legal, Sócio-Diretor Sr. José Barcelos Costa, CPF/MF nº 000.240.906-20, na qualidade de vencedora do COMUNICADO PÚBLICO Nº 01/2009, referente a produção do Empreendimento Habitacional com 500 (quinhentas) UH´s, na Rua Engenheiro Moacir Barbosa com Rua Urucânia, Lotes 01 e 02 da Quadra 12, Freguesia de Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro, destinado à alocação de famílias com renda no valor de ate 03 (três) salários mínimos, considerando que o prazo exordial de apresentação e aprovação de toda documentação e projeto junto aos Órgãos competentes, inclusive Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida foi prorrogado, inclusive com a anuência da própria CEF, primeiramente em 90 (noventa) dias, conforme requerido por essa empresa em 14.01.2010 (Processo nº E-19/100.055/2010); posteriormente em mais 30 (trinta) dias, também como requerido por V.Sa. em 07.04.2010, através do PA nº E-19/101.180/2010, tendo em vista que até a presente data essa empresa permaneceu inerte quanto ao atendimento daquilo que se obrigou, tanto no citado Comunicado Público, quanto nas correspondências que deram azo as duas prorrogações, levando-se em conta, finalmente, a necessidade de efetiva implementação do Empreendimento, a ser implantado em área pertencente à CEHAB, de especial interesse social, NOTIFICADA a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, toda a documentação necessária e pertinente, inclusive Projetos, Memoriais e Orçamentos, com respectivos cronogramas, tudo com as devidas aprovações dos órgãos fiscalizadores competentes, à Caixa Econômica Federal, sob pena de proceder-se à rescisão unilateral do COMUNICADO PÚBLICO Nº 01/2009, por pleno inadimplemento, com a aplicação das sanções legais cabíveis, ou oferecer, no mesmo prazo, defesa escrita e fundamentada, como validação e observância dos princípios constitucionais da ampla defesa, contraditório e devido processo legal. (Processos Administrativos nºs E-19/100.721/2009, E-19/100.798/2009, E-19/100.055/2010 e E-19/101.180/2010).\r\n\r\nId: 1178854. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1179356": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2010.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa São Luiz Gonzaga Correios Ltda\r\n\r\nOBJETO: Restauração do valor inicialmente contratado, constante da Cláusula Sexta do Contrato nº 005/2010. \r\n\r\nVALOR RESTAURADO: R$ 11.670,00 (onze mil seiscentos e setenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-10/136.647/2010.\r\n\r\nId: 1179356. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1178300": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Auditoria, visando apurar repasses à CODERTE de Tarifas Previstas em contrato, cobradas pela concessionária e apuração de valores de tarifa de embarque (TET) cobradas nos Terminais Rodoviários Novo Rio e Roberto Silveira, no período de 2003/2010. ANEXOS I, III - PROCESSO Nº E-10/700.834/2010. TIPO: Menor Preço Global por Lote. DATA DE ABERTUTRA DAS PROPOSTAS: 13/09/2011, às 11:00 horas. DATA DO PREGÃO: 13/09/2011, às 11h15min. PORTAL ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br Nº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 380688. Nº DO PREGÃO CODERTE - 04/2011. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida 01 (uma) via impressa mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel A-4 na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, sala 501, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1178300. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1178474": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\ncomunica que foram emitidas as seguintes multas:\r\n\r\nDia: 06/02/1996\r\n\r\nNome/Razão Social\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nValor Multa\r\n\r\nAdão Junger da Silveira\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n36628\r\n\r\n300 UFERJ´S \r\n\r\nDia: 16/12/2004\r\n\r\nNome/Razão Social\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nValor Multa\r\n\r\nOswaldo Olicio Torres\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n42810\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nDia: 25/07/2003\r\n\r\nNome/Razão Social\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nValor Multa\r\n\r\nJorge Corrêa Mello\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n41416\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nDia: 06/09/2005\r\n\r\nNome/Razão Social\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nValor Multa\r\n\r\nSizinio Alves da Motta Neto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n43146\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\nDia: 29/04/2005\r\n\r\nNome/Razão Social\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nValor Multa\r\n\r\nFrancisco Emílio Quércia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n42956\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nO prazo para quitação do débito é de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital. Qualquer esclarecimento pode ser obtido junto a CECA, na Avenida Venezuela, nº 110, 5º andar - Praça Mauá - Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.081-312 - Telefones (0XX21) 2234-5905/2334-5876\r\n\r\nId: 1178474"
                        ],
                        "1179370": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Deliberação CECA nº 2.555, de 26/11/91, e na Deliberação CECA/CN nº 4.845, de 12/07/2007, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.385, de 16/08/2011, no Processo nº E-07/500.945/2010, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A para as obras de implantação do Distrito Industrial, de responsabilidade da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN, localizado no Município de São João da Barra, Audiência esta a se realizar no dia 01/09/2011, às 19:00 horas, no Centro Integrado de Educação Pública Profª Gladys Teixeira, situado na Rua Barão de Barcelos nº 256, Centro, Município de São João da Barra, sob a presidência de Maurício Couto Cesar Júnior e secretariada por Aline Peixoto.\r\n\r\nId: 1179370"
                        ],
                        "1179371": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Deliberação CECA nº 2.555, de 26/11/91, e na Deliberação CECA/CN nº 4.845, de 12/07/2007, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.385, de 16/08/2011, no Processo nº E-07/500.945/2010, convoca Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A para as obras de implantação do Distrito Industrial, de responsabilidade da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN, localizado no Município de São João da Barra, Audiência esta a se realizar no dia 02/09/2011, às 19:00 horas, no Ginásio Poliesportivo Prof. Fernando Duncan - SESI/SENAI, situado na Avenida Deputado Bartolomeu Lysandro nº 862, Jardim Carioca, Município de Campos dos Goytacazes, sob a presidência de Maurício Couto Cesar Júnior e secretariada por Aline Peixoto.\r\n\r\nId: 1179371"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1178676": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas INEA nº 02/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO EMERGÊNCIA RIOS. OBJETO: Liquidação e o pagamento da importância de R$ 1.026.396,19 (um milhão, vinte e seis mil trezentos e noventa e seis reais e dezenove centavos), despesa que correrá por conta do Programa de Trabalho: 2404.185410163.11010, Código de Despesa: 4490, Fonte: 04, do orçamento em vigor, conforme autorização contida no Decreto nº 42.806/2011. DATA DE ASSINATURA: 04.08.2011. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. PROCESSO Nº E- 07/501.727/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1178676. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1178846": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2011 - PAC\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, por intermédio de sua Pregoeira, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO 003/11, para aquisição de material de informática, (cartucho), foi HOMOLOGADO em 15/08/11, Lote 01 - foi Adjudicado a sociedade, MASTER COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 866,25 (oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), o Lote 02, 03 e 04 - foi adjudicado para a sociedade VIRTUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA-ME, no valor total de R$ 5.739,95 (cinco mil setecentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um valor total de R$ 6.606,20 (seis mil seiscentos e seis reais e vinte centavos), tudo consoante ATA de 15/08/11, fundamento Lei nº 10.520/02. Processo E-02/300.228/2011.\r\n\r\nId: 1178846. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1178848": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2011 - PAC\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, por intermédio de sua Pregoeira, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO 008/11, para aquisição de material de informática, foi HOMOLOGADO em 12/08/11, Lote 01 - foi Adjudicado a sociedade, DIGITAL WORD COMPUTADORES LTDA-ME, no valor de R$ 1.040,00 (hum mil e quarenta reais), o Lote 02 - foi adjudicado para a sociedade 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R$ 781,00 (setecentos e oitenta e um reais), o Lote 03 e04 - foi Adjudicado para a sociedade INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 1.080,00 ( hum mil e oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 2.901,00 (dois mil novecentos e um reais), tudo consoante ATA de 12/08/11, Fundamento Lei nº 10.520/02. Processo nº E-02/300.228/2011.\r\n\r\nId: 1178848. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1178584": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 031/2010, celebrado em 24/08/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Múltipla Construções e Serviços Ltda. OBJETO: alteração da Cláusula Quinta. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001.637/2009.\r\n\r\nId: 1178584"
                        ],
                        "1178585": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 51/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Cultural de Tradições Afro-Brasileiras Ylê Asè Egi Omim. OBJETO: Realização do Projeto Pitán Dúdù. DATA DE ASSINATURA: 29/06/11. PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias. VALOR: R$ 10.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00553. PROCESSO Nº E-18/000.757/2011. \r\n\r\nId: 1178585"
                        ],
                        "1178893": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.458 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n64ª Aniversário de São João de Meriti - Show Musical\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCEMPRE - Central de Montagem e Produção de Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.764.801/0001-47\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1178893"
                        ],
                        "1179020": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação de projetos culturais inscritos na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 42.292/2010, cujos recursos administrativos interpostos foram indeferidos.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056943\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExperimente - Primeiro Festival Experimental e Contemporâneo da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFederação de Teatro Associativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n42.597.286/0001-84\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nProcesso nº E-18/001.039/2011\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056978\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n34º Festival da FETAERJ - Prêmio Paschoalino\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFederação de Teatro Associativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n42.597.286/0001-84\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nProcesso nº E-18/001.039/2011\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057912\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nQuando setembro vier....Caio F.\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFederação de Teatro Associativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n42.597.286/0001-84\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nProcesso nº E-18/001.039/2011\r\n\r\nÁrea cultural: Música\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11057983\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nQuarta Show\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFundação de Cultura de Barra Mansa\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.658.272/0001-44\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nProcesso nº E-18/001.338/2011\r\n\r\nId: 1179020"
                        ],
                        "1178643": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 572/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSobre a Neblina\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFranco Produções, Filmes, Eventos e Promoções Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n39.183.983/0001-84\r\n\r\nEnergisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.249.046/0001-06\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nId: 1178643"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1178962": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO Nº 18/001/2011.PARTES: FUNARJ e Associação Cultural Panorama. OBJETO: Realização do projeto “Entrando na Dança” a ser implementando nos Teatros Armando Gonzaga, Mario Lago e Arthur Azevedo da Rede Pública Estadual, no Valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.541/2011. \r\n\r\nId: 1178962. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1178949": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato n.º 048/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Boom Entretenimento e Comunicação Ltda-ME. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de suporte técnico e treinamento de pessoal.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 49.335,00 (quarenta e nove mil trezentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001.257/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2011.\r\n\r\nId: 1178949"
                        ],
                        "1178352": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 011/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa Feedbacktur Viagens Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Contratação dos serviços de agência de viagens.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Es tadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001.831/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2011.\r\n\r\nId: 1178352"
                        ],
                        "1178338": [
                            "I - Ato",
                            "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\n\r\nPerante o Excelentíssimo Senhor Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Rodrigo Neves Barreto, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o cidadão ADRIANO LUIZ RIBEIRO LEITE nascido em 02/12/1963, Atestado de Eximido nº 00765 da 1ª CSM, Registro de Alistamento nº 010122072910, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 113, Bairro: Inhaúma - RJ, em 10/04/1981, Identidade nº 064858111, expedida pelo Instituto Félix Pacheco-RJ, em 21/01/1992, residente na Rua T, casa 512, Unamar, Cabo Frio,RJ,CEP. 28.900-000. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Rodrigo Neves Barreto, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pelo Exmo. Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nADRIANO LUIZ RIBEIRO LEITE\r\n\r\nReadquirente \r\n\r\nId: 1178338"
                        ],
                        "1178339": [
                            "I - Ato",
                            "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\n\r\nPerante o Excelentíssimo Senhor Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Rodrigo Neves Barreto, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o cidadão ERALDO DA COSTA BARROS nascido em 18/03/1958, Atestado de Eximido s/nº, datado de 09/11/1977 da 2ª CSM, Registro de Alistamento nº ***, expedido pela Junta de Serviço Militar nº***, Bairro: ***,em **/**/****, Identidade nº 057234296 expedida pelo Instituto Félix Pacheco-RJ, em 14/03/1980, residente na Rua Paraguaçu,432/Casa 1, Parque São Bernardo, Belford Roxo, RJ,CEP. 26.165-300. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Rodrigo Neves Barreto, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pelo Exmo. Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nERALDO DA COSTA BARROS \r\n\r\nReadquirente\r\n\r\nId: 1178339"
                        ],
                        "1178340": [
                            "I - Ato",
                            "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\n\r\nPerante o Excelentíssimo Senhor Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Rodrigo Neves Barreto, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o cidadão RONALDO ROCHA DIAS nascido em 20/04/1960, Atestado de Eximido nº 00846, datado de 01/11/1984 da 1ª CSM, Registro de Alistamento nº ***, expedido pela Junta de Serviço Militar nº***, Bairro: ***,em **/**/****, Identidade nº 066086497, expedida pelo Instituto Félix Pacheco-RJ, em 15/04/1998, residente na Estrada RJ-14, 8-A/Casa 5, Itacuruçá, Mangaratiba,RJ,CEP. 23.860-000. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do § 1º do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Rodrigo Neves Barreto, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai assinado pelo Exmo. Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRONALDO ROCHA DIAS \r\n\r\nReadquirente \r\n\r\nId: 1178340"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1178790": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 059/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Aperibé.\r\n\r\nOBJETO: Retificação de Cláusula.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300150/2011.\r\n\r\nASSINADO EM: 01/072011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2011.\r\n\r\nId: 1178790. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1177624": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nRetificação\r\n\r\nD.O. de 21/07/2011\r\n\r\nPágina 49 - 2ª Coluna\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2008.\r\n\r\nPARTES: FIA e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2008.\r\n\r\nPARTES: FIA e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n\r\nId: 1177624. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1179512": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 16 de agosto de 2011, CARLA SALDANHA JAOLINO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ANA PAULA DA ROCHA PINGARILHO, matrícula 970.600-3. Processo n° E-20/12.022/2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 18 de abril de 2011, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSANA HASSON, matrícula 820.955-3, para compor na qualidade de Conselheiro Titular do Conselho de Controle e Gestão do Fundo Especial da Defensoria Pública, em complementação ao mandato do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON, matrícula 877.374-9, em vaga decorrente de sua renúncia, na forma da Lei 4.664, de 14 de dezembro de 2005 e Resolução DPGE n° 355, de 23 de novembro de 2006. Processo n° E-20/10.941/2011\r\n\r\nId: 1179512"
                    ],
                    "1178726": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA\r\n\r\nDE 08.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.793/99 - JOÃO LUIS AMOEDO GUIMARAES, Defensor Público, matrícula 815.792-7. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 23.02.97 a 19.02.2007.\r\n\r\nDE 10.08.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.015/2009 - FELIPE BRUNO CAMBRAIA, Defensor, Público, matrícula 949.554-0. Concedo ao servidor o aumento de 20% de triênio a contar de 14.03.09.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.843/2011 - ÉRICA MEDEIROS ANGELO, Técnico Médio, matrícula 969.513-1. Concedo ao servidor o aumento de 15% de triênio a contar de 22.12.10.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE 1 - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 15.08.2011\r\n\r\nPAGINA 01- 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA\r\n\r\nDE 22.07.2011\r\n\r\nEDUARDO JANUÁRIO NEWTON\r\n\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-20/11.967/2011\r\n\r\nLeia-se: PROC. Nº E-20/10.330/2011 \r\n\r\nId: 1178726"
                    ],
                    "1178728": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO do Exmº. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. ROGÉRIO RABE para, analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nWAGNER ALEX VITERBO DA ROSA ANANIAS - proc. nº 2001.006.000378-0 - Vara Criminal de Barra do Piraí - administrativo nº E-20/21.138/2010;\r\n\r\nFREDERICO MATUCH COELHO - proc. nº 2000.004.023505-0 - 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo - administrativo nº E-20/20.983/2010. \r\n\r\nId: 1178728"
                    ],
                    "1178731": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.8.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.814/2011 - ACOLHO a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1178731"
                    ],
                    "1178727": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 08.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.133/94 - LÍBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR, Defensor Público, matrícula 811.569-3. Considerando que o requerente está inscrito no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, ACOLHO o pedido de gozo de 05 (cinco) dias de férias remanescentes, correspondentes ao PRIMEIRO período de 2006, para o período de 12 a 16 de SETEMBRO de 2011, conforme requerido às fls. 94.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.073/10 - NATHALIA MILIONE DE FREITAS, Defensor Público, matrícula 949.565-6. Às fls. 30, a ilustre Defensora Pública requereu o gozo de férias antigas para o mês de setembro de 2011. Observa-se foram poucos os requerimentos de renúncia ao gozo de férias previstas para o mês de SETEMBRO, bem como o número de afastamentos atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de 30 dias de férias antigas para o mês de SETEMBRO de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.825/06 - DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE, Defensor Público, matrícula 949.565-6. As fls. 50, a ilustre Defensora Pública requereu o gozo de férias antigas para o mês de SETEMBRO de 2011. Observa-se que foram poucos os requerimentos de renúncia ao gozo de férias previstas para o mês de SETEMBRO, bem como o número de afastamentos atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.582/01 - MARCELO DE OLIVEIRA COELHO, Defensor Público, matrícula 836.336-8. Às fls. 89, o ilustre Defensor Público requereu o gozo de férias antigas para o mês de SETEMBRO de 2011. Observa-se que foram poucos os requerimentos de renúncia ao gozo de férias previstas para o mês de SETEMBRO, bem como o número de afastamentos atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de 30 dias de férias antigas para o mês de SETEMBRO de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.831/95 - MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL, Defensor Público, matrícula 815.704-2. Às fls. 38, a ilustre Defensora Pública requereu o gozo de férias antigas para o mês de SETEMBRO de 2011. Observa-se que foram poucos os requerimentos de renúncia ao gozo de férias previstas para o mês de SETEMBRO, bem como o número de afastamentos atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de 30 dias de férias antigas para o mês de SETEMBRO de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.043/10 - KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS, Defensor Público, matrícula 949.559-9. Diante do requerimento de fl. 20, DEFIRO o gozo de três meses de férias antigas, correspondentes ao 1º e 2º períodos de 2009 e ao 2º de 2010, para o período de 29.08.2011 a 26.11.2011, adequando-as ao término da licença aleitamento, nos termos do art. 7º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.317/98 - MARILUZA GURJÃO DO COUTO, Defensor Público, matrícula 811.570-1. Considerando o requerido às fls. 118, ACOLHO o pedido de alteração do período de fruição da licença-prêmio, de 05.09.2011 a 16.09.11, para o período de 19.09.11 a 30.09.11.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.756/95 - ANA LUCIA PORTO DE BARROS, Defensor Público, matrícula 817.012-8. Considerando que a requerente está inscrita no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas, relativas ao SEGUNDO período de 2001, conforme requerido às fls. 123.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.252/93 - JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 268.478-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de OUTUBRO de 2011, relativas ao PRIMEIRO período de 2006. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.139/07 - JULIO CESAR ROCHA LESSA, Defensor Público, matrícula 930.805-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, no 2º período de 2011, para o mês de OUTUBRO/2011 (fl. 49 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.285/03 - MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA, Defensor Público, matrícula 860.719-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de OUTUBRO/2011 (fl. 92 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.388/90 - ELIANE GAMMARO REIS, Defensor Público, matrícula 265.826-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de OUTUBRO/2011 (fl. 128 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.220/01 - SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO, Defensor Público, matrícula 852.732-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo de férias antigas, relativas ao 1º período de 2011, DEFIRO o pedido de fl. 41 dos autos em epígrafe. \r\n\r\nDE 08.08.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-20/11.825/06 - DANIELLA DE OLIVEIRA ANDRADE, Defensor Público, matrícula 896.714-3. Às fls. 50, a ilustre Defensora Pública requereu o gozo de férias antigas para o mês de SETEMBRO de 2011. Observa-se que foram poucos os requerimentos de renúncia ao gozo de férias previstas para o mês de SETEMBRO, bem como o número de afastamentos atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação. \r\n\r\nDiante do exposto INDEFIRO o gozo de 30 (trinta) dias de férias antigas para o mês de setembro de 2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.08.2011. \r\n\r\nId: 1178727"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1179520": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO e PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que se realizará no dia 19.08.2011, às 10h, no Auditório/DPGE, 2° andar Reunião Ordinária do Conselho Gestor do FUNDPERJ, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- Apresentação de Balanço Financeiro Parcial;\r\n\r\n- Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1179520"
                    ],
                    "1178741": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que os problemas existentes no sistema de acesso para entrega dos formulários estatísticos já foram regularizados, encontrando-se o serviço novamente disponível no espaço restrito - www.portaldpge.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1178741"
                    ],
                    "1178743": [
                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAIS \r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos em atuação nas Defensorias Públicas das Varas Criminais da Comarca da Capital, das Varas Regionais da Capital e das Regiões I e II para comparecerem no dia 19.08.2011, 6ª feira, às 13 horas, no Auditório da FESUDEPERJ, 4º andar da sede institucional, para apresentação do novo SISTEMA INFORMATIZADO DE MONITORAMENTO PROCESSUAL DA DPGE/RJ, que será utilizado por todos os órgãos com atribuição criminal, à exceção dos Juizados Especiais, Varas de Execuções Penais e Auditoria Militar, a fim de propiciar ao Defensor Público o acompanhamento de todos os processos em curso em nome do assistido e, na oportunidade, serão ainda apresentadas as centrais de comunicados de prisão e de esclarecimentos de prejuízos em alvarás de soltura. \r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos em atuação nas Defensorias Públicas das Regiões III a IX do interior do Estado, bem como os demais Defensores Públicos Substitutos que não se enquadrem em nenhum dos casos mencionados acima no mês de agosto para comparecerem no dia 26.08.2011, 6ª feira, às 13 horas, no Auditório da FESUDEPERJ, 4º andar da sede institucional, para apresentação do novo SISTEMA INFORMATIZADO DE MONITORAMENTO PROCESSUAL DA DPGE/RJ, que será utilizado por todos os órgãos com atribuição criminal, à exceção dos Juizados Especiais, Varas de Execuções Penais e Auditoria Militar, a fim de propiciar ao Defensor Público o acompanhamento de todos os processos em curso em nome do assistido e, na oportunidade, serão ainda apresentadas as centrais de comunicados de prisão e de esclarecimentos de prejuízos em alvarás de soltura. \r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do XXII e XXIII Concursos Públicos, desde que não haja prejuízo ao desempenho de suas atribuições funcionais, para participarem do “SEMINÁRIO DA DPGE/RJ 5 ANOS DE VIGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA: RETROSPECTIVA E PERSPECTIVA”, que está sendo organizado pelo NUDEM e será realizado nos dias 22.09.2011, 5ª feira, às 18 horas, (abertura do evento) e 29.09.2011, 6ª feira, das 09 às 18 horas, no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede institucional. \r\n\r\nId: 1178743"
                    ],
                    "1178734": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA relaciona, abaixo, os Defensores Públicos contemplados no sorteio ocorrido dia 12 de agosto de 2011, habilitados a participarem do 17º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, a realizar-se de 23 a 26 de agosto de 2011 na cidade de São Paulo.\r\n\r\n- ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS\r\n\r\n- MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO\r\n\r\n- AGENOR GOMES PINTO NETO\r\n\r\nId: 1178734"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1179449": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 803/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 657/10, que designou Sheila Terra de Todos os Santos, para exercer na Fundação João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo do Hemocentro, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 804/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 703/11, que nomeou Sandra Chalhub de Oliveira, para exercer na Fundação João Barcellos Martins, o cargo em comissão de Diretor do Hemocentro, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 806/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 130/11, que nomeou Emílio Jorge Ferreira da Silva, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio- HGG, o cargo em comissão de Responsável pelo Setor de Vigilância, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 823/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Sheila Terra de Todos os Santos, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de coordenador Administrativo do Hemocentro, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 825/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Sandra Chalhub de Oliveira, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Diretor do Hemocentro Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 834/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 440/11, Emílio Jorge Ferreira da Silva, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Geral de Guarus, o cargo em comissão de Supervisor de Recepção, Portaria e Segurança, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/08/11.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nPortaria N° 873/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, por incorreção, cancelar as Portarias nº 779/2011 e 780/2011. Devido a tal ato, fica mantida a nomeação de Maristela de Souza Fernandes, Encarregada de Posto Médico, DAS-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, através da Portaria nº 659/2009.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 874/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nFica prorrogado, em caráter excepcional, o mandato da composição do Conselho Municipal de Saúde estabelecido na Portaria nº 1831/2009, publicada no Diário Oficial do Município do dia 29 de maio de 2009, pelo prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias, a contar de 01 de junho de 2011, a fim de garantir o procedimento necessário para se promover a eleição das entidades que comporão tal órgão de controle social para o próximo biênio.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de agosto de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1179449"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1179452": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04235/11 Licinio Corrêa da Silva\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 16/08/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1179452"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1179376": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº 146/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES e o PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nRESOLVEM prorrogar para o dia 31/08/2011 o prazo para encerramento do recadastramento dos Aposentados e Pensionistas:\r\n\r\nOs Aposentados e Pensionistas que ainda não se apresentaram deverão comparecer a PREVICAMPOS, localizada a Rua Alberto Torres, nº 173, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, no horário de 9h as 17h, munido dos seguintes documentos:\r\n\r\nAPOSENTADOS:\r\n\r\n· RG (original e cópia);\r\n\r\n· CPF (original e cópia);\r\n\r\n· Comprovante de Residência atualizado (original e cópia);\r\n\r\n· Numero do Contato Telefônico;\r\n\r\nPENSIONISTAS (por falecimento de Servidor):\r\n\r\n· RG (original e cópia);\r\n\r\n· CPF (original e cópia);\r\n\r\n· Comprovante de Residência atualizado (original e cópia);\r\n\r\n· Numero do Contato Telefônico;\r\n\r\n· Certidão de Óbito do ex servidor (original e cópia);\r\n\r\n· Certidão de Nascimento ou Casamento.\r\n\r\nv Caso o aposentado ou pensionista seja representado por procurador, curador ou tutor, o documento comprobatório deve ser expedido no máximo 30 (trinta) dias antes da publicação da Portaria. \r\n\r\nv Para os aposentados ou pensionistas que residem fora do município de Campos dos Goytacazes, os documentos necessários ao recadastramento devem ser autenticados em cartório e poderão ser encaminhados pelo correio com aviso de recebimento (AR), sendo necessário uma declaração de prova de vida registrada em cartório por autenticidade. Na parte externa do envelope deve conter os seguintes dados: Prefeitura de Campos dos Goytacazes, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Recadastramento de Aposentado ou Pensionista), endereço Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n. 47, Parque Santo Amaro, CEP 28040-010, Campos dos Goytacazes/RJ, Aos Cuidados da Folha de Pagamento.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de junho de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nBenilson Amaro Barcelos Paravidino\r\n\r\nPresidente do Instituto de Previdência dos Servidores do\r\n\r\nMunicípio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1179376"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1179380": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Id: 1179380"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1179384": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 003/2011 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nLOTE 01\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO \r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n01\r\n\r\nPlaca Mãe\r\n\r\n43 un.\r\n\r\nR$ 146,70\r\n\r\nMG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n02\r\n\r\nProcessador\r\n\r\n43 un.\r\n\r\nR$ 304,00\r\n\r\n03\r\n\r\nMemória DDR-2\r\n\r\n43 un.\r\n\r\nR$ 89,75\r\n\r\n04\r\n\r\nHD Sata II\r\n\r\n43 un.\r\n\r\nR$ 106,06\r\n\r\nLOTE 02\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO \r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n01\r\n\r\nPlaca Mãe\r\n\r\n08 un.\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nm. siqueira barros\r\n\r\n02\r\n\r\nProcessador\r\n\r\n08 un.\r\n\r\nR$ 555,00\r\n\r\n03\r\n\r\nKit Memória DDR-2\r\n\r\n08 un.\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\n04\r\n\r\nHD SATA II\r\n\r\n08 un.\r\n\r\nR$ 125,00\r\n\r\n05\r\n\r\nPlaca de Vídeo\r\n\r\n08 un.\r\n\r\nR$ 655,00\r\n\r\nLOTE 03\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO \r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n01\r\n\r\nDrive floppy 1.44mb\r\n\r\n50 un.\r\n\r\nR$ 15,80\r\n\r\nm. siqueira barros\r\n\r\n02\r\n\r\nGravador DVD\r\n\r\n50 un.\r\n\r\nR$ 67,00\r\n\r\n03\r\n\r\nFonte ATX 400W\r\n\r\n30 un.\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\n04\r\n\r\nFonte ATX 500W\r\n\r\n10 un.\r\n\r\nR$ 39,00\r\n\r\n05\r\n\r\nAntena 2.4 Wireless\r\n\r\n03 un.\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2011.\r\n\r\nRanulfo Vidigal Ribeiro\r\n\r\nGerente Administrativo do CIDAC\r\n\r\nId: 1179384"
                            ],
                            "1179383": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 275/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000403-2-PR\r\n\r\nPregão nº 075/10\r\n\r\nCONTRATADA: sanfer vi-la comércio de máquinas ltda-epp \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para utilização na merenda escolar não terceirizada da Rede Municipal de Ensino. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 9.844,20(nove mil,oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2011.\r\n\r\n(republicado por ter saído incorreção)\r\n\r\nId: 1179383"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "Atos": {
                            "1179372": [
                                "I - Edital",
                                "Id: 1179372"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1179386": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000435-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 028/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS EXECUTIVO) PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA AGENDA DA FTMT DURANTE O ANO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA valor global: R$ 23.880,00 (vinte e três mil oitocentos e oitenta reais) *___________.\r\n\r\nPublique-se,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes 11 de agosto de 2011\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.024.000032-0-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 030/2011 \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS, DE MELHORIA E ATUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL TEATRO TRIANON.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA \r\n\r\nvalor global (dos itens 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09 e 10): R$ 59.809,00 (cinqüenta e nove mil, oitocentos e nove reais).\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes 12 de agosto de 2011\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1179386"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1179385": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000406-1-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 006/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 106/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais) \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000495-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 105/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO CÊNICA DE GRANDE PORTE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 5.550,00(cinco mil quinhentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nPatricia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000419-0-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 107/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CARRO EXECUTIVO, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 4.120,75 (quatro mil, cento e vinte reais e setenta e cinco centavos)\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000435-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 104/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 2.778,04 (dois mil setecentos e setenta e oito reais e quatro centavos) .\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000645-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 091/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MEDIO PORTE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 097/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 22.620,00(vinte e dois mil seiscentos e vinte reais) \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 098/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 45.560,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais) \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000436-3-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 100/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO cultural JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 5.920,00 (cinco mil, novecentos e vinte reais) \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000436-3-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 099/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO cultural JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 8.880,00 (oito mil, oitocentos e oitenta reais) \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000404-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2010 \r\n\r\nCONTRATO Nº 094/11 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 agosto de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000404-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2010 \r\n\r\nCONTRATO Nº 093/11 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 agosto de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000496-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 103/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ILUMINAÇÃO CÊNICA DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 38.987,00 (trinta e oito mil, novecentos e oitenta e sete reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000727-2-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2010 \r\n\r\nCONTRATO Nº 102/2011 \r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO E MONTAGEM DE TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO PARA ATENDER EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES ME \r\n\r\nvalor global: R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000727-2-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2010 \r\n\r\nCONTRATO Nº 101/2011 \r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO E MONTAGEM DE TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO PARA ATENDER EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES ME \r\n\r\nvalor global: R$ 3.670,00 (três mil, seiscentos e setenta reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000405-4-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 095/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 9.822,69 (nove mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000298-9 - PR \r\n\r\nCONVITE nº 008/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 090/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CONFECÇÃO DE CALÇADA COM DRENAGEM NA ÁREA EXTERNA E ADAPTAÇÃO DE BANHEIRO PARA DEFICIENTES, NO PRÉDIO DO SOLAR DO COLÉGIO, PRÉDIO TOMBADO PELO IPHAN, ONDE FUNCIONA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL.\r\n\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 135.262,32 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos),.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000645-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 092/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MEDIO PORTE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1179385"
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                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Atos": {
                                "1179382": [
                                    "DOCG - Homologacao",
                                    "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nProcesso no 2011/044.000065-9-PR\r\n\r\nLicitação: Pregão Presencial no 011/2011\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, APROVO os atos praticados nos autos do procedimento licitatório e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, adjudicando as licitantes: mpt comercial e marketing ltda nos itens 01, 02, 03, 04, 06, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 30, 31, 32, 33, 34, 39, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 71, 73, 75, 76, 78 e 79; ferthymar empreendimentos e participações ltda, nos itens: 10, 17, 18, 21, 27, 28, 29, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 46, 63, 74 e 77 e macedo máquinas ltda do item: 56; conforme ATA juntada aos autos.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 04 de agosto de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1179382"
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010/044.000328-5 \r\n\r\nPREGÃO nº 017/2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 040/11\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de arroz tipo 1 para atender às necessidades das instituições de acolhimento de crianças e adolescentes, Programas e Projetos desenvolvidos pela FMIJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: a. f. m. f. distribuidora de gêneros alimentícios ltda-me \r\n\r\nvalor global de R$ R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1179381"
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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